{
    "2014-09-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1729310": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014:\r\n\r\n1.1. 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Rocha de Araujo (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Mendes Somesom Tauk (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Slerca (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n1.6. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.7. Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola (critério de merecimento).\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014:\r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000267 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 - Parte(s): Carlos Alberto Azeredo e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001442 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.01213323) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2004 - Parte(s): Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria de Estado e de Saúde e Casa de Saúde e Maternidade Vila Paraíso;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00076219 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079827 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 430 de 2008 - Assunto: Verificar o cumprimento, pela Chefia dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Mesquita, da norma contida no art. 21 da Lei 8.666/93, com o resumo dos editais de licitações em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Organizações Nol do Brasil Ltda. e município de Itaocara;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00476893 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 149 de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00530552 - Dois volumes principais, vinte anexos e sete apostilas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRODEC Consultoria para Decisão S.C. Ltda., Fundação DER/RJ e Consórcio Air System Engenharia Sphera Arquitetura;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01436593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia da suposta ineficiência da fiscalização da Municipalidade quanto à existência de estacionamento irregular de ônibus em frente à Rua Pardal, nº 095, Campo Grande, Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01400571 - três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01306870 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00800362 com três volumes e nº 2013.00800364 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01564000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de pagamento dos subsídios dos vereadores de São Sebastião do Alto, referentes ao mês de outubro de 2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01077554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00351613 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Romeu Lima Filho e DETRAN/RJ - Posto de Nilópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00447705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7703 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Antonio Rego, em Olaria;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00450039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública em rua localizada em Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00679099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 204 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim, Cardosonet Internet e Serviços de Informática Ltda. - ME e Prefeitura de Cardoso Moreira;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01164577 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR e Consórcio Público Centro Sul I;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00063404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00079835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2014 - Assunto: Apurar improbidade administrativa no credenciamento do Laboratório Santa Terezinha, Rio Bonito;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00131085 - 2ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Sandra Regina da Costa, Educandário Santo Expedito do Rio de Janeiro e Christyan Ariel da Costa;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00201894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Notícia de supostas concessões de licenças para construções irregulares, no bairro Novo Portinho, em Cabo Frio;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00277575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis e Francisco Fabrício Braga Diniz;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00282694 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00465847 e nº 2014.00522728) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de que Deputados Estaduais estariam oferecendo cargos, destinados a concursados, para familiares, amigos e conhecidos, informando que não há necessidade de comparecimento ao trabalho;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00429132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 352 de 2014 - Parte(s): Tatiana Medeiros;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00569013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a demora de emissão de licença sanitária pela Superintendência de Vigilância Sanitária da SES e pela Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154059 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 654 de 2008 (antigo IC nº 2250 de 2007) - Parte(s): Estela Aranha;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155173 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 479 de 2007 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. e Roosevelt Brasil Fonseca;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00151136 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2008.00151128) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 801 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00320498 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00323487) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12035 de 2009 - Parte(s): Dalny Araújo Sucasas e Cláudia Antunes Secin;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00324692 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2009 - Parte(s): Marilene Carvalho de Oliveira e Márcio Carvalho de Oliveira;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00706855 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende e Conselho Municipal do Meio Ambiente de Resende;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00764518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): CPTrans - Companhia Petropolitana de Transporte;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00084246 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Ricardo Pericar, município de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (Adv.: Daniel Correa H. de Carvalho - OAB/RJ 52.551 e outros) e D-BUG Comunicação Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00418205 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2011 - Assunto: Notícia referente aos aprovados no concurso público para docente promovido pela Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, no ano de 2008, estariam sendo convocados em detrimento dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00545856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Policiais do 34º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00704184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 079 de 2013 - Parte(s): Município de Mangaratiba, TCE/RJ, Carlos Busatto Junior e José Paulo de Carvalho Filho;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00738252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG e Vicência Cesário da Costa;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01210521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 466 de 2011 - Parte(s): Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798 e outro);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01239199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 230 de 2011 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01276934 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00578702) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Brito;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01408677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Gestão Ambiental Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01449282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3267 de 2012 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC/ CETEP Imbariê;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00252630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Veiga de Oliveira e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00340182 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00380467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3405 de 2012 - Parte(s): Erika Suhett Marques e Fábio Cunha Suhett;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00857260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2012 - Parte(s): Selma Rocha da Silva e Escola Estadual Santos Dias;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01199738 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01177903, nº 2012.01202350, nº 2014.00768385) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01237288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Paraty, Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paraty;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01345856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2012 - Parte(s): Técnicos de Apoio Especializado - Controle Urbano do Município de São Gonçalo e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00202079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3701 de 2013 - Parte(s): Adriano Firmino França;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00202825 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ederson Soares dos Santos e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00294218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Elizabeth da Silva Marques e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00359357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2013 - Parte(s): José Cosme Andrade Lima;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00693935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão no controle urbanístico na Rua Celi pelo município de Belford Roxo;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01060303 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Marcelo Souza de Paula;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01175673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Joanir da Silva Souza e Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01265055 -(recurso nº 2014.00416770) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 390 de 2013 - Parte(s): Luiza Helena Barreto Martins e Organização Não Governamental Viva São Gonçalo;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00095342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00233735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aprovação da Lei 8.534/14 pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00336803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Telmo de Souza Rodrigues;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00016163 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2003 - Assunto: Apurar suposto descumprimento pelo município de Araruama do TAC referente à Casa de Convivência de Araruama;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002999 - Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Unidade de Hemoterapia da Fundação Dr. João Barcelos Martins;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086185 - Três volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 - Parte(s): Antônio Carlos Salomão;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00223203 - Nove volumes principais, dois apensos (nº 2009.00424508 com três volumes e nº 2011.01070526) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Petrópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00305691 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2007.00134784) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 - Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira, Metrô Rio e município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00289724 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): José Carlos Vaz de Miranda Neto, Altair Paulino e município de Vassouras;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00524496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elizabeth de Oliveira Costa e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01129205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Renato Antunes Pereira e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.; \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00513888 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01371162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Azeredo de Sá e UERJ); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00613187 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Tatiana Pinto Ferreira;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01407082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00692224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Daniel Felipe C. A. Santos;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01273848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sérgio Ricardo Martins de Almeida;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01312421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Sítio Recanto Nossa Senhora, Alexandre Azevedo da Cruz e outros; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.01387826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro e Thaís Gomes Moreira Bittar;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00441384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00724025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Lima;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00845450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01033756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2013 (antigo REP nº 243 de 2013) - Parte(s): Antônio Carlos da Costa Barreiros e Prefeitura de Paty do Alferes;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00067856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Muniz;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00079837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Amanda Nascentes dos Santos Stutz;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00175288 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7903 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar, situado na Avenida Mem de Sá, nº 80, Lapa, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00237725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaocara;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00549844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucas de Azevedo Teixeira;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003631 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2002 - Assunto: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald's (Adv.: Guilherme Altenfelder Silva - OAB/SP 189.803) e INEA - Instituto Estadual do Ambiente - INEA; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018486 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu, Hospital Ana Moreira e Notusfarma Comercial Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00024344 - Quatro volumes principais e duas caixas boxs - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 287 de 2005 - Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião e Hospital São Sebastião de Varre - Sai;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079606 - Dois volumes principais e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1709 de 2006 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Sistemas Fiscais Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090093 - Cinco volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Rosane Costa do Amaral e CIEP Dep. Bocaiúva Cunha;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00118151 - (recurso nº 2014.00723493) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00118153 - (recurso nº 2014.00723499) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00118156 - (recurso nº 2014.00723502) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00118158 - (recurso nº 2014.00723507) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00118160 - (recurso nº 2014.00723509) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00118161 - (recurso nº 2014.00723510) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174340 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 769 de 2007 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00087932 - (recurso nº 2014.00723515) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00162415 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00693658 com quinze volumes e nº 2012.01545612 com treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar desvio de recursos da REDE-FES sendo possível envolvimento dos diretores do Hospital Estadual Melquíades Calazans;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00187263 - Dois volumes principais e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00323912 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2009 (Parte(s): Município de Campos); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00004804 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1836 de 2008 - Parte(s): Marinéa Xavier de Amorim Caetano e Guarda Municipal de Queimados;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00318809 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11635 de 2009 - Parte(s): José Jorge Ximenes (Adv.: João Carlos Ximenes - OAB/RJ 120.011), Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, Adriana Teixeira Reis e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00324642 -Oito volumes principais, onze apensos (nº 2009.00167909, nº 2009.00196678, nº 2010.01006741 com cinco volumes, nº 2011.00038747, nº 2011.00265887, nº 2011.00272547, nº 2011.00416621, nº 2011.01023720, nº 2011.01329851, nº 2011.01408674 e 2012.00685443) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11496 de 2009 - Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva, Grupo Facility e DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00332807 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 - Parte(s): Anderson Luís dos Santos, Pedro Paulo Landim de Carvalho e Valdele Landim de Carvalho Teixeira;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00039641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 416 de 2010 (Parte(s): Violete Nogueira Gomes); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema; \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00493087 - (recurso nº 2014.00723519) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00493116 - (recurso nº 2014.00723521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Genebra Soldani Afonso de Comunicação Social (Adv.: Rosangela P. Lima de Mendonça - OAB/RJ 120.413);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00327389 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Marcelo Braga Vidinha, Stefan Augusto Alves de Souza Gomes e INEA de Niterói; \r\n\r\n26. Processo nº 2012.00405218 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Jurema Novaes de Oliveira;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00630873 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01107605 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Nilce Moraes Novaes;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00095916 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00864981) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor Dr. Rogério Pacheco Alves, para conclusão de curso (tese de doutorado), em instituição brasileira, no período de agosto e setembro de 2014; \r\n\r\n30. Processo nº 2014.00198455 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: afastamento do Promotor Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para cursar Mestrado em Legislação Internacional de Direitos Humanos, em Instituição Pública de Ensino Britânica, na cidade de Colchester, Inglaterra, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015; \r\n\r\n31. Processo nº 2014.00853063 - um volume principal (nº 2013.00158801) - CECON XXXII - Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Luciana de Souza Garcia das Neves; \r\n\r\n32. Processo nº 2014.00249492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2014 - Parte(s): ONG Vira-Lata, município de Volta Redonda, PROSON Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. e Cia de Rodeio Falcão;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00369682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por duas igrejas em São Fidélis;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00656338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): 1º JECRIM de Nova Iguaçu e Policlínica de Miguel Couto Duas Irmãs;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080355 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 761 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no aluguel de carros e caminhões pertencentes à Vereadores pelo Município de Magé.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00314755 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (antigo IC nº 051 de 2010) - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00956760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5588 de 2010 - Assunto: Notícia referente aos estabelecimentos Ciro Tobler e Marina Barra Clube que estariam realizando abastecimento náutico irregular;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00191078 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do FMDCA nos anos de 2010/2011;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00300350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Quatis estaria se utilizando de ambulâncias do SAMU há mais de dois anos mesmo sem possuir uma Central 192 composta por motoristas, médicos e enfermeiros capacitados para tanto;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00630484 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Mohamed e Luiz Otávio Lopes;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00822046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 738 de 2012 - Parte(s): Evandro Antônio da Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00823483 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00027185) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 478 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na divulgação acerca dos cadastros realizados no Programa Bolsa Família constatadas pela Controladoria Geral da União;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00565419 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00332717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Analisar prestação de contas dos valores repassados nos anos de 2008 e 2009 em decorrência do Convênio firmado entre o Município de Barra Mansa e o Abrigo Lar Pedacinho do Céu;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00774746 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de possível custeio público de evento de natureza privada;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00161148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Municipal de São Gonçalves e Ana Lílian Castro de Carvalho;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00586122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sherley de Oliveira;\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002994 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2002 - Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa por parte dos servidores lotados na 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, em janeiro de 2002;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.40020.00 - Sete volumes principais e nove apensos (nº 2013.00152287, nº 2013.00152295, nº 2013.00196668, nº 2013.00166534, nº 2013.00166694, nº 2013.00152261, nº 2013.00051352, nº 2006.001.26691.00 e nº 2012.00743044) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino religioso nas redes públicas de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Chatuba, município de Mesquita, causando danos aos moradores;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000766 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 232 de 2009 - Parte(s): Associação de Servidores de Cachoeiras de Macacu, município de Cachoeiras de Macacu e Alexandre dos Santos;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00069915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 748 de 2005 - Parte(s): Instituto Estadual de Florestas/RJ e José Carlos da Silva Martins;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079723 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1411 de 2006 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156830 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 965 de 2007 - Parte(s): Uzias Silva e município de São João de Meriti;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00164745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2007 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00248542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Apurar suposta negligência da Prefeitura de Seropédica quanto a gestão de diversos programas assistenciais, diante da ausência de repasses orçamentários durante o exercício financeiro de 2006;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200263 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2393 de 2008 - Parte(s): Ricardo Oliveira da Silva, SINAF - Previdencial Companhia de Seguros (Adv.: Flávio A. De Carvalho Britto - OAB/RJ 51.304), município de Belford Roxo e outros;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218718 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEB pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00058427 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1599 de 2007 - Parte(s): Iranildo Campos e município de São João de Meriti;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00323603 - Dois volumes e um apenso (nº 2014.00117308) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12971 de 2009 - Parte(s): Paulo Ramos e Rogério Onofre;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00333390 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2006;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00019350 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00128888 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00040869) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de supostos riscos à população em decorrência da definição de ponto de vans próximo de posto de combustível na Central do Brasil;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00165747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 163 de 2010 - Parte(s): Jocinaldo Marcelino da Silva e Jamilton Chaô;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00193407 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda.;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00629421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Acompanhar implementação do Programa Educacional de Formação do Condutor Surdo realizada pelo Detran/RJ, no âmbito dos Centros de Formação de Condutores do município de Barra do Piraí;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00925317 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de suposta omissão do poder público na fiscalização e sinalização da Rua Campo Grande, Inhoaíba;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00122079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 514 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional Eleitoral, Vinícius Farah e município de Três Rios;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00687696 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Educação de Cambuci, M&N Empreendimentos Ltda. e Escola Estadual Curitiba;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00849480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 - Assunto: Apurar as razões da paralisação do Projeto de Equoterapia pela Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00979427 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.01030044 com dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3206 de 2012 - Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN em São João de Meriti;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01143988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Abrigo de Idosos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Santos Caminhando para Jesus); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01412845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Rubem Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00285172 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00320689 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Ligia Soares Pacheco, Solano Britto e município de Cordeiro;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00333681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3412 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Beça Moutinho (Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira - OAB/RJ 80.378 e outro); \r\n\r\n30. Processo nº 2012.00375782 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00404583) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Herielson José da Silva;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00376570 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00245540, nº 2012.00622384, nº 2012.00612086, nº 2012.00212373, nº 2012.01078273 e nº 2013.00022111) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00554848 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00216994 e nº 2012.00799638 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais e instituições conveniadas do município de Magé;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00617789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01078506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 647 de 2012 (antigo IC nº 1681 de 2012) - Assunto: Apurar suposto fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 na aquisição de serviços de informática por parte do município de Três Rios;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00911691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 513 de 2012 (antigo IC nº 1459 de 2012) - Parte(s): José Adyr Escobar;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00914060 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia e Empresa AGA S.A.;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01569671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Valdomiro Bastos, Prefeitura de Três Rios e TCE/RJ;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00131450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Assunto: Investiga a regularidade do processo de municipalização da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no município de Magé;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00352228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto dos Santos;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00525112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1794 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01001005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da ordem judicial de fornecimento de transporte para o tratamento de crianças e adolescentes especiais no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01049194 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01072466 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01150218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 117 de 2013 - Parte(s): Atílio de Oliveira Silva, Dilcinete Teixeira Grijo e Frederico Alberto de Araújo Junior;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00025904 -(recurso nº 2014.00512055) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00079262 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00951856) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Marcionílio Botelho Moreira e Drogaria do Danilo Ltda. - ME e Ricardo Botelho Moreira;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00114416 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (Adv.: Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064);\r\n\r\n47. Processo nº 2014.00208281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Amós Lopes da Silva (Adv.: Flávia Barroso Soares - OAB/RJ 112.983 e outros);\r\n\r\n48. Processo nº 2014.00394501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Silvia V. Vasconcelos;\r\n\r\n49. Processo nº 2014.00546701 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo do município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00212027 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10064 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00087431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2010 - Parte(s): Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Fundação Municipal de Saúde de Niterói;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00327490 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.192 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336658 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2013.00345400) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação atuante junto ao município do Rio de Janeiro\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00065575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aquisição de um lava jato, no ano de 2005, pela Prefeitura de Queimados, com indícios de superfaturamento;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00318003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14518 de 2010 - Parte(s): Claudio Monteiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00145551 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e município de Volta Redonda;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00477078 - Três volumes principais e um apenso (nº 2004.00018543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2004 - Assunto: Acompanhar a execução do Programa de Combate à Evasão Escolar, conforme Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00127995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): IBASS - Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Públicos do município de Saquarema;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00152860 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2012 - Assunto: Necessidade de implantar serviço de residência terapêutica do município no São Fidélis;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00157942 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Milton de Paula;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01232055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Jailson de Souza e Silva e Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01351941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de realização de conferência municipal de saúde com delegados sem legitimidade e representatividade no município de Natividade;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01462656 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas em obra de dragagem e limpeza no Rio Pavuno, divisa do município do Rio de Janeiro e São João de Meriti;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00020972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade Mar Vermelho, situada em Costa Barros;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00307978 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Fernando Ricardo N. Vieira Ferreira, Prefeitura de Maricá e Secretaria Municipal da Fazenda;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01139054 - Um volume principal e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): MPF e SENAI CETIQT;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01223991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio Costa de Vasconcellos e Prefeitura de Cabo Frio;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00729755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00729756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2013;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00729766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2013;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00729769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2013;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00781421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2014;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00781428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2014;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00781432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00781437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2013;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00103854 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual irregularidade de ato praticado pelo Sr. Luiz Fernando de Souza, relativo à expedição de licença para o início das obras de construção do edifício denominado Lâmina IV do TJRJ;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica;\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082057 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 772 de 2006 - Parte(s): Transportadora Eunápolis Ltda. - ME (Adv.: Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ 68.125) e município de Belford Roxo;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00172843 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00195912 e nº 2013.00982667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, município de Araruama e DER - Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00322025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Luzia Lemos e Instituto Médico Legal de Campo Grande;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00325976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2009 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e município de São Gonçalo;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00960484 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00685800) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família David Capstrano Filho e Sergio Ramiro Florêncio;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00203992 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): DBSeller Serviços de Informática Ltda. e Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00019912 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00220787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Paschoal Hypolito;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.010.07741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Daniel Herchenhorn e Posto BPRv de Boa Esperança, Rio Bonito/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01044873 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Ary Franco;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00117763 (Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013);\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00526462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta má conservação e segurança nos ônibus utilizados para transporte universitário pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00729079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Alexandro Lemos da Silva e município de Paracambi;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes; \r\n\r\n15. Processo nº 2013.00977345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Verificar o cumprimento dos requisitos contidos na Lei Nº 10.519 para fins de realização de rodeios e/ou eventos afins;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01022293 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Investigação acerca das nomeações dos ocupantes de cargos em comissão pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01274891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, Governo do Rio de Janeiro e município de Niterói;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00608843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, José Essiomar Gomes da Silva e outro;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1729310"
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                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1729311": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 079/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00586065\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/09/2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabos PP 5x10mm² destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 19 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 081/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00586062\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.09.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estabilizadores de tensão destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 23 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 083/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00567764\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.09.2014 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pedestais com fita retrátil destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 23 de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1729311"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1729309": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00129309 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00002376 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00260166 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00563373 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00810584 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00080388 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00858190 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00455841 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00586963 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00154524 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01462396 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00141811 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01599409 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01461646 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.00011748 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01011303 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00041299 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01172228 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00738088 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01429916 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00994256 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00040585 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00205585 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00783943 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, referente à respectiva parcela de atribuição.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00093078 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00317124 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00501560 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00261125 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00966825 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00893392 (origem: Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição das Promotorias de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00218837 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00006984 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00399293 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00040869 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00058452 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01152192 (requerente: Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça) - Pedido de reconsideração acolhido. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00988797 (origem: Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00614523 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00765053 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01127637 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00126269 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01164613 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nId: 1729309"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1729312": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos ao VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tiveram os seus pedidos de inscrição DEFERIDOS para concorrerem à reserva destinada às pessoas com deficiência, atendendo às condições previstas no item 5 do Edital n° 01, de 17 de junho de 2014. Nos termos do disposto no item 5.5 do referido edital, os candidatos poderão passar por análise pericial no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2014)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegionalização\r\n\r\n468002070\r\n\r\nAline Lopes Martins\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000634\r\n\r\nCarlos André Da Silva\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n468001800\r\n\r\nGabriela Raymundo Carneiro\r\n\r\nÁREA 7 - CRAAI CABO FRIO - RJ\r\n\r\n468000436\r\n\r\nIzaque Da Silva\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\n468002571\r\n\r\nJóice Mary Bittencourt Cruz\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\n468000806\r\n\r\nJose De Jesus Carvalho\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468001863\r\n\r\nLucas Ferreira Meneghini\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI - RJ\r\n\r\n468002454\r\n\r\nManoel Ribeiro Da Cruz Neto\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468003658\r\n\r\nMaria Lucia Queiroz\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468003540\r\n\r\nNilcilene Da Silva Dos Santos\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000231\r\n\r\nPriscila Fernandes Da Silva\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\n468003222\r\n\r\nRicardo Amaral De Aguiar\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\n468000393\r\n\r\nRodrigo Leonardo Thomaz Souza\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n468001533\r\n\r\nSimone Torres Conduru\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos ao VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tiveram os seus pedidos de atendimento especial integralmente deferidos para a realização das provas. O link de consulta individual está disponível no endereço eletrônico http://www.mprj.mp.br, opção “Estágio Forense- VII Exame de Admissão”, especificando quais os atendimentos especiais deferidos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2014)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegionalização\r\n\r\n468002070\r\n\r\nAline Lopes Martins\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468002805\r\n\r\nCamilla Castro De Almeida\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\n468000634\r\n\r\nCarlos André Da Silva\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n468004166\r\n\r\nDéborah Wanderley Torres Ramos\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468004947\r\n\r\nFabiano Bastos Cabral\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000478\r\n\r\nFernanda Saraiva Marques\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000394\r\n\r\nGabriela Pereira Mattos\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\n468001444\r\n\r\nGabriella Silvério Fragas Guimarães\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000292\r\n\r\nJessica Burgelli Duarte Silva\r\n\r\nÁREA 6 - CRAAI CAMPOS - RJ\r\n\r\n468004488\r\n\r\nJosué Oliveira Da Silva\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000088\r\n\r\nJuliana Barbosa Lima\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\n468002454\r\n\r\nManoel Ribeiro Da Cruz Neto\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000351\r\n\r\nMárcia Victor De Assis\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\n468000112\r\n\r\nMariana Henriques De Carvalho\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\n468003540\r\n\r\nNilcilene Da Silva Dos Santos\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468003222\r\n\r\nRicardo Amaral De Aguiar\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\n468004986\r\n\r\nRicardo Teixeira Da Fonseca\r\n\r\nÁREA 9 - CRAAI ITAPERUNA - RJ\r\n\r\n468001533\r\n\r\nSimone Torres Conduru\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\n468000949\r\n\r\nThiago De Freitas Pereira\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nId: 1729312"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1728725": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213132-5/2012\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n25918/2014\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n201047-2/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n26648/2014\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\nId: 1728725"
                    ],
                    "1729137": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 313/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.409-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.253-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ASSOCIAÇAO FILANTROÓPICA PROJETO PILLAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.161-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.652-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CAMBUCI/Recurso de Revisão interposto por MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.556-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.759-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a LUIZ JOSÉ FERREIRA, SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO E FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.933-4/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES, ALCIR FERNANDO MARTINAZZO E EMPRESA MULTIPROOF COOPERATIVA MULTIPOFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.817-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO e CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1729137"
                    ],
                    "1729138": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 314/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.858-5/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.116-9/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.755-9/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.524-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.692-4/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.241-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.463-8/2010 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.720-3/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 02.09.2014.\r\n\r\nId: 1729138"
                    ],
                    "1728800": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 325/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.135-4/2014\r\n\r\nId: 1728800"
                    ],
                    "1728801": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 326/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA (PREFEITA)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.160-9/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/09/2014\r\n\r\nId: 1728801"
                    ],
                    "1728802": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 327/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: RIVELINO DA SILVA BUENO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.101-3/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1728802"
                    ],
                    "1728985": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 328/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.09.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVES GORGUINHA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.644-1/2014\r\n\r\nId: 1728985"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1729182": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS\r\n\r\nCARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE \r\n\r\nCONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 e pelo Ato Executivo nº 18.518, de 17 de dezembro de 2012, no exercício de suas atribuições, torna pública a convocação adicional de candidatos, abaixo relacionados, integrantes do Cadastro de Reserva, para cumprimento das Etapas IV e V do Concurso Público, previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, a fim de propiciar a respectiva nomeação e posse, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Candidatos Convocados:\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo \r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS (Inscrição 1781967)\r\n\r\nJOANNA GRANJA SANT'ANNA (Inscrição 1841739)\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA (Inscrição 1894191)\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR (Inscrição 1709819)\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES (Inscrição 1750517)\r\n\r\nII - Relação de exames para comprovação de aptidão física e mental:\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de jejum, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de tórax nas incidências PA e perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\nIII - Relação de documentos para comprovação dos requisitos para investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de eleitor e comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal, expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº. 70 - Centro, no dia 16 de setembro de 2014, a partir das 10 horas, na Coordenadoria de Recursos Humanos, portando a documentação e os exames acima relacionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWilliam Maciel Andrade\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1729182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1729136": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.006-1/14 - ADJUDICO o item 29 à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA - ME, com o valor global registrado de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais) e o item 30 à empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME, com o valor global registrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 40/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) AFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 14, 15 e 16, com valor global registrado de R$ 15.542,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais); 2) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA - ME, nos itens 23, 29 e 40, com valor global registrado de R$ 33.220,00 (trinta e três mil duzentos e vinte reais); 3) CS COMERCIAL SANTOS LTDA.-ME, nos itens 24 e 33, com valor global registrado de R$ 4.015,95 (quatro mil quinze reais e noventa e cinco centavos); 4) J.G. DA FONSECA FILHO COMÉRCIO - ME, nos itens 26, 27 e 34, com valor global registrado de R$ 15.705,30 (quinze mil setecentos e cinco reais e trinta centavos); 5) LEONARDO RODRIGO DE CARVALHO - ME, no item 36, com o valor global registrado de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); 6) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no item 41, com o valor global registrado de R$ 45.975,00 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); 7) MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., nos itens 11 e 12, com valor global registrado de R$ 4.568,05 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); 8) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA., nos itens 35, 37 e 38, com valor global registrado de R$ 1.353,45 (mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); 9) REPROGRAF COMERCIAL LTDA- ME, no item 13, com valor global registrado de R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais); 10) SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 4, 5, 28 e 32, com valor global registrado de R$ 3.996,40 (três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); 11) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, no item 31, com valor global registrado de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) TV NAZIAZENO MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME, nos itens 10, 18, 19, 20 e 21, com valor global registrado de R$ 166.327,30 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 13) VITORIA ANDREI COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ME, no item 22, com o valor global registrado de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais); e 14) W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME, no item 30, com o valor global registrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Não houve vencedores para os itens 17, 25, 39 e 42.\r\n\r\nId: 1729136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1729177": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.136-9/2014 - William Melo de Carvalho, matr. 02/3424/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 11.09.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.804-4/2014 - Izabel Cristina Martins de Azevedo. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nId: 1729177"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1729128": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.202-7/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 43/2014 - registro de preços para aquisição de produtos de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, às empresas: 1) DOMAIN SERVICES - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, no item 2, com valor global registrado de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); 2) ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, nos itens 3, 7, 9 e 11, com valor global registrado de R$ 3.363,40 (três mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); 3) AVENUE COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, nos itens 1, 4, 8 e 12, com valor global registrado de R$ 3.615,96 (três mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos) e 4) PAPELARIA JYRO SOL LTDA - EPP, nos itens 5, 6 e 10, com valor global registrado de R$ 1.847,90 (mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1729128"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1729300": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3177/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 06/2014)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam reajustadas em 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), a contar de 1º de setembro de 2014, e em 3,28% (três inteiros e vinte e oito centésimos por cento), a contar de 1º de janeiro de 2015, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 06/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a análise de V.Exas. o PROJETO DE LEI que dispõe sobre a composição das perdas salariais dos servidores do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nInspira a iniciativa assegurar, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República, a revisão geral anual, com a recomposição das perdas inflacionárias, mantendo-se os padrões remuneratórios e assim, atrativa, a carreira dos servidores deste Poder Judiciário em comparação com carreiras análogas.\r\n\r\nA revisão proposta, da ordem de 10%, de acordo com o estudo de impacto financeiro realizado pela Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças, elevará o limite de gasto de pessoal sobre a receita corrente líquida para 5,64% em 2014, 5,69% em 2015 e 5,56% em 2016, mantendo-se, portanto, sempre abaixo do limite prudencial de 5,7%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nTendo em vista a relevância da matéria que reivindica imediata regência legal, solicito a V.Exas. seja atribuído ao processo legislativo ora deflagrado o REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do art. 144 da Constituição deste Estado.\r\n\r\n**** INSERIR IMAGEM 01 ****\r\n\r\nCabe dizer que foram acrescidas ao cálculo as demais despesas com pessoal previstas até o presente momento (Fonte 00), incluindo-se as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e as referentes a auxílios, projetadas e aprovadas para o exercício 2014. Ressalto, também, que na presente projeção estão previstas ações como futuros reajustes na remuneração de servidores e no subsídio dos magistrados, provimento de cargos no XLVI Concurso para Magistratura do Estado do RJ, entre outras.\r\n\r\nÉ importante destacar que para os exercícios de 2014 e 2015 foi utilizada como referência a Receita Corrente Líquida prevista pelo Executivo. Os documentos oficias que embasam a referida previsão são: 1) o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 3º bimestre de 2014 no qual consta a previsão atualizada no valor de R$ 47.354.032.719,00 (documento em anexo); 2 A Estimativa Preliminar da RCL para o exercício de 2015, publicada no DOERJ de 16/07/2014, no valor de R$ 51.127.214.000,00 (documento em anexo). Já para os exercícios de 2016 e 2017 foi projetada um crescimento de 7,0%.\r\n\r\nPreliminarmente à Divisão de Gestão Orçamentária - DIGOR, para informar quanto à disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n***** INSERIR IMAGENS 02, 03 *****\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 257/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 13 de agosto de 2014, do Ofício nº 219-M, de 12 de agosto de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 144-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 144-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTlVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que, dentre outras razões, viola o princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2° da CRFB.\r\n\r\nComo se nota, esta iniciativa de lei adentrou na competência legislativa atribuída, pelo art. 112, § 2°, II, \"d\" da CERJ, ao Chefe do Poder Executivo. Qual seja: deflagrar projeto de lei relativo à organização e funcionamento da Administração Estadual. \r\n\r\nA inobservância da referida competência constitucional pela Casa de Leis, não só maculou o presente projeto com o vício formal de iniciativa, mas também transgrediu, de forma direta, o teor do art. 145, inciso VI da Constituição fluminense. Ambas as normas constitucionais compõem lados opostos da mesma moeda, eis que uma análise conjunta dos referidos dispositivos torna visível e quase palpável a relevante concepção de unidade constitucional. \r\n\r\nAgir em contrariedade aos dispositivos acima mencionados, conforme o fez o presente projeto, é ir de encontro a um dos mais importantes princípios constitucionais - o da supremacia da constituição - cuja essência é assegurar a sobreposição da vontade do poder constituinte à do poder constituído, uma das bases de nosso sistema constitucional. \r\n\r\nEm razão disto, considera-se nulo qualquer ato normativo que disponha sobre determinaria matéria sem a necessária observância das regras matérias e formais estabelecidas pela Constituição. \r\n\r\nAdemais, ainda que coubesse a iniciativa do Poder Legislativo, é de ressaltar que se impõem as seguintes considerações de ordem pragmática: se criada a nova Secretaria, haveria um hiato entre a realização dos objetivos dela e as ações já consolidadas pela Superintendência de Políticas para a Juventude da atual Secretaria no que tange à implantação futura de novas parcerias e políticas afirmativas, o que levaria à perda de um tempo que é preciso aos jovens em situação de vulnerabilidade. Haveria também perda da referência e da identificação já consolidada entre sociedade e a referida Superintendência, em razão das ações e políticas efetivadas por ela. Sempre que se extingue um órgão há prejuízos diversos, inclusive de ordem social. . \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 34/20144\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir;\r\n\r\nEm 08.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 07 de agosto de 2014, por força de agenda externa em visita ao interior do Estado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e dis tinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 414.288-1\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1729300"
                    ]
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            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1729301": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ÉLNIO BORGES MALHEIROS, REPRESENTANTE DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA ANTIGA VARIG, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n(Assume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bom dia a todos os presentes. \r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. Élnio Borges Malheiros, representando as associações e todos os ex-funcionários da antiga Varig.\r\n\r\nConvido o Sr. Élnio Borges Malheiros a ocupar o lugar de honra na nossa Mesa. (Palmas)\r\n\r\nPara compor a Mesa, convido a Sra. Edi Jaci de Oliveira Pereira, representante da Associação de Comissários da Varig; o Sr. Paulo Rabello de Castro, um dos maiores economistas brasileiros, que há muitos anos se dedica à equação financeira e às explicações sobre tudo o que ocorreu ao longo do processo Varig; o Sr. Otávio Bezerra Neves, advogado da Varig; o Sr. Thomaz Raposo Filho, representante da Associação dos Participantes e Beneficiários da Aerus; o Sr. José Gonçalves, presidente da Associação de Mecânicos de Voo da Varig - ah! esses mecânicos inesquecíveis! -; e o Sr. Pedro Delaure Tolentino, representante do Partido Socialista Brasileiro, fiscal da Receita e, até pouco tempo, presidente da Associação Nacional de Fiscais da Receita Federal. (Palmas)\r\n\r\nEsta é uma homenagem muito especial, e eu diria muito diferente, porque, em geral, não é meu estilo fazer simplesmente apologia de pessoas sempre merecedoras, mas aqui nesta Casa de Leis, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no parlamento - que tem o papel fundamental de fiscalizar o Poder Executivo, de se comunicar com a sociedade -, as homenagens são muito mais do que pessoais; são homenagens a grandes causas que os homenageados defendem, ou a seus representantes, significando, sobretudo, uma abertura de discussão e de debates sobre o que podemos e devemos fazer no futuro. \r\n\r\nMas essa homenagem aos ex-funcionários da antiga Varig é realmente diferente. Em primeiro lugar, porque nós temos objetivos muito pragmáticos. Nós queremos resolver uma agenda social que é das mais graves e das mais injustas que nosso país já viveu desde que foi criado por Pedro Álvares Cabral. Portanto, a Medalha Tiradentes cabe a todos os ex-funcionários, a esta empresa que voou pelos céus brasileiros, mas, sobretudo, à solução do problema pendente que nós pretendemos resolver.\r\n\r\nA outra questão é que tivemos debates prévios para organizar a nossa agenda. Esses debates prévios se fizeram por hangout, por via eletrônica, com a participação de milhares de pessoas, não só antes do debate, com perguntas que nós recebemos, como ao longo desses debates - foram dois -, e depois também do debate, porque esse material das nossas discussões se encontra no Youtube se no meu Facebook. Portanto, é hoje acessível a qualquer interessado, a qualquer pessoa.\r\n\r\nA homenagem tem a ver com o número dos funcionários e ex-funcionários que pagaram a conta da incompetência do Governo brasileiro, da má-fé, dos maus negócios que se fizeram em torno de um problema que era perfeitamente solúvel, que tinha uma proposta jurídica e financeira que podia resolver, e que não foi adotada por razões que nós não ignoramos mas que suspeitamos quais seriam.\r\n\r\nA Varig não ficou sozinha nessa batalha. Eu queria fazer referência ao Deputado Paulo Ramos. Já na época em que eu me engajei nessa luta com vocês, quando todo o problema se agravou, o Deputado Paulo Ramos, aqui na Assembleia Legislativa, e eu, na Câmara de Vereadores, sempre prestigiávamos um ao outro nessas discussões e polêmicas que se travaram aqui e eu audiência pública na Câmara, feita por minha iniciativa. O Deputado Paulo Ramos não pôde comparecer por uma infelicidade de agenda, pois está gravando programas do seu partido, mas nos enviou o seu chefe de gabinete, Renan Lacerda, para representá-lo nesta solenidade.\r\n\r\nEsta é uma homenagem aos trabalhadores da Varig, em registro à reconhecida qualidade e dedicação com que serviram à Nação Brasileira nos céus do mundo, assim como pela coragem e perseverança com que vêm enfrentando as dificuldades criadas pelo negócio em que se transformou a chamada recuperação da empresa aérea de maior destaque no Brasil e no exterior.\r\n\r\nPara receber esta homenagem, a Aprus, criada em 1986 para defender os interesses dos aposentados e pensionistas do Aerus; a Associação de Comissários da Varig, fundada em 1972 com a sigla Acvar; a Associação dos Mecânicos de Voo da Varig, fundada em 1971 como Amvvar; e a Associação de Pilotos da Varig, fundada em 1960 como Apvar, apontaram, como representante das Associações, o comandante Élnio Borges Malheiros, hoje vice-Presidente da Apvar.\r\n\r\nFazendo jus ao incansável esforço na liderança dos trabalhadores da Varig, na perseguição dos seus direitos, nos foi solicitado que esta audiência fosse estendida para apreciação da proposta que discutimos em hangout por duas vezes consecutivas.\r\n\r\nNo primeiro hangout, relembramos os traumas da empresa e de seus antigos trabalhadores, mas também relembramos os traumas dos brasileiros que sempre entenderam a importância que a Varig tinha na aviação comercial brasileira. No segundo hangout, houve um avanço muito grande porque nós mudamos a agenda, e o comandante Élnio, em nome das associações, que participaram intensamente, apresentou uma proposta com três princípios fundamentais, com três fundamentos jurídicos, que vamos examinar hoje, e que tinha, finalmente, uma proposta de matemática financeira, cujo mérito principal foi acalmar os ânimos, demonstrar espírito negociador e dizer, em alto e bom som, que queremos tornar realidade uma grande vitória obtida no Supremo Tribunal Federal e que dá direito de resgate de uma quantia muito importante de recursos, coisa de R$ 5 bilhões, que vão ser reajustados, e que devem ser pagos à antiga Varig para, especificamente, resolver o problema social dos seus aposentados, pensionistas, ex-funcionários, em situação insustentável.\r\n\r\nMove-me, nesta homenagem, o espírito humano que o Brasil não teve nesse processo de uma falsa falência - mas que os brasileiros tiveram. Se o Brasil oficial não teve, o Brasil real, das pessoas, dos cidadãos, das lideranças, não fugiu ao seu dever de dizer que estava solidário com os trabalhadores e que esta dívida social não podia ser posta na gaveta e muito menos deixada ao Deus dará, esperando uma decisão do Supremo que, graças ao bom Deus, aconteceu. \r\n\r\nEntão, hoje não estamos aqui para chorar as mágoas. Isso, já fizemos e continuaremos fazendo. Hoje estamos aqui para desemperrar o processo, que pode ser resolvido e que agora depende da unidade da categoria, depende da nossa força de convencimento e depende também da boa vontade do poder público para fazer um acordo viável - nós temos certeza disso. E é com esse espírito que estamos iniciando a nossa cerimônia e que, antes de mais nada, merece, mais do que qualquer outra homenagem prestada por esta Casa, que todos cantemos o Hino Nacional Brasileiro. \r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Peço a todos que continuemos de pé, por um minuto, em homenagem àqueles que se foram, vítimas dessa tragédia social, que perderam a vida ou que simplesmente puseram fim à vida, no desespero e no abandono. \r\n\r\n(FAZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Dando prosseguimento à nossa Sessão, gostaria de passar a palavra ao professor Dr. Paulo Rabello de Castro, para que ele possa se dirigir a todos nós, dizer o que pensa do atual momento e o que ele acha que precisa ficar registrado neste momento, de todo um processo que foi realmente coberto de dificuldades e de negócios. Por favor\r\n\r\nO SR. PAULO RABELLO DE CASTRO - Muito obrigado, Deputada Aspásia Camargo, pela oportunidade de estar nesta Sessão Solene que homenageia um grande brasileiro, muito merecedor desta homenagem, iniciativa de uma Deputada que tem honrado o seu cargo, honrado cada um dos cariocas e fluminenses que a elegeu e certamente elegerá de novo. Aspásia Camargo merece o seu voto e o voto dos seus familiares. Digo isso porque sou eleitor de Aspásia e serei de novo. \r\n\r\nÉ a ela que nós devemos, por assim dizer, a retomada dessa caminhada que nós deixamos, de certa forma, amortecida, mas não morta, algum tempo atrás. Não culpo ninguém; ao contrário, homenageio, na figura do comandante Élnio Borges e da sua fiel companheira Adriana - sempre atrás de um grande homem está uma mulher melhor ainda -, toda a família Varig. Aqui são todos amigos e amigas, os que estão hoje aqui presentes e os que se espalham pelo Brasil inteiro, muitos dos quais nos acompanham e nos acompanharão pelos resultados desta Sessão Solene. \r\n\r\nTenho certeza de que, se tivéssemos mais meios, esta sala estaria lotada, pelo prestígio, pelo carinho que nós todos temos pelo Élnio e por todos aqueles que estiveram junto com ele - poderia citar muitos e neste momento me lembro de vários outros Presidentes da Apvar, da Amvvar, o José Gonçalves, que homenageio também, junto com o Presidente da Associação dos Comissários. \r\n\r\nA família Varig se reúne mais uma vez neste momento, Aspásia, para refletir sobre o seu próximo passo. Neste momento, não importa se somos 20, 30, 50, 100; nós somos os representantes de todos aqueles que ainda esperam - muitos, eventualmente, já estão sem esperança - desesperadamente a solução de um problema que não deveria ser nem problema. \r\n\r\nÉ neste sentido, Aspásia, sem querer me alongar, que eu gostaria de deixar a minha mensagem, que é menos técnica, apesar de estar acompanhando, esses anos todos, tecnicamente o processo. Ela é muito mais emotiva, em solidariedade a essa luta que vocês empreendem, que me traz até aqui - faço questão de estar aqui - e que é, junto com a homenagem ao Élnio, por assim dizer, o segundo motivo de eu estar aqui: abraçar cada um de vocês e todos aqueles que não puderam vir. \r\n\r\nVocês são heroicos na sua batalha, mas esse heroísmo tem que ter agora uma solução feliz. Homenageando o patrono desta Casa, já que estamos no Palácio Tiradentes, faço um carinhoso protesto a esse nosso grande herói: que os desdobramentos da vida dos brasileiros sejam, de certa forma, um pouco diferentes da sorte que teve o nosso Tiradentes, que o Brasil procure menos corda e mais solução para o seu pescoço. O Brasil não precisa morrer todos os dias como morreu o nosso herói Tiradentes. \r\n\r\nA família Varig está morrendo como morreu Tiradentes, e esse protesto precisa emergir. Temos que tirá-lo de algum lugar de dentro de nós e junto com ele apresentar uma solução lógica, e ela não falta ao homenageado, a todos os que muito bem o assessoram. \r\n\r\nQuanto a isso, faço uma menção especial a alguém que está aqui presente, o advogado Otávio Bezerra, incansável batalhador, grande jurista brasileiro, que tem perfeitas condições de apresentar uma petição que seja definitiva, já que definitiva é a situação. Definitivamente, uma conquista que finalmente chega, embora tardia, para a solução, mais do que plausível para a família Varig.\r\n\r\nEu falava com o candidato a Deputado Federal Pedro Delaure, que cumprimento - bela opção de voto -, que está aqui fazendo esta homenagem à família Varig. Certamente, ao se pronunciar, demonstrará também a sua capacidade de agir na implementação dessa solução, porque é uma implementação política. Estando ele como representante dos auditores fiscais federais, poderá também dar a visão daquele que, como União Federal, terá que desembolsar esses recursos. Digo a vocês que, tecnicamente, não há problema algum, e isso eu dizia a ele, antes de começar, porque há várias outras jurisprudências e soluções já implementadas, relativas inclusive ao grande imbróglio que foi a parte do Sistema Financeiro da Habitação, com o valor que é um múltiplo do crédito da Varig, que passava de sessenta bilhões de reais - os nossos nove bilhões, palidamente, são uma fração desses sessenta - e que estão sendo pagos. Transformados numa lei específica, os créditos foram renovados e se estabeleceu uma maneira de fazer trafegar os créditos que estavam mortos nos balanços dessas instituições financeiras e que são novados, isto é, são reconhecidos, homologados e transformados em pagamentos, em anuidades sucessivas nos orçamentos, que já são vários, da União Federal. Sempre relembro que há uma tragédia muito maior do que a da Varig para a União Federal pagar, com uma sociedade infeliz como a nossa: ela paga 250 bilhões de reais - valor muito maior do que os sessenta -, só que não é de uma vez só, como no Sistema Financeiro de Habitação; paga todos os anos, a cada 1º de janeiro, apenas para rolar os juros e encargos financeiros da nossa dívida interna. E longe de sermos o país mais endividado do mundo, do ponto de vista de nossa dívida pública! \r\n\r\nPortanto, vivemos numa verdadeira esculhambação financeira que tem que ser denunciada, e vocês são apenas uma pequena parte deste grande assassinato econômico-financeiro que ocorre neste país. Dois candidatos da oposição se propõem a colocar sua visão renovada para um problema que nós mesmos, brasileiros, criamos para nós. Esse é um assunto psicossociológico tão mais grave, que deixaria a especialista de Sociologia, das patologias brasileiras, a professora Aspásia Camargo, não como Deputada, mas como professora pós-graduada e grande autora desse tema para entender um pouco mais dessa alma torta dos brasileiros, que machucam a si mesmos, que causam mal a si mesmos, que assassinam a sociedade brasileira. \r\n\r\nApenas para contextualizar, nós fazemos apenas parte. É bom entender isso. Senão, ficamos pensando que somos os únicos produtores, ou autores, ou agentes passivos de um drama. Esse é um drama que se desenrola em todos os níveis. \r\n\r\nFeita essa contextualização, foco. Esqueçam o resto, esqueçam os 250 milhões que nós temos como contribuintes de impostos a rumar todos os anos para pagar. Apenas para contextualizar, quem paga 250 à toa - porque é à toa -, paga nove. Paga nove até à vista, e não se diga que não paga. São alguns dias de pagamento duro. Mas nós não queremos pagamento à vista, é a perder de vista. Porque ninguém está morrendo e nós vamos ficar muito animados, vamos fazer mais ginástica, vamos tomar umas vitaminas e vamos ficar aí para gastar esse dinheiro vivos. Não queria ver ninguém mais morrendo e a melhor maneira de não morrer é lutar; é ficar vivo querendo lutar, querendo agredir, querendo confrontar, querendo questionar. E eu estou disposto a ajudá-los - seria apenas mais uma modesta voz -, como fizemos isso na Câmara Federal, como fizemos no Senado, como fizemos em todos os lugares, inclusive fizemos no camburão, de onde saímos da porta do Palácio do Planalto, quando um Governo vil, que se diz dos trabalhadores, que nunca representou trabalhador algum, jamais, porque não teria feito isso com trabalhadores da maior dignidade. Conspiradores, sim, contra o povo e contra o trabalho do Brasil. E sem benefício nem para o próprio bolso, porque tudo o que fizeram depois não deu certo. O que me deixa mais triste é que nem competência para agir mal tem. \r\n\r\nO final da Varig é a alienação do setor aéreo nacional para todas as empresas estrangeiras que por aqui quiserem vir. Porque aqui é tudo free - como diria Raul Seixas -, é só pegar e levar. \r\n\r\nVamos contextualizar. Ao contextualizar, o que nós temos é que escoimar a aparente confusão que reina em torno do assunto e casar a parte credora com a parte devedora. Uma confusão mais, conforme tem que fazer. E se algum procedimento jurídico, burocrático deixou de ser feito, aí, mais uma vez, deveriam responder civil e criminalmente todos aqueles que não foram buscar os direitos, representá-los bem. Esse é um assunto de delegacia de Polícia. Nós deveríamos chamá-los e estabelecer esse contato entre a parte credora, que são vocês, e a parte devedora, que é a União Federal, e nada mais. Não tem uma segunda coisa pra ser feita. A parte mais fácil será estabelecer essa matemática financeira à proposição que deve ser tomada. \r\n\r\nA parte isso, a presença de candidatos à Câmara Federal, como Pedro Delarue e tantos outros, a presença da Deputada Aspásia, que através do seu Partido e da sua ligação política importante com as principais forças de oposição, poderá ser construída também uma solução legislativa em plano federal, numa legislação própria, tal como aquela que logrou e homologou créditos enrolados do Sistema Brasileiro de Habitação, uma lei que passe em regime de urgência e que restabeleça a ordem das coisas e pelo menos a compensação por esse grande assassinato coletivo, que foi consumado contra os trabalhadores da Varig, contra os consumidores dos serviços da Varig, contra os brasileiros e contra a dignidade do povo brasileiro. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, Paulo, eu acho que a sua frase foi inspirada. Não é para pagar à vista, é para pagar a perder de vista. E isso significa que pode pagar e, certamente, o pagamento... uma coisa é a dívida, a negociação da dívida, e outra coisa são as medidas práticas imediatas para dar a quem de direito, porque existe nesse caso uma matemática financeira que vai certamente funcionar.\r\n\r\nEu quero passar agora a palavra ao Otávio Bezerra Neves, que é o advogado da Varig, e que vai nos dar sua visão jurídica tão importante para orientar o caminho a seguir daqui para frente.\r\n\r\nO SR. OTÁVIO BEZERRA NEVES - Bom dia, Deputada Aspásia Camargo. É um prazer estar aqui. Antes de mais nada, eu quero agradecer por esta oportunidade e por esta homenagem que está sendo feita, e, principalmente, por ter sido retomado este assunto aqui dentro da Assembleia. \r\n\r\nEvidentemente que este assunto não vai ser resolvido no âmbito da Assembleia Legislativa Estadual. Isto tem uma abrangência nacional. Mas a participação do Poder Legislativo tem que ser chamada para dentro deste processo a partir de algum elemento. E, neste caso específico, tem que vir da Assembleia, porque a Assembleia é que está mais perto de todos nós, aqui no Rio de Janeiro. Esse problema aconteceu no Rio de Janeiro. Então esse é o caminho natural. \r\n\r\nEste assunto aparentemente está resolvido. Mas, na verdade, ele está para lá de estar resolvido. Da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo o direito à indenização, a gente está muito longe, muito longe, de chegar aos cofres do Aerus e, consequentemente, de todas as pessoas que foram prejudicadas e todas as pessoas que dependem desse recurso. E o principal problema que nós enfrentamos hoje é exatamente encontrar a segurança jurídica necessária para que essa indenização, que foi dada em pagamento ao Aerus dentro do processo de recuperação judicial, no final, realmente seja destinada a essa finalidade.\r\n\r\nO processo de recuperação judicial da Varig teve várias excepcionalidades. Eu diria que o Poder Judiciário faltou muito. E nós, na verdade, não tivemos uma resposta do Poder Judiciário, assim como não tivemos também uma resposta do Poder Executivo. E só nos resta, para nos apoiar e para ajudar a resolver esse problema, a participação do Poder Legislativo. E, na verdade, vai ser o único Poder, e é o Poder que está mais próximo de todo povo, de todos nós, porque aqui são os nossos representantes, é o Poder que eu acho que vai conseguir nos ajudar a solucionar isso. Individualmente, todos nós temos a nossa capacidade, mas é aquela história de que “uma andorinha só não faz verão”. E por mais que todos nó estejamos juntos, sem representação, e sem representação de um Poder constituído, que tenha voz ativa, que possa chegar no Judiciário, que possa chegar no Executivo, que possa reclamar por nós, que possa efetivamente nos representar, nós não vamos conseguir encontrar uma solução para esse problema. Os interesses são muito grandes. \r\n\r\nHoje nós estamos vivendo a seguinte situação: a credora dos recursos, legalmente falando, hoje, é a massa falida da Varig. Dentro do plano de recuperação judicial, houve uma alteração através da qual o direito a esses créditos foi transferido para o Aerus. Isso nunca foi implementado no processo. O Aerus está participando do processo apenas como assistente, o que quer dizer quase nada. Ao final do processo, quando ocorrer a liquidação, esses recursos não serão creditados, não irão para o caixa do Aerus. Na situação que está atual, esses recursos teriam que ser entregues à Vara Empresarial e, dentro da Vara Empresarial, novamente, nós vamos voltar para um cenário onde os interesses são enormes, sem uma definição exata, e já com a experiência de termos vivido uma situação onde nos foi garantido em uma determinada época por um plano de recuperação judicial aprovado, que fez coisa julgada, que dizia que esses recursos pertenceriam ao Aerus, e hoje nós estamos vendo que na verdade ainda não o são.\r\n\r\nEntão, nós não temos, sem o apoio de um Poder constituído, sem o apoio do Poder Legislativo, sem a fiscalização, a Câmara Federal, o Senado, sem que esta Assembleia Legislativa esteja acompanhando isso, nós não temos nenhuma garantia de que nós não vamos, daqui a muito pouco tempo, enfrentar um problema semelhante ao que nós já enfrentamos, porque isso já é uma realidade para nós. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de agradecer muito; agradecer principalmente, em nome de todos, pela retomada do assunto, porque eu acho que esta luta nós só vamos realmente vencer se nós trabalharmos em prol de uma solução clara, aberta, limpa; uma solução em que se diga efetivamente que a União vai pagar, e vai pagar ao Aerus para que esses recursos sejam entregues a todas as pessoas que têm que receber.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, muito obrigado. Eu também gostaria de felicitar o Comandante Élnio, que, como disse Paulo Rabello, é um grande brasileiro, é um incansável lutador, e é muito mais do que merecedor desse prêmio. Ele luta, é um idealista, mas é um idealista que se entrega a uma determinada causa com sacrifícios pessoais, coisa hoje muito rara de se ver. E não se entrega no momento episódico; ele se entrega de corpo e alma. E nós já estamos nesta luta há oito anos, e ele foi incansável durante todo este tempo.\r\n\r\nEu gostaria, então, de felicitá-lo, e pedir uma salva de palmas para o Comandante Élnio e agradecer à Deputada por esta oportunidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - No momento, para poder dar prosseguimento a toda esta luta, e garantir um final feliz, eu acho que o principal desafio é ter toda a categoria unida. E, logicamente, há vários representantes de vários segmentos profissionais que estão presentes aqui hoje. Infelizmente, a Associação de Participantes e Beneficiários do Aerus - APRUS, que nós esperamos aqui, até o momento não chegou, estamos aguardando ainda que venham. Mas temos, aqui, associações importantes. Quero ouvi-las e ver de que maneira estão se preparando ou podem encaminhar uma solução de unidade. Porque, como nós sabemos, o bem une, e o mal divide. Se alguém tinha interesse em fazer grandes negócios com a Varig, eu tenho certeza de que trabalhou pela divisão da categoria. E a divisão não ocorre apenas por um ato malévolo, ela ocorre por essa cultura em que nós vivemos, e que o Paulo Rabello descreveu muito bem, que é a cultura do “dar errado”, a cultura do “fazer qualquer coisa para tirar um proveito de curto prazo”, ou até por uma garantia de curto prazo, pode ser até por boa fé, mas que, na verdade, reflita uma perda de rumos, porque é isso o que todo mundo sente. Nós conversamos, Pedro e eu temos falado com milhares de pessoas, e o que nós sentimos, que é unanimidade neste País, é justamente essa falta de rumo. Foi o que a reunião dos empresários em São Paulo, na semana passada, das lideranças empresariais, foi exatamente o que os dirigentes disseram: a perda de rumo, a falta de rumo. Nós temos recursos, nós temos infraestrutura disponível, nós temos pessoas, talentos. Temos tudo, só não temos a capacidade de fazer. \r\n\r\nEntão, é importante ouvir a categoria. Vou passar a palavra agora a Edi Jaci de Oliveira Pereira, que está representando a Associação dos Comissários da Varig, que todos nós brasileiros sempre amamos tanto. Eram sempre os mais gentis, os mais queridos. É difícil, às vezes, a gente explicar isso para um jovem que está com 17 ou 18 anos. Mas nós, que andamos pelos céus com a Varig, sabemos o que eram esses comissários e o que eles são, na sua presença feminina e maravilhosa, aqui, hoje.\r\n\r\nA SRA. Edi Jaci de Oliveira Pereira - Bom-dia a todos. Estou representando o nosso colega Reinaldo. É com muito orgulho que faço isso. Agradeço à Alerj e à nobre Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nNós, representantes da ACVAR, junto com os nossos colegas da APVAR e da AMVVAR, não desistiremos da luta pelos nossos direitos. Construímos, ao longo de muitos anos, com um trabalho digno, a nossa aviação. Somos uma parte importante de um Brasil digno, verdadeiro, de lutadores que se empenharam, estudaram, trabalharam muito para que a Varig e a aviação comercial do Brasil fossem o que elas foram. Ela não é não é mais.\r\n\r\nEntão, não vou me alongar, mas quero dizer aos meus colegas, à nobre Deputada Aspásia Camargo, aos membros da Alerj, ao povo que estiver nos escutando e que por acaso assista na televisão - há quem goste muito, como eu, de ver e saber o que está acontecendo com o Brasil - que nós não vamos desistir. Podemos perder os nossos guerreiros no meio da batalha, mas aqueles que se levantaram vão curar as feridas e vão continuar lutando.\r\n\r\nNós não vamos desistir. É um recado para aqueles que pensam que vamos desistir. Vamos lutar muito, com dignidade, como sempre fizemos em nosso trabalho na Varig.\r\n\r\nMeus colegas, temos que mostrar que, mesmo que tenhamos a nossa empresa destruída, como tivemos, que nós, os sobreviventes, vamos continuar a fazer o que sempre fizemos. Só que, agora, vamos lutar pela nossa sobrevivência, mas vamos nos empenhar. Não vamos desistir, não vamos temer ninguém, porque lutamos pela dignidade e pelo bem de todos.\r\n\r\nÉ o que gostaria de dizer. Agradeço a Alerj, à Deputada e a todos aqueles que estão aqui e que nos dão a honra de nos escutar e nos receber.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Registro aqui na plateia a presença do Prof. Rui, do Simarj, Sindicato Municipal dos Aeroviários, no município do Rio de Janeiro. Gostaria que o Prof. Rui se levantasse para podermos pedir uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nDando prosseguimento, passo a palavra ao representante da Associação dos Mecânicos de Voo da Varig, Sr. José Gonçalves.\r\n\r\nO SR. JOSÉ GONÇALVES - Bom-dia a todos. Prezada Deputada Aspásia Camargo, Sras. e Srs., a AMVVAR é uma entidade sem fins lucrativos de direito privado e/ou econômico, beneficente, assistencial, constituída sob forma de associação profissional de classe, com personalidade jurídica distinta de seus associados, apartidária, fundada por iniciativa dos mecânicos de voo da Varig com o fito de salvar os interesses das categorias profissionais ligadas direta ou indiretamente à área da aviação.\r\n\r\nComo representante da AMVVAR, Associação de Mecânicos da Varig, e em nome de seus associados, agradeço a oportunidade de vir a esta tribuna reivindicar os direitos dos aposentados, pensionistas e todos os beneficiados do Aerus.\r\n\r\nEsses direitos foram subtraídos com a falência da Varig e em consonância com o negócio Varig e o drama do Aerus. \r\n\r\nEsperamos contar com a ajuda da nobre Deputada Aspásia Camargo para nos auxiliar a encaminhar oficialmente uma proposta formal ao Governo que possa resolver este assunto tão delicado e que está dizimando aos poucos os aposentados Varig Aerus. Temos urgência em resolver esse drama. Estamos abertos ao diálogo e a uma proposta que permita contemplar todas as partes de maneira digna e humana. A AMVVAR junta-se, neste momento, às nossas co-irmãs APVAR, APRUS e ACVAR, e com todos os que foram afetados com esse drama, a consolidar a união entre todos os grupos e buscarmos uma solução definitiva para esse caso.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Para os que têm no coração e na mente a referência Varig, é sempre agora um aprendizado saber que a Varig, hoje, está representada pela ACVAR, APVAR e AMVVAR, três categorias extraordinárias de comissários, mecânicos - porque os aviões da Varig não caíam; não posso dizer dos outros hoje -, e, logicamente, dos pilotos. Quem não amava e não ama os pilotos da Varig, os pilotos que nos conduziam em segurança, na decolagem e na aterrissagem segura, a competência mundial, a liderança na aviação mundial?\r\n\r\nEntão, eu passo a palavra agora ao Comandante Élnio Borges Malheiros, que militou e milita nessa associação e que deu realmente uma contribuição muito importante num momento crítico em que alguns queriam se livrar do problema, Deus sabe movidos por que interesses.\r\n\r\nAntes que ele represente uma proposta coletiva ao final desta reunião, gostaria de ouvi-lo como representante dos pilotos da ACVAR.\r\n\r\nO SR. ÉLNIO BORGES MALHEIROS - Eu tenho principalmente hoje aqui a incumbência de trazer ao conhecimento dos presentes uma proposta em relação a qual nós temos trabalhado por mais de cem dias agora. Mas, antes de mais nada, preciso registrar aqui que esta homenagem que acaba sendo a mim destinada como representante das associações, tem que ser agradecida por todos nós trabalhadores da Varig e especialmente às pessoas que têm conosco ombreado ao longo de todos estes anos. Incluem-se alguns políticos que, nós sabemos, têm, ao se alinharem conosco, na verdade muito mais ônus do que qualquer outra coisa, porque a nossa causa infelizmente ela não favorece a quem efetivamente tem detido e exercido o poder da Nação brasileira, o poder da nossa sociedade. Nós, lamentavelmente, de alguma maneira não conseguimos nos fazer representar corretamente, e não é de hoje, são muitos anos, são muitas décadas.\r\n\r\nTambém às pessoas que se envolveram conosco, desde o começo dos anos 2000, quando os pilotos da Varig se deram conta de que inicialmente apenas havia uma intenção terrível de promover a falência da Varig para a continuidade dos negócios de aviação que existiam dentro da Fundação Rubem Bertha, porém exclusivamente sobre as bandeiras da Rio Sul e da Nordeste. E, com o tempo, a partir dessa perseguição, acabamos por descobrir a questão do Aerus, convidamos o professor Paulo Rabelo de Castro a nos prover uma consultoria. Essa consultoria confirmou, e muitos que estão aqui devem se lembrar, foi numa assembleia ali na OAB, onde nós tivemos confirmada que a dívida então - e estamos falando aqui do ano 2000/2001, e me arrisco em dizer, final de 2001 mas posso estar traído pela minha memória, porque ainda tivemos a oportunidade, junto com o professor Paulo, de estar na antiga ASC, o então Ministro... Inclusive com o Ministro da pasta da Previdência, Ministro Cechin. Isso foi ao final de 2001, já que a posse do Ministro Berzoini foi em 2002. E aí tivemos a certeza de que então a dívida já se acumulava em algum valor próximo a 1,5 bilhão de reais, o que provocou o então Presidente do Aerus dizer que os pilotos da Varig estavam loucos, porque a dívida não passava, não chegaria sequer a 500 milhões, estava plenamente controlada. Então, o Professor Paulo se alinha ali desde então, veio trabalhar profissionalmente conosco - fe lizmente - naquele momento e nunca mais conseguiu ver um tostão nosso; se tornou um aliado. Assim como o Dr. Otávio um pouco mais tarde veio participar conosco da parte jurídica e está aqui até hoje. \r\n\r\nAs associações então, e nós que somos representados pelas associações, de fato não somos os merecedores reais dessa homenagem, sequer as associações, muito menos eu, que apenas sou mais um de vocês que ainda está aqui tentando lutar efetivamente pelo que é correto, independente do que é nosso de direito. Porque quando a gente olha... E eu já vi colegas falando: “não, perdemos a luta, porque a Varig foi destruída”. Não sou eu, obviamente, quem falou isso, mas não consigo nem citar quem mencionou isso pela primeira vez. \r\n\r\nMas o importante numa batalha não é exatamente o seu final, o resultado final; o importante é como a gente luta durante a batalha; o importante é a campanha, principalmente. Isso permite até que muitos de nós ainda estejamos sobrevivendo, como bem apontou o Professor Paulo. É lutando também que a gente vive. Quem se entrega vai esvair-se primeiro, mas isso também não pode ser levado à conta de uma culpa de quem não resistiu fisicamente, porque a maldade é muito grande. \r\n\r\nNós sabemos exatamente o quanto envelhecemos nesse processo, o quanto estamos e continuamos envelhecendo e sofrendo. E é por isso que nós estamos aqui de volta hoje. Nós passamos, seguramente, cinco anos sem falar nesse assunto, até o momento em que pessoas que se colocaram como nossas representantes passaram a falar num suposto acordo que vem se estendendo sem fim, servindo apenas para procrastinar uma possível solução. \r\n\r\nNós paramos de falar nesse assunto - nós eu digo as associações - a partir do momento em que já havíamos apresentado uma solução concreta, matematicamente correta, para manter a Varig e manter o Aerus. Os colegas que então eram pilotos na Varig, participantes do Aerus, se dispuseram, num plano de recuperação ampla - autoria técnica do Professor Paulo Rabelo, autoria jurídica do Dr. Otávio - que nos levou inclusive a sentar durante muito tempo com a Lan Chile. \r\n\r\nIríamos resolver a questão da Varig sacando parte das nossas poupanças. Direito nosso, dinheiro nosso, dinheiro que colocamos e que a regra dos planos do Aerus permite, basta ler a regra, pode ir lá e sacar poupança privada e particular. Iríamos reunir 75 milhões de dólares, parcela ínfima do valor que existia lá, pago somente pelos participantes, já que a patrocinadora já deixara de aportar há muito tempo e teríamos recuperado a Varig. Isso foi frustrado. \r\n\r\nEstivemos presentes lá com o até agora, há pouco tempo, Presidente do Chile, maior acionista da Lan, eu, o Professor Paulo e o Dr. Otávio - eu fui como representante indicado pela assembleia dos trabalhadores aqui no Rio. Tudo pronto para resolver; já tínhamos acertado na semana anterior que eles comprariam 20% da Varig cumprindo a lei brasileira, fazendo para isto um aporte de 75 milhões de dólares, conforme nós colocamos o lance no leilão, autorizados por eles a fazer isso, e nos comunicam que continuariam no processo para aquisição da Varig, porém com empresa que eles tinham sido informados que levaria a Varig, então a VarigLog. Tendo o advogado da VarigLog sentado com ele neste momento.\r\n\r\nEu não posso tomar o nosso tempo aqui falando sobre esse assunto nos detalhes que eles merecem. Então, eu queria registrar o seguinte: tanto essas duas pessoas que estão aqui conosco hoje, que representam outras pessoas que nos são solidárias, que não são diretamente interessadas, quanto os políticos, como eu disse, quando assumem a nossa causa na verdade pagam um preço, pelo menos neste governo que está aí - a não ser que esteja a serviço dele nesse suposto acordo, que nunca sai -, porque passam a ser prejudicados em outras demandas que eles têm também por obrigação conduzir. Nós precisamos deixar esse agradecimento.\r\n\r\nNo que diz respeito ao que estamos fazendo aqui: voltamos depois desses cinco anos, porque naquela época as associações reunidas perceberam que a maioria de nós - a maioria de nós - estava mais carente em ter uma esperança naquele suposto acordo; que consideraria qualquer chamada a colocar realmente à mesa e não simplesmente com o pires na mão pedir favor ao governo, mas levar ao governo uma proposta concreta para a solução da dívida que o governo tem. E este é o ponto. Não seria bem vindo e seria muito fácil para os colegas, que eram colegas nossos de trabalho, e que têm uma agenda própria, por isso continuam empregados na Gol, por isso continuam com bons cargos nos governos do PT, nos diversos locais, nas 'Infraeros' da vida, trabalharem contra nós, dizendo que nós é que estaríamos atrapalhando.\r\n\r\nIsto combinado com o fato de que - era óbvio - o que deixaram para o Aerus dentro do chamado plano de recuperação da Varig era possivelmente até uma miragem, porque era apenas a possibilidade de ter uma parcela de uma futura condenação da União federal para pagar a dívida referente à defasagem tarifária. Uma parcela da defasagem tarifária então foi dada em pagamento; um ativo que eles chamam de contingencial. Na contingencia de conseguirmos alcançar. \r\n\r\nFora isso, em 2009, não havia nada a fazer. Nós tínhamos que esperar essa votação, que finalmente ocorreu agora, e por isso nós voltamos aqui à discussão. Voltamos à discussão para evitar que isso seja novamente desviado para outro plano; um plano novamente fora do nosso alcance. E esse é um trabalho que se está fazendo hoje. Os senhores podem se referenciar simplesmente às manifestações que existem, por exemplo, no sentido de que agora deveríamos estar reclamando junto com esta parcela da defasagem tarifária, créditos trabalhistas ou a terceira fonte de custeio do Aerus. Alguns legitimamente entendem que isso devesse ser realmente discutido agora. \r\n\r\nA nossa proposição... E é para isso que estamos trazendo aqui uma proposta, para que os presentes possam se manifestar livremente e concordar - encaminhar desta forma - ou dizer não, que querem encaminhar de qualquer outra. Aliás, por que nós, as associações - que inclusive tomamos a assembleia do Sindicato Nacional dos Aeronautas, com comparecimentos maciços de milhares de pessoas, assembleia de dois, três mil trabalhadores, proibindo a direção sindical, que nos levou ao final ao ponto que nós estamos, de se manifestar - chamamos a assembleias, convidamos as pessoas, exatamente como hoje, para observarem o assunto em profundidade, terem oportunidade de discutir e decidirem o que fazer. Ninguém, vocês podem procurar na memória, não houve uma chamada de assembleia por nenhum sindicato cutista. Nenhum! Tomaram as nossas bases todas. Só sobrou o Simarj. O professor Rui não assinou as debêntures, fez uma assembleia decente. Nenhum deles fez isso. Só nós chamamos as pessoas para deliberar. Agora, está na hora de chamar novamente para deliberar. Livre arbítrio. \r\n\r\nEstá aqui, mais uma vez. Vocês conseguiram chegar aqui... Muitos não conseguem porque não têm condições financeiras sequer para ir a um compromisso, tendo que pagar o almoço do próprio bolso, porque o custo da passagem já impede que possa pagar o almoço. Essa é a situação que, muitos de nós, estamos vivendo. \r\n\r\nViemos trazer uma proposta que eu vou ao final acabar lendo, pois é uma proposta longa, mas resumo agora, pois ela tende a simplificar a questão: nada de discutir, neste momento, qualquer tipo de valor, dívida, malfeito ou direito que não esteja relacionado pura e exclusivamente com a parcela da defasagem tarifária que cabe ser paga aos nossos planos 1 e 2 da Varig. Para que isso? Para que obrigue ao Governo a focar um ponto onde existe dinheiro; o dinheiro está lá; a decisão já está tomada, a União Federal está condenada; o fundamento jurídico para isso também já existe. \r\n\r\nIndependente de qualquer outra coisa que exista na chamada recuperação da Varig, existe uma declaração formal, forçada, inclusive, pelo Juiz responsável e aceita por um agente da União Federal na posição de liquidante do Aerus, de que a garantia do pagamento desses valores viria do possível sucesso da Varig, devedora, numa ação contra a União Federal em respeito à defasagem tarifária, o que já aconteceu. Então, a proposta se prende a isso, uma proposta objetivamente aí.\r\n\r\nA segunda questão para que a gente possa ter sucesso em relação a isso, pode ser resumida em uma palavra: unidade. Existem entre nós pessoas com agendas diferentes destas que eu acabei de colocar. Isso tem que ser reconhecido e tem que ser trabalho por nós. Para isto, os que concordarem que esta é a maneira, que a proposta que nós vamos trazer aqui, é a correta para nós agirmos, conclamo para que trabalhem. \r\n\r\nNão estou falando de caça às bruxas; estou falando de falar com os demais colegas; liguem, telefonem; se quiserem se reunir, dirijam-se às associações e peçam para nós provocarmos novas oportunidades de como trabalhar pela unidade em prol de um objetivo claro e publicamente definido. Porque é muito fácil às pessoas se colocarem como representantes sem falar com ninguém e defenderem posturas que acabam não sendo do interesse real das pessoas que eles dizem representar. \r\n\r\nAcho difícil você encontrar qualquer trabalhador que tenha realmente a preocupação hoje de ver uma solução para o Aerus, que se diga satisfeito com o fato de que em 2009 a Ministra Carmem Lúcia ter se colocado para essas mesmas associações, na presença do Dr. Otávio, inclusive, no sentido de que já tinha o voto pronto em relação à defasagem tarifária, e que estava suspendendo, na semana seguinte, a apresentação desse voto porque o advogado geral da União, que então era o atual Ministro Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e a representante nossa, autoproclamada Graziela, provocariam um acordo, porque isso seria mais rápido do que eventualmente termos precatórios que iriam demorar um ou dois anos a serem pagos. \r\n\r\nHá alguém satisfeito em ter esperado até hoje para agora termos tido, recentemente, a informação de que não haverá acordo? Claro que não! Qual foi a nossa falha, então, que nós queremos evitar hoje? A de não termos uma proposta concreta. Hoje nós temos aqui proposta com início, meio e fim. Primeiro ela aponta apenas a um assunto que existe neste momento à mesa como uma obrigação do Governo pagar, parte correspondente à dívida da patrocinadora Varig, relativa à condenação recente e definitiva da União a pagar o total da defasagem tarifária. Dois: como fazer isto? Obedecendo ao plano determinado pelo mesmo Juiz da Vara Empresarial para o qual alguns dizem hoje que deveria ser pago na falência, o valor. O que não nos interesse e nem há necessidade jurídica, pois esse mesmo juiz entregou, a guisa de recuperar a Varig, o patrimônio integral operacional da empresa ao sócio VarigLog e depois foi entregue à Gol por 350 milhões de dólares e só eles viram. Ao mesmo tempo em que ele definiu isso, ele definiu que ao Aerus, planos 1 e 2 da Varig, seria pago este valor correspondente à defasagem tarifária. Então, só queremos que seja comprido. O Governo sequer pode ter dúvida porque foi um agente do Governo que concordou com isso formalmente no próprio plano de recuperação. Então, basta fazer o pagamento. Esta é a situação. A proposta, mais adiante, quando a Deputada Aspásia encaminhar, nós vamos fazer a leitura, se prende a mostrar. É fruto, como eu disse, de mais de cem dias de trabalho, envolvendo a APRUS, APVAR, AMVVAR e ACVAR que trazemos para vocês. Já informamos aos nossos principais por escrito, pela internet; acredito que todos tenham visto, já que foi junto com os convites para virem aqui, e gostaríamos de, ao final, de nos manifestar coletivamente. \r\n\r\nContando com essas pessoas, que têm nos ajudado há muito tempo na continuidade da luta, até com sacrifício de interesse pessoal e até político, como é o caso da Deputada Aspásia, como é o caso do Deputado Paulo Ramos, como é o caso do Vereador Pedro Porfírio, como é o caso do professor Paulo Rabello e do Dr. Otávio, a quem, mais uma vez, encerro aqui essa minha participação agradecendo, pois estiveram conosco esse tempo todo.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu entendo, todos nós entendemos aqui na mesa, na plateia, que a proposta é marcada pelo espírito e pelo princípio da simplicidade. Não vamos jogar no mesmo balaio coisas diferentes, porque cada um tem o seu tempo próprio, as suas peculiaridades, os seus vícios e dificuldades e que juntas criam um inferno do qual ninguém consegue sair. Então, é a simplicidade que está sendo proposta aqui.\r\n\r\nO segundo recado, que eu entendi, é o recado de não ouvir 'o canto da sereia'. Não há sereia nesse oceano. É simplesmente o pão, pão, queijo, queijo! Um direito adquirido agora, com selo e a marca do Supremo Tribunal Federal, um princípio que é a justiça, que nunca foi cumprido, e muitos conspiradores anônimos ou não que se agitam nesse cenário para ver se tiram mais alguma coisinha, porque nós estamos, na verdade, vivendo num País de predadores. Esta é a questão! Nós estamos vivendo num País de predadores. O bom negócio é aquele que atende a pequenos grupos em grandes quantidades, como nós temos visto todos os dias nos jornais.\r\n\r\nO que nós queremos aqui é o bom negócio que atende a 18.000 famílias. Deus sabe lá, 50, 60 mil pessoas! É o negócio que é justo e é o negocio que é viável - imediatamente viável. Parece-me que há uma coisa fundamental aqui nesse processo todo, que são grandes competências jurídicas; grandes competências econômicas, envolvidas nisso, porque encontrar uma solução econômica, encontrar uma solução jurídica não se improvisa. E aqui nada é improvisação.\r\n\r\nA última questão que é decisiva é a questão política: como a categoria pode se unir? Como as pessoas que estão aqui, que conseguiram chegar até aqui, os que estão à mesa conseguirão mais apoios, seja pela internet, seja boca a boca, seja pelo telefone, para que a categoria, realmente, se una, porque vai aparecer alguém dizendo que tem uma solução melhor.\r\n\r\nEu, agora, digo a vocês: não acredito! Não acredito porque esta solução é o ovo de Colombo; é aquela que fica em pé sozinha; não precisa de malabarismos e nem de proteção, proteção essa que nunca existiu e nem existirá, a não ser dos que estão trabalhando pelo Brasil e tentando acabar com esse tipo de negócios que estão, realmente, afundando o nosso País.\r\n\r\nPassando, então, a palavra, para encerrar essa rodada de discussões... Antes eu queria mencionar aqui as presenças: do Henry Boubli, vice-presidente da Associação de Mecânicos de Voo da Varig; do Augusto Catoni, do Instituto Atlântico, professor e pesquisador; do advogado Fernando de Andrade Leão, da Associação de Mecânicos de Voo da Varig; do Rui da Silva Pessoa, que nós já mencionamos e agradecemos muito seu espírito combativo; do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Aéreo do Rio de Janeiro porque, afinal de contas, o papel de um sindicato, o papel de uma associação - e eu vou passar a palavra para uma pessoa que sabe exatamente o que nós estamos falando - é o de defender o interesse público, não é defender negócios de uso e de outros, mas defender o interesse geral. O interesse geral aqui passa pela categoria dos trabalhadores e passa também pelo Brasil, porque se nós estamos e temos orgulho de dizer que o País avançou nas políticas sociais nos últimos 15, 20 anos, nós teremos que nos explicar a razão pela qual a família Varig, como disse o Paulo, ficou de fora desse banquete que atende todo mundo menos a vocês. Essa é a realidade. Esse banquete atende a todo mundo, a máquina que está aí montada, jurídica, institucional atende a todo mundo menos a vocês.\r\n\r\nEu passo a palavra agora ao Pedro Delaure que está evidentemente se inteirando do assunto, pois é um assunto complexo, ele se sentou ao lado do Otávio que é uma fonte de sabedoria, mas que tem uma palavra certamente de estímulo e de apoio a vocês.\r\n\r\nO SR. PEDRO DELAURE TOLENTINO - Inicialmente boa-tarde a todos, eu quero na pessoa da Deputada Aspásia Camargo cumprimentar os demais membros da mesa e todos os presentes. Eu cresci acompanhando a história da Varig como uma empresa admirada por todos os brasileiros. Tive o prazer de ser convidado para essa audiência e me deparei aqui com três associações - a Varig como uma empresa muito querida de todos os brasileiros - que representam muito bem o que é esse bem-querer. A Associação dos Comissários que cuidava do nosso conforto a bordo dos aviões, a Associação dos Mecânicos cuidava da segurança para que nós chegássemos ao nosso destino e a Associação dos Pilotos que com sua competência nos conduziam ao nosso destino final. Então, isso representa bem e sintetiza bem porque a Varig era uma empresa tão querida de todos os brasileiros. Era um verdadeiro símbolo do nosso País.\r\n\r\nAcompanhei com a estupefação que todos os brasileiros acompanharam a tudo que se sucedeu com a Varig e quando recebi esse convite para vir aqui eu falei: bom, eu vou com todo prazer porque eu quero ajudar essas pessoas que sofreram essa violência há 13 anos a resolver esse problema. E o que eu me deparei aqui foi com algo muito sério. Esse é um direito, direito de trabalhadores que num primeiro momento foi colocado de lado com a promessa de que num futuro incerto seria julgar uma ação e então dessa ação, sim, vocês se beneficiariam e receberiam o que lhes é devido. \r\n\r\nPelo que eu soube, inusitadamente até ganharam essa ação; o Supremo reconheceu esse direito. Então, agora vocês vão receber aquilo que lhes é devido. Mas não é bem assim. Não é bem assim. Ainda não é bem assim. Porque, como a Deputada Aspásia Camargo falou, existem os predadores, existem os tubarões. Os tubarões estão atrás do que é o direito de vocês, o que por direito pertence aos trabalhadores da Varig, por direito e por promessa, pertence a vocês. Então, essa é uma causa justa e o Dr. Paulo falou ali do valor dessa causa, são nove, dez bilhões. Ora, vocês têm o direito, e não interessa qual o valor, interessa que o direito existe, o direito é bom, a dívida tem que ser paga e eu diria a vocês que dez bilhões, por coincidência, é o que o Governo faz por ano em desoneração da folha de pagamento de empresas que no final essa conta vai vir para o bolso de todos nós, cidadãos, pagarmos. Beneficia apenas as empresas, não tem se transformado em nenhum benefício, seja para o trabalhador, através de geração de emprego, seja pela redução da inflação, seja pelo preço das mercadorias que a gente compra, é vantagem para as empresas e o Governo dá dez bilhões para essas empresas todo ano, sem nenhum problema.\r\n\r\nComo Paulo falou, 250 bilhões de juros, porque tem os Unibanco e Itaú da vida que têm que ganhar esse dinheiro, porque no último semestre o lucro do Unibanco foi de 14 bilhões de reais. Todo ano, a cada semestre se entrega só para o Unibanco, para o Bradesco, muito mais do que essa dívida e esse dinheiro é pagamento de juros que nós pagamos, é o nosso dinheiro, sendo que, como Aspásia falou, são os tubarões que levam a melhor parte e agora querem levar a parte que foi prometida a vocês. \r\n\r\nEntão, eu quero me colocar à disposição, meu mandato, e espero estar representando o Rio de Janeiro no Congresso Nacional a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, levar isso como um compromisso meu, como uma bandeira minha para o Congresso Nacional já a partir de agora, mas também lá adiante, no que eu puder ajudar já agora ajudarei, mas lá adiante, com certeza, ser mais um a me engajar nessa causa de vocês. E vou levar ao meu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e vou levar também à coordenação da campanha do Eduardo Campos e ao próprio Eduardo Campos, o que eu ouvi aqui e a minha convicção de que nós temos que arrumar uma solução que contemple a quem de direito, a quem tem o direito de receber esse dinheiro e não mais uma vez aos tubarões que só se aproveitam da sociedade e do povo brasileiro.\r\n\r\nObrigado, estamos juntos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muitíssimo obrigada, Pedro, acho que você falou por todos nós, realmente. Foi uma síntese invejável, eu diria, invejável e, sobretudo, é esse o caminho, porque não podemos nos postar como se estivéssemos tratando apenas de uma reivindicação da categoria, é um problema de resgate, é diferente. Nós estamos resgatando dívidas inexplicáveis e resgatando a integridade do País, é isso o que estamos resgatando, porque tudo isso só aconteceu porque o Brasil perdeu o rumo, está completamente solto e entregue, como muito bem disse o Pedro, àquela velha - que pena que o Paulo Ramos não está aqui, mas é os tubarões; eu nem uso muito essa palavra, mas hoje nós temos que usar o tubarão mesmo, o mar está cheio de tubarão, e os céus também, esse é o problema. Os tubarões voam, hoje, os mecânicos da Varig expliquem isso, como é que se põe um tubarão para voar. \r\n\r\nBem eu queria agradecer muito, antes de entregar ao comandante. O comandante tem que ler, ainda, um documento, não é isso? Mas não mais como representante dos pilotos, agora é como proposta unificadora das categorias. E eu queria mencionar a presença do Geraldo Tavares, do José Gonçalves, do Orlando Pareto Torres Neto, do Jorge Machado de Araújo, do Jonatas Filho, do Carlos Eduardo de Jesus, César dos Santos Redon, Alzira Nair Barbosa, de Marici Iane, Nilma Marília, Rui Pessoa, José de Andrade Cruz, João Carlos Gastão Melo, César Pinheiro Marcelo, Henrico Pri, Fernando Leandro, Alonso Perci de Oliveira, Maria das Graças da Silva, Túlio Ferreira Filho, Gérson Neves, Anselmo Carvalho Padilha, Hilton Rodrigues, Lúcia Lopes, Antônio Moreira de Araújo, Osman Jardini, Atílio Alfano, Bruno Dias Galoti, Walter Ferreira, Jaecio Drumond, Ramiro Martines Filho, Nei Figueira, Roberto Fernandes, João Pedro Travassos, Jorge Carlos Bastos Silva, Leôncio Carlos dos Santos e Neila Marisa Tavares, minha querida amiga, obrigada por estar aqui. Neila Marisa Tavares é mãe de Neila Tavares, esposa do nosso querido Gabeira. Uma grande mulher, militante que está com vocês. É muito importante.\r\n\r\nBem, passo agora a palavra ao comandante para sintetizar a sua proposta. Depois disso, teremos a entrega da medalha, que é para vocês: uma medalha para toda a família Varig, os presentes e os que não puderam chegar até nós. \r\n\r\nO SR. ELNIO BORGES MALHEIROS - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDois pontos preparatórios, então, relembrando a palavra unidades como tema central. Nesse aspecto, tivemos a felicidade, praticamente nesses últimos quatro meses, de ter uma postura por parte do presidente da Aprus extremamente positiva em contraponto ao risco que corremos - continuamos a correr risco -, mas, pelo menos, o presidente da Aprus está se colocando, ao longo de quatro meses de trabalho com escritos: trocamos documentos, e-mail, aliás, a evolução do trabalho está à disposição de cada um.\r\n\r\nUma postura que se alinha totalmente com que as palavras que vou ler como fundamentação em termos de solidariedade. Justamente o que nos faltou, lamentavelmente, antes como apontei. A nossa profissão é pautada por regras, regulamentos, fundamentalmente leis. Aprendemos a seguir o tempo todo. Isso nos torna presa fácil no mundo quando as pessoas usam as leis para seus interesses próprios. Fomos treinados para garantir a segurança das pessoas através de seguir, efetivamente, e confiar nos procedimentos. Isso nos leva a possibilidade de sermos facilmente confundidos quando as pessoas trocam o termo legalidade pelo legalismo. A diferença não é fácil para as pessoas de um modo geral entenderem até que se debrucem um pouco sobre isso. Proponho que vocês o façam com mais profundidade do que posso, agora, adentrar. A legalidade está presa à letra da lei: ao que determina a lei. O legalismo é a distorção da letra da lei para servir ou por objetivo concreto, ou por ignorância pensar que deve seguir. É como se você usasse um pedaço da lei para justificar outras coisas que a pessoa não cogita ter efeito, inclusive, hoje, permite que se convide a nós para esperarmos que o Governo coloque esse dinheiro dentro da falência da Varig. Esse é legalismo puro, porque a legalidade já está estabelecida lá atrás, quando se determinou que a parcela desse dinheiro correspondente à patrocinadora Varig tem que ter o destino dos cofres do Aerus. Se isso vai para a falência da Varig, aí, o legalismo vai se transformar na legalidade de que na falência a ordem de recebimento dos créditos muda em relação à recuperação. Vamos ter que, a partir daí, atentar para o fato de que quando foi feita a recuperação - quando se determinou que esse crédito fosse entregue ao Aerus, assim como se determinou que a nossa empresa fosse entregue a sócia Variglog- a dívida era de R$ 7 bilhões, R$ 7,5 bilhões, hoje, é de R$ 19 bilhões. A regra do recebimento desses R$ 19 bilhões onde, obviamente, tem os nossos R$ 7,5 bilhões originais com alguma correção monetária, mas tem os muitos mais que transformaram em R$ 19 bilhões, ficaremos no fim da fila. Aliás, para o Aerus a expressão é crédito quirografário, é um nome feio para dizer que é crédito sem qualquer garantia. É a mesma possibilidade que se concretizou quando a Associação dos Aposentados e Beneficiários do Aerus, a Aprus, escutou “o canto da sereia” - bem lembrado pela Deputada Aspásia Camargo, aqui - que pediu a liquidação do Aerus para impedir que os trabalhadores pudessem sacar US$ 75 milhões já aprovados pela Justiça Trabalhista dando como lance para termos a Varig continuando a existir. \r\n\r\nHoje, com felicidade, registro que o presidente da Aprus atual, Thomaz, se comprometeu conosco neste documento que vou ler, agora. Os princípios são aqueles colocados.\r\n\r\nVou ler rapidamente. São três páginas, lamento. Alguns termos são jurídicos, mas vou ser rápido e objetivo. Peço que se alguém tiver dúvida, escreva; se for o caso, a gente esclarece. Sendo certo pelo que debatemos até agora as principais dúvidas são: se devêssemos envolver o crédito trabalhista nesse momento? Já expliquei aos senhores e senhoras aqui o porquê não nos parece conveniente. E a terceira fonte? Da mesma maneira. Não são objetivos que vamos abrir mão de perseguir, não, pelo contrário, se conseguirmos nos reorganizar, conseguiremos ampliar isso aqui. \r\n\r\nVamos receber esse dinheiro, que no total também não são R$ 10 bilhões. É bom que se diga aqui. Esse valor inclui crédito trabalhista etc. As contas da Aprus são R$ 4,9 bilhões, mas que nos serviriam perfeitamente para resolver o nosso problema de recebermos o que temos direito até que pudéssemos complementar e mesmo que não complementássemos pelos menos são R$ 5 bilhões nas nossas casas, nossas famílias, nossos filhos, nossos netos.\r\n\r\nO documento é sobre a forma de uma deliberação a ser aqui aprovada. Em sendo, vamos encaminhar à Assembleia Legislativa nas mãos da Deputada Aspásia Camargo para darmos continuidade.\r\n\r\n(lendo) “Deliberação dos Trabalhadores Participantes e Assistidos dos Plano I e II da Patrocinadora Varig no AERUS\r\n\r\nNo sentido de que na qualidade de seus legítimos representantes as Associações ACVAR, AMVVAR, APRUS e APVAR, por intermédio de seus Diretores-Presidentes, mantenham-se unidos em torno do Princípio Basilar abaixo destacado, na Busca de uma Solução Urgente para o Drama de todos os trabalhadores Participantes e Beneficiários dos Planos de Aposentadoria I e II da Varig junto ao Instituto AERUS, respeitando os Objetivos e Propósitos consolidados na Proposta refletida no seguinte texto, a ser encaminhada junto às Autoridades Competentes:\r\n\r\nPrincípio Basilar - é objetivo comum, e maior, dos trabalhadores representados a defesa dos interesses, em condições de absoluta igualdade, de todos os Participantes e Beneficiários ligados aos Planos I e II da Patrocinadora Varig junto ao Instituto Aerus, buscando garantir seus direitos originais e o usufruto pelos mesmos dos valores resultantes dos recursos financeiros que aportaram mediante contrato aos referidos Planos - seja diretamente, seja por intermédio da citada Patrocinadora Varig - dentro das proporcionalidades e condições a cada indivíduo desta comunidade.\r\n\r\nNeste sentido serve o presente instrumento, contendo as premissas da Proposta Formal de Solução para o Cumprimento das Obrigações dos Planos I e II da Patrocinadora Varig junto ao Instituto Aerus a favor de seus Participantes e Beneficiários. Este é, também, o documento a ser encaminhado ao Governo Federal face às razões de direito, de fato e de respeito aos princípios da dignidade humana garantindo a todos os cidadãos sob a égide da Constituição Federal da república Federativa do Brasil, subscrevendo neste ato o inequívoco propósito desses participantes e beneficiários representados de que a União federal adote sem maior demora as seguintes providências de sua alçada pública e obrigação legal e moral: \r\n\r\n1. Que torne certo e imune de dívidas, que os valores devidos à patrocinadora Varig pela União Federal, conforme condenação desta na ação ordinária julgada pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 571.969, congelamento tarifário, sejam utilizados conforme estabelecido no plano de recuperação judicial da Varig, formalmente dado como cumprido por sentença no processo nº 2005001072887-7, ou seja, dados em pagamento aos Planos I e II da Varig independente da falência posterior desta ou da liquidação extrajudicial do Aerus, por constituir dação em pagamento e a sentença homologatória do plano de recuperação judicial, ato jurídico perfeito e coisa julgada; \r\n\r\n2. Que essa dação em pagamento seja quitada por via de homologação de cessão de crédito na ação judicial decidida pelo STF em favor dos Planos I e II da Varig; \r\n\r\n3. Após atendidos os itens 1 e 2, seja apurado o valor dos créditos cedidos e promovido um acordo com a União Federal que estabeleça: a) os meios de pagamento da indenização; b) os prazos para tal pagamento; c) os títulos a serem emitidos; d) a forma de administração dos Planos Varig I e II, tudo de modo a permitir o atendimento aos seguintes requisitos: \r\n\r\na) ressarcimento dos valores atualizados das poupanças de aposentadoria depositada junto aos planos em questão aos participantes dos Planos I e II titulares das mesmas via pagamento direto ou exercício do direito de portabilidade a plano diverso, e para tal recebimento qualificado, sendo tais valores objetos das devidas correções monetárias, acrescidas dos dividendos referentes à aplicação de tais recursos, conforme o índice estipulado nos respectivos contratos, ou conforme o índice mínimo estipulado em lei para tais aplicações, e aplicando dentre tais índices o que for maior; \r\n\r\nb) ressarcimento dos valores atualizados das diferenças dos benefícios de aposentadorias de tais planos retidos a partir da intervenção no instituto Aerus e da promulgação do processo de liquidação dos Planos I e II aos beneficiários destes Planos I e II, aposentados hoje, com as devidas correções monetárias acrescidas dos dividendos devidos pela aplicação de tais recursos, conforme o índice estipulado nos respectivos contratos com os índices mínimos estipulados pela lei para tais aplicações, aplicando dentre tais índices o que for maior. \r\n\r\n4. Paralelamente, considerando o restabelecimento dos Planos Varig I e II, face a recomposição patrimonial decorrente do recebimento do pagamento em questão, que sejam restabelecidos o cumprimento integral dos contratos com já citados beneficiários dos planos I e II da Varig, garantindo aos participantes destes mesmos planos que já tenham completado 52 anos até a presente data, a opção de, ao invés de receberem o ressarcimento estipulado no item A acima, serem guindados à condição de beneficiários desde que componham suas cotas-parte das reservas matemáticas atuarialmente exigíveis, seja por aporte pessoal direto, seja por redução proporcional dos benefícios envolvidos pelo tempo que para tal se fizer necessário, passando a gozar dos correspondentes benefícios nos valores limitados, quando for o caso, na mesma base das estipulações de proporcionalidade pelos mesmos contratadas quando de suas adesões aos Planos em questão”. (Interrompendo a leitura) \r\n\r\nDesta forma, nós teríamos efetivamente a base da solidariedade em relação ao que já nos dividiu antes e que promove sempre a possibilidade que ações judiciais sejam colocadas e que atrasem a todos, bastando o Governo dizer: 'se vocês não se entendem, vamos esperar vocês se entenderem pra depois resolvermos essa questão'. Como não temos tempo para isso e pouco nos importa efetivamente se o total desses cinco bilhões, em termos de 30 ou 40 anos, vai nos alcançar, vamos recuperar agora o que for possível do que nós temos direitos. O resto nós continuamos lutando. \r\n\r\n(lendo)\r\n\r\n“Como Forma de Implementação a ser proposta à União Federal, para a capitalização de curto prazo dos Planos I e II da Varig, será pleiteado:\r\n\r\n1 - Conforme o item 3 acima, para a satisfação da condenação judicial em favor dos Planos Varig I e II seja feito pagamento diretamente ao Interventor/Liquidante dos Planos em questão, no total devido em relação à contribuição da patrocinadora Varig, mais os juros e correção monetária de lei, acrescido o resultado, ainda, do equivalente aos rendimentos das aplicações financeiras efetuadas em prol de tais Planos no período devido, conforme o índice para tal estipulado no respectivo Regulamento e/ou seus contratos, ou conforme o índice mínimo estipulado em Lei para tais aplicações, aplicando dentre tais índices o que for maior, sendo quitado o valor resultante da seguinte forma:\r\n\r\n- parte em dinheiro vivo - sendo os recursos totalmente aplicados para custeio de curto prazo com recuperação mínima de 100% em relação ao total dos benefícios atualmente pagos, até o limite devido a tais títulos, sendo o total assim acrescido distribuído para os beneficiários do Plano II mediante o aumento de 100% nos seus benefícios atuais, e o numerário restante pago proporcionalmente a cada beneficiário do Plano I em acréscimo a seus benefícios atuais.” (Interrompendo a leitura)\r\n\r\nIsto é apenas para o momento inicial. Como ninguém aqui ignora, os colegas do Plano I recebem uma quantia ínfima do que deveriam receber e materialmente muito inferior ao que os colegas do Plano II recebem. Esses números que eu falei aqui podem ser verificados depois. Não significa grande coisa, nós sabemos, mas seria uma maneira imediata de dar um respiro para esses colegas todos. Em seguida, trabalharíamos pelo que já está previsto.\r\n\r\n(lendo)\r\n\r\n“ - A parte restante sendo paga em Títulos da Dívida Pública, com vencimentos de curto, médio e longo prazos, ou instrumentos financeiros similarmente passíveis de negociação no Mercado, em pagamento imediato do total devido, para monetização conforme os compromissos a vencer dos Planos I e II.” (Interrompendo a leitura)\r\n\r\nO Governo Federal brasileiro, todos os dias, firma Títulos da Dívida Pública, Letras do Tesouro Nacional, com vencimento de curto, médio e longo prazos, inclusive vencendo a 30 anos. São possivelmente - não está mais aqui o professor Paulo para me dar o número exato - estão entre os mais altos juros do mundo. São parte daqueles 250 bilhões de reais que todo ano a gente tem que pagar através dos nossos impostos.\r\n\r\nPortanto, é para facilitar o Governo. Não tem que pegar dinheiro do orçamento. Títulos da Dívida Pública. Foram condenados a pagar uma dívida que eles têm. O que eles fazem para pagar as dívidas que têm é contrair empréstimos através da emissão desses títulos. Emitam esses títulos. Coloquem no cofre do Aerus. A administração do Aerus tem por função administrar investimentos de curto, médio e longo prazos. Então, o Aerus volta normalmente à sua função, com cinco bilhões em caixa, transformando em dinheiro o que for necessário para enfrentar as folhas de pagamentos, mantendo investido o resto. Muito possivelmente o resultado infinitamente melhor do que administraram desde o início do Aerus, quando éramos o 14º fundo em arrecadação e o 240º fundo em retorno dos investimentos. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“2) Também de forma imediata e a cargo do Interventor/Liquidante, tornar a condição de todos os participantes inscritos nos Planos I e II da Varig junto ao Aerus à época da intervenção e com mais de 52 anos de idade na presente data, em beneficiários de tais planos, garantindo-lhes rendimentos de acordo com suas respectivas situações (Plano I ou Plano II), proporcionalmente aos seus períodos de contribuição, conforme para tal estipulem os seus respectivos contratos junto aos Planos correspondentes, permitindo aos mesmos a prerrogativa estipulada de quitarem o equivalente às suas cotas-parte vencidas, de forma a recompor seus benefícios”. (Interrompendo a leitura)\r\n\r\nIsto aqui é porque, se não tivesse havido a liquidação e se a Varig tivesse colocado a sua cota-parte de patrocinadora, nós estaríamos hoje funcionando e essas pessoas teriam conseguido alcançar essas metas.\r\n\r\nTambém considero o fato de que a patrocinadora Varig, a partir de 2006, deixou de ter a obrigação efetiva de recolocar. Então, o que cabe àqueles que são mais novos é a possibilidade de fazer e o que o regulamento prevê: Você pode completar a parte da patrocinadora, ou você pode ter um benefício mais reduzido, porque o benefício é proporcional ao aporte efetivamente colocado.\r\n\r\nO que não é justo - como alguns defendem - que só quem tinha 60 anos completos na época do encerramento da Varig, porque muitas dessas pessoas já completaram esses 60 anos e não têm a menor condição de entrar no mercado de trabalho, de sobreviver. E contribuíram durante o tempo todo com dinheiro. Dinheiro, aliás, que nós, que já estamos aposentados, estamos usufruindo hoje. Porque o dinheiro que havia no Aerus quando eles fizeram a liquidação era, única e exclusivamente, do pessoal que vinha contribuindo como participante, porque a Varig deixou de incluir a parte dela dez ou 15 anos antes, e a terceira fonte deixou de existir desde 1990, 1991.\r\n\r\nEsta é a condição para as pessoas voltarem, nem que seja com uma participação pequena. Ou, se quiserem, saquem o pouco que têm e façam alguma outra coisa na vida.\r\n\r\nAlém disso, no item 2, Garantir aos Participantes abaixo de 52 anos de idade nesta data, poder sacar suas poupanças, ou a opção de continuar pagando apenas suas cotas-parte até completar 52 anos ou mais, para tornar-se beneficiário dentro das correspondentes proporcionalidades estipuladas pelos seus respectivos planos, conforme os aportes efetivamente devidos pelas demais fontes de custeio.\r\n\r\nNo menor prazo possível, em função das condições de monetização dos títulos da dívida pública ou dos instrumentos similares recebidos, estabelecer, para todos os beneficiários, pagamentos integrais dos valores aos mesmos devidos na forma contratada em seus planos, dentro da proporcionalidade dos recursos líquidos existentes.\r\n\r\nNo momento adequado, em relação ao acima exposto, a critério dos participantes e beneficiários dos planos 1 e 2 em questão, definir a nova fórmula de gestão do Fundo que, nesta altura, terá se transformado num Fundo associativo, não havendo mais patrocinadora. Fundo, aliás, desta modalidade, já regulamentado e até implementado pelo Governo Federal por meio de um projeto técnico encaminhado e aprovado pelo Professor Paulo Rabello de Castro, hoje vigente, por exemplo, na Federação Nacional do Comércio - plano associativo. Quem quiser continuar, vai definir como gerir esse plano associativo e fiscalizá-lo, coisa que não fizemos com correção na época devida.\r\n\r\nFinalmente, e não mais na proposta a ser apresentada, deliberam os trabalhadores ora reunidos a continuidade dos esforços pela recuperação da terceira fonte de custeio dos planos administrados pelo Instituto Aerus, com a proporção de tais recursos em relação aos Planos I e II da Varig, sendo aos mesmos aportados para o cumprimento dos respectivos contratos com seus beneficiários na sua plenitude; e no campo trabalhista, a continuidade dos esforços pelo pagamento integral dos créditos dos trabalhadores da Varig.\r\n\r\nTerceira fonte de custeio, para benefício dos que estão aqui presentes e não conhecem o assunto concretamente, como nós conhecemos, significa o compromisso do Governo Federal de garantir o recolhimento aos cofres do Aerus o equivalente a 3% de cada passagem vendida no território nacional para voos domésticos, durante 30 anos e que, por um golpe das patrocinadoras, juntamente com os representantes do próprio Governo, foi suspenso apenas com sete anos de vigência. Dinheiro que sobra, não é nem necessário, e eu acho que não há problema de se compor acordos semelhantes a esse que estamos falando, desde que todos os beneficiários possam ser atendidos.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa é a proposta. Peço desculpas por ter me alongado na leitura, mas é necessário para que todos possam saber do que estamos falando.\r\n\r\nEncerrando, pergunto se alguém que tenha alguma coisa contra encaminharmos esse assunto dessa maneira, contra essa deliberação, para que busquem uma solução? Alguém? Por favor, se manifeste.\r\n\r\nConsidero aprovada a deliberação. Vamos encaminhar os próximos passos por intermédio da Deputada Aspásia Camargo à Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar até o final das eleições para sensibilizar todos os candidatos, inclusive a candidata que atualmente detém o posto de Presidente da República, para que se manifestem. Não vamos encaminhar isso por Advogados Gerais da União. Vamos buscar a manifestação de todos os candidatos sobre esse pleito. Vamos inquirir um a um, pelo menos procurar inquirir um a um, até para que nos sirva de norte, de qual deve ser o nosso comportamento. E em seguida à eleição, seja quem tenha sido eleito, seja a pessoa que se manifestou ou não tenha se manifestado sobre essa proposta, tomaremos os passos necessários para buscar esse nosso direito, formalmente, de uma maneira ou de outra. \r\n\r\nNós não temos tempo. Dentro da nossa visão, não temos tempo para mais aguardar. O tempo de holding, para trazer para nossa linguagem, já se esgotou. Agora temos que colocar esse avião no chão, em segurança, como procuramos fazer ao longo de todas as nossas vidas. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Todos os brasileiros sabem, acompanharam que, em junho do ano passado, grandes passeatas se formaram e a principal reivindicação dos brasileiros, nas ruas, foi melhorar a qualidade das políticas públicas. Acho que ninguém lembrou, naquele momento, que tínhamos que não só melhorar a qualidade das políticas públicas, mas consertar as políticas públicas que foram mal conduzidas, provocando danos inestimáveis ao patrimônio do povo brasileiro. \r\n\r\nA questão Varig, sobretudo o resgate social da dívida social da Varig, não é uma questão partidária, não é uma questão de Governo; é uma questão de Estado, porque quando isso acontece da maneira como aconteceu, podemos esperar o pior nas próximas rodadas, porque o cachimbo faz a boca torta. \r\n\r\nSe o Brasil aceitou com naturalidade tantas irregularidades, tantas injustiças, tantas monstruosidades jurídicas e políticas, o que podemos esperar do nosso futuro? O que podemos esperar da nossa infraestrutura aérea? Pois já destruímos a Marinha Mercante, já destruímos a Rede Ferroviária Federal e agora estamos destruindo a infraestrutura da Aviação Civil Brasileira. Então, o assunto é importante e merece a nossa consideração e o nosso carinho. \r\n\r\nSomos testemunhas aqui, hoje, de que o poder representativo parlamentar ouviu a voz das ruas. E o grande pedido, além de melhorar políticas públicas, era a participação direta, a ligação mais direta, mais próxima entre o representante e o representado. \r\n\r\nÉ meu dever fazer o que estou fazendo aqui hoje em nome da Justiça e em nome da verdade. Mas é também um orgulho saber que estamos inaugurando, pela internet, uma grande negociação política, administrativa e fiscal-financeira. Estamos aqui selando esse compromisso, por meio de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSomos testemunhas de que essa pequena mudança que conseguimos já implementar, graças à maturidade da categoria, graças ao esforço Comandante Êlnio, graças ao respaldo jurídico e financeiro que obtiveram de grandes técnicos que estão unidos em torno dessa causa, podemos sair daqui hoje dizendo que nossa missão foi parcialmente cumprida. Ela se concretiza com uma proposta - uma proposta qualificadíssima. \r\n\r\nEu não conheço nenhuma ação nem nenhuma iniciativa como essa. Estamos aqui todos os dias negociando, no Colégio de Líderes, projetos que vêm do Governo, para resolver problemas do Estado do Rio de Janeiro. Mas sempre consideramos que a Varig não é um problema apenas do Brasil, é um problema do Estado do Rio de Janeiro, da Cidade do Rio de Janeiro, onde essa empresa teve sede. \r\n\r\nSempre nos consideramos privilegiados de ter a Varig como a nossa empresa padrão internacional. Portanto, agradeço a vocês, quero chamar a atenção para a importância e o ineditismo deste ato. Quero concretizar tudo o que fizemos e o que dissemos aqui com esta homenagem. É a Medalha Tiradentes, a mais alta comenda desta Casa e está sendo oferecida ao Comandante Élnio, representando a família Varig, que mora no coração dos brasileiros. Muito obrigada. Vamos agora à nossa solenidade. (Pasmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A palavra é sua, para o seu pronunciamento final. \r\n\r\nO SR. ÉLNIO BORGES MALHEIROS - É emocionante ver que ainda podemos nos reunir e agir. Como cada um de vocês, fiquei profundamente abalado com as coisas que nos aconteceram, com a percepção de que muito do que aprendemos a acreditar que seria líquido e certo, como a Lei, pudesse ser tão distorcida, pudesse ser usado de maneira tão - é uma palavra forte, mas penso que é a palavra que cabe - vil. Que pudéssemos perceber como poder-se-ia colocar inclusive os interesses mais claros, os interesses de uma Nação inteira, em último lugar, permitindo que uma organização como a Varig, com seriedade, que trabalhava dentro desse mundo tão difícil, de um mundo tão desafiante como é o da aviação, pudesse ser destruído como foi. Isso me abalou muito. \r\n\r\nPor outro lado, eu não posso negar que hoje, aqui, de certa maneira, reafirma como é bom ver que as pessoas conseguem sobreviver a coisas tão difíceis - sobreviver, eu digo, na plenitude do seu ser, na plenitude da sua possibilidade de continuar buscando ideais éticos, ideais verdadeiros. \r\n\r\nAlguns colegas, muitos colegas, em virtude de termos tido uma posição mais proeminente, vários de nós nas associações aparecendo, vinham, ao longo do tempo, desde 2000, depositando uma solidariedade conosco: “Olha, quero agradecer...”\r\n\r\nEu pelo menos sempre fiz questão de dizer o seguinte: “Não mereço agradecimento nenhum.” Estou fazendo o que faço, quanto mais não seja, por egoísmo que, acredito, talvez seja a qualidade mais comum a ser encontrada dentro do ser humano, talvez até a única razão pela qual fisicamente sobrevivemos, porque, diferentes de todos os outros animais, que acabam de nascer e já têm que lutar pela sua sobrevivência, são muitas vezes entregues por suas mães à vida para poder sobreviver, o ser humano é aquele que até os dois anos de idade, se você largar sozinho no chão, morre. Acredito que sobrevive pelo seu egoísmo: é o primeiro a correr para mamar, não interessa se tem outros irmãos. Isso faz parte da gente, mas quando evoluímos, para ter efetivamente evoluído, precisamos começar a afastar esse sentimento, imitar muito prazer, apesar de eu estar no que estou, até para não dizerem que fui derrotado, posso afirmar a vocês, com certeza absoluta, que eu, como vocês, que estão aqui talvez não concordando com o que estou falando, mas muito possivelmente pela mesma razão, não seremos derrotados porque não admitimos a derrota. Não seremos derrotados. Poderemos morrer lutando, mas não seremos derrotados. \r\n\r\nEsta Medalha, que recebo efetivamente emocionado em nome de todos nós, é uma marca disso. Espero que possamos voltar aqui com outras Medalhas, pela vitória, a cada passo que conseguirmos avançar aqui.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Com meu carinhoso abraço a todos vocês, meu agradecimentos às associações, o meu apelo ao representante da Aerus, Thomaz Raposo Filho, que não pôde comparecer, mas está conosco nessa luta, um grande abraço e minha confiança. \r\n\r\nEste não é um momento de desânimo e nem de pensar nas coisas ruins que podem acontecer. Vamos pensar que a Justiça vai ser feita.\r\n\r\nViva os trabalhadores e funcionários da Varig, os pilotos, os comissários e os mecânicos, que fizeram a glória dessa companhia e a glória do Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1729301"
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                    "1729302": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2942/2014, QUE “ALTERA A LEI 3981, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COBRAREM OS VALORES CONSUMIDOS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AOS DA LEITURA DO RELÓGIO TARIFADOR.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 3981, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos fixos cobrarem os valores consumidos pelos serviços de telefonia fixa, nos períodos correspondentes aos da leitura do relógio tarifador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem por objetivo adequar a penalidade prevista na lei às normas do Código de Defesa do Consumidor, fazendo com que sejam obedecidos os critérios estabelecidos pelo citado código, os quais tem como objetivo salvaguardar os direitos dos consumidores, sendo meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/09/2014.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membro efetivo, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.09.2014. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, que terá o seguinte tema: - A situação da lotação dos Profissionais da Educação nas unidades da rede pública estadual, após o término da greve. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, um de setembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÂO\r\n\r\nATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Superintendente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Dr. João Regase; Pró-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Uerj, Profª Mônica Heilborn; Diretor do CAP/Uerj, Prof. Lincoln da Silva Tavares; Procuradores da Uerj, Renato Eduardo Ventura e Alesandra Abelheira; representantes da APP CAP/Uerj, Daniele de Carvalho Grazinoli, Elza Maria de Paula Vieira e Paulo Mesquita D'Ávila Filho; representante do Grêmio da Uerj, Matheus Zanon Gonçalves Carlos; Presidente da Asduerj, Bruno Deusdará; Diretora da Asduerj, Profª Lia Rocha; Coordenador Geral do Sintuperj, Jorge Gaúcho; representante do Sinpro/Baixada, Eduardo Monteiro; Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Mota, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 06.08.2014, a audiência tem o seguinte tema: - CAP/Uerj. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, seis de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nId: 1729302"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1729303": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1913/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9751/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA JOANA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.808-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de João Batista de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10070/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA SANTOS DE SOUZA MANHÃES DOS SANTOS, matrícula nº 418.807-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Cláudio Aguiar Áreas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8231/2008 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Midas Informática Ltda.- EPP, e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15725/2013 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão do Empenho por Estimativa em favor da empresa Águas de Niterói, visando a complementação do custeio das despesas com fornecimento de água estimadas para o exercício de 2014 nas dependências da Garagem da Alerj, localizada em Niterói.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9582/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de despesas com pessoal - pensionistas do IPALERJ, referente ao exercício de agosto de 2014.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.09.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 142/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9153/2014,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ALBA VALÉRIA SANTOS SIMON, matrícula nº 307.457-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.T.- Deputado Carlos Minc na vaga decorrente da dispensa de Marcelo José de Mesquita. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05/09/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 028/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.561/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de envelopes timbrados, impressão conforme modelo padrão da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 029/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 5.982/14\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lâmpadas tipo LED e outros.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 030/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.962/14\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de portas de vidro de correr e de abrir, do tipo blindex, incluindo regulagem, lubrificação e substituição de toda e qualquer peça que se faça necessário ao perfeito funcionamento dos mecanismos.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 031/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9.510/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de cafeteiras industriais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1729303"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 14577/11\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCENTRALMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: I- DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENPES / PETROBRÁS. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 05.09.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.09.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2014, às 11:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: O GERENCIAMENTO COSTEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo\r\n\r\n(Edital DO. 05.09.2014)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada na Sala 316 do Palácio Tiradentes, na data de 09 de setembro de 2014, às 14 horas e 15 minutos, a fim de debater sobre: “AS POSSÍVEIS FALHAS CORRIDAS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO DA PM, DENTRE AS QUAIS, AS QUE ENVOLVEM O USO IRREGULAR DE TELEFONES NAS SALAS E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS CANDIDATOS AO BANHEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 08.09.2014)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, e PAULO RAMOS, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2014 às 15:45 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.09.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2014 às 16:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.09.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1729304"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1729126": [
                    "V - Ata",
                    "BTG Pactual Holding Internacional S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.552.209/0001-47 - NIRE n.º 33300295119\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 31/07/14\r\n\r\n1. Data, horário e local: Dia 31/07/2014, iniciada às 10 horas, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (“Cia.”), localizada em RJ/RJ, na Praia de Botafogo, n. 501, 5° andar, parte, Torre Corcovado. 2. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Cia.; e (ii) mudança do Artigo 5º do Estatuto Social. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da mesa: Presidente: Sr. Roberto Balls Sallouti Secretária: Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Resolvem os acionistas, por unanimidade, realizar a redução do capital social da Cia. no montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), em razão do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao desenvolvimento das atividades da Cia., nos termos do artigo 173 da Lei n.º 6.404/1976. Tal redução acarretará na redução do capital social da Cia. no montante de R$ 300.000.000,00, sem cancelamento de ações, sendo o valor decorrente desta redução distribuído, proporcionalmente, aos acionistas da Cia.. b) Em virtude da deliberação acima, o capital social da Cia. passará a ser de R$ 2.682.000.000,00 e o caput da Cláusula Quinta passa a possuir a seguinte redação: “Artigo 5°- O capital social da Cia. é de R$ 2.682.000.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 2.982.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Cia.. RJ, 31/07/2014. Fermanda Gama Moreira Jorge - Secretária\r\n\r\nId: 1729126"
                ],
                "1729211": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de agosto de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação da convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Tatiana Mortari Fioratti, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia. 5. Deliberações Aprovadas: Após exame da matéria constante da ordem do dia, foi aprovada sem quaisquer restrições a alteração do endereço da sede social da Companhia que passa da Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 1101, 1102, 1201(parte) e 1301 (parte), Centro, CEP 20031-918 para Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 1101, 1102 e 1301 (parte), Centro, CEP 20031-918. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a realizar todas as medidas necessárias em razão da referida alteração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos representantes da única acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2014. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado; Sra. Tatiana Mortari Fioratti; Acionista Presente: QGEP Participações S.A. - Sr. Lincoln Rumenos Guardado - Diretor Presidente; Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real - Diretora. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2667937 e data de 04/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/08/2014\r\n\r\nOS: 327135\r\n\r\nId: 1729211"
                ],
                "1729174": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865.0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 02 de julho de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 02 de julho de 2014, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.010-010. 2. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria Executiva da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, conforme atribuições previstas no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia foi aprovada a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.222.067-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 035.387.987-88, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com domicílio na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e com mandato de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 14, §1º do Estatuto Social da Companhia, que se encerrará em 02 de julho de 2016. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. José Braz Cioffi; (3) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (4) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (5) Sr. Jacob Barata Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração nº. 05, às fls. 77 e 78. Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002663044 em 25.08.14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1729174"
                ],
                "1729115": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 17 de dezembro de 2013, às 12 horas, na sede social da Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. (\"Companhia\"), situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do parágrafo único do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a contratação, pela Companhia, de operação financeira no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com bancos de primeira linha de nosso relacionamento, para realização de investimentos e formação de seu capital de giro e (ii) a inclusão da contratação da operação financeira mencionada no item (ii) acima, na pauta da próxima Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos, deliberaram e aprovaram: 5.1. Sujeita à aprovação indicada no item 5.2. abaixo, a contratação, pela Companhia, de operação financeira no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com bancos de primeira linha de nosso relacionamento, para realização de investimentos e formação de seu capital de giro, em conformidade com o Artigo 15, VI do Estatuto Social da Companhia e da Cláusula 4.17, letra \"d\" do Acordo de Acionistas celebrado em 03.10.2011 (\"Acordo de Acionistas\"). 5.2. Considerando que a contratação indicada no item 5.1. somada às demais operações financeiras contratadas pela Companhia, supera o valor do endividamento previsto no item (j) da Cláusula 4.8 do Acordo de Acionistas da Companhia, a inclusão da contratação desta operação financeira na pauta da próxima Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. 5.3. Por fim, sujeita à aprovação indicada no item 5.2. acima, aprovaram a autorização à Diretoria, para praticar todas e quaisquer medidas necessárias à formalização e implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, a presente ata. Cabo Frio, 17 de dezembro de 2013. 7. ASSINATURAS: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa; José Alfredo de Freitas - Secretário da Mesa. Conselheiros Presentes: Marcelo Pereira Malta de Araujo, José Alfredo de Freitas, Fernando Perrone, Francisco José Robertson Pinto, Murilo Siqueira Junqueira. Jucerja nº 2667245 em 03/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 17/12/2014\r\n\r\nOS: 327136-A\r\n\r\nId: 1729115"
                ],
                "1728764": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1728764"
                ],
                "1728292": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1728292"
                ],
                "1729117": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 17 de dezembro de 2013, às 13 horas, na sede social da Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. (\"Companhia\"), situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram, em conformidade com a Cláusula 4.8, letra \"j\" do Acordo de Acionistas celebrado em 03.10.2011, a contratação, pela Companhia, de operação financeira no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com bancos de primeira linha de nosso relacionamento, para realização de investimentos e formação de seu capital de giro. 5. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 6. ASSINATURAS: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa; José Alfredo de Freitas - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes:SBCB Participações Aeroportuárias S.A. - Marcelo Pereira Malta de Araujo - José Alfredo de Freitas. Aeropart Participações Aeroportárias S.A. - Francisco José Robertson Pinto, Murilo Siqueira Junqueira. Jucerja nº 2667242 em 03/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/2014\r\n\r\nOS: 327136-B\r\n\r\nId: 1729117"
                ],
                "1729118": [
                    "V - Ata",
                    "REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ.nº 35.948.363/0001-38 - NIRE nº 33300269835\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2014, LAVRADA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76. 1-HORA, DATA e LOCAL: às 10:00 horas do dia 30/04/2014, na sede social à Rua São José º 70 - 19º andar - parte, Centro, CEP: 20010-020, nesta Cidade do RJ/RJ. 2. QUORUM: 02 (dois) acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 4. MESA: Presidente a acionista e Diretora Lúcia de Andrade Ramos e Secretário o acionista e Diretor Mário de Andrade Ramos Neto 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações, observado o disposto no § 6º do artigo 134 da Lei 6.404/76: 5.1. Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte V, fls.10 do dia 30/04/2014, e do Diário Mercantil de fls.10 do dia 30/04/2014,. 5.2. Aprovado o aumento do capital social no valor de R$ 12.114.279,43 (doze milhões, cento e quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) com aproveitamento de parte de reservas de lucros, passando o capital social da sociedade de R$ 11.531.477,57 (onze milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 23.645.757,00 (vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), Divididos em 23.645.757 (Vinte e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete), ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2.1. Aprovado os dividendos distribuídos em 2013, no valor de R$ 2.190.000,00 (dois milhões cento e noventa mil reais), sendo que o saldo de lucro líquido permanecerá na conta “Reservas de Lucro”. 5.3. Eleição da Diretoria com mandato de 01(um) ano, isto é, até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2014 da seguinte forma: foram reeleitos Diretores, LÚCIA DE ANDRADE RAMOS, brasileira, divorciada, do lar, com domicílio nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ, à Rua São José, nº 70 - 19º andar - parte, Centro, CEP.: 20.010-020, portadora da carteira de identidade nº 539.397-0, do IFP, CPF nº 003.077.187-00 e MÁRIO DE ANDRADE RAMOS NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro, com domicilio nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ, à Rua São José nº 70 - 19º andar - parte, Centro, CEP.:20.010-020, portador da carteira de identidade nº 01.767.866-5 do IFP, CPF nº 070.402.887-53, os quais declaram sob as penas da Lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes e impedimentos contidos no § 1º do artigo 1.011 da Lei 10.406 de 10/01/2002 que os impeçam de exercer à atividade de administradores da sociedade. 5.4. Fixar os honorários anuais globais da Diretoria em até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) que serão rateados entre os Diretores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ass.) Lúcia de Andrade Ramos e Mário de Andrade Ramos Neto. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Mário de Andrade Ramos Neto - Diretor. Arquivada na Jucerja sob nº 00002664344 em 27/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: CAPITULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: ARTIGO 1º: REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei 6.404/76 e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º: A sede e foro são nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, 70 - 19º andar - parte, Centro, CEP 20010-020, podendo a Diretoria criar ou extinguir filiais, escritórios e depósitos, onde melhor lhe parecer. ARTIGO 3º: O prazo de duração da sociedade é indeterminado. ARTIGO 4º: O objetivo social é a administração de bens próprios, participação no capital de outras sociedades como quotista ou acionista e a participação em empreendimentos comerciais. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: ARTIGO 5º: O capital social é de R$ 23.645.757,00 (vinte e três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais) totalmente subscrito e integralizado, dividido em 23.645.757 (vinte e três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. ARTIGO 6º: As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, sempre assinados por um Diretor. PARÁGRAFO ÚNICO: Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIAS GERAIS: ARTIGO 7º: Até 30 de abril de cada ano, reunir-se-á a Assembléia Geral Ordinárias, a qual deliberará sobre o relatório, contas e gestão da Diretoria e demonstrações financeiras, eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração e votará o montante dos dividendos a ser distribuído aos acionistas e a época de seu pagamento, bem como deliberará sobre a destinação e aplicação do saldo do lucro líquido do exercício. ARTIGO 8º: A Assembléia Geral Extraordinária será convocada sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, com observância da Lei. ARTIGO 9º: Todas as deliberações tomadas em Assembléia Geral serão sempre por maioria absoluta de votos, ressalvadas as disposições legais. ARTIGO 10º: As Assembléias serão sempre presididas por um Diretor, o qual convidará um dos acionistas, entre os presentes, para secretário, ficando assim constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. ARTIGO 11: Os acionistas poderão ser representados por procuradores, nos termos do artigo 126 da Lei 6404/76, os quais deverão depositar na sede social as suas procurações com três dias de antecedência da data marcada para a Assembléia, em primeira convocação. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: ARTIGO 12: A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de dois membros, designados simplesmente Diretores, todos eleitos por 01 (um) ano, reelegíveis, acionistas ou não, mas residentes no país. ARTIGO 13: Os Diretores ficam dispensados de caução para a garantia de sua gestão. ARTIGO 14: Os mandatos dos Diretores terminarão sempre anualmente no dia 30 de abril. De qualquer forma os Diretores permanecerão nos seus cargos até a data em que seus substitutos sejam eleitos e empossados. ARTIGO 15: Os Diretores, isoladamente, terão todos os poderes de administração e disposição dos bens sociais, inclusive nas operações de venda, alienação ou oneração por hipoteca, dos imóveis ou bens a eles equiparados, caso em que também será necessária a assinatura de um Diretor. ARTIGO 16: A sociedade representada por um Diretor, poderá constituir procuradores, cujos poderes e prazo serão fixados no instrumento de mandato. ARTIGO 17: Os atos normais de administração da Sociedade, inclusive abertura e movimentação de contas bancárias, assinatura de cheques, emissão de endosso de títulos e duplicatas, poderão ser assinados isoladamente por qualquer um dos Diretores. ARTIGO 18: os honorários da Diretoria serão fixados anualmente pela Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: ARTIGO 19: O Conselho Fiscal que não terá caráter permanente de funcionamento, somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, na forma estabelecida nos parágrafos 2º e 3º do artigo 161 da Lei 6404/76. PARÁGRAFO 1º: O Conselho Fiscal, se e quando instalado, será composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, mas residentes no país podendo ser reeleitos. PARÁGRAFO 2º: O Conselho Fiscal, se e quando instalado, terá a competência que lhe é atribuída pelo artigo 163 e seus parágrafos da Lei 6404/76. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO, LUCROS E DIVIDENDOS: ARTIGO 20: O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano quando serão levantados o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras, com observância das prescrições legais. PARÁGRAFO ÚNICO: A Diretoria poderá, quando julgar conveniente, levantar Balanços intermediários, distribuindo ou não dividendos antecipados. ARTIGO 21: Dos lucros líquidos apurados, depois de constituídas as reservas e provisões legais, serão deduzidos: a) 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% (vinte por cento) sobre o capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios; e c) O restante ficará à disposição da Assembléia Geral, a qual, com observância das prescrições legais, dar-lhe-á o destino que entender, inclusive criando novas reservas. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 22: A dissolução da Sociedade só poderá ser decidida por acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social, com direito de voto, reunidos em Assembléia Geral Extraordinária, convocada especialmente para esta finalidade, a qual com observância das prescrições legais, nomeará o liquidante e o Conselho Fiscal, fixando a forma e o prazo de liquidação. ARTIGO 23: Nos casos de dissolução por força da Lei, será convocada a Assembléia Geral Extraordinária, que elegerá o liquidante, o Conselho Fiscal e estabelecerá a forma e o prazo de Liquidação de acordo com a Lei que a determinar. ARTIGO 24: Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiados que seja. Rio de Janeiro 30 de abril de 2014. LUCIA DE ANDRADE RAMOS - Diretor. MARIO DE ANDRADE RAMOS NETO - Diretor.\r\n\r\nId: 1729118"
                ],
                "1729114": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2013: 1 - DATA, HORA E LOCAL: 14 de outubro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - QUORUM: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. José Antonio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro. Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 4 - CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Após exame, discussão e aprovação, foi homologado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 34.305.719,75 (trinta e quatro milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 14.717 (quatorze mil, setecentos e dezessete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2.331,0267 por ação, calculado nos termos do artigo 170, § 1º, da Lei nº 6.404/76, totalmente integralizadas no ato da subscrição. 5.2. As ações objeto da presente emissão são subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, neste ato, pelos Acionistas TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION e ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A., na proporção de suas respectivas participações no capital social, em conformidade com o artigo 171, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 5.3. O Acionista TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, com sede na Liberty Plaza, nº 1, 29º andar, Cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América. (“Transocean”), subscreveu, neste ato, 3724 (três mil, setecentas e vinte e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, objeto da presente emissão, totalmente integralizadas em moeda corrente do País, pelo valor total de R$ 8.680.177,25 (oito milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), no ato da subscrição, conforme Boletim de Subscrição, que faz parte integrante desta Ata, tendo exercido seu direito de preferência em conformidade com a participação detida no capital social da Companhia. 5.4. O Acionista ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A., sociedade com sede em Trieste, Itália, Piazza Duca degli Abruzzi, com Registro das Sociedades do Tribunal de Trieste sob nº 00079760328 (“Assicurazioni Generali”), subscreveu, neste ato, 10.993 (dez mil, novecentas e noventa e três) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, objeto da presente emissão, totalmente integralizadas em moeda corrente do País, pelo valor total de R$ 25.625.542,50 (vinte e cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), no ato da subscrição, conforme Boletim de Subscrição, que faz parte integrante desta Ata, tendo exercido seu direito de preferência em conformidade com a participação detida no capital social da Companhia. 5.5. Foram aprovados os Boletins de Subscrição anexos à presente ata, emitidos para os acionistas ora subscritores do aumento de capital aqui aprovado. 5.6. Face às deliberações acima aprovadas, o capital social da Companhia passa de R$ 323.611.426,53 (trezentos e vinte e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 357.917.146,28 (trezentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), representado por 78.673 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 5.7. Em virtude das deliberações anteriores e para refletir o aumento do capital social aprovado e homologado nesta Assembleia, nos termos dos itens acima, foi aprovada a proposta de alteração do art. 5º do Estatuto Social, conforme abaixo: “Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 357.917.146,28 (trezentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), representado por 78.673 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três), ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 5.8. A Assembleia aprovou a correção dos números romanos que organizam os capítulos do Estatuto, ficando ressalvado que não foram criados novos capítulos. A correção tratou de um erro material. 5.9. Em vista da alteração estatutária acima aprovada, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta ata. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Presidente; Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A.; Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob nº 00002663778 em 26/08/2014. ESTATUTO SOCIAL: (Anexo I a AGE de 14.10.2013): CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: Art. 1º - A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o nº 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da \"Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia\", que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob nº 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP nº 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob nº 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 357.917.146,28 (trezentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), representado por 78.673 (setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Art. 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas, ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II. - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3º - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5º - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. CAPÍTULO V - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quórum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2º, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião Art. 15 - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4º, do Art. 8º, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice-Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei nº 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e distituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. nº 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h)autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i)aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; l) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. CAPÍTULO VI - DA DIRETORIA: Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2º - O disposto na alínea \"f\" deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3º - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4º - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5º - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3º - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4º - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5º - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1º - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f', 'g' 'h' e 'i', do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1º deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VII - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. §1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VIII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO: Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1º deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS: Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.” CAPÍTULO XI - DO FORO: Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. \r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2013.: 1 - DATA, HORA E LOCAL: 16 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - QUORUM: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. José Antonio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro. Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 4 - CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Retificar o item 5.1. da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de outubro de 2013, na qual restou consignado o aumento do capital social da Companhia, a fim de constar que o critério utilizado na definição do preço de emissão das ações foi o valor do patrimônio líquido da ação. Desta forma parte do texto da Ata ora rerratificada passa a vigorar com a seguinte redação: 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Após exame, discussão e aprovação, foi homologado o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 34.305.719,75 (trinta e quatro milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 14.717 (quatorze mil, setecentos e dezessete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2.331,0267 por ação, calculado nos termos do artigo 170, § 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, totalmente integralizadas no ato da subscrição. 5.2. Ratificar os demais itens constantes da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de outubro de 2013. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e à disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013. Assinaturas: Presidente: José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro; Secretária: Maria Carolina Leão Diogenes Melo. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A. e Transocean Holding Corporation. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002663753 em 26/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1729114"
                ],
                "1729166": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865.0001-40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 02 de julho de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 02 de julho de 2014, às 08h00, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976 (“LSA”), constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convocação: Os avisos de que tratam os artigos 124 da LSA foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, como secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, conforme atribuições previstas no artigo 10 do Estatuto Social da Companhia foi aprovada (i) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia para um mandato de 2 (dois) anos a contar desta data, sendo os Senhores: (1) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º M-977-268, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 138.054.446-72, e respectivo suplente Sr. Ricardo Antônio Mello Castanheira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º MG-1.190.558, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.218.186-68, ambos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-065; (2) Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 50.807.330-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 497.932.926-87, e respectivo suplente Sr. Gildo Araújo Rodrigues, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 20.670.946-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 173.672.258-12, ambos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-065; (3) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º M-751.190, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 414.102.036-20, e respectivo suplente Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º 7.599.667-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 826.027.518-04, ambos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-065; (4) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 10.194.341, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 073.215.168-65, e respectivo suplente Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 57.691.434-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 156.835.756-72, ambos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.551-065; (5) Sr. Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n.º 2.654.554-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 341.137.627-91, residente na Estrada Velha da Tijuca, n.º 2.350, Bairro Alto da Boa Vista, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20531-081, e respectivo suplente Sr. Alexandre Antunes de Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 10031980-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.712.147-00, domiciliado na Rodovia Amaral Peixoto, n.º 2.401, 3º andar, Bairro Baldeador, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24140-005; e (ii) a reeleição Sr. Renato Alves Vale, para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse por meio da assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e declararam que não estão condenados a penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crimes falimentares, de prevaricação, de peita ou suborno, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, bem como não estarem impedidos por lei especial de exercer a administração da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Participações em Concessões, p. Sr. Leonardo Couto Vianna e Sr. Italo Roppa; e (2) SPTA Holding em Transporte Aquaviário Ltda., p. Sr. Jacob Barata Filho e Sr. Alexandre Antunes de Andrade. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 04, fls. 48 a 51. Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002663122 em 25.08.14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1729166"
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                "1729131": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de agosto de 2014, às 09:00, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a participação dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Adriano Castello Branco Gonçalves, Ronnie Vaz Moreira, Luiz Fernando Vendramini Fleury, Ricardo Ramos e Luiz do Amaral de França Pereira. 3. MESA: Após a disponibilidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl, Presidente da Mesa, designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a ratificação da autorização concedida à Parnaíba Participações S.A. (“Parnaíba Participações”), na qualidade de subsidiária da Companhia, para constituir garantia no âmbito da segunda emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”) da Parnaíba III Geração de Energia S.A. (“Parnaíba III”), na forma de alienação fiduciária sobre a totalidade das ações emitidas pela Parnaíba III e detidas pela Parnaíba Participações, em substituição ao penhor de ações aprovado anteriormente. 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração, por decisão unânime, sem quaisquer ressalvas, ratificam a autorização concedida à Parnaíba Participações, na qualidade de subsidiária da Companhia, para constituir garantia no âmbito da segunda emissão de notas promissórias comerciais da Parnaíba III, na forma de alienação fiduciária sobre a totalidade das ações emitidas pela Parnaíba III e detidas pela Parnaíba Participações, conforme os termos negociados no Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia, celebrado em 18 de agosto de 2014, entre a Parnaíba Participações, a Planner Trustee DTVM Ltda. (na qualidade de representante dos titulares das Notas Promissórias), e a Parnaíba III (na qualidade de interveniente anuente), em substituição ao penhor das ações aprovado anteriormente, conforme Contrato de Penhor de Ações, celebrado em 28 de julho de 2014. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 09:30, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e aprovada pelos conselheiros presentes. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 27 de agosto de 2014, às 09:00, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002667155 em 03/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1729131"
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                "1728850": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014. Arquivada na Jucerja sob nº 00002667722 em 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1728850"
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                        "1726056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.910.529/0018-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027862, com validade até 22 de agosto de 2018, que a autoriza para realizar atividade de fabricação, armazenamento e estocagem de tubos flexíveis, incluindo as seguintes áreas: galpão das linhas de produção (SP21, SPZ, armadora, extrusora, SP22 E SP23); área de utilidades (box de resíduos, gerador definitivo de energia, compressor, subestação de energia elétrica e área de abastecimento de combustíveis); laboratório de controle de qualidade; pátio de bobinas; galpão de matéria-prima e cais para descarregamento e carregamento de linhas flexíveis, na VIA 5 PROJETADA (PARTE), LOTE A-12, DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.17540/2013).\r\n\r\nId: 1726056"
                        ],
                        "1728630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (LEILÃO PÚBLICO Nº 001 / 2014)\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO - Em Liquidação, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.133.060/0001-43, com sede na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada simplesmente BD-RIO, através de seu Liquidante, Dr. Ricardo Micheloni da Silva, torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE a ser oferecido em quantia igual ou superior ao valor da avaliação, em sessão pública a ser conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Avenida Almirante Barroso, nº 90, gr. 1103, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2524-0545, e-mail: depaula@depaula.lel.br, www.depaula.lel.br, para alienação de bens imóveis descritos na forma abaixo, que será regida pela Lei 8.666 de 21/06/1993, e alterações posteriores, e pelo Decreto Federal nº 21.981 de 19/10/1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 22.427 de 01/02/1933, e demais legislações pertinentes. A sessão pública presencial será aberta no dia 29/09/2014 às 15:00h, no endereço constante à Av. Almirante Barroso, nº 90, gr. 1103, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Objetos da Alienação: 1º) Imóvel situado na Rua Capitão Vergara, nº 283, bairro Coqueiral, 1º Distrito de Araruama, RJ; Matriculado no 2º Ofício de Araruama - Registro Geral de Imóveis, sob o nº 15.382-03. Inscrito na PMA sob o nº 31111 (Ref. Anter. 10409027065000), onde constam débitos de IPTU no valor de R$ 1.071,90 (um mil, setenta e um Reais e noventa centavos), mais os devidos acréscimos legais. Avaliado no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil Reais); 2º) Quatro Frações Ideais de Terreno, situadas na Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 5418 (antigo 1551), Parque Tamariz, Iguaba Grande, RJ: A) Fração Ideal de 0,01379 do terreno, que corresponderá a Unidade 101, Tipo “E”, Bloco 07; B) Fração Ideal de 0,01379 do terreno, que corresponderá a Unidade 102, Tipo “E”, Bloco 07; C) Fração Ideal de 0,01115 do terreno, que corresponderá a Unidade 301, Tipo “B”, Bloco 07, e D) Fração Ideal de 0,01115 do terreno, que corresponderá a Unidade 302, Tipo “B”, Bloco 07, todas do Conjunto Residencial Villas Romanas de Iguaba. Matriculado no Ofício de Registro de Imóveis de Iguaba Grande sob os nos 5261, 5262, 5263 e 5264 respectivamente. Inscrito na PMIG sob o nº 080539-001, Código do Loteamento nº 0118, onde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 2000 a 2007 no valor de R$ 7.590,39 (sete mil, quinhentos e noventa Reais e trinta e nove centavos), mais os devidos acréscimos legais e custas judiciais. Avaliado no valor R$ 58.467,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete Reais), e 3º) Área de Terra de 78.340,00m² localizada na Estrada de Cabuçu - atualmente também conhecida como Estrada Mato Grosso, à direita de quem vai de Cabuçu para a Rodovia Rio-São Paulo, Lagoinha, Nova Iguaçu, RJ, Matriculada no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu-RJ sob o nº 3.125. O BD-RIO possui como título aquisitivo, Carta de Arrematação expedida pelo Juízo de Direito da 5ª VFP/RJ, nos autos nº 1990.001.096645-0. Inscrito na PMNI sob o nº 694705-1, Logradouro nº 03488, onde constam débitos de IPTU referente aos exercícios de 1999 a 2002 e 2007, no valor de R$ 95.210,74(noventa e cinco mil, duzentos e dez Reais e setenta e quatro centavos), mais os devidos acréscimos legais. Avaliada no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). A participação dos licitantes no ato do leilão, por meio da formulação de lances orais, implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições do edital desta licitação, cuja íntegra estará disponível aos interessados no escritório e site do leiloeiro (www.depaula.lel.br). Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze. Ass.: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1728630"
                        ],
                        "1729187": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em AGE no dia 18/09/14, às 10 hs em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Transferência de ações; B) Assuntos gerais. RJ. 09/09/14. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1729187"
                        ],
                        "1727880": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.304.981/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A diretoria da Supermercados Mundial Ltda, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, convoca os acionistas a se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 17/09/14, às 10h, na sala da presidência, na sede social da empresa, respeitado o quórum mínimo legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Definição dos sócios que irão exercer atividades na sociedade e assuntos relacionados. RJ, 05/09/14. Antonio de Assunção Leite - Diretor Patrimonial, Manuel José Leite - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1727880"
                        ],
                        "1727516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0031-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027961, com validade até 01 de setembro de 2017, para instalação de um tanque de 1.500 m3, para armazenamento de óleo diesel e substituição de um tanque de 10 m3 por um de 30 m3, para armazenamento de óleo lubrificante, na ESTRADA DO CHAPERÓ, 943, PARTE - NÚCLEO COLONIAL SANTA CRUZ - CHAPERÓ, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/511705/2011) \r\n\r\nId: 1727516"
                        ],
                        "1727873": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.666.213/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A diretoria da Supermundi Empreendimentos e Participações Ltda, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 3º do artigo 1.152 do Código Civil, convoca os acionistas a se reunirem em AGE a realizar-se no dia 17/09/14, às 13h, na sala da presidência, na sede social da empresa, respeitado o quórum mínimo legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Definição dos sócios que irão exercer atividades na sociedade e assuntos relacionados. RJ, 05/09/14. Antonio de Assunção Leite - Diretor, Manuel José Leite - Diretor.\r\n\r\nId: 1727873"
                        ],
                        "1728621": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDCONTROL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 31.629.298/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEDCONTROL SERVIÇOS DE PETRÓLEO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028050, com validade até 05 de setembro de 2019, para atividade de prestação de serviços em projetos de montagem e manutenção industrial de equipamentos em geral, instalada em uma área edificada de 1.270,36 m², integrante de um terreno de 11.880,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 219.807,53 m E e 7.529.984,64 m N, na AVENIDA ARAXÁ, 196, SÍTIOS 15 E 16 - LAGOMAR, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200652/2004)\r\n\r\nId: 1728621"
                        ],
                        "1727844": [
                            "V - Convocação",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE nº 33.3.0030802-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas para a AGE que se realizará no dia 17/09/14, às 11h, na sede da Cia. na Av. das Américas, 3434 - bloco 05, sl 301, Barra da Tijuca, RJ/RJ, para homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.679,00, mediante emissão de 7.679 ações ordinárias, com alteração do artigo 5º Estatuto Social da Companhia, pelo preço de emissão total de R$ 400.000,00, sendo a diferença, no valor de R$ 392.321,00, destinada à reserva de ágio tudo conforme aprovado na AGOE realizada em 02/07/14. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser acessados mediante prévio agendamento. RJ, 04/08/2014. Diretoria. (05, 08 e 09/09/2014)\r\n\r\nId: 1727844"
                        ],
                        "1728508": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a re-ratificação de informações constantes da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 03 de junho de 2013, bem como da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de setembro de 2013. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1728508"
                        ],
                        "1727540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 11.807.946/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÕES BIENIO 2015/2016\r\n\r\nA ASCIERJ, por sua Presidente, em cumprimento ao art. 13 do Regulamento Eleitoral, convoca os associados inscritos para a votação na Eleição para o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL e respectivos SUPLENTES, observadas as seguintes regras: 1) A eleição será realizada no dia 07/11/2014, das 9h às 18h, na Rua da Quitanda, nº 49 salas 211 a 213, Centro, RJ, 2) O registro das chapas ocorrerá do dia 15/09/2014 até o dia 26/09/2014, tendo os interessados até o dia 01/10/2014 para exercerem impugnações, ambos por intermédio do e-mail da ASCIERJ ascierj@yahoo.com.br e 3) Serão admitidas a registro somente as chapas completas, com indicação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Deliberativo e Fiscal, facultada a indicação para o Conselho Consultivo, vedando-se candidaturas isoladas ou a participação em mais de uma chapa. Rio, 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1727540"
                        ],
                        "1728538": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE nº 33.2.0833663-7\r\n\r\nAssembleia de Sócios. Edital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“PII” ou “Sociedade”) a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 22/09/2014, às 11:30hs, na sede da PII, na Rua Vinícius de Moraes, nº 111, 2º andar, sala 201 parte, Ipanema/RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação do aumento de capital aprovado pela Assembleia de Sócios realizada em 05/08/2014 (“Assembleia”); (ii) autorizar a Administração da Sociedade a distribuir dividendos a débito da conta de reserva de lucros existente no último balanço anual aprovado na Assembleia de Sócios realizada em 05/08/2014, conforme facultado pelo §2º da Cláusula 9ª do Contrato Social da PII; e (iii) deliberar sobre a reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta colocada à disposição dos Quotistas previamente à realização da Assembleia de Sócios. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidos nesta Assembleia de Sócios encontram-se à disposição dos Quotistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 29/08/2014. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1728538"
                        ],
                        "1728506": [
                            "V - Convocação",
                            "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia (“AGO”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (ii) deliberar sobre a proposta da Administração da Companhia para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGO deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1728506"
                        ],
                        "1727710": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nEDITAL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Diretor Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro-AFRERJ, no uso da atribuição prevista no artigo 60, caput e letra “c” do inciso I do art. 22 do Estatuto Social da Instituição, convoca todos os Auditores Fiscais, associados à AFRERJ, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2014, na sede da Associação, situada na Rua Sete de Setembro nº 55 - 25º andar - Centro - Rio de Janeiro, das 9 às 18 horas, para a seguinte ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO: Eleição para Diretor Presidente, Diretores Vice-presidentes Geral, Administrativo e Financeiro, e dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, para o triênio 2015/2017. OBSERVAÇÕES: a) O prazo para registro das chapas, de acordo com o artigo 60, § 3º do Estatuto, inicia-se às 9h do dia 11/9/2014 e finda às 18h do dia 11/11/2014; b) A Secretaria da AFRERJ funcionará nos dias úteis no período eleitoral, das 9h às 18h, para recebimento das chapas, mediante recibo. Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2014. Octacílio de Albuquerque Netto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1727710"
                        ],
                        "1728826": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.433.665/0001-48 - NIRE 3 33 00 21296-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Considerando o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, aprovar a reforma de seu Estatuto Social, objetivando especialmente a extinção do Conselho de Administração da Companhia; 2. Ratificar que os Diretores em exercício no atual mandato continuarão seus mandatos até a posse de seus substitutos em 2015; e 3. Excluir dentre os jornais de publicação da Companhia o DCI/SP. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. A Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327039\r\n\r\nId: 1728826"
                        ],
                        "1729193": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 - NIRE: 3330030200-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. acionistas a se reunir em AGO, que se realizará no dia 23 de setembro de 2014, às 9:00 horas na sede social na Av. Brasil, 42401, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) Eleição do Conselho de Administração; c) O que ocorrer. Comunicamos que os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foi publicado no DO do Estado do Rio de Janeiro na edição de 2 de abril de 2014, parte V folha 19 e também no Diário Mercantil na edição do dia 2 de abril de 2014 folha 3. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2014. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1729193"
                        ],
                        "1729090": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMMI - IMOBILIÁRIA MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.900.728/0001-99 - NIRE 33.200.332.799\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convidados os senhores sócios da IMMI - IMOBILIÁRIA MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA. para se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de setembro de 2014, às 10:30, na Rua Visconde do Rio Branco, no 305, Sala 1.104, Centro, localizada na Cidade de Niterói, CEP 24020-002, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição da nova Diretoria em razão do falecimento do Diretor Superintendente Antonio Augusto Campanera Laia Franco; b) Deliberar sobre o ingresso dos herdeiros e sucessores dos sócios falecidos na sociedade; c) Analisar, discutir e deliberar sobre o conteúdo das propostas encaminhadas por terceiros para compra e venda e/ou permuta dos imóveis de propriedade da sociedade; d) Outros assuntos de interesse geral. ASDRUBAL JOSÉ CAMPANERA LAIA FRANCO Sócio e Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1729090"
                        ],
                        "1728217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS IN027965, com validade até 29 de agosto de 2017, que a autoriza a instalação de rede de distribuição de energia elétrica com 30 (trinta) metros de extensão, limitada pelas coordenadas UTM, Datum WGS 84, 23K 743852 E / 7526443 S e 23K 743845 E / 7526472 S, na ESTRADA DE SÃO LOURENÇO SN - SÃO LOURENÇO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo E-07/002.2899/2013).\r\n\r\nId: 1728217"
                        ],
                        "1728259": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027984, com validade até 28 de agosto de 2017, que a autoriza a instalação de rede de distribuição de energia elétrica com 99 (noventa e nove) metros de extensão, limitada pelas coordenadas UTM, Datum WGS 84, 23K 0742685 E / 7525655 N e 23K 0742719 E / 7525745 N, na ESTRADA DE SÃO LOURENÇO, S/N - SÃO LOURENÇO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo E-07/002.6620/2013).\r\n\r\nId: 1728259"
                        ],
                        "1728245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027969, com validade até 29 de agosto de 2017, que a autoriza a instalação de rede de distribuição de energia elétrica com 34 (trinta e quatro) metros de extensão, limitada pelas coordenadas UTM, Datum WGS 84, 23K 743484 E / 7525767 S e 23K 743494 E / 7525735 S, na ESTRADA DE SÃO LOURENÇO - SÃO LOURENÇO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo E-07/002.3628/2013).\r\n\r\nId: 1728245"
                        ],
                        "1728257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN027977, com validade até 29 de agosto de 2017, que a autoriza a instalação de rede de distribuição de energia elétrica com 96 (noventa e seis) metros de extensão, limitada pelas coordenadas UTM, Datum WGS 84, 23K 737459 E / 7529009 S, na ESTRADA BAIXADA DOS TRÊS PICOS, S/N RD ESTRADA BAIXADA - TRÊS PICOS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo E-07/510470/2012).\r\n\r\nId: 1728257"
                        ],
                        "1729066": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - LlGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a renovação da Licença Ambiental de Operação - LO 00006, emitida em 25 de Agosto de 2014 com validade até 25 de Agosto de 2019 para operar a subestação de energia elétrica SETD Queimados no seguinte endereço Estrada Cabuçu-Queimados Nº 22, Município de Queimados-RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 327145\r\n\r\nId: 1729066"
                        ],
                        "1727597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 15/09/2014 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar, Centro, RJ - Sala de Reunião, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGE\r\n\r\na) Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1727597"
                        ],
                        "1729227": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital De Convocação. Assembleia GeraL extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 1º de setembro de 2014 entre as administrações da Companhia e de sua subsidiária integral CONCRETRAN S.A.; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados para elaboração do laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da sociedade CONCRETRAN S.A., examinar, discutir e aprovar o citado laudo; (iii) Aprovar a incorporação da subsidiária integral CONCRETRAN S.A. pela Companhia; (iv) Modificação da redação do Artigo 2º do Estatuto Social, com o intuito de adequar o objeto social da Companhia ao desempenho de atividades complementares às atualmente exercidas; (v) Apreciar proposta de redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no montante de R$ 180.000.000,00, passando de R$ 2.329.574.256,56 para R$ 2.149.574.256,56, sem redução do número de ações; (vi) Deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua consequente consolidação. Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 321162\r\n\r\nId: 1729227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1729123": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ Nº 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA EM 30/06/2014: Giuliano Rodrigues, José Carlos Santos da Silva e Guilherme Marcos Vidal e Silva.\r\n\r\nId: 1729123"
                    ],
                    "1729130": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SOCIEDADE PSICNANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 30/06/2014: Cleice Aparecida Santos Ferreira, Jussara Resende Gregorio, Maria Claudia Santos Amaral, Maria Aparecida da Silva e Cristiane Gomes dos Santos.\r\n\r\nId: 1729130"
                    ],
                    "1682225": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLAS INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. N.º 31.829.039/0001-40\r\n\r\nO Diretor das Escolas Integradas de Itaipuaçu, mantida por Escolas Integradas de Itaipuaçu, situada na Rua das Cravinas Lote 14 Qd 13 - Costa Verde, Itaipuaçu , Município de Maricá - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Médio Ensino do Curso de Formação Geral, em 31 de dezembro de 2013. Nome dos Alunos: Fabiana Almeida de Jesus, Ghabriel Gomes dos Santos, Julio Cesar de Oliveira Sobrinho Lemos, Lucas Gomes dos Santos, Victor Machado Barcellos - Diretora Maria Jerônimo Ribeiro do Nascimento, Registro nº 110/99DCCD/DAE, Secretária Regina Celia Cunha de Souza, Registro nº 731/91 E.C.D.A.T.\r\n\r\nId: 1682225"
                    ],
                    "1700800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO TERRA\r\n\r\nCNPJ 09.656.853/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA - 2º Semestre/2011- Camila Fonte da Silva; Rafael Almeida Cardoso; Rafael Francisco Santana Guimarães; Suellen da Conceição Gomes; 2º Semestre/2012 - Barbara Caroline Barbosa Campos; Fabiana de Oliveira Bandeira; José Emanoel Nunes Ferreira; Luiz Felipe de Oliveira Moraes; Mayara da Silva Felix; 1º Semestre/2013 Aline Lopes Guilherme de Souza; Carlos Wagner Andrade Alves; Cristyane Rodrigues de Freitas; Diego Roberto da Silva Medeiros; Geú da Silva Lessa; Luthyalla Amorim Gomes da Silva; Marcela da Cruz Rangel; Nair Cristina de Paula Ferreira da Fonseca; Ricardo Oliveira Ornellas da Silva; Thaíza Campos Vieira; 2º Semestre/2013 -Fabiani da Silva Roberto; Luthyelle Amorim Gomes da Silva; Lucas Gomes Rosa; Matheus Marins da Silva Conceição; Márjhory Leles Paulino; Monique Ximenes Benin; Naftalle Santos Sacramento; Rosângela Mendes Motta - RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. Nº 167 de 09/09/2013, parte v, folha 8, 3ª coluna, 1º Semestre/2011: onde se lê: Charles Marins Cassiano, leia-se : Charles de Marins Cassiano; onde se lê: Ellen Dayana Alves Ramos, leia-se: Ellen Dayane Alves Ramos. Diretora- Ruth Martins da Silva - Reg. 00811/95-0 MEC - Secretária - Tânia Maria Louçana Paris - Reg.: 2101/88 SEEC/RJ \r\n\r\nId: 1700800"
                    ],
                    "1725733": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO FUTURO VIP-UNIDADE BANGU\r\n\r\nCNPJ n° 11.143.288/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Futuro Vip - Unidade Bangu, mantido pelo Centro Educacional Graco Babeuf - LTDA-ME, situado na rua da Feira, nº 490 - Bangu, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio 2010: Ana Clara Barbosa Guimarães, Marcelle Neves Rodrigues. 2012: Carolina Oliveira de Andrade Lemos, Debora Esteves da Silva, Evilyn Moraes de Souza, Heloisa da Silva Baptista, Jonathan do Nascimento de Assumpção, Juliana Feital de Oliveira, Livian da Silva Batalha, Maria Julia Batista de Oliveira Reis, Neuza Sabbadim Barroso, Rafaela Santos da Silva, Raíza Sampaio da Silva, Thaís Cavalcante de Oliveira, Tamirys Pessanha de Oliveira. 2013: Amanda da Silva Gonçalves, Caio Gomes da Silva, Carlos Alberto da Silva Rodrigues Junior, Douglas Pinto dos Santos, Giovanne Kelly Corrêa, Glauco Ribeiro Junior, Jessica dos Anjos da Silva, Mariana Ferreira da Fonseca, Rafaela Vieira Brandão Dias, Rebecca Pacheco Araujo, Renan Prado Santos Pinto, Sabrina de Andrade Toledo, Yara Martins da Silva. Diretora Pedagógica: Elisabete dos Santos-Reg.: 0124/04 /MEC. Secretária Escolar: Kelly Cristina do Nascimento Teixeira Reg.: Reg. 071/2005 - FESP/RJ, Prof.: Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Silva- Matr. 0946344-9-CRIE- MIV. \r\n\r\nId: 1725733"
                    ],
                    "1718674": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nA Diretora do Colégio Centro Educacional Piraquara , situado na Rua Piraquara, 579, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Informática - Sistema de Créditos - 2000/1º Semestre: Milena da Silva; Marília Cruz de Assis Sistema de Créditos - 2002/1º Semestre: Marcele Jeane Belsito Sistema de Créditos - 2003/2º Semestre: Manoel Pires Filho Ensino Médio Regular - 2013: Amanda de Oliveira Cartaxo Rodrigues; Carla Arouca dos Santos; Evandro de Paula Nunes; Fabiana Ferreira Silva; Fabrício Bezerra Gomes da Silva; Felipe Langame Manhães; Francisco Xavier do Nascimento Neto; Igor Gonçalves de Jesus; Jennifer Nicolau Gomes; Jhonathan Clayton Braga de Souza; Julia França de Farias; Julyany da Cruz Duarte; Larissa Kelly Rodrigues Pontes; Luana Sirqueira da Conceição; Lucas Alves Carneiro da Silva; Lucas de Souza Barbosa; Marcelo Augusto Gomes de Azevedo; Nathalya Ingred de Araujo Medeiros; Noemy Madeiro da Costa; Paulo Ricardo Fernandes de Macedo; Rafael Mendonça da Silva; Rafaela Paulino Bernardo Arantes; Taianny Xavier de Oliveira; Thamiris da Rocha Fortes; Vaniele Moreira Pessanha; Wilson Breno Lima Leite; Zandor Eduardo Veiga de Oliveira. Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC: 7022; Secretária Escolar: Hayene dos Santos Magalhães Barros - CDIN nº 1173/2003; Professora Inspetora Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - CRIE/M-IV - Matrícula 09427196.\r\n\r\nId: 1718674"
                    ],
                    "1727817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MOREIRA ALVES\r\n\r\nCNPJ -05.060.647/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Curso Moreira Alves, mantido pelo Colégio e Curso Moreira Alves situada na Avenida Mem de Sá,198, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes: do Ensino Fundamental:1º semestre/2013: Maiara Santos de Freitas, Ensino Médio 2º semestre/2009: Roseli Silveira Pereira Lima, - 1º semestre 2013: Aline Almeida Cesário, Carlos Alberto da Silva Coelho, Daniela Pereira de Medeiros, Diego Monte dos Santos, Érika Leticia Oliveira dos Santos, Lilia Ferreira de Miranda, Luiz Felippe Oliveira Guimarães, Sabrina Araújo do Nascimento, Vander Viana Regis 2º semestre 2013: Alex Neres de Souza, Arnaldo Menezes Franco Nunes, Beatriz Ataide da Costa, Carlos Victor de Castro Carvalho Santos, Danielle de Oliveira Jacauna, Damilson de Oliveira Anchieta, Ednaldo Cordeiro da Costa, Elizete da Luz Silva, Felisbino Carson Diogo de Almeida, Hozana Maria Barboza dos Santos, João Aedo Pereira de Siqueira, Jomy Salvador Nganga, Juliane Marques da Silva Pereira, Kayo Morais Ribeiro, Lucas Pelosi de Oliveira, Michelle de Oliveira Jacauna, Nelci Macan Gomes de Matos, Paulo Roberto Corrêa da Matta de Souza, Rebecca Nascimento Scorzelli Serrano, Ryan Soares Blaso, Saulo Rosberg Antonio Izidoro, Thais Rodrigues Tsvick, Wagner Luiz Dal'col Junior 1º semestre 2014: Aline da Conceição Garcia, Amaury Gomes Alves Junior, Andréa Cristina Barboza dos Santos, Angélica Cira Bastos Dias, Arielson dos Santos Guimarães, Beatriz Rodrigues Souto, Bernardo Galvagni Martins, Carla Valeria Santana Lessa Barroso, Charles Menezes Moreira da Silva, Clemilton Ferreira de Sousa, Danielle Ferreira Gomes, Diogo da Silva Ramos, Edna Souza da Silva, Fábio Luis dos Santos, Lisley Oliveira da Silva, Gilmar Silva da Cruz, Lucia Cruz de Oliveira, Matheus Gomes Vieira, Nazareno Freire dos Santos, Otávio Augusto Moreira da Silva, Philip Oliveira Fiau, Priscila Yazejy de Mello, Renata Nunes Machado, Rodrigo Moraes Meireles de Souza, Ryan Furtado de Oliveira, Thiago Nascimento Gabeta, Thierry de Lucas Neves. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - Matrícula 0942676-8, Diretora: Vanilse Moreira da Silva reg. Ofício CDIN nº. 1420 - 13/09/10, Secretária Escolar: Ângela Maria dos Santos reg. Ofício CDIN nº. 153 - 13/02/09\r\n\r\nId: 1727817"
                    ],
                    "1700271": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Reverton Rodrigues Rezende; AlanTinoco da Silva; Diego Rodrigues Lírio; Robson Alves Cavalcante; Rodrigo Rodrigues de Matos; Rogerio dos Santos Silva; Reginaldo Gonçalves Vidal; Edelvânio Silveira Tiago; Leonardo Gemário; Vinicius Alves Alonso - ANO 2012 - Marinaldo Santos de Almeida; Mario Luiz dos Santos; Anselmo Luis Pereira Gouveia; Carlos Eduardo Pulucher de Melo; Jean Pierre Freire da Silva; Jefferson Souza da Silva; Leandro Ferreira de Oliveira; Lucas Luiz Fenelon; Reidinaldo Costa Satyro; Rodrigo Casalvara Raimundo; Wanessa Alves Pinto - ANO 2013 - Alex Dias de Melo; André Rodrigues da Silva; André Luiz Ferreira de Araujo; Clayton Custodio dos Santos; Fábio Figueiredo dos Santos; Francisco de Assis de Santana Santos; Jean Michel Ramos de Oliveira; José Luiz dos Santos; Marcelo de Almeida Carvalho; Rubens Luiz Lyra; Alan Paiva Souza; Alex de Araújo; André Luiz Santos Silva; André Menezes Gomes; Arthur Dávalos Donato; Bruno Miranda da Silva; Claudio da Silva Nogueira; Daniel Antunes Cruz; Darcy Eufrasio de Souza; Cristiano Marinho Dias Amaral; Edson Augusto; Elias Pereira da Cruz; Elias Ramos Silveira Garcia; Elivaldo Salvino dos Santos; Fabiano Lima Florio; Fernando da Costa Nascimento e Silva; Gabriel Gonçalves Ribeiro; Gabriel de Souza Fernandes; Isabel Cristina Sarmento Coelho; Jacinto Maria dos Reis; Jean Fernandes Batista; Jeriel Ciancio Pinto; Jorge Bernardo Martins; Karoline Barbosa Cardoso; Luiz Paulo da Silva Xavier; Márcio Brito Arariba; Marcos Marciano Gonçalves; Mayckon Mota Alves; Paulo Roberto da Costa Junior; Roberto da Cruz Magalhães; Ronaldo Martins do Nascimento; Sandro Ricardo Soares da Silva; Tiago Luiz Gonzaga de Souza da Silva; Thiago de Freitas Izidorio; Thiago Santana Rodrigues; Valdnei Alves Nascimento; Vanderlei da Silva Oliveira; William Costa Melro Devillart CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO - ANO 2011 - Esteves de Souza Henriques; Jonatha da Silva Munford; Sandro Freitas dos Santos; Alessandro Castilho Pereira; João José de Souza Neto; Gilberto Felex dos Santos; Marco Antonio Mac-Culloch Brandão; Thiago Farias Barbosa; Adilio Francisco da Silva; Fernando Viegas da Silva - ANO 2012 - Fabrício dos Santos Cordeiro; João Luiz de Souza Lima Ramos de Cavato; Marvio Torres Martins; Marcos Aurelio da Silva Moreira - ANO 2013 - Alexandre Paz Barreto; Anderson Pereira Dias; Francimar Silva Rodrigues; João Pedro Agostinho; Karen Queiroz Ribeiro; Luiz Paulo Alves Rosa; Philipe Barbosa da Silva; Renan Rodrigues da Silva Costa; Adriano Inácio Chicunha; Anderson Borele Satler; Calpter Rangel Vieira Sales; Cremilson Fraga da Silva; Filipe Cesar Oliveira de Souza; Julio Rosemberg Machado; Nelson Junior de Matos Cardoso; Samuel de Paiva Marinho; Vinicius de Rezende Arruda Bastos; Romário Gonçalves Torres CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2004 - Pablo Quintino Ribeiro - ANO 2008 - Daniel Costa dos Santos; Ismael Dias Telmo Matias - ANO 2009 - Adailson da Silva Dantas Moraes; Renan Machado Cardoso; Luiz Carlos Lima Simões - ANO 2010 - Alexandre de Oliveira Ferreira; Pedro Meyer; Ricardo da Silva Gonçalves - ANO 2011 - Roselene Batista; Carlos Alberto de Oliveira Pagan; Maurino dos Santos Reis - ANO 2012 - Josivaldo Jose da Silva; Leandro Soares Pessanha; Luiz Gustavo Viana - ANO 2013 - Andréa Barreto de Araújo; Antonio Carlos de Souza Oliveira; Arilson Trinta Martins Souza; Bruno dos Santos Souza; Luciano Nunes Paulino; Pedro Paulo Ferreira da Silva; Victor Moreno Fernandez Ferreira; Bruno Henrique Rosa Donato; Guilherme de Vasconcellos Barreto; Leandro Corrêa Braz; Maike Dantas Sibaldi; Natanael da Mota Souza. Diretora Escolar - Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 ; Secretária: Gerivaldo Gomes Dantas - Reg. 98/05 FESP; Professoras Inspetoras Escolares: Éricka Ferreira da Cunha - ID: 2090276-0 e Tereza Cristina Almeida de Souza - ID: 4257438-2.\r\n\r\nId: 1700271"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1729151": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNINTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.866.881/0001-90\r\n\r\nEdital de Leilão Extrajudicial e Intimação: A Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, CPF nº 339.366.927-34, estabelecida na Av. Treze de Maio, 13/1801 - Rio de Janeiro/RJ, pelo presente edital faz saber a todos, em especial ao Devedor Fiduciante Marcos Teixeira Lima, CPF nº 014.476.257-90, que se encontra em local ignorado, que autorizada pela Credora Fiduciária Uninter Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 00.886.881/0001-90, estabelecida na Av.Marechal Castelo Branco, 335/405 - Jd. Tropical Resende/RJ - Cep: 27541-220,como determina a Lei 9514/97, submeterá à venda em 1º público leilão em 07/10/2014, às 13,30h, na Av. Marechal Castelo Branco nº 301 - Térreo - Resende/RJ - (Castel Plaza Hotel), por preço não inferior ao valor atribuído no Contrato de Alienação Fiduciária que foi de R$ 21.340,00, equivalentes a 11.688,02 ufirs, correspondentes a R$ 29.772,89 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e oito e nove centavos) e que será atualizado na data do leilão, ou em 2º público leilão em 22/10/2014, no mesmo horário e local acima, obedecida a regra do art. 27 §2º e 3º da Lei 9514/97, o Lote de Terreno nº 033 - Qd. N - Loteamento Conjunto Habitacional Monet, zona urbana do 2º Distrito de Resende/RJ, com área de 224,00m2, med. 7,00m. de frente para a Rua 06; 7,00m. de fundos para o lote 06, por 32,0m. para o lado esquerdo para o lote 34 e 32,00m.; referência cadastral nº 24.6.02.07.33.000; matriculado no Cartório do 3º Ofício do RGI pelo nº 11.369, de propriedade da Empresa supramencionada; cuja dívida atual conforme o mesmo Contrato supra é de R$ 49.466,88 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) a ser também atualizada na data do leilão. Condições Gerais de Arrematação e Pagamento: preço à vista mais comissão de 5% da leiloeira,nos termos da Lei. O imóvel será vendido em caráter “ad-corpus” e no estado em que se encontra, sendo que as áreas e descrição mencionadas no Edital e outros veículos de comunicação, são meramente enunciativas; não podendo ser alegado desconhecimento das condições, características, estado de conservação, bem como da localização do citado lote, nem cabível pleitear a rescisão da venda em tais hipóteses. O arrematante deverá cientificar-se previamente das obrigações e direitos constantes das especificações de condomínio. Impostos e taxas perante a Prefeitura e condomínio serão assumidos pela Credora Fiduciária até a data do Leilão. A Credora Fiduciária não responde por eventual descaracterização da composição interna em relação ao projeto original. Correrão por conta do arrematante todas as despesas e providências relativas à aquisição do bem, destacando-se as seguintes: escritura pública, imposto de transmissão, foro e laudêmio (se houver), taxas, alvarás, certidões, emolumentos cartorários, registro, averbações, desocupação do imóvel, etc. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar desconhecimento do feito é publicado o presente Edital. Rio de Janeiro/RJ, 06/09/2014. Maiores informações pelo tel: (21) 2220-1461- (ass) Silvani Lopes Dias.\r\n\r\nId: 1729151"
                        ],
                        "1728522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, leiloará no dia 26/09/2014, às 13h, na Rua Wermelinger, s/nº - Centro - Duas Barras/RJ., Veículos: Peugeot/Boxer 936ZBPMMB82025470, VW/Santana 9BWAE03X03P017347; VW/Kombi 9BWG07X43R006610, 9BWZZZ237VP041714; VW/Gol 9BWCB05WX8T120988, 9BWAB05U0BP050987, 9BWAA05W6AP066727, 9BWCA05X23T210138, 9BWCB05W38T116670, 9BWCB05W88T117717, Renault/Master 93YCDDUH58J949288; GMC 9BG854NKWWC004391, Invel/Microbus 9BG525INFEC023369, Máquinas e Sucatas Diversas, Maiores Informações (21) 2560-4824 / 7874-2906, www.pedroalmeidaneto.com.br.\r\n\r\nId: 1728522"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1729181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 395 /2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e;Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcellus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Diego Emanuel da Silva Pereira como fiscais do contrato nº 012/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Transegur Vigilância e Segurança Ltda.Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1729181"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729147": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2014/SAD.SSLC-REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 8336/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de atividades de parques e jardins em todo o município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 10/10/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1729147"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729124": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 077/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção, organização, administração de eventos e captação de recursos; para todos os atos necessários que permitam a realização do evento: Aniversário de Barra Mansa XXIII Exposição Agropecuária, no Parque da Cidade, nos dias 01 a 04 de outubro e 07 a 08 de outubro do corrente ano.\r\n\r\n2- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de setembro de 2014, às 10h00.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09h40 as 10h00.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1729124"
                        ],
                        "1728763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 072/2014 - OBJETO: SAL GROSSO MOÍDO. PROCESSO: 2787/2014. DIA: 22 DE SETEMBRO DE 2014. HORA: 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO 061/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA DIÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA. PROCESSO: 1981/2014. DIA: 22 DE SETEMBRO DE 2014. HORA: 15:30 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 062/2014 - OBJETO: EVENTUAL MANUTENÇÃO EM PNEUS (MÉDIOS, PESADOS E RETRO ESCAVADEIRAS). PROCESSO: 1987/2014. DIA: 24 DE SETEMBRO DE 2014. HORA: 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 063/2014. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRO FUNDIDO. PROCESSO: 2297/2014. DIA: 24 DE SETEMBRON DE 2014. HORA: 15:30 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO 66/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL E MOTOR. PROCESSO: 2372/2014. DIA: 26 DE SETEMBRO DE 2014. HORA: 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 71/2014 - OBJETO: EVENTUAL LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA. PROCESSO: 482/2014. DIA: 26 DE SETEMBRO DE 2014. HORA: 15;30 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 72/2014 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPAS E ANÉIS DE CONCRETO ARMADO. PROCESSO: 2591/2014. DIA: 29 DE SETEMBRO DE 20014. HORA: 14:00 HORAS.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 08/09/2014 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1728763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 001/2014\r\n\r\nProcesso nº. 575/2014. Objeto: Aquisição de produtos de higiene bucal, incluindo fornecimento de sacola plástica em pvc, para realização de atividades do Programa Saúde na Escola em parceria com a equipe odontológica, com vigência para 12 (doze) meses, formalizada através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Fase de credenciamento:09/09/2014 a 22/09/2014 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 09/09/2014 a 22/09/2014 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 23/09/2014 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 05 de SETEMBRO de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1728714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 22/09/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1729027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729167": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em atendimento às Secretarias do Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nPregão Presencial n° 023/2014 - Processo de despesa nº 394/2014 \r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Setembro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Setembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1729167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729017": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1893 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos PRÓPRIOS, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1035\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 30 - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos PRÓPRIOS, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 249/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Exonerar Mauro Jose da Silva Oliveira, do cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Ribeirão Santíssimo, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 250/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10- Nomear Doracy Lorenço da Silva, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Ribeirão Santíssimo, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1729017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1728724": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 45/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 44/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 19/09/14, às 08:30, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MANUTENÇÃO DA ORDEM E TRANQUILIDADE DURANTE A XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E XXV CONCURSO LEITEIRO DE VALÃO DO BARRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 05/09/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1728724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 163/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.346,25\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n05/09/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.764,59\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 164/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.351,03\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº 05/2014 - SMSeg\r\n\r\nO Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Senhor RODRIGO DA SILVA MILITÃO no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação do presente, para comparecer na Divisão de Trânsito e Concessões, sito à Rua Heitor de Moura Estevão nº 300 - Várzea - Teresópolis, a fim de apresentar documentação pertinente a concessão de transporte escolar. O não acatamento poderá acarretar na cassação da autorização.\r\n\r\nTeresópolis, 01/09/2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública de Teresópolis\r\n\r\nId: 1729135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1729172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 22 (vinte e dois) de setembro de dois mil e quatorze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 109/2014, Processo nº 01252/2014, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido Dúctil - Valor Global Estimado: R$ 20.293,97. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1729172"
                        ],
                        "1729173": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 097/2014\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 097/2014, Processo nº 1164/2014, para aquisição de Lubrificantes, será adiado “ sine die ”, tendo em vista a necessidade de correção na unidade do objeto a ser licitado (Itens 09, 10, 11 e 12). Esclarecimentos poderão ser obtidos, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1729173"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1729097": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N1 1.452/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico 0004808-18.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), à servidora LUCIA MARIA MARTINS E MARTINS, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'b', da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1729097"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1728108": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 94307 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO CIVIL (UCAM). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nVICTOR OLIVA COSTA CUNHA - 94315 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO ELEITORAL (UNIBAHIA). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano).\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1728108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1728992": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009635-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728992"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1728602": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEliel Monteiro Cabral\r\n\r\nTéc. Judiciário- Ag. Segurança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/08/14\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\nPrograma de Reciclagem Anual - Turma 3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1728602"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1729030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 554/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR DE SOUZA MICELI, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de agosto de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 562/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Recursos (SJU-2), cuja vacância ocorrerá em 5 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 563/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATHALIA DE CASTRO BECHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1729030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1728898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35/2014\r\n\r\nRevoga a Resolução Administrativa nº 13, de 8 de maio de 2014, que estabelece o período de realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região nos dias 22 a 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de setembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 13, de 8 de maio de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2014, que estabelece o período de realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista no período de 22 a 26 de setembro de 2014, conforme estabelecido no ATO CSJT.GP.SG Nº 139, de 28 de abril de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 673, de 15 de agosto de 2014, no qual o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, em resposta à consulta formulada pelo Presidente deste Tribunal, informa acerca da impossibilidade de este Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região realizar a Semana Nacional de Execução Trabalhista no período de 15 a 19 de setembro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR a Resolução Administrativa nº 13, de 8 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de setembro de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - André Luiz Amorim Franco\r\n\r\n2º lugar - Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\n3º lugar - Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de setembro de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Márcia Leite Nery, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo Dias Borges e Antonio Cesar Coutinho Daiha,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 45, com a seguinte redação: “EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESERÇÃO. A dispensa do recolhimento de custas e do depósito recursal que beneficia a massa falida não se estende a empresa em regime de recuperação judicial.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000179-39.2012.5.01.0040 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 25.11.2013)\r\n\r\n0050300-96.2008.5.01.0077 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 28.05.2013)\r\n\r\n0124200-89.2009.5.01.0041 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 17.04.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0131400-37.2006.5.01.0047 - RO (Relator Desembargador Marcos Palacio - julgado por unanimidade em 13.11.2013)\r\n\r\n0002014-34.2011.5.01.0481 - AI (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges - julgado por unanimidade em 04.11.2013)\r\n\r\n0123200-79.2008.5.01.0044 - RO (Relator Desembargador Marcos Palacio - julgado por unanimidade em 30.09.2013)\r\n\r\n0049300-33.2007.5.01.0033 - RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - julgado por unanimidade em 31.07.2013)\r\n\r\n0000914-17.2011.5.01.0005 - AI (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 29.02.2012)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0001552-83.2013.5.01.0521 -AI (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia - julgado por unanimidade em 09.04.2014)\r\n\r\n0113300-50.2009.5.01.0040 - RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira - julgado por unanimidade em 09.07.2013)\r\n\r\n0087200-39.2007.5.01.0069 - RO (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello - julgado por unanimidade em 23.05.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0092600-92.2008.5.01.0006 - RO (Relator Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - julgado por unanimidade em 12.11.2013)\r\n\r\n0001742-40.2012.5.01.0017 - AI (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco - julgado por unanimidade em 30.07.2013)\r\n\r\n0000741-15.2010.5.01.0009 - AI (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 03.09.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0063400-52.2008.5.01.0002 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 21.08.2013)\r\n\r\n0001200-40.2012.5.01.0011 - AI (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 14.11.2012)\r\n\r\n0167801-38.2006.5.01.0046 - AI (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 13.06.2012)\r\n\r\n0001204-79.2011.5.01.0054 - AI (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 28.03.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001138-18.2011.5.01.0081 - RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 04.09.2013)\r\n\r\n0001144-80.2012.5.01.0019 - AI (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 09.01.2013)\r\n\r\n0077200-93.2009.5.01.0041 - RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 19.09.2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0001132-91.2012.5.01.0043 - RO (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 28.01.2014)\r\n\r\n0000188-89.2013.5.01.0064 - AI (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 18.06.2013)\r\n\r\n0001437-40.2011.5.01.0066 - AI (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 10.04.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0000156-48.2013.5.01.0076 - AI (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 15.10.2013)\r\n\r\n0000780-24.2013.5.01.0262 - AI (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 10.09.2013)\r\n\r\n0032400-31.2008.5.01.0003 - RO (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 02.07.2013)\r\n\r\n0000428-90.2012.5.01.0039 - AI (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 05.06.2012)\r\n\r\n0127500-56.2008.5.01.0021 - RO (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 08.11.2011)\r\n\r\n0095500-34.2008.5.01.0043 - RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 09.08.2011)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000953-43.2012.5.01.0081 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 03.04.2013)\r\n\r\n0124000-86.2008.5.01.0051 - RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva - julgado por unanimidade em 09.01.2013)\r\n\r\n00001069-89.2011.5.01.0079 - AI (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva - julgado por unanimidade em 25.01.2012)\r\n\r\n0000417-08.2010.5.01.0047 - AI (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - julgado por unanimidade em 13.07.2011)\r\n\r\n0000815-97.2010.5.01.0032 - AI (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - julgado por unanimidade em 16.03.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 4 de setembro de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Márcia Leite Nery, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo Dias Borges e Antonio Cesar Coutinho Daiha,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 46, com a seguinte redação: “GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECONHECIMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Comprovada a existência de grupo econômico entre as executadas, a responsabilidade solidária pode ser declarada na fase de execução.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0012600-95.1992.5.01.0029 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 25 de março de 2014)\r\n\r\n0084100-28.2005.5.01.0431 - AP (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 7 de maio de 2013)\r\n\r\n0104900-06.2007.5.01.0432 - AP (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, julgado por unanimidade em 9 de abril 2013)\r\n\r\n0117300-81.2009.5.01.0432 - AP (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 13 de março de 2013)\r\n\r\n0119400-09.2009.5.01.0432 - AP (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 23 de outubro de 2012)\r\n\r\n0108200-02.2004.5.01.0037 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 8 de julho de 2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0104700-81.2002.5.01.0041 - AP (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, julgado por unanimidade em 31 de julho de 2013)\r\n\r\n0067800-46.2009.5.01.0432 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta, julgado por unanimidade em 10 de julho de 2013)\r\n\r\n0098400-53.2009.5.01.0431 - AP (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 12 de março de 2013)\r\n\r\n0000559-15.2011.5.01.0067 - AP (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 18 de janeiro de 2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0026300-25.1998.5.01.0225 - AP (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 12 de dezembro de 2011)\r\n\r\n0081600-26.2008.5.01.0223 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 30 de janeiro de 2011)\r\n\r\n0056500-45.1995.5.01.0055 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 27 de abril de 2011)\r\n\r\n0074400-81.2003.5.01.0048 - AP (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 19 de janeiro de 2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0173100-41.2009.5.01.0482 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 27 de novembro de 2013)\r\n\r\n0121700-30.2002.5.01.0030 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 7 de agosto de 2013)\r\n\r\n0032600-96.2006.5.01.0071- AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 9 de maio de 2013)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0095500-97.2009.5.01.0431 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 29 de janeiro de 2014)\r\n\r\n0034000-03.1995.5.01.0049 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado por unanimidade em 3 de julho de 2013)\r\n\r\n0105200-37.2004.5.01.0055 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 3 de julho de 2013)\r\n\r\n0119200-21.1995.5.01.0067 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 29 de maio de 2013)\r\n\r\n0073800-05.1999.5.01.0047 - AP (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 10 de outubro de 2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0117300-84.2009.5.01.0431 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado por unanimidade em 6 de agosto de 2013)\r\n\r\n0000857-38.2010.5.01.0068 - AP (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges, julgado por unanimidade em 5 de fevereiro de 2013)\r\n\r\n0036600-34.2002.5.01.0022 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 9 de novembro de 2010)\r\n\r\n0226600-43.1997.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 21 de setembro de 2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0042500-55.2009.5.01.0053 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 19 de fevereiro de 2013)\r\n\r\n0000287-06.2010.5.01.0051 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 9 de outubro de 2012)\r\n\r\n0120300-89.2009.5.01.0432 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 13 de março de 2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000465-81.2012.5.01.0051 - AP (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 27 de fevereiro de 2013)\r\n\r\n0065900-67.1997.5.01.0070 - AP (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 31 de outubro de 2012)\r\n\r\n0127000-96.2007.5.01.0482 - AP (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 6 de agosto de 2012)\r\n\r\n0082100-61.2005.5.01.0041 - AP (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 1º de agosto de 2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1728898"
                        ]
                    },
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0008518-39.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.49/51: \"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008536-60.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 48/50: \"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008555-66.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 49/51: \"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008565-13.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.48/50:\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008566-95.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 48/50::\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008583-34.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49/51: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008677-79.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scte MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 49/51: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008683-86.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá\r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scte MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 28/30::\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008702-92.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da da 1ª Vara do Trabalho de Maricá \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da da 1ª Vara do Trabalho de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 46/48: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008741-89.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 31/33: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008749-66.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 32/34: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008751-36.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scte MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 46/48::\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0008791-18.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32: :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0009239-88.2014.5.01.0000 - CC\r\n\r\nScte: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nScdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Scdo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, Scte MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 217/219 : :\"...julgo procedente o Conflito Negativo de competência e declaro a competência do MMº Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macáe suscitado, para processar e julgar a presente Ação de Cumprimento de Sentença...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1728921": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PROCESSO Nº:0006167-93.2014.5.01.0000\r\n\r\nRecorrente: Mariana Campos Barra dos Reis\r\n\r\nRecorrido: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 54, a saber:\r\n\r\n\"Vistos e etc. Como visto na manifestação de fl. 53 a recorrente declara ter sido satisfeita a pretensão recursal, de modo que, por perda superveniente de objeto, nego seguimento ao Recurso Administrativo. Dê-se baixa e arquive-se. Publicação. Rio, 01 de agosto de 2014.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728921"
                            ],
                            "1728922": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo nº 0010608-20.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Luiz Carlos Capristano\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de 28/32 que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso nº 0010300-81.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Joaquim Luiz Jacintho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 19/23 que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso nº 0010188-15.2014.5.01.000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Carlos Henrique Espindola de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 25/29 que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728922"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1728993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008725-09.2012.5.01.0000 – MS - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão. Impetrante: Charles de Oliveira Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859-D). Impetrado:MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Manserv Montagem e Manutenção Ltda. (Dr. ...) e Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras (Dr. ...). Destinatário:Charles de Oliveira Silva (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859-D). Tomar ciência do despacho de fls.630:\"tendo em vista o cumprimento do despacho de fls. 628, homologo a restauração do 1º volume dos autos do mandado de segurança em epígrafe. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, voltem conclusos...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728993"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1728511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Rcdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A., Rcte Jorge Willian Gonçalves da Silva , Rcdo Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. , Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda., Rcdo Rodolfo Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Acom Comunicações S.A., Rcdo Rcte Lêda Magda Horácio Rodrigues, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001613-07.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Josivam dos Santos Damasceno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josivam dos Santos Damasceno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josivam dos Santos Damasceno , Rcdo Rcte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A, Rcte Rafael Vaisman\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marconi Estephani Loã Martins [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Rcdo Marconi Estephani Loã Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Guimarães Monclar , Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participáções \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Sá Cavalcante Ltda. , Agdo Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Futuro Ltda. , Rcdo Valmir da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pellon e Associados Advocacia Empresarial, Rcdo Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Merismar Neves Fernandes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], Rcte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Estaleiro UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Merismar Neves Fernandes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro UTC Engenharia S.A. , Rcte Rcdo Gastroservice Refeições Ltda. , Rcte Rcdo Merismar Neves Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Souza de Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Souza de Andrade, Rcte Tegma Logística Integrada S.A., Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001194-58.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Ferreira da Cunha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Rcdo Marcos Paulo Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000575-90.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Oliveira Reis [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo Facilities Services Ltda.(atual denominação de Infrall Administração Ltda.) [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Oliveira Reis , Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcdo Sodexo Facilities Services Ltda.(atual denominação de Infrall Administração Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Luiz Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Rcdo: Ambev S/A (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ambev S/A (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev), Rcdo Jefferson Luiz Ventura Tomaz, Rcte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rcte: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rcdo: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Acioli Matos, Rcdo Rcte Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Pádua Almeida Guedes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Companhia Vale S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Pará Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Pádua Almeida Guedes, Rcdo Companhia Vale S.A, Rcdo Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Rcdo Pará Pigmentos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Silva Rodrigues , Rcte Real Auto Onibus \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000969-12.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ativa Distribuição e Logistica Ltda. , Rcdo Juan Jefferson Albuquerque Quintanilha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto, Rcte Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de setembro de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1728511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A., Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: CELSO DE PAULA ANDRADE, Réu: SERGIO SANTIAGO MINGO DIAZ, Réu: ADALBERTO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SILVA VIEIRA, Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vasconcelos de Souza, Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva, Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cruz , Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury , Réu Transturismo Rei Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis, Réu: Leonardo Tavora dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de setembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1728906"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002905-38.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto de Educação Galileu Galilei\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 \"... INDEFIRO a concessão do Plano Especial de Execução requerido por não demonstrado os requisitos exigidos nos art. 1º, caput, e 3º do Provimento 01/2007...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Rcte: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Rcdo: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação processual do polo ativo, ante a informação do falecimento do autor. .\r\n\r\nId: 1728907"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Luiz Correa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oswaldo Luiz Correa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Intermedium S.A. [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Rcte: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRcdo: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Rcdo: Banco Intermedium S.A. [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Rcdo: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Intermedium S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rudimar Barbosa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rudimar Barbosa da Conceição , Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Olívio da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: José Olívio da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Olívio da Silva Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001031-37.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Rcte: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Rcte: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Rcdo Rcte Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adriana Gonçalves de Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)], Ebgte: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)], Ebgdo: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Ebgdo: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Ribeiro Ferreira , Ebgdo Ebgte Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Top Service Serviços e Sistemas Ltda e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Homero Santos Rosa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliane Nantes , Ebgdo Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001851-15.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: Patrícia da Costa Amaral [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia da Costa Amaral [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)], Rcdo: San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia da Costa Amaral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro da Silva Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Limppano S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001774-41.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Alba Valéria Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alba Valéria Rodrigues Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Itaperuna. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001482-88.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Rcte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andre Luis de Souza. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcte: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alejandro Marcelo Caprario, Rcdo Rcte Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Westergeco Serviços de Sismica Ltda. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001058-80.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Fiszer Júnior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waiswol & Waiswol Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Fiszer Júnior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Waiswol & Waiswol Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Feola Nogueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Feola Nogueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joao Feola Nogueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcdo: Tânia de Melo Gomes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Múltiprofissional de Prestação de Serviços, Rcdo Tânia de Melo Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Rcdo: Reinaldo Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reinaldo Caetano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Carneiro de Melo Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Elisabete Carneiro de Melo Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Deborah Monteiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deborah Monteiro Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina de Aquino [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Isabel Cristina de Aquino. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1728004"
                        ],
                        "1728005": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Uilame Ceda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-48.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-44.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Elias Lopes da Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Lopes da Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)], Rcdo: Argos Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-06.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Leite Balbi [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRV Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Leite Balbi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcio Alves de Moraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Helio de Oliveira Melo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: JB COMERCIAL S.A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA, Agte: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (NCORPORADORA DE JB COMERCIAL)\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: GILBERTO LENUZZA PAULETTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JB COMERCIAL S.A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JB COMERCIAL S.A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL) e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000219-54.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Ramos [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-81.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRcdo: Ariane Gonzaga Cardoso [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz das Graças Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz das Graças Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Manoel Roberto dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Faraco Gehren\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Chiarelli Brasil [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Soares de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001751-07.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Ebgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: José Loiola Barata [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Rcdo: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramiro Paiva de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ramiro Paiva de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Jacinto Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Jacinto Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001936-89.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Suzi Ester de Almeida Garcia Souza [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1728005"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001763-03.2013.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio José Moraes Cunha [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Agdo: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda n/p sócioCarlos Alberto de Azevedo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município do Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial A/C Liquidante Danielle Morais Bourguignon\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0289200-83.2000.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DALVA GONCALVES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: OLIDIA DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Ebgte: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000981-40.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Macedo Renaut [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Agdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Seixas Barroso\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgte: Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bárbara Alcantara Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Luiza Madeira \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nRcdo: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcdo: Ricard Ferreira Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HBS Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: IN Box 580 Informática Ltda. ME [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibraim Carlos de Almeida Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IN Box 580 Informática Ltda. ME\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1728006"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Machado de Farias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Thomé da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Grancasa Construções e Participações Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Thomé da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Rosa Viana [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Eunice Barbosa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-18.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Gilberto Ferreira de Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira de Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-43.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgte: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Ebgdo: IRENY MARIA DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: JEHANNE MARY A. GASPAR [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: DOMINGOS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: JOSE EDUARDO RAMOS QUAGLIA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: EUCLIDES DE ALMEIDA CHAVES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: CLITO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: CELSO DE ALMEIDA SENA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: PASCHOAL PAGANO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: LEDA MARIA VERDOLIN CERTO CARVALHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: HONORARIOS PERICIAIS, Ebgdo: SORAHYA ELAINE SACRAMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: SERGIO MEIRA SILVA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: JOSE JERONIMO TELLES FILHO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: MAURICIO NEIVA DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: ROBSON TOMAZ VARGAS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: SIDNEY GUIMARAES ADLER [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO NARS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: FLAVIA CALDAS BLANCO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: ERICH RADANOVIC [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: ISRAEL DO NASCIMENTO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: ADOLFO FURTADO GONCALVES [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: PATRICK JAMES KENT [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: FERNANDO CESAR FERREIRA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Ebgdo: CLAUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002035-06.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317900-49.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Neves dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roseane Rocha Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1728007"
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Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Agdo JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.1998.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Fundação CSN - para o Desenvolvimento Social e a Contrução da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICA DE ALVARENGA BRAVO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: ITAMAR ALVES VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERICA DE ALVARENGA BRAVO, Agdo ITAMAR ALVES VIANA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agte: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Genilson de Souza Neponuceno, Agte Agdo Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naiane Pereira de Carvalho [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Naiane Pereira de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Agdo Prece Previdência Complementar, Agdo Zilton Cepulli Correa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-25.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Alessandro Fava [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norma de Araujo Cordeiro Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elza Maria Branco Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza Maria Branco Jardim , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-35.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Avelino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Avelino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio César Martins Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Agdo: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zina Albuquerque Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vander Jordão Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vander Jordão Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atemilza Pontes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atemilza Pontes Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gianfranco Amedeo Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-03.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sotep Sociedade Tecnica de Perfuração [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Icatu Seguros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Mauricio Gonçalves Pacheco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Icatu Seguros S.A, Agdo Mauricio Gonçalves Pacheco Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1728008"
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(Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA, Agdo EVELYSE LEMOS BORGES, Agdo ISABEL OLIVEIRA NARINO, Agdo PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS, Agdo ROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-91.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Patrocínio de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson de Moura [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Agdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-65.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcus Vinicius Sabadini de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Sabadini de Melo, Agdo Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.1991.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSS A/C PROCURADORIA, Agdo: ENEAS MACIEL PACHECO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENEAS MACIEL PACHECO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0337500-49.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Aurelio de Moura Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Aurelio de Moura Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Fernandes de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Fernandes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002299-82.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208400-28.2000.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrss Termoneclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Eduardo Coutinho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Agdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artlimp Serviços Ltda., Agdo Sergio Eduardo Coutinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio La Greca Chabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juseni Gomes de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: HOSPITAL FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Agdo: Marta de Almeida França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Marta de Almeida França\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sueli Ferreira Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Agdo Maria Sueli Ferreira Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rejane Maria Mafra [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Berbett de Oliveira Dutra , Agdo Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Maria Nunes Ramalho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Ecônomica Federal (CEF) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Ecônomica Federal (CEF) \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Balbino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002152-39.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan de Jesus Alves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Marinho Valadão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Agdo Flavio da Silva Ribeiro, Agdo Wilson Marinho Valadão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Almeida de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Silva Coutinho [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Silva Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1728009"
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Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto José Mendes Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Graça Luiz [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius da Rosa Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-41.2013.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Baptista Cardoso [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Baptista Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003154-32.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Batista Zebral [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Batista Zebral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Vicente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Nicolau da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Agdo Nelson Carlos Falcao da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eberson Ribeiro Manhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-55.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: THOMAS SHNEIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Gomes da Silveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Gomes da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kifacções Ltda.ME [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Agdo: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda., Agdo Kifacções Ltda.ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., Agdo Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Agdo: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPF Engenharia Ltda., Agdo Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-06.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.1995.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO COUTINHO [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO COUTINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002624-28.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandra Brasil de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1059300-85.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Gemino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rogério Cedraz de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Rogério Cedraz de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2004.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-61.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Manhães de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Joaquim Victorino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001618-34.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Werques Marcelo de Araújo Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Agdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1728010"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2008.5.01.0079 - RO Rcte: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Rcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: NIER SERGIO BARROSO LEITE [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO AS Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - ED Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)] Ebgdo: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda. Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela reclamante a fls. 588/590.\r\n\r\nProcesso: 0053400-09.2009.5.01.0341 - ED Ebgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)] Ebgdo: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Divino da Silva Filho Tomar ciência do despacho de fls. 193: Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao jjulgado, notifiquem-se a reclamante para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728628"
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                            "1727948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Dezenil Galvão ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : HENRIQUE FRANCISCO CHAVES ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentaç¿o, manter ¿ntegra a r. decis¿o de fls. 163/164.\r\n\r\nProcesso: 0002485-62.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002135-29.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Maria Zuliete de Souza Andrade ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002306-11.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaJoão de Carvalho Rodrigues dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaJosé Carlos Pacheco Abreu ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033600-07.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as contribuições previdenciárias sejam apuradas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas, acrescidos de juros da mora a partir de 02.08.1995 (mês seguinte ao da ciência da homologação da liquidação) até a data do efetivo pagamento, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99., nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1727948"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1728595": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 – RO – Relator: Desembargador José Antônio Piton - Rcte: Eliziane Felipe da Silva - Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. O Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 – RO – Relator Desembargador José Antônio Piton - Rcte: LOJAS RENNER S/A - Rcdos: 1. LIVORNESE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, 2. FERNAMARO FORGE, 3. C&A Modas Ltda. O Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2011.5.01.0521 – RO – Relator Desembargador José Antônio Piton - Rcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança, João Carlos da Cunha O Dr.Fernando Antônio Zorzenon da Silva Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001652-09.2011.5.01.0521 – RO – Relator Desembargador José Antônio Piton - Rcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança, Júlio Cesar da Silveira. O Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 – AP - Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Agdos: 1. CLEIDE ROCHA DA SILVA, 2. COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, 3. COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, 4. COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, 5. COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, 6. COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. O Dr. Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728595"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Rafael da Rocha Pessanha ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto por NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS e conhecer dos demais recursos para negar provimento ao interposto pela UNIÃO e dar parcial provimento ao interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para que os juros previstos no art. 1º-F da Lei n.º 9494/97 sejam aplicados à primeira ré somente quanto ao pagamento dos depósitos de FGTS do período de 3/1/2005 a 10/1/2007, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Andre Salvador de Barros ( Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro RJ167178D ), - Agravado : Leo SerraLuiz Claudio Marins de AlmeidaGorjal Serviços e Produtos Ltda ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Julio Cesar dos Santos Palhão ( Sarita Alves Ferreira Paiva RJ138435D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ANDRÉ SALVADOR DE BARROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000241-71.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Abel Pereira de Souza ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por ABEL PEREIRA DE SOUZA para afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para apreciar e julgar a pretensão deduzida, na forma da fundamentação do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : B2W Companhia Global de Varejo ( Marcelo Ideses RJ161035D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. O Ministério Público do Trabalho em manifestação oral reforçou entendimento pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandro Márcio Costa Santos ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Sandro Márcio Costa Santos ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não cohecimento do recurso do autor arguída em contrarrazões, não conhecer do recurso patronal de fls. 333/340 e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto SANDRO MÁRCIO COSTA RAMOS por para deferir as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função e indenização substitutiva relativa ao FGTS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria da Penha da Silva Valentim ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.. Redigirá o acórdão o Desembargador Jose Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fleury S.A. ( Franklin Loureiro RJ141587D ), Katia Alves da Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Recorrido : Katia Alves da Silva ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), Fleury S.A. ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001676-12.2012.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Anselmo de Mello Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Carlos Anselmo de Mello Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar suscitada pelo réu e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o pagamento de uma hora extra em função da concessão parcial do intervalo intrajornada e respectivos reflexos, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca que ressalvou entendimento quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.Luís Henrique Duarte ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, deixando assentado, desde logo, que os juros de mora e as multas incidentes sobre o crédito tributário previdenciário somente podem ser validamente exigidos após a citação do devedor tributário para o depósito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728500"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2012.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Tubino Veloso SP131728D ), André Luís de Jesus da Conceição ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a intempestividade declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e, consequentemente, determinar a baixa dos autos para a apreciação do mérito dos Embargos à Execução, a fim de evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000233-38.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Vagner Lourenço Lopes ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001677-62.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aldo Roberto Lima Custódio ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Reclamante, por não atacar os fundamentos da decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BANCO BRADESCO S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : LUISA MARIA RICHAID MENDELLA ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Agravado : Rosilvado José dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Rosemara Freitas da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para esclarecer que devem ser observados os afastamentos da Autora do serviço, porventura já comprovados nos autos, sem contudo conferir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jorge Luiz Ventura ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Jorge Luiz Ventura ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo do Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento àquele da Reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e da indenização por assédio moral, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Flávio Soares Coutinho ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - Recorrido : Cushman e Walkefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento SP92396D ), VRS Recursos Humanos Ltda. ( Beatriz Forli de Almeida SP186720D ), EBX Holding Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho temporário firmado entre o Reclamante e a Primeira Reclamada e reconhecer, por conseguinte, o vínculo de emprego direto com a Segunda Reclamada, desde 13/07/2011, devendo esta proceder à devida retificação na CTPS do Reclamante, para que passe a constar essa data de admissão, mantidas as demais anotações. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 20,00 pela Segunda Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1729042"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Silvia Carvalho Alves de Campos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Dig Digitação Ltda.Silvia Carvalho Alves de Campos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do primeiro réu, arguido em contrarazões pelo reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento das diferenças de verba ajuda alimentação, da multa normativa, horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e reflexos, a aplicação do divisor 150, vencido o relator que o provia também no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : William Barbosa Ramos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Espólio de Gilson Sores Amado n/p de GERSON SOARES AMADO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Espólio de Gilson Sores Amado n/p de GERSON SOARES AMADO ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), MASSA FALIDA DE Brasília Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORIANO DA SILVA - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bex Comércio de Cosméticos Ltda. ( Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ70119D ), Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Luiz Antônio Alves Pereira ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Bex Comércio de Cosméticos Ltda. ( Clara Belotti Trombeta de Almeida RJ70119D ), Luiz Antônio Alves Pereira ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Autor, conhecer dos recursos , no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e a multa do art. 467, da CLT, e negar provimento ao apelo autoral. Custas de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Malta da Silva ( Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça concedida ao Autor, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ ( Reinaldo Lellis dos Santos RJ80419D ), JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA ( Eduardo Siqueira Campos de Barros RJ82928D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Anderson Leandro da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, com ressalva de fundamento do Desembargador José Geraldo da Fonseca, não conhecer do Agravo de Petição pela ausência de delimitação fundamentada dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0002413-85.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ubiraci Alves de Moura ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Pottman Projetos e Obras de Transporte e Trafego Ltda ( Ingrid Silva Carvalho RJ155587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Marlene Malka Y Negri ( Cristiane de Oliveira Martins RJ158746D ), - Agravado : LAIS AMBROSIO DA SILVA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a constrição sobre o imóvel penhorado, em razão de sua condição de bem de família, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1729041"
                            ],
                            "1729040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nRcdo: Dig Digitação Ltda., Silvia Carvalho Alves de Campos , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.650/662 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1728699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Joaquim Carlos Ferreira Dias - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LUIZ CARLOS SÉRGIO-Joaquim Carlos Ferreira Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), JOSE RENATO DA SILVAPAULO CESAR OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1728729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte, Antonio Cesar Coutinho Daiha e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. \r\n\r\n94 - 0000697-62.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT1VR ) - Embargante: Milton Guimarães Ávila ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Setembro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1728729"
                        ],
                        "1728720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nRcdo: Anderson Martins de Araújo , Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Quitéria Fernandes dos Santos \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Cristiane de Oliveira Dias Fernandes \r\n\r\nRcdo: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nAgdo: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vando Santiago de Almeida , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Juliana Corrêa, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Celio de Carvalho Grijo, Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV S.A.\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Reis Santos , Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Bispo da Costa, Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Maxwel Rodrigues Lima , Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001927-22.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Area Dias Machado\r\n\r\nRcdo: BK Transportes, Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728720"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1728058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000396-20.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Daria dos Santos Silva ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Jurema de Souza Martins RJ19900D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2006.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fazenda Nacional ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Usina Carapebus S.A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção da execução fiscal e mantê-la suspensa pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como requerido pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728058"
                            ],
                            "1728072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2006.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Usina Carapebus S.A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Usina Carapebus S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 276/282: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção da execução fiscal e mantê-la suspensa pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como requerido pela União Federal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728072"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1728950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051200-96.2002.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCIANE FERRARI FERNANDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lia Marcia Saint´clair Lima [Adv. Silvio Goldgewicht (OAB: RJ 17234 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Lia Marcia Saint´clair Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 421: \"Anote-se o patrocínio da agravada (folha 261) e renove-se a sua intimação para oferecimento de contraminuta no prazo legal.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1728692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000636-74.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Gurgel Leite [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo José da Rosa e Silva Júnior [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1728692"
                            ],
                            "1728693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rivaldo Francisco da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pneus Car Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1728693"
                            ],
                            "1728759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1728759"
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                            "1728760": [
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                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nRedator Designado\r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Ebgdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgte: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Ebgdo: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo Ebgte Ronildo de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson de Andrade Lima [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson de Andrade Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-91.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dilson dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-57.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Twelve Sportes Ltda. ME [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Ebgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Padrão Leal [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danilo Padrão Leal, Ebgte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA., Ebgte Twelve Sportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1728760"
                            ],
                            "1728689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2012.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Consórcio Novo Meriti ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Josélia Dias Damasceno ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2012.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), - Agravado : Sonia Maria Pereira de Freitas ( Felipe Hermanny RJ103811D ), José de Freitas Filho ( Felipe Hermanny RJ103811D ), Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luiz Claudio Gonçalves Dias ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade para recorrer, arguida em contrarrazões pelo Reclamante, conhecer o recurso interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Juliana Ferreira Baffa ( Amanda Costa Fonseca do Nascimento RJ172780D ), - Recorrido : (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo improvimento do recurso, na forma da voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada) ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - Agravado : Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado)CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDAADENILDA MARIA ALVES ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Executada Rosemeri Campos Rodrigues e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002195-16.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rui Ribeiro Barbosa ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Reclamado ao pagamento da indenização por dano moral e da pensão mensal, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas pelo Reclamado, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao valor do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Charles de Souza da Rocha ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, por manifesta falta de interesse, conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmos Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação quanto ao recurso da quarta reclamada ( Turb Transporte Urbano S.A.).\r\n\r\nProcesso: 0000552-81.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Antônio Pinheiro Dorea ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Antunes de Oliveira RJ113829D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos) ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Executado ITAÚ UNIBANCO S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1728689"
                            ],
                            "1728690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-33.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marlene Aparecida Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar a inclusão da dobra das férias vencidas dos períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011, com acréscimo de 1/3 na planilha dos cálculos de liquidação, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Alvaro Rodrigues Lopes (S)Cátia Aparecida Quintino dos Santos ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Domingos José de Oliveira (S)Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S)Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gabriel Garofalo Lopes (S)Alexandre de Vasconcelos Pereira (S)Transportes Amigos Unidos S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Anselmo de Aguiar Pereira (S)Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S)Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S) - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos observem a incidência da correção monetária das verbas rescisórias a partir do décimo dia após a rescisão contratual, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tatiana Maria Silva de Oliveira ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para julgar improcedente o pedido de obrigação de fazer referente à emissão de CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho e, consequentemente da multa pelo não cumprimento da obrigação, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Givanildo Carvalho de Souza ( Renato Jose Botelho de Souza RJ159767D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Givanildo Carvalho de Souza ( Renato Jose Botelho de Souza RJ159767D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e do Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante e ACOLHER EM PARTE a preliminar de cerceio ao direito de defesa, arguida pelo Reclamante, para declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos - Vara de origem, para a reabertura da instrução, com prolação de nova sentença como entender de direito, na forma da fundamentação. Prejudicada a análise dos demais pleitos recursais apresentados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Veber Costa Cardoso ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente o recurso interposto pelo Reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : ALBERTO DE JESUS MACHADO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Sebastião Modena ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelos Reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001499-05.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sérgio Pacheco ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( João Joaquim Martinelli MG1796A ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a incompetância desta Especializada e a remessa dos autos - Justiça Estadual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-35.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Gilberto dos Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Litorânea Energia Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada quanto às diferenças salariais, por ausência de dialeticidade recursal, e daquele interposto pela 2ª Reclamada, com relação à gratuidade de justiça, por falta de interesse. conhecer, contudo, do apelo de ambas as Reclamadas quanto aos demais tópicos, assim como do Recurso adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das Reclamadas, para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento aquele interposto pelo Reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado à condenação em Primeiro Grau (R$ 15.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001733-96.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Demillus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Daiana Teixeira de Souza ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Mendes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Jorge Mendes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer os recurso interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, apenas para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2002.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : PAULO SERGIO COSTA DOS SANTOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete de Gabinete\r\n\r\nId: 1728690"
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                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vander do Amaral Bitencourt [Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes (OAB: RJ 50435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ipa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 119 e do acórdão de fls. 116/117 \"por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada, em razão da irregularidade de represetnação detectada, na forma da fundamentação\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1729096"
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                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Odair Mendes da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Odair Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Katianir Bossan Gonçalves Xavier \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Augusto Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Von Jabornegg Negreiros \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1729111"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - ED - Ebgte: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]. Ebgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Malaquias Carrascoso Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2013.5.01.0025 - ED - Ebgte: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Ebgte: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]. Ebgdo: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Ebgdo: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Samira Amaral Velasco. Tomar ciência do espacho de fls. 279. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2014. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira.///\r\n\r\nId: 1728820"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária.\r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MAUA JURONG S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrido : MERCOMETAL METALURGICA LTDAWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAMAUA JURONG S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela terceira ré e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela segunda reclamada para limitar sua responsabilidade pelas parcelas devidas ao autor ao período que vai da sua admissão a 31/12/2002, e negar provimento ao da terceira reclamada, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728822"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-70.2013.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz de Carvalho Alves ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-90.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Jeronimo Pacheco de Vasconcelos ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ).\r\n\r\n3 - 0000174-83.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Walker Garcia Coelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Walker Garcia Coelho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n4 - 0000252-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Angela Mariano da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Município de Porto Real ( Adv. Melanie de Paula RJ 105748 D ), Hope Soluções em RH Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-31.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Batista Barbosa Mesquita ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Construtora M. Alves Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n6 - 0000312-06.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nove Organização de Eventos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Marcus Vinicius Souza Peixoto ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Souza Peixoto ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Nove Organização de Eventos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n7 - 0000331-55.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Ana Maria Bento ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n8 - 0000371-07.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marcia Soares Azevedo de Aká ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n9 - 0000614-58.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nathalia Pereira Correa ( Adv. Silvio Miranda Pessanha RJ 170216 D ).\r\n\r\n10 - 0000637-57.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ), Maricleide Souza do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ), Maricleide Souza do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n11 - 0000904-06.2012.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Manuel Pereira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Manuel Pereira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Plinio Charpinel Junior.\r\n\r\n12 - 0000963-96.2010.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Terezinha Ricardo dos Santos ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Agravado: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n13 - 0001014-55.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Amanda Mata da Conceição ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Amanda Mata da Conceição ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ).\r\n\r\n14 - 0001122-62.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ) - Recorrido: Cristinei Calixto Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Condomínio do Edifício Candelária Corporate ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ), Condomínio do Edifício Barão de Mauá (BB) ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ), Condomínio do Edifício City Tower ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ).\r\n\r\n15 - 0001247-85.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marianna Mello Ribeiro ( Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha RJ 157697 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ).\r\n\r\n16 - 0001383-66.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rogério Spelta ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. ( Adv. Camila Gonzalez Gullo RJ 155842 D ).\r\n\r\n17 - 0001441-85.2010.5.01.0204 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Valdemar Farias ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Agravado: FKMK Transportes Terrestres Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Lares Longui RJ 137623 D ), Marcelo Batista de Morais - sóc.\r\n\r\n18 - 0001446-19.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: André Luis Cavalleiro Figueiredo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n19 - 0001565-45.2011.5.01.0071 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jaldo Pereira da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. ( Adv. Rafael Wehinger RJ 154648 D ).\r\n\r\n20 - 0001624-58.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Glaucia Cruz da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. ( Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira RJ 118553 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Glaucia Cruz da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n21 - 0001654-61.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Cláudia Silva Santório ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0001691-03.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Mega X Telecomunicações Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), Gabriel Cortes de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n23 - 0001712-46.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Clinico Rio Guanabara Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ney Dutra dos Santos ( Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione RJ 83096 D ).\r\n\r\n24 - 0001748-65.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Agravado: Flávio Silva Fausto dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n25 - 0001989-96.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FLAVIO DOS SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n26 - 0002109-60.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aline de Oliveira da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Aline de Oliveira da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ).\r\n\r\n27 - 0002139-20.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A, Carlos Fernandes dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n28 - 0002246-35.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Leda Maria Cabral de Deus ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n29 - 0002277-92.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Osesp Comercial e Administradora Ltda ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Helen Cristina Gomes Custódio ( Adv. Gislaine de Oliveira Marinho Bernado RJ 176767 D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0002352-67.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Edmar da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n31 - 0002999-29.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ailton Jorge Paes Luiz ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ) - Recorrido: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Ailton Jorge Paes Luiz ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n32 - 0009800-37.1997.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ELISANGELA FRANCA DE PAULA ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Agravado: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL ( Adv. Amorzita Maria Correa Pecanha RJ 77329 D ).\r\n\r\n33 - 0015000-97.2005.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Renato Pompeu de Sousa Brasil ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Agravado: DALKIA BRASIL SA ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n34 - 0024100-10.2001.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Agravado: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n35 - 0024100-64.1993.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n36 - 0027700-52.2008.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre ( Adv. Milena Motta de Assumpcao RJ 125615 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0056800-14.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elisangela de Souza Alves ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n38 - 0056800-41.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ).\r\n\r\n39 - 0081500-44.1994.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) -Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n40 - 0090500-30.2007.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Aparecida dos Santos ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n41 - 0102400-10.2001.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PAULO NUNES DA GAMA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA.\r\n\r\n42 - 0110000-65.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Mariana dos Santos Figueiredo ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Mariana dos Santos Figueiredo ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n43 - 0119100-72.2008.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Débora Grassano Soares ( Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D ).\r\n\r\n44 - 0135100-59.1997.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), SERGIO DE AMORIM PINHEIRO ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), SERGIO DE AMORIM PINHEIRO ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n45 - 0139600-39.2009.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hilton Raposo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Juarez da Silva Barreto ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n46 - 0142300-65.2008.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Luciana Diniz Rodrigues RJ 140756 D ), José Roberto Ramos Cândido ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: José Roberto Ramos Cândido ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Luciana Diniz Rodrigues RJ 140756 D ).\r\n\r\n47 - 0155800-34.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Evandro Machado de Andrade ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: Sonia Regina Silva de Lima, CBS Serviços Ltda. ( Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ 154118 D ), Sandra Cristina Silva de Lima.\r\n\r\n48 - 0202000-94.1999.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Agravado: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n49 - 0209500-32.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Edemilson Rodrigues de Souza ( Adv. Osmesir da Rosa Junior RJ 94249 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de Setembro de 2014\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1728645"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1728633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Maricélia de Lima Araujo (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), ATP Tecnologia e Produtos (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2008.5.01.0063 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Rural S.A. Em Liquidação Extrajudicial (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorrido: Cleia Lois Rodrigues (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento de pensionamento nos períodos em que a reclamante esteve afastada por benefício previdenciário, para reduzir o pagamento da indenização por dano moral a R$ 30.000,00(trinta mil reais) e para que o valor do pensionamento vitalício decorrente da perda da capacidade funcional apurado seja reajustado com base nos reajustes e datas concedidas à categoria profissional da autora. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencidos o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às horas extras e a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao pensionamento e danos morais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000069-02.2013.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Beatriz Coimbra Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), - Recorrido: Beatriz Coimbra Silva (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado quanto aos descontos fiscais e previdenciários por ausência de interesse de agir. Conhecer do recurso da reclamante e do recurso do segundo reclamado, por unanimidade, quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Wilson Luiz Lima Feitosa (Ricardo José Costa Lima RJ150379D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à alegação de nulidade da sentença, por existência de omissão e o conhecer quanto aos outros aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a condenação à entrega de guias para percepção do seguro desemprego dirija-se exclusivamente à primeira reclamada (JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA-ME.).\r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eduardo Maurity Dias (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrido: Eduardo Maurity Dias (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a deserção arguida em contrarrazões. No mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Silvana Salvatore Damasceno (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargado: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. (Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto (Christian Gentil SP221345D), Edvaldo Francisco de Oliveira (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto (Christian Gentil SP221345D), Edvaldo Francisco de Oliveira (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da terceira reclamada e do reclamante, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2013.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tatiane Barbosa Ramos Barros(cônjuge), Letícia Barbosa de Oliveira, Natalia Barbosa de Oliveira e Amanda Barbosa de Oliveira, sucessoras de Jancarlos de Oliveira Barros (Bichara Abidao Neto RJ84931D), - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração e determinar a prolação de outra, na qual seja apreciado o pedido relativo à incidência da multa prevista no art. 497 da CLT. Afasta-se, por consequência, a condenação do autor ao pagamento de multa por embargos protelatórios. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Felipe Akerman (Gabriela Salguette da Silva RJ152101D), - Recorrido: JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao reclamante o pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos sobre demais parcelas, na forma do pedido, a serem apuradas a partir dos registros efetuados nos controles de ponto e recibos de pagamento. Em execução, deverão ser observados os critérios de cálculo de contribuição previdenciária e imposto de renda estabelecidos na Súmula 368 do C. TST. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação quanto às horas extraordinárias e acúmulos de funções.\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana Nogueira Guedes (Rafael Barbosa Vaz RJ150778D), - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2013.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vagner de Oliveira Carvalho (Elieser Monteiro Freire RJ107029D), Viação Mauá S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: Viação Mauá S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Vagner de Oliveira Carvalho (Elieser Monteiro Freire RJ107029D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tema feriados. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, assim como ao recurso do reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para (1) reduzir para 25 minutos diários o tempo a ser acrescido ao início da jornada; (2) excluir a condenação de acréscimo de 1 hora ao final da jornada, para prestação de contas, no período em que o reclamante atuou na linha 100, segundo confissão, nos últimos 6 meses do contrato e (3) excluir a condenação ao pagamento das horas intervalares não usufruídas a partir de 30/04/2012 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marysttela Nery Fantesia de Albuquerque (Katusuke Ikeda RJ76955D), - Recorrido: Heraeus Kulzer South América Ltda. (Gustavo Stussi Neves RJ39353D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que afastava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira (Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D), - Recorrido: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), BANCO BMG S/A (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira (Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada para: (I) excluir da condenação a obrigação de retificar a data de admissão na CTPS da reclamante e pagar quaisquer verbas pelo período não anotado e (II) limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas laboradas a partir da 6ª (sexta) hora diária ou 30ª (trigésima) semanal, considerando-se cumprida a jornada contratual. Negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003018-65.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Paulo Moreira Damasco (Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D), Alusa Engenharia Ltda (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), Marcos Paulo Moreira Damasco (Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da primeira ré, afastando a condenação ao pagamento de horas in itinere. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores da condenação e das custas. Registre-se que a Juíza Monica Batista Vieira Puglia retirou sua divergência e acompanhou o voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Marciel da Silva Pinto (Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D), Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro (Andre Luis Soares Cruz RJ110545D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ricardo Gomes de Pinho (Alberto Moita Prado RJ16448D), - Agravado: Gonzalo Andres Astudillo PobleteVicente Roman Astudillo Poblete Performance Restaurante Ltda. (Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Celso José Ribeiro de Oliveira (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de (1) declarar a validade da dispensa, mantendo-se, todavia, a condenação ao pagamento das parcelas a que fez jus o autor pela postergação de seus efeitos para 01/01/2009 e (2) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Valdeci Coitinho Pimenta (Anderson Poubel Batista RJ148606D), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré. No mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a sentença de fls. 433/438 e reabrir a instrução, determinando que o perito refaça seu laudo.\r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Leir Oliveira da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Leir Oliveira da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para acolher a nulidade arguida e determinar o retorno dos autos à origem, para prolação de nova sentença e reapreciação de todas as questões. Resta prejudicada a análise dos demais recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1728633"
                            ],
                            "1728254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2005.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Rosele Fernandes Macedo ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Academia ATP Ltda. ME ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Janaica Marins de Oliveira ( Osmar Félix da Silva RJ150644D ), - Recorrido : Clissil Clinica São Silvestre Ltda. ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Restaurante de Nogueira Ltda. ME ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - Agravado : Graziele da Silva Beloto ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2014.5.01.0301 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Gisele Arouca ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Agravado : Tuila Santa Rita Soares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2013.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Viviane de Oliveira Silva ( Flavio Luis Soares Teixeira RJ44472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para confirmar a justa causa e excluir da condenação o pagamento de todas as verbas resilitórias pleiteadas na inicial, FGTS + 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como a devolução dos valores descontados a título de faltas; excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios, o que resulta na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 351,99, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 17.599,65 - art. 789, II, da CLT, fl. 09), tendo em vista que, embora percebesse a autora salário inferior ao dobro do mínimo legal, encontra-se assistida por advogado particular (fl. 10), o que conflita com a miserabilidade jurídica afirmada (fl. 09).\r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Glauber Domingos Costa da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2000.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : EUNICE QUEIROZ DOS SANTOS ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Agravado : SONIA MARIA LIMA ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728254"
                            ],
                            "1728233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 05/09/2014 - SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nAgdos: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado, J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BIGFORT SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 336/341: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728233"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Henrique de Souza Domingos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1729000"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Celso Ricardo da Silva Tito ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Christina Ribeiro Sodré ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Ana Christina Ribeiro Sodré ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da preliminar de nulidade da sentença renovada pela autora no presente apelo, por preclusão pro judicato - inteligência do artigo 836 da CLT - e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e reflexos. Prejudicado o recurso da autora quanto ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de JaneiroVânia dos Santos ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ151009D ), Município do Rio de JaneiroVânia dos Santos ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pagamento dos valores devidos a título de FGTS (8% da remuneração), autorizando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, que deverão ser apurados em regular liquidação de sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para determinar o refazimento do cálculo da multa do art. 477 da CLT, a qual deverá ser apurada de acordo com o salário básico, nos termos do voto da Juíza Relatora. Considerando que o julgador de origem proferiu sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Angelica Martins d Oliveira ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Agravado : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar a presente ação em face da empresa sucessora, devendo ser anulada a sentença de fls. 333/333v, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA, OLMAR TOTTI DA SILVA e CLAUDIO HENRIQUE BRANDÃO, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria Elisabete Senra Costa ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Instituto Isabel ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução ou a sua suspensão, com estrita observância da legislação própria, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Agravado : METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDAEBER DO CARMO CORDEIROPAULO NASCIMENTO GOMES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : Rodrigo de Siqueira Mariella ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de adequação, suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1727204"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001643-79.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Marcela ( Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira RJ101881D ), - Embargado : H. Contábil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Luiz Henrique Alves ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias do período 2010/2011 e fixar os juros de mora em 0,5% ao mês, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Cristiane de Oliveira Estrela ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cristiane de Oliveira Estrela ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz RJ169257D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que tange às diferenças de horas extras e às horas extras referentes à ¿Rota¿. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, bem como do recurso do segundo e terceiro reclamados. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso dos segundo e terceiro reclamados, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Negar provimento, por unanimidade, ao recurso da reclamante. Mantidos os valores de condenação e custas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao tema ¿condenação subsidiária¿. Redigirá o acórdão a Juíza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitaros embargos de declaração opostos por DOS TRABALHADORES EM EMPRESA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Salvador Rosa Rodrigues ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000142-52.2013.5.01.0080 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Debora Isabel Jamberg - sociaUniversidade Federal do Rio de Janeiro Protec Serviços Técnicos Ltda. A/C Adilson Aparecido dos Santos - sócioProtec Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Henrique Veras Rodrigues RJ126675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jardel Antunes Guimarães Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D ), Jardel Antunes Guimarães Junior ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 4ª reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento da multa do artigo 467 e a do artigo 477, da CLT, bem como para deferir uma hora extra diária a título de intervalo intrajornada acrescido do adicional de 100%, já incluído o valor dos repousos semanais remunerados (clausula quinta das CCT's), com reflexos nas parcelas salariais, quais sejam: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, decimo-terceiro salário, FGTS acrescido de 40%. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao grupo economico.\r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes -CPTransMunicípio de PetrópolisCreandson Maia Benedito ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24.299), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002057-86.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Paulo Henrique Nascimento de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24.299), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Marcio Pinto Jnoub ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MÁRCIO PINTO JNOUB, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1729107"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nAgdo: EBER DO CARMO CORDEIRO, PAULO NASCIMENTO GOMES, METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EBER DO CARMO CORDEIRO, METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, PAULO NASCIMENTO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727205"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lodinel da Silva Gonçalves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Posto e Churrascaria Embaixador Ltda (Rede Graal) ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Sidirlei Batista da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ELZANETE CRUZ DOS SANTOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : ELZANETE CRUZ DOS SANTOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e do agravo de petição da exequente. No mérito, dar provimento ao agravo de petição da executada para, reformando a r. decisão recorrida, definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, bem como para afastar a incidência de juros de mora e multa a partir do dia 02 do mês seguinte ao término do prazo determinado na r. decisão homologatória (01/04/2013), por inteligência do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99. No mérito, negar provimento ao agravo de petição da exequente, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ricardo Gualberto Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão de fls. 931/934-verso, a fim de que seja excluída da condenação, a multa imposta por litigância de má-fé, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Fundação Petrobrás, ante à inexistência de omissão ou obscuridades a serem sanadas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Mauro Sergio Albino dos Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728859"
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                            "1728938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia SilvaELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. sentença, recorrida, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Luiz Barboza ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728938"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson dos Santos Silva ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002672-73.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Nascimento ( Rosali Krejci RJ176123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1729029"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/127, veribis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1379/1381, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nT´écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728934"
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                            "1729018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Silva, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 273/278, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1729018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1728965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva ( Rodrigo Reis de Faria RJ1394B ), - Agravado : Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva ( Rodrigo Reis de Faria RJ1394B ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos da exequente e da executada (PREVI) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Linete Pinho Ferro Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo Eloi Este ( Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567D ), - Recorrido : TKK Engenharia ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Projectus Consultoria Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000945-75.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ariovaldo Monteiro Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Saulo dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda executada, ante o acolhimento da preliminar suscitada pelo exequente, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Janaína Rezende Cardoso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Janaína Rezende Cardoso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamante e pelo reclamado apenas para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Claudia Ricardo de Alvarenga ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para esclarecer que o marco prescricional a ser considerado é o fixado na r. sentença de fls. 162/163, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Perez Salusse SP117614D ), - Recorrido : Marcio Paula Mariano da Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida pelo recorrido, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a ajuda alimentação referente aos domingos, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Valdo Borges Salles ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Hsbc Banck Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Hsbc Banck Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Valdo Borges Salles ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo exequente e pela executada apenas para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001337-41.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fábio Eduardo Dotte ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Hynove Empreendimentos Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Bruno Loureiro Cruz de Luca ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Bruno Loureiro Cruz de Luca ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela ré, apenas para prestar os esclarecimentos supra, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo autor, a fim de considerar como extraordinárias as horas laboradas além da 40ª semanal, produzindo o efeito modificativo pretendido, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1728965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1728994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-53.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Claudia Valeria Ferreira da Silva ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Agravado : Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo para, afastando a pronuncia da prescrição intercorrente, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1728818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000921-44.2012.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Debora Jonard Duque de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras com base na jornada de 8h às 19h30 de 2ª à 6ª feira, com 30 minutos de intervalo para refeição, computando-se como extras as horas laboradas além da 8ª diária, observando-se o divisor 200 para apuração do salário hora e a regra contida na Súmula nº 264, do C. TST para cálculo do labor extra, deferindo, ainda, o pagamento dos 15 minutos previstos no art. 384, da CLT, e repercussões, além de deferir 1 (uma) hora extra diária pela supressão do intervalo para refeição, com repercussões, bem como deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da condenação. Custas fixadas em R$ 1.000,00 (hum mil reais), considerando-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo Réu, ante a inversão do ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidas parcialmente a Relatora, quanto as horas extras a partir da 6ª diária com divisor 150, e danos morais que arbitrava em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); a Juíza Cláudia Barrozo quanto ao intervalo do art. 384, da CLT e honorários advocatícios. Falaram os Drs. Nelson Guimarães e Vitor Hugo Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1728818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1728594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, bem como para contrarrazoar a petição de fls. 306/312, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1728594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1729060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414v :\" ...Int. a ré para contraarrazoar o recurso adesivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Suzana Cardoso da Silva Aragão \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.862 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0138500-64.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Claudio Pinheiro Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Pinheiro Gomes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1134:\" ...Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, tendo em vista a devolução do SEED de fls. 1105.\"\r\n\r\nId: 1729060"
                            ],
                            "1729062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Doutor Francisco Espinola (Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D) - Agravado: Pedro Alexandre da Silva Freitas (Jayr de Azevedo Filho RJ42559D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, rejeitando a arguição de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1729062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1728752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana Coelho Garcia [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Ebgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joana Coelho Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonathas Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Jonathas Souza da Silva \r\n\r\nInformarem o endereço da 2 ª Agravada ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Ebgdo: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728752"
                            ],
                            "1728700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adilson Vieira Tavares ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiane de Azevedo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristiane de Azevedo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para reduzir para R$ 10.000,00 a indenização a título de danos morais, observada a Súmula nº 439/TST quanto ao termo inicial da correção monetária, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 32.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Analice Castro Telles ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do adicional de 50% por domingo trabalhado e reflexos, observada a escala de revezamento 1x1 e a jornada de 13h40 às 22h, com 1h de intervalo alimentar (fls. 124/125), ao pagamento dos valores relativos ao jantar pelos sábados trabalhados, de acordo com previsão em norma coletiva adunada, bem como ao pagamento de 12 dias de férias, com o terço (art.130, IV, CLT), conforme restar apurado em liquidação, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação, provisoriamente, o valor de R$ 15.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência. Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Thiago Vieira do Couto ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Thiago Vieira do Couto ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada nas contrarrazões do autor, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a Reclamada ao pagamento de 1 hora de intevalo intrajornada e reflexos e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da ré para excluir da condenação o pagamento em dobro pelos feriados laborados, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, altera-se para R$ 18.000,00o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patricia Guimarães Valladão ( Rafael Gomes Rodrigues RJ168868D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Rafael Gomes Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.2002.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Marcelo Ribeiro Silva RJ82574D ), - Agravado : DIVANILDE E SILVA ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, AFASTAR a suspensão do processo antes declarada e, dando prosseguimento ao feito, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos para regular julgamento. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Lucia Santos Nascimento ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Ana Lucia Santos Nascimento ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 01.07.2014, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para excluir da condenação o pagamento das \"gratificação semestral e repercussões em 13º salário e no FGTS acrescido de 40%\", com ressalva de fundamentos da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à diferença de 40% do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000035-10.2013.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo de Oliveira Santos ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pelo Estado do Rio de Janeiro para sanar a omissão no que se refere aos juros a serem aplicados ao ente público condenado subsidiariamente, que passa a integrar o v. Acórdão, sem, no entanto, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Bruno Pereira de Andrade ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, e, quanto ao mérito, acolher para suprir omissão no julgado, sem conferir efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Roberto Mendonça Mansur ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Oceanus Agência Marítima S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Luciano Costa dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, cumprindo determinação do Tribunal Superior do Trabalho, analisar os recursos ordinários interpostos pelos réus BANCO DO BRASIL S/A e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, e, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar que a complementação de aposentadoria da autora deverá ser calculada com base no Estatuto Previ de 1967 em seus exatos termos, sem observância de qualquer norma superveniente, ainda que mais benéfica, do novo Regulamento, tudo na forma da fundamentação. Valor atribuído à condenação que se mantém para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claro - ATL Telecom Leste S/A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Luiz claudio Monteiro de Almeida ( Guilherme de Almeida Dick RJ143828D ), Primutel Telecomunicacoes Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, corrigindo erro material de lançamento, para suprimir a palavra “diária”, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Edmilson de Sousa, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Anderson Firmino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : LX Instalações e Montagens ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001510-44.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Priscila Gonçalves de Castro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantem-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Osvaldir Henrique Zorzan ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - Agravado : Genivaldo Lima da Silva ( Ademir Cardoso Viana RJ138808D ), Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. ( Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ111136D ), Raimundo Santos Pereira - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para liberar o bloqueio efetuado na conta-corrente do agravante no Banco do Brasil. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Izonel Paulo Marques ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso voluntário do Município de Itaperuna, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho arguida pelo recorrente, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001692-87.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Diego Lemos de Lucas ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para afastar a inépcia da inicial declarada na origem e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido veiculado na letra ¿m¿ do rol da inicial, diante da manutenção da sentença de improcedência, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002013-73.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Bernardo da Costa ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Nova Arca Construções e Serviços Ltda. ( Bernardo de Freitas Ramos RJ175791D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés, sendo a 2ª subsidiariamente, a pagar ao autor diferenças de horas extras, bem como proceder à devolução dos descontos efetuados indevidamente na rescisão contratual, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantem-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação, invertendo os ônus da sucumbência. Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2001.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MARCELO MOURA DE OLIVEIRA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vanessa Cardozo Bitana Santos ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Recorrido : Sertrading BR Ltda. ( Enrique de Goeye Neto SP51205D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Silvino Sales ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Gafisa S.A. JANAINA DOS SANTOSHermínio e Santos Construções Civis Ltda.JOSÉ HERMINIO DOS SANTOSEcia Oeste Serviços e Construções Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Edilson Manoel Faustino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Mariana Oliveira Mangia ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Mariana Oliveira Mangia ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, acolher a preliminar de cerceamento de defesa, anulando a sentença e determinando a baixa dos autos, para propiciar a produção de prova testemunhal por ambas as partes, restando prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas nos recursos, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almir Gama ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar a satisfação do adicional de periculosidade em quanto permanecerem as condições de periculosidade no labor, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 3 do C.TST, mantem-se os valores da sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Simone Alvarenga ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Messias Freire ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Messias Freire ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação. Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, com fulcro no artigo 500, inciso III, do CPC c/c artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Marjorie Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728700"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Claro - ATL Telecom Leste S/A\r\n\r\nRcdo: Luiz claudio Monteiro de Almeida, Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Primutel Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 479/485.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728698"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nEbgdo: Joana Coelho Garcia, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728754"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728753"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1728952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes - em liquidação extrajudicial ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Recorrido : Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, em razão da deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio Luiz Vianna Siqueira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio Luiz Vianna Siqueira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Aparecida Sales de Abreu ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, à exceção do tópico relacionado ao pagamento de FGTS sobre o auxílio-alimentação recebido durante toda a contratualidade, porquanto não abordado na r. sentença primígena e não opostos os competentes Embargos de Declaração pela Autora, e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, declinando da competência para a Justiça Comum Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leonardo de Oliveira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões pela Primeira Ré (MORADA INVESTIMENTOS), conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lindalva Silva de Oliveira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao tema da indenização substitutiva ao seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estender a responsabilização subsidiária do 2º Réu (MUNICÍPIO), a todas as verbas trabalhistas deferidas na r. sentença, a saber: saldo de salários (setembro e outubro), aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas e trezenos, ambos na proporção de 6/12, além da multa prevista no art. 477, da CLT, tendo por PREJUDICADO o apelo no que diz respeito à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mario Marcio da Silva Rodrigues ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS para sanar o erro material apontado, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, conferindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 187/91, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso do Autor e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (BANCO) para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 4.304,00 (quatro mil, trezentos e quatro reais).”\r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patricia Fernandes do Nascimento ( Verônica Souza Santiago RJ157617D ), - Recorrido : Prolav Serviços Técnicos Ltda. ( Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ114329D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rogério Rodrigues de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ) - Agravado : PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de translado e por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001715-71.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Altamira Moura da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Óticas do Povo Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001735-17.2013.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Baratela Calçados e Acessórios Ltda. ME ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Fernanda Ferreira da Costa ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002538-53.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Gomes dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, e bem assim, para estender a responsabilização subsidiária do 2º Réu (MUNICÍPIO), a todas as verbas trabalhistas deferidas na r. sentença, a saber: saldo de salário (15 dias), aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário (9/12), multa do art. 477 da CLT, diferenças salariais por inobservância do piso salarial previsto em lei estadual, e bem assim, da multa prevista no art. 467, da CLT, já agora reconhecida como devida.\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Aldir de Araujo Lopes ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Exequente em contraminuta, e conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja regularmente processada a ação incidental, prosseguindo-se até que nova decisão seja prolatada, como então entender de direito a D. Julgadora a quo. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Henrique de Souza Leitão ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - Recorrido : José Henrique de Souza Leitão ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pela Ré em Contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo irretocável a r. sentença, ora objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Comercial e Servicos Especializados - Osesp ( Gildete Pereira de Carvalho SP67416D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Maria do Perpetuo Socorro Barbosa de Almeida ( Jardel Nazario RJ44297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar a contradição apontada, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido em relação ao Primeiro Réu (BANCO), restando prejudicada a análise dos demais temas recursais.”\r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jorge Edinaldo Esteves ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, e conhecer do agravo interposto, exceto quanto ao tópico atinente ao “repouso semanal remunerado” e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : RUBENS DE BARROS MELLO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Agravado : Christiano Cardoso Taveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria de Lourdes Leal Taveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FLORA SANTA FILOMENA LTDA ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Agravado : Elzeni da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubiracy da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Fátima da Silva Costa e Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Kátia da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubirajara da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Ubiratan da Silva Costa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), GETULIO LOTE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JOSÉ RIBEIRO FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), HELIO MANOEL ROMOALDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : HERNANI PEREIRA DE MORAES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOSE ALVES DA CRUZ FILHO ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HELIO MANOEL ROMOALDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GETULIO LOTE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOSÉ RIBEIRO FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo dos Autores, por irregularidade de representação, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (CSN), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a pretensão anulatória com fundamento no cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio dos Autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728952"
                            ],
                            "1728951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Gisele Martins Dornelas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da Gratuidade de Justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Henrique Tonon Narciso da Rocha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré a restabelecer de imediato o plano de saúde do Autor e dos seus dependentes, observadas as regras e critérios vigentes antes da supressão. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente a Drª.Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleuma dos Santos ( Cristian Passos Pinheiro RJ171007E ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Cleuma dos Santos ( Cristian Passos Pinheiro RJ171007E ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Ré, por lhe faltar interesse e a necessária dialeticidade, e o adesivo da Autora, por seguir a sorte do principal.\r\n\r\nProcesso: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rogerio de Oliveira Fernandes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Severino de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Laer Engenharia Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a inépcia do pedido relativo ao \"acúmulo de funções\", determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra sentença seja proferida, como então entender de direito o I. Julgador a quo, evitando-se a supressão de grau de jurisdição. Restou prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no presente apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Makro Atacadista S/A ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : Luciene Santos Silva Pessanha Souza ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tania Mara Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Tania Mara Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecidos os recursos na sessão realizada em 21/08/12, e rechaçadas pelo C. TST - quando do julgamento do Recurso de Revista interposto pela Autora - as razões contidas no Recurso Ordinário da Ré, culminando na mantença da r. sentença no tocante à paga como extraordinárias das 7ª e 8ª horas trabalhadas, seja porque nula a opção pela jornada de oito horas, seja porque a função exercida pela Acionante não foi considerada como de confiança, a ensejar a jornada excetiva prevista no §2º, do art. 224, da CLT, com determinação de devolução dos autos a este Eg. Tribunal para o julgamento do Recurso Ordinário da Autora quanto à base de cálculo das extraordinárias e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que na base de cálculo das horas extras sejam observadas as rubricas \"VP-GRAT SEM/ADIC TEMPO SERVIÇO\", \"VP-GIP-TEMPO SERVIÇO\" e \"VP-GIP/SEM SALÁRIO + FUNÇÃO\", restando prejudicada a apreciação do tópico atinente à \"utilização da gratificação de 06h e aplicação da OJT nº. 70, da SDI-1\".\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Margareth de Paula Fonseca ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telesoluções Telemarketing Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento de vínculo direto com o Recorrente, todavia, ficando responsável subsidiário pelo cumprimento das obrigações que alcançam a empregadora, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reduzir para R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) a compensação por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Pires Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Marcio Pires Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos Recursos interpostos, exceto o da Ré, no que respeita aos intervalos intrajornadas suprimidos e ao adicional noturno, por ausência de interesse, rejeito a pretensão anulatória com fundamento no cerceamento de defesa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas irregularmente concedidos, à razão de uma hora, com acréscimo de 50%, também impondo-se, coerentemente, o reflexo integrativo nos demais consectários e admitida a dedução dos valores quitados com base nas Convenções Coletivas, no período em que houve tal pagamento, bem como a integração do valor de R$ 300,00, pago à margem dos recibos salariais, nas parcelas contratuais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para delimitar o pagamento de horas extras, no período em que o Autor exerceu a função de \"motorista junior\", àquele compreendido entre 05.08.2011 e 05.08.2012, mantidos os demais parâmetros traçados na r. sentença para a apuração dos extraordinários.\"\r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Daniel Pires Ferreira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sumara Pereira da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo manejado pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar para 15% (quinze por cento) o percentual dos honorários advocatícios devidos devidos ao Sindicato que assiste à Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ilka Daniele de Almeida Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Artilimp Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto,e, no mérito, prejudicado o requerimento quanto à Gratuidade de Justiça, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando mantendo incólume a r. decisão objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0000614-46.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Wick Resende de Aquino ( Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ169328D ), - Recorrido : OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Luiz Antônio da Silva Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleber Martins Tostes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Yves Ivantes Dias RJ159673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Delaine de Cássia Detogni Cortes ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Barbara Silveira representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geraldo Camilo dos Santos Filho ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ152212D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, uma vez que inatendido o pressuposto legal de admissibilidade, que se materializa na necessária dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA ( Alessandra Maria Batista SP171422D ), Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Alcinéia Gomes Nunes ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), L A COMERCIO E INSTALAÇOES DE AR CONDICIONADO LTDA ( Alessandra Maria Batista SP171422D ), Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e pronunciando, ex officio, a ilegitimidade ativa ad causam, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcio Barbosa Lo Giudice ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728951"
                            ],
                            "1728954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo interposto, e acolher a preliminar suscitada pelo Exequente para pronunciar a nulidade da decisão de fls. 1.014 (complementada pela de fls. 1.018), determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que nova sentença seja proferida, com a análise meritória de todos os temas abordados na Impugnação do Credor, notadamente o procedimento e percentual adotados pelo I. Perito do Juízo na confecção do laudo cujos cálculos foram homologados. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Drª. Aretusa Gomes de Almeida Barreto, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728954"
                            ],
                            "1728953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO, HELIO MANOEL ROMOALDO, GETULIO LOTE, JOSÉ RIBEIRO FILHO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRcdo: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, HERNANI PEREIRA DE MORAES, JOSÉ RIBEIRO FILHO, JOSE ALVES DA CRUZ FILHO, GETULIO LOTE, HELIO MANOEL ROMOALDO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 670/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo dos Autores, por irregularidade de representação, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (CSN), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a pretensão anulatória com fundamento no cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais. Retifique-se a autuação quanto ao patrocínio dos Autores.\" \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nEbgdo: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/21: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS para sanar o erro material apontado, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, conferindo efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 187/91, ficando assim o dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso do Autor e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Segundo Réu (BANCO) para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 4.304,00 (quatro mil, trezentos e quatro reais).” \r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Leal Taveira, Christiano Cardoso Taveira, TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira, TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 297/302: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Martins Tostes \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 689/93: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ilka Daniele de Almeida Souza\r\n\r\nRcdo: Artilimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Artilimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 873/6: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto,e, no mérito, prejudicado o requerimento quanto à Gratuidade de Justiça, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando mantendo incólume a r. decisão objurgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A\r\n\r\nRcdo: Margareth de Paula Fonseca, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 390/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento de vínculo direto com o Recorrente, todavia, ficando responsável subsidiário pelo cumprimento das obrigações que alcançam a empregadora, bem como para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reduzir para R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) a compensação por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S/A\r\n\r\nAgdo: Luciene Santos Silva Pessanha Souza, Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/70: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por irregularidade de representação. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1728953"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-97.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Drogarias Pacheco S. A. (Sucessora de Drogaria Suburbana Ltda) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcia Vilela Reis ( Marcos Henrique Santiago Quintal RJ66355D ), Drogaria Suburbuna Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para limitar a condenação em horas extras a uma hora diária em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada, mantendo-se os reflexos deferidos em sentença. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000866-31.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : GSM Lanches e Pizzaria Ltda. - Gula Gula ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Ernesto Alencar Silva ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para arbitrar o valor da gorjeta em R$ 100,00 quinzenais, mantida a sentença no que concerne às integrações.\r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aloisio Pereira Torres ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso quanto aos tópicos \"limites da condenação\", por ausência de sucumbência, e \"gratuidade de justiça\", por ausência de interesse; conhecê-lo em seus demais aspectos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Rodrigo G. Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000669-08.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assaí ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Arlete de Carvalho Fernandes Laudelino ( Felipe Ramos dos Santos RJ135259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Celso Guimarães Ferraz ( Almir Marques RJ35986D ), - Recorrido : Inspetoria São João Bosco, Mantenedora do ISJB - Instituto São José ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, afastar a preliminar de nulidade e dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de horas extraordinárias, intervalo intrajornada e respectivos reflexos, bem como o pedido de indenização pelo vale-transporte não fornecido. Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Martinho Gouvea Filho ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rick Oliveira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Liliane dos Santos Sampaio ( Jose Milton Solomon RJ57601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo das horas extras deferidas observe o entendimento contido na Súmula nº 340, do v. TST, bem como para excluir da condenação a indenização por dano moral. Mantêidos os idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luis Claudio da Silva Paula ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de condenação da ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ronaldo Castello Branco Fontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001577-47.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Alexandre Paula Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Alexandre Paula Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ricardo Pereira Souza ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando autor. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Pedro André dos Santos Diniz ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto no que concerne à indenização por dano moral, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir o pagamento em dobro dos feriados trabalhados, mantendo-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001626-62.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Flávio Moreno de Albuquerque Filho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Recorrido : Quala Alimentos Ltda. ( Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP213821D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relato: \"conhecer o recurso, salvo no que concerne ao pedido de benefício de gratuidade de justiça, de pagamento de indenização por dano moral e da multa do art. 477 da CLT, conforme os termos da fundamentação. No mérito, dá-se parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes a 8ª diária ou 44 semanais, tendo como parâmetro a jornada do autor de segunda a sexta-feira, nos dois primeiros meses do contrato, das 7h00 às 19h00, e nos demais períodos até o final do contrato, das 7h00 às 17h00; e aos sábados, das 7h00 às 13h00, sempre com uma hora de intervalo. habituais, defere-se a integração da remuneração das horas extras à remuneração mensal para efeito de reflexos em RSR, férias proporcionais, mais um terço, na gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. cálculo das horas extras deverá observar o divisor de 220 horas, o adicional de 50%, bem como os entendimentos contidos na Súmula nº 264 e na Orientação Jurisprudencial n° 394, da SDI-1, ambos do v. TST, de modo a que seja considerado o salário base acrescido das demais verbas habituais, bem como seja calculado o reflexo das horas extras no RSR, mas evitado o reflexo deste último já integrado pelas horas extras nas demais parcelas. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, para efeito recursal.\"\r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : PKK Calçados Ltda ( Di Santinni ) ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Luciane da Silva Santana ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002911-55.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ronaldo Pereira Leite ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Ronaldo Pereira Leite ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito do recurso do autor, acolher a arguição de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para abertura da instrução e oitiva dos depoimentos das testemunhas do autor, cujos nomes encontram-se consignados às fls. 95, prolatando-se nova sentença, como se entender de direito. Observe-se que a produção de prova deve se limitar tão somente ao horário de entrada e saída, conforme suscitado no presente recurso. Restou, pois, prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1728490"
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                            "10ªTurma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000004-26.2014.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Adney Miranda Folco (Adv. Felipe Chagas da Costa Sampaio RJ 167616 D) - Agravado: Marilene Leite Barbosa , Maria Christina Leite Barbosa , Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Varig Logistica S.A., Luciano da Silva (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n2 - 0000008-69.2014.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D) - Agravado: Marcelo Rangel Machado (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n3 - 0000014-65.2011.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Helio Cataldo (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Denise Quaresma Ferreira (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n4 - 0000037-11.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Camil Alimentos S/A (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D) - Recorrido: Maria Auxiliadora de Farias Martins (Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D).\r\n\r\n5 - 0000055-98.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Robson Luiz Pereira de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Robson Luiz Pereira de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n6 - 0000086-71.2011.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Jorge Luiz Gomes dos Reis (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n7 - 0000093-76.2013.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Editora Nova Fronteira Participações (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D) - Agravado: Jaílson de Almeida Vanick (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n8 - 0000097-62.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Pessanha Rodrigues (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D) - Recorrido: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, OGX Petróleo e Gás S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Porto e Rocha Construtora Ltda n/p Fernando da Rocha Júlio (sócio).\r\n\r\n9 - 0000109-02.2010.5.01.0037 - RO - (VT69RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Andre Lourenço Diaz (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Andre Lourenço Diaz (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), HSBC Bank Brasil S.A (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n10 - 0000120-47.2012.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: João Marcos Martins Galvão (Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D), Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n11 - 0000137-96.2011.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D), Verônica Elisa da Silva Santos (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D), Verônica Elisa da Silva Santos (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D), Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda (Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D).\r\n\r\n12 - 0000142-20.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Enita da Silva Souto Jorge (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D) - Recorrido: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA (Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D), DUPLICA SOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D), CD Press Produções e Representações Fonográficas Ltda. (Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D).\r\n\r\n13 - 0000143-41.2013.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Tânia Cristina da Silva Paula (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D).\r\n\r\n14 - 0000160-37.2011.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jair Costa dos Santos (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), VIA VAREJO S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Jair Costa dos Santos (Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D), VIA VAREJO S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n15 - 0000161-76.2013.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Letícia Gomes Monteiro (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Julio Cesar Gomes Monteiro (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Marcelo Gomes Monteiro (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D), Marcia Helena Monteiro Amancio (Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n16 - 0000167-82.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D) - Recorrido: Amanda Alves da Cruz Ferreira (Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva RJ 66395 D), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D).\r\n\r\n17 - 0000196-86.2011.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcia Cristina Bruno Justino (Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D).\r\n\r\n18 - 0000203-43.2010.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D) - Recorrido: Manoel Bonfim Sales (Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D), Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. (Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D).\r\n\r\n19 - 0000229-92.2013.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Madalena Matos de Lopes Torres Carvalho Barb (socio) (Adv. Marcelo Moraes Cruz RJ 63429 D), Maria Rosa Matos de Freitas Lopes (socio) (Adv. Marcelo Moraes Cruz RJ 63429 D) - Agravado: EUDES RODRIGUES BARBOSA (Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D).\r\n\r\n20 - 0000297-21.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Barbosa dos Santos (Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Ricardo Barbosa dos Santos (Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D).\r\n\r\n21 - 0000339-22.2012.5.01.0054 - AP - (VT54RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Rafael Cantini (Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D).\r\n\r\n22 - 0000346-21.2011.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cardiologia (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Nilson Martins de Souza (Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cardiologia (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Nilson Martins de Souza (Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D).\r\n\r\n23 - 0000374-37.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Patrícia Santana de Campos (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Excellence Rh Serviços Ltda (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D).\r\n\r\n24 - 0000385-02.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcos Antonio Ramos (Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida RJ 158568 D) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D).\r\n\r\n25 - 0000404-29.2012.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Dallas Rent A Car Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Adv. Marco Antonio Belmonte SP 182205 D) - Agravado: Rafael da Costa Mendes (Adv. Marcelo Barbosa Fernandes RJ 166599 D).\r\n\r\n26 - 0000418-76.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Reinaldo Rosa Damaciano (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Condominio do Edificio Mirante do Rio (Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D) - Recorrido: Condominio do Edificio Mirante do Rio (Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D), Reinaldo Rosa Damaciano (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n27 - 0000467-71.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Legentil (Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n28 - 0000523-51.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Paulo Rodrigues Pereira (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança.\r\n\r\n29 - 0000535-11.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Janaína Jerke Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Janaína Jerke Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n30 - 0000558-69.2012.5.01.0075 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juliana de Lima Santos (Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco RJ 114876 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Ro berto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bradesco Seguros (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n31 - 0000602-97.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ (Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B) - Recorrido: Companhia Portuaria Vila Velha CPVV (Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D).\r\n\r\n32 - 0000614-21.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandro de Souza Oliveira (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Sandro de Souza Oliveira (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D).\r\n\r\n33 - 0000739-35.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Rubens Leal Lopes Junior (Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: José Rubens Leal Lopes Junior (Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n34 - 0000741-51.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. (Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D) - Embargado: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. (Adv. Tarciano Capibaribe CE 11208 D), Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n35 - 0000761-72.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Adriano Marthins de Oliveira Silva (Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D).\r\n\r\n36 - 0000765-81.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elaine da Silva Sant Ana (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Elaine da Silva Sant Ana (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n37 - 0000772-48.2010.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Alexandre Justino Soares (Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D).\r\n\r\n38 - 0000785-53.2012.5.01.0077 - RO - Embargos de Declaração - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Maria da Penha de Souza Freire (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n39 - 0000791-16.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilson Esteves da Rocha (Adv. Marcal de Souza Hiarita RJ 82474 D) - Recorrido: Condominio do Edificio José Guerra (Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D).\r\n\r\n40 - 0000794-25.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandra Moura da Silva (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D).\r\n\r\n41 - 0000794-34.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Magda Mendes de Castro (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Magda Mendes de Castro (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu).\r\n\r\n42 - 0000800-56.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Cristina Machado Rotondo (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Cristina Machado Rotondo (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n43 - 0000825-76.2012.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D) - Recorrido: Mariza Bezerra da Silva (Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D), Probank S.A..\r\n\r\n44 - 0000835-69.2012.5.01.0048 - RO - (VT3NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D) - Recorrido: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME (Adv. Veralane Goncalves Viana RJ 75367 D), Leandro Silva Henrique (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D).\r\n\r\n45 - 0000946-70.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), Eliana Vieira Brito do Nascimento (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Embargado: Eliana Vieira Brito do Nascimento (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Activecred Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira SP 183370 D), Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D), Manpower Profissional Ltda., Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D).\r\n\r\n46 - 0000953-67.2012.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Christiano Ferreira Borghoff da Rocha (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D), Pontifícia Universidade Católica - PUC (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D).\r\n\r\n47 - 0000994-09.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ricardo Silva Sousa (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n48 - 0000999-56.2013.5.01.0482 - AP - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Partido Movimento Democrático Brasileiro (Adv. Renato Oliveira Ramos DF 20562 D) - Agravado: Jogoniano da Conceição Costa (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n49 - 0000999-79.2012.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Angelildo Filgueiras dos Santos (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D) - Recorrido: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel.\r\n\r\n50 - 0001013-21.2011.5.01.0026 - AP - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Miguel de Souza Matos (Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D) - Agravado: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D), Walber Luiz Theodoro e Silva, Elane Maciel de Camargo Damique (Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D).\r\n\r\n51 - 0001049-34.2012.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n52 - 0001095-94.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - (VT33RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Instituto de Atenção básica e Avançada a Saúde - IABAS (Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D) - Embargado: Orlando de Araujo Fernandes (Adv. Evânia Pacheco Araújo RJ 71074 D), Município do Rio de Janeiro, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D).\r\n\r\n53 - 0001128-98.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), BF Promotora de Vendas Ltda (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D) - Recorrido: Sandra Cristina de Napoles Guimarães (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n54 - 0001140-80.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Vera Lucia La Porta Moreira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n55 - 0001161-56.2012.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Dirlei Silva de Araújo (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D), Fênix Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda.-ME (Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ 90790 D).\r\n\r\n56 - 0001190-51.2013.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Itaú S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Renato Dias da Costa. (Adv. Ana Claudia Mendes França RJ 151507 D).\r\n\r\n57 - 0001220-83.2012.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Cenira Firmino Inacio (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), União - Recorrido: União, Maria Cenira Firmino Inacio (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Locanty Com Locação de Serviços Ltda..\r\n\r\n58 - 0001222-19.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Bruno Mauricio Macedo Curi (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n59 - 0001240-26.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Danielle da Costa Lopes (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D) - Recorrido: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Danielle da Costa Lopes (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D).\r\n\r\n60 - 0001258-79.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Esportiva Vila Olimpica da Maré - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer (Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D), Alexandra Gonçalves Dias (test), Município do Rio de Janeiro, Luciara de Lima Alves da Silva (test), Kelly Bento do Nascimento (Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D).\r\n\r\n61 - 0001259-35.2012.5.01.0041 - RO - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: JJ Maba I Manipulação Farmacêutica Ltda. ME (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D) - Recorrido: Valesca Barbosa da Silva.\r\n\r\n62 - 0001259-55.2013.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA (Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A) - Recorrido: VALERICA DA SILVA BRANCO (Adv. Joselito Carvalho de Almeida RJ 90755 D), LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n63 - 0001263-29.2013.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda (Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A) - Recorrido: Carlos Eduardo Coutinho Dias (Adv. Ruy Alves Bastos RJ 158794 D).\r\n\r\n64 - 0001286-15.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Raul Ramalho Costa (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D) - Recorrido: Raul Ramalho Costa (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D), Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D).\r\n\r\n65 - 0001294-42.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D), Marcos Paulo Rosa (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D) - Recorrido: Marcos Paulo Rosa (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D), Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n66 - 0001296-81.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D), Wagner Augusto de Souza Pessanha (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D) - Recorrido: Wagner Augusto de Souza Pessanha (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D).\r\n\r\n67 - 0001297-90.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Moacir Soares dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Moacir Soares dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n68 - 0001316-61.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julmar Ferreira Coimbra (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D), Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D) - Recorrido: Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira RJ 126248 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Julmar Ferreira Coimbra (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D).\r\n\r\n69 - 0001326-70.2012.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Goreth Fagundes Faria da Costa (Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n70 - 0001337-44.2012.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alan Carlos de Lima (Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. (Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D).\r\n\r\n71 - 0001388-33.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Sidnei de Souza Cunha (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D).\r\n\r\n72 - 0001412-40.2011.5.01.0482 - AP - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B) - Agravado: Paulo Henrique Rezende Lobo (Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D).\r\n\r\n73 - 0001434-26.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Christina Altoé Prates (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D) - Recorrido: Christina Altoé Prates (Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ 143772 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos SP 225879 D).\r\n\r\n74 - 0001443-70.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Pedro Renato Lemos dos Reis (Adv. Patricia Assumpcao Fernandes RJ 123516 D).\r\n\r\n75 - 0001456-47.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D), Ana Marcia dos Santos Soares (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D).\r\n\r\n76 - 0001461-58.2010.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D) - Recorrido: Isabel Cristina de Almeida (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n77 - 0001481-94.2012.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Davi Peres de Freitas (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), JMR- Com Engenharia e Construções Ltda (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D), Davi Peres de Freitas (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D), Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D).\r\n\r\n78 - 0001487-03.2010.5.01.0066 - RO - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Halison da Silva Teixeira (Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D) - Recorrido: COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n79 - 0001489-44.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: M. A. Silva Contabilidade - Recorrido: Arianne da Silva Santos (Adv. Leonardo Soares Fernandes RJ 154271 D).\r\n\r\n80 - 0001505-45.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sérgio Liberato Freitas (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D).\r\n\r\n81 - 0001509-58.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D), Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D), Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n82 - 0001515-72.2011.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Samel Santa Maria Construtora Ltda. (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorrido: Gilberto Alves (Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D).\r\n\r\n83 - 0001527-38.2012.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: José Ribamar da Silva Oliveira (Adv. Fabio Fazani SP 183851 D), Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n84 - 0001561-49.2012.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jussara Barros Lima Vouga Rangel (Adv. Juliana Batista da Silva RJ 132137 D) - Recorrido: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Rui Meier RJ 65637 D).\r\n\r\n85 - 0001585-65.2012.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D), Sylvia Maria Sousa (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Sylvia Maria Sousa (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D).\r\n\r\n86 - 0001622-98.2011.5.01.0221 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudio da Silva (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n87 - 0001627-26.2012.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. (Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D) - Recorrido: Leonardo de Sousa e Silva (Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D), Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. (Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D).\r\n\r\n88 - 0001629-90.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Recorrido: Rafael Castro Lugão (Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D), Forteserv Assessoria de Empresas Ltda..\r\n\r\n89 - 0001638-10.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Rosinea de Rezende Freitas Souza (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n90 - 0001657-83.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D) - Recorrido: Vanessa de Oliveira Alves (Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D).\r\n\r\n91 - 0001699-66.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D).\r\n\r\n92 - 0001718-19.2012.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Myriam Souza Martins (Adv. Antonio Lemos Serafim RJ 27459 D) - Agravado: Maria de Fatima Souza Maia (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), JF Servicos Tecnicos Especializados, Valéria de Souza Martins de Mattos.\r\n\r\n93 - 0001747-67.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. (Adv. Marcelo Ricardo Grunwald SP 111101 D), Felipe Andrade de Oliveira (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D) - Recorrido: Felipe Andrade de Oliveira (Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. (Adv. Marcelo Ricardo Grunwald SP 111101 D).\r\n\r\n94 - 0001779-45.2011.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ingrendion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Nauro da Silva Porto (Adv. Rômulo Cardoso Arruda RJ 131550 D).\r\n\r\n95 - 0001805-50.2013.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Naira Mathias Gomes (Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D) - Recorrido: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D).\r\n\r\n96 - 0001913-15.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Jose de Jesus Furtado (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano S.A, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans.\r\n\r\n97 - 0001926-59.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Orlando Souza Fernandes - Recorrido: Municipio de Quissamã (Procurador Procuradoria Munic de Quissama).\r\n\r\n98 - 0001959-08.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Bruno do Nascimento Ribeiro (Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Bruno do Nascimento Ribeiro (Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D), Sertenco Contruções e Montagens Ltda (Massa Falida De).\r\n\r\n99 - 0002036-21.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gerson José Pinheiro (Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D) - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\n100 - 0002043-46.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Amanda Gabriela Ramos Bendia Lino (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n101 - 0002098-67.2011.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Damião Ramos Vidal (Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D), COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA. (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D).\r\n\r\n102 - 0002292-76.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Via Varejo S/A (Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP 192858 D) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Camilo da Silva (Adv. Ramon Areas Pessanha RJ 150332 D).\r\n\r\n103 - 0002542-83.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marcelino Meirelles de Carvalho (Adv. Rosali Krejci RJ 176123 D).\r\n\r\n104 - 0002580-05.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: André Costa Luz (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D), Massa Falida de Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n105 - 0002583-76.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME (Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D) - Recorrido: Rafael Costa Barreto (Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D).\r\n\r\n106 - 0002837-49.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Waldecy Machado (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Fundação Estadual do Norte Fluminense.\r\n\r\n107 - 0002981-08.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Techocean Offshore Ltda (Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D) - Recorrido: Benício da Silva (Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D).\r\n\r\n108 - 0003096-25.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ernesto Dantas Nunes (Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D) - Recorrido: Construtora Soares e Mota Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n109 - 0003310-16.2013.5.01.0451 - RN - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Tanguá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hugo de Souza Veríssimo (Adv. Igor Moraes Rolim Candido RJ 178592 D).\r\n\r\n110 - 0008500-09.2007.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Dijalmira Ramos (Adv. Sonia Regina Alves da Silveira RJ 76329 D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n111 - 0010500-27.1997.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: IRACI POSSIDONIO DA SILVA (Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D) - Agravado: TERBRASIL ENGENHARIA LTDA., OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, CONSTRUTORA OXFORD LTDA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D), Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda.\r\n\r\n112 - 0027700-02.2007.5.01.0050 - RO - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D) - Recorrido: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n113 - 0044900-75.2008.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D), Marcelo Bafica Coelho (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Marcelo Bafica Coelho (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n114 - 0046700-97.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: Joao Alberto dos Santos Neto (Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D), Feital Transporte e Turismo Ltda (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D).\r\n\r\n115 - 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira (Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS.\r\n\r\n116 - 0053800-37.2009.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Alexandre de Oliveira Ramos (Adv. Leandro de Carvalho Dias RJ 144870 D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial (Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D).\r\n\r\n117 - 0054900-75.2008.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Paulo Roberto Bueno de Souza (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D).\r\n\r\n118 - 0064500-03.2008.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vera Lúcia Simões Alves Pereira (Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D).\r\n\r\n119 - 0065000-54.2008.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Centro Autmotivo Nigth Train Ltda.(Massa Falida de..) (Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D) - Agravado: Ana Paula Souza de Almeida (Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D).\r\n\r\n120 - 0066600-22.2008.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Cruz Azevedo (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D), CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D), CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D), Anderson Cruz Azevedo (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D).\r\n\r\n121 - 0071800-65.2009.5.01.0343 - RO - (VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Osmar Garcia dos Reis (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Transporte Generoso Ltda. (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n122 - 0072200-45.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - (VT1PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D) - Embargado: Gil Carlos Felix Gomes (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D).\r\n\r\n123 - 0073000-16.2007.5.01.0202 - AP - (VT2DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Rodrigo de Oliveira Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n124 - 0074300-58.2006.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Joao Carlos Correa Filho RJ 134548 D), Valcirlei Costa Silva (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Valcirlei Costa Silva (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Joao Carlos Correa Filho RJ 134548 D).\r\n\r\n125 - 0081100-79.2007.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Alexandre Garcia da Costa (Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D).\r\n\r\n126 - 0082900-53.2009.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A) - Agravado: BancoSantander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D), Paulo de Tarso da Cunha Romeiro (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D), Cooperativa de Trabalho Inter Saúde (Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D).\r\n\r\n127 - 0083200-80.2006.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Valnei Silva Teixeira (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D) - Agravado: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda..\r\n\r\n128 - 0087000-97.2008.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Café & Restaurante Zanzibar (Edir Cleia Taibo Ribeiro Xisto) (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D) - Recorrido: Wander Alves Remorini (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n129 - 0088800-65.1995.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: HELISTONE IND E COM DE HELICES LTDA (Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D).\r\n\r\n130 - 0091300-38.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: JAIR MAURO (Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D) - Embargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D).\r\n\r\n131 - 0096400-58.2007.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Francisco Moraes de Oliveira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n132 - 0099600-63.2005.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fabio Cardoso Bastos (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. (Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D) - Agravado: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. (Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D), Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP (Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D), Fabio Cardoso Bastos (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n133 - 0107200-15.2009.5.01.0223 - AP - (VT3NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda (Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D) - Agravado: Anderson Ferreira Lemos (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D).\r\n\r\n134 - 0111200-67.2004.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO (Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ 72206 D), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA (Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D), Aparecido Otavio Beltrame, Wilson José Benali, Wilson Roberto Borin, TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Nivaldo Canella, José Luiz Ferreira.\r\n\r\n135 - 0124200-08.2008.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Café e Bar Três Vinte Ltda..\r\n\r\n136 - 0126000-88.2003.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: DAGUIMAR NEVES VARELLA (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D) - Agravado: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Regina Maria Evaristo RJ 88049 D), MARIA MANUELA FERNANDES (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), ANDRE LUIZ FERREIRA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Ruy Pedro Giron Junior (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n137 - 0128100-97.1998.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANTONIO LUIZ CORREA (Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D) - Agravado: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), VERA LUCIA CARVALHO DO AMARAL (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), CARLOS JOSE COSTA VASCONCELLOS (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), FRANCINE FERREIRA DE MENEZES VASCONCELLOS (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n138 - 0130100-81.2009.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos Ltda (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n139 - 0136000-59.2004.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JOSE GOMES DOS SANTOS (Espólio de José Gomes dos Santos) (Adv. Helen Batista de Oliveira BA 23789 D) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D).\r\n\r\n140 - 0141100-85.2008.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Transportes Amigos Unidos Ltda., José de Ribamar Fernandes (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n141 - 0149700-64.2008.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rodrigo de Souza Lopes (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D).\r\n\r\n142 - 0152600-15.2007.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n143 - 0160800-40.2008.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Casa de Saúde São Sebastião Ltda. (Massa Falida de) a/c do 3º liquidante judicial/administrador judicial-pj.\r\n\r\n144 - 0171100-40.2006.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n145 - 0179700-78.2007.5.01.0246 - AP - (VT6NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rodrigo Machado Costa (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D) - Agravado: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D).\r\n\r\n146 - 0192400-22.1998.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO (Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D) - Agravado: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA.\r\n\r\n147 - 0194800-74.1996.5.01.0047 - AP - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D) - Agravado: JARDIM ESCOLA O GATO PETELECO LTDA ME.\r\n\r\n148 - 0198100-11.2002.5.01.0281 - AP - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n149 - 0214000-89.1998.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ (Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D) - Agravado: AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA (Adv. Yolando Basilone Filho RJ 14953 D).\r\n\r\n150 - 0217400-06.2008.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Bianca Maria da Silva Areias (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorrido: Bianca Maria da Silva Areias (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1728927"
                        ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Schwartz Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 228, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Gama e Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Durvalino da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Durvalino da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 §2º da CLT, sob pena de preclusão, ciente das fichas financeiras juntadas às fls. 63/68. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDILSON DIAS PEREIRA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut CIDILSON DIAS PEREIRA, Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o que possui poderes nos autos, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.1855. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. Assim como, do despacho de fls. 264, com prazo de 48 hs para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia da Silva, Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 22/09/2014, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daiana da Costa Menezes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 879, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pineda Britto\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizenilda Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bela Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizenilda Rodrigues Lopes \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria São Pedro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria São Pedro dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 195, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva\r\n\r\nContestar as citadas ações incidentais de acordo com o despacho de fls. 244, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA ROUBERT [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Miranda dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréa Miranda dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 181, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LIRA SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom a Quilo LTDA ME [Adv. Alvaro Cleadino Leite (OAB: RJ 28876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LIRA SOUSA, Réu Restaurante Bom a Quilo LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 247 verso, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial da diferença discriminada, no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR PEREIRA GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REAB. DIST.DA APREND-CREDA LTDA-ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: MARILENA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.975, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pineda Britto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: FRB-par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resort Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pineda Britto\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Cruz Annarumma [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Cruz Annarumma\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Baptista de Lima Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 204, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinario Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinario Costa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA, NO PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Stulpen Filho [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Stulpen Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 389, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.460, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial da diferença discriminada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erismar Lima Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Imperial Restaurante Ltda. - A Pequena Notavel Restaurante Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erismar Lima Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 165, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamin Gonçalves de Castro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamin Gonçalves de Castro, Réu Globex Utilidades S.A., Réu WH Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1727968"
                            ],
                            "1727967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0001329-75.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luz de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Selfmede Comercial Ltda.,Ronald Pereira Seixas,Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Selfmede Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.241,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Pereira Seixas,Ronald Pereira Seixas,Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Pereira Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.241,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Pereira Seixas,Ronald Pereira Seixas,Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Pereira Seixas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.241,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-56.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO,JR Servicos Especializados Ltda.,ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.049,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO,JR Servicos Especializados Ltda.,ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.049,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-68.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Rodrigues Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.205,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,GILSON DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.205,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-88.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Andréa Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.124,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-87.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.250,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-84.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Raimundo de Jesus Morais,NEW LOOK CABELEIREIROS,Adriana Maria Costa Cruz,Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Raimundo de Jesus Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.472,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Monteiro Costa,NEW LOOK CABELEIREIROS,Adriana Maria Costa Cruz,Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Monteiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.472,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Maria Costa Cruz,NEW LOOK CABELEIREIROS,Adriana Maria Costa Cruz,Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Maria Costa Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.472,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-94.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: EDMOND FETUE,Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Condomínio Residencial Life,CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMOND FETUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARIANA LAMHA FETUE,Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Condomínio Residencial Life,CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARIANA LAMHA FETUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.537,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-46.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Ferreira Vidal\r\n\r\nExecutado: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.598,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-32.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nExecutado: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA,TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO,TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-74.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: JOSE DOS SANTOS,EMPREITEIRA FRANCA LTDA,GAFISA CONSTRUTORA LTDA,SERGIO ALBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001195-19.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME,Drogaria Silva Anacleto Ltda ME N/P sócio Jefferson Tavares Neto,Drogaria Silva Anacleto Ltda ME N/P sócio Hualaci Tenório de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.062,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-63.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.427,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-38.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BERNARDO E OUTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: CEIET EMPREENDIMENTOS SA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.514,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727967"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andrade Paulo da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Andrade Paulo da Silva, Réu RAIMUNDO CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: Manifestarem-se sobre o cumprimento do acordo de fls.103/14, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196: Correto o cálculo de fls.192 e convolado em penhora o saldo do depósito de fls.170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.765/777 e fls.779/795 no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães , Réu Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta\r\n\r\nCiência da data de 14/10/2014 às 13:00 horas, para a realização do 1º Leilão e dia 04/11/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Roberta Soares da Silva \r\n\r\nCiência da data de 14/10/2014 às 13:00 h, para realização do 1º Leilão e dia 04/11/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal na Rua do Lavradio,132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000834-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim de Oliveira [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim de Oliveira, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. , Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.169: marcado o dia 24/09/2014, às 12:00 h, a realização do leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161: Esclarecer o seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Couto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues do Couto\r\n\r\nCiência do relatório de pesquisa patrimonial sobre a reclamada acautelado na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nepomuceno da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nepomuceno da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conform127, no prazo de 10 diase fls. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos, Aut Wilson Silva\r\n\r\nCiência das datas para realização do Leilão a ocorrer: 1º) dia 07/10/2014, às 12:00 horas e 2º) dia 21/10/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT, situado na Rua do Lavradio,132, 10º andar, Centro- Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1729113"
                            ],
                            "1729112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às flas.765/777 e fls.779/795 no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Monteiro\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME , Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e regularizar sua assistencia no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.234. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados da cota previdenciária, além de pagar as cuastas, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos, Silvio Giusti\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia das datas do leilão a ocorrer: 1º) dia 07/10/2014 às 12:00 horas e 2º) dia 21/10/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT, situado na Rua do lavradio,132 - 10º andar, Centro/Rio de Janeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729112"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Avelar [Adv. Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 - E)]\r\n\r\nRéu: Credicerto Promotora Financeira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicerto Promotora Financeira, Aut Roberta Cardoso Avelar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 13.003,70, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.589,51. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Sousa Cunha [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Regina de Sousa Cunha \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli Campos Macedo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepita [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceli Campos Macedo\r\n\r\nTer ciência de fls.78/83. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, devendo a ré comprovar o pagamento da multa devida, no valor de R$ 2.851,21, atualizado até 27/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LIMA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Braga de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Lucia Braga de Santana\r\n\r\nCIENCIA QUE NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS.733, O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DE JULGAMENTO, FICANDO AS PARTES, DESDE JÁ, CIENTIFICADAS QUE SERÃO INTIMADAS POR DIÁRIO OFICIAL QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire do Prado Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire do Prado Gomes , Réu Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos Embargos à Execução opostos pela ré para julgá-los PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Greco Pacheco\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecilia Maria de Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilia Maria de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Monteiro [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Monteiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interese na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marmelo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marmelo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAZIR ALVES DE LIMA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIR ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Greco Pacheco\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 17/112014 - ÀS 12 h 00 min\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0065400-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nana Telles Casas Novas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nana Telles Casas Novas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.EPP, Aut Wagner Fernandes Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/11/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Condomínio Alegria [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alegria , Réu Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu Eiko Instalações Prediais Ltda. ME , Aut Flávio Muniz de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 23/09/2014, às 09 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Peixoto da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o início da perícia o dia 15/09/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Sousa Gomes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Sousa Gomes\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Asth da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut David Asth da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2014, às 11 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Cerqueira Costa [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Cerqueira Costa, Réu Telelistas Região Um Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/09/2014, às 10 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JUNIOR DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1728925"
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                            "1728926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.131, no valor bruto de R$ 13.994,47, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.478,33, atualizado até 31/08/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.516,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.390/393, em 05 dias, no valor bruto de R$ 14.740,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.740,62, atualizado até 31/08/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo da Silva [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/01/2015, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1728926"
                            ],
                            "1728924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-15.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-55.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-74.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-52.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-91.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-08.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-94.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nGilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-45.2009.5.01.0005 - RTSum - Carga: Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 D)\r\n\r\nDeise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-08.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-45.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-23.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-93.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-74.1990.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-41.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-24.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nLaiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-92.2003.5.01.0005 - ExCCP - Carga: Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-38.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728924"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva Guedes [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silva Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hornsby Doherty [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 593. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre documento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nIndefiro o requerimento de autenticação cartorial neste Juízo de fls. 361/368. O Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, ao editar instrução normativa específica na regulamentação da Lei nº 10.537, de 27 de agosto de 2002, determinou que “os órgãos da justiça do trabalho não estão obrigados a manter serviços de reprografia para atendimento ao público externo, tampouco autenticar fotocópias apresentadas pelas partes.” \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Brum [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 945-v e trazer novos cálculos de acordo com a promoção de cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Avelino dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 460. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1727177"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Galdino [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Galdino\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e para manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000041-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Ferreira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL), Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYZA RUBIAO ROZANY [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Popstar Viagens, Turismo e Administracao Hotelaria Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYZA RUBIAO ROZANY, Réu Popstar Viagens, Turismo e Administracao Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e para manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Heroina Correa do Nascimento, Réu: WILSON MENDONCA GOMES, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Cassiano Floriano\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e para manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Araujo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Alexandre [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro Telefonia S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telefonia S.A. , Aut Tais dos Santos Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM SANTANA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA PEREIRA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: LILIAN REGINA KAMLOT, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: MARIO GLASBERG, Réu: MARCIA SARINA NIGRI GLASBERG, Réu: MAURO KAMLOT, Réu: APF ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, Aut JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 583 foi recebida como embargos à execução e não apreciada por não garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg , Réu: Gil Grosman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução e para manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COSME FERREIRA DA SILVA, Ebgdo ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, Ebgdo TABERNA DO BACO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 487, inclusive do auto de arrematação de fls 482. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pereira Sortes Junior [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTer vistas das consultas junto ao RENAJUD e INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Azevedo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Martins de Azevedo, Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 140, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Themistocler Laudier de Faria Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocler Laudier de Faria Lima\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001553-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, o endereço correto para intimação de sua testemunha ou indicar outra. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallmarg Confeccoes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares de Oliveira, Réu: Marcelo Simões Abrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Viana\r\n\r\nTer vista da consulta Infojud e demais consultas, devendo inclusive indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre o interesse na expedição da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio Andre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nTer vista dos resultados obtidos nas pesquisas de fls. 150/154, devendo inclusive indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, manifestando-se, ainda, quanto ao interesse na expedição da CCT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes de Souza, Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.101, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruan Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruan Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTe ciência da homologação de cálculos , sendo a Ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Ricardo [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda., Réu: Antonio Sidglei Souza, Réu: Stefano Sean Di Blasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Ricardo \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 85,com saldo atualizado às fls. 173, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados a promoção de fls 312 da DCALC, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Sampaio de Souza [Adv. Filipe Queiroz Nascimento (OAB: RJ 172043 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY Remoções Ltda. EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Queiroz Sampaio de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 165 da DCALC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jugnatico [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jugnatico\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo inclusive indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, observada a Resolução nº 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila Correia de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tech Rio s Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Correia de Aquino \r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia, Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal, observando os termos da promoção de fls. 190 da DCALC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda. ME, Réu: Roberto Freitas de Agonia , Réu: Marlene de Araújo Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre o interesse na expedição da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Menezes Mello, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 219, sendo a Ré para proceder ao depósito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa conforme previsto no art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWB ENGENHARIA LTDA, Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nTer ciência dos valores apurados as fls 126, sendo a Ré para pagamento do valor remanescente apurado, em razão do não cumprimento do acordo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rose Pessoa de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rose Pessoa de Jesus\r\n\r\nRetirar a certidão de credito na Secretaria desta Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando do Espírito Santo [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando do Espírito Santo \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida, Réu: Denizard Rivail de Oliveira Pinto, Réu: Roberto Olivio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141500-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Ferreira Rosalba [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172800-73.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MORCELLI [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SUL MINEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: LAZARO LUIZ FRANCO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO MORCELLI\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho do Amaral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transurb Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho do Amaral , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transurb Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior \r\n\r\nFica a parte Autora intimada para pagamento do perito nomeado Luis Alipio Caminha da Silva, no valor descrito na petição de fls 273 \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Barral Bouzas\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Olinto de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Olinto de Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 123, sendo a Ré para proceder ao depósito em 15 dias sob pena de ser acrescida amulta de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LEAL DOS SANTOS [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: SONIA MARIA CARDOSO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut JOÃO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.79 e 133 ,com saldo atualizado às fls.259/260, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls.258, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000930-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio de Vasconcelos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Yonara Lopes da Cunha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Yonara Lopes da Cunha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.26/32, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maia Barbosa Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maia Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B e o art. 475-O, § 3º do CPC, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1725520"
                            ],
                            "1725518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2014\r\n\r\n0001629-13.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiana de Farias Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: RCC Transportes Rodoviários Ltda.,Gilvana Soares Helou ME,Cristiane Simão Helou,Rogerio Simão Helou\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE METEDIERI FURQUIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1725518"
                            ],
                            "1725519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS BALTIERI FERREIRA\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNCAÇOES LTDA, Jose Luiz Ferreira, Casa da Arte Materiais Artisticos Ltda.me, JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, PRIMAVERA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PARANAINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARANAINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, PRIMAVERA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a existência de grupo econômico, determinando a inclusão das pessoas jurídicas acima no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, GTI IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA, MANUFATURA ZONA OESTE S/A, ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOPEÇAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a existência de grupo econômico/familiar, determinando sua inclusão no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Claudio Riccioppo de Moraes, Cleuasa Mendonça Riccioppo\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Riccioppo de Moraes, D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA MASSENA CERQUEIRA COSTA e PRISCILA MASSENA CERQUEIRA COSTA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira da Luz\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE MIRANDA SABOIA ARAUJO e ANA HERMINIA DE MIRANDA SABÓIA ARAUJO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 72 . \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vitorino Neves (sucessora de Sebastiao Joel da Silva)\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fred Queiroz Vieira, Luiz Claudio Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim\r\n\r\nRéu: Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Assistência em Negócios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados a promoção de fls 312 da DCALC, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Breno da Silva\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dourado de Jesus\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda., Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Michel Abud Atie Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora nos presentes autos, nos termos de fls.342. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1725519"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nComparecer a 13VT/Rj dia 23/09/2014 as 14:25 horas para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliani Rodrigues Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a 13VT/Rj dia 23/09/2014 as 14:05 horas para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana Queiroz\r\n\r\nTomar ciência das certidoes dos oficiais de justica, as quais acompanham este oficio, devendo indicar o atual endereco do administrador judicial, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nComparecer a 13VT/Rj dia 23/09/2014 as 14:15 horas para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Stvens Ferreira Soares \r\n\r\nComparecer a 13VT/Rj dia 23/09/2014 as 14:20 horas para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA DE DIAG MEDICO ODONTOLAB LTDA CIDMOL [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Valeria Lacerda Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Jairo Alves de Oliveira, Réu: Luis Carlos Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INTEGRADA DE DIAG MEDICO ODONTOLAB LTDA CIDMOL , Réu Luis Carlos Araújo, Aut Marisete de Oliveira Haua , Réu Valeria Lacerda Machado\r\n\r\nComparecer a 13VT/Rj dia 23/09/2014 as 14:40 horas para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da peticao de Bradesco Saude S.A. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA PINNA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta realizada na Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cristian dos Santos Peres [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cristian dos Santos Peres\r\n\r\nJuntar aos autos a carta de fianca retirada na secretaria no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA , Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES , Réu: MARIA TERESA MARTINS PINA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Menezes \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Lessa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Juvino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Augusto Batista Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: CONDOMÍNIO PORTO RETONDO, Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Augusto Batista Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Santos (OAB: RJ 69186 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: NELSON RENATO DUQUE, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BORGES DA SILVA, Réu OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnacao aos calculos do reclamnte, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES, Réu: RONALDO TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , Réu: CATIA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto de Sousa , Réu Sociplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida na decisao de fls. 894 e 895, em 10 dias, e a re deve, querendo, apresentar impugnacao, no mesmo prazo, apos o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CAETEL JUNIOR, Réu: Via Telecom ltda, Réu: VIA TELECOM LTDA, Réu: Alexandre Jorge, Réu: Olavo Armenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SANTOS VICENTE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA, Aut JOSE MARCELO SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0216900-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da peticao de bradesco saude. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda., Réu: JERUSA MARIA EUGENIO DA SILVA, Réu: CRISTIANO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0035600-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Francelino Neto [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO E FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Francelino Neto\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Lima de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Lima de Souza, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDiligenciar perante a 62 VT/Rj acerca da reserva de credito solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Moacir Jacinto Ferreira , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Cabral [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaves Comércio de Aves e Ovos Ltda. , Réu: GERALDO ALEIXO DE ARAUJO, Réu: VERISSIMO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Borges Cabral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de desarquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard keese Campos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ballejo Fiuza de Castro \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias sob pena de preclusao. Tomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Siqueira Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao, Aut Paulo Alberto Siqueira Lopes\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 475 e 476, em 10 dias e a re deve, querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo, apos permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, apresentando o calculo que entende adequado, sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Bento Soares [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. , Réu: MARCOS PEREIRA DA PAIXÃO TEIXEIRA, Réu: CARMELITA ROCHA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Bento Soares \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se em ate 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Vieira da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Vieira da Silva Filho \r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Barcelos da Silva \r\n\r\nCumprir a determinacao de fls. 434 sob pena de extincao da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Edson dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidao para fins de habilitacao na falencia na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALBERTO SILVEIRA COUTINHO, Réu: ROBERTO BECKER, Réu: FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS, Réu: CARMO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Réu FEDERAL DE SEGUROS S A, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO), Aut OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ), Aut RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY)\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nId: 1729044"
                            ],
                            "1729043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000082-86.2013.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Charles Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.,Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-50.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,A & C TRANSPORTES LTDA - ME,Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda,METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.790,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729043"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca do desarquivamento, por 05 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME, Aut Vinicius Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os contracheques do reclamante no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1990 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. , Aut Valberlino Saraiva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Ramos Cassiano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RITE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Ramos Cassiano\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente inéditos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLLY ARAUJO LIMA (sucessora de Michael Jacintho de Lima) representada por sua mãe Ana Cecilia de Araujo Pacheco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa, Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLLY ARAUJO LIMA (sucessora de Michael Jacintho de Lima) representada por sua mãe Ana Cecilia de Araujo Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. RA no. 14/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Faustino\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, nos termos da sentença de fls. 238/239, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARCONE DA CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, (artigo 879, parágrafo 2o., da CLT), devendo apresentar a planilha com os valores que entende ser devidos, atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IORG INSTITUTO REABILITACAO ORAL DE GRAJAU, Réu: LUIZ INACIO FRAZAO AZEVEDO, Réu: PAULA ANGELICA FONSECA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA HELENA BELO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da empresa indicada ou outtros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme os termos de fl. 884, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará expedido, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, na secretaria da vara, sob pena de perda da prova técnica .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 159: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 153/158, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, por Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216 devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Cinara Camara Caldas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN\r\n\r\nApresentar contraminuta e/ou contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIADE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS\r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração para anotação do patrono. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 345: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 337/344, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1728716"
                            ],
                            "1728717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-69.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar memória discriminada dos valores que entende devidos (inclusive INSS cota parte empregado e empregador e imposto de renda, se cabívelo), no prazo de 10 dias, sob cominação de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nApresentar novos cálculos, cofnorme determinado na decisão de fls. 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Pons [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Silva Pons\r\n\r\nRetirar a certidão de Crédito para Habilitação em Falência, na Secretaria a Vara .\r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Araujo Ltda. ME, Réu: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, Réu: HELENO GOMES DE ARAÚJO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENO GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Marcos Pereira Barreto Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcos Pereira Barreto Silva, Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação, AGENDADA PARA O DIA 24/09/2014 AS 10:00, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014, as 09:45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000038-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Eusébia de Andrade\r\n\r\nTer vista dos resultados obtidos através da pesquisa de bens do devedor, para que indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001636-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo indicar meios para prosseguimemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Marinelli [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Marinelli\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sterque Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda., Réu: NORBERTO RUBEN SILVA, Réu: ROSÂNGELA SANTOS DE FREITAS, Réu: VICENTE PABLO CERALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sterque Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Chagas \r\n\r\nComprovar o saque recebido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-42.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HERCULES CORREA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1011 .\r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM, Réu: SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Monteiro\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Pedro Celso Nogueira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da de decisão de fl. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 689 .\r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79v. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Neilton Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0073300-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIRE MAZZIO, Réu: AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUSA, Réu: JOSE CARLOS MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 258/261 .\r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Furtado Furtado [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP, Aut Mariana Furtado Furtado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: La Playa Festmall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 05 dias, ciente de que o prazo será em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0251600-03.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR MARINS E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULINO ALVES LOBO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR MARINS E OUTRO, Aut PAULINO ALVES LOBO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FERNANDO DO PRADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERSAN SOC DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição, na sercretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-37.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-46.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência acerca dos depósitos recursais a fim de que, tendo interesse em levantá-los, trazer a certidão de crédito para Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias, na secretaria da vara, com a advertência de que no seu silêncio os valores serão entregues à massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000787-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva, Réu Rip Serviços Siderurgicos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da ré .\r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda. , Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. , Aut Sergio Murilo Bordini Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344/345 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni da Silva Abrahão\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1728717"
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                            "1728715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME, PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉA CARNEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 154/156, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valham da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 159: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 153/158, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, por Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DORIO DE ALMEIDA PUCENTE\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda., Jayme Laveglia\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Laveglia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0078800-13.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA MELINDROSA LTDA., DELFINA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA GOMES, INOCENCIO GREGORIO, CLARICE MARIA DE JESUS GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica m DELFINA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519, bem como o mandado de reavaliação do imóvel, conforme fls. 512 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda., VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, Camila Barral Felisbino\r\n\r\nPelo presente fica m Transbier Transportes Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 149, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem amnifestação o valore será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0137400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Britto\r\n\r\nRéu: P&P SERVICOS DE COPIAS LTDA, Paulo Vieira de Melo Filho, Pedro Mantovanello\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mantovanello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 82/84 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 169/170, sendo os réus para que comprovem o pagamento da diferença de crédito (fl. 170-verso) devida ao autor e da contribuição previdenciária na forma do comando à fl. 160, in fine. Prazo: 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728715"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.1613 e da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.935, 951, 1041, 1065, 1089 e 1097, devidamente atualizados às fls.1607/1612, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LESSA DE SA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LESSA DE SA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.278. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.813. Prazo de 05 (dias).\r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias, referente à liberação do depósito recursal de fl.341. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Universo Ltda., Aut Miriam Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.194 e da concolação em penhora dos depósitos recursais de fls.93 e 139, devidamente atualizados às fls.192 e 193, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho de Oliveira, Réu Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Valoura de Vasconcelos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Valoura de Vasconcelos , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tania Brito Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Pais Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 (trinta) dias, observando as determinações do despacho de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.1448, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II , Réu: Antônio Carrizo [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA DE SOUZA VIDAL [Adv. Walter da Silva Lessa (OAB: RJ 39168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo Neto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo Neto da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 668. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Figueiredo Cabral [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Marcos Vinicius Figueiredo Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.634. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a cópia do despacho de fl.282, que tem força de ofício, para encaminhá-lo aos distribuidores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Marcos Lima Martins [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Marcos Lima Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.325/329 e da convolação em penhora dos depósitos de fls.137 e 246, devidamente atualizados às fls.332 e 333, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Garcia Feitosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO LEOPODINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Garcia Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Lima Tolentino, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 185/202 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Brazil de Souza\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls.306 e 307. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 427/433 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Aut GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO, Aut JULIO JORGE FRANCISCO , Aut LEDIR THADEU ROSA DE JESUS, Aut LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARCELO WEJENGER, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.1438 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-52.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.226. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A. a/c Sr. Vânio C. P. Aguiar, Réu: Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. , Aut Guilherme Rodolfo Laager , Réu VRG Linhas Aereas s.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/09/2014, às 15:00 h. Após, apresentação do laudo pelo(a) i. perito(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nAusente a intimação do 3ºreu - Município do Rio de Janeiro - acerca da sentença e da decisão dos embargos declaratórios, bem como ausente intimação da 1ª ré acerca da decisão dos embargos declaratórios, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar nulos os atos praticados a partir de fl.150-v. Intimem-se as partes da presente, sendo a 1ª ré inclusive para ter ciência da decisão de fl.149 e a 3ª ré inclusive para ter ciência da sentença de fls.133/142 e da decisão de fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 223/09/2014, às 15:00 h. Após, apresentação do laudo pelo(a) i. perito(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Bianca Sartori Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda., Aut Renato Pereira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.57. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA , Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. , Aut Wellington Martins Mosqueira da Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria, no prazo de 48h, os patronos das partes, bem como a testemunha, Valmar Monteiro, para assinatura do depoimento de fls. 699, conforme despacho de fls.701. \r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME , Réu: Pauliran Souza da Silva, Réu: Vanderleia Campeche Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suzano, Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/09/2014, às 15:00 horas. Laudo em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a liquidação foi encerrada, conforme despacho de fl.288. Prazo de 05 (cinco dias).\r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA\r\n\r\nÀ ré, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: Mks Rio Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sybill Prado Ladeira Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sybill Prado Ladeira Guanaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista à fl.752. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenheira Ltda., Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 02/10/2014, às 12:23 horas, o Leilão, no Auditório do 1º solo do fórum Ruy Barbosa, sito na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, 1º S.S., em Sâo Paulo-SP. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues , Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/09/2014, às 15:00 horas. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Mortani [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaulbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Espólio de Eutizio D´Ottavio (rep/p inventariante Thamar Tambasco D´Ottavio), Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio, Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio, Réu: Carmen Lucia D´Ottavio Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Mortani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Esposito [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Réu: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Esposito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.179, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1728864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento \r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Maurilio Regnier Menegale, Gustavo Gomeide Vilela, Paulo Menegale\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Menegale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 339. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Dresser Wayne Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: RENATO TOMAZ DOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Fabiana Maria D´Oliveira, Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Haas Tarabay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.118 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Fabiana Maria D´Oliveira, Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Maria D´Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.119 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., Fabiana Maria D´Oliveira, Ricardo Haas Tarabay\r\n\r\nPelo presente fica m Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.118 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728863"
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                                "Processo: 0097500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASTRO MELLO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CASTRO MELLO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 257/258. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MÁRCIA WERNER, Réu: ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão em embargos à execução de fls 203/204. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS NETO, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 407/408 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A., Aut Edison Gil Nery Mariano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 371/372. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parisi Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES RICHERS , Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA MARIA GUIMARAES RICHERS, Réu HERBERT RICHERS JUNIOR, Aut Milton Parisi Junior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 121/122. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Fernando Dantas Borges\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 614/615. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ALVAREZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JANAINA CRISTINA ALVAREZ DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 282/283. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 252. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON DO NASCIMENTO, Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 475/476. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 470. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Pires, Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda., Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 375/376. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Réu: Jose Maria Valente Ferreira Junior, Réu: Marisa Francisco Ferreira, Réu: Ivan Martins Leite de Luna [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: João Luiz Campelo Bertola de Almeida [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula, Réu Ivan Martins Leite de Luna, Réu João Luiz Campelo Bertola de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 155/156. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 337/338. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FERNANDES MARTINS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESTER FERNANDES MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 213. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize da Silva Clementino [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Denize da Silva Clementino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 390. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FIT CENTER LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: André Rafael do Nascimento Ferreira, Réu: Ana Paula do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA FIT CENTER LTDA, Aut ANTONIO AUGUSTO BRAGA LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 187/188. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 445/446. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, Réu: AURÉLIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: LUIS EDUARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)], Réu: SIDIMAR ALVES DA SILVA, Réu: BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Réu BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu LUIS EDUARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 171. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinheiro Bastos, Réu Espólio de Guido Antonio Couto Maciel\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 250/251. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RUTE SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 615/616. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE, Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: FLÁVIO HAROLDO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO, Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIO HAROLDO GOMES, Aut Luciene Pereira Braga\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 165/166. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1728313"
                            ],
                            "1728923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1728923"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1728575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues, RODRIGO BOECHAT MACIEL\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação do dia 23/09/2014, às 11h20min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francion Camelo Felipe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francion Camelo Felipe, RODRIGO BOECHAT MACIEL\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação do dia 23/09/2014, às 12h, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives da Cunha Mendes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ives da Cunha Mendes, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 07/10/2014, às 09h20min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001678-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Drumond Gonçalves [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Boate Dolce Vita [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Boate Dolce Vita, Aut Paulo Henrique Drumond Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 07/10/2014, às 09h30min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Esteves dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Esteves dos Santos, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/10/2014, às 09h10min, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans do Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans do Brasil S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Bezerra Figueiredo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Bezerra Figueiredo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Siqueira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Siqueira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 298, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patrícia da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E CAMPOS MODAS LTDA - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patrícia da Silva\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Canella [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S/A - Transtur, Réu: Navemcoop Navegações Marítimas Cooperativas Ltda, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveiros Perez [Adv. Estela Cabral de Oliveira (OAB: RJ 46486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220600-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mariano Duque [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Sales [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FREIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Alcileia da Silva Soares, Réu: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WN REPAROS NAVAIS LTDA E OUTROS\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Ulisses Lopes Filho\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Telo, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou extinto o feito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nAdequar os cálculos para direcionamento da execução ao segundo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Barbosa [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Luiz Ltda, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Paupério Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes, Aut Maria dos Prazeres Barbosa, Réu Sandra Paupério Fragozo Fernandes\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Romão Marques [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota do SantÍssimo Ltda [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)], Réu: Marcelo Barbosa de Mendonça, Réu: Magna Dantas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota do SantÍssimo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira Dias (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Alessandra Dias Silva (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Ana Carolina da Rosa Silva (Habilitada) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: Marcos Sebastiao de Oliveira Silva Junior (Habilitado) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Silva (Habilitada), Aut Ana Carolina da Rosa Silva (Habilitada), Aut Marcos Sebastiao de Oliveira Silva Junior (Habilitado), Aut Marly Pereira Dias (Habilitada)\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 407, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-91.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Cristino Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Virtude Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira Albuquerque [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda, Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Incorporações S.A. \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Emiliano [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda - Bingo Botafogo [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Maria Luiza Raphael [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Grazielle Silva dos Santos, Réu: Carlos Bacigalupo, Réu: Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Emiliano\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mara Almeida Leite [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcia Mara Almeida Leite \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , Réu: Supermercados Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 118, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fl. 296, bem como da convolação em penhora de fl. 278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Dias da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecomont Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carlos Dias da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Irene Rodrigues dos Santos, Réu Serpro\r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALZANA MAGALHAES [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Aut RONALDO BALZANA MAGALHAES\r\n\r\nCiencia da decisão de Embargos em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vitoriano da Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 – D)] Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Santos , Aut Ana Maria Rodrigues de Lima , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Paulo dos Santos , Aut Manoel Jorge Nerys , Aut Paulo Santos Diniz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) [Adv. Marcio Toscano Miranda Ferreira (OAB: SP 156794 - D)]\r\n\r\nEgdo: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Egdo: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Egdo: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Egdo Margareth Luiz Ferreira , Egdo Serviço de Assistência Social Evangélico SASE, Egte Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Dementino [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dementino\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Silveira Alves [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Silveira Alves\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ANCHIETA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, Réu: AMAURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Alcântra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Alcântra \r\n\r\nTrazer as peças necessárias, conforme despacho de fl. 468 ?˜2º, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISO GONZALES OYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-23.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Servicos Ltda ME\r\n\r\nEgdo: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Gomes Torres [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 Bar Restaurante Ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: José Antonio Freitas Azeredo [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)], Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Gomes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Fernandes Jordão [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025300-90.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Rebello [Espólio de] [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: Angela Marta Fraga Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Rebello [Espólio de]\r\n\r\nDeferido prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do Alvará 310/2013, bem como o cálculo atualizado do crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel, Aut Roberto Paulo Soares da Costa Filho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi inclído em pauta especial de conciliação do dia 30/09/2014, às 11h50min, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilson de Jesus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1728575"
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                            "1728574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Melo \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 11.231,09 EQUIVALENTES A 905.593,97 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva), Davi Miguel da Silva Elias (sucessor de Miguel Mario da Silva)\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de SIqeira Manhães, Maria Andréia de Jesus Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica m Donizett Ferreira Chaves, Luiz Amaro de SIqeira Manhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 5.588,33 EQUIVALENTES A 450.236,44 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda., Heloisa da Silva Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa da Silva Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 1.777,45 EQUIVALENTES A 143.053,89 IDTR EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warrison Segundo da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Municipio dio Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 10.570,00, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, GLAUCIO BIZZO MAIA, GEISA BIZZO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m GEISA BIZZO MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, Guard Angel Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 9.745,12 EQUIVALENTES A 784.313,69 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barqueta Moreira Corrêa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reação Ltda, Terezinha Waknin de Oliveira, Marcia Wankin de Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Waknin de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 3.687,90 EQUIVALENTES A 296.811,79 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Hecomont Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hecomont Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Serpro, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Request It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda., Romeu Dias Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Romeu Dias Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 4.159,01 EQUIVALENTES A 334.728,32 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilmar Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME, FLAVIA PEREIRA MENDES, ORLANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA PEREIRA MENDES, ORLANDO BASTOS MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.515,85 EQUIVALENTES A 685.378,85 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini \r\n\r\nRéu: Malathi Com. de Vestuário Ltda., Wellart Corporation Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Malathi Com. de Vestuário Ltda., Wellart Corporation Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique César de Macedo Mello\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 55.905,40 EQUIVALENTES A 4.499.417,10 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Torres\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda, ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 10.958,35 EQUIVALENTES A 881.957,60 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Ricaldi Leon\r\n\r\nRéu: S Oeste Regaste Ltda, LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, LUCIA INEZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA INEZ FERREIRA TORRES, LUIZ FELIPE FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 1.584,68 EQUIVALENTES A 127.539,33 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Eduardo Gomes \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda, Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, MECB Artesanato e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 1.919,81 EQUIVALENTES A 155.316,52 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Velloso Santa Rita\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda, Marcio Luis Bistene de Magalhães (sócio), Eduardo dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Santos (sócio), Marcio Luis Bistene de Magalhães (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 8.414,57 EQUIVALENTES A 677.227,68 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda, Marly Gouvea Mattos, Norma Sueli Matheson\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Gouvea Mattos, Norma Sueli Matheson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 41.422,78, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz da Silva Peçanha\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia LTDA, Mauricio Argento de Souza Baptista (sócio), Carlos Eduardo Angeli Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga (sócio), Mauricio Argento de Souza Baptista (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ 26.530,89 EQUIVALENTES A 2.135.277,66 IDTR, EM 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728574"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Réu SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685: \"Trata-se de execução previdenciária . Ante os termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no processo CC. nº125886-RJ (2012/0256130-0), reconhecendo a competência da 8ª Vara da Fazenda Pública para decidir a respeito da sucessão empresarial da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica pela SUPERVIA S/A, determino a exclusão da Supervia do polo passivo da ação. Por óbvio, prejdicada resta a análise dos presentes embargos à execução, que ora extingo sem resolução do mérito. Convolo em penhora o depósito de fls. 568, da executada Central. Intimem-se as reclamadas para ciência desta decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Honorio, Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: Valores Atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 171/175: Total da Execução: R$ 132,99, quantidade em TR´s: 10.678,00. \"Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551: \"Inicialmente, intimem-se as partes e a Supervia de que ante a decisão dos embargos de fls. 534, bem como o despacho de fl. 548, será expedido alvará à Supervia pelo depósito de fls. 531. Por outro lado, verifico a existência de saldo da reclamada, Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, nos autos do processo nº 0229600-54.1997.501.0028, no importe de R$ 4.404,60. Sendo assim, ante a ordem de transferência dada naqueles autos, aguarde-se o ofício de transferência, bem como resposta do ofício de fl. 550.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-82.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia de Britto Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"Retirar as guias acostadas na contracapa dos autos, traditadas pela ré, conforme determinação de fl. 121. Tendo em vista que não há retorno do SEED fl. 121 ao reclamante e advogado, renove-se por Diário Oficial ao reclamante a determinação de fl. 120 para liquidação do julgado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \" Ciência ao autor para indicar os meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo in albis, a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT\" \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peixoto da Fonseca Silva, Réu Atento Brasil S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Losango promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754: \"Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 645 vs e 674 no valor atualizado de R$ 19.911,84. Dê-se ciência às partes, para fins do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 252/253, no valor de R$ 171.282,04, correspondente a 13.752.534,41 pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devid, eis que ajustados ao teor da coisa julgada\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \"Homologo os cálculos de fls. 269/271, no valor de R$ 3.856,26, correspondente a 309.431,07 pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 184, no valor atualizado de R$ 4.527,98. Intimem-se as partes para que, no prao de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 610,49, correspondente a 48.986,47 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conform previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Maciel [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Brasil Foods S.A. - BRF [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foods S.A. - BRF, Aut Mauro dos Santos Maciel, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 99.478,78 ou 7.982.300,39 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"Informo abaixo os valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha de fls. 262/263: Total da Execução: R$ 3.978,51 ou 319.240,56 TR´s. Convolo em penhora os depósitos de fls. 227 (ExProvas), 177 e 224. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos e da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1415 e da expedição do mandado de fls. 1417, cuja diligência deverá ser acompanhada pelo executado, mediante agendamento de dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.588: \"Ante os termos da decisão proferida proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no processo CC. Nº 125886-rj (2012/0256130-0), reconhecendo a competência da 8ª Vara de Fazenda Pública para decidir a respeito da sucessão empresarial da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística pela SUPERVIA S/A, desconstituo a decisão de fls. 539, para determinar o sobrestamento do feito no que diz respeito à execução da Supervia e reconsidero o despacho de fl. 503, que determinou a remessa do agravo de petição da Supervia ao E. TRT...\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215: \"Indefiro, pelos fundamentos expostos às fls. 192.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 876: \"Convolo em penhora o depósito de fl. 757, no valor atualizado de R$ 842.135,83. Observem-se, oportunamente, depósitos recursais às fls. 215 e 312. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo comum de 05 dias. A ré deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perando o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação da multa a ser arbitrada por este Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza Monteiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Souza Monteiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Ante a certidão de fls. 168, chamo o feito a ordem para desconstituir a sentença homologatória de fls. 159. Assim sendo, homologo os cálculos de fls. 171, no valor de R$ 103.585,05, correspondente a 8.317.024,74 TR´s pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 134 e 115, no valor atualizado de R$ 20.774,20\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Teixeira da Silva [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas S.A. [Adv. Jamil Abid Junior (OAB: RJ 139873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 988: Renove-se o expediente de fl. 986 à ré: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados no autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo autor, com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Soares da Costa , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"Compulsando os autos, verifico o erro material ocorrido na atualização de fl. 280 verso, uma vez não observada a verba total paga ao exequente, considerando o alvará nº 1269/2013 (fl. 269), não deduzido dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATTA FREIRE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut EDSON JORGE DE BRITO, Aut EDSON REIS GONCALVES, Aut EDUARDO JORGE DOS SANTOS, Aut ELIAS DE CARVALHO HILARIO, Aut FRANCISCO BARBOSA, Aut FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut GILBERTO DA MATTA FREIRE, Aut JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 131.261,40 ou 10.539.207,26 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Ricardo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Ricardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.494: \" Manifeste-se o reclamante acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARTINS DE ANDRADE [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO, Réu: JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187/188: ' Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançado essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179/180: \"Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrente, ressaltando que mesmo nçao tendo sido alcançada essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Modesto Ferreira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: SJC Construções e Reformas Ltda. [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJC Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36-v: \"Intime-se a ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-42.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marina Souza Bally [Adv. Fabio Leonardo Freitas do Amaral (OAB: RJ 105775 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoalves Marketing e Eventos S/C Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoalves Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28-v: \"Comprove, a ré, o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodprix Lingerie Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodprix Lingerie Ltda.\r\n\r\nConforme fls. 170: \"Informo que o valor atualizado dos depósitos nos autos é de R$ 57.886,65, sendo o crédito remanescente devido ao exequente de R$ 21.191,56. Fica intimada, a ré, ao pagamento da diferença, sob oena de renovação da penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000519-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250: \"Fica notificado, o reclamante, para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wenderson de Morais Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1534: \" Informo abaixo os valores atualizados devidos pela reclamada, de acordo com a planilha ora acostada. R$ 54.404,55. Informo ainda que o saldo atualizado da guia de depósito é R$ 58.951,84. Ficam intimadas as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino Idelfonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clementino Idelfonso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232:\"Homologo os cálculos de fls. 214/228, no valor de R$ 5.955,10, correspondente a 102.745,88 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 110, no valor de R$ 6.599,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 45.904,52 ou 3.685,754,16 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.917,01 ou 555.378,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATX Jeans Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.565,37 ou 1.731.521,26TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares Peres [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nRéu: BDM Kos Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tavares Peres\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.565,37 ou 1.731.521,26 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764: \"Homologo os cálculos de fls. 752/758, no valor de R$ 113.337,02, correspondente a 9.100,027,46 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora os depósitos de fls. 315, 466 e 724, nos valores atualizados de R$ 12.902,64, R$ 6.633,13 e R$ 96.807,35. Observem-se, oportunamente, depósitos recursais às fls. 357 e 485. Ciência às partes para ciência da homologação dos cálculos, no prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos LTDA., Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV-Atual denom Cia.Bras.Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466: \"Assiste razão à 3ª reclamada às fls. 353/355 no que diz respeito aos reflexos do RSR, eis que não deferidos. Assiste razão à 2ª reclamada às fls. 418/419 no que diz respeito aos reflexos das diferenças de 13º e férias, eis que não deferidos, bem como no que diz respeito à ausência de extrato da conta vinculada do FGTS. Fica ciente o reclamante para adequar seus cálculos, bem como trazer os autos extrato de sua conta vinculada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1068: \"Manifeste-se o reclamante acerca dos cálculos apresentados pelas reclamadas, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Indique, a parte autora, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 0 ano, nos termos do art. 40 §2º da Lei. 6830/80, ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"Homologo os cálculos de 327, no valor de R$ 46.244,54, correspondente a 3.173.054,96 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 200 e 222, no valor atualizado de R$ 13.010,26 e o depósito judicial de fls. 312 vs no valor de R$ 33.306,31. Cientificadas as partes da presente decisão e para fins do art. 884 da CLT ante a garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Claudemir Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 494/495: \"Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 898: \"Convolo em penhora o depósito de fls. 878, no valor atualizado de R$ 5.897,28. Registre-se que não há mais valores a serem retidos a título de imposto de renda. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao autor, no valor de R$ 43,26, com acréscimos legais a partir de 08/08/2014, bem como à reclamada pelo saldo remanescente da guia de fl. 878 e depósito recursal de fl. 61.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.159.699,87 ou 173.470.705,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda., Réu: VITOR CLÁUDIO MANHÃES MARTINS , Réu: BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.058,79 ou 1.289.388,32 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1728855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278700-22.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD [Adv. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB: RJ 93172 - D)]\r\n\r\nRéu: FISHER BRASIL IND E COM [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD, Réu FISHER BRASIL IND E COM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1676: Tendo em vista a proximidade da semana nacional da execução e estando o presente processo arrastando-se tão somente para execução de valores referentes a juros remanescentes, inclua-se o feito em pauta de conciliação. Audiência dia 25/09/2014, às 12h18min. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Rodrigues , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Pauta para tentativa de conciliação marcada para o dia 25/09/2014, às 12h20min. \r\n\r\nId: 1728875"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000005-37.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Palmeira Barreto\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA LEMOS DELGADO,Vanilla Confecções Ltda.,ANA PAULA LEMOS DELGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS DELGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.168,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-16.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.(GRUPO GALILEO EDUCACIONAL),ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.(GRUPO GALILEO EDUCACIONAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 712,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-91.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Lage Montimor \r\n\r\nExecutado: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DE SOUSA LIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.591,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-91.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Lage Montimor \r\n\r\nExecutado: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADIMILSON DO NASCIMENTO PONTES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.591,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaianne Cristine Pinto Vitorino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.917,01 ou 555.378,82 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha \r\n\r\nRéu: ATX Jeans Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Jeans Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.565,37 ou 1.731.521,26 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha \r\n\r\nRéu: ATX Jeans Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ATX Jeans Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.565,37 ou 1.731,521,26 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Açai Ltda., VITOR CLÁUDIO MANHÃES MARTINS , BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI, Lanchonete Ponto do Açai Ltda., VITOR CLÁUDIO MANHÃES MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.058,79 ou 1.289.388,32 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728854"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0961/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado, Réu Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0994/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Ao Réu JOÃO COLETTA JUNIOR, tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0999/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0997/2014 E Nº 0998/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre a promoção de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Jorge Antonio Sineiro \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0910/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para que VENHA com os valores devidos a título fiscal, em guia DARF, bem como as custas em guia GRU, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conforme determinação de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 10:41 h, nesta 31ª Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, cientes as partes da redesignação da data para anotação na CTPS do autor para a referida data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento de Lima Filho [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financiera Ltda , Réu: Leandro de Souza Dias (Sócio), Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira (Sócio), Réu: Paulo Atonio da Silva (Sócio), Réu: Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento de Lima Filho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria e Engenharia [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí URE, Aut Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0947/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, Consórcio Itaboraí URE ,tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 949/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Cruz [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Cruz \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Souza [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Souza\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nAo Autor para proceder a dedução dos valores pagos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do autor (fls. 857/862-v), conforme fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0980/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUÊ FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0904/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Mércio Barros Cardoso \r\n\r\nAo Autor para informar como o valor poderá ser transferido para a sua conta junto a PETROS, conforme determinação em fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0906/2014 e nº 907/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré, Vital Construções e Consultoria Ltda., para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Contador do Juízo, em 10 dias, conforme fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0970/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº.0971/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, ARE Embalagem Ltda, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0974/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Jansley Pires Bezerra\r\n\r\nEgdo: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Egdo: Anna Christine Meyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Egdo: JAIRO CORTEZ COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anna Christine Meyer, Egdo Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0927/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofício nº.403/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1729028"
                            ]
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                                "Processo: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 167 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvarás para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Nelvo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 207 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda., Aut Severino Henrique Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Almeida Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Indomáveis Leões de Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira da Silva Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA, Réu Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, que devolveu o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-94.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiara Silva dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Israngel Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiara Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 58, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.145.492,66 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luis de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamentos Meia Lua Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenciamentos Meia Lua Ltda., Aut Maurício Luis de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 121, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Ricardo Sertã Leitão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves, Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1305, para fixar o valor do crédito remanescente do Autor, de responsabilidade exclusiva da segunda Reclamada, Prevhab, acrescido de juros e correção monetária, já deduzidos os valores pagos pelos alvarás de fls. 1225/1293, 1224/1992, 1294, 1295 e o de fls. 1223/1294, em R$ 22.027,57, equivalente a 1.768.642,54 TR's.\r\n\r\nO crédito autoral devido pela primeira Reclamada já foi quitado, bem como o crédito previdenciário.\r\n\r\nO crédito remanescente encontra-se integralmente garantido pelo saldo do depósito judicial de fls. 1145/1293. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição\r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nContestar embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcos Ribeiro Velasco [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos, Réu Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., Réu Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nVista às partes da Promoção da Contadoria, devendo as Rés comprovar, no prazo de 48 horas, o crédito remanescente devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Souza Guimarães [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza Guimarães\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência da penhora para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 118, bem como para apresentar contrarrazões aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nFica intimado para diligenciar junto à 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a fim de que o recurso interposto na época própria seja remetido a esta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reatualização dos cálculos e da Promoção da Contadoria e comprovar, em 48 horas, o montante devido a título de crédito remanescente autoral, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001716-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 606, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Congo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Apa, Réu: Amaro Barbosa Porto, Réu: Rejane Carneiro de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Carneiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 116. \r\n\r\nId: 1729050"
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                            "1729048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000631-04.2011.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Ambrozio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lauro Cesar Inácio da Silva,Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações,Igor Loureiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Cesar Inácio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.382,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-65.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Emília Carlos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.958,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.958,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-94.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Patricia da Silva Pinto,Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.383,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729048"
                            ],
                            "1729049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Adv.: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB.: RJ 37782 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. , Amaro Agildo Branco da Silva , Maria do Carmo Pereira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo da marca FIAT, modelo FIORINO 1.0, tipo Furgão, placa LAM7707, cor branca, ano 1994, modelo 1995, gasolina, chassi 9BD146000R8396270, renavam 00628952066, em regular estado - R$ 7.500,00. Paralamas dianteiro (esquerdo) e trasieor (direito) amassados e com ferrugem; porta traseira (direita) amassada e com ferrugem (próxima à dobradica); capo com pequeno amassado (proximo a grade); limpador de parabrisas enferrujado.\r\n\r\navaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Quatro de Maio, 266, São Francisco Xavier, RIO DE JANEIRO, 20960-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729049"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge Teixeira Rodrigues, Réu: Sergio Cavalcante Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-excutividade no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues do Amaral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Rosemary Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Marco Aurelio Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento , Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda., Réu Marco Aurelio Vasques Gazzineu, Réu Rosemary Vasques Gazzineu\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 305/311, que fixou o principal em R$ 5.457,00, equivalentes a 438.152,07 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 853,59, equivalentes a 68.536,23 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nO depósito recursal de fls. 306 foi convolado em penhora, por ser suficiente para a garantia do Juízo.\r\n\r\nDecorrido o praxo de 5 dias da data da publicação, serrão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel, Réu Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 691/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Comprovar a Ré o pagamento das custas e da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 743/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jeferson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 475/481, que fixou o principal em R$ 17.967,39, equivalentes a 1.442.633,15 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 476, no valor atualizado de R$ 6.890,53, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 11.076,86, equivalente a 889.380,45 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.430,62, equivalente a 355.742,22 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 12.184,55, equivalente a 978.318,50 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001282-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Estevão de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S. A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barcellos Kock\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 741/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Dias da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Quin s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Dias da Silva , Réu Quin s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Morais Leal \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 836/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Isidoro de Oliveira [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Isidoro de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 667/2014 e 668/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000125-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva Santos, Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 695/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 738/2014 para a Ré, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da proposta de ACORDO da Ré, conforme Ata de fls. 259, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 285/291, que fixou o principal em R$ 76.322,48, equivalentes a 6.128.065,34 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 286, no valor atualizado de R$ 6.829,61, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 69.492,87, equivalente a 5.579.704,01 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.033,34, equivalente a 1.126.761,40 TR , ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 76.442,16, equivalente a 978.318,50 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacifico, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 666/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cicero Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 874/2014 e 875/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vasconcelos Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Laercio Vasconcelos Cardoso \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 869/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins Leite [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Valmir Martins Leite\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 855/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência à Ré do despacho de fls. 325, devendo esclarecer acerca do depósito efetuado por empresa com CNPJ distinto do seu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Ronaldo Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BALDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA GOMES DE ALMEIDA (SUCESSORA DE ALDECK LOPES DE ALMEIDA) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: MARIA DALVA PEDRO CANDIDO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMAO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELSON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LECY DE SOUZA PEDRO (SUCESSORA DE NELSON PEDRO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: FABIANE DE SOUZA PEDRO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMÃO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: REGINA LÚCIA PEDRO (SUCESSORA DE FRANCISCO PEDRO IRMÃO) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Arlindo Vale Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Amarildo Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Avanilda Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Jose Carlos Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: Avani Bardasson da Mata (Armindo Vale Baldasson) [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO, Aut Amarildo Melo Bardasson (sucessor de ARMINDO VALE BARDASSON) , Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 812/2014 a 822/2014 para a parte Autora, qu deverá srr informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Namir Macedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Nilson Telles da Silva, Réu: Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Réu: Jaime Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Namir Macedo, Réu Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Roni Pereira Caetano\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás641/2014 e 642/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Instituto Nossa Senhora da Piedade [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Benincasa, Réu Associação Santa Úrsula, Réu Instituto Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 845/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076500-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Alves da Cunha Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Alves da Cunha Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 849/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 773/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Jorge da Silva Gomes, Réu: Flávia Petillo Peralta [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DAVID\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 844/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Jorge da Silva Gomes, Réu: Flávia Petillo Peralta [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E COZINHA PRESENTES LTDA, Réu Flávia Petillo Peralta \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 844/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda., Aut Roberto Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 639/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Fernandes da Silva \r\n\r\n1) Contetstar embargos à execução no prazo de 05 dias. 2) Ciência da expedição do alvará nº 677/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinto [Adv. Sueli Marinho Nascimento Silva (OAB: RJ 175046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclecar Mecânica e Peças Ltda. ME [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinto \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 710/2014 e 711/2014 (referente ao FGTS) para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Ciência do indeferimento do pedido relativo ao seguro-desemprego, nos termos do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MORAES [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA, Réu: JOSE RODRIGO VIEIRA RODRIGUES TEIXEIRA, Réu: MARIZA CHIMENTI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CARLO GHERARDI, Réu: SANDRO GHERARDI, Réu: ANNA PICCININNI GHERARDI, Réu: ROBERTO GHERARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.302 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Costa de Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 654/2014 para o Autor e 656/2014 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-51.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Feliciano [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, que determinou a exclusão da Ré do BNDT, bem como que a Ré efetue o pagamento do valor da execução, em 05 dias, sob pena de nova penhora de bens e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pinto da Silva Neto [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Ivan Gonçalves Paz [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)], Réu: Adriana Rivas Paz [Adv. Denis Imbó Espinosa Parra (OAB: SP 133346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pinto da Silva Neto\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 637/2014 e 638/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos para a Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159900-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Santos [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nId: 1728637"
                            ],
                            "1728636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda., (s) Namir Macedo, (s) Nilson Telles da Silva, Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Jaime Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 641/2014 e 642/2014 para o Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA, Jorge da Silva Gomes, Flávia Petillo Peralta \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 844/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728636"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.460. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nInforme o endereço do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000901-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mascarenhas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p ALINE PENSABEM LEMOS, Réu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p JORGE ANTONIO PENSABEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Mascarenhas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a pre sença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Javier Apestegui [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Javier Apestegui , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correia Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JORGE DE ASSIS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COCKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarisse Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarisse Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0000897-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Atanazio Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Atanazio Junior , Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-61.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Leal Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda., Aut Vinicio Leal Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.151. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva, Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.99. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigo França Pinheiro [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-86.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Andrade Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a 1ª reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001603-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessanda dos Reis Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessanda dos Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciência que que a ré FGV garantiu o juízo quanto a sua parte no débito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE JESUS PROVENCANO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Masel Segurança e Vigilância LTDA. n/p Ary Cruvello Dávilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE JESUS PROVENCANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL, SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Mozer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.134. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000296-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Cardoso [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.598. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA , Réu: RAWAN DO BRASIL LTDA , Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito judicial, em guia própria, em 2 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Moreno, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Valadares Salgado [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Valadares Salgado\r\n\r\nTraga a certidão de óbito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santiago da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santiago da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha com o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Florencio dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Florencio dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.574. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda. ME, Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.131. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Otacílio Teixeira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Alberto d Almeida Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.110. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANON NEVES TEIXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MAURO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANON NEVES TEIXEIRA, Aut JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO, Aut MAURO PERES GONCALVES, Aut WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)], Réu: ANGELA GOMES DOMINGUES, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENDES CARDOZO\r\n\r\nVistas ao autor dos documentos de fls.311/314. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa, Réu: ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa, Réu: ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-30.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001657-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Rodolfo Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: Roberto Coimbra da Costa [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A, Aut Roberto Coimbra da Costa, Aut Rodolfo Coimbra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1092. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1728590"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coutinho Martins\r\n\r\nRéu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Barros, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência da decisão de fls. 1174/1174 verso.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Aut Diego Fernandes, Réu Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 193). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vidal da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME, Réu: Alexandre Bernardo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vidal da Silva\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 12 meses, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tome [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Troni Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tome\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 30 meses, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Limeira da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Limeira da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 1280), atualizados, às fls. 1270/1275, equivalente a 5.677.603,82 TRs (R$ 70.712,17) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante (fls. 1230) e da decisão de fls. 1226. A executada para vir com depósito das demais parecelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante e da decisão que CONHECE os embargos à execução da reclamada e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 360/360 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao reclamante e da decisão que CONHECE os embargos à execução da reclamada e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 302/302 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 454/455. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nAo agravado (executado), conforme despacho de fls. 639. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Júnior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Clarin Construção e Incorporação Ltda., Réu: Márcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Cristina Martins, Réu Roberto Kelis Júnior\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 12 meses, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcio Rogério Rocha , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 416/423. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte reclamada para comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 16.000,00, conforme decisão de fls. 1538/1539, sob pena de execução incidental. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1729081"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0106800-39.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ELIETE RODRIGUES FALCÃO,Saúde Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Free Lance Consultoria de Saude Ltda.),LUBIA DANTAS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIETE RODRIGUES FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.211,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUBIA DANTAS BAPTISTA,Saúde Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Free Lance Consultoria de Saude Ltda.),LUBIA DANTAS BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUBIA DANTAS BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.211,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001575-54.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Amaral Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar,Ranael Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.391,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-51.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA,TJ Teima Empreiteira Ltda.,Agenco,Fabiana do Nascimento Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.082,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729080"
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                            "1728164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. , Réu: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, Réu: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLUCAS ROGERIO DA SILVA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLUCAS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Alcântara Marujo [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Alcântara Marujo \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-88.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins de Souza [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. - Auto Escola Vileneuve, Réu: PENHA DA SILVA RAMOS, Réu: DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Edda Bertoni, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Aniceto de Aquino \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1728164"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/14, às 11:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Domingos Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 995 bem como para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 599, que informa que o depósito já foi liberado mediante o alvará nº 526/2014, às fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 980, bem como dos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 947/949, no prazo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha da complementação da aposentadoria do autor, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora [Adv. Rogner Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356/357, que conheceU e julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nExdo: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 626, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o petitum com relação à ré, que fica condenada a pagar os títulos ora deferidos de acordo com a fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Luiz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescar S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes, Réu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)], Réu: Jorge Pereira Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 131, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Caldas Machado [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Caldas Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106, que indeferiu o pedido de expedição de ofíco à Receita Federal, e para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: BRADESCO SAUDE S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls.356/361), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Soares de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 286/291, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação às cotas do seguro desemprego, apresentada pela parte Ré (fls. 315/319 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.678/682, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 387, que deferiu o pedido de vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Nacif Melik Júnior\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-s o despacho de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0201600-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN BARINA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sérgio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória assim como da pesquisa ao banco de dados do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana Duarte do Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001539-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: Giuseppe Antonio Ciambarella, Réu: Jordanneys Galli Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186, que determinou o sobrestamento do feito ante as diligências negativas nos endereços constantes do banco de dados do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 23/09/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luciano Marrocos Assumpção\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229, que conhece e acolhe os embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 836 e seguintres, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nInformar nos autos se já houve o trânsito em julgado do Processo 0017500-51.2006.5.01.0023, em trâmite na 23ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 605, que manteve o despacho que determinou a intimação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Thome [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princesa da Visgavea Ltda [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Thome\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 24/09/14, às 10 horas, conforme sentença de fls. 351/362. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 989/2001, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 678/2014, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CARDOSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 683/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM , Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 685/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Lopes de Andrade , Réu Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência À Criança e ao Adolescente \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 687/25014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: REPECAS E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: Rene de Mattos Fillho [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR MOREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301, que indeferiu o requerido pela autora, às fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Fagundes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Fagundes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela primeira Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 764-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-45.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Malta Patriniere [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Malta Patriniere \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, às fls. 50, no endereço fornecido às fls. 37, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERNANDES DE ALENCAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERNANDES DE ALENCAR, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença remanescente do crédito (fls. 579/584), no importe de R$ 15.147,45, equivalentes a 1.216.986,85 TR's pro rata die 28/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 241/254, bem como, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas rés, às fls. 1112/1122 e 1123/1130, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1728465"
                            ],
                            "1728451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0050500-48.2007.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Henrique Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jurandir do Nascimento da Silva (Sócio),Panificacao Numero 1 do Viegas Ltda.,Panif Numero 1 do Viegas Ltda - N/P: Jurandir do Nascimento da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir do Nascimento da Silva (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.186,81, equivalentes a 1.299.186,16 TR's pro rata die em 01/09/14, além de custas no importe de R$ 160,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0119900-81.2009.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Cirlene de Freitas\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Silva Souza,Karlassia Salão de Beleza Ltda.,Hedder Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.157,47, acrescido de custas no importe de R$ 100,00, ou garanta a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: Hedder Ferreira de Souza ,Karlassia Salão de Beleza Ltda.,Hedder Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Hedder Ferreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.157,47, acrescido de custas no importe de R$ 100,00, ou garanta a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000858-67.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Basilio de Souza \r\n\r\nExecutado: Izaias Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias Antonio da Silva Tintas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,60, acrescido de custas no importe de R$ 400,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0021700-39.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Gomes de Morais \r\n\r\nExecutado: Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.366,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728451"
                            ],
                            "1728454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloíza da Cruz \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728454"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 413-414 - EXTINGO OS EE NA FORMA DO ART. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP SOAGREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS RELACIONADOS PARA FINS DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: JOAO PIETRO PAES [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Joao Carlos Leme Paes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Leme Paes, Réu JOAO PIETRO PAES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)], Réu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remargran - Revestimento de Mármores e Granitos Ltda, Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 168 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: ASSEPAR ASSOCIAÇÃO DOS EX PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA RS PREVIDÊNCIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu ASSEPAR ASSOCIAÇÃO DOS EX PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA RS PREVIDÊNCIA, Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Aut LUISMAR ORNELAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Réu: Silvana Bruno, Réu: Romildo Gonçalves da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS RELACIONADOS PARA FINS DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vasco Fernandes, Réu Transbank Segurança e transportes Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 700\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rangel dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Ribeiro Rangel dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 940-946 - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O Nº DO PROC. DE DECRETAÇÃO DA FALENCIA DA EXECUTADA P/ FINS DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064900-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 1070-1071/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA DE FLS. 444/448, NO VALOR DE R$ 32.047,97 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rangel, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 178\r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira de Souza, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 582 PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Cgte: Espólio de Manuel Alves Ferreira, Cgte: Claudia da Conceição Lopes Ferreira\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME, Cgto Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA COM O OBJETIVO DE MARCAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PRETENDIDO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bastos Sanches de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Rubem Bastos Sanches de Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 320, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Baptista de Souza \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1727577"
                            ],
                            "1728834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Assis Viana [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assis Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nPETROBRAS: TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1728834"
                            ],
                            "1728627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-31.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlbis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMaristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-62.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-75.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-06.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-05.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-32.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-64.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728627"
                            ],
                            "1727576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND MET MEC MAT ELET MUN RJ\r\n\r\nRéu: ALMAC IND ELETRO MECANICA LTDA-ME , GILSON JOSE DE MEDEIROS , ALMIR REGO\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE DE MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 263 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13.731,23 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Passos Brandão\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 100 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 82.812,66 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 80 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19.424,39 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Agex Expresso Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL; TER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727576"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1726995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nDeferida dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-51.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Aut: Antonio Jose Cupello [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Aroldo Antunes Guimaraes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Alda da Silva Porto Moura [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Delma Amorim Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Joao Guirone Souto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Elisabete da Fonseca Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Helcio Francisco Pereira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Nery Filho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz Carlos Areas Miranda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Cruz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Maria Celeste Conceicao Dias [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Aut: Marly Silva Pires [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Nelson Xavier (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Paulo Jose Ferreira Lopes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Rizileide dos Anjos Navarro de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Robson de Jesus Nascimento Reis [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sebastiao Lacerda dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sonia Maria Lagos L.Duboc Mesquita [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Walter Maciel de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA FERNANDES\r\n\r\nIndique a patrona o n° de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR , Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Aut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB:RJ 18851 -D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 1410 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL MAIA FARIAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA, Réu: José Campos Lara [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara\r\n\r\nTI: Hugo Moretto Lara (Adv. de José Campos Lara) - OAB/RJ 156.537 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL MAIA FARIAS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, ter vista do Ofício, devendo ainda, vir com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2010.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Paviato [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paviato , Réu Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 310/311. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq, Aut Luis Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alzemiro do Nascimento Duarte [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Victorino [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Célia Minéli [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Darci Senra Gonçaves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Edmisia Andrade Serra Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Eleida de Magalhães Diório [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Flavio Senra Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Iraci Dantas de Almeida Furtado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jane Canut [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Januário Alves de Oliveira Azevedo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Garcia Gomes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Fernandes Berto Júnior [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Lucio Guucowsky [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Fernando Aveiro da Silveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Luiz Martins da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nesí de Melo Maia [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Neuma Sonia Pimenta Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Oracy Corrêa Fernandes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Sérgio Luiz de Miranda Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Vinnicio Vanderlei da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro do Nascimento Duarte, Aut Carlos Alberto de Souza Victorino, Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS, Aut Célia Minéli, Aut Darci Senra Gonçaves, Aut Edmisia Andrade Serra Nunes, Aut Eleida de Magalhães Diório, Aut Flavio Senra Gonçalves, Aut Iraci Dantas de Almeida Furtado, Aut Jane Canut, Aut Januário Alves de Oliveira Azevedo, Aut Jorge Garcia Gomes, Aut José Fernandes Berto Júnior, Aut Lucio Guucowsky, Aut Luiz Fernando Aveiro da Silveira, Aut Luiz Martins da Silva, Aut Nesí de Melo Maia, Aut Neuma Sonia Pimenta Silva, Aut Oracy Corrêa Fernandes, Aut Sérgio Luiz de Miranda Cruz, Aut Vinnicio Vanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 871 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1726995"
                            ],
                            "1726996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Rodrigues Duarte\r\n\r\nVenhao patrono do autor, com o n° do seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o n° de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SANTOS SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, Réu: Oswaldo Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ SANTOS SALES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-83.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HONORIO GOMES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HONORIO GOMES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência DE FLS. 114, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1726996"
                            ],
                            "1726997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauler Wagner Ovidio da Silva [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirvos Refeicoes Coletivas Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramos de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-34.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Castro de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Turbomeca do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Castro de Abreu \r\n\r\nInformar a situação que se encontra o processo na Justiça comum, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut WAGNER SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1726997"
                            ],
                            "1726998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Guerra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Guerra\r\n\r\nVista à autora da petição de fls. 401/420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virginio Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1726998"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SANTOS SALES\r\n\r\nRéu: BTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, Oswaldo Geraldo\r\n\r\nPelo presente fica m BTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726994"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1728984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: José Pereira Vidal [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Garden Ltda, Réu José Pereira Vidal, Aut Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 14/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2014, às 10 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0109200-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Araujo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 14/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service , Aut OZELIA MARINHO MATOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 15/12/2014, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. , Aut Telmo Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Emabargos à execução, sendo o Embagante inclusive para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Varial [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Édson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Varial\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso \r\n\r\nApresentar planilha pormenorizada, conforme especificado à fl. 209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MELO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Daniele Cristina Santos Spíndola, Réu: Carlos Alberto Spíndola do Prado, Réu: Jorge Irineu de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MELO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, através do alvará de fls. 249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG, Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da homologação de fl. 1645, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, os termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, conforme planilhas de fls. 661/675. \r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos\r\n\r\nApresentar novascontas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Paraizo [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Paulo Cezar do Paraizo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com parâmetros fixados na decisão de fls.228/231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JIRLENE GOMES SOBRAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRLENE GOMES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SALLES DE FREITAS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut WILTON SALLES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu por satisfeita a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar cálculos de acordo com os parâmetros fixados na decisão proferida m sede de Embargos à Execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marcio de Oliveira Pinto, Réu PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 514, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Egte Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nilton Guimaraes, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciênca da decisão de fls. 657 .\r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nRetificar os valores apurados a título de multa normativa , observando-se o limite imposto pela O.J indicada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 451, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honório [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Honório\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barros [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Laurindo Quaresma Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Carvalho Farias Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade- rejeitada- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pacheco dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 652, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vaz [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Calvelo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado Pinto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado Pinto, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Patricia Assis Queres, Réu Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 617, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Miranda Rabelo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Miranda Rabelo \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido às fls. 101, observando-se o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls. 164/166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI, Aut ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1186, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91v. item 1. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu: ELI TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA RUFINO LINS [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: TRAN-SERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS URGENTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 739, manifestando-se, inclusive sobre o valor levantado em 29/09/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Froufe Gomes \r\n\r\nVir retirar as guias que se encontram acostadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Agência Marítima Dickinson S A, Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 que rejeitou o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2014.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Batista Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nExdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infrall Administração Ltda., Exte Wilton Batista Modesto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 21, sendo a é ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER MARTINS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 876. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA SCHUTZ [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA SCHUTZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Roquete Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho \r\n\r\nTer vista de impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir José da Costa, Réu Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda., Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda., Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a sentença de impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargosà Execução opostos pela ré UFRJ, devendo as partes adequarem seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Silva Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping das Pedras do Medanha Ltda. ME [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoping das Pedras do Medanha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 60 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Albuquerque \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e hora de atendimento para anotação na CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Texeira Leal [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Texeira Leal \r\n\r\nTer vista , em 30 dias, dos documentos obtidos junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda., Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito em 15 dias, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELCIO JOSE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS, Aut DELCIO JOSE GOMES, Aut DELMO DE SOUZA E SILVA, Aut EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA, Aut JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JONNY SCARAMELLA, Aut JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS, Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA, Aut PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS, Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIA REGINA MARINS LEAL, Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 143/144, tendo em vista que já acessado o sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 73, visto que indica endereço idêntico ao de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0002076-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Santos [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ROCHA PINTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Souza Meireles Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 291/336. \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 396/398, dizendo se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Cunha Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Cunha Rodrigues\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01ano, observados os termos da Recomendação 001/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer sobre a petição do autor de fl. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pimenta [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pimenta, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Freire Bezerra [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Bezerra\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas Vasco da Gama , Rqte Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001076-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Calile Atala Neto [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: TATIANA DA SILVA CARVALHO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SARTA DA SILVA ANGELO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: DILMA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: ANDRÉ MIRANDA DA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SANDRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: FATIMA REGINA DE ARAUJO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ MIRANDA DA ROSA, Aut DILMA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA, Aut FATIMA REGINA DE ARAUJO, Aut LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES, Aut MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO, Aut SANDRA DOS SANTOS SILVA, Aut SARTA DA SILVA ANGELO, Aut TATIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Lilian Maria da Silva Primeiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o autor a comparecer no setor de mandados para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX PASKIN [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Souza Mattos \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 300/301, visto que o pedido extrapola os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Bittencourt de Mello [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina Bittencourt de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 227/227vº. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista da petição da petição do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza da Silva [Adv. Marcio Pereira dos Santos (OAB: RJ 185508 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza da Silva \r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nComprovar o determinado à fl. 411, no prazo de 05 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução imediata de multa diária nos termos de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Espólio de Joel Cylleno n/p inventariante Maria Celina Cylleno Bragança [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nInicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de), Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Maria Goncalves da silva, Réu: Izaias Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios. No silêncio, será expedida a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos apresentados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Moura [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 890/892. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carlos Carneiro da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o pedido de fls. 150, observado o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em face da 1ª ré, em 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se que deve ser deduzido o valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa França [Adv. Marcos Antonio Silva da Costa (OAB: RJ 185120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa França\r\n\r\nNada a deferir, observados os cálculos de fls. 396/397, os alvarás foram expedidos corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Montenegro de Alencar Matos Filho [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Servicos de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Luiz Fernandes, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Cláudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex - CB Express Servicos de Entrega Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 101 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, visto que já ativado o convênio Renajud, com resultado infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nAutor: apresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias, conforme fl. 1274. réu:nada a deferir com relação a petição de fl. 1276, tendo em vista o despacho de fl. 1274. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que se trata de prazo legal (art. 879 §2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1728984"
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                            "1728981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000424-66.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Rosa\r\n\r\nExecutado: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.774,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-59.2009.5.01.0046 RTAlç\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,CHL Engenharia,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,CHL Engenharia,Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-94.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria Prosol,Estado do Rio de Janeiro,Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.747,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-19.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Magacho dos Santos,Casa de Saúde São Bento Ltda -EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Magacho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.832,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-29.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vidal Tavares,Atpeng Engenharia S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.096,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-59.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Graca\r\n\r\nExecutado: IGUAPE PARTICIPACOES S/A,Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IGUAPE PARTICIPACOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.795,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728981"
                            ],
                            "1728982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 186139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728982"
                            ],
                            "1728983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eudes Assis Araujo\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda., Valmir Peixoto Silva, Elizeth Ribeiro Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Plus Supermercados Ltda., Valmir Peixoto Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistema de Controle Ltda., Tomé Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Basitech Sistema de Controle Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAFH Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA MALTA BARRETO VIANNA E SILVA E CELSO ANTONIO BARRETO VIANNA E SILVA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito em 15 dias, na forma do art. 475- \r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Santo Antonio de Padua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto de Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, dos embargos de declaração e querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Montenegro de Alencar Matos Filho\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Servicos de Entrega Ltda, Luiz Fernandes, Arlindo Ferreira dos Santos, Cláudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Portella Lacerda Maia, Luiz Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 149,152 e 154 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728983"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-07.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: AFONSO MATHEUS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: ALMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: JOSE ERALDO COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: CLEIDSON MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: MARIA LIMA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Aut: RINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: SEVERINO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: WELINGTON DE FREITAS LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001714-79.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Zagri [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Zagri\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristine Souza dos Santos [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Cristine Souza dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para refazer seus cálculos, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Greice Costa de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (devedora derivada), Réu: Neide Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Greice Costa de Paula \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON JORGE REIS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: cesar pimentel coite [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON JORGE REIS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 207 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-54.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GOMES TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Soares\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução em tela, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos Para Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 152/153. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 188 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rita Filho [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Sales [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE LIMA ABBADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE LIMA ABBADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Santiago [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terapia e Movimento e Servicos Fisioterapeuticos Ltda. - Corpo e Forma [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Santiago\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRMA BAPTISTA DE LUCENA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das informações de fls. 347/348.. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLE DISTRIB DE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: LEONARDO AUGUSTO DE CARVALHO SEVERO CAMARA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, devolva aos autos a certidão de crédito retirada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido ressarcimento das custas processuais recolhidas pela reclamada, quando da interposição de recurso ordinário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das informações de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se quanto aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cabral \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Moraes de Moura [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Moraes de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos apresentados pela parte ré à fl. 73/187. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antunes de Maria [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stafweb Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antunes de Maria \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Abreu [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Gonçalves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Gonçalves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marianos da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marianos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente novos artigos de liquidação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno Romar\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista do acórdão de fls. 300/306 e confirme ou apresente novos cálculos de liquidação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Rosiman Fábio Teixeira Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Sidnei Gregório da Silva\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1728809"
                            ],
                            "1728806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0025000-33.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Teixeira de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURELIO AZEVEDO VIANA (DEVEDOR DERIVADO),Bioclean Servicos Ltda.,Banco Itau S.A.,MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURELIO AZEVEDO VIANA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.676,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA),Bioclean Servicos Ltda.,Banco Itau S.A.,MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.676,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000055-06.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nExecutado: FREDERICO CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.,ROBERTO PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.022,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.,ROBERTO PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.022,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.,ROBERTO PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\",VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.022,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-25.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nExecutado: Denner Silva Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Denner Silva Messias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-10.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI SILVA DE MELO\r\n\r\nExecutado: MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO),SPANA SERVICOS LTDA,DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA),FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.492,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA),SPANA SERVICOS LTDA,DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA),FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.492,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-70.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudio Freitas de Almeida \r\n\r\nExecutado: Marly Lessa Matola (devedora derivada),Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Lessa Matola (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-82.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Gomes de Arruda\r\n\r\nExecutado: Cristiane Maria Santana (devedora derivada),Videiras da Terra Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Maria Santana (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.372,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728806"
                            ],
                            "1728807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000432-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Braz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição, Adevanced Metal, TMC Continental, Grupo Duarte Beltrão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Duarte Beltrão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728807"
                            ],
                            "1728808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Café e Bar Sarte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Sarte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, BRADESCO SAUDE SA, BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\npelo presente fica m GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728808"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-42.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBA DE FRANCO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marinalva Lindoso Gomes, Réu: Maria de Nazaré Vieira, Réu: Espólio de Antonio do Monte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBA DE FRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINI DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva, Réu: Nelma Lopes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mariano de Rezende [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 184, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Rogerio Rocha de Souza, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sergio Fernando D Elia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gomes Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut;EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 -D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Agdo CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito dos valores indicados no item 7 da petição de fls. 579, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Trip linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda., Aut Vera Lucia Pereira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, sendo ao Autor concedido o prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência s.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência s.a. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva, Aut Avinal Panisset Sobrinho, Aut Jose Fernando Mauricéa, Aut Orlando Pereira de Souza, Aut Sebastião Gil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Bastos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 176, indicando três das sociedades empresárias alegadamente integrantes do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Roberto Chaves Marques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 -D)]\r\n\r\nRéu: MKR Telecomunicações Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais indicados pelo Autor à fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes\r\n\r\nCumprir, em 5 dias, o despacho de fls. 296 em relação ao E 340 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Velloso da Silveira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vicente da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: Niltomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nId: 1729002"
                            ],
                            "1729001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA, Mauro Sergio Manacas\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Sergio Manacas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas de Azevedo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729001"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-72.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Egdo: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Egdo: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Egdo: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ, Egdo: Oswaldo José Villar Filho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)], Egdo: Ivone Pinto Villar [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1728846"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-94.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carlos de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Carlos de Brito , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 54.801,95 , equivalentes a 4.400.144,3646 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paul Klee [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paul Klee\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria, convolação da penhora dos depósitos, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ricardo dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ricardo dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A., Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do depósito de fls. 236, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o cumprimento da obrigação da Sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Vidal\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações fundamentadas sobre a impugnação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 258, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Classe a International Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPara pagamento em 48 horas, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Pinto de Carvalho [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Luis Eduardo Stefano Paiva, Réu: Jorge Honorio Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Fernanda Araujo Pinto de Carvalho\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nAo autor para depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, conforme despacho de de fls. 317, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassio de Jesus Coelho [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cassio de Jesus Coelho, Réu Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Lira Filho, Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração tiveram parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nÀs partes ciência do depósito de fls. 545, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Santana Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Sistema de Idiomas Modernos Ltda., Réu: FLAVIO FERNANDES NEVES, Réu: ROSANE ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Santana Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mandaro de Assis\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Andrade Bittar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor devido ou garanta o juízo, SOB PENA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA GONÇALVES DA ROCHA, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nÀ ré para indicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmares dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes, ciência dos cálculos da diferença apresentados pela contadoria, sendo a ré para depósito da diferença em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, devendo apresentar cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Emilia Moreira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Andrade Guida da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Andrade Guida da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Joaquim Alves Pereira, Réu: MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO, Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nPara ciência do novo cálculo apresentado de fls. 173, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1728614"
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                                "Processo: 0015100-95.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE MARTINS CAMPOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ARCO IRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE MARTINS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias, ou apresentar todos os documentos necessários à confecção da CCT, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC c/c art. 769 da CLT, não sendo possível expedir-se certidão de crédito, nos atermos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, por ausência dos dados essenciais à confecção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Araújo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Aquino Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João de Aquino Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 125, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Guimarães Fontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriely Guimarães Fontes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 316 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TBK Shipping A/S A/C BPA Brazilian Port Agent [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 663 \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 759/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Terezinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181, que indeferiu o requerimento de fls. 179, devendo dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe Guard Blindados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Dionara Miria Polleto Porto [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, que homologou os cálculos do reclamante, sendo R$ 63.983,93 o valor da dívida remanescente. Fica a reclamante ciente da expedição do alvará nº 0815/2014, devendo comrovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helmut Kossatz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1309, que fixou os honorários periciais em R$ 4.100,00. Fica a PETROS intimada a depositar os honorários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO MUNIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344: nada a deferir quanto a suspensao do feito, por já satisfeita a dívida exequenda. Fica a reclamada ciente da expedição do alvará de nº 816/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Jesus Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 562 , que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-90.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES MOREIRA ROSA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES MOREIRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que indeferiu a aplicação da multa do art 475-J do CPC. Fica a reclamada intimada ao depóstio da diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 84,96, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gabreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Réu: Jose Carlos Torres Hardman( socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fls. 609: Venha a prova da prática de gestão fraudulenta pelos nomeados às fls 487, bem como a justificativa para invasão do patrimônio das pessoas jurídicas de fls. 504 verso. \r\n\r\nProcesso: 0033300-24.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE LIMA ALVES [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUM COM ARM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 808/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kleverson Willians Costa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kleverson Willians Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que homologou os cálculos e fixou o valor da condenação em R$ 7.952,30, bem como tomar ciência da expedição do alvará nº 0807/2014, devendo a reclamante comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda., Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 130v , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Antonio de Castro Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Antonio de Castro Junior\r\n\r\nTer vista de fls. 527 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 417, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MAYO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MAYO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1729072"
                            ],
                            "1729070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000559-42.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maico Matias Campos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arlindo José da Conceição,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,William Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo José da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 703,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\n0000115-38.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nExecutado: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.749,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909), por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como deverá proceder ao preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim e que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.\r\n\r\n0000070-05.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sander Costa Rubens \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0141600-07.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Adilson Cotrim de Moraes,Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.,Rosimary de Jesus da Cunha Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Cotrim de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Rosimary de Jesus da Cunha Netto,Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.,Rosimary de Jesus da Cunha Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimary de Jesus da Cunha Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729070"
                            ],
                            "1729071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0009100-55.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DIVINO SOARES\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nPelo presente fica m Fafelice Comércio de Doces e Salgados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729071"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1725300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Marinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Koryo Motors Veículos Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Norma Soares de Carvalho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Simao [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS SOARES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARTINS SOARES\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nDê-se vista à Reclamada, por 10 dias, sobre os cálculos da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Martinez Bastos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Educacional Expoente Ltda. [Adv. Germano Alberto Dresch Filho (OAB: PR 15359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Martinez Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Catiri , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veras da Silva [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veras da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Ferreira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Boz [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Boz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: David Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Recreio Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Marins Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1725300\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/09/2014."
                            ],
                            "1725303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nConsiderando o efeito modificativo, intimem-se os Réus para se manifestarem em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestações e Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000411-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Carlos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO DE TRANSPORTE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Corrêa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Rodrigues [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria de Andrade Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria de Andrade Pereira \r\n\r\nVenha a Autora, com a comprovação do pagamento da diferença de honorários periciais (R$ 400,00), em razão da nomeação de novo perito (fl. 337), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nVindo, designe-se dia e horário para o inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Sa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Clemente Vianna [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Clemente Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Pimentel [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA ME, Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)], Réu: Jorge Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MAGNA JACQUES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.172/173). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-02.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves do Carmo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonte Cruz [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonte Cruz\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1725303\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/09/2014."
                            ],
                            "1727064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gudemberg Gomes da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gudemberg Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Cardoso da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., Aut Jonatan Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Tenis Clube [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Martins Aguiar\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente de Lima Junior [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Urgente Entregas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente de Lima Junior\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelmania Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMES SILVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Flavia Bastos Peclat, Réu: Emanuel Peclat Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GOMES SILVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DE LIZ FOTOLITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C SOCIO ANDRE D. [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que indique meios de prosseguimento, eis que não há sequer cálculos homologados nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sant Anna de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Almir Barbosa Guimarães Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nCarrear aos autos, em 10 dias, o extrato bancário de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR DA SILVA NUNES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA, Réu: Deisy Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré), Réu: Leila Coelho Pereira (sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: IRONE IEMMA, Réu: TATIANA BRANDÃO IEMMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Faleiros Belloni Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Faleiros Belloni Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ribeiro do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo vir com a comprovação do depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro Campos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro Campos, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nAo Autor para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-02.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO GUIMARAES SILVA [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira Ferreira Ltda [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO GUIMARAES SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Garcia [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, bem como vir com o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000455-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho \r\n\r\nRefazer suas contas, observando a promoção da contadoria (fls.121), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira dos Santos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Folha\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DO SABOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: ESPACO DO SABOR PROD.ALIMENT.LTDA,N/P LEA DE ABREU LOPES, Réu: João Marcelo Borges Pereira Nunes, Réu: Lea de Abreu Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Damasceno Bastos [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Osnir Damasceno Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Karine Siveira de Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Karine Siveira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO TEIXEIRA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE AQUINO MELLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE AQUINO MELLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Vistas à parte por 30 dias. \r\n\r\nId: 1727064"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO FERNANDO MACHADO PEREIRA, Réu: CARLOS TRINDADE FERREIRA, Réu: RUBENS MACHADO PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: ANGELA DA APARECIDA NOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUSA, Réu RUBENS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda., Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: JULGAR EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO A IMPUGNAÇAO A SENTENÇÇA DE LIQUIDAÇAO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 542/579/580/590,v. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nvenha o autor com a copia atualizada da certidao do registro do imovel apontado a fl 278., em 5 diasw .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Santiago , Réu Tim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 626, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha o autir com copia da certidao de transito em julgadoda decisao de fls 408/409, em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdemiro da Silva Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nCumprir o determinado a fl 200, em 30 dias, pena de extinçao da execuçao, conforme decisao .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre FLS 372 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Flávio Haroldo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO [Adv. Adalberto da Silva e Abrantes (OAB: RJ 134787 - D)], Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO, Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas, Réu Flávio Haroldo Gomes, Réu Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino , Réu MARIA CRISTINA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE oposta pela executada ROSANA TAVARES BRANDAO..\" .\r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calulos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Sobreira de Lima Goncalves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO\" .\r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cleber Florentino Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaqria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Alizonete dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Licimar Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nId: 1728701"
                            ],
                            "1728702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA DA APARECIDA NOEL DO NASCIMENTO, CARLOS TRINDADE FERREIRA, PAULO FERNANDO MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO\" .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111400-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Meireles Lopes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e determinada a realização de leilao, conforme decisao de fls 123. . \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da atualização dos calulos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, RUIMAR VALTAO PARREIRA, REOMIR VALTÃO PARREIRA, ABNIS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi convolada em penhora a guia de fls 322. e de que, querendo embargar, depositar a diferença devida do credito autoral, em 48 hs, conforme decisao de fls 416., pena de liberação do valor depositado ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE oposta pela executada ROSANA TAVARES BRANDAO..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OLI MODAS LTDA, ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito recursal de fls 270., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago \r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Tim \r\n\r\nPelo presente fica m MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTES os embargos a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, CARLOS SIGELMANN, BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, JAQUELINE KAPELLER, GRAFICOS BLOCH SA, TV MANCHETE LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Catavento Ltda., Juracy Sotto Mayor, MARIA INES EGYPTO ROSA BRIARD, MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, WILSON MENDONÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERREIRA DA FONSECA, FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cantik Materiais de Construcoes Ltda, SANDRO DA SILVA SALDANHA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n..julgo valida a arrematação..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Veloso Nóbrega \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda., Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: JULGAR EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO A IMPUGNAÇAO A SENTENÇÇA DE LIQUIDAÇAO...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728702"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071300-37.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloina Rodrigues Araujo Filha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Augusto dos Santos Leite [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloina Rodrigues Araujo Filha\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira, Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nVistas ás partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECY HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nCiência ás pares do alvará expedido pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DE BRITO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES DE BRITO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hugo Pires Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Moreira Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moreira Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Antunes Falabello [Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior (OAB: SP 179077 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antunes Falabello, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAGUARE SMITH GONZAGA, Aut JOSE LEUN TROCCOLI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Dias da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Dias da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial), Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Nélio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Carla Nascimento Vieira [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Loreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 250/261 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida à fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Freitas Gonçalves [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Freitas Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito para habilitaçao em massa falida, devendo retirá-la no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jair Damasceno da Silva \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em recuperação judicial. Prazo de 10 (dez) dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes dos novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão do Agravo de Petição. Reclamada intimada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda., Aut Robson Santiago da Silva\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Verdan Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Verdan Fernandes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araújo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Jorge Murilo de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que devolva a Certidão de Crédito Trabalhista n. 0355/2014, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Geraldo Andrade de Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN, Aut ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Comércio Agricola Ltda., Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Sancho Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudson Auto Peças Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Sancho Vieira Ribeiro , Réu Rudson Auto Peças Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das certidões de fls. 344/354 enviadas pelo 9º Ofício, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Pinho Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MÁRCIO AMARAL DE SALES, Réu: PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF para possibilitar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ do réu em 30 (trinta) dias para viabilizar a expedição de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. , Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de CPF, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Henrique Silva Dias, Réu: Americo do Espirito Santo Camilo, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: Manuel Joao Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva, Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Farias, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO MURTINHO, Réu: FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO, Réu: LUCIA MARIA LIMA MURTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de CPF, no prazo de 30(trinta) dias, com a finalidade de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000673-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Telhado Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria da Conceição Telhado Barros \r\n\r\nVista às partes da manifestação da Sra. Perita, pelo prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes de Freitas [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes de Freitas , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com o CPF do reclamado no prazo de 30 (trinta) dias para possibilitar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para vista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 279. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raquel Menezes da Costa Bragança\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ BATISTA DE MELO, Agte TRANSURB SA\r\n\r\nCiência às partes da promoção retro e dos cálculos atualizados. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: SEVERINA DE ARAUJO DE SENA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILEUZA MARIA DO COUTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: IVONETE MARIA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES, Réu: LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nTI: IVONETE MARIA BARBOSA E OUTRAS Espólio de Heleno Pedro de Araujo A/C Doralice Maria da Silva e OUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DO COUTO, Aut ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA, Aut IVONETE MARIA BARBOSA, Aut SEVERINA DE ARAUJO DE SENA\r\n\r\nÀs demais herdeiras para que se manifestem acerca da petição de fls. 306/309, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DESMARAIS PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1, Aut DELCIO DESMARAIS PINHEIRO\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu JBS S/A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Albuquerque Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, conforme decisão de embargos,sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisella Silveira [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Silveira\r\n\r\nVenha a autora com o CNPJ/CPF dos reclamados para possibilitar o cumprimento do despacho de fl. 66. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arialdo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF no prazo de 30 (trinta) dias com a finalidade de viabilizar a expedição da certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Acyra Vianna de Souza, Réu: Marcos Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para para contrarrazoar o Recurso Ordinário da União. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valro da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da apólice de seguro garantia de fls. 3544/3558 \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado, Réu Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento, na forma do artigo 745-A do CPC. (fls.308). \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306/306v. proferida em sede de embargos à arrematação. \r\n\r\nId: 1728177"
                            ],
                            "1728171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071300-37.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloina Rodrigues Araujo Filha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Augusto dos Santos Leite [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloina Rodrigues Araujo Filha\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira, Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nVistas ás partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECY HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nCiência ás pares do alvará expedido pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DE BRITO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES DE BRITO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hugo Pires Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Moreira Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moreira Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Antunes Falabello [Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior (OAB: SP 179077 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Antunes Falabello, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAGUARE SMITH GONZAGA, Aut JOSE LEUN TROCCOLI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Dias da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Dias da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial), Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Soares da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Nélio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Carla Nascimento Vieira [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Loreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Costa Ferreira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 250/261 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida à fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Freitas Gonçalves [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Freitas Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito para habilitaçao em massa falida, devendo retirá-la no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jair Damasceno da Silva \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito em recuperação judicial. Prazo de 10 (dez) dias para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes dos novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão do Agravo de Petição. Reclamada intimada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda., Aut Robson Santiago da Silva\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Verdan Fernandes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Verdan Fernandes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araújo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Jorge Murilo de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que devolva a Certidão de Crédito Trabalhista n. 0355/2014, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Geraldo Andrade de Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN, Aut ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Comércio Agricola Ltda., Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fateicha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Sancho Vieira Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudson Auto Peças Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marione Sancho Vieira Ribeiro , Réu Rudson Auto Peças Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das certidões de fls. 344/354 enviadas pelo 9º Ofício, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Pinho Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MÁRCIO AMARAL DE SALES, Réu: PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF para possibilitar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ do réu em 30 (trinta) dias para viabilizar a expedição de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. , Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de CPF, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Henrique Silva Dias, Réu: Americo do Espirito Santo Camilo, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: Manuel Joao Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva, Réu: Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Farias, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MALOKAI DE BONSUCESSO CONFECCOES LTDA, Réu: EDUARDO CARVALHO MURTINHO, Réu: FERNANDO COSTA LEITE MURTINHO, Réu: LUCIA MARIA LIMA MURTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o seu número de CPF, no prazo de 30(trinta) dias, com a finalidade de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000673-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Telhado Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria da Conceição Telhado Barros \r\n\r\nVista às partes da manifestação da Sra. Perita, pelo prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes de Freitas [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes de Freitas , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com o CPF do reclamado no prazo de 30 (trinta) dias para possibilitar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para vista dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 279. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raquel Menezes da Costa Bragança\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ BATISTA DE MELO, Agte TRANSURB SA\r\n\r\nCiência às partes da promoção retro e dos cálculos atualizados. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: SEVERINA DE ARAUJO DE SENA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILEUZA MARIA DO COUTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: IVONETE MARIA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES, Réu: LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nTI: IVONETE MARIA BARBOSA E OUTRAS Espólio de Heleno Pedro de Araujo A/C Doralice Maria da Silva e OUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DO COUTO, Aut ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA, Aut IVONETE MARIA BARBOSA, Aut SEVERINA DE ARAUJO DE SENA\r\n\r\nÀs demais herdeiras para que se manifestem acerca da petição de fls. 306/309, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DESMARAIS PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1, Aut DELCIO DESMARAIS PINHEIRO\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu JBS S/A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Albuquerque Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, conforme decisão de embargos,sendo a ré para pagamento no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisella Silveira [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Silveira\r\n\r\nVenha a autora com o CNPJ/CPF dos reclamados para possibilitar o cumprimento do despacho de fl. 66. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arialdo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arialdo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-05.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CARVALHO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF no prazo de 30 (trinta) dias com a finalidade de viabilizar a expedição da certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Alves [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vera Lúcia Vieira Alves \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Acyra Vianna de Souza, Réu: Marcos Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Amorim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para para contrarrazoar o Recurso Ordinário da União. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valro da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da apólice de seguro garantia de fls. 3544/3558 \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado, Réu Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento, na forma do artigo 745-A do CPC. (fls.308). \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306/306v. proferida em sede de embargos à arrematação. \r\n\r\nId: 1728171"
                            ],
                            "1728178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walter Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Réu: Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, do requerimento de desbloqueio. Venha o executado, no prazo de 10 (dez) dias, com extrato integral referente ao mês de maio de 2014, a fim de comprovar a origem salarial dos valores sobre os quais recaiu o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0174000-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAMBELLI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar a expedição da certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAMBELLI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nAo autor para vir com o número de seu CPF, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, no prazo de 30(trinta) dias, para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF e com o CPF do réu, no prazo de 30 (trinta) dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nCiência às partes do alvará expedido. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1728178"
                            ],
                            "1728172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walter Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Réu: Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, do requerimento de desbloqueio. Venha o executado, no prazo de 10 (dez) dias, com extrato integral referente ao mês de maio de 2014, a fim de comprovar a origem salarial dos valores sobre os quais recaiu o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0174000-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAMBELLI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar a expedição da certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAMBELLI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nAo autor para vir com o número de seu CPF, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-98.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LIMITADA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, no prazo de 30(trinta) dias, para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF e com o CPF do réu, no prazo de 30 (trinta) dias para viabilizar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0214000-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ESPÓLIO DE JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227800-88.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda martins de Castro Alves [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wanda martins de Castro Alves\r\n\r\nCiência às partes do alvará expedido. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1728172"
                            ],
                            "1728180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda, Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em impugnação à liquidação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728180"
                            ],
                            "1728174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda, Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em impugnação à liquidação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728174"
                            ],
                            "1728179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 66/69 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN, Roberto Machado Almada Horta, Geraldo Andrade de Almada Horta, Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Machado Almada Horta, Geraldo Andrade de Almada Horta, Roberto Machado Almada Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda., Henrique Silva Dias, Americo do Espirito Santo Camilo, Maria José Sandar Pereira Pinto, Manuel Joao Pereira, Cassiano Antonio Pereira, Jose Ferreira, Macario Duarte Soares de Paiva, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Antonio Pereira, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira, Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. A/C Luiz Rogério de Oliveira, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/09/2014, às 09:15 horas, nesta 62ª VT_RJ. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728179"
                            ],
                            "1728173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 66/69 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO PATOLOGIA CLIN DR ISAAC MALOGOLOWKIN, Roberto Machado Almada Horta, Geraldo Andrade de Almada Horta, Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Machado Almada Horta, Geraldo Andrade de Almada Horta, Roberto Machado Almada Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda., Henrique Silva Dias, Americo do Espirito Santo Camilo, Maria José Sandar Pereira Pinto, Manuel Joao Pereira, Cassiano Antonio Pereira, Jose Ferreira, Macario Duarte Soares de Paiva, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Antonio Pereira, Luiza Loureiro Queiroz Ferreira, Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. A/C Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. A/C Luiz Rogério de Oliveira, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/09/2014, às 09:15 horas, nesta 62ª VT_RJ. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728173"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/09/2014 as 11:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/392: Decido Acolher em parte a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Sultepa S.A., Réu: Edson Lamarca, Réu: Jose Simeao Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nEgdo: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA INEZ DE MOURA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/48: Decido Rejeitar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda., Réu: QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Davidson Brown Ferreira Santos [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)], Réu: Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes, Réu: Rogério Faria Bauléo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme determinado no acórdão de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0125300-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fransuedo Lunguinho da Nóbrega [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransuedo Lunguinho da Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489:`À reclamada para comprovar o depósito de mais 06 parcelas.... \r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1069: \"Tendo em vista as declarações prestadas pela autora à SRFB em sua declaração de ajuste anual,... \r\n\r\nProcesso: 0001475-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Jose Fernando Tavares da Cunha [Adv. Jose Fernando Tavares da Cunha (OAB: RJ 185714 - D)], Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688: Nego seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1728736"
                            ],
                            "1728737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0139400-04.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Valente de Mesquita\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME ,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira,Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PRINSCINVAL SARMENTO LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Lourezini de Oliveira,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira,Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Lourezini de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Souza Carvalho,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira,Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amilton Reis dos Santos,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira,Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Reis dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Cristina Priscinval Sarmento Carvalho,Amilton Reis dos Santos,Elizabeth Lourezini de Oliveira,Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Priscinval Sarmento Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001681-38.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Costa Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo lopes,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Translitorânea Turística Ltda.,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Translitorânea Turística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Gabriel Garofalo lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.832,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-65.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulce Araujo Correia Neto\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.,Fundação Leão XIII,Fundação Leão XIII,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.696,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-37.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Lugon,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Lugon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcir Pinto dos Santos,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcir Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Lugon,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado William Lugon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jorge Cecere Cardoso,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jorge Cecere Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Gonçalves Fernandes,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Paschoal Amado,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Paschoal Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato William Rua,Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Alcides Paschoal Amado,Antonio Jorge Cecere Cardoso,William Lugon,Renato William Rua,Alcir Pinto dos Santos,Antonio Carlos Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato William Rua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.622,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-67.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Camelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Adhemar Mineiro,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adhemar Mineiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Almeida,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Rosa Barbosa,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Rosa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Victorino,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Victorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vilar Moronas,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Moronas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzales Mendez,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzales Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sieira Gorgal,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sieira Gorgal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA ,RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA ,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ,Antonio Vilar Moronas,Francisco Recarey Vilar,Francisco Sieira Gorgal,Pedro Gonzales Mendez,Joao Batista Rosa Barbosa,Carlos Eduardo Victorino,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.992,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-67.2002.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Margarida Fagunes Campos,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Fagunes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelci Rodrigues Rique,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelci Rodrigues Rique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA TAMBAU LTDA,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA TAMBAU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio dos Santos Rique,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio dos Santos Rique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleucio Gonçalves Lantimant,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleucio Gonçalves Lantimant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laercio Gonçalves Leao,CONSERVADORA TAMBAU LTDA,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Nelci Rodrigues Rique,Laercio Gonçalves Leao,Ivaldo de Jesus Fagundes Campos,Claudio Marcio dos Santos Rique,Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nPelo presente fica citado Laercio Gonçalves Leao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.566,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728737"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Camara Farias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.478, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA JESUS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA, Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA JESUS DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME , Réu: PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: MAURO LIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Pereira Dias [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da petição de Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Oliveira dos Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vitória de Copacabana Ltda., Aut Maria da Penha Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.150, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Viana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlsys Sistemas e Tecnologia de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Dias [Adv. Lucimar Aparecida Dias (OAB: RJ 131971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Dias, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Souza Martins [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPED - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda , Réu: Valdir Lima de Azevedo, Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Genito da Rocha Branco, Réu: Pedro Amaral de Franca Couto, Réu: Sebastião Carlos Maurício, Réu: Walter Machado Maurício, Réu: GFF3 Empreeendimentos e Participações Ltda, Réu: PAFC13 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: SCMO7 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: WM5 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A, Aut MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bento Rodrigues [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda ME., Réu: Vando José dos Santos de Almeida, Réu: Rosangela Aparecida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Portela Lima [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda., Réu: Mário do Nascimento Damas, Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Canelas Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Portela Lima\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Lima Rocha [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2011.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Habra Empreendimentos Imobiliários Ltda., Exdo: Kopech do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Exdo: Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MIRA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Altamira Marçal, Réu: VITOR ANTONIO DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Gomes Duarte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Gomes Duarte\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215500-74.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ARAUJO SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROSA LOPES [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROSA LOPES\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LOPES MENDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LOPES MENDES\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Réu: Francisco Pereira Silva (Sócio), Réu: Cicera Pereira da Silva (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1518/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0054800-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Azevedo [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: NOREDIN DE MEDEIROS, Réu: Moc Empreendimentos Salineiros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD, e que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Elizete Silva Tavares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria Judir de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Ana Lucia Santos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Marcia Mendes Alvim [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Aut: Maria de Fatima Frota da Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Alvim, Aut Ana Lucia Santos Ferreira, Aut Elizete Silva Tavares, Aut Marcia Mendes Alvim, Aut Maria de Fatima Frota da Silva, Aut Maria Judir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ana Beatriz Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugênia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Sabino Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Mônica Regina Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Neli Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rizonete Severina de Souza Bezerril [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Nunes de Souza , Aut Maria das Dores Rosa dos Reis , Aut Maria das Dores Sabino Nogueira , Aut Maria Eugênia de Paiva , Aut Maria Verônica Maia da Cruz , Aut Mônica Regina Coelho , Aut Neli Soares , Aut Rizonete Severina de Souza Bezerril , Aut Vanessa Costa de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o prazo decorrido no presente feito, intime-se a parte autora para diligenciar e informar a este Juizo se já houve o trânsito em julgado das ações que ainda estavam em andamento. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Jose Antonio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)], Réu: Rui Cavalcanti de Lacerda, Réu: Leida Zimmerman Torres [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas , Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 199, que NÃO CONHECE dos presentes embargos, no tocante a matéria previdenciária e JULGA IMPROCEDENTES as demais impugnações ofertadas em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Construtora Ltda., Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 145. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2002.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GONCALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1728805"
                            ],
                            "1728997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1557/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nE ainda, ciência da extinção da execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-13.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ORPHAO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A - MASSA FALIDA DE N/P DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A., Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA, Réu: LUIZ CARLOS BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz carlos Bulhões Carvalho da Fonseca Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca Celso Bulhões Carvalho da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido de INSS (fl 753), devendo efetuar o recolhimento, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, levando-se a leilão o imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ilha Plaza Shopping Center, Aut Orlando de Melo Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nExpedido alvará nº1548/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda, Réu: Ricardo Lopes da Silva, Réu: Silvio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58, Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.846 que determinou a realização de perícia contábil, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103900-38.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideias Artes Graficas e Visuais Ltda. [Adv. Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 - D)], Réu: ANNA JUSILEIDE COSTA NOVO, Réu: ANGELO SIMOES FERREIRA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-97.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL SOARES DE MORAES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: PATUSSI AUTO PECAS LTDA ME, Réu: TORITAMA ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Antônio Patussi , Réu: Wilma Silva Patussi, Réu: Reginaldo José Pereira da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Ronaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fl 272/276,devendo a Ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no importe de R$ 3.363,51, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollastricolli Distribuição de Material Didático, Treinamento e Capacitação Ltda., Réu: Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda. a/c Dr. Ary Sérgio Dib Dias Filho, Réu: HELIETE LUMENA COLLI POLLASTRI, Réu: GIANLUCA POLLASTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer em dias e horários de audiência para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alves Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:11492152/0001-75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alves Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos art.794, inciso III do CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.452, devendo o Réu depositar em 15 dias, o valor de R$ 178.205,35, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Hage Karam Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo às fls.107, em 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113 que indeferiu o seu requerimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEIXOTO DE AGUIAR [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida Lemos [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEIXOTO DE AGUIAR\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1560/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Espínola de França Camargo [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Espínola de França Camargo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 16.794,57, em 5 dias, sob pena dos bens penhorados irem à leilão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE NAZARETH [Adv. Raymundo Monte de Oliveira (OAB: RJ 33548 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COURO LTDA , Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE, Réu: Abel Tavares Leitão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 85 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Natanael Elias da Silva, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA, Réu ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.259 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro Rodrigues [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Print de Santo Cristo Transportes Ltda., Réu: Flávia Maria Ferreira e Silva, Réu: Eduardo Mazzotti Branco Ricken\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.58 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)], Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-06.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 84 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA SOCIEDADE ANÔNIMA. [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA SOCIEDADE ANÔNIMA., Aut NILTON FIGUEIREDO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 290 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilane Goncalves Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comércio de Papéis e Serviços Ltda ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: MARILDA PIMENTEL FLORENÇO [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: CLAUDIO CARDOSO PIMENTEL, Réu: MARLENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilane Goncalves Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva, Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.677,bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 113 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 101 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 211 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLYNG MIND MODAS LTDA, Aut MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.338 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo José de Araujo [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verinaldo José de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Correa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Roberto de Castro Junior, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho , Réu: Jose Luiz de Almeida [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Johny Henderson Vuequer Vieira, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Fernando de Andrade Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 698/706,em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131200-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-25.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LEITE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LEITE DE SOUZA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 236 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTUNES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.399, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cál culos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram rejeitados liminarmente, tendo em vista que o Juizo não foi totalmente garantido, não existindo amparo legal para que os mesmos possam ser impetrados apenas com a garantia parcial. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALCANTARA SOARES [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALCANTARA SOARES\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GIRAO AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, Aut LUCIMAR GIRAO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 106 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Reis Tito [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Réu: Marcus Vinicius Pinto de Barros, Réu: Katia Marinho Calil, Réu: Daniel Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Tito\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 152 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla espólio de , Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 131 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-55.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO, Réu: ROSANGELA GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES BARROS\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ramos Valentim [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)], Réu: Cristiane Mendes da Silva, Réu: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ramos Valentim\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Almeida Arruda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Manoel Alves de Barros Filho , Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Almeida Arruda \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Albuquerque Ramos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda , Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Albuquerque Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 100 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Domingos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 120 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Beraldo Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Kate Elizabeth Barley Bizzarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO, Réu SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 142 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada no INFOJUD e das declarações de renda disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Valério\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191 devendo vir com o cálculo do valor que entende devido, abatendo os alvarás sacados, com comprovação nos autos. Prazo preclusivo de 30 dias, observando-se os termos na Súmula 4, do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl249, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araújo Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araújo Martins\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candeias Real [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candeias Real\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1728997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0141800-45.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nExecutado: Edvaldo Ribeiro dos Santos,Assistência Médica e Odontológica Real Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.124,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001237-30.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Coelho Ferreira \r\n\r\nExecutado: SAMANTHA KELLY PEREIRA SEO,Vector Transportes e Turismo - ME ,RAFAEL PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMANTHA KELLY PEREIRA SEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471.973,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEREIRA SEO,Vector Transportes e Turismo - ME ,RAFAEL PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEREIRA SEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471.973,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728804"
                            ],
                            "1728995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0001006-37.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Jorge Domingos Gullo,Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46,Galvão Engenharia S.A.,Maria José Gullo Giosa,Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Domingos Gullo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.843,52, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Pietro Forestieri Duvolare,Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46,Galvão Engenharia S.A.,Maria José Gullo Giosa,Pietro Forestieri Duvolare\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietro Forestieri Duvolare, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.843,52, ou garantir execução.\r\n\r\n0000814-36.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesário Justo Alvarez\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria da Fonseca,Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.790,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728995"
                            ],
                            "1728996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BENEVENUTE ZERBINATO\r\n\r\nRéu: TOP CXXI JOIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOP CXXI JOIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo procedente em parte, atribuindo-se custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este feito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728996"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thaiza Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva, Aut Thaiza Ribeiro Santana da Silva, Aut Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 56/56v que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Valentim de Medeiros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0823/2014 e ciência da decisão de folhas 348. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 201/202, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 188/188v que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIANA SATACCIOLI CASTRO [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 177 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Tarumã S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Marcio de Jesus Almeida , Réu Raizen Tarumã S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2358. \r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ELIZABETE PARISI KITANO, Réu: CARMINE SALERNO, Réu: ARLINDO FERNANDO DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 127 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel S/A, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000413-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Maurício Cunha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques Marins [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 574, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Felipe Santos da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape - Associação de Amigos da Península, Réu Associação dos Moradores da Praia do Pontal, Réu Condomínio Pedra Rosilha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-82.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center New York Centro de Idiomas S/C Ltda., Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 249 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2014 para o início da realização da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pamplona Boyd [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Rafael Ismério Feitosa Mattos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPara vistas da manifestação e documentos juntados pelo autor, no prazo comum de 10 dias, sendo as rés ausentes, Varig Logística e Volo do Brasil, também para ciência da ata de folhas 1123. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Tadeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Viana Gomes [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Viana Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 184, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Cardoso [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Alcione Ferreira Lopes, Réu: Laide Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 63, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Ribeiro, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Correa Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Correa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima do Espirito Santo Borba, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva do Carmo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva do Carmo, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir do Carmo Ferreira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-72.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro de Carvalho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 51, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. Para juntar cópia do seguintes documentos: CTPS, PIS e RG, para possibilitar a expedição e alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Nogueira Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nogueira Pereira, Réu Rede Osorio s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Varejão Gomes [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Varejão Gomes , Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-43.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Caetano da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas e previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rodrigues [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center , Réu: Marcela de Lima Lopes, Réu: José Carlos da Silva Cypriano [Adv. Ronaldo José da Silva (OAB: RJ 111477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar cálculo da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: carmem Maria Condorelli, Réu: Mirtes Borges Gama , Réu: Marlene Adelayde da Gama Cabral Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Franco de Souza Antunes [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Fernandez Conde [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paulo Fernandez Conde \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Camara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Carla Duarte Ercole Camara\r\n\r\nTer vistas do esclarecimento do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Venceslau da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência do email da SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S/A, Aut Thais Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Réu: Celso Antonio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-32.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely de Lima Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Ramon Ribeiro Fernandes, Réu: Regina Jupira da Silva, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certidãodo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: JOSE CARLOS SARMENTO, Réu: HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santana da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATO DE BORRACHA LTDA ME, Réu: MARIO ROBERTO NEVES PEREIRA, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficil de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1039, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: REICHAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUAN CALHEIROS CHAVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1115/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Freitas Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano de Freitas Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pazos & Pazos Construções Ltda., Réu: P&P Incorporações Ltda., Réu: Daniel Pazos Pazos, Réu: Verônica Matos Pazos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RICARDO PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 104 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACEDO ROMEIRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACEDO ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 70 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gaetani das Neves [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Gaetani das Neves \r\n\r\nPara dizer se conseguiu habilitar seu crédito junto ao Juízo empresarial no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, decorrido este prazo, considerar-se-á que seu crédito foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Figueiredo [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Figueiredo \r\n\r\nPara apresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rubinstein [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rubinstein, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizete Rodrigues Chagas [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Casula Filho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Rodrigues Chagas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-39.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argentina Hotel Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argentina Hotel Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do autor. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., Réu: Jorge Avinal Pinsani, Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1729033"
                            ],
                            "1729034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 140 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVANDRO PEDRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 123 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO ALVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Cláudio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 181 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 120 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 256 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo da Silva [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicações Ltda., Réu: Vicente da Silva gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 197 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0112900-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento Santos [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcões Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 107 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0115000-18.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 135 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO FELICIANO DE CERQUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ESMAIL THEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NASCIMENTO FELICIANO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 126 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES BARROS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELLES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 184 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDCLEIDE ALVES DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCLEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 118 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RODRIGUES LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NESTSID LTDA, Réu: NILTON RAMALHO, Réu: SIDNEY JOAO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 196 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-10.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PISA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PISA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 366 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0119200-10.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FOSTER DA SILVA ROSA [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FOSTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 238 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Arruda Monteiro de Barros, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 917/921. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Correios Log, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 67 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Renata Resende Godinho Ribeiro (OAB: RJ 97847 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 159 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0119000-22.2006.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudia Lucia Romao de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Lucia Romao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 43 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: IVONETE NASCIMENTO BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 106 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Cavalcanti [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Nanci Glória da Silva, Réu: Leonel Neves do Canto e Mello, Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda. ME, Aut Tiago de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão, Réu Sul América Campanhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARCAL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARCAL, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Pinto de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva, Réu: Alex Fábio Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 787. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Oliveira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Três Amigos Ltda., Réu: Sérgio Henriques, Réu: Dayse Lucia de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: eduardo Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MOREIRA FILHO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nPara informar a este Juízo, em 5 dias, se retirou a certidão de habilitação junto à massa falida, bem como se realizou a habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Eugenio Freire [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Alberto Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienifsz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Eugenio Freire \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Esperança de Magalhães Bastos Ltda., Réu: Wilmar de sousa Gaya, Réu: Jasmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 96, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellington Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 167 que aplicou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Cordeiro Correia [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Cordeiro Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculo. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nDefere-se o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA, Réu: Andreia Cabral de Lacerda, Réu: Rosemere Sueli Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: VANESSA GOMES PADILHA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO LUIZ DO AMPARO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LUIZ DO AMPARO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ilson Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Marcus de Figueiredo Rezende, Réu: Washington Luiz Gomes Ferreira, Réu: Nicole Wanda Kozlowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Campos Nascimento, Réu PCT Controle de Pragas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1729034"
                            ],
                            "1729031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000720-82.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willams do Nascimento Lima\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000310-58.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Guilherme Merodio Teixeira \r\n\r\nExecutado: DMC Sociedade Civil de Serviços Medico-Hosp Ltda,Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Sociedade Civil de Serviços Medico-Hosp Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729031"
                            ],
                            "1729032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Viana Gomes \r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lamy Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ricardo Santos de Mello\r\n\r\nRéu: Arttel Scurity\r\n\r\nPelo presente fica m Arttel Scurity, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 29/33. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda., Isaías Sérgio Pinto, Bruno Bueno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Bueno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 143. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729032"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis de Oliveira de Sousa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Reis de Oliveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Regina da Cunha [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRANDS S.A., Aut Severina Regina da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 1º VT/Nova Iguaçu para o dia 18/11/2014 às 12:10h para a oitiva da testemunha . Carta Precatória : 0011306-42.2014.5.01.0221 \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Amanda Gabriel dos Santos, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.311 , fixando o valor devido ao autor em R$ 5.481,04, equivalente a 440.082,28 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001357-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias , sobre a petição de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ezechiello Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonildo Pereira de Andrade, Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias\r\n\r\nDevolver o mandado de entrega, que será encaminhadoao setor de distribuição de mandados , possibilitando o agendamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA diferença devida ao autor foi fixada em R$ 124,42, equivalente a 9.989,90 IDTR. Tomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Andrioni [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes Andrioni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Graciete Logullo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 652, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tito Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.498 , fixando o valor devido ao autor em R$ 894.493,85, equivalente a 71.820.474,88 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siquara Corrêa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Siquara Corrêa da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 89 a 132 e indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Soares Costa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 786/2014, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Guimarães de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Bruno Henrique Guimarães de Lima , Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.306 , fixando o valor devido ao autor em R$ 26.844,03, equivalente a 2.155.354,09 IDTR, devendo a primeira Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenise Jacob Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenise Jacob Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Motta de Arineli Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia de Azevedo Ferreira, Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.816 , fixando o valor devido ao autor em R$ 6.135,50, equivalente a 492.630,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Jose Augusto Vieira de Macedo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.647 , fixando o valor devido ao autor em R$ 1.608,88, equivalente a 12.927,83 IDTR. O juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Michele de Fátima Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Basilio Magno Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Joel Basilio Magno Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.272/276 , ATUALIZADOS A F. 5/7, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ , 16.680,39 EQUIVALENTE A 1.339.297,67 IDTR. Sendo R$ 14.921,96, equivalente a 1.198.110,25 IDTR, ao autor. e R$ 1758,43, equivalente a 141.187,42 IDTR, ao INSS. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 283 . CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F 283. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.214,86, EQUIVALENTE A 900.460,71 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. .\r\n\r\nId: 1728491"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.464 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.329 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-42.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Fajardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com planilha de memória de cálculo do número de horas extras apuradas nos cálculos de fls.433, tendo em vista determinado no v.Acórdão fls.421/422. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)], Aut: Dayane Amaral Simões [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Draft Construções e Instalações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Amaral Simões, Aut Douglas Amaral Simões, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES [Adv. Fatima Mantovani Alves (OAB: SP 58902 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Geraldo Martins [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Geraldo Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.270 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fonseca Marnoto de Souza, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.330 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOAO JOSE DE SOUZA LIMA, Réu: LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com comprovante da quatia atualizada recebida no alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A., Réu Financeira Americans Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1728977"
                            ],
                            "1728976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0145600-19.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao para Modernizacao da Educacao - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A,Associacao para Modernizacao da Educacao - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728976"
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                                "Processo: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços Ltda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Santos, Réu Teletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do despacho de fl. 503: \"1) Indefiro a garantia oferecida porque a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, I, do CPC. 2) Proceda-se a penhora on line nas contas das executadas Excellcom Integração e Sistema de Comunicação Ltda e Teletech Brasil Serviços Ltda até ser atingido o valor da execução. 3) Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica.\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO VIEIRA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderlei de Assis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Vistos etc., Intime-se a reclamada para apresentar cálculos, sob pena de concordância tácita, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guioneza de Oliveira Freitas [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria Bebidas em Geral Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guioneza de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 79ª Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0016/2014, cópia às fls.182, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), , Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Réu Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos no valor de R$ 217.726,94, correspondente a 17.942.285,24 IDTRS. Decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva, Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Pires\r\n\r\n\"Indefiro o requerido à fls. 210/212 tendo em vista a falta de comprovação da qualidade de sócio majoritário ou gerente nas empresas alegadas a fls. 210/211.\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Campos Conde \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Cavalcante Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elio Cavalcante Lemos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nCiência do bloqueio oriundo da penhora on line (R$ 1.910,09 - fls. 158/159), e de que decorrido o prazo legal os valores disponibilizados serão liberados ao exequente, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Marco Antonio Rodrigues Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVistas ao autor da petição apresentada pela ré às fls. 168/171. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência de que foram opostos embargos de declaração (fls. 774/776). \r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Ferrin Lorenzo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quemel Lelis Fandi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo sucessivo, com permeio de 48 horas, a iniciar pela primeira ré, Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida). \r\n\r\nProcesso: 0000037-78.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Silva de Santana [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC TECON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: JOÃO COLETTA NETTO, Réu: JOÃO COLETTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC TECON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP, Aut Vitor Silva de Santana \r\n\r\nFace ao depósito efetuado às fls. 163/164, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão encaminhados para expedição de alvará, conforme despacho de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Albano de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Alessandro Marques de Avila [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Marques de Avila, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl. 188 foi retirada a restrição dos veículos indicados às fls. 183, para fins de vistoria, mantida a restrição para transferência dos mesmos. Deverá a parte ré comprovar o pagamento das parcelas restantes do acordo homologado, todo dia 28 de cada mês, iniciando no dia 28/08/2014, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda., Réu: Raimundo Ferreira da Silva, Réu: Dayane Ximenes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 427/437. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.141 que homologa, em 30/07/2014, os cálculos de atualização e deduções tributárias no total de R$ 22.526,00, correspondente a 1.809.325,99 IDTRS. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido o devido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 191, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1728620"
                            ],
                            "1729089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello Neves, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rainha da Silva [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Ré sobre a impugnação do Autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda. , Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda. , Aut Jeferson Gonçalves de Oliveira , Réu Laboratório Canonne Ltda. , Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 04/11/2014, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira Candido [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo - 10 dias para razões finais por memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Nogueira Junior [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no valor de R$ 64.539,54, correspondente a 5.194.805,57 IDTRS, bem como da transferência do referido valor determihnado pela 16ª VT/RJ (fl. 199), decorrente de crédito existente no processo 0140000-29.1995.5.01.0016. Decorrido o prazo legal serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nInforme a Reclamada o endereço de sua testemunha Maria Cecilia, e apresente seus quesitos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1157, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, correspondente a 27.473.981,55 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Hugo Ximenes Verdan [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Wagner Olinda Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ximenes Verdan, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ, Aut Wagner Olinda Marques\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado às fls. 621/622. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Silva Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais e de INSS, conforme acordo de fls. 595, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000914-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Moreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Aut Luciana Pinto Moreira da Silva \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miguel da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nId: 1729089"
                            ],
                            "1728619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo \r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.141 que homologa, em 30/07/2014, os cálculos de atualização e deduções tributárias no total de R$ 22.526,00, correspondente a 1.809.325,99 IDTRS. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido o devido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas \r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ), Fundação Rubem Berta , FRB Par Investimentos S.A., VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A., VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda - N/P sócio Eduardo Mazzotti Branco Ricken, Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line (R$ 1.910,09 - fls. 158/159), sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Teletech Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 503: \"1) Indefiro a garantia oferecida porque a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, I, do CPC. 2) Proceda-se a penhora on line nas contas das executadas Excellcom Integração e Sistema de Comunicação Ltda e Teletech Brasil Serviços Ltda até ser atingido o valor da execução. 3) Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728619"
                            ],
                            "1729088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Nogueira Junior\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Paulo Pereira da Costa, Célia Maria da Costa Portella, José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Guimarães Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portella, Colorart Fotos e Imagens Limitada, Maria das Dores Guimarães Costa, Paulo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no valor de R$ 64.539,54, correspondente a 5.194.805,57 IDTRS, bem como da transferência do referido valor determihnado pela 16ª VT/RJ (fl. 199), decorrente de crédito existente no processo 0140000-29.1995.5.01.0016. Decorrido o prazo legal serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729088"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1724551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará número 0930/2014 em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Albuquerque de Paola [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0936/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará número 1113 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário teve seguimento denegado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nContestar embargo à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará número 0924/2014 em seu favor, devendo ainda devolver a certidão de crédito expedida por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. , Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30h no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condominio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: Jose Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará número 0919/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30h no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDepositar a multa apurada a fl. 935 (R$ 211,19), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, Réu: ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000730-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jerônimo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jerônimo , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 177 para fixar o valor da condenação em R$ 3.943,12, equivalentes a 316.599,71TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Teixeira\r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silveira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Euipamentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Euipamentos S.A., Aut Wagner de Souza Silveira \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Faça Turismo S.A., Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO, Réu: LUIZ ALVES DE CARVALHO, Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: CESAR LOPES MARTINS, Réu: FRANCISCO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: EDILAR JOSÉ GIACOMELLI, Réu: THIAGO VESLACO ONGARATTO, Réu: ALTAIR ONGARATTO, Réu: ANGELO NAZARI, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 291/292 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda., Réu: Leandro de Souza Silva , Réu: Danielle dos Santos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Custódio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Custódio da Silva , Réu Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30h no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Felipe José Santos Almas (sócio), Réu: Raquel Reis Lavouras (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf 10 Lanchonete Ltda. , Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30h no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Aurélio\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação de fls. 569/578. \r\n\r\nProcesso: 0000604-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Catarino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata A. S. Luz Cabeleireiros [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Catarino , Réu Renata A. S. Luz Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o leilão foi designado os dias 07/10/2014 e 21/10/2014 às 11:30h no auditório da rua do lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nId: 1724551"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000886-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Doceana Comércio de Doces Ltda., Maria Ivanete De Sá , Rodrigo Junior Xavier De Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ivanete De Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 81 e 82 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa \r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. , Anderson Gonçalves de Cerqueira, Sérgio Gonçalves de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gonçalves de Cerqueira, Sérgio Gonçalves de Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724550"
                            ],
                            "1727259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE OUTUBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE OUTUBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. SITE www.leiloeironacif.com e EMAIL leiloeironacif@gmail.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000867-72.2012.5.01.0081.: RTE: LIGIA MARIA GODINHO (ADV: EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 135419) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: PAULA BRITO DE SILVA ARAUJO - OAB/RJ: 94859). BENS: 01(UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIASTELMAC, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDEZ MENDES DE ALMEIDA, ADVOGADO, OAB/9313. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 20.002,80, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 214.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000366-21.2012.5.01.0081: RTE: ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS (ADV: SANDRO MARTINS BARRETO - OAB/RJ: 117964) - RDO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (ADV: ADILSON DE ALMEIDA LEMOS - OAB/RJ: 35728). BENS: 520(QUINHENTOS E VINTE) GARRAFAS DE AZEITE GALO TIPO ÚNICO, AVALIADO POR R$ 10,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MINISTRO EDGAR ROMERO, 233, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EGÍDIO JORCE NETO, SUB-GERENTE. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 5.191,83, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 214.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1727259"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, item a item . \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santos [Adv. Luiz Marques Benedito Junior (OAB: RJ 159887 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. , Aut Luiz Fernando de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão eletrônico para o dia 24.09.2014, conforme fls 186 \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome do réu Cooperativa de Apoio Operacional. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Pires [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 118, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro, Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosul Assessoria e Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item, fls 275, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Cirne [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Cirne , Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florencio de Barros [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Florencio de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Tadeu da Penha Lima \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, fls 350, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001674-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nInfrutífera a execução em face da 1ª ré, deverá a 2ª rda satisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 5.088,13, sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 415/417e a indicação do bem indicado,por inobservância à ordem de preferência disposta no artigo 655, CPC. Prazo de 48 horas para satisfação do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida vista aos autos por 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Alves de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Projemar Estudos e Projetos de Engenharia S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1729055"
                            ],
                            "1729056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha no dia 13/10/2014, às 11:15 horas, na 13ª VT/BH , referente à CPI 01459.2014.503.0013. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista aos autos por 5 dias, improrrogáveis, e indeferida a suspensão de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001688-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: BANCO BMG S/A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A., Réu Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lucia da Costa Fonseca [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Costa Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carine Costa Rocha, Réu Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do §2º, art 879, CLT \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida vista dos auots, fora do cartório, por 5 dias, improrrogáveis, e indeferida a suspensão de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barroso Alves [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wallace Barroso Alves \r\n\r\nTomar ciencia do depósito realizado pela 2ª ré. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o pedido do autor, sendo de sua responsabilidade a diligênca pretendida \r\n\r\nProcesso: 0001235-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Harrigan Brum Rosa Lemos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permedos por outros 10 dias. Em caso de impugnação, item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth, Aut Kleber de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que conhecida e rejeitada a impugnação do autor. Custas de R$ 55,35 pela executada. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mota Lopes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariana Mota Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias improrrogáveis e indeferida a suspensão dos prazos, conforme fls 287 \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nReapresentar a planilha do que entende devido, especificando item a item, observando os parametros da decisao, conforme despacho de fls.765 .\r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feitosa Oliveira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S//a [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A., Aut Severino Feitosa Oliveira , Réu Via Varejo S//a\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001601-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida dos Reis [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida dos Reis, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para oitiva de testemunha em 12.01.2015, às 10:20 horas, na 4ª VT/Niteroi, processo CPI 0011086.72.2014.501.0244 \r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Brito Machado [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Brito Machado \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Luciana Aparecida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valeria Luciana Aparecida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (socio Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Correia Lima\r\n\r\n. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1729056"
                            ],
                            "1729057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Manhaes Marins [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Manhaes Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Mendes [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Elogia Brasil Ltda., Réu: Comsualicença In. Virt. de Com. Eletrônico Ltda. n/p rep. legal Leonardo Martins Alves da Silva, Réu: PZM Serviços de Informática e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Paula Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que infrutíferos os acessos ao Renajud e Bacen-Jud. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues, Réu: Tropical Rio´s Tour 2364 Agência de Viagens e Transportes Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Virgin Island Tour s\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud bem como ao Bacen-Jud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização do remanescente líquido devido ao autor, no total de R$ 3.859,53 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Nunez Cardozo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará às partes. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ferreira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V. P. Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Réu: Simone de Mendonça Ramos, Réu: Roberto Carlos Vangeloti, Réu: Tania Mara de Sousa, Réu: Marlene Tavares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Renajud e ao Bacen-Jud. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias, improrrogáveis, e indeferida a suspensão de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 227 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferida a atualização pretendida uma vez que o quantum debeatur,já atualizado, se encontrava garantido pelo depósito de fls 624 \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 5 dias, improrrogáveis, e indeferida a suspensão de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 389/391, consulta ao Bacen-Jud, infrutífera, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformar se cncorda com a liberação do valor do depósito recursal ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Diomar Alves de Meneses, Réu: Adriana de Meneses Zago, Réu: Antonio Augusto Meneses Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré Erika, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Infrutífero quanto aos demais sócios bem como sem èxito a consulta ao Bacen-Jud .Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regis Seixas de Alvarenga , Réu Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 25.09.2014, às 9:35 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que garantido, integralmente, o juízo por meio do de bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2009.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea\r\n\r\ndeferida vista aos autos pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos à execução, por extemporâneos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1729057"
                            ],
                            "1729053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima \r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 21.180,13 \r\n\r\nProcesso: 0079000-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Delgado Pereira\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda. - Bubble\r\n\r\nPelo presente fica m 19 Branding e Produções Ltda. - Bubble, 19 Branding e Produções LTDA N/P Sócia Lisyanne Belchez Andre , 19 Branding e Produções LTDA N/P Sócio Gralton Correa Beiral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 11.026,86 \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 3.118,07 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729053"
                            ],
                            "1729054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos à execução, por extemporâneos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1728433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PASCHOAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nVir com os valores corretosdo IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 17/10/2014, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nºs 796 e 797/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000379-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELI FERREIRA CAXIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI FERREIRA CAXIAS, Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 669/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0019100-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fortunato [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fortunato\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar os agravos de peticao (fls. 739/741 e 746/755), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Magno Filho - ESPOLIO DE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multittek Serviços de Engenharia Ltda., Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nAos reclamados para impugnação aos cálculos do autor, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias sucessivos e permeados, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Costa Monfredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda Moreira Costa Monfredo\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLESTON JOSE SOARES DE MELLO, Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIKO RIBEIRO DA NOBREGA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com a cópia legível da guia de depósito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maciel Correia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcao Kedouk (socio), Réu: Idevaldo Antonio Neves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maciel Correia\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut CLAUDINEI RAMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº799/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, bem como do alvará nº 800/2014 em favor do reclamado, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2014, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Santana [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Santana, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data da realização da perícia, dia 26/09/2014 às 14:00 horas, bem como de que deverão atender às solicitações do perito, sendo o réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joao Oliveira da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gaia Operacoes Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gaia Operacoes Ltda., Rqte Joao Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 820/2014, em favor do reclamante, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vladia de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR BREVES VIANA [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Oliveira do Rosario [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Ind. Com. Ltda. [Adv. Alzira Carla Gomes Lara (OAB: RJ 83709 - D)], Réu: Gerardus Antonius Hoekstra, Réu: Christiane Wilhelmina Yff Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Oliveira do Rosario, Réu Eletro e Constr. Remet Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERGIO DE JESUS GOMES [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 69, bem como informar o atual endereço da testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTA LINO FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO TLDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIMENTA LINO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nId: 1728433"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Juceli Maria da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA, Réu ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA, Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, AS 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente A Semana Nacional de EXECUCAO. Conciliação, programada para se realizar este ano de 22 A 26 DE SETEMBRO. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Rngel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Rngel\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMPOS COELHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA N/P LARA CAROLINE S. MENDES (VICE PRESIDENTE) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: LARA CAROLINE S. MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA N/P LARA CAROLINE S. MENDES (VICE PRESIDENTE), Aut CRISTIANE CAMPOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 25/09/2014, AS 12:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: William Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Paes Louzada, Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO, Réu William Paes Louzada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente a Semana Nacional de Execucao, programada para se realizar este ano de 22 a 26 de setembro. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY GONÇALVES ARAUJO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO EBENEZER LTDA ME [Adv. Álvaro Luis de Souza Coutinho Filho (OAB: RJ 178937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO EBENEZER LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagto. da cota previdenciária no valor de R$ 500,00 sob pena de penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEONE E SILVA\r\n\r\n...Manifestar-se sobre peticao de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0001614-65.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARDOSO [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MERCEDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CARDOSO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000443-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima de Aguiar Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Rio Serviços e Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lima de Aguiar Soares\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 15/10/2014, AS 10:15 HORAS , MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1891/1892 \r\n\r\nProcesso: 0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Coutinho [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repuso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0114/20. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha o Réu com o depósito garantidor da execução para que os embargos sejam apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0115/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Sousa Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Sousa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Dielle Dias [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Dielle Dias, Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/09/2014, AS 12:15 HORAS , MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME., Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Panificação Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama Ltda, Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA LABRE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Petiscaria Boteco Chic Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Petiscaria Boteco Chic Ltda, Aut ROSANGELA DE SOUZA LABRE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Lucy Rosane Neves Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0113/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 498. \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Aleixo [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Pontes - Instalação de Antenas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Pontes - Instalação de Antenas, Aut Jorge Luis Vieira Aleixo\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2014, ENTRE 11:30 HORAS E 11:50 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO NOS AUTOS DOS SEGUINTES PROCESSOS: 1341.23.2012; 1342.08.2012; 1343.90.2012; 1344.75.2012; E 1365.51.2012, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Borrouim Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 150. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Barbosa Machado\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 164. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE VALERIA SADOCCI, Aut SERGIO LEONE E SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, AS 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, a Semana Nacional de EXECUCAO, programada para se realizar este ano de 22 A 26 DE SETEMBRO. ATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nId: 1728385"
                            ]
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                                "Processo: 0001036-38.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Thiago de Almeida Souza [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Dutra Rocha (Alumitec Serralheria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Thiago de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Pereira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Pereira, Réu QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cezario de Brito [Adv. Elizabeth Borges Moraes (OAB: RJ 81481 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Papelaria e Livraria Ltda., Aut Thamires Cezario de Brito\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001958-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Santanna de Almeida [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Santanna de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002724-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Simplício [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias Ltda., Aut Jose Roberto Simplício\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pacheco Custodio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Cristina de Araújo Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85/87. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio José da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, às fls. 145/169. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-28.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimateq - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimateq - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 500,00, a título de multa, aplicada sobre a 4ª e 5ª parcelas do acordo, pagas com atraso, sob pena de penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 363, no valor de R$ 2.300,00, sob pena de execução incidental. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Maria Méxas Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Thaísa Maria Méxas Baptista\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0100200-88.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao Jorge [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rescel Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Rqdo: Rosemary Carvalho de Souza, Rqdo: José Luiz Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao Jorge\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Moura Pereira Sisnard (Fazenda Santa Maria) [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge - Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Rogerson Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000097-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira Lemos [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira Lemos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Nogueira (Espólio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Amor e Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Jesus Vieira - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Aut: Espolio de Paulo Neves Vieira (Representado por Viviane Jesus Vieira e Lidiane Maria de Jesus Vieira) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Neves Vieira (Representado por Viviane Jesus Vieira e Lidiane Maria de Jesus Vieira), Aut Viviane Jesus Vieira - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 324/329. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Seabra de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Seabra de Almeida, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumsud Industria Comercio Importação e Exportação de Produtos de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 468/474, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-69.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Paulo Pinto [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Paulo Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução extintos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001890-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Machado da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Machado da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello de Almeida [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Castro de Oliveira [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Castro de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Boaretto da Costa [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Orival Boaretto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001104-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt dos Santos [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bittencourt dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte da Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cassiano Lopes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cassiano Lopes Raposo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira, Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 961/986. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Alves Minervino [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, no valor de R$ 7.643,01, atualizada até 23/10/2012. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000095-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1729095"
                            ],
                            "1729094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., QUIMVALE Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1728534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Rodrigues Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Lysangela Sampaio de Castro, Réu: José Rogério de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Aut Sylvana Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1728534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1723887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Berriel Custódio [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Berriel Custódio\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/11/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000641-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/11/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Rangel da Fonseca [Adv. Anivaldo da Silva Pessanha (OAB: RJ 48925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Wanderley Rangel da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/10/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A , Aut Raquel Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/10/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO, Aut ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/10/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barboza Gabriel Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda. - Botequim Medicinal [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Empreendimentos Ltda. - Botequim Medicinal, Aut Rafael Barboza Gabriel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/10/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002557-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Gomes da Silva Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/11/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0226100-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Lima Viana Lessa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 407/417. \r\n\r\nId: 1723887"
                            ],
                            "1723888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002261-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Velemem Alves NEtto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s) [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Silva de Azeredo [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Silva de Azeredo\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002323-02.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Ribeiro da Glória Machado [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das quotas fiscais e previdenciárias, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Sant Ana [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Sant Ana\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chagas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0002327-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira do Espirito Santo [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste no prazo preclusivo de 10 dias quanto a eventuais pendências quanto aos presentes autos, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0002324-84.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Gomes do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Geraldo Benedicto Hayem Coutinho, Réu: Maria Christina Hayem Coutinho, Réu: Maurício Hayem Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraíso \" Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, bem como dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0002330-91.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0232800-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE SOUZA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA - ME [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1723888"
                            ],
                            "1723889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002394-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barros Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barros Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0238100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Alves Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Joangel Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)], Réu: JOAO ABREU FRANÇA, Réu: ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA, Réu: MARIA AUXIILIADORA ABREU , Réu: ISRAEL DE ABREU FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Alves Souza\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Madeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Madeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.38/40 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor trará aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer seus cálculos, observando o disposto às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0002364-03.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0238300-96.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002389-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pinto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa De Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002337-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Gonçalves Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Gonçalves Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da manifestação da FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, devendo informar nos autos, em 10 dias, o seu CPF. \r\n\r\nId: 1723889"
                            ],
                            "1723890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235600-79.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO POURBAIX AZEVEDO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POURBAIX AZEVEDO\r\n\r\nVir com a informação do vlaor recebido à título de alvará, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado Cyrino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Flávia Machado Cyrino, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Entregas também as referidas guias para levantamento do FGTS, depositado, sob pena de indenização substitutiva. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002357-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimentos das vistas dos autos requerida pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS, Aut GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0236000-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Sales [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0270500-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ROBERTO CHAVES AGUIAR [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATRACAO DE CAMPOS PNEUS LTDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ROBERTO CHAVES AGUIAR, Réu NOVATRACAO DE CAMPOS PNEUS LTDA\r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, manifestarem-se as partes em 10 dias preclusivos, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002323-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Barros [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002401-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa Resende [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio, Aut Vinicius Costa Resende\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos ROs interpostos por ambas as partes. \r\n\r\nId: 1723890"
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                            "1723891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A, Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nTerem vistas por 10 dias sucessivos do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz)\r\n\r\nVir com a adequação, conforme promoção da contadoria, às fls. 208, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana\r\n\r\nTer vista da manifestação da 2a ré, bem como da informação da CEF, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda de Souza Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0240000-34.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC., Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Paulo Roberto Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0239700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Azevedo Fialho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Azevedo Fialho\r\n\r\nConsiderando a informação ora trazida aos autos pelo oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Sousa Silva Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Sousa Silva Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor virá em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1723891"
                            ],
                            "1723892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greyciane Machado Henriques Castilho, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO interposto pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002250-75.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodolfo Elias de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodolfo Elias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância indicar os valores devidos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0228500-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Paulo César de Mattos Andrade (OAB: MG 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002284-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Del Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Del Esposti, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002298-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias Ferreira Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias, Aut Paulino Dias Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação de crédito e ofício encaminhando-a de fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa - L J PEREIRA NETO ME [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)], Réu: Lourival José Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Oliveira da Costa, Réu Padaria Santa Rosa - L J PEREIRA NETO ME\r\n\r\nTomar ciência da data da realização do 1o Leilão para o dia 09/10/2014 às 11:00 hs e para o 2o Lilãoi, para o dia:23/10/2014 no mesmo horário, no ssaguão do andar da vara do trabalho à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Alcool Química Canabrava S/A [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 164. \r\n\r\nId: 1723892"
                            ],
                            "1723893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002039-28.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda, Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data da realização do 1o Lilão para o dia:09/10/2014 às 11:00 hs e para a realização do 2o Leilão para o dia 23/10/2014 no mesmo horário, no saguão do andar da Vara do Trabalho, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0247300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0002468-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Souza da Conceição [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Souza da Conceição\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias, com inclusão dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, ciente que a omissão na prática dos atos processuais que lhe cabe, ensejará a extinção da execução, com fulcro no disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002489-34.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Gertudes Helena P. de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gertudes Helena P. de Souza \r\n\r\nProceder à devolução do alvará judicial no. 417/2014, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002483-27.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Araújo Crisanto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Araújo Crisanto, Réu Edificar Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002481-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Domingos de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0248600-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR E DO ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0002479-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Gonçalves Barreto [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Gonçalves Barreto\r\n\r\nConsidernado que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, sr. Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos, Viação Tamandaré, deve o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002491-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lovatti Guimarães [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindipetro NF - Sindicato dos Petrolheiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lovatti Guimarães , Réu Sindipetro NF - Sindicato dos Petrolheiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1723893"
                            ],
                            "1723894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002457-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Costa [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002456-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nVir com adequação dos cálculos de liquidação sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Brito\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito da 1a parcela, ciente de que a perícia só será iniciada após pagamento integral dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucília Pereira Navarro Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - CBAA Campos dos Goytacazes(em Recuperação Judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucília Pereira Navarro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0244400-04.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor através do alvará de n. 1240/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002428-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú-Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S/A, Aut Claudia Márcia Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Aut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Fátima Agapito , Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1723894"
                            ],
                            "1723895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002417-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Pedra Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Pedra Lima de Almeida\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Rosa Caldas Balbi [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselena Rosa Caldas Balbi\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Azeredo dos Santos Carneiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alcantara Ltda [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alcantara Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado conforme fls. 161/162, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002421-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Maia de Almeida Amaral [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávia Maia de Almeida Amaral\r\n\r\nEsclarecer o autor em 10 dias preclusivos se recebido o valor referente ao FGTS, conforme alvará de fls. 108, n, 1107/2014, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Paixao Ribeiro [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Geraldo Benedicto Hayem Coutinho, Réu: Maria Christina Hayem Coutinho, Réu: Maurício Hayem Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nTer vistas peloi prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 714/715. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Alexandra Monteiro Ferreira (OAB: RJ 171527 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nId: 1723895"
                            ],
                            "1724368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Caroline dos Santos Figueiredo Constantino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline dos Santos Figueiredo Constantino, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/156. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Reis [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0000925-83.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Nogueira Alves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/99. \r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim, Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/98. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Caldeira da Silveira, Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/72. \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Macedo Paes Côrtes Lopes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Macedo Paes Côrtes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/131. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Teixeira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0000923-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Helena Fonseca de Faria [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Helena Fonseca de Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/88. \r\n\r\nId: 1724368"
                            ],
                            "1724369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio de Azevedo Cabral Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvisil Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0174500-79.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Sueli Bastos Campos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Sueli Bastos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 540/552. \r\n\r\nProcesso: 0000381-95.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lerisson Patrick de Almeida Fonseca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P. N. de Paula Restaurantes Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerisson Patrick de Almeida Fonseca, Réu P. N. de Paula Restaurantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0000169-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/10. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Mota Lage\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0000159-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Mata Nascimento [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Mata Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/90; \r\n\r\nProcesso: 0000160-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosa Coelho [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32. \r\n\r\nId: 1724369"
                            ],
                            "1724370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fontes Júnior [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fontes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marici Tavares de Macedo Cruz [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici Tavares de Macedo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/68. \r\n\r\nProcesso: 0000128-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Fonseca [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/44. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinicius dos Santos Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinicius dos Santos Nascimento, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Itaú, Réu CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 554/563. \r\n\r\nProcesso: 0000823-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Satiro Arêas da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Satiro Arêas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo de Souza Cruz Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda , Aut Edalmo de Souza Cruz Filho, Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/116. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Graça de Souza Maciel [Adv. Jane Fernandes Carlos Rocha (OAB: RJ 176520 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadis Logos S/A [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcadis Logos S/A, Aut Carlos da Graça de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Castello [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Castello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/133. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Scudino de Almeida [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Scudino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/103. \r\n\r\nId: 1724370"
                            ],
                            "1724371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002622-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielly Vasconcellos Nogueira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielly Vasconcellos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 259, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001713-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Oliveira de Souza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0002591-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Soares Rangel Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Lidiana Soares Rangel Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/260. \r\n\r\nProcesso: 0002777-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pereira Costa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 19/30. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Freitas do Carmo [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Freitas do Carmo, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0000885-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel da Silva Oliveira [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/111. \r\n\r\nProcesso: 0000790-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva Santos Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto da Silva Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/32. \r\n\r\nProcesso: 0002535-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Felix Borges [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Naruhito Kiyoshi Damasceno - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Felix Borges , Réu Mauro Naruhito Kiyoshi Damasceno - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gonçalves Martins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e serviços ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flhux Construções e serviços ltda, Aut Lenilson Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/77. \r\n\r\nId: 1724371"
                            ],
                            "1724372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Quissatur [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quissatur, Réu Rápido São Cristóvão, Aut Valdeci de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/69. \r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguiaria Batista Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguiaria Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/167; \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Xavier Flor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Roberto de Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Xavier Flor, Réu João Batista Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002568-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ribeiro de Souza [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdenir Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002917-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilda da Silva Moura [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilda da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002718-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Dias Medeiros, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander Oliveira de Melo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander Oliveira de Melo, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nId: 1724372"
                            ],
                            "1724373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001109-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Vicente [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda-ME (Loja Som e Cia) [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Vicente, Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda-ME (Loja Som e Cia)\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0269200-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Machado [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração sofram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002348-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carvalho Barreto, Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração forma julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Augusto da Boa Morte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Contabilidade [Adv. Leonardo de Souza Silva (OAB: RJ 172849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos Contabilidade, Aut Sandra Lúcia Augusto da Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luna Venancio [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Sérgio Salek Nassar [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Hugo Manhães Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Cláudia Márcia Campista de Sousa Areas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Campista de Sousa Areas, Aut Hugo Manhães Areas, Aut Rodrigo Luna Venancio, Aut Sérgio Salek Nassar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001735-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Alves Carvalho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Junior da Silva Carvalho [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Junior da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000328-17.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Almeida [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nId: 1724373"
                            ],
                            "1724374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002779-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moço Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)], Réu: LLX Logistica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Réu LLX Logistica S/A, Aut Wanderson Pereira Moço Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002426-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Dias Gomes [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Dias Gomes , Réu Vital Engenharia Ambiental \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcentes. \r\n\r\nProcesso: 0002798-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira de Carvalho, Réu MTD Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002856-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes da Silva Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscan Construtora Campos Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conscan Construtora Campos Ltda, Aut Francisco Carlos Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002916-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Sergio Rene Borges de Menezes Junior (OAB: RJ 160558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Sandra Lucia Brito de Moraes (OAB: RJ 50534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Estadual dos Profissionais de Educacao Sepe\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002521-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Poltronieri Gouveia [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002520-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Quintan [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: Pm Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Giana dos santos Barcelos (OAB: RJ 184318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Quintan, Réu Hospital dos Plantadores de Cana, Réu Pm Serviços Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0002518-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Pereira Maehika [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Pereira Maehika\r\n\r\nConsiderando que as diligências junto ao Sistema Infojud, referente aos sócios da executada, tem restado infrutíferas, inclusive em outros feitos da executada, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1724374"
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                            "1724375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002503-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: David Júnio de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Comércio Serviço e Manutenção Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Júnio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0251700-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro de Vasconcelos Filho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro de Vasconcelos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução com extinção, de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0250300-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, e aguardar a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serafim de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1554/2014, do valor do depósito recursal, devendo informar, no prazo de 10 dias , o valor realmente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002546-97.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edilberto Manhães Pacheco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edilberto Manhães Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002537-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Quintanilha Batista [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Quintanilha Batista, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002534-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada mês a mês , segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1724375"
                            ],
                            "1724376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002530-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0252300-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FREITAS MONTEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nTer vistas em 30 dias devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002570-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Firmino [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Soares Com e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Firmino \r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com a retificação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002572-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Faria Tavares [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Faria Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 69v, e tomar ciência da interposição do RO pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Cruz Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. Mobile House Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002569-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçlão de prazo requerida para apresentação de quesito. Devereá a ré proceder ao depósito e comprovação dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002555-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionora Sales de Souza Pereira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal do Menor [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal do Menor\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002563-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Brito, Réu Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1724376"
                            ],
                            "1724377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários pericia no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Recuperação Judicial , Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002551-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Garcia [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME, Aut Maria José Martins Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da inciência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002548-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Julio Gomes Feres [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Julio Gomes Feres\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0002547-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1724377"
                            ],
                            "1728775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002664-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Moacir Ribeiro [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Élria Parente Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Aline Parente Paes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol) [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Parente Paes , Réu Élria Parente Paes , Réu Hamilton Bastos Paes , Aut Hermano Moacir Ribeiro , Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda , Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda , Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Farol)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da CPI 0000333-74.2014.5.01.0432, referente aos autos 0002664.62.2012.501.0282, teve a sua audiência redesignada para o dia 17/09/2014 às 11:40 hs. \r\n\r\nId: 1728775"
                            ],
                            "1728958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda, Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/10/2014, às 14:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Viana, Aut: Rodrigo de Souza Bersan, Aut: Paulo Ricardo Carneiro Nogueira\r\n\r\nRéu: Inovar Papelaria e Festas Ltda - Recopel [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Recopel Distribuidora de Papéis e Plásticos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovar Papelaria e Festas Ltda - Recopel, Réu Recopel Distribuidora de Papéis e Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Henriques [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva , Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA, Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leonardo de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Samical Panificacao e Confeitaria Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Jose Douglas de Oliveira, Réu: Sami Foliguino Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leonardo de Souza\r\n\r\nVenha o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 1 ano, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Barbosa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Barbosa \r\n\r\nVenha o exequente em 60 dias indicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Afonso [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Caldas -ME, Réu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Afonso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilton José de Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilton José de Santana\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002771-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Rangel Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMG e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rangel Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA, Réu JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Réu PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1)\r\n\r\nFica a parte intimada a, no prazo comum de 05 dias, fornecer as as peças para formação das Cartas Precatórias Inquiritórias deferidas à fl.1066, inclusive dos quesitos já juntados aos autos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002688-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriclei dos Santos Rosa [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Central de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALVARENGA CAMPOS\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002765-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pessanha Viana [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez, Aut Thaís Pessanha Viana \r\n\r\nO autor manifestar-se acerca do RO interposto pela ré, bem como a ré manifestar-se acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maria da Cruz Mesquita [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: GRUPO HOTEIS OTHON SA, Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/S, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novo Hotel Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1728958"
                            ],
                            "1723880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2014\r\n\r\n0002274-63.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Faria Pereira\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Rangel Ltda,Elson Cordeiro Rangel,Manoel Rangel da Silva,Silvino Cordeiro Neto,Orlando Cordeiro Rangel,José Rangel Filho,Jamil Rangel da Silva,Roosevelt Cordeiro Rangel,Maria da Penha Rangel da Silva,Pablo Rangel da Silva,PARLON RANGEL DA SILVA,VIAÇÃO TAMANDARE LTDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Rangel Ltda,Elson Cordeiro Rangel,Manoel Rangel da Silva,Silvino Cordeiro Neto,Orlando Cordeiro Rangel,José Rangel Filho,Jamil Rangel da Silva,Roosevelt Cordeiro Rangel,Maria da Penha Rangel da Silva,Pablo Rangel da Silva,PARLON RANGEL DA SILVA,VIAÇÃO TAMANDARE LTDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.066,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248900-93.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inácio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Antonio Claudio da Silva Nepomucena,Tho Car Som e Imagem Ltda - ME,Alice Regina da Silva Nepomucema\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Claudio da Silva Nepomucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.636,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002485-31.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Pires de Araujo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.513,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002492-23.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Almeida de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.502,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002455-93.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel Carvalho Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.190,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002440-27.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.256,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723880"
                            ],
                            "1724367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2014\r\n\r\n0002535-57.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathany Pessanha Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.548,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249500-17.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Simão Ribeiro\r\n\r\nExecutado: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.744,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002476-69.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Teresinha Lírio Machado\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724367"
                            ],
                            "1723886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002636-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barreto Dias Pepe\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinâmica Recursos Humanos Ltda , New York Serviços Temporários Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723886"
                            ],
                            "1723879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002404-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme do Rosário Santos\r\n\r\nRéu: Salcon Segurança e Vigilancia, Shopping Av. 28\r\n\r\nPelo presente fica m Salcon Segurança e Vigilancia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002366-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Madeira\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Organizações Lima e Abreu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a data para anotações na CTPS da autora e a entrega de guias CD/SD, conforme determinado na r. sentença de fls. 38/40 é 23/09/20'14 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002395-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos-ECT - Correios, Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0229200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Silveira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1723879"
                            ],
                            "1724366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Sertenge S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Costruções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002470-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar Alves Carvalho\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chara Lacerda de Barros Carvalho\r\n\r\nRéu: F.R. Silva Comércio de Doces ME \"Clube do Lanche\".\r\n\r\nPelo presente fica m F.R. Silva Comércio de Doces ME \"Clube do Lanche\"., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0252500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel\r\n\r\nRéu: MEA Engenharia e Conservação Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MEA Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1724366"
                            ],
                            "1723881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.10.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002039-28.2012.5.01.0282 - Rte. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO AZEVEDO (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel - OAB/RJ: 122895/D) Rdo. FAMA INFORMAÇÕES CADASTRAIS E TELEVENDAS LTDA (Adv. Abel Donato Deluqui - OAB/RJ: 55362/D) - Bem(ns): 1) Dez armários de aço com duas portas medindo 2mx0,90m, avaliados me R$ 6.000,00; 2) Dez arquivos de aço com quatro gavetas, medindo 1,30mx0,48m, avaliados em R$ 5.000,00; 3) Quinze mesas de escritório com seis gavetas em fórmica, medindo 1,50mx0,65m, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Torres 267, São Fidelis/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0165700-91.2009.5.01.0282 - Rte. JORGE LEANDRO OLIVEIRA DA COSTA (Adv. Sergio Luis de Souza Alves - OAB/RJ: RJ127768D) Rdo. PADARIA SANTA ROSA - L J PEREIRA NETO ME (Adv. Gerson Pereira Cardoso - OAB/RJ: RJ152185D) - Bem(ns): 1) 02 fornos tubos 240 TEDESCO, série 4952 e 7645, avaliados em R$ 6.000,00; 2) 02 masseiras, uma da marca Capital e outra da marca Record, avaliadas em R$ 3.000,00; 3) 02 freezer horizontal de duas portas da marca Prosdócimo, avaliados em R$ 2.000,00; 4) 02 balanças de precisão da marca Filizola, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) 01 freezer de balcão marca Ruchê, avaliado em R$ 2.500,00. Total da avaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Salgueiro, 58, Centro, Cardoso Moreira, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1723881"
                            ],
                            "1723883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos - OAB/RJ: 59009/D) move a PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA ME (Adv. Paulo César Saleme Eyer - OAB/RJ: 51394/D), PEDRO PAULO VIEIRA REIS, MARCIA CRISTINA GOMES, Proc n. RTOrd 0042100-82.1999.5.01.0282, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.10.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: Terreno nº 693/695 desmembrado da Chácara da Avenida Visconde do Rio Branco, nº 693ª 709, lançada também pelo nº 374 e 406 da Rua Viveiros de Vasconcelos, nesta cidade, medindo 391,05m², correspondente a 11,00m de largura na frente, onde se confronta com a Avenida Visconde do Rio Branco, 36,00m de comprimento de um lado, onde se confronta com a área de terra de Antonio Aguiar Branco ou sucessores, de um outro lado, mede 35,00m de comprimento, onde se confronta com o terreno nº 695/699; e 11,50m de largura nos fundos, onde se confronta com a vendedora. Imóvel de propriedade de Pedro Paulo Vieira Reis e Márcia Cristina Gomes Vieira Reis, tudo conforme Certidão de Registro do Cartório do 7º Oficio de Notas desta cidade, livro 2-AE, fls. 265, matricula nº 8484, datada de 31/12/1985. No imóvel há um prédio principal de dois pavimentos, no qual reside o Sr. Pedro Paulo Vieira Reis com sua família. No pavimento superior desse prédio há três quartos sendo uma suíte, e uma sala de estar. No inferior há uma varanda frontal, sala de estar, copa, dois banheiros, cozinha, área de serviço e dependência de empregada. Nos fundos desse prédio, há uma piscina de azulejo medindo aproximadamente 5 metros de largura por 8 metros de comprimento. Há ainda um prédio de três pavimentos aos fundos do imóvel composto de três banheiros. Há garagem coberta para um veiculo, sendo a parte da frente do imóvel e, piso frio e o restante em cimento. Os prédio são cobertos de telha colonial e revestidos por laje, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.298.092.0001-30. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN e Artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1723883"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa, Réu H.S Neves e Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem o valor recebido a título de adicional incorporado nos meses de setembro/2012 e setembro/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Barcelos Marins [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Barcelos Marins, Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1729074"
                            ],
                            "1729073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002845-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Assis\r\n\r\nRéu: J. L. Franco Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Franco Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença e manifestar-se sobre embargos declaratórios apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729073"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz, Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 12:35 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nogueira Santos [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TJC Construtora 2000 Ltda, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, Réu: RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, Réu: DEJACIR DE CARVALHO LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:45 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME, Aut MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 09:15 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda., Réu: Antônia Geralda da Silva, Réu: Isaias Pereira dos Santos, Réu: Alexandre Bernardo Mendes, Réu: Luiz Daniel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 12:45 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\n.Tomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 09:25 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Jader Vieira Brito , Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:05 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aguiar de Siqueira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aguiar de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 12:15 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS FEYDIT [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: DNO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Djalma Nascimento Oliveira, Réu: Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNO CONSTRUCOES LTDA, Aut SILVIO DIAS FEYDIT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:55 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho, Jose Quirino Neto, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:15 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Osman Chaaban Neto, Réu: Moneir Jamil Chaaban, Réu: Alim Haudi , Réu: Claudiney Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bento, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:35 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 09:35 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva, Réu Hypermarcas S.A, Aut Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda., Aut Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:55 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS , Exdo: MILVA DE OLIVEIRA , Exdo: ANTONIO GARCIA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 11:25 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:05 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8), Aut ATACYR CLEMENTE DA SILVA, Aut CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO, Aut ELYSIO DE LEMOS, Aut MARIA DA PENHA SOARES VITOR, Aut OSWALDO AFONSO DA SILVA, Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Aut RICARDO FERNANDES LEAL, Aut RUBENS NASCIMENTO SILVA, Réu V. L. DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:25 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC GALVAO TRANSPORTADORA, Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:45 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto, Réu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:15 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0003000-91.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LYRA GONCALVES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: Adijanira Guedes da Silva, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LYRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 10:35 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 152, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Brandão de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.323, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neia Teixeira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Teceirizados Ltda, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDIA OLIVEIRA DE SEIXAS\r\n\r\nAnte as alegações apresentadas em petição de fls. 352/354, e considerando que o valor bloqueado à fls. 344 ( R$ 220,00) não ultrapassa à 20% do montande recebidos mensalmente pela Ré à título de remuneração, mantenho a penhora determinada à fls. 347. PRazo: 05 dias. (Conforme determinações contidas no despacho de fls. 356).\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Carlos Edir Trindade Loreto, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nDeverá o Autor entrar em contato com a Seção de Mandados de Duque de Caxias, pessoalmente ou por telefone: (21). 2771-8196, a fim de acompanhar a diligência constante no mandado de penhora e avaliação portas adentro nº 164/2014. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VERISSIMO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA, Réu: Olimpia Rita de Freitas, Réu: Atila Mariano da Silva Filho, Réu: Simone Gomes dos Santos, Réu: Nair Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nDeverá a parte Autora, inclusive pessoalmente, a trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá a parte Autora, inclusive pessoalmente, a trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARMO CERQUEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARMO CERQUEIRA\r\n\r\nDeverá a parte Autora, trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa de Carvalho, Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/14 às 08:55 horas para audiência de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO). .\r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da i. Perita ( Fls.711/722), em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Whitte Vieira de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susanna Christina Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.489, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Perrout Pereira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de ativação imediata do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor estimado de R$ 34.028,00, em 10 dias, sob pena de ativação imediata do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Vailant [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , Réu: GILBERTO FRANCIO, Réu: CLARÉ JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Vailant \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal e Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construcao Civil Ltda, Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francelino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002319-42.2012.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-39.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Cleber Júlio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romenia Ltda ME, Réu: ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO, Réu: JANDIRA BATISTA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2006.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo de Santana [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nExdo: Ebak Empresa Brasileira de Manutencao Industrial Ltda, Exdo: Joceli Nunes, Exdo: Jurema de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: fl. 628: convertido o feito em diligência para reinclusão do feito em pauta para oitiva das testemunhas indicadas pelo autor e registrada na ata de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0094800-05.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARE ALVES DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NAZARE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nExdo: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Exdo: FERNANDO FALCAO, Exdo: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVANO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI, Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nTI: Israel da Silva Hipolito Israel da Silva Hipolito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Adminstração e Participações Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002398-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves de Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Lider [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Carlos Alberto Souza Neves Junior, Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada no prazo de 08 dias. E conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 214, indeferido o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Barreto de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela reclamada TELEMONT ENGª DE TELECOMUNICAÇÕES SA, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 519, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rangel Sales \r\n\r\nSeus herdeiros devem regularizar a representação processual, diante da inexistência de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Medeiros Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Global Service Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda, Réu Provider Ltda, Aut Roney Medeiros Ramos, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e conheccer e acolher em parte os aclaratórios opostos pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDeverá a parte Autora, trazer aos autos cópia do seu CPF, em 10 dias, de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Cleber Baptista de Oliveira, Réu: Jane Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/14 às 12:25 horas para a pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: ROMERIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 10 dias, decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 10 dias. Decorido o prazo in albis, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado à fl. 575. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Réu: Lorena Barbosa Filgueiras , Réu: Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nTendo vista a certidão do imóvel de propriedade da sócia executada (fl. 130). Intime-se o Autor para que requeira o que for de seu interesse, considerando-se as penhoras já incidentes sobre o supracitado bem. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ , EM TERMOS NA FORMA DO ART. 475-J § 1º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Maria Jose Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nFICA RENOTIFICADO O O EXEQUENTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS SOB PENA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERÃO REMETENDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1728704"
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                            "1728705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 12:55 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Dias Curvello [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Servicos Ltda, Réu: Cristina Ferreira Nascimento, Réu: PATRÍCIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Dias Curvello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 09:05 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda, Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o próximo dia 24/09/14 às 09:45 horas, para pauta especial de conciliação. ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO), na sede deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0237800-39.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDeverá a Patrona da Reclamada regularizar sua representação processual, uma vez que o instrumento de procuração, não encontra-se assinado, bem como a advogada subscritora da petição de fls. 254/256, não encontra-se habilitada nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS CONSERV E LIMP LTDA, Réu: VANROMAC AG.CARGAS CONSERV.LIMPEZA LTDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LIMA, Réu: SILVIA HELENA WENCESLU, Réu: CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: MARLI FOINSECA FERREIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Réu: Maria Helena Rodrigues Almeida, Réu: Alex da Luna Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA, Aut LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO, Réu MARLI FOINSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada paurta especial de conciliação para o dia 24/09/14 às 09:00 ( SEMANA DA CONCILIAÇÃO). , na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidoa a dilação do prazo requerida, devendo comprovar o rejuste após sua implementação no mês de setembro. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista que a PETROS comprovou o pagamento de metade dos honorários periciais, deverão as reclamadas efetuarem o valor ainda faltante ( R$ 2.250,00), no prazo de 05 dias, sob pena de ativação imediata do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: DARLAN CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 929, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda - ME, Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda, Réu: Alfa Comercial de Colchões Ltda , Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA 25 VEÍCULOS LTDA ME., Réu: Estanislau Acioly de Matos Neto Junior, Réu: Gilberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nTendo em vista as informações prestadas pelo Detran-RJ, intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Silveira dos Santos Celestino e Aprigio Domingos José da Silva representante do espólio de José Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silveira dos Santos Celestino e Aprigio Domingos José da Silva representante do espólio de José Hamilton da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 24/09/2014, às 12h05. \r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima\r\n\r\nDeverá ser desconsiderada a notificação expedida para o Autor dia 26/08/14 nº 1222/14, no que diz respeito a expedição de alvará, sendo certo a expedição de alvará nº 821/14 para a Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE SA. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 821/14, em nome da Reclamada: TELEMAR NORTE LESTE SA e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 270, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos Embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS, Réu Leon Bak\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 749, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 332, procedida a penhora sobre as quotas pertecentes aos sócios Sandro Marcio da Silva Leite e Evelyn Barbosa Leite, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE LOPES CRESPO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA TOKIO LTDA. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: EMICO TAGUTI HIGUCHI, Réu: Massao Tagute , Réu: TERUO HIGUCHI, Réu: Cristina Kiyomi Toyama Tagute\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE LOPES CRESPO, Réu RELOJOARIA TOKIO LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1728705"
                            ],
                            "1728703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro , JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, DAVID ROQUE DA SILVA, JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Mariano da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Silveira dos Santos Celestino e Aprigio Domingos José da Silva representante do espólio de José Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joirce de Arruda farah, Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para conciliação para o dia 24/09/2014, às 12h05. \r\n\r\nProcesso: 0001430-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Raimundo \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 160, que declarou a formação de grupo econômico em 05 dias, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Francisco José Gomes, Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lessa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos despachos de fls. 143/144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728703"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema [Adv. Marcelo Barbosa Goulart (OAB: MG 100861 - D)], Réu: Nelio Marino de Ornellas [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo Filho, Réu Mercado Santa Tereza de Miracema, Réu Nelio Marino de Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001968-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto (fls. 80-110) por deserto. . \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paes [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Carlos Manhães [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a alegação do Reclamado (fl. 100), providenciando, se for o caso, a regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Leonora [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Leonora\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento, à luz dos termos de fl. 160, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Cipriano [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nFixado o quantum debeatur em R$ 6.164,40, atualizado até 23/05/2013 , além de custas judiciais no importe de R$ 154,11 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), fica intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuíno [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuíno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo ainda, se manifestar acerca da proposta de conciliação apresentada pela Reclamada (fls. 54-56), no mesmo prazo , valendo o silêencio como resposta NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001925-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Ribeiro [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre as alegações da parte Reclamada (fls. 140-150), bem como, sobre o pedido de suspensão do processo, \r\n\r\nProcesso: 0001975-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Figueiredo Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Tardin Figueiredo [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tardin de Figueiredo, Réu José Antônio Tardin Figueiredo\r\n\r\nFica intimado ao pagamento ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 18.185,24 (Rte: 18.113,63/ INSS:R$ 71,61), além de custas judiciais no importe de R$ 454,63 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagila Santos Jana [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nagila Santos Jana\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados serão liberados ao Reclamante (R$ 334,53). \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edinilson da Silva, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 29.09.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Batista [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO & ROLDAO TERRAPLENAGEM LTDA - EPP [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAO & ROLDAO TERRAPLENAGEM LTDA - EPP \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, acerca da promoção do Setor de Cálculos de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001947-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Faria [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Clausen da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Faria\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o número de seu NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Mendes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) representado pelos herdeiros [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) representado pelos herdeiros, Aut Lucas Gonçalves Mendes\r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que a execução encontra-se garantida por meio da reserva de crédito realizada nos autos do processo 0000546.65.2011.5.01.0471. Reclamante: manifestar-se sobre os Embargos à execução de fl. 41/44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Cruz [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que conforme determinação de fl. 142, foi expedido Ofício 0698/2014 à vara Cível de Itaperuna informando o valor atualizado para fins de reserva de crédito junto ao processo 00000043.44.2006.8.19.0026. \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação mês a mês, demosntrando as épocas próprias, a base de cálculos a ser utiliizada , a quantidade de horas extras mensais o valor das horas extras devidas, a dedução das contribuições previdenciárias e o valor líquido devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeidyr Alves Siqueira Junior [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Informática Móveis e Eletro Ltda ME [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeidyr Alves Siqueira Junior\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamada Mil Informática (fls. 177-189) no , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Cunha Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Karla da Cunha Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Estado do Rio de Janeiro (fls. 119-135) no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Melo Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência r. decisão de fls. 392: \"... Por corretos e devidamente verificados, homologo os cálculos de fls.390/391. Fixado o quantum debeatur em R$ 63.398,68, atualizado até 30/06/2014 , além de custas judiciais no importe de R$ 604,87 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), fica intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001954-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cruz da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo ainda, se manifestar acerca da proposta de conciliação apresentada pela Reclamada (fls. 57-65), no mesmo prazo, valendo o silêncio como resposta NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá comprovar a implementação das progressões deferidas em folha de pagamento no mesmo prazo, sob pena de muta diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001379-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Comercio e Serviços de Materiais de Construções Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o local em que se encontra o veículo cadastrado em nome da executada (restrição já gravada pelo RENAJUD fls. 53-54), a fim de que se proceda à penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ROSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vir com pagamentos a cada 30 dias, iniciando-se 05 dias após a presente intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001935-47.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Andre Alvarenga Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Andre Alvarenga Pereira\r\n\r\nConsiderando a necessidade de instrução dos autos, juntar as peças físicas relativas ao conteúdo que alega existir na mídia digital trazida com a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-27.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva Figueiredo Peixoto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Porto Vieira [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Porto Vieira, Réu Jose Augusto Machado Cesario\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados (R$ 2.025,58) serão liberados à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001944-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Giovanni Giffoni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Giovanni Giffoni\r\n\r\nConsiderando a necessidade de instrução dos autos, juntar as peças físicas relativas ao conteúdo que alega existir na mídia digital trazida com a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Jonatas Zarro de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0112100-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS TAVARES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Lucia Helena Antonia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): ANTENOR ARAÚJO DE BARROS – OAB/RJ 57779\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de habilitação e a informação de falecimento do Autor, juntando documento da Previdência Social com relação de dependentes ou Termo de Compromisso de Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição do Alvará 2171/2014. Reclamada: comprovar a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas ao reclamante, em 30 dias, sob pena de multa diària de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut José Antônio Duarte da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1729077"
                            ],
                            "1729076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0001476-49.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Roque Neves\r\n\r\nExecutado: TARCIHANA FARIA LUZ,Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME,FABIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCIHANA FARIA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO AMARAL TEIXEIRA,Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME,FABIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO AMARAL TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1728968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0222100-23.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE NATALINO DE AZEVEDO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DELCY DO CARMO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JUVENAL JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150600-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut DENILDO AZEVEDO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084600-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut ROSEVELTE VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0195700-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRANCISCO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0199100-28.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINO DE BARCELOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut PAULINO DE BARCELOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINTON RIBEIRO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WELLINTON RIBEIRO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES PACHECO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOEL RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0177200-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut GELSON GOMES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ URBANO MENEZES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LUIZ URBANO MENEZES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos\r\n\r\nO autor deverá trazer as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. O CD entregue para a CPI contém somente um arquivo de 7,5MB, não sendo possível expedir a CPI com esse CD, é necessário que cada arquivo tenha no máximo 1,5 MB cada. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FABRICIO ROSA HERMOGENES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alejandro Vigueras Peña [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alejandro Vigueras Peña, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 13/01/2015, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011393-05.2013.501.0036, na 36a. VT do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA DA SILVA CAMPOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut MARA REGINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CLAUDINEI BATISTA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018800-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HERMOGENIO FRANCISCO DAS DORES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1728968"
                            ],
                            "1728969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307800-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO, Réu CANABRAVA \r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000955-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Crespo Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Crespo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André de Magalhães [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0286700-19.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise Gervasio Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilera Aguilera Bar e Restaurante Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise Gervasio Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO AZEVEDO SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE RENATO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gomes Rangel [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: As Rangel Serviços, Construção e Montagem Ltda, Réu: Consórcio Terra e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA(ANTIGA SANTA CRUZ), Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA, Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0311500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CORREA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CORREA GOMES, Réu CANABRAVA \r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Augusto de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Augusto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0370300-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI, Réu CANABRAVA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002644-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa Filgueiras [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Sousa Filgueiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0304400-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMEDES DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMEDES DE PAULA, Réu CANABRAVA \r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0003378-36.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Convida Alimentação Ltda [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ramos Humberto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0541200-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiany Xavier Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiany Xavier Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo de Souza Rocha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Técnicos e Manutenção Industrial LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0289100-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR VIEIRA DE JESUS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LUCIMAR VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0343500-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO AZEVEDO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut LENILDO AZEVEDO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0299200-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut EDIUILSON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CANABRAVA \r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Sá [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0338600-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL GOMES PINTO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173, Aut GIL GOMES PINTO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem perecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1728969"
                            ],
                            "1728970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Cruz [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001793-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Vitor Souza da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Vitor Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macaé Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GOMES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut CELI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA , Réu: CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTUZO DO PATROCINIO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE SANTUZO DO PATROCINIO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacicleide Maria Lima e Silva da Costa [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Anderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacicleide Maria Lima e Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DO ROSARIO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: OMAR PHELLS TERRY [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut EDUARDO VIEIRA, Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut OMAR PHELLS TERRY, Aut SILVIA CRISTINA DO ROSARIO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001423-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bento Viana [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bento Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Costa Moreira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001902-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Flor da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Flor da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Penha [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001898-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Lemos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002329-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar dos Santos Souza [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002332-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Faria [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003212-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Fonte Felippe [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Fonte Felippe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001901-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Moreira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002330-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Romão Valério [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Romão Valério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut HELIO ANTONIO GOMES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DAS DORES, Réu CANABRAVA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0474900-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA 12475957000173 , Aut JOAO DO CARMO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0261500-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002333-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo monteiro Ramos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo monteiro Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002336-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003604-41.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Silva Carlos de Souza (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0351500-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA SA, Aut LIGIA MARIA DE PAULA SAN TOS\r\n\r\nRecuso a nomeação do bem indicado pela executada, inclusive por se tratar de bem parecível e de cotação altamente variável, devendo a mesma ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1728970"
                            ],
                            "1728971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001725-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Coutinho [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Breno Costa de Souza [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Breno Costa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001728-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001729-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardozo de Campos [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardozo de Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Azul Comercio de Petróleo e Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Barcelos (Restaurante Cheiro Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro da Costa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Services Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pinheiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0257600-97.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINFRONIO ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILVAN NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SEBASTIAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: SINVAL SANTOS SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: BRASILTEST [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GERMAN EFROMOVICH [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINFRONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nId: 1728971"
                            ],
                            "1728972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nivia Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil - Agência Macaé, localizado à Av Rui Barbosa 904 Centro, para proceder à abertura de conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Rodrigues dos Santos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Severiano Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: SPL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Severiano Campos, Réu R. B. W. Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Zipinotti Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Zipinotti Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Gomes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaspar Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Loureiro [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes Domingues [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Gomes Domingues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Valerio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Valerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005372-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tomaz Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Tomaz Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1728972"
                            ],
                            "1728973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-55.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E CHAGAS LTDA - N/P MARQUES W.R. MUSSI, Réu: M N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nTI: ALDEVAN GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 25/09/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Rodrigues dos Santos (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tardelli Cavalcanti dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilera e Aguilera Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tardelli Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendar data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Citação para Inicial nº 0956/2014. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA, Réu WESLEY PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 13/10/2014 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rosa de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. DEVERÁ O AUTOR E / OU SEU PATRONO ENTRAR EM CONTATO COM O DISTRIBUIDOR (TEL: 2772-3583) PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA JUNTAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A LOCALIZAÇÃO DA RDA.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDefiro ao réu mais 30 dias imoprorrogáveis para apresentar os documentos solicitados pela parita. \r\n\r\nProcesso: 0002094-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon da Rocha Ayres [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 125: vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, nos termos da ata de fs. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Moreira da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000751-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Santos da Silva [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1728973"
                            ],
                            "1728974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Martins Costa [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Martins Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dantas Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dantas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valadares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valadares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Montin [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Castro Montin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Mattos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Miranda dos Reis Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Miranda dos Reis Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Pio Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Pio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares de Aguiar [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005487-23.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Roberto Custódio de Aquino [Adv. Joao Antonio Faccioli (OAB: SP 92611 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Custódio de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. “Vistos, etc.Com fulcro nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, e considerando que o autor reside em Uberlândia/MG e ajuizou a presente demanda em São Paulo/SP, e o MM. Juízo da 36ª Vara de São Paulo determinou a remessa dos autos a este Juízo, intime-se o autor, via postal, e na pessoa de seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento desta ação individual de execução de sentença no Juízo desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, o feito será extinto sem resolução do mérito.”\r\n\r\nId: 1728974"
                            ],
                            "1728975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Rogério de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arruda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda, Réu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano, Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002025-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Alvear Castilho, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Fonseca [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1728975"
                            ],
                            "1729069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Juliana Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324, em que determinou a transferência dos valores existentes nos presentes autos ao Juízo da 6a. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, conforme decisão do STJ. Fica também indeferido o pedido de exclusão da 2a. reclamada sob a alegação de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1729069"
                            ],
                            "1728967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002123-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barcelos Duarte Mota\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Azeredo do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-45.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCgto: Rosemara da Conceição Jacintho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rosemara da Conceição Jacintho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 9:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002222-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Pinto\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.02.2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barcelos do Desterro\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica de Souza Aniceto\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boom Gastronomia de Macaé, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728967"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1729009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Aut Sílvio Augusto Rios Vallejo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.529/531, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gleison Silva de Almeida, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos apenas para sanar o erro material e excluir o trecho referente à determinação dos depósitos de FGTS e multa de 40% na conta vinculada do reclamante, uma vez que a reclamada não foi condenada ao pagamento de tais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002459-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adolfo Alves da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda – ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 03/02/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albano Rezende da Silva, Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Jesus, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003101-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luis da Costa Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Glaucio Luis da Costa Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Castro e Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Lilian Beserra de Oliveira (OAB: RJ 192093 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Castro e Silva, Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/12/2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Osvaldo da Silva Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Aparecida Dantas Almeida\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a realizar o pagamento do INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos apenas para sanar o erro material e excluir o trecho referente à determinação dos depósitos de FGTS e multa de 40% na conta vinculada do reclamante, uma vez que a reclamada não foi condenada ao pagamento de tais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felicio Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Gomes Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Nunes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Dalmo Nunes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Abila Bersot [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Conceição de Macabu [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Abila Bersot\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Mouzer [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcial Mouzer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Xavier de Souza [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada da perda do objeto do recurso da Petrobrás por estar satisfeita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Machado de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta do embargante é atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual é condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedroso do Nascimento [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedroso do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1729009"
                            ],
                            "1729010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003322-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sardinha Eduardo [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sardinha Eduardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quitéria [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Gama, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0003426-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002780-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Aguiar Barreto [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Aguiar Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003059-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro André Gonçalves [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro André Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003731-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandalo Mota de Moraes [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandalo Mota de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003318-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ney dos Reis [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ney dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004033-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ferreira Custodio [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ferreira Custodio\r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 10 dias, comprovar o embarque, bem como apresentar a escala de embarque a partir de janeiro de 2015 para inclusão do feito em pauta, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003968-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Samary Correa [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Samary Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Azevedo Solon [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Azevedo Solon\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 231,40 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta da embargante é atentatória à dignidade da justiça (Art.600,II c/c art.601 do CPc), sendo condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003362-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Alves [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003834-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003868-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Rabelo Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Rabelo Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003843-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre Merencio da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre Merencio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003103-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Neiva [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Neiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002731-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bezerra de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bezerra de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1729010"
                            ],
                            "1729011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004541-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010936-68.2014.5.01.0284, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marcos da Costa Martins (OAB: RJ 117697 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0001184-80.2014.5.17.0008, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Silva de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Silva de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado a apresentar escala de embarque referente ao 1º semestre do ano de 2015, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004131-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Peres Pinto Junior [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Peres Pinto Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002473-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rumenique Martins Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rumenique Martins Silva\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010935-83.2014.5.01.0284, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luis Claudio dos Santos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0020091-70.2014.5.04.0233, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rios Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado Henrique [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004539-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002763-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Renato Loures\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisleide Andrade de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Onesimo Fiori Junior Restaurante (CALDO COM TUDO DENTRO) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Andrade de Jesus, Réu Onesimo Fiori Junior Restaurante (CALDO COM TUDO DENTRO)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003098-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada em realizar o recolhimento do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004540-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival da Hora de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival da Hora de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde, Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004090-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Marcelle Sampaio Terra [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadas Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Marcelle Sampaio Terra\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 118,15 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0001411-12.2014.5.03.0024, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Ferreira [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes Ferreira, Réu H.M. Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/03/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Malaquias Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Lucia de Jesus Malaquias Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004676-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Fernandes [Adv. Julio Cesar Parhyba Lima (OAB: RJ 180032 - D)]\r\n\r\nRéu: Décio Levi Gil, Réu: Robson Rosado Feijó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 580,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004542-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itaú Pab Petrobrás [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Pab Petrobrás, Aut Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Ribeiro Rangel [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Rogério Marcos Ribeiro Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1729011"
                            ],
                            "1729012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003678-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003984-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualamar Daumas Nunes [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualamar Daumas Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004714-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Suhelem Campos dos Anjos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Suhelem Campos dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004005-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pessanha da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004715-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivisson Gomes Cunha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivisson Gomes Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004713-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pinheiro da Silva Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004717-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Almeida Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005118-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Gonçalves [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nov Downhole Comercialização de Equipamentos para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003980-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nTer ciêcia de que foi negado seguimento ao agravo de petição eis que não delimitado os valores impugnados na forma do art.897, §1º da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004822-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Santana Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Santana Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Cezário Gomes [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Cezário Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0001403-59.2014.5.03.0113, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004716-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Matias [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Matias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004711-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003477-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004712-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005030-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina da Silva Gomes [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Duarte Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005094-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valentino Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Valentino Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente condenados, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005093-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rabello Vasquez Carpinteiro [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rabello Vasquez Carpinteiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003975-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eduardo Gonçalves Peres [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Eduardo Gonçalves Peres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004823-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferraz Frederico [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferraz Frederico\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004927-78.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Melo Simões [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Melo Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004719-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barros Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004710-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Laina Henriques [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Laina Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004821-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Araujo Siqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Araujo Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004820-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Dias da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rosa dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Morais Martins de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1729012"
                            ],
                            "1729013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005301-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005168-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005257-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Fidelis de Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Fidelis de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005190-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Figueira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Serviços Offshore Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005272-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005266-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donnatan Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donnatan Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005290-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lobo Mota [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lobo Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005246-46.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gontijo Horta [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Linguagens Consultoria de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gontijo Horta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005211-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Moraes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Moraes Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, ficam condenados o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, ao pagamento da multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20%sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003441-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oscar [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oscar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel das Dores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005259-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Hobi Martins [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Hobi Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003335-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Melo Soares da Silva [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Melo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005225-70.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Chaves Esteves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Chaves Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005245-61.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendonça de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pires Britto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005248-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sá Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Sá Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005198-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Madeira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005208-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Souza [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005275-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santana Santiago [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santana Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005274-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítimos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005265-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005282-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasilino da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasilino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005236-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Márcio antunes Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Márcio antunes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005256-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mesquita Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mesquita Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, ficam condenados o autor e o sindicato assistente, em caráter solídário, ao pagamento de multa de 1%sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005230-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Sanz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Altus Sistemas de Automoção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Sanz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005298-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Moreira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S.A. Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005204-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederik Santos Rocha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederik Santos Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005166-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1729013"
                            ],
                            "1729014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005423-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Figueiredo Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Figueiredo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005315-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Amorim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Santos de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005317-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Pessanha [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace de Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005321-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004341-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005308-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005528-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Gaya Duarte [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Gaya Duarte\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005364-22.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moysés Nascimento Madeira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Nascimento Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005446-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jardim Santana [Adv. Valeria Beatriz de Oliveira (OAB: RJ 112327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jardim Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005346-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cardoso de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cardoso de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005513-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Frederico da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda, Réu: Winner do Brasil Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Frederico da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005374-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005389-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Correa Guerreiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Correa Guerreiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005307-04.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ademir Joaquim Teixeiro e Outros (+113) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo: INEPAR - Administração e Participações S/A, Rqdo: INEPAR S A Indústria e Construções, Rqdo: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo: Iesa Transportes SA, Rqdo: Inepar Capacitores SA, Rqdo: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo: Inepar Innovida Sistemas Construtivos SA, Rqdo: Inepar Innovida Participações S/A, Rqdo: Inepar Telecom S/A, Rqdo: Penta Participações e Investimentos S/A, Rqdo: Triunfo Iesa Infraestrutura S/A, Rqdo: Quip S/A, Rqdo: CCI Oil & Gas Contractors Inc., Rqdo: RIG Oil & Gas Contractors Inc., Rqdo: Cia Brasileira de Diques, Rqdo: Andritz Hydro Inepar S/A, Rqdo: Consórcio Iesa - Hyundai Rotem, Rqdo: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Joaquim Teixeiro e Outros (+113)\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005333-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Salles Martins de Oliveira [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Salles Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003819-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005329-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Castro Vieira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Castro Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005335-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerveson Xavier de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerveson Xavier de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005426-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hahne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2015 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005509-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Frans Pires [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivisas Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Frans Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003817-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005362-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Morais do Carmo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Morais do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005316-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Curty Petersen [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Curty Petersen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005511-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento silva [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Produções e Publicidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005313-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Angelo Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Angelo Ferreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005487-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005366-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Manoel Meireles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Manoel Meireles\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente condenados, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005310-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Silva de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Silva de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005325-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Primo [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Primo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003821-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata de Paula Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônata de Paula Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1729014"
                            ],
                            "1729015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004720-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Conceição Garcia [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004138-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004718-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Flores [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Flores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004448-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Areal Pereira [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Areal Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004412-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Valentim Silva [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Valentim Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004543-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima Figueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima Figueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005126-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Sales Gomes [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Sales Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004443-63.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005154-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004450-55.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Arcenio Valentim [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Arcenio Valentim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005787-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ribeiro da Silva [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004444-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Sales [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004545-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Abreu Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Abreu Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005087-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005309-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Novais da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Novais da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004411-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Souza Batista [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhian Souza Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005780-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Miranda [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004103-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mesquita Coelho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Mesquita Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005119-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belchior Pereira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belchior Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005547-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gama [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004504-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Madureira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Madureira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005493-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005029-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Aquino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005492-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel de Oliveira Figueira Barros [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel de Oliveira Figueira Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004444-48.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Sales [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005121-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Cordeiro [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004679-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques da Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1729015"
                            ],
                            "1729036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005559-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes Martins [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005539-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente condenados, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005569-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lessa Pecioli [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: M S COELHO MERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lessa Pecioli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005566-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques Deveza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005563-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005568-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005564-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramses de Souza Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramses de Souza Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lessa Peciole [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Joao Carlos Lessa Peciole\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005626-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Pinto Dutra [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Pinto Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004129-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauro Tortelote Furtado [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauro Tortelote Furtado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1729036"
                            ],
                            "1729037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003922-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Vasconcellos Silva Filho [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Vasconcellos Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002824-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ginaldo dos Santos, Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/03/2015 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, ?˜1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004127-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza Muniz [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003720-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Festo Dias Degel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Festo Dias Degel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003858-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Gonçalves Pereira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004021-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Manzini [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Manzini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005728-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moraes Barros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moraes Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/04/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004031-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Moreira [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005790-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Garcia Florencio [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Garcia Florencio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004505-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004229-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Teixeira Rodrigues [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003692-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Guimarães Junior [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Guimarães Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005448-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barboza Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Barboza Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003921-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003965-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003856-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Júnior Dias [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Júnior Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001993-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003662-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Teixeira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Teixeira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1729037"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0005264-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005321-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Azevedo do Carmo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005263-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel das Dores\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729007"
                            ],
                            "1729008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Globotec Equipamentos Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Mário Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004695-66.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Pinto\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004692-14.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiana de Souza\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, EDUARDO DOS SANTOS, VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VANESSA LESSA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Silva Santos\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729008"
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                                "Processo: 0001581-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio- Engenharia do Meio Ambiente Ltda [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira, Réu Engebio- Engenharia do Meio Ambiente Ltda\r\n\r\n1)A audiência dia 08.10.14 as 13h25min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Moretti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer Luiz Antonio da Silva Isaías Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Moretti\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 239, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lima da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymunda Batista Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimara Barbosa da Silva (Bar do Bolão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Francisca de Oliveira\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/62, no valor total de R$ 3.711,53. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Júnior [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Adjalme José Soares, Réu: Almir José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/285, no valor total de R$ 123.632,03. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S.C Ltda.N/P do sócio CLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Maria Luiza de Abreu Pereira, Réu: Paola Garcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Damasceno [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda - ME, Réu: Niclaudio Menezes da Silva, Réu: Nirimar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Vania Castro de Carvalho, Réu: Jailton Ortiz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pacheco de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/183, no valor total de R$ 90.406,26. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Montezano Rufino\r\n\r\nPromova o Reclamante a liquidação do título executivo judicial no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio e Concessionaria Ltda. n/p sócio André Luiz Santana de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"J. Indefiro. A diligência compete à parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Edson da Fonseca e Castro, Réu: Luzia Rosa Pinto de Castro, Réu: Rosselis Antonia Pinto de Castro Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Rangel [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia e Padaria Bela Maricá Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Rangel\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Costa Domingos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Costa Domingos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: DANIELA PANDOLFI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fundo Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição dos Reclamantes de fls. 293/294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Francisca Siqueira [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Francisca Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1728988"
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Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piovanelli Suethi [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Za Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piovanelli Suethi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:05 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatilene Lima da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripon - W.K.A. Barateira de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatilene Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:10 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Caldas Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA (n/p Ruth Palhares Cardoso) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Caldas Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:20 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Machado [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Barbosa de Nilópolis Comércio de Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:25 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Sampaio [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:30 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001172-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Medeiros de Assunção [Adv. Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Walsh Cinelli LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanny Medeiros de Assunção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:40 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Katia Barber [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Katia Barber\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:45 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotec Gestão em Tecnologia de Saude LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:50 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pirovani Vicente [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 172381 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pirovani Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Fica ciente ainda que foi concedido a antecipação de tutela requerida, com a expedição de alvará FGTS e Ofício para habilitação ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa do Carmo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.A. Barateira de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:00 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Soares [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:05 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcia dos Reis Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 01/10/2014 às 10:10 horas. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 23/09/2014, às 14:55 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Almeida da Paz [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: PH4 Solução Farmácia de Manipulação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia de Almeida da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Marques [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Self Service Bom Apetite LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Michele da Silva Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial LTDA (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Michele da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h12. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Andréa Moraes da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Andréa Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h25. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000776-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h40. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite da Silva Bispo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite da Silva Bispo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 15h10. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Muniz [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza), Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h05min. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Catarino da Costa [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME, Réu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Catarino da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Souza Miranda [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Souza Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Fashion Mannequins - Fabricação e Comércio de Plásticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h45. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinei Joaquim Vieira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinei Joaquim Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h35. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FL II Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h15. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: SRH de Bangu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h30. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assunção de Oliveira Júnior(957) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Rio Unido LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Assunção de Oliveira Júnior(957)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h55. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paixão Martins [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA-ME, Réu: Jornal Folha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paixão Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 15h. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Gomes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza), Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h10. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Carvalho Rodrigues [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lothus Comercio de Roupas e Acessórios LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amaro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amaro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:00. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Abreu Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 15:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Melo Cunha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Za Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes de Melo Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do nascimento Lugati [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do nascimento Lugati\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dettogni Paolucci [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Bangu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dettogni Paolucci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Loureiro do Espirito Santo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bangu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Loureiro do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu INVERIO EMPREENDIMENTOS, Aut JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia24/09/2014, às 14:55 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda., Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/09/2014, às 15:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1728848"
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                            "1728836": [
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-09-2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Reis [Adv. Claudia Reis Lima (OAB: RJ 176024 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 15:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001253-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Lirio Rangel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Lirio Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Cristina de Matos [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Cristina de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Lima Machado [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Lima Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Soares [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Soares \r\n\r\nPromova a citação da 1a ré, em derradeiros 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ferreira de Sá [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.R. de Nova Iguaçu Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ferreira de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 14.10.2014 e 04.11.2014, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13:00 horas, na Rua Lavradio, 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos LTDA [Adv. Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB: BA 32788 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Armada Shulte Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut Marilia Armada Shulte Moreira\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Henrique Senna de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Imove Studio de Beleza Estetica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Henrique Senna de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Barbosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:55 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Colacio de Rezende [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Colacio de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Silva de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Barbosa de Nilópolis Comércio de Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 25/09/2014, às 15:20 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, tudo conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Azevedo dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia08/10/2014 às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Medeiros de Carvalho [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana V. Rabelo Academia de Ginástica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Medeiros de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1151/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Sales [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Rego Figueiredo [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Rego Figueiredo, Réu Mauro Cabral Cabeleireiro LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta do dia 10/09/2014 às 14:10 horas foi desmarcada, conforme despacho de folhas 46. Fica ciente ainda que deverá comparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 14:10 horas, mantidas todas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Figueiredo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nogueira Obras e Reformas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia09/10/2014 às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira do Espirito Santo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Baby Móveis e Decorações LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240 que indeferiu o pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/10/2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva de Paula [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa Boa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva de Paula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/102013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marque Junior [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comécio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marque Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS , Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/10/2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nTI: BELATO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Eliete Lopes do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAQUIM SOARES , Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1728836"
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A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Locatelli de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Studio de Beleza Estetica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Locatelli de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Gil de Marins [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aveirense Ltda - ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Luiz Antonio Fernandes Machado, Réu: Claudina Fernandes Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Gil de Marins\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1035/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Henrique do Nascimento, Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 15:00 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches LTDA - HABBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bezerra de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. Panif. Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:30. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Macedo Cabral de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Macedo Cabral de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/10/2014, às 15:10. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001280-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanir Ribeiro Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanir Ribeiro Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:55. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001277-63.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Muniz de Amorim [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Muniz de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cardoso da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miranda da Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miranda da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO, Réu IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/09/2014, às 14:15 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Paula Rezende [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefato Engenharia e Urbanização LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Paula Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Esteves [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Esteves\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/10/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Costa Neto [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Za Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Costa Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:55 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Pessoa Lima [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Flor da Sorte LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria Pessoa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/10/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Gomes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrolar Móveis e Decorações de Nilópolis LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Luciano Braga [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Luciano Braga\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:40. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001268-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Francisco Verdam Baldissara [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandela SRF Com. de Roupas Calçados e Artigos Esportivos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Francisco Verdam Baldissara\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13/10/2014, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/10/2014, às 14:50. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 24/09/2014, às 14:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1728837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-09-2014\r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Cristina de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia06/10/2014 às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Melo [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 12:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo Pedro [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclama ção e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral do Carmo [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Konquista Modas e Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Fica ciente ainda que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela, por não estarem presentes os pressupostos do art. 273 e incisos do CPC para sua concessão.\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raymundo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raymundo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raymundo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raymundo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianna Pires de Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Monte das Oliveiras (Meu Cantinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianna Pires de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ribeiro dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não com parecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Michele Moreira da Trindade [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Trindade Cabeleireira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Michele Moreira da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Pereira [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 14:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-98.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA(Representado por Letícia Coradini Tognue)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 15:00 horas \r\n\r\nComparecer à audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Martins da Silva [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulo da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W. K. a Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Pereira Pancete [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K. A Barateria de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Pereira Pancete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Boaventura David [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Boaventura David\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:55 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Coutinho da Silva Andre [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Coutinho da Silva Andre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1728844"
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                            "1728828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728828"
                            ],
                            "1728830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Catarino da Costa\r\n\r\nRéu: Ativo Rio Serviços LTDA - ME, Karnex Distribuidora de Alimentos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ativo Rio Serviços LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/9/2014 as 14h. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Bezon Engenharia Ltda, BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: George Berliner\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 14.10.2014 e 04.11.2014, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13:00 horas, na Rua Lavradio, 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728830"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1729083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Baptista de Cerqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cinthia Baptista de Cerqueira , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, bem como de que foi reestabelecida a perícia. Tomar ciência a parte autora da petição de fls. 300. \r\n\r\nId: 1729083"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1729116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Réu: Marcelo Jose Settinieri, Réu: José Settinieri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhão, Réu: Paulo Ramos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Gabriela Murteira Pinheiro Bandeira, Réu: Alice Murteira Pinheiro Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124: “(...) Nada a deferir” e da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente limitado a seu crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hovernei [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hovernei\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Cruz Teixeira [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame , Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldina Cruz Teixeira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurélio de Souza Pinto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurélio de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Natal Savioli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda., Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Figueira Serrano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. ME, Réu: AFONSO MARIA RODRIGUES, Réu: ROSEMARI CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Figueira Serrano\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Antonio Soares de Oliveira, Réu: Ricardo de Castro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu:Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RéuFábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderso Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Vanzillotta\r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente aos seis meses anteriores ao bloqueio. Prazo de 10 dias. A inércia será tomada como concordância e expedir-se-á alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1729116"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1729087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Medeiros da Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Medeiros da Roza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 492/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o original do ofício nº 512/2014, para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Adenilso dos Santos Laurindo [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Jose de Souza [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Paulo Jose Domingos [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Vilmar Alves siqueira [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)]\r\n\r\nRéu: Teor Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO GARGIULO, Réu: Mario Sergio Gargiulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilso dos Santos Laurindo, Aut Jorge Pereira Ribeiro, Aut Jose de Souza, Aut Jose Roberto de Lima, Aut Paulo Jose Domingos, Aut Vilmar Alves siqueira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caldeira Silva [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Caldeira Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 172. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 514/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vogas Aguiar Robadey [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos contidos no despacho de fls. 111, quanto a depósito efetivado nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 821. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado, fls. 266/272. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 494/2014, para o Autor ou seu patrono, e nº 495/2014, este somente para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 484/2014, à disposição da Autora ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Knupp Sorrentino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Knupp Sorrentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Reis Cassane\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 493/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Guelfi [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arabella Dutra Braga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000574-02.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Farma de Friburgo Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ventura Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 489/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fernandes Paiva Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao daa autora de fls. 559. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Réu: Keisuke Okuda, Réu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ogélio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 499/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivd Dias dos Santos, Aut Gilson Santoro, Aut Jocione Santos de Souza, Aut Jose Alvin Batista Ernesto\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás a seguir relacionados, à disposição do respectivo Autor ou sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo: nº 485/2014 (José Alvin Batista Ernesto), nº 486/2014 (Gilson Santoro), nº 487/2014 (Jocione Santos de Souza) e nº 488/2014 (Deivd Dias dos Santos). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Carla da Silva Estorani Farinha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes Nova Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Carla da Silva Estorani Farinha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 498/2014, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento quanto a dilação de prazo para regularização de representação do espólio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS, com cálculos de execução previdenciária residual. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1729087"
                            ],
                            "1729086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0019600-20.2005.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvan Neves de Souza\r\n\r\nExecutado: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m citados FRANCISCO BARBOSA FRANÇA e JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, sócios da executada (Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.464,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1728831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goltara Gomes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que poderá ter vista dos autos em Cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LIMA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DATA CENTER INFORMATICA LTDA A/C SOCIO Geilson Prata Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA SANTANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Denilson de Oliveira Prata (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. AS TERSTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Floriano Gomes [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)], Aut: Lidia Crystina Floriano Gomes \r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Floriano Gomes \r\n\r\nFalar sobre consulta ao Infojud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sampaio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Sampaio\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Militão Henrique [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Militão Henrique\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação no valor de R$ 17.963,36 de principal, R$ 303,15 de INSS e R$ 300,00 de Custas,sendo certo que decorrido o prazo para manifestação, será expedida certidão de crédito ao Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Genuaria de Assis [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)], Réu: JANE BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Genuaria de Assis, Réu Jane B Pereira ME\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA E EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Maria Cristina da Cruz Santos, Réu: Dulcineia Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nComprove o Embargante a natureza salarial de todos os valores depositados em sua conta bancária, conforme extratos de fls.884,sob pena de manutenção do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tricário [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tricário \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tricário [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tricário \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mello Simoes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mello Simoes\r\n\r\nCiência DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Juliana Maria de Oliveira Souza \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Goncalves Rocas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Goncalves Rocas\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos pro 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS RENASCER DO RIO DA PRATA LTDA, Réu: Nilson Barreto Guimarães, Réu: Jorge Teixeira Brandão, Réu: Lucio Ventura dos Santos, Réu: Maria Lucia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Maia [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Maria Maia \r\n\r\nCiência do dearquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA BARCELOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMP. DE SERV. GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\nCiência de que deverá ter vista da informação do inventário, devendo indicar meios para prossseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Garcia Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria, no prazo de 05 dias, munido de sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda , Réu Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.324. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves dos Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Juraci da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sergia Matos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fonseca Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Fonseca Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescrcional. \r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani do Nascimento\r\n\r\nVenha com a certidão do INSS, informando que não há pessoas habilitadas (certidão negativa) . Prazo 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP, Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vilela Leite\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Deferida a vista fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Pontes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002238-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Oliveira do Nascimento [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodozinho de Boa Esperança Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xodozinho de Boa Esperança Ltda.\r\n\r\nDeferida a dliação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Andrade da Silva [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. (Quality Service) N/P Sócio, Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. (Nutriente) [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. (Nutriente) \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Andrade da Silva [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. (Quality Service) N/P Sócio, Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. (Nutriente) [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. (Nutriente) \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA, Aut HELENICE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com novos meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Peres Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado para penhora para pagamento de contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nTI: 1ª. Vara Cível da Comarca de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto tendo em vista a prescrição intercorrente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Cavalcante [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Cavalcante\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-22.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Carvalho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo,observada a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR-Brazilian Cruises Representation Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da CPE e da consulta ao RENAJUD,devendo indicar meios pra prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Maria de Almeida [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorioso de Miguel Couto Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria de Almeida \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira)\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.176/177, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001995-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Araújo Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Araújo Lins\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Sant Anna [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevellyn Karlla Cardoso Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Vieira Raunheitti - Auto Escola Motoram [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Vieira Raunheitti - Auto Escola Motoram, Aut Kevellyn Karlla Cardoso Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: \"Ciência à reclamada se que o acordo até a presente data não foi assinado pelo Autor,devendo informar que o acordo está sendo pago juntando comprovante de depósito nos autos, caso positivo. Notifique-se o patrono do Autor para manifestar-se, vez que até a presente data o Autor não assinous o acordo e a última notificação remetida ao mesmo retornou com informação de que mudou-se. N.I.,27.08.2014. O Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca de Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube , Réu: Mauro Rosa Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca de Castro \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardim Sueth\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes, Réu: Crisanto Pinheiro Gomes, Réu: Elionaldo Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nEsclareça o Autor o pedido de inclusão das empresas indicadas,haja vista nenhuma delas encontrar-se em atividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Lameira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nCiência de que o saldo remanescente foi convolado parapenhora, até o limite apontado às fls.260. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet KM 32 Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Pet Vet KM 32 Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus Netto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22.09.2014 , às 12:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a), ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo no caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Oliveira Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Jocelma da Penha dos Santos, Réu: Denis Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisvaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Almeida Sales [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete de Almeida Sales\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre ofícios recebidos, devendo rqequerer o que entender cabível. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Henrique Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Henrique Cardoso\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.(suc.de Fundacao Cultural Jose Fonseca) [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Santos\r\n\r\nCiência de que foi efetuado e deferido o pedido de reserva de crédito nos autos do processo 00234.37.2005.501.0221. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nFalar sobre devoulução da CPE, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Luiz\r\n\r\nInforme o Patrono do Autor o motivo de sua ausência para anotação da CTPS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Elisangela Moreira Lima\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Pralon [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Show Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Pralon \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu pedido de apresentação pela Ré dos substituídos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)], Réu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 135 , no valor de R$ 35.832,43 , em 48 horas. \r\n\r\nId: 1728831"
                            ],
                            "1728832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP. \r\n\r\nProcesso: 0222900-45.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Cassiano Costa da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Cleonildo Costa da Silva, Réu: Claudio Antonio Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Cassiano Costa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SARDINHA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SARDINHA GOMES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-12.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRITA RAUEN LOPES [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Sergio Luiz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servico de Saude Total Saude\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.146/161, da Prefeitura de Nova iguaçu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenilma de Almeida Santos Pessoa [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Crédito Sindicred [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: José Adolar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Crédito Sindicred\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1728832"
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                            "1728833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 19.760,79 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Luiz Benicio Ramos Privat, Sebastião Raimundo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Benicio Ramos Privat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será expedido Alvará ao Autor pelo valor convolado para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Jorge da Silva, João Cesar Rossini Pantera, Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 30.716,73 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002008-31.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Rhenen do Brasil, Brasil Comex Industrial Exportadora e importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade , devendo pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ m69.236,45 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 37.500,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 66.116,02 referente ao crédito do Autor, nmo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto \r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MBS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 22.09.2014, às 12:00 horas para as anotações da CTPS do Autor, ficando ma Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.500,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda., Konus Icesa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Pereira Burgos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 8.353,46 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728833"
                            ]
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1728540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Carmela Santoro Capulli, Aut CRISTIANO LUIZ DA CRUZ, Réu MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 11:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 135 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 10.319,69, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Teles de Brito [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda., Réu: Paulo Fernando Vicente Tavora , Réu: Vitor Luiz Vicente Tavora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Teles de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto de Souza\r\n\r\nComprovar o valor scado através do alavará nº 0505/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorhaya Anne Bueno Andrade [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Sorhaya Anne Bueno Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Neto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29.09.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 128 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.047,18, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALÉRIA MOREIRA DE LIMA [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALÉRIA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA SILVA REIS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA SILVA REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 337 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor R$ 165.598,18 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Correia , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 28.831,99, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Vieira Damasceno [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Diesel Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor R$ 2.900,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Janaina Braga da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 32.814,82, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. , Réu: MARIA DA CONCEICAO NUNES BARCELOS, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 341.538,24, referente ao principal, contribuição previdenciária, depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002251-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Hospital Pasteur , Réu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos , Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT cód 01 e CD, nos termos dos itens c e j do decisum, no DIA 18.09.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Brasileira de Motores [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Brasileira de Motores\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 986 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 600,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001629-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: W C M Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 185,14. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nId: 1728540"
                            ],
                            "1728539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bandeira da Motta\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda., Carmita Biagini Gouvea , Jose Luiz Gouvea \r\n\r\nPelo presente fica m Carmita Biagini Gouvea , Jose Luiz Gouvea , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 199 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valores R$ 122,12 + R$ 64,12 (Jose Luiz) e R$ 17,76 (Carmita) \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL, Celina Lucia Lobao Leal de Miranda, Julia Silva Leal de Miranda, Raul Leal de Miranda Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nUNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Celina Lucia Lobao Leal de Miranda, Julia Silva Leal de Miranda, MASSA FALIDA DE R.MIRANDA ROUPAS S/A N/P DO 4o. LIQUIDANTE JUDICIAL, Raul Leal de Miranda Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: B T MARQUES BAR E MERCEARIA ME, BENJAMIM TAVARES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIM TAVARES MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 198 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.049,76. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passifico, Nubia Marassi Matias , Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Viação Falcão Ltda, Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 975, referente a sua inclusão no pólo passivo da demanda .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728539"
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                            "1729046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma MArtins Lopes - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvara Nº 1038/2014 (Caixa Econômica Federal, Agência nº185 - Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Roque [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração rejeitados integralmente no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0965/2013 (CEF, Ag. 185), de fl. 193.\r\n\r\nz \r\n\r\nProcesso: 0088800-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Haidee Nobre dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos e Outros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Marcondes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Mauricio Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilce Maria Leite Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Brinco Camillo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela da Silva do Carmo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Shirlei Ferreira Muniz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Aut Haidee Nobre dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos, Aut Irany de Farias dos Santos e Outros, Aut Jorge Marcondes de Oliveira, Aut Mauricio Marques, Aut Nilce Maria Leite Rocha, Aut Paulo Brinco Camillo, Aut Rosangela da Silva do Carmo, Aut Shirlei Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483 e refazer seus números, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 73.082,26, sendo R$ 70.493,32 (5.660.031,76 IDTRs) ao Reclamante e R$ 2.588,94 (207.870,41 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Campos Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0014/2014 (CEF, Ag. 185).\r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Sales Barros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/09/2014 às14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, observando a promoção da Comtadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-07.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES JULIA RIBAS WAJSENZON [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES JULIA RIBAS WAJSENZON\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1035/2010 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 302.234,94 (24.276.015,78 IDTRs) , no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva Roque [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 445/450, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 110.234,34 (8.851.630,86 IDTRs), sendo R$ 102.738,01 (8.249.014,47 IDTRs) ao Reclamante, R$ 7.001,96 (562.199,37 IDTRs) referente à cota previdenciária, R$ 503,38 (40.417,03 IDTRs) de custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0518/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Pina [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paiva Pina\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 7.395,37, sendo R$ 6.901,41 (554.236,63 IDTRs) ao Reclamante, R$ 100,85 (8.099,03 IDTRs) de custas e R$ 393,11 (31.569,77 IDTR´s) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 13.523,86, sendo R$ 12.997,97 (1.043.720,20 IDTRs) ao Reclamante e R$ 525,86 (42.228,28 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvara Nº 1036/2014 (Caixa Econômica Federal, Agência nº185 - Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Monteiro Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Monteiro Alves \r\n\r\nVir a autora com Liquidação, apresentando memória de cálculo, no prazo de 30 dias, e devendo ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdênciaria, observando ainda o sentenciado de fls 178/180. \r\n\r\nId: 1729046"
                            ],
                            "1729045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0000615-25.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaiane Christina Pereira \r\n\r\nExecutado: Casas Luiza Comércio Atacadista Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Casas Luiza Comércio Atacadista Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.359,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-67.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Pinho de Sá Barros\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.458,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.458,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000875-05.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucio Tiago Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,LOCANTY SERVIÇOS LTDA.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,LOCANTY SERVIÇOS LTDA.,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-06.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Vieira Oliveira\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.466,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-45.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Policiais Militares COOPM,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,ADANTINO DIAS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Policiais Militares COOPM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.782,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-45.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,Cooperativa de Policiais Militares COOPM,ADANTINO DIAS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.782,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADANTINO DIAS NUNES,Cooperativa de Policiais Militares COOPM,ADANTINO DIAS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADANTINO DIAS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.782,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002019-14.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aleksander Monforte de Mello Araújo Mensor \r\n\r\nExecutado: ALZIRA GONÇALVES MENDES,Best Mendes Informática Ltda. ,CLIMELIO PEREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA GONÇALVES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLIMELIO PEREIRA MENDES,Best Mendes Informática Ltda. ,CLIMELIO PEREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLIMELIO PEREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729045"
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                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1728913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001571-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Sebastião [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neves Sebastião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Maia de Oliveira [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Maia de Oliveira, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.11.2014 às 11h40min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL DE EXECUÇÃO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA, Aut LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FRITSCHI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES TOENJES LTDA (SUCESSORA DE CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA), Aut MARCIA FRITSCHI\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Thomaz Gomes, Réu Uzadia Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:00horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaury Megale Boubee [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços SC Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaury Megale Boubee, Réu Spagnhol Cursos e Serviços SC Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunhas no Juízo Deprecado, 2ª VT/Nova Iguaçu, 02/12/2014 às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO CYBRAL, Réu EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIS EDUARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001484-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Silva [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda, Aut Mariana da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/79v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Matos Gentil [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Marumbi Ltda., Aut Jose Luis de Matos Gentil\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001507-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/181v, que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Rubens Martins Barbosa (OAB: RJ 92598 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vicente do Valle Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Irlanda Rippel Barbosa [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vicente do Valle Vieira, Réu Léa Irlanda Rippel Barbosa\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0204100-64.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE PAULA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BORSATO [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS BORSATO, Aut JOSE MARCIO DE PAULA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1728913"
                            ],
                            "1728914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Bugallo Alvarez [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Bugallo Alvarez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Dutra [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Estevão Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Estevão Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lunguinho do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Cristina Marques de Risio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Antonio Picchi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Comércio de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Antonio Picchi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Delmiro Mendes [Adv. Luis Felipe Silva Freire (OAB: MG 102244 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldecir Delmiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada a audiência de oitiva da testemunha, WALDINEY DE CARVALHO ROJAS, do dia 08/08/2014 para o dia 16/09/2014 às 16:00, na Vara do Trabalho de Corumbá/MS. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Esch [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Filho Elétrica e Hidráulica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Esch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Petrópolis Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva, Réu Supermix Petrópolis Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fliess de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atarab Distribuidora de Malhas Ltda, Aut Gisele Fliess de Carvalho\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000578-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marchiori [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sabbadim [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Sabbadim, Aut Luciano Marchiori\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Carvalho da Fonseca [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Vagner Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso VI do artigo 267 e do artigo 1.046 ambos do CPC e da Súmula nº 44 deste E. TRT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Goulart de Almeida [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Goulart de Almeida, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, bem como tomar ciência do r. despacho de fls. 136/136-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anicina Francisca de Souza Lopes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicina Francisca de Souza Lopes, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, bem como tomar ciência do r. despacho de fls. 135/135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Amarante [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amarante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000967-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000559-55.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Amarante [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amarante, Réu Gastroservice Refeições Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Projetos e Construções Ltda EPP [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Projetos e Construções Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000968-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Dias da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Barbosa Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Sá Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil PCP Planejamento e Controle Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Sá Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000958-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Costa Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Distribuidora, Recarga e Representações de Cartões Telefônicos, Livros, Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Costa Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Henrichs Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Henrichs Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janicarla Aparecida Oliveira Levandowski [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janicarla Aparecida Oliveira Levandowski\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000970-30.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Felipe de Souza Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Felipe de Souza Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empório Petrópolis Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulysses de Padua Barbosa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empório Petrópolis Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000972-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Lima Rosa Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirah Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Lima Rosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000984-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000381-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz Satiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Cruz Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Leonardo Virgilio [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattorie da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Leonardo Virgilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Lopes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Paula de Barros Monteiro [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Lopes, Réu Sônia Paula de Barros Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Pontes Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1728914"
                            ],
                            "1728915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Oliveira de Abreu [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pousada dos Aquecedores Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Oliveira de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeam Marcos da Silva Francisco [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeam Marcos da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001019-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Milani Salema [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Life Home Care e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Milani Salema\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Garcez Fonseca [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Garcez Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001033-55.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Mata Barbosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Mata Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Teixeira Rodrigues [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Teixeira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponciano Martins Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurice Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponciano Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elanio de Jesus Bastos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanio de Jesus Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice da Silva [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Castro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza dos Santos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001030-03.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza dos Santos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Mourão Webler [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Mourão Webler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Camões Barreiros [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Camões Barreiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Paiva Bittencourt [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinge Locações e Transportes Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Paiva Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: TGWX Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Breno Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TGWX Recursos Humanos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Silva Junior [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Design Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000976-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raisa Melquides de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cell Alto da Serra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Melquides de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001039-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lemos de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fagam Textil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis Lepsch [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatra Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis Lepsch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Granja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Montecaseros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000764-50.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000730-75.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aguiar Resende [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilo Sergio de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Aguiar Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Couto de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Couto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Oliveira [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu´s Line Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Farias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Pitzer do Valle Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Damasceno da Silva [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Damasceno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001031-85.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sampaio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sampaio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bauhaus Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acer ca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amorim e Amorim Hotelaria Ltda. EPP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amorim e Amorim Hotelaria Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação . Prazo legal. Fica o Autor também intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da Reclamada, diante da devolução da notificação de fl. 46, que tinha o intuito de dar ciência à Ré da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Costa de Andrade [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda, Aut João Paulo Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/118v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante (fls. 112/113) e os opostos pela Reclamada (fls. 114/116), nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anair Fernandes do Sal Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Oswaldo Fernandes do Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Maria da Glória Valle Braga [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anair Fernandes do Sal Valle, Réu Maria da Glória Valle Braga, Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/88v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelos Reclamados, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fernandes Barboza Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Costa e Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Fernandes Barboza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000964-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vivian Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342, que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Batista Leão Saldanha [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Leão Saldanha, Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 78/78v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1728915"
                            ],
                            "1728916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-75.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Melo Galhardo de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Melo Galhardo de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Oliveira Brito Cabral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: By Dida Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Oliveira Brito Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-98.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Candido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Candido de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-61.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Zilda Maria Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Ramos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Sunrise da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leandro André [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. da R. Santos Serviços de Segurança ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leandro André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Cavalcante Junior [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Cavalcante Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-82.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Vieira Dias [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Esquina do Petisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Vieira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Ferreira de Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chef Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ferreira de Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Zilda Maria Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Marques [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Araujo Miranda Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly Simões da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Simões da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Teixeira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Costa Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Ferreira de Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chef Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ferreira de Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Vicente Gregorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado Correas Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Mota Vicente Gregorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pessurno de Oliveira [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliprint Indústria e Comércio de Brindes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pessurno de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilar Comércio de Serviços de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001058-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Cunha Ramos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Cunha Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 39v. que indeferiu a antecipação de tutela ante o perigo de irreversibilidade do provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrator Comércio Peças e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001041-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Inácio dos Anjos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucélio Capri do Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Inácio dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001061-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristian Caiaffa [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cristian Caiaffa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gumiere [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Gumiere\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Henriques [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo Aleixo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Paulo Aleixo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001044-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Oliveira Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Oliveira Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001066-45.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Delivery Serviços de Conveniências S/C Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001053-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Klippel da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Klippel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierry Carlos Rabello Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierry Carlos Rabello Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.Comparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Freitas Machado [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Serv - Serviços e Comércio de Uniformes Profissionais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira Freitas Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001067-30.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vidal Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000994-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Vieira Areias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Vieira Areias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Ribeiro Filho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda, Aut Gilberto Silva Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldo de Carvalho Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neldo de Carvalho Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000975-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Santos Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Stringueta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegra Motors Veículos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Stringueta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1728916"
                            ],
                            "1728917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela de Oliveira Souza [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegra Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Araujo Cleis [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: HNS Choperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Araujo Cleis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-11.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Silva Pinto [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Maria Abduad e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NT Eletro Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leandro André [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiaffa Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leandro André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10//2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tônia Carla Lau Carreiro [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: By Dida Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tônia Carla Lau Carreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-17.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Pavone [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Montess Representações Comerciais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Pavone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Prado Santana [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NMECA - Madeireira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Prado Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-65.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Francisco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Paraíso de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Sodré [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Carvalho Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carvalho de Paiva Bernardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.D. Imperial Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho de Paiva Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Corrêa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Gazoni Fidelis de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carvalho de Paiva Bernardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.D. Imperial Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho de Paiva Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barboza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta do Sol Distribuidora de Esquadrias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001107-12.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barboza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta do Sol Distribuidora de Esquadrias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101v, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela por não haver prova inequívoca. \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes Simões [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GDR Soluções e Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001108-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Céu Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001143-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Bezerra Guimarães [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. da Rocha Moreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Bezerra Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001141-84.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar (SMH) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Alexandre André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar (SMH)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Tavares Batista [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Tavares Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001118-41.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Sa Pereira Maciel Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001106-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeline Cristina da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Serviços Combinados Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeline Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barroso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanniel Xavier da Rocha Henrique [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanniel Xavier da Rocha Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Boechat Mota [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Boechat Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima Zanatta [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lima Zanatta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Félix [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva Félix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Passos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Perece de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001124-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Castro [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Rede Corporate Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Leite Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000977-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Wilson de Carvalho Cardoso [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Wilson de Carvalho Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cotoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000799-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 700, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Martins [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001095-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vieira da Silva [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Escola Municipal Amelia Antunes Rabello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerci Francisco Pinheiro [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Francisco Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001094-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Arruda Junior [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Arruda Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.Comparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1728917"
                            ],
                            "1728918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-60.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA, Egdo JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, por falta de interesse processual e perda do objeto, com base nos incisos VI e VIII do artigo 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Correa Damázio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdelice Correa Damázio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, bem como tomar ciência do r. despacho de fls. 143/143-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Alves Cadinelli de Abreu Melo [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Larissa Alves Cadinelli de Abreu Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/280v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo 2º Reclamado e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Soares [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Oliveira [Adv. Janaína Ferreira Fernandes (OAB: RJ 162545 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001077-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceléia Aparecida de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Scanferla de Sá Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceléia Aparecida de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael de Abreu [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Raul dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000997-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Dantas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Andrade Dantas, Réu Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/187v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela 3ª Reclamada e ACOLHEU os Embargos de Declaração apresentados em peça única pelas 2ª e 4ª Reclamadas, nos termos da fundamentação. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Manoel Marques Correa [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência, Aut Clovis Manoel Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira Costa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique Nicodemus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozo Pavimentação e Construção Ltda [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Henrique Nicodemus, Réu Velozo Pavimentação e Construção Ltda, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/113v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e os opostos pelas Rés, tudo nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silveira Dominguez [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência, Aut Cíntia da Silveira Dominguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001420-75.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Pereira da Silva Tinoco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Pereira da Silva Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001126-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Carvalho Neves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Carvalho Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Núbia da Costa Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Núbia da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Croccia Berger [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Croccia Berger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000721-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Furtado [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leonor Pinto Torres Duarte [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta D´Assumpção [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúnas Inc. Adm. e Hotelaria Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta D´Assumpção\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkservice Brasilia Instalação de TV a Cabo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Nogueira Braz [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Labest Escola Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Nogueira Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Ventura Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumarques Serviços Auxiliares Ltda - Gás América e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ventura Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001088-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Gaspar Fernandes [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Gaspar Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMEN TOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Cruz Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut Luciano Weber da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/327v, que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, tudo nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Furtado de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda EPP, Aut Rodrigo Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/182v, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braunas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva, Réu Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gheren [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Cervejaria Bohemia, Aut Marco Aurelio Gheren, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ventura Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.E. Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ventura Ribeiro, Réu J.S.E. Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Barros de Lima [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gráfica e Editora Alto da Serra Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Barros de Lima, Réu Empresa Gráfica e Editora Alto da Serra Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nilza de Assumpção Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Acácio Ramos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilza de Assumpção Costa\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 2409/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000394-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madeira Guimarães [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Mauricio Madeira Guimarães\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Adriano de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoserra Eletromecanica Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoserra Eletromecanica Ltda, Aut Lazaro Adriano de Oliveira\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Santana [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Oliveira Pires e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Conceição [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Xavier Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Vieira de Souza [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-30.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Esteves Silveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivano Vergelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Esteves Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Siess de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrilatero Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Siess de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1728918"
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                                "Processo: 0001166-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Schmidt da Silva Couto [Adv. Maristela Justen Moreira (OAB: RJ 168104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Schmidt da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001146-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Freitas Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Freitas Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001038-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Rodrigues da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Mariluci Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 02.12.2014, às 14H40 para a oitiva da testemunha Heleisa Nogueira no Posto Avançado de Rio das Ostras (Rua das Casuarinas, nº 595, Centro de Cidadania, Âncora, Rio das Ostras/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Branco Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Branco Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Ventura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurry Up Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 163/163v, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Ruella [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Ruella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Emanuel Barbosa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Emanuel Barbosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Costa Penha Bretz Machado [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme da Costa Penha Bretz Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria de Carvalho Moreira [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 220/220V, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Catarina da Silva Oliveira Maia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurry Up Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Catarina da Silva Oliveira Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva Junior [Adv. Isabela Dias Ribeiro (OAB: RJ 135478 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Campos Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cal Manutenção e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Simões [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-29.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacir Oracio da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arminda Figueiredo Gonçalves de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Oracio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme da Costa Penha Bretz Machado [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme da Costa Penha Bretz Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1728919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728912"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1727800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kandeia Lima Saraiva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Balthazar (Duda Hair Unidade Estética)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kandeia Lima Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Almeida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.298/298(v) inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fecher Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)], Réu: Rita de Cassia da Silva Affonso, Réu: Celia Maria da Silva Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Fecher Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 112 para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias, no que pertinente ao endereço da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias, com os meios necessários à implementação do sequestro do númerario de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000586-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marques Capacia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marques Capacia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/10/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Salvador da Silva [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Salvador da Silva\r\n\r\nInformar, em trinta dias, o valor levantado através do alvará 741/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Veeira Amancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda ME [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Veeira Amancio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 106 para requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/11/2014, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Pereira Belo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Pereira Belo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da anotação de sua CTPS, em cinco dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luciane Leticia Fidelis Garcia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução execução,no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000456-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carvalho\r\n\r\nDevera a rte retirar as guias TRCT juntada aos autos, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gomes da Silva Quirino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roc Luf Vestuário Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roc Luf Vestuário Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Ormyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documento que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Aut: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose da Silva, Réu Locar Saneamento Ambiental Ltda, Aut Maria de Fátima Mello Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Márcia Cristina de Souza Leite dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo noticiado às fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos Ferreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de impugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-97.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neuci Rodrigues Pinto Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Cgte: Carlos Ivanir Reis Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Melo Oscar Diniz Felicissimo da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Ivanir Reis Pereira, Cgte Neuci Rodrigues Pinto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCumprir a rda o determinado na sentença de fls. 1533/1535, bem como o pagamento da indenização a que foi condenada no acórdão de fls. 1561/63. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Maia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir de Souza Maia\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 31/10/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nTer ciência da consulta Jucerja de fls. 117, devendo requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002589-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rocha Leonardo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Shake da Serra Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)], Réu: Larissa Braz Guido Clemente, Réu: Carlinda Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rocha Leonardo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/94, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda, Aut Wesley dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/11/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydyane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Silva Carreiro Ferreira, Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2014 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1727800"
                            ],
                            "1727801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-83.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlene M. Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 10:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Faria Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose de Faria Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/09/2014 , ÀS 09:35 HS. tOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Rodolfo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Rodolfo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/09/2014 , ÀS 09:30 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 08. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001188-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Amantino da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Amantino da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/09/2014 ÀS 10:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJB Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Amorim de Castro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.292/292(v) inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria Uchoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor apurado às fls. 466/480 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlene M. Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sanabio [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sanabio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001184-18.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Céu Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 11:00 HS. 1.O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Reformas e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 10:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nunes da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nunes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-18.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Céu Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91.INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001829-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pires\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido às fls. 46, no prazo de 10 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara, Réu Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Simas Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Square Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Simas Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 11:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dardes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA24/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nunes Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nunes Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Justen [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Justen\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/09/2014 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemima da Conceicao Azevedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Jorgensen [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Jorgensen\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Kronemberger Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA14/10/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001215-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingryd Maria Pimentel de Andrade Caetano [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIP - Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingryd Maria Pimentel de Andrade Caetano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Queiroz da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Emrpesariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Queiroz da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada às 09 da CPE acostada à contracapa dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Anacleto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Anacleto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001190-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitos Indústria e Comércio de Produtos Decorativos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/09/2014 ÀS 10:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/09/2014 , ÀS 09:25 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1727801"
                            ],
                            "1727798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0001239-37.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana das Graças da Silva\r\n\r\nExecutado: Confecção Aramayco\r\n\r\nPelo presente fica citado Confecção Aramayco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.868,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002498-67.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.641,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-71.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nExecutado: Miriam Gonçalves Ribeiro,NKR Comércio de Roupas Ltda ,NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P sócia Grazielle Gomes Martins Ferreira),Grazielle Gomes Martins Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Gonçalves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.301,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-08.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nExecutado: Neusa Catarina Tavares Guimarães,CEZI MALHAS S/A,Catia Maria Alves de Souza,Dirlei da Silva Antunes,Nelson Roberto Vaz Moreira,Carlos Albano Guise da Fonseca Costa,Darcy Martins de Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Catarina Tavares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.318,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727798"
                            ],
                            "1727799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Doce Itaipava Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 74 inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/11/2014, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001829-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nRéu: F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m F. F. Muller Produtora de Vídeo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 124 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1728496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Máquinas Benfica Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls.161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1728496"
                            ]
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                    }
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                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1728400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-44.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisar de Ávila Gouvea [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. ME, Réu: Vieira Barbosa Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisar de Ávila Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Arantes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guimarães Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brugiolo Toledo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Sul Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda - ME, Réu: Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brugiolo Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Barbosa [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Mendonça [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda. ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-96.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendrel Juan Alves da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Begy Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendrel Juan Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Agostinho de Paiva [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Begy Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Agostinho de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luisa Drummond Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Celestino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Gilberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. 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O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1728400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendonca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MARQUES RAMOS [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA MARQUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 102, \"...NÃO CONHECER dos Embargos à Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-77.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva Maia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Maia, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, estes que poderão ser deduzidos da execução, caso os cálculos da empresa sejam referendados pelo trabalho técnico, valor R$ 2.500,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nilsmar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 236/237e se há interesse na inclusão do feito em pauta de conciliação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MONTEIRO DELGADO [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZE MONTEIRO DELGADO\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Eduardo Queiroz de Araújo Neto (OAB: SP 267642 - D)], Réu: Pirelli Seguradora [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirelli Seguradora\r\n\r\nTomar ciência de que foi excluída do polo passivo, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000549-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oswaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusmar Almeida Farizel [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lusmar Almeida Farizel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel José Vicente [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.857,16, sendo o valor de R$ 70,29 devido ao Reclamante; o valor de R$ 1.686,87 devido de Contribuição Previdenciária ; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Weimar Santana Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 147, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 985,45, sendo o valor de R$ 972,92 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 12,53 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0048200-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo Pericial no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Paraíso Encantado\r\n\r\nColacionar nos autos o livro de registro de empregados, recibos de pagamento, incluindo férias e 13º salário do período de 01/05/2003 a 30/04/2004, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar N. da Silva Eletrônica ME [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)], Réu: CESAR NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar N. da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0623/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aparecida Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carrupt de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim JR Cellular Center Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim JR Cellular Center Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santiago dos Santos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000315-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Paes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politech Obras Comércio e Serviços Empresariais Ltda. ME , Aut Reginaldo Oliveira Paes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o Agravo de Petição da reclamada, fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 284, deferindo prazo de 05 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves Pereira (Espólio de) rep. por Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SA NEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls. 664/665, devendo observar, ainda, a certidão de fls. 660, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1728842"
                            ],
                            "1728756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1728756"
                            ],
                            "1728843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vasques Carelli [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Daniel Domingues Chiode (OAB: SP 173117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vasques Carelli, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hermínio Rodrigues dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nTomar ciência e manifestação, sob pena de prosseguimento da execução fls. 194, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0207100-91.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL JOSE FRIEDMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P.H. Fontes Construtora Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o substabelecimento de fls. 08, verso, é apócrifo, regularizar sua representação, prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ), Aut Simone Candido\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias com permeio de 10 dias, fls.258/267. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 408. \r\n\r\nId: 1728843"
                            ],
                            "1729078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Morais Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Recursos Humanos & Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Morais Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gonçalves Julio Oliveira (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mawani Laboratorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gonçalves Julio Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Virginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Virginio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Fábio Dias da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donizeti de Morais [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Mauro Hideyuki Ikeda, Réu: Nobuo Tanque, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donizeti de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Helena Vicente [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci da Silva Eyng, Réu: Rosana Eyng Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Helena Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny de Medeiros [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-20.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Conceição Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: Maysa Aparecida Eugênio Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Aparecida Eugênio Carvalho, Aut Natalia da Conceição Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/12/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1729078"
                            ],
                            "1729075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-18.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maurício de Souza Peixoto [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena dos Santos Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maurício de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1729075"
                            ],
                            "1728840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Carmelo Sanfilippo, TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, fls.208/209. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE ainda, Contra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728840"
                            ],
                            "1728841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 85, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ , sendo o valor de R$ 22.500,08 devido ao Reclamante; o valor de R$ 22.400,08 ; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1728903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001875-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Leite \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio dos Santos Patricio [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Gaúcha Carnes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio dos Santos Patricio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001858-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 3190800-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001905-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arcanjo Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genericar Auto Peças Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS\r\n\r\nVISTAS A RDA DOS AUTOS EM CARTORIO, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Melo de Abreu [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Melo de Abreu\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002595-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Reis\r\n\r\nDIZER SE INEQUIVOCADAMENTE A RDA CUMPRIU O DEFERIDO VIA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0301000-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Porto Radamarker [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me, Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Porto Radamarker\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES DE AGUIAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PATRIAN LTDA ME, Réu: MANOEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002545-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira de Pinho [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim na Obra de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira de Pinho\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, meios para citação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0285700-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.946,70, atualizadas até 29/04/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 41.662,09 e R$ 5.284,61 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1728903"
                            ],
                            "1728902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0186100-63.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Cesar Schneider Marques\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.,Publix Generos Alimenticios Ltda.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,André Luis da Silva Trindade,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.,Publix Generos Alimenticios Ltda.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,André Luis da Silva Trindade,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303900-49.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Antunes dos Reis\r\n\r\nExecutado: JACKELINE COZER MARTINS,Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JACKELINE COZER MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.692,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285700-62.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nExecutado: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE),TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.041,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1729052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1191 que homologa os cálculos de fls.1189/1190,bem como convola os depósitos recursais de fls. 1187/1188, por 05 dias, devendo a ré comprovar a diferença por meio de depósito judicial no valor de R$ 25.757,98, bem como os recolhimentos previdenciários por meio de guia própria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Calixto de Assis [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calixto de Assis\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, sob consequencia de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Juliana WInter Gago\r\n\r\nEgdo: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Egdo: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Egdo: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Egdo: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, Egdo CARLA TOSTES LIMA DA SILVA, Egdo JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Egdo Mario Roberto Pedroso Valpaços\r\n\r\nContestarem o ET, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria. Prazo na seguinte ordem: 1 - Antonio , 2- Jose Augusto, 3- Mario Roberto, 4- Carla Tostes Lima da Silva e 5 (última) - Fabrica de Gelo \r\n\r\nId: 1729052"
                            ],
                            "1729051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001944-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Paiva\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Merendaz Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Juliana WInter Gago\r\n\r\nEgdo: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO, Mario Roberto Pedroso Valpaços, CARLA TOSTES LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem o ET, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria. Prazo na seguinte ordem: 1 - Antonio , 2- Jose Augusto, 3- Mario Roberto, 4- Carla Tostes Lima da Silva e 5 (última) - Fabrica de Gelo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729051"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1728884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001809-60.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Alves Werneck da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. M. Meritiense Ind. e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Werneck da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2.10.2014 às 11h35 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA, Réu Odete de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670/671. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Felix Figueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 808. pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0201400-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L.S.PESSOA LAVAGEM E LUBRIFICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 45/48 . \r\n\r\nProcesso: 0153000-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BARBOSA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE ALENCAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de execução de fls. 136/139 \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES PAULO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GOMES PAULO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de execução de fls. 58/61 \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILDA CARVALHO DA CRUZ [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de execução de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: MAria Aparecida Gomes da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, no dia 26.9.2014 às 15h, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor, conforme o Acórdão de fls. 458. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/09/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor a ser realizado peloa secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Bezerra da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-25.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Elias da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 - Dê-se vista à parte ré, parzo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359 - Apresentar novos cálculos, em 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Pedro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos fixados na sentença. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meritiense Ltda [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Meritiense Ltda, Aut Ivan de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 176 - fixo em R$ 18.543,45, além de R$ 2.873,35 de contribuição previdenciária e R$ 100,00 de custas processuais, sendo a 1ª reclamada , ao depósito em 48 horas, Sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 - Comprovar o pagamento do adiantamennto da perícia, mesmo de forma parcelada. R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de perda de produção de nova prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva dos Prazeres [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 dos autos nº 0214800-94.2006.501.0322- Deverá o exequente indicar meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo... \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nAudiência em razão da 4ª Semana Nacional de Conciliação, comparecer pessoalmente (art. 599, I do CPC), sob pena de aplicação de multa na ausência injustificada (art. 600 II e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nManifestarem, acerca da promoção do contador em fls 135, no prazo e sob as penas do art. 879 § 2º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 - Venha a ré com a comprovação da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de penhora on line sobre o montante \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 - venha a parte autora com o comprovante de recebimento do alvará de fls. 142 . \r\n\r\nProcesso: 0002013-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragão Sebastião [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupa Comércio de Veículos e Peças Usadas Ltda. [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aragão Sebastião, Réu Lupa Comércio de Veículos e Peças Usadas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, em 10 dias sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Deverá e ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correa Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisao e no v. acórdão. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO NEVES IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466 - Comprove o recolhimento das custas processuais e custas à embargos de execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169. Vista à ré fls 141/145. \r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Gomes [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos fixados na r. sentença. , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.550,00 , em 48 horas sob pena de penhoro on line. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Leal [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva, Aut Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 - Apresentar calculos de contribuições previdenciária, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EPIPHANIO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Rita Silva da Conceição, Réu: Antonio Francisco das Neves, Réu: Lizete Costa da Silva, Réu: Margarida da Costa Duque, Réu: Carlos Alberto Martins, Réu: Mauricio de Vasconcelos, Réu: Marcelo Epiphanio da Costa, Réu: Margarida da Costa Duque [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida da Costa Duque\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255 - À parte autora para manifestação, fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Marco Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut José Henrique Marco Tavares, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros determinado na promoção de fls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Paula Souza, Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálculos de fls. 140/141, e fixo em R$ 14.067,79, além de R$ 210,09 de contribuição previdenciária. Sendo a reclamada, ao depósito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 796. que convolou em penhora o valor do depósito recursal de fls. 478, em razão da contribuição previdenciária devida, deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento de imposto de renda, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, dia 26/09/2014 às 15:00 horas para anotação da CTPS. Após a data, terá a parte autora prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO N/P PRESIDENTE ALTAMIRO MUNIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nComparecer pessoalmenteà audiência dia 19/11/2014 ÀS 11:10HS (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CRER SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, Réu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: LAPA BUFFET SHOUWS, Réu: WEST SHOW BOATE\r\n\r\nTI: Alice Basílio Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Alice Basílio Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 361, que decidiu por manter o bloqueio na conta de peticionante. .\r\n\r\nId: 1728884"
                            ],
                            "1728881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2014\r\n\r\n0189800-34.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Zenilia do Nascimento Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Osvaldo Gomes de Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenilia do Nascimento Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Gomes de Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Osvaldo Gomes de Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Gomes de Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-34.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Zenilia do Nascimento Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Osvaldo Gomes de Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenilia do Nascimento Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Gomes de Arieira,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Osvaldo Gomes de Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Gomes de Arieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME,Osvaldo Gomes de Arieira,Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nPelo presente fica citado ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.284,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728881"
                            ],
                            "1728882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Wagner de Souza Andrade\r\n\r\nEgdo: SAO MARCOS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA, ROBSON SANTOS DE QUEIROZ, Gilberto Marciano da Silva, Unaio Federal - INSS\r\n\r\nfica m Gilberto Marciano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728882"
                            ],
                            "1728883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Novagap Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de atualização de fls. 151/153 . Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FIRMINO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nfica m CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nfica m Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nfica m Carlos Augusto Gomes Calil, Divo Valenca da Silva Filho, Miguel Kussama Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 6.531,90, bob pena de responder com os seus bens particulares. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Carreira Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Carreira Pereira, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nEntrar em contato com o i. perito por meio dos telefones (21) 26104247 ou (21) 98804-0248 a fim de que seja informado sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia \r\n\r\nId: 1728683"
                            ],
                            "1728838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ESTEVES DA COSTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Alumínio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Alumínio e Vidros LTDA, Aut Romulo Nunes Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/10/2014 as 15:15 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entregfa das guias do FGTS, bem como a chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nId: 1728838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1724515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-07.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABALEIRO BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABALEIRO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 998/999. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Damasceno Pinto [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida Damasceno Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Rosa do Couto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Rosa do Couto, Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1375 que nada reconsiderou, prosseguindo-se nos termos da decisão anterior. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABREU COELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABREU COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Damasceno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva Ferreira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MAUTONE LIMA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MAUTONE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 307. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME., Réu Ferreira Internacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE, devendo a 2ª Reclamada ficar ciente, ainda, de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao seu recurso, POR DESERTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Ind. e Com. de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Léia Ferreira de Souza, Réu: Lenilza Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Cristina da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JORGE CAMARGO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao - (Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE DA ROCHA SOUZA, Aut JORGE CAMARGO, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 547/567, conforme fl. 568. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Queiroz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza, Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Matiolli [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Matiolli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/146, conforme fl. 147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Granato Alvares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Claudio Granato Alvares\r\n\r\nAs Reclamadas deverão apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, bem como, o Reclamante deverá contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCACYLIO ESTOLLER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro, Réu: Rosenberg Coutinho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCACYLIO ESTOLLER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DARIO DE MESQUITA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DARIO DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Inadil Rufino da Silva [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemale Agro - Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inadil Rufino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 60. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejani Maria Guedes Bonisson\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LARA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE BARBOSA LARA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Goncalves Ferreira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerais-Rio Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Goncalves Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cades Bar e Empreendimentos Turisticos Ltda. - ME [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY BRESSAN [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY BRESSAN\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 251/254 e fls. 256/257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Peixoto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Peixoto\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1724515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1728825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Russel Silva de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Russel Silva de Almeida , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Luiz Cardoso [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1728825"
                            ],
                            "1728740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Jane Schocair\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Nova Aliança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728740"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1729315": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.943 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 128.485.709,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e E-09/008/230/2014\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 128.485.709,92 (cento e vinte oito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 1.209.000,00 (um milhão, duzentos e nove mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1729316": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n486.313\r\n\r\n486.306\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.788.979\r\n\r\n4.578.627\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n40.274\r\n\r\n36.534\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n106.120\r\n\r\n105.604\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n545.894\r\n\r\n481.129\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n26.750\r\n\r\n26.638\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n75.304\r\n\r\n49.018\r\n\r\nId: 1729316"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1729313": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SONJA GONÇALVES CHAGAS ALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Verônica Barbosa Nicacio, matrícula nº 224215-4. Processo nº E-26/005/6678/2014. \r\n\r\nId: 1729313"
                    ],
                    "1729306": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2291/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei Estadual nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2291/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei Estadual nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei Estadual nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, o Conselheiro RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR para exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4749/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIGUEL LUCIANO BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO SERRA MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE SANTOS BARBOSA - 6ºNI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO SERGIO CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA SANTOS ALVES - 1ºNI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA SIMÕES PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5054/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir mencionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE DE SOUSA GOMES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 1729306"
                    ],
                    "1729250": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4544/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA \r\n\r\nSAQUAREMA \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nONOFRE SPERANZA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO ROSSI \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROMULO CORREIA FERREIRA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1729250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1729314": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON TELES COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Lima, ID Funcional nº 4252082-7. Processo nº E-12/001/2297/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CARLA LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Rosele de Oliveira Freitas, matrícula nº 0268999-0. Processo nº E-12/001/2296/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, VANESSA CRISPIM ALVES, ID Funcional nº 4417675-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/84/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, ID Funcional nº 654152-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/215/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALYNE PAULA DE SÁ para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lívia Letícia de Faria Galvão, ID Funcional nº 654152-6. Processo nº E-08/003/216/2014.\r\n\r\nNOMEAR MYRIAM GOMES NOGUEIRA, ID Funcional nº 3231983-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº E-08/003/231/2014.\r\n\r\nEXONERAR MYRIAM GOMES NOGUEIRA, ID Funcional nº 3231983-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/231/2014.\r\n\r\nNOMEAR TERESINHA DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 2665721-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myriam Gomes Nogueira, ID Funcional nº 3231983-5. Processo nº E-08/003/232/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ROGERIO COSME BRANCO DA FONSECA, ID Funcional nº 5013215-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/704/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogerio Cosme Branco da Fonseca, ID Funcional nº 5013215-6. Processo nº E-10/001/705/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, MARCO ANTONIO DA SILVA NUNES, ID Funcional nº 5033996-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/614/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TOZZI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Nunes, ID Funcional nº 5033996-6. Processo nº E-22/001/616/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALINE KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 179733-1, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1430/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO ALEIXO BITENCOURTH para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Kruschewsky dos Santos Gonçalves, matrícula nº 179733-1. Processo nº E-23/001/1430/2014.\r\n\r\nEXONERAR ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR NILMAR CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1.\r\n\r\nNOMEAR VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 5006699-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Terezinha Rabello Coelho Fonseca.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ZILEIA DO AMARAL PIRES MOURA, matrícula nº 18/06243-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MOURA DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zileia do Amaral Pires Moura, matrícula nº 18/06243-0.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MARIA DINIZ GROSSI do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Levy Gasparian, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Maria Diniz Grossi. \r\n\r\nId: 1729314"
                    ],
                    "1728609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/002/1897/2014 - AUTORIZO a adesão de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2013 do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar Planalto (Processo Administrativo nº 64572.001668/2013-03), com fundamento no inciso art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 367.090,00 (trezentos e sessenta e sete mil e noventa reais), a favor de GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\nId: 1728609"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728767": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 23\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 22, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊN CIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão conjunta constituída pelo art. 2º da Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 21, de 31 de janeiro de 2013, para substituir o servidor Jorge Limp de Araújo Dantas, matrícula 284-0, ID Funcional 44090013, pelo servidor Ricardo Trigo, ID Funcional 50236172. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1728767"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 139 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 135, DE 08 DE JULHO DE 2014. \r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída no art. 1º da Portaria AGETRANSP nº130, de 05 de maio de 2014, substituindo o servidor José Carlos Silva Santos, ID Funcional 21338183, pelo servidor Tiago dos Santos Souza, ID Funcional 50283588. \r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída no art. 1º da Portaria AGETRANSP nº135, de 08 de julho de 2014, substituindo o servidor Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional 43317081, pelo servidor Carlos André da Silva Coutinho, ID Funcional 6177174. \r\n\r\nId: 1728852"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2166\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - RECLAMAÇÃO. POSSÍVEL VAZAMENTO DE ESGOTO EM PRAIA RASA - MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.744/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar, pelo que se apresenta nos autos, que a Concessionária Prolagos não incorreu em descumprimento contratual no que se refere à mancha observada em Praia Rasa, Búzios, em 10/12/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1728777"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2168\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA E SAQUAREMA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.91/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de Advertência, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1728779"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2169\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - SEGURO GARANTIA - 2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.109/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar satisfeita por parte da Concessionária PROLAGOS o objeto do presente processo relativo à contração do Seguro Garantia, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1728780"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2170\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.139/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba penalidade de advertência, de forma individualiza, para as Ocorrências 544332, 544335, 544340, 544334, 544300 e 544324, em virtude do descumprimento ao contrato de concessão, com base no art. 23, inciso I, “a”, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1728781"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2171\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - SERVIDÃO DO SISTEMA ADQUIRIDO DA ÁLCALIS PELA PROLAGOS S/A.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.260/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Informar à Prolagos que não há objeção quanto à liberação da área outrora utilizada para passagem da adutora Bacaxá.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX que emita ofícios aos Poderes Concedentes (Estado e Município de São Pedro da Aldeia), dando ciência do conteúdo dos autos, para que dentro de suas competências apresentem posicionamento quanto à liberação\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1728782"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2172\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OF 4ºPJTCOL/NI Nº 423/2010. INQUÉRITO CIVIL Nº 328/08. MPRJ Nº 2007.00154251. LEI ESTADUAL Nº 3878/2002, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.335/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para suspender, por ora, a Deliberação nº 1939/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária CEG, no prazo de 15 (quinze) dias, faça juntada, ao presente processo, da documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão com a instalação de postos de atendimento no Município de Nilópolis, e demais Municípios não atendidos por escritórios fixos.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que CAENE e CAPET, no prazo de 30 (trinta) dias após findo o prazo da Concessionária CEG, analisem e emitam Parecer sobre a documentação referida no art. 2º e seus impactos no Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728783"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2173\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - DIJUR-E-1180/2014. E REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.403/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar a reestruturação societária apresentada pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, nos termos da carta DIJUR-E-1180, de 30/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX que encaminhe ofício ao Poder Concedente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, remetendo cópia do presente Voto e respectiva Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728784"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2174\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM CADA MUNICÍPIO DA ÁREA DE CONCESSÃO. LEI ESTADUAL Nº 3878/2002.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.200/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não conhecer o Recurso interposto pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, posto que intempestivo.\r\n\r\nArt. 2º - Em homenagem ao princípio da autotutela, não acatar a petição das Concessionárias, mantendo-se, na íntegra, a Deliberação AGENERSA nº 1940/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728785"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2175\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-017/13 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO 006/2013 - VISTORIA REALIZADA NA RUA MARQUES DE ABRANTES, 127 - FLAMENGO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.300/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.085, de 26/05/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728786"
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                        "1728787": [
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2176\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 539790.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.578/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 2078, de 26/05/2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728787"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2177\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.435/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 093/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728788"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2178\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.437/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 092/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728789"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2179\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA 541632.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.733/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Remeter o presente processo para apensamento ao processo regulatório nº E-12/020.327/2012, devendo assim ficar até a decisão deste Conselho sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728790"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2180\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS DA CONCESSIONÁRIA CEG NO BAIRRO DE SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.102/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, VIII, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido ao descumprimento da Cláusula 1ª, § 3º, Cláusula 4ª, § 1º, item 11, ambas do Contrato de Concessão, conforme apurado no Relatório de Fiscalização CAENE n° P- 003/13 e no Termo de Notificação n° 02/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728791"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2181\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 543758.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.202/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelos fatos que ensejaram a ocorrência nº 543758, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728792"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2182\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 544402.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.266/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pela demora no atendimento a cliente na Ocorrência nº 544402, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 14/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728793"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2183\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Suspeita de Intoxicação por Gás ou Produto da Combustão - Rua Ronald de Carvalho, 236/601 - Copacabana - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.338/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,006% (seis milésimos por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, por deixar de cumprir comando insculpido no art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1583/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o Processo em diligência para que a CEG, em conjunto com a CAENE, no prazo de 90 (noventa) dias, desenvolva um procedimento que gere um alerta em seu sistema sempre que haja informações conflitantes quanto ao consumo de clientes onde houver lacre, visando a evitar o uso indevido de equipamento lacrado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728794"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2184\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ABASTECIMENTO DE GNV - ORDEM CRONOLÓGICA DE INSTRUÇÃO, APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE PARA LIGAÇÃO DOS POSTOS DE GNV.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.430/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que, nos presentes autos, não ocorreu, por parte da Concessionária CEG, descumprimento do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX remeta cópia dos presentes autos ao SINDICOMB Rio.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728795"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2185\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.610/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.355/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 087/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728796"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2186\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência nº 537510.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.469/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 1ª, § 3º e Cláusula 4ª caput e § 1º, item 4, ambas do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária CEG envie correspondência ao cliente esclarecendo os termos das Condições Gerais de Fornecimento, mormente a Cláusula Quinta (iv), bem como de que inexiste obrigação da Concessionária em fornecer a data exata da próxima leitura. Comprovação do envio da correspondência deve ser encaminhada a esta AGENERSA no prazo de 30 dias, para juntada aos autos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728797"
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                        "1728798": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2187\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.425/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de Gás Natural e GLP da Concessionária CEG, a vigorarem a partir de 01/09/2014, como segue:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,50497\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,76993\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,68298\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,75887\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,20797\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,97438\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS/CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,8535\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,1559\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,3339\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,7074\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,2304\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,3498\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,3339\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,7074\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,7524\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n3,6319\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,5116\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n3,3913\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,2708\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,1505\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0484\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9774\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9347\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,7018\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,4134\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2372\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2326\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2197\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1761\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9374\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8664\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8237\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5908\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4513\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3024\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1262\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1216\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1087\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0651\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7540\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7687\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6135\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4000\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3163\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2269\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1212\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1185\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1107\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9633\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8922\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,2811\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,1546\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1694\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1687\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1678\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1675\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1021\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8244\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7882\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,5987\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3560\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2603\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2532\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2231\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2184\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2055\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1656\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1656\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0014\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa; \r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais; \r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1; \r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior; \r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745; \r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,4565\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,6135\r\n\r\nNotas: \r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo; \r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C; \r\n\r\n- As tarifas são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.; \r\n\r\n- As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,8352\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7796\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7461\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5636\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4544\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3376\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1996\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1959\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1859\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1517\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0259\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C; \r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas; \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1728798"
                        ],
                        "1728888": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4901/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2014, a favor da empresa vencedora AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com o valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1728888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1728897": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 383\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/001/313/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de Curso de Capacitação da Rede Logística.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1201- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 1241- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041280030.3942 - Capacitação da Rede de Gestão.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 38.929,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos \r\n\r\nId: 1728897"
                    ],
                    "1729242": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.958.477\r\n\r\n5.936.953\r\n\r\n5.936.953\r\n\r\n5.936.953\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n185.000\r\n\r\n185.000\r\n\r\n185.000\r\n\r\n185.000\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n188.220\r\n\r\n10\r\n\r\n6.577.930\r\n\r\n6.577.930\r\n\r\n6.577.930\r\n\r\n6.577.930\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234 \r\n\r\n100.111.622 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n01\r\n\r\n548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n51.651.401 \r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.800.915 \r\n\r\n2.601.830 \r\n\r\n4.018.202 \r\n\r\n5.104.393 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n98\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n159.170.556 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n114.925.016 \r\n\r\n165.056.020 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245 \r\n\r\n125.310.490 \r\n\r\n144.308.358 \r\n\r\n161.456.243 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586 \r\n\r\n53.352 \r\n\r\n86.615 \r\n\r\n108.552 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.138 \r\n\r\n7.255.816 \r\n\r\n12.108.523 \r\n\r\n16.495.976 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n11\r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n39.656.152 \r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.367 \r\n\r\n48.400.692 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n49.384 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n23.566.377 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n00\r\n\r\n290.862 \r\n\r\n5.524.283 \r\n\r\n6.116.377 \r\n\r\n6.552.670 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n22\r\n\r\n140.085 \r\n\r\n280.170 \r\n\r\n490.297 \r\n\r\n694.834 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n88.462.161 \r\n\r\n168.337.455 \r\n\r\n294.573.548 \r\n\r\n402.982.495 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n26.172.214 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.09.2014.\r\n\r\nId: 1729242"
                    ],
                    "1728751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/898/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Balanced Scorecard Professional (BSP)”, da Balanced Scorecard Institute (BSI), em parceria com a George Washington University, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 12.512,50 (doze mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1728751"
                    ],
                    "1728507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/5397/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor IGNACIO DE LOYOLA DE CAMPOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, ID. Funcional nº 31286275, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5127/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor FELÍCIO JULIO DE AZEVEDO HUNGRIA, Professor Docente I, matrícula nº 840.435-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1728507"
                    ],
                    "1728543": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/53020/2012 - APROVO o julgamento da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2013 e HOMOLOGO e ADJUDICO, a favor do Consórcio ECO-HARDT, a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável de Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, pelo valor global de R$ R$ 2.452.928,17 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1728543"
                    ],
                    "1728499": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 23 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.116/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1761/2013\r\n\r\nRECORRENTE: ESTELINA LOURENÇO CARDOSO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.146/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2566/2013\r\n\r\nRECORRENTE: AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.212/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/4250/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DEISE BARBOSA SACRAMENTO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1728499"
                    ],
                    "1728847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nDEMITE o servidor SERGIO PEREIRA CRUZ, Identidade Funcional nº 19464681, Agente de Fazenda B, matrícula 193.872-9 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-04/065/5/2013. \r\n\r\nId: 1728847"
                    ],
                    "1728258": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2426/2014 - JOÃO DA MATTA SILVARES CORREA, Médico, ID Funcional 31929524 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 12917 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/403/2014 - ROSILÉIA GONÇALVES DA SILVA LUIZ, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44113056 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2210/2014 - CÂNDIDA DE JESUS PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31004156 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 9/687796-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500439/2008 - ISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO, Professor Docente II, ID Funcional 34819736 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Área, matrícula 1709833 (CEFET).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/621/2014 - ELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50238124 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4 (5ª a 8ª) ARTES, matrícula 37327 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200515/2012 - LANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 37329227 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1339822 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8823/2013 - DALTON LUIZ DA SILVA FREIRE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 29988977 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 119589-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610223/2010 - DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43892485 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II - Educação Infantil II - A 1, matrícula 2574-7 (Prefeitura Municipal de Miracema) e Auditor de Almoxarifado/Patrimônio, matrícula 3345-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4786/2013 - CÍNTHIA LEANDRO ALVES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42550912 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5685 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1840/2014 - SONIA FERREIRA DE AVELLAR, Professor Docente II, ID Funcional 33466041 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª ao 5ª Ano, matrícula 100242 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5098/2013 - ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43794637 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6083/2014 - JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0221317-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 115406-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1728258"
                    ],
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5456/2014 - ROSSILANE MARTINS BRIVIO, Enfermeiro, ID Funcional 30115264 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 229.917-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2696/2014 - RENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43794688 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula 140765 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1139/2014 - NADEJE GARCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31790941 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 24123 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5769/2013 - BELMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40561658 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2210/2014 - NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 32584440 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª Série, matrícula 11322 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810726/2007 - DEODORO ALVES WIRZMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38566761 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602404/2006 - SILVIA DA SILVA MAGALHÃES, Enfermeiro, ID Funcional 30543037 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111929 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1728262"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4802/2013 - SILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 480.134,68 (quatrocentos e oitenta mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, tornando sem efeito o despacho datado de 21 de janeiro de 2014 publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2014 no valor de R$ 480.321,68 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos):\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nEXT-TJU/149797/2013\r\n\r\nSILVIA FERRAZ DE ARRUDA PAVANELLI\r\n\r\nR$ 3.904,25 \r\n\r\nEXT-TJU/53449/2013\r\n\r\nSEILA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.868,27 \r\n\r\nEXT-TJU/77725/2013\r\n\r\nMARIA INES PALHANO CORREA AGOSTINHO\r\n\r\nR$ 31.817,63 \r\n\r\nEXT-TJU/151932/2013\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 19.540,85 \r\n\r\nEXT-TJU/91806/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 19.627,39 \r\n\r\nEXT-TJU/155957/2013\r\n\r\nCARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO\r\n\r\nR$ 1.162,45 \r\n\r\nEXT-CGJ/100631/2013\r\n\r\nISABEL CRISTINA PINTO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nR$ 13.016,39 \r\n\r\nTJU/068129/2013\r\n\r\nFLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nR$ 12.754,07 \r\n\r\nTJU/0135256/2013\r\n\r\nGIOVANI FARIA BUZZI\r\n\r\nR$ 20.667,27 \r\n\r\nTJU/0112922/2013\r\n\r\nRICARDO ROCHA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 2.154,35 \r\n\r\nTJU/0142638/2012\r\n\r\nMARCIO ANTONIO CLARO\r\n\r\nR$ 2.950,11 \r\n\r\nEXT-TJU/154164/2013\r\n\r\nLIVIA BARROSO SOARES\r\n\r\nR$ 3.904,25 \r\n\r\nEXT-CGJ/162274/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVEIRA GARCIA\r\n\r\nR$ 3.275,49 \r\n\r\nEXT-TJU/155969/2013\r\n\r\nCAMILLE CONCEIÇÃO CORDEIRO\r\n\r\nR$ 3.243,25 \r\n\r\nCGJ/133215/2013\r\n\r\nDEBORAH SICILIANO MACACCHERO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 9.776,69 \r\n\r\nTJU/0162943/2012\r\n\r\nDAMARES MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nR$ 3.014,59 \r\n\r\nTJU/0242951/2012\r\n\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES PONTES\r\n\r\nR$ 2.707,84 \r\n\r\nTJU/0154002/2012\r\n\r\nRICARDO CALIXTO DE LIRA\r\n\r\nR$ 4.309,04 \r\n\r\nTJU/0222723/2012\r\n\r\nJOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 2.264,47 \r\n\r\nCGJ/118831/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FARAH NORONHA\r\n\r\nR$ 22.406,50 \r\n\r\nEXT-TJU/186603/2013\r\n\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 98.659,66 \r\n\r\nCGJ/072280/2013\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nR$ 4.563,62 \r\n\r\nTJU/0162942/2012\r\n\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 2.676,26 \r\n\r\nTJU/189362/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.031,09 \r\n\r\nTJU/0088951/2013\r\n\r\nRENATA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.432,96 \r\n\r\nTJU/41761/2012\r\n\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.186,92 \r\n\r\nEXT-TJU/166514/2013\r\n\r\nTATIANA FERREIRA LOTFI\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nTJU/217530/2012\r\n\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nR$ 1.562,38 \r\n\r\nEXT-TJU/166518/2013\r\n\r\nRAQUEL VARGAS FALANTE\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nTJU/41763/2012\r\n\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\n\r\nR$ 798,02 \r\n\r\nEXT-TJU/69540/2013\r\n\r\nVERALUCIA GERALDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 19.165,28 \r\n\r\nEXT-TJU/166511/2013\r\n\r\nMARCUS AURELIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nR$ 3.823,75 \r\n\r\nEXT-TJU/166516/2013\r\n\r\nROBERTA BASTOS FRANÇA\r\n\r\nR$ 3.210,51 \r\n\r\nEXT-TJU/158880/2013\r\n\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\n\r\nR$ 10.387,33 \r\n\r\nEXT-CGJ/147703/2013\r\n\r\nMARCELO DAVID RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nR$ 220,06 \r\n\r\nEXT-CGJ/163052/2013\r\n\r\nNICEIA MARTINS GARCIA\r\n\r\nR$ 125,11 \r\n\r\nEXT-TJU/147677/2013\r\n\r\nSOLANGE NEVES SOLON RIBEIRO\r\n\r\nR$ 3.020,45 \r\n\r\nEXT-TJU/155959/2013\r\n\r\nCRISTIANA SOARES GRUNBLATT\r\n\r\nR$ 2.343,03 \r\n\r\nEXT-TJU/155964/2013\r\n\r\nFERNANDA LOBO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 2.153,54 \r\n\r\nEXT-TJU/160209/2013\r\n\r\nMARIA REGINA DE CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nR$ 12.520,54 \r\n\r\nEXT-TJU/160869/2013\r\n\r\nKATIA LUCIA MENDONÇA ARANTES\r\n\r\nR$ 12.894,14 \r\n\r\nEXT-TJU/166512/2013\r\n\r\nCAMILA NOLASCO TENORIO\r\n\r\nR$ 3.323,17 \r\n\r\nEXT-TJU/169785/2013\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI\r\n\r\nR$ 19.967,52 \r\n\r\nEXT-TJU/166882/2013\r\n\r\nTHEREZA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nR$ 3.105,73 \r\n\r\nEXT-TJU/71954/2013\r\n\r\nMARIA MANUELA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22.893,29 \r\n\r\nEXT-TJU/97228/2013\r\n\r\nFILOMENA MARIA BORGES VALE\r\n\r\nR$ 22.774,45 \r\n\r\nEXT-TJU/109832/2013\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 209,65 \r\n\r\nEXT-TJU/33994/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.257,87 \r\n\r\nEXT-TJU/35662/2013\r\n\r\nDENYSE AVILA GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 1.830,75 \r\n\r\nEXT-TJU/160423/2013\r\n\r\nPAULA SANTOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 12.126,77 \r\n\r\nEXT-TJU/146348/2013\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 391,01 \r\n\r\nEXT-TJU/153761/2013\r\n\r\nANDRE ODEBRECHT DE MORAIS DIAS\r\n\r\nR$ 9.480,22 \r\n\r\nEXT-TJU/166509/2013\r\n\r\nOLAVO ROCHA FEO\r\n\r\nR$ 3.164,67 \r\n\r\nEXT-TJU/78386/2013\r\n\r\nFABIO NUNES LOPES\r\n\r\nR$ 4.327,44 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 480.321,68 \r\n\r\nId: 1728730"
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                        "1728734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301987/2011 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302034/2009 - JORGE COSTA DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301640/2012 - ALEXANDRE ESTEVES VIANA.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301787/2009 - JOSÉ OSWALDO DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302040/2011 - MIGUEL CAMPOS DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020228/2013 - JOSE CARLOS TAVARES COUTINHO.\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723721/1989 - MARIA LUCIA SOARES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1728734"
                        ],
                        "1728866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/2/2013 - FERNANDO SIMÕES DA SILVA - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1728866"
                        ],
                        "1728731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3984/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 243/2014, referente a MARIA DE LOURDES BALBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/304/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 9/2014, referente a LUCIA DOS SANTOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/161/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 285/2014, referente a HAROLDO SALGADO ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/73/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 283/2014, referente a EDVALDO DA SILVA ROSSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/158/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 288/2014, referente a JOSE MARCOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6476/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 167/2014, referente a ZENI DE LIMA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3013617/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 29/2013, referente a NIRALDO ELIAS MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/1/130/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 04/2014, referente a NELSON LUIZ GAZINEU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/103276/2004. HOMOLOGO a Certidão nº 102/2014, referente a SONIA OLIVEIRA NERY DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/369/2014. Homologo a certidão nº 8/2014, referente a JORGETE BARBOSA.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/655/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 180/2014, referente a SANDRA MARA GARCIA PRINCIPE PASSINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/303/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA SOUSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7315/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 90/2014, referente a ALBINA DOS SANTOS MALTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/8306/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 151/2014, referente a ALDA DA CUNHA FREIRE.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/2471/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 23/2014, referente a PAULO ROBERTO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/422/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2143/2014, referente a ARY SOARES DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120913/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 50/2014, referente a CRISTINA BARRETO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3810/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 302/2013, referente a TANIA MARIA BRAZ VICTORIANO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/187585/2013. Homologo a Certidão nº 97/2013, referente a PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/574/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 69/2014, referente a LAISE ALEIXO ADEGAS ALEGRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7767/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 99/2014, referente a MARIA ANGELA DE SOUZA ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/2395/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a MOISES NICODEMOS MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7487/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 122/2014, referente a NELSON FERREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/587/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2147/2014, referente a CONCY MAYA CALDEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4432/2013. Homologo a Certidão nº 8/2014, referente a NILSON JOSÉ.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/4602/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 27/2014, referente a JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/6960/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 28/2014, referente a JORGE CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1728731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1728336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.186/2012- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100-SEFAZ para a Unidade Gestora 206100-FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Trabalho: 00, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1728336"
                    ],
                    "1728603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/725/2014 - JOSÉ MICHEL FARAH - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/452/2014 - EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1167/2014 - ALVARO JOSÉ FREIRE DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1165/2014 - LUCIANO BATISTA VILHETE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1151/2014 - SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/105/2014 - ANDRE SIMÕES AMORIM - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1223/2014 - PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/055/1259/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor do servidor BRUNO ANTONIO CARDOSO, Id. Funcional: 4.365.372-3, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1728603"
                    ],
                    "1728589": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR E DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CRH/EFAZ Nº 05 \r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPUBLICA INCLUSÕES E EXCLUSÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.\r\n\r\nO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - O Cadastro de Instrutores Internos SEFAZ - CADINT é composto pelos seguintes servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro:\r\n\r\nNúm.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n1\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n4385040-5\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\n3\r\n\r\nCLÍCIA JÚNIA BOECHAT PIRES\r\n\r\n2040895-1\r\n\r\n4\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n4412059-1\r\n\r\n8\r\n\r\nALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO\r\n\r\n1940527-8\r\n\r\n9\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n5005912-2\r\n\r\n10\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n4417192-7\r\n\r\n11\r\n\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n1943932-6\r\n\r\n12\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\n13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO\r\n\r\n1943630-0\r\n\r\n14\r\n\r\nDÉBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n5015490-7\r\n\r\n15\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n4344246-3\r\n\r\n16\r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\n\r\n1943683-1\r\n\r\n17\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\n18\r\n\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES\r\n\r\n1958450-4\r\n\r\n19\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n4384892-3\r\n\r\n20\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\n21\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5019028-8\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n5015481-8\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\n4432071-0\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\n28\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n4344284-6\r\n\r\n29\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\n5008596-4\r\n\r\n30\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\n31\r\n\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n2911435-7\r\n\r\n32\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n5019110-1\r\n\r\n33\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n1943605-0\r\n\r\n34\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1943913-0\r\n\r\n35\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\n1943821-4\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\n37\r\n\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA\r\n\r\n1958595-0\r\n\r\n39\r\n\r\nWILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n4418460-3\r\n\r\n40\r\n\r\nRAFAEL SANTOS ERBISTI\r\n\r\n4403041-0\r\n\r\n41\r\n\r\nWALTER RAMOS DA SILVA BATISTA\r\n\r\n4423431-7\r\n\r\n42\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n4365051-1\r\n\r\n43\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n5015480-0\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-5\r\n\r\n45\r\n\r\nLUISA REGINA MAZER\r\n\r\n4317887-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nCoordenador de Recursos Humanos Desenvolvimento de Talentos\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nDiretora da Escola Fazendária\r\n\r\nId: 1728589"
                    ],
                    "1728876": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 247, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 05 de setembro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Eliane Mª da Silva Miranda, ID nº 5025616-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n247\r\n\r\nLA831431\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nELIANE Mª DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1728876"
                    ],
                    "1728709": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1514 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.581.057\r\n\r\n05.762.204/0001-83\r\n\r\nPlayvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nE-04/016/589/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1728709"
                    ],
                    "1728694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/108/2013 - NAD Nº 002-53.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1681/2013 - NAD Nº 003-01.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: WORLD TURISMO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.280,00 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/18/2014 - NAD Nº 001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de guardanapo. \r\n\r\nFAVORECIDO: SERVICE IN HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/431/2014 - NAD Nº 001-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para motorista. \r\n\r\nFAVORECIDO: S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM DE MAT OFFSHORE E ONSHORE ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/65/2013 - NAD Nº 005-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel. \r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.872/2012 - NAD Nº 008-09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas, parafusos e revestimentos - Lotes 3 e 4; \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/16/2013 - NAD Nº 008-22.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de lanches para atender a eventos, cursos e palestras. \r\n\r\nFAVORECIDO: EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.383,70 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/12/2014 - NAD Nº 002-66.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. \r\n\r\nFAVORECIDO: PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.388,80 (três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nId: 1728694"
                    ],
                    "1728761": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.450/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eliseu de Oliveira Porto, ID 5018365-6, BRUNO DA PENHA LEMOS, ID 4318058-2 e Fabiano Fernandes Lacerda, ID 4391695-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 036/2014, celebrado com a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.450/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1728761"
                    ],
                    "1728323": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 15 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 45.336 E 45.337 - Processos nºs E-04/243.524/2010 E E-04/243.525/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.777 E 50.778 - Processos nºs E-04/059.217/2012 E E-04/059.229/2012 - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.959 - Processo nº E-04/081.296/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.201 - Processo nº E-04/242.485/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.323 - Processo nº E-04/171.157/1992 - Recorrente: CASCADURA INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1728323"
                    ],
                    "1728585": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 56.129/RV - Processo nº E-04/025/1143//2013 - Recorrente: D'VICENTE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.769/RV - Processo nº E-04/081.294/2010 - Recorrente: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 55.361 e 55.362/RV's - Processos nsº E-04/263.166/2012 e E-04/263.167/2012 - Recorrente: J PEX TRANSPORTES RÁPIDO LTDA-ME - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 56.107/RO - Processo nº E-04/041/1615//2013 - Interessada: ANA PAULA PRADO MAGALHÃES E OUTROS - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.259/RO - Processo nº E-04/267.775/2012 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 55.053, 55.054, 55.101 e 55.102/RO's - Processos nsº E-04/046/6249/2013, E-04/046/6248/2013, E-04/046/5292/2013 e E-04/046/5291/2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.058, 55.059, 55.063, 55.064, 55.068, 55.069, 55.084, 55.085, 55.117, 55.118, 55.124, 55.125, 55.126 e 55.130/RO's - Processos nsº E-04/046/4833/2013, E-04/046/4834/2013, E-04/046/4634/2013, E-04/046/4633/2013, E-04/046/3188/2013, E-04/046/3187/2013, E-04/046/3735/2013, E-04/046/3736/2013, E-04/046/2451/2013, E-04/046/2452/2013, E-04/046/2478/2013, E-04/046/2479/2013, E-04/046/2494/2013 e E-04/046/2493/2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.060, 55.061 e 55.067/RO's - Processos nsº E-04/046/4666/2013, E-04/4798/2013 e E-04/046/5017/2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.065, 55.066, 55.088 e 55.089/RO's - Processos nsº E-04/046/5567/2013, E-04/5568/2013, E-04/046/5659/2013 e E-04/046/5660/2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.071, 55.072, 55.074, 55.076, 55.077, 55.083, 55.090, 55.091, 55.092 e 55.093/RO's - Processos nsº E-04/046/5575/2013, E-04/5576/2013, E-04/046/5572/2013, E-04/046/5375/2013, E-04/046/5374/2013, E-04/046/5571/2013, E-04/046/5586/2013, E-04/046/5587/2013, E-04/046/5735/2013 e E-04/046/5736/2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1728585"
                    ],
                    "1728586": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 53.472 e 53.473/RO's - Processos nsº E-04/046/6488//2013 e E-04/046/6489//2013 - Interessada: PALUMA 127 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.030 e 55.031/RO's - Processos nsº E-04/045/201//2013 e E-04/045/202//2013 - Interessada: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.961, 55.962, 55.963 e 55.964/RO's - Processos nsº E-04/050.473/2012, E-04/050.474/2012, E-04/050.743/2012 e E-04/050.742/2012 - Interessada: TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.626/RO - Processo nº E-04/045.372/2011 - Interessada: MERCEARIA SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.645/RO - Processo nº E-04/046/4159//2013 - Interessada: DEPÓSITO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.181/RO - Processo nº E-04/267.382/2012 - Interessada: VIDRAÇARIA BARCELOS DOMINGOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.572/RO - Processo nº E-04/264.758/2012 - Interessada: ABRAFER - ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.171/RO - Processo nº E-04/265.520/2012 - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA P J LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 57.272/RO - Processo nº E-04/267.728/2012 - Interessada: SONIC SOM ELETRO ELETRÔNICA LTDA-ME - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 53.257/RO - Processo nº E-04/037/83//2013 - Interessada: MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1728586"
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                    "1728587": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 56.807/RV - Processo nº E-04/049.283/2012 - Recorrente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.425/RO - Processo nº E-04/041/2134//2013 - Interessada: SILVANA DE CASTRO MOREIRA E SILVA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 57.325 e 57.326/RO's - Processos nsº E-04/072.572/2008 e E-04/072.570/2008 - Interessada: CASA SHOW S/A - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.648/RO - Processo nº E-04/053.391/2012 - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 57.211 e 57.212/RO's - Processos nsº E-04/034/4176//2013 e E-04/034/4174//2013 - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.455/RV - Processo nº E-04/059.049/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.533/RV - Processo nº E-04/061.040/2010 - Recorrente: ESTALEIRO MAUÁ S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1728587"
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                    "1728588": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de setembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 44.482/RV - Processo nº E-04/042.865/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.659/RV - Processo nº E-04/077.684/2012 - Recorrente: SÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 54.327 e 54.328/RV's - Processos nsº E-04/046.488/2012 e E-04/046.489/2012 - Recorrente: MILA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 54.221/RV - Processo nº E-04/012.104/2009 - Recorrente: GENILDA SANTOS FREIRE - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 55.861 e 55.885/RO's - Processos nsº E-04/263.247/2012 e E-04/263.246/2012 - Interessada: MADEIRAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.573/RV - Processo nº E-04/240.036/2010 - Recorrente: TRANSMINATO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.853/RO - Processo nº E-04/054.739/2012 - Interessada: FRIGORÍFICO VALE DO SAPUCAÍ LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1728588"
                    ],
                    "1728814": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de setembro de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 51.644 - Processo nº E04/063.387/2012 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.647 - Processo nº E04/063.394/2012 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.558 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2098/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADOLFO MOREIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.824 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/274.500/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIVIA BELLISI - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.393 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/067.084/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASVENDING COMERCIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.811 e 56.812 - Processos nºs E04/267.134/2012 e E04/267.135/2012 - Recorrente: TRANSPORTES LUFT LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.761 - Processo nº E04/236.487/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.755 - Processo nº E04/160.956/2011 - Recorrente: DROGARIA NOVO LEBLON LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 51.931 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/098.561/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARLENE HENRICHS TILIO DE LIMA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1728814"
                    ],
                    "1728815": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 57.275 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/264.375/2012 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTINS & PAIVA COMÉRCIO DE DOCES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.439 e 54.440 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.015/2012 e E-04/266.016/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.403 e 54.404 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.815/2012 e E-04/044.816/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MRJS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.729, 55.730, 55.731, 55.732, 55.733, 55.734, 55.747, 55.748 e 55.749 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2139/2013, E04/046/2140/2013, E04/046/2141/2013, E-04/046/2142/2013, E04/046/2625/2013, E04/046/2626/2013, E-04/046/4283/2013, E04/046/4284/2013 e E04/046/2624/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.736, 55.737, 55.738, 55.739, 55.740, 55.741, 55.742, 55.743, 55.744 e 55.745 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/5590/2013, E04/046/5558/2013, E04/046/5555/2013, E04/046/5556/2013, E04/046/5588/2013, E04/046/5564/2013, E04/046/5745/2013, E04/046/5746/2013, E-04/046/5279/2013 e E04/046/5280/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.462 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10061/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR O AMIGÃO DE ITAGUAÍ LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.660 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/171.280/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEÃO D'ALDEIA AGROPECUÁRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1728815"
                    ],
                    "1728816": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 24 de setembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 56.951 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7794/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: EXPRESSO JRC LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.327 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.333/2009 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.584 e 54.585 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1952/2013 e E-04/046/1951/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.243 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/224.112/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: RITA DE CÁSSIA GOMES FERNANDES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.759 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/587.395/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITANORTE TRANSPORTES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.562 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/249.795/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 54.569 e 54.570 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1266/2013 e E-04/046/1268/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.654 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/267.512/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.636 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.977/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1728816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728823": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00.333/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NELSON REIS GAVAZZONI SILVA. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/268314-0 (Anexos nºs 00-2014/205677-4 e 00-2014/116943-5). Recorrente: BBPP HOLDINGS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Indeferimento da Ata de Reunião de Quotistas, datada de 14/11/2013. \r\n\r\n3º - PROCESSO Nº 00-2014/249712-6 (Anexo nº 00-2014/185242-9). Recorrente: M & D MONITORAÇÃO E DIAGNOSE LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Mario Gonçalves Chales. Assunto: Indeferimento da 7ª alteração contratual. \r\n\r\nId: 1728823"
                        ],
                        "1728559": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/557/2014 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em favor da empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.421.198/0001-01, para fazer face à despesa com a aquisição de fita para backup LT05, no exercício de 2014, com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1728559"
                        ],
                        "1728560": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/282/2014 - RATIFICO a Despesa, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa MUNDIFILTROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.288.122/0001-25, para fazer face à despesa com a aquisição de elemento filtrante, no exercício de 2014, com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1728560"
                        ],
                        "1728827": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/695/2014 - HELENA DA CRUZ BRASIL, matrícula nº. 811.875-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1728827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17.003.003070/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 25.08.2014, do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55184-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-17.003.003229/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19.08.2014, do servidor ILZA DE SANT'ANNA PIZARRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56296-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-17.003.003316/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19.08.2014, do servidor TANIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55091-3.\r\n\r\nId: 1728849"
                        ],
                        "1728309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/226/2014 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 272.398-9. AUTORIZO a contar de 02.07.2014.\r\n\r\n03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.197/2009 - VERA MARIA COUTINHO MANHÃES, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/00.601-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.11.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.211/2009 - CARLOS FREDERICO MENEZES GUIMARÃES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.286-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.11.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.65/2010 - RICARDO DE MOURA E SILVA GONÇALVES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.10-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14.10.2010, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1728309"
                        ],
                        "1728591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.160/2012 - JOSÉ SÉRGIO MAGALHÃES STORINO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.403-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/069/2013 - PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.165-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/250/2013 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/01.520-6, Id Funcional 20640463. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/301/2013 - TEREZINHA DO COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.518-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/347/2013 - ANA MARIA MONTENEGRO DOS SANTOS LEITE RIBEIRO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 24/00.840-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2013, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1728591"
                        ],
                        "1728312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.321/2011 - LINS EDUARDO MANHAES DE OLIBEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula 16/02.724, Id Funcional 20586566. Com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 01.02.2010, pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA - ETEFV/RJ, no período de 01.01.1972 a 31.12.1974, totalizando 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de serviço público.\r\n\r\nId: 1728312"
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                        "1728577": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.388/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2014 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2014. \r\n\r\nId: 1728577"
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                        "1728578": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.206/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2014 - ASS-8-DP, realizada em 23/07/2014. \r\n\r\nId: 1728578"
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                        "1728579": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1728579"
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                        "1728576": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.191/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2014 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2014. \r\n\r\nId: 1728576"
                        ],
                        "1728557": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 29 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPO-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação e designar os servidores abaixo discriminados, para compor, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão de licitação para a execução de Trabalho Técnico Social para recadastramento dos titulares das Unidades Habitacionais do PAC Alemão, Rocinha e Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRuth Jurberg, matrícula nº 354.222-2;\r\n\r\nAngela Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 354.229-7;\r\n\r\nVictor Alberto Ferreira Corrêa, matrícula nº 354.139-8;\r\n\r\nVania Maria Maciel, matrícula nº 354.239-6.\r\n\r\nSuplente em caso de ausência de algum membro:\r\n\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8.\r\n\r\nArt. 2º - As tarefas referentes aos assuntos aqui tratados deverão ser realizadas sem prejuízo daquelas atualmente desempenhadas pelos supramencionados servidores.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1728557"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1728469": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/46/2013 - Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos Agravos de Instrumento nºs 0031822-17.2014.8.19.0000 e 0031468-89.2014.8.19.0000, que excluiu em relação ao Lote 01, do Pregão Presencial Internacional nº 04/2013, os efeitos suspensivos da decisão judicial liminar no Processo nº 0142198.67.2014.8.19.0001, REVOGO a suspensão do prazo de vigência do Contrato nº 21/2014, bem como do prazo de execução do Lote 01, voltando a fluir a contagem a partir de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1728469"
                    ],
                    "1728886": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nC.I. Nº 48293/1076-2012 - CARLOS AURÉLIO PAIVA CAMACHO, matr. 513.206-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167599/1570-2010 - JONSER BATISTA DE OLIVEIRA, matr. 4492-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encer rados de 2005 a 2010 no valor total de R$ 2.228,48 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3360-2013 - JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, matr. 946.475-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R$ 4.696,69 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/87-2013 - COSME JOSE BERNARDO, matr. 176.427-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 1.983,79 (um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/42258/1502-2011 - JORGE JOSE DA FONSECA, matr. 257.309-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R$ 13.090,11 (treze mil noventa reais e onze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1238/1943-2008 - JOÃO CARLOS JUSTO DA SILVA, matr. 176.378-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008 no valor total de R$ 4.478,52 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0721/1073-2010 - INÁCIO CUSTÓDIO DE SOUZA ANISIO, matr. 261.394-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009 no valor total de R$ 7.237,80 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7780/1909-2012 - CLEOMIR LOPES DA HORA, matr. 257.614-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 a 2011 no valor total de R$ 18.910,98 (dezoito mil novecentos e dez reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/25218/1903-2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES, matr. 258.593-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.783,29 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/1215-2012 - JORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, matr. 265.638-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 120,48 (cento e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/344/16-2013 - JUVENAL COELHO FIGUEIREDO, matr. 145.512-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008 a 2011, no valor total de R$ 17.770,85 (dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/57365/1012-2010 - JUSSARA MARIA ALBUQUERQUE MARANHÃO, matr. 179.685-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 12.879,38 (doze mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2265/1924-2011 - RENATO DOS SANTOS XAVIER, matr. 266.548-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.649,86 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7956/1702-2008 - NELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, matr. 267.837-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.832,04 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7782/1702-2011 - BILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matr. 258.063-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 8.505,85 (oito mil quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1180/1904-2011 - JOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.458,90 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4807/1141-2009 - NELTON VIEIRA BERRIEL, matr. 177.401-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 12.346,28 (doze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1250/1570-2012 - MARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE, matr. 191.390-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício en cerrado de 2011, no valor total de R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0254/1216-2012 - AGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, matr. 257.577-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 10.547,92 (dez mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2006/1420-2008 - FAUSTO SOUZA DA SILVA, matr. 1.004.457-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R$ 22.752,09 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19004/1218-2012 - GUILHERME DA SILVA BRIGGS, matr. 198.785-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.971,29 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89346/1908-2010 - RAIMUNDO CARVALHO SCHRAMM, matr. 269.419-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.622,56 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/226/1838-2012 - LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, matr. 265.600-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.546,68 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2615/1004-2012 - GERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, matr. 257.280-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.951,22 (sete mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/34102/1954-2011 - FATIMA JOSE MARIA, matr. 180.594-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.062,43 (cinco mil sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/61576/1021-2012 - CELSO CARNEIRO PAES LEME, matr. 264.508-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 5.767,04 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/33823/1017-2010 - LUIZ CARLOS FEITOSA LISBOA, matr. 257.351-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 338,97 (trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/53-2013 - RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGÉS, matr. 824.400-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.027,19 (dois mil vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2059/1650-2012 - ALBERTO DE ARAUJO, matr. 264.477-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 15.772,86 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5667/1023-2012 - ANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, matr. 819.603-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 56,03 (cinquenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2783/1904-2010 - ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, matr. 263.675-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.373,29 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0401/1836-2009 - CESAR FERNANDES BORGES, matr. 180.270-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 27.503,31 (vinte e sete mil quinhentos e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/84118/1908-2012 - ULYSSES CARLOS POURCHET, matr. 872.227-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 1.818,46 (um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/29-2013 - FRANCISCO JOSE CARINO, matr. 267.312-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 4.393,12 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5407/1702-2011 - FERNANDO CESAR DA COSTA SILVA, matr. 871.561-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do encerramento de folha/exoneração a contar de 31/05/2011, no valor total de R$ 1.025,26 (um mil vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/22-2013 - MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, matr. 268.982-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 11.068,00 (onze mil sessenta e oito reais).\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37567/1090-2010 - GERALDO FERREIRA VITA FILHO, matr. 267.604-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 976,26 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3262/1166-2011 - CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, matr. 265.452-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.733,29 (um mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4920/1702-2012 - SERGIO IGNACIO, matr. 257.688-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 9.502,78 (nove mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6843/1702-2006 - VALCACIO RAMOS DE MORAES, matr. 177.769-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 18.230,89 (dezoito mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/47048/1071-2011 - JOÃO JOSÉ COCO, matr. 258.108-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 34.630,26 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1961/1053-2010 - DAVID SOARES DE MELLO, matr. 177.596-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 3.498,35 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/53389/1018-2010 - JOSÉ LUIZ FERREIRA, matr. 257.601-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.069,80 (dois mil sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8818/1702-2009 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE MACEDO, matr. 198.751-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008 no valor total de R$ 9.259,94 (nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1127/1155-2007 - GERALDO JORGE CORRÊA RIBEIRO, matr. 177.600-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 13.609,87 (treze mil seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3803/1106-2009 - CELSO MAYO DE OLIVEIRA, matr. 263.549-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R$ 6.228,68 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7171/1061-2009 - LUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, matr. 180.866-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 26.217.59 (vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3134/1932-2011 - ALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS, matr. 180.875-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.910,61 (três mil novecentos e dez reais e sessenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2550/1110-2012 - URIEL NOBRE DA SILVA FILHO, matr. 258.605-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.935,94 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/29256/1064-2011 - ALMIR XAVIER DOS SANTOS, matr. 177.588-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 21.348,22 (vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11512/1073-2009 - JOCIMAR DA SILVA SILVÉRIO, matr. 261.402-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 14.264,22 (quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/97979/1074-2009 - REJANE COSTA DO NASCIMENTO, matr. 265.731-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 26,06 (vinte e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1302/1540-2009 - MARCOS CRUZ VIEIRA, matr. 178.801-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 14.104,00 (quatorze mil cento e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19428/1015-2012 - ALAN KARDEC ALVES SANTOS, matr. 261.251-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 130,49 (cento e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4835/1052-2012 - JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. 260.440-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.744,95 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1450/1004-2010 - WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 289.442-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.665,94 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/40203/1124-2010 - MARCOS ANDRE CHAN CABRAL, matr. 269.684-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.463,35 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10581/1702-2011 - OSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO, matr. 192.815-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 15.193,05 (quinze mil cento e noventa e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1562/1088-2009 - WANDERLEY PAULINO DA SILVA, matr. 146.382-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 11.656,27 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1268/1039-2010 - REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, matr. 260.573-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 5.279,02 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/85787/1908-2010 - WASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA, matr. 258.620-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 16.034,76 (dezesseis mil trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/1228-2010 - FABIO RONALDO KRAFZIK, matr. 267.587-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.010,69 (um mil dez reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/95353/1005-2009 - LUIZ DA SILVA MACHADO, matr. 176.964-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 17.672,09 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6807/1702-2011 - ALDIR JOSÉ SOTERO JUNIOR, matr. 262.837-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 18.927,62 (dezoito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 16.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7441/1156-2010 - SERGIO DA SILVA FARCHA, matr. 288.717-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 308,80 (trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 17.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11495/1702-2009 - ROBERTO FERNANDES GOMES, matr. 177.488-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 7.131,03 (sete mil cento e trinta e um reais e três centavos).\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2977/1404-2010 - TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0589/1702-2011 - ALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA, matr. 175.204-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 23.962,37 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4057/1702-2010 - SÔNIA CRISTINA COREIXAS SILVA, matr. 165.169-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.113,56 (nove mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/91463/1908-2011 - LUIZ SERGIO SILVA, matr. 260.509-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 8.051,42 (oito mil cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2223/1118-2010 - MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matr. 258.220-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.127,19 (nove mil cento e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/44509/1028-2012 - FRANCISCO MACHADO DA COSTA, matr. 266.648-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 13.472,76 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1591/1154-2011 - RAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, matr. 267.184-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 122,46 (cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0854/1134-2010 - ELIAS JARDIM, matr. 513.335-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 17.184,48 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1844/1702-2012 - SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, matr. 261.511-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 14.415,29 (quatorze mil quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1093/2014 - FRANCISCO BUGARIN BARBOSA, matr. 264.495-3. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o Inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1728886"
                    ],
                    "1728196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/114//2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório (réguas, pranchetas, caixa de elástico, tesouras, estiletes e pastas jeca).\r\n\r\nId: 1728196"
                    ],
                    "1728657": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/112//2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de apontadores, borrachas e canetas marca texto.\r\n\r\nId: 1728657"
                    ],
                    "1728195": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/111//2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 56.592,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de clips, colchetes, extratores e perfuradores.\r\n\r\nId: 1728195"
                    ],
                    "1728470": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/47/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.632,68 (mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1728470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1728610": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MAGALHÃES JOSÉ DE LIMA, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 20360053, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/177/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19952570, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/054.335/2013.\r\n\r\nId: 1728610"
                    ],
                    "1729275": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nATO DE REINTEGRAÇÃO DE 04/08/2014 - LEONARDO MAURÍCIO DE LACERDA SANTOS, matrícula 816.496-4, ID 19973152 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.123/2014, fica REINTEGRADO, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Classe II, a contar de 13/09/2006, por força da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível nº 0155621-75.2006.8.19.0001, e na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício PGE/PG-04 nº 388/2014 e Ofício PGE nº 172/2014-VHPS, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1729275"
                    ],
                    "1728617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/085.150/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, ENFERMEIRA, ID. nº 19735294, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de maio de 2014 a 29 de junho de 2014 (1º período).\r\n\r\nId: 1728617"
                    ],
                    "1728600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/209/2014 - GEORGE DA SILVA ARAUJO, ID. 43367500. Período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064/89/2014 - ANDRÉ RENATO AGUIAR MELO, ID. 41960866. Período-base de 16/08/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.114/09 - JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ID. 41960998. Período-base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/087/110/2014 - CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID. 43368743. Período-base de 11/09/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1728600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1728265": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 264 \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, em Niterói/RJ, referente ao período de cálculo de 10/2012 ao recálculo 10/2013, enviado através do OF. PRES/EMOP nº 906/2014, de 02 de julho de 2014, encontradas no processo nº E-08 001/1545/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 06/08/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 33.158,89\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1728265"
                    ],
                    "1728266": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 267 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia (PETSCAM/RM) no Centro de Diagnóstico por Imagem, localizado no Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0166/2014, enviada através do OF. PRES/EMOP nº 1054, de 05 de agosto de 2014, encontradas no processo nº E-08/001/1545/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 12/08/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTOTAL: R$ 1.777.741,95\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1728266"
                    ],
                    "1728267": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 272 \r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição do Prédio Anexo do Hospital Estadual Olivério Kraemer, reforma com acréscimo para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Schweitzer, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0044/2011, enviada através do OF. PRES/EMOP nº 999, de 23 de julho de 2014, encontradas no processo nº 001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 20/08/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, reforma e aquisição de material permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 434.418,54\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1728267"
                    ],
                    "1727571": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALLINE DE SOUZA LESSA, matrícula nº 867.572-0, Id Funcional nº 5639727, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2013. Proc. nº E-08/003/9155/2013.\r\n\r\nId: 1727571"
                    ],
                    "1728659": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0171/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de exercícios anteriores, relativas à Pessoal Civil, no valor total de R$ 181.974,40 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês JUNHO de 2014, referente a servidora LUCIENE MARQUES FURTADO, ID Funcional nº 5488770 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1728659"
                    ],
                    "1728660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4635/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANDREIA MOREIRA DE OLIVEIRA PORTO, Enfermeira, matr. nº 922.678-8, ID. 42152143, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4670/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CLAUDIA FAZOLLO MADUREIRA, Enfermeira, matr. nº 299.543-9, ID. 30441757, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4706/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELA FRANCO DE MORAES, Psicóloga matr. nº 923.010-3 ID. 42181836, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1284/2014 - DEFIRO a remoção da servidora AURINETE PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 867.291-7 ID. 31354777, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4524/2014 - DEFIRO a remoção do servidor BRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA Enfermeiro, matr. nº 922.682-0, ID. 41523733, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4528/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CANDIDA VITORIA BARRETO, Enfermeira, matr. nº 297.461-6, ID. 30693446, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5330/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.454-5, ID. 30846536, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4537/2014 - DEFIRO a remoção da servidora DELTA MARA CARDOSO DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 286.915-4, ID. 30689244, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4646/2014 - DEFIRO a remoção do servidor EDILAMAR MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.235-7 funcional nº 42165580, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4369/2014 - DEFIRO a remoção do servidor FABIANO LUIZ LEMOS, Psicólogo, matr. nº 864.477-5, ID. 30473152, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1610/2014 - DEFIRO a remoção do servidor GUSTAVO ABRAHÃO ROMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.765-2, ID. 42495075, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5440/2014 - DEFIRO a remoção da servidora HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA, Técnica em Enfermagem, matr. nº 207.494-6, ID. 30414458, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5230/2014 - DEFIRO a remoção do servidor HELENO MARIANO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.643-8, ID. 30412668, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4977/2014 - DEFIRO a remoção da servidora IARA MARIA HONORATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.513-6, ID. 42193320, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Centro Estadual de Reabilitação e Tratamento de Adictos - Centra Rio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3210/2014 - DEFIRO a cessão do servidor JOSIMAR ALVES, Assistente Social, matr. nº 851.844-1, ID. 30821878, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4462/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIA HELENA JORGE, Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.121-6, ID. 30545544, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3346/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LUCIMAR DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 297.363-4, ID. 30700566, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3219/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO MALAQUIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.361-6, ID. 30461766, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4772/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DA GLORIA NASCIMENTO CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.159-1, ID. 30183871, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5576/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DE FATIMA BROJO DA PAZ, Técnica em Enfermagem matr. nº 862.390-2, ID. 30777755, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3266/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Enfermeira, matr. nº 850.689-1, ID. 30469848, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3216/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NEUZI DE MORAES ELIAS, Técnica em Enfermagem, matr. nº 861.949-6, ID. 30449650, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3133/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.574-3, ID. 30775175, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3218/2014 - DEFIRO a remoção da servidora VANDA MARQUES SALAZAR, Técnica em Enfermagem, matr. nº 922.098-9, ID. 42143756, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5270/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ZISLEIDE GUIMARAES AMORIM, Enfermeira, matr. nº 922.744-8, ID. 6107648, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nId: 1728660"
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                    "1728661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2327/2014 - DEFIRO a cessão do servidor CLAUDIO DEODATO COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.453-5, ID funcional nº 31268951, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Hemorio para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5958/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA, Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID funcional nº 42485479, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1714/2014 - DEFIRO a remoção da servidora DANIELLE SILVA FRAGUITO PEREIRA DOS SANTOS, Fonoaudióloga matr. nº 923.674-6 ID funcional nº 42484880, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4042/2014 - DEFIRO a cessão do servidor EMANOEL DE ASSIS NUSS, Sanitarista, matr. nº 924.084-7 ID funcional nº 42502160, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4381/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ISABELLA BECKER SAMPAIO Médica - Pediatria, matr. nº 808.873-4, ID funcional nº 30441048, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8859/2013 - DEFIRO a cessão da servidora JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, Psicóloga, matr. nº 864.487-4, ID funcional nº 30486351, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/964/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA APARECIDA STOCCO RICHTER, Assistente Social, matr. nº 295.024-4, ID funcional nº 31668445, da Secretaria Municipal de saúde de Campos do Goytacazes para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/136/2014 - DEFIRO a cessão da servidora MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA, Médica - Neonatologia, matr. nº 863.850-4, ID funcional nº 32292058, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5473/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MARCIO NASCIMENTO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.520-3 funcional nº 30885523, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3333/2013 - DEFIRO a cessão da servidora MARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA, Enfermeira, matr. nº 915.777-7, ID funcional nº 41991869, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7103/2013 - DEFIRO a cessão da servidora NINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA, Médica - Pediatria, matr. nº 915.885-8, ID funcional nº 42090873, oriunda do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Secretaria Municipal de Saúde de Araruama.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5957/2014 - DEFIRO a remoção da servidora RAQUEL DE ANDRADE PERDIGÃO SALTIEL, Psicóloga, matr. nº 866.701-6, ID funcional nº 31485456, do Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8042/2013 - DEFIRO a cessão da servidora SANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.329-2, ID funcional nº 30510830, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Piraì. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8699/2013 - DEFIRO a remoção da servidora VERA LUICA XAVIER BARBOSA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.580-2, ID funcional nº 31834701, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis. \r\n\r\nId: 1728661"
                    ],
                    "1727572": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 863.690-4, Id Funcional nº 31144675, do cargo de Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2013. Proc. nº E-08/003/9361/2013.\r\n\r\nId: 1727572"
                    ],
                    "1728654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecido MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida MUNICIPIO DE ITAPERUNA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS, vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.557.115,97 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e quinze reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de contribuições recolhidas ao INSS, vencidas, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.139.278,99 (um milhão, cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1728654"
                    ],
                    "1728655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/628/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bisturi Descartável nº 15, 21 e 24, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 37/2014, com vigência de 17/02/2014 a 16/02/2015, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 183.780,00 (cento e oitenta e três mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1176/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Esparadrapo (rolo), visando atender a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 154/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2014, com vigência de 13/01/2014 a 12/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sondas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 114-A/2013, com vigência de 04/09/2013 a 04/09/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4488/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sondas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 059/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 114-B/2013, com vigência de 04/09/2013 a 04/09/2014, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 5.607,00 (cinco mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote I: IETAP, HEAL, HETM e HRGAF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 142.992,67 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote IV: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 127.911,37 (cento e vinte e sete mil novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas à Unidade da SES, Lote II: HEER, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 37.992,29 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 61/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote III: HECC, HEGV, PAM COELHO NETO e PAM CAVALCANTI, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 176.755,80 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote II: HEAS e HERF, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 126.641,43 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1193/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 62/2014, de serviços de processamento de roupas às Unidades da SES, Lote IV: IASERJ, com vigência de 14/07/2014 a 13/07/2015, para cobertura dos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 2.099,47 (dois mil noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hemifumarato de Quetiapina 300 mg e Tartarato de Brimonidina 2,0 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 94/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-C/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 44.754,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3200/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Indapamida 1,5 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 94/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-B/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00028, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00027, para pagamento de Auxílio Doença, referente ao mês de agosto de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.851,87 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4406/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 28/08/2014 até 27/10/2014 e prazo de comprovação com início em 28/10/2014 até 27/11/2014, tendo como favorecida IEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 041/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, para a Unidade do Lote I: IASERJ (AMBULATÓRIO RIO NITERÓI), para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 5.543,93 (cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 041/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, para as Unidades do Lote I: HETB, HEAL, IEDTAP, HETM e HRGAF, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.137.456,65 (um milhão, cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 042/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote IV: HECC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO e HEAS, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 969.489,09 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote III: HEGV e CPRJ, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 559.583,73 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 043/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015 na Unidade do Lote III: ANA NERY, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.344,27 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade Lote VI: CENTRAL DE TRANSPLANTE, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 16.338,10 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote VI: CENTRAL DE REGULAÇÃO, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 16.409,86 (dezesseis mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CENTRA RIO, IECAC, HEMORIO e IEDE, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 656.794,44 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 045/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote VI: CPM, RIO FARMES e NÍVEL CENTRAL, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 146.272,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote II: HERF e UEAD, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 469.809,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 046/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote II: HEER, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 203.424,27 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, nas Unidades do Lote V: GALPÃO - HC, HESM e IEDS, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 417.124,17 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: IASERJ MARACANÃ, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 50.568,38 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 044/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, vigente de 02/07/2014 a 01/07/2015, na Unidade do Lote V: ARQUIVO GERAL, para cobertura de 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 7.863,55 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: UPA CAXIAS E UPA CAMPO GRANDE II, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.894,84 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.089,48 (um mil oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, para a Unidade da Rede SES: HEER, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 27.237,10 (vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14586/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES: HEER, IEDE e PAM COELHO NETO, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 3.641,67 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14024/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para a Unidade da Rede SES: HEAL, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.388,85 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14063/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades da Rede SES HEAPN e HESM, no mês de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 12/08/2014, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.667,70 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7474/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, por determinação judicial, em favor do Sr. Denir do Nascimento Claudino - CPF 496.088.607-25, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00485, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender ao NÍVEL CENTRAL, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 15.663,18 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00486, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atender a CENTRAL DE TRANSPLANTES, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 4.655,45 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, de prestação de ser viços de manutenção predial preventiva e corretiva, para as Unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, com vigência de 05/05/2013 a 04/05/2014, sendo esta despesa complemento de maio de 2014, tendo como favorecida LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 73.505,58 (setenta e três mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.618,91(vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza nas Unidades da Rede SES: HEAS, HESM, HEGAF e HOSPITAL DE CAMPANHA, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 494.647,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6580/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da Rede SES: HEAS, no período de 20/03/2014 a 11/05/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1728655"
                    ],
                    "1728529": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3137 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/001/4851/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Incentivo de ampliação de 17 (dezessete) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I ), na Estratégia de Saúde da Família do município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- USF José Martin PMF Grota - CNES nº 2298872\r\n\r\n- USF Dr. Omar Marinho Vieira PMF Alarico - CNES 6644988\r\n\r\n- USF Ernesto Che Guevara III PMF Cafubá III - CNES 5985358\r\n\r\n- USF Eva Ramos PMF Cantagalo - CNES 2298821\r\n\r\n- USF Celia Sanches PMF Ilha da Conceição - CNES 0012939\r\n\r\n- USF Salvador Allende PMF Atalaia - CNES 5985331\r\n\r\n- USF Teixeira de Freitas - CNES - 7504853\r\n\r\n- USF Teixeira de Freitas - CNES 7504853\r\n\r\n- USF Jorge Luiz Camacho Rodrigues PMF Maruí Grande - CNES 0013021\r\n\r\n- USF Antônio Lopez PMF Nova Brasília - CNES 2298775\r\n\r\n- USF Antônio Lopez PMF Nova Brasília - CNES 2298775\r\n\r\n- USF José Antônio Echezerria PMF Souza Soares - CNES 2282216\r\n\r\n- USF Abel Santa Maria PMF Preventório I - CNES 0012955\r\n\r\n- USF Dr. Abelardo Ramirez PMF Matapaca - CNES 8013004\r\n\r\n- USF Dr. Abelardo Ramirez PMF Matapaca - CNES 8013004\r\n\r\n- USF do Caramujo PMF Lagoinha - CNES 2298813\r\n\r\n- USF Tayssa Erminda Alves PMF Viçoso Jardim - CNES 7312458\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n330\r\n\r\n133\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n133\r\n\r\n24 \r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de 17 Equipes de Saúde Bucal Mod. I\r\n\r\nId: 1728529"
                    ],
                    "1728652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pelo Ato de 23/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Proc. n° E-08/001/6305/2014.\r\n\r\nId: 1728652"
                    ],
                    "1727534": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1773 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPharmis Biofarmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Genaro de Carvalho, nº 3543 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.342.700/0001-88\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 6479/2005, protocolado em 11/10/2005.\r\n\r\nE-08/100.280/2004\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não atendeu convocação por telegrama remetido em 06/05/2014 e por Edital publicado no D.O. de 13/06/2014, para esclarecimentos sobre o processo de Vista em Planta.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art.1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1727534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728685": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 120/2014 - NOMEIA ROSANGELA MACARIO DA SILVA DE LIMA, matrícula 7484-9, para exercer, com validade a contar de 05/09/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1728685"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1728718": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nDISPENSA DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, ID Funcional nº 3674472-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA KÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.004-1, ID Funcional nº 4303451-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.136-8, ID Funcional nº 3495282-9, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ MARIA JESUS SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.971-9, ID Funcional nº 3798311-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.339-6, ID Funcional nº 4060965-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.369-8, ID Funcional nº 4027716-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.478-7, ID Funcional nº 3965483-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.600-8, ID Funcional nº 4203876-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARLA VERÔNICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.558-6, ID Funcional nº 3639505-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E-03/008/2712/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.003-0, ID Funcional nº 4380733-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramôa Thurler, mat. nº 935.717-9. Processo nº E-03/015/2072/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA MARÍLIA MATSUDA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.264-8, ID Funcional nº 545947-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2295/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LOURDINÉIA LIGIÉRO DE SOUZA LOZA ZARÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.126-7, ID Funcional nº 3588886-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/006/3024/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Processo nº E-03/006/3022/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aglaé Scanoni Costal Borges, mat. nº 252.467-6. Processo nº E-03/006/3022/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WAGNER NEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.254-8, ID Funcional nº 4411304-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldicéa da Rocha Charles de Rezende, mat. nº 5.003.839-7. Processo nº E-03/012/1980/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/08/2014, CARLA PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.952-8, ID Funcional nº 3469288-6, da função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2159/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2193/2014.\r\n\r\nId: 1728718"
                    ],
                    "1728561": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nDISPENSA DANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, ID Funcional nº 4209666-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/005/2111/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, ID Funcional nº 4209666-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Barros de Oliveira, mat. nº 249.980-4. Processo nº E-03/005/2111/2014.\r\n\r\nDISPENSA LEONARDO BALUT LAGROTERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.879-0, ID Funcional nº 3326963-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2063/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EDSON HYGINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.152-0, ID Funcional nº 3502307-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar, mat. nº 252.557-4. Processo nº E-03/005/1993/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELAINE FONSECA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.317-5, ID Funcional nº 3754305-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Nogueira da Fonseca, mat. nº 293.327-3. Processo nº E-03/011/1166/2014.\r\n\r\nDISPENSA VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5477/2014.\r\n\r\nDESIGNA VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/5477/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, AYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 948.900-6, ID Funcional nº 4343013-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6544/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6545/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, JORDAN DE VASCONCELLOS LUGON, Prof. Doc. I, mat. nº 912.069-2, ID Funcional nº 4200981-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 18-6998, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6548/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/08/2014, JÉSSICA COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 965.693-5, ID Funcional nº 4393548-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/008/2554/2014.\r\n\r\nId: 1728561"
                    ],
                    "1728719": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352-2, ID Funcional nº 3449571-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/1830/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KELLY GONÇALVES DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.160-6, ID Funcional nº 4214766-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Diniz Barbosa, mat. nº 169.352-2. Processo nº E-03/016/1830/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.768-3, ID Funcional nº 3509267-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/005/1143/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE LÁZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, ID Funcional nº 3448248-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/005/1143/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISABETE LÁZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, ID Funcional nº 3448248-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239,Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Nóbrega, mat. nº 5.016.768-3. Processo nº E-03/005/1143/2014.\r\n\r\nId: 1728719"
                    ],
                    "1728768": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que dispensou ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, da função de Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7353/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que cessou os efeitos do ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que designou ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vinicius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7353/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que dispensou FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.182-2, ID Funcional nº 4192284-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/001/7353/2014.\r\n\r\nId: 1728768"
                    ],
                    "1728580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.203/2009 - Contratação SIGA nº 2014006633 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1728580"
                    ],
                    "1728569": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ANDERSON ALBINO FORTES, ID Funcional n° 50139614/1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/001/4876/2014.\r\n\r\nId: 1728569"
                    ],
                    "1728626": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANTÔNIO RAMIRO DE MATTOS, ID Funcional n° 42749387/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/010/2122/2014.\r\n\r\nMILLENA GUERRA LOURENÇO NUNES MAIA, ID Funcional n° 43324894/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E-03/001/3515/2014.\r\n\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS, ID Funcional n° 42531764/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. n° E-03/001/4010/2014.\r\n\r\nJARDEL SANDY DA SILVA, ID Funcional n° 50069128/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/001/3399/2014.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAES, ID Funcional n° 38280850/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. n° E-03/006/2183/2014.\r\n\r\nLISANDRA DE ABREU NERY, ID Funcional n° 42546745/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/007/3522/2014.\r\n\r\nDORNELES VALLIM COSTA, ID Funcional n° 34603468/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. n° E-03/003/239/2013.\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA, ID Funcional n° 43718795/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/002/725/2014.\r\n\r\nBÁRBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA, ID Funcional n° 43785239/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2115/2014.\r\n\r\nFÁBIO DE MACEDO SOUZA, ID Funcional n° 43273017/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2153/2014.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MACÊDO SERRA, ID Funcional n° 42580595/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. n° E-03/001/1896/2014.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 50092979/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/011/2172/2014.\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO, ID Funcional n° 50210262/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/001/4680/2014.\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA VIEIRA, ID Funcional n° 43595472/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2012. Proc. n° E-03/11.402.645/2012.\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional n° 50134655/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/001/4895/2014.\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS, ID Funcional n° 50207970/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/002/2725/2014.\r\n\r\nALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ, ID Funcional n° 50238035/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/012/1568/2014.\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL, ID Funcional n° 50135805/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2111/2014.\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR, ID Funcional n° 43883109/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2118/2014.\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA, ID Funcional n° 50070290/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/014/2087/2014.\r\n\r\nMARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR, ID Funcional n° 44167202/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/014/1931/2014.\r\n\r\nÉRICKA AGRELLOS GUSMÃO, ID Funcional n° 41899121/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1611/2014.\r\n\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, ID Funcional n° 43322719/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/013/1486/2014.\r\n\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, ID Funcional n° 50195832/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/003/1623/2014.\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA JANDRE GAMA, ID Funcional n° 44051468/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2151/2014.\r\n\r\nJOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO, ID Funcional n° 42546842/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/04/2014. Proc. n° E-03/001/3000/2014.\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE, ID Funcional n° 41928113/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. n° E-03/013/1033/2013.\r\n\r\nId: 1728626"
                    ],
                    "1728819": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/09/2014\r\n\r\nDESIGNA MARISA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 910.964-6, ID Funcional nº 4198231-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2321/2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIANA CURTY DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.153-3, ID Funcional nº 3463732-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2112-18, do C.E. Santo Inácio, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2527/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, OLYMPIA SOUZA MULINS, PROF. DOC. II, MAT. Nº 292.985-9, ID Funcional nº 3476148-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2188/2014.\r\n\r\nDESIGNA NILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.019-6, ID Funcional nº 908631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/2188/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/05/2014, ROSIELE DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.005.475-8, ID Funcional nº 3582575-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6313/2014.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013693-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6313/2014.\r\n\r\nDESIGNA IVONE APARECIDA NUNES FLORENZANO, Servente, mat. nº 271.857-5, ID Funcional nº 3306465-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0272-18, do C.E. Antônio Quirino, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2829/2014.\r\n\r\nDESIGNA IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.082-9, ID Funcional nº 3732266-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6926-18, do C.E. Olga Benário Prestes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/3754/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HILCINÉA LOPES BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.026-7, ID Funcional nº 4049177-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3197/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA JOSÉ FRANÇA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.117-1, ID Funcional nº 4104022-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2984-18, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3191/2014.\r\n\r\nId: 1728819"
                    ],
                    "1728762": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/09/2014\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, ID. Funcional n° 35018178/1, mat. n° 5.009.077-8, Prof. Doc. II - 40h, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, através do processo n° E-08/222.082/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/08/2014, às folhas 13 do processo n° E-03/005/360/2013.\r\n\r\nId: 1728762"
                    ],
                    "1728871": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nSUELI MARTINS GONÇALVES, mat. nº 272.924-2, Servente I, ID. Funcional nº 37130366/1. Proc. nº E-03/011/1270/2014.\r\n\r\nIARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 188.761-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40226140/2. Proc. nº E-03/003/1848/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVÊA, mat. nº 253.400-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41213149/1. Proc. nº E-03/015/1063/2013.\r\n\r\nVILMA MARIA SOARES GUEDES, mat. nº 185.757-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38525828/1. Proc. nº E-03/7.132.093/2010.\r\n\r\nILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.005.491-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35827548/1. Proc. nº E-03/006/1838/2014.\r\n\r\nMARILIA HERZER GIL, mat. nº 135.436-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32944489/1. Proc. nº E-03/015/4491/2013.\r\n\r\nId: 1728871"
                    ],
                    "1728349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/2184/2014 - IGOR SANTOS RODRIGUES, CIC nº 087.463.637-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5621/2014 - JOSÉ LUIZ CASTEX DE FREITAS FILHO, CIC nº 706.124.047-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2854/2014 - WALDIR CLAUDIO SEABRA DE SÁ, CIC nº 727.270.477-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2524/2014 - SIRLEIA DA SILVA FELIPE, CIC nº 044.547.207-38.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3183/2014 - JOSÉ AUGUSTO GOMES AZEVEDO, CIC nº 756.017.617-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2133/2014 - ESTEFANIA NAVARRO PANI, CIC nº 078.901.437-88.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2795/2014 - GUARACI BARBOSA DE AGUIAR, CIC nº 192.249.157-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1728349"
                    ],
                    "1728358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6709/2014 - RITA ELIANE DE CARVALHO TOSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.722-9. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1728358"
                    ],
                    "1728766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5815/2014 - ALINE BRAGA MORENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42732220/1. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar de 06/09/2014 a 04/09/2016.\r\n\r\nId: 1728766"
                    ],
                    "1728356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2678/2014 - RAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3387/2014 - WALTER DE MATTOS LOPES.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1728356"
                    ],
                    "1728268": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2480/2014 - ISABELLA DA COSTA DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 3.042.021-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1728268"
                    ],
                    "1728772": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 215\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5379/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 10/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 10/2014, celebrado entre a empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, mat. nº 3.060.030-8\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA SILVA, mat. nº 832.580-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 216\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3318/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 11/2014, celebrado entre a empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar.\r\n\r\nGestor: \r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nFiscais: \r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA, mat. nº 3.060.030-8\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA SILVA, mat. nº 832.580-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 217\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5590/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, de 16 de abril de 2014, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 09/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 09/2014, celebrado entre a empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, mat. nº 5.001.924-9\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE LIMA SILVA, mat. nº 832.580-5\r\n\r\nVALÉRIA DE FREITAS LOPES SOARES, mat. nº 3.063.213-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1728772"
                    ],
                    "1728545": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 08/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/901/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.122-7, sendo aproveitadas para tal todas as provas já produzidas no presente.\r\n\r\nId: 1728545"
                    ],
                    "1728547": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/015/1144/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1728547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1728887": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 39 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DA FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/001/286/2014, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições dos arts. 11, § § 2º e 13 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor ESTANISLAU JOSÉ CORRÊA, Assistente, ID nº 50121928, para, sem prejuízo das atividades inerentes ao cargo, exercer a função de Gestor de Frota da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com as seguintes atribuições previstas no art. 13 do Decreto nº 43.770/2012:\r\n\r\nI - coordenar e supervisionar os trabalhos dos Encarregados de Transportes dos Órgãos e Entidades que lhe são vinculadas,\r\n\r\nII - estabelecer as normas para cumprimento pelos Órgãos e Entidades que lhe são vinculadas,\r\n\r\nIII - reportar-se à SEPLAG para assuntos relativos ao controle orçamentário, dotação de veículos oficiais e cadastramento de motoristas e quaisquer outros assuntos que demandem resposta de nível central,\r\n\r\nIV - controlar o fornecimento de combustíveis à sua frota e o consumo das quantidades disponibilizadas para os Órgãos ou Entidades que lhe são vinculados,\r\n\r\nV - responsabilizar-se pelos cartões de abastecimento e equipamentos de controle eletrônico de consumo de combustível fornecidos pela SEPLAG, registrando as instalações/desinstalações nos veículos, bem como os recolhimentos de avaria do equipamento ou substituição de veículos.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Henrique Nascimento dos Santos, Assessor, ID nº 42566452, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gestor da Frota da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, servidor Estanislau José Corrêa, Assistente, ID nº 50121928, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1728887"
                    ],
                    "1728895": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECT/DGAF Nº 40 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes nos processos nºs E-26/194/2010, E-26/222/2010 e E-026/441/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância encarregada de apurar responsabilidade, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, os fatos que ensejaram o pagamento de multas por infração às Leis de trânsito, conforme consta nos processos nºs E-26/194/2010, E-26/222/2010 e E-26/441/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Estanislau José Corrêa, Assistente, ID nº 50121928, Rodrigo de Souza Richa, Assessor, ID nº 43944809 e Eglaia Aguiar, Assistente, ID nº 43290884, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1728895"
                    ],
                    "1728896": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECT/DGAF Nº 41 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/001/265/2014, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições dos art. 11, § § 1º e 12 do Decreto nº 43.770, de 11 de setembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica designada a servidora Eglaia Aguiar, Assistente, ID nº 43290884, para, sem prejuízo das atividades inerentes ao cargo, exercer a função de Encarregada de Transportes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com as seguintes atribuições previstas no art. 12, do Decreto nº 43.770/2012:\r\n\r\nI - promover a manutenção, conservação e controle dos veículos oficiais;\r\n\r\nII - organizar e manter atualizados os registros de manutenção dos veículos oficiais próprios;\r\n\r\nIII - organizar e manter atualizados os registros dos veículos oficiais entregues à sua guarda;\r\n\r\nIV - controlar o consumo de combustível fornecido aos veículos oficiais próprios ou locado sob sua responsabilidade;\r\n\r\nV - gerenciar os reparos necessários nos veículos oficiais, observando os casos em que a manutenção for considerada antieconômica;\r\n\r\nVI - providenciar para que os veículos satisfaçam as condições técnicas e os requisitos de segurança exigidos em lei ou regulamento;\r\n\r\nVII - fiscalizar para que os veículos, próprios ou locados, só sejam autorizados a trafegar com a documentação exigida pelos órgãos competentes;\r\n\r\nVIII - zelar pela boa apresentação dos motoristas e veículos;\r\n\r\nIX - manter atualizados os dados pessoais e referentes à habilitação dos motoristas e credenciados;\r\n\r\nX - coordenar as solicitações de uso dos veículos, otimizando as saída dos veículos para atender a várias missões, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Rodrigo de Souza Richa, Assessor, ID nº 43944809, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Encarregada de Transportes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, servidora Eglaia Aguiar, Assistente, ID nº 43290884, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1728896"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2014 - PROMOVE, a contar de 26/06/2014, MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 298/2014 - PROMOVE, a contar de 11/06/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/2014 - PROMOVE, a contar de 30/07/2014, JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32.640-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1728856"
                        ],
                        "1728872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1920/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R$ 53.117,82, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8150/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITMS GROUP, INC., no valor de R$ 11.412,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10369/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE REALENGO-SEARA, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10381/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 60.480,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10360/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - NITEROI, no valor de R$ 21.100,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1728872"
                        ],
                        "1728857": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9085/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 23/10/2014 a 26/10/2014, para participar do “XV Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatría, la Psicologia y el Psicoanálisis”, em La Plata, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9130/2014 - AUTORIZO o afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, Professor Associado, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “2014 IGU Regional Conference”, em Cracóvia, Polônia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9218/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36.038-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 25/08/2014, para participar da “14th International Seminar on Elastomers”, em Bratislava, Eslováquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9248/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 01/09/2014, para participar do Workshop de cooperação da UERJ com o governo e Universidade de Angola, em Luanda, Angola.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9275/2014 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 23/08/2014 a 29/08/2014, para participar do “14th International Seminar on Elastomers - ISE 2014” e visita técnica no Slovak Academy of Sciences, em Bratislava, Eslováquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9624/2014 - AUTORIZO o afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “ESPE DUPLIN 53rd Annual Meeting”, em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8992/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8, Professor Adjunto, no período de 03/08/2014 a 12/08/2014, para participar do “El Suelo como Ecosistema”, em San José, Costa Rica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9596/2014 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a 14/09/2014, para participar do “XVII Congresso Internacional de Ahila 2014”, em Berlim, Alemanha.\r\n\r\nId: 1728857"
                        ],
                        "1728757": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/13484/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/13710/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/6489/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1728757"
                        ],
                        "1728858": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1098/2014 - NOMEIA, a contar de 08/09/2014, EMÍLIO JORGE VIEIRA AMARAL, matr. nº 38.231-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Programador PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1099/2014 - NOMEIA, a contar de 08/09/2014, ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador JAVA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1728858"
                        ],
                        "1728860": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8708/2014 - MARCELO DE MACEDO MOURA, matr. nº 04.421-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/06/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9076/2014 - TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 05.571-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/07/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7243/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a HILDA MANHA FERREIRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor NERY FERREIRA, matr. nº 02.440-6, falecido em 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5140/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor TEODORO JOSE SOARES, matr. nº 04.899-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7575/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JORGE JOSE DA FONSECA, referente às despesas com o funeral de JANETE CORREA DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 26.486-1, falecido em 28/06/2014.\r\n\r\nId: 1728860"
                        ],
                        "1728861": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.031/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/08/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.148-1, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2006, publicado no D.O. de18/09/2006, tornando sem efeito os despachos de 14/01/2010 e de 26/07/2012, publicados no D.O. de 22/01/2010 e de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1728861"
                        ],
                        "1728531": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DO CÂNCER\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE MENDONÇA ROCHA, matrícula nº 33454-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a contar de 06/02/2012, designando como seu substituto o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula nº 34204-8 a contar de 07/02/2012 (MM CUCC 108/2014).\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE MENDONÇA ROCHA, matrícula nº 33454-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a contar de 06/02/2012, designando como seu substituto o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula nº 34204-8 a contar de 07/02/2012 (MM CUCC 107/2014).\r\n\r\nId: 1728531"
                        ],
                        "1728867": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 01 \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009/1079 /2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência 01/08/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045 - 1212200022016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1728867"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1073/2014 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, Técnico Profissional em Química, matrícula nº 10.251-7. DEFIRO o pedido de auxílio creche da servidora.\r\n\r\nId: 1728870"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 496 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.01.2014, o servidor Leonardo Moreira da Costa, ID 4440996, como representante da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na Rede das Assessorias Internacionais das Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro - REARI-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 288 de 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1728874"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 498 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, a contar de 01.09.2014, a servidora Liliane Silva de Assis, ID 4461405, para responder pelo Almoxarifado Central da UEZO - ALCEN, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, com as seguintes atribuições:\r\n\r\n1) organizar, planejar, controlar, receber e distribuir os bens destinados ao Almoxarifado Central da UEZO;\r\n\r\n2) recepcionar, conferir e guardar os materiais destinados ao Almoxarifado Central, provenientes de aquisições ou doações;\r\n\r\n3) assegurar a conservação dos materiais em bom estado, protegendo-os das ações do tempo e de qualquer outra influência danosa a integridade física dos bens em Almoxarifado Central;\r\n\r\n4) assegurar que os bens entregues pelos fornecedores correspondam integralmente a descrição contida na nota fiscal e ao que foi adquirido pela UEZO ou doado, quanto à especificação, quantidade, qualidade, marca, volume, validade, valor unitário, valor total e embalagem;\r\n\r\n5) controlar o consumo dos materiais estocados, mantendo rigorosamente atualizada as informações quanto à entrada e saída sempre mediante requisição ou baixa por obsolência, imprestabilidade ou desuso de acordo com o parecer da Comissão de Vistoria e Baixa criada exclusivamente para esse fim, pela UEZO;\r\n\r\n6) assegurar que a respectiva ficha de prateleira de cada bem mantenha correspondência com a existência física do mesmo bem;\r\n\r\n7) adotar as medidas necessárias de proteção dos materiais contra furtos, roubos ou destruição de qualquer natureza, inclusive incêndio;\r\n\r\n8) apresentar mensalmente o movimento de entrada e saída de bens em almoxarifado;\r\n\r\n9) comunicar imediatamente qualquer ocorrência envolvendo bens em almoxarifado;\r\n\r\n10) assegurar que os bens permanentes permaneçam no Almoxarifado Central no tempo mínimo suficiente para o recebimento, conferência e distribuição ao destinatário impedindo o uso do ambiente para estocagem; \r\n\r\n11) comunicar a Coordenadoria Administrativa - COAD quando o estoque de bens de consumo atingir o mínimo para três meses, permitindo a adoção de medidas de reposição em tempo hábil;\r\n\r\n12) apresentar a prestação de contas de Bens em Almoxarifado obedecendo a periodicidade e na forma em que as normas legais dispuserem;\r\n\r\n13) propor a autoridade superior, normas sobre os procedimentos administrativos e operacionais referente a movimentação de bens em Almoxarifado no âmbito da UEZO;\r\n\r\n14) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais;\r\n\r\n15) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de Almoxarife ainda que não descritas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 463, de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1728900"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID. 0000640003. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID. 0000640003. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 22/11/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID. 0000640003. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 21/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID. 0000640003. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 20/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID. 0000640003. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 20/11/2011.\r\n\r\nId: 1728765"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1142/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, no valor de R$ 20,19 (vinte reais e dezenove centavos), referente à Conta de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto nº 0407069711213, correspondente ao mês de dezembro/2013 da agência da CEHAB, localizada na Avenida Alfredo Albuquerque, 52, Vila Kennedy, Bangu, no município do Rio de Janeiro, RJ, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nId: 1728509"
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                        "1728516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1183/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 259.948,43 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), referentes às faturas de reajustamento das 11ª a 20ª medições dos serviços prestados no período de 10/12/2011 a 25/11/2013, na localidade Parque Eldorado (3ª fase), no município de Campos dos Goytacazes, RJ, em favor de SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1728516"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 428 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 13/2013, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Frank Klussmann Id. Funcional n° 50307991, Marco Aurélio Damato Porto Id. Funcional n° 32181647 e Osmar de Oliveira Dias Filho, Id. Funcional n°42597706, como Fiscais do Contrato nº 13 2013, cujo objeto é a prestação de serviços de “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A FINALIDADE DE PRESERVARO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro 05 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 429 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n° 43.153, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a autorização concedida pelo Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado do Ambiente para representá-lo nos consórcios públicos de direito público para a gestão associada e integrada de resíduos sólidos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Atribuir Victor Zveibil, Superintendente, matrícula 969840-8, competência para representar o Secretário de Estado do Ambiente, na Assembleia do Consórcio Vale, que será realizada no dia 09 de Setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro 05 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1728418"
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                    "Atos": {
                        "1728503": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 10/09/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6706/2014.\r\n\r\nId: 1728503"
                        ],
                        "1728601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141562\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO HUCK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n033.988.908-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.270,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6228/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nWINSTON MARUCA, S/N°º - LOTE 26 - VEROLME\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.345,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7404/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141539\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARINA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.937.572/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, S/N° - KM 454 CONCEIÇÃO DE JACAREÍ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.260,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7410/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141592\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO RIO DOS MEROS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.697.604/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA LT 1 - PARQUE DO YPÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.315,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7573/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.515,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1970/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141731\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINOX MARTINEZ LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.805.335/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35, PARTE 03 - JACUECANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.320,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8780/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141321\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nWINSTON MARUCA, S/N°º - LOTE 26 - VEROLME \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5339/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138516\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJUAREZ DE MORAES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n241.856.207-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOM JOÃO VI, N°810 - CÔNEGO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015769 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.403,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.01286/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141902\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.287.705/0004-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 711 - CENTRO - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01022235 DE \r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09749/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141973\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEIREIRA IRMÃOS RIGUETE LTDA -ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.331.478/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JERONIMO PINTO, 90, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10813/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141974\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGERIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n811.999.027-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JOSÉ PIRES BARROSO, 1039, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.385,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10812/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141943\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILMAR COUTO NEVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n422.012.507-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JOSÉ ERNESTO KNUST, N°571 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014237 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.942/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141944\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n026.305.237-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VEREADOR NED TORRES, N° 85 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00003856 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.061,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.170/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141919\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ LINO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n517.888.617-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ACRE, 15 - BELA VISTA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029918 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.319,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.02912/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141915\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRW MOTEL LTDA (MOTEL ALPINO)\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.482.453/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BENJAMIM CONSTANT, 747 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004996 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.03951/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141916\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESPÓLIO DE ERASTO CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n091.840.667-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, 3890 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00005929 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04401/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141918\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHEREZA DA CUNHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n421.974.657-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO PEREIRA DAS SILVA, 409 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00005929 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04293/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141221\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL NOVA OLARIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.095.298/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA MANLIO ARAÚJO SILVA, 137 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA POR IMPEDIR A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.09829/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141941\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHENRIQUE EDIO SCHUMAKER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n414.477.277-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DOS FERROVIÁRIOS, N° 184 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004315 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.636,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00419/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANOEL DA COSTA MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.435.507-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MANOEL CARNEIRO DE MENEZES, 4730 - MURY - NOVAFRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00010886 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.677/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141914\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO GALVEZ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.556.856/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMIRANTE BARROSO, 14 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01004074 DE\r\n\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.319,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.911/2012\r\n\r\nId: 1728601"
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                        "1728271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.372/1990 - JOSÉ LUIZ SILVA LEITE, Engenheiro, matrícula nº 360.566-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11061/2014 - FRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.506-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 23/10/1984 a 21/10/1989; 22/10/1989 a 20/10/1994; 21/10/1994 a 19/10/1999; 20/10/1999 a 17/10/2004 e de 18/10/2004 a 16/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11057/2014 - LUANA ALMEIDA BIANQUINI, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.511-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10881/2014 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701453-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/02/2007 a 17/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.883/2007 - MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 0140-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-08/220.032/2009 - REFIXADOS, a partir de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº 2701574-2, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 29 de dezembro de 2004, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1728271"
                        ],
                        "1728581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.471/2011 - CANCELO a Averbação nº AVB0021317, em nome da empresa BMA Ambiental Ltda, para inclusão de veículo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1728581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728453": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/134/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 05, em 04/09/2014, pelo Diretor de Administração da Pesagro-Rio, sendo Adjudicado à firma: A.M. CAMPANATI DE SOUZA-ME o único ítem do certame no total de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1728453"
                        ],
                        "1728431": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/140/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 04, em 04/09/2014, pelo Diretor de Administração da Pesagro-Rio, sendo ADJUDICADO às firmas A.M. CAMPANATI DE SOUZA-ME (itens 1 e 2), no valor total de R$ 616,00 e INDÚSTRIA e EDITORA VANESUL LTDA-EPP (item 3), no valor total de R$ 2.740,00. Os 03 (três) itens totalizaram o valor global de R$ 3.356,00 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1728431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880724-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/567/2014.\r\n\r\nId: 1728315"
                        ],
                        "1728318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESOACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/508/2014 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/509/2014 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1728318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1728596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 588 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1414/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a SANDRA DINIZ DOS SANTOS COELHO, servidora pública estadual, Id Funcional nº 31730, o Auxílio-Adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” referente a guarda provisória do menor HUDSON GOMES OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1728596"
                    ],
                    "1728599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 589 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Fabricio Silva Quiroga, Subsecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, ID Funcional nº 1940417-4, para, nos termos da legislação em vigor, aplicar, em primeiro grau administrativo, as punições previstas em todos os regulamentos de licitações públicas, à exceção da prevista no inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos relativos aos atos referidos no artigo anterior deverão ser dirigidos, na forma do art. 109 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Na forma do § 3º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentro da estrutura da SEASDH, é de competência exclusiva do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1728599"
                    ],
                    "1728593": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/001/444/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS, ID Funcional nº 0569193-1, MÔNICA BARBOSA TEIXEIRA, ID Funcional nº 0441266-6 e DENILSON ALVES DO COUTO, ID Funcional nº 5024216-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1728593"
                    ],
                    "1728629": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO\r\n\r\nADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº020 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ NOVA REDAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE - CEDCA/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nºs 1.697, de 22 de agosto de 1990 e 2.422 de 17 de agosto de 1995; \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- a necessidade de atualização e adequação da Resolução CEDCA/RJ nº 018, de 15 de fevereiro de 2012, que constitui o Comitê Técnico Intersetorial da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a deliberação da Reunião Plenária Ordinária do CEDCA/RJ de 27 de agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução CEDCA/RJ nº 018, de 15 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituído o Comitê Técnico Multisetorial da Política Estadual e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro, como instância de promoção e mobilização da Rede Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro para a elaboração e acompanhamento da execução da referida política e plano no âmbito do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições do Comitê Técnico Multisetorial:\r\n\r\nI - promover ampla mobilização dos atores que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente para o engajamento no processo de elaboração da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - promover o levantamento situacional das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente vigentes no Estado e elaborar minuta da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - potencializar a articulação da Rede Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro para a promoção do pacto entre os diferentes segmentos em torno da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Técnico Multisetorial terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - dois representantes do CEDCA/RJ, observando a paridade e mais dois suplentes;\r\n\r\nII - um representante de órgão executivo da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nIII - um representante de órgão executivo da política de atendimento socioeducativa;\r\n\r\nIV - um representante do Fórum DCA-ERJ;\r\n\r\nV - um representante dos Conselhos Tutelares, indicado pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ);\r\n\r\nVI - um representante de universidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ainda compor o Comitê Técnico Multisetorial, a convite do mesmo:\r\n\r\nI - representante(s) da Defensoria Pública Estadual;\r\n\r\nII - representante(s) do Ministério Público Estadual;\r\n\r\nIII - representante(s) do Poder Judiciário;\r\n\r\nIV - representante(s) da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nV - representante(s) da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nVI - representante(s) da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVII - representante(s) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nVIII - representante(s) da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIX - representante(s) da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nX - representante(s) da Secretaria de Estado de Habitação;\r\n\r\nXI - representante(s) da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nXII - representante(s) da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nXIII - representante(s) da Secretaria de Estado de Ambiente;\r\n\r\nXIV - representante(s) da Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nXV - representante(s) da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nXVI - representante(s) da Secretaria de Estado de Transporte;\r\n\r\nXVII - representante(s) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nXVIII - representante(s) da Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nXIX - representante(s) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nXX - representante(s) da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nXXI - representante(s) de Conselhos Setoriais e de Defesa de Direitos;\r\n\r\nXXII - representante(s) de organismos nacionais;\r\n\r\nXXIII - representante(s) de organismos internacionais;\r\n\r\nXXIV - representante(s) de organizações empresariais;\r\n\r\nXXV - representante(s) dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXXVI - outros representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fóruns e redes com atuação na promoção, defesa e controle social das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, incluindo a representação de grupos de crianças e adolescentes”. \r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Técnico Multisetorial deverá formar Grupos de Temáticos para produção de conhecimento e informações sobre as políticas públicas temáticas na construção de uma política integrada, a ser expressa na Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 5º - O Comitê Técnico Multisetorial terá uma Secretaria Executiva escolhida entre seus membros e contará com o suporte técnico-administrativo do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ.\r\n\r\nArt. 6º - A participação no Comitê Técnico Multisetorial será considerada serviço de relevância pública e não será remunerada. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1728629"
                    ],
                    "1728622": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº 21 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 1.697, de 22 de agosto de 1990 e 2.422, de 17 de agosto de 1995,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os trabalhos inicialmente desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, composto pelas Comissões Permanentes de Políticas Públicas e Garantia de Direitos, além de representações de outras instituições, e\r\n\r\n- a deliberação da reunião plenária ordinária de 27 de agosto de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na forma do art. 15 do Regimento Interno do CEDCA/RJ (Deliberação CEDCA/RJ nº 18/2008) a Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Temporária desta Resolução tem por finalidade elaborar o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo a ser submetido à deliberação da Reunião Plenária do CEDCA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - representante do Departamento Geral de Ação Socioeducativa - DEGASE;\r\n\r\nII - representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude;\r\n\r\nIII - representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Comissão Judiciária de Articulação das Varas de Família, Infância e Juventude e Idoso deste Tribunal;\r\n\r\nV - representante da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nVI - representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nVII - representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nVIII - representante da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIX - representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nX - representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nXI - representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nXII - representante da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nXIII - representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV - representante da Associação Beneficente São Martinho;\r\n\r\nXV - representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVI - representante da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal;\r\n\r\nXVII - representante do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas;\r\n\r\nXVIII - representante do Movimento Moleque;\r\n\r\nXIX - representante adolescente da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei;\r\n\r\nXX - representante de universidade;\r\n\r\nXXI - representante dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo será coordenada por Conselheiro integrante da Comissão de Garantia de Direitos ou da Comissão de Políticas Públicas.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo funcionará pelo tempo necessário até a deliberação do referido Plano pela Reunião Plenária do CEDCA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo:\r\n\r\nI - agendar as reuniões da Comissão;\r\n\r\nII - mobilizar os atores do Sistema de Garantia dos Direitos;\r\n\r\nIII - divulgar os trabalhos da Comissão;\r\n\r\nIV - sistematizar as contribuições que chegarem à Comissão;\r\n\r\nV - promover a integração com o Comitê Técnico Multisetorial da Política Estadual e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - apresentar em reunião plenária a proposta de Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo.\r\n\r\nArt. 5º- A participação na Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo será considerada serviço de relevância pública, vedada quaisquer remunerações aos seus componentes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1728622"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728311": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA CELIA MIRANDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, matrícula 1801571-9 no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/1056/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130057/1991 - ELIZABETH DE MELO CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3243-3. INDEFIRO o pedido de licença prêmio. \r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 23/003/925/2014 - LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH, matrícula 1805196-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2406 dias de exercícios, correspondentes a 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 6(seis)dias, de acordo com o § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1156/2014 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n18035220\r\n\r\nELEIR FERRAZ DOS SANTOS \r\n\r\n60%\r\n\r\n25.07.2014\r\n\r\n18034306\r\n\r\nLUIS CARLOS TAVARES DO COUTO\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.07.2014\r\n\r\n18032177\r\n\r\nOSWALDO LUIZ L DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.07.2014\r\n\r\n18042028\r\n\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BORBOSA\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042036\r\n\r\nROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG \r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042044\r\n\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042051\r\n\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042077\r\n\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042119\r\n\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042127\r\n\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18042143\r\n\r\nJOAO DE DEUS MENDES\r\n\r\n50%\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n18043265\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n\r\n50%\r\n\r\n30.07.2014\r\n\r\n18051714\r\n\r\nJUREMA COSTA MOREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n27.07.2014\r\n\r\n18051953\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO C FILHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n31.07.2014\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/863/2014- - MARIA JOSE SILVA BARRETO, matrícula 18/4477-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/815/2014 - CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5100. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria 03 (três) meses de licença prêmio, relativas ao período de 18.05.1990 a 17.05.1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/831/2014 - JORGE MACHADO BOTELHO matrícula 18/3282-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, Grupo II - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/862/2014 - JOSE LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 1802195-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/857/2014 - FERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 18/3783-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente de Administrativo, Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/951/2014 - ERMILA APARECIDA MARICATO, Auxiliar Técnico - Serviço Médicos, matrícula nº 18/3002-3. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 24.09.2013\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130394/1991 - LUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI, Técnica Nível Superior, Técnico em Comunicação Sócia matrícula nº 18/3856. CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio relativas ao período de 01.07.2008 a 30.06.2013.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/783/2014 - ALIZIELDE DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula 18/4202-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Serviços Médicos, Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/321/2014 - MARIA HELENA DE SOUZA SILVA, matrícula 18/4767-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do Inciso I do § 1º do art.40 Constituição Federal combinado o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003,com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/906/2014 - PAULO MARQUES DA SILVA COUTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3529-5. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 21.11.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/956/2014 - MARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3848-9. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 24.09.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/551/2014 - BARTOLOMEU EXPEDITO DA C. FRANÇA, matrícula 18/2850-6. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao Abono Permanência de agosto de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R$ 3.348,81(três mil trezentos e quarenta oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/514/2014 - REGINA DE FATIMA BRITO MEDEIROS matrícula 18/4848-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao Abono Permanência de abril de 2012 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R$ 3.047,16(três mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/519/2014 - SALVINA DE FATIMA TIBURCIO matrícula 18/3180-7. RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao Abono Permanência de março de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R$ 3.904,37 (três mil novecentos e quatro reais trinta e sete centavos).\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 23/003/334/2014 - JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 1803119-5, ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1,172 dias de exercícios, correspondentes a 3 (três) anos 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, de acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1728311"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALIAIDE PASTOR DIAS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173425-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/683/2014.\r\n\r\nId: 1728631"
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CRÉDITO \r\n\r\nFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1574/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148904/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144548/2012 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144484/2012 - CHOFAR CABELOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144480/2012 - CHOFAR CABELOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143114/2012 - C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144302/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148172/2012 - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2411/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146610/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146964/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/845/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148412/2012 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4664/2013 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146650/2012 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148358/2012 - ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1696/2013 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150252/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143126/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143282/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1639/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1189/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/791/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/955/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1228/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2069/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147568/2012 - LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1221/2014 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148404/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146324/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146724/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1539/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔINIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/750/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1888/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE \r\n\r\nELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1569/2013 - LOJAS COMPETIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141804/2011 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146328/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148148/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1412/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1178/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8387/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5526/2013 - OMNIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1713/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8527/2013 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2027/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1493/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147164/2012 - ROYAL HOLIDAY CLUB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150284/2012 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148136/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1500/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1538/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1585/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2406/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147466/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1542/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146536/2012 - SOUZA E BRAZ COMÉRCIO DEM MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148234/2012 - TAM LINHAS AÉREAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/56/2014 - TB COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144298/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146330/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146252/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146322/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144690/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146528/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5051/2013 - TOLDOS TOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/652/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1727944"
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                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESDPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013275/2014 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, identidade funcional nº 42666058 - DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 15 de setembro de 2014 a 31 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1728812"
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                    "1728673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESO Nº E-14/001.021134/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA, no montante de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1728673"
                    ],
                    "1728810": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 24/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004073/2014 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017566/2014 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19221550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/05/2014 a 09/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000209/2014 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/08/2014 a 11/08/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024838/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolu ção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/07/2014 a 31/07/2014 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002151/2014 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 05/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000352/2014 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19226616. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/07/2014 a 16/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013475/2014 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 15/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013474/2014 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 19234457. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/08/2014 a 15/08/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1728810"
                    ],
                    "1728811": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017179/2014 - JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Analista Processual, Identidade Funcional nº 43807542. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 22/12/2010 a 14/02/2014, num total de 1.151 (mil cento e cinquenta e um) dias, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018252/2014 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Analista Processual, Identidade Funcional nº 44228880. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 09/01/2012 a 14/02/2014, num total de 768 (setecentos sessenta e oito) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.0018188/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, Identidade Funcional n.º 20120532. LOUVADO nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com validade a contar de 21/03/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008314/2014 - HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 02869843. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/04/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 19. \r\n\r\nId: 1728811"
                    ],
                    "1728632": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029356/2014 - ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19226918. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias e 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/009.000318/2014 - SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19231857. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 15 (quinze) dias e 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029820/2014 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219628. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.032078/2014 - JOÃO BATISTA MACIEL DA FONSECA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19216475. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000712/2014 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143727. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1728632"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1729047": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância desarmada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00252.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.740/2013 \r\n\r\nId: 1729047"
                            ],
                            "1728892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial. VALOR TOTAL: R$ 1.045.999,92 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/418244/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\n\r\nId: 1728892"
                            ],
                            "1728889": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 042.542.247-02, art. 244 INC I; CPF nº 091.856.627-47, art. 165; CPF nº 941.700.297-04, pts. 21; CPF nº 071.010.977-66, art. 244 INC I; CPF nº 961.547.217-49, art. 244 INC I; CPF nº 099.490.257-37, art. 165; CPF nº 113.488.587-37, art. 165; CPF nº 084.216.177-53, pts. 24; CPF nº 010.764.737-09, art. 165; CPF nº 452.748.277-72, art. 165; CPF nº 097.618.317-01, art. 165; CPF nº 620.586.227-15, art. 165; CPF nº 104.432.277-21, art. 165; CPF nº 407.645.677-72, art. 165; CPF nº 040.076.117-34, art. 165; CPF nº 102.678.327-53, art. 218 INC III; CPF nº 044.131.687-55, art. 165; CPF nº 051.428.767-50, art. 165; CPF nº 073.310.237-99, art. 165; CPF nº 074.609.487-64, art. 218 INC III; CPF nº 456.317.867-53, pts. 20; CPF nº 230.379.627-04, pts. 24; CPF nº 698.368.687-04, art. 165; CPF nº 081.056.197-25, art. 165; CPF nº 649.453.085-00, art. 165; CPF nº 022.143.547-60, pts. 25; CPF nº 024.775.047-62, art. 165; CPF nº 900.408.134-87, art. 165; CPF nº 074.614.417-28, art. 165; CPF nº 975.338.237-53, art. 165; CPF nº 003.043.357-62, art. 244 INC I; CPF nº 722.647.309-78, art. 165; CPF nº 586.709.127-91, art. 165; CPF nº 902.753.497-72, art. 165; CPF nº 013.790.717-63, art. 165; CPF nº 025.990.817-77, art. 165; CPF nº 495.100.611-15, art. 165; CPF nº 090.985.447-54, art. 218 INC III; CPF nº 051.489.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 085.530.597-58, art. 165; CPF nº 091.999.067-32, art. 165; CPF nº 079.639.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 086.784.337-36, pts. 22; CPF nº 102.628.767-79, pts. 21; CPF nº 042.962.257-07, art. 165; CPF nº 004.380.267-21, art. 165; CPF nº 367.964.417-53, art. 165; CPF nº 091.136.717-90, art. 165; CPF nº 027.384.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 055.253.397-14, art. 244 INC I; CPF nº 118.634.797-08, art. 165; CPF nº 089.282.597-97, art. 165; CPF nº 257.686.467-87, pts. 21; CPF nº 010.769.107-85, art. 170; CPF nº 086.703.517-06, art. 165; CPF nº 993.755.247-87, art. 165; CPF nº 080.065.597-40, art. 244 INC I; CPF nº 013.772.577-97, pts. 25; CPF nº 090.707.567-30, art. 165; CPF nº 003.082.117-74, art. 165; CPF nº 182.741.705-63, pts. 20; CPF nº 084.300.337-50, art. 165; CPF nº 466.164.037-34, art. 165; CPF nº 091.284.787-54, art. 165; CPF nº 009.963.447-30, art. 165; CPF nº 074.993.646-07, art. 165; CPF nº 037.642.847-30, art. 165; CPF nº 056.529.887-97, art. 165; CPF nº 803.772.117-53, art. 165; CPF nº 096.965.287-95, art. 165; CPF nº 027.216.607-30, pts. 20; CPF nº 768.150.487-72, art. 165; CPF nº 037.549.387-54, art. 165; CPF nº 106.605.687-05, art. 165; CPF nº 021.483.257-01, pts. 23; CPF nº 372.023.597-15, pts. 20; CPF nº 057.372.097-50, art. 165; CPF nº 074.095.337-06, pts. 22; CPF nº 077.402.157-83, art. 165; CPF nº 910.787.767-68, art. 165; CPF nº 034.324.217-61, pts. 21; CPF nº 832.555.087-20, art. 244 INC II; CPF nº 603.827.247-04, art. 165; CPF nº 094.501.707-38, art. 165; CPF nº 092.880.527-12, art. 165; CPF nº 128.969.787-63, art. 165; CPF nº 072.204.787-80, art. 244 INC I; CPF nº 081.136.627-82, pts. 23; CPF nº 869.774.157-20, pts. 23; CPF nº 053.389.017-90, art. 165; CPF nº 052.923.847-04, pts. 20; CPF nº 872.287.777-00, art. 165; CPF nº 097.027.567-66, art. 165; CPF nº 095.165.877-80, art. 165; CPF nº 762.566.858-49, pts. 20; CPF nº 413.250.797-15, pts. 25; CPF nº 400.766.287-87, art. 165; CPF nº 018.912.207-21, art. 244 INC I; CPF nº 976.304.895-87, art. 165; CPF nº 091.224.057-12, art. 165; CPF nº 017.685.167-40, pts. 22; CPF nº 740.425.567-87, art. 165; CPF nº 088.720.247-06, art. 165; CPF nº 675.890.577-20, art. 165; CPF nº 057.781.477-08, art. 244 INC I; CPF nº 093.259.377-19, art. 165; CPF nº 056.302.947-17, art. 244 INC I; CPF nº 092.126.197-70, art. 165; CPF nº 109.533.627-44, art. 165; CPF nº 442.324.037-87, pts. 23; CPF nº 096.153.577-66, art. 165; CPF nº 055.373.347-80, art. 165; CPF nº 082.149.817-78, art. 165; CPF nº 004.933.147-76, art. 165; CPF nº 909.848.037-34, pts. 22; CPF nº 403.179.607-25, pts. 21; CPF nº 943.509.061-34, art. 165; CPF nº 084.291.677-65, art. 165; CPF nº 041.578.157-42, art. 165; CPF nº 024.079.697-74, pts. 33; CPF nº 098.734.137-58, art. 165; CPF nº 992.338.357-15, art. 165; CPF nº 035.518.727-24, pts. 21; CPF nº 072.592.827-11, art. 165; CPF nº 100.198.017-42, pts. 21; CPF nº 766.620.807-30, art. 165; CPF nº 003.353.017-38, pts. 21; CPF nº 506.469.907-72, pts. 23; CPF nº 100.564.627-94, pts. 20; CPF nº 009.937.587-70, art. 165; CPF nº 873.853.847-49, art. 165; CPF nº 074.886.374-53, pts. 23; CPF nº 768.188.617-68, art. 165; CPF nº 253.075.927-87, art. 165; CPF nº 053.318.747-89, art. 165; CPF nº 760.641.157-34, pts. 25; CPF nº 073.247.377-22, art. 170; CPF nº 005.632.277-10, art. 165; CPF nº 010.378.337-75, art. 165; CPF nº 023.658.647-59, art. 165; CPF nº 094.251.117-40, art. 165; CPF nº 011.826.347-10, art. 165; CPF nº 053.421.567-00, art. 165; CPF nº 033.156.567-62, art. 165; CPF nº 776.751.937-68, art. 165; CPF nº 074.319.977-44, art. 165; CPF nº 273.786.407-00, art. 165; CPF nº 434.883.077-00, art. 244 INC II; CPF nº 092.566.577-08, art. 165; CPF nº 826.210.397-15, art. 165; CPF nº 276.352.364-15, pts. 22; CPF nº 005.480.007-27, art. 165; CPF nº 015.957.067-04, art. 165; CPF nº 105.305.647-85, art. 165; CPF nº 441.158.227-91, pts. 22; CPF nº 673.251.497-00, pts. 22; CPF nº 043.052.407-26, pts. 20; CPF nº 094.126.097-60, art. 165; CPF nº 370.939.087-72, art. 165; CPF nº 463.951.137-04, art. 165; CPF nº 272.613.107-78, art. 244 INC I; CPF nº 258.356.617-20, art. 165; CPF nº 034.457.357-51, pts. 21; CPF nº 108.378.927-91, art. 244 INC I; CPF nº 036.822.417-10, art. 244 INC I; CPF nº 052.013.997-62, art. 165; CPF nº 656.188.407-82, art. 165; CPF nº 032.813.587-99, art. 165; CPF nº 088.821.497-90, art. 244 INC I; CPF nº 408.969.357-87, pts. 22; CPF nº 093.117.027-30, art. 165; CPF nº 926.081.837-00, art. 165; CPF nº 110.334.257-61, art. 165; CPF nº 044.790.477-94, art. 165; CPF nº 050.958.832-87, pts. 21; CPF nº 038.747.257-66, art. 165; CPF nº 034.442.027-25, art. 165; CPF nº 075.666.607-48, art. 165; CPF nº 071.497.687-33, art. 165; CPF nº 048.398.387-04, art. 165; CPF nº 037.608.407-36, art. 165; CPF nº 455.347.217-15, pts. 23; CPF nº 897.120.487-72, art. 244 INC I; CPF nº 837.355.007-06, pts. 31; CPF nº 768.850.547-04, art. 165; CPF nº 080.847.367-01, art. 165; CPF nº 174.477.987-20, pts. 21; CPF nº 052.639.367-02, pts. 22; CPF nº 032.630.157-70, art. 165; CPF nº 754.058.067-49, art. 165; CPF nº 101.786.797-63, art. 165; CPF nº 091.238.867-65, art. 165; CPF nº 107.482.597-75, art. 165; CPF nº 078.781.857-78, pts. 20; CPF nº 151.497.428-21, art. 165; CPF nº 485.835.537-34, pts. 23; CPF nº 007.525.927-34, pts. 24; CPF nº 073.558.317-04, pts. 21; CPF nº 097.267.304-06, art. 165; CPF nº 101.241.557-07, art. 165; CPF nº 036.756.387-82, art. 165; CPF nº 083.909.067-67, art. 244 INC I; CPF nº 080.613.157-85, art. 165; CPF nº 929.902.077-91, art. 244 INC I; CPF nº 098.374.247-29, art. 165; CPF nº 785.471.643-91, art. 165; CPF nº 078.160.597-01, art. 165; CPF nº 467.940.937-15, art. 165; CPF nº 863.479.857-72, pts. 23; CPF nº 686.324.527-20, art. 165; CPF nº 105.922.057-11, art. 165; CPF nº 006.542.467-00, art. 165; CPF nº 019.172.037-21, art. 165; CPF nº 024.772.064-00, art. 165; CPF nº 096.766.747-02, art. 165; CPF nº 959.244.347-53, art. 165; CPF nº 009.985.487-23, art. 165; CPF nº 335.803.757-68, art. 165; CPF nº 319.216.127-20, art. 165; CPF nº 002.564.877-23, art. 165; CPF nº 073.183.727-42, art. 165; CPF nº 101.966.737-04, art. 165; CPF nº 055.493.517-14, art. 165; CPF nº 024.958.617-76, art. 165; CPF nº 028.556.447-12, art. 165; CPF nº 080.773.297-48, art. 165; CPF nº 070.747.677-19, art. 170; CPF nº 099.965.217-61, art. 218 INC III; CPF nº 030.265.907-20, pts. 23; CPF nº 079.563.377-71, pts. 21; CPF nº 277.758.957-72, art. 165; CPF nº 965.830.377-34, art. 165; CPF nº 387.341.687-53, pts. 21; CPF nº 003.537.637-64, art. 165; CPF nº 619.193.067-49, art. 165; CPF nº 038.309.826-23, art. 165; CPF nº 061.203.857-20, pts. 21; CPF nº 431.366.487-49, art. 165; CPF nº 021.597.877-36, art. 165; CPF nº 108.904.107-12, art. 165; CPF nº 314.377.027-91, art. 165; CPF nº 004.533.537-03, art. 165; CPF nº 887.190.737-04, pts. 21; CPF nº 093.294.447-76, art. 165; CPF nº 012.182.327-06, art. 165; CPF nº 023.357.827-70, pts. 22; CPF nº 114.851.228-48, art. 165; CPF nº 100.570.127-09, art. 165; CPF nº 088.337.407-22, art. 165; CPF nº 367.730.697-34, pts. 21; CPF nº 028.494.457-20, pts. 21; CPF nº 098.820.337-50, art. 165; CPF nº 937.054.847-53, art. 165; CPF nº 077.053.807-06, art. 165; CPF nº 002.624.087-40, art. 165.\r\n\r\nId: 1728889"
                            ],
                            "1728890": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DERTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detra.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 075.425.397-01, pts. 21; CPF nº 662.619.617-00, pts. 22; CPF nº 003.785.727-41, pts. 21; CPF nº 404.754.927-49, pts. 20; CPF nº 996.839.117-49, pts. 20; CPF nº 346.795.967-91, pts. 22; CPF nº 465.075.747-91, pts. 24; CPF nº 037.679.477-14, pts. 23; CPF nº 051.687.047-51, pts. 20; CPF nº 108.055.137-95, pts. 20; CPF nº 053.832.677-86, pts. 23; CPF nº 017.897.047-66, pts. 23; CPF nº 399.806.507-53, pts. 23; CPF nº 882.194.027-68, pts. 20; CPF nº 105.336.218-87, pts. 21; CPF nº 959.258.807-49, pts. 23; CPF nº 109.928.867-32, pts. 22; CPF nº 100.227.617-99, pts. 23; CPF nº 057.154.727-33, pts. 32; CPF nº 072.005.547-40, pts. 34; CPF nº 840.378.815-00, pts. 22; CPF nº 839.058.397-68, pts. 22; CPF nº 016.235.737-00, pts. 21; CPF nº 038.058.507-35, pts. 21; CPF nº 983.156.929-68, pts. 24; CPF nº 952.310.210-91, pts. 20; CPF nº 083.625.677-83, pts. 20; CPF nº 035.423.777-24, pts. 25; CPF nº 521.953.257-04, pts. 21; CPF nº 018.357.167-33, pts. 20; CPF nº 111.098.637-80, pts. 22; CPF nº 079.167.837-70, pts. 20; CPF nº 023.081.297-00, pts. 21; CPF nº 010.117.247-82, pts. 22; CPF nº 257.541.147-53, pts. 20; CPF nº 921.300.626-87, pts. 21; CPF nº 092.859.527-71, pts. 21; CPF nº 320.093.208-24, pts. 24; CPF nº 010.670.484-21, pts. 20; CPF nº 052.943.737-69, pts. 23; CPF nº 105.802.957-61, pts. 26; CPF nº 462.044.747-15, pts. 21; CPF nº 101.684.967-20, pts. 20; CPF nº 759.530.567-53, pts. 25; CPF nº 015.628.427-81, pts. 20; CPF nº 778.886.427-72, pts. 21; CPF nº 082.016.877-79, pts. 25; CPF nº 109.451.277-07, pts. 32; CPF nº 059.191.817-02, pts. 23; CPF nº 846.399.117-34, pts. 23; CPF nº 054.437.265-44, pts. 30; CPF nº 082.013.617-41, pts. 46; CPF nº 017.493.417-35, pts. 23; CPF nº 004.274.717-10, pts. 21; CPF nº 082.736.237-42, pts. 21; CPF nº 883.403.097-49, pts. 20; CPF nº 132.158.217-02, pts. 26; CPF nº 183.689.307-82, pts. 20; CPF nº 591.562.107-44, pts. 22; CPF nº 102.391.727-01, pts. 20; CPF nº 491.834.947-15, pts. 22; CPF nº 870.624.027-53, pts. 28; CPF nº 028.864.377-19, pts. 22; CPF nº 098.465.587-59, pts. 20; CPF nº 125.394.807-05, pts. 24; CPF nº 135.784.777-70, pts. 23; CPF nº 019.257.877-45, pts. 24; CPF nº 852.579.407-44, pts. 20; CPF nº 052.483.437-71, pts. 22; CPF nº 632.585.107-25, pts. 21; CPF nº 011.581.707-77, pts. 23; CPF nº 000.709.347-03, pts. 20; CPF nº 051.700.707-05, pts. 24; CPF nº 010.900.317-93, pts. 21; CPF nº 811.549.177-20, pts. 21; CPF nº 003.728.733-83, pts. 22; CPF nº 003.457.837-43, pts. 20; CPF nº 086.921.087-40, pts. 24; CPF nº 008.864.017-55, pts. 20; CPF nº 021.038.337-24, pts. 23; CPF nº 045.454.717-06, pts. 20; CPF nº 993.104.907-30, pts. 23; CPF nº 038.168.317-61, pts. 20; CPF nº 075.867.537-25, pts. 27; CPF nº 821.470.197-04, pts. 24; CPF nº 632.404.677-04, pts. 20; CPF nº 901.873.507-87, pts. 20; CPF nº 080.850.377-42, pts. 23; CPF nº 424.811.807-63, pts. 22; CPF nº 052.206.697-61, pts. 21; CPF nº 076.358.997-75, pts. 21; CPF nº 034.923.234-21, pts. 21; CPF nº 381.527.466-49, pts. 21; CPF nº 512.661.997-72, pts. 20; CPF nº 038.093.247-44, pts. 25; CPF nº 100.483.237-05, pts. 25; CPF nº 864.065.237-68, pts. 22; CPF nº 662.816.103-00, pts. 20; CPF nº 350.504.037-15, pts. 21; CPF nº 016.500.717-60, pts. 25; CPF nº 058.395.597-50, pts. 28; CPF nº 013.293.117-60, pts. 23; CPF nº 054.314.427-59, pts. 23; CPF nº 014.235.027-36, pts. 20; CPF nº 257.543.277-49, pts. 28; CPF nº 534.611.697-49, pts. 22; CPF nº 079.265.956-24, pts. 33; CPF nº 022.833.714-30, pts. 24; CPF nº 895.583.677-53, pts. 20; CPF nº 078.836.307-76, pts. 20; CPF nº 106.967.357-92, pts. 20; CPF nº 114.446.957-03, pts. 21; CPF nº 042.465.567-50, pts. 22; CPF nº 070.277.607-62, pts. 21; CPF nº 067.688.289-75, pts. 24; CPF nº 057.100.437-70, pts. 20; CPF nº 070.727.137-19, pts. 20; CPF nº 094.877.337-52, pts. 20; CPF nº 086.724.947-17, pts. 22; CPF nº 110.931.467-10, pts. 27; CPF nº 047.662.557-20, pts. 27; CPF nº 096.786.607-33, pts. 20; CPF nº 931.725.327-04, pts. 21; CPF nº 136.414.567-70, pts. 32; CPF nº 440.305.097-20, pts. 20; CPF nº 014.222.757-95, pts. 23; CPF nº 827.488.707-78, pts. 27; CPF nº 632.041.857-53, pts. 20; CPF nº 452.073.727-34, pts. 22; CPF nº 313.704.387-53, pts. 20; CPF nº 073.498.717-08, pts. 22; CPF nº 042.465.847-03, pts. 24; CPF nº 655.940.703-97, pts. 20; CPF nº 073.641.657-97, pts. 25; CPF nº 352.485.307-25, pts. 21; CPF nº 091.016.657-90, pts. 21; CPF nº 940.950.785-53, pts. 24; CPF nº 360.990.317-15, pts. 22; CPF nº 630.316.207-04, pts. 22; CPF nº 028.014.067-32, pts. 32; CPF nº 024.437.857-69, pts. 22; CPF nº 055.283.147-63, pts. 26; CPF nº 047.712.747-97, pts. 26; CPF nº 547.967.767-53, pts. 22; CPF nº 103.082.517-33, pts. 24; CPF nº 858.656.487-72, pts. 20; CPF nº 919.207.367-00, pts. 22; CPF nº 052.390.334-04, pts. 23; CPF nº 646.892.637-87, pts. 20; CPF nº 110.401.077-10, pts. 23; CPF nº 082.893.687-04, pts. 20; CPF nº 403.186.135-49, pts. 22; CPF nº 661.422.027-68, pts. 25; CPF nº 939.600.697-15, pts. 20; CPF nº 124.842.857-95, pts. 20; CPF nº 110.291.917-94, pts. 21; CPF nº 099.597.357-10, pts. 23; CPF nº 008.685.517-40, pts. 28; CPF nº 090.875.007-26, pts. 22; CPF nº 086.715.867-07, pts. 21; CPF nº 020.960.967-23, pts. 20; CPF nº 084.308.427-80, pts. 20; CPF nº 250.461.874-34, pts. 20; CPF nº 011.628.997-00, pts. 21; CPF nº 005.962.477-96, pts. 21; CPF nº 115.073.587-25, pts. 37; CPF nº 013.504.854-03, pts. 21; CPF nº 078.314.897-62, pts. 20; CPF nº 094.828.487-05, pts. 23; CPF nº 860.312.607-00, pts. 21; CPF nº 117.045.427-58, pts. 28; CPF nº 083.835.937-08, pts. 23; CPF nº 091.365.297-02, pts. 24; CPF nº 624.768.747-87, pts. 20; CPF nº 058.644.267-76, pts. 20; CPF nº 098.714.777-32, pts. 21; CPF nº 030.858.046-09, pts. 23; CPF nº 332.795.277-91, pts. 24; CPF nº 788.668.477-04, pts. 20; CPF nº 018.460.557-17, pts. 36; CPF nº 069.646.387-33, pts. 24; CPF nº 090.822.037-58, pts. 22; CPF nº 038.694.227-77, pts. 20; CPF nº 268.699.857-15, pts. 23; CPF nº 024.396.487-01, pts. 21; CPF nº 999.107.217-91, pts. 23; CPF nº 056.112.207-54, pts. 20; CPF nº 038.044.647-26, pts. 22; CPF nº 021.424.527-60, pts. 22; CPF nº 781.953.147-91, pts. 31; CPF nº 127.903.527-71, pts. 21; CPF nº 748.185.627-34, pts. 38; CPF nº 438.179.397-87, pts. 20; CPF nº 045.487.907-56, pts. 20; CPF nº 381.328.777-72, pts. 24; CPF nº 113.546.627-09, pts. 21; CPF nº 089.438.787-10, pts. 34; CPF nº 109.735.157-24, pts. 20; CPF nº 003.994.327-52, pts. 23; CPF nº 934.958.117-53, pts. 24; CPF nº 376.344.027-53, pts. 24; CPF nº 091.693.927-81, pts. 20; CPF nº 801.931.707-44, pts. 24; CPF nº 111.676.097-51, pts. 30; CPF nº 932.446.657-72, pts. 21; CPF nº 349.126.497-91, pts. 21; CPF nº 090.766.257-94, pts. 23; CPF nº 487.041.807-04, pts. 20; CPF nº 031.227.847-00, pts. 21; CPF nº 031.310.907-90, pts. 22; CPF nº 929.610.704-06, pts. 22; CPF nº 014.060.447-25, pts. 22; CPF nº 434.545.424-72, pts. 21; CPF nº 939.513.377-53, pts. 20; CPF nº 114.430.207-29, pts. 20; CPF nº 909.296.917-68, pts. 24; CPF nº 433.130.277-68, pts. 21; CPF nº 053.554.457-05, pts. 20; CPF nº 925.057.167-49, pts. 20; CPF nº 091.333.957-13, pts. 21; CPF nº 001.266.447-21, pts. 25; CPF nº 813.999.447-20, pts. 23; CPF nº 119.123.587-43, pts. 21; CPF nº 837.923.924-53, pts. 22; CPF nº 101.700.407-20, pts. 22; CPF nº 893.844.407-44, pts. 23; CPF nº 047.710.727-36, pts. 20; CPF nº 021.770.537-57, pts. 22; CPF nº 824.934.057-49, pts. 20; CPF nº 739.164.207-04, pts. 26; CPF nº 341.098.627-87, pts. 21; CPF nº 087.392.887-30, pts. 21; CPF nº 759.882.087-20, pts. 22; CPF nº 081.318.127-58, pts. 24; CPF nº 100.897.787-07, pts. 21; CPF nº 057.649.187-07, pts. 27; CPF nº 052.305.567-65, pts. 25; CPF nº 086.857.667-02, pts. 21; CPF nº 547.510.987-72, pts. 21; CPF nº 057.473.727-85, pts. 26; CPF nº 884.440.667-53, pts. 25; CPF nº 102.630.927-12, pts. 23; CPF nº 358.680.157-20, pts. 20; CPF nº 056.775.437-56, pts. 23; CPF nº 755.299.397-91, pts. 22; CPF nº 075.755.147-59, pts. 20; CPF nº 113.545.337-39, pts. 22; CPF nº 103.806.497-05, pts. 21; CPF nº 257.273.467-20, pts. 25; CPF nº 788.668.207-68, pts. 23; CPF nº 097.480.317-05, pts. 22; CPF nº 295.864.887-72, pts. 21; CPF nº 103.874.787-28, pts. 21; CPF nº 517.270.484-15, pts. 21; CPF nº 012.582.467-08, pts. 24; CPF nº 022.034.067-63, pts. 23; CPF nº 097.068.697-86, pts. 24; CPF nº 082.617.494-95, pts. 24; CPF nº 106.785.407-05, pts. 21; CPF nº 015.968.757-80, pts. 24; CPF nº 361.101.757-49, pts. 23; CPF nº 561.452.253-00, pts. 39; CPF nº 924.448.307-68, pts. 25; CPF nº 506.329.227-53, pts. 22; CPF nº 123.749.647-01, pts. 20; CPF nº 116.497.787-32, pts. 23; CPF nº 088.379.587-65, pts. 30; CPF nº 033.664.327-64, pts. 21; CPF nº 894.484.997-87, pts. 21; CPF nº 368.639.477-49, pts. 21; CPF nº 074.263.687-93, pts. 21; CPF nº 111.684.057-00, pts. 20; CPF nº 019.368.957-06, pts. 20; CPF nº 094.599.947-09, pts. 28; CPF nº 118.065.077-81, pts. 23; CPF nº 033.997.916-07, pts. 20; CPF nº 108.798.747-40, pts. 20; CPF nº 092.544.947-47, pts. 20; CPF nº 549.463.527-91, pts. 25; CPF nº 125.293.697-47, pts. 23; CPF nº 058.645.027-07, pts. 22; CPF nº 472.507.714-34, pts. 23; CPF nº 011.166.127-71, pts. 20; CPF nº 546.863.267-53, pts. 24; CPF nº 034.321.177-79, pts. 24; CPF nº 488.415.018-04, pts. 29; CPF nº 839.973.004-10, pts. 21; CPF nº 407.495.177-00, pts. 20; CPF nº 143.972.177-77, pts. 25; CPF nº 073.866.197-07, pts. 23; CPF nº 739.234.357-20, pts. 23; CPF nº 304.070.797-34, pts. 20; CPF nº 130.334.477-75, pts. 22; CPF nº 341.052.557-20, pts. 24; CPF nº 028.303.367-39, pts. 29; CPF nº 563.960.747-53, pts. 20; CPF nº 120.337.197-74, pts. 21; CPF nº 081.168.977-80, pts. 25; CPF nº 032.664.257-90, pts. 25; CPF nº 028.758.558-16, pts. 23; CPF nº 143.329.167-35, art. 210; CPF nº 072.819.597-61, art. 244 INC I; CPF nº 109.607.207-66, art. 244 INC I; CPF nº 109.146.447-26, art. 244 INC I; CPF nº 011.570.377-20, art. 244 INC IV; CPF nº 054.309.757-96, art. 244 INC II; CPF nº 846.343.087-20, art. 218 INC III; CPF nº 106.941.357-71, art. 244 INC I; CPF nº 438.972.747-87, art. 244 INC I; CPF nº 111.927.917-89, art. 244 INC I; CPF nº 008.620.487-45, art. 244 INC I; CPF nº 099.467.967-08, art. 244 INC I; CPF nº 158.301.147-12, art. 165; CPF nº 966.154.357-72, art. 170; CPF nº 116.145.927-80, art. 210; CPF nº 086.094.367-48, art. 244 INC I; CPF nº 015.603.127-26, art. 165; CPF nº 028.932.957-46, art. 165; CPF nº 085.456.157-95, art. 165; CPF nº 660.853.577-53, art. 165; CPF nº 034.157.517-83, art. 170; CPF nº 112.845.767-95, art. 218 INC III; CPF nº 044.438.537-15, art. 165; CPF nº 788.581.277-49, art. 165; CPF nº 984.643.967-91, art. 165; CPF nº 127.375.467-02, art. 244 INC II; CPF nº 118.499.147-29, art. 244 INC II; CPF nº 087.961.377-70, art. 244 INC I; CPF nº 818.996.457-72, art. 165; CPF nº 021.461.713-08, art. 165; CPF nº 128.480.517-44, art. 244 INC I; CPF nº 750.033.337-49, art. 244 INC II; CPF nº 128.233.937-06, art. 244 INC II; CPF nº 111.442.197-95, art. 170; CPF nº 093.023.677-70, art. 244 INC I; CPF nº 889.493.977-49, art. 218 INC III; CPF nº 072.478.987-12, art. 218 INC III; CPF nº 004.131.687-86, art. 244 INC II; CPF nº 092.710.837-25, art. 170; CPF nº 633.656.007-44, art. 165; CPF nº 107.594.627-12, art. 165; CPF nº 099.184.134-41, art. 165; CPF nº 138.924.227-70, art. 244 INC II; CPF nº 075.973.067-92, art. 244 INC II; CPF nº 147.299.137-01, art. 244 INC II; CPF nº 114.043.797-62, art. 244 INC I; CPF nº 827.894.287-00, art. 165; CPF nº 102.245.387-48, art. 244 INC II; CPF nº 110.305.087-71, art. 244 INC I; CPF nº 141.342.937-82, art. 218 INC III; CPF nº 025.559.397-09, art. 170; CPF nº 085.552.157-06, art. 218 INC III; CPF nº 005.905.207-41, art. 218 INC III; CPF nº 092.459.137-40, art. 244 INC I; CPF nº 172.539.347-68, art. 165; CPF nº 767.260.107-53, art. 165; CPF nº 059.036.757-94, art. 244 INC I; CPF nº 054.916.627-04, art. 170; CPF nº 146.276.417-70, art. 244 INC I; CPF nº 924.892.227-91, art. 244 INC I; CPF nº 773.507.747-53, art. 244 INC I; CPF nº 104.817.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 098.740.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 054.144.427-11, art. 165; CPF nº 087.258.237-01, art. 165; CPF nº 083.745.837-46, art. 244 INC II; CPF nº 051.368.367-41, art. 165; CPF nº 051.985.637-65, art. 165; CPF nº 010.439.177-48, art. 165; CPF nº 094.934.867-88, art. 165; CPF nº 128.664.187-00, art. 165; CPF nº 982.331.657-00, art. 165; CPF nº 768.990.803-97, art. 165; CPF nº 650.210.967-53, art. 165; CPF nº 647.971.047-91, art. 165; CPF nº 852.483.397-15, art. 165; CPF nº 728.866.177-68, art. 165; CPF nº 160.012.567-05, art. 210; CPF nº 124.275.237-47, art. 218 INC III; CPF nº 100.156.747-11, art. 244 INC I; CPF nº 120.844.677-05, art. 165; CPF nº 105.210.267-09, art. 244 INC I; CPF nº 111.228.397-82, art. 244 INC II; CPF nº 124.638.027-74, art. 244 INC II; CPF nº 095.486.587-12, art. 244 INC I; CPF nº 016.021.857-86, art. 218 INC III; CPF nº 109.989.147-70, art. 170; CPF nº 137.438.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 182.951.857-72, art. 244 INC I; CPF nº 014.370.327-70, art. 218 INC III; CPF nº 025.982.537-95, art. 170; CPF nº 078.234.827-03, art. 244 INC II; CPF nº 075.351.917-89, art. 244 INC I; CPF nº 129.568.527-28, art. 244 INC I; CPF nº 078.096.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 002.148.265-97, art. 170; CPF nº 570.524.097-04, art. 170; CPF nº 088.087.497-03, art. 170; CPF nº 048.275.297-10, art. 218 INC III; CPF nº 095.789.257-86, art. 165; CPF nº 008.959.837-70, art. 244 INC I; CPF nº 025.542.877-40, art. 244 INC I; CPF nº 025.629.317-18, art. 244 INC II; CPF nº 052.241.807-40, art. 218 INC III; CPF nº 075.563.587-63, art. 244 INC II; CPF nº 108.214.217-43, art. 244 INC II; CPF nº 128.793.897-39, art. 244 INC I; CPF nº 074.638.687-70, art. 244 INC IV; CPF nº 157.901.757-67, art. 244 INC I; CPF nº 039.334.647-14, art. 244 INC I; CPF nº 019.351.057-01, art. 165; CPF nº 052.734.887-29, art. 165; CPF nº 074.573.997-04, art. 244 INC II; CPF nº 076.024.407-30, art. 244 INC I; CPF nº 017.629.917-30, art. 244 INC II; CPF nº 069.364.937-26, art. 170; CPF nº 054.918.747-28, art. 170; CPF nº 694.372.707-91, art. 165; CPF nº 108.028.547-45, art. 218 INC III; CPF nº 092.465.167-96, art. 244 INC I; CPF nº 279.886.478-06, art. 244 INC I; CPF nº 069.597.997-32, art. 218 INC III; CPF nº 125.290.217-40, art. 218 INC III; CPF nº 149.565.717-55, art. 244 INC II; CPF nº 079.199.197-03, art. 244 INC I; CPF nº 131.572.937-70, art. 244 INC I; CPF nº 080.284.137-65, art. 170; CPF nº 519.787.417-15, art. 244 INC I; CPF nº 141.673.397-30, art. 170; CPF nº 134.137.287-17, art. 244 INC I; CPF nº 445.571.087-68, art. 165; CPF nº 011.640.567-86, art. 244 INC I; CPF nº 058.242.977-38, art. 244 INC II; CPF nº 124.027.907-84, art. 244 INC II; CPF nº 106.257.377-33, art. 244 INC I; CPF nº 896.625.553-15, art. 244 INC I; CPF nº 310.043.498-66, art. 244 INC I; CPF nº 123.816.517-64, art. 244 INC II; CPF nº 053.633.727-62, art. 218 INC III; CPF nº 885.710.096-00, art. 165; CPF nº 808.910.807-59, art. 244 INC I; CPF nº 011.923.797-05, art. 244 INC I; CPF nº 483.933.127-87, art. 218 INC III; CPF nº 109.563.327-90, art. 244 INC I; CPF nº 103.952.777-95, art. 218 INC III; CPF nº 117.008.717-57, art. 244 INC II; CPF nº 104.249.407-01, art. 244 INC I; CPF nº 058.700.827-06, art. 244 INC I; CPF nº 099.054.377-38, art. 165; CPF nº 051.651.077-01, art. 218 INC III; CPF nº 077.119.897-33, art. 218 INC III; CPF nº 012.663.247-20, art. 165; CPF nº 061.326.767-24, art. 244 INC I; CPF nº 091.646.247-14, art. 244 INC I; CPF nº 125.376.787-45, art. 244 INC I; CPF nº 762.154.827-49, art. 170; CPF nº 104.559.057-62, art. 244 INC I; CPF nº 112.201.657-35, art. 218 INC III; CPF nº 110.413.577-96, art. 218 INC III; CPF nº 893.333.497-15, art. 218 INC III; CPF nº 030.872.794-04, art. 244 INC I; CPF nº 057.560.777-74, art. 170; CPF nº 552.835.867-15, art. 170; CPF nº 100.280.897-90, art. 244 INC I; CPF nº 071.792.247-23, art. 170; CPF nº 028.322.604-89, art. 244 INC I; CPF nº 136.783.017-62, art. 244 INC II; CPF nº 028.000.197-51, art. 244 INC II; CPF nº 710.780.107-49, art. 218 INC III; CPF nº 128.182.447-06, art. 244 INC II; CPF nº 520.429.367-15, art. 165; CPF nº 105.959.557-54, art. 165; CPF nº 078.835.627-54, art. 244 INC I; CPF nº 035.490.763-80, art. 165; CPF nº 118.791.557-29, art. 244 INC I; CPF nº 136.152.447-29, art. 165; CPF nº 054.779.917-98, art. 165; CPF nº 009.374.723-36, art. 244 INC I; CPF nº 021.037.657-02, art. 170; CPF nº 132.237.157-11, art. 244 INC I; CPF nº 128.774.027-89, art. 244 INC I; CPF nº 125.091.667-43, art. 244 INC I; CPF nº 087.700.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 087.870.077-38, art. 244 INC II; CPF nº 104.663.247-74, art. 244 INC I; CPF nº 118.095.677-00, art. 218 INC III; CPF nº 074.072.497-50, art. 244 INC I; CPF nº 092.788.537-98, art. 244 INC I; CPF nº 136.392.327-71, art. 244 INC I; CPF nº 064.980.746-47, art. 244 INC II; CPF nº 059.697.727-12, art. 165; CPF nº 054.787.977-66, art. 244 INC I; CPF nº 085.025.457-44, art. 244 INC II; CPF nº 895.356.777-72, art. 218 INC III; CPF nº 053.933.067-17, art. 244 INC I; CPF nº 809.400.807-53, art. 218 INC III; CPF nº 089.999.357-52, art. 244 INC I; CPF nº 079.121.897-00, art. 244 INC II; CPF nº 055.152.167-84, art. 244 INC II; CPF nº 070.472.087-63, art. 244 INC II; CPF nº 110.719.217-03, art. 244 INC II; CPF nº 001.088.427-03, art. 218 INC III; CPF nº 054.167.377-78, art. 218 INC III; CPF nº 095.949.537-13, art. 170; CPF nº 983.748.857-34, art. 165; CPF nº 110.455.517-40, art. 244 INC I; CPF nº 018.097.527-79, art. 165; CPF nº 086.041.217-22, art. 165; CPF nº 053.621.474-39, art. 244 INC I; CPF nº 099.432.647-56, art. 244 INC II; CPF nº 136.079.187-67, art. 175; CPF nº 139.455.877-51, art. 244 INC II; CPF nº 130.805.347-94, art. 165; CPF nº 546.246.147-04, art. 165; CPF nº 022.352.397-65, art. 244 INC I; CPF nº 127.522.877-12, art. 244 INC II; CPF nº 133.985.177-65, art. 175; CPF nº 894.229.537-15, art. 165; CPF nº 097.103.817-17, art. 244 INC I; CPF nº 013.464.797-12, art. 218 INC III; CPF nº 041.168.507-48, art. 170; CPF nº 803.983.917-34, art. 165; CPF nº 256.241.567-15, art. 165; CPF nº 131.560.527-95, art. 244 INC I; CPF nº 099.596.917-56, art. 218 INC III; CPF nº 012.003.937-08, art. 244 INC I; CPF nº 105.119.697-32, art. 165; CPF nº 846.288.047-53, art. 244 INC I; CPF nº 109.549.047-88, art. 218 INC III; CPF nº 095.832.637-10, art. 244 INC II; CPF nº 072.931.967-92, art. 165; CPF nº 097.519.517-47, art. 165; CPF nº 101.770.687-52, art. 170; CPF nº 041.163.117-90, art. 244 INC I; CPF nº 092.575.687-33, art. 244 INC I; CPF nº 029.983.017-97, art. 218 INC III; CPF nº 119.603.017-05, art. 244 INC I; CPF nº 086.185.767-43, art. 244 INC II; CPF nº 514.338.777-91, art. 244 INC II; CPF nº 060.055.647-65, art. 244 INC I; CPF nº 059.816.877-03, art. 165; CPF nº 092.658.157-01, art. 165; CPF nº 057.163.797-37, art. 244 INC I; CPF nº 099.696.877-60, art. 244 INC I; CPF nº 100.130.397-09, art. 170; CPF nº 133.697.487-70, art. 170; CPF nº 092.743.667-10, art. 244 INC II; CPF nº 081.711.427-02, art. 165; CPF nº 057.594.147-20, art. 165; CPF nº 069.619.707-37, art. 244 INC I; CPF nº 100.086.617-31, art. 165; CPF nº 056.897.466-22, art. 244 INC I; CPF nº 032.149.717-19, art. 244 INC I; CPF nº 037.282.287-88, art. 244 INC I; CPF nº 957.973.197-72, art. 244 INC I; CPF nº 114.381.787-78, art. 165; CPF nº 074.374.057-25, art. 165; CPF nº 120.504.727-14, art. 244 INC II; CPF nº 106.555.397-86, art. 244 INC I; CPF nº 010.653.453-05, art. 165; CPF nº 116.952.707-89, art. 165; CPF nº 089.097.887-55, art. 165; CPF nº 103.537.617-29, art. 218 INC III; CPF nº 099.727.917-69, art. 244 INC I; CPF nº 084.773.487-07, art. 244 INC I; CPF nº 126.336.707-09, art. 244 INC II; CPF nº 099.234.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 121.019.277-21, art. 244 INC I; CPF nº 026.982.817-66, art. 244 INC II; CPF nº 108.259.537-31, art. 244 INC I; CPF nº 054.557.467-66, art. 244 INC I; CPF nº 032.926.033-23, art. 165; CPF nº 859.013.347-87, art. 218 INC III; CPF nº 125.008.297-82, art. 244 INC I; CPF nº 117.893.977-40, art. 244 INC I; CPF nº 119.135.937-97, art. 244 INC I; CPF nº 788.672.746-00, art. 244 INC I; CPF nº 082.424.237-84, art. 244 INC I; CPF nº 112.373.207-80, art. 165; CPF nº 911.409.603-00, art. 244 INC II; CPF nº 781.911.731-15, art. 244 INC II; CPF nº 888.248.451-34, art. 170; CPF nº 760.962.387-34, art. 165; CPF nº 211.503.117-20, art. 165; CPF nº 057.026.106-60, art. 244 INC I; CPF nº 992.975.157-20, art. 218 INC III; CPF nº 102.927.797-47, art. 244 INC II; CPF nº 008.686.653-20, art. 244 INC I; CPF nº 482.824.807-20, art. 170; CPF nº 123.774.057-62, art. 244 INC I; CPF nº 137.922.047-54, art. 244 INC I; CPF nº 139.044.197-06, art. 244 INC I; CPF nº 042.708.227-75, art. 165; CPF nº 114.330.737-22, art. 244 INC I; CPF nº 602.518.597-20, art. 218 INC III; CPF nº 029.714.634-35, art. 218 INC III; CPF nº 130.699.847-62, art. 244 INC I; CPF nº 141.666.257-05, art. 244 INC I; CPF nº 116.218.867-78, art. 244 INC II; CPF nº 077.599.347-69, art. 165; CPF nº 095.355.167-95, pts. 20; CPF nº 964.271.917-72, pts. 21; CPF nº 748.650.487-15, pts. 23; CPF nº 008.312.547-77, pts. 22; CPF nº 087.327.327-32, pts. 25; CPF nº 015.770.197-25, pts. 24; CPF nº 770.841.017-72, pts. 24; CPF nº 030.865.567-22, pts. 34; CPF nº 117.887.947-02, pts. 22; CPF nº 037.521.127-60, pts. 21; CPF nº 957.426.207-30, pts. 21; CPF nº 075.043.457-09, pts. 21; CPF nº 098.342.467-57, pts. 21; CPF nº 082.527.877-54, pts. 47; CPF nº 015.909.027-00, pts. 20; CPF nº 072.254.936-98, pts. 20; CPF nº 812.629.577-53, pts. 20; CPF nº 042.048.434-50, pts. 23; CPF nº 662.222.737-34, pts. 21; CPF nº 109.269.957-07, pts. 105; CPF nº 133.076.167-73, pts. 22; CPF nº 084.493.677-43, pts. 20; CPF nº 551.869.207-20, pts. 20; CPF nº 036.675.087-94, pts. 20; CPF nº 791.343.197-00, pts. 29; CPF nº 401.709.007-97, pts. 22; CPF nº 053.190.367-28, pts. 29; CPF nº 778.317.057-91, pts. 22; CPF nº 778.256.757-20, pts. 21; CPF nº 907.477.397-49, pts. 23; CPF nº 016.592.307-56, pts. 20; CPF nº 104.057.327-40, pts. 23; CPF nº 139.571.537-86, pts. 20; CPF nº 120.386.847-23, pts. 24; CPF nº 002.621.337-09, pts. 23; CPF nº 148.693.457-90, pts. 26; CPF nº 845.438.847-87, pts. 20; CPF nº 090.967.897-92, pts. 22; CPF nº 581.247.567-91, pts. 23; CPF nº 014.863.917-88, pts. 22; CPF nº 095.727.687-78, pts. 20; CPF nº 942.428.367-91, pts. 27; CPF nº 934.610.977-72, pts. 22; CPF nº 686.372.175-91, pts. 21; CPF nº 873.086.307-49, pts. 21; CPF nº 736.655.097-34, pts. 20; CPF nº 008.870.917-50, pts. 20; CPF nº 848.464.537-15, pts. 22; CPF nº 035.532.847-06, pts. 21; CPF nº 778.548.297-72, pts. 24; CPF nº 057.920.437-52, pts. 35; CPF nº 023.242.387-30, pts. 21; CPF nº 080.176.797-00, pts. 22; CPF nº 113.685.677-38, pts. 20; CPF nº 082.280.547-26, pts. 22; CPF nº 403.648.797-34, pts. 20; CPF nº 077.168.617-00, pts. 21; CPF nº 033.668.387-10, pts. 24; CPF nº 037.980.904-40, pts. 21; CPF nº 002.318.687-90, pts. 20; CPF nº 041.382.717-83, pts. 23; CPF nº 095.929.337-07, pts. 21; CPF nº 803.498.973-87, pts. 58; CPF nº 929.807.404-20, pts. 22; CPF nº 120.505.467-77, pts. 27; CPF nº 078.252.867-82, pts. 25; CPF nº 873.213.437-15, pts. 22; CPF nº 003.220.117-60, pts. 27; CPF nº 402.863.397-49, pts. 20; CPF nº 043.068.947-03, pts. 21; CPF nº 074.766.527-38, pts. 23; CPF nº 017.285.721-00, pts. 21; CPF nº 119.108.547-35, pts. 22; CPF nº 821.357.037-53, pts. 29; CPF nº 265.376.807-00, pts. 21; CPF nº 135.548.527-40, pts. 23; CPF nº 032.475.437-08, pts. 22; CPF nº 058.753.807-48, pts. 23; CPF nº 095.635.087-93, pts. 24; CPF nº 007.425.925-37, pts. 21; CPF nº 134.310.467-03, pts. 25; CPF nº 006.540.015-10, pts. 21; CPF nº 812.806.617-04, pts. 20; CPF nº 082.619.937-28, pts. 20; CPF nº 021.843.997-01, pts. 20; 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CPF nº 081.026.627-00, pts. 22; CPF nº 888.753.697-04, pts. 24; CPF nº 031.777.744-04, pts. 21; CPF nº 316.735.891-20, pts. 36; CPF nº 105.307.137-05, pts. 22; CPF nº 909.713.107-34, pts. 20; CPF nº 700.996.694-04, pts. 25; CPF nº 091.193.987-35, pts. 23; CPF nº 839.260.387-72, pts. 28; CPF nº 092.365.926-94, pts. 20; CPF nº 975.386.397-72, pts. 21; CPF nº 070.684.657-57, pts. 20; CPF nº 074.951.357-86, pts. 21; CPF nº 044.690.754-50, pts. 20; CPF nº 008.458.437-88, pts. 23; CPF nº 748.198.017-91, pts. 24; CPF nº 125.033.357-13, pts. 23; CPF nº 107.793.797-05, pts. 30; CPF nº 069.009.127-37, pts. 20; CPF nº 625.340.417-20, pts. 23; CPF nº 026.641.457-54, pts. 20; CPF nº 017.424.107-07, pts. 25; CPF nº 144.135.947-89, pts. 21; CPF nº 000.503.437-00, pts. 20; CPF nº 023.326.887-14, pts. 20; CPF nº 054.216.717-47, pts. 20; CPF nº 118.439.437-78, pts. 22; CPF nº 310.782.817-34, pts. 22; CPF nº 819.313.103-78, pts. 30; CPF nº 115.680.347-09, pts. 21; CPF nº 097.268.447-62, pts. 21; CPF nº 053.068.717-80, pts. 20; 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CPF nº 026.653.617-44, pts. 20; CPF nº 062.999.489-73, pts. 22; CPF nº 012.562.177-94, pts. 21; CPF nº 116.738.597-71, pts. 20; CPF nº 015.065.077-94, pts. 25; CPF nº 017.914.757-95, pts. 21; CPF nº 877.676.437-00, pts. 20; CPF nº 056.852.017-37, pts. 21; CPF nº 079.219.527-20, pts. 26; CPF nº 109.165.277-51, pts. 21; CPF nº 100.467.777-41, pts. 37; CPF nº 130.411.377-98, pts. 20; CPF nº 029.187.037-61, pts. 21; CPF nº 484.046.753-68, pts. 22; CPF nº 072.717.917-95, pts. 20; CPF nº 695.675.304-91, pts. 25; CPF nº 073.647.507-97, pts. 23; CPF nº 099.611.467-00, pts. 24; CPF nº 810.862.967-53, pts. 20; CPF nº 131.591.917-61, pts. 23; CPF nº 073.611.297-90, pts. 22; CPF nº 006.674.507-18, pts. 21; CPF nº 546.262.937-00, pts. 22; CPF nº 670.725.937-72, pts. 29; CPF nº 844.482.107-15, pts. 21; CPF nº 041.626.677-05, pts. 20; CPF nº 505.769.927-04, pts. 30; CPF nº 053.004.407-28, pts. 20; CPF nº 002.468.807-08, pts. 22; CPF nº 010.885.717-43, pts. 20; CPF nº 409.614.193-34, pts. 20; CPF nº 119.314.767-05, pts. 24; 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CPF nº 034.430.307-18, pts. 20; CPF nº 079.406.977-06, pts. 23; CPF nº 125.379.137-60, pts. 23; CPF nº 666.510.777-91, pts. 20; CPF nº 053.641.337-10, pts. 20; CPF nº 607.713.724-34, pts. 49; CPF nº 822.316.807-34, pts. 21; CPF nº 782.712.077-68, pts. 36; CPF nº 766.360.387-72, pts. 26; CPF nº 057.245.727-88, pts. 20; CPF nº 077.858.537-97, pts. 20; CPF nº 053.249.567-59, pts. 22; CPF nº 091.206.797-77, pts. 23; CPF nº 069.500.917-61, pts. 22; CPF nº 128.533.867-75, pts. 32; CPF nº 003.637.257-92, pts. 23; CPF nº 966.903.217-20, pts. 21; CPF nº 147.463.437-05, pts. 24; CPF nº 105.354.847-80, pts. 21; CPF nº 063.362.584-16, pts. 20; CPF nº 047.492.327-42, pts. 32; CPF nº 012.498.987-06, pts. 20; CPF nº 928.281.754-72, pts. 29; CPF nº 099.548.917-30, pts. 26; CPF nº 014.350.597-19, pts. 23; CPF nº 088.309.987-02, pts. 20; CPF nº 566.167.327-20, pts. 24; CPF nº 011.729.187-08, pts. 23; CPF nº 085.879.167-69, pts. 22; CPF nº 123.438.537-62, pts. 20; CPF nº 804.127.187-15, pts. 23; CPF nº 830.270.337-00, pts. 21; CPF nº 071.707.647-41, pts. 25; CPF nº 026.213.597-36, pts. 20; CPF nº 016.657.657-39, pts. 21; CPF nº 142.986.387-07, pts. 20; CPF nº 630.802.227-68, pts. 21; CPF nº 001.645.727-75, pts. 23; CPF nº 551.101.777-91, pts. 21; CPF nº 843.268.597-68, pts. 27; CPF nº 073.228.697-29, pts. 23; CPF nº 368.678.457-20, pts. 22; CPF nº 407.796.707-44, pts. 26; CPF nº 118.313.637-47, pts. 21; CPF nº 023.248.797-94, pts. 28; CPF nº 038.129.747-03, pts. 20; CPF nº 029.375.647-39, pts. 25; CPF nº 764.316.737-00, pts. 22; CPF nº 008.893.837-90, pts. 20; CPF nº 438.815.057-68, pts. 22; CPF nº 118.042.997-40, pts. 38; CPF nº 104.508.677-06, pts. 20; CPF nº 010.035.847-05, pts. 20; CPF nº 075.513.117-77, pts. 21; CPF nº 035.373.467-51, pts. 22; CPF nº 083.894.407-84, art. 244 INC I; CPF nº 090.785.967-40, art. 244 INC II; CPF nº 109.037.157-83, art. 244 INC I; CPF nº 100.858.817-24, art. 244 INC I; CPF nº 058.999.067-58, art. 244 INC I; CPF nº 111.505.387-67, art. 244 INC II; CPF nº 839.249.304-49, art. 218 INC III; CPF nº 325.324.398-23, art. 165; CPF nº 079.576.337-90, art. 165; CPF nº 148.510.297-99, art. 244 INC I; CPF nº 051.293.604-86, art. 170; CPF nº 445.572.307-25, art. 244 INC II; CPF nº 037.584.987-40, art. 218 INC III; CPF nº 109.412.427-30, art. 244 INC I; CPF nº 611.862.527-15, art. 218 INC III; CPF nº 120.841.117-90, art. 244 INC I; CPF nº 129.899.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 133.813.397-70, art. 244 INC I; CPF nº 053.544.374-90, art. 218 INC III; CPF nº 103.055.667-92, art. 244 INC II; CPF nº 053.038.647-07, art. 244 INC II; CPF nº 132.896.937-16, art. 244 INC I; CPF nº 054.702.037-60, art. 244 INC I; CPF nº 011.354.797-80, art. 218 INC III; CPF nº 054.566.917-01, art. 244 INC I; CPF nº 034.085.147-39, art. 244 INC I; CPF nº 030.419.307-06, art. 165; CPF nº 002.547.177-56, art. 165; CPF nº 138.602.867-30, art. 244 INC II; CPF nº 921.667.843-72, art. 244 INC I; CPF nº 123.871.597-48, art. 244 INC I; CPF nº 092.903.277-23, art. 244 INC II; CPF nº 087.617.307-50, art. 244 INC I; CPF nº 082.380.607-37, art. 170; CPF nº 100.505.507-64, art. 244 INC I; CPF nº 142.422.637-67, art. 244 INC I; CPF nº 047.984.117-95, art. 165; CPF nº 057.901.357-06, art. 244 INC I; CPF nº 122.003.027-97, art. 244 INC I; CPF nº 036.456.746-59, art. 244 INC I; CPF nº 129.158.027-18, art. 218 INC III; CPF nº 116.421.837-92, art. 244 INC I; CPF nº 135.968.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 103.760.827-55, art. 244 INC I; CPF nº 083.493.517-13, art. 165; CPF nº 120.715.547-01, art. 165; CPF nº 092.998.727-67, art. 244 INC I; CPF nº 089.557.167-61, art. 244 INC I; CPF nº 121.154.077-41, art. 244 INC I; CPF nº 136.931.107-94, art. 170; CPF nº 103.543.387-73, art. 218 INC III; CPF nº 114.983.437-40, art. 165; CPF nº 103.266.107-07, art. 244 INC II; CPF nº 597.164.607-91, art. 218 INC III; CPF nº 103.222.707-90, art. 244 INC I; CPF nº 155.278.747-81, art. 165; CPF nº 146.245.747-96, art. 244 INC I; CPF nº 116.573.827-96, art. 244 INC I; CPF nº 119.488.907-71, art. 165; CPF nº 059.375.277-55, art. 244 INC II; CPF nº 054.865.437-94, art. 218 INC III; CPF nº 123.975.517-13, art. 244 INC I; CPF nº 010.257.767-63, art. 165; CPF nº 045.762.204-03, art. 244 INC I; CPF nº 147.147.667-75, art. 244 INC II; CPF nº 114.438.897-09, art. 244 INC V; CPF nº 020.766.287-89, art. 244 INC II; CPF nº 041.412.547-97, art. 165; CPF nº 112.343.257-05, art. 165; CPF nº 106.637.237-36, art. 218 INC III; CPF nº 016.178.447-05, art. 218 INC III; CPF nº 097.542.197-29, art. 244 INC II; CPF nº 099.626.087-08, art. 244 INC I; CPF nº 021.518.137-97, art. 244 INC I; CPF nº 335.375.267-68, art. 170; CPF nº 927.894.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 079.821.117-26, art. 165; CPF nº 122.048.007-08, art. 244 INC I; CPF nº 103.309.087-58, art. 218 INC III; CPF nº 951.354.567-91, art. 244 INC I; CPF nº 099.866.624-60, art. 244 INC I; CPF nº 810.060.207-72, art. 244 INC I; CPF nº 123.606.367-82, art. 244 INC I; CPF nº 104.345.457-83, art. 244 INC II; CPF nº 028.769.557-33, art. 170; CPF nº 137.611.907-27, art. 165; CPF nº 827.625.707-00, art. 165; CPF nº 002.439.167-01, art. 165; CPF nº 129.876.177-80, art. 165; CPF nº 100.802.317-56, art. 244 INC I; CPF nº 121.272.747-92, art. 244 INC I; CPF nº 133.785.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 079.077.187-08, art. 244 INC I; CPF nº 008.863.427-24, art. 218 INC III; CPF nº 084.757.577-23, art. 244 INC I; CPF nº 097.496.507-35, art. 244 INC I; CPF nº 052.638.277-50, art. 244 INC I; CPF nº 047.703.697-00, art. 244 INC I; CPF nº 038.637.717-02, art. 218 INC III; CPF nº 912.929.727-34, art. 244 INC I; CPF nº 023.982.707-42, art. 244 INC I; CPF nº 102.693.107-03, art. 165; CPF nº 589.971.057-87, art. 165; CPF nº 033.610.737-40, art. 165; CPF nº 935.996.257-00, art. 165; CPF nº 018.232.197-56, art. 244 INC I; CPF nº 016.527.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 100.401.227-60, art. 165; CPF nº 084.329.737-93, art. 165; CPF nº 014.070.537-60, art. 165; CPF nº 037.400.617-23, art. 165; CPF nº 122.112.617-28, art. 244 INC I; CPF nº 103.627.457-81, art. 244 INC I; CPF nº 045.464.527-99, art. 175; CPF nº 004.994.387-10, art. 218 INC III; CPF nº 795.924.307-72, art. 218 INC III; CPF nº 821.312.797-87, art. 244 INC I; CPF nº 091.846.067-03, art. 170; CPF nº 605.481.267-04, art. 165; CPF nº 271.371.127-49, art. 218 INC III; CPF nº 069.196.667-23, art. 244 INC I; CPF nº 107.423.217-89, art. 218 INC III; CPF nº 000.598.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 082.739.157-94, art. 165; CPF nº 098.917.187-60, art. 165; CPF nº 103.954.487-86, art. 244 INC II; CPF nº 057.936.697-95, art. 244 INC I; CPF nº 081.596.047-69, art. 244 INC II; CPF nº 112.171.337-80, art. 244 INC II; CPF nº 126.152.897-21, art. 165; CPF nº 028.635.847-66, art. 244 INC II; CPF nº 083.978.597-64, art. 165; CPF nº 908.242.297-20, art. 165; CPF nº 608.892.507-82, art. 218 INC III; CPF nº 124.673.067-71, art. 218 INC III; CPF nº 096.775.547-60, art. 244 INC I; CPF nº 124.678.517-02, art. 244 INC I; CPF nº 875.115.767-53, art. 165; CPF nº 125.904.677-02, art. 244 INC II; CPF nº 053.820.077-48, art. 244 INC I; CPF nº 058.329.117-17, art. 244 INC I; CPF nº 923.282.707-78, art. 165; CPF nº 607.159.287-91, art. 165; CPF nº 391.033.667-15, art. 165; CPF nº 055.801.487-98, art. 170; CPF nº 124.124.547-95, art. 244 INC I; CPF nº 045.231.897-14, art. 170; CPF nº 113.848.727-95, art. 170; CPF nº 094.860.857-90, art. 170; CPF nº 071.784.857-44, art. 244 INC II; CPF nº 054.166.534-00, art. 244 INC I; CPF nº 120.057.247-50, art. 244 INC I; CPF nº 072.033.647-39, art. 244 INC I; CPF nº 003.761.667-62, art. 244 INC I; CPF nº 854.657.127-91, art. 218 INC III; CPF nº 115.716.417-00, art. 244 INC II; CPF nº 003.045.077-25, art. 244 INC II; CPF nº 105.475.777-10, art. 165; CPF nº 020.586.737-51, art. 244 INC I; CPF nº 795.499.697-20, art. 218 INC III; CPF nº 108.102.477-12, art. 244 INC II; CPF nº 088.025.697-46, art. 244 INC I; CPF nº 122.391.507-77, art. 244 INC II; CPF nº 115.329.327-74, art. 244 INC I; CPF nº 086.534.477-92, art. 165; CPF nº 087.653.427-20, art. 244 INC I; CPF nº 127.844.317-70, art. 170; CPF nº 136.897.057-54, art. 170; CPF nº 002.610.297-89, art. 176 INC I; CPF nº 057.053.907-26, art. 244 INC I; CPF nº 089.489.187-10, art. 165; CPF nº 079.692.577-12, art. 165; CPF nº 025.650.497-06, art. 165; CPF nº 121.836.077-18, art. 165; CPF nº 111.919.677-94, art. 244 INC II; CPF nº 882.071.617-87, art. 244 INC II; CPF nº 075.372.147-35, art. 244 INC IV; CPF nº 126.337.527-80, art. 244 INC I; CPF nº 112.702.067-61, art. 244 INC II; CPF nº 055.407.967-48, art. 244 INC I; CPF nº 142.317.477-17, art. 244 INC I; CPF nº 023.394.367-61, art. 170; CPF nº 014.920.743-30, art. 244 INC I; CPF nº 114.452.687-60, art. 244 INC II; CPF nº 026.232.234-08, art. 244 INC I; CPF nº 016.620.397-19, art. 165; CPF nº 108.485.527-50, art. 244 INC I; CPF nº 872.823.484-72, art. 218 INC III; CPF nº 666.558.627-87, art. 244 INC II; CPF nº 075.680.557-01, art. 244 INC I; CPF nº 115.493.827-13, art. 244 INC I; CPF nº 136.952.227-43, art. 244 INC II; CPF nº 825.885.035-00, art. 244 INC II; CPF nº 150.409.717-37, art. 244 INC II; CPF nº 128.704.247-36, art. 244 INC II; CPF nº 122.046.267-59, art. 244 INC II; CPF nº 101.170.957-02, art. 244 INC I; CPF nº 089.121.327-92, art. 165; CPF nº 026.781.294-97, art. 244 INC I; CPF nº 532.205.523-15, art. 218 INC III; CPF nº 082.141.187-00, art. 170; CPF nº 100.612.067-09, art. 174; CPF nº 001.600.457-46, art. 218 INC III; CPF nº 516.006.765-53, art. 244 INC I; CPF nº 439.270.257-04, art. 244 INC I; CPF nº 045.532.237-67, art. 218 INC III; CPF nº 090.372.937-78, art. 244 INC I; CPF nº 091.829.477-08, art. 244 INC I; CPF nº 090.188.387-56, art. 244 INC I; CPF nº 006.160.097-04, art. 244 INC II; CPF nº 087.010.057-23, art. 165; CPF nº 073.702.997-83, art. 165; CPF nº 984.643.887-72, art. 165; CPF nº 079.798.567-08, art. 165; CPF nº 053.031.207-75, art. 244 INC II; CPF nº 913.563.007-82, art. 244 INC I; CPF nº 117.841.527-90, art. 244 INC II; CPF nº 014.915.327-93, art. 244 INC I; CPF nº 111.657.397-04, art. 244 INC II; CPF nº 121.580.837-27, art. 244 INC I; CPF nº 022.424.057-99, art. 165; CPF nº 055.646.617-96, art. 165; CPF nº 071.531.377-00, art. 218 INC III; CPF nº 110.361.807-51, art. 165; CPF nº 089.248.467-52, art. 165; CPF nº 137.245.267-25, art. 165; CPF nº 002.487.417-56, art. 218 INC III; CPF nº 013.282.907-00, art. 218 INC III; CPF nº 005.861.277-71, art. 244 INC II; CPF nº 073.137.417-74, art. 165; CPF nº 079.296.617-17, art. 165; CPF nº 098.678.837-64, art. 165; CPF nº 032.264.147-04, art. 244 INC I; CPF nº 102.281.157-60, art. 244 INC I; CPF nº 056.547.967-98, art. 170; CPF nº 123.125.197-20, art. 218 INC III; CPF nº 131.371.267-11, art. 244 INC I; CPF nº 109.238.037-00, art. 244 INC I; CPF nº 136.012.417-90, art. 244 INC I; CPF nº 131.283.327-03, art. 165; CPF nº 116.225.407-60, art. 244 INC I; CPF nº 153.677.087-65, art. 165; CPF nº 057.647.867-97, art. 165; CPF nº 092.449.477-81, art. 165; CPF nº 052.366.867-84, art. 165; CPF nº 792.692.817-87, art. 165; CPF nº 786.311.497-72, art. 165; CPF nº 055.418.097-97, art. 170; CPF nº 124.694.217-80, art. 244 INC I; CPF nº 087.790.217-86, art. 218 INC III; CPF nº 089.617.017-97, art. 165; CPF nº 591.726.497-04, art. 165; CPF nº 106.613.337-95, art. 165; CPF nº 115.555.677-11, art. 165; CPF nº 106.667.427-23, art. 218 INC III; CPF nº 723.305.547-53, art. 165; CPF nº 070.505.787-97, art. 218 INC III; CPF nº 025.977.957-13, art. 218 INC III; CPF nº 137.736.663-49, art. 165; CPF nº 101.676.387-50, art. 244 INC I; CPF nº 977.033.207-06, art. 244 INC II; CPF nº 090.138.277-99, art. 244 INC I; CPF nº 136.085.987-07, art. 170; CPF nº 139.883.567-60, art. 170; CPF nº 078.197.977-38, art. 244 INC I; CPF nº 920.699.917-68, art. 244 INC II; CPF nº 129.726.977-23, art. 244 INC I; CPF nº 105.005.357-52, art. 244 INC I; CPF nº 088.389.977-99, art. 244 INC I; CPF nº 102.722.777-54, art. 244 INC I; CPF nº 091.494.537-85, art. 244 INC I; CPF nº 075.104.887-96, art. 244 INC I; CPF nº 084.063.897-37, art. 244 INC I; CPF nº 077.945.717-07, art. 165; CPF nº 346.875.307-10, art. 165; CPF nº 029.273.777-74, art. 165; CPF nº 054.823.377-23, art. 165; CPF nº 117.230.627-31, art. 175; CPF nº 132.968.297-17, art. 244 INC I; CPF nº 098.190.317-70, art. 218 INC III; CPF nº 105.742.347-56, art. 170; CPF nº 080.342.997-58, art. 165; CPF nº 002.067.717-03, art. 210; CPF nº 083.538.777-16, art. 244 INC I; CPF nº 119.588.467-24, art. 218 INC III; CPF nº 085.940.917-10, art. 244 INC I; CPF nº 121.285.677-50, art. 244 INC I; CPF nº 110.448.117-06, art. 244 INC I; CPF nº 145.016.327-04, art. 244 INC II; CPF nº 338.018.607-44, art. 244 INC I; CPF nº 087.319.657-09, art. 165; CPF nº 123.031.107-69, art. 165; CPF nº 134.416.087-55, art. 244 INC I; CPF nº 120.481.587-90, art. 244 INC I; CPF nº 952.289.933-04, art. 244 INC II; CPF nº 077.763.797-94, art. 244 INC II; CPF nº 096.470.287-84, art. 165; CPF nº 128.872.707-02, art. 165; CPF nº 105.380.457-10, art. 165; CPF nº 528.671.967-87, art. 218 INC III; CPF nº 150.410.887-64, pts. 21; CPF nº 034.400.617-44, pts. 20; CPF nº 003.901.767-29, pts. 25; CPF nº 714.678.667-68, pts. 28; CPF nº 815.917.137-49, pts. 24; CPF nº 003.934.377-44, pts. 23; CPF nº 093.279.567-61, pts. 23; CPF nº 852.300.067-49, pts. 20; CPF nº 003.875.067-80, pts. 24; CPF nº 024.077.597-02, pts. 20; CPF nº 147.798.427-51, pts. 25; CPF nº 125.302.457-03, pts. 21; CPF nº 489.690.447-87, pts. 25; CPF nº 019.219.707-07, pts. 21; CPF nº 004.047.473-96, pts. 23; CPF nº 476.658.587-91, pts. 22; CPF nº 092.809.407-32, pts. 21; CPF nº 029.456.997-96, pts. 21; CPF nº 022.139.867-89, pts. 21; CPF nº 037.699.417-72, pts. 23; CPF nº 132.081.037-35, pts. 22; CPF nº 010.732.347-89, pts. 21; CPF nº 022.990.197-23, pts. 24; CPF nº 086.836.907-17, pts. 22; CPF nº 004.046.427-05, pts. 22; CPF nº 300.204.847-04, pts. 23; CPF nº 120.184.847-45, pts. 22; CPF nº 091.388.907-55, pts. 36; CPF nº 037.180.127-31, pts. 21; CPF nº 083.685.917-08, pts. 20; CPF nº 030.583.347-29, pts. 20; CPF nº 083.826.797-14, pts. 24; CPF nº 110.078.437-30, pts. 21; CPF nº 025.573.937-03, pts. 32; CPF nº 093.115.947-41, pts. 24; CPF nº 883.983.907-00, pts. 20; CPF nº 878.373.747-20, pts. 26; CPF nº 346.204.028-69, pts. 23; CPF nº 384.811.897-15, pts. 26; CPF nº 112.608.637-19, pts. 20; CPF nº 002.029.107-84, pts. 24; 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CPF nº 004.361.407-80, pts. 25; CPF nº 688.550.107-78, pts. 22; CPF nº 095.267.277-46, pts. 21; CPF nº 101.149.637-20, pts. 21; CPF nº 114.950.557-52, pts. 23; CPF nº 187.149.603-97, pts. 25; CPF nº 000.084.263-09, pts. 21; CPF nº 022.935.467-05, pts. 21; CPF nº 740.067.707-15, pts. 26; CPF nº 114.268.807-07, pts. 26; CPF nº 122.009.927-93, pts. 24; CPF nº 011.754.027-70, pts. 22; CPF nº 112.659.287-03, pts. 23; CPF nº 090.821.597-59, pts. 23; CPF nº 012.305.777-93, pts. 21; CPF nº 137.461.957-48, pts. 22; CPF nº 013.096.137-02, pts. 20; CPF nº 126.897.177-43, pts. 22; CPF nº 094.629.567-07, pts. 20; CPF nº 797.728.627-00, pts. 23; CPF nº 661.990.695-87, pts. 23; CPF nº 037.825.827-30, pts. 20; CPF nº 477.526.887-20, pts. 24; CPF nº 053.609.367-97, pts. 22; CPF nº 634.667.677-68, pts. 22; CPF nº 112.846.307-57, pts. 26; CPF nº 661.099.577-04, pts. 24; CPF nº 890.235.953-00, pts. 20; CPF nº 133.887.587-60, pts. 21; CPF nº 642.416.377-87, pts. 24; CPF nº 266.416.311-68, pts. 23; CPF nº 024.398.874-55, pts. 23; CPF nº 095.270.707-16, pts. 20; CPF nº 608.553.987-87, pts. 21; CPF nº 775.839.307-15, pts. 22; CPF nº 053.873.857-08, pts. 23; CPF nº 948.887.955-68, pts. 22; CPF nº 826.422.737-68, pts. 20; CPF nº 426.352.507-82, pts. 20; CPF nº 021.974.907-88, pts. 27; CPF nº 132.496.487-10, pts. 20; CPF nº 112.543.037-07, pts. 24; CPF nº 117.307.997-10, pts. 26; CPF nº 028.016.937-07, pts. 20; CPF nº 085.966.886-09, pts. 26; CPF nº 055.407.537-71, pts. 20; CPF nº 005.567.637-50, pts. 20; CPF nº 078.761.127-14, pts. 26; CPF nº 118.252.987-93, pts. 20; CPF nº 776.540.307-97, pts. 20; CPF nº 083.466.767-35, pts. 21; CPF nº 056.527.927-01, pts. 25; CPF nº 033.773.837-86, pts. 65; CPF nº 053.385.377-02, pts. 24; CPF nº 512.544.767-68, pts. 21; CPF nº 104.674.307-48, pts. 20; CPF nº 688.083.307-10, pts. 25; CPF nº 035.589.657-52, pts. 23; CPF nº 047.474.427-23, pts. 25; CPF nº 079.933.347-64, pts. 44; CPF nº 052.784.117-08, pts. 20; CPF nº 003.080.677-11, pts. 20; CPF nº 019.199.287-90, pts. 22; CPF nº 113.150.897-18, pts. 22; CPF nº 021.714.967-70, pts. 20; CPF nº 093.228.527-98, pts. 20; CPF nº 138.302.847-80, pts. 20; CPF nº 083.959.087-33, pts. 22; CPF nº 085.147.087-40, pts. 24; CPF nº 495.178.991-49, pts. 23; CPF nº 072.068.907-41, pts. 20; CPF nº 055.635.987-99, pts. 20; CPF nº 008.543.007-24, pts. 21; CPF nº 071.304.797-60, pts. 20; CPF nº 922.359.057-49, pts. 20; CPF nº 006.702.087-95, pts. 25; CPF nº 019.664.207-81, pts. 22; CPF nº 082.086.487-01, pts. 21; CPF nº 103.016.597-10, pts. 22; CPF nº 543.051.957-04, pts. 21; CPF nº 087.090.837-58, pts. 25; CPF nº 042.529.417-09, pts. 22; CPF nº 011.713.947-56, pts. 21; CPF nº 038.353.867-00, pts. 20; CPF nº 153.731.227-85, pts. 33; CPF nº 594.929.297-91, pts. 24; CPF nº 540.283.967-00, pts. 21; CPF nº 014.387.257-52, pts. 20; CPF nº 107.679.607-93, pts. 21; CPF nº 816.295.167-91, pts. 21; CPF nº 496.247.767-68, pts. 20; CPF nº 602.681.407-82, pts. 24; CPF nº 131.677.577-10, pts. 21; CPF nº 612.620.304-63, pts. 20; CPF nº 097.869.017-62, art. 244 INC I; CPF nº 043.309.474-55, art. 218 INC III; CPF nº 107.657.347-96, art. 218 INC III; CPF nº 094.942.447-10, art. 244 INC I; CPF nº 100.126.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 123.284.147-10, art. 244 INC II.\r\n\r\nId: 1728890"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 090.278.687-35, art. 244 INC I; CPF nº 095.503.297-04, pts. 21; CPF nº 215.331.563-87, pts. 21; CPF nº 387.379.227-34, pts. 23; CPF nº 770.367.357-91, pts. 22; CPF nº 028.254.447-07, pts. 36; CPF nº 975.281.887-00, pts. 21; CPF nº 628.439.407-10, pts. 21; CPF nº 097.363.247-02, pts. 62; CPF nº 031.106.487-68, pts. 24; CPF nº 053.904.177-71, art. 165; CPF nº 839.222.027-72, pts. 23; CPF nº 735.887.767-53, art. 244 INC I; CPF nº 773.662.987-00, pts. 23; CPF nº 702.615.207-68, pts. 26; CPF nº 404.162.247-68, pts. 21; CPF nº 972.522.556-20, pts. 25; CPF nº 014.157.477-17, pts. 23; CPF nº 839.041.077-04, pts. 25; CPF nº 089.803.697-60, pts. 21; CPF nº 110.717.947-52, pts. 23; CPF nº 460.377.057-04, pts. 21; CPF nº 101.019.317-19, art. 244 INC I; CPF nº 083.682.237-41, art. 210; CPF nº 848.770.497-20, pts. 23; CPF nº 056.939.067-28, pts. 20; CPF nº 445.881.787-68, pts. 26; CPF nº 590.475.697-68, pts. 23; CPF nº 080.978.466-16, art. 244 INC I; CPF nº 119.499.057-64, pts. 21; CPF nº 587.702.167-20, art. 244 INC I; CPF nº 974.047.307-59, pts. 26; CPF nº 747.318.317-68, pts. 21; CPF nº 479.248.027-20, art. 165; CPF nº 116.280.667-25, art. 165; CPF nº 038.815.537-03, art. 165; CPF nº 073.565.197-39, pts. 20; CPF nº 776.327.887-00, art. 165; CPF nº 767.225.627-00, art. 165; CPF nº 124.218.827-45, art. 244 INC II; CPF nº 008.723.437-82, pts. 26; CPF nº 989.733.127-15, pts. 21; CPF nº 071.230.807-50, pts. 23; CPF nº 023.049.077-84, pts. 20; CPF nº 353.336.937-49, pts. 26; CPF nº 088.026.307-55, pts. 20; CPF nº 477.215.457-49, pts. 22; CPF nº 069.237.367-57, pts. 33; CPF nº 120.582.187-28, pts. 24; CPF nº 884.686.407-78, pts. 25; CPF nº 486.897.267-72, pts. 20; CPF nº 874.972.207-72, pts. 22; CPF nº 966.623.603-68, art. 244 INC II; CPF nº 025.826.037-83, art. 170; CPF nº 384.220.427-20, art. 244 INC II; CPF nº 944.188.297-68, pts. 23; CPF nº 135.843.147-71, art. 165; CPF nº 110.388.367-43, art. 165; CPF nº 161.052.067-04, pts. 20; CPF nº 034.115.017-74, art. 165; CPF nº 295.761.798-66, pts. 34; CPF nº 021.774.007-32, pts. 21; CPF nº 002.054.997-08, pts. 25; CPF nº 118.038.427-09, art. 244 INC II; CPF nº 595.239.727-15, pts. 20; CPF nº 929.055.959-49, pts. 27; CPF nº 455.690.706-30, pts. 40; CPF nº 503.237.177-72, pts. 22; CPF nº 013.028.387-84, art. 170; CPF nº 108.760.727-24, pts. 22; CPF nº 102.805.597-80, art. 165; CPF nº 282.018.687-49, art. 165; CPF nº 056.518.697-35, pts. 21; CPF nº 101.769.287-40, art. 165; CPF nº 033.185.279-98, art. 244 INC I; CPF nº 124.378.017-74, art. 165; CPF nº 898.561.637-49, pts. 21; CPF nº 037.231.457-01, pts. 20; CPF nº 118.061.157-86, art. 165; CPF nº 098.044.127-72, pts. 22; CPF nº 113.727.397-69, art. 244 INC I; CPF nº 932.624.777-53, pts. 21; CPF nº 627.856.647-87, pts. 23; CPF nº 037.304.937-44, pts. 27; CPF nº 936.514.657-72, pts. 20; CPF nº 119.451.177-53, pts. 23; CPF nº 528.646.007-06, pts. 21; CPF nº 423.941.557-87, pts. 20; CPF nº 056.193.587-47, pts. 20; CPF nº 021.595.747-40, pts. 20; CPF nº 739.467.537-87, pts. 23; CPF nº 103.251.957-65, pts. 21; CPF nº 693.299.667-72, pts. 24; CPF nº 085.333.337-81, pts. 25; CPF nº 824.047.127-72, pts. 23; CPF nº 042.836.417-90, pts. 20; CPF nº 076.659.367-33, pts. 24; CPF nº 000.543.077-16, pts. 22; CPF nº 797.737.887-68, pts. 20; CPF nº 810.521.207-25, art. 210; CPF nº 745.527.087-91, pts. 20; CPF nº 257.070.277-34, pts. 21; CPF nº 018.323.827-37, pts. 24; CPF nº 073.737.207-90, art. 244 INC I; CPF nº 086.093.187-02, art. 244 INC I; CPF nº 089.467.747-03, pts. 21; CPF nº 622.680.407-63, pts. 22; CPF nº 492.853.781-53, pts. 25; CPF nº 071.754.897-06, pts. 28; CPF nº 721.652.517-53, art. 165; CPF nº 595.766.937-72, pts. 21; CPF nº 525.112.517-87, pts. 25; CPF nº 043.050.537-05, pts. 25; CPF nº 302.148.317-87, pts. 25; CPF nº 514.368.507-97, pts. 20; CPF nº 093.133.647-35, pts. 20; CPF nº 857.286.164-53, pts. 21; CPF nº 101.374.897-22, art. 244 INC II; CPF nº 935.435.307-04, pts. 20; CPF nº 442.680.927-49, pts. 21; CPF nº 105.824.467-16, art. 244 INC II; CPF nº 107.213.417-99, art. 165; CPF nº 832.451.037-00, pts. 20; CPF nº 682.371.547-20, pts. 25; CPF nº 110.564.567-36, art. 244 INC I; CPF nº 062.773.817-68, pts. 23; CPF nº 073.072.807-28, art. 165; CPF nº 174.480.347-15, pts. 21; CPF nº 456.362.147-15, art. 165; CPF nº 035.191.787-02, pts. 44; CPF nº 803.200.587-00, art. 165; CPF nº 004.272.647-66, art. 165; CPF nº 753.233.897-53, pts. 20; CPF nº 980.782.327-72, pts. 22; CPF nº 000.908.577-71, pts. 25; CPF nº 375.429.077-00, pts. 25; CPF nº 111.577.067-54, art. 165; CPF nº 544.372.617-04, pts. 21; CPF nº 847.193.977-00, pts. 23; CPF nº 663.783.897-72, pts. 25; CPF nº 276.846.607-72, pts. 51; CPF nº 132.508.637-18, art. 165; CPF nº 349.248.927-34, pts. 22; CPF nº 758.336.547-34, pts. 20; CPF nº 936.606.777-87, pts. 25; CPF nº 028.968.397-12, pts. 26; CPF nº 663.002.237-87, pts. 24; CPF nº 012.457.887-01, art. 244 INC I; CPF nº 033.722.557-55, pts. 21; CPF nº 793.859.827-53, pts. 25; CPF nº 021.782.537-09, art. 165; CPF nº 940.144.427-72, pts. 20; CPF nº 942.100.557-00, art. 244 INC II; CPF nº 998.787.127-53, pts. 22; CPF nº 116.586.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 108.549.917-00, pts. 21; CPF nº 074.765.677-06, pts. 24; CPF nº 003.375.647-36, pts. 26; CPF nº 083.829.117-14, art. 165; CPF nº 076.086.697-05, pts. 29; CPF nº 096.654.857-41, pts. 28; CPF nº 677.236.167-91, art. 218 INC III; CPF nº 825.609.195-91, pts. 37; CPF nº 074.557.377-00, art. 244 INC I; CPF nº 001.965.997-09, pts. 20; CPF nº 057.233.417-66, pts. 20; CPF nº 659.406.287-53, pts. 21; CPF nº 003.613.497-00, pts. 28; CPF nº 663.466.817-53, pts. 26; CPF nº 001.269.227-13, pts. 24; CPF nº 117.634.772-15, pts. 22; CPF nº 888.993.497-20, pts. 21; CPF nº 018.462.367-70, pts. 25; CPF nº 966.523.227-49, pts. 31; CPF nº 005.080.227-54, art. 244 INC II; CPF nº 096.371.557-75, art. 244 INC I; CPF nº 090.863.867-17, pts. 20; CPF nº 024.285.887-29, art. 170; CPF nº 084.052.417-01, pts. 24; CPF nº 026.273.637-35, pts. 21; CPF nº 536.089.337-00, pts. 22; CPF nº 100.577.047-67, pts. 22; CPF nº 030.366.997-75, pts. 21; CPF nº 597.354.227-00, pts. 23; CPF nº 035.648.857-81, pts. 22; CPF nº 090.682.307-27, pts. 27; CPF nº 730.026.907-91, pts. 22; CPF nº 852.915.367-72, pts. 20; CPF nº 024.251.634-33, pts. 20; CPF nº 024.824.227-01, pts. 23; CPF nº 888.353.169-87, pts. 22; CPF nº 361.069.417-34, pts. 23; CPF nº 041.142.117-48, art. 244 INC I; CPF nº 953.101.507-49, pts. 20; CPF nº 009.035.437-02, pts. 20; CPF nº 073.617.087-14, pts. 23; CPF nº 072.710.167-67, pts. 21; CPF nº 021.037.557-40, pts. 20; CPF nº 055.362.538-16, pts. 24; CPF nº 547.939.391-04, pts. 52; CPF nº 602.772.387-49, pts. 21; CPF nº 204.995.587-15, pts. 26; CPF nº 407.603.407-49, art. 218 INC III; CPF nº 025.373.907-17, pts. 21; CPF nº 116.558.137-06, art. 165; CPF nº 374.751.267-49, pts. 26; CPF nº 583.629.407-00, pts. 23; CPF nº 037.261.916-90, art. 165; CPF nº 013.883.747-30, pts. 21; CPF nº 107.936.307-62, art. 244 INC I; CPF nº 014.184.397-70, pts. 20; CPF nº 803.748.087-91, pts. 21; CPF nº 080.615.207-96, pts. 23; CPF nº 704.451.847-87, pts. 22; CPF nº 072.970.577-38, pts. 20; CPF nº 667.721.767-15, pts. 20; CPF nº 044.897.167-45, pts. 23; CPF nº 543.318.117-00, pts. 22; CPF nº 668.823.547-15, pts. 27; CPF nº 054.754.487-10, art. 244 INC I; CPF nº 479.323.090-34, pts. 21; CPF nº 004.055.137-71, pts. 24; CPF nº 533.251.687-87, pts. 23; CPF nº 778.250.807-00, pts. 33; CPF nº 104.588.207-09, pts. 21; CPF nº 540.073.057-49, pts. 20; CPF nº 078.617.117-06, pts. 23; CPF nº 646.900.590-04, pts. 21; CPF nº 090.324.267-29, pts. 20; CPF nº 099.659.037-43, art. 244 INC I; CPF nº 741.482.737-20, art. 170; CPF nº 075.565.137-50, pts. 21; CPF nº 037.328.987-17, pts. 23; CPF nº 071.518.797-09, art. 244 INC I; CPF nº 095.260.507-46, pts. 24; CPF nº 136.052.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 094.189.257-37, pts. 26; CPF nº 883.574.817-87, pts. 20; CPF nº 076.803.567-85, pts. 22; CPF nº 053.122.547-03, pts. 21; CPF nº 021.886.787-53, pts. 20; CPF nº 004.076.337-40, pts. 21; CPF nº 543.962.557-72, pts. 22; CPF nº 077.122.257-29, art. 165; CPF nº 095.630.487-76, art. 165; CPF nº 070.207.357-11, pts. 24; CPF nº 021.352.237-35, pts. 20; CPF nº 087.490.737-37, pts. 22; CPF nº 022.084.777-07, art. 165; CPF nº 037.932.017-75, pts. 20; CPF nº 229.225.127-20, pts. 22; CPF nº 014.367.457-99, pts. 21; CPF nº 107.309.447-27, art. 165; CPF nº 794.559.137-04, pts. 21; CPF nº 916.256.707-10, pts. 22; CPF nº 088.693.807-42, art. 165; CPF nº 877.402.737-91, art. 218 INC III; CPF nº 129.542.847-49, pts. 20; CPF nº 087.962.087-08, art. 170; CPF nº 989.800.417-72, art. 244 INC I; CPF nº 026.362.447-19, pts. 26; CPF nº 017.996.027-02, pts. 22; CPF nº 076.681.767-99, pts. 23; CPF nº 912.365.507-06, pts. 20; CPF nº 112.981.417-37, art. 244 INC I; CPF nº 070.451.137-14, pts. 23; CPF nº 116.441.157-86, art. 165; CPF nº 160.699.607-00, pts. 21; CPF nº 041.202.087-45, art. 218 INC III; CPF nº 236.298.517-20, pts. 23; CPF nº 807.241.320-15, art. 218 INC III; CPF nº 870.156.093-04, art. 170; CPF nº 511.195.874-68, pts. 20; CPF nº 016.693.527-14, pts. 23; CPF nº 508.110.377-20, pts. 24; CPF nº 076.300.117-17, pts. 20; CPF nº 109.140.727-49, pts. 21; CPF nº 024.411.117-01, pts. 20; CPF nº 769.216.627-72, pts. 24; CPF nº 943.169.107-87, pts. 26; CPF nº 001.567.657-99, pts. 23; CPF nº 607.346.207-72, pts. 29; CPF nº 611.287.406-72, pts. 25; CPF nº 690.507.837-91, pts. 21; CPF nº 885.009.267-91, pts. 25; CPF nº 109.506.417-74, art. 244 INC III C/C; CPF nº 088.734.867-03, pts. 20; CPF nº 747.397.007-00, pts. 20; CPF nº 009.936.127-25, pts. 24; CPF nº 882.023.307-00, pts. 22; CPF nº 908.277.757-68, pts. 20; CPF nº 047.810.007-89, art. 244 INC I; CPF nº 104.061.937-11, art. 165; CPF nº 022.497.057-71, pts. 24; CPF nº 648.828.537-87, pts. 24; CPF nº 121.753.847-05, pts. 20; CPF nº 455.325.327-53, pts. 21; CPF nº 012.438.777-23, pts. 21; CPF nº 029.545.167-04, pts. 25; CPF nº 121.930.667-36, art. 165; CPF nº 012.045.017-85, pts. 24; CPF nº 847.101.017-87, pts. 24; CPF nº 082.348.087-96, art. 165; CPF nº 529.162.787-53, pts. 21; CPF nº 460.832.277-04, pts. 22; CPF nº 704.233.937-15, art. 165; CPF nº 533.385.707-59, pts. 27; CPF nº 432.590.497-20, pts. 21; CPF nº 297.111.777-49, pts. 22; CPF nº 036.411.977-24, pts. 21; CPF nº 025.306.277-20, pts. 25; CPF nº 097.512.717-97, pts. 22; CPF nº 013.631.087-78, pts. 25; CPF nº 813.811.157-72, pts. 42; CPF nº 126.894.677-04, pts. 26; CPF nº 467.405.547-49, pts. 22; CPF nº 204.241.917-68, pts. 22; CPF nº 436.965.387-87, pts. 53; CPF nº 020.439.187-37, pts. 21; CPF nº 951.127.153-91, art. 165; CPF nº 109.010.597-57, pts. 22; CPF nº 085.719.287-62, pts. 20; CPF nº 344.855.897-49, pts. 29; CPF nº 322.152.667-91, pts. 27; CPF nº 074.685.767-50, art. 170; CPF nº 940.320.335-87, art. 244 INC I; CPF nº 085.382.017-19, art. 165; CPF nº 082.237.777-20, pts. 21; CPF nº 631.309.397-68, art. 165; CPF nº 271.130.867-72, pts. 35; CPF nº 084.077.987-97, pts. 22; CPF nº 865.199.997-68, pts. 21; CPF nº 117.838.177-39, art. 244 INC I; CPF nº 919.167.127-20, pts. 21; CPF nº 058.326.767-00, art. 244 INC I; CPF nº 139.632.477-11, art. 244 INC II; CPF nº 103.043.037-39, pts. 39; CPF nº 076.912.647-20, pts. 25; CPF nº 766.600.607-15, pts. 20; CPF nº 090.058.927-22, art. 218 INC III; CPF nº 005.499.987-13, pts. 23; CPF nº 792.166.767-87, pts. 24; CPF nº 017.888.467-70, pts. 21; CPF nº 000.596.217-02, pts. 25; CPF nº 122.952.547-52, pts. 22; CPF nº 649.292.137-20, pts. 24; CPF nº 010.481.467-58, pts. 21; CPF nº 725.524.927-20, pts. 23; CPF nº 840.763.647-91, art. 165; CPF nº 889.769.127-72, pts. 24; CPF nº 012.957.767-74, art. 244 INC II; CPF nº 467.924.067-91, pts. 21; CPF nº 833.871.297-34, pts. 24; CPF nº 077.832.087-11, art. 165; CPF nº 086.337.797-14, pts. 21; CPF nº 213.131.008-03, pts. 24; CPF nº 512.319.727-34, pts. 22; CPF nº 760.638.527-00, pts. 22; CPF nº 213.616.838-05, pts. 31; CPF nº 491.835.163-87, pts. 22; CPF nº 964.383.717-34, art. 244 INC I; CPF nº 994.535.767-00, pts. 24; CPF nº 027.266.267-42, pts. 20; CPF nº 057.152.427-38, art. 244 INC I; CPF nº 113.491.447-46, art. 165; CPF nº 032.272.677-80, pts. 21; CPF nº 623.460.327-00, pts. 23; CPF nº 090.347.607-07, pts. 20; CPF nº 070.913.237-93, art. 170; CPF nº 491.944.537-72, pts. 21; CPF nº 551.495.297-53, pts. 21; CPF nº 077.168.407-03, pts. 21; CPF nº 548.689.637-91, pts. 26; CPF nº 214.982.297-00, pts. 22; CPF nº 038.794.907-08, pts. 22; CPF nº 761.041.927-34, pts. 23; CPF nº 126.105.387-74, art. 165; CPF nº 277.434.977-04, pts. 20; CPF nº 042.545.787-76, pts. 20; CPF nº 923.202.017-34, pts. 20; CPF nº 024.037.197-65, pts. 23; CPF nº 401.154.297-00, pts. 39; CPF nº 001.122.457-65, pts. 30; CPF nº 095.327.667-82, pts. 21; CPF nº 670.159.307-06, pts. 21; CPF nº 043.977.966-96, art. 165; CPF nº 113.594.647-78, art. 165; CPF nº 414.276.297-49, art. 218 INC III; CPF nº 351.869.507-00, pts. 20; CPF nº 920.384.257-87, art. 165; CPF nº 187.255.547-00, pts. 21; CPF nº 042.690.437-09, pts. 21; CPF nº 436.156.787-53, pts. 22; CPF nº 049.594.464-55, pts. 20; CPF nº 037.723.492-34, pts. 26; CPF nº 025.426.727-09, pts. 21; CPF nº 011.031.117-52, pts. 25; CPF nº 044.608.187-60, pts. 23; CPF nº 124.171.357-01, art. 244 INC I; CPF nº 033.771.967-57, pts. 21; CPF nº 230.922.977-68, pts. 22; CPF nº 957.433.837-15, pts. 24; CPF nº 200.896.947-91, pts. 25; CPF nº 100.266.707-04, art. 244 INC II; CPF nº 099.853.397-11, art. 210; CPF nº 011.599.857-82, pts. 26; CPF nº 718.399.177-68, pts. 25; CPF nº 095.139.607-22, art. 244 INC I; CPF nº 582.746.507-00, pts. 20; CPF nº 606.659.987-91, pts. 35; CPF nº 103.172.957-72, pts. 25; CPF nº 371.238.827-68, pts. 22; CPF nº 306.834.407-72, pts. 24; CPF nº 036.845.567-00, pts. 22; CPF nº 079.241.557-40, art. 244 INC II; CPF nº 080.553.857-77, pts. 20; CPF nº 400.812.818-20, pts. 22; CPF nº 022.126.547-31, pts. 21; CPF nº 400.416.117-72, pts. 20; CPF nº 555.011.258-20, pts. 21; CPF nº 956.468.097-20, pts. 20; CPF nº 282.482.950-87, pts. 20; CPF nº 041.358.946-31, pts. 23; CPF nº 304.799.087-53, pts. 22; CPF nº 794.343.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 862.367.927-04, art. 218 INC III; CPF nº 684.337.606-10, pts. 21; CPF nº 033.124.337-70, pts. 26; CPF nº 077.149.237-50, pts. 30; CPF nº 059.992.437-34, pts. 21; CPF nº 099.222.967-72, art. 170; CPF nº 027.404.517-68, pts. 37; CPF nº 309.579.827-04, pts. 21; CPF nº 877.924.867-53, pts. 24; CPF nº 667.761.557-04, pts. 21; CPF nº 021.630.177-70, pts. 25; CPF nº 028.449.677-44, pts. 20; CPF nº 315.133.607-87, pts. 21; CPF nº 270.416.977-20, pts. 22; CPF nº 087.170.477-30, pts. 22; CPF nº 972.177.787-00, pts. 33; CPF nº 035.908.077-41, art. 244 INC I; CPF nº 264.450.267-53, art. 170; CPF nº 016.644.667-03, pts. 21; CPF nº 073.064.107-41, pts. 21; CPF nº 135.203.777-72, pts. 20; CPF nº 077.801.837-77, pts. 26; CPF nº 005.955.157-70, pts. 20; CPF nº 016.184.257-73, pts. 25; CPF nº 090.069.357-60, pts. 20; CPF nº 754.761.777-87, art. 218 INC III; CPF nº 072.508.108-20, pts. 22; CPF nº 018.393.167-05, pts. 21; CPF nº 839.969.237-91, pts. 26; CPF nº 018.664.737-94, pts. 27; CPF nº 019.758.047-59, pts. 25; CPF nº 038.087.867-44, pts. 20; CPF nº 158.488.177-15, pts. 21; CPF nº 057.172.587-20, pts. 28; CPF nº 258.384.157-20, pts. 22; CPF nº 443.322.893-15, pts. 25; CPF nº 227.212.744-49, pts. 24; CPF nº 403.848.887-04, pts. 21; CPF nº 000.353.767-67, pts. 20; CPF nº 096.759.677-73, pts. 23; CPF nº 723.194.707-78, pts. 43; CPF nº 071.257.277-51, art. 165; CPF nº 869.208.127-20, pts. 24; CPF nº 021.615.847-82, pts. 22; CPF nº 855.393.847-68, pts. 22; CPF nº 055.322.497-25, art. 165; CPF nº 014.638.306-02, pts. 20; CPF nº 835.883.887-53, pts. 24; CPF nº 550.857.769-68, pts. 21; CPF nº 895.788.217-00, pts. 22; CPF nº 538.722.231-00, pts. 22; CPF nº 247.746.507-49, pts. 30; CPF nº 597.997.067-34, pts. 22; CPF nº 624.823.787-53, pts. 35; CPF nº 073.112.607-60, pts. 21; CPF nº 439.692.837-87, pts. 21; CPF nº 695.568.906-10, pts. 21; CPF nº 304.120.137-20, pts. 21; CPF nº 011.878.796-90, art. 244 INC II; CPF nº 992.276.147-53, pts. 20; CPF nº 048.266.597-17, pts. 23; CPF nº 018.259.527-79, pts. 24; CPF nº 308.594.177-00, pts. 21; CPF nº 603.738.067-87, pts. 32; CPF nº 849.497.247-20, pts. 20; CPF nº 013.472.967-60, pts. 26; CPF nº 101.012.707-12, art. 244 INC I; CPF nº 078.492.497-04, pts. 22; CPF nº 743.853.647-53, pts. 20; CPF nº 517.165.777-72, pts. 25; CPF nº 001.389.617-27, pts. 31; CPF nº 008.476.397-38, pts. 21; CPF nº 338.800.427-72, pts. 20; CPF nº 905.721.817-87, pts. 21; CPF nº 252.898.377-87, pts. 21; CPF nº 088.609.657-05, pts. 21; CPF nº 023.297.894-83, art. 244 INC I; CPF nº 971.795.667-72, art. 170; CPF nº 823.692.677-04, pts. 23; CPF nº 009.299.577-25, pts. 20; CPF nº 440.399.217-04, pts. 21; CPF nº 031.267.497-04, pts. 20; CPF nº 424.257.437-15, art. 244 INC II; CPF nº 084.250.887-20, pts. 45; CPF nº 077.185.477-36, pts. 22; CPF nº 089.301.587-30, pts. 20; CPF nº 105.571.227-59, art. 244 INC I; CPF nº 400.616.557-91, pts. 22; CPF nº 995.861.507-04, pts. 23; CPF nº 744.531.577-20, pts. 20; CPF nº 091.388.017-52, pts. 21; CPF nº 074.317.147-00, pts. 22; CPF nº 020.691.327-30, pts. 22; CPF nº 118.317.967-75, pts. 21; CPF nº 106.066.817-36, art. 165; CPF nº 600.031.627-53, pts. 22; CPF nº 000.594.167-93, pts. 20; CPF nº 923.396.897-91, pts. 21; CPF nº 791.866.887-15, pts. 21; CPF nº 124.698.337-01, pts. 22; CPF nº 098.974.077-31, pts. 21; CPF nº 274.530.307-49, pts. 21; CPF nº 073.738.057-87, pts. 21; CPF nº 000.454.107-39, pts. 22; CPF nº 240.434.607-59, pts. 21; CPF nº 014.929.907-95, pts. 20; CPF nº 457.610.353-91, pts. 22; CPF nº 110.957.487-85, art. 170; CPF nº 715.560.107-10, pts. 23; CPF nº 033.131.767-20, pts. 20; CPF nº 608.890.207-87, pts. 24; CPF nº 016.781.587-39, pts. 22; CPF nº 768.464.587-00, pts. 20; CPF nº 109.533.097-70, art. 244 INC I; CPF nº 003.564.067-76, pts. 22; CPF nº 115.615.717-09, pts. 21; CPF nº 349.449.667-68, pts. 22; CPF nº 029.375.597-35, pts. 26; CPF nº 102.904.194-68, pts. 40; CPF nº 021.721.447-97, pts. 21; CPF nº 009.543.197-70, pts. 23; CPF nº 304.228.847-15, pts. 22; CPF nº 245.181.584-15, pts. 23; CPF nº 564.830.077-87, pts. 25; CPF nº 102.097.287-44, pts. 42; CPF nº 023.737.087-52, pts. 21; CPF nº 508.591.967-04, art. 244 INC I; CPF nº 315.340.407-06, pts. 27; CPF nº 920.440.187-72, pts. 25; CPF nº 907.307.207-72, pts. 26; CPF nº 922.338.137-15, pts. 20; CPF nº 674.234.266-87, pts. 23; CPF nº 405.075.217-49, pts. 29; CPF nº 083.768.747-05, pts. 21; CPF nº 734.484.947-04, pts. 26; CPF nº 008.852.237-72, pts. 23; CPF nº 056.151.297-35, pts. 22; CPF nº 264.860.407-34, pts. 23; CPF nº 728.092.647-91, pts. 24; CPF nº 013.039.447-58, pts. 23; CPF nº 547.862.667-87, pts. 22; CPF nº 466.436.307-97, pts. 23; CPF nº 781.254.567-91, pts. 22; CPF nº 006.387.397-48, pts. 20; CPF nº 072.635.687-56, pts. 20; CPF nº 032.187.827-24, pts. 26; CPF nº 464.461.927-20, pts. 20; CPF nº 013.339.857-97, pts. 21; CPF nº 071.270.697-60, pts. 25; CPF nº 332.993.907-91, pts. 20; CPF nº 044.895.826-09, pts. 22; CPF nº 603.226.247-20, pts. 20; CPF nº 093.557.537-56, pts. 23; CPF nº 359.609.737-15, pts. 21; CPF nº 881.534.017-34, pts. 22; CPF nº 019.453.367-06, pts. 22; CPF nº 136.054.967-68, pts. 28; CPF nº 934.106.207-10, pts. 22; CPF nº 662.912.837-00, pts. 77; CPF nº 014.532.727-20, pts. 20; CPF nº 158.600.277-53, pts. 23; CPF nº 097.878.527-49, pts. 22; CPF nº 276.932.870-00, pts. 23; CPF nº 706.546.897-68, pts. 21; CPF nº 878.414.107-78, pts. 25; CPF nº 732.363.817-87, pts. 23; CPF nº 699.102.278-00, pts. 22; CPF nº 000.459.737-09, pts. 21; CPF nº 772.520.557-87, pts. 21; CPF nº 107.319.497-30, pts. 25; CPF nº 020.922.957-80, pts. 26; CPF nº 028.239.737-02, pts. 24; CPF nº 051.387.127-64, art. 165; CPF nº 410.132.127-20, pts. 20; CPF nº 096.827.177-44, art. 244 INC I; CPF nº 934.016.807-06, pts. 23; CPF nº 151.968.287-53, pts. 22; CPF nº 599.151.107-15, pts. 21; CPF nº 045.345.327-92, art. 165; CPF nº 091.550.627-09, art. 244 INC I; CPF nº 607.745.687-04, pts. 25; CPF nº 542.710.707-00, pts. 23; CPF nº 103.055.357-22, art. 165; CPF nº 774.239.687-49, art. 165; CPF nº 434.690.867-53, pts. 20; CPF nº 019.211.067-51, pts. 23; CPF nº 109.318.917-79, art. 165; CPF nº 774.418.507-20, pts. 22; CPF nº 615.552.157-34, pts. 21; CPF nº 028.131.687-26, pts. 20; CPF nº 036.027.767-51, pts. 23; CPF nº 452.929.227-49, pts. 22; CPF nº 247.540.727-15, pts. 20; CPF nº 028.795.737-34, pts. 45; CPF nº 747.665.037-91, pts. 22; CPF nº 008.987.057-38, pts. 20; CPF nº 098.534.147-59, art. 244 INC I; CPF nº 917.925.257-53, pts. 25; CPF nº 739.063.017-53, pts. 23; CPF nº 459.499.057-68, pts. 23; CPF nº 057.799.877-34, pts. 21; CPF nº 250.561.746-53, pts. 21; CPF nº 127.834.167-60, pts. 20; CPF nº 090.072.657-17, art. 244 INC I; CPF nº 033.865.487-92, pts. 22; CPF nº 346.656.847-15, pts. 23; CPF nº 218.199.397-15, pts. 20; CPF nº 001.671.357-59, pts. 24; CPF nº 297.007.287-49, pts. 23; CPF nº 029.344.737-32, pts. 24; CPF nº 733.375.957-15, pts. 24; CPF nº 057.363.427-07, pts. 21; CPF nº 034.129.137-40, pts. 22; CPF nº 078.388.912-72, pts. 23; CPF nº 119.225.591-72, pts. 20; CPF nº 507.667.167-91, pts. 25; CPF nº 971.900.807-59, pts. 20; CPF nº 056.256.027-00, pts. 27; CPF nº 624.289.427-00, pts. 22; CPF nº 070.338.717-08, pts. 21; CPF nº 950.898.707-30, pts. 22; CPF nº 074.462.107-02, pts. 20; CPF nº 005.961.927-97, pts. 24; CPF nº 129.470.207-66, art. 244 INC I; CPF nº 336.540.347-72, pts. 27; CPF nº 084.156.007-20, pts. 23; CPF nº 087.407.357-02, art. 218 INC III; CPF nº 760.258.103-20, pts. 21; CPF nº 007.659.267-76, pts. 24; CPF nº 106.133.637-95, art. 244 INC I; CPF nº 014.493.667-40, pts. 21; CPF nº 592.199.717-04, art. 165; CPF nº 134.765.647-20, pts. 20; CPF nº 773.816.707-63, pts. 21; CPF nº 308.740.177-34, pts. 23; CPF nº 545.259.857-04, pts. 26; CPF nº 309.015.537-00, pts. 20; CPF nº 108.449.787-52, art. 244 INC I; CPF nº 831.452.657-68, pts. 25; CPF nº 455.196.177-91, pts. 24; CPF nº 676.590.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 827.244.587-53, pts. 22; CPF nº 717.937.047-91, pts. 20; CPF nº 664.244.707-78, pts. 21; CPF nº 590.803.707-97, pts. 21; CPF nº 073.379.937-06, art. 170; CPF nº 596.711.227-87, pts. 36; CPF nº 771.607.387-72, pts. 22; CPF nº 088.398.607-89, pts. 20; CPF nº 877.507.407-91, pts. 25; CPF nº 094.755.737-71, art. 244 INC I; CPF nº 015.954.907-87, art. 218 INC III; CPF nº 096.141.307-76, pts. 23; CPF nº 336.296.687-04, pts. 24; CPF nº 110.870.807-20, pts. 20; CPF nº 953.141.487-49, pts. 22; CPF nº 084.353.057-08, pts. 21; CPF nº 224.841.327-00, pts. 40; CPF nº 086.588.247-99, pts. 21; CPF nº 405.877.037-68, pts. 32; CPF nº 015.533.577-44, art. 244 INC I; CPF nº 794.458.887-15, pts. 22; CPF nº 080.386.387-00, pts. 21; CPF nº 084.107.207-87, pts. 23; CPF nº 028.647.767-07, pts. 36; CPF nº 886.629.428-49, art. 165; CPF nº 524.451.600-06, art. 218 INC III; CPF nº 306.085.207-30, pts. 25; CPF nº 067.636.507-87, pts. 20; CPF nº 109.150.437-77, pts. 23; CPF nº 053.229.537-44, pts. 20; CPF nº 087.413.437-43, pts. 20; CPF nº 779.226.977-91, pts. 20; CPF nº 038.038.937-12, pts. 23; CPF nº 204.111.707-91, pts. 21; CPF nº 644.408.697-34, pts. 35; CPF nº 018.522.177-74, pts. 26; CPF nº 071.226.967-31, pts. 20; CPF nº 070.746.227-45, pts. 22; CPF nº 329.269.287-34, pts. 25; CPF nº 272.272.607-63, pts. 22; CPF nº 011.463.177-86, pts. 21; CPF nº 297.738.147-34, pts. 26; CPF nº 041.430.637-60, pts. 22; CPF nº 382.865.997-72, pts. 21; CPF nº 084.693.317-95, pts. 22; CPF nº 263.178.007-82, pts. 23; CPF nº 006.673.457-60, pts. 26; CPF nº 101.628.747-07, art. 244 INC I; CPF nº 625.790.457-91, pts. 25; CPF nº 720.389.930-68, art. 244 INC I; CPF nº 422.572.207-49, art. 244 INC I; CPF nº 072.689.497-40, art. 244 INC I; CPF nº 448.667.637-87, pts. 20; CPF nº 253.249.427-15, pts. 22; CPF nº 847.708.487-49, pts. 22; CPF nº 071.589.927-99, pts. 23; CPF nº 511.569.544-87, pts. 22; CPF nº 367.143.997-15, pts. 21; CPF nº 268.524.707-68, pts. 22; CPF nº 676.213.177-87, art. 218 INC III; CPF nº 015.669.167-12, pts. 25; CPF nº 035.976.648-06, pts. 25; CPF nº 663.117.647-68, pts. 25; CPF nº 919.398.107-44, pts. 22; CPF nº 021.760.787-05, pts. 29; CPF nº 096.927.987-63, pts. 20; CPF nº 028.551.727-99, pts. 25; CPF nº 000.326.687-75, pts. 23; CPF nº 114.669.417-23, pts. 21; CPF nº 089.665.887-27, pts. 20; CPF nº 786.070.437-49, pts. 22; CPF nº 413.997.227-00, pts. 20; CPF nº 872.630.417-15, pts. 20; CPF nº 610.007.797-34, pts. 20; CPF nº 097.867.837-00, pts. 25; CPF nº 690.580.677-34, pts. 21; CPF nº 030.802.237-80, pts. 22; CPF nº 013.695.077-98, pts. 22; CPF nº 069.405.407-09, art. 244 INC I; CPF nº 023.780.767-03, pts. 23; CPF nº 008.775.947-08, pts. 20; CPF nº 648.115.060-49, pts. 20; CPF nº 534.501.167-20, pts. 21; CPF nº 376.058.107-25, pts. 24; CPF nº 233.462.057-20, pts. 25; CPF nº 085.995.597-45, pts. 20; CPF nº 130.956.928-20, pts. 20; CPF nº 548.327.567-53, pts. 22; CPF nº 413.364.537-53, art. 244 INC I; CPF nº 018.037.647-08, pts. 21; CPF nº 081.495.077-95, pts. 21; CPF nº 070.385.677-48, pts. 20; CPF nº 084.261.457-52, art. 244 INC II; CPF nº 005.986.637-38, art. 244 INC II; CPF nº 348.906.027-04, pts. 20; CPF nº 016.813.767-41, pts. 26; CPF nº 011.147.237-70, pts. 20; CPF nº 094.645.977-04, art. 165; CPF nº 659.458.917-20, pts. 22; CPF nº 513.216.107-34, pts. 33; CPF nº 073.947.477-43, pts. 21; CPF nº 033.147.727-00, pts. 21; CPF nº 106.450.757-36, art. 165; CPF nº 662.726.457-91, pts. 30; CPF nº 214.903.097-72, pts. 20; CPF nº 705.724.536-04, pts. 23; CPF nº 606.771.127-34, pts. 23; CPF nº 088.228.827-09, pts. 22; CPF nº 027.274.077-26, pts. 25; CPF nº 031.294.857-32, art. 244 INC I; CPF nº 052.775.367-01, pts. 34; CPF nº 579.644.917-68, pts. 21; CPF nº 231.427.077-00, pts. 24; CPF nº 038.203.406-61, art. 244 INC I; CPF nº 383.754.193-20, pts. 20; CPF nº 104.159.257-46, pts. 21; CPF nº 872.116.887-34, pts. 24; CPF nº 069.834.547-90, pts. 20; CPF nº 868.925.927-91, pts. 20; CPF nº 445.994.397-20, pts. 24; CPF nº 016.843.067-36, pts. 21; CPF nº 433.693.327-87, pts. 21; CPF nº 035.526.647-42, pts. 21; CPF nº 547.550.007-00, pts. 20; CPF nº 001.592.917-55, art. 244 INC I; CPF nº 164.738.638-18, pts. 25; CPF nº 746.428.637-53, pts. 21; CPF nº 900.976.377-34, pts. 21; CPF nº 081.022.727-40, pts. 27; CPF nº 223.672.968-55, pts. 21; CPF nº 009.293.747-03, pts. 23; CPF nº 680.865.397-68, pts. 23; CPF nº 594.914.937-87, pts. 23; CPF nº 071.416.627-82, pts. 21; CPF nº 057.626.477-65, pts. 23; CPF nº 767.461.607-00, pts. 23; CPF nº 700.600.967-72, pts. 22; CPF nº 398.504.477-53, pts. 23; CPF nº 104.295.737-15, pts. 26; CPF nº 824.366.817-91, pts. 26; CPF nº 372.160.317-68, pts. 20; CPF nº 020.650.507-80, pts. 20; CPF nº 087.989.427-00, art. 244 INC II; CPF nº 809.422.027-91, pts. 35; CPF nº 295.968.907-00, pts. 22; CPF nº 867.914.007-49, pts. 25; CPF nº 017.896.647-99, pts. 21; CPF nº 246.491.127-53, art. 170; CPF nº 427.467.447-91, pts. 21; CPF nº 910.454.107-30, pts. 25; CPF nº 047.512.417-02, pts. 22; CPF nº 492.393.927-34, pts. 23; CPF nº 013.970.787-58, art. 244 INC I; CPF nº 636.501.007-97, pts. 21; CPF nº 081.650.457-17, pts. 20; CPF nº 136.709.387-29, art. 165; CPF nº 801.481.407-00, pts. 20; CPF nº 371.889.337-15, pts. 39; CPF nº 014.757.077-89, pts. 20; CPF nº 101.921.357-40, art. 244 INC I; CPF nº 175.035.827-15, pts. 20; CPF nº 099.838.485-20, pts. 23; CPF nº 820.883.227-87, pts. 24; CPF nº 087.230.597-02, pts. 21; CPF nº 000.415.667-69, pts. 20; CPF nº 338.138.847-91, pts. 24; CPF nº 464.867.207-00, pts. 20; CPF nº 718.415.127-53, pts. 20; CPF nº 823.082.507-63, pts. 20; CPF nº 052.585.437-14, pts. 24; CPF nº 785.754.191-53, pts. 21; CPF nº 088.514.567-47, pts. 24; CPF nº 496.828.147-15, pts. 21; CPF nº 088.358.857-95, pts. 25; CPF nº 021.546.167-39, pts. 21; CPF nº 892.974.667-53, pts. 21; CPF nº 313.356.327-00, art. 170; CPF nº 030.365.316-70, pts. 20; CPF nº 110.322.377-16, pts. 22; CPF nº 022.993.647-49, pts. 22; CPF nº 323.490.417-00, pts. 23; CPF nº 136.082.317-49, pts. 20; CPF nº 023.047.867-07, pts. 22; CPF nº 032.064.797-89, art. 244 INC I; CPF nº 092.181.017-22, art. 244 INC I; CPF nº 011.195.577-71, pts. 25; CPF nº 812.385.337-87, pts. 21; CPF nº 913.523.047-91, pts. 20; CPF nº 546.593.101-91, pts. 24; CPF nº 093.512.497-78, pts. 23; CPF nº 748.014.147-53, pts. 24; CPF nº 713.626.067-15, pts. 24; CPF nº 060.461.557-46, pts. 24; CPF nº 028.150.607-87, pts. 20; CPF nº 900.113.256-15, pts. 21; CPF nº 019.512.937-70, pts. 22; CPF nº 069.723.547-57, pts. 24; CPF nº 008.706.097-34, pts. 21; CPF nº 112.548.257-54, pts. 23; CPF nº 673.658.177-04, pts. 26; CPF nº 066.193.717-87, pts. 41; CPF nº 101.418.617-03, pts. 23; CPF nº 003.643.867-70, pts. 25; CPF nº 073.350.507-40, art. 244 INC I; CPF nº 920.185.307-63, pts. 24; CPF nº 072.427.537-16, pts. 26; CPF nº 794.349.087-87, pts. 22; CPF nº 633.871.907-00, pts. 21; CPF nº 255.762.247-87, pts. 20; CPF nº 104.079.367-34, pts. 31; CPF nº 008.594.807-12, pts. 22; CPF nº 091.152.047-31, art. 244 INC I; CPF nº 624.875.237-00, pts. 22; CPF nº 012.004.607-58, pts. 24; CPF nº 089.056.357-84, pts. 23; CPF nº 257.371.207-91, pts. 32; CPF nº 091.064.167-64, pts. 20; CPF nº 042.537.317-75, pts. 24; CPF nº 025.983.767-90, pts. 22; CPF nº 042.894.527-95, art. 170; CPF nº 052.056.127-97, pts. 22; CPF nº 590.884.277-04, pts. 22; CPF nº 077.412.287-06, art. 244 INC IV; CPF nº 704.570.007-59, pts. 25; CPF nº 529.712.447-68, pts. 21; CPF nº 053.929.127-70, pts. 20; CPF nº 008.802.037-14, pts. 22; CPF nº 704.498.567-04, pts. 22; CPF nº 004.870.117-32, pts. 24; CPF nº 779.200.315-91, pts. 26; CPF nº 699.086.647-00, pts. 23; CPF nº 992.358.387-20, pts. 23; CPF nº 037.570.197-41, pts. 22; CPF nº 080.820.887-02, pts. 23; CPF nº 373.807.107-53, pts. 20; CPF nº 394.380.232-91, pts. 21; CPF nº 010.809.597-50, art. 244 INC I; CPF nº 008.422.827-00, pts. 22; CPF nº 117.800.547-00, pts. 20; CPF nº 116.334.767-15, art. 170; CPF nº 725.071.107-59, pts. 22; CPF nº 226.949.357-53, pts. 24; CPF nº 080.298.477-00, art. 218 INC III; CPF nº 081.007.317-05, pts. 24; CPF nº 023.598.497-35, pts. 26; CPF nº 067.882.207-78, pts. 21; CPF nº 043.041.937-67, pts. 22; CPF nº 079.696.997-31, pts. 25; CPF nº 042.591.467-42, pts. 22; CPF nº 064.280.748-50, art. 165; CPF nº 917.273.087-00, pts. 24; CPF nº 833.052.387-04, art. 244 INC II; CPF nº 073.028.587-13, pts. 46; CPF nº 636.535.327-87, pts. 21; CPF nº 011.714.217-45, pts. 21; CPF nº 635.499.727-68, art. 170; CPF nº 562.126.157-72, pts. 20; CPF nº 996.625.237-15, pts. 23; CPF nº 659.819.447-49, pts. 20; CPF nº 549.668.173-15, art. 165; CPF nº 288.115.857-91, art. 244 INC I; CPF nº 083.849.147-29, pts. 26; CPF nº 409.388.677-68, pts. 23; CPF nº 045.242.027-06, art. 218 INC III; CPF nº 008.313.297-00, pts. 23; CPF nº 848.744.577-20, pts. 22; CPF nº 441.578.607-30, pts. 21; CPF nº 103.366.637-81, pts. 24; CPF nº 566.585.167-15, pts. 26; CPF nº 902.004.627-68, pts. 23; CPF nº 024.027.137-80, pts. 29; CPF nº 564.116.427-53, pts. 20; CPF nº 766.569.507-87, pts. 21; CPF nº 400.673.357-72, pts. 23; CPF nº 055.125.527-75, pts. 36; CPF nº 827.415.817-20, pts. 24; CPF nº 739.287.717-87, pts. 21; CPF nº 076.472.237-98, pts. 26; CPF nº 073.221.247-23, pts. 22; CPF nº 757.301.207-10, pts. 21; CPF nº 522.791.707-87, pts. 30; CPF nº 414.104.247-15, pts. 27; CPF nº 186.015.294-53, pts. 21; CPF nº 097.949.397-81, art. 165; CPF nº 005.806.987-93, art. 244 INC II; CPF nº 601.139.527-91, pts. 26; CPF nº 182.287.633-87, pts. 21; CPF nº 981.538.708-15, pts. 21; CPF nº 521.187.627-04, pts. 25; CPF nº 253.040.977-34, pts. 21; CPF nº 116.167.887-55, art. 244 INC I; CPF nº 954.388.077-87, pts. 25; CPF nº 071.654.577-20, pts. 22; CPF nº 030.935.497-87, pts. 20; CPF nº 333.506.397-04, pts. 20; CPF nº 535.353.757-20, pts. 21; CPF nº 720.334.877-68, pts. 24; CPF nº 082.604.047-02, pts. 25; CPF nº 078.192.657-28, pts. 20; CPF nº 058.033.577-15, pts. 25; CPF nº 054.500.207-91, pts. 23; CPF nº 403.127.127-15, pts. 26; CPF nº 560.922.617-15, pts. 21; CPF nº 592.550.135-72, pts. 20; CPF nº 081.134.347-20, pts. 23; CPF nº 917.599.435-68, pts. 22; CPF nº 083.968.007-40, pts. 23; CPF nº 264.111.997-87, pts. 21; CPF nº 348.697.604-44, pts. 22; CPF nº 972.966.277-00, pts. 24; CPF nº 037.622.757-50, pts. 23; CPF nº 854.794.547-49, pts. 82; CPF nº 920.897.127-91, pts. 22; CPF nº 076.076.697-52, pts. 21; CPF nº 630.506.927-15, pts. 21; CPF nº 018.347.307-83, art. 165; CPF nº 113.343.417-70, art. 165; CPF nº 297.631.427-68, pts. 22; CPF nº 803.696.427-91, pts. 21; CPF nº 788.938.447-53, pts. 26; CPF nº 052.501.457-87, pts. 26; CPF nº 105.826.587-30, art. 165; CPF nº 145.503.487-80, art. 165; CPF nº 104.185.617-29, art. 165; CPF nº 815.551.137-53, art. 165; CPF nº 029.874.726-09, art. 165; CPF nº 076.024.197-07, art. 165; CPF nº 821.688.577-68, pts. 21; CPF nº 095.087.477-90, art. 165; CPF nº 371.913.307-91, pts. 27; CPF nº 078.344.617-96, pts. 27; CPF nº 673.733.307-97, pts. 23; CPF nº 464.481.017-72, pts. 21; CPF nº 262.780.657-20, pts. 23; CPF nº 672.503.517-53, pts. 21; CPF nº 848.055.107-06, pts. 25; CPF nº 037.582.457-02, pts. 25; CPF nº 241.212.077-34, pts. 23; CPF nº 006.085.257-74, pts. 22; CPF nº 372.651.057-53, pts. 21; CPF nº 070.822.587-04, pts. 25; CPF nº 717.810.997-15, pts. 21; CPF nº 545.533.007-10, pts. 20; CPF nº 164.133.777-04, pts. 20; CPF nº 277.326.227-15, pts. 20; CPF nº 090.066.277-80, pts. 21; CPF nº 010.478.007-05, pts. 30; CPF nº 057.114.827-18, pts. 20; CPF nº 806.810.267-15, pts. 25; CPF nº 109.443.397-78, pts. 22; CPF nº 612.441.397-34, pts. 29; CPF nº 025.516.077-10, pts. 22; CPF nº 385.957.887-15, pts. 23; CPF nº 430.809.797-53, pts. 21; CPF nº 044.595.947-90, pts. 20; CPF nº 854.441.977-15, pts. 22; CPF nº 865.109.677-15, pts. 21; CPF nº 401.764.527-53, pts. 22; CPF nº 071.643.677-95, pts. 20; CPF nº 475.251.778-72, pts. 21; CPF nº 816.444.347-68, pts. 25; CPF nº 228.799.607-97, pts. 24; CPF nº 921.025.497-04, pts. 30; CPF nº 603.440.167-49, pts. 24; CPF nº 020.671.467-00, pts. 23; CPF nº 236.385.677-53, pts. 35; CPF nº 011.192.057-43, pts. 23; CPF nº 256.050.977-68, pts. 21; CPF nº 591.970.137-49, pts. 23; CPF nº 129.687.577-68, pts. 22; CPF nº 038.656.571-68, pts. 20; CPF nº 226.744.897-15, pts. 25; CPF nº 530.015.167-04, pts. 27; CPF nº 005.515.667-36, pts. 21; CPF nº 105.631.387-00, art. 165; CPF nº 245.061.847-34, pts. 29; CPF nº 718.505.467-20, pts. 21; CPF nº 442.060.897-87, pts. 20; CPF nº 797.124.957-87, pts. 37; CPF nº 797.057.667-20, pts. 35; CPF nº 361.471.097-15, pts. 21; CPF nº 075.985.067-44, art. 165; CPF nº 852.843.197-53, pts. 21; CPF nº 808.281.837-91, pts. 21; CPF nº 263.666.577-34, pts. 24; CPF nº 128.949.047-38, pts. 26; CPF nº 006.550.608-12, pts. 21; CPF nº 185.750.487-91, pts. 25; CPF nº 095.138.287-00, pts. 20; CPF nº 512.051.657-20, pts. 22; CPF nº 408.587.077-72, pts. 20; CPF nº 123.320.057-73, art. 165; CPF nº 024.803.927-08, pts. 22; CPF nº 747.488.903-04, art. 244 INC IV; CPF nº 015.901.936-28, pts. 24; CPF nº 042.783.717-05, pts. 24; CPF nº 588.002.987-53, pts. 20; CPF nº 373.109.847-49, pts. 23; CPF nº 108.357.157-52, art. 244 INC II; CPF nº 505.406.107-04, pts. 20; CPF nº 281.305.617-00, art. 165; CPF nº 597.912.767-49, pts. 24; CPF nº 882.765.627-87, pts. 20; CPF nº 029.009.357-09, pts. 20; CPF nº 997.476.007-06, pts. 53; CPF nº 087.781.517-83, pts. 24; CPF nº 148.924.802-15, pts. 21; CPF nº 929.584.867-53, pts. 21; CPF nº 260.061.207-63, pts. 23; CPF nº 035.385.737-86, pts. 23; CPF nº 730.670.247-53, pts. 22; CPF nº 443.572.227-53, art. 210; CPF nº 013.789.187-38, art. 244 INC I; CPF nº 531.375.667-20, pts. 21; CPF nº 097.857.767-19, art. 175; CPF nº 088.815.147-02, pts. 22; CPF nº 161.106.518-69, pts. 21; CPF nº 089.520.417-71, pts. 26; CPF nº 598.699.337-34, pts. 20; CPF nº 056.528.027-90, pts. 26; CPF nº 037.401.877-43, pts. 24; CPF nº 068.907.017-98, pts. 21; CPF nº 398.439.397-00, pts. 39; CPF nº 256.879.307-44, pts. 20; CPF nº 039.123.707-10, pts. 20; CPF nº 057.044.467-52, pts. 22; CPF nº 042.746.667-94, pts. 23; CPF nº 264.736.317-04, pts. 25; CPF nº 270.545.608-25, pts. 25; CPF nº 739.181.307-97, pts. 23; CPF nº 725.782.387-15, pts. 20; CPF nº 376.151.147-72, pts. 29; CPF nº 604.336.127-20, art. 244 INC I; CPF nº 289.851.337-72, pts. 20; CPF nº 012.026.757-86, pts. 21; CPF nº 487.015.137-53, pts. 21; CPF nº 268.169.117-68, pts. 21; CPF nº 349.760.357-00, pts. 21; CPF nº 942.071.605-82, art. 170; CPF nº 078.678.027-46, art. 218 INC III; CPF nº 435.032.507-78, pts. 25; CPF nº 659.430.907-20, pts. 21; CPF nº 851.695.017-49, pts. 20; CPF nº 430.560.167-20, pts. 20; CPF nº 085.702.207-58, art. 244 INC I; CPF nº 985.235.117-68, pts. 25; CPF nº 510.288.247-34, pts. 22; CPF nº 288.356.037-49, pts. 24; CPF nº 024.202.207-30, pts. 21; CPF nº 085.729.517-92, pts. 22; CPF nº 095.722.677-28, pts. 21; CPF nº 054.148.107-02, art. 165; CPF nº 933.280.287-49, art. 218 INC III; CPF nº 756.420.347-15, pts. 22; CPF nº 960.488.087-04, pts. 41; CPF nº 730.308.807-53, pts. 20; CPF nº 892.191.717-91, pts. 23; CPF nº 759.797.997-53, pts. 20; CPF nº 020.878.027-00, pts. 21; CPF nº 057.667.787-67, art. 165; CPF nº 524.677.837-15, pts. 22; CPF nº 122.718.847-13, art. 218 INC III; CPF nº 410.161.146-72, pts. 25; CPF nº 081.388.537-00, pts. 20; CPF nº 084.049.277-40, pts. 24; CPF nº 336.861.147-04, pts. 31; CPF nº 003.485.427-47, pts. 21; CPF nº 267.115.677-49, pts. 21; CPF nº 047.671.777-90, pts. 22; CPF nº 029.107.227-59, pts. 20; CPF nº 408.892.627-72, pts. 24; CPF nº 220.758.447-04, pts. 28; CPF nº 530.271.837-53, pts. 22; CPF nº 813.964.574-53, pts. 22; CPF nº 483.987.487-53, pts. 26; CPF nº 491.281.242-00, art. 165; CPF nº 261.250.727-20, pts. 26; CPF nº 074.786.767-40, pts. 31; CPF nº 518.041.237-49, pts. 21; CPF nº 575.999.047-00, pts. 20; CPF nº 435.214.527-00, pts. 22; CPF nº 112.158.364-49, pts. 21; CPF nº 104.816.177-36, pts. 21; CPF nº 045.764.357-95, pts. 24; CPF nº 084.563.657-00, pts. 20; CPF nº 855.051.707-06, pts. 24; CPF nº 357.007.424-20, pts. 25; CPF nº 591.348.447-91, pts. 25; CPF nº 681.335.617-87, pts. 21; CPF nº 070.497.437-12, pts. 20; CPF nº 553.020.251-91, pts. 21; CPF nº 844.533.977-04, pts. 21; CPF nº 021.681.497-98, pts. 23; CPF nº 002.615.957-09, pts. 23; CPF nº 377.780.055-49, pts. 21; CPF nº 271.001.627-34, pts. 20; CPF nº 959.795.307-20, pts. 24; CPF nº 437.826.207-04, pts. 23; CPF nº 258.713.747-00, pts. 30; CPF nº 016.347.977-10, pts. 22; CPF nº 920.709.307-34, pts. 25; CPF nº 073.363.617-90, pts. 22; CPF nº 337.347.397-72, art. 170; CPF nº 028.141.937-08, pts. 23; CPF nº 013.711.147-90, pts. 22; CPF nº 016.391.167-37, pts. 22; CPF nº 854.407.287-91, pts. 21; CPF nº 631.496.647-72, pts. 22; CPF nº 601.044.147-15, pts. 23; CPF nº 706.241.007-15, pts. 26; CPF nº 041.957.276-77, pts. 21; CPF nº 053.655.317-36, pts. 21; CPF nº 594.151.697-53, pts. 21; CPF nº 836.794.137-34, pts. 23; CPF nº 100.088.787-14, pts. 21; CPF nº 113.624.827-73, pts. 26; CPF nº 019.381.337-81, pts. 25; CPF nº 733.445.327-15, pts. 25; CPF nº 440.297.647-20, pts. 54; CPF nº 114.245.717-66, pts. 21; CPF nº 053.508.567-23, art. 170; CPF nº 051.618.467-98, pts. 22; CPF nº 603.981.407-15, pts. 24; CPF nº 375.773.367-34, pts. 25; CPF nº 012.665.397-60, pts. 22; CPF nº 629.295.187-15, pts. 22; CPF nº 422.575.227-53, pts. 24; CPF nº 851.753.827-72, pts. 22; CPF nº 802.106.947-34, pts. 23; CPF nº 078.297.397-30, pts. 23; CPF nº 003.938.457-88, art. 165; CPF nº 057.823.057-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.552.357-14, pts. 23; CPF nº 332.855.607-97, art. 165; CPF nº 099.316.647-46, art. 165; CPF nº 789.446.517-87, pts. 24; CPF nº 002.082.227-82, pts. 20; CPF nº 229.701.857-68, pts. 20; CPF nº 023.937.637-40, pts. 23; CPF nº 069.312.677-95, pts. 20; CPF nº 035.124.517-05, pts. 26; CPF nº 374.963.797-00, pts. 25; CPF nº 030.060.347-91, pts. 23; CPF nº 098.911.177-66, pts. 25; CPF nº 076.915.507-31, pts. 24; CPF nº 727.859.347-68, pts. 21; CPF nº 753.257.807-00, art. 244 INC II; CPF nº 644.626.927-72, art. 244 INC I; CPF nº 004.941.577-80, pts. 20; CPF nº 010.677.607-09, pts. 21; CPF nº 072.988.177-60, pts. 22; CPF nº 088.498.997-69, pts. 23; CPF nº 604.264.117-49, pts. 23; CPF nº 730.938.827-53, pts. 36; CPF nº 659.585.007-91, art. 218 INC III; CPF nº 785.056.587-87, pts. 24; CPF nº 802.437.117-00, pts. 25; CPF nº 328.990.507-10, pts. 20; CPF nº 072.722.097-71, pts. 23; CPF nº 912.276.237-04, pts. 23; CPF nº 906.793.507-72, pts. 23; CPF nº 086.500.997-00, pts. 25; CPF nº 107.785.457-92, pts. 22; CPF nº 442.871.277-49, pts. 24; CPF nº 058.762.197-46, art. 165; CPF nº 118.046.417-66, art. 165; CPF nº 530.341.807-30, art. 165; CPF nº 116.017.907-75, pts. 22; CPF nº 544.626.737-00, pts. 22; CPF nº 082.859.637-99, pts. 22; CPF nº 076.504.707-17, pts. 23; CPF nº 724.785.607-63, pts. 20; CPF nº 776.265.167-53, pts. 22; CPF nº 863.935.887-72, pts. 21; CPF nº 388.888.747-04, pts. 21; CPF nº 072.215.067-95, art. 165; CPF nº 034.895.046-23, pts. 29; CPF nº 112.186.947-50, art. 165; CPF nº 348.948.707-97, pts. 33; CPF nº 783.488.547-20, pts. 21; CPF nº 796.161.437-00, pts. 20; CPF nº 511.277.507-63, pts. 24; CPF nº 258.660.107-63, pts. 29; CPF nº 212.078.287-34, pts. 26; CPF nº 009.081.747-80, pts. 21; CPF nº 071.160.197-66, pts. 21; CPF nº 407.464.537-87, art. 218 INC III; CPF nº 882.501.217-91, pts. 22; CPF nº 056.644.477-10, pts. 23; CPF nº 080.627.247-35, pts. 21; CPF nº 259.217.117-72, pts. 22; CPF nº 025.921.847-24, pts. 22; CPF nº 759.367.984-53, pts. 25; CPF nº 004.956.807-88, pts. 63; CPF nº 095.077.327-13, pts. 21; CPF nº 054.180.297-62, pts. 21; CPF nº 003.170.077-26, art. 244 INC I; CPF nº 093.518.717-03, pts. 20; CPF nº 748.462.997-91, art. 244 INC II; CPF nº 027.113.577-83, pts. 21; CPF nº 775.432.207-25, art. 170; CPF nº 101.541.367-60, art. 244 INC I; CPF nº 119.687.017-96, pts. 25; CPF nº 100.524.777-38, art. 165; CPF nº 691.451.307-44, pts. 25; CPF nº 055.525.497-67, art. 165; CPF nº 899.135.077-15, art. 165; CPF nº 056.305.727-09, pts. 23; CPF nº 012.413.927-22, pts. 22; CPF nº 697.477.507-59, pts. 21; CPF nº 088.679.127-80, pts. 21; CPF nº 710.298.007-82, pts. 20; CPF nº 626.718.987-20, pts. 26; CPF nº 109.663.187-30, pts. 25; CPF nº 081.553.457-42, pts. 29; CPF nº 505.945.837-72, pts. 20; CPF nº 841.458.117-04, pts. 21; CPF nº 288.364.567-15, pts. 20; CPF nº 316.079.347-87, pts. 21; CPF nº 260.407.437-00, pts. 22; CPF nº 351.907.527-04, pts. 23; CPF nº 089.401.057-37, pts. 20; CPF nº 002.082.957-47, pts. 26; CPF nº 242.294.907-04, pts. 25; CPF nº 886.786.527-72, pts. 22; CPF nº 085.100.207-28, pts. 20; CPF nº 898.428.807-10, pts. 22; CPF nº 726.048.837-91, pts. 21; CPF nº 733.142.427-00, pts. 25; CPF nº 971.723.837-53, pts. 20; CPF nº 034.909.397-00, pts. 27; CPF nº 271.696.187-53, pts. 23; CPF nº 775.136.307-04, pts. 21; CPF nº 235.273.237-91, art. 244 INC II; CPF nº 858.248.447-04, art. 165; CPF nº 543.765.307-78, pts. 29; CPF nº 101.784.247-73, pts. 24; CPF nº 077.637.337-48, pts. 22; CPF nº 032.500.397-13, pts. 30; CPF nº 013.872.626-45, pts. 22; CPF nº 242.395.857-91, pts. 20; CPF nº 543.632.764-87, pts. 24; CPF nº 974.739.609-20, pts. 20; CPF nº 986.983.207-59, pts. 20; CPF nº 757.914.557-04, pts. 32; CPF nº 057.170.191-49, pts. 30; CPF nº 024.266.647-70, pts. 22; CPF nº 070.272.147-68, pts. 20; CPF nº 242.872.967-53, pts. 20; CPF nº 956.082.307-87, art. 165; CPF nº 072.310.967-27, pts. 20; CPF nº 036.405.437-93, pts. 26; CPF nº 773.598.367-00, pts. 26; CPF nº 077.470.077-79, pts. 28; CPF nº 114.429.127-58, pts. 22; CPF nº 021.066.567-00, pts. 22; CPF nº 023.693.127-00, pts. 20; CPF nº 919.832.827-15, pts. 20; CPF nº 755.438.267-53, pts. 20; CPF nº 218.179.287-91, pts. 20; CPF nº 508.388.497-68, pts. 22; CPF nº 077.157.767-26, pts. 20; CPF nº 080.534.157-92, pts. 24; CPF nº 013.354.117-71, pts. 20; CPF nº 053.264.717-36, pts. 21; CPF nº 088.343.107-64, pts. 21; CPF nº 785.618.767-00, pts. 23; CPF nº 082.889.727-13, pts. 23; CPF nº 403.385.927-68, pts. 21; CPF nº 695.788.007-97, pts. 21; CPF nº 459.123.197-68, pts. 22; CPF nº 375.202.887-49, pts. 22; CPF nº 014.099.047-09, pts. 23; CPF nº 045.348.477-85, art. 165; CPF nº 095.243.697-37, art. 165; CPF nº 933.119.587-72, pts. 21; CPF nº 859.564.907-30, pts. 23; CPF nº 728.775.027-91, art. 244 INC I; CPF nº 069.370.137-44, pts. 23; CPF nº 003.332.657-69, pts. 22; CPF nº 081.368.397-19, art. 244 INC I; CPF nº 922.347.207-53, pts. 24; CPF nº 026.049.667-78, pts. 21; CPF nº 086.632.747-93, art. 244 INC II; CPF nº 074.099.697-50, pts. 32; CPF nº 079.022.887-48, pts. 21; CPF nº 491.761.967-04, pts. 21; CPF nº 002.404.317-66, pts. 21; CPF nº 773.919.187-68, pts. 25; CPF nº 351.979.947-20, pts. 22; CPF nº 024.191.107-90, pts. 22; CPF nº 036.592.457-12, art. 165; CPF nº 980.048.597-04, pts. 20; CPF nº 071.725.717-70, pts. 23; CPF nº 104.288.467-69, art. 165; CPF nº 025.303.237-71, art. 165; CPF nº 044.219.277-08, art. 165; CPF nº 666.584.627-04, pts. 22; CPF nº 940.133.733-00, art. 244 INC I; CPF nº 435.822.737-68, pts. 25; CPF nº 109.262.147-48, pts. 21; CPF nº 076.212.297-80, art. 165; CPF nº 414.474.337-34, pts. 22; CPF nº 202.429.307-78, art. 218 INC III; CPF nº 087.284.667-99, art. 244 INC II; CPF nº 045.290.647-43, pts. 20; CPF nº 444.636.187-20, pts. 21; CPF nº 001.359.757-43, pts. 23; CPF nº 323.235.067-49, pts. 20; CPF nº 509.408.647-20, pts. 22; CPF nº 026.305.307-52, pts. 22; CPF nº 149.377.277-53, pts. 23; CPF nº 117.021.497-57, pts. 25; CPF nº 094.512.857-68, pts. 23; CPF nº 039.934.777-15, pts. 22; CPF nº 077.275.597-33, art. 218 INC III; CPF nº 119.955.897-48, art. 244 INC I; CPF nº 259.924.657-15, pts. 25; CPF nº 017.803.667-60, art. 244 INC II; CPF nº 794.655.877-53, pts. 21; CPF nº 090.797.397-31, pts. 22; CPF nº 106.916.647-22, pts. 21; CPF nº 561.736.107-44, pts. 28; CPF nº 225.294.387-49, pts. 21; CPF nº 509.183.467-20, pts. 27; CPF nº 178.618.887-20, pts. 23; CPF nº 099.628.137-19, pts. 23; CPF nº 866.810.107-25, art. 170; CPF nº 773.560.127-15, pts. 30; CPF nº 484.289.737-68, pts. 22; CPF nº 043.526.767-13, pts. 23; CPF nº 099.154.887-69, pts. 29; CPF nº 416.703.881-15, art. 165; CPF nº 297.483.727-15, pts. 20; CPF nº 431.543.957-68, pts. 20; CPF nº 037.793.377-54, art. 244 INC I; CPF nº 298.449.167-04, pts. 20; CPF nº 058.812.037-55, art. 165; CPF nº 903.336.757-20, pts. 21; CPF nº 090.390.787-93, art. 165; CPF nº 095.595.167-44, pts. 22; CPF nº 003.677.827-31, pts. 24; CPF nº 971.952.277-15, pts. 36; CPF nº 332.045.607-59, pts. 21; CPF nº 669.760.497-20, pts. 24; CPF nº 081.022.917-02, pts. 21; CPF nº 054.827.597-17, pts. 23; CPF nº 789.450.707-53, pts. 20; CPF nº 025.071.697-61, pts. 22; CPF nº 053.053.897-04, pts. 21; CPF nº 052.975.617-01, art. 218 INC III; CPF nº 174.392.727-49, pts. 23; CPF nº 103.073.717-78, pts. 30; CPF nº 078.886.247-23, art. 244 INC I; CPF nº 070.558.017-29, pts. 22; CPF nº 090.801.497-05, art. 218 INC III; CPF nº 071.783.737-84, art. 165; CPF nº 088.885.927-92, art. 165; CPF nº 086.948.647-03, art. 165; CPF nº 016.660.987-01, pts. 39; CPF nº 127.052.337-68, pts. 21; CPF nº 099.529.337-62, art. 165; CPF nº 228.062.614-49, art. 165; CPF nº 027.706.287-04, pts. 21; CPF nº 071.042.527-97, pts. 26; CPF nº 894.811.007-15, pts. 20; CPF nº 056.643.627-23, pts. 21; CPF nº 784.945.597-53, pts. 26; CPF nº 861.820.057-34, pts. 24; CPF nº 075.688.927-86, pts. 25; CPF nº 025.822.317-03, pts. 45; CPF nº 509.771.137-87, pts. 21; CPF nº 501.500.067-72, pts. 20; CPF nº 859.592.867-34, pts. 32; CPF nº 075.661.327-25, pts. 21; CPF nº 671.267.077-20, pts. 22; CPF nº 545.314.037-20, pts. 21; CPF nº 032.451.087-02, art. 244 INC I; CPF nº 096.141.717-07, art. 175; CPF nº 687.909.882-72, pts. 30; CPF nº 078.629.797-29, art. 218 INC III; CPF nº 021.066.657-92, pts. 23; CPF nº 051.363.787-78, pts. 21; CPF nº 513.217.347-00, pts. 21; CPF nº 080.392.287-60, pts. 27; CPF nº 915.265.077-49, pts. 22; CPF nº 299.637.107-00, pts. 20; CPF nº 117.663.477-11, art. 218 INC III; CPF nº 275.629.137-49, pts. 22; CPF nº 548.917.017-49, pts. 20; CPF nº 665.894.954-91, pts. 21; CPF nº 027.319.714-28, pts. 23; CPF nº 953.386.167-34, pts. 23; CPF nº 773.864.697-72, pts. 25; CPF nº 097.184.787-87, pts. 25; CPF nº 118.788.337-90, art. 244 INC I; CPF nº 730.985.747-04, pts. 21; CPF nº 624.227.587-20, pts. 20; CPF nº 024.007.517-06, pts. 23; CPF nº 297.076.767-87, pts. 23; CPF nº 202.432.437-15, pts. 21; CPF nº 310.925.007-15, pts. 35; CPF nº 010.866.047-84, pts. 25; CPF nº 348.989.217-87, pts. 23; CPF nº 807.151.687-20, pts. 20; CPF nº 439.775.537-04, pts. 20; CPF nº 001.671.957-35, pts. 22; CPF nº 105.375.227-00, art. 165; CPF nº 728.776.187-49, pts. 32; CPF nº 079.288.447-70, pts. 21; CPF nº 260.901.717-00, pts. 25; CPF nº 103.116.187-23, art. 165; CPF nº 088.338.017-05, art. 165; CPF nº 112.823.597-89, art. 165; CPF nº 840.069.607-78, pts. 22; CPF nº 944.264.657-53, pts. 52; CPF nº 101.396.627-90, pts. 20; CPF nº 025.887.757-05, art. 165; CPF nº 082.826.267-59, pts. 21; CPF nº 387.366.087-34, pts. 54; CPF nº 034.228.507-67, art. 165; CPF nº 990.419.797-00, pts. 20; CPF nº 597.240.807-49, pts. 20; CPF nº 647.771.117-68, pts. 21; CPF nº 291.732.800-20, pts. 21; CPF nº 760.906.807-10, pts. 20; CPF nº 529.933.617-91, pts. 20; CPF nº 741.577.017-04, pts. 20; CPF nº 337.564.067-68, pts. 25; CPF nº 024.201.147-01, pts. 21; CPF nº 070.942.977-00, pts. 21; CPF nº 404.261.307-15, pts. 21; CPF nº 794.174.347-72, pts. 20; CPF nº 791.817.407-00, pts. 20; CPF nº 551.266.507-34, pts. 39; CPF nº 305.634.107-87, pts. 26; CPF nº 057.175.357-40, pts. 27; CPF nº 339.617.867-04, pts. 26; CPF nº 004.581.097-46, pts. 26; CPF nº 038.040.047-25, pts. 21; CPF nº 328.810.887-91, pts. 53; CPF nº 115.398.107-63, pts. 21; CPF nº 636.960.537-91, pts. 23; CPF nº 314.867.897-49, pts. 26; CPF nº 055.240.717-85, pts. 23; CPF nº 080.648.137-43, pts. 23; CPF nº 087.089.047-66, pts. 22; CPF nº 091.134.947-24, pts. 26; CPF nº 052.990.767-46, pts. 23; CPF nº 133.924.917-05, art. 244 INC I; CPF nº 890.276.557-15, pts. 21; CPF nº 051.562.797-67, art. 244 INC I; CPF nº 986.981.767-04, pts. 23; CPF nº 335.449.217-15, pts. 20; CPF nº 114.352.157-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.514.247-24, art. 165; CPF nº 096.011.347-94, art. 165; CPF nº 117.495.577-54, art. 244 INC I; CPF nº 182.553.107-20, pts. 21; CPF nº 244.903.267-34, pts. 24; CPF nº 300.005.997-00, pts. 23; CPF nº 005.822.637-00, pts. 23; CPF nº 284.512.287-04, pts. 21; CPF nº 409.202.837-72, pts. 20; CPF nº 128.697.597-20, pts. 41; CPF nº 997.363.907-30, pts. 23; CPF nº 073.224.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 114.447.437-08, art. 165; CPF nº 722.198.407-78, pts. 21; CPF nº 090.937.417-13, pts. 22; CPF nº 666.459.727-68, pts. 20; CPF nº 021.743.027-99, pts. 22; CPF nº 048.255.787-72, pts. 25; CPF nº 047.880.757-09, art. 244 INC I; CPF nº 073.614.307-67, pts. 21; CPF nº 335.224.057-49, pts. 20; CPF nº 431.933.667-49, pts. 24; CPF nº 359.047.127-15, pts. 22; CPF nº 802.294.927-20, pts. 24; CPF nº 020.865.557-33, pts. 22; CPF nº 083.112.367-20, pts. 22; CPF nº 205.277.057-72, pts. 24; CPF nº 343.882.577-53, art. 244 INC I; CPF nº 025.915.767-85, pts. 26; CPF nº 108.528.177-97, pts. 23; CPF nº 315.474.867-91, pts. 22; CPF nº 919.861.847-49, pts. 23; CPF nº 082.766.357-92, pts. 22; CPF nº 425.386.457-00, pts. 26; CPF nº 051.890.517-90, pts. 23; CPF nº 080.452.067-48, art. 175; CPF nº 033.262.907-48, art. 244 INC I; CPF nº 219.804.627-04, pts. 21; CPF nº 080.646.837-85, art. 218 INC III; CPF nº 103.653.437-57, pts. 22; CPF nº 057.137.627-42, art. 244 INC I; CPF nº 058.580.347-13, art. 244 INC I; CPF nº 923.270.957-00, pts. 22; CPF nº 014.025.597-47, pts. 22; CPF nº 002.199.527-36, pts. 20; CPF nº 002.612.217-01, pts. 20; CPF nº 831.817.504-25, art. 170; CPF nº 468.071.797-15, pts. 25; CPF nº 013.582.907-09, pts. 22; CPF nº 665.269.737-87, pts. 21; CPF nº 206.052.427-04, pts. 23; CPF nº 073.148.527-07, pts. 22; CPF nº 636.357.717-91, pts. 20; CPF nº 015.028.797-60, pts. 22; CPF nº 346.669.237-72, pts. 22; CPF nº 518.049.807-49, pts. 26; CPF nº 435.072.477-04, pts. 23; CPF nº 100.518.527-13, pts. 22; CPF nº 871.109.977-15, pts. 20; CPF nº 865.648.113-49, pts. 21; CPF nº 878.019.307-20, art. 165; CPF nº 918.662.357-53, pts. 25; CPF nº 026.472.497-68, pts. 21; CPF nº 087.847.987-26, art. 244 INC I; CPF nº 079.046.047-52, pts. 24; CPF nº 088.661.677-89, art. 165; CPF nº 008.377.257-04, pts. 28; CPF nº 786.452.635-72, pts. 41; CPF nº 005.849.107-46, pts. 20; CPF nº 015.503.807-96, pts. 28; CPF nº 129.665.037-50, art. 165; CPF nº 052.229.337-92, pts. 23; CPF nº 057.401.907-38, art. 244 INC I; CPF nº 076.688.007-94, pts. 22; CPF nº 051.584.547-79, pts. 21; CPF nº 093.811.427-18, art. 170; CPF nº 013.071.517-44, art. 165; CPF nº 276.277.306-78, pts. 20; CPF nº 636.077.007-53, pts. 22; CPF nº 962.478.357-87, pts. 21; CPF nº 971.135.307-53, pts. 20; CPF nº 943.232.167-34, pts. 20; CPF nº 081.081.717-92, art. 244 INC I; CPF nº 086.722.117-82, pts. 20; CPF nº 022.433.897-89, pts. 23; CPF nº 847.908.147-34, pts. 22; CPF nº 042.699.107-98, art. 165; CPF nº 038.593.587-07, art. 165; CPF nº 368.051.147-72, art. 218 INC III; CPF nº 874.513.367-00, pts. 20; CPF nº 633.097.697-04, pts. 41; CPF nº 092.880.497-62, art. 165; CPF nº 782.796.827-91, pts. 22; CPF nº 045.523.397-70, pts. 21; CPF nº 071.753.567-30, art. 244 INC II; CPF nº 957.414.707-00, pts. 26; CPF nº 025.393.217-39, pts. 32; CPF nº 058.641.017-10, art. 244 INC I; CPF nº 592.923.347-00, pts. 20; CPF nº 035.424.547-37, pts. 26; CPF nº 331.319.297-15, pts. 21; CPF nº 013.851.927-71, pts. 34; CPF nº 143.074.827-35, art. 165; CPF nº 975.241.587-34, art. 165; CPF nº 091.343.127-30, pts. 20; CPF nº 074.794.497-04, art. 170; CPF nº 284.374.207-25, art. 165; CPF nº 122.118.117-36, art. 244 INC I; CPF nº 072.858.617-74, pts. 28; CPF nº 101.819.387-15, pts. 36; CPF nº 297.197.807-97, pts. 20; CPF nº 099.315.727-01, pts. 21; CPF nº 811.087.297-20, pts. 23; CPF nº 309.719.347-20, pts. 20; CPF nº 099.626.347-09, art. 165; CPF nº 041.105.997-17, art. 170; CPF nº 766.530.217-34, pts. 29; CPF nº 849.963.587-34, pts. 23; CPF nº 052.983.627-02, art. 244 INC I; CPF nº 103.103.777-22, pts. 20; CPF nº 545.594.997-72, pts. 22; CPF nº 031.033.667-87, pts. 20; CPF nº 755.562.517-20, art. 165; CPF nº 600.880.017-68, pts. 29; CPF nº 905.340.857-68, pts. 26; CPF nº 405.967.457-53, pts. 21; CPF nº 431.139.587-68, pts. 22; CPF nº 095.558.007-23, pts. 23; CPF nº 098.478.677-55, art. 218 INC III; CPF nº 008.449.497-28, art. 218 INC III; CPF nº 481.651.667-00, art. 244 INC I; CPF nº 043.975.087-39, pts. 21; CPF nº 033.514.987-13, pts. 26; CPF nº 786.329.867-91, pts. 28; CPF nº 090.861.317-27, art. 218 INC III; CPF nº 631.961.407-25, pts. 29; CPF nº 464.870.007-44, art. 218 INC III; CPF nº 228.801.517-91, pts. 21; CPF nº 633.085.507-25, pts. 21; CPF nº 785.065.657-15, pts. 26; CPF nº 735.747.167-53, pts. 23; CPF nº 016.365.467-06, pts. 23; CPF nº 024.291.347-48, art. 244 INC I; CPF nº 511.919.117-72, pts. 21; CPF nº 998.706.657-72, pts. 20; CPF nº 106.052.577-10, pts. 24; CPF nº 763.797.367-00, pts. 33; CPF nº 100.263.677-93, art. 244 INC I; CPF nº 967.939.537-53, art. 165; CPF nº 076.216.957-57, art. 210; CPF nº 839.664.717-87, art. 244 INC I; CPF nº 053.170.277-48, art. 244 INC I; CPF nº 001.900.327-74, art. 244 INC I; CPF nº 021.372.127-90, pts. 21; CPF nº 335.754.957-34, pts. 20; CPF nº 460.145.517-00, pts. 21; CPF nº 494.749.607-04, art. 218 INC III; CPF nº 020.571.487-00, pts. 20; CPF nº 292.681.254-04, pts. 23; CPF nº 019.522.367-54, pts. 22; CPF nº 053.318.607-29, pts. 66; CPF nº 219.744.117-53, pts. 20; CPF nº 344.046.515-20, pts. 22; CPF nº 908.705.307-04, pts. 22; CPF nº 901.903.007-87, art. 165; CPF nº 438.471.617-68, pts. 100; CPF nº 707.257.057-87, pts. 21; CPF nº 010.898.107-09, art. 210; CPF nº 554.594.207-68, pts. 22; CPF nº 783.701.247-04, pts. 20; CPF nº 748.646.887-53, pts. 20; CPF nº 494.686.427-04, pts. 21; CPF nº 205.759.987-68, pts. 22; CPF nº 116.581.757-86, art. 165; CPF nº 380.021.677-91, pts. 20; CPF nº 262.183.567-87, pts. 22; CPF nº 100.432.967-93, pts. 20; CPF nº 567.985.477-53, pts. 20; CPF nº 597.348.927-20, pts. 37; CPF nº 203.897.527-20, pts. 26; CPF nº 005.201.248-47, pts. 25; CPF nº 785.999.627-87, pts. 26; CPF nº 090.134.537-75, pts. 20; CPF nº 624.427.917-49, pts. 21; CPF nº 099.435.147-01, pts. 22; CPF nº 949.459.507-68, pts. 20; CPF nº 006.146.247-03, pts. 23; CPF nº 016.413.907-94, pts. 25; CPF nº 088.603.287-30, art. 244 INC I; CPF nº 034.451.927-90, pts. 21; CPF nº 806.115.244-49, pts. 21; CPF nº 042.974.317-34, pts. 22; CPF nº 022.042.537-07, pts. 23; CPF nº 267.903.517-87, pts. 23; CPF nº 011.048.127-54, pts. 20.\r\n\r\nId: 1728891"
                            ],
                            "1728638": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no D.O. de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, mencionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 15/09/2014.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 57° Lugar: NELSON SOARES DE FREITAS - 802.393-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo:\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso Candidatos aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica:\r\n\r\nDia: 12/09/2014 - 8:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca - RJ.\r\n\r\nNELSON SOARES DE FREITAS - 802.393-0\r\n\r\nId: 1728638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1728191": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/008/565/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor CLAUDIO AMORIM SIMÕES, Identidade Funcional nº 5636477, Médico, Classe C, matrícula nº 867.179-4, vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1728191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728865": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1423/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 13/10/2014, às 16:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 020/2014 anteriormente designada para o dia 26 de setembro de 2014, às 13:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá, 73 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 229,24 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nErrata contendo especificação de alteração que foi feita no Edital 20/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/1423/2014, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Rua Humaitá, 73 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, que será realizada no dia 07 de outubro de 2014 às 13:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nItem 5.5.1 do Edital, onde se lê:\r\n\r\n5.5.1 - Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, ou certidão negativa de ilícitos trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.5.1 - Declaração do licitante (Anexo VII) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1728865"
                            ],
                            "1728771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 05/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Icatu Seguros S/A. OBJETO: Contratação de Seguro Específico para Cobertura de Riscos Atuariais decorrentes da Concessão de Benefício devido em razão de Invalidez e Morte de Participantes do Plano de Benefícios RJPREV - CD administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, conforme especificados e quantificados no projeto básico e demais anexo do Edital de Concorrência Pública 01/2014. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos contados a partir de sua assinatura, nos termos do referido edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 4.391.261,66 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-6, Mariana Melgaço Frazão de Azevedo, mat. 015-8 e Patrícia Magalhães da Silva, mat.019-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/022/2014.\r\n\r\nId: 1728771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1728877": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 24/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70493969\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO BATISTA MARINI LODY\r\n\r\n70564548\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERALDO TEIXEIRA\r\n\r\n70805847\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSITA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n70805855\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSITA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n70907429\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\nCELSO NUNES PEREIRA\r\n\r\n70969440\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n70984954\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIRENE MARIA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n71155404\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRUTILEA MARIA GOMES\r\n\r\n71336794\r\n\r\n00223046000170\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nREV AUTONOMO - MARY KAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n71553230\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nALOISIO CHICRALLA\r\n\r\n71555003\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGERALDO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n71572498\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nCHARLES FRANCA KROPF\r\n\r\n71573605\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nWALTER SEBASTIAO FREZ\r\n\r\n71662705\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARIO LUCIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n71697991\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\nSHIGEHARU KATSUMOTO\r\n\r\n71702499\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nAMOIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n71705340\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nALMERINDO HEIDERICH\r\n\r\n71742644\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGILSON SENRA MARTINS\r\n\r\n71755916\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n71773256\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO BRAZ GRILLO\r\n\r\n71797198\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJORGE JOSE OSCAR\r\n\r\n72004647\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO BOSCO DE CARVALHO\r\n\r\n72011031\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANDRE KAUARK CHIANCA\r\n\r\n72018575\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nELENITA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n72050622\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nHERONES TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\n72060610\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nANDREA DINIZ DE MELLO MOREIRA\r\n\r\n72072880\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGILBERTO GENESINI\r\n\r\n72078527\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nDIANA SALMON\r\n\r\n72113420\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFRANCISCO FABIO DAMASCENO SOUSA\r\n\r\n72178190\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nNATHALY AVIGDOR MADMOUN\r\n\r\n72207963\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLIDIA GOMES MAURICIO\r\n\r\n72235827\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nERLY JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72263715\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nANTONIO GONCALVES DE FARIA\r\n\r\n72349989\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARCELO MATTOS TAVARES\r\n\r\n72368932\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLACY DUARTE FIGUEIRA\r\n\r\n72377770\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nFATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHA\r\n\r\n72398866\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nILIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\n72422384\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n75727909\r\n\r\n02923102000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS FIDELENSES\r\n\r\n75736967\r\n\r\n04154026000145\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nC N DUTRA PANIFICADORA\r\n\r\n75833954\r\n\r\n02902154000102\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nDROGAMAYRA LTDA\r\n\r\n75897979\r\n\r\n02744424000196\r\n\r\n31/01/1999\r\n\r\nP R M ANDRE DROGARIA\r\n\r\n75899467\r\n\r\n02813366000105\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nLA BOULANGERIE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n75991673\r\n\r\n68598135000215\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINTERMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n76052212\r\n\r\n03447465000183\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSISPETRO LTDA\r\n\r\n76085919\r\n\r\n03448093000100\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n76155534\r\n\r\n04498365000149\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nA S M K - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76221308\r\n\r\n04627367000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLUMIQ COMERCIO DE ALIMENTOS E MAT PARA ESCOLAS LTDA\r\n\r\n77042024\r\n\r\n03861777000139\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nJ M RODRIGUES ERVAS LTDA\r\n\r\n77049959\r\n\r\n03895118000113\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNLT JEWELRY COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n77120491\r\n\r\n04201048000119\r\n\r\n08/01/2003\r\n\r\nAUTO MECANICA FORTE LUZITANIA LTDA\r\n\r\n77141103\r\n\r\n04024463000144\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nE S GOMES MECANICA\r\n\r\n77155686\r\n\r\n04362171000111\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCALCADOS PE BRASIL RIO LTDA\r\n\r\n77159754\r\n\r\n04370207000109\r\n\r\n18/11/2005\r\n\r\nCADU BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77197842\r\n\r\n04522649000123\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nLEOTOSOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77217967\r\n\r\n04316605000147\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nIMPERCLEAN AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n77242678\r\n\r\n04667992000166\r\n\r\n18/11/2001\r\n\r\nVISAO DE NEGOCIOS DE COMERCIO DE ATACADO E VAREJO LTDA\r\n\r\n77245766\r\n\r\n04493977000149\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nDANIELA GOMES FREITAS CONSULTORIO VETERINARIO\r\n\r\n77248404\r\n\r\n45543915021693\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77259791\r\n\r\n04095525000109\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nHSA - HARDWARE E SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77279210\r\n\r\n04749389000123\r\n\r\n15/09/2009\r\n\r\nRRN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77302255\r\n\r\n45987005019298\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n77308709\r\n\r\n04873286000170\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA D'MIRA DE REALENGO LTDA\r\n\r\n77362355\r\n\r\n04823484000120\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nWIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77373241\r\n\r\n05082555000143\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nDILZA DOS SANTOS AMORIM SILVA ME\r\n\r\n77419756\r\n\r\n05252019000149\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\nLUARTE DO RECREIO ARTIGOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\n77442812\r\n\r\n05211244000137\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nY Y A CULTIVO DA BELEZA LTDA ME\r\n\r\n77450122\r\n\r\n00247592000221\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\nMARIA LAURA MODAS LTDA ME\r\n\r\n77476091\r\n\r\n00381082005988\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nMG MASTER LTDA\r\n\r\n77484582\r\n\r\n05395578000108\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nE M W BAZAR LTDA\r\n\r\n77499520\r\n\r\n04733315000107\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCENTRO 234 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77502947\r\n\r\n05427425000103\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nM A SCHUINDT\r\n\r\n77507795\r\n\r\n05487113000187\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nMUNDO CEL FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n77525696\r\n\r\n28111235000684\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n77533117\r\n\r\n05529539000156\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nBINDI WEB BAZAR LTDA\r\n\r\n77563385\r\n\r\n05493837000133\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPENTA BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77592032\r\n\r\n05795882000142\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nORBIT 3B TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77640614\r\n\r\n05988804000164\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nNOBREGA ROCHA E FARIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77669043\r\n\r\n06038952000180\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nESPEDITO`S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77752250\r\n\r\n06237590000157\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDFV SOLUCOES ESPECIAIS EM ROBOTICA LTDA\r\n\r\n77753125\r\n\r\n06318772000152\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nC S GAGO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n77828923\r\n\r\n06184971000115\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPALMITAL SERRARIA E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n77847642\r\n\r\n07150759000108\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nBDL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77880291\r\n\r\n07234443000196\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nGENUS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n77886290\r\n\r\n07230011000107\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nULTRAVIEW SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77940480\r\n\r\n07474624000190\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nRJR 39 COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77945768\r\n\r\n07446360000160\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nOPTACRIL 05 COMERCIO DE ACRILICO LTDA\r\n\r\n78006889\r\n\r\n02029738000107\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nALTORO MINERACAO LTDA\r\n\r\n78048484\r\n\r\n07779557000111\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nPENSAO BOM MIX LTDA\r\n\r\n78054182\r\n\r\n06019993000120\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nHOSPLOUR MAPE MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\n78077239\r\n\r\n07772200000101\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGENTIL GONCALVES DE DOUZA BAZAR ME\r\n\r\n78078758\r\n\r\n07895806000134\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO DANIELA LTDA\r\n\r\n78095130\r\n\r\n07967137000169\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nDFM IMPORTACAO E COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\n78125373\r\n\r\n01920177000411\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78139838\r\n\r\n01920177000500\r\n\r\n03/08/2006\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n78144726\r\n\r\n03752385000808\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nCARTA GOIAS IND E COM DE PAPEL S A\r\n\r\n78153741\r\n\r\n27041078000372\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nBY BELLA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78184574\r\n\r\n08194355000170\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\nDROGARIA VALE DA BARRA 3601 LTDA EPP\r\n\r\n78211784\r\n\r\n03448093000452\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nSILIMED-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78213647\r\n\r\n42591651108262\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78243112\r\n\r\n07852880000254\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nALL FAST SEG ATACADISTA LTDA\r\n\r\n78269952\r\n\r\n08306544000198\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\nDROGARIA ANGRA MARES LTDA ME\r\n\r\n78272490\r\n\r\n08617388000186\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nNELMA R S BARROS - BAZAR\r\n\r\n78370041\r\n\r\n08683362000136\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nSANTA TERESA 301 BOUTIQUE HOTEL LTDA\r\n\r\n78406550\r\n\r\n09209483000103\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nTOTALGROW CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\n78409517\r\n\r\n09219490000196\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nTELE SERRA TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78415762\r\n\r\n05529539000318\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nBINDI WEB BAZAR LTDA\r\n\r\n78425326\r\n\r\n09124176000120\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nESPACO FLOR COMERCIO E ARTEFATOS LTDA ME\r\n\r\n78452226\r\n\r\n09317491000173\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nGLASS TECH SERVICOS E BLINDADOS LTDA\r\n\r\n78474343\r\n\r\n05579837000150\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nINFOCLOCK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78480157\r\n\r\n09461295000178\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nMARIA ALICE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78481552\r\n\r\n09452432000108\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nMUC STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n78518146\r\n\r\n09611643000146\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nFLOR DE LINS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME\r\n\r\n78519444\r\n\r\n05850785000296\r\n\r\n21/10/2013\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78553693\r\n\r\n10158817000146\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nCAMPOS E MATOS COMERCIAL CORDEIRO LTDA ME\r\n\r\n78652560\r\n\r\n02518131000271\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPALADAR APURADO BUFFET LTDA\r\n\r\n78667168\r\n\r\n08719772000190\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A\r\n\r\n78669160\r\n\r\n08719772000270\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S A\r\n\r\n78764422\r\n\r\n10764528000190\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nNORA E MARTINS PRESENTES LTDA\r\n\r\n78774045\r\n\r\n10915598000100\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nSEEX SERVICOS ENCOMENDAS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78813881\r\n\r\n04289156000195\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\nALINEX COMERCIO E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\n78850965\r\n\r\n11088040000153\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nPROGETTARE SUL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78851090\r\n\r\n11043545000100\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nLIDER FORT COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78855533\r\n\r\n11043545000282\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nLIDER FORT COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78857994\r\n\r\n79390720000322\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78867175\r\n\r\n11165333000197\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nABBAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78888440\r\n\r\n46416319000446\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nKORBETY ADITIVOS PARA PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78891548\r\n\r\n11224901000183\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nS P C DA SILVA\r\n\r\n78949660\r\n\r\n11268039000291\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nKI SABOR PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78978430\r\n\r\n11431737000185\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nVESTIGY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78990732\r\n\r\n11463398000119\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO\r\n\r\n78999675\r\n\r\n09054385004727\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79022268\r\n\r\n08675862000126\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nMAXIMA TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79029327\r\n\r\n11814032000147\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nODONTODESIGN SERVICOS LTDA\r\n\r\n79066141\r\n\r\n60869336021386\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n79068128\r\n\r\n08547412000158\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nNOVA MONTACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79068799\r\n\r\n12023338000148\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA\r\n\r\n79082287\r\n\r\n12010748000154\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nGR BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79083569\r\n\r\n11832893000158\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nAP DE FRIBURGO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n79094463\r\n\r\n11065571000120\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO P NUNES INFORMATICA ME\r\n\r\n79106399\r\n\r\n12213261000179\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA REPAROS NAVAIS\r\n\r\n79123994\r\n\r\n12278945000159\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nMAMI & EU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79150274\r\n\r\n12345329000173\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nLITORANEA ENERGIA LTDA\r\n\r\n79156671\r\n\r\n12440622000110\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nEMPORIO VELVET COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79193070\r\n\r\n12590083000103\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nLTR SERVICOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\n79209953\r\n\r\n66383514000262\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nV DZENK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -ME\r\n\r\n79227196\r\n\r\n12802874000141\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nCASA NOVA ELETROMOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n79276138\r\n\r\n13093917000120\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nFLOR DE LAVANDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79279595\r\n\r\n13019855000106\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nTELURIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79284440\r\n\r\n12093461000135\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nAMT BRASIL - AGENTE TRANSPORTES, NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA\r\n\r\n79295990\r\n\r\n01920177000926\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n79304255\r\n\r\n13234565000185\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nR&M CERAS E PRODUTOS DEPILATORIOS LTDA ME\r\n\r\n79333964\r\n\r\n13406314000130\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nS G BARRETO AREAS TRANSPORTES\r\n\r\n79336157\r\n\r\n10367793000216\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nBM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-ME\r\n\r\n79339636\r\n\r\n13465732000107\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nRCTT COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n79354619\r\n\r\n12027839000283\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nJ G PARENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79375420\r\n\r\n06288375000851\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79375594\r\n\r\n13662487000110\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nREAGEL GUARUS PRODUTOS DE LAZER LTDA ME\r\n\r\n79395293\r\n\r\n13053510000179\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nA D MEDEIROS TRANSPORTES ME\r\n\r\n79410187\r\n\r\n13779029000165\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nD DAMIAO NOBREGA CALCADOS ME\r\n\r\n79426970\r\n\r\n13892590000318\r\n\r\n25/11/2013\r\n\r\nUSCAPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n79429376\r\n\r\n08934181000488\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429414\r\n\r\n08934181000640\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429805\r\n\r\n08934181000720\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79430021\r\n\r\n08934181000801\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79439401\r\n\r\n97542197000122\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nPLANETA DOS VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79446505\r\n\r\n13790459000188\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nCELIO BERTONI VAZ DE MELO\r\n\r\n79457434\r\n\r\n08934181001883\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457680\r\n\r\n08934181001107\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457698\r\n\r\n08934181001298\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457701\r\n\r\n08934181001450\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79458333\r\n\r\n08934181001611\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79461539\r\n\r\n14152392000119\r\n\r\n16/08/2013\r\n\r\nHELI E AVIO PARTS RIO COMERCO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79483699\r\n\r\n14254667000125\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nR CHIARELLO NETO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS ME\r\n\r\n79500623\r\n\r\n14387259000141\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nTICOLINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79500879\r\n\r\n14402303000145\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nBERTONI DESIGN PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\n79504211\r\n\r\n05601302000210\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRENAN MARTINS SALGADO\r\n\r\n79569240\r\n\r\n08934181002340\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79569259\r\n\r\n08934181002421\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79588342\r\n\r\n11969225000339\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nOGX CAMPOS PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n79589225\r\n\r\n03676808000181\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nTRILHAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79605565\r\n\r\n11095286000403\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79627801\r\n\r\n15166623000106\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nMONARA NUNES RECICLAVEIS - ME\r\n\r\n79650374\r\n\r\n15330961000131\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nP O COSTA MECANICA E LANTERNAGEM - ME\r\n\r\n79659746\r\n\r\n33473703000943\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nTUNINHA MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79688088\r\n\r\n04752727000348\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPORTAL 115 TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79698733\r\n\r\n09054385014528\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79698970\r\n\r\n09054385013394\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79699500\r\n\r\n09054385014790\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79699608\r\n\r\n09054385014951\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79707007\r\n\r\n16526153000107\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nWORK FORCE DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n79707422\r\n\r\n09054385014366\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79723142\r\n\r\n09054385018868\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nINBRANDS S A\r\n\r\n79724033\r\n\r\n13546132000327\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nMODERM LABORATORIES COMERCIO DE COSMETICOS DE BRASIL LTDA\r\n\r\n79730238\r\n\r\n16634145000184\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RENOVAVEIS LTDA\r\n\r\n79751855\r\n\r\n03103436001338\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA\r\n\r\n79757810\r\n\r\n16868467000198\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nMERCADO NONNA CARMELA LTDA ME\r\n\r\n79774499\r\n\r\n14782588001320\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79774502\r\n\r\n14782588001401\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79774510\r\n\r\n14782588001592\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79782939\r\n\r\n16979990000191\r\n\r\n04/12/2013\r\n\r\nCRIS VASCONCELLOS MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79796387\r\n\r\n12399884000340\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nACESSORIO CHIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n79820679\r\n\r\n13647512000196\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n79823252\r\n\r\n05924559000636\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRIKAB - COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79833720\r\n\r\n17325414000193\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nREFRIGERACAO S G LTDA\r\n\r\n79847682\r\n\r\n17471187000104\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nJUNIOR GLECI FERREIRA - ME\r\n\r\n79848379\r\n\r\n17473582000126\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nA R DA SILVA FRIGORIFICO E ACOUGUE ME\r\n\r\n79852619\r\n\r\n17525334000181\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nVINDE FATIMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79890944\r\n\r\n17794341000189\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nEURAMCO DO BRASIL IND COM DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79891070\r\n\r\n01352239000193\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nSOL BIJUX ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME\r\n\r\n79911208\r\n\r\n17932600000190\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nANA PAULA S F EIRAS ME\r\n\r\n79917389\r\n\r\n18062146000127\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nMJF CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\n79969133\r\n\r\n17671296000175\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nOFGUAPI OFICINA MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME\r\n\r\n79988812\r\n\r\n18621562000118\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA EIRELI ME\r\n\r\n80075553\r\n\r\n30350524000173\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE NOVIS LTDA\r\n\r\n80788193\r\n\r\n29153343000178\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nMEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80838832\r\n\r\n29828936000359\r\n\r\n28/01/2013\r\n\r\nABRAFER - ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP\r\n\r\n80901259\r\n\r\n36230001000170\r\n\r\n18/03/1993\r\n\r\nAILTON HILARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80981414\r\n\r\n36164200000127\r\n\r\n08/02/1991\r\n\r\nCRISTIANO KLAYN\r\n\r\n81384436\r\n\r\n33052994000149\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nNUNES SERVICOS DE INTERNET E APOIO EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n82084746\r\n\r\n33327750000121\r\n\r\n01/08/2001\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM COELHO NETO LTDA\r\n\r\n82171258\r\n\r\n33980152000157\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82296808\r\n\r\n31253271000182\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\nS M F DA ROSA CONFECCOES\r\n\r\n82553061\r\n\r\n28344778000137\r\n\r\n15/05/1991\r\n\r\nMONTOTICA COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n82569995\r\n\r\n28243459000135\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nSANTO CRISTO COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n83125373\r\n\r\n35841139000142\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\nANDES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83358688\r\n\r\n32236580000107\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nARMARINHO GUIGUS FERREIRA LTDA\r\n\r\n83515716\r\n\r\n27910678000168\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nANTIGONA EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA\r\n\r\n83713984\r\n\r\n31163587000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA P AUTO PONTO LTDA\r\n\r\n83784865\r\n\r\n61575775010908\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nTECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A\r\n\r\n84003247\r\n\r\n36114999000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO NOVO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n84088374\r\n\r\n34152629000250\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMULTI TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84135518\r\n\r\n40172249000107\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nTATUI DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n84215015\r\n\r\n40189953000164\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nFERRAGENS OPPA 108 LTDA\r\n\r\n84285161\r\n\r\n35850569000120\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\nCONSTRANGRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n84290300\r\n\r\n40235137000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUTO MECANICA ARCOSCAR LTDA ME\r\n\r\n84291609\r\n\r\n40264806000101\r\n\r\n01/02/1995\r\n\r\nCLARKSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84370150\r\n\r\n68598135000134\r\n\r\n24/10/2001\r\n\r\nINTERMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84565385\r\n\r\n40426454000143\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nCETUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84587133\r\n\r\n00247592000140\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\nMARIA LAURA MODAS LTDA ME\r\n\r\n84625116\r\n\r\n36550283000192\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMSR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84661899\r\n\r\n28111235000170\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n84706086\r\n\r\n32347643000100\r\n\r\n10/05/2007\r\n\r\nDREAM'S STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n84712868\r\n\r\n72513997000194\r\n\r\n03/07/2004\r\n\r\nWAYNE RAINEY COMERCIO DE LANCHES REFRESCOS LTDA ME\r\n\r\n84757357\r\n\r\n68695089000191\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nABATEDOURO CAMPO LINDO DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\n84868183\r\n\r\n72386345000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPOINT DA GALERA DOCES SALGADOS E SUCOS LTDA ME\r\n\r\n84999601\r\n\r\n01433324000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMANOEL PIRES MADEIRA ME\r\n\r\n85024876\r\n\r\n03763835000191\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nAMAK CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\n85040618\r\n\r\n39189147000107\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nMARIA AUREA GARCIA\r\n\r\n85070649\r\n\r\n73847113000109\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nMADEIRAS BUZIOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n85090860\r\n\r\n02326497000168\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nREWER ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\n85134647\r\n\r\n73684607000101\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDROGARIA DOIS IRMAOS DO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\n85145436\r\n\r\n73794000000184\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nMANEQUITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85204807\r\n\r\n86946357000182\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nNOVA CLASSE A SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\n85315234\r\n\r\n02070122000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRMAOS SIGOLO IND COM E DIST PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n85344919\r\n\r\n00092709000164\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\nMAXIPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85424270\r\n\r\n00806342000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA ME\r\n\r\n85468650\r\n\r\n00249795000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSAFETY E MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n85472437\r\n\r\n00286130000132\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nSHEENYMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85530607\r\n\r\n00467197000173\r\n\r\n12/05/1999\r\n\r\nWORK UP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85545884\r\n\r\n00417744000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ R CARVALHO LIMA ACOUGUE ME\r\n\r\n85553844\r\n\r\n00550892000102\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFITO FAGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85627929\r\n\r\n00579150000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBEMMAUTO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n85697811\r\n\r\n00670735000122\r\n\r\n31/12/1997\r\n\r\nAYRES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85763202\r\n\r\n01796701000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC J S SILVA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n85779249\r\n\r\n01086300000106\r\n\r\n01/07/1996\r\n\r\nM C FLORES DO VILAR LTDA\r\n\r\n85806033\r\n\r\n01432952000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOELHO NETO TRAYLLER E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n85861751\r\n\r\n01704896000152\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUSA PRESENTES ME\r\n\r\n85898388\r\n\r\n01682414000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDELINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85970496\r\n\r\n02290602000156\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\nJEAN CARLO CARDOSO DA SILVEIRA ME\r\n\r\n86110644\r\n\r\n01454978000196\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nNATALINO LIMA DA SILVA\r\n\r\n86166100\r\n\r\n02074859000170\r\n\r\n11/09/1998\r\n\r\nRAQUEL VEICULOS LTDA\r\n\r\n86176955\r\n\r\n02047894000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELES VOLTARAM COUNTRY BAR LTDA ME\r\n\r\n86241358\r\n\r\n32133860000270\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\nCEREAIS CARRETEIRO LTDA\r\n\r\n86250764\r\n\r\n42591651007741\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86289938\r\n\r\n02243821000184\r\n\r\n31/03/2000\r\n\r\nSAPATINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86293544\r\n\r\n42591651035605\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86295210\r\n\r\n01674755000134\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nHELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI\r\n\r\n86359413\r\n\r\n02346382000135\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCHIP CELL INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\n86539012\r\n\r\n16500992000318\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nCAMILE DA COSTA ARAUJO ESMALTARIA - ME\r\n\r\n86539721\r\n\r\n27440478001080\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nUNIAO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n86559650\r\n\r\n19177623000162\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nR C RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86581892\r\n\r\n10573631000234\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nMAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n86584310\r\n\r\n19289245000109\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nETR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n86608413\r\n\r\n03518732017808\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86692520\r\n\r\n18082962000100\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A\r\n\r\n91009366\r\n\r\n33453598025118\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n92002330\r\n\r\n04781843000204\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA\r\n\r\n92002993\r\n\r\n61135711000400\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92003000\r\n\r\n61135711003183\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92003566\r\n\r\n61135711000320\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nROCA BRASIL LTDA\r\n\r\n92005879\r\n\r\n74232034000148\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nLABORATORIOS FERRING LTDA\r\n\r\n92011356\r\n\r\n44497634000762\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nDURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\n95003257\r\n\r\n37020724000107\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nGOIANAZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nId: 1728877"
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                        "1728878": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 25/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70105993\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nEDITE APARECIDA LIMA DE ASSIS\r\n\r\n70119943\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n70185873\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nWISLAY TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n70643065\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES FERREIRA\r\n\r\n70861356\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJESUE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\n70866552\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nDJANIRA DA SILVA\r\n\r\n70939290\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWAGNER ARANTES DA ROCHA\r\n\r\n71036618\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCELIA REGINA PINHO MONTEIRO\r\n\r\n71212262\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nVALDENEI GARCIA DA MOTTA\r\n\r\n71257452\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINEZ CARDOSO DE OLIVEIRA MUNRO JARDIM\r\n\r\n71399290\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\nLOURIVAL SOARES\r\n\r\n71409627\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDARCY DA SILVA MACHADO\r\n\r\n71453782\r\n\r\n25/06/2009\r\n\r\nEDISON CONDACK\r\n\r\n71476227\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nANTONIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n71487733\r\n\r\n10/07/2009\r\n\r\nLUIZA YAMAUTI SATO\r\n\r\n71600378\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nWALDIR ALFENA DA SILVA\r\n\r\n71620379\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEBASTIAO AMARAL PACHECO\r\n\r\n71624102\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCELIO RUBENS DA SILVA ROSA\r\n\r\n71625184\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGERALDO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n71634027\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDARCY DA SILVA MACHADO\r\n\r\n71636410\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO MARCOS PIRES MACHADO\r\n\r\n71637670\r\n\r\n31/01/2006\r\n\r\nHORACIO DE JESUS AIRES\r\n\r\n71637689\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nHORACIO DE JESUS AIRES\r\n\r\n71640825\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALVARO LUIZ DA SILVA RIOS\r\n\r\n71648702\r\n\r\n08/12/2009\r\n\r\nTAMOT SU MUTO\r\n\r\n71654001\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nDJALMA SOARES\r\n\r\n71679764\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nTERESINHA PITA DA SILVA\r\n\r\n71728196\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJAMILTON AGUIAR ARRABAL M E\r\n\r\n71732673\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSIRENO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n71732800\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDIR DE OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\n71737829\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nGERALDO ANTONIO CORREIA\r\n\r\n71742458\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nGLEIDISON JOSE JACINTO\r\n\r\n71748375\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nVALDECIR ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n71777740\r\n\r\n10/11/1995\r\n\r\nPAULO CARMO DE MORAES\r\n\r\n71778380\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nEDELYR PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n71778673\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE HILARIO DA ROCHA\r\n\r\n71818829\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nGLEIDISON JOSE JACINTO\r\n\r\n72010043\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n72011872\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSUSANA BALADO\r\n\r\n72020286\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOCIMAR OSCAR SODRE\r\n\r\n72028910\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSIMONE COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\n72030168\r\n\r\n06/07/2009\r\n\r\nMARTHA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n72033582\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\nADALGIZA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n72035674\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEUNICE SOLIDAO\r\n\r\n72036220\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALCIDES AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n72063708\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nHELIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72071425\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGILDA BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\n72074181\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nEUGENIO LAZARO\r\n\r\n72074351\r\n\r\n17/04/2009\r\n\r\nLAILA ESTITES BUSSADE ZAMBROTTI\r\n\r\n72080432\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRODRIGO PENELAS STUART DA SILVA\r\n\r\n72104463\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJAMIR JOSE PINHEIRO\r\n\r\n72132530\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nOCEDIR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n72135474\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE DE SOUZA FURTADO JUNIOR\r\n\r\n72137655\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nSONIA MARIA GRANJA MAUES\r\n\r\n72138074\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANTONIO JULIO NASSAR RODRIGUES\r\n\r\n72139836\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFERNANDO PADILHA DE MORAES\r\n\r\n72147499\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALAIR GOMES MACHADO\r\n\r\n72148134\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n72148851\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSETE GOMES DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n72166701\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nMARCELLO DE ABREU\r\n\r\n72192532\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nCELSO LUIZ ANDRIOLE\r\n\r\n72209982\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\n72215680\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n72218515\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nTANIA REGINA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n72231376\r\n\r\n25/03/2012\r\n\r\nJOAO ALVARENGA FILHO\r\n\r\n72250745\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nHAROLDO LOMBA PEREIRA\r\n\r\n72289749\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n72330021\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nEDYR FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\n72334930\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nJOANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n72367138\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nEVA MARIA DAS GRACAS PINTO\r\n\r\n72388704\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\n75030266\r\n\r\n28791259000117\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\nRENABRA RECURSOS NATURAIS BRASILEIROS LTDA\r\n\r\n75039468\r\n\r\n32327454000168\r\n\r\n25/08/1992\r\n\r\nRIO FLOR AGRICOLA LTDA\r\n\r\n75088094\r\n\r\n02740467000284\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nMIVIL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n75089317\r\n\r\n03505556000128\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nBAZAR JALEO LTDA\r\n\r\n75498012\r\n\r\n68763044000298\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\nCETB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75530056\r\n\r\n02392310000124\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA\r\n\r\n75560133\r\n\r\n02422586000108\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR D 140 CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA\r\n\r\n75565704\r\n\r\n02716851000160\r\n\r\n12/05/2008\r\n\r\nJ L PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n75800282\r\n\r\n02526257000107\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nCOLTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75852037\r\n\r\n02624075000179\r\n\r\n19/02/2003\r\n\r\nNEW OFFICE COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA M/E\r\n\r\n75870205\r\n\r\n02960655000137\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nITAPOA-RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\n75875592\r\n\r\n02732072000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOPTICA IONIZA LTDA ME\r\n\r\n75898037\r\n\r\n86900115000239\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE BEB E ALIMENTOS LITRAO LTDA\r\n\r\n75947720\r\n\r\n03233016000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC G DA SILVA MONTEIRO ME\r\n\r\n75990669\r\n\r\n04101228000129\r\n\r\n01/07/2007\r\n\r\nJOSE MAURO DE A ROCHA\r\n\r\n76053502\r\n\r\n03329721000138\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nMULTILINE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n76111448\r\n\r\n03444763000110\r\n\r\n01/04/2004\r\n\r\nDANORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76161186\r\n\r\n03817620000106\r\n\r\n27/01/2003\r\n\r\nOLINDA FONTES MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n76175640\r\n\r\n02897297000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOHAL PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n76195684\r\n\r\n04028134000171\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJEZREEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76196079\r\n\r\n04080865000166\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\nRENNA & RENNA ASSESSORIA AMBIENTAL A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n76203792\r\n\r\n03744766000179\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nF R ROCHA & CIA LTDA\r\n\r\n76221766\r\n\r\n04287854000151\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOOPEC COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ALT E PROF AUTONOMOS\r\n\r\n77006354\r\n\r\n73714024000267\r\n\r\n26/07/2007\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77008284\r\n\r\n03554849000103\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nFC BARROS RACOES\r\n\r\n77013946\r\n\r\n03633454000198\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES E BALAS SANTO ANTONIO DO ESTACIO LTDA ME\r\n\r\n77032355\r\n\r\n03747134000169\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nOVERWEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77074023\r\n\r\n04017675000102\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDELICIAS DO GROTAO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n77098135\r\n\r\n29803814000227\r\n\r\n30/04/2001\r\n\r\nJ PAVAN COSTA LTDA\r\n\r\n77133488\r\n\r\n04244267000185\r\n\r\n31/07/2005\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO MERCEARIA\r\n\r\n77142703\r\n\r\n03865399000161\r\n\r\n30/06/2003\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n77163590\r\n\r\n04371056000103\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nJOSE ANTONIO COELHO ACOUGUE\r\n\r\n77172939\r\n\r\n04363348000102\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nAGROBUSINES DA CACHACA DE EXECELENCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77189548\r\n\r\n04463656000100\r\n\r\n29/12/2006\r\n\r\nAUTO VILLE DE BARRA MANSA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77294155\r\n\r\n04819719000100\r\n\r\n01/02/2003\r\n\r\nR A A C GUEDES ME\r\n\r\n77325328\r\n\r\n04922109000137\r\n\r\n20/03/2008\r\n\r\nFERREIRA E ROCHA LTDA\r\n\r\n77339892\r\n\r\n03512591000174\r\n\r\n31/03/2007\r\n\r\nA L SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77363912\r\n\r\n05061183000179\r\n\r\n30/05/2002\r\n\r\nCODITRON COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77371125\r\n\r\n04700309000145\r\n\r\n02/01/2008\r\n\r\nHELVECIO FREIRE DE SOUZA NETO ARTEFATOS DE PLASTICO\r\n\r\n77376879\r\n\r\n05064791000137\r\n\r\n30/04/2006\r\n\r\nD TOLEDO UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n77391444\r\n\r\n05107332000193\r\n\r\n19/07/2002\r\n\r\nBEBIDAS E TUDO MAIS LTDA\r\n\r\n77395130\r\n\r\n05153880000150\r\n\r\n30/05/2005\r\n\r\nMELLO' S SHOES CALCADOS LTDA\r\n\r\n77432175\r\n\r\n05280609000185\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nNECTAR SABOR LTDA ME\r\n\r\n77435131\r\n\r\n05293557000181\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA MARCOVIL LTDA\r\n\r\n77440461\r\n\r\n05278195000150\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCRO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77445994\r\n\r\n05327094000121\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nR A DE OLIVEIRA\r\n\r\n77447547\r\n\r\n05304880000103\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\nPRIMAX 240 INTEGRACAO RIO COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77529012\r\n\r\n05589942000170\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nM CHERMAUTT OLIVEIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\n77535268\r\n\r\n05490375000109\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMOREIRA E SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77557520\r\n\r\n05514058000177\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFORA DE SERIE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n77583939\r\n\r\n05766997000109\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nK K DISTRIBUIDORA DE FILTROS LTDA\r\n\r\n77590749\r\n\r\n05069453000198\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nBUKOWSKY BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77592571\r\n\r\n02580700000209\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nSUZANA MARIA LEITE FONSECA\r\n\r\n77594370\r\n\r\n05842162000190\r\n\r\n01/01/2006\r\n\r\nA J C CARVALHO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77605274\r\n\r\n05860666000133\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nA M FLORES PLANTAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77605282\r\n\r\n05805036000166\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\nENDRIGO A DE SOUZA FLORICULTURA E FUNERARIA ME\r\n\r\n77622454\r\n\r\n05924559000121\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nRIKAB - COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77646159\r\n\r\n05961355000160\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\nBAR SANTA QUITERIA DO TRAPIAR LIMITADA ME\r\n\r\n77662634\r\n\r\n32509754000168\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOMERCIO REPRESENTACOES OLIVEIRA & ARAUJO LTDA\r\n\r\n77687610\r\n\r\n06122134000161\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nSO DA TERRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n77696229\r\n\r\n06158284000125\r\n\r\n01/01/2007\r\n\r\nVOU LANCHAR CANTINA LTDA\r\n\r\n77705465\r\n\r\n03347221000200\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nLSA BIG BEN RELOJOARIA LTDA E P P\r\n\r\n77715878\r\n\r\n06200508000110\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nS A HORA EXTRA LTDA ME\r\n\r\n77717609\r\n\r\n06229608000179\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nNIPACAS MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\n77719016\r\n\r\n06148135000185\r\n\r\n28/01/2005\r\n\r\nBROTHERS M C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77729771\r\n\r\n05780444000100\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nDANIELI COSTA RODRIGUES ME\r\n\r\n77750878\r\n\r\n03153031000170\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nLUA DE PEDRA COMERCIO DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77751785\r\n\r\n06237305000106\r\n\r\n05/04/2008\r\n\r\nC PESSOA DOS SANTOS PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n77755870\r\n\r\n06353348000149\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\nMONDARTE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77775854\r\n\r\n05012367000149\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\nRENATO E STELLA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77783890\r\n\r\n06936663000107\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\nTRANSPORTADORA MILFAT LTDA\r\n\r\n77785680\r\n\r\n06959947000100\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nTRADICAO ADUBOS VARRE SAI LTDA\r\n\r\n77795570\r\n\r\n06201955000193\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nC T SILVA CONFECCOES E CALCADOS\r\n\r\n77816925\r\n\r\n07065760000126\r\n\r\n01/02/2007\r\n\r\nCACHAMBI 631-MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n77825436\r\n\r\n07082825000141\r\n\r\n13/09/2005\r\n\r\nBRUNA SILVA FREITAS\r\n\r\n77850210\r\n\r\n07157427000147\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nFRANCA E COSTA COMERCIAL E DIST DE PROD AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n77867023\r\n\r\n31024755000150\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\nL C DE CASTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n77872620\r\n\r\n00470582000170\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\nRAINHA DO LAR ROUPAS E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77892923\r\n\r\n07327796000130\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SASCARNES LTDA\r\n\r\n77897690\r\n\r\n07265373000133\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\nRBF DO BRASIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77917500\r\n\r\n04222142000316\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nAMAZON TECHNOLOGIES COMPANY\r\n\r\n77969829\r\n\r\n03225639000325\r\n\r\n22/05/2006\r\n\r\nMENDONCA E CUNHA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77974890\r\n\r\n07556113000117\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nFRANCO E OLIVEIRA 2005 COMERCIO DE CELULAR LTDA ME\r\n\r\n77980229\r\n\r\n07554737000103\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LIVRO GRUPO RJ 2005 SAUDE E PREVENCAO LTDA\r\n\r\n77983759\r\n\r\n06098981000138\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nMANU QUALITY MANUTENCAO DE QUALID EM SERV DE REFORMA LTDA ME\r\n\r\n77990038\r\n\r\n07605689000127\r\n\r\n29/06/2006\r\n\r\nM DA PAZ DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n78010193\r\n\r\n07644098000169\r\n\r\n21/03/2007\r\n\r\nA L M DA SILVA CONFECCOES E ESTAMPARIA DE ROUPAS\r\n\r\n78010207\r\n\r\n07620266000186\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nDARK DE PAULA FONSECA\r\n\r\n78015667\r\n\r\n07674943000149\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nONIX COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LIMITADA\r\n\r\n78016752\r\n\r\n07289897000164\r\n\r\n12/09/2007\r\n\r\nMELFERHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78037644\r\n\r\n28832905000309\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\nCCAA-EPP INDUSTRIA,COMERCIO,SERVICOS E ESTUDIOS LTDA\r\n\r\n78048689\r\n\r\n07730536000101\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nANCORAGEM MATERIAIS DE CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78076852\r\n\r\n07868450000140\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\nANTONIA ANGELA DOS SANTOS\r\n\r\n78077549\r\n\r\n07895381000163\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\nRAIZ ZEN DE VALENCA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78087587\r\n\r\n07943620000103\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEGG`S SPRESS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n78114762\r\n\r\n07965185000118\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nM A SARUBI COMERCIO E ARTESANATO\r\n\r\n78118369\r\n\r\n08061347000156\r\n\r\n01/11/2008\r\n\r\nLMN 807 DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78127490\r\n\r\n08113439000132\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nM A P GURGEL INFORMATICA\r\n\r\n78127961\r\n\r\n02685377001714\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\nSANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n78141948\r\n\r\n08178614000170\r\n\r\n31/07/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78154314\r\n\r\n05745486000291\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\nTELCORDIA TECHNOLOGIES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78177632\r\n\r\n08254701000169\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nVIA IPANEMA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78179554\r\n\r\n08302653000137\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nEDSON FERREIRA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTUCAO\r\n\r\n78195568\r\n\r\n08380058000110\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nJAIR DUTRA FILHO IND & COMERCIO\r\n\r\n78199741\r\n\r\n03810910000390\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nCOMPAPEL COMERCIAL DE PAPEIS PESTANA LTDA\r\n\r\n78236167\r\n\r\n07092842000160\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nEFICER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78251816\r\n\r\n08516090000180\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nLANCHONETE NOVA ITAMARATI LTDA\r\n\r\n78253533\r\n\r\n07594513000117\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nESPIRITO SANTA PENSAO LTDA\r\n\r\n78271337\r\n\r\n06176502000235\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nMAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78273330\r\n\r\n08731285000142\r\n\r\n31/10/2007\r\n\r\nG R FRANCA INFORMATICA\r\n\r\n78299690\r\n\r\n15102288013918\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n78305509\r\n\r\n08824101000199\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nZHHO M JHAN RAPOSO - BOUTIQUE ME\r\n\r\n78309202\r\n\r\n08845470000168\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nPRINCESA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78316047\r\n\r\n08926137000183\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nCOMERCIO DE BORDADOS BORDA FACIL DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n78349867\r\n\r\n08991249000118\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nBASTOS SUPER FESTAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78406640\r\n\r\n09147727000170\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nLIMA PARAISO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n78406801\r\n\r\n02093397000481\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78408120\r\n\r\n08997844000160\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nW M R M SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78415045\r\n\r\n09235027000138\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nBANHOTERAPIA DE BUZIOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78426128\r\n\r\n09226379000127\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\nROSILENE ATAIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n78431407\r\n\r\n09231593000171\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nFONTE DA VIDA COMERCIO DE PESCADOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\n78477997\r\n\r\n09399853000112\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\nC2 RIO DE JANEIRO ALUGUEL DE EQUIP E COM DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n78478926\r\n\r\n09412287000131\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nRBLV CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\n78530650\r\n\r\n06136115000275\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n78532203\r\n\r\n09636639000132\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nHIDRO ELETRICA ECCARD LTDA ME\r\n\r\n78549327\r\n\r\n09944392000111\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nMED STOCK PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78561408\r\n\r\n09628854000191\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nHURIMAR JAPAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78629029\r\n\r\n10396028000143\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nM MOTO DE SIQUEIRA ME\r\n\r\n78653264\r\n\r\n32322539000153\r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\nDAVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78698136\r\n\r\n10638404000169\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\n78707542\r\n\r\n10671084000149\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nM V COMERCIO DE UTENSILIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78710829\r\n\r\n10702333000116\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nTATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78720026\r\n\r\n04285109000416\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78720050\r\n\r\n04285109000335\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78733373\r\n\r\n10755428000106\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nFITARONI AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78742712\r\n\r\n10528887000149\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nANNE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78760150\r\n\r\n10867530000195\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nMAGALY BORGES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n78791268\r\n\r\n10273740000155\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nALVOX COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78893397\r\n\r\n04611771000176\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nLIRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78925310\r\n\r\n11381107000143\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nPET SHOP MUNDO ANIMAL DA CERAMICA LTDA\r\n\r\n78934476\r\n\r\n11414575000177\r\n\r\n29/12/2009\r\n\r\nINJETRIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n78946580\r\n\r\n09414735000136\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nJ E S INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78981040\r\n\r\n11545940000182\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nSOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78996919\r\n\r\n11595291000124\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nMAGIA DE MADUREIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79021199\r\n\r\n10220039001301\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL SA\r\n\r\n79040010\r\n\r\n11891238000170\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nB V CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79044458\r\n\r\n11871518000117\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nMEDEIROS E LACERDA BOUTIQUE LTDA M E\r\n\r\n79048909\r\n\r\n11930791000175\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nRESTAURANTE AQUARIUM BUZIOS LTDA\r\n\r\n79138754\r\n\r\n12299289000170\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nUAU FASHION BUTIQUE LTDA\r\n\r\n79164321\r\n\r\n05338676000294\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nG C RANGEL MODAS LTDA\r\n\r\n79187941\r\n\r\n11836812000198\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nSERGIO DO NASCIMENTO MENEZES 32769849700\r\n\r\n79221210\r\n\r\n12493915000165\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nRINCAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79221333\r\n\r\n11434646000101\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nPETTROMOL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n79263656\r\n\r\n13043606000156\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nRAINHA DAS FESTAS COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79322300\r\n\r\n11500333000104\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nCAPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79391735\r\n\r\n13742029000190\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nG G B VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIC\r\n\r\n79409669\r\n\r\n62434436001622\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nCANDIDE INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA\r\n\r\n79410314\r\n\r\n13668759000199\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nR S EMBALAGENS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79457663\r\n\r\n14129782000178\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nEFG - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\n79532940\r\n\r\n14636437000120\r\n\r\n26/05/2013\r\n\r\nDUAS LUIZAS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - EPP\r\n\r\n79571202\r\n\r\n14848797000196\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nCANTINA RAFFUL LTDA ME\r\n\r\n79612880\r\n\r\n15126623000182\r\n\r\n07/02/2013\r\n\r\nMARIA BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79694061\r\n\r\n14696545000199\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n79714968\r\n\r\n15661395000140\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA AQUARIUS LTDA ME\r\n\r\n79754030\r\n\r\n16890761000104\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nDOMAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79755192\r\n\r\n10362956000278\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\nTECNOGENIUS INFO COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n79760404\r\n\r\n11492090000282\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nSUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79792268\r\n\r\n00564615000493\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79799459\r\n\r\n17112670000100\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\nSPLASH PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n79805033\r\n\r\n15682197000163\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nHIDROATMOS SOLUCOES EM MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79819573\r\n\r\n16979459000119\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nMIRIAN MOURA DE LIMA -ME\r\n\r\n79921165\r\n\r\n11114284010550\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n79952060\r\n\r\n15708477000365\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME\r\n\r\n80043074\r\n\r\n30079289000490\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80252234\r\n\r\n28801439000132\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCOMERCIO DE COUROS E PLASTICOS MERITI LTDA\r\n\r\n80461801\r\n\r\n32348898000180\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL LTDA\r\n\r\n80470428\r\n\r\n28367811000144\r\n\r\n30/04/1991\r\n\r\nL G M DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n80516630\r\n\r\n28676120000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEMOCA BEBIDAS BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n80521251\r\n\r\n29291515000170\r\n\r\n16/04/2004\r\n\r\nSEBASTIAO R DE OLIVEIRA\r\n\r\n80535295\r\n\r\n30424055000190\r\n\r\n30/06/1987\r\n\r\nBAR E PANIFICADORA RIO GRANDENSE LTDA\r\n\r\n80555822\r\n\r\n29824919000262\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES E DERIVADOS HELJOR LTDA\r\n\r\n80585004\r\n\r\n29619731000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nG S PEREIRA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n80660278\r\n\r\n28825990000116\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\nE PRA JA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n80700172\r\n\r\n29048501000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLIMAOZINHO MALHAS LTDA\r\n\r\n80703104\r\n\r\n29325834000159\r\n\r\n30/01/1995\r\n\r\nMIO MIO MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80705700\r\n\r\n28999183000110\r\n\r\n01/12/1999\r\n\r\nBOUTIQUE BRILHO NO CORPO LTDA\r\n\r\n80718144\r\n\r\n32228462000157\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nJ E ALMEIDA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n80751613\r\n\r\n29068582000120\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nRICCI S BAR E LANCHES LTDA\r\n\r\n81144990\r\n\r\n28044824000182\r\n\r\n30/06/2006\r\n\r\nLUIZ ANTONIO POLY DA SILA M E\r\n\r\n81146462\r\n\r\n39220298000180\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\nK C LIMA ME\r\n\r\n81318778\r\n\r\n25331521000403\r\n\r\n06/02/1991\r\n\r\nITATIAIA MOVEIS DE ACO S/A\r\n\r\n81358605\r\n\r\n00394452000529\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nARSENAL DE GUERRA DO RIO ORGAO AUTONOMO DO MINISTERIO DO EX\r\n\r\n81382441\r\n\r\n33060724000180\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\nRUBIOLI & CIA LTDA\r\n\r\n81402477\r\n\r\n33413311000131\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nCAFE E BAR REI DOS LANCHES LTDA\r\n\r\n81451982\r\n\r\n33080193000197\r\n\r\n03/08/1995\r\n\r\nPICCOLO BAR LTDA\r\n\r\n81485526\r\n\r\n33325739000122\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nBAR E CONFEITARIA PRAIA VERMELHA LTDA\r\n\r\n81525773\r\n\r\n33108069000192\r\n\r\n28/02/2009\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA REGINA LTDA\r\n\r\n81545138\r\n\r\n29526167000172\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nAUTO ELETRICO BOA VIAGEM LTDA\r\n\r\n81551502\r\n\r\n34012658000640\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\nCASA JACUNDA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n81699984\r\n\r\n33082389000382\r\n\r\n31/01/2004\r\n\r\nPARQUE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81837279\r\n\r\n61578118002725\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\nGTE SYLVANIA LTDA\r\n\r\n82014616\r\n\r\n34012658000569\r\n\r\n14/01/1986\r\n\r\nCASA JACUNDA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n82034293\r\n\r\n28147411000123\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nBAZAR E UTILIDADES LESTE LTDA ME\r\n\r\n82069682\r\n\r\n02685377001986\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\nSANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n82102604\r\n\r\n34012658000488\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\nCASA JACUNDA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n82296360\r\n\r\n31377609000108\r\n\r\n31/12/2003\r\n\r\nPIPIRITUBA AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n82308989\r\n\r\n33418328000262\r\n\r\n05/06/1998\r\n\r\nA NOVA BICICLETA MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n82327967\r\n\r\n42257857000131\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCABALA CAFE BAR LANCHES LTDA\r\n\r\n82387862\r\n\r\n27611714000192\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLANCHONETE CORUJINHA LTDA\r\n\r\n82446729\r\n\r\n29136892000215\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\nSYLVEMPER TELE RADIO LTDA\r\n\r\n82493379\r\n\r\n27047711000178\r\n\r\n25/06/1998\r\n\r\nFERPA AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n82697535\r\n\r\n28296887000126\r\n\r\n31/01/2005\r\n\r\nCORTES MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82784012\r\n\r\n27845122000135\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nJAIRO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n82785507\r\n\r\n27006543000172\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nOLYMPIC MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n82795189\r\n\r\n27675339000144\r\n\r\n01/03/1994\r\n\r\nPEDRO & HAROLDO LTDA\r\n\r\n82820337\r\n\r\n29380011000126\r\n\r\n28/07/2007\r\n\r\nBARROSO DA FONSECA ARMARINHOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82836586\r\n\r\n28575249000144\r\n\r\n03/06/1992\r\n\r\nBRASIVIDRO INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\n82864822\r\n\r\n30993950000125\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA CONFECCOES\r\n\r\n82923659\r\n\r\n29858297000102\r\n\r\n01/07/1997\r\n\r\nHAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA\r\n\r\n82923667\r\n\r\n29886074000159\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\nTARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n82975098\r\n\r\n30825715000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMEIXA VERMELHA MODAS LTDA\r\n\r\n83071982\r\n\r\n42151647000164\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nHARAS BOA FE LTDA\r\n\r\n83125039\r\n\r\n30032635000131\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nARBI SA SOC CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\n83155167\r\n\r\n31096324000107\r\n\r\n25/09/2008\r\n\r\nMADEIRAS E MOVEIS FERMENTELENSES LTDA\r\n\r\n83165278\r\n\r\n31337868000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nB M DECORACOES LTDA\r\n\r\n83197242\r\n\r\n31179062000136\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOS SOMMA S LTDA\r\n\r\n83207108\r\n\r\n31082407000139\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nPOLIESTRELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD SINTETICOS LTDA\r\n\r\n83332204\r\n\r\n31621279000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ C BRANDAO\r\n\r\n83432055\r\n\r\n31627391000100\r\n\r\n06/03/1991\r\n\r\nR DA S RIBEIRO\r\n\r\n83572280\r\n\r\n31984354000141\r\n\r\n30/06/1990\r\n\r\nOTICA BARRA LINDA LTDA\r\n\r\n83622822\r\n\r\n35751387000100\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nMARQUES DE VALENCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n83703997\r\n\r\n32141301000121\r\n\r\n16/09/1995\r\n\r\nCONFECCOES ROB MAR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n83763302\r\n\r\n32236515000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVIELA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83766425\r\n\r\n32577488000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBILY BREZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83822880\r\n\r\n35841618000169\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCRZ 3 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n83863609\r\n\r\n35894195000145\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nM D PEREIRA SIMOES\r\n\r\n83866926\r\n\r\n35751882000101\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\nNOIVEL MODAS LTDA\r\n\r\n83884053\r\n\r\n32342537000126\r\n\r\n30/05/1992\r\n\r\nKINTAL DE BARRA MANSA BAR E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n83884606\r\n\r\n29872959000522\r\n\r\n30/03/1993\r\n\r\nELETRICA VILLAGE I LTDA\r\n\r\n83885165\r\n\r\n35874676000199\r\n\r\n31/07/1997\r\n\r\nCLEUSA MARIA MARTINS PAPELARIA\r\n\r\n83885203\r\n\r\n35773662000189\r\n\r\n10/01/2007\r\n\r\nM DI FAZIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n83885297\r\n\r\n35899871000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nACADEMIA FACA SAUDE LTDA\r\n\r\n83885432\r\n\r\n35878925000114\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nPADARIA MARIO RAMOS LTDA\r\n\r\n83885483\r\n\r\n35925585000135\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nPAPELARIA ANGEMIL LTDA\r\n\r\n83885963\r\n\r\n31960313000115\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nT MONTEZANO PEREIRA\r\n\r\n83886048\r\n\r\n35824549000185\r\n\r\n31/08/1991\r\n\r\nALEXANDRE GUALBERTO\r\n\r\n83894881\r\n\r\n35903178000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR ELITE DE AUSTIN LTDA ME\r\n\r\n84043249\r\n\r\n36155513000119\r\n\r\n30/04/1994\r\n\r\nANTONICE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84064521\r\n\r\n32512972000151\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBELOPES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84071064\r\n\r\n30138267000100\r\n\r\n28/06/1993\r\n\r\nPRODENS PROTESE DENTARIA LTDA\r\n\r\n84095125\r\n\r\n36198315000132\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\nCORAL REED CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84114537\r\n\r\n32515223000188\r\n\r\n30/05/1992\r\n\r\nTRES AMIGOS DE BARRA MANSA COM E IND MAT DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n84151866\r\n\r\n32518151000132\r\n\r\n26/10/1992\r\n\r\nNIKA FERRAGENS LTDA\r\n\r\n84182060\r\n\r\n32052490000247\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nWALACE DE MELO BRAGA\r\n\r\n84220175\r\n\r\n32522187000180\r\n\r\n31/12/1992\r\n\r\nJ M MEDEIROS ME\r\n\r\n84244635\r\n\r\n32168023000287\r\n\r\n08/07/2004\r\n\r\nKOTOQUINHO MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\n84245453\r\n\r\n39192943000107\r\n\r\n12/06/1998\r\n\r\nV R DECORACOES LTDA\r\n\r\n84254304\r\n\r\n40201675000113\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nL H M GOMES ROUPAS\r\n\r\n84287040\r\n\r\n36503613000199\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nLINDOLFO ANTONIO CORREA CAMARGO ME\r\n\r\n84288799\r\n\r\n29798212000229\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nCONSTRUTORA FAFAL LTDA\r\n\r\n84299278\r\n\r\n39174677000181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDECY WAL COMERCIO DE MATERIAL DE LIM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84386243\r\n\r\n36467520000156\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\nCER BAZAR LTDA ME\r\n\r\n84448079\r\n\r\n39205513000174\r\n\r\n30/09/1997\r\n\r\nMLPL FERREIRA PERFUMARIA ME\r\n\r\n84458392\r\n\r\n39210497000108\r\n\r\n21/04/1998\r\n\r\nMAGAZINE CENTRAL DE VASSCOURAS LTDA\r\n\r\n84477575\r\n\r\n39414818000196\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ C J DE SOUZA ME\r\n\r\n84506605\r\n\r\n39557764000118\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nMERCEARIA CESVAL LTDA\r\n\r\n84528676\r\n\r\n36430288000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMETALURGICA CAMPO BELO LTDA ME\r\n\r\n84623431\r\n\r\n36548642000177\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\nCAPRIL DO PRADO LATICINIOS LTDA\r\n\r\n84680753\r\n\r\n68691120000116\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\nC A W INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n84696102\r\n\r\n68763044000107\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nCETB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84803960\r\n\r\n74167826000186\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMAURO MELO MORAES\r\n\r\n84836109\r\n\r\n72169501000107\r\n\r\n15/05/1997\r\n\r\nV PAULO RODRIGUES ME\r\n\r\n84837946\r\n\r\n00087993000180\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nL F F TEIXEIRA ME\r\n\r\n84840092\r\n\r\n00983525000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGUIMARAES E SALGADO LTDA\r\n\r\n84840300\r\n\r\n01011043000135\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nRICARDO P BARRA\r\n\r\n84850322\r\n\r\n39907035000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ C M RIBEIRO\r\n\r\n84927066\r\n\r\n97429989000195\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCERAMICA GATA MIMOSA LTDA\r\n\r\n84957143\r\n\r\n97390835000137\r\n\r\n30/06/1995\r\n\r\nHAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84977500\r\n\r\n86810884000165\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nC A CARVALHO MOURAO ME\r\n\r\n84983780\r\n\r\n72496375000103\r\n\r\n18/08/1994\r\n\r\nM N ROCHA MODAS\r\n\r\n84985481\r\n\r\n73997645000114\r\n\r\n26/03/1994\r\n\r\nCAMPO CIDADE DIST DE CEREAIS HIDRAULICA ELETRICAS LTDA\r\n\r\n85000020\r\n\r\n40289712000197\r\n\r\n02/11/1999\r\n\r\nD'AVILA 1 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85021192\r\n\r\n36511954000378\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\nLASUL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n85128582\r\n\r\n73608952000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADINHO DA FE DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\n85166123\r\n\r\n03634427000130\r\n\r\n04/01/2008\r\n\r\nTRANSPORTE E TERRAPLANAGEM MONTSERRAT LTDA\r\n\r\n85241834\r\n\r\n00105332000130\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS SAO JUDAS TADEU DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\n85336142\r\n\r\n01569770000112\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nGREGORIO JUSTINO ALVES MARTINS\r\n\r\n85357557\r\n\r\n01616074000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJANE BARCELLOS BAR E MARCEARIA\r\n\r\n85359797\r\n\r\n39776687000197\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nGOOSE NECK CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85385585\r\n\r\n00091584000239\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\nLANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85386115\r\n\r\n39776356000157\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVITOR SOARES MERCEARIA ME\r\n\r\n85407856\r\n\r\n00333424000178\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\nD M C PNEUS E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n85410415\r\n\r\n00271224000138\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nI A DE NADER COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n85454781\r\n\r\n39701446000189\r\n\r\n28/02/2007\r\n\r\nJ R S DIAS & CIA LTDA\r\n\r\n85460331\r\n\r\n00242882000100\r\n\r\n31/10/1998\r\n\r\nM C SOMMA ME\r\n\r\n85465120\r\n\r\n00195277000117\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nVPM CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n85476815\r\n\r\n00583778000170\r\n\r\n18/05/2001\r\n\r\nIT OUT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85478109\r\n\r\n97339022000201\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85512331\r\n\r\n00544223000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCORREIA & OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\n85543776\r\n\r\n00589183000122\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nSUELANE M DA SILVA-ME\r\n\r\n85582194\r\n\r\n00578999000150\r\n\r\n31/08/2005\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n85582364\r\n\r\n00269978000153\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nMANOEL PEDRO LEANDRO DE SOUSA ME\r\n\r\n85594389\r\n\r\n00945711000139\r\n\r\n01/10/2001\r\n\r\nMOLAS COMBOYO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n85620584\r\n\r\n00915976000194\r\n\r\n20/03/1996\r\n\r\nTOQUE DE LUZ COMERCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\n85709631\r\n\r\n00955166000161\r\n\r\n17/08/2003\r\n\r\nPIDUINHA DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\n85711377\r\n\r\n01183814000171\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nRIVER SIDE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85752286\r\n\r\n01207001000174\r\n\r\n09/05/2002\r\n\r\nBERALDO & RODRIGUES LTDA\r\n\r\n85752316\r\n\r\n01099758000191\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEBERSON CANDIDO DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\n85753061\r\n\r\n01351644000197\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nVANILDA VALERIO ME\r\n\r\n85795856\r\n\r\n01011124000135\r\n\r\n15/06/1998\r\n\r\nSNOW MALHAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n85832093\r\n\r\n00960529000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA JOSE NEVES LIMA REFEICOES\r\n\r\n85837389\r\n\r\n01179135000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM A MEDEIROS CANTARINO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n85865854\r\n\r\n01857203000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM & D BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n85922912\r\n\r\n01280971000103\r\n\r\n26/03/1997\r\n\r\nNORTECHIP INFORMATICA COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n85929666\r\n\r\n01508890000100\r\n\r\n12/06/1998\r\n\r\nCROZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85930400\r\n\r\n01602764000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBM CARDANS PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86012707\r\n\r\n02026536000101\r\n\r\n01/05/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINTO ARANTES\r\n\r\n86018896\r\n\r\n01753527000150\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nBARMAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n86020211\r\n\r\n01882705000142\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\nDUGUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86025345\r\n\r\n01258214000125\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nPEDRO ALCINO THOME MELLO & FILHOS LTDA\r\n\r\n86043033\r\n\r\n01472215000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTHE DOOR COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86057026\r\n\r\n01077708000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nARTE E SABOR GONCALENSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86062674\r\n\r\n02002092000174\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nLABORATORIOS FARMAC PIERRE FABRE DERMO-COSM DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86094495\r\n\r\n03434261000108\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nGAME TEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86115050\r\n\r\n02326814000146\r\n\r\n01/08/2003\r\n\r\nCLARA PAPELARIA E ARTIGO DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\n86124300\r\n\r\n02133386000135\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROMERCADO REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n86202034\r\n\r\n02056812000184\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\nMARFALCE LIMITADA\r\n\r\n86202239\r\n\r\n01907056000197\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nIASMIM LARUSSA HOTEL ME\r\n\r\n86202506\r\n\r\n02213356000139\r\n\r\n31/05/2007\r\n\r\nMAGIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86205823\r\n\r\n02035820000144\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUCIANO R L A ALMEIDA BICICLETARIA\r\n\r\n86225891\r\n\r\n01615868000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSULKAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n86230712\r\n\r\n02200705000188\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJEAN CARLOS CARDOSO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n86231492\r\n\r\n01698338000121\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nI R MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n86258986\r\n\r\n02155177000192\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nVIRTUAL OFFICE BUREAU DE SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86295539\r\n\r\n01559016000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TRILHOS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n86306611\r\n\r\n02338546000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nG GARCIA DE ARAUJO\r\n\r\n86373920\r\n\r\n31535370000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNERVAL ALVES CARNEIRO ME\r\n\r\n86480964\r\n\r\n03862623000161\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nL C DA COSTA LEITE BAR E MECEARIA\r\n\r\n91007649\r\n\r\n57688657000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n92001482\r\n\r\n61254454000779\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S A\r\n\r\n92005380\r\n\r\n01157555001348\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nTENDA ATACADO LTDA\r\n\r\n92010805\r\n\r\n08890838000290\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\nLPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n92014452\r\n\r\n81243735001110\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPOSITIVO INFORMATICA S/A\r\n\r\nId: 1728878"
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                        "1728879": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO - FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 111 e 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 26/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n71254305\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nROSEMERI PALMARES DE MATOS\r\n\r\n72177703\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nFABIO FERNANDES GESTEIRA\r\n\r\n75853505\r\n\r\n02711234000172\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nMLF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n75906013\r\n\r\n03175576000188\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nCASTRO 2000 COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n76051275\r\n\r\n03280040000122\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nSINDICATO DO BACALHAU E UNIVERSIDADE DO VINHO LTDA ME\r\n\r\n76159866\r\n\r\n03504493000276\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\nDISBARRA-DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77238344\r\n\r\n04663772000164\r\n\r\n15/06/2013\r\n\r\nARTE DE PESCAR ESPORTE E LAZER EIRELI-ME\r\n\r\n77529063\r\n\r\n05566304000134\r\n\r\n13/06/2009\r\n\r\nVIEV'S COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n77550208\r\n\r\n05657121000124\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nVAMOS PULAR PULAR MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77804676\r\n\r\n36101087000130\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nCARVALHO ITAGUAI DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n77914447\r\n\r\n07125259000108\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nLE VICTOR COMERCIO E ROUPAS LTDA\r\n\r\n77917535\r\n\r\n07130801000110\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nI SPORT MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n77971785\r\n\r\n07570832000192\r\n\r\n05/11/2007\r\n\r\nCARPE DIEM ESTILOS E CONFECAO LTDA\r\n\r\n77989781\r\n\r\n07608343000182\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78149914\r\n\r\n02846027001954\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78199083\r\n\r\n08398882000105\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nCENTRAL NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78373059\r\n\r\n09081859000147\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nRTI COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n78722380\r\n\r\n03966179000124\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nITATRADE - ASSESSORIA, COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\n78773871\r\n\r\n10869755000180\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n78863005\r\n\r\n08064928000494\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nMEDPRO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP\r\n\r\n78878207\r\n\r\n11200461000124\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nA DA ROCHA FREITAS ME\r\n\r\n78890177\r\n\r\n11114284004584\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n78914220\r\n\r\n09170534000130\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nTOP TIER PUBLISHING EDITORA LTDA\r\n\r\n78960582\r\n\r\n11311139000172\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nPRINCEZICES MODA FEMININA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79195871\r\n\r\n12548060000122\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nRARUS ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n79298026\r\n\r\n13198454000160\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nLIVRARIA LACERDA E EDUARDO LTDA\r\n\r\n79469572\r\n\r\n12081472000286\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nOPEN-D ACCESS DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79770116\r\n\r\n30009674002919\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nNEW OTICA LTDA\r\n\r\n80028490\r\n\r\n30082804000148\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nORGANIZACOES GONZALES & GONZALES LTDA\r\n\r\n81729751\r\n\r\n33122136000123\r\n\r\n28/08/2003\r\n\r\nPENSAO VINTE E OITO DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\n83408472\r\n\r\n31437668000124\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nLORRANY REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n83793643\r\n\r\n32345571000154\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nTUBOCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84432547\r\n\r\n68615012000164\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nGLEDSON SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n85467018\r\n\r\n00816458000113\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nBELA BRUCE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n85581554\r\n\r\n16582645006908\r\n\r\n30/09/1997\r\n\r\nALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n85829424\r\n\r\n01276994000136\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nOTICA IGUATEMI RIO LTDA\r\n\r\n85836226\r\n\r\n01201017000170\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nBAUMEIDA BAZAR E FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA\r\n\r\n85866559\r\n\r\n28672087006950\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\n86066424\r\n\r\n02110753000185\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nHARDTEC ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86375311\r\n\r\n02370327000180\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nR M MARIANO DROGARIA ME\r\n\r\nId: 1728879"
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                        "1728880": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, Inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 27/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10002052\r\n\r\n30324222000120\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nFUNDACAO ESPIRITA DR BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n10010500\r\n\r\n10996735000170\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nPLENO RIO DE JANEIRO LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10010993\r\n\r\n14995324000111\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nLIFTECH LOCACOES LTDA-ME\r\n\r\n10011701\r\n\r\n14041027000137\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nC I C CERTIFICACAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CABOS LTDA\r\n\r\n70102900\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\n70165244\r\n\r\n01/01/1997\r\n\r\nMANOEL SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n70642875\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nHELIO PAULO SA DE REZENDE\r\n\r\n70856727\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nJOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n70882310\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFABIO FERNANDES GESTEIRA\r\n\r\n70897881\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES CASTRO\r\n\r\n71096386\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n71169464\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\n71286452\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMANUEL PAZOS FERREIRO\r\n\r\n71298515\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nERNESTO HAFNER JUNIOR\r\n\r\n71332802\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nJOSE BRAZ KLEIN\r\n\r\n71332934\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nSIRLEI BENJAMIN KLEIN\r\n\r\n71380939\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nAUGUSTO UMEBARA\r\n\r\n71404609\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nENRIQUE DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n71451356\r\n\r\n21/07/2014\r\n\r\nALCIDES JOSE SINDER\r\n\r\n71451410\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPAULO JORGE FRANCISCO FREZ\r\n\r\n71451534\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\nMANOEL NIRDO SINDER\r\n\r\n71452980\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nTASSO PECANHA LOS\r\n\r\n71453391\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLUIZ PHILOT\r\n\r\n71466116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO DA FONSECA FALCAO\r\n\r\n71531384\r\n\r\n23/04/2014\r\n\r\nJOAO DA SILVA CUBA\r\n\r\n71589170\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMANOEL NAZARENO SCHUMACKER\r\n\r\n71639223\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nHELIO PAULO SA DE REZENDE\r\n\r\n71647269\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nASSIS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n71647374\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nZILDA OUVERNEY DA PAIXAO\r\n\r\n71647447\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nTHOMAZ FRANCISCO ALVES\r\n\r\n71647625\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDEMAR ADENOR FALTZ\r\n\r\n71659208\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nLUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\n71671070\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nDERIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n71705498\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nJOSE ACHILES DE ARAUJO\r\n\r\n71705617\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\nGILSON SOBRINHO KNUST\r\n\r\n71705714\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nADELSI MANOEL THULLER\r\n\r\n71706362\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSERGIO FELGA\r\n\r\n71759504\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRENATO DOS GUIMARAES BONJEAN\r\n\r\n71773353\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nHELIO PAULO SA DE REZENDE\r\n\r\n71786269\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nADIEL FERREIRA\r\n\r\n71789713\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nSERGIO BARBOSA\r\n\r\n72025890\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nLUIZ VANDERLEI HECKERT\r\n\r\n72034511\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nHELIO PAULO SA DE REZENDE\r\n\r\n72045050\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\n72060075\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOAO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n72068807\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\n72069501\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nJOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO\r\n\r\n72092686\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNILZA MARIA TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\n72094565\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCICERO JOSE FRANZEN\r\n\r\n72097963\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nENEAS MENDES DA SILVA\r\n\r\n72108230\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARLI COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n72111303\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nVELERSON XAVIER TRIGO\r\n\r\n72144660\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n72145062\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nZENITH DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n72149653\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARION LASSANCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n72152450\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n72156307\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSANDRA HELENA CORREA\r\n\r\n72162803\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTONY BATISTA LIRA\r\n\r\n72164300\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCO ANTONIO TIMOTEO\r\n\r\n72173104\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n72178866\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGILBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n72193709\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCLAUDIA PINTO GUERREIRO\r\n\r\n72269810\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nALICELHO FIGUEIRA SEPULVIDA\r\n\r\n72290542\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJEAN ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n72304837\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nREGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n72309464\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nAMADEU CHENCK DA ROCHA\r\n\r\n72309499\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nTAHIANNA RAMOS OTERO\r\n\r\n72314492\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nHELIELCIO SALLES RODRIGUES\r\n\r\n72331303\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nCEZAR RENATO ASSAD\r\n\r\n72340213\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nIRANI DE FATIMA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n72344480\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nVALDINHO MIGUEL WENDEROSCKY\r\n\r\n72344731\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nDECERVAL PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\n72352980\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDILTON CARLOS SOARES\r\n\r\n72370783\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nALUISIO NUNES GONCALVES\r\n\r\n72391144\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nALUISIO NUNES GONCALVES\r\n\r\n72395204\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nMARGARIDA MARIA BASTOS BARRETO\r\n\r\n72433246\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nEVALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n72445899\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nJOSE ROBERTO PALHARES SALGADO\r\n\r\n75090722\r\n\r\n03751027000104\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA MEDEIROS MERCEARIA\r\n\r\n75412835\r\n\r\n03003970000139\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nJ J T MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n75477457\r\n\r\n32298028000143\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nFAZENDA ALIANCA S/A\r\n\r\n75525613\r\n\r\n02842139000108\r\n\r\n01/12/2004\r\n\r\nDARCLAU PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\n75529996\r\n\r\n02383334000117\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nBAR MERCEARIA E ACOUGUE EMAS LTDA\r\n\r\n75582420\r\n\r\n02581483000190\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nXEL-HA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n75591551\r\n\r\n03127704000118\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nM A PACHECO TRANSPORTE E SERVICOS GERAIS\r\n\r\n75623488\r\n\r\n02476674000192\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nALIANCA TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75656734\r\n\r\n02743083000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTANIA G DE SOUZA MACHADO BAZAR\r\n\r\n75705565\r\n\r\n02612153000115\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nS M FRANCO BARBOSA CERQUEIRA ME\r\n\r\n75790627\r\n\r\n02708080000160\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n75795289\r\n\r\n75609123003572\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n75806663\r\n\r\n01728444000534\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n75865465\r\n\r\n01910484000179\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nNIVEL VISUAL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n75889879\r\n\r\n39246277000134\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nHIENA SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\n75925727\r\n\r\n02699390000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n75940122\r\n\r\n02859595000160\r\n\r\n30/04/2009\r\n\r\nINGA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n75947143\r\n\r\n03078418000100\r\n\r\n30/04/2000\r\n\r\nROGEMARCELI MODAS LTDA\r\n\r\n75958684\r\n\r\n02942827000140\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nS L EGITO ARMARINHO LTDA\r\n\r\n75963122\r\n\r\n03141541000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nS A ATACADAO DE OVOS VILAR LTDA\r\n\r\n75963912\r\n\r\n03230172000140\r\n\r\n18/11/2005\r\n\r\nCABO VERDE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n75972695\r\n\r\n03140897000147\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nELEALE CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n75980914\r\n\r\n03272965000121\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nGUEDES & GUEDES CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n75983905\r\n\r\n02900258000170\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nMARIA EUNICE BORGES DE REZENDE ME\r\n\r\n75990790\r\n\r\n04154047000160\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nGUIROSTE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n75999399\r\n\r\n03036574000108\r\n\r\n07/12/2009\r\n\r\nDECCACOLOR IMOVEIS LTDA\r\n\r\n76015902\r\n\r\n03132886000115\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES AMARAL MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n76018189\r\n\r\n03046078000135\r\n\r\n27/05/2001\r\n\r\nADRIANA Q CUNHA MERCEARIA\r\n\r\n76026440\r\n\r\n03077404000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA L TORRES TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n76044910\r\n\r\n04385815000197\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nDUARTE E DINIZ MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n76048193\r\n\r\n04535223000104\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nJ SHAMMAH VEICULOS LTDA\r\n\r\n76049149\r\n\r\n03363863000111\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFARMACIA UNIAO DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n76054533\r\n\r\n03428685000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMP2 MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n76057133\r\n\r\n04015683000101\r\n\r\n03/11/2005\r\n\r\nMERCEARIA E ALIMENTACAO RECANTOV LTDA\r\n\r\n76084726\r\n\r\n03680499000113\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nGILCOMARTE COMERCIO DE ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\n76100667\r\n\r\n03465446000180\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nA M DE SOUZA POUSADA\r\n\r\n76115540\r\n\r\n03499271000121\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nLAGOS TECNOCAR LTDA ME\r\n\r\n76151245\r\n\r\n03575363000143\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA PEREIRA TENORIO LTDA ME\r\n\r\n76152446\r\n\r\n03631456000148\r\n\r\n16/07/2009\r\n\r\nPEREIRA & ROSARIO COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n76171882\r\n\r\n04543078000103\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nDROGALIRA LTDA EPP\r\n\r\n76172056\r\n\r\n04553234000117\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nDROGABRUBIA EIRELI EPP\r\n\r\n76192111\r\n\r\n04022686000172\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nNEW FLAVOUR LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77005447\r\n\r\n03477145000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAB ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77023950\r\n\r\n02708080000321\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n77024271\r\n\r\n03740563000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDUTRA RIO NEGOCIOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77043420\r\n\r\n01243848000295\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77056475\r\n\r\n03951538000170\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nREALE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77062211\r\n\r\n03886679000156\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nGILBERTO SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77064702\r\n\r\n03970942000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTARJ-TAXI AEREO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77065180\r\n\r\n03811202000101\r\n\r\n01/08/2004\r\n\r\nIL GRANDE CAFE LTDA\r\n\r\n77074210\r\n\r\n04019125000114\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\nALLERA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77077820\r\n\r\n04049386000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBIKE TUR COMERCIO LTDA\r\n\r\n77079955\r\n\r\n06368154001270\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n77083391\r\n\r\n06368154000974\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n77085394\r\n\r\n42325761000910\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77085629\r\n\r\n04069025000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFAWER TECNICO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77102930\r\n\r\n05880069000251\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nPH PRIMOS 249 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77103457\r\n\r\n04105689000170\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCERMATEC 2000 COMERCIAL CIENTIFICO LTDA ME\r\n\r\n77119981\r\n\r\n04181019000132\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nANTONIO ALBAMONTE\r\n\r\n77123482\r\n\r\n04218385000119\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nFERRAGENS PRACA SETE LTDA\r\n\r\n77138110\r\n\r\n03827769000176\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77139311\r\n\r\n04285053000157\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nA F SILVA 2001 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77148922\r\n\r\n04342225000187\r\n\r\n29/03/2001\r\n\r\nLITATROP COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77158138\r\n\r\n04323599000155\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nJP MARITIMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77161015\r\n\r\n04361753000183\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nLITORAL E ORLA CARIOCA SURF ROUPAS LTDA\r\n\r\n77171681\r\n\r\n04413784000130\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nMERCADINHO CAMINHO DA LUZ LTDA\r\n\r\n77174010\r\n\r\n04422948000196\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGABEH DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77202986\r\n\r\n04169639000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAR ADRINIZ DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\n77205942\r\n\r\n04434712000170\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nRVB LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77209719\r\n\r\n04552457000160\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nPHYT RIO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77210741\r\n\r\n04415395000144\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA\r\n\r\n77235736\r\n\r\n04610158000134\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOUTEC REPRESENTACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77242660\r\n\r\n04156579000137\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA\r\n\r\n77244077\r\n\r\n04657279000131\r\n\r\n23/12/2007\r\n\r\nBITENCOURT E SILVA LTDA\r\n\r\n77244492\r\n\r\n04674547000123\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\nP R VICENCOTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77258566\r\n\r\n04678596000134\r\n\r\n18/12/2007\r\n\r\nIGORINGRID OTICA LTDA\r\n\r\n77268197\r\n\r\n04732769000155\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCLAUDIO NEI & CIA LTDA\r\n\r\n77269690\r\n\r\n32492373002248\r\n\r\n25/03/2004\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n77271180\r\n\r\n02482967000263\r\n\r\n18/04/2014\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COM DE PERFUMARIA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77279377\r\n\r\n04770667000124\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\nETORI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77281347\r\n\r\n04789828000121\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGJR BARATAO MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77287817\r\n\r\n04806289000191\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nEDMON JACOB GUERRA - ROUPAS & ACESSORIOS\r\n\r\n77289313\r\n\r\n04784634000133\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVIC HUG MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n77289488\r\n\r\n04686488000103\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nMAIS VEICULOS LTDA-ME\r\n\r\n77295437\r\n\r\n04711350000117\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nNTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77295860\r\n\r\n04818714000162\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nRABELO E HIBNER COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME\r\n\r\n77309446\r\n\r\n04766449000116\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nA C G D SANTOS BAZAR ME\r\n\r\n77313290\r\n\r\n04887846000146\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nRATAMEROS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n77319921\r\n\r\n04403190000220\r\n\r\n16/09/2004\r\n\r\nCOLMEIA ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n77327240\r\n\r\n04810584000111\r\n\r\n26/03/2008\r\n\r\nF L LOBATO NETO COMERCIO\r\n\r\n77328955\r\n\r\n04797778000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCAMPOS DO CENTRO ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77331484\r\n\r\n04897793000144\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nVANIA JANE RESTAURANTE CHURRASCARIA E POUSADA LTDA\r\n\r\n77356835\r\n\r\n05036232000113\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nHIGOR S SOARES\r\n\r\n77365591\r\n\r\n05042766000152\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nMECANICA NAVAL ANDRADE & FILHOS LTDA ME\r\n\r\n77379878\r\n\r\n05086668000117\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nHARAS PIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77380540\r\n\r\n05089423000143\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nA BARRETO MANGUEIRA TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n77381325\r\n\r\n05112166000113\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nTPS 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77394281\r\n\r\n05150924000198\r\n\r\n07/01/2014\r\n\r\nPANIFICADORA MELLO E VAZ LTDA\r\n\r\n77401326\r\n\r\n05192641000109\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nYASNAT DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\n77401636\r\n\r\n05164882000144\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nJEZREEL CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n77412085\r\n\r\n05206774000197\r\n\r\n31/03/2003\r\n\r\nA M DE VASCONCELOS LANCHONETE\r\n\r\n77417400\r\n\r\n05232754000190\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nRQ2 ENGENHARIA LTDA EPP\r\n\r\n77420517\r\n\r\n05221380000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSONOTERAPIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\n77423508\r\n\r\n05217560000116\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSTE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77444190\r\n\r\n05276337000140\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nL B DA SILVA MERCEARIA - ME\r\n\r\n77459243\r\n\r\n04262305000122\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJ AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n77466509\r\n\r\n05292864000148\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\nHARPIA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77470360\r\n\r\n05335330000151\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nTORA COMERCIAL DE MADEIRAS E FERRO LTDA M\r\n\r\n77490221\r\n\r\n05428813000109\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSHOW DE BOLA DE TERESOPOLIS ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\n77508546\r\n\r\n05243895000109\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nWELLINGTON A VIEIRA\r\n\r\n77522018\r\n\r\n05489227000166\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nMBBM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n77549269\r\n\r\n05501967000170\r\n\r\n30/05/2007\r\n\r\nP S S SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA\r\n\r\n77553703\r\n\r\n07369685005318\r\n\r\n28/04/2006\r\n\r\nGERDAU COMERCIAL DE ACOS SA\r\n\r\n77553843\r\n\r\n05480350000116\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nWEBER E MENNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77554203\r\n\r\n00780001000104\r\n\r\n01/08/2007\r\n\r\nRICARDO JOSE FRANCA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\n77556567\r\n\r\n05654974000102\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nCLEO DE SARACURUNA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77589210\r\n\r\n05489728000142\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nBLOW PACKS COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77592881\r\n\r\n02808708004609\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n77599932\r\n\r\n05792133000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nA V S S VIPER QUISSAMA MODAS LTDA\r\n\r\n77600892\r\n\r\n05821769000194\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nROCHELE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n77605231\r\n\r\n05805010000118\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\nV G DE OLIVEIRA CAMERANO ME\r\n\r\n77614044\r\n\r\n05770660000175\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARREFER BIJUTERIAS E DESIGNERS LTDA\r\n\r\n77615318\r\n\r\n04604420000138\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nPERFECT TECHNOLOGY CONSULTORIA TREINAMENTO E SUPORTE LTDA ME\r\n\r\n77619631\r\n\r\n42325761001640\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77627049\r\n\r\n05905011000134\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nGRAFICA UNIAO IMPRESSOS LTDA\r\n\r\n77640258\r\n\r\n03121210000479\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\nINDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA\r\n\r\n77640428\r\n\r\n05875236000195\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77644458\r\n\r\n05991114000164\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nDEISE M C MEDEIROS PRESENTES\r\n\r\n77645616\r\n\r\n28225837000158\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RIO SUL LTDA\r\n\r\n77655581\r\n\r\n06029411000196\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nPANIFICACAO POVOA DE LANHOSO LTDA\r\n\r\n77700935\r\n\r\n06073202000140\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nEMPORIO CONTEMPORANEO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n77702857\r\n\r\n02086295000358\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nBRITO & MULLER LTDA\r\n\r\n77705309\r\n\r\n61138129000821\r\n\r\n09/01/2014\r\n\r\nNEADE IND E COM DE PRODUTOS ELEVACAO MOVIMENTACAO CARGAS LTDA\r\n\r\n77707573\r\n\r\n06168731000127\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO MARQUES COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77712593\r\n\r\n06210419000154\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nJB 304 OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\n77714278\r\n\r\n04716682000194\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DO CONDE LTDA\r\n\r\n77748032\r\n\r\n06254396000180\r\n\r\n27/01/2007\r\n\r\nPET SAUDAVEL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77754075\r\n\r\n06341597000114\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA POP STAR LTDA\r\n\r\n77758445\r\n\r\n28999456000398\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nOTICA PREFERIDA LTDA\r\n\r\n77778403\r\n\r\n06925508000187\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nCEREALISTA CANDENTE DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n77783318\r\n\r\n02556095000230\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\nROSATIVA LINGERIE LTDA EPP\r\n\r\n77789820\r\n\r\n06974931000177\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nE A FREIRE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\n77790608\r\n\r\n06992651000191\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\nC V V DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77804200\r\n\r\n06974050000156\r\n\r\n30/04/2008\r\n\r\nRJ E RJ CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77805001\r\n\r\n06992201000107\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nVILAGECON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77805036\r\n\r\n07005281000114\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nVIACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77808191\r\n\r\n06982719000151\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nZ M CORREA - BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n77812245\r\n\r\n06175105000168\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSCARPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77815104\r\n\r\n30557896000256\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nDEEP 48 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77820647\r\n\r\n06991642000186\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nCONSTRUMAF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77833048\r\n\r\n07099616000100\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nJ K ANGRA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77833374\r\n\r\n07033443000128\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nSAMCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n77839330\r\n\r\n04806289000272\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nEDMON JACOB GUERRA - ROUPAS & ACESSORIOS\r\n\r\n77859420\r\n\r\n03652615000271\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nNAGAIEL LINGERIE LTDA\r\n\r\n77871357\r\n\r\n07022574000100\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nESPACO DOS OLHOS OTICA LTDA\r\n\r\n77882260\r\n\r\n07022354000186\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\nFATILUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77890483\r\n\r\n07293743000146\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nNANCI & THAIS N STANCHER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77893377\r\n\r\n07251130000146\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nLR COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS ME\r\n\r\n77896767\r\n\r\n00602791000120\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nFORTE BILAC COMERCIO DE FERROS E ACOS LTDA\r\n\r\n77900888\r\n\r\n02427415000252\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n77908978\r\n\r\n07298501000145\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBORGES & QUEIROZ VEICULOS LTDA\r\n\r\n77921605\r\n\r\n07407926000145\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nFARMACIA CELIA LTDA EPP\r\n\r\n77922121\r\n\r\n07412437000181\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nTAI INSTALACOES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n77941525\r\n\r\n07403563000170\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nCARACALLA HOTEL\r\n\r\n77950982\r\n\r\n07473681000154\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nVIVEIRO DU CAMPO RIO COMERCIO DE MUDAS LTDA\r\n\r\n77951342\r\n\r\n07417374000156\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nREGINALMA COMERCIO DE MASSAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n77957057\r\n\r\n28879054000783\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAGILITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77957960\r\n\r\n01728444000704\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n77966501\r\n\r\n07403235000173\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nBAZAR DIAS RESENDE DA PENHA LTDA\r\n\r\n77967133\r\n\r\n07531857000187\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nVALE DO SERENO POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77967443\r\n\r\n07362963000184\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nMAIA PRESENTE E COPIAS LTDA\r\n\r\n77979425\r\n\r\n06180300000186\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nHENRI PISCINAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77982302\r\n\r\n07593396000177\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nDOM CASTRO PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77985093\r\n\r\n07596748000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNOVA CATEDRAL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77985182\r\n\r\n01444663000249\r\n\r\n19/10/2012\r\n\r\nARTE E ETNIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77997865\r\n\r\n06007293000204\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nFOLPS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME\r\n\r\n77997970\r\n\r\n33164542000310\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nPEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS S/A\r\n\r\n78001330\r\n\r\n07648539000109\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nVITORIA 35 DE BANGU BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78002085\r\n\r\n28911204000101\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nA E A DE CRISTO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78010789\r\n\r\n07674084000198\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS FA RJ LTDA\r\n\r\n78016906\r\n\r\n32348088000123\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nJJG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78018453\r\n\r\n07671715000115\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nV DA SILVA FONSECA\r\n\r\n78030534\r\n\r\n07725334000171\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nVEST LEVE ANGRA MODAS LTDA\r\n\r\n78040661\r\n\r\n07692476000180\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EM GERAL LTDA\r\n\r\n78067241\r\n\r\n07821204000132\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nMENEZES DISTRIBUIDORADE PRODUTOS LTDA - ME\r\n\r\n78074892\r\n\r\n27358837000406\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nTURRA E ARTILLES LTDA\r\n\r\n78081112\r\n\r\n07835840000113\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nMARTINS OFREDE DISTRIBUIDORA DE BALAS E DOCES LTDA\r\n\r\n78087048\r\n\r\n07906311000163\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nCOSTAZUBELLI COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n78087749\r\n\r\n07156273000179\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BORBOLETA DOURADA LTDA\r\n\r\n78090510\r\n\r\n03334294000429\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nM C O GARCIA\r\n\r\n78098139\r\n\r\n05868787000121\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n78102241\r\n\r\n07999511000108\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nM G DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78143096\r\n\r\n08025807000190\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\nALPHACLAD SERVICOS DE SOLDAGEM BIMETALICAS LTDA\r\n\r\n78156481\r\n\r\n08237086000182\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\nAGUAS DO BRASIL 1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78160403\r\n\r\n08272067000197\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\nP S R DA SILVA - COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78161345\r\n\r\n01895334000133\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS TRAVESSA CAMINHA LTDA ME\r\n\r\n78161809\r\n\r\n06368154000893\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n78163003\r\n\r\n33081308000834\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nTAPECARIA A NACIONAL LTDA\r\n\r\n78174951\r\n\r\n08195905000176\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nPEDRO GOUVEA ME\r\n\r\n78175362\r\n\r\n06368154000621\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n78184027\r\n\r\n07471630000274\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78187689\r\n\r\n32596439000115\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nBK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78189932\r\n\r\n08304363000203\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78190159\r\n\r\n08362175000150\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nRN 2 SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\n78194316\r\n\r\n08403184000142\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nNPOLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78199997\r\n\r\n08399959000153\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nGALO MOUTINHO COMERCIO E LOCACAO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78206349\r\n\r\n30986913000190\r\n\r\n28/11/2006\r\n\r\nFESTACO - FESTAS FERRO E ACO LTDA - EPP\r\n\r\n78207086\r\n\r\n02427415000414\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n78234857\r\n\r\n06992528000170\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\nCM-HATHA COM REPRES MAT P/CONTR LTDA ME\r\n\r\n78237864\r\n\r\n02808708008507\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n78240091\r\n\r\n08463420000116\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\nT F COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE TABACARIA LTDA\r\n\r\n78241985\r\n\r\n08602945000195\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nAGROPECUARIA PEDRA DA MINA LTDA\r\n\r\n78249617\r\n\r\n02427415000503\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n78251034\r\n\r\n06319547000211\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nFU SHENG COMERCIO DE BEBIDAS E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78256290\r\n\r\n08588305000178\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nBAR E LANCHONETE POINT DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\n78257032\r\n\r\n03245670000328\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nSAO LUIZ TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78263440\r\n\r\n07958194000181\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nJADIR HILARIO SILVEIRA\r\n\r\n78275669\r\n\r\n08748745000145\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nARMAZEM DOS DOCES VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n78284374\r\n\r\n08799365000130\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nGUIDO ELVIS AVEIGA YEPEZ ME\r\n\r\n78288094\r\n\r\n08814225000193\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBOM DO PE ORTOPEDIA LTDA\r\n\r\n78291419\r\n\r\n02859595000241\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nINGA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n78300698\r\n\r\n08781873000190\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nMERCAPI COMERCIO DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA-ME\r\n\r\n78307030\r\n\r\n04682164000369\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nPERCY S B RANGEL ME\r\n\r\n78307501\r\n\r\n08876942000140\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nCORAZZA E ROCHA LANCHONETE PARATY LTDA\r\n\r\n78310014\r\n\r\n08075072000100\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LUZ DE BENFICA LTDA\r\n\r\n78310073\r\n\r\n07203608000405\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nELETROCAT MATERIAIS ELETRICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME\r\n\r\n78312661\r\n\r\n08801875000102\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nR L EVANGELISTA\r\n\r\n78316632\r\n\r\n08923684000105\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nN C BARRETO COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n78317906\r\n\r\n08899632000140\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nF P F COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78330899\r\n\r\n08587401000100\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nTERRA FLORA DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78332050\r\n\r\n32492373003724\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n78335572\r\n\r\n08947687000189\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nADRIANO NEVES LOPES SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n78343664\r\n\r\n02226658000222\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nTAX FREE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78345888\r\n\r\n08984046000102\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nLIDU MODAS LTDA - ME\r\n\r\n78348534\r\n\r\n08843950000190\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nMEC-Q COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS METROLOGICOS LTDA\r\n\r\n78350741\r\n\r\n09016868000154\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nNEMIER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78362588\r\n\r\n09058524000108\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nT F MARTINS CAETANO PADARIA ME\r\n\r\n78368462\r\n\r\n09056134000107\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\nCOSMOPROF DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA\r\n\r\n78370750\r\n\r\n08967608000100\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nF F S DA COSTA CONFECCOES ME\r\n\r\n78372656\r\n\r\n09059470000103\r\n\r\n21/12/2007\r\n\r\nS M DA SILVA PEGADO - RESTAURANTE\r\n\r\n78373032\r\n\r\n02727856000199\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nVICTORIAN MODAS LTDA ME\r\n\r\n78375329\r\n\r\n21554274001093\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nMOINHOS VERA CRUZ S/A\r\n\r\n78381450\r\n\r\n08962129000192\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nLANCHONETE CREPE UNIVERSO LTDA ME\r\n\r\n78397039\r\n\r\n09128771000133\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nJORGE E JOANA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n78404655\r\n\r\n04346449000167\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nYOLANDA DA SILVA PADARIA ME\r\n\r\n78408685\r\n\r\n09148333000137\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nE B COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78411830\r\n\r\n09026181000108\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nCAMPOS & AURORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ME\r\n\r\n78421495\r\n\r\n09235489000155\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nCARVALHO E SILVA PADARIA E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n78422823\r\n\r\n09229523000189\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nGARCIA COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n78433132\r\n\r\n09063300000194\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nPEREIRA E ARAUJO VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME\r\n\r\n78438070\r\n\r\n32319931002600\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n78440864\r\n\r\n07486953000231\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nROSA M SODRE - BOUTIQUE\r\n\r\n78448130\r\n\r\n08782537000162\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nCOQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A\r\n\r\n78457465\r\n\r\n34136051000167\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nMINI MERCADO MARATAISES LTDA\r\n\r\n78459050\r\n\r\n06272615000234\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nPETROMALHAS TEXTIL LTDA\r\n\r\n78459174\r\n\r\n09272206000145\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO FONSECA LTDA ME\r\n\r\n78461373\r\n\r\n09395978000174\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nAMPLITUDE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78466090\r\n\r\n05985258000299\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78476168\r\n\r\n09386819000103\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nC F P DA SILVA MERCEARIA E ARMARINHO-ME\r\n\r\n78482478\r\n\r\n08313941000278\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nMONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78494247\r\n\r\n09458945000126\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nCLOG - CAMPOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78504129\r\n\r\n09426787000122\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nNEKY ELETRO ELETRONICOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n78507276\r\n\r\n09509268000128\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nSCTMP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78508396\r\n\r\n09072016000184\r\n\r\n17/08/2009\r\n\r\nUM DIA DE FANTASIA LTDA\r\n\r\n78513276\r\n\r\n09588007000140\r\n\r\n05/06/2008\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA NSA LTDA\r\n\r\n78516887\r\n\r\n09572498000131\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJAGUAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78516992\r\n\r\n09608230000102\r\n\r\n29/05/2009\r\n\r\nABSOLUTA NIT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78538449\r\n\r\n09675499000101\r\n\r\n18/11/2008\r\n\r\nBARRAMANG COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78544180\r\n\r\n09191942000179\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nSOUZAS E VALERIANO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78548703\r\n\r\n09653780000143\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPIRILLAMPPUS IND COM DE BIJOUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78555297\r\n\r\n10015848000148\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nMONSENHOR MARQUES-SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\n78557010\r\n\r\n07148127000100\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nELBIM&C - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78564008\r\n\r\n10234507000163\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nADIC-2008 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78576014\r\n\r\n10218173000134\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\nROSILENE SALGADO SILVINO\r\n\r\n78576847\r\n\r\n31917917000189\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nA B B RAYMUNDO MAGAZINES - ME\r\n\r\n78585374\r\n\r\n09451214001635\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78587679\r\n\r\n10216677000115\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nTRES MURALHAS ATACADISTA LTDA\r\n\r\n78592397\r\n\r\n10345831000159\r\n\r\n15/06/2013\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELO IMPERIAL LTDA\r\n\r\n78595914\r\n\r\n09235778000154\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nMARINA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78611294\r\n\r\n10376566000176\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\nDROGARIA CACHAMORRA LTDA ME\r\n\r\n78616067\r\n\r\n10403435000130\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\nC V SPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78618450\r\n\r\n10340209000158\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRECANTO ARABE COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78619120\r\n\r\n10387759000122\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\nRND COMERCIO DE PLASTICOS E VASILHAMES LTDA ME\r\n\r\n78620234\r\n\r\n10387647000171\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\nGIGA ATUAL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78636203\r\n\r\n10451683000157\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nRAVE LANCHES LTDA\r\n\r\n78650567\r\n\r\n10513225000103\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nPOUSADA CHEIRO DE MATO DE PENEDO LTDA\r\n\r\n78654708\r\n\r\n10513399000168\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nNANI MODAS 2009 LTDA\r\n\r\n78657820\r\n\r\n06058769000228\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nPRODESC BENFICA EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78661291\r\n\r\n10527235000190\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nPARADA DO SABOR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n78663537\r\n\r\n10359830000163\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nTRITONGO CESTAS BASICAS LTDA\r\n\r\n78674849\r\n\r\n09133929000244\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nVIA COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n78683678\r\n\r\n60892403001943\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A\r\n\r\n78685468\r\n\r\n10573197000101\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSPE - FERNANDES ARAUJO RJ-1 S A\r\n\r\n78685999\r\n\r\n07162090000247\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nVANZART ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78689285\r\n\r\n10625344000140\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nTOSTA PRODUTOS DE CONCRETOS LTDA\r\n\r\n78694033\r\n\r\n02687236000173\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nESPE- ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA\r\n\r\n78700114\r\n\r\n10649737000193\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nANGRA BOWLING BOLICHE E BAR LTDA ME\r\n\r\n78723106\r\n\r\n10699327000157\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nVIMERCATI SORVETES E LANCHES LTDA EPP\r\n\r\n78733438\r\n\r\n10752281000192\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78743263\r\n\r\n10816782000195\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nPOUSADA COMANDO GERAL DE ANGRA LTDA\r\n\r\n78745762\r\n\r\n39541008000109\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nAUTO MECANICA BINDELLA DE FRIBURGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78750456\r\n\r\n10830486000149\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nCANTINHO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78752785\r\n\r\n10837287000162\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nM I L ALVES AUTO PECAS - EPP\r\n\r\n78754338\r\n\r\n10794796000155\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nPDV GLOBAL DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP\r\n\r\n78757787\r\n\r\n10861764000125\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nBM55 - BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78764759\r\n\r\n10851028000196\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nARTUR RODRIGUES DE CARVALHO ME\r\n\r\n78770112\r\n\r\n09653780000224\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPIRILLAMPPUS IND COM DE BIJOUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78774746\r\n\r\n07801992000286\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nAM FREIOS COMERCIO DE PNEUMATICOS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\n78775033\r\n\r\n10922488000168\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nSMA COMERCIO DE TINTAS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78779683\r\n\r\n00750007006323\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78784873\r\n\r\n10896159000190\r\n\r\n31/07/2009\r\n\r\nV C M COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78788224\r\n\r\n10955081000137\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nSERGIO DE MATTOS AIGUEIRA - ME\r\n\r\n78792264\r\n\r\n04205721000199\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nACTUAL-BR EVENTOS,COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA-ME\r\n\r\n78792450\r\n\r\n09451214003840\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n78794569\r\n\r\n10925614000138\r\n\r\n20/07/2009\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO ANTENSE LTDA\r\n\r\n78800828\r\n\r\n10979150000142\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nF MENDES DA SILVA INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE\r\n\r\n78802960\r\n\r\n10955733000133\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nRUNNER ESPORTES LTDA\r\n\r\n78803258\r\n\r\n10993552000100\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nANA PAULA VILLAS BOAS ME\r\n\r\n78807512\r\n\r\n10948572000150\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\nR DA SILVA OLIVEIRA PAPELARIA\r\n\r\n78810718\r\n\r\n08036511000337\r\n\r\n21/03/2014\r\n\r\nP R RAMOS CARDOSO & CIA LTDA\r\n\r\n78813539\r\n\r\n09476768000291\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nBELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78824360\r\n\r\n11065313000144\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\nJC FLORA FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS LTDA - ME\r\n\r\n78825553\r\n\r\n11069749000101\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nIN PARADISE ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78842954\r\n\r\n10981642000172\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MONTE SIAO DA AGUA MINERAL LTDA ME\r\n\r\n78844620\r\n\r\n02476674000273\r\n\r\n02/05/2013\r\n\r\nALIANCA TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78847948\r\n\r\n11062891000127\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nSC INOVACAO EM PRESENTES COMERCIO LTDA\r\n\r\n78849762\r\n\r\n11036873000170\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nJ E MARINS SORVETERIA\r\n\r\n78862556\r\n\r\n10965232000138\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nCAMPOS RIO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78866527\r\n\r\n11198974000148\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nFAST BURGER LANCHES LTDA\r\n\r\n78876174\r\n\r\n07169041000236\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nPALACIO DOS CRISTAIS BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78881437\r\n\r\n11229445000164\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nRAMOS AGUIAR BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78895802\r\n\r\n11201937000141\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nB A ROCHA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78896841\r\n\r\n11251111000197\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nM M IRMAOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78905832\r\n\r\n10747622000131\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nLIPIELALA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78907150\r\n\r\n11252225000151\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nA P DE OLIVEIRA VIVEIROS - ME\r\n\r\n78910224\r\n\r\n11278307000175\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nPRINT LAB FOTOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78911611\r\n\r\n11339346000135\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nR M F ERNESTO CONFECCAO DO VESTUARIO\r\n\r\n78924772\r\n\r\n11356970000140\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nCAFE IRMAOS M VILLANOVA LTDA\r\n\r\n78925043\r\n\r\n11333832000146\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ADELI LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n78925060\r\n\r\n11291413000199\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nHEALTH LOGISTIC SYSTEM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78927011\r\n\r\n11268039000100\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nKI SABOR PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78929316\r\n\r\n11371734000101\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nLANIZIA RICHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78941308\r\n\r\n00009638000517\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nIPERFOR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78945150\r\n\r\n11440822000100\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nTOP-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\n78950250\r\n\r\n11440958000110\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CLUB 34 LTDA\r\n\r\n78954981\r\n\r\n11463689000107\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nGARCIA & LUZES COM DE UTILIDADES, DECORAC E CAFETERIA LTDA EPP\r\n\r\n78955880\r\n\r\n10440722000110\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nIBEMDS - INDUSTRIA, COMERCIO & LIGISTICA LTDA\r\n\r\n78955910\r\n\r\n10332197000110\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n78959118\r\n\r\n11427729000165\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nELIANE MULLER DUTRA ME\r\n\r\n78963816\r\n\r\n11490442000180\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nROSIMAYERE M DA SILVEIRA PET SHOP\r\n\r\n78965452\r\n\r\n10885067000104\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA\r\n\r\n78965460\r\n\r\n08597504000142\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78973218\r\n\r\n11458978000118\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nPEDRO IVO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78979232\r\n\r\n03589748000240\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nAFFA QUIMICOS LTDA\r\n\r\n78982683\r\n\r\n11564389000114\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nPINTEC SERVICOS E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78992948\r\n\r\n11198152000167\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nPONTO E PONTAARMARINHO LTDA\r\n\r\n79011100\r\n\r\n11720782000150\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nZIPITEI EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n79025607\r\n\r\n11196901000206\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nBELEZA MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA\r\n\r\n79028215\r\n\r\n11797457000195\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\nA R CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n79043532\r\n\r\n11907910000179\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nMARICELIA FIRMINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n79044040\r\n\r\n11701201000213\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nBELSERGIPANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79049344\r\n\r\n11915994000192\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nE S S NASCIMENTO ESCAFURA ME\r\n\r\n79051926\r\n\r\n11943140000110\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nOMNIA VINCIT EDITORA LTDA\r\n\r\n79053686\r\n\r\n02808708013004\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n79054879\r\n\r\n11958060000138\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nSORVETERIA DO JORGE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n79056030\r\n\r\n11554023000164\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nCAFETERIA MUNICIPAL, COMERCIO DE CAFE, SALGADOS, DOC E BEB LTDA\r\n\r\n79058122\r\n\r\n11973136000102\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nJ M RIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n79059587\r\n\r\n11979891000196\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nBURGO MANERO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79066540\r\n\r\n00233065001310\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79075345\r\n\r\n11975793000180\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nIBEROS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79078166\r\n\r\n12009286000155\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nZ S SOUZA MOTTA ME\r\n\r\n79080896\r\n\r\n12075364000110\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nICAR - INDUSTRIA CARIOCA DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\n79081825\r\n\r\n12058866000132\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nMETALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79090581\r\n\r\n12049982000195\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nNEUSA BORGES RODRIGUES ME\r\n\r\n79092100\r\n\r\n10584731000428\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79096792\r\n\r\n07964461000204\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nRS SUL ALPHA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n79098221\r\n\r\n32168973000120\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nPRODUTORA TOLEDO E VIEIRA LTDA-ME\r\n\r\n79100285\r\n\r\n12185585000140\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nLPR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\n79122610\r\n\r\n03863209000258\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nNOBREGA E AFFONSO LTDA ME\r\n\r\n79125610\r\n\r\n12283378000129\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\nMELLO E TARDIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79128147\r\n\r\n12317781000121\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nINFO VIDA LTDA\r\n\r\n79131172\r\n\r\n11041609000125\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nJEC HAIR CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n79148547\r\n\r\n11672696000119\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nGUEDES DE SOUZA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n79152617\r\n\r\n12357883000170\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nBAR RITALE LTDA\r\n\r\n79156221\r\n\r\n05804312000171\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nW LAND COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79169994\r\n\r\n11450987000243\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP\r\n\r\n79175862\r\n\r\n12535170000150\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nM C DE DEUS SANTOS - BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79176613\r\n\r\n06025418000130\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA-ME\r\n\r\n79179221\r\n\r\n11365540000276\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nLAZAROFF & BUCHNER MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n79190519\r\n\r\n05356949001033\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA\r\n\r\n79191574\r\n\r\n12615070000133\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nG L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ME\r\n\r\n79198480\r\n\r\n12648247000106\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nERANDA GIMINES DA LAPA-ME\r\n\r\n79202762\r\n\r\n12672116000156\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nAVA PET DISTRIBUIDORA DE PROD AGROPECUARIOS E PROD P/PET SHOP LT\r\n\r\n79218405\r\n\r\n12732979000171\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nAT LIVRE COM COMUNICACAO VISUAL E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\n79220400\r\n\r\n01303889000220\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMERCADO DOIS IRMAOS DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n79222704\r\n\r\n12804524000114\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nM A DE MENDONCA SAPATARIA\r\n\r\n79226777\r\n\r\n10440802000508\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79228192\r\n\r\n12855994000107\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nORION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -EPP\r\n\r\n79231096\r\n\r\n12883577000178\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS SORRISO POPULAR LTDA\r\n\r\n79232467\r\n\r\n40304743000170\r\n\r\n30/11/2013\r\n\r\nJOSE ALCEBIADES FURTADO OFICINA E AUTO PECAS ME\r\n\r\n79234389\r\n\r\n12893204000188\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nRITA SIMOES DE AMORIM ALIMENTOS ME\r\n\r\n79239801\r\n\r\n33056292000486\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA\r\n\r\n79243540\r\n\r\n12899249000160\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nFARDOLEVE MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n79248231\r\n\r\n12981170000183\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nVIABERG PAPEPARIA E PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n79252093\r\n\r\n12964717000132\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nPACK BRASIL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79252174\r\n\r\n12989474000197\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nMARIA CHICA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79252751\r\n\r\n13000346000131\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nGSL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79255459\r\n\r\n06368154001512\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79267309\r\n\r\n05047328000349\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nCHERIE DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n79268356\r\n\r\n13042100000122\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nR&V - MODAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79270601\r\n\r\n20392205000177\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nMOACIR BORGES RODRIGUES\r\n\r\n79278955\r\n\r\n13058163000177\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nMC COSTA MARTINS CONFECCOES E COMERCIO ME\r\n\r\n79280275\r\n\r\n13123515000120\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nMMP 2011 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79283916\r\n\r\n04431054000162\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nVALEBRAS COMERCIO E PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\n79291374\r\n\r\n13191352000113\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nDISGAL - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79294829\r\n\r\n04264436000149\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nMASCA GASTRONOMIA LTDA ME\r\n\r\n79298018\r\n\r\n13066872000102\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nERIC MILLA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79298565\r\n\r\n13114352000110\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nCONSORCIO GSNC RASO\r\n\r\n79301817\r\n\r\n13255699000182\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nBY THE WAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79305197\r\n\r\n13293940000168\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nCINARA M DE S PEREIRA - ME\r\n\r\n79305430\r\n\r\n13110765000126\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nNELSON DE JESUS KUH FILHO ME\r\n\r\n79308005\r\n\r\n13226134000177\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nENERGIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79313661\r\n\r\n06368154001784\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79318000\r\n\r\n13077606000177\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nXBS - RIO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - EPP\r\n\r\n79325830\r\n\r\n08294567000120\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nINFOLOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79336084\r\n\r\n13212555000149\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nCAMPOS E SILVA INTERNET E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79345040\r\n\r\n13473292000121\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\nTAVARES E POSSA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79349690\r\n\r\n13501429000104\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nM I A BARROS - EPP\r\n\r\n79351920\r\n\r\n09141047000220\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\nMICRO PENTELESSIMA LTDA\r\n\r\n79353515\r\n\r\n09028217000931\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nSLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI\r\n\r\n79356620\r\n\r\n09022222000260\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nE L CHICRI CALCADOS LTDA\r\n\r\n79356930\r\n\r\n09028217000850\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI\r\n\r\n79357090\r\n\r\n03278714001398\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA\r\n\r\n79358711\r\n\r\n13566241000144\r\n\r\n17/04/2014\r\n\r\nART LIEU BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79360554\r\n\r\n11214515000100\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nJOILMAR DE FATIMA T B DA SILVA\r\n\r\n79360848\r\n\r\n13566714000103\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nLUCIANA E LOIDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79365297\r\n\r\n13600301000106\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nL F G SOARES - LANCHONETE - ME\r\n\r\n79366056\r\n\r\n13610412000195\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nLUCA COMERCIO IMPORTACAO E E XPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADO\r\n\r\n79367761\r\n\r\n06368154001946\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79374342\r\n\r\n13066890000186\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nF SANTIAGO TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL\r\n\r\n79375519\r\n\r\n10659948000379\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\n79375527\r\n\r\n10659948000450\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\n79398926\r\n\r\n13783361000101\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nCARDOSO E ANDRADE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79400998\r\n\r\n13793330000123\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA\r\n\r\n79401072\r\n\r\n13783368000115\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nJAMIL S FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79403520\r\n\r\n07080151000227\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nPIU BELLA CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\n79404306\r\n\r\n13814037000103\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA MARTINS ME\r\n\r\n79409740\r\n\r\n13763957000131\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nFRIMANG FRIBURGO LTDA\r\n\r\n79416860\r\n\r\n13415124000180\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n79418870\r\n\r\n07372515000161\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nCOMERCIAL NOVA PERNAMBUCANA LTDA\r\n\r\n79419630\r\n\r\n13925174000107\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nR A RAMPINI JUNIOR LANCHONETE PASTELARIA ME\r\n\r\n79421820\r\n\r\n13939992000169\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nMANHA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79422363\r\n\r\n13928195000186\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nCUNHA E DANTAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79425168\r\n\r\n13823546000194\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nKIT PLUS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79426318\r\n\r\n00487937000486\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nRICARDO ELIAS PINTO CARDOSO ME\r\n\r\n79427845\r\n\r\n11764122000170\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nIRMAOS ALMEIDA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79441481\r\n\r\n14014022000115\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nA C M L MIRANDA DA ROSA ME\r\n\r\n79452629\r\n\r\n14081644000166\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\nBOM DIAX INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79456233\r\n\r\n14123339000190\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA PERNAMBUCANA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79456403\r\n\r\n12075364000209\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nICAR - INDUSTRIA CARIOCA DE ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\n79457213\r\n\r\n08934181002189\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79460672\r\n\r\n14142284000165\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nREMOS & COMPANY LTDA\r\n\r\n79462381\r\n\r\n14116399000185\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FLOR DA PENHA LTDA-EPP\r\n\r\n79465488\r\n\r\n14126125000177\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nDOLCE SABOR LTDA ME\r\n\r\n79469386\r\n\r\n14139278000159\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nLE CHLOE - BOUTIQUE E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79470031\r\n\r\n14128130000119\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nHAMWORTHY - EQUIP E SERVICOS MARITIMOS E DE PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79479225\r\n\r\n01708217000202\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nIMPERIAL PREMIUM BIER LTDA\r\n\r\n79480541\r\n\r\n14265756000177\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nVHV SHOES CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79482030\r\n\r\n14117510000158\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nREUTILIZE COMERCIO DE MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA-ME\r\n\r\n79486477\r\n\r\n12322667000351\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79493392\r\n\r\n14281280000168\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nELETROLUSTRES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO DE FRIBURGO LTDA EPP\r\n\r\n79494160\r\n\r\n14239496000165\r\n\r\n09/12/2013\r\n\r\nM F DA SILVA BAR, LANCHONETE E MERCEARIA ME\r\n\r\n79494879\r\n\r\n11382368000269\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nR2D2 COMERCIO DE MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79500666\r\n\r\n08454143000266\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79503207\r\n\r\n14371619000117\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nANALI SCAPIN JORDAO COSTA ALBERTO MOREIRA\r\n\r\n79508667\r\n\r\n14397670000106\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nSOL DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n79515051\r\n\r\n14379617000174\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nPAPER FUN PAPELARIA E PRESENTE LTDA-ME\r\n\r\n79518824\r\n\r\n14484715000171\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nSPACE ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\n79521817\r\n\r\n10523760001370\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79527890\r\n\r\n03097046000169\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nPINHEIRO E FILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\n79529028\r\n\r\n33086695000478\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79532282\r\n\r\n13422539000180\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nWELINGTON BARBOSA DA CUNHA 10206472722\r\n\r\n79536156\r\n\r\n11366172000108\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\nRBF GERACAO DE ENERGIA S/A\r\n\r\n79537420\r\n\r\n14610317000154\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nQUARTIER GOURMET CANTINA LTDA ME\r\n\r\n79545937\r\n\r\n47190731000534\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nDE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79549720\r\n\r\n14721707000100\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nG SCARAMELLA CONSULTORIA E PROJETOS EM ARQUEOLOGIA\r\n\r\n79551139\r\n\r\n14734729000104\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nM J DA LUZ CANANEA RESTAURANTE - ME\r\n\r\n79553131\r\n\r\n13719849000161\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nAJP DE MARICA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79554162\r\n\r\n18499616014921\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\nVOTORANTIM METAIS S A\r\n\r\n79557978\r\n\r\n18499616015146\r\n\r\n11/08/2013\r\n\r\nVOTORANTIM METAIS S A\r\n\r\n79559733\r\n\r\n44893410001318\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nUSINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA\r\n\r\n79560529\r\n\r\n14544314000160\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nSILVA E SMITH COMERCIO DE PRODUTOS E TEC TECNOLOGICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79561630\r\n\r\n14399761000253\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nGENIVALDO ALVES COSTA ME\r\n\r\n79563439\r\n\r\n14688351000141\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA MELHOR AMIGO LTDA ME\r\n\r\n79568562\r\n\r\n14788246000184\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nJ C MARQUES SERRALHERIA E FERRAGENS ME\r\n\r\n79568570\r\n\r\n14727232000150\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nADRIANA C G COSTA CHOPERIA ME\r\n\r\n79568783\r\n\r\n14720109000108\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nCABRIFEL OTICA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n79574929\r\n\r\n14466108000189\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n79580465\r\n\r\n14834026000140\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EM CIMA DA HORA LTDA ME\r\n\r\n79580783\r\n\r\n06368154002594\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79580791\r\n\r\n06368154002675\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79584398\r\n\r\n14644640000220\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nNEON DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n79585637\r\n\r\n10528201000209\r\n\r\n23/09/2013\r\n\r\nRESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA - ME\r\n\r\n79586404\r\n\r\n12322667000432\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79586978\r\n\r\n14975699000110\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nALBERTO LUIZ M DA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA EPP\r\n\r\n79590487\r\n\r\n14912363000108\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nV G BRITES BRINQUEDOS E PAPELARIA\r\n\r\n79593877\r\n\r\n14869173000155\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPERPETUA MARIA N LIMA CONSTANCIO PET SHOP ME\r\n\r\n79597945\r\n\r\n08926302000520\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n79598470\r\n\r\n09037181000103\r\n\r\n14/06/2013\r\n\r\nNEUMANN E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n79600270\r\n\r\n13282956000256\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nMARIA E CIA 2 COMERCIO DE MODAS LTDA ME\r\n\r\n79600865\r\n\r\n15062746000105\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nDIPRODESCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n79605573\r\n\r\n14925204000148\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nU&B MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79606618\r\n\r\n13793330000395\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA\r\n\r\n79610062\r\n\r\n15137781000138\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nAGDA RAMOS DE LIMA PAPELARIA ME\r\n\r\n79613797\r\n\r\n31209836000558\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP\r\n\r\n79615919\r\n\r\n15184295000170\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nWILLIAN URBAN DE SOUSA\r\n\r\n79637122\r\n\r\n15392612000144\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nMARATONA DOS CONDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79646628\r\n\r\n15212808000100\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nJ J TRANSPORTES VITORIA LTDA ME\r\n\r\n79649317\r\n\r\n15520898000104\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nM J C CEZARIO DE SOUZA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79651184\r\n\r\n15537807000135\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nW M BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79654469\r\n\r\n15564395000122\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nMACK DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79656968\r\n\r\n14770709000180\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A\r\n\r\n79659177\r\n\r\n15403299000100\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nAG LEADER TECNOLOGY BRASIL SISTEMAS DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79664251\r\n\r\n15571085000135\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nJOSE DE LIMA RIBEIRO ME\r\n\r\n79669970\r\n\r\n15582559000144\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\nREFINATTO CAFE LTDA ME\r\n\r\n79670979\r\n\r\n15690004000116\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79675032\r\n\r\n15606651000105\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nWWW CENTER COMERCIAL ELETRICA E MONTAGENS LTDA EPP\r\n\r\n79675610\r\n\r\n08512862000377\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nC P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79676020\r\n\r\n06368154003051\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79676071\r\n\r\n15722414000100\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nJ G RAMOS MARTINS ME\r\n\r\n79699713\r\n\r\n16479196000189\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nTRANSPREX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79700177\r\n\r\n16102910000115\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nEUGENIO M TERRA ME\r\n\r\n79704598\r\n\r\n15864711000181\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nM R RODRIGUES BAZAR ME\r\n\r\n79705608\r\n\r\n16541936000160\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nCLC COMERCIO A VAR DE PECAS E ACESSORIOS P MOTOCICLETAS LTDA-EPP\r\n\r\n79712604\r\n\r\n16567784000174\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nM J E DA SILVA COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n79714135\r\n\r\n12342799000183\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nANTONIO M DA SILVA PIZZARIA - ME\r\n\r\n79715387\r\n\r\n16607892000123\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nAUDACE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79722596\r\n\r\n12571221000280\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nTEMPUS MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\n79737160\r\n\r\n04709022000186\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nPERFILMEGA - PERFILADOS E ELETROCALHAS LTDA - EPP\r\n\r\n79739073\r\n\r\n16741645000115\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nMISTURA FINA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79739111\r\n\r\n16596295000140\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nA CASA DE CIMA POUSADA LTDA ME\r\n\r\n79746150\r\n\r\n16757599000142\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nGOMES & LEMOS 200 LTDA ME\r\n\r\n79753513\r\n\r\n16887193000184\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nBRW BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79753947\r\n\r\n13458788000207\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nJUNTO AS FONTES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79754145\r\n\r\n16891161000152\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nGLITTER COSMETICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n79758590\r\n\r\n16919872000198\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nG C ARAGAO RESTAURANTE E PIZZARIA - ME\r\n\r\n79762520\r\n\r\n16870292000153\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nJ & H COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79763616\r\n\r\n16907633000118\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGOULART BYTES SERVICOS DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n79768057\r\n\r\n08879954000209\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nMOREIRA DIAS EDITORA LTDA\r\n\r\n79770582\r\n\r\n33073008001613\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\n79772445\r\n\r\n15663523000195\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\nCARLOS VITOR GHIRLINZONI DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\n79774227\r\n\r\n14159874000281\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nR2SA WEST CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n79774430\r\n\r\n16970846000194\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nMAPPY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79781819\r\n\r\n05772561000203\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nFERNANDES SALAME\r\n\r\n79789763\r\n\r\n05423963014090\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nOI MOVEL S/A\r\n\r\n79791288\r\n\r\n17113900000148\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nAB BETTO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79791300\r\n\r\n17113850000107\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\nLJ MILOZO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n79791849\r\n\r\n11382368000340\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nR2D2 COMERCIO DE MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79792110\r\n\r\n06191401000314\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nHORBITY MODAS LTDA\r\n\r\n79797448\r\n\r\n31209836000710\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP\r\n\r\n79798860\r\n\r\n13399705000175\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nGRAFIEK COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n79824771\r\n\r\n16923735000127\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nDEUSO INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79834815\r\n\r\n15143436000107\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\nVME RIO DE JANEIRO ENGENHARIA, PROCURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79841099\r\n\r\n17347136000175\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nCHANNEL GRIFF HAIR LTDA ME\r\n\r\n79841692\r\n\r\n17422389000166\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nPOSTO SERRAMAR COM DE COMBUSTIVEIS E SERV DE LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n79845680\r\n\r\n17468193000102\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nMILK SHAKE TRES RIOS LTDA - ME\r\n\r\n79847089\r\n\r\n17482113000173\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPH COMERCIO DE TORTAS E SALGADOS LTDA\r\n\r\n79848492\r\n\r\n17490371000100\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\nL M A COMERCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\n79850020\r\n\r\n01938502000473\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nSEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79854972\r\n\r\n17329416000150\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\nIORAS DE PETROPOLIS COM E CONF DE ART DO VESTUARIO\r\n\r\n79858706\r\n\r\n17582632000103\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nVAI DAR CERTO BAR E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n79859257\r\n\r\n17514194000146\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPENEDOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\n79863238\r\n\r\n17623062000152\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nISMAEL V ROSA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79870072\r\n\r\n17621215000122\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nQ F DE JESUS-ME\r\n\r\n79871125\r\n\r\n17145923000134\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nTICIA CONFECCAO E FACCAO LTDA ME\r\n\r\n79872237\r\n\r\n15827869000181\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nBLG LOGISTICA S A\r\n\r\n79887340\r\n\r\n17827522000164\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nRC BANDEIRA COM DE ROUPAS, ACESSORIOS E EQUIPAM DE AUDIO E VIDEO\r\n\r\n79888770\r\n\r\n17771935000174\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nPURALIFE DO BRASIL IND DE BEBIDAS E PROD ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79891177\r\n\r\n17843445000136\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nPADARIA UNIDOS PELA FE LTDA ME\r\n\r\n79895113\r\n\r\n17906774000189\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nTELECOM SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n79902659\r\n\r\n18020665000122\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nESMALTART ESMALTERIA LTDA ME\r\n\r\n79915190\r\n\r\n07506612000280\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\nANA PRESTES MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\n79915807\r\n\r\n18113616000134\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nL O DE FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79918504\r\n\r\n17929895000146\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nLIMPMAC COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ATACADO E VAREJO LTDA-ME\r\n\r\n79927554\r\n\r\n18028361000101\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nVISION TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79928194\r\n\r\n18213195000113\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nEVEREST UTILIDADES DOMESTICAS LTDA M E\r\n\r\n79929743\r\n\r\n18180926000171\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nJERUSA NOGUEIRA DEMANI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS - ME\r\n\r\n79934852\r\n\r\n18278821000150\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nLOVE NAILS COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n79935069\r\n\r\n18020348000106\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nVALERY & LANZETTI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n79938998\r\n\r\n04100664000183\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nSAG-RIO CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n79940330\r\n\r\n18275056000114\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nLANCHONETE ENCONTRO DAS PEDRAS LTDA-ME\r\n\r\n79948276\r\n\r\n05423963022514\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nOI MOVEL S/A\r\n\r\n79948616\r\n\r\n11397286000107\r\n\r\n29/12/2013\r\n\r\nPETRA INDUSTRIA DE PLASTICO MODIFICADO LTDA\r\n\r\n79951323\r\n\r\n18367012000114\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nGATA PINK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79952192\r\n\r\n18409583000174\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nSTUDIO ESPORTIVO FR LTDA - EPP\r\n\r\n79956244\r\n\r\n18442788000151\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79956716\r\n\r\n18273291000157\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nSOTERO CAFE E CHOCOLATTE LTDA- ME\r\n\r\n79959626\r\n\r\n18461735000188\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nGUARNICOES DE OURO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\n79960233\r\n\r\n18303607000106\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nQUITUTES LANCHES GOURMET LTDA\r\n\r\n79965308\r\n\r\n18367396000175\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nNOVA VIA RECREIO RESTAURANTE EIRELI ME\r\n\r\n79979236\r\n\r\n18612156000199\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nDECORTE FERROS E DESIGN LTDA ME\r\n\r\n79990272\r\n\r\n18695828000177\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nM G DE FIGUEIREDO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79993328\r\n\r\n16876354000215\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nRENAN P BOHRER COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL - ME\r\n\r\n79998729\r\n\r\n11220784000422\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nSEMENTINHA COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79998745\r\n\r\n11220784000503\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nSEMENTINHA COMERCIO DE MOVEIS INFANTIS LTDA\r\n\r\n80029349\r\n\r\n30127500000150\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCOMERCIO DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n80066481\r\n\r\n29546074000100\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nCERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\n80186843\r\n\r\n29139136000169\r\n\r\n05/06/2003\r\n\r\nATTILHAS CALCADOS LTDA\r\n\r\n80211171\r\n\r\n33273863007447\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES - SOLUTEC LTDA\r\n\r\n80292406\r\n\r\n30745673000131\r\n\r\n26/08/2000\r\n\r\nACOUGUE SOCIAL LTDA\r\n\r\n80326424\r\n\r\n36467439000176\r\n\r\n29/11/2005\r\n\r\nMERCEARIA E BAR MORTADELA LTDA\r\n\r\n80446071\r\n\r\n29083284000109\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\nLENI LUISA DE OLIVEIRA OFREDE ME\r\n\r\n80588313\r\n\r\n29071305000176\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nCASA SANSAO LTDA\r\n\r\n80607369\r\n\r\n29047719000160\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nA ALEXIOU & CIA LTDA\r\n\r\n80617968\r\n\r\n27883388000172\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nA A CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n80622279\r\n\r\n27593888000170\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nJABAQUARA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n80656408\r\n\r\n28826196000197\r\n\r\n01/08/1999\r\n\r\nDEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80672837\r\n\r\n30604474000103\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nPETRO SOM LTDA\r\n\r\n80684312\r\n\r\n27590967000127\r\n\r\n26/12/2005\r\n\r\nTERNOCLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80757247\r\n\r\n29356060000123\r\n\r\n30/06/2007\r\n\r\nMERCADO DE CARNES AMERICA DO SUL LTDA\r\n\r\n80769164\r\n\r\n42117465000339\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nCONGREGACAO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO\r\n\r\n80771584\r\n\r\n28941623000188\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO TANGUA LTDA\r\n\r\n80780044\r\n\r\n28861318000186\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nA RADIAL ELETRICOS E DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n80825803\r\n\r\n32297822000172\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nS A ARAUJO\r\n\r\n80837704\r\n\r\n31324866000181\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nJOAQUINA PAREDES G SILVA ME\r\n\r\n80907168\r\n\r\n35825827000119\r\n\r\n18/11/1990\r\n\r\nART OBRAS DE FRIBURGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80981813\r\n\r\n00152663000121\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nCONCEICAO NORA CORTES LEITE\r\n\r\n81010528\r\n\r\n28966083000197\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nMERCEARIA PIONEIRA IRMAOS LTDA\r\n\r\n81025924\r\n\r\n28953818000148\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nA B SIQUEIRA\r\n\r\n81158452\r\n\r\n28582237000147\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nDUTRA & FERNANDES LTDA M E\r\n\r\n81169284\r\n\r\n33627266000118\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nTECIDOS KARMIOL LTDA\r\n\r\n81179360\r\n\r\n33327164000187\r\n\r\n24/09/1994\r\n\r\nBAR HANAU LTDA\r\n\r\n81198020\r\n\r\n42593269000179\r\n\r\n23/07/1998\r\n\r\nUNAMGEN MINERACAO E METALURGICA S/A\r\n\r\n81201781\r\n\r\n34093641000150\r\n\r\n08/05/1995\r\n\r\nTUDESPORT JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n81343632\r\n\r\n15144298000261\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nMULTITRADE SA\r\n\r\n81352828\r\n\r\n27625086000102\r\n\r\n01/06/1991\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MOCA DAYANNA LTDA\r\n\r\n81354251\r\n\r\n27635028000151\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAUDIOTECNICA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n81381542\r\n\r\n27721570000127\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PEDRA BONITA LTDA\r\n\r\n81403902\r\n\r\n33120874000131\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nM M ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n81414114\r\n\r\n27929900000174\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCASA ANDRE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n81414823\r\n\r\n33046624000107\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nCAFE E BAR PICOTE LTDA\r\n\r\n81431280\r\n\r\n42590364000380\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\n81434484\r\n\r\n28356459000141\r\n\r\n08/03/2003\r\n\r\nTRAN CHAN CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n81443130\r\n\r\n29518545000257\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\nSPECIAL LATIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81585601\r\n\r\n33434739000160\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nCHURRASCARIA CAJUTI LTDA\r\n\r\n81607133\r\n\r\n33148552000109\r\n\r\n24/10/2009\r\n\r\nPLASTILUX INDUSTRIA E COMERCIO CINE FOTO LTDA\r\n\r\n81618135\r\n\r\n29992955000154\r\n\r\n24/03/1997\r\n\r\nSANTA ESMERALDA PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n81686394\r\n\r\n30466650000198\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nHAPPY DREAM S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81821844\r\n\r\n33545708000187\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\nOFICINA MECANICA MARO LTDA\r\n\r\n81825912\r\n\r\n29518545000176\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nSPECIAL LATIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81885885\r\n\r\n29460250000196\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nSACARIA NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\n81904278\r\n\r\n33776360000139\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\nPOSTO DERLI DE LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n81922365\r\n\r\n30317036000164\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nLANCHES BAR FLOR DO TRIGO LTDA\r\n\r\n81983488\r\n\r\n33168782000121\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\nARZUIM EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\n82056696\r\n\r\n33833674000126\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nACOUGUE OVARENSE LTDA\r\n\r\n82068392\r\n\r\n33747668000156\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nMETALURGICA FORTINOX LTDA\r\n\r\n82085939\r\n\r\n29749603000172\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nCASA DE VISEU\r\n\r\n82174354\r\n\r\n33463514000132\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS RIBEIROPOLIS LTDA\r\n\r\n82200533\r\n\r\n30937098000179\r\n\r\n05/03/1992\r\n\r\nRENANDA MODAS LTDA\r\n\r\n82306153\r\n\r\n33606435000133\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSILBENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82339094\r\n\r\n42590364000119\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\n82401873\r\n\r\n27879493000138\r\n\r\n28/05/1993\r\n\r\nBOUTIQUE DO PASTEL LTDA\r\n\r\n82468439\r\n\r\n27857689000121\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AM LTDA\r\n\r\n82481966\r\n\r\n27905223000154\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n82508775\r\n\r\n28082899000158\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS GARCIA LOPES LTDA\r\n\r\n82508783\r\n\r\n28082899000239\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS GARCIA LOPES LTDA\r\n\r\n82510400\r\n\r\n29749603000253\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCASA DE VISEU\r\n\r\n82517634\r\n\r\n27939180000128\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nAGENCIA DE REVISTAS SCIAMARELLA LTDA\r\n\r\n82558594\r\n\r\n27841915000186\r\n\r\n01/11/1993\r\n\r\nSTATUS RIBBON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LT\r\n\r\n82592369\r\n\r\n28207470000140\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\nSAFARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n82643893\r\n\r\n28962595000185\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nTRICOUROS PLASTICOS E BORRACHAS LTDA\r\n\r\n82688676\r\n\r\n28225837000158\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RIO SUL LTDA\r\n\r\n82716130\r\n\r\n27852482000164\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nMOTEL DEL REY LTDA\r\n\r\n82716564\r\n\r\n28995785000107\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nCORUJAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n82719113\r\n\r\n28134575000116\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPINK INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\n82873422\r\n\r\n29646981000120\r\n\r\n20/03/1992\r\n\r\nFERGIN'S INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECCOES LTDA\r\n\r\n82957421\r\n\r\n31011174000183\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nC A AFONSO CARNEIRO\r\n\r\n82975330\r\n\r\n29652377000107\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nINFOMARK AUTOMACAO & INFORMATICA LTDA\r\n\r\n82982450\r\n\r\n29917275000176\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nEDITORA ARCANO 23 LTDA\r\n\r\n83055782\r\n\r\n30842108000192\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nTHE FIRST COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n83063157\r\n\r\n31079700000147\r\n\r\n01/04/1997\r\n\r\nBAZAR MENINO JESUS DE BRAGA LTDA\r\n\r\n83185899\r\n\r\n31956154000185\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNEW VISION PRODUCOES LTDA\r\n\r\n83233699\r\n\r\n06368154001199\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n83251875\r\n\r\n31223365000109\r\n\r\n23/11/1993\r\n\r\nRIMA RARA TECIDOS E MALHAS LTDA\r\n\r\n83331704\r\n\r\n31522808000162\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nA LANINI DA SILVA\r\n\r\n83406054\r\n\r\n31537772000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCANTINA DO CAXAMBU LTDA\r\n\r\n83408472\r\n\r\n31437668000124\r\n\r\n31/12/2006\r\n\r\nLORRANY REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n83423366\r\n\r\n32018426000169\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nBAR GIPOIA DO LUIZ LTDA ME\r\n\r\n83463600\r\n\r\n31850795000150\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nGUITECNICA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n83474432\r\n\r\n31957020000189\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\nL RIBEIRO NUNES BAR M E\r\n\r\n83510749\r\n\r\n35834134000192\r\n\r\n17/10/1995\r\n\r\nTIA LAURA FESTAS LTDA ME\r\n\r\n83513535\r\n\r\n20337929000207\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRANSPORTES ALMEIDA SIMAS LTDA\r\n\r\n83523689\r\n\r\n31955453000103\r\n\r\n07/05/1993\r\n\r\nBAR E MERCEARIA OASIS DA VILA LTDA\r\n\r\n83542799\r\n\r\n32137150000138\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\nDIMAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-\r\n\r\n83593512\r\n\r\n32135733000120\r\n\r\n01/09/1992\r\n\r\nZAMIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n83595795\r\n\r\n31956113000199\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nLEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n83601663\r\n\r\n32078784000167\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS JOAMAR DE VENDA DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n83603690\r\n\r\n32144941000195\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\nKELVIN ELETRICA RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n83639342\r\n\r\n36293462000191\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nR S PINTO BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n83639563\r\n\r\n68686203000117\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nC G CORDEIRO ME\r\n\r\n83642653\r\n\r\n32167785000188\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nVANILDA S DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n83643102\r\n\r\n32167678000150\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\nL O BATISTA BAZAR ME\r\n\r\n83683988\r\n\r\n35894203000153\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nCOSTA AZUL DE ANGRA NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n83696044\r\n\r\n35825579000106\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\nC A TAVARES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83726571\r\n\r\n32203143000197\r\n\r\n15/05/1995\r\n\r\nSURF CONNECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83824786\r\n\r\n31964968000161\r\n\r\n02/12/1996\r\n\r\nMINASFORTE RIO S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n83862351\r\n\r\n35773274000106\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\nBOX 361 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n83862831\r\n\r\n35820869000167\r\n\r\n19/09/1995\r\n\r\nLAQUE DECORACOES LTDA\r\n\r\n83866799\r\n\r\n31964968000323\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMINASFORTE RIO S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n83871083\r\n\r\n31964968000242\r\n\r\n02/12/1996\r\n\r\nMINASFORTE RIO S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n83913940\r\n\r\n35886092000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA G ELETRICA LTDA\r\n\r\n83918896\r\n\r\n86986023000132\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nLUIZ MARIO DA SILVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n83924640\r\n\r\n36094324000183\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nASTRALLIGTH CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n83950641\r\n\r\n32584849000146\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nMALTA & MONTEIRO ATELIER DE FLORES LTDA\r\n\r\n83952865\r\n\r\n28356459000222\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nTRAN CHAN CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n83975296\r\n\r\n35947399000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMERCADINHO RAPHAELA LTDA\r\n\r\n83976462\r\n\r\n32387037000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nNEUTEMBERG G CAMARA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n84050555\r\n\r\n36163699000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA ME\r\n\r\n84092134\r\n\r\n40348047000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nH M CANELLAS DA SILVA ARTEFATOS ME\r\n\r\n84092746\r\n\r\n36123958000117\r\n\r\n03/10/2002\r\n\r\nBARRETAO DOS CALCADOS LTDA\r\n\r\n84100145\r\n\r\n39123187000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTOCA DO GATO MOVEIS & DECORACOES LTDA\r\n\r\n84121479\r\n\r\n36167500000160\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nMASTERSOFT TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA\r\n\r\n84133922\r\n\r\n39111406000187\r\n\r\n12/04/1995\r\n\r\nART LINE II INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84169420\r\n\r\n39071105000177\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\nKAKO & KUTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84188131\r\n\r\n39089230000104\r\n\r\n06/07/1993\r\n\r\nCEREALISTA JV RIO LTDA\r\n\r\n84196886\r\n\r\n36424760000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKXEREM DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\n84260568\r\n\r\n30081905000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nR M MELO COMERCIO DE TELEFONIA E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n84263745\r\n\r\n40250508000162\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA SILVA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n84270962\r\n\r\n40289670000194\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALAMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84274046\r\n\r\n40174260000106\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nA J R PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n84281395\r\n\r\n36443802000113\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nPLASMAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n84338559\r\n\r\n36489938000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nANTONIELO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84348791\r\n\r\n40331290000170\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\nEXTRAVAGANCIA DAS MASSAS LTDA ME\r\n\r\n84359335\r\n\r\n40236663000124\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDALEAL AUTO PECAS JUNIOR LTDA\r\n\r\n84368032\r\n\r\n40274177000109\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nADHONAY COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84388696\r\n\r\n39177662000177\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSUTINNE RIO PRONTA ENTREGA LTDA ME\r\n\r\n84396613\r\n\r\n40289415000141\r\n\r\n13/07/2005\r\n\r\nENQUAL ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84404519\r\n\r\n40363558000156\r\n\r\n15/01/1993\r\n\r\nDAVILLE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84418064\r\n\r\n36469336000145\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADO DE CARNES WILMA LTDA ME\r\n\r\n84424196\r\n\r\n40278012000105\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MONTE ALVERNE LTDA\r\n\r\n84425583\r\n\r\n35907351000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSHOPPING GLASS VIDROS E MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\n84467766\r\n\r\n36287373000132\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO PAIOLINHO DE MIRACEMA LTDA\r\n\r\n84495476\r\n\r\n40302234000108\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nDROGARIA FORTE DE OLARIA LTDA ME\r\n\r\n84509272\r\n\r\n68574862000161\r\n\r\n27/11/2006\r\n\r\nM VIEGAS PEREIRA ME\r\n\r\n84511749\r\n\r\n31964968000404\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMINASFORTE RIO S A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n84513148\r\n\r\n40404279000193\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n84532924\r\n\r\n28356269000710\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84570648\r\n\r\n39160833000155\r\n\r\n12/05/1992\r\n\r\nONELIA E BRAGA ME\r\n\r\n84581070\r\n\r\n39500673000146\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCANTINA VIDA DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n84601616\r\n\r\n00096292000108\r\n\r\n02/07/1997\r\n\r\nCELIO DE OLIVEIRA BASTOS SORVETERIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n84614874\r\n\r\n68662907000150\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nREIVAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n84642622\r\n\r\n01472635000154\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nPADARIA BEMPAO LTDA\r\n\r\n84646733\r\n\r\n68595644000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKI DELIGHT SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n84667617\r\n\r\n68853373000149\r\n\r\n11/05/1994\r\n\r\nANNEES FOLLES CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84674982\r\n\r\n35928654000164\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA KLEM ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84694800\r\n\r\n68666973000106\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALEM MAR LTDA\r\n\r\n84713260\r\n\r\n06368154001008\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n84736864\r\n\r\n36554970000186\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO ECOLOGICAL LTDA ME\r\n\r\n84798983\r\n\r\n68733682000185\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RAMOS E MEDEIROS LTDA\r\n\r\n84805610\r\n\r\n36553659000112\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\nACOUGUE FERREIRA NUNES LTDA\r\n\r\n84811130\r\n\r\n73215386000122\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFORTALL SAO JOAQUIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84822477\r\n\r\n39533526000172\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLAKOTA CONFECCAO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n84875813\r\n\r\n72511140000135\r\n\r\n30/09/2008\r\n\r\nADVENTURA CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84886106\r\n\r\n72033079000168\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\nAUDIOTHEK ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84887668\r\n\r\n39489182000141\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCLAUCAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n84890936\r\n\r\n73233504000125\r\n\r\n31/12/2002\r\n\r\nDAYANE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n84896055\r\n\r\n39468681000152\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\nDAKKAR VILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84898627\r\n\r\n73827586000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC A MANUTENCAO INSTALACAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n84905801\r\n\r\n00059628000162\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTRIVELLA INTERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84931918\r\n\r\n74117474000154\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nANAMAT FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n84935352\r\n\r\n73278715000184\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\nECONAVE INTERNACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84936103\r\n\r\n73238354000142\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nMODELO IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n84951757\r\n\r\n86973658000103\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMTS MOULIN TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA\r\n\r\n84967467\r\n\r\n74147372000181\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nPRATA DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84984140\r\n\r\n39759220000139\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nAGROPECUARIA UNIAO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n84996785\r\n\r\n72400013000169\r\n\r\n01/09/1997\r\n\r\nMOVESA MOVEIS LTDA\r\n\r\n85035207\r\n\r\n73981946000150\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nSITIO CIO DA MATA LTDA ME\r\n\r\n85067702\r\n\r\n00091711000119\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCHELLY BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n85083023\r\n\r\n00087938000190\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nMODULO 3 DECORACOES LTDA\r\n\r\n85091700\r\n\r\n03796831000100\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFARMACIA M M MATIAS LTDA\r\n\r\n85095927\r\n\r\n30709661000151\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n85111787\r\n\r\n42275149000123\r\n\r\n21/12/2010\r\n\r\nEMPASA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n85164236\r\n\r\n39752456000143\r\n\r\n01/12/1998\r\n\r\nOFICINA DO MOVEL LTDA\r\n\r\n85175262\r\n\r\n00177680000113\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nCLAUDIO EMIDIO MARTUCHELLI ME\r\n\r\n85180096\r\n\r\n39990148000156\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA ME\r\n\r\n85188453\r\n\r\n00141137000166\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\nRUBRA ROSA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85218352\r\n\r\n86993409000171\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFRENESI MODAS DO VILAR LTDA\r\n\r\n85246941\r\n\r\n00065614000151\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85321641\r\n\r\n02266295000178\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCUNHA E TAPAJOS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n85344447\r\n\r\n00077906000104\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nBIJU-TAL FOTOGRAFIAS LTDA ME\r\n\r\n85372564\r\n\r\n01060504000160\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nDARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME\r\n\r\n85388444\r\n\r\n00171008000110\r\n\r\n24/12/1996\r\n\r\nD'VILLE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n85390414\r\n\r\n00235995000170\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTRANSVICTOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85436929\r\n\r\n02808708004862\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\n85448722\r\n\r\n02881370000100\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA CARLIVIO LTDA\r\n\r\n85450603\r\n\r\n00252128000142\r\n\r\n22/05/1997\r\n\r\nTUTTE LE PASTE COMERCIO DE MASSAS LTDA ME\r\n\r\n85451707\r\n\r\n29843331000256\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\nINCA INDUSTRIA PLASTICA LTDA - EPP\r\n\r\n85463179\r\n\r\n06368154000540\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n85476807\r\n\r\n00549773000121\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nYC COMERCIO LTDA\r\n\r\n85494732\r\n\r\n39697354000172\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nBESER COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n85501895\r\n\r\n00488770000125\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\nVENTO LOCAL COME RCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85507648\r\n\r\n00370849000157\r\n\r\n01/05/2003\r\n\r\nOREGON CG PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n85514105\r\n\r\n39764055000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLABORATORIO LUFARMA DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA-ME\r\n\r\n85545558\r\n\r\n00342274000169\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nSANKAY POUSADA RESTAURANTE E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n85549448\r\n\r\n00754130000110\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nCOM JEITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85560883\r\n\r\n00645005000171\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMERCADINHO A V PRADO LTDA\r\n\r\n85597701\r\n\r\n00497094000156\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nMENDES FERNANDES COMERCIO REPR IMP E EXP LTDA\r\n\r\n85601032\r\n\r\n00750007000392\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85606417\r\n\r\n40293201000149\r\n\r\n01/07/1998\r\n\r\nCONFECCOES VIA OESTE LTDA\r\n\r\n85630741\r\n\r\n00975603000109\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nGIZ DE CERA PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n85635670\r\n\r\n00411915000190\r\n\r\n30/09/2002\r\n\r\nPETISCO GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85653733\r\n\r\n02427415000333\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n85654535\r\n\r\n02710401000241\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC A QUINTANILHA CONSULTORIA MARITIMA E PORTUARIA ME\r\n\r\n85662791\r\n\r\n00766262000161\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\nQUERO BIS REFEICOES E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME\r\n\r\n85692658\r\n\r\n04130828000115\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nMARIA NEUSA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n85692755\r\n\r\n04203145000140\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ FILHO ME\r\n\r\n85693344\r\n\r\n02031347000127\r\n\r\n28/10/2006\r\n\r\nTAFRAM CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85698346\r\n\r\n01075045000198\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\nMARLUIZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85721011\r\n\r\n00750007004622\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85756184\r\n\r\n01256001000164\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nVIDRACARIA FRADE LTDA ME\r\n\r\n85756206\r\n\r\n01303889000149\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nMERCADO DOIS IRMAOS DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n85767887\r\n\r\n01177366000101\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nBAZAR OURO VERDE LTDA ME\r\n\r\n85774832\r\n\r\n01327107000101\r\n\r\n16/06/2013\r\n\r\nCOTTON WORLD TECIDOS LTDA\r\n\r\n85779044\r\n\r\n01059787000120\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nGOLD STIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85786377\r\n\r\n01243848000104\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85801724\r\n\r\n01059718000116\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA MIDAS LTDA\r\n\r\n85805118\r\n\r\n00977669000138\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDROGARIA VIDA DE IRAJA LTDA\r\n\r\n85817760\r\n\r\n34008839000198\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nINSTALADORA MAINI LTDA\r\n\r\n85822020\r\n\r\n01099236000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBOLICHE DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n85826360\r\n\r\n01347480000124\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nDELTA ESTRELA DERIVADOS DO PETROLEO LTDA\r\n\r\n85848577\r\n\r\n00146658000106\r\n\r\n01/07/2005\r\n\r\nACOS LUMINAR S A INDUSTRIAL\r\n\r\n85879014\r\n\r\n01741922000112\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nFARMACIA DA PRACA DE MACUCO LTDA\r\n\r\n85885219\r\n\r\n01096388000139\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nMERCEARIA VERAMAR LTDA M E\r\n\r\n85890441\r\n\r\n02191463000103\r\n\r\n25/11/1997\r\n\r\nPEIXOTO'S DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85904418\r\n\r\n01521238000125\r\n\r\n19/11/1998\r\n\r\nNASCER E CRESCER COMERCIO DE ROUPAS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85910744\r\n\r\n01240311000190\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\nPRINCESS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85917528\r\n\r\n01140396000135\r\n\r\n30/07/2004\r\n\r\nRIO E ASIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n85925261\r\n\r\n01320117000115\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\nMARDRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85957066\r\n\r\n00515010000160\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nINTERATIVA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85976214\r\n\r\n01454645000167\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nM&W DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85993186\r\n\r\n01308371000106\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nBRUROBLU BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n86003937\r\n\r\n01374534000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPE-DOCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n86017709\r\n\r\n02682077000114\r\n\r\n19/08/2013\r\n\r\nMINO & NA MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n86019868\r\n\r\n01905241000142\r\n\r\n15/03/2009\r\n\r\nMAIS FACIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ME\r\n\r\n86062844\r\n\r\n02928911000109\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMOTO REAL M R DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n86094029\r\n\r\n02910830000181\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA\r\n\r\n86106361\r\n\r\n02627519000120\r\n\r\n18/10/2013\r\n\r\nLAURENTINO DOS SANTOS GONCALVES MOVEIS E COLCHOES ME\r\n\r\n86114542\r\n\r\n02241853000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nRIO MANIA II INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86145111\r\n\r\n33078320001942\r\n\r\n27/08/2003\r\n\r\nFERTECO MINERACAO S A\r\n\r\n86184109\r\n\r\n29323367002252\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nLITO & CIA LTDA\r\n\r\n86200406\r\n\r\n02088583000180\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nPP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86212188\r\n\r\n02468552000154\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTRAJARES COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\n86238365\r\n\r\n02322180000153\r\n\r\n01/11/1998\r\n\r\nOTICA CLASSE A LTDA\r\n\r\n86249251\r\n\r\n02726452000180\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86265249\r\n\r\n01963436000149\r\n\r\n27/07/2002\r\n\r\nFERFAN MANUFATURA LTDA ME\r\n\r\n86268426\r\n\r\n32020083000177\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nCAPIVARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n86290774\r\n\r\n01715767000160\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nCLEAR SOM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME\r\n\r\n86302144\r\n\r\n02029378000143\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nRALLY GOLD DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n86325829\r\n\r\n02234339000188\r\n\r\n03/08/2004\r\n\r\nBAGMANIA ARTIGOS DE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86325993\r\n\r\n02172555000146\r\n\r\n16/07/1998\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MARRAGE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86326086\r\n\r\n02250960000135\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nROCHA GRANADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86326140\r\n\r\n02250974000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nR DE CARVALHO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n86340232\r\n\r\n30149819000186\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA ME\r\n\r\n86362635\r\n\r\n15144298000180\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\nMULTITRADE SA\r\n\r\n86369702\r\n\r\n03605082000196\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA PALMAS DO ORIENTE LTDA\r\n\r\n86421097\r\n\r\n03915641000164\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCOMERCIAL MG BRAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86527510\r\n\r\n12816368000101\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n86532735\r\n\r\n18836484000179\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJULIANA L R FREITAS IMPRESSOS E ETIQUETAS - ME\r\n\r\n86535467\r\n\r\n18824403000110\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSENSACIONAIL ARTE E DESIGN EM UNHAS LTDA-EPP\r\n\r\n86538288\r\n\r\n06115475000290\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\nMX SERVICES LTDA\r\n\r\n86545969\r\n\r\n18920902000101\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nSAPATARIA RECANTO DOS PES LTDA ME\r\n\r\n86558491\r\n\r\n19113206000156\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nPILAR COSMETICOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86562529\r\n\r\n19192273000103\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nDANIEL ZETUNE\r\n\r\n86565056\r\n\r\n19142555000104\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE MACUCO LTDA ME\r\n\r\n86565536\r\n\r\n14698312000125\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nCASA MENTTOS FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n86573792\r\n\r\n19264037000155\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nIGOR CHAFIM BERNARDO RESTAURANTE\r\n\r\n86580012\r\n\r\n19306197000110\r\n\r\n31/05/2014\r\n\r\nMILLAS CABRAL MODA FEMININA LTDA ME\r\n\r\n86583259\r\n\r\n19325409000106\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nM L R BARRETO\r\n\r\n86593890\r\n\r\n19210719000185\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPONTO DO FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP\r\n\r\n86597489\r\n\r\n19408222000176\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nMARIA C L DE LEMOS PADARIA\r\n\r\n86598094\r\n\r\n19397535000176\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nLEA TEIXEIRA COSTA-ME\r\n\r\n86607344\r\n\r\n40277279000331\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nEDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA\r\n\r\n86612631\r\n\r\n19498983000166\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nNOSSA CONQUISTA SORVETERIA LTDA\r\n\r\n86616963\r\n\r\n19540486000189\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\nBEM PEQUENOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86661659\r\n\r\n19979205000199\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nRESTAURANTE AGLIO E OLIO LTDA ME\r\n\r\n86686120\r\n\r\n19566087000197\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nRAFAELLA CARDOSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n86692929\r\n\r\n16828032000381\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nAGUIA RIO DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n86693739\r\n\r\n20209653000192\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSANDRA DE JESUS GANDRA BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n86710676\r\n\r\n18488315000195\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nJ C DA SERRA AVIAMENTOS PARA LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n91015013\r\n\r\n61064929000845\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S A\r\n\r\n91018748\r\n\r\n18861682000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIMAOS GARDINGO LTDA\r\n\r\n92003370\r\n\r\n86838885000118\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nALCIDES VALENTIM WOLFF\r\n\r\n92006832\r\n\r\n01844555000859\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nIVECO LATIN AMERICA LTDA\r\n\r\n92010350\r\n\r\n44497634000410\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\nDURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\n92010473\r\n\r\n88623996000132\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nIRMAOS AMALCABURIO LTDA\r\n\r\nId: 1728880"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1728674": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que em função da liberação pelo Tribunal de Contas do Estado realizará a sessão de abertura da Licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2013, nos seguintes termos: \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gestão de Centrais de Atendimento ao Cidadão, abrangendo a disponibilização e adequação de espaço, prestação integrada dos serviços de implantação, operação e manutenção das Unidades do Programa Rio Poupa Tempo na Zona Oeste e Baixada Fluminense.\r\n\r\nDATA: 14.10.2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Rio Branco 110, 19º andar Auditório da CODIN.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.689.258,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/346/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos, bem como as ERRATAS nº 01, 02, 03, e 04, determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado, encontram-se disponíveis, na sua íntegra, nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.desenvolvimento.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem obtidos o Edital e seus Anexos, mediante uma permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, e no caso das ERRATAS, gratuitamente, na Av. Rio Branco 110 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário das 10 às 16 horas no prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores a data da Licitação, através do telefone (21) 2332-8286, ou no email: licitação@desenvolvimento.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1728674"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728583": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Hard Solution Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de 400 (quatrocentas) licenças de uso de software antivírus, incluindo a renovação de licença quando necessária.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00411, de 03/07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Pregão Eletrônico nº 015/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/1592/2013.\r\n\r\nId: 1728583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1728839": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLPI N° 004/2014/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da LPI N° 004/2014/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nLPI N° 004/2014/PRODETUR/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da LPI N° 004/2014/PRODETUR/2013, encontra-se à disposição dos interessados junto a Gerência de Aquisições e Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1728839"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728649": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o esgotamento\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.390/2014.\r\n\r\nId: 1728649"
                            ],
                            "1728650": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OAS 41 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para esgotamento sanitário e o abastecimento de água potável do empreendimento da OAS 41 que se encontra em fase de aprovação, na Estrada do Capenha, 856m lote 20, PAL 24981, Jacarepaguá, Rio de Janeiro\".\r\n\r\nPRAZO: 420 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 21/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.411/2014.\r\n\r\nId: 1728650"
                            ],
                            "1728647": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução e modificação de itens da planilha dos serviços contratado, com acréscimo de valor correspondente a 22,59% do inicialmente ajustado\".\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 932.741,16 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN n. 006/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1728647"
                            ],
                            "1728648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 079/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.656,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.169/2012.\r\n\r\nId: 1728648"
                            ],
                            "1728901": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, o realinhamento do preço, bem como o acréscimo de serviços referente à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011.\r\n\r\nId: 1728901"
                            ],
                            "1728713": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 089/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de Elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.743/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 140/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução contrato, seu reinício e prorrogação, bem como acréscimo de serviços para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.112/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1728713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1729133": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para realização da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física) para os candidatos sub judice, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - PROVA DE CAPACIDADE DE FÍSICA - 2ª ETAPA\r\n\r\n1.1- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões.\r\n\r\n1.2 - Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, no Município do Rio de Janeiro, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições.\r\n\r\n1.3 - Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III do Edital do certame, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste edital.\r\n\r\n1.4 - O atestado médico de que trata o subitem 1.3 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n1.5 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III do Edital do certame, não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do concurso. \r\n\r\n1.6 - Recomenda-se que o candidato, para a realização da Prova de Capacidade Física, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de 02 (duas) horas.\r\n\r\n2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nData da Prova: 14/09/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 13h15min.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 13h45min.\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Brasil, nº 10.590 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0911720-2\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO SILVA*\r\n\r\n0914328-9\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO*\r\n\r\n0918292-6\r\n\r\nBRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA*\r\n\r\n0900634-6\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR*\r\n\r\n0921322-8\r\n\r\nFABRICIA MESQUITA DA SILVA*\r\n\r\n0906350-1\r\n\r\nFERNANDA MARIA HENRIQUES FRAZAO MATOS*\r\n\r\n0933452-1\r\n\r\nIVY DANIELLE BARREIRA MANHAES*\r\n\r\n0917976-3\r\n\r\nMARCELO MENDONCA CORDEIRO*\r\n\r\n0904699-2\r\n\r\nPALEWA TAYSSA MERCON MARAFUZ*\r\n\r\n0929153-9\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES*\r\n\r\n0919242-5\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO*\r\n\r\n0925210-0\r\n\r\nVANESSA TARCITANO DE CARVALHO SILVA*\r\n\r\n*Sub Judice\r\n\r\nId: 1729133"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2008\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato ÁLVARO CÉSAR SOMBRA DE ALBUQUERQUE LEAL, foi submetido ao Exame Pré-Admissional considerado apto.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato RODRIGO FERNANDES BITTENCOURT, foi submetido ao Exame Pré-Admissional considerado apto.\r\n\r\nId: 1729134"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29413893\r\n\r\nSergio Luis Badolati Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\nId: 1728497"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ - Processo nº E-09/094/444/2013, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação das instalações do 13º BPM para receber o BPTur da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Praça Tiradentes, nº 55 - Centro, no Município do Rio de Janeiro - RJ, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nITEM 4 - TIPO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica alterado no presente edital o regime de execução: de Empreitada por Preço Global para “Empreitada por preço Unitário”\r\n\r\nITEM 5- CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nEm decorrência da alteração da Planilha de Custos, o item 5.1 do Edital fica alterado na forma seguinte:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Março/2013 é de R$ 3.349.296,27 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).” \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Março/2013 é de R$ R$ 3.243.095,17 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil noventa e cinco reais e dezessete centavos).”\r\n\r\nAlteração do item 9.3.1 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.1 Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA.”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“9.3.1 Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o licitante seja de outro Estado da Federação, é necessário o visto do CREA-RJ e CAU-RJ.”\r\n\r\nAlteração do item 9.3.2 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.2 Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior (Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista e Arquiteto) detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas pelo CREA, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.” \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“9.3.2 Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior (Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista e Arquiteto) detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA ou CAU, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por um destes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.” \r\n\r\nAlteração do item 9.3.2.1 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é (são) vinculado(s) à licitante, deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA, do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s), cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“9.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é (são) vinculado(s) à licitante, deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA e/ou CAU, do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s), cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado.”\r\n\r\nAlteração do item 9.3.4 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.4 Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.” \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“9.3.4 Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA e/ou CAU, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.”\r\n\r\nAlteração do item 9.3.5 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.5 Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão estar acompanhados de cópia autenticada das respectivas certidões de registro no CREA, relativas às obras atestadas.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“9.3.5 Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão estar acompanhados de cópia autenticada das respectivas certidões de registro no CREA e/ou CAU, relativas às obras atestadas.”\r\n\r\nAlteração do item 9.3.6 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“9.3.6 Atestado de visita, que será fornecido pela Diretoria de Logística - DL/4 - Seção de Engenharia no dia 20/05/2014 às 10:00 horas no local da obra, devendo comparecer qualquer profissional habilitado, indicado pela licitante e devidamente inscrito no conselho profissional competente - CREA.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“9.3.6 Atestado de visita, que será fornecido pela Diretoria de Logística - DL/4 - Seção de Engenharia no dia ___/___/2014 às ___:___ horas no local da obra, devendo comparecer qualquer profissional habilitado, indicado pela licitante e devidamente inscrito no conselho profissional competente - CREA e/ou CAU.”\r\n\r\nANEXO 2 - PROJETO BÁSICO\r\n\r\nAlterado o Item 1, constante do trecho sob o título de “EXECUTARÁ AS OBRAS DE REFORMA : CONSIDERAÇÕES OBRIGATÓRIAS A SEREM SEGUIDAS PELA EMPRESA:”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Todos os serviços serão pagos através do sistema de medição mensal, considerando sempre os quantitativos e preços unitários apresentados na planilha orçamentária. Caso a quantidade executada for menor do que a estimada, a diferença será revertida em outros serviços de modo a complementar o total do valor do item e, em caso contrário, será pago a diferença do acréscimo de serviço ou compensado com a extinção parcial de outro, sendo que os custos deverão obedecer a data base da planilha original.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Todos os serviços serão pagos através do sistema de medição mensal, considerando sempre os quantitativos e preços unitários apresentados na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Quaisquer alterações de quantitativos e serviços, deverão ser comunicados por escrito e com a devida antecedência a fiscalização da DL/4, devendo os mesmos serem analisados e após a aprovação serão formalizadas através de aditivo contratual.”\r\n\r\nRemovido o Item 4, constante do trecho sob o título de “EXECUTARÁ AS OBRAS DE REFORMA CONSIDERAÇÕES OBRIGATÓRIAS A SEREM SEGUIDAS PELA EMPRESA:”\r\n\r\nAlterado o Item h subitem 1, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Registro ou inscrição em qualquer uma das regiões do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), dentro do prazo de validade e tendo como responsável técnico, no mínimo, um engenheiro eletricista.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Registro ou inscrição em qualquer uma das regiões do Conselho Regional de Engenharia/Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dentro do prazo de validade e tendo como responsável técnico, no mínimo um profissional habilitado para a execução dos serviços em tela.”\r\n\r\nAlterado o item k, ficando com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nk) CUSTOS\r\n\r\n“As obras, objeto deste projeto básico, foram orçadas em R$ 3.349.296,27 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis e vinte e sete centavos), tendo como base os preços do catálogo do EMOP (Março de 2013).\r\n\r\nOs valores acima mencionados, constantes da planilha orçamentária (ANEXO I), já estão incorporados 20% de BDI, desta forma, os valores incluem os impostos, a administração e o lucro da contratada, devendo assim ser considerado como preço máximo da licitação.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nk) CUSTOS\r\n\r\n“As obras, objeto deste projeto básico, foram orçadas em R$ 3.243.095,17 (três milhões, duzentos e quarenta e três mil noventa e cinco reais e dezessete centavos), tendo como base os preços do catálogo do EMOP (Março de 2013).\r\n\r\nOs valores acima mencionados, constantes da planilha orçamentária (ANEXO I), já estão incorporados 16% de BDI, desta forma, os valores incluem os impostos, a administração e o lucro da contratada, devendo assim ser considerado como preço máximo da licitação.”\r\n\r\nANEXO 3 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:\r\n\r\nFicam substituídos e corrigidos no Edital, cronograma físico-financeiro e administração local e memória de cálculo detalhada, que compõem o anexo 3 do edital, com as seguintes alterações:\r\n\r\n1) Os itens de 5 a 10 referentes a mão de obra (itens EMOP 05.105.0014-0 / 05.105.0013-0 / 05.105.0012-0 / 05.105.0011-0 / 05.105.0028-0 foram removidos da administração local, em consequência, houve alteração do valor final para R$ 235.046,95 e substituída no anexo.\r\n\r\n2) O cronograma físico-financeiro, sofreu alteração em decorrência das alterações ocorridas na administração local e planilha orçamentária, em decorrência fora substituído conforme anexo.\r\n\r\nANEXO 4 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nFica substituída e corrigida a planilha orçamentária, constante do anexo 4, com as seguintes correções:\r\n\r\n1) Os itens 15.22 ( preço de mercado) foi substituído pelo código EMOP 15.007.0517-0 . Os itens 18.21, 18.22 e 18.24 permanecem inalterados, visto que se encontram balizados pela tabela da EMOP (Fonte de Custo Adotada).\r\n\r\n2)O item 1.8 - Mão de Obra de Consultor (item EMOP 01.050.0723-0) foi removido da planilha orçamentária.\r\n\r\nANEXO 7 - parcelas de maior relevância:\r\n\r\nFica alterado no Anexo 7 do Edital - Parcelas de Maior Relevância Técnica, com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Comprovação de ter executado serviços/obras de:\r\n\r\nInstalações em geral: elétrica, hidráulica e outras.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Comprovação de ter executado serviços/obras de:\r\n\r\nExecução de estruturas, instalações elétricas, lógicas, telefônicas e reformas ou construções com área de, no mínimo, 1.500 m2.\"\r\n\r\nExecução de climatização em obras.”\r\n\r\nANEXAÇÃO AO EDITAL:\r\n\r\n“ANEXO 18 - PLANTAS”\r\n\r\nFica anexado ao Edital o Anexo 18 - Plantas contendo os Projetos Básicos de Arquitetura e Instalações revisados.\r\n\r\nId: 1728598"
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                        "1728739": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO \r\n\r\nTRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nLEIA CAVALCANTE QUINTELA, matr. nº 3026005-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/5660/2013;\r\n\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DE CASTRO, matr. nº 3020655-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/4721/2013;\r\n\r\nGLAUCE LOBAO OLIVEIRA GROVA, matr. nº 3023566-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6426/2013;\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 3022436-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6853/2013;\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA CRUZ MONTEIRO, matr. nº 4907716-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/7298/2013;\r\n\r\nALIPIO FONSECA RODRIGUES, matr. nº 3026767-8, desligamento do processo de requisição interna da SES nº E-08/008/4513/2014;\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROVACK, matr. nº 3021757-4, desligamento do processo de rescisão contratual da SES nº E-08/003/6559/2013.\r\n\r\nId: 1728739"
                        ],
                        "1728774": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), de Unidades Privadas e/ou Filantrópicas de assistência médica especializada em Radioterapia, sediadas no Estado do Rio de Janeiro ou em municípios que sejam limítrofes ao Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência especializada a pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2014, processo nº E-08/001/12197/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 966 de 03.07.2014; após análise da documentação apresentada pelos interessados, visando atender ao item 06 (da fase de habilitação) disposto no edital; DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame à fase prevista pelo subitem 8.2 da proposta-detalhe as interessadas:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ nº\r\n\r\nRadio Serra Serviços Médicos Ltda\r\n\r\n03.324.979/0001-41\r\n\r\nRadio Vitae Serviços Médicos\r\n\r\n14.944.880/0001-69\r\n\r\nONCOLOGIA D'OR SAO CRISTOVAO\r\n\r\n28.000.107/0020-11\r\n\r\nONCOLOGIA D'OR CAXIAS \r\n\r\n28.000.107/0023-64\r\n\r\nA Comissão de Credenciamento, no prazo próprio estipulado pelo Edital nº 001/2014, providenciará Parecer Técnico do Credenciamento para validação da capacidade técnica das interessadas. \r\n\r\nId: 1728774"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1728691": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo 0035433-09.2013.8.19.0001, expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, torna pública as seguintes informações: \r\n\r\n1 - Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos da candidata abaixo mencionada:\r\n\r\nEMPREGO: ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2- Retificação do Resultado Final para os cargos de Médicos e Enfermeiros. A candidata retorna a sua classificação anterior conforme descrição abaixo. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nEmissor\r\n\r\nUf emissor\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLpor\r\n\r\nCSUS\r\n\r\nCESP\r\n\r\n865\r\n\r\n3068048\r\n\r\nGESILANE DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n107238461\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\nId: 1728691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1728743": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2014 ao Contrato SEEDUC nº 37/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. - EPP. VALOR: R$ 1.292.218,95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2012, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato, dando ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 19060. PROC. Nº E-03/373/2012. \r\n\r\nId: 1728743"
                        ],
                        "1728582": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do Concurso Público 2007. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nSérgio Lázaro Dantas Júnior\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n21º\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando orientação jurídica constante no Ofício mencionado, torna pública a convocação do candidato abaixo citado, que foi aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I realizado no ano de 2007.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e CREF tendo em vista ser candidato à vaga de professor da disciplina de Educação Física.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\n11/9/2014, às 10H\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n33669879\r\n\r\nSÉRGIO LÁZARO DANTAS JÚNIOR\r\n\r\n01/PGE/AJPA/532/2014\r\n\r\nId: 1728582"
                        ],
                        "1728634": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Ferreira Antonio Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laiana Luiza Salvador de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Philippe Batista Brandão\r\n\r\n02-Ieda da Silva Malaquias\r\n\r\n03-Juliana da Silva Tavares Cunha\r\n\r\n04-Nathalia Tatiane Bernardino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mauricio Amancio da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia de Pontes Apostolo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maicon Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natani da Luz Vezu\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Gomes do Nascimento\r\n\r\n02-Jéssica Leal Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rose Machado de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Renan da Costa Rogick\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Salvia dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talita da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amandio Luiz Domingues Neto\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisangela Dias Severo Banda\r\n\r\n02-Irene do Nascimento Ferreira Xavier\r\n\r\n03-Leidiane Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anizio Gomes Filho\r\n\r\n02-Jhonatan de Souza Santos\r\n\r\n03-Lidiane da Silva Virginio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Avelino Alencar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia da Conceição Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tuane da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaisa Pereira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleice Francisca Dias\r\n\r\n02-Jessica de Aguiar Valadão\r\n\r\n03-Kelly Bomfim de Sena\r\n\r\n04-Luiz Paulo Fraga\r\n\r\n05-Medllyn Conceição da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiana Gonzaga\r\n\r\n02-Jéssica Almeida dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Cristina da Silva França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Cosme da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Cristina de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Saulo Victor de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Thais Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Esthefany da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio César Fonseca Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudier de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Rosa Cardoso da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2003\r\n\r\nPÁGINA30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 13-José Luis Xavier do Vale\r\n\r\nLeia-se: 13-José Luiz Xavier do Vale\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daise Magalí dos Sanos Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Daise Magalí dos Santos Silva\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rosimar Laureano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Rosimar da Silva Thomaz\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Luana de Souza Leandro\r\n\r\nLeia-se: 06-Luana de Sousa Leandro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Lúcia Helene Alves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Lúcia Helena Alves dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 19/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 13-Virginia Durães da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Verginia Durães da Silva\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wellington José Vasconcelos Reis\r\n\r\nLeia-se: 01-Wellington Jose Vasconcellos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Diretoria Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Beatriz Chaves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Quéren de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Stefani Cristina Agra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexssander Silveira Margarida \r\n\r\n02-Ana Carolina Prudente Alexandre\r\n\r\n03-André Luiz de Oliveira Domingos Silva\r\n\r\n04-Andressa Henrique de Paiva\r\n\r\n05-Bárbara Carlos Figueredo Cimino\r\n\r\n06-Bruna da Silva Amelio\r\n\r\n07-Camila Inez da Silva\r\n\r\n08-Carina de Sousa de Freitas Oliveira\r\n\r\n09-Caroline Menezes Paiva\r\n\r\n10-Devair Batista Veloso\r\n\r\n11-Diego de Souza Lima\r\n\r\n12-Eduarda Pereira de Brito\r\n\r\n13-Érick Lúcio Rodrigues Pena\r\n\r\n14-Flávia de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Gabriel Silva Hilário\r\n\r\n16-Gabriela Martins Vieira\r\n\r\n17-Gabriely Alves Ferreira\r\n\r\n18-Gabriely de Souza Ribeiro\r\n\r\n19-Géssica Dantas de Paula\r\n\r\n20-Gutyerry Carvalho de Faria\r\n\r\n21-Jean Duarte Manhanini\r\n\r\n22-João Carlos da Cunha Esteves\r\n\r\n23-Joyce Machado do Nascimento\r\n\r\n24-Kesley Gonçalves dos Santos\r\n\r\n25-Kimberly Neves de Azevedo\r\n\r\n26-Laurieny Lacerda de Oliveira\r\n\r\n27-Leidinalva Moreira de Oliveira\r\n\r\n28-Livia Maria de Jesus Oliveira\r\n\r\n29-Lorraine Milla Silva de Macedo\r\n\r\n30-Mariana de Oliveira Silva Freitas Gomes\r\n\r\n31-Mariana Rodrigues de Souza\r\n\r\n32-Paola Cristina Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andres Lopes de Assis\r\n\r\n02-Jônatas Marcelino da Silva\r\n\r\n03-Luana Aparecida Ferreira do Rosário\r\n\r\n04-Lucas de Melo de Oliveira\r\n\r\n05-Luiz Felipe Vieira Barros\r\n\r\n06-Maycon Laurenço Purcino\r\n\r\n07-Natália Maria José de Campos\r\n\r\n08-Nayara Bernardino Batista\r\n\r\n09-Paola Cristina Andrade da Conceição\r\n\r\n10-Peterson de Souza da Silva\r\n\r\n11-Rafael Santos Neto\r\n\r\n12-Raiane da Silva\r\n\r\n13-Raissa da Silva\r\n\r\n14-Raissa Matias Reis\r\n\r\n15-Raphael Silva Anjo\r\n\r\n16-Ruan dos Santos Peçanha\r\n\r\n17-Rubens Gustavo Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Samira Abdalla Ramos\r\n\r\n19-Sara Silva de Jesus\r\n\r\n20-Soraia Caribé dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Thainara Cristina Rodrigues Pereira\r\n\r\n22-Thamiris de Souza Lopes\r\n\r\n23-Thays de Oliveira Montezi do Vale\r\n\r\n24-Tiago Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Valesca Josandra Lima Adriano\r\n\r\n26-Vinicius Pereira Rodrigues\r\n\r\n27-Vinícius Silva Teixeira\r\n\r\n28-Wesley Alexandre dos Reis Ferreira\r\n\r\n29-Wesley Rogerio Souza Diniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Caroline Viana dos Santos\r\n\r\n02-Álifer Teixeira Nogueira \r\n\r\n03-Amanda Cristina Nolasco Dias\r\n\r\n04-Ana Carolina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Ana Letícia Monteiro Silva Ferreira\r\n\r\n06-Ana Paula de Lima Donato\r\n\r\n07-Dárfinne Francis da Silva\r\n\r\n08-Détley Martins Andrade\r\n\r\n09-Hugo Henrique Cândido Pena de Abreu\r\n\r\n10-Ingrid Soares da Rocha Ferreira\r\n\r\n11-Laryssa de Moura Lima\r\n\r\n12-Lindiana Souza Sergio de Deus\r\n\r\n13-Mariana de Oliveira Alonso\r\n\r\n14-Priscila Ferreira Agapito da Silva\r\n\r\n15-Rayanna de Miranda Guimarães Rodrigues\r\n\r\n16-Reginaldo Gonçalves Domingos\r\n\r\n17-Tatiana Guedes Paiva Sartori\r\n\r\n18-Vinícius Neto dos Santos\r\n\r\n19-Vitor Silvestre dos Santos\r\n\r\n20-Wellerson Gil de Oliveira Nascimento Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Silva Coutinho dos Reis\r\n\r\n02-Alexandre Florentino Braziel\r\n\r\n03-Anna Carolina de Paula Sales de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Kelle da Silva André\r\n\r\n05-Daniella Gabry Nogueira\r\n\r\n06-Danielle Silva Oliveira\r\n\r\n07-Erika da Conceição Santos Neto\r\n\r\n08-Ester Gomes Garcia\r\n\r\n09-Gisele Passos da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Pires Vianna\r\n\r\n11-Leticia Xavier dos Reis Franco\r\n\r\n12-Lucas Henrique Pereira\r\n\r\n13-Lúcia Pimentel dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Henrique da Silva\r\n\r\n15-Maria de Fatima Souza Silva\r\n\r\n16-Matheus Augusto Pereira\r\n\r\n17-Monique de Paulo Braz\r\n\r\n18-Pablo Lucchesi Santos\r\n\r\n19-Rafaela Silva do Carmo\r\n\r\n20-Raísa Andrade da Silva\r\n\r\n21-Thaís da Cruz\r\n\r\n22-Thais Francisco da Silva\r\n\r\n23-Thárcilla Pagnozzy da Rocha\r\n\r\n24-Wesley dos Santos Silva Henrique\r\n\r\n25-Yasmim Nogueira Avelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhônathan Costa de Aquino\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhon Costa Braz Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Maria da Paixão Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreisa Andrade Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Paula Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel Machado Marcelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thays Gisele dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Vanessa de Paula Pereira\r\n\r\n02-Danilo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Joselita Ferreira Bita\r\n\r\n04-Raabe Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Hervano dos Santos\r\n\r\n02-Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-William Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Campos Gregório\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroliny Abreu de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva e Silva\r\n\r\n02-Letícia da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego dos Santos Ferreira de França\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Cristina Pinto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joselene da Silva Alves\r\n\r\n02-Maria de Nazaré de Sousa Negrão\r\n\r\n03-Maria Pires\r\n\r\n04-Sandra Regina Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Regina Cardoso\r\n\r\n02-Eduardo Marques de Lima\r\n\r\n03-Valdinar dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Pardini Barreto\r\n\r\n02-Andreza Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Taiane Cristina Monteiro Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Jardim de Sá Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Roberto de Mesquita Fernandes Junior\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma Loureiro Silva\r\n\r\n02-Roberta Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlene Teresa dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Calçado\r\n\r\n02-Bruno Melo Maranhão\r\n\r\n03-Crislayne da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Delson da Conceição de Paula\r\n\r\n05-Douglas Silva de Santana\r\n\r\n06-Eduardo Soares Machado\r\n\r\n07-Elis Regina Bento\r\n\r\n08-Elisangela Ramos Machado da Silva\r\n\r\n09-Francisco Amsterdan de Melo Sousa\r\n\r\n10-Gabriel Cesar Santos de Jesus\r\n\r\n11-Gabriela de Carvalho\r\n\r\n12-Greiceane Augusto Rosa\r\n\r\n13-Ivanilde da Paz Diniz\r\n\r\n14-Jéssica Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Diego Sousa Oki\r\n\r\n16-Marcelly de Araujo\r\n\r\n17-Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\n18-Pedro Henrique Barbosa Leão\r\n\r\n19-Priscilla Barboza dos Santos\r\n\r\n20-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n21-Ricardo Freitas Gomes\r\n\r\n22-Rogerio Bonfim de Oliveira\r\n\r\n23-Simone Castelo\r\n\r\n24-Tiago Santana Santos\r\n\r\n25-Vanessa Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Pereira Tatsuno\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Schimaida\r\n\r\n03-Carlos Douglas Lima da Silva\r\n\r\n04-Carolina Rodrigues Marchi\r\n\r\n05-Denner Silva Duarte\r\n\r\n06-Dimitri Mariano Nunes Pereira\r\n\r\n07-Gustavo Leite Viana\r\n\r\n08-Jean Vidal dos Santos\r\n\r\n09-Josenita Maria da Silva\r\n\r\n10-Julianderson dos Santos Fideles\r\n\r\n11-Liliane de Aguiar Ramos\r\n\r\n12-Raphael Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Ricardo Geronimo Ribeiro\r\n\r\n14-Sandra Lucia dos Santos Araujo\r\n\r\n15-Therezinha Ambrosio de Souza\r\n\r\n16-Vinicius Pereira Ramos\r\n\r\n17-Vitor Duarte Augustinho\r\n\r\n18-William Ubiratan Silva\r\n\r\n19-Yuri Alves de Oliveira\r\n\r\n20-Yago Queiroz Martins Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/02/1995\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 06-Auxiliadora de Fatima Barros Sudré\r\n\r\nLeia-se: 06-Auxiliadora de Fatima Barros Sodré Baptista\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2005\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Fernanda Paula da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 13-Fernanda Paulo da Cruz Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 26-Nelson dos Santos Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 26-Nelson dos Santos Barboza\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12-Marcelo Soares Ferreira\r\n\r\n17-Raquel Aparecida de Oliveira Reseni Bandeira\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12-Marcello Soares Ferreira\r\n\r\n17-Raquel Aparecida de Oliveira Resende Bandeira \r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Patricia Ferreira Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 05-Patricia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Airton Vieira de Souza Junior\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Campos\r\n\r\n03-Amanda Sampaio de Sousa\r\n\r\n04-Ana Carolina Chaves da Silva\r\n\r\n05-André Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Andressa Siqueira da Silva\r\n\r\n07-Anna Carolina Conceição Appolinario\r\n\r\n08-Anna Carolina Rosina Santos\r\n\r\n09-Beatriz Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Beatriz Vieira Lima\r\n\r\n11-Bruna Alves Gonçalves\r\n\r\n12-Bruno Ermida Haussman Vidal\r\n\r\n13-Carlos Diogo Nunes\r\n\r\n14-Carolina Guimarães Santos\r\n\r\n15-Caroline de Oliveira Roberto Barbosa\r\n\r\n16-Christine Maia dos Santos\r\n\r\n17-Cindy Silva Figueiredo\r\n\r\n18-Cristiane Sousa de Oliveira\r\n\r\n19-Cristina Fonseca dos Santos\r\n\r\n20-Cryslaine Loíse Fileres dos Santos\r\n\r\n21-Daniel Evangelista da Silva\r\n\r\n22-Daniel Freitas da Silva\r\n\r\n23-Danielly Santos de Freitas\r\n\r\n24-Dayane Damázio Ramos\r\n\r\n25-Eduardo Ferreira Kienen\r\n\r\n26-Emily Simas da Silva\r\n\r\n27-Francisca Taianny Ferreira Moura\r\n\r\n28-Gabriel da Silva Cavalcante\r\n\r\n29-Gabriel dos Santos\r\n\r\n30-Gabriel Oliveira Goulart de Souza\r\n\r\n31-Gabriela Pavoni Gabry de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Hanna Bitencourt\r\n\r\n02-Haroldo Amorim Junior\r\n\r\n03-Helen Gomes Berriel\r\n\r\n04-Higor Pimentel Esmeraldo de Almeida\r\n\r\n05-Hozana da Silva Bertulino\r\n\r\n06-Hugo Mariano Vidal\r\n\r\n07-Isadora Herculano da Silva\r\n\r\n08-Ismael Nogueira Barros Filho\r\n\r\n09-Ivina Guarino Chagas\r\n\r\n10-Jamilly Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Jaqueline Cordeiro Patrão\r\n\r\n12-Jasmine Viana Nunes\r\n\r\n13-Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Jenifer da Silva\r\n\r\n15-Jenniffer Xisto Pinheiro\r\n\r\n16-Jéssica Aparecida Melo da Rocha\r\n\r\n17-Jéssica Cordeiro Patrão\r\n\r\n18-Jéssica Figueiredo Alexandre\r\n\r\n19-João Otávio Ximenes Mesquita\r\n\r\n20-Joyce Ferreira Pinheiro\r\n\r\n21-Julio Celso de Carvalho Junior\r\n\r\n22-Kaio Pereira Machado\r\n\r\n23-Kamila Araujo Cardoso\r\n\r\n24-Karen Barros Pereira\r\n\r\n25-Karla Roberta Souza Nogueira\r\n\r\n26-Katarina Diniz Matos\r\n\r\n27-Laiane Barbosa de Carvalho\r\n\r\n28-Letícia de Souza Silva Ozório\r\n\r\n29-Lohanne Costa da Silva\r\n\r\n30-Lorrayne Gomes Borges\r\n\r\n31-Lucas Cezareti Lima Ferraz\r\n\r\n32-Lucas Milward Dumans\r\n\r\n33-Luis Felipe Cobo Rodrigues\r\n\r\n34-Luiz Gustavo Calheiros Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Luiza Cosme Garcia\r\n\r\n02-Marcella Lima da Silva\r\n\r\n03-Márcio Monnerat Sampaio\r\n\r\n04-Maria Thereza Marinho Vieira Silva\r\n\r\n05-Maria Vitória Rueb de Lima\r\n\r\n06-Marília Luíza Ramos da Cruz\r\n\r\n07-Mateus Estrela Miller Tavares\r\n\r\n08-Matheus Henrique de Jesus Silva\r\n\r\n09-Matheus Rennan Rosina Santos\r\n\r\n10-Mayane Braga de Oliveira Martins\r\n\r\n11-Mayara de Miranda Bandeira da Silva\r\n\r\n12-Mayara Marques Garcia\r\n\r\n13-Monick Moura de Oliveira\r\n\r\n14-Mycaela Martins\r\n\r\n15-Mylena Felipe de Araujo\r\n\r\n16-Natacha Calixto Menezes\r\n\r\n17-Natalia Vasconcellos da Silva\r\n\r\n18-Nathália de Oliveira Soares\r\n\r\n19-Nathália Lopes da Silva\r\n\r\n20-Nathália Pio de Oliveira Soares\r\n\r\n21-Pablo Freire de Oliveira\r\n\r\n22-Pâmela Cristina da Silva Mariano\r\n\r\n23-Paulo Sergio do Nascimento Junior\r\n\r\n24-Pedro Petrucio Milward de Azevedo\r\n\r\n25-Priscilla Fontes Ferreira\r\n\r\n26-Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Rayane Alves da Silva Sardinha\r\n\r\n28-Rayssa dos Santos Moura\r\n\r\n29-Rebeca Bastos Barros\r\n\r\n30-Renan Gabriel Nobre de Azevedo\r\n\r\n31-Robert Gomes Pereira\r\n\r\n32-Rodolpho da Gloria Teixeira\r\n\r\n33-Rodrigo Baptista Rivas de Araujo\r\n\r\n34-Rogerio Soares de Faria\r\n\r\n35-William Costa Gonçalves Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\n01-Anderson Celestino Patrício\r\n\r\n02-Felipe Moreira Mafra\r\n\r\n03-Francisco Alan da Silva Lima\r\n\r\n04-Guilherme do Nascimento Baptista\r\n\r\n05-Igor Teixeira Tinoco\r\n\r\n06-Izabele Nunes Silva\r\n\r\n07-Jéssica Costa de Souza\r\n\r\n08-Kathleen Madureira da Silva Leite\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Tavares\r\n\r\n10-Maria Luana da Silva Jorge\r\n\r\n11-Mariana Araujo Silva\r\n\r\n12-Noelly Torres Castelo\r\n\r\n13-Paloma Souza Menezes da Silva\r\n\r\n14-Samuel Barcelos Pessanha\r\n\r\n15-Sarah dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Suzana do Carmo Lopes\r\n\r\n17-Tatiane Alves da Silva\r\n\r\n18-Thadeu Farias dos Santos\r\n\r\n19-Thais da Silva Monteiro de Souza\r\n\r\n20-Thalita de Jesus\r\n\r\n21-Thayná Caldas Moreira\r\n\r\n22-Vitalson Lorran Viana Carvalhal\r\n\r\n23-Vitor Ferreira Mathias\r\n\r\n24-Vitória Palmira Nolasco\r\n\r\n25-Wandrey de Souza Albino\r\n\r\n26-Wesley Pereira da Silva Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2013\r\n\r\n01-Aline Freitas de Azevedo\r\n\r\n02-Ana Paula Vieira Santos\r\n\r\n03-André Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Antonio Nelcidio da Silva\r\n\r\n05-Danila Figueiredo de Souza\r\n\r\n06-Darlene Vieira Basilio Souza\r\n\r\n07-Desirée Oliveira Rocha\r\n\r\n08-Diego Lima da Silva\r\n\r\n09-Douglas Lima da Silva\r\n\r\n10-Efigenia de Andrade Coelho\r\n\r\n11-Genilson de Sousa Lima\r\n\r\n12-Hyan Henrique de Oliveira Dias\r\n\r\n13-José Tubia Alves Neto\r\n\r\n14-Luiz Cláudio de Paiva Olegario\r\n\r\n15-Lidiane Costa Silva\r\n\r\n16-Livian Rayana Carvalho Silva\r\n\r\n17-Marcelle Figueiredo de Jesus\r\n\r\n18-Marcelly Nunes Belga\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Branco Nascimento\r\n\r\n20-Max José Campos Lopes\r\n\r\n21-Mayara Marins da Silva\r\n\r\n22-Neuza da Silva Albino\r\n\r\n23-Rafaela Carneiro da Silva\r\n\r\n24-Rayã Cavalcante Vale\r\n\r\n25-Rogéria de Souza Sebastião\r\n\r\n26-Rosa Maria de Lima Vieira\r\n\r\n27-Rosana Nascimento Felipe\r\n\r\n28-Suely Deolinda da Silva\r\n\r\n29-Wallace dos Santos Costa\r\n\r\n30-Willian José Carneiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davi Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Murillo Souza de Oliveira Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Schandler Souza Ventura Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Francisco Ebert Domingos\r\n\r\n02-Gabriel Fonseca Gomes Dantas de Melo\r\n\r\n03-Gabriella de Oliveira Domingos e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cinthia Amorim de Souza\r\n\r\n02-Mayana Souza Ferraz\r\n\r\n03-Simone Maria da Silva\r\n\r\n04-Suzanna da Silva Viana\r\n\r\n05-Thaís Paiva de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Amilton Vinicius Guimarães Belmiro\r\n\r\n02-Andréa do Nascimento\r\n\r\n03-Antonio Carlos Pureza da Silva\r\n\r\n04-Carla do Couto Caetano\r\n\r\n05-Carlos Roberto Peres Simões\r\n\r\n06-Jefferson Barreira de Paula e Silva\r\n\r\n07-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n08-Julio Aleixo dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Caique de Oliveira Paulo\r\n\r\n10-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n11-Marilia de Freitas Ferreira\r\n\r\n12-Pâmela de Oliveira Lisbôa\r\n\r\n13-Sandra Maria da Silva\r\n\r\n14-Sandra Regina Cunha de Oliveira\r\n\r\n15-Victória Casemiro Ferreira\r\n\r\n16-Vinicius dos Santos Simas\r\n\r\n17-Zilmara de Souza Bento\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Angelica Batista dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano Reis da Silva\r\n\r\n03-Denise Maria da Silva\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Chaves dos Santos\r\n\r\n05-Edclenite Pedrosa Laurentino da Silva\r\n\r\n06-Kelly Barcellos da Silva\r\n\r\n07-Leandro Joaquim da Silva\r\n\r\n08-Luana Pereira Barboza\r\n\r\n09-Lucas de Souza Pereira\r\n\r\n10-Lucas Josetti Leon\r\n\r\n11-Matheus Santos de Almeida\r\n\r\n12-Vanessa Fernandes Navarra\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Adaltiva Mendonça da Silva\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Carolina Batista Costa\r\n\r\n05-Carolina da Silva Pontes\r\n\r\n06-Cintia Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Cristiano de Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Diego dos Santos Siqueira da Costa\r\n\r\n09-Elimar Jesus de Santana\r\n\r\n10-Enedina Batista da Silva\r\n\r\n11-Gabriella Marques da Silva\r\n\r\n12-Hamilton Victor Guimarães Belmiro\r\n\r\n13-Jeferson Amaral Barros\r\n\r\n14-Karen Christine Lopes da Silva\r\n\r\n15-Katiuscia Carlone Soares da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\n17-Marcella Moura da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Gomes Thomaz\r\n\r\n19-Marcelo Soares Carvalho\r\n\r\n20-Marcos Landim Oliveira\r\n\r\n21-Maria das Graças da Rocha Soares\r\n\r\n22-Maria de Fatima Soares Rocha\r\n\r\n23-Maria Pereira de Jesus\r\n\r\n24-Marli da Conceição\r\n\r\n25-Priscila Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n26- Raphael Sodre da Silva\r\n\r\n27-Rosa Elena Luiz\r\n\r\n28-Thiago Batista Alves dos Santos\r\n\r\n29-Ubiratan Antônio do Bonfim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tereza Cristina Gama, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2009, publicado no D.O de 24.05.2010, Pág. 29, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Wellington Oliveira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006, ANO: 2009, publicado no D.O de 24.05.2010, Pág. 29, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Denize Mota da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliana Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Kelly Alves da Silva Beraldi\r\n\r\n02-Sheila Cristina Paulino Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fidelis de Paulo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Conceição de Maria Jeronimo Pires\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Felipe de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damiris Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Martino Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayná Bento Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3009/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jean Carlos da Costa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas de Menezes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Medeiros Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3202 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gelson Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3205 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Maciel Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Patrocinio Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maykon Barreto Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sanderson da Silva Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layza Pessanha Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele Conrado dos Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleidson da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thawhan Ribeiro Soares Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabricio Rangel Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eva Manoela Balbino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele da Silva Nunes\r\n\r\n02-Jefferson Guimarães Madureira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional da Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Carneiro Leão Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Estrella dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jozaneide Maciel Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Selma Helena de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alexsandra Coelho Cordeiro André\r\n\r\n03-Aline Ingrid dos Santos Silva\r\n\r\n04-Cristiane Maria de Souza\r\n\r\n05-Diego Nunes Lugão\r\n\r\n06-Elaine Teodoro Rodrigues\r\n\r\n07-Everton Paes Leme da Silva Pereira\r\n\r\n08-Fábio da Paz Rocha\r\n\r\n09-Filipe dos Santos Coutinho\r\n\r\n10-Flavia Feitoza Alves da Silva Moreira\r\n\r\n11-Johnny Farias Santos\r\n\r\n12-José Augusto dos Santos Silva\r\n\r\n13-José Luiz de Souza Pereira Filho\r\n\r\n14-Juliana Conceição\r\n\r\n15-Leciane da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Lindinalva dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\n17-Lorran Pereira Silva\r\n\r\n18-Luan Lima Lopes\r\n\r\n19-Lucas Marques Rebelo\r\n\r\n20-Luciana Regina Silva Gomes\r\n\r\n21-Marcela Vardiere de Araujo de Lima\r\n\r\n22-Maria Joelma da Silva Cavalcanti\r\n\r\n23-Patricia de Souza Gomes\r\n\r\n24-Raylander dos Santos Machado\r\n\r\n25-Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n26-Selma dos Santos Romeu\r\n\r\n27-Tayane de Oliveira Xavier\r\n\r\n28-Thuane do Nascimento Belo\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alília Alves de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Chaiane de Oliveira Xavier\r\n\r\n03-Cláudio dos Santos Silva Júnior\r\n\r\n04-Daniel Claudemiro da Conceição Nicolau\r\n\r\n05-Gilcimar Teixeira da Silva\r\n\r\n06-José Arlindo Mendes Feitosa\r\n\r\n07-Josimar Inácio da Silva\r\n\r\n08-Joyce Scheunemann do Amaral\r\n\r\n09-Juliana Calmon de Aguiar\r\n\r\n10-Laís Nunes Benevides\r\n\r\n11-Layla da Silva Vieira\r\n\r\n12-Leidmara Barbosa\r\n\r\n13-Lucas Henrique da Silva Sousa\r\n\r\n14-Marcelle de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Marcelo Teixeira Dias de Pinho\r\n\r\n16-Marcia Cristina Concas Soares\r\n\r\n17-Margareth Ortiz Coelho\r\n\r\n18-Mayara Messias Rocha Jordão\r\n\r\n19-Rita de Cássia Leite dos Santos\r\n\r\n20-Robert Valentin Ferreira Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Correia Costa \r\n\r\n22-Rosecléia Calmon de Aguiar\r\n\r\n23-Stéphanie Rodrigues de Souza\r\n\r\n24-Tatiana Regina Maciel Magalhães Leon\r\n\r\n25-Thamires Pereira dos Santos\r\n\r\n26-Ulisses Souza dos Santos\r\n\r\n27-Valeska Samara da Silva Santos\r\n\r\n28-Vanuza Maria Lobo de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paula Botelho de Melo\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elany da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef da Silva dos Santos Rangel\r\n\r\n02-Alex Estrella dos Santos\r\n\r\n03-Allan da Silva e Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\n05-Angelo Viana Coelho\r\n\r\n06-Brandon dos Santos Guedes\r\n\r\n07-Camila Soares do Nascimento\r\n\r\n08-Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\n09-Carlos José de Faria Nascimento\r\n\r\n10-Carolina da Silva Xavier\r\n\r\n11-Caroline Gomes da Conceição\r\n\r\n12-Daiany da Silva Santos\r\n\r\n13-Emerson Pussente do Patrocinio\r\n\r\n14-Gabriel Souza da Silva\r\n\r\n15-Georgius Gabriel de Lima Roberto\r\n\r\n16-Gisele Ramos Pereira\r\n\r\n17-Joice da Silva Araujo\r\n\r\n18-karoline Urbano dos Santos\r\n\r\n19-Larissa da Silva Bezerra\r\n\r\n20-Larissa Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Luiz Victor Domingues da Silva\r\n\r\n22-Nathalia Pitasse Ferreira\r\n\r\n23-Regiane Lincol dos Santos\r\n\r\n24-Roger da Costa Lopes Dias\r\n\r\n25-Tatiana de Deus da Silva\r\n\r\n26-Tayane de Paula Valentim\r\n\r\n27-Tayla Marins Lima\r\n\r\n28-Thainá de Moura Bernardo\r\n\r\n29-Thaís Alves dos Santos\r\n\r\n30-Thamires Cristina Soares Ferreira\r\n\r\n31-Wellington Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatan de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dandara Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Dandara Maria Vieira de Castro\r\n\r\n03-Erick da Silva Fraga\r\n\r\n04-Fernanda Kely Duarte Viana\r\n\r\n05-Janderson da Silva Pereira\r\n\r\n06-Jaqueline dos Santos Simões\r\n\r\n07-Jéssica Mirian Queiroz Carlos\r\n\r\n08-João Marcos Mendes Baia\r\n\r\n09-Jonata de Souza Pacheco\r\n\r\n10-Késsia Nunes Souza\r\n\r\n11-Lívia Nery de Carvalho\r\n\r\n12-Luany Santos Lopes\r\n\r\n13-Luiz Fernando Botelho de Barros\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Muniz Martins\r\n\r\n15-Reinaldo Maciel dos Santos\r\n\r\n16-Renan Santos da Silva \r\n\r\n17-Tatiana Santos Maia\r\n\r\n18-Victória Passos de Carvalho\r\n\r\n19-Walace da Silva de Jesus\r\n\r\n20-Wallace de Sá Pereira Souza\r\n\r\n21-Wellerson Mauro Chaves Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan de Oliveira da Conceição\r\n\r\n02-Alysson da Silva Quaresma\r\n\r\n03-Beatriz Francisco\r\n\r\n04-Gisele Christina Moura Gomes de Lima\r\n\r\n05-Gisele da Silva Ponteiro \r\n\r\n06-Jefferson Machado Martins\r\n\r\n07-Jakeline dos Santos\r\n\r\n08-José Willian da Silva de Lima\r\n\r\n09-Layna Batista Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Lilian Assis dos Santos Cardoso\r\n\r\n11-Marcus Vinicíus Silva Saturnino de Mello\r\n\r\n12-Priscilla Assis dos Santos Guimarães\r\n\r\n13-Rosângela Mascarenhas de Santana\r\n\r\n14-Sara Ferreira do Nascimento da Conceição\r\n\r\n15-Thais Mendes Magalhães\r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Freire Barreto\r\n\r\nCIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Euzebio\r\n\r\n02-Anderson Lucio Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Camila Gomes Francisco\r\n\r\n04-Caroline Ribeiro de Almeida\r\n\r\n05-Cássio Ives dos Santos Correia\r\n\r\n06-Daniel Domingos de Oliveira Diniz\r\n\r\n07-Edson Gabriel da Silva Vasconcelos\r\n\r\n08-Erica Moraes da Silva\r\n\r\n09-Fabricio Veras de Melo\r\n\r\n10-Geovan Correa dos Santos\r\n\r\n11-Jaciane Soares dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica de Oliveira Corrêa\r\n\r\n13-Josiane Garcia Caetano\r\n\r\n14-Juma Correa dos Santos\r\n\r\n15-Lais da Silva Gomes\r\n\r\n16-Loren dos Santos Cerqueira\r\n\r\n17-Luana de Oliveira Pinto\r\n\r\n18-Lucas Silva dos Reis\r\n\r\n19-Mariza Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Priscila de Oliveira Regis\r\n\r\n21-Rafael Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n22-Renato de Oliveira Eufrazio\r\n\r\n23-Roberta Kelly Rodrigues de Araujo Alves\r\n\r\n24-Thais Fernandes de Macedo\r\n\r\n25-Thalyta Oliveira de Souza\r\n\r\n26-Tuany da Silva Valentim\r\n\r\n27-Victor Ferreira Amaral\r\n\r\n28-Vitória Pedrita Mendes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Araujo da Silva\r\n\r\n02-Caio Augusto Pereira de Aguiar\r\n\r\n03-Danielle de Jesus Azevedo Goulart\r\n\r\n04-Haniel Vianna de Sousa\r\n\r\n05-Hyago Ramos Alves\r\n\r\n06-Jasmine Santiago da Silva\r\n\r\n07-Lecy Alexandre de Oliveira\r\n\r\n08-Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\n09-Natanael Elias de Paiva\r\n\r\n10-Nycolle Serique Moura\r\n\r\n11-Raiane Cristina Cabral Martins\r\n\r\n12-Sanderson de Souza Francelino\r\n\r\n13-Soiane Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Stefane Tomas Magalhães Teixeira de Andrade\r\n\r\n15-Thiago Reis Alves\r\n\r\n16-Wallace Cardoso Lagrotta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Serafim dos Santos\r\n\r\n02-Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto Celucio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnês Ribeiro Mendonça\r\n\r\n02-Amanda Godinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelina Verissima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anne Braga Figueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dhanuza de Freitas Tomas\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paula Couto Boni\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luceli Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrezza de Castro Cavalcanti\r\n\r\n02-Esthefany das Neves Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Belo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Neves Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Nascimento de Alencar\r\n\r\n02-Bianca Mariano da Silva\r\n\r\n03-Douglas Paim Gabriel\r\n\r\n04-Marilia Lira dos Santos\r\n\r\n05-Thayná de Barros Vidal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliane da Conceição Saucedo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Pedroza de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ugo Leonardo Santos da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Celia Pedroza de Freitas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2008, publicado no D.O de 03.05.2010, página 44, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rita de Cássia Jesus Araújo da Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Rita de Cassia Jesus Araujo da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 800/1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Uidson Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 800/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Reinaldo Adriano Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 802/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 802/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosane Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 800/2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Claudio Rocha Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cristina Machado de Azevedo\r\n\r\n02-Wiliam Rodrigues Felicio\r\n\r\nTURMA: 900/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Luiza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Nunes Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 900/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Idalete Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 900/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Leticia Sousa Nascimento\r\n\r\n02-Rosemere Ferreira da Silva de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleidinéia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karine da Silva Schwartz\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renata de Souza Gonçalves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Christopher Wesclei Saldanha Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Moução da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Cezar Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanja Beraldo Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Felipe de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassiane Rocha do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayara Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Girlaine Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Vieira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellen da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Lorena Nunes Braz Maia\r\n\r\n03-Maril Berrondo Junior\r\n\r\n04-Mayara Monteiro\r\n\r\n05-Thállis Viriato Ladeira da Costa\r\n\r\n06-Thamires Luiz Biosa\r\n\r\n07-Willian Romário de Oliveira Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca de Souza Deveza\r\n\r\n02-Malena de Gusmão Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Silvia Lucia Oliveira Martins\r\n\r\n04-Tayná Santana dos Santos\r\n\r\n05-Thiago Silva da Costa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Frederyco Neiva Taveiros da Silva\r\n\r\n02-Janine Campos Couras\r\n\r\n03-Jéssyca Vieira Gonçalves\r\n\r\n04-Pâmela Regina Silva Ângelo\r\n\r\n05-Ruone Cordeiro Knauer Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dainara Viana de Azevedo\r\n\r\n02-Gabriel Mendes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Pacheco dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Athos Caique Santos Fragoso da Silva\r\n\r\n04-Luiz Cláudio Simplicio Belmiro Leonel\r\n\r\n05-Silvio Luiz Fernandes Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro Porfiro Werly\r\n\r\n02-Lyandra Gomes do Sacramento\r\n\r\n03-Marcos Vinícius Nogueira de Jesus\r\n\r\n04-Marlos Xavier de Almeida\r\n\r\n05-Matheus Alves da Silva\r\n\r\n06-Michelle Dultra de Motta\r\n\r\n07-Tainá Barros de Moura\r\n\r\n08-Tamiris da Silva Souza\r\n\r\n09-William Marques Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Paulo Monteiro Senra\r\n\r\n02-Marcos Vinicius de Queiroz Furtado\r\n\r\n03-Thamires Garcia dos Santos\r\n\r\n04-Ully Silva de Albuquerque\r\n\r\n05-Yhago Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Anunciação Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Andrade Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Luís Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayra da Silva Vitória Casemiro\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis Barros dos Santos\r\n\r\n02-Darliane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Filipe Souza da Silva\r\n\r\n01-Igor Pereira Santiago\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Rodrigo Almeida Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990 retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO 2001\r\n\r\n01-Leticia Pedro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ewerton da Silva Alves Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiane Xavier Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO 2002\r\n\r\n01-Tiago Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO 2003\r\n\r\n01-Elieze Maria do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO 2004\r\n\r\n01-Tiago Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Vanessa do Amaral Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Mayara Raquel Mota Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Ícaro Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Gabriele Rosa Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO 2012\r\n\r\n01-André Filipe Fernandes\r\n\r\n02-Rafael Cezar Batista de Souza\r\n\r\nCEJA - SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Ferreira Veloso\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Reginaldo Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Vicente Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ademílson dos Santos Alves\r\n\r\n02-Cosme de Azevedo\r\n\r\n03-José Jildivan Santos\r\n\r\n04-Josilene Lima Gonçalves\r\n\r\n05-Maria Paulina Lourenço de Magalhães\r\n\r\n06-Vagner Gonçalves de Sousa\r\n\r\n07-Valdeci de Souza\r\n\r\n08-Ygor Emanuel Tiradentes\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Arilson Jose Loureiro da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira da Silva Cesario\r\n\r\n02-André Luiz Inacio Martins\r\n\r\n03-Bruna Jennifer Lopis Leocadio\r\n\r\n04-Claudia Renata de Oliveira Alexandre\r\n\r\n05-Flávio Tertuliano dos Santos\r\n\r\n06-João Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n07-Luciano de Andrade Maximiano\r\n\r\n08-Marlene Conceição França\r\n\r\n09-Robson Santiago Delgado\r\n\r\n10-Sonia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Tatiana Souza de Barros\r\n\r\n12-Vicente de Paulo da Silva\r\n\r\n13-Vinicius Rocha da Silva\r\n\r\n14-Vlademir Soares\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alex de Brito da Silva\r\n\r\n02-Arlindo Rodrigues Reis\r\n\r\n03-Caio Cesar Gama dos Santos\r\n\r\n04-Carla Márcia dos Santos\r\n\r\n05-Diego de Souza Alves\r\n\r\n06-Marcos Rodrigues Felix\r\n\r\n07-Maria Elizabete Gonçalves de Lira\r\n\r\n08-Rosangela Cypriano Vieira\r\n\r\n09-Vanessa Silva Rodrigues Sirotheau\r\n\r\n10-Vinicius Pereira Castro\r\n\r\n11-Wagner Freitas Guimarães \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josineide Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria das Graças Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n02-Wanderley Caldas Casé\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abias Jonathas Paulino da Silva\r\n\r\n02-Adriano Luiz da Silva Louro\r\n\r\n03-Daniel Oliveira da Silveira\r\n\r\n04-Emerson Nunes da Silva\r\n\r\n05-Jayna Patricia Cantanhede\r\n\r\n06-Larissa Rodrigues Guimarães\r\n\r\n07-Luana Dias Miglionico\r\n\r\n08-Maria Cristina Rodrigues da Silveira\r\n\r\n09-Maria da Gloria de Castro Vaz\r\n\r\n10-Rafael de Souza Mendes\r\n\r\n11-Renata Ferreira de Mello\r\n\r\n12-Roberta Melo Alves da Silva\r\n\r\n13-Roberto Foligne Requeno\r\n\r\n14-Rodrigo Calezani Gonçalves\r\n\r\n15-Ronaldo Barbosa de Castro\r\n\r\n16-Severino Paz da Costa\r\n\r\n17-Stéphanie Oliveira Mousinho\r\n\r\n18-Tainara da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Kald Silva de Araujo\r\n\r\n02-Carine Cristina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n03-Cláudia de Oliveira Paes\r\n\r\n04-Fernando Gomes Carneiro\r\n\r\n05-Gisele Maria da Silva Gomes\r\n\r\n06-Laura Abigail da Silva Leal\r\n\r\n07-Marcos Eduardo da Silva\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora Clemente da Silva\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Castro de Oliveira\r\n\r\n10-Rosangela Denise da Costa Damazio\r\n\r\n11-Saulo da Silva Leal\r\n\r\n12-Sonia Lucia Canellas Bidegay\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Vieira Neris\r\n\r\n02-Erick Henrique da Silva Baltar\r\n\r\n03-Jéssica Luiza de Souza Gomes\r\n\r\n04-Luiz Fernando Neves Moreira\r\n\r\n05-Maria Bernadete de Castro Marques\r\n\r\n06-Marcele Fernandes Muros\r\n\r\n07-Marcelo Henrique de Souza Padilha\r\n\r\n08-Mylena Cristina Fernandes Vitorino\r\n\r\n09-Pamela Ribeiro Trancoso de Santana\r\n\r\n10-Rodrigo Ferreira de Mello\r\n\r\n11-Thiago de Albuquerque Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Scanzi da Fonseca\r\n\r\n02-Andressa de Araujo Braga\r\n\r\n03-Andressa Thailaine Thomé Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidney Cordeiro de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Fabrino Rebelo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Silva Arantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Renan Corrêa de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katiússia Luana Andrade de Sousa\r\n\r\n02-Taylane Farias Veiga da Silva\r\n\r\nCEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Marcello\r\n\r\n02-Douglas Machado Gonçalves\r\n\r\n03-Elisson Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Balbino de Oliveira\r\n\r\n05-Jorge Elias Tiecher Brandão\r\n\r\n06-José Geraldo de Souza Guimarães\r\n\r\n07-Juliana Oliveira de Toledo\r\n\r\n08-Juliana Santana de Assis\r\n\r\n09-Lourdes de Fátima Lima Braga\r\n\r\n10-Marise Martins Ferreira\r\n\r\n11-Michele Mara de Almeida Pimentel\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Miguel Petrato Couteiro\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Amaury Jatobá Coutinho\r\n\r\n02-Jessica Thaiane Vasconcelos Moreira\r\n\r\n03-Jose Glaydes Damaceno Souza\r\n\r\n04-Kaio do Nascimento Alves\r\n\r\n05-Leidiane Cristina da Silva Teixeira Arthur\r\n\r\n06-Leônidas da Costa e Silva\r\n\r\n07-Monique Reis de Souza\r\n\r\n08-Nathália Luiz Tancredo da Silva\r\n\r\n09-Rodrigo Lima de Barros\r\n\r\n10-Vanessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\n11-Verônica Matos Lasneau\r\n\r\n12-Vinícius Lavall Vieira Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Ricardo Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Emanuele Jacimar Nunes Silveira\r\n\r\n03-Nathaly Carvalho da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor da Costa Jeremias Quintanilha\r\n\r\n02-Luiz Cláudio de Souza Venuto Júnior\r\n\r\n03-Raphaela Pêgas Awada\r\n\r\n04-Uanara Regina Luiz Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marinete Gouvêa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Moreira da Silva \r\n\r\n02-Geicilene Moreira da Silva \r\n\r\n03-Jéssica Borges da Motta\r\n\r\n04-Mariana de Fátima de Souza Santos Geraldo \r\n\r\n05-Quecia de Oliveira Maria Eller\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Galdino \r\n\r\n02-Josélia de Assis de Souza\r\n\r\n03-Leonardo Augusto Teixeira da Silva Deus\r\n\r\n04-Nadir Medeiros Alvarenga Capato\r\n\r\n05-Regiane Alves de Souza\r\n\r\n06-Simone de Almeida Loureiro Guedes\r\n\r\n07-Sônia Regina Soares\r\n\r\n08-Wesley de Assis de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Maurilio Ferreira de Paiva \r\n\r\nTURMA: EP - EDI - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Anderson Sobreira Chagas\r\n\r\n02- Iata Anderson Nunes da Costa \r\n\r\nTURMA: EP - EDI - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Robson Machado de Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Luiz Carlos Braga Dias\r\n\r\n02- Thales Marques Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Luiz Pratti da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vera Lucia Gouvêa Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ítalo da Silva Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS \r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosinéia Castro de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - III - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arianne Cristina Amaral Barbosa Gonçalves\r\n\r\n02-Cíntia Alves de Lima\r\n\r\n03-Claudio Vander Rangel Junior\r\n\r\n04-Dione Cristina de Souza Silva\r\n\r\n05-Gleice Marylin Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Jéssica da Cruz Santos\r\n\r\n07-Jéssica Laine Tomaz da Silva\r\n\r\n08-Leandro Batista Andrade\r\n\r\n09-Maicon Alves da Costa\r\n\r\n10-Rafael Mendes Ferreira Leite\r\n\r\n11-Rayanne Graciele Pereira de Almeida\r\n\r\n12-Tamires Angelica Luna\r\n\r\n13-Uemerson de Souza Araujo\r\n\r\n14-Vinicius Gomes Lessa\r\n\r\nO DIRETOR O CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleiciane Patricia da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane da Silva Moreno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nilton de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel dos Reis Soares\r\n\r\n02-Herbert Caetano de Ataide\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliane Elaine Nascimento de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Enã Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-Bruna Goulart Alves\r\n\r\n03-Caroline Martins Azevedo\r\n\r\n04-Cleiton Leal de Azevedo\r\n\r\n05-Deivid dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Erick da Rocha Corrêa\r\n\r\n07-Felipe Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Joyce Maciel Casado\r\n\r\n09-Mateus da Silva de Souza\r\n\r\n10-Rayane Aguiar de Moura\r\n\r\n11-Roselene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Sarina Batista\r\n\r\n13-Thainara Marques da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aryana da Silva Costa\r\n\r\n02-Douglas Figueiredo Pinto\r\n\r\n03-Jonathan Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Joyce de Souza Machado Cabral\r\n\r\n05-Letícia de Paula Machado\r\n\r\n06-Ligiane dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Rômulo dos Santos Morais da Silva\r\n\r\n08-Yanca Peçanha Batista Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Tobias Brandão\r\n\r\n02-Amanda Vieira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Anami de Oliveira Caldas\r\n\r\n04-Andressa Ferreira de Mesquita\r\n\r\n05-Andressa Nara Egidio de Oliveira\r\n\r\n06-Anselmo Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Laís dos Santos do Amaral\r\n\r\n08-Carlos Alberto Lobo Ribeiro\r\n\r\n09-Carolina Purcino Rodrigues Vidal\r\n\r\n10-Cristiano Barboza Gonçalves Reis\r\n\r\n11-Elizabeth Costa da Silva\r\n\r\n12-Erika Gotzens Vieira Barros\r\n\r\n13-Esmeralda Pereira Machado\r\n\r\n14-Gilcélia Reis Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Gisele do Nascimento Pereira\r\n\r\n16-Jorgina Deboson Ribeiro\r\n\r\n17-Joyce da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Kleython Santos Gomes\r\n\r\n19-Leticia da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Luciana Regina de Souza Brum\r\n\r\n21-Luiz Guilherme Andrade Ferreira\r\n\r\n22-Magali da Silva de Paula\r\n\r\n23-Marcio Antonio de Sousa\r\n\r\n24-Maria da Glória dos Santos de Almeida\r\n\r\n25-Mariel Guerci Siqueira\r\n\r\n26-Marta Ribeiro Egidio de Oliveira\r\n\r\n27-Matheus Soares Ferraz\r\n\r\n28-Melissa de Souza\r\n\r\n29-Natália Machado Esteves Nascimento\r\n\r\n30-Rogerio Baptista do Prado Junior\r\n\r\n31-Vitor Baptista Gomes\r\n\r\nId: 1728634"
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                            "I - Edital",
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ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo César de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Francisca da Silva Santos \r\n\r\n02-Alvair Marcos de Souza Henriques\r\n\r\n03-Carolina Weiss\r\n\r\n04-Felipe Fernandes Quirino \r\n\r\n05-Geovani da Silva Duarte\r\n\r\n06-Igor Vieira Vasconcellos\r\n\r\n07-Natália Araújo Braga \r\n\r\n08-Raphael Gomes Arruda de Sousa\r\n\r\n09-Waldirene da Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrey Ribeiro da Silva de Figueiredo\r\n\r\n02-Bruno de Moraes Neto\r\n\r\n03-Cristian Aires Coelho\r\n\r\n04-Fabrício Dionísio Bastos da Silva\r\n\r\n05-Gilcimaicon da Silva Verissimo\r\n\r\n06-Ingrid Messias Vieira\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Maycon Rodrigues Miranda\r\n\r\n09-Paloma Linhares Coelho Gomes\r\n\r\n10-Peterson Pagliasse Reis Rodrigues\r\n\r\n11-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n12-Thássio Oliveira Farias\r\n\r\n13-Thais Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Willisson Batista Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO: 2009\r\n\r\n01-José Tiago Moreira Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004-ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldyne Aparecida de Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003-ANO: 2013\r\n\r\n01-Italo Rodrigues Falcão\r\n\r\n02-Walessan Azevedo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emerson dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Daniel Oliveira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Vinicius Sena de Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA :PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Maria Elisabete dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01- Sabrina Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Ágata Naiara José do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Daianny Mariano de Souza Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Gabriella Mariano de Souza Ramalho\r\n\r\n02- Leandro Bezerra de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andrezza Menezes de Paula Silva \r\n\r\n02- Caroline Teixeira Boechat Brum\r\n\r\n03- Debora de Oliveira da Silva \r\n\r\n04- Fellipe Abreu da Silva \r\n\r\n05- Isac Marques Ferreira Lima\r\n\r\n06- Larissa Esterque Ramos\r\n\r\n07- Lívia do Amaral Silva\r\n\r\n08- Patrick de Oliveira Moreira\r\n\r\n09- Rafael David dos Santos\r\n\r\n10- Rayanne Ribeiro Nicolau \r\n\r\n11- Regiane de Lima Silva Martins\r\n\r\n12- Sabrina de Jesus Oliveira\r\n\r\n13- Stephanie Manfredo de Almeida\r\n\r\n14- Tainá Felix de Oliveira Sipriano\r\n\r\n15- Victória Gentil Goulart Silva\r\n\r\n16- Yasmin Gentil Goulart Silva\r\n\r\n17- Kaio Júnio de Souza Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Betina Nascimento Torrês\r\n\r\n02-Everton Augusto da Silva\r\n\r\n03-Felipe de Araujo Alves\r\n\r\n04-Laíse Santos de Souza \r\n\r\n05-Yago Siqueira Silva\r\n\r\n06-Sávio Crisóstomo de Oliveira Andrade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Machado Santos\r\n\r\n02- Angélica Valerioti de Paula\r\n\r\n03- Carlos Alexandre da Conceição Inacio\r\n\r\n04-Ednilson da Silva Sena\r\n\r\n05-Gabriele Cezário Batista Garcia\r\n\r\n06-Géssica Castilho da Silva Gomes\r\n\r\n07-João Victor Barreto Silva\r\n\r\n08-Márcia Aparecida Marzorque Duarte\r\n\r\n09-Marcos Lagrimante Duarte\r\n\r\n10-Sávia Bruna Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3002-ANO 2006\r\n\r\n01-Alexandre Matheus Barbosa\r\n\r\nTURMA 3001-ANO 2013\r\n\r\n01-Angélica Almeida Teixeira de Azevedo\r\n\r\n02-Angelo Tsuwadzawe Tsi'Eiwa Adi\r\n\r\n03-Carlos Gabriel Barros Santos\r\n\r\n04-Cleves Lima Pereira\r\n\r\n05-Diego da Conceição Farias\r\n\r\n06-Érica Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n07-Fabrício Marques Tosi\r\n\r\n08-Jacideana Moreira da Silva\r\n\r\n09-Jony Werdan Ribeiro\r\n\r\n10- Magda Guilherme de Souza\r\n\r\n11-Paulo Bispo Gonçalves\r\n\r\n12-Raurianderson Lopes de Araújo\r\n\r\n13-Samylla Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Wander Luiz de Jesus da Conceição\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio /Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2013\r\n\r\n01-Abraão Andrade Verginio\r\n\r\n02-Alan Magalhães Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Alex Wallace da Silva\r\n\r\n04-Ana Lucia Juvencio da Silva\r\n\r\n05-Apolo Mario de Siqueira\r\n\r\n06-Benedito Gomes do Nascimento\r\n\r\n07-Elaine de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Fabiano Caldas Martins\r\n\r\n09-Glaucea Tamires Alves Moraes\r\n\r\n10-Israel Andrade Verginio\r\n\r\n11-Joselma Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Joyce Priscila dos Santos\r\n\r\n13-Katia de Souza Barros Santos\r\n\r\n14-Leonardo Dias Alves\r\n\r\n15-Lidiane Alves Santos da Silva\r\n\r\n16-Luana Rodrigues dos Santos \r\n\r\n17-Mariângela Rodrigues da Cunha\r\n\r\n18-Pétria de Souza Silva\r\n\r\n19-Thaís de Sousa Dias\r\n\r\n20-Verônica Moreira Rodrigues da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 18- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê :01- Adriana Melo Rodrigues\r\n\r\n03- Helen Fernanda Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Adriana de Melo Rodrigues\r\n\r\n03 - Helen Fernanda Gonçalves Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90. retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2 ° Grau , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO 1980\r\n\r\n01- Tania Colino Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Marli Cícera de Souza\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Alexandre Reis Machado\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Heitor Santos Almada Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.00 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vitor Ferreira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tais do Nascimento de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele das Graças de Souza Neves\r\n\r\n02-Marinês Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathan Ribeiro Pereira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiana de Oliveira Tavaares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana D`Arc Lino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Welldece dos Santos Alonso Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela de Morais Laut\r\n\r\n02-Jorge Luis de Almeida Laut\r\n\r\nTURMA; 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diane da Silva Lopes\r\n\r\n02-Flavia de Oliveira Mendonça\r\n\r\n03-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Philipe Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Maria de Fátima da Silva Pereira\r\n\r\n06-Patrik Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA:3003- ANO:2010\r\n\r\n01-Amanda Vicente de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n03-Beatriz Bezerra dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Muniz Agra Iglesias\r\n\r\n05-Filipe Almeida Soares\r\n\r\n06-Marcia da Silva Francisco\r\n\r\n07-Mariana Furtado Siqueira\r\n\r\n08-Orides Eduardo Ferreira da Paixão\r\n\r\n09-Sônia Sicleide de Paula Silva\r\n\r\n10-Vanessa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Vinicius Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliete Andrade\r\n\r\n02-Fabio Paulo de Oliveira\r\n\r\n03-Jaqueline Maria de Souza\r\n\r\n04-João Batista da Silva Matias\r\n\r\n05-Jondi Silva Alves\r\n\r\n06-Josenilda Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Maria Vera Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Marta Vieira da Silva\r\n\r\n09-Patricia dos Santos Santana\r\n\r\n10-Patricia Machado dos Santos\r\n\r\n11-Rosangela Cardoso Santos Barbosa\r\n\r\n12-Vanessa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo Rocha da Silva\r\n\r\n02-Lilia Cristine Candido Santos\r\n\r\n03-Marcelle Silva Pereira\r\n\r\n04-Michelle Silva Pereira\r\n\r\n05-Thaissa Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia Martins de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Almeida dos Anjos\r\n\r\n02-Daniel José Lima Rodrigues\r\n\r\n03-Deuzeni Francisca Pereira\r\n\r\n04-Ruama Xavier Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marczaila Farias Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2012\r\n\r\n01-Diana Bezerra de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Cruz de Souza\r\n\r\n02-Fabricia Ferreira de Luna\r\n\r\n03-Geisa Jéssica Nunes da Silva\r\n\r\n04-Wagner da Costa Carvalho\r\n\r\n05-Ygor Rosendo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Francisco Fábio de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n03-Ivanildo Felipe de Souza\r\n\r\n04-Leidiane Serafim de Menezes\r\n\r\n05-Raimundo Soares da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO \r\n\r\nRIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elias Marinho da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Renan Diego Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana de Souza Medeiros\r\n\r\n02-Juliane Vicente Lacerda\r\n\r\nTURMA: JA 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Souza da Silva Deodato\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ibraim José da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Celia Rejana Fernandes Souza\r\n\r\n04-Cleide Rosa da Silva\r\n\r\n05-Edilson Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Isaias Alonso Batista da Silva\r\n\r\n07-Luan Gomes da Silva Frias\r\n\r\n08-Luciana de Jesus Pinto Videira\r\n\r\n09-Raí Mota da Silva\r\n\r\n10-Rafael Silva de Freitas\r\n\r\n11-Viviane Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Bruna Regina Veloso da Silva\r\n\r\n02-Carla Eloáh Rodrigues Pinto Dias\r\n\r\n03-Celine Roma de Souza\r\n\r\n04-Claudia de Oliveira Guaicurus Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Pereira de Gouveia\r\n\r\n06-Denise Alves da Silva\r\n\r\n07-Dulcineia da Silva Santos\r\n\r\n08-Erica Oliveira da Costa Conceição\r\n\r\n09-Fabiana Coelho Francisco\r\n\r\n10-Geane Alves da Silva\r\n\r\n11-Ilzany Gomes Batista Paixão\r\n\r\n12-Jesse Mariano\r\n\r\n13-Josemar Roli Junior\r\n\r\n14-Josué Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Katia Lucia dos Santos Lopes\r\n\r\n16-Larissi Chagas Nunes Feitosa\r\n\r\n17-Leandro da Silva Conceição\r\n\r\n18-Lilinéia Machado Pereira Soares\r\n\r\n19-Lourival Barboza de Lima Junior\r\n\r\n20-Luciana de Almeida Souza Salvati\r\n\r\n21-Lucilene da Costa Papagiani\r\n\r\n22-Marilza Damasceno \r\n\r\n23-Mauricio Rodrigues\r\n\r\n24-Micaely Cristina da Silva\r\n\r\n25-Murilo Gomes da Silva\r\n\r\n26-Pedro Paulo de Andrade Salvati\r\n\r\n27-Priscila Silva de Carvalho\r\n\r\n28-Rayla Silva Moreira\r\n\r\n29-Rone Cléia Inácio da Conceição\r\n\r\n30-Saulo de Oliveira Cunha\r\n\r\n31-Thiago Luiz Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n32-Valeria Cristina Mattos de Aguiar\r\n\r\nTURMA: JA - 3001- 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alex Pedro Muniz\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Paula Ferreira\r\n\r\n03-Andressa Pereira Coutinho\r\n\r\n04-Antonio Carlos Serafim\r\n\r\n05-Angelica Cristina Lima da Silva\r\n\r\n06-Bruna Belarmino da Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique Apolinario Thylia\r\n\r\n08-Clenice da Silva Caetano\r\n\r\n09-Diana Lopes da Silva\r\n\r\n10-Emanuelle Chierici Reis da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Magalhães Braga\r\n\r\n12-Fernando Santos Candido\r\n\r\n13-Gabriela Pessôa dos Santos\r\n\r\n14-Hugo dos Santos Pedrosa\r\n\r\n15-Jonathan Roberto Andrade de Souza\r\n\r\n16-Josué Ignacio Teixeira\r\n\r\n17-Lamir Aquino Cavalcanti\r\n\r\n18-Leandro Figueiredo da Silva\r\n\r\n19-Maria do Socorro Costa da Conceição\r\n\r\n20-Míriam Gonçalves Arruda\r\n\r\n21-Patrícia Christina Reis Elias\r\n\r\n22-Tatiane Viana de Lima\r\n\r\n23-Thaís Paulista da Silva\r\n\r\n24-Valéria de Oliveira Araujo\r\n\r\n25-Viviane Silva Araujo\r\n\r\n26-Weric Oliveira do Nascimento\r\n\r\n27-Wissis Silva do Rosario\r\n\r\nTURMA: JA - 3002- 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andressa Lúcia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Calebe Jordão Leandro da Silva\r\n\r\n03-Camila Pires dos Santos\r\n\r\n04-Carolina de Souza Gonzaga Ferreira\r\n\r\n05-Eduardo da Cruz\r\n\r\n06-Erivelto Bueno Santiago\r\n\r\n07-Felipe Caetano Barreto \r\n\r\n08-Geise da Costa Macedo\r\n\r\n09-Jefferson Teixeira Lamonica\r\n\r\n10-João Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Marco Aurélio de Paula Ferreira\r\n\r\n12-Miquéias Paulo de Souza\r\n\r\n13-Priscila Caldas Heredia\r\n\r\n14-Renato do Nascimento Lemos\r\n\r\n15-Ronaldo Felipe dos Santos Filho\r\n\r\n16-Rosângela Sena Barbosa Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anne Caroline Negreiros de Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Lucia Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Matheus dos Santos Silva\r\n\r\n03-Michelle da Silva Ramos\r\n\r\n04-Paula Damasceno Teixeira\r\n\r\n05-Raphael Silva Espirito Santo Lima\r\n\r\nId: 1728723"
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3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Félix da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karolliny Fonsêca Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha Magalhães Franco Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cintia Simplicio de Oliveira Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayna Costa Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira\r\n\r\n02-Luciana de Assis Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Gomes de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Rosa Pereira\r\n\r\n02-Bruno da Costa Morais\r\n\r\n03-Davi Alves Pereira de Castro\r\n\r\n04-Matheus Pinheiro Araújo\r\n\r\n05-Nathalia de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Patrícia da Rocha Sobrinho\r\n\r\n07-Roseane Beatriz dos Santos\r\n\r\n08-Tainá Rosa Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Fernando Vieira\r\n\r\n02-Camila de Souza Lima\r\n\r\n03-Daiane Castelo Branco Lourenço\r\n\r\n04-Elaine dos Santos Souza\r\n\r\n05-Fabiana Soares da Silva\r\n\r\n06-Igor Ramos Fernandes\r\n\r\n07-Israel do Amaral Costa\r\n\r\n08-Jéssica França da Silva Santos\r\n\r\n09-Lucilane da Silveira\r\n\r\n10-Natacha Cristine Viana\r\n\r\n11-Pablo de Jesús Araujo\r\n\r\n12-Rafaela Barreto\r\n\r\n13-Rita de Cássia Soares Martins\r\n\r\n14-Rosinéa Precioso de Oliveira\r\n\r\n15-Rosineide das Graças Conceição\r\n\r\n16-Suane de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Nunes Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Bruno da Costa Inacio \r\n\r\n03-Daiane Silva de Pinho \r\n\r\n04-Gabriel Angelo Oliveira \r\n\r\n05-Gino Alex dos Santos Barca\r\n\r\n06-Heleno Andrade de Brito Delfim\r\n\r\n07-Herbert Borges Mota\r\n\r\n08-José Orlando Carneiro da Silva\r\n\r\n09-Juliana Bernardino da Silva \r\n\r\n10-Lorrayne Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Lorrayne dos Santos Souza\r\n\r\n12-Marcia dos Santos Ataide\r\n\r\n13-Maria de Lourdes da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Marileide dos Santos Andrade\r\n\r\n15-Nataniele Pereira Silva\r\n\r\n16-Rafael Rodrigues de Mello \r\n\r\n17-Rodrigo do Nascimento Araujo\r\n\r\n18-Rosana dos Santos da Conceição\r\n\r\n19-Taina de Souza Coelho Galvão do Nascimento\r\n\r\n20-Terezinha Eulália Sales de Lima\r\n\r\n21-Tiago Oliveira da Silva \r\n\r\n22-Waleska Amici de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Alice Duarte Fernandes\r\n\r\n02-Angélica Croner de Assis Martins Woerdenbag\r\n\r\n03-Anna Clara Sousa Rodrigues\r\n\r\n04-Camilly Reis Guilhon Alves\r\n\r\n05-Caroline Roza da Silva \r\n\r\n06-Cláudio Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Cleison Augusto da Silva\r\n\r\n08-Estefânia Pereira Dias\r\n\r\n09-Juliana Alexandre Sales\r\n\r\n10-Letícia Santos Florêncio da Silva\r\n\r\n11-Liliane Lopes da Silva\r\n\r\n12-Mariana de Andrade Nogueira\r\n\r\n13-Mario Lucio Dias da Conceição\r\n\r\n14-Pamela Silva de Souza\r\n\r\n15-Rivia Coutim dos Santos\r\n\r\n16-Taisa Adolfo da Silva\r\n\r\n17-Tatiane Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Thiago Guimarães Gomes\r\n\r\n19-Tiago Batista da Silva\r\n\r\n20-Wesley Flaviano Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camile Ferreira Araujo\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Cruz\r\n\r\n03-Greice Vitoria Santos de Marins\r\n\r\n04-Jéssica Cindy de Oliveira Lopes\r\n\r\n05-Jonathan Farias Castilho\r\n\r\n06-Joyce Campos Resende\r\n\r\n07-Jucelene Benedito da Silva\r\n\r\n08-Juliana Helen Vieira de Vieira\r\n\r\n09-Katiline de Oliveira Albino\r\n\r\n10-Layza Rayane da Costa\r\n\r\n11-Monique Freitas Ascindino do Amorim\r\n\r\n12-Ramon Sabino da Silva\r\n\r\n13-Renan Souza de Carvalho\r\n\r\n14-Suellen Camila Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n15-Wesley Barros Inocencio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Damasceno Veras\r\n\r\n02-Christian Wallace Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Daiane Bravo Fernandes\r\n\r\n04-Débora Raquel Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Cosme Higino\r\n\r\n06-Gabriel de Moraes Gomes\r\n\r\n07-Jonathan Alves de Oliveira Monteiro\r\n\r\n08-Sabrina da Silva Higino\r\n\r\n09-Thaynara dos Santos Silva\r\n\r\n10-Wendley Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Atila David Coelho Rodrigues\r\n\r\n03-Auricea de Deus Santana\r\n\r\n04-Brenda Beatriz Pimenta Cearense\r\n\r\n05-Daniel Lopes Ramos\r\n\r\n06-Danilo Paulo da Fonseca dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Lopes Adriano\r\n\r\n08-Gabriel Santos da Silva\r\n\r\n09-Hosana Campos de Oliveira\r\n\r\n10-Kaio Roberto Stuart Goes Matos\r\n\r\n11-Marcos Henrique Buarque de Moura\r\n\r\n12-Mariane Thaís Alves de Abreu Araujo\r\n\r\n13-Marylin Terra dos Santos\r\n\r\n14-Matheus da Silva de Lima\r\n\r\n15-Nathalie Mayara Muniz de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Rafaela Ferreira Teixeira\r\n\r\n17-Renan Pereira da Silva\r\n\r\n18-Taline Cordeiro da Silva\r\n\r\n19-Wellington Vanderlei Correia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fatima Nogueira Leal Fabricio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Cirlene de Assumpção Medrado\r\n\r\n03-Francisco de Lima Rodriguês\r\n\r\n04-Jaciara Dias Ferreira Tenório\r\n\r\n05-Jonas Richard Batista de Souza\r\n\r\n06-José Cesário Vaz Maia\r\n\r\n07-Micheli Silva\r\n\r\n08-Midian da Silva Gomes\r\n\r\n09-Paula Carolina da Silva Rebello Pires\r\n\r\n10-Rafael Ferreira Azevedo\r\n\r\n11-Rafael Silvano Ribeiro\r\n\r\n12-Rosana Aparecida Rocha Modesto\r\n\r\n13-Selma Coitinho de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudionor Cardoso Lopes Junior\r\n\r\n02-Danilo Benedito da Silva\r\n\r\n03-Gilmar Felipe Meireles Vital\r\n\r\n04-Gleiciane Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n06-Leandro Correia Gomes\r\n\r\n07-Marcelo de Souza Dias Junior\r\n\r\n08-Marilane Monsores Eleoterio\r\n\r\n09-Rafael Davoli dos Santos\r\n\r\n10-Rogério de Lima Rutiliano\r\n\r\n11-Tainara Lima de Araujo\r\n\r\n12-Thereza Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Satô da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Modesto Junior\r\n\r\n05-Evelin Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Gilmar Luiz dos Santos\r\n\r\n07-Jociléa Lopes Santana\r\n\r\n08-Juliana José de Moura\r\n\r\n09-Kelson Vieira Matos\r\n\r\n10-Maria José Coelho Montes\r\n\r\n11-Rafael Silva\r\n\r\n12-Suellen Sobral dos Santos\r\n\r\n13-Tania Maria Mattos Nogueira Cerqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Geraldo Coelho \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Maria Sampaio Gomes\r\n\r\n02-Angela Maria Souza Nascimento\r\n\r\n03-Antonio Marcos Emiliano Alves\r\n\r\n04-Aparecida Gonçalves da Silva Lopes\r\n\r\n05-Cleio Caetano Pedroso\r\n\r\n06-Denize de França Souza\r\n\r\n07-Deyvid dos Anjos Moreira\r\n\r\n08-Eliane do Nascimento Alves da Silva\r\n\r\n09-Esmeralda Maria Henrique Pereira\r\n\r\n10-Ezequiel da Silva\r\n\r\n11-Fatima Leonora Berto dos Santos\r\n\r\n12-Francisco Wllnithei Sousa Nascimento\r\n\r\n13-Hebert Souza da Silva\r\n\r\n14-Isabel Regina Martins Barboza\r\n\r\n15-Leandro Leial Dias Bastos\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Pereira Manguelli\r\n\r\n17-Margarete Domingues Mendes\r\n\r\n18-Maria de Fatima Souza Barbosa\r\n\r\n19-Rafael da Silva Cabreira\r\n\r\n20-Roberto de Oliveira Silveira\r\n\r\n21-Rosinete Soares do Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Pessôa\r\n\r\n03-Carlos Antonio Francisco\r\n\r\n04-Gabriel Marcos Vicente dos Santos\r\n\r\n05-Gabriela Nycz de Azevedo\r\n\r\n06-Jéssica Souza\r\n\r\n07-José Ademilson Alexandre\r\n\r\n08-Laldiclei Cesario Campos\r\n\r\n09-Márcia Regina Batista Bezerra\r\n\r\n10-Maria Julia Guedes da Silva\r\n\r\n11-Paulo Cesar Lopes\r\n\r\n12-Raquel do Nascimento Costa\r\n\r\n13-Rosa Coelho dos Santos\r\n\r\n14-Salvador de Almeida Paes\r\n\r\n15-Selma Maria Marcos de Souza\r\n\r\n16-Simone da Silva Vieira\r\n\r\n17-Vera Lucia da Silva Agostinho\r\n\r\n18-Wellyngton Correa de Sales\r\n\r\n19-Wesley Epaminondas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lidiane Santos de Oliveira Feijó\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Cristina Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Coimbra Rosa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Jacomini Borges\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magali Nunes Borges\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aline Lira da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Domingos Costa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nayana do Vale Sodré\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira de Araujo\r\n\r\n02-Lucas Correia Laurentino\r\n\r\n03-Monique Paschoal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Zuzarte Leal\r\n\r\n02-Tamires Costa Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Pereira Reis\r\n\r\n02-Iago de Sousa Vianna\r\n\r\n03-Suerly Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Barbosa Rangel\r\n\r\n02-Daniela Menezes de Moura\r\n\r\n03-Diego Viegas da Silva\r\n\r\n04-Núbia Regina Moraes\r\n\r\n05-Thainá de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n06-Thiago Carlos Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Esther Cristine de Carvalho\r\n\r\n02-Guilherme de Paula dos Santos \r\n\r\n03-Luana dos Santos Celestino \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Jesus Teixeira de França Inácio\r\n\r\n02-Andreza Soares Souza de Freitas\r\n\r\n03-Barbara dos Santos Diniz\r\n\r\n04-Carolina Mendes Pereira\r\n\r\n05-Maria Alice Maria Silveira\r\n\r\n06-Vitor Ferreira Farias dos Santos\r\n\r\n07-Walker Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Braga Martins\r\n\r\n02-Manoel Felipe Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Thiago Angello Sousa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Capler Andrade\r\n\r\n02-Thamiris Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Carlos dos Santos Rocha Junior\r\n\r\n02-Samuel Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-William Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Maesse Lucena\r\n\r\n02-Railane Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela Rebeca Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Mauro Ferreira Barros\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliane Silva Lucêna\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Creidiane dos Santos Fusco\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristine Pires de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Costa Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Amorim Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Porto Altino Vieira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aloã Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariany de Jesus Pereira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laerte Santiago Pressato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloá Patricio de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marta Cristina Domingues Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pamela Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diana Neves Cavalcante Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rocha da Hora\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sonia Maria Ferreira Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Brandão Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayssa Caroline Trancoso Flavio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Venancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Peres de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Teixeira Valadão Julio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Rodrigues Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA \r\n\r\nBOLWER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alonso Rosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Raquel da Silva Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo de Carvalho Bongosto\r\n\r\n02-Thaís Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Antonia Bento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Esteves Jacuru dos Santos\r\n\r\n02-Íngrid dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Natália da Cruz Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Meireles da Silva Machado\r\n\r\n02-Nena Suellen Christiano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele de Oliveira de Moraes\r\n\r\n02-Amanda Barcelos de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda de Souza Arruda\r\n\r\n04-Amanda Leal Lopes\r\n\r\n05-Ana Carolina do Nascimento Lima\r\n\r\n06-Ana Carolina França da Silva Santos\r\n\r\n07-Anderson Gomes Acácio\r\n\r\n08-Camila Lima dos Santos\r\n\r\n09-Claudia dos Santos Silva\r\n\r\n10-Cleice dos Santos Soares\r\n\r\n11-Cleiziane Bonifácio da Silva\r\n\r\n12-Eric Adam da Silva\r\n\r\n13-Gabriella da Silva e Silva\r\n\r\n14-Gabrielle Roberta da Silva\r\n\r\n15-Geisiane Cristina Azevedo da Silva\r\n\r\n16-Gleicielly Aguiar de Souza\r\n\r\n17-Joice Costa\r\n\r\n18-Juliane da Silva Monteiro de Sant'Anna\r\n\r\n19-Layse Vieira dos Santos\r\n\r\n20-Maicon Jhones Braga Ribeiro\r\n\r\n21-Marilia Rosa de Oliveira\r\n\r\n22-Monique Soares Galvão\r\n\r\n23-Natalia Bastos de Carvalho\r\n\r\n24-Paola Ferreira Esteves\r\n\r\n25-Thaís Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Thayanne Marques Borges\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Soares de Siqueira\r\n\r\n02-Bianca Pessanha de Souza\r\n\r\n03-Camila da Costa Narcizo\r\n\r\n04-Everton Patric Barbosa Aguilar\r\n\r\n05-Jéfferson Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Leandro Costa da Silva\r\n\r\n07-Luan Matheus Cardoso Marques\r\n\r\n08-Luziana Canuto de Oliveira\r\n\r\n09-Pedro Ventura Gonçalves\r\n\r\n10-Raquel de Souza Mendonça\r\n\r\n11-Renê Corrêa da Silva Junior\r\n\r\n12-Rodrigo Marques da Conceição Santos\r\n\r\n13-Sabrina Costa Narcizo\r\n\r\n14-Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\n15-Sandra Ozeas de Souza Emilio\r\n\r\n16-Sergio Filipe Azeredo da Silva\r\n\r\n17-Sônia Gilda Pacheco das Graças\r\n\r\n18-Stela Coutinho Thomaz\r\n\r\n19-Stephanie Chimenes de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Suzana do Espírito Santo Chagas\r\n\r\n21-Taina Aparecida Correa dos Santos\r\n\r\n22-Thamyres Nobrega de Souza\r\n\r\n23-Ursula Pasti Pereira da Silva\r\n\r\n24-Vanessa de Sousa Moura\r\n\r\n25-Wesleiane Barbosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Daniela de Assis de Castro\r\n\r\n03-Diego dos Santos Miguel\r\n\r\n04-Gabriela Rodrigues dos Santos de Moraes\r\n\r\n05-Gisele Suellen Pena de Luna Brasil\r\n\r\n06-Jhennifer Senna Messias\r\n\r\n07-Josiane da Silva Souza\r\n\r\n08-Juliana Ribeiro Moreira\r\n\r\n09-Luciana Cristina Tiburcio de Souza\r\n\r\n10-Messias Moreira dos Santos\r\n\r\n11-Nathália dos Santos Faria\r\n\r\n12-Patrini de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13-Rodrigo de Souza Mendonça\r\n\r\n14-Yuri Machado do Carmo\r\n\r\n15-Yuris Inácio da Silva\r\n\r\n16-Wenderson Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Isaias Soares Davi\r\n\r\n02-Bruno Leoncio Guilherme\r\n\r\n03-Camila de Oliveira Vieira Gonçalves\r\n\r\n04-Dheniffer Daiane Corrêa dos Santos\r\n\r\n05-Edilson Tomaz da Silva\r\n\r\n06-Eduardo de Amorim Moraes\r\n\r\n07-Elicicleide Costa da Silva\r\n\r\n08-Felipe Simões da Silva\r\n\r\n09-Jônatas de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Juliana Laureano da Silva\r\n\r\n11-Kleiziane Cristina Braga dos Santos\r\n\r\n12-Maria José Santos do Couto\r\n\r\n13-Sabrina Rodrigues Domingues\r\n\r\n14-Soraia Pinheiro Santiago\r\n\r\n15-Tatiane Hellen de Moura da Silva\r\n\r\n16-Thais Cristine da Silva Batista\r\n\r\nMODALIDADE: DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Verlani Domingues Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hewerton Lourenço Braga\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anna Flavia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reginaldo de Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nívea Eleuterio França\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Chianello Bomfim\r\n\r\n02-Pedro Moreira da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Otavio dos Santos Chagas \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lávinne Cavalcanti Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Mota Dutra\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Alberto Vicente\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza de Souza Gomes Pinheiro\r\n\r\n02-Antonio Achiles Barbosa Lima\r\n\r\n03-Beneson Pereira Braz\r\n\r\n04-Cássia Augusta de Faria Pereira Silvestre\r\n\r\n05-Dayana Medeiros de Araujo\r\n\r\n06-Elisabete Regina da Silva\r\n\r\n07-Enrique Omar Jara Junior\r\n\r\n08-Hildamar Rodrigues Costa Albuquerque\r\n\r\n09-Ingrid Santos Silva\r\n\r\n10-Isabel Cristina de Melo Barbosa\r\n\r\n11-Joel Ferreira Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Alves da Silva\r\n\r\n13-Jhonathan Felipe de Souza Salles\r\n\r\n14-Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Lidiane Lavra de Lima\r\n\r\n16-Manon Francisco\r\n\r\n17-Marcos Antonio de Oliveira Moura\r\n\r\n18-Myllena Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\n20-Rosiene da Silva Borges\r\n\r\n21-Rosilei Luís Teixeira\r\n\r\n22-Tamires Costa de Lucena\r\n\r\n23-Wallace dos Santos Aguilar\r\n\r\n24-Wellison Celestino Assis de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Maria Goulart\r\n\r\n02-Adriele Rodrigues\r\n\r\n03-Alessandra Lopes Andrade Evangelista\r\n\r\n04-Aline Costa Joviano\r\n\r\n05-Ana Lucia Teixeira Roma\r\n\r\n06-Andréia dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Andréia Martins da Silva Costa\r\n\r\n08-Antonio Felipe Vicente da Silva\r\n\r\n09-Beatriz Leoncio de Deus\r\n\r\n10-Camila Costa Monsores\r\n\r\n11-Charles Arruda de Almeida\r\n\r\n12-Cristiane Aparecida de Almeida de Carvalho\r\n\r\n13-Dandaia de Oliveira\r\n\r\n14-Daniele Isadora Ferreira da Silva\r\n\r\n15-David Alencar da Silva\r\n\r\n16-Elisângela Pereira Vieira\r\n\r\n17-Izabel Cristina Silva de Jesus\r\n\r\n18-Lucia da Silva Guimarães\r\n\r\n19-Luciano Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Luzia Cristina Dantas de Oliveira \r\n\r\n21-Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-Marcos Antonio de Alencar Cordeiro\r\n\r\n23-Marlene Venancio de Oliveira\r\n\r\n24-Paula da Conceição Silva\r\n\r\n25-Rosangela de Oliveira Silva\r\n\r\n26-Rosivane Moreira Loiola\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Genaio Pinto\r\n\r\n03-Daiane da Silva Ursulino\r\n\r\n04-Deivid Gomes Lourenço\r\n\r\n05-Edina Costa Monsores\r\n\r\n06-Emilse Dias Maciel\r\n\r\n07-Geovane Antonio da Silva\r\n\r\n08-Heloisa Ferreira Cabral\r\n\r\n09-Jhonata Oliveira de Lima\r\n\r\n10-José Acacio Filho\r\n\r\n11-Leonardo Amorim da Silva\r\n\r\n12-Luciene Bittencourt Martins\r\n\r\n13-Lucineide Xavier da Silva Dantas\r\n\r\n14-Márcia Cristina de Oliveira Machado\r\n\r\n15-Pâmela Emiliano Thomaz\r\n\r\n16-Renata Izidro de Almeida\r\n\r\n17-Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rute Rocha de Carvalho\r\n\r\n19-Sâmela de Souza Lima\r\n\r\n20-Saymon Bento Rodrigues\r\n\r\n21-Vinicius Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Souza da Silva\r\n\r\n02-Alessandro da Silva Espinola \r\n\r\n03-Alexandre Martins dos Santos\r\n\r\n04-Carlos José Gomes do Nascimento\r\n\r\n05-Débora Pereira da Rocha\r\n\r\n06-Esequiel Candido de Oliveira Junior\r\n\r\n07-Joelma Gonçalves da Silva Pereira\r\n\r\n08-Luiza Fernandes Gonçalves\r\n\r\n09-Marcelo Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Monica Maria da Silva\r\n\r\n11-Monique da Costa e Silva\r\n\r\n12-Patrícia Oliveira de Lima\r\n\r\n13-Thayane Bragança de Carvalho Coutinho\r\n\r\n14-Valdeci Pereira Vieira\r\n\r\n15-Veronica Cavalcante da Silva\r\n\r\n16-Vitor Menato Palhares\r\n\r\n17-Viviane Cunegundes Matieli da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Toledo Fernandes\r\n\r\n02-Camila Navarro Oliveira Teles\r\n\r\n03-Carlos Renan Silva de Lima\r\n\r\n04-Cleiton Robson Moura de Lima\r\n\r\n05-Cleiton Santiago de Lima\r\n\r\n06-Elandya de Araujo Theophilo\r\n\r\n07-Francisca Jacurú Costa Filha\r\n\r\n08-Gleice Kelly Daniel de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Rodrigues Rocha\r\n\r\n10-Jaime Lustosa Cabral Filho\r\n\r\n11-Jeisse Quelli Costa de Oliveira e Oliveira\r\n\r\n12-Jorge Carlos Mello Valle\r\n\r\n13-Keila do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Letícia Jacó Cunha\r\n\r\n15-Mariana Reis da Silva\r\n\r\n16-Michele Cristina de Souza Lucas Silva\r\n\r\n17-Taiane Lima dos Santos\r\n\r\n18-Vilma Carneiro Rocha Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Almeida de Souza\r\n\r\n02-Cesar de Jesus Rios\r\n\r\n03-Claudia Farias de Santanna\r\n\r\n04-Crenilda da Silva Dias\r\n\r\n05-Fernanda Daniele Martins Franco\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira Ecar\r\n\r\n08-Larissa Rodrigues Faria\r\n\r\n09-Luciene do Rosario Brasil Ferreira\r\n\r\n10-Maria Giselda Lima Paladim\r\n\r\n11-Michele de Paulo Ramos\r\n\r\n12-Mônica Banca dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Monique de Almeida Pinto\r\n\r\n14-Patric Oliveira de Lima de Faria\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Samuel de Araujo da Silva\r\n\r\n17-Sirlei Pereira da Costa\r\n\r\n18-Thatiane Monteiro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adileandro Benvindo da Silva\r\n\r\n02-Dainne Siqueira Pinheiro\r\n\r\n03-Everton Lopes Soares de Souza\r\n\r\n04-Glaice de Mello Mendes Pires\r\n\r\n05-Graciele Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Gonçalves Teixeira\r\n\r\n07-João Carlos Marques\r\n\r\n08-Juliana Manhães Costa\r\n\r\n09-Luiz Paulo Reis de Souza\r\n\r\n10-Marcelo Cassimiro Ramos\r\n\r\n11-Marcelly Pinto Santos\r\n\r\n12-Marilia Barbosa dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Odilene Maria de Andrade Teixeira\r\n\r\n14-Rafael Borges Drumond\r\n\r\n15-Rafaela Dias Celestino\r\n\r\n16-Rhaiane de Lima Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Cruz Silva\r\n\r\n02-Aline Thomaz Pereira\r\n\r\n03-Assis Fonseca da Silva\r\n\r\n04-Bárbara de Morais Vasconcellos da Rocha\r\n\r\n05-Camila Leite de Oliveira\r\n\r\n06-Cristina Dutra Coelho\r\n\r\n07-Fatima Campos Rodrigues Alfrazeo\r\n\r\n08-Flávia de França Soares\r\n\r\n09-Flavio Henrique da Cruz\r\n\r\n10-Janaina Machado da Costa\r\n\r\n11-Jeferson Machado Cunha\r\n\r\n12-Lorran Severino da Silva\r\n\r\n13-Silvana Gomes\r\n\r\n14-Slavson Marcos Ramos Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Nicacio da Silva\r\n\r\n02-Alcides Gonçalves Ramos da Silva\r\n\r\n03-Camila Sabino da Silva\r\n\r\n04-Flavia Brito de Farias\r\n\r\n05-Jessica Pereira dos Santos\r\n\r\n06-José Alves de Jesus\r\n\r\n07-Nilton Evaristo de Oliveira Junior\r\n\r\n08-Luziana de Menezes Leal\r\n\r\n09-Pablo Leandro Bastos\r\n\r\n10-Rachel Oliveira Marinho Gomes\r\n\r\n11-Rodrigo de Mattos Veiga de Andrade\r\n\r\n12-Thais Costa de Lucena\r\n\r\n13-Victor Hugo de Ornelas Simões\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Costa da Silva \r\n\r\n02-Fernanda de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Kathleen Nogueira Gonçalves \r\n\r\n04-Leticia Sabino Barrozo\r\n\r\n05-Rodolpho Silva de Souza \r\n\r\n06-Rodrigo da Silva Simião\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Conceição de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanderson Cronembauer\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Queiti dos Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Uellington da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elandro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Nogueira Marcolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia de Oliveira Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érico de Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Reinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laecio de Castro Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samela da Silva Sant Ana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivanilson de Araujo Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelvin de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Midian Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fernanda da Conceição de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 07.10.2010, página 15, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mauro Cesar de Paula, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 06.10.2011, página 39 - 3ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniel Dias da Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3005 / 2º SEMESTRE, ANO: 2011, publicado no D.O. de 01.08.2012, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.05.2012\r\n\r\nPAGÍNA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Caren Guimarães Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 02-Carine Guimarães Rodrigues\r\n\r\nId: 1728741"
                        ],
                        "1728885": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 007/2013, sofreu alteração que segue, em virtude da manifestação da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios no processo administrativo nº E-03/10.378/2012.\r\n\r\nAssim sendo, a Ata de Registro de Preços - ANEXO III (Cláusula Quinta - item 2.2.4) passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.2.4 - Entregar os mobiliários no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho emitida pelos órgãos e Entidades integrantes desta Ata de Registro de Preços, estando os mobiliários em perfeitas condições para serem utilizados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.2.4 - Entregar o mobiliário em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho emitida pelo órgão desta Ata de Registro de Preços, estando o mobiliário em perfeita condição para ser utilizado.\r\n\r\nId: 1728885"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nNome: AINNA CARVALHO MACEDO\r\n\r\nNº Contrato: 3943/2011\r\n\r\nPeríodo: 15/07/2011 a 14/07/2014\r\n\r\nNome: DANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n\r\nNº Contrato: 145/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 07/07/2014\r\n\r\nNome: DOUGLAS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4156/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: LUIZ ANTONIO GERACE DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3798/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/07/2011 a 10/07/2014\r\n\r\nNome: RAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5104/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: DEBORA GELAIN TORNEL\r\n\r\nNº Contrato: 1839/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2011 a 02/02/2014\r\n\r\nNome: MARTA CORREIA DE PAULA\r\n\r\nNº Contrato: 2193/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2013 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: LUIZ FERNANDO BRITO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 5152/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNome: CYNTHIA MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3205/2011\r\n\r\nPeríodo: 04/05/2011 a 13/04/2014\r\n\r\nNome: JAMILE CODECO CHERENE DE JASSUS\r\n\r\nNº Contrato: 3487/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 06/04/2014\r\n\r\nNome: RENATO MULLER DE TOLEDO\r\n\r\nNº Contrato: 2567/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 29/04/2014\r\n\r\nNome: ALBERTO MARIO LOZANO GONZALEZ\r\n\r\nNº Contrato: 2954/2013\r\n\r\nPeríodo: 15/04/2013 a 31/05/2014\r\n\r\nNome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nNº Contrato: 5819/2012\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2012 a 15/06/2014\r\n\r\nNome: ALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n\r\nNº Contrato: 3073/2011\r\n\r\nPeríodo: 09/05/2011 a 08/05/2014\r\n\r\nNome: ANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2882/2009\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2009 a 05/06/2014\r\n\r\nNome: LUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2461/2009\r\n\r\nPeríodo: 26/05/2009 a 24/05/2014\r\n\r\nNome: RAFAEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNº Contrato: 3010/2011\r\n\r\nPeríodo: 11/05/2011 a 10/05/2014\r\n\r\nNome: RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2478/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2009 a 06/05/2014\r\n\r\nNome: VALERIA ROSE DA COSTA JACINTO\r\n\r\nNº Contrato: 2792/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/05/2014\r\n\r\nId: 1728862"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 31/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 27/08/2014 a 26/08/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 260.592,00 e o valor total passa a ser de R$ 1.285.118,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1727523"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 48/2011/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 3 meses, o prazo contratual contados de 12/09/2014 a 11/12/2014, ou até o término do processo licitatório, pregão presencial 03/2014 (Proc. nº 2184/UERJ/2014). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8246/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1728604"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (VÁLVULAS BIOLÓGICAS E MECÂNICAS, Mitrais e Aórticas, etc.), em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender à UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CC/HUPE, no valor total estimado de R$ 324.048,00. Processo HUPE nº E-26/008/837/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (Escovas p Limpeza de ENDOSCÓPIO CANULADO), para atender à Unidade de Enfermagem do Centro de Material do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UECM/HUPE, no valor total estimado de R$ 50.099,99. Processo HUPE nº E-26/008/475/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (ULTRASSOM PORTÁTIL), para atender à Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UTIP/HUPE, no valor total estimado de R$ 143.333,33. Processo HUPE nº E-26/008/20202014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (REFRIGERADOR EXPOSITOR), para atender ao Laboratório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SLC/HUPE, no valor total estimado de R$ 20.490,00. Processo HUPE nº E-26/008/1749/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHA DE PUNÇÃO), para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - PNEUMO/HUPE, no valor total estimado de R$ 79.770,89. Processo HUPE nº 3329/2012.\r\n\r\nId: 1728300"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 08/07/2014. PROCESSO Nº E-26/021.037/2012. VALOR: Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor global estimado de R$ 70.660,56 (setenta mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nId: 1728742"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.566/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de mudanças e transporte em geral, dos bens de sua propriedade ou de interesse do próprio ITERJ, localizados na sua atual sede na Avenida Marechal Câmara 160 - 4º andar - Castelo, para a sua nova sede localizada na Rua Regente Feijó, 07 - 3º, 4º e 5º andares - centro, ambos os endereços localizados no Município do Rio de Janeiro, com origem e destino.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 49.856,42 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2014, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2014, 10:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2014, 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/09/2014, 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1728817"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2014\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor-Presidente, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-10/004/451/2013, publica nova data, qual seja, no dia 23 de setembro de 2014, às 14 horas, em sua sede, licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a execução de obras de recuperação da fachada, incluindo pintura geral, bem como recuperação de grupos de salas das unidades de apoio administrativo, apresentando problemas de rebaixamento de gesso do Edifício-Sede da CODERTE, localizado na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro,/RJ. O edital se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: www.coderte.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante permuta de 1 (uma) resma de papel, modelo A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1728695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728322": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa Lajes Pentágono NOTIFICADA de que foi lavrado o Auto de Constatação n° NTPSCON/1007818 por não atendimento às exigências contidas na notificação NTPSNOT/01021033, com base nos autos do Processo nº E-07/002.16646/2013.\r\n\r\nId: 1728322"
                            ],
                            "1728285": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que concedeu a empresa SUMATEX Produtos Químicos Ltda, a AVERBAÇÃO N° AVB002279 que altera a atividade licenciada pelo LO n° IN022924 para Fabricação e Comercialização de Produtos Químicos Orgânicos e Inorgânicos, envolvendo operações de fracionamento, reação, mistura e dissolução para fins industriais, com Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos das Classes de Ricos 3 (Líquidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.1 (Sólidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.2 (Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea), Subclasse de Risco 5.1 (Substâncias Oxidantes), 6.1 (Substâncias Tóxicas - Venenosas), 8 (Substancias corrosivas) e 9 (Substâncias Perigosas Diversas); e Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos (classe I), Resíduos não Perigosos da Classe II A (não inerte), e da Classe II B (inertes) gerados na empresa; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base nos autos do Processo n° E-07/500.261/2009.\r\n\r\nId: 1728285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1728537": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 93/2014. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/102//2014\r\n\r\nId: 1728537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1728899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 154/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e João Donato de Oliveira Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL JAM SESSION MONTREUX. Data de Assinatura: 04/09/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00817. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/782/2014.\r\n\r\nId: 1728899"
                        ],
                        "1728321": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados, suplentes, classificados e desclassificados (...)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI MARCUS CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nConvocação de projeto suplente:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI MARCUS CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a habilitação do projeto suplente convocado no Edital de Chamada Pública nº 013/2013, publicado no D.O. de 16/12/2013.\r\n\r\nProponente Habilitado:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI MARCUS CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\nId: 1728321"
                        ],
                        "1728639": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEco Levy 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11060969\r\n\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n39.554.597/0001-51\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEco Levy 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061015\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nPlaneta Show Produção de Eventos Ltda ME\r\n\r\n06.008.672/0001-20\r\n\r\nId: 1728639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1727727": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Showbol 2014\r\n\r\nProponente: RR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/097/046/2014\r\n\r\nId: 1727727"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1728728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO).\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Administração Pública da UNIRIO, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/6248/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1728728"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1728641": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nATO DE 18.03.2002 - Fica alterado o nome da Defensora Pública PATRICIA TEIXEIRA ALVES, ID nº 5688337, para PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-20/001/2236/2014. \r\n\r\nId: 1728641"
                    ],
                    "1728653": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n04.09.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, CRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RENATA NASCIMENTO BARAÚNA COSTA, ID funcional nº 50108514. Processo nº E-20/001/2342/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, KATIA DE FATIMA BATISTA DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Secretária I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARCUS TIBERIUS BORDIGNON DORIA, ID funcional nº 42769558. Processo nº E-20/001/2350/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, IVIE BASTOS YOSHIKAWA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por GABRIELA FERNANDES DE ARUJO, ID funcional nº 44094817. Processo nº E-20/001/2341/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, BRUNO CESAR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por PAULO SERGIO GOMES DA SILVA, ID funcional nº 43359434. Processo nº E-20/001/2366/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, MILTON LUIZ DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JEDIVAL LUIZ DE LIMA, ID funcional nº 50107917. Processo nº E-20/001/2367/2014.\r\n\r\nId: 1728653"
                    ],
                    "1728642": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/566/2014 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 1 ano, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeia-se: ...pelo período de 2 anos, a contar de 15 de setembro de 2014 a 15 de setembro de 2016, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1728642"
                    ],
                    "1728651": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/06 - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensora Pública, matrícula nº 835.256-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.09.2003 a 03.09.2013, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.932/08 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensora Pública, matrícula nº 836.358-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 22.02.2007 a 20.02.2012, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.284/00 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, Matrícula 852755-8. CONCEDO o aumento de 35%, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.09.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/00 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensor Público, matrícula 835266-8. 35%, com validade a contar de 03.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.331/11 - PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES, Defensor Público, matrícula 969588-3. 20%, com validade a contar de 14.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.966/07 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930834-7. 30%, com validade a contar de 10.09.2014. (e Parecer no processo nº E-20/10.385/2007.)\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.045/09 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, Matrícula 949556-5. 25%, com validade a contar de 13.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.701/98 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensor Público, matrícula 835249-4. 35%, com validade a contar de 03.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.773/98 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público, matrícula 930802-4. 25%, com validade a contar de 14.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.161/03 - TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, Defensor Público, matrícula 877384-8. 30%, com validade a contar de 12.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.700/98 - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, Defensor Público, matrícula 835253-6. 35%, com validade a contar de 03.09.2014.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.966/07 - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930834-7. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 10.09.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.120/04 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852739-2. 03 (três) meses relativa ao período base de 01.09.2009 a 29.08.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.038/04 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852782-2. 03 (três) meses relativa ao período base de 01.09.2009 a 29.08.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.052/11 - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 930868-5. 03 (três) meses relativa ao período base de 15.03.2009 a 12.03.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.306/04 - CARLOS ROBSON DA PONTE, Defensor Público, matrícula 836344-2. 03 (três) meses relativa ao período base de 07.12.2008 a 04.12.2013.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/564/2014 - Considerando a adjudicação do item 01 à empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, no valor total de R$ 9.789,50 (nove mil setecentos oitenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 11.328,60 (onze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), os itens 07, 08, 09, 10 e 12 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 4.889,76 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), salientado que restou fracassado o item 11, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 23/14, cujo objeto é a aquisição de material de informática e telefonia para a nova sede da DPGE em Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1728651"
                    ],
                    "1728644": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.145/2001 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/2010 - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE A.SABOYA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.104/2003 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/1997 - BETINA BRANDÃO BOECHAT \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.738/2001 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/1988 - THAIS CAMPOS VEITAS ALVES \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/1995 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.770/1995 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.564/1995 - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.808/2006 - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/2001 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.774/1994 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1728644"
                    ],
                    "1728646": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.673/00 - GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA, Defensor Público matrícula 836.306-1. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, referente a primeira quinzena de outubro, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo o requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/01 - GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensora Publica matrícula 836.338-4. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de outubro/2014, para a primeira quinzena de outubro e segunda quinzena de novembro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.302/99 - LETÍCIA DE CAMARGO MILLEN P. COMPASSO, Defensora Pública matrícula 835.256-9. Diante da manifestação de fls. 102, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/00 - ANA LUCIA LAGE DOS SANTOS, Defensora Pública matrícula 852.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.229/01 - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, Defensora Pública matrícula 860.760-8. . Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.713/09 - FLÁVIA COIMBRA ALVES, Defensora Publica matrícula 930.833-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas FLÁVIA COIMBRA ALVES e MARINA LOWENKRON, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/20104 e no mês de NOVEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3065/13 - MARINA LOWENKRON, Defensora Pública, matrícula 3032191-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas FLÁVIA COIMBRA ALVES e MARINA LOWENKRON, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/20104 e no mês de NOVEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.558/00 - LUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensora Pública, matrícula 852.770-7. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de SETEMBRO/2014, para a primeira quinzena de setembro e de novembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 852.786-3. Diante da manifestação de fls. 102, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 15 de férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de OUTUBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias na segunda quinzena de outubro, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº e-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensora Pública, matrícula 812.285-5. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu a renúncia de férias do mês de outubro de 2014, no entanto, o pedido encontra-se intempestivo, na forma do art. 9º caput, da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls.224. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 817.901-2. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de outubro/2014, para a segunda quinzena de outubro e de janeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.814/95 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 817.002-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011, acolho o pedido.\r\n\r\nId: 1728646"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1729271": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 237/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.067.134,14 (um milhão, sessenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e quatorze centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPEC., FORMULAS NUTRIC. E SUPL.ALIMENT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n17.134,14 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.134,14 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPL./REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n446.837,00 \r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO C/ INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. C/ HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROTESES,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁRCIA BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n95.163,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0023.2651 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1090 - IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECAS E CASAS DE CULTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1437 - PRODUÇÃO/GRAV./PRENSAGEM DE CDS E DVDS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1617 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1620 - FESTIVAL DE BANDAS DE GARAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1650 - FESTIVAL DE CURTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2438 - PUBLICAÇÕES DE LIVROS DE AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓR. E COMEM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2692 - A ARTE DE MORAR FELIZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAR E AMPLIAR BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n17.134,14 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.134,14 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1729271"
                    ],
                    "1729162": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1430/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 21539, Anibal Pezzini Junior, com efeito a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de Setembro de 2014\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1729162"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1728773": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02903/14 Lusimar Ribeiro Gomes\r\n\r\n03129/14 Alex Alves Ferreira\r\n\r\n03709/14 Renata Barreto Ribeiro\r\n\r\n03725/14 Gregory Fernandes Muniz\r\n\r\n01829/14 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n(Republicados por terem saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1728773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1729154": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 512/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores Marcelo Barcellos Reis - Mat: 33.850 e Júlio Eraldes de Oliveira - Mat: 21.627 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato: Processo 2014.115.000151-8-PR.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de SETEMBRO de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1729154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1729270": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.010.000044-9-PR, convite nº. 003/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para execução de serviços fotográficos para atender o arquivo e documentação da CODEMCA, à licitante perfeição fotografias e publicidade ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.352.861/0001-15, com o valor total de R$ 76.855,50 (setenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino (CODEMCA) =\r\n\r\nId: 1729270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1729256": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 017/2014, processo nº. 2014.044.000080-3-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de sofás, beliches e estufa, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98, vencedora do registro dos itens 02 e 03;\r\n\r\nS L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 17.011.535/0001-60, vencedora do registro do itemp 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 021/2014, processo nº 2014.044.000092-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros), para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, à licitante A.F.M.F. DISTRIBUIORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.702.519/0001-57- vencedora do registro do Pregão epigrafado. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/2014, processo nº. 2014.044.000087-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo II (Bola, rede, medalhas chuteiras, etc.) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nBAZAR COSTA E MONTEIRO DE SÃO GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 07.958.389/0001-21, vencedora do registro dos itens 02, 03, 07, 08, 10 e 18.\r\n\r\nDINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 27.391.093/0001-89, vencedora do registro dos itens: 01, 04, 09, 11, 12, 13, 14 e 15.\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.186.657/0001-60, vencedora do registro dos itens: 05, 06, 16, 17 e 19.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 019/2014, processo nº. 2014.044.000089-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância), dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão), sede da FMIJ e Conselhos Tutelares, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nE.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90, com registro nos itens: 05, 06, 07, 13, 14, 20, 25, 26, 44 e 50;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.026/0001-07, com registro nos itens: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47 e 49; \r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 06.829.427/0001-83, com registro nos itens: 32 e 33.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1729256"
                        ],
                        "1729255": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 946/2014 da FMIJ e parecer da PGM nº 200.007 de 18/07/14 fica prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses, totalizando o prazo máximo de 12(doze) meses a Ata de Registro de Preços nº 001/2014, publicada em 19/02/2014, referente ao Processo nº 2013.044.000504-0-PR e Pregão Presencial nº 024/2013, celebrado entre a Fundação Municipal da Infância e da Juventude e a empresa E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 30.110.332/0001-90, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender as necessidades das instituições de Acolhimento (Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância) e dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, Fortale-ser, Qualifica Jovem) desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, conforme QUANTITATIVO REMANESCENTE especificado abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\n03\r\n\r\nABÓBORA TIPO CABOTIA de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte; acondicionada em saco de polietileno (850 x 220) mm pesando aproximadamente 1,20 kg, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta, nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\ncabotia\r\n\r\n300\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\n04\r\n\r\nABÓBORA TIPO MORANGA de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio ou transporte; acondicionada em saco de polietileno (850 x 520) mm pesando aproximadamente 1,20 kg; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta, nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nmoranga\r\n\r\n200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\n06\r\n\r\nBANANA PRATA, tamanho médio, tipo especial, grupo 2, não amassada, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação...\r\n\r\nDa região\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n07\r\n\r\nBATATA inglesa, de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\nParaná\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\n09\r\n\r\nCEBOLA GRAÚDA, de boa qualidade, compacta, firme; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes;devendo ser bem desenvolvidas; isenta de sujidades, parasitas ou larvas; acondicionada em sacos de polietileno (750 x 480) mm; acondicionada em caixa de madeira (495 x 355 x 220 mm), e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de12/11/02, (SARC, ANVISA, INMETRO).\r\n\r\nDa região\r\n\r\n600\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\n11\r\n\r\nCENOURA COMUM de boa qualidade, extra AA, de primeira, sem rama; fresca compacta, firme. Sem lesões de origem física ou mecânica,rachaduras ou cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272/05, com 10 padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02, (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nDa região\r\n\r\n500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\n12\r\n\r\nCHUCHU, de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\nDa região\r\n\r\n300\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n14\r\n\r\nCOUVE TIPO MANTEIGA, de boa qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte; acondicionado em engradado de madeira, (600 x 450 x 360) mm, em maços, com 6 folhas; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta, nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nDa região\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\n15\r\n\r\nESPINAFRE, de boa qualidade, fresco, cor verde, não amassado, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.\r\n\r\nDa região\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\n16\r\n\r\nINHAME DEDO, de boa qualidade, firme, sem pontos de apodrecimento,em perfeitas condições de maturação e conservação\r\n\r\nChinês\r\n\r\n400\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\n17\r\n\r\nLARANJA PERA, de boa qualidade fresca, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; acondicionada em caixa de madeira (520 x 290 x 290) mm; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\n18\r\n\r\nMAÇA FUJI 80-150 de boa qualidade; apresentando tamanhos, cor e conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa de papelão ondulado (480 x 310 x 260) mm, com 80 a 150 frutos, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nFuji\r\n\r\n1.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\n19\r\n\r\nMAMÃO FORMOSA de boa qualidade; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; acondicionada em caixa, pesando aproximadamente 21 kgs, com 18 unidades; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões na embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nFormosa\r\n\r\n500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\n20\r\n\r\nMELÂNCIA REDONDA graúda de boa qualidade; isenta de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta; acondicionada em a granel, pesando entre (6 a 10) kg, cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões na embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nDa região\r\n\r\n1.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n21\r\n\r\nMELÃO de boa qualidade com casca amarelo-canarinho, apresentando, finas rugas, polpas espessas, macio , cor branco-amarelada, formato coniforme, com peso médio de 1,5 a 2,o kg, não amassado, sem pontos de apodrecimento.\r\n\r\nDa região\r\n\r\n200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\n22\r\n\r\nOVOS de boa qualidade tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido mínimo de 1.800 g. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde\r\n\r\nDa granja\r\n\r\n500\r\n\r\ndúzia\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\n23\r\n\r\nPERA WILLIANS: de boa qualidade; apresentando tamanhos, core conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa de papelão ondulado (480 x 310 x 260) mm, com 80 a 150 frutos, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nWillians\r\n\r\n1.200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\n24\r\n\r\nPIMENTÃO VERDE, de boa qualidade, não amassado, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\nDa região\r\n\r\n250\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n25\r\n\r\nREPOLHO LISO, de boa qualidade, extra, fresco, de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; acondicionada em saco de polietileno (850 x 520) mm, pesando aproximadamente 25 kg; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões na embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nDa região\r\n\r\n200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\n26\r\n\r\nSALSA, de boa qualidade, tempero verde, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\nDa região\r\n\r\n300\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n27\r\n\r\nTOMATE SALADA, de boa qualidade, extra AA, graúda, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, cortes ou rachaduras, acondicionado em caixa de madeira (495 x 355 x 220 mm), 11 e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\nPaulista\r\n\r\n500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas da Ata de registro de preços, ora prorrogada, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nRepresentante da empresa\r\n\r\nId: 1729255"
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                        "1728554": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.\r\n\r\nAos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, teve início, o Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, no Auditório da Casa dos Conselhos de Campos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar. Com a presença de trinta e oito participantes, conforme livro de assinaturas, o Fórum teve inicio às quatorze horas com o credenciamento prévio das Instituições, conforme edital, em seguida, foi realizada a composição da mesa pelo Sr. André Luiz A. Viana, Presidente do CMDI, representando a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, pelo Sr. Altair Parafuso Vice-Presidente do CMDI representando o grupo Constantino Gonçalves da Fonseca e o Dr. Carlos Frederico da Silva Paes presidente da Comissão de Normas e Justiça representando a Secretaria Municipal de Assistência Judiciária no CMDI. O presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, após a leitura do Edital de Convocação do Fórum e após algumas considerações iniciais, saudou os presentes e realizou a abertura do Fórum Municipal. O presidente salientou sobre a importância da participação ativa dos conselheiros, do governo e da sociedade para que os idosos possam reivindicar seus direitos, tendo o estatuto como balizador para realização do papel do conselho como fiscalizador e baluarte de suas leis. Em seguida a plenária foi convidada a ficar de pé para execução do Hino Nacional. Na seqüência foi realizada a leitura do regimento interno do Fórum, sendo a mesma aprovada por unanimidade e, em seguida, deu-se a votação para eleição da comissão eleitoral e da comissão fiscal. As referidas comissões foram aglutinadas e tiveram como representantes, eleitos por unanimidade da plenária, os componentes da mesa já mencionados sendo acrescido a Sra. Edilce S. Rodrigues representante do Lar Fabiano de Cristo. Antes da votação se iniciar o Sr. André Aragão informa que dia quinze de junho é o dia mundial de combate de violência contra o idoso e aproveita para lembrar que apesar de muitas vitórias na gestão 2012-2014 ainda se constata aumento no número de denuncias de violência contra o idoso e também aumento do desrespeito em seus direitos fundamentais o que intensifica a importância da Participação do Conselho de Direitos do Idoso no Controle e Diagnostico Social. O Sr. Presidente lembra aos presentes que O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI) é um órgão permanente, paritário e deliberativo que foi criado pela Lei n.º 5.542, de 07 de outubro de 1993, alterada pela Lei n.º 8.112 de 08 de outubro de 2009 e que a próxima gestão precisará incuir na referida lei novas modificações adequando as solicitações já feitas em atas anteriores. Encerrando sua palestra o Sr. André mostra a todos os presentes um vídeo que demonstra mais uma vez como os idosos de nosso país estão sendo desrespeitados no quesito transporte, mobilidade urbana e prioridades em filas. Terminada a palestra a Sra. Francelyne, conselheira representante da Secretaria de Educação, ressalta a importância da troca de experiência entre conselhos de classe e juntamente com a Sra. Silvia Martins, representando o CREAS III, solicitaram que fossem apresentados os grupos e as instituições habilitadas ao processo eletivo sendo dada a palavra a cada um para que defendessem sua participação na próxima gestão do Conselho. Fizeram uso do tempo de dois minutos cada as seguintes instituições habilitadas: ASILO DO CARMO, ASCAPEN, GRUPO CONSTANTINO GONÇALVES, GRUPO DIREMA QUINTANILHA, GRUPO LIRIOS DA PAZ, GRUPO LUA PRATEADA, GRUPO UNIDOS DO FAROL, UNITI (UFF), ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VIVER FELIZ, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. A Instituição Lar Fabiano de Cristo e o Grupo Aprendendo a Viver abdicaram do direito de serem votados solicitando a permanência do direito de votar. Tendo sido realizada a contagem de votos na urna, de forma aberta a plenária, evidenciou-se a seguinte configuração para a próxima gestão: No item (a) Os 04 (quatro) Representantes das Associações de Grupos de Idosos eleitas em ordem decrescente de votos foram: Grupo Lua Prateada com 16 (dezesseis) votos, Grupo Direma Quintanilha com 12 (doze) votos, Grupo Lírios da Paz com 11 (onze) votos e Grupo Unidos do Farol com 10 (dez) votos; No item (b) 02 (dois) Representantes das Instituições prestadoras de serviços dos Idosos em ordem decrescente de votos foram: Associação Mantenedora Asilo Nossa Senhora do Carmo com 15 votos e UFF (UNITI) com 14 (quatorze) votos; No item (c) o 01 (um) Representante de Classe que trabalha com Idoso eleito o Conselho Regional de Psicologia (CRP) com 09 (nove) votos ficando na Suplência o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) com 07 (sete) votos; No item (d) o 01 (um) Representante da Associação de Aposentados e Pensionistas foi eleita a ASCAPEN com 16 (dezesseis) votos; O Grupo Constantino Gonçalves da Fonseca ficou com 09 (nove) votos e a Associação Beneficente Viver Feliz ficou com 06 (seis) votos ambos não alcançando a elegibilidade mas podendo participar para eleição de grupos de suplência. Na contagem de votos para a suplência a Associação Beneficente Viver Feliz ficou com a 1ª (primeira) suplência do item (a) com 09 (nove) votos e o grupo Constantino Gonçalves da Fonseca ficou com a 2ª (segunda) suplência do item (a) com 03 (três) votos. O presidente finalizou o FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, agradecendo a participação de todos que propiciaram a realização do evento. Esta ata vai por mim, André Luiz Aragão Viana, assinada, . Campos dos Goytacazes, três de junho de dois mil e quatorze.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1728554"
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                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1729259": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.106.000096-8-PR, convite nº. 044/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ampliação na Secretaria Municipal de Agricultura, n°. 180, Bairro Pecuária - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora barreto construção e pavimentação ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.420.431/0001-59, com o valor total de R$ 35.455,57 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura=\r\n\r\nId: 1729259"
                        ],
                        "1729261": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000026-9-PR, convite nº. 008/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação de paralelo no Farol de São Tomé na Localização do 3° distrito Santo Amaro - Rua Gonçalo Correa, Rua 56 e Travessa Pinheiro Machado, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.133.575/0001-21, com o valor total de R$ 122.987,88 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000078-P-PR, Tomada de Preços nº. 025/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de manutenção de estradas vicinais, Santo Amaro e Mussurepe, à licitante vencedora dragmaq dragagem e locações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.685.148/0001-11, com o valor total de R$ 450.529,43 (quatrocentos e cinqüenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000043-1-PR, Tomada de Preços nº. 017/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Wilmar Cava Barros - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora hadaja construção e terraplanagem ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.622.721/0001-21, com o valor total de R$ 393.478,72 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1729261"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
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                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1729267": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000167-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2014\r\n\r\nContrato nº 0132/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de Reforma e Ampliação do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Rua Silvio Fontoura, 81 - Pq. João Maria - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 04/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1729267"
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                        "1729266": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 039/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.\r\n\r\nPapel A4, 210 x 297mm, gramatura nominal 75 g/m² - pacote com 500 folhas.\r\n\r\nPct\r\n\r\n20.000\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel A4, 210 x 297mm, gramatura nominal 90 g/m² - pacote com 500 folhas.\r\n\r\nPct\r\n\r\n10.000\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1729266"
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                        "1729265": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 038/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de informática (Microcomputadores, Notebook e Nobreaks) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1729265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1726532": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Ordinária do C.M.S, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\nHospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos: 2-Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofiologia e o Credenciamento do serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS Nº61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS.\r\n\r\nHospital Geral Dr.Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medina Nuclear e Endocrinologia ltda, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:\r\n\r\n3. Relatório das Comissão Epeciais do C.M.S ;\r\n\r\n4. Assunto Gerais;\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1726532"
                        ],
                        "1729217": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 174/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 998.790,00 (Novecentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729217"
                        ],
                        "1729218": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.045.000343-8-PR\r\n\r\nPregão nº. 008/13\r\n\r\nContrato nº. 176/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 442.150,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e cento e cinqüenta reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 12/08/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729218"
                        ],
                        "1729219": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.045.000001-0-PR\r\n\r\nPregão nº. 001/13\r\n\r\nContrato nº. 177/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\n\r\nObjeto: Locação de 10 geradores de gotas aerossol em ultrabaixo volume acoplados em veículos para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 649.980,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 13/08/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729219"
                        ],
                        "1729220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\n\r\nPregão n° 038/13\r\n\r\nContrato n° 182/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede Frio).\r\n\r\nValor: R$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729220"
                        ],
                        "1729221": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\n\r\nPregão n° 038/13\r\n\r\nContrato n° 180/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: C.A.M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede de Frio).\r\n\r\nValor: R$ 3.510,00 (Três mil e quinhentos e dez reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729221"
                        ],
                        "1729222": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000343-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 175/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRAZIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 105.770,00 (Cento e cinco mil e setecentos e setenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729222"
                        ],
                        "1729223": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000792-2-PR\r\n\r\nPregão n° 038/13\r\n\r\nContrato n° 181/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.945.113/0001-95\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (Rede de Frio).\r\n\r\nValor: R$ 56.375,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1729223"
                        ],
                        "1729268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 013/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de setembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1729268"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1729258": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 023/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário: 12 de setembro de 2014, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1729258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1728553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições, em cumprimento do artigo quarto da LEI Nº 5.542, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 8.112, 08 DE OUTUBRO DE 2009 e em cumprimento ao que foi decidido no FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE CAMPOS DOS GOYTACAES em três de junho de 2014, CONVOCA para Assembléia Geral Ordinária, os conselheiros Sra. TÂNIA GOMES PEREIRA MOREIRA e Sra. MARIA ELIZABETH TAVARES CARVALHO representando o Grupo de Convivência Lírios da Paz; Sra. CLEONILDE ALICE VIANA DE SOUSA e Sra. DULCE BARROS BARRETO representando o Grupo Lua Prateada; Sra. JUCIREMA QUINTANILHA CARDIM e Sr. JOSÉ PEREIRA representando o Grupo da Terceira Idade Direma Quintanilha; Sra. GILDA MARIA GOMES PEIXOTO e o Sr.MILTON PEIXOTO representando o Grupo da Terceira Idade Unidos do Farol de São Thomé; Sr. DELSO GOMES AZEVEDO e o Sr. CLOVIS ALVES CARVALHO representando a Associação Campista de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Sra. JULIANA AGUIAR SANTANA e o Sr. SYLVIO ROGÉRIO RIBEIRO DA COSTA representando a Universidade Federal Fluminense; Sra. DENISE DA SILVA GOMES e Sra. LIVIA MOTTA ENES BARRETO representando o Conselho Regional de Psicologia; o Sr. CLAUDIUS MARCELO AREAIAS ALVES e a Sra. LUÍZA FERNANDES DA SILVA ALVES representando a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo; os Conselheiros Sr. André Luiz Aragão Viana e Sra. Silvia Maria Moraes Peixoto representantes da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, os Conselheiros Dr. Carlos Frederico da Silva Paes e Dra. Tatiana Botelho Sampaio representantes da Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, os Conselheiros Sra. Simone M. Tavares e Sra. Andréa Soares Manhães representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, os Conselheiros Sra. Euzy Moreira Peixoto e Sra. Zélia Francisca Maria de A. Thomaz representantes da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, os Conselheiros Sra. Francelyne da S. de Assis e sua suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, os Conselheiros Sra. Márcia Cristina Ferreira Silva e sua suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde e os Conselheiros Titular e Suplente representantes da Fundação Municipal de Esportes. A ASSEMBLÉIA SERÁ REALIZADA NO DIA 10/09/2014 (quarta-feira), às 14h (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Edifício Executivo, 11º Andar, localizado à Av. Alberto Torres e terá como único ponto de pauta “Eleições para Gestão 2014/2016”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2014.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1728553"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1727514": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12/09/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação dos pareceres e informações das Instituições:\r\n\r\nI - Comissão de Fiscalização\r\n\r\nII - Comissão de Finanças\r\n\r\n03 - Informação da Comissão de Finanças sobre documento enviado do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS \r\n\r\n04 - Solicitação do parecer da Instituição Ampav sobre o Plano de Trabalho\r\n\r\n05 - Apresentação da proposta sobre Capacitação dos Conselheiros\r\n\r\n06 - Apresentação e Aprovação dos Regimentos Internos dos Abrigos\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1727514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1729260": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa Sanerio Construções Ltda Em Recuperação Judicial, na Concorrência Pública nº. 021/14, foi julgado improcedente, logo será realizada sessão para abertura de proposta de preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para prosseguimento do certame:\r\n\r\n10 de setembro de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1729260"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1729205": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143084879\r\n\r\n021 TREINAMENTO CONTEUDO E BOM HUMOR LTDA \r\n\r\n142986569\r\n\r\n3A WORLDWIDE LTDA \r\n\r\n143123300\r\n\r\n3GEO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143084631\r\n\r\nA & J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143088114\r\n\r\nA C MANUTENCAO REPAROS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n143062026\r\n\r\nA ECONOMICA ROUPAS LTDA \r\n\r\n143101218\r\n\r\nA ESTRANGEIRA EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MARCAS LTDA \r\n\r\n143083929\r\n\r\nA F REZENDE BAZAR ME \r\n\r\n143094998\r\n\r\nA GROSSMANN ESTETICA E SALAO DE BELEZA \r\n\r\n142616117\r\n\r\nA MANHAES COMERCIO DE CEREAIS ME \r\n\r\n143122568\r\n\r\nA SOUZA SAMPAIO LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143021494\r\n\r\nABACO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142962597\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n142962570\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143095994\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143080504\r\n\r\nACACIO PINTO ELETRONICA ME \r\n\r\n143080598\r\n\r\nACACIO PINTO ELETRONICO LTDA ME ME \r\n\r\n143085875\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA NOVACENTER LTDA \r\n\r\n143111078\r\n\r\nAD BRAGA COMERCIO E DISTRIBUICAO ONLINE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143118714\r\n\r\nADOLFO O SUZANO INFORMATICA ME \r\n\r\n142999970\r\n\r\nADROMEC USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n142983950\r\n\r\nAGENCIA SIQUEIRA BRASIL LTDA \r\n\r\n143088440\r\n\r\nAIRESFILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143095803\r\n\r\nAJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143097288\r\n\r\nAJUST BIJOUX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143096818\r\n\r\nALEX & AKIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143084720\r\n\r\nALL BIKES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143080024\r\n\r\nAMIM NUR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142067970\r\n\r\nAMPARO COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n143123785\r\n\r\nANA B G DE SOUZA ME \r\n\r\n142848964\r\n\r\nANAMASTE COMERCIO DE PECAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143111167\r\n\r\nANDREA AVELINO DE SOUZA EPP \r\n\r\n143093991\r\n\r\nANESTEC SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n143101226\r\n\r\nANGLO COMERCIO DE PRODUTOS DE MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n143121839\r\n\r\nANIGER DISTRIBUIDORA PECAS PARA VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n143096672\r\n\r\nANISTEMI ARTE PROFETICA LTDA ME \r\n\r\n143050079\r\n\r\nANTARES ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n143087452\r\n\r\nAO3 ESTUDIO DE IDEIAS LTDA \r\n\r\n142938599\r\n\r\nAPTTACORE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO LTDA \r\n\r\n143087398\r\n\r\nARQ3D CONSULTORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA DE AVALIACOES EIRELI ME \r\n\r\n143085026\r\n\r\nASSIS MAT SERVICO DE OBRA REPARACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143119419\r\n\r\nASSISTENCIA A CREMACAO E FUNERAL SANTA CASA LTDA ME \r\n\r\n143042866\r\n\r\nASTRO IRRIGACAO LTDA ME \r\n\r\n142979589\r\n\r\nATELIER TATIANA ARAUJO ESTETICA E BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n142616915\r\n\r\nATREVIDA CEREAIS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143126113\r\n\r\nAUTO ESCOLA ARARIBOIA II LTDA ME \r\n\r\n143101200\r\n\r\nAUTO MECANICA MENDES LTDA ME \r\n\r\n143055194\r\n\r\nAUTO POSTO MARAMBAIA LTDA EPP \r\n\r\n143085662\r\n\r\nAV BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143096214\r\n\r\nAVANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142514446\r\n\r\nAXIA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142326186\r\n\r\nBADAUI COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143095188\r\n\r\nBAGUI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142809764\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142985503\r\n\r\nBARRINHAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143095129\r\n\r\nBAVI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143008021\r\n\r\nBAZAR DORRAFA LTDA ME \r\n\r\n143007440\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS FAMILIA DO CARMO LTDA \r\n\r\n143044923\r\n\r\nBAZAR FELIPE TINOCO LTDA ME \r\n\r\n143101188\r\n\r\nBAZAR ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n143088068\r\n\r\nBEJUGA SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n143063677\r\n\r\nBELLO S LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143115332\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143087827\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n143087886\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n143087932\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n142482455\r\n\r\nBGR EGITO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143096397\r\n\r\nBIASIBETTIS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143123076\r\n\r\nBITENCOURT & PONTES CAFE LTDA ME \r\n\r\n143128965\r\n\r\nBJ SISTEMAS DE INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n143101420\r\n\r\nBL 101 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143065530\r\n\r\nBOMBONIERE ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n143087630\r\n\r\nBORDONI COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143115308\r\n\r\nBOUTIQUE DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143082469\r\n\r\nBR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143096303\r\n\r\nBR3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143085182\r\n\r\nBRACESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143102990\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n143057421\r\n\r\nBRANDZONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143094700\r\n\r\nBRASIL SOLDAS TREINAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142859125\r\n\r\nBRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n142859087\r\n\r\nBRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n143076442\r\n\r\nBTRIN PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143080121\r\n\r\nBUONO PRATO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143084437\r\n\r\nBURGUERS 25 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143103423\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n143097261\r\n\r\nBY BRASIL COMPASSO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142671541\r\n\r\nC & C EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA \r\n\r\n143123629\r\n\r\nC DA CONCEICAO FILHO TRANSPORTES RODOVIARIO COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS ME \r\n\r\n143097130\r\n\r\nC G B BORGES TRANSPOTES ME \r\n\r\n143122371\r\n\r\nC G B DE LIMA PERFUMARIA E COSMETICOS ME \r\n\r\n143083287\r\n\r\nC G BAZAR E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142831395\r\n\r\nC H V RJ TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142684090\r\n\r\nC M K COMERCIO DE FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n143096516\r\n\r\nC M R SILVA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n143091603\r\n\r\nC R DA COSTA ROCHA IMOVEIS \r\n\r\n143026607\r\n\r\nC S CASTILHO EQUIPAMENTOS DE MASSAGENS ME \r\n\r\n143097164\r\n\r\nCAFE DES ART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143101528\r\n\r\nCAFE E BAR NOVA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142786993\r\n\r\nCALL NET SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA \r\n\r\n143102249\r\n\r\nCAMPO GRANDE PIZZARIA E RISTORANTE LTDA \r\n\r\n142869155\r\n\r\nCANDELARIA AGRO PASTORIL S/A \r\n\r\n143061674\r\n\r\nCANTINA SABOR SEM LIMITE LTDA ME \r\n\r\n141762942\r\n\r\nCARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143095390\r\n\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143084410\r\n\r\nCARLLUZ DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n143118846\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F DA SILVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n143027514\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n143094017\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142960675\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n143095137\r\n\r\nCENTER SUPPLIES SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143062158\r\n\r\nCLARUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n142815020\r\n\r\nCLAUDIO PEIXOTO BASTOS ME \r\n\r\n143075632\r\n\r\nCLIMA AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142980250\r\n\r\nCLINICA DE ATENDIMENTOS TERAPEUTICOS LTDA \r\n\r\n143096680\r\n\r\nCLINICA DENTARIA FARNEZE LTDA \r\n\r\n143064037\r\n\r\nCLINICA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143115952\r\n\r\nCLUBINHO KIDS LTDA ME \r\n\r\n143103237\r\n\r\nCOM VOCE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n143008862\r\n\r\nCOMAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143064142\r\n\r\nCOMERCIAL TEKSIDER LTDA \r\n\r\n143080679\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES CENTRAL DA PAVUNA LTDA EPP \r\n\r\n143061089\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES TEBRA LTDA \r\n\r\n143118056\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n143124960\r\n\r\nCONFIAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143120697\r\n\r\nCONFORTE E FERREIRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143082825\r\n\r\nCONSTRUECO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143084577\r\n\r\nCONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n143103130\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143087940\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143102540\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142487228\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n142487279\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS PROPESCAR LTDA \r\n\r\n141652330\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLEGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES PRO UNI LTD \r\n\r\n142667528\r\n\r\nCOR FOTO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n142877883\r\n\r\nCOSTAHIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142877980\r\n\r\nCOSTAHIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142877808\r\n\r\nCOSTAHIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n142986690\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142986780\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142974013\r\n\r\nDANIELLY CRISTINA RETAMERO ECCARD ME \r\n\r\n143086146\r\n\r\nDARPAT SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n142521930\r\n\r\nDATALINX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142890812\r\n\r\nDAVI LUIZ MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143064002\r\n\r\nDEISE VENDE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n142987395\r\n\r\nDELINEA GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA ME \r\n\r\n142866458\r\n\r\nDELLVOLPE COMERCIO E MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143088238\r\n\r\nDENLEX MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142918768\r\n\r\nDINIZ POCCESCHI CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143097369\r\n\r\nDISK LANCHES NOVA ESPERANCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143075039\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143061372\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DELTA PET EIRELI ME \r\n\r\n143084747\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA \r\n\r\n143041576\r\n\r\nDMG SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143082647\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA AMALIA LTDA ME \r\n\r\n143082558\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DANILO LTDA ME \r\n\r\n143082604\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA JARDIM DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n143061100\r\n\r\nDOIS IRMAOS RESTAURANTE E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n143075683\r\n\r\nDONATO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143083880\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA ME \r\n\r\n143083082\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRECO BOM DO 34 LTDA ME \r\n\r\n143110950\r\n\r\nDROGARIA FAZENDA BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n143076671\r\n\r\nDROGARIA POP PHARMA DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n143102184\r\n\r\nDUBAI DIAMOND III SPE LTDA \r\n\r\n143081390\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n143055852\r\n\r\nDV GABRIEL COMERCIO E SERRALHERIA EIRELI \r\n\r\n142972584\r\n\r\nDXA INVESTIMENTS HOLDING LTDA \r\n\r\n143034537\r\n\r\nE A SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143058517\r\n\r\nE DOS SANTOS PORTUGAL COMERCIO DE SUCATA ME \r\n\r\n143005375\r\n\r\nE N DOS SANTOS SERVICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143091581\r\n\r\nEDIFICANDO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142904040\r\n\r\nEDMAR MUNIZ PINHEIRO ME \r\n\r\n143103660\r\n\r\nEDUARDO LUIZ BAPTISTA ME \r\n\r\n143092200\r\n\r\nEDUARDO P MARTINS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n143098306\r\n\r\nEIM CONSULTORIAS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143007491\r\n\r\nELABORE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143027760\r\n\r\nELEIR DAMIAO F VINHAS COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS ME \r\n\r\n143040235\r\n\r\nELETRO AR REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n143119184\r\n\r\nELETRO LIFE LTDA EPP \r\n\r\n143111280\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n143084291\r\n\r\nELETROPEL INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142930830\r\n\r\nELEVATOR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n142465755\r\n\r\nELIANE DE MORAIS FERNANDES BAZAR EPP \r\n\r\n143075896\r\n\r\nELIDI SHAKES SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n143096206\r\n\r\nELITECAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143063634\r\n\r\nELIXIR BREWPUB RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n143102532\r\n\r\nELVALI ELOHIM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143096974\r\n\r\nEMPLASA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n143079077\r\n\r\nEMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142825905\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n142826588\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n142826669\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n142988588\r\n\r\nEMYTANK BRASIL LTDA \r\n\r\n143079794\r\n\r\nEPC AUTOMACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n142824461\r\n\r\nESCOLA COMUNITARIA CAMINHOS DO SABER LTDA ME \r\n\r\n142988731\r\n\r\nESPACO BELART COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143125672\r\n\r\nESPACO DA BELEZA ANDRADE E QUEVEDO LTDA ME \r\n\r\n143091620\r\n\r\nESPACO DONA PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n143125990\r\n\r\nESPACO NATURALLY LTDA ME \r\n\r\n143080709\r\n\r\nESPETTO RIO JARDIM ICARAI LTDA ME \r\n\r\n143021281\r\n\r\nESSENCIAL ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n142973580\r\n\r\nESTACIONAMENTO DO GAUCHO EIRELI ME \r\n\r\n143101781\r\n\r\nESTILO E CONFORTO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA EIRELI \r\n\r\n142972029\r\n\r\nEVOLUTION NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143101501\r\n\r\nF J M SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143085239\r\n\r\nFADIESEL ELETRODIESIEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n142966061\r\n\r\nFAM COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143103415\r\n\r\nFATALLE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142899259\r\n\r\nFATO CTB CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143087797\r\n\r\nFIUZA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n143085522\r\n\r\nFK MOREIRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n142847275\r\n\r\nFLIK 3D IMAGEM E ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n143092553\r\n\r\nFLORENZA DE IGUACU INDUSTRIA E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143084810\r\n\r\nFLORENZA MOSAICOS LTDA ME \r\n\r\n143013157\r\n\r\nFOCO MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143085719\r\n\r\nFOCUS BRASIL AUSTRALIA INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143096940\r\n\r\nFONTE RIO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n143063952\r\n\r\nFORMULA RS FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143082191\r\n\r\nFORTBLADE INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n143102206\r\n\r\nFP MONTEIRO SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142796166\r\n\r\nFRANCISCO COSMO GOMES TAVARES ME \r\n\r\n143088521\r\n\r\nFRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n143027581\r\n\r\nFREITAS & OLIVEIRA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143080644\r\n\r\nFREITAS & OLIVEIRA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143095404\r\n\r\nFRIMAR LOCACAO E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142795909\r\n\r\nG & A MELLO ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n142495697\r\n\r\nG A PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143122479\r\n\r\nG B TEIXEIRA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n143123599\r\n\r\nG BOZZI MARMORARIA ME \r\n\r\n143001299\r\n\r\nG DOS SANTOS DO CEASA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143050460\r\n\r\nG J A DE MARINS ME \r\n\r\n142611760\r\n\r\nGALLETTI CASTRO PRESTACAO DE SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141757833\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142146730\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143100360\r\n\r\nGEELBO DA SILVA BARRETO ME \r\n\r\n143102397\r\n\r\nGELO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142908568\r\n\r\nGENIVALDO B BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n142874035\r\n\r\nGEOEMPREENDIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143055526\r\n\r\nGIKA LEAO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143091964\r\n\r\nGNV PADUA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n143102338\r\n\r\nGR ALPEC PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n143083031\r\n\r\nGRACIOLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143101285\r\n\r\nGUATEMALA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143088556\r\n\r\nGUILHERME JOIAS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n143063871\r\n\r\nH N DE FRIBURGO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142611107\r\n\r\nHEALTH GOLD NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n143001906\r\n\r\nHEALTH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143088580\r\n\r\nHELLENA ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143027930\r\n\r\nHISALU COMERCIO DE DOCES E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ME \r\n\r\n143122347\r\n\r\nHOELZ ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143096125\r\n\r\nHOTEL FAZENDA VO NINA LTDA ME \r\n\r\n143118005\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n142978655\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE MATOS CAETANO REFORMAS E CONSTRUCOES \r\n\r\n142611123\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143121146\r\n\r\nIGLUU SERVICOS SA \r\n\r\n143100980\r\n\r\nIJM TIJUCA ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142924423\r\n\r\nILS TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n143097172\r\n\r\nIMPERIAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143119257\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n143060384\r\n\r\nINSTEC REPRESENTACAO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143097237\r\n\r\nINTERGROUP DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143117653\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n143091565\r\n\r\nIVAN NEY NOGUEIRA LEMOS ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n143101820\r\n\r\nJ & L ENXOVAIS BARRA EIRELI \r\n\r\n142982547\r\n\r\nJ DANTAS COSTA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143061631\r\n\r\nJ L REPAROS E MANUTENCOES NAVAIS EIRELI \r\n\r\n143083813\r\n\r\nJ M DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143054864\r\n\r\nJ P TRUCK CAMINHOES AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143100815\r\n\r\nJ R RIBEIRO DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143101277\r\n\r\nJ REISEN REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n143115561\r\n\r\nJ S PAIVA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142685755\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143100793\r\n\r\nJ V VICTOR VIDROS E ESQUADRIAS \r\n\r\n143084500\r\n\r\nJACK COMERCIO E REPRESENTACOES DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n143064126\r\n\r\nJACK NICOLAU DA CUNHA CORREA ME \r\n\r\n142672050\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143083562\r\n\r\nJAVA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n143008285\r\n\r\nJCA SERVICOS CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143054783\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n143095897\r\n\r\nJEUDES VALERIO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n143100700\r\n\r\nJOA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142889806\r\n\r\nJOAO MARCOS DA SILVA BAR ME \r\n\r\n143061119\r\n\r\nJORGE KHALIL ASSESSORIA EM SEGUROS EIRELI \r\n\r\n143117580\r\n\r\nJULLY DOCES LTDA ME \r\n\r\n143084275\r\n\r\nJULYA PINHEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143061828\r\n\r\nKAIROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143016792\r\n\r\nKASA RIO DE MARAMBAIA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143077163\r\n\r\nKELLYGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n143054716\r\n\r\nKHAYAMEDIA DO BRAZIL TURISMO LTDA \r\n\r\n142794228\r\n\r\nKODOISH SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143100785\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n142812315\r\n\r\nKRASE RIO OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142544981\r\n\r\nL H GASPAR ADMINISTRACAO DE EMPRESAS ME \r\n\r\n143054546\r\n\r\nL M CELEBRINI DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n143115910\r\n\r\nL M DE LIMA BORGES MACHADO ME \r\n\r\n143075810\r\n\r\nL M DE QUEIMADOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143102680\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n143060520\r\n\r\nLAOJ SERVICOS DE OBRAS MANUTENCAO E PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n143102362\r\n\r\nLATICINIOS MILLANO LTDA ME \r\n\r\n143096133\r\n\r\nLD EMPILHADEIRAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143100920\r\n\r\nLEAO MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n142875520\r\n\r\nLEISTER COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n143101579\r\n\r\nLGCONI CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143101730\r\n\r\nLHB PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143112740\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n143086855\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143087517\r\n\r\nLMC BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142837520\r\n\r\nLOCADORA MTA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142787671\r\n\r\nLOPES & SOUTO CONSULTORIA EM NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n143110969\r\n\r\nLOUCOS POR CARROS BOUTIQUE E SUVENIRES LTDA ME \r\n\r\n143096753\r\n\r\nLUCRIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143101790\r\n\r\nLUCY CATRAN ENXOVAIS EIRELI \r\n\r\n142677817\r\n\r\nLUMAGRAF SILK SCREEN E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n143013742\r\n\r\nLUMINA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143063499\r\n\r\nLYNX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142827428\r\n\r\nM 2 DE FRIBURGO CONSULTORIA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143057243\r\n\r\nM A FARIA ME \r\n\r\n143093410\r\n\r\nM C PARK 2014 ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143084739\r\n\r\nM CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143122231\r\n\r\nM D CRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142912077\r\n\r\nM D DE OLIVEIRA SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n142538841\r\n\r\nM E G REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143080253\r\n\r\nM L PHENIX - COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143060945\r\n\r\nM L S BARBOSA ME \r\n\r\n143082752\r\n\r\nM M A SERVICOS DE RESTAURACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143100181\r\n\r\nM R S NARCISO TRANSPORTES ME \r\n\r\n142913561\r\n\r\nM S P L DA SILVA LIDERANCA CONTABIL ME \r\n\r\n143122304\r\n\r\nMAC EL CRED DE CAXIAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143096087\r\n\r\nMAGAZINE EDUCAR LTDA ME \r\n\r\n143118706\r\n\r\nMANIA DE SUPLEMENTO COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143061984\r\n\r\nMAOS UNIDAS LAR PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n143088653\r\n\r\nMAR TECIDOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143021907\r\n\r\nMARANHAO PINTURAS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143101340\r\n\r\nMARFEL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143001094\r\n\r\nMARGARETH DA CONCEICAO BOUTIQUE ME \r\n\r\n142924105\r\n\r\nMARIA GERILDA FERREIRA PINHEIRO ME \r\n\r\n143087576\r\n\r\nMARK UP 2004 SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n142909521\r\n\r\nMARMORARIA BANGU LTDA ME \r\n\r\n143063960\r\n\r\nMASTER DIGITAL RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143118692\r\n\r\nMASTER SOLDAS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142779571\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AURELIO LTDA ME \r\n\r\n143115251\r\n\r\nMATRIZ AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n143055577\r\n\r\nMB SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142983241\r\n\r\nMDR CONFECCAO EPI LTDA ME \r\n\r\n142766631\r\n\r\nMEDIA PACK COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142218189\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143091611\r\n\r\nMENDES SUZANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143101404\r\n\r\nMERCADO BARRA ILHA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142985732\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA ALBAMAR LTDA ME \r\n\r\n143086740\r\n\r\nMETALVALE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143084232\r\n\r\nMG LAVI SOLUTION COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143088289\r\n\r\nMGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS NAUTICOS S A \r\n\r\n143079590\r\n\r\nMIDAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142899500\r\n\r\nMILA CHERRY GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143054988\r\n\r\nMIRNA MARIA DE LIMA SOUZA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n142980110\r\n\r\nMISS & CLEIDE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143063880\r\n\r\nMMA SERVICOS GERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n143086413\r\n\r\nMMJL DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142773905\r\n\r\nMOACY MACHADO FILHO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143094270\r\n\r\nMOEDA FOMENTO MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143061275\r\n\r\nMOREIRA E ABREU COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143087053\r\n\r\nMOTIVAX FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143064517\r\n\r\nMSBB ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n142545694\r\n\r\nMT REAL CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143094904\r\n\r\nMULT LIMP RIO MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n143060872\r\n\r\nN A FRANCA SERVICOS DE PRATICAGEM EIRELI \r\n\r\n143064010\r\n\r\nNA HORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143123319\r\n\r\nNELSON DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n143044656\r\n\r\nNEO VISION SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143097326\r\n\r\nNEOVISAO OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n143118790\r\n\r\nNGX LABS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143084704\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA BAR ME \r\n\r\n143078259\r\n\r\nNORTH BRIDGE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143094203\r\n\r\nNOVA CONQUISTA MOVEIS DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143057790\r\n\r\nNOVA GAS 2001 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143009338\r\n\r\nNOVA RIO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143064207\r\n\r\nNOVA SPEEDY GRAPH INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143101137\r\n\r\nNOVATEC SERVICOS TECNICOS E AUXILIARES DOS SEGUROS LTDA \r\n\r\n143054953\r\n\r\nNOVO J A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143026259\r\n\r\nO C RIBEIRO NETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143054740\r\n\r\nOBJETIVA CAMBEBA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143103458\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n143103610\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143103440\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n143096192\r\n\r\nODONTOPLAN LTDA ME \r\n\r\n142939188\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142985295\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143092600\r\n\r\nORTOPEDICA SC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143086847\r\n\r\nP H F DE BRITO ALIMENTOS ME \r\n\r\n143080067\r\n\r\nP Q M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143123726\r\n\r\nP S DE SOUZA SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n142789879\r\n\r\nPACHECO OLIVEIRA ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142691259\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAIS OU MENOS LTDA ME \r\n\r\n143100955\r\n\r\nPAI E FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n142979538\r\n\r\nPAIVA S KALK PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n143063464\r\n\r\nPALLAS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n143096478\r\n\r\nPARTH INVESTMENTS COMPANY L L C DO BRASIL \r\n\r\n143103318\r\n\r\nPDG DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142916242\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143097539\r\n\r\nPENSAO E SELF SERVICE COME COME LTDA ME \r\n\r\n143009974\r\n\r\nPERCENTUAL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n143103563\r\n\r\nPEREIRA POUBEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143084984\r\n\r\nPEROLA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143093622\r\n\r\nPESSIN E LONTRO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143088149\r\n\r\nPET VIDA DA BARRA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143092332\r\n\r\nPHARMATECH RIO LTDA ME \r\n\r\n143088602\r\n\r\nPHOENIX EMPRETEIRA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143097318\r\n\r\nPHONOLAB SOLUCOES AUDITIVAS LTDA \r\n\r\n143094785\r\n\r\nPLANETA IPANEMA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143100831\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n143095005\r\n\r\nPLASTCOMP INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\n143087568\r\n\r\nPLF REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142871753\r\n\r\nPOINT DO PASTOR DE CAXIAS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142604470\r\n\r\nPORTAL DA LISTA SOLUCOES VIA WEB LTDA ME \r\n\r\n143096559\r\n\r\nPORTO NERI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142405825\r\n\r\nPRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143027646\r\n\r\nPRATIKA CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES TECNICAS EIRELI ME \r\n\r\n143101552\r\n\r\nPREVTOTAL LABORATORIO DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n143124854\r\n\r\nPRIMORDIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142851795\r\n\r\nPROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143103377\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n143087746\r\n\r\nPROGMED RIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n143092294\r\n\r\nPROJETO LM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142875465\r\n\r\nPROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143124617\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n143086464\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143100688\r\n\r\nQUALITY VIDROS E ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n143064193\r\n\r\nQUIOSQUE BRISA MAR BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143094718\r\n\r\nR SALLES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143096532\r\n\r\nR&C COMERCIO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n143055410\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n142983446\r\n\r\nRADAR DE OCORRENCIAS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n143082671\r\n\r\nRADEMAR ESTRELA BRECHO LTDA ME \r\n\r\n142605484\r\n\r\nRAHRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142978647\r\n\r\nRAMILY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143097229\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA NAMORATO ME \r\n\r\n143080474\r\n\r\nRAVEN SHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143095480\r\n\r\nRE BARS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n142937622\r\n\r\nREAL CARIOCA AGENCIAMENTOS DE ATLETAS EIRELI \r\n\r\n142964212\r\n\r\nREAL LIMOUSINES MECANICA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143126067\r\n\r\nREBOCADOR CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142441783\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142217956\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143042106\r\n\r\nREFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142988669\r\n\r\nREFRIGERACAO ACQUAFILTROS EIRELI ME \r\n\r\n143098071\r\n\r\nREGIANE DA SILVA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n143027549\r\n\r\nREGULUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n142827096\r\n\r\nRENAISSANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n143083856\r\n\r\nRENAN N DA SILVA PROMOCAO E DIVULGACAO ME \r\n\r\n143018540\r\n\r\nRENATA VAZ AGUIAR CONFECCOES ME \r\n\r\n143115553\r\n\r\nRESTAURANTE TIA KO LTDA ME \r\n\r\n143088025\r\n\r\nRIO GEL LOCACAO DE CHOPEIRAS LTDA \r\n\r\n143086529\r\n\r\nRIOPARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143046136\r\n\r\nRJ CUSTOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143046152\r\n\r\nRJ CUSTOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143085123\r\n\r\nRM DE AGUIAR SERVICOS GRAFICOS \r\n\r\n143040740\r\n\r\nRML CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142909343\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA CANEDO REFEICOES ME \r\n\r\n142297321\r\n\r\nROCHERE COMERCIO E IMPORTACAO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n142917907\r\n\r\nROHEN OPERACOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143064169\r\n\r\nROSANGELA SERVICOS PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143063618\r\n\r\nROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143097377\r\n\r\nRP 40 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142866520\r\n\r\nS R RIBEIRO PAPELARIA E PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n143083953\r\n\r\nSANDUICHES NATURAL MANIA LTDA \r\n\r\n143096869\r\n\r\nSANTOS & CAMPOS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n142218146\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143096877\r\n\r\nSAROIA CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n140678271\r\n\r\nSASMOR FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n143093509\r\n\r\nSAUDE REUNIDA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143055518\r\n\r\nSEA BROKERS BRASIL LTDA \r\n\r\n142986496\r\n\r\nSERAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143096249\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n143092049\r\n\r\nSHOES 001 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142887595\r\n\r\nSHOES STORE DE NITEROI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143018728\r\n\r\nSILVA LUSTRES LTDA ME \r\n\r\n143116088\r\n\r\nSMP CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n143091573\r\n\r\nSO PECAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143115219\r\n\r\nSOARES E SILVA MUDANCAS E CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142504106\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n142504190\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143095960\r\n\r\nSOLUCOES VERTICAIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n143094530\r\n\r\nSORVETES NONNA LINA EIRELI ME \r\n\r\n142918504\r\n\r\nSOUSA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143115642\r\n\r\nSOUZA S TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142988073\r\n\r\nSPE MBS INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143063847\r\n\r\nST NORTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143094467\r\n\r\nSUL FLUMINENSE PROMOTORIA DE FINANCAS LTDA \r\n\r\n143018655\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143092685\r\n\r\nSWEET CANDY COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143055011\r\n\r\nT E CPQ LANCHES LTDA \r\n\r\n143063588\r\n\r\nT J M TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143116983\r\n\r\nT R GOMES GUERRA ACADEMIA INOVE \r\n\r\n143080350\r\n\r\nT2R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143093355\r\n\r\nTAIANA E LUCIANA LTDA ME \r\n\r\n143102176\r\n\r\nTB SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI EPP \r\n\r\n143088262\r\n\r\nTEC STILLO CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143115944\r\n\r\nTECHNO HELP INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143096257\r\n\r\nTELAVID CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143096834\r\n\r\nTHERMO WELL INSTALACOES TECNICAS EIRELI EPP \r\n\r\n143094394\r\n\r\nTHOQUINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142982148\r\n\r\nTNVM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143094190\r\n\r\nTOTVS S A \r\n\r\n143094246\r\n\r\nTOTVS S/A \r\n\r\n143118722\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n142966894\r\n\r\nTRANSCLASS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n142905801\r\n\r\nTRANSLIS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142557447\r\n\r\nTRANSLOG TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143094076\r\n\r\nTRANSNUTRI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143096923\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVEIRA E FACINI LTDA \r\n\r\n143115740\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142139181\r\n\r\nTRIGOCUCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143097113\r\n\r\nTRIGONOMETRIA CENTER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143055178\r\n\r\nTROVAR EDICAO E COMERCIO DE LIVROS E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n142856894\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142856878\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143115618\r\n\r\nTUBA RACOES LTDA ME \r\n\r\n143102273\r\n\r\nTZTIJUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143080687\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n142467855\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n143102290\r\n\r\nV C A FERREIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143088092\r\n\r\nV F DE LIMA SERVICOS MECANICOS E LAVAGEM LTDA ME \r\n\r\n142988596\r\n\r\nV VIEIRA QUINTANILHA COIFFEUR ME \r\n\r\n143099493\r\n\r\nVALIENTE GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n143063782\r\n\r\nVB2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143093843\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n143018710\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n143011294\r\n\r\nVEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\n143096567\r\n\r\nVERIDIANA CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n143094122\r\n\r\nVG SILVA EMPREITEIRA EIRELI EPP \r\n\r\n143030639\r\n\r\nVIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S A \r\n\r\n143094360\r\n\r\nVIACAO SAO JOAQUIM LTDA ME \r\n\r\n143085190\r\n\r\nVIDROS CAR DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n143061992\r\n\r\nVILA E COMPANHIA COMERCIO E MINERACAO OURO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n143094890\r\n\r\nVINHAS & VINHAS 299 COMERCIO VAREJISTA DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n143110837\r\n\r\nVINICIUS P ESTEVES AUTO PECAS ME \r\n\r\n142966690\r\n\r\nVISIONARIOS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143060627\r\n\r\nVISTO RIAS LTDA ME \r\n\r\n143087754\r\n\r\nVITOR & LIDIANE MODAS E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143099868\r\n\r\nVIU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143102478\r\n\r\nVIVIMAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143093193\r\n\r\nVR PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143076370\r\n\r\nVR RIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143085581\r\n\r\nW J S SOUSA SERVICOS DE GUARDIAO DE PISCINA \r\n\r\n143061062\r\n\r\nW M BARBOZA REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143062220\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n143079530\r\n\r\nWEBLOCAL SERVICOS DE INTERNET E DESIGN LTDA \r\n\r\n143021605\r\n\r\nWINSTON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143088483\r\n\r\nWITTIA COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n143126075\r\n\r\nWOOD COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n143062263\r\n\r\nWOS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n143120786\r\n\r\nX COM COMUNICACAO PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142969320\r\n\r\nX FARMA DE CAXIAS DROGARIA LTDA \r\n\r\n142501255\r\n\r\nXMN INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n143102281\r\n\r\nYAHWEH SHAMMAH IMAGENS RADIODIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n142915955\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143118226\r\n\r\nZELAVI LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n143101757\r\n\r\nZOO LAND PET SHOP LTDA ME \r\n\r\nId: 1729205"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 08 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1729207"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143096605\r\n\r\n143086707\r\n\r\n143063405\r\n\r\n143111310\r\n\r\n143065211\r\n\r\n143065289\r\n\r\n143065246\r\n\r\n141440651\r\n\r\n140097635\r\n\r\n143064061\r\n\r\n143122576\r\n\r\n142934976\r\n\r\n143097660\r\n\r\n142981583\r\n\r\n143063502\r\n\r\n143113763\r\n\r\n143122207\r\n\r\n142921106\r\n\r\n142492680\r\n\r\n142964255\r\n\r\n142479888\r\n\r\n143084038\r\n\r\n143088106\r\n\r\n142545325\r\n\r\n143085298\r\n\r\n142897698\r\n\r\n142935700\r\n\r\n143116363\r\n\r\n143088343\r\n\r\n143123220\r\n\r\n143123157\r\n\r\n141953764\r\n\r\n142088927\r\n\r\n143128906\r\n\r\n143102044\r\n\r\n143102583\r\n\r\n143062794\r\n\r\n143088254\r\n\r\n143087703\r\n\r\n142979651\r\n\r\n143118358\r\n\r\n143087070\r\n\r\n143102303\r\n\r\n143102311\r\n\r\n143049453\r\n\r\n142913596\r\n\r\n143102192\r\n\r\n142324353\r\n\r\n143002333\r\n\r\n143050362\r\n\r\n143055461\r\n\r\n143026569\r\n\r\n142500585\r\n\r\n143122444\r\n\r\n143119168\r\n\r\n143102028\r\n\r\n143060007\r\n\r\n143115871\r\n\r\n143102346\r\n\r\n143098276\r\n\r\n143128981\r\n\r\n142770370\r\n\r\n141476338\r\n\r\n143102230\r\n\r\n143122606\r\n\r\n142679607\r\n\r\n142352772\r\n\r\n143085085\r\n\r\n142422193\r\n\r\n142923583\r\n\r\n143125656\r\n\r\n143094912\r\n\r\n143102621\r\n\r\n143100238\r\n\r\n142933805\r\n\r\n142126292\r\n\r\n142800325\r\n\r\n142980560\r\n\r\n142987760\r\n\r\n142962201\r\n\r\n143114239\r\n\r\n143098470\r\n\r\n143118595\r\n\r\n143118609\r\n\r\n143118587\r\n\r\n143122410\r\n\r\n142814059\r\n\r\n142667161\r\n\r\n143092405\r\n\r\n143092367\r\n\r\n143125605\r\n\r\n143043692\r\n\r\n143061771\r\n\r\n142888141\r\n\r\n142834858\r\n\r\n143119095\r\n\r\n143115936\r\n\r\n143075420\r\n\r\n143102761\r\n\r\n143088157\r\n\r\n142624632\r\n\r\n143114913\r\n\r\n143093100\r\n\r\n142999636\r\n\r\n143102087\r\n\r\n143096117\r\n\r\n143117696\r\n\r\n143064100\r\n\r\n142478911\r\n\r\n142922005\r\n\r\n143118234\r\n\r\n142425150\r\n\r\n141851201\r\n\r\n141574739\r\n\r\n142674117\r\n\r\n143099361\r\n\r\n142334758\r\n\r\n143097407\r\n\r\n143117815\r\n\r\n143092162\r\n\r\n143002767\r\n\r\n143118439\r\n\r\n143079905\r\n\r\n143082728\r\n\r\n143117556\r\n\r\n142482048\r\n\r\n142999199\r\n\r\n143117718\r\n\r\n143054856\r\n\r\n143118676\r\n\r\n142827894\r\n\r\n142868256\r\n\r\n143084097\r\n\r\n142908169\r\n\r\n142875180\r\n\r\n143094408\r\n\r\n143101498\r\n\r\n142983411\r\n\r\n142811980\r\n\r\n143123688\r\n\r\n124238521\r\n\r\n143123262\r\n\r\n142626880\r\n\r\n142847950\r\n\r\n142982261\r\n\r\n143086480\r\n\r\n142831352\r\n\r\n143111060\r\n\r\n143121324\r\n\r\n142938840\r\n\r\n143092090\r\n\r\n142678309\r\n\r\n142049220\r\n\r\n143030620\r\n\r\n141152761\r\n\r\n141152842\r\n\r\n142780227\r\n\r\n142913189\r\n\r\n142975079\r\n\r\n143086251\r\n\r\n142970379\r\n\r\n143092669\r\n\r\n143100661\r\n\r\n143076299\r\n\r\n143076701\r\n\r\n143091549\r\n\r\n142605492\r\n\r\n143094572\r\n\r\n143102214\r\n\r\n142531413\r\n\r\n142667404\r\n\r\n143001043\r\n\r\n142807435\r\n\r\n143076230\r\n\r\n142974790\r\n\r\n142974820\r\n\r\n143079522\r\n\r\n143093029\r\n\r\n143088378\r\n\r\n143088459\r\n\r\n143088416\r\n\r\n143095277\r\n\r\n143122827\r\n\r\n143113569\r\n\r\n143097180\r\n\r\n143097202\r\n\r\n143056867\r\n\r\n143087916\r\n\r\n142765309\r\n\r\n143125877\r\n\r\n143097350\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143115537\r\n\r\n143124765\r\n\r\n142776530\r\n\r\n143076884\r\n\r\n142913162\r\n\r\n143095811\r\n\r\n143017250\r\n\r\n143083805\r\n\r\n143123068\r\n\r\n143120336\r\n\r\n143121006\r\n\r\n143121065\r\n\r\n142250171\r\n\r\n143083767\r\n\r\n143080768\r\n\r\n143088629\r\n\r\n143115413\r\n\r\n143076469\r\n\r\n143102320\r\n\r\n143097962\r\n\r\n143088467\r\n\r\n143088491\r\n\r\n143128957\r\n\r\n143095153\r\n\r\n143022717\r\n\r\n143098187\r\n\r\n143098225\r\n\r\n143064681\r\n\r\n143083333\r\n\r\n133513580\r\n\r\n142684333\r\n\r\n143121979\r\n\r\n143025953\r\n\r\n142826880\r\n\r\n143097300\r\n\r\n143097741\r\n\r\n142922099\r\n\r\n142921963\r\n\r\n142936995\r\n\r\n143054694\r\n\r\n143097865\r\n\r\n143122894\r\n\r\n143030140\r\n\r\n143075110\r\n\r\n143061313\r\n\r\n143054805\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142982989\r\n\r\n142526290\r\n\r\n143088386\r\n\r\n143088424\r\n\r\n143063995\r\n\r\n142608670\r\n\r\n143063758\r\n\r\n143118927\r\n\r\n143102486\r\n\r\n143082663\r\n\r\n143115774\r\n\r\n143054678\r\n\r\n143087592\r\n\r\n143080016\r\n\r\n143115677\r\n\r\n143124951\r\n\r\n142962651\r\n\r\n142806188\r\n\r\n142790923\r\n\r\n143123254\r\n\r\n143082124\r\n\r\n143085220\r\n\r\n143084569\r\n\r\n143122983\r\n\r\n142611190\r\n\r\n143110632\r\n\r\n143075667\r\n\r\n143093037\r\n\r\n143080628\r\n\r\n143095552\r\n\r\n142678384\r\n\r\n142839400\r\n\r\n142476021\r\n\r\n143084046\r\n\r\n143111264\r\n\r\n142961604\r\n\r\n143101234\r\n\r\n143102427\r\n\r\n143102389\r\n\r\n143123343\r\n\r\n142694894\r\n\r\n143092790\r\n\r\n143024728\r\n\r\n142604143\r\n\r\n143022997\r\n\r\n143092120\r\n\r\n142895539\r\n\r\n142437212\r\n\r\n143060376\r\n\r\n142793647\r\n\r\n143087924\r\n\r\n143084542\r\n\r\n143085484\r\n\r\n143080172\r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