{
    "2014-09-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1735426": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.01067993.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato derivado do Pregão Presencial nº 001/2012, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais na área de engenharia e arquitetura, com vistas à alteração qualitativa, à supressão e ao acréscimo quantitativo equivalentes ao percentual de 12,0020% do valor inicialmente pactuado, bem como à retificação do valor contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 15.043,29.\r\n\r\nDATA: 17.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00314253.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de telefonia fixa para atendimento das necessidades do Ministério Público do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 065/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 51,64.\r\n\r\nDATA: 18.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00091690\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do instrumento original, atribuindo ao lote 13 a área total de 180 (cento e oitenta) metros quadrados. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8. 666/93.\r\n\r\nDATA: 05.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00457377.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 9ISP SERVIÇOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA E DEFESA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo da informática para aquisição de atualizações e suporte técnico para soluções IBMi2. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 128.274,26.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1735426"
                    ],
                    "1735427": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2014, alterou a redação do art. 12 da Deliberação OECPJ nº 38, de 04 de agosto de 2014, referente à eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2015/2017, pelo voto dos Promotores de Justiça, que passa a ter o seguinte teor:\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\nId: 1735427"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1735424": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698799, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698796, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698800, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698789, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698804, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698812, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00698797, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1735424"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1735428": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, das Deliberações OECPJ nos 37 e 38, ambas de 04 de agosto de 2014, TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2014, deferiu, por unanimidade, as candidaturas à eleição destinada ao preenchimento de vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2015/2017, pelos votos dos Procuradores de Justiça e dos Promotores de Justiça (Processo MPRJ nº 2014.00734931).\r\n\r\nId: 1735428"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1734971": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 63ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 16 de setembro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 62ª sessão, de 11 de setembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou que, a despeito da vedação pelo Regimento Interno, estavam de férias três conselheiros simultaneamente, mas em caráter excepcional. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 405 processos: 127 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 117 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 161 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à 3ª CCM no Processo TCE nº 209192-9/2014 (prestação de contas de administração financeira de Nova Friburgo - exercício de 2013), aprovado por unanimidade, acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE nº 232690-4/2012 (relatório de auditoria governamental - inspeção - especial na Prefeitura de Japeri) - com voto-relator pela recepção como razões de defesa adicionais, rejeição das razões de defesa adicionais, irregularidade da tomada de contas ex officio, imputação do débito, aplicação de multa e expedição de ofício ao Chefe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com vistas à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 112595-3/2013 e 202023-7/2011. Solicitou vista do Processo TCE nº 224439-5/2006 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Às onze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/09/2014 11:21:04 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n119018-2/12 CONVÊNIO/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n103827-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110168-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n218527-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n218810-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n100008-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105399-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107815-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107515-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108116-5/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108326-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108455-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109077-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109095-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109152-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109165-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109330-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109335-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109470-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109475-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109535-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109580-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109595-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109620-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109665-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109775-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109798-6/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109806-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109930-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110098-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202827-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204045-5/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n205945-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n216745-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n206308-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n206317-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n206318-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n207404-6/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n209118-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n210078-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n210405-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210404-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210517-2/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210563-1/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212496-6/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n211956-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212324-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACUCO\r\n\r\n212847-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n213168-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213367-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n213380-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213537-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n213905-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n214210-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214319-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC TERESÓPOLIS\r\n\r\n216118-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n216426-9/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n217044-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n217046-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n217720-0/14 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n217768-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108374-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n219595-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS JUSTIÇA FEDERAL 1 INSTÂNCIA\r\n\r\n109708-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219625-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n219615-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n216459-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n101579-4/10 CONTRATO/DE OBRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n104985-0/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n106701-6/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n104869-0/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n101211-6/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n103886-1/11 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n116767-0/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114081-0/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n110939-3/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n216455-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211100-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n211779-7/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105421-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n216669-3/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n109261-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108398-5/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208846-5/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n108641-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n213957-7/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n213955-9/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n213951-3/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n213954-5/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218549-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN AÇÃO SOCIAL SÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\n214831-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n212686-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n216238-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n216278-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n108314-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109201-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109301-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109492-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109069-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109392-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109151-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109161-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109539-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109541-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109123-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109329-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109141-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n113032-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n118510-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n122194-7/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n216123-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219417-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n222026-7/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232925-9/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n236787-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203617-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n107587-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107837-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108354-9/14 CONVÊNIO/ LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108797-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108897-1/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109117-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109138-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109148-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109157-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109168-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109177-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109197-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109198-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109207-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109228-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109568-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109577-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109588-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109754-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109788-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109797-2/14 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109804-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n205396-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n205707-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206094-0/14 CONVÊNIO/ FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212161-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212456-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n212924-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212984-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213014-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n213187-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n213524-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n214074-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n214087-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n214197-6/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214798-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n215015-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215554-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216014-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n216207-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n216318-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n216626-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n217101-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217750-5/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213699-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA LAJE DO MURIAE\r\n\r\n219913-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n109928-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206052-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n110012-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107823-3/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n111959-6/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107630-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118592-3/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210687-3/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208895-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232891-2/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n203321-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n122887-6/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n236151-8/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107997-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217729-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n115651-4/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108547-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) POLÍCIA CIVIL ESTADO RJ\r\n\r\n217537-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n213529-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n115531-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n216221-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n216231-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n109213-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109323-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109299-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109579-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109229-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109379-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109129-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109097-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109407-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109217-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109628-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109521-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109561-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n120188-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103102-7/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108244-6/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110158-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111780-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113012-8/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n118805-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n217600-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n218517-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\n220526-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233231-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202774-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n232920-9/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n233324-6/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n107490-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107568-5/14 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108475-9/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107593-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108788-4/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109078-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109110-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109118-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109150-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109208-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109237-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109300-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109315-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109337-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109340-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109385-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109388-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109573-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109710-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109764-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109800-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201527-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n202878-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n206300-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210088-1/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211534-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n212517-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212596-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n213558-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n213566-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213624-2/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214068-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214150-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n214476-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214685-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n214761-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n214794-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n215067-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n215577-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF APERIBÉ\r\n\r\n215635-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217686-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n228090-0/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216486-9/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n219157-1/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n219315-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n231680-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201924-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209943-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205028-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n231445-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204960-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n231722-8/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205057-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n109801-9/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109799-0/14 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110011-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n219605-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n109239-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109344-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108607-1/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n233770-9/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233763-6/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233767-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n122626-0/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205054-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n210541-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200400-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215641-4/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210519-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217741-4/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n108989-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216368-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219557-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n220031-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRI ADOL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n215601-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213818-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n215719-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n108336-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109231-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109381-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇ ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109322-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109369-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109597-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109218-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109473-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109609-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109179-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109181-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109109-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109491-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107025-3/14 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110132-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n116685-9/08 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n200945-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n209245-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n210297-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216489-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216500-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238765-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108441-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n108462-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n110268-0/14 REPRESENTAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n207346-3/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210185-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213548-2/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223749-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108442-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n110199-3/14 EDITAL DE PREGÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n110340-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n205337-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212405-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n214531-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226840-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231760-5/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 105093-0/2011 (152/09) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-0/2014 (E-26/007/128/2013) - Interessado: JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106136-1/2014 (E-26/008/1716/2013) - Interessado: LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107234-6/2014 (E-07/001/21/2014) - Interessado: MARIA ELISA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107237-8/2014 (E-12/411266/2012) - Interessados: ANTÔNIO FRANCISCO NETO, CARLOS LUIZ AFFONSO, DANIEL FREITAS DA ROSA, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, ELISABETH PEIXOTO JOBIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-0/2014 (E-12/411264/2012) - Interessados: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO NETO, FERNANDO AVELINO B. VIEIRA, GILSON QUEIROZ BARROS, DANIEL FREITAS DA ROSA, GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, MORVAM COTRIM DUARTE, BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, ROBERTO BORMANN VIEIRA, CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, RICARDO CALHAU LARDOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-9/2007 (08/7247/03) - Interessado: PAULO ROBERTO RETONDARIO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107665-9/2014 (E-26/007/2174/2013) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107884-7/2014 (E-09/03/102/2013) - Interessado: MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108055-5/2014 (00394023/2014) - Interessado: MARFAN MARTINS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108058-7/2014 (E-12/016/719/2013) - Interessado: ANÍBAL LIGEIRO ORNELAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108065-0/2014 (E-09/036/10/2014) - Interessado: NILSON PEREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108152-9/2014 (E-12/013/405/2013) - Interessado: RENATO DE SOUZA BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108209-8/2014 (E-12/016/674/2013) - Interessado: ANÍBAL LIGEIRO ORNELAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108219-3/2014 (E-12/061/8581/2013) - Interessado: JOÃO MARCELO GUEIROS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-3/2014 (E-26/005/1972/13) - Interessado: PAULO SERGIO LUIZ FIGUEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108377-1/2014 (1871/2012) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108380-8/2014 (E-26/007/3184/2013) - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108388-0/2014 (1221/2011) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108410-9/2014 (E-26/32179/2012) - Interessado: LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108507-8/2014 (E-09/245/1/2013) - Interessado: JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108517-3/2014 - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108528-2/2014 (E-09/264/3/2014) - Interessado: RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108548-2/2014 (E-09/113.000001/14) - Interessado: ANDRE LUIZ VIANNA RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108722-0/2014 (E-09/157/1165/2014) - Interessado: PAULO CESAR MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-9/2014 (E-09/059/000001/2014) - Interessado: LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108743-4/2014 (E-09/280/133/2014) - Interessado: IZAILDA MARIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108913-1/2014 (E-09/346/9/2013) - Interessado: JOSÉ GOMES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201273-0/2004 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202248-5/2014 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-0/2009 - Interessado: JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204109-7/2014 - Interessado: NACYR BARBOSA CHICAYBAM - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206766-5/2014 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206855-2/2014 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207156-7/2012 - Interessado: HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207892-8/2006 - Interessado: CLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209192-9/2014 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - PREFEITURA NOVA FRIBURGO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-5/2004 - Interessado: MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210162-3/2014 - Interessado: JORGE PAULO MAGDALENO FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212059-4/2014 - Interessado: ANA LUISA CUNHA MIGUEL PIMENTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212378-8/2014 - Interessado: CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212439-8/2014 - Interessado: ROMUAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-4/2014 - Interessado: MARCIO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212849-7/2014 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213011-9/2014 - Interessado: GERLY FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213142-4/2014 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213376-5/2013 (2013004000001-8) - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213471-3/2014 - Interessados: LUÍS CARLOS CANTO SERRA, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213478-1/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213523-2/2014 - Interessados: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, CLAUDIA DE CASTRO PACHECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213629-2/2014 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-5/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213743-4/2014 - Interessado: ELIANE CRUZ VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213748-4/2014 - Interessado: MARLENE FERNANDES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214139-4/2014 - Interessado: JOELMA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-8/2011 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214833-2/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216634-4/2012 - Interessado: PEDRO PAULO DE BRITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216884-1/2012 - Interessado: ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-8/2012 (014/11) - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218132-2/2013 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO VILAGE DO SAMBA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218241-4/2007 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219402-2/2013 - Interessado: IDENILSON MOURA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-8/2010 - Interessados: JORGE MATHEUS BEMQUERER, CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-1/2007 (2398/05) - Interessado: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232341-5/2012 (5299/06) - Interessado: QUISSAMÃ FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234389-7/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237752-2/2008 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238741-0/2008 - Interessados: AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239094-5/2013 (2013026432) - Interessado: MARTA SANTOS ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239482-0/2010 - Interessado: ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250412-6/1998 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261464-3/2004 - Interessado: THOMAS NANCI DE AZEVEDO MARINHO - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261766-9/2004 (8096/03) - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100010-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100295-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100805-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101346-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101378-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101511-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103260-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103298-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-9/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103557-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103677-5/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-0/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104910-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105059-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105451-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105721-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105755-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105869-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106354-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106439-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106440-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106449-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106456-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106830-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107183-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107254-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107307-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107330-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107386-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107680-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107729-1/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107735-0/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107773-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107782-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107784-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107905-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107980-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108049-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108100-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108172-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108192-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108241-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108438-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108440-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108452-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108560-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108593-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108654-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108660-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108932-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109455-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109456-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109608-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109796-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110016-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110164-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110841-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111232-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111398-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111661-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112863-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113057-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113941-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114850-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115068-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115112-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115615-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115648-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115776-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116413-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116870-0/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119170-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121766-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122466-8/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122554-1/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122560-0/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122564-6/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122580-0/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200062-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200160-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200180-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200373-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200401-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201737-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201820-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202127-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202409-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202417-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202547-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202573-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203013-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203428-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203493-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203599-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203734-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204017-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-6/2014 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204111-0/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-0/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204262-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204419-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205163-7/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Votos: DESARQUIVAMENTO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205922-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206336-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206551-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-9/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206771-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207316-9/1995 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207547-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208281-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208416-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208509-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209272-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209838-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210014-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210223-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210226-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210257-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210258-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210296-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210668-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211305-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211310-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211347-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211375-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211380-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211388-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211605-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211996-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212088-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212116-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212127-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212418-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212488-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212713-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213002-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213013-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213331-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214235-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214452-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214783-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215283-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215333-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216029-7/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216043-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216414-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216484-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217266-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-1/2005 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218048-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218062-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218064-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218068-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218071-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218083-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218090-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218098-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218100-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218108-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218113-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218116-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218118-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218124-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218127-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218131-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218134-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218142-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218170-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218174-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218185-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218186-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218193-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218196-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218200-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218204-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218221-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218222-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218272-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218283-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218647-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218648-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218668-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218734-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218968-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219173-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219451-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219483-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219585-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219644-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219717-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219776-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219844-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220418-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221230-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221798-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222267-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-8/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222608-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223463-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223503-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223653-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224068-0/2005 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224759-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224778-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-2/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226302-0/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227195-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228462-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229798-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230249-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231996-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232248-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232470-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232738-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232906-9/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233264-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233414-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233432-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233456-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233463-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233469-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233470-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233472-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233474-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233478-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233580-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233734-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233749-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233750-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233894-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233895-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235012-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235400-0/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235824-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236127-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237700-2/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237783-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237934-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238012-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238150-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238392-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242363-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242582-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242765-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242853-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243670-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244696-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244697-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244744-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244761-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244762-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244765-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244942-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250035-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252048-0/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n105721-5/2014\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA\r\n\r\n108593-3/2012\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n108593-3/2012\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n113057-2/2010\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n115648-7/2013\r\n\r\nCLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI\r\n\r\n202628-5/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n204419-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n207005-0/2011\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n210014-4/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n211347-2/2014\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n211388-6/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211605-0/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO\r\n\r\n212542-9/2013\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n213160-4/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215283-0/2010\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n215641-2/2013\r\n\r\nMARLON VIVAS CABRAL\r\n\r\n216414-4/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n217809-1/2005\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219033-5/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n219165-6/2013\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL DE MONTE LIMA\r\n\r\n219173-3/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219173-3/2013\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219627-8/2010\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n219627-8/2010\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\n222267-2/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n224759-6/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n224778-2/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n231996-9/2012\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n238012-0/2013\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n242853-0/2012\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n242853-0/2012\r\n\r\nADENILTON DE OLIVEIRA INFANTE\r\n\r\n244942-0/2008\r\n\r\nSessão: 16/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGERALDO TADEU MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n107680-9/2014\r\n\r\nANTONIO MARCO CAMPOS RABELLO\r\n\r\n116870-0/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA\r\n\r\n116870-0/2005\r\n\r\nGHENDY CARDOSO\r\n\r\n122466-8/2013\r\n\r\nMAURO ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\n122554-1/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO FREITAS LINS\r\n\r\n122560-0/2013\r\n\r\nLUDMILA THOMÉ DE ANDRADE\r\n\r\n122564-6/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA\r\n\r\n122580-0/2013\r\n\r\nVERENA VICENTINI ANDREATTA\r\n\r\n204111-0/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216884-1/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n219627-8/2010\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n223653-4/2005\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223653-4/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232906-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235824-6/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n244761-1/2010\r\n\r\nId: 1734971"
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                    "1734972": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1005/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.761-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos este processo de Contrato e respectivos Termos Aditivos em apenso, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Carapebus e a empresa TCML Transportes e Turismo Ltda., tendo por objeto a locação de 10 (dez) veículos tipo vans, para atender o transporte de universitários e o transporte de munícipes para atendimento médico e ambulatorial em outros municípios, pelo valor global de R$ 396.000,00, no prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não encaminhou todos os documentos destinados a demonstrar a legalidade dos atos e procedimentos praticados na celebração do Contrato e respectivos Termos Aditivos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734972"
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                    "1734973": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1006/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.627-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de débito solidário\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst e Associação de Moradores do Morro Vital Brazil\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores do Morro Vital Brazil, referente ao período de agosto de 2005 a agosto de 2007, no valor de R$ 499.232,41.\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, na qualidade de Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói à época do encaminhamento do processo a esta Corte de Contas, é responsável pela apreciação das contas da aplicação da subvenção;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 1896, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 1897, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 1898;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, bem como cientificado para recolher a quantia equivalente a 6.402,2834 UFIR-RJ, referente à ausência de comprovação de despesas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imputação de débito ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO SOLIDÁRIO ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, responsável pela apreciação das contas da aplicação dos recursos subvencionados e a Associação de Moradores do Morro Vital Brazil entidade subvencionada, responsável pela aplicação dos recursos, no valor correspondente a 6.402,2834 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 16.308,54 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face da ausência de comprovação de despesas no valor referente a 6.402,2834 UFIR-RJ, bem como pela demais irregularidades elencadas às fls.1893.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734973"
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                    "1734974": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1007/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.627-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Associação de Moradores do Morro Vital Brazil, referente ao período de agosto de 2005 a agosto de 2007, no valor de R$ 499.232,41.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 1892-vº/1893-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 1896, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 1897, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 1898;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente cientificado para recolher a quantia equivalente a 6.402,2834 UFIR-RJ, referente à ausência de comprovação de despesas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 62, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável quando for julgado em débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Responsável pela apreciação das contas da aplicação dos recursos subvencionados, no valor de R$ 7.641,90, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de ter sido julgado em débito pela ausência de comprovação de despesas no valor referente a 6.402,2834 UFIR-RJ, bem como pela demais irregularidades elencadas às fls. 1893.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734974"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1008/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.111-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Verena Vicentini Andreatta\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2º Coordenadoria de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, visando o encaminhamento da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesouraria do Fundo Municipal de Urbanização, relativas ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 11/13;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 14, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 14;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 740/14, pela não-apresentação das razões de defesa da Sra. Verena Vicentini Andreatta;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas, sujeita à Sra. Verena Vicentini Andreatta a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Verena Vicentini Andreatta, Gestora Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734975"
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                    "1734976": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1009/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.884-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria Controle Municipal/ Subsecretaria de Controle Municipal/ Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé a entidade Albergue Bezerra de Menezes, a título de subvenção, no exercício de 2005, no valor de R$ 75.000,00;\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 3ª Coordenadoria de Controle Municipal - 3ª CCM, às fls. 246/254 e o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 255;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE de fls. 256, concordando com a sugestão do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 257;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que nas razões de defesa apresentada pelo Sr. Riverton Mussi Ramos não houve atendimento aos itens questionados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, no exercício de 2005, Responsável pela concessão e aprovação da presente subvenção, com fundamento no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art. 63, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em razão das impropriedades e irregularidade constatadas na presente Prestação de Contas, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734976"
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                    "1734977": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1010/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.824-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam do Contrato n° 065/11, decorrente do Pregão para Registro de Preços n° 039/11, celebrado em 27.09.11, entre a Prefeitura do Município de São Gonçalo e a Enformat Empresa Niteroiense Fornecedora de Materiais Ltda.-ME, objetivando a aquisição de instrumentos musicais para 50 (cinquenta) bandas de unidades escolares, parte para substituição daqueles existentes, atendendo, inclusive, à banda oficial da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao erário, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que ausentes a publicação da minuta contratual, o exame prévio e a aprovação da Assessoria Jurídica, bem como as Atas e Quadros de julgamento do certame.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa à Sra. Maria Aparecida Panisset, à época dos fatos Prefeita do Município de São Gonçalo, no valor de R$ 5.094,60 (cinco mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 2.000 UFIRs/RJ, nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734977"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1011/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.653-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Prefeitura Municipal de Japeri em favor da empresa Xandrelar Construções Ltda., tendo por objeto a remuneração pela locação de máquinas e equipamentos para fins de realizar a limpeza e desobstrução de valões, rios, bueiros, etc. e corte de taludes e nivelamento de ruas de terra batida, no período de 01/07/05 a 31/07/05, sem cobertura contratual, no valor de R$ 243.936,00.\r\n\r\nConsiderando que ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte ou possa resultar dano ao erário sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente pela falta de justificativa pela inobservância ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Bruno Silva dos Santos, à época dos fatos Prefeito do Município de Japeri, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734978"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1012/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.653-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ivaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Prefeitura Municipal de Japeri em favor da empresa Xandrelar Construções Ltda., tendo por objeto a remuneração pela locação de máquinas e equipamentos para fins de realizar a limpeza e desobstrução de valões, rios, bueiros, etc. e corte de taludes e nivelamento de ruas de terra batida, no período de 01/07/05 a 31/07/05, sem cobertura contratual, no valor de R$ 243.936,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada a possibilidade ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Japeri, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734979"
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                    "1734980": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1013/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.906-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 25/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Cabo Frio, tendo como objeto a colaboração e apoio para a organização e realização dos festejos carnavalescos, inclusive o desfile das escolas de samba e blocos de arrastão, do ano de 2009, no valor de R$ 1.472.500,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente, tendo em vista o descumprimento do art. 116, §1º, da Lei nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, à época dos fatos Prefeito do Município de Cabo Frio, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1734980"
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                    "1734954": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 355/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.136-8/2014\r\n\r\nId: 1734954"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 356/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARMO\r\n\r\nINTERESSADOS: ODIR GONÇALVES RIBEIRO E PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.390-6/2014\r\n\r\nId: 1734955"
                    ]
                }
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            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.496-0/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Estabelecer programa de cooperação educacional, técnica e científica entre o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG, e a UFRJ, por intermédio da Faculdade de Educação para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores\r\n\r\nPRAZO : 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 16/09/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sandra Maciel de Almeida - Matr. 02/4220 (Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735012"
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                        "1735100": [
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                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.519-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação de Mestrado em Modelagem Matemática da Informação da Escola de Matemática Aplicada - EMAP da Fundação Getúlio Vargas - FGV, com previsão estimada de duração de cinco semestres, com início em fevereiro de 2014 e término no primeiro semestre de 2016. \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 19/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735100"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.545-0/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: CLAUDIO LOPES PRINA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação, Lato Sensu Especialização em Gerência de Projetos de Software da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com previsão estimada de duração de quatro semestres, com início em março de 2014 e término no segundo semestre de 2015. \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsis ta\r\n\r\nDATA : 01/09/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735031"
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                        "1735027": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.560-0/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: JOSÉ HENRIQUE DE MELLO MANGINI\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu, em Gestão Pública da AVM - Faculdade Integrada - Universidade Cândido Mendes- UCAM, com previsão estimada de duração de quatro semestres, com início em fevereiro de 2014 e término no segundo semestre de 2015 \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 19/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735027"
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                        "1735212": [
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                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.588-2/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: RENAN DE FREITAS ONGARATTO\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Universidade Cândido Mendes- UCAM, com previsão de duração de 03 semestres, com início em fevereiro de 2014 e término no primeiro semestre de 2015 \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 19/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735212"
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                        "1735106": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.591-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e a servidora do TCE-RJ: SIMONE MAGALHÃES FREITAS\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu em Produção Cultural da Universidade Cândido Mendes - UCAM, com previsão de duração de quatro semestres, com início em março de 2014 e término no primeiro semestre de 2016 \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 19/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1735106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1735236": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPortaria nº 0009/14 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nPAULO VINICIUS LAGDEN SOARES, matrícula nº 02/003674/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE da SGE, a contar de 04 de agosto de 2014; \r\n\r\nJOANA STEINIGER DE PINHO, matrícula nº 02/002418/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE da SGE, a contar de 04 de agosto de 2014;\r\n\r\nWAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG nº 0013215, 1º Sargento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1735236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1735414": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014, às 16h30min, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3045/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 27/2014), QUE ALTERA OS ANEXOS XIV E XV DA LEI Nº. 5.772/2010, A QUAL INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUCINHA, ENFERMEIRA REJANE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. LEIR DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 303/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 304/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAODINÁRIA PARA ENTREGA DE MOÇÃO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2883/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1768/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, JANIO MENDES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2627/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 312 /2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1102/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI Nº 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2616/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2997/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO HISTORIADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MÁRCIO TANNURE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 365/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVALIADORES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - E NO CADASTRO NACIONAL DE AVALIADORES IMOBILIÁRIOS - CNAI, NA SITUAÇÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 366/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5772, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS ESTADUAIS Nº 926/85, Nº 1056/86, Nº 113/87, Nº 1236/87, Nº 1355/88, Nº 1367/88, Nº 1434/89, Nº 1459/89, Nº 1480/89, Nº 1522/89 E Nº 1638/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 311/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA ALIOMAR BAIANINHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 313/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 314/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DR. ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1735414"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1735415": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 201/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 17/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nOFÍCIO Nº 202/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 18/09, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 316/2014, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma Sr. Dr. Wagner Viveiros Pelegrine.\r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 997/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 316/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 317/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Asaph Borba.\r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R \r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 611/2012, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 317/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n3658 - SOLICITA a Presidência da Empresa OI Telemar Norte Leste S/A., providências necessárias para que sejam disponibilizadas linhas digitais para a COOPERAÇO - Cooperativa de Serviços de Radiotáxis e Agenciamento de Transportes de Cargas e Passageiros Ltda., no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3647 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Capitão Salustiano, no bairro São Mateus do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3654 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Oriente, no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3655 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Júlio Diniz, no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3656 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Alvorada, no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3657 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, visando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Álvaro Alvim, no bairro Jardim Sumaré do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n3101 - DE CONGRATULAÇÕES ao 5º Batalhão de Polícia Militar, representado pelo seu Ilustre Comandante, Coronel LUIZ HENRIQUE PIRES, pela inestimável colaboração com o Departamento de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no que tange à garantia da manutenção da ordem e da segurança no entorno da Sede do Legislativo Fluminense.\r\n\r\n3102 - DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA, pela inestimável colaboração com o Departamento de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no que tange à garantia da manutenção da ordem e da segurança no entorno da Sede do Legislativo Fluminense.\r\n\r\nId: 1735415"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1735416": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 19.09.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1697/2014 - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3177/2014 (Mensagem nº 06/2014 do Poder Judiciário).\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 19.09.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9657/2014 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1735416"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1735417": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRABALHO DOS COMPOSITORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS EM SINDICATOS, A EXEMPLO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NITERÓI E MUNICIPIOS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 19.09.2014)\r\n\r\nId: 1735417"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1734986": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - (1) Data, Hora e Local: No dia 25/07/2014, às 10:00hs na sede social da Cia, na Estrada Mapuá, Nº 491, compl. 591, Jacarepaguá/RJ. (2) Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por estar presente a totalidade dos Acionistas da Cia, conforme evidenciado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia. (3) Mesa: Jacques Louis Sicart - Presidente; Carlos Eduardo de Oliveira Hirata - Secretário. (4) Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Thierry Laurent Bernard, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia; (ii) deliberar sobre a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia; e (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores. (5) Deliberação tomada por unanimidade e sem reservas: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas representando a totalidade do capital votante da Cia: 1. A destituição do Sr. Thierry Laurent Bernard, francês, portador do passaporte Nº 10AV29333, com escritório profissional sito em Chemin de L´Orme, 69.280, Marcy L´Étoile, França, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia; e 2. A eleição dos Srs. BRIAN WALTER ARMSTRONG, americano, casado, nas cido em 13/09/1959, portador do passaporte Nº 509130585, com escritório profissional sito em 100 Rodolphe Street, Durham NC 27712, EUA e MANUEL OSCAR MÉNDEZ MUNIZ, americano, casado, nascido em 05/09/1967, portador do passaporte Nº 475503878, com escritório profissional sito em 100 Rodolphe Street, Durham NC 27712, EUA, para ocuparem os cargos de membros do Conselho de Administração, para exercer o cargo pelo prazo de mandato até 05/11/2015, sendo permitida a reeleição. 3. A remuneração mínima anual dos administradores será de 8.688,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país. (6) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, pessoalmente ou por meio de seus procuradores, tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com o art. 130 da LSA. (7) Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário - Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. Acionistas: Jacques Louis Sicart; Antonio Walter Ferreira e BioMérieux S.A.. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da cia, sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 25/07/2014. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Carlos Eduardo de Oliveira Hirata - Secretário. JUCERJA: Nº 00002670607 em 11/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1734986"
                ],
                "1735242": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1735242"
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                "1735288": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2014, às 10h00m, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2014. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2014, no valor total de R$ 18.376.083,78 (dezoito milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos) conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2014, aprovar a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), a serem pagos às acionistas Combrascan Shopping Centers S.A, Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), nesta data; (ii) o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), a ser pago em 3 (três) parcelas de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), cada, no dia 10 (dez) dos meses de agosto, setembro e novembro do presente ano; (iii) o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no dia 10 de outubro de 2014; e (iv) o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no dia 10 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2658218 em 12/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/07/2014\r\n\r\nOS: 327328-04\r\n\r\nId: 1735288"
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                "1735299": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2014. Data, Horário e Local: 12 de agosto de 2014, às 10h30min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente do Conselho de Administração, Daniela Russio de Oliveira, Secretária, Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, membro efetivo do Conselho de Administração, Alan B. Chun, membro efetivo do Conselho de Administração, Gustavo José Moreira de Souza, membro efetivo do Conselho de Administração; e Jaime Aron Teig, membro efetivo do Conselho de Administração. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do dia: Eleição de Diretores. Deliberação: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, a eleição, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2014, ou até a investidura de novo diretor, conforme se segue: (i) do Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) do Sr. LUIZ FERNANDO CORREIA PARENTE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) da Sra. DANIELA RUSSIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) do Sr. GUSTAVO CARVALHO PIEROTTI, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) do Sr. JAIME ARON TEIG, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, para o cargo de Diretor Téc nico. Aos diretores ora nomeados são conferidos todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos Conselheiros e Diretores presentes. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente e Conselheiro; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Conselheiro; Alan B. Chun, Conselheiro; Gustavo José Moreira de Souza, Conselheiro; Jaime Aron Teig, Conselheiro. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões do Conselho de Administração da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2661456 e data de 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 12/08/2014\r\n\r\nOS: 327330-02\r\n\r\nId: 1735299"
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                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2014. Data, Horário e Local: 12 de agosto de 2014, às 09h30min, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Eleição de Diretores. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2014, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. LUIZ FERNANDO CORREIA PARENTE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. DANIELA RUSSIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. GUSTAVO CARVALHO PIEROTTI, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. JAIME ARON TEIG, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, para o cargo de Diretor Técnico. Aos diretores ora nomeados são conferidos todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2661331 em 20/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/08/2014\r\n\r\nOS: 327328-02\r\n\r\nId: 1735291"
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                    "V - Ata",
                    "19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 35.795.251/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA 32ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE. Únicos sócios: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.(BNY MELLON), inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO(OPPORTUNITY), inscrito no CNPJ sob o nº 01.235.622/0001-61; e o Sr. JOMAR MONNERAT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22, únicos Sócios da sociedade 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.795.251/0001-94, registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas no Rio de Janeiro, sob o nº 106.291 no Livro “A” n.º 30 e protocolo nº 430.346 do Livro “A” nº 38 em 22.09.1989, doravante designado simplesmente “Sociedade”, têm entre si justo e acordado firmar a presente 32ª alteração ao Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: Redução do Capital Social da Sociedade: Os sócios aprovaram a redução do capital social em R$ 4.156.002,80, por considerá-lo excessivo em relação ao objetivo atual da Sociedade, nos termos do inciso II do artigo 1082 do Código Civil. O capital social passa de R$ 6.734.385,65, com redução da quantidade de quotas passando de 67.343.857 para 25.783.829 quotas, no valor nominal de R$ 0,10 cada. Considerando a participação irrisória do sócio JOMAR MONNERAT no capital social da Sociedade, ou seja, 0,002%, a redução do capital social da sociedade será integralmente destinada ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY. O sócio JOMAR MONNERAT por meio do presente instrumento expressamente concorda e aceita com a destinação integral da redução do capital social da sociedade ao sócio BNY MELLON. A redução do capital ora aprovada será realizada da forma a seguir descrita: (i) R$ 4.156.002,80 serão pagos ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY, mediante a entrega de 17,5% do imóvel denominado Lote 1 do PAL nº 47.581, matrícula 44630, registrado no 7º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, adquirido através da Escritura de Compra e Venda lavrada em 19.02.2010, valor este apurado com base nos valores contábeis apurados no balanço da Sociedade, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.249/95. Como consequência das deliberações acima, o “caput” da Cláusula Terceira do Contrato Social, passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Terceira - Capital Social - O Capital Social é de R$ 2.578.382,85, dividido em 25.783.829 quotas no valor nominal de R$ 0,10 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, distribuídas entre os sócios como segue: Sócios: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO e JOMAR MONNERAT DE CARVALHO. Quantidade de Quotas: 25.776.422 e 7.407, respectivamente, totalizando 25.783.829. Percentual % 99,989 e 0,011, respectivamente. O Contrato Social foi consolidado, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2014. \r\n\r\nId: 1733600"
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                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2014. Data, Horário e Local: 12 de agosto de 2014, às 09h00min, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Eleição de Diretores. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2014, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Luiz Fernando Correia Parente, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. Jaime Aron Teig, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, para o cargo de Diretor Técnico. Aos diretores ora nomeados são conferidos todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2661131 e data de 19/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/08/2014\r\n\r\nOS: 327327\r\n\r\nId: 1735266"
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                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 de agosto de 2014. Data, Horário e Local: 12 de agosto de 2014, às 10h00min, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Müller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Eleição de Diretores. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2014, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. LUIZ FERNANDO CORREIA PARENTE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 12931, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 347.559.777-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. Jaime Aron Teig, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 36.049.799-8, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.686.509-63, com endereço profissional na Praça Osório, nº 77, 7º andar, Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, para o cargo de Diretor Técnico. Aos diretores ora nomeados são conferidos todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2658216 e data de 12/08/2014. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/08/2014\r\n\r\nOS:327329\r\n\r\nId: 1735263"
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                "1735294": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2014, às 14h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2014. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2014, no valor total de R$ 45.920.008,66 (quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte mil, oito reais e sessenta e seis centavos), conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2014, aprovar a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos às acionistas Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), nesta data; (ii) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no dia 10 de agosto de 2014; (iii) R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), no dia 10 de setembro de 2014; (iv) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no dia 10 de outubro de 2014; (v) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no dia 10 de novembro de 2014; e (vi) R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no dia 10 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2658217 e data de 12/08/2014. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/07/2014\r\n\r\nOS: 327330-04\r\n\r\nId: 1735294"
                ],
                "1735265": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2014, às 09h00m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2014. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2014, no valor total de R$ 11.108.030,21 (onze milhões, cento e oito mil, trinta reais e vinte e um centavos), conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2014, aprovar a distribuição de dividendos no montante total de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a serem pagos às acionistas Combrascan Shopping Centers S.A., Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), a ser pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), cada, nesta data e no dia 10 (dez) dos meses de agosto, setembro e novembro do presente ano; e (ii) o montante remanescente será pago em 02 (duas) parcelas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) cada, no dia 10 (dez) dos meses de outubro e dezembro do presente ano. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2661141 em 19/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/07/2014\r\n\r\nOS: 327327\r\n\r\nId: 1735265"
                ],
                "1735239": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1735239"
                ],
                "1735279": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2014 lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Realizada às 14hs do dia 01 de julho de 2014, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax\"), na Praia de Botafogo nº 370, 13º Andar, Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (1) ratificar a nomeação e contratação dos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, como responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da Contax-Mobitel S.A. (\"Contax-Mobitel\") (\"Laudo de Avaliação\"); (2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação elaborado pelos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira; (3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Contax pela Contax-Mobitel (\"Protocolo e Justificação\"), bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Contax-Mobitel; (4) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela sua subsidiária integral Contax-Mobitel, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação\"), com a extinção da Companhia; (5) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação. 3. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Presentes os Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação, que se prontificaram a esclarecer as dúvidas dos acionistas. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Juliana Contreiras de Brito. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos acionistas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Ratificar a nomeação e contratação dos Srs. Alfredo Fritz Rudolph, brasileiro, natural de Campo Limpo Paulista-SP, nascido em 22 de maio de 1972, casado em comunhão parcial de bens, contador, CRC 1SP230493 /O-1, inscrito no CPF/MF sob o no 155.098.408-03 e portador da cédula de identidade RG no 25.094.736-5 SSP/SP; Cesar Ramos Casemiro, brasileiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 2 de julho de 1971, solteiro, contador, CRC 1SP194156/O-9, inscrito no CPF/MF sob o no 157.010.438-78 e portador da cédula de identidade RG no 20.641.795-0 SSP/SP e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, brasileiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 27 de novembro de 1967, casado em comunhão parcial de bens, contador, CRC 1SP167058/O-0, inscrito no CPF/MF sob o no 17.269.328-7 SSP/SP, estabelecidos na cidade de São Paulo-SP, na Praça da Liberdade, no 130 - Cj. 1705, que se prontificaram a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo esses Srs. procedido à avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Contax-Mobitel; 5.2. aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Contax-Mobitel, previamente elaborado pelos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, acima qualificados, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2014 (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata; 5.3. aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Contax pela Contax-Mobitel, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Contax-Mobitel em 01 de julho de 2014, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata; 5.4. aprovar a incorporação da Companhia pela sua subsidiária integral Contax-Mobitel, com a extinção da Companhia, que será sucedida a título universal em todos os seus direitos e obrigações pela Contax-Mobitel, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado. Em razão da Incorporação, os acionistas da Companhia receberão a totalidade das ações de emissão da Contax-Mobitel detidas pela Companhia imediatamente antes da Incorporação, na proporção de suas participações no capital social da Companhia; 5.5. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Incorporação, incluindo o arquivamento e publicação dos atos societários e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2014. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico o registro sob o nº 2670108 e data de 10/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/07/2014\r\n\r\nOS: 327512-1\r\n\r\nId: 1735279"
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                "1735277": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nSubsidiária integral da Contax S.A.\r\n\r\nCNPJ 67.313.221/0001-90 - NIRE 33.3.0030951-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2014 lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Realizada às 16hs do dia 01 de julho de 2014, na sede social da Contax-Mobitel S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax-Mobitel\"), na Praia de Botafogo nº 370, 13º andar, Botafogo, CEP 22250-907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (1) ratificar a nomeação e contratação dos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, como responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Contax S.A. (\"Contax\") a ser incorporado ao patrimônio da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação elaborado pelos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira; (3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Contax pela Contax-Mobitel (\"Protocolo e Justificação\"), bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Contax-Mobitel; (4) deliberar sobre a proposta de incorporação da Contax, única acionista da Companhia, pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação\"); (5) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia em razão da redução do capital social da Companhia decorrente da Incorporação; e (6) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação. 3. Convocação e Presença: Presente a única acionista da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Presentes os Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação, que se prontificaram a esclarecer as dúvidas da acionista. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Juliana Contreiras de Brito. 5. Deliberações: Pela unanimidade dos acionistas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Ratificar a nomeação e contratação dos Srs. Alfredo Fritz Rudolph, brasileiro, natural de Campo Limpo Paulista-SP, nascido em 22 de maio de 1972, casado em comunhão parcial de bens, contador, CRC 1SP230493 / O-1, inscrito no CPF/MF sob o no 155.098.408-03 e portador da cédula de identidade RG no 25.094.736-5 SSP/SP; Cesar Ramos Casemiro, brasileiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 2 de julho de 1971, solteiro, contador, CRC 1SP194156/O-9, inscrito no CPF/MF sob o no 157.010.438-78 e portador da cédula de identidade RG no 20.641.795-0 SSP/SP e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, brasileiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 27 de novembro de 1967, casado em comunhão parcial de bens, contador, CRC 1SP167058/O-0, inscrito no CPF/MF sob o no 17.269.328-7 SSP/SP, estabelecidos na cidade de São Paulo-SP, na Praça da Liberdade, no 130 - Cj. 1705, que se prontificaram a esclarecer eventuais dúvidas do acionista presente, tendo esses Srs. procedido à avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Contax-Mobitel; 5.2. aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Contax, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pelos Srs. Alfredo Fritz Rudolpho, Cesar Ramos Casemiro e Marcelo Aparecido Martins de Oliveira, acima qualificados, com base nas demonstrações financeiras da Contax levantadas em 31 de maio de 2014 (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata; 5.3. aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Contax pela Contax-Mobitel, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Contax e da Companhia em 01 de julho de 2014, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata; 5.4. aprovar a incorporação da Contax, única acionista da Companhia, pela Companhia, com a extinção da Contax, que será sucedida a título universal em todos os seus direitos e obrigações pela Companhia, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado; 5.5. aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia, com a alteração do art. 5º para refletir a redução do capital social da Companhia em decorrência da incorporação do patrimônio líquido da Contax, mantendo-se o número de ações da Companhia. O caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 435.388.816,37, representado por 429.750.569 (quatrocentas e vinte e nove, setecentas e cinquenta, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas, registradas em Livro Próprio, todas sem valor nominal.\" 5.6. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Incorporação, incluindo a transferência das ações de emissão da Companhia para os acionistas da Contax nos livros de registro de ações da Companhia, e o arquivamento e publicação dos atos societários e as averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2014. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax S.A., por Carlos Henrique Zanvettor. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX-MOBITEL S.A. Certifico o registro sob o nº 2670105 e data de 10/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/07/2014\r\n\r\nOS: 327512-2\r\n\r\nId: 1735277"
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                "1735029": [
                    "V - Ata",
                    "ÍBICE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.914.019/0001-10 - NIRE 33.30030352-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014: 1. Data, Local E Hora: Em 17 de setembro de 2014, na sede social da Companhia, localizada à Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 4º andar, parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-040, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Sr. Gustavo Almeida Magalhães; Secretário: Sr. Josilmar Abreu de Souza Andrade. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, sem restrições, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo primeiro da lei nº 6.404/76; 4.2 Foi aprovada a distribuição de dividendo no montante total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago em moeda corrente nacional, no prazo 5 (cinco) dias úteis a conta da presente data, a conta de reserva de lucros, com base no balanço na data base de 30 de maio de 2014, para pagamento aos acionistas, na proporção de suas participações. 4.3. Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com o cancelamento de 3.000.000 (três milhões) ações de emissão da Companhia, por julgá-lo excessivo frente ao objeto social da Companhia, nos termos do disposto no art. 173, Lei nº 6.404/76, de maneira que o capital social passe de R$ 3.001.000,00 (três milhões e mil ações) para R$ 1.000,00 (um mil reais), com a restituição aos acionistas, na proporção da sua participação no capital social, do referido valor em moeda corrente nacional. 4.4 Tendo em vista a situação patrimonial da Companhia, que não tem credores relevantes, os sócios decidiram adiantar o pagamento da restituição refere a redução de capital aos acionistas, ficando os acionistas obrigados a restituir os referidos valores no caso de oposição de credores à redução de capital ora aprovada, nos termos do art. 174 da lei nº 6.407/76. 4.5 Uma vez decorrido o prazo de oposição de credores a que se refere o art. 174 da Lei nº 6.404/76, considerar realizada a redução de capital deliberada nos termos do item 4.3 acima, e alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (uma mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Acionistas: Bolt Energias S/A e Abengoa Concessões Brasil Holding S/A. Presidente: Sr. Gustavo Almeida Magalhães; Secretário: Sr. Josilmar Abreu de Souza Andrade. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. Gustavo Almeida Magalhães - Presidente; Josilmar Abreu de Souza Andrade - Secretário; Acionistas: Bolt Energias S/A; Abengoa Concessões Brasil Holding S/A. \r\n\r\nId: 1735029"
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                "1735259": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014. Data, Horário e Local: 10 de julho de 2014, às 12h00m, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (1) Aprovar o balanço patrimonial da Companhia referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014; e (2) Deliberar sobre a distribuição de dividendos com base no balanço patrimonial referente ao semestre encerrado em 30 de junho de 2014. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após análise do material pertinente, aprovar, sem ressalvas, o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de junho de 2014. 2. Considerando o lucro líquido apurado no 1º semestre de 2014, no valor total de R$ 16.313.574,28 (dezesseis milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme balanço intermediário levantado em 30 de junho de 2014, aprovar a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos nesta data para as acionistas Combrascan Shopping Centers S.A, Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. e Combrashop - Cia. Brasileira de Shopping Centers, na proporção de suas respectivas participações societárias, da seguinte forma: (i) o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), nesta data; (ii) o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), a ser pago em 3 (três) parcelas, de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ,cada, no dia 10 (dez) dos meses de agosto, outubro e novembro do presente ano; (iii) o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no dia 10 de setembro de 2014; e (iv) o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no dia 10 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., acionista; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, acionista; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., acionista. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2014. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2658216 em 12/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/07/2014\r\n\r\nOS: 327329\r\n\r\nId: 1735259"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1733748": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEXPRESS TRANSPORTES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.692.038/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEXPRESS TRANSPORTES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028128, com validade até 17 de setembro de 2018, para as atividades de transporte rodoviário de resíduos provenientes de limpeza e higienização de banheiros químicos, de sistemas de tratamento de esgoto, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n° E-07/002.531/2014) \r\n\r\nId: 1733748"
                        ],
                        "1735033": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261095\r\n\r\nCNPJ Nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735033"
                        ],
                        "1734857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.093.429/0001-33\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça nº 79, Rio Vermelho - CEP 28800-000, na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2014 às 08:00hs, em 1ª convocação, ou no dia 03/10/2014 às 08:00, em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: (a) rerratificar a 14ª Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, e (b) alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade. Rio Bonito, 3 de setembro de 2014. Raul Bagattini\r\n\r\nId: 1734857"
                        ],
                        "1732466": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Rua General Bocaiúva nº 607 sala 106, nesta cidade, no próximo dia 15 de outubro de 2014 (4ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2015; 2) Mudança da sede social da Companhia; 3)Assuntos diversos. Itaguaí, 15 de setembro de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1732466"
                        ],
                        "1734826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que atendendo ao que lhe foi requerido pela Junta de Beneficência da Convenção Batista Brasileira, com sede na Rua Senador Furtado, nº 12, parte, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro / RJ - 34.028.431/0001-88, representada por seu bastante Liquidante Extrajudicial Sócrates Oliveira de Souza, na qualidade de proprietário dos direitos e obrigações do Loteamento Parque Ubatiba, situado no 2º distrito deste município, fica devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, os quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, a prestações vencidas do lote de terreno por eles prometidos comprarem, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrado neste R.G.I., livro nº 8-FA , fls. 583, sob nº 32.618 e livro nº 8-FA, Fls. 528, Sob nº 32.158; mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiver sujeita, sob pena de serem rescindidos os respectivo contratos, dos seguinte promissários compradores: MARIA DA CONCEIÇÃO MOSCA, ref. Qd. 25, Lt. 08 e JOSÉ LOPES DA SILVA, ref. Qd. 25, Lt. 08. O lote objeto do respectivo contrato fica localizado no Loteamento “Parque Ubatiba” situado no 2º distrito deste município de Maricá. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos dezesete dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze (17/09/2014). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. O Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias. CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 17/09/2014. \r\n\r\nId: 1734826"
                        ],
                        "1734236": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0038-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.09.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 referente às atividades de armazenamento de óleos básicos e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Ribeira, nº 1 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.10.2014 a 10.10.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1734236"
                        ],
                        "1735040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08.10.2014 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1735040"
                        ],
                        "1733966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTIKARKAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.467.468/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: MULTIKARKAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, a Licença de Instalação n° 021/2014, com validade ate 10 de setembro de 2016, para construção de Depósito de Armazenamento de Materiais de Construção Civil em uma área total de terreno de 53.778,02 m² (processo n°41.067/2013).\r\n\r\nId: 1733966"
                        ],
                        "1734447": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA VOTORANTIM SIDERURGIA S.A., torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/002.10469/2014, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN001203, para atividade de para operar a subestação de energia elétrica da Usina Mini Mill com capacidade de 525 Kv com conexão ao Sistema de Transmissão de Furnas, localizada na AV. FRANCISCO FORTES FILHO, 242, - JARDIM ALIANÇA, município de RESENDE.\r\n\r\nId: 1734447"
                        ],
                        "1734146": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.628.332/0001-27\r\n\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI no IN028145, com validade até 16 de Setembro de 2016, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO. POLIGONAL DE 37,76 HECTARES. PROCESSO DNPM 890.464/2008, na RODOVIA BR 393 no 900 - KM 162 - MOURA BRASIL, município TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/506251/2011)\r\n\r\nId: 1734146"
                        ],
                        "1733910": [
                            "V - Convocação",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE nº 33.3.0030802-4\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 29 de setembro de 2014, às 12h, na sede da Companhia na Av. das Américas, 3434 - bloco 05, sl 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.679,00 , mediante a emissão de 7.679 ações ordinárias, com alteração do artigo 5º Estatuto Social da Companhia, pelo preço de emissão total de R$ 400.000,00, sendo a diferença, no valor de R$ 392.321,00, destinada à reserva de ágio, tudo conforme aprovado na AGOE realizada em 02 de Julho de 2014. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser acessados mediante prévio agendamento. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014 - Diretoria. (18, 19 e 22/09/2014)\r\n\r\nId: 1733910"
                        ],
                        "1735313": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - CVM Concede Registro de Emissor à OGX - Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que foi concedido na data de ontem o Registro de Emissor - Categoria A à sua subsidiária OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”) pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. A obtenção do Registro de Emissor pela OGX é mais um passo concluído do seu Plano de Recuperação Judicial (“Plano”). A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução dos eventos relacionados ao processo de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1735313"
                        ],
                        "1733954": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de setembro de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar proposta de redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), passando de R$ 2.329.574.256,56 para R$ 2.149.574.256,56, sem redução do número de ações. Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327626\r\n\r\nId: 1733954"
                        ],
                        "1733919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.055.933/0001-47\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente. CONVOCAÇÃO - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Senhores Acionistas da M. AGOSTINI S.A., para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, à serem realizadas no dia 20 de outubro de 2014 às 10:30 (dez horas e trinta minutos - 1ª CONVOCAÇÃO), na sede social situada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I - Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2013 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II - Assembléia Geral Extraordinária: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1733919"
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                        "1733815": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 - NIRE 33.300.067.116\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 29/09/2014 às 11h, na Avenida Pasteur, 520, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) destituição da Diretora Geral e do Diretor Técnico; (ii) eleição dos novos Diretores Geral e Técnico em substituição aos Diretores ora destituídos; (iii) instalação do Conselho de Administração, ajustando as regras de administração da Companhia; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração, bem como fixação da respectiva remuneração global mensal; (v) discussão e decisão sobre a proposta de grupamento de ações da Companhia, com eventual alteração do artigo 6º do estatuto social (capital social) e tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento; (vi) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberação sobre a Distribuição de Dividendos, referente ao período de 1º de janeiro de 2014 à 30 de junho de 2014. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. MARIA ERCÍLIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO - DIRETORA GERAL. \r\n\r\nId: 1733815"
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                        "1733808": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22 - NIRE 33.300.014.225\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 29/09/2014 às 12h, na Avenida Pasteur, 520, 2 PV PTE L 2 3 BX 1, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da Assembleia Geral Extraordinária de Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A., que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) destituição da Diretora Geral e do Diretor Técnico; (ii) eleição dos novos Diretores Geral e Técnico em substituição aos Diretores ora destituídos; (iii) extinção do Conselho Consultivo, criação e instalação do Conselho de Administração, ajustando as regras de administração da Companhia; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global mensal dos Conselheiros; (v) discussão e decisão sobre a proposta de grupamento de ações da Companhia, com eventual alteração do artigo 6º do estatuto social (capital social) e tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento; (vi) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberação sobre a Distribuição de Dividendos, referente ao período de 1º de janeiro de 2014 à 30 de junho de 2014. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. MARIA ERCÍLIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO - DIRETORA GERAL. \r\n\r\nId: 1733808"
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                        "1734886": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Conde de Porto Alegre n° 119, salas 605, 606 e 607, parte, Bairro 25 de Agosto, CEP 25.070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do dia: 1. Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia das empresas: (i) Perdicaris Participações Ltda. (“Perdicaris”), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.779.736/0001-23, com sede na Avenida Bartolomeu de Gusmão n° 161, ap. 111, Ponta da Praia, Santos - São Paulo, CEP 11.030-500; e (ii) ISO Hospital Dia S.A. (“ISO”), inscrito no CNPJ/MF sob o n° 02.861.413/0001-96, com sede na Rua Monsenhor de Paula Rodrigues n° 193, Bairro Vila Belmiro, Santos - São Paulo, CEP 11.075-350, controladas da Companhia. 2. Ratificar a nomeação dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos contábeis da Perdicaris e do ISO (“Laudos de Avaliação”), para fins das incorporações de Perdicaris e ISO pela Companhia; 3. Examinar e deliberar sobre os Laudos de Avaliação para fins das incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia na data-base de 31 de agosto de 2014; 4. Deliberar sobre as incorporações da Perdicaris e do ISO pela Companhia; e 5. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das referidas incorporações. Duque de Caxias, 19 de setembro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1734886"
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                        "1735069": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1735069"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1735109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C-Ltda, situado na Rua Eduardo Salusse nº 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal de alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio/2008/EJA- Luís Antônio Araújo Alves. Ensino Médio Regular/2011 -Maico Mury Campos, 2013 -André Vitor Ismério de Oliveira Sanglard, Jaqueline Til de Souza. RosaneMaria Ribeiro. Diretor: Reg.9333-UCAM; CarlosWilson Quintaes Secretário Reg.387/84-DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1735109"
                    ],
                    "1734216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental 2º semestre 2012: Jeane Batista da Silva Pinheiro. Ensino Médio 2008: Orlando Gomes da Silveira; 2012: Luiz Henrique Barbosa Honorato; 2013: Denison Carlos Luiz Monteiro; Filipe Pereira Julio; Larissa Moura de Lima; Yuri Fernandes da Encarnação; Técnico em Enfermagem 2009: Elizabete Paz da Silva; 2010:Ilma de Jesus Clemente; Raquel Diniz dos Santos Medeiros; 2011: Leandra dos Santos da Conceição; 2013: Áila Caroline Silva de Oliveira; Dayane Cristina Sales da Silva; Fabiana Onofre da Silva Ribeiro; Hilda Maria Diniz Schuab; Joelma Pimenta dos Santos; Lúcia Maria Diniz; Natália Pereira da Conceição; 2014: Anne Carolina Ramos Pena da Silva; Cleide Maria Cosme da Silva; Kely Cristina Alves Santos de Menezes; Lidiane Sinis da Silva; Mara Lucia Elias dos Santos; Thaynara Barbosa Bonifácio; Patricia de Alcantara Vieira; Verônica Lima da Silva; Técnico em Radiologia 2014: Alexandre Santos de Albuquerque; Andrenizi Mendonça Fonseca; Darlaine Gomes Pereira; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2008: Eva Teixeira dos Santos; Margarida da Silva Póvoas; Mariluce Barbosa Machado; Sabina Soares Helmer Ferreira; 2010: Celia Maria da Cunha Silva; 2013: Ana Cristina da Silveira Vieira; Fernanda Alves Couto; Liliane da Penha Barboza Ferrari Rodrigues; 2014: Amanda da Silva Adriano Ventura; Caroline de Macedo Fintelman; Jéssica de Oliveira Calderaro; Técnico em Secretario Escolar 2013: Wesley Elidio da Silva Fonseca; Técnico em Análise Clínica 2014: Larissa Peralva Paiva da Silva Técnico em Administração 2007: Fernando Custodio Junior; 2013: Cesar de Assis Cabral da Silva; 2014: Jonatan Costa da Silva; Marseille Lopes Costa; Midian Moura de Sá Freire. Técnico em Informática 2010: Cesar de Assis Cabral da Silva; 2013: Priscila Oliveira de Assis. Errata: Publicação D.O. de 27/08/2014, onde lê - se: Curso Técnico em Enfermagem 2014: Taianá Mendes Couto; Lê - se: Curso Técnico em Enfermagem 2014: Tainá Mendes Couto. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1734216"
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                    "1733880": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nC.G. C: 35.905.223/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES- Ensino Médio-Educação para Jovens e Adultos- 2º semestre /2007: Renato Fernandes Limeira. Ensino Médio/2012: Christian Matheus Alves Araujo. Ensino Médio/2013: Hellison Araujo da Silva, Jennefer Avelar de Aguiar, Jorge Oliveira Vianna, Leidiane Silva dos Santos, Lucas Pereira dos Santos, Luiz Guilherme Robles Gomes, Renato Arnon Gomes Junior, Tamara Escobar Goes Valú, Thaís da Silva Sene, Thamires Dias Monteiro da Silva, Thiago Góes de Santana. Ensino Médio-Curso Técnico em Processamento de Dados/2000: Camilla Silva de Faria Diretor: Waldyr Machado Borges-Reg. 148. Secretária: Vania Borges de Carvalho-E/COIE nº 1097;Profª. Inspetora Escolar: Janete Evangelista dos Santos, Mat. Nº.0975408-6.\r\n\r\nId: 1733880"
                    ],
                    "1734919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para \r\n\r\nConcursos LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.373.850/0001-47\r\n\r\nA Diretora do Sistema Educacional PAI Inteligente, mantida por Sistema Educacional Pai Inteligente Preparatório para Concursos LTDA, com sede na Rua Lopes Trovão, 508 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-071, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS A SEGUIR RELACIONADOS. ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos: 2o/2009 - Alex Sandro Braga. 2o/2011 - Ilana Rodrigues Ximenes de Paiva, Massilon Rodrigues Filho. 1o/2012 - Paulo Sérgio Santos Teixeira. 2o/2012 - Ana Clara Xavier Ribeiro Pinto Lemos, Andréa Ferreira Soncin da Silva, Carolina de Abreu Corrêa, Cayo Morais dos Santos, Edlene de Queiroz Rodrigues Venancio, Elizabeth Gonçalves dos Santos, Gabriel Crispim Teixeira, Grasielle Cristina Vieira de Paula, Juliana Gomes de Souza, Mateus Ferreira Duarte, Naamã Marino da Silva e Souza, Renan dos Santos Redovalho Machado, Robson Carlos de Barros Coimbra, Rosana Alves da Fonseca, Simone de Faria Moraes, Vagner Sodré do Nascimento, Vanessa Sabrina Fernandes, Victor Raphael Silva de Moura, Vinicius Villaça Mello. 1o/2013 - Ademilson Alves da Silva Júnior, Andressa Vasconcelos Ponce Pasini, Carlas Silva de Jesus, Frederico Lopes de Brito, Giovanna Mello de Magalhães, Isabella Dinelli Batista, Johny Henrique Queiroz dos Santos, Jorge José da Silva, Leonardo Monteiro Gomes Cruz, Luciana Pereira da Silva, Raphael de Carvalho Tavares Caserta, Silvano Peixinho da Silva. 2o/2013 - Alex Santos Corrêa, Alex Sandro Guimarães Pacheco, Anderson Ferreira Costa, Cássia Maia da Silva, Cássio Roberto Santos Rodrigues, Daniel Mazzini Carneiro, Daniela Arruda Senra Freire, Elbert Defelippe, Jennifer Lopes Dutra, Lidia Nidech Nunes, Marcelo Dutra, Nicoly de Carvalho Cordeiro Fernandes, Vanderly Albuquerque Gustavo. 1o/2014 - Daniel Ferreira dos Santos, Gabriel Campos Tostes, Jorge Luiz Rodrigues de Souza, Marcos Paulo Andrade Pinho, Matheus Carvalho Pereira da Silva, Nathalia Soares Macedo, Patricia Sáles Naylor, 2o/2014 - Everton Caro. RETIFICAÇÃO: D.O. de 04/07/2013, Parte V, Página 18, 3a Coluna, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1o/2013 - onde se lê Luiz Antonio de Castro, leia-se Luis Antonio de Castro. D.O. de 26/12/2013, Parte V, Página 11, 1a Coluna, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2o/2011 - onde se lê Monique Ferreira Cappiluppi, leia-se Monique Ferreira Cappilluppi 2o/2012 - onde se lê Giselli Rodrigues Nobrega, leia-se Giselle Rodrigues Nobrega. D.O. de 03/04/2014, Parte V, Página 29, 1a Coluna, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2o/2012 - onde se lê Caroline Mendes Marins, leia-se Carolinne Mendes Marins; onde se lê Kátia Pereira da Silva, leia-se Katia Pereira da Silva; onde se lê Shirlei Moura de Deus, leia-se Shirlei Moreira de Deus; onde se lê Wagner Ramos Brito, leia-se Wagner Ramos de Brito. 1o/2013 - onde se lê Maywell Santos da Silva, leia-se Maxwel Santos da Silva. Diretora Ana Lúcia Parreira Ferreira - Reg. 07408 UNIVERSO/RJ - Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1734919"
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                    "1733290": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Opção\r\n\r\nCNPJ : 07.664.366/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção, Regina Célia Ribeiro Lima mantido por Colégio Opção, situado na Alameda São Boaventura, 824 - Fonseca no Município de Niterói / RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011 - Carolina Jorge Martins - Curso do Ensino Médio em 2012 -Thayná de Oliveira Lima - Aluno Concluinte do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/ 2012- Rodrigo Rodrigues dos Santos Gonçalves Curso do Ensino Médio em 2013: Aline Guimarães de Souza; Aline Lima da Conceição; Alvaro da Silva Pantoja; Caio Silva Borges; Carolina França de Carvalho; Clara Figueiredo da Silva; Clara Lima Gonçalves; Daniella Muniz de Oliveira; Débora Emmerick Guedes; Esther Paiva Miranda; João Maurício Cavaliere Carvalho;Fellipe Oliveira de Souza Santana; Fernanda Ferreira de Souza; Filippi Lobo de Almeida Peixoto Pinto Costa; Flavio da Silva Bonifacio Junior; Francisco Alexandre Costa Guimarães; Hanna Ricardo Baima; Igor de Brito Marques; Ingrid Maria Siqueira Rodrigues; Jéssica Santos Silva; Julia Brant dos Santos; Juliana Lima Pereira; Kelly do Nascimento Motta; Lara Ritter Baptista; Larissa Lannes de Andrade; Leandro Horacio de Aquino; Letícia de Castro Rodrigues; Lorenna Ramalho da Silva de Souza; Lucas Madeira Lopes; Lucas Tavares do Nascimento; Luiz Tomaz de Sousa Neto; Marcos Vinicius de Santana Silva; Matheus Araujo de Sousa; Mattheus Nunes da Silva Gonçalves; Matheus Sardinha Martiniano Peixoto; Mayara Baunilha Marchiori; Mylena Carias Barbosa; Mylena Vilaça Vivas; Nathália Medeiros Pereira da Silva; Nohana Tavares Couto e Siqueira Campos; Patrick Rodrigues Pacheco; Paula Araujo da Fonseca; Pedro Paulo Mariano de Souza; Priscila Fernanda da Eira Ramos Lima; Raíssa Neves de Vincentis; Ramon Martins ; Rebeca Roland Fernandes; Roberta Leão da Silva; Robson Duval Souza; Steffany Frazão;Tamiris Monteiro Ramos; Thaís Freitas da Silva; Thainá Ximenes Bahia;Thayna Vidal de Souza;Vinícius Magalhães Angelo; Wanderson Gomes da Silva; Yan Fonseca de Andrade; Aluno Concluinte do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/ 2013; Adrielly Rodrigues de Oliveira; Amanda Dutra Gomes; Antonio Pereira de Oliveira Junior; Daniel Ribeiro da Silva; Greicon de Paiva; Keytiane Cristina da Silva Netto; Patrick da Silva ; Rafael Santos Lima. Aluno Concluinte do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/ 2014 ;Matheus Docek Junqueira Cardoso;Mauricio Marins Dias;Roseli Ribeiro Goulart Peixoto ; Secretaria: Liliane Menotti Lima Martins Aut.: 413/CEE - Diretora: Regina Célia Ribeiro Lima Reg nº 24198 - MEC.\r\n\r\nId: 1733290"
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                    "1734967": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS C.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: Auxiliar de Enfermagem: Em 1998: Roberto Rodrigues da Silva; Em 1999: Daiana da Silva Oliveira; Técnico em Enfermagem Em 2002:Lucia Barreira Coelho; Técnico em Meio Ambiente Em 2013: Bruna Mara Ribeiro Bastos Vitorino, Rosenir Rodrigues Novaes Bastos; Administração Em 2012: Philippe Padiglione de Mello; EM 2013: Adriana Evangelista da Silva, Celia Regina Dias Mariano,Diméas da Conceição Ribeiro, Heverton Santos de Moraes, Neide da Conceição, Maria Silvia da Costa de Melo,Valmir dos Santos Silva; Técnico Em Massoterapia Em 2013: Aglaides Gonçalves Pinto Figueiredo, Eliane Maria da Silva, Érika de Oliveira Gama Pinto; Em 2014: Cristiane da Fonseca Mendonça; Técnico em Radiologia em 2013: Ana Carolina Coelho Valério, Carla Rodrigues do Amaral Azevedo,Luciane de Oliveira Madeira Rodrigues,Maria do Rosário Cordeiro de Souza; Técnico Em Segurança do Trabalho Em 2012: Isis Gomes Lopes, Lucas Pinto Furlani do Valle, Luiz Claudio da Silva Loureiro; Em 2013: Ana Lucia da Silva Vieira, Fernando Cesar Robaina, Hyhane Bruna Muniz dos Santos, Jhonatas Vieira Rodrigues, Juliana Lucindo Martins, Julio Cesar Baptista Andrade, Lenir Siqueira de Almeida Fonseca, Lívia Nogueira Ribeiro, Lourdes de Azevedo dos Santos, Mehane Pessanha Pereira, Marinéia dos Santos de Castro, Philipe de Oliveira Vieira, Rafael Barreto Leitão, Roberta da Silva Neves Nunes, Tânia Mara Figueiredo de Souza Bezerra, Thalita Mendes Crespo; Em 2014: Andrea Durval Pimentel, Julio Cesar de Barros Teixeira, Uárles Nolasso Dias. Direção: Maria Aparecida Soares da Costa -Reg.: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barboza - Reg.: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Mat. nº 077060-2 e Maria de Nazare do Valle Lima - ID: 5412463.\r\n\r\nId: 1734967"
                    ],
                    "1733973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Enfermagem Madre Thereza Calcutá\r\n\r\nC.N.P.J: 00.338.717/0001-48\r\n\r\nA Diretoria da Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantida por Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá LTDA; situado à Rua Santa Luzia, 206; Centro. Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no 2º semestre de 2005: Judelita Maria Alves, Neide Cristina de Lima Rangel dos Santos. 2º semestre 2006: Simone Pereira da Silva, Vicente Francisco da Cruz. 1º semestre 2007: Luanda Cristina Gomes, Rosilane da Silva. 1º semestre 2013: Ana Flávia Pereira Ibiapino. 2° semestre 2013: Gabrielle Gonçalves Bosco Fontes, Luiz Guilherme Aleixo dos Santos. 1º semestre 2014: Alessandra Lima Côrtes da Silva , Eva Maria Rodrigues Ramos, Gloria Maria Santiago Cardoso, Heloisa dos Santos Xavier, Ivone dos Santos Alves, Juliana Santos do Nascimento, Kelly Almeida, Lais Cristina Lima da Silva, Liliane da Silva Lucas, Lívia da Silva Mendes Frazão, Márcia Rana Gomes Teixeira, Marianna Cunha de Farias, Maria Vieira de Freitas, Marlene Aparecida Martes, Marlene Rodrigues Santos, Najla Gabriel, Nicole Estanislau Martins, Priscilla de Melo Avelino, Raymara Rocha da Silva, Regineide Marcos dos Santos, Rosangela Rodrigues Cupello de Oliveira, Tânia Maria Francisca Almeida ,Virgínia Baptista de Medeiros. 2º semestre 2014: Ana Paula Calumby Mibieli Pereira, Edméa Nunes, Dienifer Ferreira Santos, Gina Marcia Alves da Silva, Jennifer Feitosa de Lima, José Rodrigues de Sousa, Josefa Adriana Ferreira Leite, Juliana de Castro Machado Pereira, Katia Regina da Silva Arantes, Laís da Silva Oliveira, Marcos Antonio de Farias Silva, Patricia Aureliano dos Santos, Rejane Maria Macêdo da Silva, Rute Lourenço de Oliveira, Scheyla Windson dos Santos Mattos Goulart, Tereza Marinho de Oliveira. Secretária: Sonia Regina da Silva Barros Of.E/COIE.E. n°172. Diretora: Chaja Freida Finkelsztain Of. DICA n°813. Professora Inspetora Escolar - Joana D'Arc Reis Santos mat. 0956936-9. \r\n\r\nId: 1733973"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1734855": [
                            "V - Extravio",
                            "HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.083.727/0001-05\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. A empresa HR COMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., com sua sede à Rua do Carmo, nº 17, 8º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.011-020 - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.083.727/0001-05 e tendo sua Inscrição Municipal sob o nº 232.320-6, vem através desta, comunicar o extravio do seu Alvará.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 327638\r\n\r\nId: 1734855"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735222": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nATO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAutorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Termo de Dispensa nº 013/2014 do Processo nº 14505/2014, cujo objeto, a Locação de imóvel situado na Rua Milton Basílio Pereira n° 208 Quadra 13 Lote 300, Parque das Palmeiras, destinado ao funcionamento da Unidade de Tratamento Diferenciado - UTD, para atender alunos de diferentes faixas etárias deste município, seja em favor da Sra. Maria de Fátima Peixoto Andrade, inscrito no CPF sob o nº415.749.827-53, e Sra. Conceição de Maria Peixoto Andrade, inscrito no CPF sob o nº232.924.747-87, no valor total de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses, com fundamento legal no artigo 24, X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer nº 223/2014/PGM.SGAA, fls. 49/53, da Procuradoria-Geral. Dê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nRAQUEL CANDIDO BENATI\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1735222"
                        ],
                        "1735225": [
                            "IV - Apostilas",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 011/2014.\r\n\r\nTorna-se público, para conhecimento de todos, que na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº, Centro, Angra dos Reis, RJ, no dia 18/09/2014, às 10:00, foi realizado sorteio dos profissionais cadastrados pela Subsecretaria de Comunicação da Secretaria de Governo, a fim de definir os membros da Subcomissão Técnica, destinada ao acompanhamento e avaliação da Concorrência nº 011/2014, que tem como objeto a contratação de 01 (uma) Agência especializada em propaganda, publicidade e marketing doravante denominada AGÊNCIA, LICITANTE, PROPONENTE, CONCORRENTE ou CONTRATADA, para prestar serviços ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nSendo sorteados os seguintes profissionais:\r\n\r\n1. Camila da Cruz Salomão Heredia Lanna\r\n\r\n2. Wagner Rodrigues Delgado\r\n\r\n3. Carlos Eduardo Martins Jeremias\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRobson Marques de Souza\r\n\r\nSecretário de Governo\r\n\r\nId: 1735225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735246": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 05472 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 064/2014\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para aquisição de peças para tratores, implementos agrícolas e retro-escavadeira para patrulha mecanizada, pelo período de 12 (doze) meses , conforme solicitação da SEAGR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/10/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 23/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1735246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra Mansa no uso de suas atribuições comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 que fica REVOGADA a presente tomada de preços por conveniência e oportunidade da Municipalidade. Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 243, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 2106-3456 ou pelo email: ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1735276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734641": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO E VIDEO - CINE TEATRO. TERMO DE COMPROMISSO N° 0363484-19/2012 - MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. DATA/HORA/LOCAL: 09/10/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 21.153,16. Disponível: 26/09/14. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 18 de setembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1734641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO \r\n\r\nNº. 001/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº 001/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) nos padrões e exigências feitos pelo Governo Federal, Construção do Centro de Referencia da Assistência Social, no Parque Andréa - Boa Esperança, no município de Rio Bonito - RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 08/10/2014 às 10:00 horas, à Av. Getulio Vargas N° 109 - Centro - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-1462, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRaquel Inacio Heringer Azevedo\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1735216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735119": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.198 /2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 007/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES SANTA TEREZINHA, QUETO, CACHOEIRA GRANDE, CACHOEIRINHA, NOSSA SENHORA DA GUIA, BACIA E COTIA - LINS DE VASCONCELOS - AP-3.2 - XIII AR”.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 27 de outubro de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 13.230.395,06\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.256 /2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 008/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES VILA SANTA ALEXANDRINA, CATUMBI E MORRO DO BANANAL - RIO COMPRIDO E TIJUCA II E VII AR - AP-1.1 E AP-2.2”.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 27 de outubro de 2014 às 14:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 5.588.379,83\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.257/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 009/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES DA MATINHA, UNIDOS DE SANTA TEREZA, SANTA ALEXANDRINA, PAULA RAMOS, ESCONDIDINHO, PRAZERES E CLARA NUNES E NA COMUNIDADE DO RATO - RIO COMPRIDO E ESTÁCIO, AP-1.1 - III AR”.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. DATA: 29 de outubro de 2014 às 10:30 h.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 4.626.096,08\r\n\r\nVALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 (sessenta) dias; \r\n\r\nPREÇO DE CADA EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Campo de São Cristóvão n.º 268 / 3.º andar - São Cristóvão; Tel.:3878 5796. HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCONDIÇÕES: Para a retirada da documentação, o representante da firma interessada deverá ter em mãos o carimbo de razão social da representada.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nId: 1735119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735253": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Lidiane de Jesus Marques, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde de Dr. Loreti, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 733 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: ERINETI CARDOZO LOPES. \r\n\r\nEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MADALENENSE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Madalenense ao senhor PADRE CELSO HENRIQUE MACEDO DINIZ. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1735253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 035/2014 - Pregão Presencial\r\n\r\nProcesso: 6289/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração de dados pré-existentes, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 03/10/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de Setembro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1735264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1735251": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 098/14, Processo administrativo nº. 10.003/14, que tem por objeto registro de preço por doze meses de piso intertravado, sendo declarada vencedora, no dia onze de setembro de dois mil e quatorze, a empresa: Transpedra de Teresópolis Comércio de Materiais de Construção e Transportes Ltda - EPP: itens: item 1, 500 unidades, meio fio, marca pedrater, valor unitário R$ 12,40, valor total R$ 6.200,00; item 2, 600 m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 06 cm de espessura, colorida, marca pedrater, valor unitário R$ 46,80, valor total R$ 28.080,00; item 3, 600m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 06 cm de espessura, cor natural, marca pedrater, valor unitário R$ 34,80, valor total R$ 20.880,00; item 4, 600 m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 08 cm de espessura, colorida, marca pedrater, valor unitário R$ 56,80, valor total R$ 34.080,00; item 5, 600 m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 08 cm de espessura, cor natural, marca pedrater, valor unitário R$ 44,80, valor total R$ 26.880,00; item 6, 600m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 10 cm de espessura, colorida, marca pedrater, valor unitário R$ 67,80, valor total R$ 40.680,00; item 7, 600 m², piso intertravado - lajota pre-fabricada de concreto p/pvm. com 10 cm de espessura, cor natural, marca pedrater, valor unitário R$ 57,30, valor total R$ 34.380,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1735251"
                        ],
                        "1735252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 022/2014.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 966/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MONIA DINIZ, matrícula nº 1-14005-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 03/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 967/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 1-14049-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 10/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 968/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA LOPES ARAUJO, matrícula nº 1-14070-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 09/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 969/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TAYANE SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1-14219-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 970/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ISABELLA VIEIRA PALMIE PEIXOTO, matrícula nº 1-14247-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 07/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 971/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEITON BRANCO DA FONSECA, matrícula nº 1-14249-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 972/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GRACIELLE ARAUJO MACHADO SUZART, matrícula nº 1-14252-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 973/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14253-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 974/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIANA ABRANTES LIMA, matrícula nº 1-14254-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 975/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1-14255-0, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 976/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO, matrícula nº 1-14256-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 977/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUANA SALEMA GIUDICE, matrícula nº 1-14257-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 978/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIA ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1-14258-5, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 05/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 979/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA DA ROSA SILVA PITZER CHAVES, matrícula nº 1-14259-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 980/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NATHALIA TORRES DE SOUZA, matrícula nº 1-14260-7, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 05/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 981/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MICHELE DE MENDONÇA VIEIRA CASTRO, matrícula nº 1-14261-5, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 982/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PEDRO FELIPPE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº 1-14263-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 983/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 1-14227-5, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 984/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA REGINA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14228-3, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 985/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CINTIA XAVIER DA SILVA PACHECO, matrícula nº 1-14230-5, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 986/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DAYANE ANITA BRAZ DUARTE, matrícula nº 1-14230-5, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 987/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDRIHELLEN DA SILVEIRA DE MEDEIROS DE BITENCOURT, matrícula nº 1-14231-3, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 988/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DIEGO SOARES LIMA, matrícula nº 1-14232-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 989/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JULIANA DE JESUS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1-14233-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 990/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1-14234-8, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 991/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLORA MARIA CANANO VAZ, matrícula nº 1-14235-6, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 992/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GIZELLI COSTA MATTOS, matrícula nº 1-14236-4, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 993/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JAQUELINE GUERRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1-14238-0, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 994/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JEFFERSON DE SIMAS CARNEIRO, matrícula nº 1-14239-9, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 995/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LILIANE BALBINO REBOREDO DA SILVA, matrícula nº 1-14240-2, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 996/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1-14241-0, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclu são do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 997/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SABRINA DE ABREU MACHADO, matrícula nº 1-14242-9, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 998/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TERESINHA CAMUYRANO BRANN, matrícula nº 1-14243-7, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 999/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THAIS CAMPISTA, matrícula nº 1-14244-5, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1000/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA GOMES, matrícula nº 1-14250-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 01/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1001/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO, matrícula nº 1-14040-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1002/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula nº 1-14045-0, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1003/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14052-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1004/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CAROLINE GUERRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1-14077-9, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 26/06/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1005/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LILIAN TURL VIDAL DA ROSA, matrícula nº 1-14104-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1006/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MONICA MARTINS PESTANA, matrícula nº 1-14118-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 29/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1007/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAELA MARTINS PERES DE ARAUJO, matrícula nº 1-14120-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 23/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1008/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JACKELINE ARAGÃO RABELLO, matrícula nº 1-14153-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 20/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1009/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JESSICA PITTZER DA SILVA, matrícula nº 1-14155-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 28/06/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1010/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROGER WILHANSOM PIRES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1-14275-5, para exercer o Cargo GOS III Operacional Administrativo II, com efeitos a partir de 19/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1011/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUANA RODRIGUES SOUZA, matrícula nº 1-14278-1, para exercer o Cargo GOE III Agente de Creche, com efeitos a partir de 18/07/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1012/2014 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ERIKA CIRICO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1-14147-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nRETIFICAR a Decisão, proferida nos autos do Processo Administrativo de nº 15.219/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 22/08/2014, para constar o seguinte: Onde se lê: matrícula nº 1-12365-0, Leia-se: matrícula nº 1-12352-1.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 12.182/2009, onde figura como indiciado o Servidor Sérgio Alves da Penha, matrícula nº 1-07557-9, considerando a prova dos autos e o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pela absolvição, relatório de fls. 61/65, acato o entendimento final da Comissão e decido pela ABSOLVIÇÃO do Servidor.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 20.125/2013, onde figura como indiciado o Servidor Rodrigo da Silva Melo, matrícula nº 1-13910-1, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 36-39, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 171/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n16/09/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 8.134,32\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.325,42\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 172/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF AFB *\r\n\r\n05/08/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.857,82\r\n\r\nOBS: A VERBA SÓ ESTA SENDO PUBLICADA NESTA DATA DEVIDO A UM ERRO MATERIAL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo ao Convênio nº 070.07.2014\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis e o Projeto P3 - Objeto: modificação na Cláusula segunda do Convênio 006.05/2009 - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: Inalterado - Proc. n° 25782/2014 - Data da Assinatura: 27/07/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROJETO P3\r\n\r\nTermo Aditivo nº 069.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Custom Informática Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 60.576,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 19539/2014 - Data da Assinatura: 23/07/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCUSTOM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável.\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 001.09.2014\r\n\r\nLOCATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nLOCADOR: ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nOBJETO:- Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 001.09/2012. \r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa\r\n\r\nMatr. 1.00168-0\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 008/2014 \r\n\r\nPORTARIA 103/14 - EXONERAR o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino do cargo comissionado Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -104/14 - EXONERAR a senhora Nahla Coutinho Hassan do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -105/14 - NOMEANDO o senhor Carlos Eduardo Pimentel Bernardino para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete CC-6, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -106/14 - NOMEANDO a senhora Nahla Coutinho Hassan, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC2 , com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -107/14 - EXONERAR a senhora Maria Laeciana dos Santos Nunes do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC2, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -108/14 - NOMEANDO o senhor Vicente Dantas da Costa para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II- CC2, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nEdital de convocação CMDDM setembro de 2014\r\n\r\nTeresópolis de 18 de setembro de 2014\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências e atribuições regimentais conforme Lei Municipal 2.712 de 10 de outubro de 2008 e decreto 4.138 de 10 de novembro de 2011, resolve tornar público e convocar reunião ordinária do CMDDM, a realizar se dia 25 de setembro de 2014 às 09:00min e segunda convocação às 09:30hs a rua Nilza Chiapeta fadigas, 195 Teresópolis-RJ, com alteração de pauta devido aos seguintes fatos:\r\n\r\n1 - O espaço cidadão não havia sido reservado para a reunião extraordinária.\r\n\r\n2 - A convocação da reunião extraordinária que mais uma vez não fora assinada, por esta presidência, tendo sido solicitada por e-mail no dia 08 de setembro; \r\n\r\n3 - Transferência da pauta de setembro para outubro \r\n\r\nI - Leitura e aprovação ata 28/08/2014 com correção se necessário\r\n\r\nII - Leitura e aprovação ata 24/07/2014 com a inclusão de assuntos abordados não reunião ordinária que não constaram em ata\r\n\r\nIII - Leitura ata aprovada 2013 \r\n\r\nIV - Apresentação blog conselho\r\n\r\nV - Criação das comissões, e resolução a serem publicadas para dar validade as comissões \r\n\r\nVI - Resposta a ofícios \r\n\r\nVII - Apreciação Artigo 12\r\n\r\nVIII - Assuntos gerais \r\n\r\nArt. 2º - A presente publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni A. Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis-RJ\r\n\r\nId: 1735252"
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            "Município de Três Rios": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nEdital da Tomada de Preço n° 004/2014\r\n\r\nO SAAETRI torna público a remarcação da Tomada de Preço 004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico.. \r\n\r\nData/Hora/Local: 08/10/2014, às 9 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1735240"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                        "1734797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 095/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 095/2014, Processo nº 1150/2014, para Prestação de Serviço de Transporte de Água Potável com Caminhão Pipa, será adiado “ sine die ”, tendo em vista não haver tempo hábil para análise e esclarecimentos dos questionamentos requeridos.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1734797"
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                        "1734798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - SRP - PP. 071/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 071/2014, Processo nº 0880/2014, tendo por objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Motociclos, com fornecimento de peças genuínas e novas, será adiado para 06/10/2014, às 14 horas, tendo em vista alterações promovidas no Edital (Anexos I, III e X), conforme solicitação da Div. de Viaturas e Ferramentaria/GMA.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1734798"
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                        "1734922": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 064.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO SEDAN, VEÍCULO TIPO MINI FURGÃO, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM CAÇAMBA E VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA PARA ATENDER COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de OUTUBRO de 2014, às 09horas:01min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1734922"
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                        "1734740": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 065.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOHORMONIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E ENCAMINHADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFUL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de OUTUBRO de 2014, às 14horas:31min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1734740"
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            }
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1734861": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 97/2014\r\n\r\nDefere à ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO, (CNPJ 33.518.051/0001-69) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos nº 01/2007 e nº 02/2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Pet 0007241-85.2014.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos nº 01/2007 e nº 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.518.051/0001-69) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 36 (trinta e seis) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 14.116,21 ( quatorze mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.518.051/0001-69).\r\n\r\nParágrafo único. Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.518.051/0001-69) deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, a quantia de R$ 100.000,00(cem mil reais) por mês e R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais) no primeiro ano, R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) por mês e R$ 1.560.000,00(um milhão quinhentos e sessenta mil reais) no segundo ano e R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) por mês e R$ 1.800.000,00(um milhão e oitocentos mil reais) no terceiro e último ano, totalizando um período de 32(trinta e dois) meses ou até que estejam satisfeitos todos os créditos apontados junto ao Juízo Auxiliar de Execução.\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial na Caixa Econômica Federal, CEF, Ag. Lavradio.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralização de Execução as cartas de vênia, na forma do artigo 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único. As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1734861"
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                        "1734896": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 98/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, a partir de 18 de setembro até 26 de setembro de 2014, nos feitos em que figurem como partes Autarquias e Fundações Públicas Federais, nos Juízos Trabalhistas de Niterói, Maricá, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Araruama, Cabo Frio e no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio no Município de Rio das Ostras, em razão da mudança da Procuradoria Seccional Federal em Niterói para nova sede.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria Seccional Federal em Niterói, por meio do Ofício Nº 00034/2014/GAB/PRF2R/AGU, de 16 de setembro de 2014, de suspensão dos prazos judiciais em processos que envolvam as Autarquias e Fundações públicas federais, em virtude da mudança da sede da Procuradoria; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 184, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais, nos feitos em que figurem como partes Autarquias e Fundações Públicas Federais, nos Juízos Trabalhistas de Niterói, Maricá, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Araruama, Cabo Frio e no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio no Município de Rio das Ostras, a partir de 18 de setembro até 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734896"
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                        "1734897": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 99/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, a partir de 25 de setembro até 03 de outubro de 2014, nos feitos em que figurar como parte a UNIÃO, nos Juízos Trabalhistas de Niterói, Maricá, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Araruama, Cabo Frio e no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio no Município de Rio das Ostras, em razão da mudança da Procuradoria Seccional da União de Niterói para nova sede.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria Regional da União - 2ª Região, por meio do Ofício Nº 60-10/2014-PRU2-RJ/ES, de 17 de setembro de 2014, de suspensão dos prazos judiciais em processos que envolva a UNIÃO, em virtude da mudança da sede da Procuradoria Seccional da União de Niterói; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 184, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a contagem dos prazos processuais, nos feitos em que figurar como parte a UNIÃO, nos Juízos Trabalhistas de Niterói, Maricá, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Araruama, Cabo Frio e no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio no Município de Rio das Ostras, a partir de 25 de setembro até 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato entram em vigor a partir do dia 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734897"
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                        "1734477": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 175/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.651/2013-SGP, de 29/11/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 04/12/2013 e retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.429/2013-SGP, de 29/10/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 06/11/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 12/07/2013\r\n\r\n87700 - Analia Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 11/07/2013\r\n\r\n87700 - Analia Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734477"
                        ],
                        "1734492": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.09.2014, no Processo 18328-2012-000-01-00-9 (PA), do TRT 1ª REGIÃO. Assunto: CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4237/DF: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, o qual adoto como razões de decidir, na forma do parágrafo primeiro do art. 50 da Lei nº 9.784/1999, que opinou pela regularidade da aplicação da Instrução Normativa MPS/SPSS nº 2/2014 aos casos de aposentadoria especial de servidores portadores de deficiência, concedidas com fulcro no art. 40, §4º, inciso I da Constituição Federal e amparadas por ordem concedida em mandado de injunção. 2. À SEP, para prosseguimento. “ (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1734492"
                        ],
                        "1734952": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proferida nos autos do Processo CSJT nº 315/2006-000-90-00.0, no sentido de que se faz obrigatória a publicação do edital relativo ao preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto pelo instituto da remoção;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 32, de 4 de agosto de 2011, deste Egrégio Tribunal Regional Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 9.8.2011, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 29, de 7 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - F, de 12.08.2014, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por Magistrados de Primeira Instância entre Tribunais Regionais do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da Resolução acima referida, o direito de remoção tem por esteio a proteção à família (Constituição Federal, artigo 226),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que observará as seguintes regras:\r\n\r\nI- O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução Administrativa nº 32, de 4 de agosto de 2011, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 29, de 7 de agosto de 2014, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII- O processo de remoção destina-se ao provimento de 10 (dez) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no âmbito deste Regional.\r\n\r\nIII- O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência deste Tribunal, situada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 8º andar, Centro/RJ, CEP 20020-010, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.\r\n\r\nIV- Para efeito da contagem do prazo referido no item anterior, será considerada a data do protocolo do requerimento neste Regional e, na falta do registro deste, até a data-limite, a da postagem, por SEDEX, dos Correios.\r\n\r\nV- O requerimento de que trata o item III deverá ser instruído:\r\n\r\na) com certidão do Tribunal de origem, que comprove:\r\n\r\na.1) a formulação de pedido de remoção;\r\n\r\na.2) a inexistência de processo disciplinar em curso;\r\n\r\na.3) a inexistência de retenção injustificada de autos além do prazo legal; \r\n\r\na.4) a inexistência de descumprimento de prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassados;\r\n\r\na.5) a inexistência de ter sofrido penalidade disciplinar;\r\n\r\na.6) férias acumuladas não superior a 60 (dias);\r\n\r\nb) com documentos que comprovem destinar-se o pedido de remoção ao atendimento da proteção de que cuida o artigo 226 da Constituição Federal; e \r\n\r\nc) com declaração de ciência e concordância com todos os dispositivos da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, Resolução Administrativa nº 29, de 7 de agosto de 2014, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e da Resolução Nº 65, de 28 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nVI- O não atendimento do contido nas alíneas a, b e c do item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.\r\n\r\nVII- Aprovada a remoção pelo Tribunal de origem e, havendo anuência desta Corte quanto ao pleito de remoção, o Juiz do Trabalho removido será automaticamente incluído no final da lista de antiguidade de Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional.\r\n\r\nVIII- Na hipótese de haver dois ou mais Juízes do Trabalho Substitutos a serem removidos para este Tribunal, o posicionamento na lista de que trata o item anterior será feito com observância dos critérios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 19 da Resolução Administrativa nº 32, de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, publicado do Diário Oficial da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1734638": [
                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                        "Tomar ciência do v. acórdão:\r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco de Assis Macedo Barreto [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em: I - por maioria absoluta, vencido o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, deliberar que o quórum para instauração de processo administrativo disciplinar e aplicação de qualquer penalidade a magistrado deve ser calculado com base no total de cargos de desembargador que compõem a Corte, descontado o número de cargos vagos e de desembargadores afastados em caráter não eventual, ou seja, aposentados ou afastados por determinação de órgão ou tribunal superior, em observância ao entendimento do Conselho Nacional de Justiça exarado no julgamento do Pedido de Providências nº 7222-92.2013.00.0000, afastando-se, assim, a aplicação da segunda parte do parágrafo único do artigo 165 do Regimento Interno do TRT da 1ª Região; II - por maioria absoluta, instaurar o processo administrativo disciplinar em face do Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734638"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1734737": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 229/11-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total de R$ 12.304,13 (doze mil, trezentos e quatro reais e treze centavos), referentes à diferença no período de maio a dezembro de 2012, relativo ao prédio da Rua do Lavradio, conforme discriminado nos autos do processo SOF 229/11-13. Em 18 de setembro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1734737"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1734243": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n29/set/14\r\n\r\n2/out/14\r\n\r\nGESTÃO DE PORTFÓLIO DE PROJETOSESTRATÉGICOS\r\n\r\n3,5\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAssessor TRT - 7ªRegião\r\n\r\nCeará\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/set/14\r\n\r\n3/out/14\r\n\r\nMinistrar Curso de Capacitação - Pje-Área de TI\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734243"
                        ],
                        "1734655": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador - Presidente do Tribunal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nReunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMariana Miglioli Donato\r\n\r\nAssistente Secretário - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nSecretariar o Presidente -Reunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734655"
                        ],
                        "1734656": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n15/08/14\r\n\r\n15/08/14\r\n\r\nReunião Regional da Gestão da Execução\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\nReunião Regional da Gestão da Execução\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n23/08/14\r\n\r\nReunião Regional da Gestão da Execução\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734656"
                        ],
                        "1734657": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSonia Regina dos Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nAuditoria no gerenciamento de bens imóveis\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nAuditoria no gerenciamento de bens imóveis\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec. Judiciário - Segurança \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nTransporte de servidores da SCI\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734657"
                        ],
                        "1734663": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndre Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/set/14\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\nReunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734663"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1735090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 591/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 573/2014, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 12/9/2014, para, onde se lê no item II “Esta portaria entra em vigor a partir da publicação” leia-se “Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2014\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1735090"
                        ],
                        "1735089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, mas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n17.09.2014:\r\n\r\nProcesso nº 0005096-63.2014.5.01.1000 - (SEP), de REGINA COELI GOMES VALENTIM PIRES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 30/07/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012-TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\n18.09.2014: \r\n\r\nProcesso nº 0004847-15.2014.5.01.1000 - (SEP), de MARIA THEREZA FRAGA TAMBASCO (29661). Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa MARIA THEREZA FRAGA TAMBASCO, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 3/9/2014, não havendo necessidade de reavaliação. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1735089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1734247": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso nº 0011073-29.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Eduardo Simoes Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734247"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1734518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de outubro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Geise Silva de Moura Felix [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Unicar Banco Míltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcte Geise Silva de Moura Felix , Rcdo Unicar Banco Míltiplo S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tiago de Souza Adauto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago de Souza Adauto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá , Rcte Rcdo Tiago de Souza Adauto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001296-75.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcte Sérgio Luiz Fernandes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Silva Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Car los Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Silva Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Rcdo Rcte Solange Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SBM Serviços Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Lúcia Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisa Lúcia Chaves, Rcte SBM Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcte: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Corrêa [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Crelci Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Veronica Abreu Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Juliana Corrêa Sant Anna Leandro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Telma Abreu Tavares [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Rcdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Crelci Corrêa Sant Anna Leandro, Rcte Rcdo Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Rcte Rcdo Janete Corrêa, Rcte Rcdo Juliana Corrêa Sant Anna Leandro, Rcte Rcdo Luciene Corrêa Sant Anna Leandro Rodrigues, Rcdo Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Rcte Rcdo Telma Abreu Tavares, Rcdo Veronica Abreu Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Conceição Celestino Massaranduba , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DA SILVA JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda., Agdo SAMUEL DA SILVA JESUS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001101-39.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Guimarães da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Rcdo: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Fabiana Guimarães da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRcdo: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Giovani Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Giovani Pereira da Silva , Rcdo STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Rcte Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001229-71.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Emile Abi Abib [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Jorge Emile Abi Abib\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Agte: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Agdo: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio), Agte Adalmiro Dellape Baptista ( sócio), Agdo Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Rcte: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antônio Edson Souza Andrade , Rcte Rcdo Borracheiro Nova Penha Ltda., Rcte Rcdo Borracheiro Novo Irajá Ltda. , Rcte Rcdo Borracheiro Novo Jacaré Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino de Castro Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marcelino de Castro Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Rcte Rcdo Marcelino de Castro Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nathalia Cris Soares Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Casablanca Copacabana Ltda., Rcte Nathalia Cris Soares Lima , Rcdo Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luzia Stael Alves de Carvalho, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial) [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S/A, Ebgdo Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial), Ebgdo Ebgte Neivaldo Serra de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcte: Célio Roberto Raposo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Célio Roberto Raposo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcdo: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Acciona Infraestructuras S.A., Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Carlos Eduardo da Conceição, Rcdo Rcte Célio Roberto Raposo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Uchôas de Melo Marinho, Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agte Agdo SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportãção S.A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Sergio Santiago Mingo Diaz, Réu: Juan Luis Santiago Mingo Soler, Réu: Celso de paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Sergio Ferreira da Gama \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002440-87.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Deive Pereira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deive Pereira da Silva, Rcdo GR S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Teresa Carnavali dos Santos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Regis Dantas [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Agdo: Tarso de Castro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VALERIA ALMEIDA RECIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudia Teresa Carnavali dos Santos, Agdo Julio Cesar Regis Dantas, Agdo VALERIA ALMEIDA RECIO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO REAL S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO REAL S/A, Ebgte SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Martins Rodrigues [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unidas S.A. , Rcdo Vera Lúcia Martins Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1734518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de SETEMBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio do Edifício Nobre de Sagres, Agdo José Ivânio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de SETEMBRO de 2014, às 13h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira Brunett [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Agdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Pereira Brunett, Agte Transportadora Itapemirim S.A., Agdo Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de SETEMBRO de 2014, às 13h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Seguros S.A., Ebgdo José Maria Domingos de Alecrim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de SETEMBRO de 2014, às 13h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1734517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESMARCAÇÃO DE PAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi DESMARCADA a audiência do dia 23 de setembro de 2014, às 15h, NÃO HAVENDO NOVA DESIGNAÇÃO DE DATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucinda do Nascimento Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucinda do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi DESMARCADA a audiência do dia 24 de setembro de 2014, às 14h30min, NÃO HAVENDO NOVA DESIGNAÇÃO DE DATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Marcelo Cerqueira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi DESMARCADA a audiência do dia 24 de setembro de 2014, às 15h, NÃO HAVENDO NOVA DESIGNAÇÃO DE DATA. .\r\n\r\nId: 1735165"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1733773": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2004.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILVANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2010.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Costa Giannini [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Brito [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: HBBH Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Agdo: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Agdo: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Agdo: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Agdo: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HBBH Novos Hotéis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1014400-14.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Agdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Renato Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo Facilites Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sodexo Facilites Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-08.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Alessandro Vilela Bezerra [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)], Rcte: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)], Rcdo: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Rcdo: Marcus Alessandro Vilela Bezerra [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)], Rcdo: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Renato do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Rcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Emerson Santos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.1990.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Deiserée de Carvalho Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deiserée de Carvalho Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcte: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilcar Araujo Milasch [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Ferreira Vidal [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Ferreira Vidal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2008.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Walter José de Britto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Josefa da Costa Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Josefa da Costa Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Ludwig Schneider [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo Ludwig Schneider \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Ângela Maria da Conceição [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Soares Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Anorá dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)], Rcdo: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, Rcdo: APIS ENGENHARIA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Rcdo: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA MODELO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Yolanda Leitão de Azevedo [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Yolanda Leitão de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel Magioli Atie representado por Elizabeth Cardia Magioli (sucessor de Janio Wadie Atie) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: Elizabeth Cardia Magioli (sucessora de Janio Wadi Atie) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Pierre Batista da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Pierre Batista da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ruy de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Gilse de Oliveira Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1733773"
                        ],
                        "1733774": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Ferreira Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Rcte: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcte: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Marcio Gomes Morita [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Fernando Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2014.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Rafael Tavares Germano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Rafael Tavares Germano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Ebgdo: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Ebgdo: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Ebgdo: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Ebgdo: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Novelino Sequeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Luiz Novelino Sequeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Agdo: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002388-91.2013.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Usina Sapucaia Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Dias de Oliveira Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-60.2009.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Borges Saldanha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Jessica Martins de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jessica Martins de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001988-80.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Francisco Ribeiro [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-46.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nilcea Lazaro de Jesus [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2013.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldair Silveira de Castro [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldair Silveira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001863-92.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Vieira Paulo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)], Rcdo: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Shell Brasil [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Helcio Guedes Mello [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorimar Francisco Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Luíz Alves da Silva [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Sibirlique da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Sibirlique da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1733774"
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                        "1733775": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - Ag\r\n\r\nAgvte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgvdo: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Ferraro Del Picchia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Ferraro Del Picchia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: A.W. Rossi & Cia. Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A.W. Rossi & Cia. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Rodrigues Freitas [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Benta Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Benta Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Rcte: Maria Alzenir da Silva Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Maria Alzenir da Silva Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Wellington Ribeiro de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Rio Maracanã 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Rio Maracanã 2014\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Gonçalves Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Rcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rosa Molina [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wellington Rodrigues Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ayla Pacifico de Paula Arnaud\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1733775"
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Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Sampaio [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Actum Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Actum Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Christina Lustosa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Christina Lustosa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Agdo: CLAUDE HENRI BERCOVITCH [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: MIRIAM OJALVO BERCOVITCH [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIA REGINA DA SILVA SANTOS, Agdo CLAUDE HENRI BERCOVITCH, Agdo MIRIAM OJALVO BERCOVITCH, Agdo UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucival de Jesus Maués Pereira [Adv. Paulo Moreira de Souza (OAB: RJ 175174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-16.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Ayres de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Mauá S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José de Paula Pinto, Agdo Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construções S.A., Agdo Ubiratan Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Magda Rodrigues Batista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nAgdo: F.L.B.C. Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F.L.B.C. Ferragens Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1733776"
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Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Diques , Ebgte Ebgdo Editora JB S.A. , Ebgdo Fernanda Thurler de Carvalho , Ebgdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244200-33.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Arnaldo Teixeira Jacques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arnaldo Teixeira Jacques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Crhistian Hahn Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Crhistian Hahn Jorge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Crhistian Hahn Jorge \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Ebgdo Leda de Sousa Lima, Ebgdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001802-45.2011.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalva Maria Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalva Maria Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Ferreira França \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcte: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcdo: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sônia Maria Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Valeria de Aguiar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Valeria de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marino Vasconcelos Sacramento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2013.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-27.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanir Batista Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IMETAME Metalmecânica Ltda, Rcdo William Oliveira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Heckett Multiserv Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcte: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Jacira Aimore Duarte Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio da Silva Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Silva de Sousa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação (Aérea Rio- Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gerson Fernandes Eiras [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gerson Fernandes Eiras, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001562-03.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Victor Hugo da Silva Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1733777"
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Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-10.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Carlos de Oliveira, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-78.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jania Darc Ribeiro [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jania Darc Ribeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-39.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nAgdo: Robson Ribeiro de Andrade [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Ribeiro de Andrade, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-14.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Humberto Cardoso de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-71.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Waldir Machado Borba [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda - ME, Agdo Waldir Machado Borba\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Freitas Freires [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danilo Freitas Freires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wendel da Silva Cabral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wendel da Silva Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Agdo: ENIO WESTPHAL DINIZ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ELMIRO ORMONDE DINIZ [Adv. Marcos Fabricio Welge Goncalves (OAB: RJ 104326 - D)], Agdo: MARCOS ALVES LIMA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA [Adv. Eugênio Kneip Ramos (OAB: MG 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA, Agdo ELMIRO ORMONDE DINIZ, Agdo ENIO WESTPHAL DINIZ, Agdo MARCOS ALVES LIMA, Agdo TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Aline de Oliveira Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Oliveira Braga , Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pacheco Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Vieira de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Maria da Penha Vieira de Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-74.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nAgdo: Patrícia de Sá Fercher [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: D & L Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D & L Recursos Humanos Ltda, Agdo Patrícia de Sá Fercher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198500-72.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rogério Moreira Carreira [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Moreira Carreira , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ronald da Silva Cabral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Ronald da Silva Cabral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arnaldo Jorge da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Jorge da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Cristiane da Costa Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde , Agdo Cristiane da Costa Pinto Cesário\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Samir de Oliveira Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Tecnologia Ltda., Agdo Samir de Oliveira Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Cristiane Gomes de Araújo Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Gomes de Araújo Sousa , Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: José Paulo Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ianderson Pizette Uenderson Pablo III [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ianderson Pizette Uenderson Pablo III \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-44.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira de Castro [Adv. Angela Maria Rios Gomes Soares Brandao (OAB: RJ 110653 - D)], Agdo: Qualivida Instituto para a Promoção Saúde e Qualidade Vida Trabalhador [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Ferreira de Castro, Agdo Qualivida Instituto para a Promoção Saúde e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Nunes de Sousa, Agdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-54.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Anezia da Conceição Machado Vianna [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anezia da Conceição Machado Vianna , Agdo Nit Clean Service Ltda. - Wash Home \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Raquel Silva de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Silva de Andrade , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Leonídio da paixão Costa Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Leonídio da paixão Costa Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vilson da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S/A, Agdo Agte Leandro Afonso Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001849-05.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Eduardo Dias Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Agdo Sérgio Eduardo Dias Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1733778"
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Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente” . \r\n\r\nProcesso: 0015739-10.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: FRANCISCO GORETTI FILHO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef FRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Compulsando os autos, verifica-se que não há nos autos a comprovação da doença por laudo médico oficial, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Sendo assim, indefiro o pedido de preferência em razão da doença. Porém, por se tratar de beneficiário com mais de 60 (sessenta) anos de idade (fl. 15), registre-se a preferência em razão da idade. Dê-se ciência ao credor. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do artigo 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente” .\r\n\r\nProcesso: 0017766-63.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ana Lúcia Câmara Feijó [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ana Lúcia Câmara Feijó\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646, cujo inteiro teor segue transcrito: “Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Srª Ana Lúcia Câmara Feijó (fls. 644/645), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente” .\r\n\r\nProcesso: 0005451-08.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARINA BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARINA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do indeferimeno de seu requerimento contido na petição de fl. 173.Aguarde-se o pagamento do Precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance daquela decisão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE JOSE MAURILIO DA COSTA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE JOSE MAURILIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição e documento juntado pelo ente público devedor informando que o Município de Volta Redonda editou o decreto 11650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008764-06.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1456, cujo inteiro teor segue transcrito:”Dê-se ciência às partes. Tendo em vista a concordância da parte credora (fl. 1449) com os cálculos do devedor (fls. 1413/1448), que foram considerados aritmeticamente corretos e atualizados até setembro de 2014, acolho os cálculos de fls. 1451/1453 da Divisão de Cálculos - COAJ. Nesse sentido, após a devida ciência, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de valores relativos ao precatório ..., à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Vice-Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Dessa forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se baixa no precatório no SAPWEB e encaminhem-se os autos à Vara do Trabalho de origem para a expedição de alvará n/f do Ato nº 46/2008 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, observando-se os tributos devidos, se for o caso. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência”.\r\n\r\nId: 1734791"
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                            "1733370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Alexandre Pires dos Reis ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro RodriguesNova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do ex-sócio para reformar a decisão e determinar a sua exclusão pólo passivo da execução. Pelo Agravante compareceu Dra Roberta Porto da Luz (OAB 128304).\r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Edimar Rosa Antonio ( Michelle Angelica de Souza RJ129636D ), Rogerio Celestino ( Michelle Angelica de Souza RJ129636D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida) - por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTE S.A, julgando improcedente o pedido de adicional de periculosidade. Fixar à condenação o valor de $ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUIZ FERREIRA PIRES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDALEONARDO RODRIGUES NOVODECIRLEI BRAGA E SILVA - por unanimidade, dar provimento ao agravo da exequente para afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o prosseguimento do feito na forma da Instrução Normativa 1.470/2011, e do Ato n.0001/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Jorge Alvarenga da Silva ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Antonio Gil ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. Grupo Reiki Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1733370"
                            ],
                            "1733371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jeronimo Cesar Silva de Souza ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Interclean S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1733371"
                            ],
                            "1733372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Edimar Rosa Antonio, Rogerio Celestino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 282/284: \"... por unanimidade, negar provimento ao agravo\". \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nAgdo: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DECIRLEI BRAGA E SILVA, LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DECIRLEI BRAGA E SILVA, LEONARDO RODRIGUES NOVO, RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/125: \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo da exequente pra afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o prosseguimento do feito na forma da Instrução Normativa 1.470/2011, e do Ato n. 0001/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Antonio Gil\r\n\r\nEbgdo: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , Grupo Reiki Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/170 \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1734513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Antonio Jose da Silva Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Antonio Jose da Silva Moreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que a acolhia e, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Felipe Souza dos Santos ( Jorge Alberto de Carvalho RJ173694D ), - Recorrido : Marta Cristina da Conceição ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda. ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), Help Life Assistência Médica Ltda. ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Edinilson Lourenço dos Santos ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à unicidade contratual, por ausência de interesse recursal, manter o comando judicial de extinção do processo sem resolução do mérito em relação aos reclamados MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO e EDNÍLSON LOURENÇO DOS SANTOS e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reciclyn Reciclagem Lima ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Frank Ferreira de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Recibrás Reciclagem - por unanimidade, conhecer dos recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecer que o salário do reclamante é aquele apontado na defesa, ou seja, R$ 148,17 (cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos) semanais devendo ser este o valor utilizado para o cálculo dos valores deferidos na sentença. Valor da condenação que se reduz para R$ 18.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Direcional Engenharia S.A. ( Humberto Rosseti Portela MG91263D ), Antônio Fernando Ferreira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Antônio Fernando Ferreira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Direcional Engenharia S.A. ( Humberto Rosseti Portela MG91263D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante à gratuidade de justiça, conhecer dos recursos interpostos pelas partes nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento aos recursos das partes para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Adriana das Graças Rosa da Silva ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo em relação aos domingos trabalhados, por falta de interesse recursal e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) fixar as seguintes jornadas de trabalho para a apuração das horas extraordinárias - b.1) até o mês de dezembro de 2010: de segunda-feira a sábado - das 09:00 às 18:00, com intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos; 2 (dois) sábados por mês e uma vez por semana, das 07h30min às 19:00 horas, com intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos; b.2) a partir de janeiro de 2011: - 1ª semana - 8h30min às 17h30 min, com intervalo intrajornada de uma hora; - 2ª semana - 10h50min às 19h30 min, com intervalo intrajornada de uma hora; b.3) Saldão - 4 dias todo mês de janeiro, das 07h30min às 19:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada; c) excluir da condenação as diferenças de comissões e respectivos reflexos. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-91.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : José Candido Ferreira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, para determinar a observância da fruição de 1 hora de intervalo intrajornada para o cômputo das horas extras com base na jornada declinada na inicial, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Michele Gomes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Ace Seguradora Brasil ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação que se majora para R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), João Carlos da Rocha Leite ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : João Carlos da Rocha Leite ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, respectivamente e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. \r\n\r\nAo do reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento: a) as diferenças e reflexos postulados decorrentes da aplicação do piso normativo para a função de IRLA na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007/2008, conforme a relação de fls. 29, e dos reajustes previstos nas CCTs posteriores, bem como a observância da carga horária semanal de 40 (quarenta) horas; b) de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, pelo serviço superior aos módulos diário e semanal de 8 (oito) e 40 (quarenta horas) no período de segunda-feira a sábado e de 100% pelo trabalho aos domingos e feriados, observando-se o divisor mensal 200 para o cálculo da hora trabalhada e o seguinte horário: a) segunda-feira a sexta feira das 08:00 às 18:45 horas, com 40 minutos de intervalo intrajornada para repouso e alimentação; b) 2 sábados e dois domingos por mês e feriados, das 08:00 às 17:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Por habituais, refletem no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada, observando-se o entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST; c) das diferenças devidas em razão da aplicação integral do adicional de periculosidade até o mês de dezembro de 2007, com reflexos nas parcelas contratuais, quais sejam, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada. Ao da primeira reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela primeira ré, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Genivaldo Jose Soares ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), Adtec Manutenção Ltda. Me ( Magda Cristina Alves da Cruz RJ162700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo para reconhecer como salário do autor no ano de 2002 o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), observada a correção monetária ao longo dos períodos posteriores para preservar o seu valor real, e para excluir da condenação o pagamento das horas de sobreaviso e da multa de 1% sobre o valor dado a causa por ter considerado os embargos protelatórios. Mantido o valor da condenação por ainda compatível, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, embora ausente deixou consignado o seu voto na sessão do dia 25/03/14, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Pelo Autor compareceu Dra Denize Woerdenbag Bizetti (OAB 113716) e pela Ré Dr Ricardo José Leite de Sousa (OAB 108996).\r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MILTON FONSECA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nelson Cardoso Chaves ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, em observância à determinação exarada no acórdão de fls. 315-verso/321, analisar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, nos termos da fundamentação, dar-lhes provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, imprimindo efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento do laudo pericial com a exclusão do pago a título de complementação PRECE I, devendo ser abatido da condenação os valores referentes ao custeio, atualizado monetariamente, a cargo do autor, até a data do falecimento do \"de cujus\" em 25.02.1993, conforme admitido pela segunda reclamada na contestação de fls. 81/82 e na planilha de cálculos de fls. 90, bem como determinado pela coisa julgada, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667), pela Ré/CEDAE Dra. Any Menezes de Los Rios (OAB 118823) e pela PRECE compareceu Dr. Rodrigo Osorio Godinho (OAB 134979).\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Rosemary Zane de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo do julgado para declarar a tempestividade dos embargos, afastando, em consequência o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e apreciação de toda a matéria abordada, como entender de direito, devendo esta decisão integrar a de fls. 523/524, nos termos da fundamentação. Pelo Agravado compareceu Dr. André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1997.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : IONE SANTOS DE VASCONELOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), IONE SANTOS DE VASCONELOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : EUGENIA BORER ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Embargado : LUIZ AUGUSTO DE CARVALHOALFREDO LUIZ DA CRUZ ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDACHARLES RINDEIKA BORERSÉRGIO PIRES DE MANSILHAPEDRO CÉSAR DA SILVAEMILSON MARUJO MEDEIROSPAULO CÉSAR VIANAALMIR ANTÔNIO NEVESGUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000043-63.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Celso Iannuzzi ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Multi Operações Portuárias S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Mapylar Engenharia Ltda. ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : Ivanildo Pereira Quaresma ( Neomar Campos Nogueira RJ152061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alcy da Silva Cardoso ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Aquilino Antônio de Carvalho Neto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Aquilino Antônio de Carvalho Neto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação: 1) dar provimento ao apelo do reclamante para: a) reconhecendo a natureza salarial das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, determinar o seu reflexo nas parcelas de natureza salarial e indenizatórias efetivamente percebidas; e, b) incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 '81 da CLT ; 2) Negar provimento ao apelo da reclamada. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001563-80.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Embargado : Cléia Viana Rodrigues Florio ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Elizabeth Ferreira Costa Teixeira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.)Renata Rodrigues de Paula ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734513"
                            ],
                            "1734521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), Renata Rodrigues de Paula\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, negado-lhe provimento, na forma da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Gomes \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora Brasil, Editora Abril S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dado-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação que se majora par R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Reciclyn Reciclagem Lima \r\n\r\nRcdo: Frank Ferreira de Souza , Recibrás Reciclagem \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Recibrás Reciclagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso interposto pela 1ª reclamada, rejeitado a preliminar de nulidade e, no mérito, dado-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecer que o salário do reclamante é aquele apontado na defesa, ou seja R$ 148,17 (cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos) semanais, devendo ser o valor para cálculo dos valores deferidos na sentença. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: EUGENIA BORER\r\n\r\nEbgdo: PAULO CÉSAR VIANA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, PEDRO CÉSAR DA SILVA, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, ALFREDO LUIZ DA CRUZ, GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , ALMIR ANTÔNIO NEVES\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHARLES RINDEIKA BORER, EMILSON MARUJO MEDEIROS, ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, PAULO CÉSAR VIANA, PEDRO CÉSAR DA SILVA, SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nRcdo: Marta Cristina da Conceição, Help Life Assistência Médica Ltda., Edinilson Lourenço dos Santos, SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Help Life Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso, exceto quanto à unicidade contratual, por ausência de interesse recursal, mantido o comando judicial de extinção do processo sem resolução do mérito em relação aos reclamados MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO e EDNÍLSON LOURENÇO DOS SANTOS e, no mérito, nos termos da fundamentação, negado-lhe provimento. . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734521"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Hi Mídia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Busca Serviços Digitações Ltda. ( Aline Rodrigues da Rocha RJ128074D ), Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela Reclamante, por falta de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Construtora Barbosa Mello S.A. ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Recorrido : Paulo Lucio de Jesus Nascimento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BOLDRIM MODAS LTDA ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Qualiman Montagens Industrias Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Recorrido : Denilson Paula da Matta ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Petroleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Josmar Luiz ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Josmar Luiz ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para extinguir sem resolução de mérito o pedido de pensão mensal vitalícia, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735073"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Exmos Juízes Convocados Angelo Galvao Zamorano e Juíza Convocada Patricia Pelelgrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000007-44.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leonardo Annechino Marques ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: HT4S Consultoria e Sistemas S.A. ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), HT4B - Consultoria & Sistemas Ltda. ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-98.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eduardo de Gregorio Caffagni ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-93.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S/A ( Adv. Renata da Silva Santos Amorim RJ 137749 D ) - Recorrido: Maria Marta da Silva Gustavo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME (s/adv) (edital), Márcio Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Ubirajara Alves Paula ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n4 - 0000043-33.2013.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ivanildo Gomes da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Condomínio do Edifício Guaramiranga ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Guaramiranga ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Ivanildo Gomes da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n5 - 0000054-63.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) - Agravado: Rectip Serviços e Construções Ltda. (s/adv).\r\n\r\n6 - 0000057-49.2013.5.01.0021 - RO - (SUM) ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jose Claudivaldo dos Santos ( Adv. Samuel Gaudard RJ 75409 D ) - Recorrido: Edna Pereira - Mercearia ME ( Adv. Tiago Beltrão de Moraes RJ 175277 D ).\r\n\r\n7 - 0000080-54.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sirlea da Nobrega ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n8 - 0000081-19.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Gustavo Einloft Salvini RJ 109118 D ) - Recorrido: José Luiz dos Santos Junior ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n9 - 0000118-63.2013.5.01.0067 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Novas Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Wagner Cardoso de Oliveira ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n10 - 0000145-22.2013.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Thales de Sá Bittencourt Carvalho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n11 - 0000149-48.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alexandre de Almeida Santiago ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradora: Julia Ryfer -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) , VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (s/adv).\r\n\r\n12 - 0000176-60.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Renaldo Conceição Gonçalves Junior ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n13 - 0000184-41.2010.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Priscila da Silva Duarte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n14 - 0000189-32.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorrido: Leonard da Silva Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n15 - 0000216-44.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rafaela da Silva Lopes ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Município de Resende (Procuradora: Ieda Duarte Ferreira RJ 101877D – Procuradoria Munic de Resende) , Infornova Ambiental Ltda. (s/adv).\r\n\r\n16 - 0000307-29.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Delza Ferreira da Graça de Miranda ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n17 - 0000320-34.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Paula Christina Peçanha Sanches ( Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches RJ 134770 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n18 - 0000347-63.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Denilson Fagner das Chagas Reis Vieira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n19 - 0000352-37.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rafael Conceição da Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.(s/adv) (edital), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n20 - 0000381-92.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), João Marcus Sampaio Gueiros ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), João Marcus Sampaio Gueiros ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n21 - 0000553-21.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Andreia Oliveira ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Agravado: Rosana Benchimol Ferraz (s/adv) (edital) , Paulo Cesar de Medeiros Ferraz (s/adv) (edital), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n22 - 0000596-05.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Antônio Carlos de Oliveira ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Oliveira ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n23 - 0000597-98.2012.5.01.0032 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), Isaias de Oliveira Fagundes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Isaias de Oliveira Fagundes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n24 - 0000702-37.2012.5.01.0077 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Darc dos Santos ( Adv. Juliano Alves de Oliveira RJ 148812 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000764-48.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fabiana Ferreira Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fabiana Ferreira Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n26 - 0000830-04.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Therezinha Correa Varandas ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ), Renato Rocha da Silva ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n27 - 0000844-34.2014.5.01.0283 - RO - (SUM) - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flaviana Silva do Espírito Santo ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Marisa Lojas S/A ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ).\r\n\r\n28 - 0000845-44.2010.5.01.0029 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio José Vargas Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n29 - 0000851-26.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Luciano Herculano de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n30 - 0000876-18.2011.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Alexandre de Souza dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n31 - 0000933-17.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Alves Rodrigues ( Adv. Thiago dos Santos Poli RJ 150883 D ) - Recorrido: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ).\r\n\r\n32 - 0000972-05.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Heric Tavares dos Santos ( Adv. Michelle Ramalho Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Infornova Ambiental Ltda. (s/adv). \r\n\r\n33 - 0000977-58.2011.5.01.0032 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Elisa Fatima Matos da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Elisa Fatima Matos da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n34 - 0000995-71.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Matias Martins Santana ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n35 - 0001050-93.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Tatiana Barbosa Pinto Couto ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ).\r\n\r\n36 - 0001089-08.2013.5.01.0242 - RO - (SUM) - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Jessica Rangel dos Santos ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ) - Recorrido: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Jessica Rangel dos Santos ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n37 - 0001117-07.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Almir Gama ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n38 - 0001125-61.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo José da Rocha Silva - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Alfredo Ribeiro ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0001192-77.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ), Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ), Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n40 - 0001268-08.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: J 3 Móveis Ltda. ME / Cantagalense Eletromóveis ( Adv. Luiza Carneiro Rodrigues RJ 161385 D ) - Recorrido: Carolina de Castro Esquerdo ( Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares RJ 148088 D ).\r\n\r\n41 - 0001300-08.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Arete Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Marcio Cleber de Azevedo Minguta ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n42 - 0001313-20.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nadia Cristina Rosa Emidio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n43 - 0001319-15.2011.5.01.0244 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Gabriela da Costa Gonçalves ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Fabiana Lima da Rosa ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), ALEX ALVES DE ARAÚJO ( Adv. Alex Alves de Araújo RJ 108415D) .\r\n\r\n44 - 0001324-86.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Euzenir da Mota Fernandes ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Recorrido: Associação Oficina de Jesus ( Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende RJ 55794 D ).\r\n\r\n45 - 0001328-34.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Evanilson de Araújo Carneiro ( Adv. Decio Levi Gil RJ 145380 D ).\r\n\r\n46 - 0001361-47.2011.5.01.0282 - RO - (SUM) - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Denis Martins Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Águas do Paraíba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), J L Hidráulica Ltda ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ).\r\n\r\n47 - 0001393-22.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradora: Marina de Figueiredo - 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv), Angela Maria Aprigio de Souza Nunes ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n48 - 0001414-20.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rui de Oliveira Brandão ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n49 - 0001416-75.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ashbel Américo Reginaldo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Ashbel Américo Reginaldo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n50 - 0001441-75.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Fabiana Peixoto Siccardi - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Fabiana Soares Sanchez ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n51 - 0001448-47.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Zilmea Araujo de Assis ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n52 - 0001492-71.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n53 - 0001506-32.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Roberto Geraldo dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n54 - 0001556-87.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kelly Portela Mello Alarcão Monteiro ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Kelly Portela Mello Alarcão Monteiro ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ).\r\n\r\n55 - 0001556-90.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Ernesto Chaves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcos Ernesto Chaves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0001575-03.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Ernaldo Morais Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Ernaldo Morais Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n57 - 0001646-23.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eliel Aureliano Nunes ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Mar Azul ( Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto RJ 78126 D ).\r\n\r\n58 - 0001730-15.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Jorge Vasconcelos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0001736-83.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosimeri Lamego Pereira ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n60 - 0001905-42.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Delta Construções S/A ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ), Denilson César Oliveira da Silva ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Delta Construções S/A ( Adv. Andrea de Souza Rocha RJ 83943 D ), Denilson César Oliveira da Silva ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ), Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda. ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n61 - 0001994-61.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A (s/adv), Municipio de Petrópolis (Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D – Procuradoria Municipal do Munic de Petrópolis), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Rogéria Maria Conedo Guimarães RJ 79365D), Vagner Luis Vieira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n62 - 0002127-43.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador: Paulo Arydes Gomes RJ 57362D - Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Edson Machado ( Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira RJ 167886 D ), Locanty Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n63 - 0002130-55.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador: Getúlio Farina de Almeida RJ 86855D - Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Aline Nascimento Delfino ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), MP GESTÃO ( Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ 77130 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (s/adv). \r\n\r\n64 - 0002503-23.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Sérgio Espínola Catramby - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marco Antonio Pereira ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Associação Nova Aliança (s/adv), Marco Antonio Pereira ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Sérgio Espínola Catramby - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0002677-24.2013.5.01.0283 - RO - (SUM) - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Kellen Andrea Gomes dos Santos RJ 167634D) - Recorrido: Márcio Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n66 - 0024100-60.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renata de Oliveira de França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Renata de Oliveira de França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n67 - 0029300-04.2006.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Raquel dos Santos Areas ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0036700-13.2008.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sérgio Sousa dos Santos ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ).\r\n\r\n69 - 0037600-47.2003.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal)- Agravado: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n70 - 0043600-15.1997.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), CELSO ROBERTO DE BARROS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), GILBERTO OLIVEIRA GARCIA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), CLEIDINALDO COSTA DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n71 - 0049300-36.2001.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradora: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RAFAEL POSE VAZQUEZ ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ), UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nuno Alvares Pereira RJ 16186 D ) - Agravado: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nuno Alvares Pereira RJ 16186 D ), RAFAEL POSE VAZQUEZ ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradora: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0053600-62.1997.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARIA JOSE GANDINI ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: ALAN CASTELANO (s/adv) (edital), JORGE CASTELANO (s/adv) (edital), SO POLO MALHAS LTDA (s/adv) (edital), WANDERLUCIO CASTELANO (s/adv) (edital).\r\n\r\n73 - 0069400-12.2009.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (s/adv), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Valdemir da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA (s/adv), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA (s/adv), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (s/adv), TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A.(s/adv).\r\n\r\n74 - 0070100-75.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ozorio Godinho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ).\r\n\r\n75 - 0074300-20.2006.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Delta Construcao S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Jose Pereira de Freitas ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Delta Construcao S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Jose Pereira de Freitas ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n76 - 0076700-72.2001.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0077800-09.2009.5.01.0076 - AP - (SUM) - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CNC Confederação Nacional do Comércio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Francisco Gonzalez (s/adv), Ana Paula da Silva Bezerra ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Eliene da Silva Gonçalez (s/adv), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.(s/adv).\r\n\r\n78 - 0084500-79.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Theodoro Aires Ferreira Neto ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0104300-26.2003.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JEFFERSON LOPES NETO ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n80 - 0110300-14.2005.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Rovilio Nascimbem , Ivan Nascimbem, Nascimbem Comercio e Transportes Ltda. ( Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel SP 147411 D ).\r\n\r\n81 - 0122100-24.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ruy Santos de Almeida ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n82 - 0128900-13.2006.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Dilermando Cirilo de Souza ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0129700-25.2007.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Claudia Ferreira dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Claudia Ferreira dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Credito e Financiamento S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n84 - 0131400-87.2007.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Haelton Gil ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Flavio de Magalhaes Chaves ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Paulo Klein Lontra ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ), Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n85 - 0135100-87.1993.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VALTER CORDEIRO DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), NELCY RAMOS DE SOUZA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ), ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO (s/adv), MAURO MARTINS VIEIRA (s/adv) (edital), Construtora Zil Ltda.(s/adv).\r\n\r\n86 - 0139800-49.2009.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Hilton Raposo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Sidnei Bernardes ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n87 - 0146400-25.2007.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Juscelino Cardoso da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0147300-22.2009.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vânia Simões da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Vânia Simões da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n89 - 0152200-38.2008.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Guedes Cabral da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n90 - 0161200-26.1995.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Jorge Gentil Castilho Motta ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n91 - 0162200-15.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: PREVCOR IPANEMA S/A ( Adv. Alessandra Soares Guerra RJ 108024 D ) - Agravado: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador: Alberto Guimarães Junior RJ 62052D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Joaci Zeferino da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n92 - 0169000-61.2003.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSIAS GOMES DE CARVALHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n93 - 0179500-61.1995.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: HAMILTON DA SILVA VIEIRA ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n94 - 0182300-27.2007.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dhesey Cristina da Silva Ferreira R/P Aliny Cristina Cruz Silva Nunes ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ), Dyego da Silva Ferreira R/P Aliny Cristina Cruz Silva Nunes ( Adv. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 92551 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n95 - 0207600-45.1997.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (13.10.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Setembro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1734768"
                        ],
                        "1734929": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Exmos Juízes Convocados Angelo Galvao Zamorano e Juíza Convocada Patricia Pelelgrini Baptista da Silva.\r\n\r\n96 - 0000216-20.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Josiane Figueiredo de Abreu ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Josiane Figueiredo de Abreu ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Setembro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1734929"
                        ],
                        "1735159": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - ED Ebgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] Ebgdo: Adilson Drumond Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Adilson Drumond Gomes , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001310-46.2012.5.01.0041 - ED Ebgte: Paulo Roberto de Souza Leitão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto de Souza Leitão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco Financiamentos S.A., Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo BF Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Ebgte Paulo Roberto de Souza Leitão. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RO Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] Rcdo: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)], Rcdo: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] Destinatário(s): Rcdo Cia. Itau de Capitalização, Rcdo Claro S.A. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0341 - ED Ebgte: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] Ebgdo: Joarez Mineiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Joarez Mineiro dos Santos Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - RO Rcte: Maria Doracy Gomes de Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)] Destinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Rcdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Rcte Maria Doracy Gomes de Lima, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho Tomar ciencia do acórdão de fls., cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar as reclamadas, solidariamente, pelos créditos deferidos, conforme fundamentação.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2013.5.01.0063 - ED Ebgte: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ebgte: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Blindato [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ebgdo: Asa Participaçoes Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ebgdo: One Travel (Nome Fantasia Stella Barros) [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ebgdo: Pallas Operadora Turística Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Ebgdo: Ricardo Luiz Molter [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Asa Participaçoes Ltda., Ebgdo Blindato , Ebgdo One Travel (Nome Fantasia Stella Barros), Ebgte Ebgdo Pallas Operadora Turística Ltda., Ebgte Ebgdo Ricardo Luiz Molter. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0069 - ED Ebgte: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 -D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Flavia de Souza Reis, Ebgdo Ebgte TNL PCS S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RO Rcte: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)] Destinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1735159"
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                        "1734794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Márcio Ribeiro da Silva, Maria Marta da Silva Gustavo, Ubirajara Alves Paula, S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A.B.R.E - Serviços e Reresentações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nRcdo: Ashbel Américo Reginaldo, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nRcdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Andreia Oliveira\r\n\r\nAgdo: Rosana Benchimol Ferraz, Medcor Serviços Cardiológicos Ltda., Paulo Cesar de Medeiros Ferraz\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Cesar de Medeiros Ferraz, Rosana Benchimol Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa Fatima Matos da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Elisa Fatima Matos da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nAgdo: ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, SO POLO MALHAS LTDA, WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALAN CASTELANO, JORGE CASTELANO, SO POLO MALHAS LTDA, WANDERLUCIO CASTELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: VALTER CORDEIRO DA SILVA, NELCY RAMOS DE SOUZA, ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA, ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, MAURO MARTINS VIEIRA, Construtora Zil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAURO MARTINS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734794"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1734460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0100100-85.2009.5.01.0521 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Benedito Soares Vieira Dias ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\n0066500-32.2006.5.01.0019 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Elaine Batista dos Santos Barcelos ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Agravado : NEUZA MARY RAMOS RIBEIROVertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), JOAO ALFREDO RIBEIRO - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, preservar o direito da credora de adotar as medidas cabíveis para prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1732595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maiza Santana Ferreira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargados: Telesoluções Telemarketing Ltda e Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para, suprindo omissão no exame da ressalva de folha 47, que todas as verbas decorrentes da rescisão contratual sejam mantidas na condenação, conforme a decisão de origem nesse particular, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Fabio Marcelo do Nascimento (André Andrade Viz RJ57863D ), - Embargados: Gazeta Mercantil S.A.,Jornal do Brasil S.A.,JB Comercial S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas,Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Poli Participações S.A., Editora JB S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure ( Denise dos Passos Ramos RJ95789D ), Maitai Participações S.A.,Gazeta Mercantil Participações Ltda., Docas Investimentos S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Investnews S.A.Companhia Brasileira Multimídia ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Gazeta Mercantil Sistemas Ltda. -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732595"
                            ],
                            "1732657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Plastseven Indústria e Comércio ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732657"
                            ],
                            "1733368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Adenilza Lopes Teodoro ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001199-24.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre Antonio da Cruz - Recorrido : SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001268-56.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Priscila Leite ( Dulcina do Valle Pinto RJ167109D ), - Recorrido : Antonio do Carmo de Oliveira Pinto ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001606-65.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Roberto Fernandes Andrade ( Rafael Silva Neves RJ152568D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Roberto Fernandes Andrade ( Rafael Silva Neves RJ152568D ) e Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o do autor apenas de forma parcial, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir-lhe diferenças salariais, participação nos lucros e resultados, multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT e benefício da gratuidade de justiça, bem como para responsabilizar subsidiariamente a Petrobras pela integralidade das parcelas provenientes da condenação; e negar provimento ao apelo da segunda reclamada, tudo conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória, exceto as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Lia Rocha Fernandes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ) e Samara Mota Gallart ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), -Recorridos: Samara Mota Gallart ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ) e Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir-lhe o adicional de 50% sobre as horas trabalhadas aos domingos e para estabelecer que o critério da Súmula 340 do TST apenas incide sobre a parte variável de sua remuneração; e dar provimento parcial também ao apelo da reclamada, para afastar sua condenação em indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Roberto de Andrade Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorridos: Taylor Paiva Paravidini ( Amanda Camacho Gomes de Souza RJ155407D ) e Universo System Segurança e Vigilância Ltda ( Murilo Camilo Liberato Junior SP271271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1733368"
                            ],
                            "1732648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nEbgdo: Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, JB Comercial S.A., Companhia Brasileira Multimídia, Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure, Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Maitai Participações S.A., Editora JB S/A, Investnews S.A., Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Gazeta Mercantil Participações Ltda., Poli Participações S.A., Jornal do Brasil S.A., Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participações Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informações Eletrônicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Investnews S.A., Jornal do Brasil S.A., Maitai Participações S.A., Poli Participações S.A., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 542/543: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\".\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A e Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificados Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 550/551: \"por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para, suprindo omissão no exame da ressalva de folha 47, determinar que todas as verbas decorrentes da rescisão contratual sejam mantidas na condenação, conforme a decisão de origem nesse particular, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1735160": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - ED Ebgte: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] Ebgdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transraf Transportes Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2006.5.01.0027 - ED Ebgte: Deneval de Oliveira Vieira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] Ebgdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL.Deferida a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1735160"
                        ],
                        "1735002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nRcdo: Valda Barbosa Pereira dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Nubia Ferreira da Rocha \r\n\r\nAgdo: José Roberto Tavares , Panificação Rei de Massa Ltda Me., José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Ivone Ferreira Rocha da Silva, José Reinaldo da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Reinaldo da Silva, José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Panificação Rei de Massa Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: EDER RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Gustavo Eduardo Garcia Macha do da Silva, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho Vasconcellos, MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S/A, MASSA FALIDA DE Varig Logistica S.A.- A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. vÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR, VRG LINHAS AEREAS S.A., MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Ricardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VDB Investimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/09/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735002"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1734730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marlene Vieira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Municipio de Rio das Ostras - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e condenar o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sonia Regina Araujo Pereira, Sueli Araújo de Oliveira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Neusa Araújo Silva, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Romário Silva de Melo RJ30491D ) - Recorrido : Anderson Alves de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vitor Antônio de Paulo ( Elisangela Gentil de Moraes RJ139217D ), - Recorrido : Maria Anita M. Rangel Serviços e Transportes ME, CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), - Embargado : Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Wanessa Vicente Alves de Oliveira ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento parcial do requerimento da segunda reclamada, a fim de que se aplique, no cálculo das horas extraordinárias, o entendimento expresso na Súmula 340 do C. TST apenas na parte variável do salário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DJALMA DE SOUZA PACHECO, ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), ELI DA SILVA BARONTO SAMPAIO, IRANYR MARSICANO PEIXOTO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que esclareça, aponte e demonstre o perito como chegou aos valores constantes da coluna RD 003/98, da planilha de fl. 1853, justificando como elaborou a correlação para o enquadramento dos autores na referência salarial Classe F e Nível IV, à luz, inclusive, do disposto na referida Resolução de Diretoria n. 003/98, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Luiz do Nascimento Alves ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edson Luiz do Nascimento Alves ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões. Não conhecer do recurso da segunda ré quanto à gratuidade, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e conhecer do recurso adesivo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alcides Jose da Rocha ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734730"
                            ],
                            "1734732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000888-89.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRctes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Edson Luiz do Nascimento Alves \r\n\r\nRcdos: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Edson Luiz do Nascimento Alves, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ALVES E ALVES TRANSPORTADORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 201/208: \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões. Não conhecer do recurso da segunda ré quanto à gratuidade, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e conhecer do recurso adesivo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\"\r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Antônio de Paulo \r\n\r\nRcdos: Maria Anita M. Rangel Serviços e Transportes ME, CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MARIA ANITA M. RANGEL SERVIÇOS E TRANSPORTES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 254/257: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRcdos: Sueli Araújo de Oliveira, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Neusa Araújo Silva, Sonia Regina Araujo Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas NEUSA ARAÚJO SILVA, SONIA REGINA ARAUJO PEREIRA e WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 325/331: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Vieira\r\n\r\nRcdos: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MULTIPROF (COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 106/109: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e condenar o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nAgdos: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JUDSON DE LUGO MEDEIROS e SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.134/136: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nEbgdos: Wanessa Vicente Alves de Oliveira , Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BRASIL INSTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.130/132: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento parcial do requerimento da segunda reclamada, a fim de que se aplique, no cálculo das horas extraordinárias, o entendimento expresso na Súmula 340 do C. TST apenas na parte variável do salário da reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAgdos: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, DJALMA DE SOUZA PACHECO, ELI DA SILVA BARONTO SAMPAIO, IRANYR MARSICANO PEIXOTO, SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados DJALMA DE SOUZA PACHECO, ELI DA SILVA BARONTO SAMPAIO, IRANYR MARSICANO PEIXOTO e SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 2024/2030: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que esclareça, aponte e demonstre o perito como chegou aos valores constantes da coluna RD 003/98, da planilha de fl. 1853, justificando como elaborou a correlação para o enquadramento dos autores na referência salarial Classe F e Nível IV, à luz, inclusive, do disposto na referida Resolução de Diretoria n. 003/98, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do agravo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734732"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1734590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Supermercados Ovar Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2012.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Daniel de Oliveira da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 414, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Leandro de Oliveira Pinheiro ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de)Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Leandro de Oliveira Pinheiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por intempestividade, arguida em contrarrazões pela autor, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interpostos pelas partes, exceto quantos aos temas referentes à multa do art. 467 e 477 da CLT e anotação em CTPS contidos no recurso da ANP, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras além da 8ª hora e/ou 44 horas semanais, com base na jornada fixada, com adicional de 50%, e feriados com 100%, em relação aos meses faltantes nos controles de ponto, assim como ao pagamento de horas de sobreaviso limitado a um final de semana por mês, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ24.299), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Miguel Tavares Júnior ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Posto São Furtuoso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva ( Wellington Magno Ferreira Bicego RJ90336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da consignante-reconvinda e a ele dar parcial provimento, para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados.\r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Michael Verissimo da Silva ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da empresa e lhe dar parcial provimento para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mesmo com a variação da condenação, entende-se de manter os valores para ela estimados, porquanto, ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001528-33.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -Recorrido : Luis Gustavo da Silva Ismael ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Diego Marcelino do Nascimento ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-07.2000.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Agravado : Lúcia Conte de Souza ( Oswaldo Luiz Machado RJ72611D ), CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada, por violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de seja assegurado o direito de manifestação do agravante sobre a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maral Segerança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Julio Cesar da Silva Rocha ( Marcel Ajala Peixoto RJ166643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-80.2005.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Giselia Lucia de Assis Soares ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Embargado : Giselia Lucia de Assis Soares ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar provimento aos do exequente, para prestar os necessários esclarecimentos, sem, contudo, lhes emprestar o efeito modificativo, e negar provimento aos da agravada. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que se integra no v. acórdão de fls. 219/222v.\r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Riane Rodrigues Monteiro ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Embargado : Hospital São Vicente de Paulo ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante-recorrida, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Neilson Magalhães Arêas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Neilson Magalhães Arêas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e lhes negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Jorge da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Jose Jorge da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS das partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para afastar a declaração de extinção do feito pela transação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos do autor, como entender de direito o Juízo de primeiro grau, permitindo-se assim o exercício do duplo grau de jurisdição. Prejudicado o recurso da ré. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertam-se os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Luiz Gustavo Monteiro da Rocha ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravado, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Antonio José Fonseca Monteiro Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Pedro Paulo Lourenco Calvano ( Marta Andreia Vasques de Sousa RJ88439D ), Mercometral Metalurgica S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Leonardo da Silva Boaventura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1734590"
                            ],
                            "1734591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JORGE FERREIRA DOS SANTOS ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Agravado : PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FLAVIO DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1734591"
                            ],
                            "1734589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001230-27.2013.5.01.0242 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hermogênio Antônio de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hermogênio Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36/37: \"... Ainterposição de agravo regimental para impugnar decisão colegiada constitui erro grosseiro, face a inexistência de previsão legal ou regimental. Cumpre ressaltar que, embora a Constituição da República assegure o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a eles inerentes, também impõe aos jurisdicionados a observância das normas legais pertinentes.\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do Agravo Regimental.\"\r\n\r\nId: 1734589"
                            ],
                            "1734592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Supermercados Ovar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supermercados Ovar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 49/51.\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Oliveira Pinheiro , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Pinheiro , Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.912/917.\r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEbgdo: Mercometral Metalurgica S.A., Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometral Metalurgica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 245/247.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734592"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1735030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-21.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrida : SANDRA MARA CARVALHO DA SILVA ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar justa a dispensa da autora, com baixa na CTPS o dia 06/02/2012, excluindo, via de consequência, o pagamento dos salários e demais parcelas contratuais (férias, 13º salário e FGTS + 40%) relativos ao período estabilitário, bem como parcelas decorrentes da dispensa motivada (aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40%), inclusive saldo de salários, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor à condenação. Custas de R$ 100,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PAULO CESAR DA SILVA ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a carência do direito à ação, em relação ao pagamento de horas extras vincendas, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, no particular, bem como determinar que, no cômputo das horas extras, e respectivos reflexos, sejam observados a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados e a dedução de tudo aquilo pago sob idêntico título, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0002850-54.2013.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSELINA JESUS DE SOUZA ( Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta RJ114609D ), - Agravado : FABIA TERESINHA PEREIRA DE AZEVEDO ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento do bloqueio on line (BACENJUD) efetivado na conta corrente de titularidade da agravante (fls. 62, verso/68), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : MAURY DE OLIVEIRA NASCIMENTO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ALEXANDRE FERREIRA DE ALBUQUERQUE ( Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ144167D ), - Agravado : ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA ( Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ164282D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDIO GOMES DA SILVA ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), SIDNEI CORREA DA SILVA ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise do recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1735030"
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                        "Atos": {
                            "1735114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fls.536/538 e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Helena Almeida Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração , nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), Christina Nunes da Rocha ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : Christina Nunes da Rocha ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, negar-lhe provimento. Quanto ao recurso da reclamante, por maioria, conhecê-lo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, apenas no conhecimento do recurso do autor, quanto à matéria comissões. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que daria provimento ao recurso da reclamada no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Marcelo Emílio ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas, para dar-lhes parcial provimento e determinar sejam excluídos da condenação, os honorários de advogado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paula Pereira Ribeiro Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, com relação aos dias em que a jornada de trabalho da Reclamante extrapolou seis horas e não foi usufruído intervalo intrajornada de uma hora, condenar o Réu ao pagamento de uma hora extraordinária, com adicional de 50%, e integração no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, bem como para determinar que para o cálculo do salário hora da Autora seja utilizado o divisor 150 e, com relação às semanas em que houve labor extraordinário em todos os dias, que haja integração das horas extraordinárias no sábado, e, ainda, para incluir na condenação o pagamento de quinze minutos nos dias em que houve labor suplementar, referentes ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, acrescidos do adicional de hora extraordinária de 50%, e integrações em repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2014.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Rafael Luiz Maciel Rocha ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Agravado : Douglas Beguenão da Conceição ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2014.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : 608 BAR E RESTAURANTE LTDA ( Arilda Capello RJ30565D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2014.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz de Carvalho Alves ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcus Vinicius Souza Peixoto ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Nove Organização de Eventos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Nove Organização de Eventos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Marcus Vinicius Souza Peixoto ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da Reclamada, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise das razões recursais do Autor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso por entender que o ônus era da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1735114"
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                        "1734507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-08.2014.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Agravado: Anderson Silva de Oliveira ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-64.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Keith Kleiton Coelho de Souza ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n3 - 0000004-49.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Eraldo Arlindo Vera Cruz ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-16.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Roberto Avelar Filho ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-36.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Cachoeiras de Macacu ) - Recorrido: Ana Maria Gomes de Carvalho ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000076-54.2014.5.01.0301 - RRPS - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tec Auto Ltda - Itaipava ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Marco Antonio Souza da Silva ( Adv. Elias Goncalves de Oliveira RJ 52374 D ).\r\n\r\n7 - 0000111-45.2013.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Sanerio Construções Ltda. ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ), Aline Pinheiro da Silva ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Sanerio Construções Ltda. ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ), Aline Pinheiro da Silva ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-09.2010.5.01.0082 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Agravado: Mariana Dias da Costa Sousa ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ), Jorge Pereira, Tania Maria Ferreira.\r\n\r\n9 - 0000271-77.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ) - Recorrido: Elton Pinto do Amaral ( Adv. Cristina Ferreira Henriques RJ 118590 D ).\r\n\r\n10 - 0000276-77.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Eliésio dos Santos Lima ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ).\r\n\r\n11 - 0000366-98.2012.5.01.0023 - RRPS - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcia Cristina Silva Alves ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: RS Eventos e Gastronomia Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n12 - 0000609-62.2011.5.01.0060 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Agravado: Claudio José Pierre Rodrigues ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n13 - 0000685-68.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Hamilton Jorge Perdigão ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Hamilton Jorge Perdigão ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ).\r\n\r\n14 - 0000690-15.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Meire Cristina Parada Batista ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n15 - 0000794-41.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Maria de Fátima de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Maria de Fátima de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n16 - 0000905-46.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: VRG Linhas Áereas S.A. ( Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs RJ 163962 D ) - Recorrido: Yegor do Coutto Gil Junior ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n17 - 0000923-90.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Diogo Vitor da Costa ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n18 - 0000925-35.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Otávio Garcia Natividade ( Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D ) - Recorrido: Transpedrosa S/A ( Adv. Marcos Castro Baptista de Oliveira MG 79420 D ).\r\n\r\n19 - 0000963-67.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antabel Buffet Ltda. ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Companhia de Hoteis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jorge Luiz Costa Pio ( Adv. Joao Batista Martins de Souza RJ 59615 D ).\r\n\r\n20 - 0000983-37.2011.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria da Fundação Oswaldo Cruz ) - Agravado: Mônica Teixeira da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000985-28.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank e Outros ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Sofisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento - Superbank ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Fernanda Regina Silveira Cruz ( Adv. Brenno Cunha Machado RJ 129452 D ), Banco Sofisa S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ).\r\n\r\n22 - 0001105-08.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fatima da Silva Matheus Fernandes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Via Varejo SA ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n23 - 0001138-13.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Jorge Skinner ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n24 - 0001391-35.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Murilo Menezes Lobo ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n25 - 0001453-93.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ 153484 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michel Manassés Dias de Lima ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ).\r\n\r\n26 - 0001617-36.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Rodrigo Campos de Miranda ( Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ 147393 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n27 - 0001661-83.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Eduardo Henrique Dantas ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Compahia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n28 - 0001682-12.2012.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Pedro Luiz Barbosa Pimentel ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UTC Overseas Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n29 - 0001718-11.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Silva da Costa ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n30 - 0001845-59.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ana Maria dos Santos Antunes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: BK Transportes e Serviços, Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\n31 - 0001864-05.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ), Vitor da Costa Mendes ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ), Vitor da Costa Mendes ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n32 - 0002098-13.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ADRIANO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n33 - 0012900-05.2004.5.01.0072 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: NELSON TAVEIRA FILHO, LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES.\r\n\r\n34 - 0029100-19.2006.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itau Vida e Previdencia S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Isabella Marques dos Santos Guedes ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Isabella Marques dos Santos Guedes ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itau Vida e Previdencia S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n35 - 0057700-79.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sandra Maria Nascimento da Silveira ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: Massa Nápoles Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 - 0088800-48.2007.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Maria da Gloria Perrota ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ).\r\n\r\n37 - 0089000-25.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nelio dos Santos Cunha ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ), Célio Resende de Araújo ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ), Victor Xavier da Silveira Ghelli ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ), Fábio Mendes Pereira ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ), Valtemir Antonio de Oliveira ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), American Airlines ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n38 - 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Gilmar Jose da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Gilmar Jose da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n39 - 0138100-77.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Helenice de Jesus Pereira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n40 - 0145200-69.1994.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), MARCOS DA COSTA MATTOS e Outros ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Agravado: União Federal, MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), MARCOS DA COSTA MATTOS ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), VALMIR DA SILVA MACHADO ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), IELSON JUNQUILHO FREIRE ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), LANDI NUNES GRIMAUTH ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), AIDALVA ASSIS SANTOS ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0153600-69.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. ( Adv. Mariana Canha Andrade Silva RJ 135279 D ).\r\n\r\n42 - 0158200-22.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Firmino de Assunção Farias ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.09.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1734507"
                        ],
                        "1734508": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 – AP\r\n\r\nAgravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgravado: Mônica Teixeira da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 30/09/2014, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1734508"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1734985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150400-97.1995.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA PRADO DIUANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 714. Fica NOTIFICADA Marcia Prado Duana para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso interposto. .\r\n\r\nRio de Janeiro; 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1734985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1734574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Albertina Vieira Martins ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Roseli Roseli Moreira Pires ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Andreza Aparecida Oliveira Amaral ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Maria da Conceição Torres da Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogério Vieira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno, com os adicionais e reflexos na forma da fundamentação, devolvendo ao trabalhador os valores descontados a título de ¿faltas¿, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Vera Lucia Patricio dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser considerado como verbas resilitórias o total apurado pelo trabalhador, sem desconto de alvará (R$ 3.123,62 - folha 417, documento 2), e mantendo, ao final, a dedução do montante efetivamente sacado (R$ 1.200,16 - folha 428), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cleber Correa da Silva ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Ficap S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ),por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para desobrigar a reclamada a manter o reclamante no plano de saúde, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo reclamante, arbitradas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à condenação, de cujo pagamento está dispensado, face à gratuidade de justiça deferida em sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734574"
                            ],
                            "1734575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Andre Francisco Gomes Pessanha ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734575"
                            ],
                            "1734581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001290-70.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1734581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1734721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Josiel Kleber Marciano de Moraes [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiel Kleber Marciano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 409/410 e 411/412.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1734838": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0000626-84.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elcio da Silva Laurentino ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n102 - 0123800-72.2004.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DAYVISON FREITAS CARVALHO ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de Setembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1734838"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1734580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087500-10.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)], Ebgte: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA HOTÉIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Jucileide Bomfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Ebgdo Ebgte COMPANHIA HOTÉIS PALACE, Ebgdo Ebgte Jucileide Bomfim Moreira\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1734580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1734563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-14.1994.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdair João Rangel - Embargado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ ( Sergio Galvao RJ21332D ), Adair João Rangel ( Sergio Galvao RJ21332D ), Ministério Público do TrabalhoCARLOS DA CONCEICAO DE ALMEIDAAdilson Rodrigues Penha ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Exequentes e os REJEITAR, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edir Teixeira Filho ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Maria Verônica Lacerda ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), João Tomé da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAUnião Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 09/06/2014 para fazer constar a seguinte proclamação: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a incidência de juros de 1% ao mês, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1734563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1734774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Brasilmaxi Logística Ltda. (Flávio Ricardo Dias RJ75172D), - Agravado: Marcos Antônio Monteiro de Abreu (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por inobservado o disposto no art. 897, §1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Zenilda de Aguiar Vieira França (Annalú Pilo RJ134994D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os ônus da mora sobre a indenização por danos morais sejam apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação da sentença de primeira instância e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ. Mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância. Falou o Dr. André L. dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Ampla Energia e Serviços (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D), - Embargado: Valde berto do Espirito Santo de Almeida (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), CET Engenharia LTDA (Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001062-23.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernanda da Silva Souza (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Márcio da Silva Porto RJ86636D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por inovação da lide, suscitada pela ré, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a dispensa sem justa causa e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, com a integração de seu período nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas, proporcionais e no FGTS, bem como ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e da multa de 40% do FGTS, além de entrega das guias para levantamento deste, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Thyssenkrupp Elevadores S.A. (Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - Embargado: Rafael Fabiano dos Santos Pereira (Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D), Mil Transportadora Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, mantendo os valores arbitrados pela sentença para fins de condenação e custas, todavia, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carla Beatriz Marques Borges (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Recorrido: Carla Beatriz Marques Borges (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para enquadrar a autora no caput do artigo 224, da CLT, e condenar o reclamado a: (i) empregar, no cálculo das horas extras, o divisor 180, considerando a jornada de 6 horas diárias e 30 semanais; (ii) pagar 1hora por dia como extra, com adicional de 50%, com repercussão nas demais parcelas salariais, relativa à supressão do intervalo intrajornada; (iii) integrar a parcela \"remuneração variável\" à remuneração, com repercussões na verbas salariais pleiteadas na inicial: comissão de cargo, RSR´s, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e horas extras, conforme fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a horas extras e divisor 180, já que entendia que o divisor a ser aplicado seria o 200.\r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2011.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bianca de Castro Moraes (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D), - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional noturno e de horas extras, considerando o horário indicado na emenda substitutiva, na forma do item “c” do rol de pedidos, com reflexos nas férias com 1/3 e trezenos, integrais e proporcionais, FGTS, com 40%, e aviso prévio, bem como nos repousos semanais remunerados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D), - Embargado: Ana Maria Mendes Pinho (Cláudia Márcia Pereira Ribeiro RJ86570D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001616-05.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Márcia de Araújo (Stella Maris Vitale RJ63123D), Irani Zanelato da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), Excellence RH Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), Lidia da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001773-11.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (A/C Dr. Cláudio Marçal de Freitas), Atilaine Damasceno Motta (Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - Embargado: Daniela Barbosa dos Santos Manganello (Silene Carvalho Simões RJ117221D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087400-47.1991.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional do INSS em Petrópolis), - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DE SOUZA (Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D), - Agravado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), BANCO DO BRASIL S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), BENEDITO VIEIRA (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de delimitação de valores, suscitada pelo agravado em contraminuta; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) considerando os valores já homologados (fls. 398/480), determinar a liberação, em favor do autor, do importe retido a título de Imposto de Renda; ii) determinar a liberação, em favor do autor, do importe bloqueado em sua conta-corrente, às fls. 581 e 597.\r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Serviços Ltda.) (Paulo Sérgio Ribeiro dos Santos RJ100993D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de fls. 351/2, no que tange ao cálculo da cota previdenciária, e determinar que a execução da verba previdenciária prossiga observando os cálculos de fls. 292/4, já homologados pelo Juízo à fl. 295, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0561100-83.2003.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (José Fiorêncio Junior RJ6015D), - Agravado: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO (Maria Célia de Souza Dias RJ86562D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo por falta de dialeticidade, exceto quanto à incidência indevida da juros e multa no cálculo de cota previdenciária, que se conhece e dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734774"
                            ],
                            "1734882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Celino Motta de Souza Alexandre (José Carlos Alves RJ62060D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos tópicos \"base de cálculo do adicional de insalubridade\" e \"aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do TST\", por falta de interesse recursal; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Luanna Tardin de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pedro Jorge Fernandes da Silva (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), Daniel de Mendonça Chaves (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorrido: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Maurício de Oliveira Campos RJ52393D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de: a) uma hora extra por dia de efetivo serviço em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, por todo o período não prescrito, com reflexos, a ser apurado em liquidação de sentença; b) do adicional de periculosidade, no percentual legal de 30% calculado sobre a totalidade de verbas salariais (cf. Súmula nº 191 e OJ nº 279, do TST, art. 1º, Lei nº 7.369/85), com reflexos nas férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS + 40%, no adicional noturno (OJ nº 259, SDI-I/TST), servindo de base de cálculo do adicional de horas extras (Súmulas nº 132, I, e 264, do TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734882"
                            ],
                            "1734776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nEbgdo: Mil Transportadora Ltda., Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Mil Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.109/110: \"Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, mantendo os valores arbitrados pela sentença para fins de condenação e custas, todavia, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1735206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : DR Ferreira e Cia. Ltda. ME ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Alexandre ferreira Roque ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Raimundo José da Silva e Silva ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002225-28.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andressa da Costa Torres ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que as horas extraordinárias efetivamente quitadas sejam deduzidas das horas extras a serem apuradas em liquidação de sentença, e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 6.000,00, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que retirava a indenização por dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 9.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudionor Santos de Almeida ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Claudionor Santos de Almeida ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a sentença e limitar a condenação referente às horas extraordinárias aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, mantendo a condenação referente ao intervalo intrajornada, tudo conforme consignado na sentença, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adairton Luciano Moreira ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - Recorrido : Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. ( Clara Leontina Lissoni RJ86383D ), All Connections Telecom Ltda ( Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho RJ112650D ), Adairton Luciano Moreira ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Redevox Telecomunicações S/A ( Clara Leontina Lissoni RJ86383D ), Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda ( Clara Leontina Lissoni RJ86383D ), Archers Capital Participações e Investimentos S.A.Laep Investiments Ltda. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcelo de Alencar Granja ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Recorrido : Marcelo de Alencar Granja ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), Viação Itapemirim SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, acolher a prejudicial de prescrição parcial suscitada pela ré para declarar a inexigibilidade dos créditos provenientes da presente demanda anteriores a 05/05/06 e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para reconhecer a licitude da justa causa motivada no abandono de emprego, limitando a condenação ao pagamento de saldo de salário e férias vencidas, com o terço, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 10.000,00 o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alphina Briggis Defesa Ambiental ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Recorrido : Aurélio Fragas ( Jose Carlos Messias Borges RJ97138D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, ACOLHER A PREJUDICIAL de prescrição das parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 24//04/2007, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viva Embalagens Ltda. ( Marcos Zumba de Franca RJ98865D ), - Recorrido : Antonio Marcos dos Santos Faria ( Iran Arene de Azevedo RJ59680D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para que as horas extraordinárias no período em que não foram apresentados os controles de ponto, de 05/06/2007 até 18/08/2008, sejam apurados pela média dos horários constantes nos cartões de ponto apresentados, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lourdes Rosária de Carvalho ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Recorrido : Açougue do Amarildo Barriga Ltda. ( Antonio de Souza Teixeira RJ79264D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jefferson Peixoto de Araujo Rocha ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : MSH Estética Automotiva Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joceir Silva de Mattos ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao recolhimento dos valores do FGTS de todo o contrato de trabalho na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 29.000,00. Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas a mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Antônio Ribeiro Pereira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar em R$ 1.000,00 a média mensal líquida auferida pelo obreiro a título de gratificação por produtividade, já deduzidos os descontos pela utilização do veículo (R$ 950,00) e vale-combustível (R$ 500,00), devendo ser considerada como salário para efeito de base de cálculo das horas extras, férias, com terço, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado, FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%, ante a habitualidade do pagamento, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se para R$ 50.000,00 o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001480-48.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marco Antônio Caldeira Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Marco Antônio Caldeira Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar o reflexo das horas extras nos sábados e feriados, conforme previsão nas normas coletivas juntadas aos autos, e dividor de 200 e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação o plus salarial decorrente do acúmulo de funções, no percentual de 30%, bem como as integrações daí decorrentes, e fixar como horário médio de saída o das 18h40, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, Eduardo Pereira da Costa e, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1735206"
                            ],
                            "1735205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Adairton Luciano Moreira, Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nRcdo: Adairton Luciano Moreira, Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda, Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Redevox Telecomunicações S/A, Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Laep Investiments Ltda., All Connections Telecom Ltda, Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Archers Capital Participações e Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 465/468.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1735205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1734718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Infornova Ambiental LTDA (Sem Advogado Nos Autos), Cacilda Ferreira dos Santos (Dra. Helena Cristina Farias de Melo Ramos OAB/RJ42740D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade da União Federal. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GAMALIER FRANCO ROCHA (Dr. Abrahão Teixeira de Mendonça OAB/RJ 63775D). Agravado : Phelps Dodge Internacional Brasil Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/RJ23290D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Tatiana Viana dos Santos (Dr. Durval Barbosa de Souza OAB/RJ96828D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)). Recorridos: Luciana de Souza Ferreira (Dr. Deivison Marinho Monteiro OAB/RJ167472D), Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Rio Doce Ltda. (Dra. Márcia Leal Parreiras OAB/RJ1261B). Recorrido : Rafael de Macedo Barros (Dr. Gilberto Almeida dos Santos OAB/RJ89840D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e, de ofício, excluir a União de qualquer reembolso, condenando o autor ao referido reembolso dos honorários periciais e das custas. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Delta Construções S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Recorrido : José Carlos de Araújo Aguiar (Dr. Márcio da Silva Barros OAB/RJ146766D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000253-55.2013.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :RENATA CORREA VARELLA MARQUES (Dr. Afonso Jorge Ribeiro OAB/RJ 48222D). Agravado : Hirsa Ilha Serviços de Calibração e Reparos Ltda. ME (Dr. Renato Nunes da Silva Carneiro OAB/RJ140623D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0000443-37.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Leonardo Martins (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D). Recorridos : Leonardo Martins (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Carlos Henrique Freire (Dr. Márcio Marques de Oliveira OAB/RJ137686D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.322,87.''\r\n\r\nProcesso: 0000457-21.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Nadielle Gomes Barreto (Dra. Gilcéia Boldrini OAB/RJ150771D), Criativa Participações Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, voluntário e o reexame e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a recorrente da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000544-35.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Carlos Henrique Costa Silva (Dr. Anderson Ribeiro Gonçalves OAB/RJ98202D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, no mérito,, NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000749-34.2012.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional – Rio de Janeiro). Embargado : Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI (Dr. Nilva Casimiro da Silva OAB/RJ137215D), Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ32511D). Recorrido : Carlos Renato de Freitas (Dr. José Carlos da Silva Formiga OAB/RJ159497D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA., para julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicado o recurso da CODENI. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorridos : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Dr. Aguinaldo Augusto de Mello Junior OAB/RJ78820D), Leonardo Montmor Vieira (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D), Município de Petrópolis (Dr. Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ175768D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré Transportadora e Industrial Autobus S/A, por inadmissível e deserto; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela quarta ré, com fulcro no artigo 557, do CPC, arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer do referido apelo; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para se afastar a sucessão reconhecida pelo 1º grau, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso da quarta Ré.'' \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Cosme da Silva Ferreira (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB); REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam, suscitada no apelo da 4ª reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada, para excluir sua responsabilidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D). Recorrido : Claudemir Neves Anísio (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS) por deserto, CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade suscitado no recurso da 4ª Ré e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sônia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : ANTARES EDUCACIONAL S/A (Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ121527D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé requerida pela ré, em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. (Dra. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB/RJ84355D). Recorrido : William Lopes dos Santos (Dr. Francisco das Chagas Vieira Junior OAB/RJ157385D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para desconsiderar o documento de fls. 179, afastar a condenação de aviso prévio, férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional, 40% do FGTS e seu saque, seguro desemprego, multas do art. 477 e 467, ambos da CLT; para afastar a multa de embargos protelatórios. Mantido a sucumbência e o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Ana Carolina Fialho Beda Branco (Dr. Manoelito da Silva Passos Filho OAB/RJ94142D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso voluntário e o reexame necessário e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação qualquer multa cominatória.''\r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A (Dr. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos OAB/RJ103789D). Recorrido : Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque (Dr. Josemar de Almeida Mussauer Junior OAB/RJ128597D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras e de dano moral. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001716-83.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Município de São João da Barra (Procuradoria do Município de São João da Barra), Maria Luiza Pereira Silva(Dra. Maria Goretti Nagime Barros Costa OAB/RJ142354D). Embargados : Maria Luiza Pereira Silva (Dra. Maria Goretti Nagime Barros Costa OAB/RJ142354D), Município de São João da Barra (Procuradoria do Município de São João da Barra).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Fábio Ferreira Luciano (Dr. Zulmar de Oliveira Pimentel OAB/RJ122895D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002077-03.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Antônio da Silva (Dra. Lânia Sangy Capistrano Miranda OAB/RJ65481D). Recorrido : Rio Ita Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar da Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar diferenças das férias + 1/3, gratificação natalina e aviso prévio indenizado, com respectiva diferença de FGTS + 40%, com a média remuneratória dos últimos 12 meses. Fixado o valor da causa em R$ 1.000,00 e custas pela Ré de R$ 20,00.''\r\n\r\nProcesso: 0030800-84.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravados : LEONARDO SANTOS MONTEIRO (Dra. Clésia Gloria Moraes Almeida OAB/RJ67510D), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Estácio e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da União Federal para determinar que a executada proceda ao pagamento da cota patronal como consta nos cálculos apresentados pela União. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich que dava provimento ao recurso da Estácio.''\r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. (Dra. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ855B). Recorrido : Nelson Moura de Oliveira (Dr. Thiago Gonçalves Pires Vaz OAB/RJ179730D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Recorrido : Telemar Norte Leste S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a gratuidade. Mantido a sucumbência e o valor da causa, estando a autora dispensada de pagar em função da gratuidade ora deferida.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734718"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZAR NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, À AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-15.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Maira Cristina Meira Alves ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Maira Cristina Meira Alves ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Sapore S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-47.2013.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rede D´OR São Luiz S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ), Rede D´OR São Luiz S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Alexandre Silva de Jesus ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n3 - 0000027-40.2013.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Josenilton Cantanhede Rego ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Josenilton Cantanhede Rego ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n4 - 0000051-52.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Siemens Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Kawata Global Brasil Ltda. ME. ( Adv. Adilson de Assis da Silva ES 11192 D ), Josenilson Batista Rios ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n5 - 0000069-12.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Felipe Alexandre da Silva Napoleão ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n6 - 0000076-77.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Batista dos Santos Filho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), João Batista dos Santos Filho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n7 - 0000078-02.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo José da Gama Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n8 - 0000124-81.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Biotech Humana Organização Social de Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ) - Recorrido: Esther Cristina Medeiros ( Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D ).\r\n\r\n9 - 0000129-49.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Claudia Pereira Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ), Ana Claudia Pereira Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n10 - 0000133-92.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Padaria e Lanchonete Rosas do Bairro ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ) - Recorrido: Raissa da Silva Siqueira ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n11 - 0000156-42.2013.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luis Alberto Domingos Cruz ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000176-52.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Irla Mendes de Oliveira Bandeira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Natália Martins Araujo RJ 161658 D ).\r\n\r\n13 - 0000225-33.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Batalha ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias RJ 46777 D ), Força Soluções Integradas ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n14 - 0000262-11.2013.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Augusto Antonucci, Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ), Leonardo Areal Antunes ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n15 - 0000268-24.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Javi Imóveis Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n16 - 0000270-19.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fabio Sauvero de Souza ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n17 - 0000286-51.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria de Fátima de Melo Barbosa ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorrido: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n18 - 0000368-73.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rejane Maria Garcia de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n19 - 0000399-09.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Departamanto de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Janine Peres da Silva Balbino ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ).\r\n\r\n20 - 0000483-62.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gekysuel Felix de Oliveira ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n21 - 0000570-57.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Robson dos Santos Trindade ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n22 - 0000596-22.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Serviços Urbanos Limitada ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Hélio Nascimento Gomes dos Santos ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Limitada ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Hélio Nascimento Gomes dos Santos ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n23 - 0000622-43.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson Wagner Teixeira ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ).\r\n\r\n24 - 0000641-38.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernanda dos Santos Linhares ( Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000676-77.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior ( Adv. Andréa dos Santos Coutinho RJ 163783 D ).\r\n\r\n26 - 0000842-21.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cleber Antonio de Miranda ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Cleber Antonio de Miranda ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n27 - 0000846-26.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Ederson Nishikawa ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ).\r\n\r\n28 - 0000868-81.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carolina Lobato dos Santos Gonçalves ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Srr Lubanco Comercio de Aparelho Auditivos ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n29 - 0000900-42.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorrido: Constel de Saquarema Telefonia Ltda ( Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ 104956 D ).\r\n\r\n30 - 0000952-11.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Adauri Gonçalves Pereira ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ( Adv. Adriana Rigueira Losito DF 16755 D ).\r\n\r\n31 - 0000989-52.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n32 - 0000996-82.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Bruno Vieira da Silva ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n33 - 0001004-85.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Nilza Lessa ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001013-20.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Euler de Souza ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Morada do Castelo ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n35 - 0001027-59.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Robson Luis Santos ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Rio Summer Veículos Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n36 - 0001063-70.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Raizen Combustíveis S/A ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ) - Recorrido: Daylton Nery de Freitas ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ), Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0001086-38.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Agueda Cristina Rangel Paes ( Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ 104133 D ) - Recorrido: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME ( Adv. Amaury Pinto Junior RJ 63365 D ).\r\n\r\n38 - 0001247-58.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ) - Recorrido: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n39 - 0001292-13.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vanusa Silva da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n40 - 0001301-66.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio Rodrigues dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigues dos Santos ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n41 - 0001322-20.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Jonas Ferreira de Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n42 - 0001360-34.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Alexandre Martins Eiras ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n43 - 0001375-52.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Adriano Almeida de Souza ( Adv. Juliana Lima Lattanzi RJ 174196 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n44 - 0001385-42.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mercenei Rodrigues ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n45 - 0001455-82.2010.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ), Flávio Luiz Caldas Castro ( Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ 123899 D ) - Agravado: Rafael Jordão Deveza de Morais ( Adv. Willian Azevedo da Hora RJ 142048 D ).\r\n\r\n46 - 0001510-54.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Janilson Feitosa Matos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n47 - 0001628-24.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renata Silva de Andrade ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n48 - 0001662-08.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcelo Reis Ignacio ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n49 - 0001673-97.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Romualdo Dias Mendes ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n50 - 0001720-08.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Alexsandro de Oliveira Teodoro ( Adv. Erica Amorim Goncalves RJ 136283 D ), La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. ( Adv. Osvaldo Bretas Soares Filho SP 42609 D ).\r\n\r\n51 - 0001785-73.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Martins da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Sérgio Martins da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n52 - 0001840-84.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Emerson Carlos Branco dos Santos ( Adv. Delielma Altoe Rosmaninho RJ 80332 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n53 - 0002087-65.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elcinéa Diniz de Almeida Silveira ( Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira RJ 136007 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Elcinéa Diniz de Almeida Silveira ( Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira RJ 136007 D ).\r\n\r\n54 - 0002173-92.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Maycon Junior Gonçalves Mendes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n55 - 0002327-81.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Wellington Cesar Teixeira da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Wellington Cesar Teixeira da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n56 - 0002357-56.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT2MAC ) - Embargante: SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Embargado: Vanderson Costa Couto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n57 - 0002411-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Kelly Cristina Ferreira Ipólito ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n58 - 0002565-55.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Walvir Pinto Barbosa ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ) - Recorrido: CJF de Vigilancia Ltda ( Adv. Rafael Martins Correa Netto MG 134850 D ).\r\n\r\n59 - 0002604-58.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verônica Magalhães Diniz Cortes ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ).\r\n\r\n60 - 0002725-61.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Núcia Fernanda Correa Nogueira ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0003814-22.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza Azevedo ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n62 - 0026700-62.2008.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pedro Paulo de Magalhaes Lima ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0090700-33.1994.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ).\r\n\r\n64 - 0108200-75.2002.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GAFISA SA ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ) - Agravado: GILBERTO LEAL DE PAULA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ).\r\n\r\n65 - 0127600-33.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Guaraci Bastos de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n66 - 0142700-86.1993.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n67 - 0145700-67.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro Gabriel Elias Ferrari SUCESSOR DE Alessandra Correa Elias Ferrari ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos. ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ).\r\n\r\n68 - 0154200-86.2008.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Jorge de Azevedo Magalhães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n69 - 0185700-97.2000.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Agravado: João Barcellos Neves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ruy Pedro Giron ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ), CELIA REGINA SALU SANTOS ( Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho RJ 55405 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgamendo nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1734650"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-64.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ferragens Ramada Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : Rafael Cerqueira Capella ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : Carlos Henrique Alves Costa ( Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ58790D ), - por unanimidade conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Julio Cesar Alt ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Julio Cesar Alt ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante de não conhecimento do recurso ordinário do reclamado por falta de dialeticidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para reconhecer que a gratificação semestral, paga mensalmente, compõe a base de cálculo das horas extras nos termos da Súmula 264 do TST e para determinar que todas as verbas salariais (incluindo-se a gratificação semestral) recebidas pelo autor em seus contracheques sejam consideradas na base de cálculo. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-48.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Safra S.A. - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lucila Catanante Medeiros ( Augusto Claudio Araujo Medeiros RJ73479D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Sandra Reis Campos de OliveiraRoberto Simões e CastroSeverino Teles Barreto - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - Recorrido : Joacir Pereira das Neves ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-67.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Monteiro Vannier ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição e, para evitar a supressão de instância, determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem, para apreciar o restante do mérito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Hilan de Souza Alves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que se proceda à atualização da diferença, com a incidência de juros, até a data de expedição do alvará, nos termos do voto do Exmo., Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Graça Irene Gomes de Sousa ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - Recorrido : Cecília Guimarães Leitão ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Glaucia Cristina Ramos de Souza ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - Recorrido : Glaucia Cristina Ramos de Souza ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dou parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Escola Padrão Ltda. ( Antonio Araujo RJ139328D ), - Recorrido : Marcus da Costa Nunes ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo recorrido e não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Reginaldo Aureliano da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), -Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela primeira reclamada para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 356 e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, onde deverá ser colhido o depoimento pessoal de ambas as partes, com a prolação de nova sentença. Prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso ordinário da primeira reclamada e do recurso ordinário da segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação de Moradores de Camboatá ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Aleide dos Santos Cruz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio. Mantido o valor atribuído à condenação, por apropriado, estando o 2º reclamado isento do pagamento de custas (art.790-A, I da CLT), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001114-13.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPZila Aparecida Gonçalves Gesualdi Assis ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso tão-somente quanto ao tema da responsabilidade subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSandro Nunes dos Santos - Recorrido : Sandro Nunes dos Santos ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto ao reexame necessário, por incabível, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT a multa de 40%, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar a dedução legal de 6% do salário-base do reclamante, nos termos da Lei nº 7.418/85 e Decreto nº 95.247/87, quando da apuração do vale-transporte, parcela de natureza indenizatória para fins de recolhimentos fiscais, mantidos o valor da condenação, inclusive para efeito de custas, e os parâmetros fixados na sentença de 1º grau, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734450"
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                            "1734459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001648-86.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda . ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alcinéia da Fonseca Aguiar ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão do julgado, sem imprimir-lhe efeito modificativo, apontar ser inaplicável à espécie o art.1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960/09, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.141/142vº, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002863-35.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002921-35.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Waldemir Alves de Moura ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, deferir o ingresso da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, na condição de terceiro interessado, devendo ser observado o patrocínio pela Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/161.906 (fls.288), fazendo-se as anotações pertinentes na autuação do processo. Conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felipe Cesar Pacheco da Silva ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Ferrareze e Freitas Advogados Associados ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva do direito de ação e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Firmino Bispo Pereira Filho ( Noemy da Costa Ferreira RJ154248D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Leandro Montenegro Antunes RJ153760D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao pedido de pagamento de salário-família, diante da preclusão; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-31.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luzue de Oliveira Muniz ( Claudineia Lage RJ62670D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Luzue de Oliveira Muniz ( Claudineia Lage RJ62670D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-04.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Naôr Viana da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Naôr Viana da Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema relativo às parcelas vencidas, suscitado pela reclamada, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001649-86.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bruno Weilemann Belo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001664-78.2011.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Apasi Comércio e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Café Três Corações S. A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Recorrido : Wanderson de Oliveira Augusto ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a dedução de valores pagos a idêntico título, conforme as fichas financeiras acostadas aos autos às fls. 67/79, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Francisco Carlos Pires do Couto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002118-37.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brazul Transportes de Veículos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - Recorrido : Selex Mão de Obra Temporária Ltda. ( Ricardo de Abreu Barbosa SP138399D ), Ângelo Maximo da Silva Gonçalves ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002223-25.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : José Luiz Santana da Costa ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003118-87.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Vander Lemgruber de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-81.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Panificadora Yvata Ltda. ME ( Arany Magalhaes FreitasRJ80822D ), Maria Aparecida Rodrigues Pessanha de Souza ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Panificadora Yvata Ltda. ME ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), Maria Aparecida Rodrigues Pessanha de Souza ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734459"
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                            "1734462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : GELSON BARRETO DO AMARAL ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : REGEL LANCHONETE E BAR LTDA ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Elbio Dias Teixeira ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA (sucessora) ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter o reconhecimento da sucessão da Central pela Supervia, outrora reconhecido às fls. 216, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Luiza Andrade de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução o valor da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, de forma a adequar os juros e a multa ao período em que efetivamente o devedor se apresentou em mora, ou seja, a partir de julho de 2007, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Bruno Leonardo da Silva Mallens ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Mauro Jorge Ribeiro Marins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Mauro Jorge Ribeiro Marins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, observado o período imprescrito: - condenar o reclamado ao pagamento, como extras, das horas extras laboradas após a 8ª hora diária e seus reflexos, como pretendido no item ¿h¿ do rol, à exceção da gratificação semestral, observados os parâmetros contidos na fundamentação; - condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais, como vindicado na peça inicial, inclusive, as integrações pretendidas, com exceção do repouso semanal remunerado, tendo em vista que a o autor era mensalista; condenar o reclamado ao pagamento da gratificação semestral, no valor equivalente a 01 salário do reclamante, e seus reflexos no 13º salário e FGTS + 40%, na forma da Súmula 253 do TST; condenar o reclamado ao pagamento da gratificação ajustada, conforme item ¿i¿ da inicial e seus reflexos, à exceção do repouso semanal remunerado, por já incluso no salário (empregado mensalista); - condenar o reclamado ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, observada a dicção da Súmula 439 do TST quanto aos juros e correção monetária. Tudo nos termos da fundamentação do julgado, ficando autorizada, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos. Arbitro à condenação o valor de R$ 80.000,00. Custas de R$ 1.600,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EDSON PINA DOS SANTOS ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução ou o arquivamento provisório com a expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Renato de Araujo Alves ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734462"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1735158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Eduardo Henrique Pereira, Ebgdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nEbgdo: Roberto Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Roberto Trocati Roque, Ebgdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz dos Santos Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1735158"
                            ],
                            "1735135": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcdo: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Geral Norte Shopping, Rcdo Macyel Santos de Carvalho Nascimento, Rcte Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1735135"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1734440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Elio Ferreira de Lima ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000246-25.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Viva Comunidade ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Infornova Ambiental LtdaMunicipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do MunicípioValdelice dos Santos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Instituto Reagir ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ), - Recorrido : Maria Aparecida Gonçalves da Silva ( Clarissa Costa RJ97803D ), Mariana Gonçalves da Silva ( Representante Legal Maria Aparecida Gonçalves da Silva) ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira ré, Instituto Reagir, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano material para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), bem como para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo exercício do cargo de vigilante, bem como o auxílio funeral, seguro de vida e tíquete refeição deferidos pela aplicação das convenções coletivas da categoria dos vigilantes. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2013.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Andre Leal Ferreira RJ97534D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000288-50.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : S. S. Martins de Moraes - ME ( Eraldo Cesar Medeiros Muniz RJ64626D ), - Agravado : Diovana Silva de Oliveira ( Miraécia Conçole Lemgruber Boechat RJ151676D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001615-63.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho ( Mauricio Vaz Pereira RJ159168D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0001559-31.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Cezar Dias da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcello Pietroluongo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Vinicius Samarane ( José Francisco de Oliveira Santos RJ174051D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), João Heraldo dos Santos Lima - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, rejeitado requerimento de suspensão do processo e a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, de iniciativa do executado Banco Rural S.A. - em Liquidação Extrajudicial, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Marcello Pietroluongo da Silva, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar ao trabalhador o recebimento do complemento ao auxílio doença apurado. Por outro lado, rejeitar o pleito de condenação do agravante como litigante de má-fé, postulado na contraminuta oferecida pelo Banco Rural S.A. - em Liquidação Extrajudicial. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Presente, em tribuna, o Dr. Gabriel Antônio P. De Rezende, inscrito na OAB/RJ sob o nº 187.154, pelo Banco Rural S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Viviane Pereira Rangel de Oliveira ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Peter Antunes de Alencar ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valtair da Fonseca Monteiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Valtair da Fonseca Monteiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por dano moral. Por outro lado, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, de ilegitimidade passiva ad causam, ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal. Por consequência, fixar o novo valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Denise Portiliano Machado ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos relativos aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011, janeiro, fevereiro e maio de 2012. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do disposto no inciso IV do art. 267 do CPC, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante. Sustentou, em tribuna, a Drª Virgínia Maria Correa Pinto Felício, inscrita na OAB/RJ sob o nº 44.972, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002531-31.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marcelo da Silveira Pereira ( Marcio Jeronimo da Silva RJ164198D ), - Agravado : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Roseneide Navarro da Silva ( Ellen Bueno Fonseca RJ172137D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2013.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cosma de Paiva Ferreira ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : CLARO S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Embargado : Octaviano Santos de Mesquita ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos de declaraçção e suprir a omissão para rbitrar novo valor à condenação de R$ 50.000,00 e as custas em R$ 1.000,00, a sem pagas pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Editora o Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Felipe Loureiro da Glória ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Luiz Veríssimo ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade ISTO POSTO, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelos autores e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Carlos Henrique Vilella dos Santos RJ9036D ), - Agravado : ARY BORGES COELHO ( Jairo Nogueira Guimaraes RJ24612D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, Portus - Instituto de Seguridade Social e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734440"
                            ],
                            "1734483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciana da Trindade Silva Pereira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto aos sábados, considerados os limites de seis horas diárias e trinta e seis semanais, observando-se, ainda, os adicionais normativos, a prescrição quinquenal declarada na sentença, a evolução salarial da autora o divisor 150 e as parcelas salariais habitualmente percebidas, deduzidos os valores adimplidos sob as mesmas rubricas que estiverem comprovados nos autos, deferir também a retribuição de uma hora extra ante a não fruição do integral da pausa alimentar e integrações, bem como o pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1734483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1734920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEmbargante: Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n[Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nEmbagado: Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\n[Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Copa Engenharia e Construções Ltda., Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nTer ciência do despacho: \r\n\r\n\"... J. Aguarde-se o retorno dos autos oportunamente à vara de origem. Indefiro, por ora...\"\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A \r\n\r\n[Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgravado: Companhia Estadual de Eng. de Transp. e Logística – CENTRAL\r\n\r\n[Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 – D)] e \r\n\r\nAgravado: Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\n[Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário: 1) Alexandre Garcia da Costa, 2) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"1. Junte-se; 2. Retire-se o feito de pauta (24/09/2014); 3. Retifique-se a autuação.\"\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEmbargante: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\n[Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Adriana Nascimento de Souza Duarte\r\n\r\n[Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Adriana Nascimento de Souza Duarte\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... À reclamante para manifestação sobre os embargos do reclamado...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734920"
                            ],
                            "1734915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes S.A. (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Recorrido: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), Denis Leoni (Bruno Rios Marques RJ133320D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-06.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CAROLINA LESSA DE OLIVEIRA DOMINGOS (Ester Nair Marques de Souza RJ109973D), - Recorrido: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA (Rogério Serpa Cardoso RJ73420D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo, ex officio, quanto à concessão do benefício de gratuidade de justiça, em virtude da ausência de sucumbência, e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734915"
                            ],
                            "1735128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Amanda Camillo do Nascimento ( Rodrigo Soares Higino RJ158171D ), - Recorrido : Viação Elite Ltda. ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRegina FariasTec.Jud\r\n\r\nId: 1735128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1734642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0002888-34.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar Carrazedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1734642"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-87.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bosco Fernandes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bosco Fernandes\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard D andrea [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PROGRESSO LTDA, Réu: JOSE SOUSA ANTUNES ALVES, Réu: JOAO CARLOS VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 183. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Souza [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Souza \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUSTINIANO LEITE DE CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUIZETE PIRES DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANDA SCHARA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.607. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como para que comprove o restabelecimento da entrega do ticket refeição ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Frade Telles de Souza [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.216. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ANTONIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: MAURO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AZEVEDO, Aut MARCOS CARLOS ANTONIO, Aut MAURO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Elisabete Pedroza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos as fls. 296, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e a ré pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Gomes da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO, Aut Josilene Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA\r\n\r\nVir com o comprovante dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ferro Marques, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000419-82.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paulina Gomes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Aut Maria Paulina Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Castro Gonçalves da Luz [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Junior [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-10.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Theodulino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Theodulino\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. , Réu: ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE, Réu: MARINHA FERNANDES RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nDiga o autor que o bem indicado encontra-se restrito em outras varas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Lira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Aut Guilherme Lourenço Lira , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos as fls. 296, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e a ré pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Torres da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rangel Duarte [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.962. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, serão expedidos alvarás aos autores pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier, Réu: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Réu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vitor Bandeira de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vitor Bandeira de Castro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1071. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valdean do Carmo Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Costa Calaça [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Costa Calaça\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1734760"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000419-82.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Cardoso\r\n\r\nExecutado: Fixo Minas Empreendimentos Ltda.,Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fixo Minas Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.234,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-62.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pedro Sales \r\n\r\nExecutado: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda,RJNM Guerreiros Ltda.,Rosane Nogueira Montassier,Marcos Vinicíus Nogueria Montassier ,Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.201,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier ,RJNM Guerreiros Ltda.,Rosane Nogueira Montassier,Marcos Vinicíus Nogueria Montassier ,Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.201,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RJNM Guerreiros Ltda.,RJNM Guerreiros Ltda.,Rosane Nogueira Montassier,Marcos Vinicíus Nogueria Montassier ,Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.201,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734761"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Silva Paula [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Silva Paula\r\n\r\nVista ao autor (mandado de penhora na renda) por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para vista dos autos conforme peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Alex de Lucena Braboza (sócio), Réu: Márcio Antunes da Silva (sócio), Réu: Ubiratan Jorge Bonfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inácio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.121, reconsidero, por ora, o despacho de fls.120, para que o reclamante seja intimado a fornecer, em 48 horas, o endereço do RGI, de modo a obviar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Crédito Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)], Réu: Vitor da Costa Alcântara (sócio), Réu: Jessé Alcântara da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Registre-se que os autos não retornarão ao expert e a concordância da autora quanto aos cálculos periciais na fl.466. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 69.041,67 ou 5.545.324,14 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nEsgotados os meios de execução em relação a primeira ré, considerando a condenação subsidiária da segunda, nos termos da sentença de fls.523/525, determino a execução sobre esta última, que deverá ser notificada para, em 15 dias, pagar o valor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 269.535,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 84.842,51, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 104.491,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 83.867,80 ou 6.739.038,02 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à reclamada dos esclarecimentos do perito, por dez dias. Registre-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel Pereira [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - EPP [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel Pereira\r\n\r\nAo rte para se manifestar acerca dos bens indicados pela sócia, valendo-se o silêncio como concordância, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos de forma negativa, bem como para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nAo reclamante para que apresente contrarrazões em todos os processos de embargos de terceiro com recurso de agravo de petição que deseja, colocando-se corretamente o número do processo de embargos e não o processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de fls.697 (não há diferença decorrente de incorreta incidência de juros a ser apurada em favor do autor). \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nQuanto à penhora dos bens indicados, venha o autor com os documentos relativos a cada um deles, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Cgte: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nCgto: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Itelmar de Oliveira Reis\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria (fls.154), retifique o autor os seus cálculos em 10 dias, devendo no mesmo prazo a rda se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Costa Verde Participações Ltda , Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO, Réu BOAVISTA LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A., RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior, Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: Ademir José Manzato (sócio), Réu: José Rial (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos novos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de 10 dias. Registre-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da não impugnação dos cálculos do reclamante pela Petros concordando tal empresa com os mesmos. PRAZO: 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damiano Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Dias de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para impugnar os cálculos do reclamante no tocante ao não recolhimento do FGTS, conforme petição de 01/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Batista [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Material Fotografico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira Batista\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva solicitada, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 180 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA BEZERRA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPIRATION ANT AND F A BY HUGO RAMOS AN [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: HUGO ALBERTO RAMOS, Réu: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias do ofício do BB encaminhado a este Juízo para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva , Réu Avanti Rio Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.762,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 20.175,18 ou 1.618.881,41 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Ferreira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Ferreira Lima, Réu BF Brasil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento determinado às fls.127, bem como a reclamada para que venha com o depósito de 30%, em dez dias, sob pena de indeferimento do mesmo. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nVista às partes no prazo COMUM de dez dias dos novos cálculos retificados pelo perito, conforme decisão de fls.944/945. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garrido [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME, Réu: Raimundo Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido \r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas dos ofícios do 5º e 6º RGI informando nada constar em nome dos sócios retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.884,65 ou 6.275.408,01 TRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVista à rda dos novos cálculos do rte, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciênciados mandados devolvidos com certidões negativas, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nConforme se depreende do contido na petição da rda protocolizada no dia 02/12/2013, deveria ser procedida a implementação na folha de pagamento próxima ao fechamento daquela. Assim, considerando a data da informação prestada, intimem-se as partes para que informem sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista dos novos cálculos retificados pelo autor nos termos da decisão de fls.298/299. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os cálculos retificados, conforme acórdão de fls.436/448, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência e manifestação acerca do contido na petição da rda protocolizada no dia 01/09/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1733597"
                            ],
                            "1733598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000075-30.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Maria Neves Klink \r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Service Serviços Temporários Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-89.2012.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanilton Pereira de Alencar \r\n\r\nExecutado: LAIR SOUZA BARBOSA (sócio),Acqua e Gás System Flex Ltda.,PATRÍCIA LIMA BARBOSA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LAIR SOUZA BARBOSA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.072,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA LIMA BARBOSA (sócia),Acqua e Gás System Flex Ltda.,PATRÍCIA LIMA BARBOSA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA LIMA BARBOSA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.072,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733598"
                            ],
                            "1733599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra, Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733599"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-25.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Sousa Jardim [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Sousa Jardim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Trazer as guias do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Jose Edilberto da Silva Sousa, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.598, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Queirós Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Queirós Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Serafim dos Anjos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltrda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Serafim dos Anjos\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios INJODUD e RENAJUD e para dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001564-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa Siqueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188, que indefere o requerido de fl. 187 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado de Souza Duarte [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado de Souza Duarte \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.119 e para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Lopes \r\n\r\nCiência do depósito de fls.178/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Oliveira de Castro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Oliveira de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 76: Manifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de início pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues Junior [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149, que defere vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1249, que julga extinta a presente execução.a \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rayane Tornelli Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.69, que indefere requerimento de fls.68, tendo em vista a decretação de falência da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.304/307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-69.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146: Efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nCiência das consultas aos convênios INJOJUD e RENAJUD e dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nCiência do teor das consultas aos convênios Renajud e Infoujud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-95.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nRéu: RASLAN ABRAS MUHSSEN [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRF CONSELHO REGIONAL FARMACIA DO ESTADO DO RJ, Réu RASLAN ABRAS MUHSSEN\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.570 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-80.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Maria Bomnfim de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.352: Comprovar a informação prestada sobre a eficácia da medida requerida ou indicar meios úteis para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156, que indefere o requerido de fls.155 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constantino Ferreira Paz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Albuquerque [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Albuquerque \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 45, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Freitas [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Freitas \r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, conforme despacho fls.94, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.486, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI BERNADINO DE PAULA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.F.ICMA IND CARIOCA MANUF.ALUMINIO LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BERNADINO DE PAULA\r\n\r\nCiência da consulta aos convênios INJOJUD e RENAJUD e dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conzinhart Moveis Ltda., Aut Lucas Moreira dos Santos, Réu Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.327, que convola em penhora o depósito recursal de fls.243 e ciência da promoção de fls.326, devendo o AUTOR comprovar o pagamento dos valores ali apurados dos valores ali apurados, em 48 horas, sob pena de exeução. \r\n\r\nId: 1735219"
                            ],
                            "1735218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilberto da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda., BRF - Brasil Foods S.A., Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Padma Industria de Alimentos SA - Em recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao de fls.598, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-55.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE TERRAPLAN CONST CIVIL E AGROP\r\n\r\nPelo presente fica m João Bibiano, João de Castro, Renato Homero Cunha Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.618: indicar bem da sociedade ou garantir a execução nos termos do art.884 CLT, em 48 h, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735218"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA DA CRUZ ALVES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, Réu: João Luciano Carneiro da Silva (sócio), Réu: José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (ex-sócio), Réu: Denise Nascimento dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CRISTINA DA CRUZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se o Exeqüente sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 260, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (SUCESSORA DE BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA) [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado (ex-sócio), Réu: Marcus Vinícius Machado (sócio), Réu: William Coelho Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se a Exequente sobre o Ofício de fls. 250, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídio Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca da devolução da notificação da testemunha de fls. 520, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: Elsa Susana Chammas (sócia), Réu: Lilian Carol Chammas (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 563-verso, bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-80.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Horta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Rogério Rocha de Souza, Réu: PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Sérgio Fernando D´Elia, Réu: PLESVI - Plan. Exec. Seg. Vig. S/A a/c sócio Sebastião Leão, Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthalog Solução Logística Ltda., Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-47.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAISIO ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ADRIANO 167 LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ADRIANO 167 LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 257-261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1734509"
                            ],
                            "1734505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0096800-11.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Pinheiro Machado\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez (sócia),Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Condomínio do Edifício Sol Maior,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.n/p sócio Eliene da Silva Gonçalez,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Valéria Gonçalez de Souza,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Francisco Gonçalves,Fransisco Gonçalez (sócio),Valéria Gonçalez de Souza (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.913,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fransisco Gonçalez (sócio),Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Condomínio do Edifício Sol Maior,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.n/p sócio Eliene da Silva Gonçalez,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Valéria Gonçalez de Souza,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Francisco Gonçalves,Fransisco Gonçalez (sócio),Valéria Gonçalez de Souza (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fransisco Gonçalez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.913,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria Gonçalez de Souza (ex-sócia),Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Condomínio do Edifício Sol Maior,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.n/p sócio Eliene da Silva Gonçalez,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Valéria Gonçalez de Souza,Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda. n/p sócio Francisco Gonçalves,Fransisco Gonçalez (sócio),Valéria Gonçalez de Souza (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Gonçalez de Souza (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.913,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-81.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Jorge Barbosa\r\n\r\nExecutado: Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. José Arnoldo de Sousa Lima,Barra Side Cabeleireiro Ltda.,Salão um Cabeleireiro Ltda.,Grupo Econômico - Sousa Cabeleireiros ,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. Dinalva Maria Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. José Arnoldo de Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.661,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. Dinalva Maria Pereira Lima,Barra Side Cabeleireiro Ltda.,Salão um Cabeleireiro Ltda.,Grupo Econômico - Sousa Cabeleireiros ,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. Dinalva Maria Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Side Cabeleireiro Ltda. n.p. Dinalva Maria Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.661,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-59.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Andreia Santos Macxedo Fernades (sócia),Pura Sedução Comércio de Roupas Ltda. EPP,Carlos Henrique Macedo Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Santos Macxedo Fernades (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.712,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Macedo Fernandes (sócio),Pura Sedução Comércio de Roupas Ltda. EPP,Carlos Henrique Macedo Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Macedo Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.712,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734505"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 160. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernêide Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marinho de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marinho de Souza, Réu Rede D´OR São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 600,00 pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nIndefiro o requerido. Considerando que a CENTRAL é empresa pública, que explora atividade econômica, submetendo-se ao regime jurídico das empresas privadas não se aplica os privilégios concedidos à Fazenda Pública. A penhora em mãos de terceiro, realizada sobre os valores a serem repassados pela Supervia ao Estado do Rio de Janeiro, tem por escopo satisfazer o direito do credor, com previsão expressa no artigo 655, do CPC, que estabelece que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON BENICIO [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON BENICIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 192. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-47.2012.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverão ser apresentados cálculo dos valores históricos e, também, atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: Suely de Souza Fontoura Vieira, Réu: Carlos Roberto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-14.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa) [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Costa (Sucessora causa mortis de José Ferreira da Costa)\r\n\r\nTomar ciência DECISÃO hOMOLOGATÓRIA de fl. 147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Bacenjd/Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Aut Rodrigo Schettini, Aut Valter Faria Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nObjetivando diminuir o número de documentos juntados desnecessariamente, uma vez que a execução provisória se processará nos autos principais, intime-se o autor para retirada das cópias juntadas, em cinco dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edson Ferreira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 309 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Silva de Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nReconsiderando as publicações anteriores, intimem-se as partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelo Autor às fls. 664/679, pela 2ª Ré às fls. 683/701 e pela 3ª Ré às fls. 708/723 no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Souza Ferreira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 1090. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Barroso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT, observando-se que há pendência de julgamento de AIRR junto ao C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos, por falta de garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.405. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1733499"
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                            "1733500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.01.2015, às 10 horas e 40 minutos, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Maria Jose Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 429.311,56 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733500"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-78.2011.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Cesar Brazil\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0101300-47.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva, Réu: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Marcia Valéria de Pádua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira Felippe \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.166, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl.106 e 157 . \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.692, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). E da atualização de fl. 709.\r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade de Carvalho da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Vivian Andrade de Carvalho da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima, Réu: Paulo Henrique de Castro Junqueira, Réu: Rogerio Marques Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sergio Roberto Veiga de Brito, Réu: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SOBRINHO, Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo em relação a ele e da expedição do alvará. A reclamada deve tomar ciência do valor devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Caruso La Torre [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Caruso La Torre\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção supra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos supra. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-20.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: União Recreativa de Trabalhadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Naldoni Peduto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalinga Representações Ltda [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Cosmopolita Comercial Ltda [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)], Réu: Yvonne Madeleine Schaack Herzog, Réu: Vanda Lucia Prevot Lopes, Réu: Alex Herzog, Réu: Cecilia Polacow Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção supra, portanto, observando a mesma data para atualização monetária e cálculos dos juros e consolidar todos os valores devidos atualizados monetariamente, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Deise Vilares Nascimento De Carvalho , Réu: Maria De Lourdes Marques De Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Almeida \r\n\r\nRetirar a certidão supra no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Nardi [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches, Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Limitada, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco Nardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 141 , devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Pimentel de Jesus Padaria [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)], Réu: Israel Pimenta de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fricks\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rousselet [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rousselet\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1394. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME , Réu: Sepro Seguranca Profissional Ltda , Réu: Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 201/202, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Neves Santana [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de), Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Neves Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000579-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Valladão [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Valladão , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução e dos demais comando do despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda e, se for o caso, apresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias. A RDA fica ciente de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nId: 1735080"
                            ],
                            "1735079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer , Limp Man Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 141 , devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735079"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-51.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: J W EXTRA AMORTECEDORES LTDA, Réu: CARLA MARIA DE SOUZA PEREIRA, Réu: ALBERTINO AURELIANO SANTOS, Réu: ROBSON ROUBAUD, Réu: ENIMAR DE MATTOS, Réu: COSME GUIMARÃES, Réu: CARLOS LOURENÇO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vistas dos ofícios devolvidos .\r\n\r\nProcesso: 0105500-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME, Réu: SHIRLENE TEIXEIRA MARQUES, Réu: GERMANDITO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 1049, ficando advertido de que petições com idênctico teor não serão apreciadas .\r\n\r\nProcesso: 0055500-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFAST TECNOLOGIA DE MOTORES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA, Réu: PAULO ISIDIO DE MELO, Réu: NELSON ABREU DO NASCIMENTO, Réu: RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-40.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DOS SANTOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Silveira Zogahib\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-57.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMA OPERACIONAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM LTDA ME N/P SOCIO, Réu: Rosangela Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0180900-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Bezerra [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0147800-23.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO [Adv. André Luiz de Medeiros Brauns (OAB: RJ 169848 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nVir com as duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 442 .\r\n\r\nProcesso: 0001582-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva \r\n\r\nEsclarecer quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline d Almeida [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aline d Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido e-mail da CAEP com informação sobre a Carta de Vênia .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Braga Tenorio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fagundes Felix\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 208. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. O silêncio de qualquer das partes será considerado como concordância aos cálculos da parte contrária .\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado de Castro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lemos [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado de Castro, Réu Luiz Carlos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO CROSSLEY [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO CROSSLEY\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Ferreira Campos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Ferreira Campos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares dos Santos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA, Réu: ERESP CONSTRUCOES S.A., Réu: CONBRAS ENGENHARIA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA LEAL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KAJAER ABRÃO DE ANDRADE, Réu: EDNA DOS SANTOS LIMA, Réu: WANAK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA LEAL\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, devidamente atualizada, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lima Manceira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 796, em 15 dias, inclusive para manifestações sobre o trânsito em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0135100-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasia de Vasconcelos Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Serv. de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Tecnosaúde Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasia de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 -D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magela Bastos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO adesivo interposto pela primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 0123500-94.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSÉ UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: WILSON MACIEL PRESTES, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas .\r\n\r\nProcesso: 0106600-84.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Cunha de Faria [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Cunha de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 1072. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. O silêncio de qualquer das partes será considerado como concordância aos cálculos da parte contrária .\r\n\r\nId: 1732219"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458 e da audiência no dia 24/09/2014 às 09:25 horas .\r\n\r\nId: 1734868"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Magalhães da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Pimentel Guerreiro, Réu WSS - Carvalho & Ribas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nExdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Exdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos. Prazo de 20 (vinte) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Macedo Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Jean Carlos Macedo Mariano \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS (Espólio) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Debora Elisa Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Cristianne Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Felippe Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Motta Santos, Aut Debora Elisa Motta Santos, Aut EDSON SANTOS (Espólio), Aut Felippe Motta Santos\r\n\r\nIndicar o endereço completo (inclusive CEP) do órgão público destinatário do ofício requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho [Adv. Maria Elizabeth Careli de Oliveira (OAB: RJ 50294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do RJ [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do RJ , Aut Suelen Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda ME, Réu: José Carlos da Silva Cerqueira, Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Réu: Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 139 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Furtunato [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mineirinha da Praca Ltda. [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: José Honório de Farias, Réu: Rita de Cássia Torres de Souza [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)], Réu: Roselene Alves Venancio, Réu: Adailza Alves Borges, Réu: Audalho Leite Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Furtunato\r\n\r\nTomar ciência de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001127-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Bastos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Silvio Cesar Bastos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 467 que determinou que a perícia seja realizada às expensas do autor. Deverá o autor efetivar o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ezequiel Aniceto [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Frutas Legumes Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Joelker Vicente Pinto , Réu: Ednilson Las Cadas Villefort , Réu: Fernando Vieira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ezequiel Aniceto , Réu Empório das Frutas Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho, Réu: Francisco Eduardo Lepetri de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441 que concedeu o prazo requerido pelo autor. Prazo de 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco da Silva Junior [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Empresa Jornalística Economica S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 352 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 que indeferiu o requerimento, devendo o patrono se comunicar pessoalmente com seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido em fl. 367 pela 2ª ré (SUPERVIA), para garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda., Aut Cláudia Ferreira da Fonseca \r\n\r\nComparecer no dia 07/10/2014 , às 11h para anotação na CTPS do autor (baixa com data de 02.12.2008), como determinado na sentença de fl. 46. Na eventual ausência da ré, fica a Secretaria, desde já, autorizada a efetivar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Jacob\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carrilho Vieira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Bar e Lanchonete [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sevilha Bar e Lanchonete \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, especificamente os últimos meses e se manifestar sobre fls. 35/36, em 05 dias, sob pena de penhora com acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Santos Pizzaria Ltda., Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 que determinou o leilão do bem penhorado a fls. 160/161, sendo nomeado para assumir o munus o Dr. Edgar de Carvalho, leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço onde se localiza os bens oferecidos em fl. 593, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 573 e 575, devendo a Executada pagar o valor da diferença elaborada às fl. 573, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProvidenciar os documentos requeridos pelo autor à fl. 510. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Juca Vasconcelos, Réu: Ricardo Calumby Faria, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE SOUZA, Réu Hoteis Othon S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Bernardo Gomez Carro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Bernardo Gomez Carro\r\n\r\nVenha a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAIXA DE PREV FUNCS DO SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, conforme fundamentação de fl. 2173. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 83 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Almeida Leal\r\n\r\nTomar ciência de fls. 704 e seguintes. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Laboratório de Analises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nVenha a parte autoral com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gregório da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 208). Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado \r\n\r\nTomar ciência de fl. 241 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1929 para dar cumprimento ao determinado no item 2 de fl. 1905. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Mari de Jesus Francisco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Loja Apriori [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patrícia Zerpini Trindade Pereira, Réu: Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Mari de Jesus Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de. fls. 610. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)], Réu: MARCELINO DE SOUSA GONÇALVES, Réu: José Horácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167800-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gandarinha Maita [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gandarinha Maita, Réu Proper Gestão Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 09/10/2014, às 11h para anotação na CTPS do autor (fl. 150v). \r\n\r\nProcesso: 0063100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de inclusão das pessoas jurídicas indicadas (Alcastle Participações e Fort Rose S/A). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 10/10/2014, às 11h para que a reclamada proceda a entrega das guias para que o autor levante os valores depositados a título de FGTS e se habilite nos benefícios do seguro desemprego, como determinado à fl. 306v. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Guillermo Arturo Lopez Adudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abilio Cardoso dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrala Decorações ltda. - ME [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrala Decorações ltda. - ME, Aut Fábio Abilio Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 13/10/2014, às 11h para anotação na CTPS do autor, observando o determinado na sentença de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos embargos à execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. À contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1974.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE ASSIS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: BENJAMIN ANTONIO RODRIGUES TERRA, Aut: BENEDITA FERREIRA LIMA, Aut: GECIO DE ALVARENGA FILHO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES VARGAS, Aut: IRENE DA SILVA DE SOUZA, Aut: EUNICE DE OLIVEIRA MOURA, Aut: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, Aut: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARILZA DA ROCHA CONDE, Aut: MATEUS MANDU DE SOUZA, Aut: MIRIAM COSTA, Aut: SELIA FERREIRA MADEIRA, Aut: VALDECIR TAGLIARI, Aut: OSWALDO LUIZ DE AZEVEDO, Aut: UVILLES ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1734820"
                            ],
                            "1735103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta aos recursos manejados pela partes el fl. 1314/1331 e fl.1406/1421, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR TELES JERONIMO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR TELES JERONIMO\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela UFRJ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mansor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 que manteve a realização da audiência no dia 25/09/2014 às 09h25min para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Ronaldo Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nId: 1735103"
                            ],
                            "1734818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0151100-52.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Cristino Maximiano\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva,Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda.,Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Marcos Andrade Barbosa Silva,Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Cláudio Andrade Barbosa Silva,Bauen Administração e Participações np sócio Carlos Alberto Barbosa Silva,Servport Servicos Portuarios e Maritimos Ltda. n/p Carlos Alberto Barosa,Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda. n/p Claudio Andrade Barbosa (sócio),Bauen Administração e Participações ltda n/p sócio Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 460.923,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000391-63.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermano da Silva Nascimento \r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda.,Gilberto Stiebler Filho,Marcos Antônio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.820,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções Ltda.,Gilberto Stiebler Filho,Marcos Antônio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.820,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda.,Gilberto Stiebler Filho,Marcos Antônio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.820,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-54.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talia Pereira Silva\r\n\r\nExecutado: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA,Pizza Al Legno da Vila Ltda - ME,REGINA SOARES FERREIRA – CPF 534739737-34\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.918,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-15.2009.5.01.0018 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Neide José da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA,Centro Educacional Agapinho ME,NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO,Centro Educacional Agapinho ME,NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAN SANTIAGO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-04.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane de Mendanha Franco \r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,Centro Educacional Carmo Mangia ,Juliano Neves Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.277,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliano Neves Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia ,Juliano Neves Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliano Neves Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.277,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia ,Juliano Neves Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.277,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-18.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Ecope Engenharia Ltda.,Oscar Alves Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.539,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734818"
                            ],
                            "1734819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734819"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Espírito Santos Silva \r\n\r\nInformar o numero de seu CPF e de seu advogado, em 05 dias, para que possa ser expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Aut ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da 2ª reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira de Lyra\r\n\r\nComprovar os valores sacados por todos os alvarás, em 10 dias preclusivos, observando que no valor homologado estará incluído o depósito na conta vinculada que não será sacado pelo reclamante, e sim transferido à CEF, conforme item 05 de fls. 237. O valor sacado pelo reclamante, então, não poderá incluir o que será transferido à CEF. Decorrido o prazo in albis, será extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 141/166. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leniza Oliveira da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para requerimentos finais, em 10 dias, sendo o autor para ciência da guia DARF, ficando advertidos que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo peremptório e preclusivo de 05 dias para requerimentos finais, sob pena de ser dado como quitado o débito das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0001519-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monteiro Seeberger [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. , Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monteiro Seeberger, Réu Proed Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para possiveis embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Eduardo Sidnei de Andrade Sena\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06/11/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001503-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Santiago [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como comprovar a veracidade do depósito do recurso, uma vez que a própria CEF não o localizou. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVA E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: FERNANDO SA DE SA REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE INFANTE RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Neide Santana Wanderley [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO AURELIO CHEREM PENNA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ORLANDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELO OLIVA E OUTROS, Agdo FERNANDO SA DE SA REGO, Agte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agdo JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO, Agdo JOSE INFANTE RIBEIRO, Agdo MARCO AURELIO CHEREM PENNA, Agdo Neide Santana Wanderley, Agdo ORLANDO PAULO DOS SANTOS, Agdo TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA, Agdo WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sendo ao exequente, ainda, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Serafim Comércio de Papéis Ltda. , Aut José Carlos Santino de Souza \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 425, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1735155"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo da Silva Jael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante (fls. 39/40), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, Réu: CEZAR DOS SANTOS BASTOS, Réu: FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVista à reclamante (fls. 103/107), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, Réu: SILVANA LEONORA LEHMKUHL, Réu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA, Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, Réu: EDUARDO PINTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PINTO DA ROCHA, Réu: ROBERTO PINTO DA ROCHA, Réu: SERGIO FERNANDES, Réu: SERGIO HUSTI FERNANDES, Réu: VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON FERREIRA DA HORA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOSE MARIA PEREIRA MONTES, Réu: ANTONIO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON FERREIRA DA HORA, Réu MONTAP LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fateicha de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILAR BOTELHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: GORTIN PROMOCOES LTDAA, Réu: ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILAR BOTELHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gilly de Miranda [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: JESUS CHEDIAK [Adv. Marilia dos Santos Dias Renno (OAB: RJ 83930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS CHEDIAK, Aut Ricardo Gilly de Miranda, Réu Songbook Almir Chediak Producoes Ltda. ME - Lumiar Editora\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 296, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanor dos Santos Victor , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 581/584, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ESTEVES ROCHA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: J.B COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: SEQUIP INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: EDITORA J.B S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ESTEVES ROCHA\r\n\r\nVista à reclamante (fls. 1318/1326), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Andrade da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: DARIO GOUDINHO DE OLIVEIRA, Réu: AILTON SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson William de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson William de Almeida Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 87/88, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista ao autor por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)], Réu: Belas Águas Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Aut Leandro Jefferson Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/92. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ALBERTINA MORAES PERES, Réu: PABLO PERES DE FARIA, Réu: JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante (fls.103/107), prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne de Souza Sequeira, Réu: Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Franco \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Miguel da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP, Réu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: W Torre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda., Aut Ivonaldo Miguel da Silva , Réu W Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000463-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pimentel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILINERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Pimentel \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1733649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES AMORIM [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ANTONIO JORGE FERREIRA [Adv. Antonio Jorge Ferreira (OAB: RJ 54178 - D)], Aut: MANOEL JOSE DIAS [Adv. Irene Scofano Dias (OAB: RJ 29372 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL A/C DR. DANILO PORCIUNCULA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius Garcia Gregores\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 17:10 nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1734636"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-92.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - Caixa, Egdo ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 12:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR, Réu BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TRINDADE JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Aut MIGUEL TRINDADE JUNIOR, Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu EDITORA JB S.A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1734825"
                            ],
                            "1735230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 01/10/2014 às 15:10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE LUCENA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE LUCENA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 01/10/2014 às 15:24. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 15:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 01/10/2014 às 15:17. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, 01/10/2014 às 15:03. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1735230"
                            ],
                            "1733648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001649-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Belas Águas Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/92. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, AURÉLIO OLIVEIRA DE CARVALHO, LUIS EDUARDO SILVA DE CARVALHO, SIDIMAR ALVES DA SILVA, BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉLIO OLIVEIRA DE CARVALHO, SIDIMAR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733648"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gomes da Silva \r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu C & V CONSULTORIA LTDA, Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nComparecer à audência no dia 17/11/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Borba Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Borba Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContestar impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Noronha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda., Aut Rodrigo de Noronha\r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/11/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Francisco \r\n\r\nAdequar cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME (Lual Decorações Ltda.) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Januário Soares\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-89.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Campos da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: José Curi, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alvers Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Campos da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 169, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Marinho Freitas [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marinho Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/11/2014, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001391-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gutierrez Damazo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gutierrez Damazo \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Couto da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Couto da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nCiencia da sustação do leilão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-56.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Bertuleza de Queiroz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001489-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenisson Querino Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio Mendes dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 -D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: RENATO VALADÃO, Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio Mendes dos Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Sampaio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fábio Serafim Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Barros Nepomuceno [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Nogueira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Flávio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fredison Rodrigues Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilberto Marques Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gilson Cesar Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Gladston Pedro Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Heitor Francisco de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Sampaio da Silva , Aut Fábio Serafim Barreto, Aut Flávio Barros Nepomuceno , Aut Flávio Nogueira da Silva, Aut Flávio Pereira Fernandes , Aut Fredison Rodrigues Lima , Aut Gilberto Marques Júnior , Aut Gilson Cesar Barbosa , Aut Gladston Pedro Soares , Aut Heitor Francisco de Souza \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Albani Guerreiro Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprox Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Brum [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lopes de Jesus [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Fatima Ltda. [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Fatima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, ?˜ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco ET Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo de Jesus\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 30/09/2014, às 12:30 horas, e, caso não haja licitante novo leilão no dia 14/10/2014, no mesmo horário e local, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. O leilão será realizado no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204600-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARDOSO ROCHA [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREC SERVIÇOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO LOUREIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GICELI DE LOURDES LOUREIRO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARDOSO ROCHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cortes dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Visuais Ltda [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Jeremias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cortes dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Souza Rodrigues [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lotufo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI, Aut Janice Lotufo\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS SANTOS DELBONS [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Réu: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DOS SANTOS DELBONS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153800-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental s/a [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Bezerra [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marte Centro Ltda [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Bezerra\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barboza [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlex Rio Publicidade Visual Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: José Américo Seves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barboza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjori Confeccao e Comercio Ltda. ME, Réu: Geraldo Pinto Costa Filho, Réu: Uilton dos Santos Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CHAGAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CHAGAS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Thatiana Cristian Elsas Silva, Réu: Bianca Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucia Aquino [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Recanto da Abolicao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lucia Aquino\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libardi [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Certa Gráfica e Editora LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libardi\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Manuel Sternik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153500-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Rosana dos Santos Rodrigues, Réu: Wanda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Henrique do Espírito Santo [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Paula\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-52.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto , Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balbino Mendes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balbino Mendes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MIRANDA CARRETE [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 -D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MIRANDA CARRETE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerci Maria da Cruz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Maria da Cruz\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-65.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: JAQUELINE DE ALBUQUERQUE MAIA, Réu: LENIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sibilia Morgado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Becalc Engenharia Ltda, Réu: Ivan Chuairi Passos, Réu: Sebastião Lopes Louzada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sibilia Morgado\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DA CONCEICAO FIDELIS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DA CONCEICAO FIDELIS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053900-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mesquita do Amaral [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Fenimar Ltda, Réu: Edson de Almeida, Réu: Leonardo Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Mesquita do Amaral\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonieta Rangel Santos [Adv. Edelusia Guimaraes (OAB: RJ 22830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santana\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Umbelino da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Radiografia Industrial Ltda, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA , Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Umbelino da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Botelho Teixeira [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C.M. Branco ME, Réu: Kezia Curcio Machado Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Botelho Teixeira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111200-02.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Franklin Avila Small (OAB: RJ 67295 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Conceição Ferreira Machado de Matos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Araújo Barbosa da Silva [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Araújo Barbosa da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 121, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Anne Vieira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Anne Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 248, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Carlos Otávio de Oliveira Silva, Réu: Julio Machado Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104300-56.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008100-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Grifo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nenem Autocar Mecânica Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Grifo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES PEREIRA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERITE ESQUADRIAS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: MARLEIDE CAVALCANTE MARINHO, Réu: Claudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira dos Santos [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jota-Be de Artes Marciais [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa da Silva Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa da Silva Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto di Paola [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto di Paola\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 130, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique dos Santos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/10/2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Laura Ferreira Lima , Réu Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 178, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1734376"
                            ],
                            "1734375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Marques Lopes\r\n\r\nRéu: Vidax Tele Serviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 19/11/2014, às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Borba Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 25/11/2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA ?gC\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734375"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Franklin Silva de Azevedo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.984,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.335,09. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-34.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 112.038,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ NUNES AMANCIO [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDER NUNES PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ NUNES AMANCIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do valor pela litigancia de ma- fe, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Andrew da Conceição Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Andrew da Conceição Batista\r\n\r\nVista ao Reclamante devendo informar se desiste da prova pericial , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva, Réu Moa Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 154.620,12. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Pereira, Réu SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.555,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001467-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva Barros [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 222 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gelson Estrada Goncalves, Réu Probank Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.475,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Aut Sydney Carvalho dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante inclusive de fls. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gutenberg Ascencio de Farias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.982,66. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Muniz Rezende Rodrigues, Réu VIVO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.759,61. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 9.061,79. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.356,03 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Marlucia Alves da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.022,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Nunes Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.069,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Guimarães\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DECLE ESPOSTE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO CALCADOS LTDA, Réu: Jose Carlos Gomes Iannibelli, Réu: Leo Cesar Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DECLE ESPOSTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Clemente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Clemente da Silva , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 67.960,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Conceição Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Lucibel Ltda. [Adv. Raimundo Souza (OAB: RJ 71541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Conceição Alves \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 128 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Macedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)], Réu: MANOEL LUIZ DE JESUS, Réu: MARTA CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Macedo \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-90.1978.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: Ricardo Fonseca [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BASTOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPOLIO DE IBIRACY JUNHO DOS SANTOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPOLIO DE LAFAYETTE GIL DIAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Regina Fonseca Binda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Marilu Nunes Tavares [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RAMOS DA SILVA, Aut DULCINEA COSTA BASTOS, Aut ESPOLIO DE IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE LAFAYETTE GIL DIAS, Aut Maria de Fatima Fonseca, Aut Marilu Nunes Tavares, Aut Regina Fonseca Binda, Aut Ricardo Fonseca, Aut ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 2693, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1735107"
                            ],
                            "1735108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica m Cinellis Cabeleireiros, Kátia Regina Barberio, Regina Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.061,79. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735108"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istel Sistemas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leonidas Bernardes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Regidac Informática Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regidac Informática Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinho de Brito, Réu Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.864,40, equivalentes a 875.114,62 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.864,40, equivalentes a 875.114,62 TRs, a título de verba devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.712,07, equivalentes a 1.988.106,98 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 1073. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Com Tomate Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Lima \r\n\r\nAtender, em 30 dias, ao despacho de fls. 56, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva de Souza Gosi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Nalva de Souza Gosi\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001515-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson de Araújo Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Winderson de Araújo Gomes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.216,83, equivalentes a 742.899,89 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.216,83, equivalentes a 742.899,89 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.752,03, equivalentes a 705.435,67 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 284,08, equivalentes a 22.897,56 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 180,82, equivalentes a 14.566,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 1.980,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Cruz [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Cruz\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Brito , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.523,05.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.523,05, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 1.963,38, equivalentes a 157.655,87 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.789,10, equivalentes a 144.260,15 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto\r\n\r\n1ª e 2ª RDAS: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.692,34, equivalentes a 617.698,88 TRs.\r\n\r\nRTE: Fica o reclamante e seus advogados (responsáveis solidários) ao pagamento do valor devido as rés, a título multa de litigância de má fé, sendo: R$ 3.846,17, equivalentes a 308.849,44 TRs devido a 1ª ré e R$ 3.846,17, equivalentes a 308.849,44 TRs devido a 2ª ré, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Simone Menezes Almeida \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 873,21, equivalentes a 70.409,08 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 873,21, equivalentes a 70.409,08 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 733,22, equivalentes a 59.121,20 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 122,87, equivalentes a 9.907,30 TRs e as custas judiciais no valor de 17,12, equivalentes a 1.380,58 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Adelaide da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 543,54, equivalentes a 43.828,19 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 543,54, equivalentes a 43.828,19 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 532,88, equivalentes a 42.968,84 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 10,66, equivalentes a 859,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CYRELA BRASIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza Ferreira Pena Maciel \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDefiro o requerimento de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 79/80, observando: a atualização ate a data da conta, com os indices de correção monetaria fornecidos pelo E TRT da 1ª Região, a Sumula 381 do Colendo TST, a incidencia dos juros de mora de acordo com o artigo 883 da CLT e legislação vigente em cada época, devidamente convertidos em TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Janaina Candido Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Itau Unibanco Banco Multiplo S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 197/202. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Velasco [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes e Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Goncalves, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05 dias, sobre a resposta do perito acerca das impugnações ao seu laudo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 185, tendo em vista que a diligencia requerida já foi realizada anteriormente, conforme expediente de fls. 122/129 e 1728173. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fernandes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 371/443. Prazo sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Lima [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Carolina Ottoboni Baggio (OAB: SP 272042 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA MARTINS MACHADO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA MARTINS MACHADO\r\n\r\ndar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilda de Oliveira Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilda de Oliveira Araújo\r\n\r\nCiência acerca dos documentos 402/409. À vista deles, promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1734584"
                            ],
                            "1734941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente de Oliveira (Espólio de) [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVim, em 48 horas, com comprovante de recolhimento integral da contribuição previdenciaria, tendo em vista que apenas as competencias 07/2013 (fls. 380), 09/2013 (fls. 362), 10/2013 (fls. 365), 12/2013 (fls. 370), 02/2014 (fls. 378) e 03/2014 (fls. 383) foram comprovadas, sob pena de considerar-se que as parcelas não comprovadas não foram recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Carlos Cardoso Moreira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010300-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes do Carmo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes do Carmo\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.432,66, equivalentes a 1.244.585,99 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Francisco Rodrigues Sales [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luiz Gonzaga Lobo Leite [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Mirandolina Pires Juca da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Pedro Guilherme Telles de Menezes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 159.469,53, equivalentes a 12.858.475,71 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 159.469,53, equivalentes a 12.858.475,71 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 158.951,61 (valor bruto), equivalentes a 12.816.714,37 TRs e o valor de R$ 517,92, equivalentes a 41.761,34 TRs a título de reembolso das custas judiciais devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fontes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A., Aut Luis Henrique Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 446/447, tendo em vista que a autora não se utilizou do remédio jurídico adequado para impugnar a decisão de fls. 432, restando preclusa a oportunidade. A advogada do autor deverá comprovar, em 48 horas, que repassou integralmente os capitais resgatados referentes ao alvará n° 1426/2011, no valor de R$ 183.400,92 sem a retenção do valor de R$ 55.012,44, conforme documento de fls. 363, e ao Alvará n° 0205/2012, no valor de R$ 5.941,73, conforme documento de fls. 361. Quanto ao valor de R$ 34.702,92 (fls. 362) retido supostamente a titulo de honorarios advocaticios, deverá a patrona do autor comprovar, em 48 horas, que houve concordancia expressa do reclamante com a referida retenção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-50.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Balthazar de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Balthazar de Almeida\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.280,20, equivalentes a 667.655,50 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/09/2014 as 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Machado Ramos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Machado Ramos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.255,78, equivalentes a 826.952,63 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001630-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane de Jesus Martins Mota [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane de Jesus Martins Mota\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.440,03, equivalentes a 1.566.188,03 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001736-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Marzullo Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rejane Marzullo Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda., Réu Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (fixados no valor R$ 1.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Helaine Ferreira Lima\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 176.051,33, equivalentes a 14.143.819,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 176.051,33, equivalentes a 14.143.819,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 169.033,26, equivalentes a 13.579.400,97 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.202,68, equivalentes a 177.570,90 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora no valor de R$ 1.363,40, equivalentes a 109.529,66 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 3.451,99, equivalentes a 277.317,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da Reclamada desde 05/09/2014, em carga efetuada pelo Dr. Alexandre Tatiana da Silva Marques. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Soares Lopes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Soares Lopes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.820,87, equivalentes a 711.251,36 TRs.\r\n\r\nId: 1734941"
                            ],
                            "1734583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0150100-25.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nExecutado: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.761,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-73.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucilene Santiago dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUES JOSEPH EL MANN, sócio da empresa Glamour Fashion Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.651,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-11.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CICERO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao de Souza Meireles Pacheco\r\n\r\nPelo presente ficam citados ATHAYDE DA SILVA BUENO e JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, sócios da empresa COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734583"
                            ],
                            "1734940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0001630-81.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiane de Jesus Martins Mota\r\n\r\nExecutado: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Body s Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.506,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-03.2010.5.01.0025 ExCCP\r\n\r\nExequente: Simone Crizóstomo Leal\r\n\r\nExecutado: Espaço Elementar Centro de Beleza Estetica e Bem Estar Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS GARCEZ MONTENEGRO JUNIOR e BRUNO ROVEDO SANTOS, sócios da empresa Espaço Elementar Centro de Beleza Estetica e Bem Estar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.783,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734940"
                            ],
                            "1734577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE .\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734577"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/09/2014 Doc 171\r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Pamplona [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rafael Menezes Pamplona\r\n\r\nTer ciência da homologação do Laudo Pericial de fls. 416 e seguintes no valor total de R$ 110.272,05. Às partes para ciência da garantia do Juízo pelo depósito de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Rqdo: Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Rqdo: Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME, Rqdo: César Monteiro Alves, Rqdo: Marta de Paula Barbosa, Rqdo: Celina Pereira Dias, Rqdo: Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 87: \"...Isto posto, deixo de homologar a Restauração por insuficiência de peças e face à inércia da parte autora, declaro extinta a execução, na forma do artigo 267, III, do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Réu: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 491. \"J. Indefiro. O direito está resguardado pela certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012 da CGJT. Cumpra-se fl. 490. Int.\". Ter ciência da expedição do alvará nº 1083/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 322: \"J. Indefiro porque não homologuei a arrematação. Diga o exequente se deseja adjudicar o bem pelo valor do seu crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima\r\n\r\nVenha o autor com o refazimento dos cálculos determinados na decisão de fls. 390/392, mas observando a decisão do acórdão de fls. 435/437, descontando o incontroverso liberado. Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1109/2014 e 1110/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1734783"
                            ],
                            "1734834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 00116500-44.2008.5.01.0026\r\n\r\nAutor: Francisco Jeandro Goncalves Gomes [Adv. Ana Carolyne de A Lima (OAB:RJ 168.995)]\r\n\r\nRéu:Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s):Autor\r\n\r\nCiência ao autor de que a certidão requerida já se encontra disponível na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1734834"
                            ],
                            "1734782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/09/2014 Doc 23\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nRqdo: Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME, César Monteiro Alves, Marta de Paula Barbosa, Celina Pereira Dias, Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Celina Pereira Dias, César Monteiro Alves, Ivan Ribeiro Gonçalves, Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME, Marta de Paula Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 87: \"...Isto posto, deixo de homologar a Restauração por insuficiência de peças e face à inércia da parte autora, declaro extinta a execução, na forma do artigo 267, III, do CPC...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734782"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: ROBERTO STAACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: PADELLA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA N/P CASA DELA PASTA N/P EDMAR FERREIRA DAMASCENO, Réu: EDMAR FERREIRA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROINISIO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: LONNIES GRILL [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: FABIANO DE PAULA (SOCIO DE LONNIE S GRILL), Réu: SELMY ALMEIDA DE SOUZA (SOCIA DE LONNIE S GRILL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IMBROINISIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO DE SOUZA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: MARLENE BARROSO [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: MURILO WALTER BARROSO [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAL LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Leonardo de Araujo Silva, Réu: Mario Luis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Souza da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Soares Lumes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Baptista do Nascimento [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Baptista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARRAMILO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES INFORMATICA LTDA), Réu: RONALDO MOURA VICENTE (SOCIO DE MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARRAMILO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRONIO MAC CORD BRANDAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO MAC CORD BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIANA MACIEL [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA., Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: Sergio Barbosa, Réu: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIANA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Almeida Horta Forasteiro [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviline Restaurante Industriais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES -SÓCIO DE SEVILINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Almeida Horta Forasteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias Ferreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Elias Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VALENTE DOS SANTOS [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Valmir da Rocha Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Faustino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira Marim Ltda., Exdo: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Exdo: ANTÔNIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA BARBOZA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: Comercial Serviços Empresariais LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araújo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edberto Ferreira de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Weyve de Figueiredo Ribas (OAB: RJ 70182 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ISABEL CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MAMORARIA LTDA ME, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalia Moreira Vieira [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalia Moreira Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-74.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNE FREDERICO DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: SUELI ALVES VIEIRA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: TEREZA MARIA ARAUJO CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNE FREDERICO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfonia do Brasil Manutencoes Ltda. ME, Réu: JOSÉ JOÃO TORRES JUNIOR - SÓCIO , Réu: KATIA FRAMBACH VIEIRA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-31.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Luciano dos Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa dos Profissionais Trabalho Atividades Econômico-Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Luciano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ROBERTO MARINO SANGENITO \r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS, SUCESSORA DE MOTORTEC, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Soares Gomes [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Soares Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0175500-55.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO COSTA BUENO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: PAULO CEZAR MARTINS , Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA A/C GLICENIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO COSTA BUENO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORDINI FRANCO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA, Réu: DANIELLA SA DE LIMA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORDINI FRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA LESSA\r\n\r\nVenhIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GERLANDY DE FONTES SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HUMBERTO PEREIRA TREGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERLANDY DE FONTES SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MORAIS SERAFIM, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel de Medeiros [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dicar Ltda. ME , Réu: Marcio Alexandre Diniz de Carvalho, Réu: Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-74.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Brandao [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: CELSO PERES BRITO, Exdo: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da Silva Brandao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: RICARDO LUIZ BURGER (SOCIO DE FLY LINHAS AEREAS), Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-84.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA DUARTE [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELÉM -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: JORGE CRISPINIANO NASCIMENTO, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Aut: Paula Santos Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: RAINER HASSE, Réu: WALTER MACHADO CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Fernandes, Aut Thiago Nesci Brizzi Grosso Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0187900-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA GUIMARAES DIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MAF CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO RAPOSO DE ANDRADE , Réu: NILTON DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GUIMARAES DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Goncalves Gomes da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Goncalves Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lomonaco [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: José VItorino Palmeira Branco, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lomonaco\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA, Réu: AVI RIO EXPRESS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS , Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO MARSCHHAUSEN - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO AFONSO LIMA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO VIANA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A (A/C HOTEL SOFITEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA ROCHA [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BAYSIDE DA BARRA LTDA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: ERASMO FONSECA RAMOS, Réu: NELDI FERREIRA DA CUNHA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Henrique Borlenghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Vieira Thomaz [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Adão Ltda. ME, Réu: Fernanda do Soto Guimarães Trinca, Réu: Raquel Souto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Vieira Thomaz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-78.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Correia Semy [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Correia Semy \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-04.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Leal [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda., Réu: Terezinha Gonçalves Coelho, Réu: Alexandre Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Freitas Leal\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Matos Furtado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Matos Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Almeida de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Almir Pereira de Sena [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Clayton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Marcio de Almeida [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Sergio Goncalves da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DÉBORA RODRIGUES RATTES - SÓCIA , Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA -SÓCIA , Réu: MARGOR KLANER DE REZENDE - SÓCIA, Réu: FLÁVIO MENEZES BACELLAR - SÓCIO , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Sena, Aut Carlito Almeida de Oliveira, Aut Clayton Francisco de Oliveira, Aut Marcio de Almeida, Aut Sergio Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os calculos que entender devidos, inclusive atualização e juros, para verificação pela Contadoria , ante o recebimento do pagamento parcial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0163300-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viveiros de Sousa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIN (SOCIO DE GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA), Réu: GAS KPITAL GR LTDA -SÓCIA, Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIN -SOCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Viveiros de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Luana Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: William Roberto Milão Gril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Luana Lopes Amaro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VALENTE FUZATO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nId: 1734823"
                            ],
                            "1734824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Luiz Rosa Faria, Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SCHUELER, Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO ARISMAR SILVA, Aut ARACY DIAS DE ARAUJO, Aut CALIL CAMILO, Aut CARLOS COELHO BRANCO, Aut CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES, Aut EDSON JULIO DA COSTA, Aut ELISIO DA COSTA PINHEIRO, Aut FAUSTO DE SALLES FERREIRA, Aut IVAN VASCONCELOS, Aut JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO, Aut JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS, Aut LAERTE VIANNA, Aut LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE, Aut MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO, Aut MARILENE CAPRA SICA, Aut MILTON XIMENES LIMA, Aut NEY MOURA DO NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS, Aut SERGIO SALLES MONTEIRO, Aut UMBERTO CARIELLO\r\n\r\nCiência da petição da ré, prazo de 10 dias, atentando-se para o fato de que a sucessão do crédito trabalhista decorrente da morte do trabalhador, prevista na lei 6858/80 e legislação correlata, tem tratamento diverso da sucessão civil. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira \r\n\r\nCiência do desarquivamento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Brito da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTA TURÍSTICAS LTDA , Réu: BREDA RIO , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS N/P SOCIO ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS N/P SOCIO LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Brito da Silva \r\n\r\nAo autor para contraminutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Ligia Cavalcanti Vieira , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.416 (embargos de declaração rejeitados). \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Oliveira Silva [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Feliz [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Recanto Feliz, Aut Marcela Cristina Oliveira Silva \r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dia e horário de pauta para homologação de acordo, bem como para ciência do bloqueio no valor de R$ 1.285,72, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Antonio Augusto do Amaral Ribeiro, Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACIEL QUEIROZ\r\n\r\nVir o autor com o comprovante de depósito judicial referente ao valor pago a maior, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: DULCIMAR RODRIGUES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: NEILMA MOREIRA DE SALES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR RODRIGUES, Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO, Aut NEILMA MOREIRA DE SALES\r\n\r\nAo autor para contraminutar no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-11.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Barboza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Edemilson Barboza dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial, no valor de R$ 9.781,56. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida. Em caso de inércia, será expedido alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris, Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nContraminutas recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Eiko Instalações Prediais Ltda. [Adv. Sandra Maria Ribeiro Penna (OAB: SP 159569 - D)], Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Condomínio Weekend Bandeirantes [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiko Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.208 que julgou os embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª e reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CALIXTO MENDES NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestação sobre os cálculos refeitos pela parte autora, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrazo de 5 dias para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Monteiro de Magalhães Filho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Monteiro de Magalhães Filho \r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados (fls.63/67). \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Drumond de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Drumond de Almeida\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/09/2014 às 10 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Giacomo Vargens [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Giacomo Vargens \r\n\r\nAo autor para contraminutar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando a promoção de fl.337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1734824"
                            ],
                            "1734821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0003200-67.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willem da Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Mendes Santiago,Copa Design Móveis e Decorações Ltda.,Ronaldo Gonçalves Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Mendes Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.481,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Gonçalves Dias,Copa Design Móveis e Decorações Ltda.,Ronaldo Gonçalves Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Gonçalves Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.481,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-75.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Cergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,OS Serviços Infraestrutura Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.653,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-23.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Camillo Soares de Moura Netto,Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Rossi Residencial S/A,Renato Soares de Moura,Emilio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.137,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-39.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Aurindo dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: AUGUSTA GOMES DA SILVA,Grupo R e R Gomes Hortifruti Ltda.,ROGERIO GOMES DA SILVA,RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.938,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-12.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Monteiro de Magalhães Filho \r\n\r\nExecutado: Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Tribuna da Impresa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.956,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001699-73.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Alessandra Racoare de Oliveira,Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME,Wesley Souto das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Racoare de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wesley Souto das Neves,Alessa Racoli Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME,Wesley Souto das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wesley Souto das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.301,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734821"
                            ],
                            "1734822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Drumond de Almeida\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/09/2014 às 10 horas, para anotação na CTPS e entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend Bandeirantes \r\n\r\nPelo presente fica m GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.208 que julgou os embargos de declaração opostos pelas 2ª e 3ª e reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734822"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Intercontinental \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"Manifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, apresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º-A e 1º-B da CLT e Súmulas nº 368 e 381 do C. TST, observando-se os parâmetros da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273: \"Intime-se o reclamante para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"Considerando o contido nos autos, suspende-se a execução por um ano nos termos do art. 40 §2º da Lei 6830/80. Ao final do período assinalado, renove-se derradeiramente a tentativa de execução por BACENJUD E RENAJUD. Sem êxito, expeça-se Certidão de Crédito, consoante os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência do E. TRT - 1ª Região e do Ato nº 01/2012 da CGJT\" \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Costa da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \"Defiro o parcelamento da execução na forma do art. 745-A, do CPC, em sua integralidade. Dê-se ciência às partes, sendo o exequente, nos termos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"Ciência à reclamada para depósito. In Albis, execute-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santiago Trindade Pereira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1037: Ciência acerca da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1123: Ciência acerca da expedição de avará à reclamada Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, pelo saldo da guia de fl. 1085, intimando-a. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista...\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS, Réu: SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO, Réu: JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO, Réu: DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME , Aut LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de ID 072014000009370760 fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, sendo o sócio SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO por edital, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Villa Real, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599:\"Dou por cumprida a execução, nos termos do artigo 794, I, CPD. Intimem-se as partes para ciêndia da presente decisão. In albis, aquivem-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1087-v: \"Assiste razão à contadoria em sua promoção. Convolo em penhora os depósitos de fls. 808 e 1036, nos valores atualizados de R$ 29.103,27 e R$ 139.420,50. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação expeçam-se os alvarás ao reclamante, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente das guias de fls. 808, 1036 e depósitos recursais de fls. 400, 453 e 488.\" \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Diuana do Carmo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diuana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1180: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nFls. 1045/1047 \"Ao embargado\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.605: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551: \"Defiro a devolução do prazo , manifeste-se em 10 dias.' \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: \"Defiro o desentranhamento de fls. 312/316. Intime-se o autor para sua retirada no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas da Conceição Couto [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas da Conceição Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00. Ciência às partes. No prazo de 10 dias a ré deverá apresentar a documentação requerida pelo i. perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE, Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492:\" Convolo em penhora os depósitos de fls. 99 e 347 nos valores atualizados de R$ 5.778,36 e R$ 5.958,00. Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.542: \"Reclamante deverá comprovar nos autos o valor efetivamente transferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: \"Depositar, o reclamante, a primeira parcela dos honorários em 48h, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454: \"Vista por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Gomes Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Ebgdo H Stern Comércio e Indústria S.A., Ebgdo Leônidas Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.616,91 ou 1.253.120,18 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505:\"Constestar, querendo, os Embargos à Execução opostos, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 256.986,39 ou 20.620.905,89TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO, Réu: ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. , Aut Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de ID 072014000009370794 fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, sendo o sócio ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA por EDITAL nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor do exequente, dando-lhes ciência e exclua-se o devedor do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Arcanjo de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"Apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §1º, 1º-A e 1º-B da CLT.\" \r\n\r\nId: 1734529"
                            ],
                            "1734527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0007800-31.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizabeth Vieira\r\n\r\nExecutado: Nova Imagem Coiffeur Ltda.,MARCIA LUIZA TELES DE JESUS,MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Imagem Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.899,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Gomes Senna\r\n\r\nExecutado: JORGE JOSE CHAVES BARBOSA,CREMEFI CENTRO DE RECUPERACAO E MEDICINA FISICA,IPG - INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITACAO E SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JOSE CHAVES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.213,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734527"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: LKG DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. , PAULO CESAE COSTA VIEIRA MACHADO, ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de ID 072014000009370794 fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, sendo o sócio ARIOSVALDO GUIMARÃES DA SILVA por EDITAL nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará em favor do exequente, dando-lhes ciência e exclua-se o devedor do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME , GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS, SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO, JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES FILHO, DANIELLE RIEGERMANN R.AMOS DAMIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de ID 072014000009370760 fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, sendo o sócio SERGIO JOSE VASCONCELLOS MONTEIRO por edital, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734528"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES-Sócio, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA-Sócia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência , bem como para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Coletta Junior\r\n\r\nAo Requerente para ciência de que não a nada a deferir, por ora. Nenhum bloqueio foi feito nos presentes autos em agosto de 2014. Devendo o requerente diligenciar diretamente em sua agência bancária para saber a que processo se refere. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MARIZLZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nAo Autor para dar meios e modos concretos para satisfação do crédito exequendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Sebastião Nunes [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: SONIA XEREM DE OLIVEIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sebastião Nunes\r\n\r\nAo Exequente para ter vista, bem como para que se manifeste, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, conforme determinação de fls.121 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jaqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para fornecer as peças necessárias para a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ Ré para atender o item (3) de fls. 794, em 48 horas, sob pena de execução de novo leilão, conforme determinação de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Thereza Franco Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Malheiros de Magalhães , Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologat´ria, podendo no pazo de 05 dias, apresentarem impugnação/embargos. Bem como a ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, para surtam seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Sailgh Duarte\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nAo Autor para juntar aos autos o comprovante de saque referente ao alvará nº 2016/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição das Dores [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jaqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para fornecer as peças necessárias para a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0206200-65.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO CARMO MORAES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO CARMO MORAES\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, tendo em vista que o imóvel indicado já foi arrematado perante o MM. Juízo da 6ª Vara Cívil do Rio de Janeiro. Bem como a ciência de que lhe foi deferido o prazo derradeiro de 30 dias para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Felix [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO FRANÇA PIMENTEL, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinheiro Felix \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1011/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAo Autor para que venha com o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para tomar ciência do deferimento a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Réu: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca das alegações do sócio executado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nÀ RECLACAMADA para tomar ciência de que o recurso ordinário interposto não se encontra com os pressupostos de admissibilidade preenchidos, visto que inexiste o necessário preparo, bem como a ciência de que foi admitido o recurso em tela, por entender que o pedido de gratuidade de justiça formulado em sede recursal deve ser apreciado pelo orgão ad quem, nos termos do disposto no art. 790, §§3º da CLT. AO AUTOR para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Réu: Severino Lino de Oliveira, Réu: Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Manffrenatt de Cresci [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivege Industria de Video Games Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: ANDRÉ JORGE GOMES ABRUNHOZA, Réu: RHONDA SOCIEDAD ANÔNIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo Autor para dar meios e modos concretos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do indeferimento ao requerimento, haja vista que os bens discriminados às fls. 176 tratam-se de objetos que guarnecem a residência do sócio executado, não havendo falar em penhora dos referidos bens. Bem como a ciência ao Autor que lhe foi concedido o prazo derradeiro de 30 dias para cumprir o despacho de fls. 183, ficando mantidas as cominações ali descritas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1734716"
                            ],
                            "1734717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nPelo presente fica m SIT ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito de fls. 416 em penhora, conquanto o juizo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade \r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito de fls. 170 em penhora, conquanto o juizo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camilo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. , Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734717"
                            ]
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                                "Processo: 0001074-92.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Ferreira Motta, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Barbosa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Abilio de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Abilio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego e do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cristina de Souza Azevedo [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Chris Studio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina de Souza Azevedo \r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e do seguro-desemprego, bem como apresentar cálculos adequados ao padrão técnico. \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Sousa , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, em prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Rosaria Pereira Ingrassia, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos interpostos, sendo o 1º réu, inclusive para ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor de Lis Paisagismo S/C Ltda., Aut Vanderlei Paes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 que reconsiderou a realização de perícia, bem como para especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Diaqs de Oliveira Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo requerer quaisquer outras providências que for de seu interesse, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Freire Rosa, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/290: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia de Almeida [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COUTINHO DX CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/85-vº: ...Isto posto, julgo improcedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Eduardo Rodrigues da Silveira , Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: ...Isto posto, julgo os embargos à execução improcedentes, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR BACA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut PAULO SALVADOR BACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/350-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução procedentes em parte, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante, dispensadas na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/168-vº: ...Isto posto, julgo os embargos à execução procedentes em parte, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 10,64, pelo embargante, dispensadas na forma da lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu EMS S.A., Aut MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528/528-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 55,35, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Paulo Neves Garcia \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 865, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 65.862.915,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/308: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1103/1104: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Magalhães Rogério Queiroz [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Cátia de Magalhães Rogério Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 302 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Bezerra Júnior [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recur sos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 212, sendo os réus para depositarem na conta vinculada o valor de 3.867.577,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nailson de Assunção [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Gonzaga Araújo Ramos , Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 261, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.395.786,13 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUP ELEVADORES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 651, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joel Freitas dos Santos Junior [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nExdo: CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CELULA SCAN - SEVICOS MEDICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, conforme fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sueli Rodrigues Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Náttalye Cristynne Mattos Teixeira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TORRES DA COSTA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: TERMINAL MENEZES CORTES CODERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valério de Queirós [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Joaquim Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto Francisco\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Souza do Sacramento [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Costa Moraes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Souza do Sacramento\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Crespo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Crespo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, a título de ressarcimento, em 30 dias, sob pena execução .\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nId: 1734407"
                            ],
                            "1734406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/290: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734406"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Walmir de Sousa Vidal (OAB: SP 211978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.363/364 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.131.396,63TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.599.364,44TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR, Réu: Manuel Ferreira da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: Rosangela Rocha Velloso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Tarouquela [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves Tarouquela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181, devendo as partes apresentarem razões finais por memoriais em 10 dias sucessivos, compermeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Réu: Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: Jose Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-71.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS PINHEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLEDO MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLEDO MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinheiro Gimenes [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.191/194, devendo comprovar o remanescente ali apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)], Réu: João Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Maggini Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A , Aut ERMIGSON ELION DE ALMEIDA, Aut Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho , Réu: Denise Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Willian Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 que deferiu a devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Soares Amado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcelo Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes, Réu Marly Figueiredo Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS), Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nId: 1735234"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Bruno Fernandes Pereira , Réu Construtora Augusto Veloso S.A, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 852/2014 e 854/2014 para o Autor, devendo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias.\r\n\r\n1) Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.\r\n\r\n2) Comprovar o Réu o pagamento do imposto de renda no valor indicado pela Contadoria, a fls. 546 (R$ 10.331,52), no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0195900-37.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Vicente Manuel Lima [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Geraldino Pacheco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Manuel Lima\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação de fls. 149/166, observando o artigo 830 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\n1)Ciência da expedição do alvará nº 900/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias\r\n\r\n2) Comprovar a Ré o pagamento da diferença de R$ 1.731,70, observando os demais termos do despacho de fls. 278, sob pena de indeferimento da aplicação do art. 754-A, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000071-88.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Araújo Gonçalves da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda., Aut Verônica de Araújo Gonçalves da Silva \r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 902/2014 e 903/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nComprovar a Ré os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 858,66, em cinco dias, sob pena de execução (desp. de fls. 94).\r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 897/2014 para a Autora, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Cerqueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 188, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Fernando Dias, Réu: Andre Cardoso [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/10/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do Autor pela Secretaria da 35ª VT, conforme derspacho de fls.505. O Autor deverá ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro César Peixoto de Mesquita , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1036/1042, que fixou o principal em R$ 59.027,56, equivalente a 4.736.444,45 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 1037/1038, no valor de R$ 20.797,61, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 38.229,95, equivalente a 3.067.618,49 TR.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 42.052,94, equivalente a 3.374.380,34 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001061-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Espirito Santo Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Espirito Santo Barboza, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/333, que fixou o principal em R$ 329.963,27 (crédito líquido do Autor R$ 310.170,65, equivalente a 24.888.476,71 TR + R$ 19.792,62, relativos ao imposto de renda, que deverá ser recolhido na guia DARF); que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 288-verso, no valor de R$ 7.058,11, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 303.112,54, equivalente a 24.322.125,24 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 51.649,85, equivalente a 4.144.447,86 TR , ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + R$ 788,65 referentes à diferença de custas, que deverão ser recolhidas na guia DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 333.423,79, equivalente a 26.754.337,76 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012200-97.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES PECANHA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Eliseu da Silva Nepomuceno, Réu: Jakson Maria Palheta Nogueira, Réu: Marcos Antônio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/323, que fixou o principal em R$ 47.659,86 equivalente a 3.824.286,13, referente ao crédito do Autor; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 317/318, no valor de R$ 13.205,35, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 34.454,51, equivalente a 2.764.672,51 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.826,62, equivalente a 307.052,72 TR , ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 37.899,96, equivalente a 3.041.139,76 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1328/1334, que fixou o principal em R$ 49.133,51 - crédito líquido do autor no valor de R$ 40.784,89, equivalente a 3.272.630,03TR + R$ 8.348,62, relativo ao imposto de renda, que deverá ser recolhido na guia DARF); que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 1329/1330, no valor de R$ 19.860,84, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 20.924,05, equivalente a 1.678.971,66 TR.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 23.016,45, equivalente a 1.846.868,83 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1734654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001737-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. , Aut Manoel de Souza Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 24/09/2014 às 12:20 horas para oitiva da testemunha Djan Nascimento da Silva na Vara Deprecada da 3ª Vara de Duque de Caxias, processo 0011931-67.2013.501.0203. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Alves de Carvalho , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-21.2012.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Debora Esteves Camara [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos Previdência e custas (fls.115-verso), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nComprovar a informação mencionada a fls. 111. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1735039"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000109-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os pagamento do crédito do autor, no valor atualizado de R$ 12.157,76, em cinco dias, sob pena de imediata penhora on line via Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734653"
                            ],
                            "1735038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FFR Collection Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735038"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1733276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda., Aut José de Souza Porciano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE EM FACE DA 1ª RÉ E IMPROCEDENTES EM FACE DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 423, SENDO, NA FORMA DA DECISÃO DE FLS. 420, A 2ª RÉ - CLARO - AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadção - INSS\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut THAIS MARIA CAVALCANTI PASSOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: NÃO CONHECICO A EXCEÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE E, ALÉM DISSO, DA NOVA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE, PARA FIXAR A DIFERENÇA AINDA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AP Servicos Medicos S/S Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopedica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE. VENHA A EMBARGANTE COM O RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E COM JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO PRAZO DO ART. 276 DO DECRETO 3048/99 E OBSERVANDO QUE O FATO GERADOR DO TRIBUTO OCORREU DA DATA DE 25/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nId: 1733276"
                            ],
                            "1735116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218200-23.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BALTOR DE ARAUJO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nvenha a ré para vistas e indicar o que pretende, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS MONTEIRO DE BARROS SILVA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS MONTEIRO DE BARROS SILVA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 494 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petrat Allan\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Sousa [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serge Assessoria de Cadastro e Representações Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117700-70.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA JAQUET [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTR FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA JAQUET\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Cardoso Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Cardoso Neto \r\n\r\nFUNDAMENTE A PRETENSÃO . \r\n\r\nProcesso: 0013200-60.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO PEDRO DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Adriano Melo da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Anderson Mello da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CROAZA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SALLES [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo da Silva, Aut Anderson Mello da Silva, Réu CROAZA ENGENHARIA LTDA, Aut ESTEVAO PEDRO DA SILVA, Réu JOSÉ CARLOS SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA INFORMAR O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Viana [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ A COMPROVAR - OU APRESENTAR DEMONSTRATIVO PARA DEDUÇÃO NOS DEPÓSITOS RECURSAIS - O RECOLHIMENTO DO INSS E DO IR, NO QUE COUBER. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Laerte Pinto de Carvalho\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: SONIA MARIA TAVARES VERÇOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nINDEFERIDO, POR ORA, NA FORMA DE CERTIDÃO DE FLS. 725. \r\n\r\nProcesso: 0211600-05.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À RÉ POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nINDEFERIDO: O IMÓVEL JÁ FOI ARREMATADO, CONFORME CONSTA DE FLS. 292 \r\n\r\nProcesso: 0166900-80.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATHEUS FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTADER (BRASIL )sucessor de BANCOABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTADER (BRASIL )sucessor de BANCOABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A sucessor Clínia São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.180 DOS AUTOS. INDEFERIDO: O IM ÓVEL FOI DOADO 13 ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA, Aut GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 7164. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nDIGA O AUTOR E A PRIMEIRA RÉ, EM 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.417. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/10/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2003.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS SAUDE EDSON PASSOS, Réu: David Gomes da Silva, Réu: Eduardo Henriques David , Réu: Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.788 \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA REALENGO DOCES SALG CASEIROS LTDA ME, Réu: Alcinea Cesario da Silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo, Réu: Natanilson Marques , Réu: Sérgio Gonzaga de Freitas , Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Jadir da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDIGA O IMPUGNADO, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE MOCHEL DE MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRORJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE MOCHEL DE MENEZES\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nId: 1735116"
                            ],
                            "1733275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano \r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Titu s Transportes Caxias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE EM FACE DA 1ª RÉ E IMPROCEDENTES EM FACE DA 2ª RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733275"
                            ],
                            "1735115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Borges Couto\r\n\r\nRéu: Empresa ZP7\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa ZP7, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735115"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-77.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Luiz da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da notificação ao perito para a iniciação dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás à reclamante e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 899). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues de Souza [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceicao Lancellotti Esteves [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Conceicao Lancellotti Esteves, Aut Veronica Rodrigues de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 279). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pavão [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago de Oliveira Pavão\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I e II do CPC (fls. 247). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Marco Antonio da Silva, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC (fls. 68). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Paulino dos Santos Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Nathália Paulino dos Santos Silva, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás e da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, I e II, do CPC (fls. 135). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eloy MIlione [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Cerisa Construções e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy MIlione\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão de fls. 74 e do despacho de fls. 168 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rufino , Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merck S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do deferimento da expedição de Alvará à autarquia conforme despacho de fls. 533 e a mantença das demais determinações de fls. 518 e 521. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Deise Lúcia Marchesano Ferreira [Adv. Gabriela Christine Marchesano Ferreira (OAB: RJ 168828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição de Alvará à sua disposição no Banco do Brasil S/A - agência nº 2234 - Setor Público - RJ (fls. 207). \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás ao reclamante e ao INSS e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 492). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 1983/1984, da expedição de Alvará ao reclamante e a reclamada ao pagamento das custas fixadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará (fls. 271). \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do Laudo Pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis para providências cartorárias (fls. 1290). \r\n\r\nId: 1735229"
                            ],
                            "1735228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-56.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Caio Miranda Cunha Cambraia Ferreira (OAB: RJ 172454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735228"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda., Réu: MÁRCIA SUELY CORREA, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Condominio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda Verde, Réu JCMR Prestação de Serviços Ltda., Aut João Luiz Francisco Monsores, Réu RC Vig Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o erro material ocorrido na ata de audiência de fls. 307, bem como na publicação de fls. 309, comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015, às 09h30min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fagundes Ribeiro sucessora de Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fagundes Ribeiro sucessora de Rose Mery Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Mendes de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Mendes de Sousa, Réu Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Pereira Bento [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Pereira Bento , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Raposo, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de fls. 65-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 123 (comprovar mediante extrato do banco os depósitos efetuados, a dm de possibilitar a expedição de alvará para devolução dos mesmos), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentar impugnação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0167500-56.1999.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Cgto EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001234-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, para que seja efetuada a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Chagas Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio das Chagas Lima, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 70.944,71, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Carvalhoza\r\n\r\nEfetuar a juntada da variação salarial, bem como retificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JULIO COELHO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO, Réu: FERNANDO MENDES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0137200-67.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.165,36 (IDTR: 2901953,232), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu J.F.S.R. transportes Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ\r\n\r\nEfetuar a juntada dos extratos de FGTS faltantes, bem como retificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros \r\n\r\nProvido parcialmente o recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 709/712 e 720/724, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gegê Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)], Réu: ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA, Réu: FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gegê Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 476-v, bem como requerer o que for e seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: José Arteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de penhora na renda, devendo acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nVir com os contratos sociais das empresas citadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima Filho\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, bem como indicar a sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: DIVINO ANTONIO DE AGUIAR, Réu: LUCAS PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Firmino de Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133 para requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLORIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, Réu: JOSE FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nFls. 285 - \"Indefiro, por ora, a liberação do valor depositado. Venha com a certidão do RGI nos imóveis indicados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar os documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido, no prazo de 10 dias, ficando já determinada a execução do seguro-garantia (fls. 913/917) em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os documentos mencionados em fls. 1513. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nJuntar o extrato do FGTS referente ao período questionado, a fim de confirmar a sua pretensão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação ofertada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 709/712 e 720/724. \r\n\r\nProcesso: 0189900-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls. 316 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinah Pedro Ventura\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 382/386 e 390/398, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI, Réu: ANNA CLÁUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nTazer aos autos o contrato social, uma vez que são empresas registradas no Estado de São Paulo. \r\n\r\nId: 1732857"
                            ],
                            "1732856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Venâncio [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido, utilizando-se da guia de depósito judicial trabalhista, bem como fornecer os dados bancários para que seja formalizado pedido de restituição, nos termos do Ato nº 57/2011, da Presidência deste Tribunal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 505/514 por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente levantado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.659,89 (IDTR: 2.941.634,93), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELLA MARIA MENDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELLA MARIA MENDES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 186, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Faustino de Jesus \r\n\r\nTer vista de fls. 214/240 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SIQUEIRA CADENA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut GELSON SIQUEIRA CADENA\r\n\r\nTer vistas da promoção de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000028-39.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcellos Annunziata [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, Réu: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: JORGE OTAVIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu RODRIGO SANCHES VERDUSSEN ANDRADE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Thiago Barcellos Annunziata\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Rosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Lima Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: ÉRICA MONTEIRO, Réu: MARINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Lima Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber Jose Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 39.298,19 (IDTR: 3.153.335,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.000,00, ou da primeira parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1732856"
                            ],
                            "1732858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, Réu: ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Réu: Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, Réu: CARLA VASCONCELLOS BENASSI, Réu: LUIZ FERNANDO BAPTISTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, Réu ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nPromover o recolhimento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1732858"
                            ],
                            "1732859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DAMIAO TURINE [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DAMIAO TURINE\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PEREIRA DE MELO [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-23.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cordeiro Vieira\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO MODESTO BRAGA [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO MODESTO BRAGA\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, em 30 dias, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, o que for de seu interesse para prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boa Aventura Alves da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: C B Oliveira Ferreira Material de Construção e Marmoraria ME [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Réu: CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boa Aventura Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Souza , Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ALMIR MOES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOAO CESAR MOURA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCIO ANDRADE SOBRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SORALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: TADEU BAPTISTA DO AMARAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: WITOLDO HENDRICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William César Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA., Réu: JOHNSON RODRIGUES FERREIRA, Réu: JOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Navega Henriques\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lima Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos , Réu: SILVIO MORAES LANNES, Réu: NIVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria d Elia [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimentos e Participacao Ltda., Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Réu: CARMINE BRUNO, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO, Réu: FABIO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria d Elia\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001410-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mônica Vasconcelos Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda., Réu: MARLENE AFONSO, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Domingos Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda. [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)], Réu: Norma Saraiva Lima, Réu: Neyder Henrique Saraiva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Rodrigues Leite Júnior \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilia Monteiro da Silva \r\n\r\nComprovar a implantação do benefício na folha de pagamento do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Borges de Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Borges de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos das empresas indicadas a fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRASPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Max Haas\r\n\r\nInformar se já foram implementados os percentuais devidos, e caso positivo, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Assis Ferreira de Moura, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-79.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nTer vistas de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000227-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Senna de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: DARCI ROQUE MOCELIN, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAo excepto pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GALDINO DE ARAUJO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, quanto ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1732859"
                            ],
                            "1735102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: NELSON AUGUSTO DE MELO [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA DA SILVA, Réu NELSON AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/09/2014, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1735102"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Paula do Monte\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DA SILVA SOUZA, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 4.030,45 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, CARLA VASCONCELLOS BENASSI, LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, CARLA VASCONCELLOS BENASSI, HELLENICE VASCONCELLOS DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o recolhimento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732854"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Maria das Gracas Bianque, Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA MARIA DA GRACA, Maria das Gracas Bianque, Sebastiao da Silva Bianque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores que se encontram bloqueados nos autos foram convolados em penhora, e que serão liberados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732855"
                            ],
                            "1735101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, NELSON AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m PROMAN RIO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 30/09/2014, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735101"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE SOUZA [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1442/2012 . COMPARECER AO BANCO - DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Semhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Semhora das Graças S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Fernandes\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA RECLAMADA VARIG LOGISTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM COPIA DA SENTENÇA ONDE CONSTE: NUMERO DO PROCESSO, LOCAL DA TRAMITAÇÃO E DATA DO DEFERIMENTO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japigreen Agrocomercial Ltda., Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nTER CÎÊNCIA DO INICIO DA PERICIA NO DIA 06/10/2014; LAUDO PERICIAL EM 30 DIAS A CONTAR DO INICIO DA PERICIA; CASO NECESSÁRIO, O I EXPERT ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1538/2012 . COMPARECER AO BANCO - CEF, AGÊNCIA - LAVRADIO, PARA RETIRADA; TER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIO LIBERALLI DE GOES, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES EM PARTE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR \r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1106/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pinto , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nVISTA AS PARTES DO ESCLARECIMENTOS DO I PERITO; PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1734561"
                            ],
                            "1735048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-63.2001.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRqdo: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Rqdo: PAULO CESAR DOS SANTOS, Rqdo: ERIK SILVA TAVARES, Rqdo: Luiz Otavio Duarte Rosa, Rqdo: Ney Braga Duarte Rosa, Rqdo: Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Rqdo: Roberto Braga Duarte Rosa [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Rqdo: Alcidea Dorothea Vona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DILIGENCIAR NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: União Federal, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Prezunic Supermercados Cidade de Deus [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Metha Soluções Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Aut Leci Pereira Brito, Réu Prezunic Supermercados Cidade de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 16.636,51; 1ª RDA RUFOLO EMP DE SERV TECN (TODO O PACTO) R$ 16.636,51 2ª RDA COND SHOP TIJUCA (JAN/08 A SET/08) 5ª RDA CARREFOUR COM E IND LTDA (OUT/08 A JUN/12) 13.736,75\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pinto Botelho, Aut José Carlos Henrique Souza dos Santos, Aut Luzimar de Souza Mello, Aut Valcimar Marques da Silva, Aut Waldir de Lima Setembrino\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1201/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA E DO ALVARÁ Nº 1202/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2002.5.01.0043 - CartOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE OLIVEIRA NYARADI [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS N/P GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER SA. N/P DE MARIA THEREZA BOISSON MOTTA SAUER, Réu: ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: ADMINISTRADORA BIGEN SA. N/P CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES, Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA., Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: EUROMECÂNICA METALURGIA LTDA N/P GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA REIS, Réu: GILCEIA MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: CRISTINA MARIA SAUER GONÇALVES FERREIRA, Réu: MARIA HELENA SAUER DE PAIVA RIO, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): RIO COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME [Adv. ASSER ALVES CORREA (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1236/2014. COMPARECER A CEF ,AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mendes da Silva Júnior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mendes da Silva Júnior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 956/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Junior de Lima Brito [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Elericidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. GRAZIELA CARDOSO DA SILVA (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO E-MAIL RECEBIDO PELA CEF REFERENTE AO ALVARÁ 0031/2013; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Studex do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Cesar Sargento (OAB: RJ 71207 - D)], Réu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 16.926,83.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0151000-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1204/2014 . COMPARECER AO BANCO - CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Raquel Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêncio, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Florencio Santana [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DO OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1209/2014. COMPARECER AO BANCO - CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA, Réu: Maria Thereza Marinho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 309...; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joaquim Leal \r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1179/2014 . COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 32.721,95.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Guedes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Aut Patricia Rodrigues Guedes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 34.938,57; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1233/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1219/2014. COMPARECER AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDINO DE ARAUJO [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA ME [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALENGO LOTERICO LTDA ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1214/2014. COMPARECER A CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1735048"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio de Oliveira Tardio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 602, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fausto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: CLAUDIANE GOMES DA COSTA, Réu: CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133200-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1202, fixando o crédito do autor em R$ 2.605,70 (209.219,74 IDTR's) atualizados até 30/09/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 2.605,70 (209.219,74 IDTR's), ressaltando que caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-05.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Alves dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo César Alves dos Santos , Rcte Rcdo Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 298v e 343. Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 399/409, fixando o crédito do autor em R$ 98.215,88 (7.885.924,69 IDTR's) atualizados até 30/09/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito do autor de R$ 77.382,65 (6.213.188,24 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.327,85 (2.194.200,85 IDTR's) e custas de execução de R$ 523,55, ressaltando que caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: JAYME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA R.DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1369/2014, remetido ao Banco do Brasil (agência 2234) \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, que negou seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 226/231, atualizados até 30/09/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciários de R$ 304,52 (24.450,44 IDTR's) e custas de execução de R$ 43,11, ressaltando que caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: MARCIA AIETA GOMES, Réu: NESTOR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1336/2014 e 1335/2014. \r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Farmaceutica Ltda., Réu: Athos Farma S/A, Réu: Luciana Althouguia Dias, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Princisval de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Neves Marques [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Neves Marques\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se foi realizada a perícia, devendo anexar o referido laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Buenos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Buenos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 39, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 915/916 que julgou PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira, Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 143. Tomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 210/215, fixando o crédito do autor em R$ 37.156,52 (2.983.361,94 IDTR's) atualizados até 30/09/2014. À 2ª reclamada para comprovar o depósito da diferença do crédito líquido do autor no valor de R$ 30.863,93 (2.478.118,89 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.502,30 (281.205,79 IDTR's) e do Imposto de Renda no valor de R$ 2,59 (207,95 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0205800-94.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Jamef Encomendas Urgentes, Réu Souza Cruz S.A., Aut Valdeir de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 267/271, fixando o crédito do autor em R$ 60.52 (4.859,26 IDTR's) atualizados até 30/09/2014. À 1ª reclamada para ciência do despacho de fls 432 e para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 60,52 (4.859,26 IDTR's), no prazo de 15 dias, ressaltando-se que caso a 1ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME, Réu: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: VILMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, bem como ter ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Bernardo da Silva [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Interalimentos Comercial Ltda., Réu: Inovação Alimentos Comercial de Nilópolis Ltda., Réu: IA Interalimentos Comercial Ltda., Réu: IA Alimentos Ltda., Réu: Ativo Rio Serviços Ltda. ME, Réu: Iguaçu Alimentos Ltda., Réu: Interjam Transportes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Bernardo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1734684"
                            ],
                            "1734685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Thomaz\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Torres \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ARTHUR CARDONA ZANIER, RONALDO GUIMARÃES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734685"
                            ],
                            "1734686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/09/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 12:31 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris Adv.: Willian Labarba da Silva OAB.: RJ 158778 D\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Adv.: Humberto Jansen Machado OAB.: RJ 13911 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA MESA DE CENTRO DE PEDRO MIRANDA NO ESTADO R$ 7.000,00. 2) UM SOFA MONTINI DE 4 LUGARES DE CAPAS MARCA CELINA MOVEIS NO ESTADO R$ 7.000,00. 3) UM SOFA DE JIBIA NATURAL NO ESTADO R$ 8.500,00. avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Poeta Kalil Gibran, 379 Condominio Portinho de Massaru, Itanhanga. , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/10/2014, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 04/11/2014, a partir das 12:35 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131700-90.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Inacio da Silva Adv.: Rosaneh Lopes Portes OAB.: RJ 75312 D\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. Adv.: Alexandre Leite Rabetim OAB.: RJ 102454 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: UM ONIBUS VW / MASCARELLO GRAN VIA, ANO 2008 KNO/RJ 6628, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Pedro Correia, 140 Jacarepaguá - RJ., RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734686"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bueno Machado Neto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: OTAVIO ANTONIO SILVA PATRICIO, Réu: JULIANA FERREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gens Serviços Gerais Ltda., Aut Gilberto Bueno Machado Neto\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para homologacao do acordo sob pena de não ser aceito o acordo informado e prosseguimento da execuçao \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vista Mar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vista Mar , Aut Maria do Socorro Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 convolado em penhora os valores bloqueados. Tomar cinencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins, Réu: Vinicius do Nacimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333. O Juizo ja exauriu a utilização de todos so convenos deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devero sem exito.lIndique meios no prazo de 30 dias para prosseguir a execução, assim como informe, na hipores de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedião da certidaõ de credito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certdão de credito, sera julgada extinta a execução, nos molde dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236 verso.Apresentar contra minuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Doria Nascimento Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores ), Aut Eduardo Doria Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.537/540. IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001713-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Quelha de Sá Souza Vieira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA, Réu: LEA DA ROCHA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Quelha de Sá Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347 verso.Contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: SP 191867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.540 IMPROCEDENTES a impugnação a sentença de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0000946-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Paula Simões [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Humberto de Paula Simões\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1097/1109.Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..52. Apresentar calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares , Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1498/1503PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Paschoalotto Advogados Associados [Adv. Nelson Paschoalotto (OAB: SP 108911 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz de Faria Nunes , Réu Banco Panamericano S.A., Réu Nelson Paschoalotto Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.200/202 PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..128Comprovar o alegado prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1427 verso. Manifestar-se sobre os calculos do reclamantes.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..411 Venha o reclamante com liquidação da diferenca. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.Manifestar-se sobre os calculos.Prazo 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Santos Junior, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.601. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.446. Diligenciae o autor junto ao Juizo da 52 VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.171/173. Procedente todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402 verso. Apresentar contra- razões.. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Avelino dos Santos Construções ME - Refox Construções Reformas, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85 verso. Manifestarem-se sobre os calculos . Prazo 15 dias sucessivos permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Franco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE) [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casa Clipper Ilha Bar Ltda. (EXEQUENTE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140 Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.136/141. Manifestar-se sobre os calculos da contadoria , devendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob penha do art 475 j do CPC, devendo o autor retira as guias do TRCT , a chave de conectividade e SD.,, na Secretaria da Vara em dia e horaario de expediente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132. prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236.prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES, Réu: RICARDO JORGE P. DOS SANTOS (SOCIO), Réu: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (SOCIO), Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA (SOCIO), Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442. prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Tartaruga Cabral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: BENICIO GOMES VENANCIO, Réu: MARIA DA PENHA PEREIRA VENANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Tartaruga Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156Ter vista da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nRéu: Patty Style Paty Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: PATRICIA RITA DA SILVA COSTA, Réu: ROSILENE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101.prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls530 Manifestar-se sobre os calculos .Prazo 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Afonso Sérgio Jansen Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nExdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Exdo: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Afonso Sérgio Jansen Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245 verso Contestar os embargos a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposo de Sousa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDA SOUSA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: Maria Aparecida Sousa da Silva, Réu: José Marcelino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 65.Indicar meios para prosseguimento da execução Parazo de 30 dias sob pena de expedição de certidão de credito... \r\n\r\nId: 1734779"
                            ],
                            "1734780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-23.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da CCertidão do Sr. Oficial de Justição em relação a arrecadação do Educandario Thales de Mileto. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263 verso. Contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREVI BANERJ-em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Réu: GAUTHIER CARDOSO, Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA , Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: GERALDO VALADARES QUEIROZ, Réu: EDGAR VALADARES DE QUEIROZ, Réu: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Réu: IZABELA VALADARES DE QUEIROZ DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nintime-se a ré ao pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais Alves [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene (sócio), Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais Alves\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Soaris Nunes [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Soaris Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351.Com´rlovar o alegado em petição protocolada em 11/09/14. \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Rafael Ferreira [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA IND COM EXP LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Rafael Ferreira \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.733. Indeferio o pedido referente a diferenças. Prazo 10 dias.Posteriormente sera arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Untilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA, Réu: PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.679 verso.Contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Francisco Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sera expedido os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida, Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO, Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME , Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.849,14, equivalentes a 389.100,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mazei Nogueira Padilha [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Estudantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.633.703,49 , equivalentes a TRs 131.090.389,35 pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001702-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa e Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.,\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamantes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138.Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.961 verso. Manifestarem-se sobre os calculos apresentados pela reclamante. Prazo 15 dias com permeio de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERMANO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Jaqueline Lemos Sousa, Réu: Marinalva Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nTomar ciência da Certidão negativa do oficial de justiça, para requerer o que for de seu interesse, informando meios possiveis de prosseguimento do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.524. Manifestar-se querendo sobre o ofiicio da Previdencia Social. Prazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.568. O juízo não se encontra garantido , devendo vir com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Leite [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido, prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIS CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.434. Contestar os EMBARGOS A EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis dos Santos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis dos Santos Pereira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.384/385Embargos Declaratorios julgados IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, informando meios posssiveis de prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nId: 1734780"
                            ],
                            "1734781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brêtas Rodrigues [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brêtas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edeliton Teles da Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310.Comparecer a secretaria da 50 VT/RJ no dia 26/09/2014 AS 10:00 hs, para que seja feita anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0115300-52.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME, Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu: EDNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL FERREIRA\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Pinheiro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433.Apresentar os calculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa falida) Free Port Vig Seg Patr. Ltda. , Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.359/360.Ebargos de Declaração julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)], Réu: DIOGO MARROQUIM DE MELLO, Réu: LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.645.Requerer o que for de seu interesse . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-67.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: MAURICIO TEOTONIO DA SILVA, Réu: JOSE TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gonçalves de Mendonça de Sousa\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delfino dos Reis\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Avicola Novo Cruzeiro Ltda., Agdo Samuel Luciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232.Tomar ciencia do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento da execução no praso de 15 dias , sob pena de multa do art. 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-12.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comaf Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comaf Indústria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.127. Venha a ré com a primeira parcela do deposito na forma do artigo 745 A do CPC.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1734. Apresentar contra razoes ao Recurso adesilvo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rock Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves da Silva , Réu RP Rock Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.110.Ter ciência do transito em julgado da sentença liquida, sendo a reclamada, inclusive , ao pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: ROSANGELA TELES BAIRROS, Réu: VERA LÚCIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74.Tomar ciencia que parcela paga foi feita em guia errada, devendo ser feita em guia de deposito judiacial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1734781"
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                            "1734778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA, Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia), Alcy José do Nascimento Junior (sócio), WELLINGTON DOS REIS SILVA, GLAUCIO BRITES CARRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Alcy José do Nascimento Junior (sócio), GLAUCIO BRITES CARRINHO, MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA, Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia), WELLINGTON DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, sob pena de execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001713-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Quelha de Sá Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA, LEA DA ROCHA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Dharma Ltda., LEA DA ROCHA MELLO, LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 745.017,16, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSÉ VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 6.546,10, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.83 , para fixar o quantum debeatur em R$ 32.766,92, equivalentes a 2.629.258,20 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 70,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Vieira \r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transportes de Gás Ltda. EPP, ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA, MARIA ENILZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA, Inhaúma Comércio e Transportes de Gás Ltda. EPP, MARIA ENILZA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734778"
                            ],
                            "1734777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000458-63.2010.5.01.0050 - Rte. RILDO GABRIEL PEIXOTO (Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves - OAB: RJ81337D) Rdo. SANNAUTO AUTOMÓVEIS (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB: RJ39025D) - Bem(ns): 1) 02 Lustres em vidro, com 10 braços e 10 tulipas cada, modelo tipo lírio, em vidro bisotado, com penduricalhos, sendo um com uma tulipa quebrada, em regular estado, avaliados em 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Lucena, 124/1201, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116600-58.2007.5.01.0050 - Rte. SANI FONSECA GUILHERME (Adv. Sidnei Batista - OAB: RJ96618D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA (Adv. Airton da Silva Alves - OAB: RJ160690D) - Bem(ns): 1) Veículo Fiat/Palio Fire Flex, placa KZP 0644, ano 2007/2007, em bom estado, 2 portas, na cor azul escuro, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Magalhães, 193, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1734777"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA,\r\n\r\nRéu: JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut:JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv.Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB:RJ 73557-D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Severino Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Aut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Portela de Melo [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Portela de Melo \r\n\r\nInformar os dias em que realizou as dobras de turno, conforme solicitado pela Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-91.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ADAUTO CUNHA DE VASCONCELOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ADAUTO CUNHA DE VASCONCELOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: AGENOR GALVAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: AGENOR GALVAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ALEXANDRE LOPO M LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALEXANDRE LOPO M LIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO B DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO B DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DE FRANCA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DOS REIS FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DOS REIS FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRED ADALBERTO DIDJURGEIT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRED ADALBERTO DIDJURGEIT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAYME E SOBRINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAYME E SOBRINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JAIME LUIGI O GUALE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JAIME LUIGI O GUALE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES QUINTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES QUINTAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOAO FELIPE TORRES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO FELIPE TORRES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JORGE EDUARDO C DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JORGE EDUARDO C DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE AMBROSIO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE AMBROSIO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE FLAVIO S BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE FLAVIO S BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE ROBERTO G DE LIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE ROBERTO G DE LIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: IVANILDO JOVINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IVANILDO JOVINO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDILINO L DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDILINO L DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ S DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ S DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BASSON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BASSON [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MOACIR DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MPACIR DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO SERGIO S DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO SERGIO S DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: RAUL AZEVEDO CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: RAUL AZEVEDO CUNHA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MARITIMA NACIONAL [Adv. Luzia Angelica Tsai (OAB: RJ 31860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR GALVAO, Aut AGENOR GALVAO, Aut ALEXANDRE LOPO M LIRA, Aut ANTONIO B DE MELO, Aut ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA, Aut ANTONIO DE PADUA P SILVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ DE FRANCA, Aut ANTONIO LUIZ DE FRANCA, Aut BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS, Aut BENEDITO FERNANDO BITTENCOURT DIAS, Aut CLAUDILINO L DE SOUZA, Aut FRED ADALBERTO DIDJURGEIT, Aut GERALDO GONCALVES QUINTAS, Aut GERALDO GONCALVES QUINTAS, Aut IVANILDO JOVINO DA SILVA, Aut IVANILDO JOVINO DA SILVA, Aut JAIME LUIGI O GUALE, Aut JAIME LUIGI O GUALE, Aut JAYME E SOBRINHO, Aut JOAO ALVES DA SILVA, Aut JOAO FELIPE TORRES, Aut JORGE EDUARDO C DOS SANTOS, Aut JORGE EDUARDO C DOS SANTOS, Aut JOSE AMBROSIO, Aut JOSE AMBROSIO, Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS, Aut MOACIR DOS REIS, Aut RAUL AZEVEDO CUNHA, Aut RAUL AZEVEDO CUNHA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO , Réu: OSWALDO MORGENTERN CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nInformar a variação salarial dos demais empregados da FLUMITRENS conforme decisão de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Marines Angelo Moreira, Réu: ELISABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 196, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Correia [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO , Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Euitamar Mendes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado à fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aeras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 905(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, devendo o reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente do autor de R$ 18.559,51, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques do período de 29.06.2007 (marco prescricional) até a data da implementação da referida progressão na folha de pagamento do autor, bem como as faixas salariais do nível em que será progredido o mesmo, a fim de possibilitar a apuração das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: ESPOLIO DE FERNANDO RUI DE LACERDA E AREIA PEREIRA MORATO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE FERNANDO RUI DE LACERDA E AREIA PEREIRA MORATO, Aut ORLANDO GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada pagar o valor atualizado em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alexandre Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ballarin Martinho da Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA, Aut Mônica Ballarin Martinho da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Bicudo, Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VENTURA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JORGE LUIZ VENTURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o acórdão regional afastou a condenação das parcelas deferidas na sentença de fls. 369/376, sendo assim, provisoriamente não há valores a serem apurados em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva, Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204700-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MARQUES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Aut ELIZEU MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILÂNCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILÂNCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de), Cgto SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220100-84.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut WAGNER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Theodoro [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Theodoro , Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000465-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizio Geronimo dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfil Construções e Representações Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Construções e Representações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTer vistas, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIANO POLLARINI, Réu: Domenico Zuretti, Réu: MELANIA SERVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer vistas por 10 dias, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinaldo Marins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes, Réu: MARIA DULCELINA VAZ DA COSTA, Réu: CARLOS FUSER, Réu: RUBENS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinaldo Marins\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto Rocha, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: CONSTRUTORA SINCO LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Araujo Farias, Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado a penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marcia Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à declaração \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Vieira Braga [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping, Aut Veber Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 48(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem o faturamento e a quantidade de funcionários da mesma no período em que vigeu o contrato de trabalho do autor, observando o marco prescricional, em 30 dias sob penas de reputar verdadeiras as alegações do autor em sua emenda substitutiva, conforme art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Andre Luis de Oliveira Santana, Réu: Márcio Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Centros Integrados de Assistência à Criança, Aut Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 236(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: MARCOS NUNES DA COSTA , Réu: SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária derivada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. , Réu: Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Paula e Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco , Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-54.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELI DE ABREU PERON\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Aut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA, Réu: Jose Ignacio Garcia Robles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 371(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\nTer vistas de fl. 106, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001272-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Talarico Mannarino \r\n\r\nRéu: Evolução Clínica e Consultoria Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Clínica e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento, devendo a ré comprovar nos autos o pagamento de cada parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB ONLINE LTDA., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: PHIDIAS S.A., Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nTer vistas, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1731819"
                            ],
                            "1731817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0172000-30.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONALDENISE DIAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN DO ESPIRITO SANTO NATIVIDADE DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.184,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON DA SILVA NATIVIDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.184,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA DE SOUZA HONORARIO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.184,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0000579-54.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Sarafone \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.382,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001236-93.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.719,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000351-79.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Nunes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Jabour Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.323,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-22.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA,LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM \r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO FIUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.078,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000075-14.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian Diniz Mendonça\r\n\r\nExecutado: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.914,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO LOPES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.914,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001018-31.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Braspar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.636,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000152-23.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nExecutado: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0038200-32.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IGORNETO CONSERVACAO LTDA,SENDAS S/A,Carlos Henrique Garção Júnior,Claudio Fernandes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-04.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Josenildo Paz da Silva Transportes Rodoviarios de Cargas,Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Josenildo Paz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.794,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001135-90.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Fernando Baptista de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.137,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.137,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001097-78.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nExecutado: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIS GOMES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.076,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personaldiade jurídica da empresa..\r\n\r\n0001558-16.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Faria Silva\r\n\r\nExecutado: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Kennio s Serviços Empresariais Ltda.,OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES ,MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.435,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731817"
                            ],
                            "1731818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Irineide Terceiro Sousa, Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio Valentim Monteiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores fixados na atualização de fl. 495, R$ 2.498,09, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Laboratório Hermes Pardine Junior, Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de pagamento de dezembro de 2007 a setembro de 2009, em 10 dias, sob pena de ser considerado, como salário recebido pelo autor ao longo do pacto laboral, aquele anotado em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., ARTHUR CARNEIRO PENA, ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nPelo presente fica m Emprex Empreendimentos S.A. e Santa Efigênia Ind. Alimentícia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que reconhecido o grupo econômico formando entre elas e a reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , PAULO THARSO SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICAL SUPPLY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre a alegação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança, Andre Luis de Oliveira Santana, Márcio Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis de Oliveira Santana, Márcio Pereira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 236(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 30/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731818"
                            ],
                            "1731820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG, EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA, Jose Ignacio Garcia Robles\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ignacio Garcia Robles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731820"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.-ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1458/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS e CPF do autor, sob pena do alvará a ser expedido ao INSS, ter como beneficiário a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Gonçalves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itron Sistemas e Tecnologia Ltda., Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Cláudio Olivares de Haro Filho (sócio), Réu: Bergson Bento de Oliveira (sócio), Réu: Tania Claudia Oliveira Olivares de Haro (sócia), Réu: Thais Olivares de Haro (sócia), Réu: Angela Maria Lopes de Souza Flores (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo de Oliveira Saloto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves da Fonseca [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Claudio Santos Watanabe (OAB: RJ 73793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chaves da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SOCIA MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA COSTA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nTer vistas do documento juntado pelo 2º Ofício de registro de Imóveis, devendo o mesmo observar que o imóvel objeto da pesquisa foi alienado pelo sócio executado, Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, desde 31/05/1989, conforme consta à fl. 247-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircinéa da Silva Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1466/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gomes Fonseca [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto do Nascimento Paes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de acordo de fl. 445, sob pena de penhora online. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Suppia s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Marcos Aurelio Assis de Araujo sócio de Suppia´s Cabeleireiros Ltda, Réu: Ana Roque dos Santos sócia de Suppia´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1470/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TIENES DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TIENES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 369 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia João Morgado Lopes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda., Aut Patrícia João Morgado Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar , Réu: AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: REPÚBLICA KOREANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Xavier de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Patrícia Villa Nova Antônio Correia [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nEgdo: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Egdo: ELZENI MACHADO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Egdo: SOCIO ANSELMO CURVELO CORREIA, Egdo: SOCIO MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patrícia Villa Nova Antônio Correia\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves \r\n\r\nAo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ARMANDO MALTAROLI, Réu: IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, Réu: WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA, Réu: SOCIA ELIZABETH LEMES, Réu: SOCIA LILIAN DOS SANTOS WANTUIL, Réu: SOCIA REGINA VALERIO LEMOS, Réu: SOCIA SUZANA TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas devidas no valor de R$ 55,00 e cota previdenciária 127.544,80 IDTR em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária no valor de 1.975.967,21 IDTR em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Victor Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Assis Falcão [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Assis Falcão\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marins [Adv. Luciana dos Santos Serpa (OAB: RJ 160124 - E)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marins \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilson Maia Ribeiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcelas do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos o valor da contribuição previdenciária e do imposto de renda, conforme termo de acordo de fl. 247, sob pena de penhora online. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Soares Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Quadros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Paulo Quadros\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/09/2014, às14h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que a primeira reclamada proceda a baixa na CTPS do autor bem como proceda a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1449/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Francisco Roza Junior [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Felisberto Antonio Sobral Andrade de Azevedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Francisco Roza Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Soares Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nactional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e segurança ( Sucessora de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Soares Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Araujo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações lTDA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio- Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Paula \r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme decisão dos embargos de fl. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência das respostas do 5º e 6º Ofícios, prazo de 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001459-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Meireles de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues do Souto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: André Rousso , Réu: Simone Rousso, Réu: Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da sócia da reclamada à fl. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 367 e verso. \r\n\r\nId: 1730774"
                            ],
                            "1735220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTendo em visto que a reclamada interpôs o Agravo de Petição no prazo legal, e que, por equívoco, foi liberado alvará para o reclamante e levantado pelo mesmo, Alvara numero 1394/2014 no valor de R$ 25.307,62, referente a multa do artigo 475-J, matéria do agravo, deverá o reclamante devolver o valor sacado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1735220"
                            ],
                            "1730771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0066200-63.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Eguiberto Rissi Junior,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ,(Sócio) GIlmar Marinho de Lima,(Sócio) Fabio Barbosa Bodra,(Sócio) Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Fabio Barbosa Bodra,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ,(Sócio) GIlmar Marinho de Lima,(Sócio) Fabio Barbosa Bodra,(Sócio) Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Fabio Barbosa Bodra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) GIlmar Marinho de Lima,Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ,(Sócio) GIlmar Marinho de Lima,(Sócio) Fabio Barbosa Bodra,(Sócio) Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) GIlmar Marinho de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.243,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-78.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Luciene Francelino dos Santos,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.,Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.700,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-38.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Barroso Lemos Coelho \r\n\r\nExecutado: (Sócio) SIlvio de Jesus Correa ,Loreco s Automóveis Ltda. ,(Sócio) Wallace da Costa Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) SIlvio de Jesus Correa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-22.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA MOTA RIPARDO\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 398.294,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730771"
                            ],
                            "1730772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Victor Krieger Seixas Felix (OAB: RJ 201131 E)\r\n\r\nHercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-81.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-37.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Ventura de Souza (OAB: RJ 199984 E)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Almeida da Silva (OAB: RJ 163053 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-70.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nPaulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nValeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP - Carga: Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-72.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-85.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-09.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-14.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-45.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-59.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renan Miranda de Oliveira (OAB: RJ 178545 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-07.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renan Miranda de Oliveira (OAB: RJ 178545 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730772"
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                            "1730773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, (Sócio)Mario Alves de Assis, (Sócio)Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio)Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 5.158,95, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR FARANI LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o senhor nos informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730773"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Almeida [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 271 e 275, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1734600"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho dos Santos, Aut Claudomiro Nascimento Silva, Réu Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS, Aut Jorge Alves Ferreira, Aut Junduhy Henrique da Silveira, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro, Aut Nelson Roberto Colonese, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Samuel Jerônimo dos Santos, Aut Sérgio Reis, Aut Vicente Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 387 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000999-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuso Soares da Silva [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no importe equivalente a 401.514,88935 IDTR´s (fl. 248), bem como custas devidas no importe de R$ 500,00 (fl. 257), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Alvarenga Xerez [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Alvarenga Xerez , Aut Luiz Carlos da Silva Vale \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285 que assinou prazo de 30 dias para vista dos autos fora da secretaria, bem como para ciência da petição de fls. 277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nApresentar nova carta/seguro fiança, nos moldes referidos no despacho de fl. 198 ou comprovar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Mariana dos Santos Farias Neves [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos Serviços e Capacitação de Tripulantes Ltda. ME, Réu: MSC Crociere S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Crociere S.A., Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 545 dos autos para providenciar o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 76, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.322.740,99 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 209.041,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Paiva \r\n\r\nEsclarecer o que pretende com o requerimento de fl. 162, ficando ciente de que, no caso de penhora do imóvel, deverá apresentar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI INACIO NUNES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI INACIO NUNES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 385 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001195-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barcelos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda., Aut Helena Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 105, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 282.162,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.649,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Penelas Gomes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os cálculos que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Sampaio Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elisandra Sampaio Soares\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Barros [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciliadora Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94 dos autos, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nApresentar resposta aos embargos opostos de fls. 576/579 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1734587"
                            ],
                            "1734586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 76, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.322.740,99 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 209.041,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela reclamada no valor equivalente a 294.765,32 IDTR´s, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao reclamante, equivalente a 23.581,95 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734586"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 24/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 09/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido (R$ 41.044,55) sob pena de consulta e bloqueio online via bacenjud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 125,37) e cota previdenciária (R$ 11.484,48) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V), dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jerônimo de Oliveira Santos\r\n\r\nAo autor para manifestações, devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Otero [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio de Araújo Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fatima Suely Gondim Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Josias Xavier Nunes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1441 e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da primeira ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Gym Center Academias Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1501, de que foi expedido alvará nº 1281/2014 (BB), bem como informar o valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-37.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R20,00$ sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alvarenga da Silveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 14/04/2014, às 13:40 horas. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Ferreira, Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 04/03/2015, às 14:30. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1735125"
                            ],
                            "1735126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-72.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA MARQUES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA MARQUES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez\r\n\r\nApresentar guia de depósito judicial comprovando estar o valor à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Correa Lourenço, Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Correa Lourenço, Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito conforme determinado à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinilson Gomes Martins, Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 542. Na ausência de remição e em face do depósito integral do lanço do arrematante, já quitados os honorários do leiloiro, foi homologada a arrematação, assinando o auto nesta data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lany de Oliveira Lima Neto , Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: \"Homologo os cálculos de fls. 100/103, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.436,20 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição honorários advocatícios no valor de R$ 993,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Elvira da Silva Brito [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Pontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Pontes, Aut Mariana Elvira da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha o autor com a relação dos substituídos excluindo-se os com litispendência comprovada nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nVista de fl. 185 e de fls. 185/189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enam Garcia de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 30/09/2014, às 14:00 horas. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Bastos Filho [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Bastos Filho, Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1735126"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Réu Supervia Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277 e de que foi expedido alvará nº1310/2014 (CEF). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560, de que foi extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda., Aut Rodrigo Tavares de Lima\r\n\r\nA ré deverá vir com os demais depósitos conforme fl. 225, sendo o primeiro em 10 dias, sob pena de execução imediata do valor integral do débito. Tomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1304/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Pereira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1735127"
                            ],
                            "1735124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Rodolfo Alves Cully dos Santos, Manoel Sabino, Carlos Alberto Zick\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Zick, Gilson Deutscher, Manoel Sabino, Rodolfo Alves Cully dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antunes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 7.508,24 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735124"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1726052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-62.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO BATISTA FERREIRA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, Réu: PAULO CAVALCANTE SILVA JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que o endereço do sócio é o mesmo de fls. 168/169, conforme despacho de fls. 181 verso, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência para que no prazo de 10 dias, informe o andamento da reclamação constitucional. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação, Réu: Nilza Ferreira de Menezes, Réu: Ítalo Felippe Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 99/100 e 105/106, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Severina dos Santos Lopes [Adv. Helenlucia Pinto Luciano (OAB: RJ 179261 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paula Daniela da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paula Daniela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos de terceiro de folhas 2 à 16. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes Azeredo Freire \r\n\r\nComprovar a variação salárial do período contratual, conforme despacho de fls. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1271, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: Regina Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/170 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão da Rocha Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Estevão da Rocha Mendes \r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 19/11/2014 às 11:30 horas para oitiva da testemunha Learmartine Oliveira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gusmão da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gusmão da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/09/2014, às 14 horas, a fim de que a Ré proceda à entrega das guias do Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls.284, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Torres Reis [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 143334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Torres Reis , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, demonstrativos de eventuais diferenças de horas extras detectadas do cotejo dos controles de frequência com os recibos de pagamento, pelo prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. Fica ciente a ré que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada e acompanhada de demonstrativo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Aurelio Faria Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218 e da garantia do juízo, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em rec. judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva Junior , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em rec. judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Candido do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Trindade de Souza \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. - Colegio Elza Campos [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda. - Colegio Elza Campos , Aut Marcus Aurelius da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 195/196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA SOARES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1726052"
                            ],
                            "1734913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira, Réu Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do início da perícia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nTer ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1734913"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CORDEIRO PORTELLA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CORDEIRO PORTELLA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC c/c art. 769 da CLT, não sendo possível expedir-se certidão de crédito, nos atermos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, por ausência dos dados essenciais à confecção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut JOSE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que deferiu a liberação da penhora de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 838/2014 em favor do reclamente, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nTer vista de fls. 1010/1011 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 839/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001557-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A N/P adminsitrador Luiz Eduardo Vidal Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Medeiros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda., Aut Ricardo José de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão 152 - deu provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silverio Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simenes Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Simenes Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTENSAO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTENSAO INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34, extingue o processo sem resolução do mérito, condenando o reclamante a R$ 70,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-83.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA COSTA [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: LA POMME D OR [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATHIAS DA SILVA, Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, observando os arts. 1063 e 1064 do CPC, tendo em vista a não devolução dos autos - prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARMANDO ZUCCOLO\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL LEDESMA ALONSO, Aut LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MAURICIO DIAS DAVID, Aut RONALDO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Raggio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ribeiro Raggio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que deferiu mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-21.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Napoleao Martins de Lima (OAB: SP 80402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARANI SERVICOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista de Souza Martins [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: RONALDO ROMÃO DOS SANTOS, Réu: ANTÔNIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luppi Correia [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luppi Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-02.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DELFIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573, devendo regularizar o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Tinoco Ribeiro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloy Darroz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 203, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nId: 1734770"
                            ],
                            "1734769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0000474-22.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.520,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734769"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA TENORIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA TENORIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA MARTINS SOARES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornelas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA MARTINS SOARES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Bruno de Macedo Bessa, Réu: Mauro de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE LIMA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Rio Empreiteira LTDA ME, Réu: Adroaldo Melgado de Araujo (sócio), Réu: Ana Cristina Ramos da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Gonçalves [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gonçalves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Nascimento [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luiz da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA, Réu: ANTONIETA DA SILVA MACHADO, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, Réu: ALCHIDEIA MONSORES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA SOARES TEIXEIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO CONFECCOES LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA FERREIRA BERNARDO [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REX LTDA , Réu: maria aparecida bastos lauback [Adv. Jalney dos Santos Soares (OAB: RJ 83975 - D)], Réu: Janee Reis Lauback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BELO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Único , Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BELO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, Réu: RISA TAVARES DE LIMA (Sócia da Ré) , Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS LOCATARIOS IMOVEIS ABRALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAOLA MEIRA LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAOLA MEIRA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PADILHA FIDELIS LIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: TEÓFANES DE ALMEIDA ELIAS (SÓCIO DE VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES), Réu: CAIO FÁBIO DÁRAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PADILHA FIDELIS LIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA COSTA CRUZ [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLIN LABORAT CLIN MEDICA S/INTERN LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Ana Lúcia Pereira Lisboa da Veiga, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Serviços Gerais e Administracao Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-90.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Abreu [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Abreu\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-61.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MUNIZ DE REZENDE, Réu: Francisco Hosé Dresch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LEITE [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LEITE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MALLET LTDA, Réu: MANOEL AURELIANO DA COSTA FILHO, Réu: OSMARO MANUEL TRINDADE MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUREO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo da Silva Pessoa (OAB: RJ 16253 - D)]\r\n\r\nRéu: DKP MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUREO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERNANI THIELE LOUREIRO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNANI THIELE LOUREIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERNANI THIELE LOUREIRO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNANI THIELE LOUREIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: RONALDO LEVIS (SOCIO), Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES HELENO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES HELENO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1734471"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Intime-se o Autor a atender a promoção da Contadoria, em 10 (dez) dias. Após, retornem ao Contador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.026,94. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueider Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 649, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Pierucci Junior, Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Paulo Giovanni Mario Montanari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Fernandes, Réu ALEXANDRE WALLIER VIANNA, Réu GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO), Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cristina Araújo da Silva , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVistas às reclamadas dos cálculos de fls. 171/172, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, ciente de que, em caso de impugnação a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Barbosa D Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO [Adv. Ralph Gomes dos Santos (OAB: RJ 107261 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo a parte autora vir com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto Paixão, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos , Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Melo Oliveira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Melo Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para prestarem os esclarecimentos requeridos à decisão de fl. 141v., no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor das certidões do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10(dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Vistas ao autor da certidão negativa fl. 167 por 10 dias, decorridos, cumpra-se fls. 160V parte final.\" \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Export Progress Comercio e Exportacao de Cosmeticos Ltda Me, Réu: Breno Gilberto Muhl Duarte , Réu: VERONICA PEREIRA DA SILVEIRA, Réu: LUCIANA DA ROCHA PEDROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001114-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas à ré de fls. 447 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araujo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araujo da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Neto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORAES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: Hélio Palhão Rocha, Réu: Alexandre Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 193/195. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S.A, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA., Réu: Antonio Moscarelli, Réu: Guido Amadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BERNARDINO DA COSTA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silvério , Réu Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-44.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SOARES SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA SOARES SANTOS\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Clea da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda., Réu: VALDEMIR ALVES DA SILVA, Réu: Dilson Miranda, Réu: Edvan Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Clea da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Matos Cordeiro [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Ltda Me, Réu: Joselaine Barbosa Corredoura, Réu: Lucia Helena Ribeiro Venâncio [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nDevolva o exequente a certidão de crédito retirada, no prazo de 05(cinco) dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000599-75.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Abreu [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Abreu\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para atendimento á promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcela de Carvalho Lopes\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Damasceno da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-61.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio Alves Cruz Comercio de Gesso ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Marcus Antonio Alves Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cordeiro dos SAntos Ciricola Andrade\r\n\r\nVistas ao autor por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI, Réu: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o reclamante sobre o requerido às fls. 1215/1221, vez que a guia juntada refere-se a processo e vara do trabalho distintos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria acerca da inexistência de depósitos no processo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermengarda Bentes Brandao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilma Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Ferreira, Aut Hermengarda Bentes Brandao, Aut Marilda de Souza Luzes, Aut Marlene Braz, Aut Vilma Pinto\r\n\r\nVistas aos embargados pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a ré comprovar a sua atual situação, diante da data da notícia de recuperação judicial de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0071100-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO CARMO [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: METALURGICA YOLANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 dias, o exequente com o NPJ da reclamada para viabilizar a expedição de certidão de crédito, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luk as Aluminios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cotta \r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição (fls. 391/392). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. A/C Liquidante Dr. Reginaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Goncalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artefatos de Móveis em Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Gomes Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Gomes Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se aceita a proposta oferecida em audiência realizada no dia 15/09/2014 (fls. 391) \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire do Nascimento [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 103/105. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa indicada para viabilizar a expedição de mandado (fls. 303). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Maria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Reis Garcez Barros [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Reis Garcez Barros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildermes José Medeiros\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos devidamente retificados, nos termos da decisão de fls. 920. \r\n\r\nProcesso: 0038600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Luiz Inacio Padillia de Mello\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho, Réu Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1734942"
                            ],
                            "1734943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença proferida. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko\r\n\r\nRéu:Telelistas (Regiao 1)Ltda., Qualis Empreendimentos,Stratos Administração e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualis Empreendimentos, Stratos Administração e Participações S.A., Telelistas (Regiao 1) Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Aos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734943"
                            ],
                            "1734944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: GCAP Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Giovanni Mario Montanari\r\n\r\nPelo presente fica m A W V TRANFER MANIA LTDA - ME, GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOÇAO LTDA, REGINA WALLIER VIANNA, SIMONE DAS NEVES ROBERTO WALLIER VIANNA, SONIA MARIA FERREIRA CALVANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva, David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/10/2014, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS da parte autora, ficando as partes cientes de que, na ausência da reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder à devida anotação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734944"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-88.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Rocha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação tamandaré Ltda, Réu: Viação Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Rocha\r\n\r\nVenha o autor com certidão de ônus reais legível e atualizada do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Afonso Costa de Araujo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu:Laticínios Missões do Oeste Ltda - ME, Réu: Renata Papera, Réu:Umberto Papera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Afonso Costa de Araujo\r\n\r\nAo exequente para que se manifeste, em 10 dias, pena de arquivamento, indicando o imóvel que deseja ver penhorado, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais correspondente, atentando que os bens constantes da relação da SRFB estão localizados no Estado de Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satie Igarashi Martins\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-37.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Marinho de Resende [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1735005"
                            ],
                            "1735004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0099500-58.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE GERMANO DA POMACENA\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Soares Correa Meyer,Marcio Michel Khalil,CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME,Ana Maria Soares Correa Meyer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Soares Correa Meyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Michel Khalil,Marcio Michel Khalil,CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME,Ana Maria Soares Correa Meyer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Michel Khalil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Soares Correa Meyer,Marcio Michel Khalil,CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME,Ana Maria Soares Correa Meyer\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Soares Correa Meyer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME,Marcio Michel Khalil,CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME,Ana Maria Soares Correa Meyer\r\n\r\nPelo presente fica citado CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.704,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735004"
                            ],
                            "1735003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA, Colegio Pedro II, Hilda Gomez Marquina, JOSE VIEITEZ MOURE, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, World Class Games, Adauto Miranda Neto, José Antonio Gomes Marquina, Manuel Marquina Mascarenas, Mauricio Boechat Zwirman, Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Miranda Neto, Hilda Gomez Marquina, José Antonio Gomes Marquina, Manuel Marquina Mascarenas, Maria Alicia Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735003"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Estela de Oliveira Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Estela de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.727 que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira, Réu Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra , Réu: Therezinha da Silva Fernandes [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)], Réu: Gilmara da Silva Fernandes, Réu: Suely Maria de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dominoni dos Santos Lima\r\n\r\nExpedido alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolar Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Pedro Paulo Celestino da Silva (OAB: RJ 124034 - D)], Réu: Meryenis Oliveira dos Santos, Réu: Patricia da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bekbal Azevedo de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar Café Restaurantes Ltda., Réu: Sady Henrique Chaves Motta, Réu: Rosana da Silva Miquelotti, Réu: José Vicente Goulart Brizola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bekbal Azevedo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Batista \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sousa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Sousa \r\n\r\nExpedido alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 431, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neto de Carvalho [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias,SEM A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência DOS REQUERIMENTOS PREJUDICADOS, tendo em vista que as sócias já foram incluídas no polo passivo e já efetivadas as medidas executórias em face das mesmas. E ainda, de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos , Réu Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.499, bem como da garantia do juizo. Prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Korean Veiculos Comerciais Ltda [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquiades Cesario Ribeiro da Costa, Réu: Roberto Nobre Pereira [Adv. Paulo Malta de Albuquerque Maranhao Junior (OAB: RJ 51007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Mendonça [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Monica Goncalves Aderne Freitas (OAB: RJ 102881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Mendonça, Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 120,devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Alves da Silva, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 480,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE OS DA 1ª E 2ª RÉS, E ACOLHIDOS OS DA 3ª RÉ, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-24.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nMarcada audiência para o dia 11/11/2014, às 10:40, para tentativa de conciliação das partes. O PATRONO DEVERÁ COMUNICAR À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Lemos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes, Réu: Denize Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Aut Teresinha Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014, às 10:40 horas, na 67ª Vara do Trabalho, devendo o patrono da parte comunicá-la desta notificação. A pauta tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como da extinção da execução. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Prazo de 98 dias.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES MACENA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Joao Marcelo Barauna de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Roberta Queiroz Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO PAO QUENTE DE ANCHIETA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205 que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-89.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinéa da Silva Veiga [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacinéa da Silva Veiga, Egdo OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Farias de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl433, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda, Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 374, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda - CNPJ:06290395/0001-90 [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl. 296, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Borges [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ:06214851/0001-13, Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes, Réu: Denize Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Borges \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1616/2014 e 1617/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Gomes [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit e Turismo S.A Transtur. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Luiz Paulo Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Freitas , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 467, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Borges do Nascimento [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Vitor Borges do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente, devendo em 10 dias informar o valor sacado. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Lima Peres [Adv. Pâmella Alves Haubrichs Batista (OAB: RJ 144055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no V.Acórdão de fls. 146/147, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi mantida ante a real possibilidade de acordo, tendo em vista a concordância do autor com os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Wanderley [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda - ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Souza Farias [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Jonadab Carmo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Wanderley, Réu Porto Novo Transportes e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 que deferiu o parcelamento do crédito, sendo a ré para a comprovação do depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições previdenciárias, observando o Acórdão de fl. 670/677, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo, Réu Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 298, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 278, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Monção Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. N/P Sócio Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Monção Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.123, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicia, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Maia Soares, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls.963 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.349, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-27.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MOREIRA GLIOCHE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.671 que extinguiu o processo, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde e Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valverde e Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 01/10/2014. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A cnpj:00.168.480/0001-02, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87, Réu Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86, Réu Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.418, com observância da responsabilidade solidária, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Boteko Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)], Réu: Edson de Oliveira Lima [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)], Réu: Maria Lúcia Guedes, Réu: Vitor Manuel da Silva Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1734793"
                            ],
                            "1734792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0138600-30.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80,Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734792"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 03/10/2014, às 09:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de CPF do autor, para possibilitar a emissão de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0072000-49.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON INACIO DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON INACIO DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirvania Costa de Assumpção\r\n\r\nVista ao exequente do mandado juntado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fls.717. Ciente o reclamante que os seus sucessivos peticionamentos sob os mesmos fundamentos, dificultam o regular andamento do processo, gerando empecilhos à satisfação do seu próprio requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 86 , no valor de R$ 13.651,48; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, e conforme determinado às fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0133100-24.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN COMERCIO E SERV SERIGRAFICOS [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/10/2014, às 14:00 horas, a fim de que proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda, Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda., Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JANUARIO FERREIRA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Diante da inércia do exequente por mais de 02 anos, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 40 da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o pedido, pois não há comprovação das alegações do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 338/339, no valor de R$ 23.178,65; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração do autor PROCEDENTES, EM PARTE; e IMPROCEDENTES, os opostos pela reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Doralice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, para fazer incluir, na fundamentação da sentença, os esclarecimentos devidos em relação às horas extras deferidas, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0001443-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Maciel Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.713, bem como para depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1734950"
                            ],
                            "1734949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva , Clorofila Pedra Bonita Produtos Naturais Ltda. ME, Prezunic Comercial Ltda., Guilherme Gomes de Souza, Socorro Gildo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Peres da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000551-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Marciano Júlio \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONÓRIO PEREIRA DECARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734949"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.069,21, equivalente a 1.851.101,95 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Gonçalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Gonçalves Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Jones de Carvalho [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Líder Terceirização e Assessorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Jones de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.83, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.831,55, equivalente a 146.965,03 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.434,10, equivalente a 999.429,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Mayer Dias \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de f. 511, referente ao valor do FGTS, fixado na decisão homologatória de f. 488. \r\n\r\nProcesso: 0000045-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Coelho da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se já teve sua CTPS anotada, ciente de que o silêncio resultará na remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos réus aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 198-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nilton Correia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rodrigues, Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.214/215, fixando o valor devido em R$ 1.503,60 equivalente a 120.774,65 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 1.145,56, valor devido ao INSS R$ 277,23, e FGTS a depositar:R$ 80,81. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lin dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lin dos Santos, Réu Marina Polide Confecções Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.143/157, fixando o valor devido em R$ 6.265,54 equivalente a 503.238,84 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 5.242,56, equivalente a IDTR 421.074,61; valor devido ao INSS R$ 1.022,98, equivalente a 82.164,23 IDTR. Convolado o depósito recursal atualizado a f. 160 em penhora, que será liberado ao autor. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 4.719,23, equivalente a 379.041,52 IDTR. À Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nVir, com cópia legível do documento de f. 667. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.225, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.504,39, equivalente a 441.679,06 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA., Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.213, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.758,71, equivalente a 1.023.774,67 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana França dos Santos Gabriel, Réu Jardim Escola Cristina Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.188,04, equivalente a 2.024.264,12 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Cunha Carvalho \r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késia Ferreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia Ferreira Gomes\r\n\r\nDizer se a CTPS já fora assinada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Azevedo Gomes Rita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guilhermino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Marcelo Soares Guilhermino , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.123, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.463,78, equivalente a 919.867,88 IDTR, devendo as DUAS PRIMEIRAS RÉS pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 328. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução, em cinco dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lagoinha Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.182 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 799,22. O depósito de fl. 178 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0001111-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bolelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, ante o que consta do ofício de fl. 97. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesoaldo Ferreira Santiago [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO NOVO 2000 REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesoaldo Ferreira Santiago, Réu PISO NOVO 2000 REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados à fl. 115 pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171-197. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o teor da certidão de fl. 56. \r\n\r\nId: 1735085"
                            ],
                            "1735084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.069,21, equivalente a 1.851.101,95 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.434,10, equivalente a 999.429,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra\r\n\r\nPelo presente fica m EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA , RONALD MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho de Moraes \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.225, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 5.504,39, equivalente a 441.679,06 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735084"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizandro Ferreira Santana [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandro Ferreira Santana\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 174/176, que julga procedente em parte os demais pedidos formulados na presente ação, condenando a 2º reclamada subsidiariamente, tudo na dorma da fundamentação supra que integram esse decisum para todos os efeitos legais. Custa de R$ 200, pela reclamada, sobre R$ 10.000,00 valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 609/610, onde conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito acolho-os parcialmente para prestar os esclarecimentos acima expostos, que passam a integrar a fundamentação da sentença e determinar a dedução de todos os valores discriminados nos contracheques que visem a remuneração do trabalho extraordinário, seja discriminados como hora extras ou mesmo como banco de horas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira Mesquita , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1150/1151, no qual conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366. Malgrado os argumentos patronais cingirem-se a excesso de execução, a aprte embargante não apresentou planilha com o valor que entende devido - o que decerto impede o prosseguimento do feito com liberação do incontroverso ao embargado e fere o disposto no art. 379-A, §5º, do CPC, de sorte que não conheço do presente incidente processual. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marques, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 319/323, no qual, por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a prescrição bienal arguida na defesa; acolhe-se precrição quinquenal e extinguem-se os pedidos com resolução de mérito, nos tempos do inciso I da Súmula nº 308 do C. TST e na forma do artigo 269, IV do CPC objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por Avelino Marques em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Defere-se ao reclamante o benfício da justiça gratuita. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 560,00 calculadas sobre R$ 28.000,00, valor ora arbitrado para a condenção. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, Réu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ramos, Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230, onde julgo procedentes os embargos à execução, nos termos do art. 269, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Ozires Inácio de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 689. Malgrado os argumentos patronais cingirem-se a excesso de execução, a aprte embargante não apresentou planilha com o valor que entende devido - o que decerto impede o prosseguimento do feito com liberação do incontroverso ao embargado e fere o disposto no art. 379-A, §5º, do CPC, de sorte que não conheço do presente incidente processual. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fls. 359, onde, por todo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos contidos na presente impugnação. Custas de 44,26, pela executada, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, onde nego o seguimento ao agravo de petição, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000523-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, no qual, nego seguimento ao agravo de petição, por intempestividade, sobrelevando-se que mero pedido de reconsideração não tem o condão de interromper prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nAo embargo, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000717-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vagner Barboza de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Chede [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor \r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspare Sergio Martire [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Danielle Nicoletta Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luigi Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Nicoletta Presta, Réu Francesco Presta, Réu Luigi Presta\r\n\r\nÀ ré, para mera ciência de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Dantas\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Marcio Ferreira de Almeida, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Elen Claudia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 281, bem como para indicar meios prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2014.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Neves Paz [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nExdo: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Exdo Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, conforme despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nPara ciência de fls. 579, bem como para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso de Souza \r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs rés, para ciência do depósito, conforme despacho de fl. 919. \r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Carolina de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, caso pretendam a conciliação, bem como, ao autor para ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins de Oliveira [Adv. Priscila Morsue Cerqueira Vianna (OAB: RJ 164414 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Cabral Cavalcanti [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Cabral Cavalcanti \r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TV Record do Rio de Janeiro [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs reclamadas por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Campos Cepola Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Mariana Lins Brunet [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Campos Cepola Lopes\r\n\r\nAo autor, por 10 dias para ciência de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correa Cidade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nA ré, para em 20 dias proceder a juntada dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, caso pretendam a conciliação, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nId: 1734618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0000636-34.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peter Gomes da Rocha Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sandra Barcellos Guimarães,Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.,Cristina Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Barcellos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.339,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Veiga,Phoenix XLV Consultoria Economica e Financeira Ltda.,Cristina Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.339,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734617"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Brito [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reformadora Bem Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista de Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação, sendo que os depósitos existentes foram convolados em penhora. Decorrido o prazo legal sem manifestar-se , serão levantados em favor da autora, até o montante devido a esta. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Junqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 249 para refazer os cálculos, em 20 dias, seguindo os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Renato da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 613/2014 (Carlos Correa), 614/2014 (INSS), BB. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Boris Haas\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 298 para reapresentar os cálculos, em 10 dias, seguindo os parâmetros do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1008 , no qual determina que não há diferença devida ao Reclamante, tendo em vista que o valor da condenação foi depositado em sua totalidade, no prazo concedido por este juízo à fl. 969. \r\n\r\nProcesso: 0084000-03.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Silva [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Severino da Silva\r\n\r\nSendo infrutífera a diligência de fls. 118, o auto deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 144 para comprovar a ciência inequívoca da Ré quanto à renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Réu: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)], Réu: Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/09/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 20.812,31, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 406, no qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 252, no qual indeferiu o pedido do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 01/10/2014, às 11horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Assis, Réu Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 114.196,99, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresinha Helena Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 60.314,88, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001244-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sousa Marinho Ltda. ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 57 para fazer prova de suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pitanga Teles de Melo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco HSBC S.A., Rcdo Banco Santander S.A., Rcdo Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda., Rcdo Susana Pitanga Teles de Melo , Rcdo Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guizan da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. , Réu: Apsis Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guizan da Silva Oliveira \r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 72 para o autor diligenciar sobre o paradeiro da Ré, indicando meios que possibilitem a obtenção do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda., Réu: Rinaldo Bezerra Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da autora em relação ao parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Damacena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Damacena\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 199: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME , Réu: ANDERSON BRAGA OTTONE, Réu: SILVIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 138 e indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Teixeira Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Teixeira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 8988,91, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Márcio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 1.562,32, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutai Elias dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutai Elias dos Santos, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 242, no qual foi cancalado o alvará 523/2014 e será aguardado o trânsito em julgado do mandado de segurança impetrado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Siqueira da Silva , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 3.821,08, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1734287"
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                            "1734795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Domingos (Espólio de) [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wallace da Silva Domingos (Espólio de)\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:13/11/2014 ÀS11H25MIn. \r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Apam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Apam Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Domingos (Espólio de) [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wallace da Silva Domingos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13 /11 /2014, às 11H25MIN.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1734795"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Merencio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Ferreira Merencio \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fls. 688, bem como para indicar o endereço completo da testemunha TANIA MARIA DE SOUZA SILVA para oitiva da mesma na audiência designada em 14/10/2014 no Juízo Deprecado. \r\n\r\nId: 1734596"
                            ],
                            "1735028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à DIMAN localizada na Av. Gomes Freire, 471 - 5º andar para agendamento da reintegração. Telefone DIMAN - (21) 2380-7541 \r\n\r\nId: 1735028"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.214/226, atualizados em R$ 232/235, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Réu: Edylamar Bittencourt Alcure, Réu: Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Passos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.632/637. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.795, sendo o autor, inclusive ciência da petição de fls.796. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.154, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata da Silva Ventura, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como o cálculo do Seguro Desemprego.\r\n\r\nDevendo a Reclamada ter ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora e, para proceder a entrega de guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Queiroz Corbo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Wagner de Queiroz Corbo \r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr.(a) Perito (a), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez), a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/108. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de suspensão por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Réu: Estevan Bittencourt dos Santos Peixoto - sócio, Réu: Fernando Antonio Chaves de Castro - sócio, Réu: 1 HELP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, Réu: LUIZ EDUARDO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nCiência ao exquente da informação contida na fls.209-v, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados, em 20 dias, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias, nos termos do acordo de fls.631/631-v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Silva Santos de Moura\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1732278"
                            ],
                            "1732913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Ferraz Pinto \r\n\r\nAo Reclamante: Contestar embargos à execução de fls.768/773, no prazo de 05 (cinco) dias. Ao Reclamado: Contestar a impugnação apresentada pelo Reclamante (fls.762/766), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Carlos Pedro de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Antonio Manoel Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pedro de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.262 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda, Réu: Natan Santiago de Carvalho - sóc., Réu: Jonas Tercio Santiago Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.181, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Brandão Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Brandão Ramos da Silva \r\n\r\nVista ao exquente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.465. \r\n\r\nProcesso: 0001715-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Paulo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granville Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Paulo\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso da parte autora, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls.257/266, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-27.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Carneiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls.160 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidejane da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somare Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls.59/60 foram convolados em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , Réu: José Antonio Marques da Silva - sóc, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.574/611. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida , Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RG Software Ltda- EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Levis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu: FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora, devendo a mesma manifestar-se quanto à liberação dos mesmos, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1732913"
                            ],
                            "1732914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correia da Silva , Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1732914"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: DANIELE SERRANO DE MATTOS, Réu: SARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA, Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa, Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 311, que reputou válido e não violado o acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva de Santana de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de renda (R$ 47,72) e das custas (R$ 301,27), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Alfredo Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela reclamada a fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia) , Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela reclamada a fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos, Réu: LUZIMAR DA CUNHA GOMES, Réu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e dcumentos de fls. 145/194. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mafei Felix da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nId: 1732212"
                            ],
                            "1732211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA, DANIELE SERRANO DE MATTOS, SARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SARA CORREA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000932-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Luiz Alfredo Geoffroy de Souza Motta, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda., Álvaro Rodrigues Lopes (sócio), Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia) , Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Gabriel Garofalo Lopes (sócio), Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Telesoluções , Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/12/2014 ÀS 08:50 HORAS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1731620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Castro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Castro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo o autor proceder a retirada em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Castro Cruz [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcar de Angra Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: Carlos José Maia da Rocha, Réu: Dalva Carneiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Castro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás. Ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira (Sócio da RDA) [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCK LINE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Antonio Pedro Martins de Carvalho Piano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUDIO SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TADEU DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUDIO SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Paula Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA (SÓCIO), Réu: Alécio Bento do Nascimento, Réu: Sivanilda Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Paula Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rosa\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo o autor proceder a retirada em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0111800-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA A S CAMPOS LTDA - ME, Réu: PAULO CESAR JOSE SOARES, Réu: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Pimenta [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Pimenta\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0030400-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SUAVEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de habilitação em falência, devendo o autor proceder a retirada em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Salles [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: SIVANILDA FERNANDES, Réu: ALECIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Salles\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-78.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI MARTINS RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA, Réu: Adib Miguel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINO DE MORAES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: BENEDITA CUNHA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: DALIANIA DE SOUZA LUZIA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: JOAO DA SILVA DE MORAIS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: JOAO VIDAL [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: EUZENI DE ARAUJO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: IZILDINHA MERCES MONTEIRO DA COSTA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LAURA ROQUE [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LEIA MARIA CORDEIRO PINTO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LEILA SUELI MARQUES BARROS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LECILDA DA SILVA CAMPOS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA LUIZ [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO NOUER [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VENTUR DE MORAIS [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARISTELA RAMOS RABHA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARLY APARECIDA PINHEIRO DA FONSECA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARLENI DE JESUS PIRES [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: MARCIA RUBIA VELOSO CASTRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: NILZA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: PAULO FERNANDO JOSE BRUM [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES ARAUJO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ROSA DE SOUZA SOARES [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SEBASTIAO GULLO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SIRLENE CORREA BENEDITO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA DA CONCEICAO DIAS ROSA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA MARIA DE LIMA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: SONIA REGINA FERREIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: VANIA ESTEVES CARNEIRO [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Aut: ZILDA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: MAURICIO DE ARAUJO GUEDES [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: ACIRLEI SUDRE RIBEIRO, Réu: JOÃO BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINO DE MORAES, Aut BENEDITA CUNHA, Aut DALIANIA DE SOUZA LUZIA, Aut EUZENI DE ARAUJO, Aut IZILDINHA MERCES MONTEIRO DA COSTA, Aut JOAO DA SILVA DE MORAIS, Aut JOAO VIDAL, Aut LECILDA DA SILVA CAMPOS, Aut LEIA MARIA CORDEIRO PINTO, Aut LEILA SUELI MARQUES BARROS, Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut MARCIA RUBIA VELOSO CASTRO, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LUIZ, Aut MARIA DA CONCEICAO CARVALHO NOUER, Aut MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, Aut MARIA DE LOURDES VENTUR DE MORAIS, Aut MARISTELA RAMOS RABHA, Aut MARLENI DE JESUS PIRES, Aut MARLY APARECIDA PINHEIRO DA FONSECA, Aut NILZA DE FATIMA RIBEIRO, Aut PAULO FERNANDO JOSE BRUM, Aut ROBERTO PEDRO DA SILVA, Aut ROSA DE SOUZA SOARES, Aut SEBASTIAO GULLO, Aut SIRLENE CORREA BENEDITO, Aut SONIA DA CONCEICAO DIAS ROSA, Aut SONIA MARIA DE LIMA, Aut SONIA REGINA FERREIRA, Aut VANIA ESTEVES CARNEIRO, Aut ZILDA DE ARAUJO PEREIRA, Aut RAIMUNDA NONATA RODRIGUES ARAUJO, Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA, Aut LAURA ROQUE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo os autores procederem à retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retiradas ou não as certidões, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A M MAZILLI ELETRICA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: ALMIR MENDES MAZILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges da Trindade [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: ALECIO BENTO DO NASCIMENTO, Réu: VIVIANE ESMERINDA DE LIMA NEVES, Réu: SIVANILDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges da Trindade\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES (ESPÓLIO DE) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECCAO LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nId: 1731620"
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                                "Processo: 0001663-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo de Almeida [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Araújo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4770/2014 de fls. 99, que indeferiu o pedido, uma vez que o 2º réu foi excluído da lide, conforme Termo de Conciliação de fl. 65. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA MARIA AMORIM DA COSTA , Aut Moacir dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais, devendo o reclamado comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Machado de Oliveira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Eliane Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Pereira [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut João dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca Marangon\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, com sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Chaves dos Santos [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Chaves dos Santos, Réu PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). Deverá o reclamado cumprir as determinações da sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco da Silva Filho [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Neves ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Neves ME\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 76, totalizando o montante de R$ 10.280,23, sob pena de penhora online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002450-42.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Waack [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Waack\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Jose dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002243-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Medeiros Collet de Miranda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados em fls. 143/145, no valor de 13.302,07, atualizados até 20/08/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damásio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damásio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DALTRO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE BASTOS CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GIKOVATE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos remanescentes do substituído DALTRO PEIXOTO DA SILVA apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000866-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Macedo do Nascimento [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Inacio da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Vieira Transportes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Inacio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o comprovante do valor recebido através do alvará de fl. 26, observando-se ainda que deverá apresentar, no mesmo prazo, novos cálculos do valor eventualmente devido a título de FGTS pela reclamada, com o abatimento do valor recebido pelo alvará, bem como do valor de R$ 3.000,00 já pago pelo reclamado, conforme item 5 do termo de acordo d efl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso\r\n\r\nCiência da devolução da CPI sem cumprimento e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRAZ FREIRE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERRAZ FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002511-63.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Claudino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 368,70, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio de Souza Belo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio de Souza Belo, Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 23/09/2014, às 11:35 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Talles Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Talles Souza de Jesus\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002435-73.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Almeida Fonseca Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Almeida Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002440-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002434-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001326-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques Amancio [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001445-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Speranza [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Humberto de Matos Maioli (OAB: RJ 116953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Speranza, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia de R$ 3.600,00, já acrescida da multa ou nomear bens passíveis de penhora no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Januario da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre petição do perito de fls. 368/373. Prazo:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar cópias de todas as peças/folhas que possui visando à restauração do 1º volume do presente processo, cujos autos não foram localizados neste Juízo após exaustiva busca. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 666. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Oliveira de Azevedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4697/2014 de fls. 51. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACE TEODORO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACE TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001434-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Hilton de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1735194"
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                            "1735196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontes Gomes, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 582/583, em 10 dias comuns, sendo o autor também para depositar o valor devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorin de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: José Barbosa, Réu: José Roberto Neiva Gilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-12.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyffer Diniz Prado [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Gabriel Drograria Ltda - ME [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)], Réu: Simone Regina Gabriel, Réu: Maria Moraes Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyffer Diniz Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 112, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Estrela de Prata Ltda, Réu: Adriana Couto Barros, Réu: Roberta Oliveira Perez Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1735196"
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                            "1735191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003062-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cristiano Brigido\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Silva Martins, Maria Emilia Cahon, Luiz Carlos dos Santos Barbosa, Brian Esptein da Silva, Carlos Alberto Ferreira Lima, Cristina Aparecida Gregata dos Santos, Maria do Carmo Almeida de Deus, Edvania Pereira da Costa Jeremias, Rosimeri A.P. Guimarães, Maria Helena de Matos, Irineia Batalha Jardim Carvalhaes, Ondina Santos Silva, Debora Rodrigues Vale, Barbara Eliodora Kaiser Perusso, Andre Gomes da Silva, Amanda Kaiser Perusso Silva, Ary da Silva Filho, Diva Lina da Silva, Sebastião de Carvalho Farias, Adriana da Silva Lucio Almeida, Fatima Maria Ferreira Lima Santana, Ana Paula Gomes de Souza, Natalia Lima Santana, Luiz Carlos Rodrigues Vale, Cleber da Silva Barbosa, Antonio Marcio Valle, Heloisa Helena Assis Santos, Vera Lucia Dutra de Oliveira, Marilza Ferreira Lima, Eduardo Gomes, Marcos Paulo Rodrigues Vale, Ronaldo Luiz Afonso, Rodolfo Barreto Soares Martins, Ionara Muniz Ribeiro Conde, Eliene Oliveira LIma, Caio de Oliveira Ayres, Regina Celia Lima Machado, Ivan Braga da Silva, Jeane Conceição Lima, Ricardo de Oliveira Ramos, Ana Carolina Lima Santana, Eliane de Oliveira Gomes, Claudia Regina Souza da Silva, Claudinei Rodrigues Vale, Ana Claudia Alves, João Carlos Conde, Maria Marliete Souza Nascimento da Silva, Jose Augusto de Freitas Santana, Jorge Luiz Conde, Nelson Cleiton de Souza Matos, Jober Ander Rodrigues, Carla da Silva Santos, Simone Mayumi Alves Suzuki, Glaudo dos Santos Rodrigues, Eliane dos Santos Oliveira, Juracy dos Santos Rodrigues, Antonio Elano da Silveira, Naire Leonidas de Souza Matos, Oscalino Teixeira Nunes, Inara de Oliveira Bento, Douglas Osmar da Silva, Sebastião Gomes de Matos, Uelington Oliveira Bento, Aldair Vieira de Oliveira, Maria Elizabeth Viola, Marli Vieira de Oliveira, Tania Maria Oliveira Rocha Teixeira, Stela Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irineia Batalha Jardim Carvalhaes, Tania Maria Oliveira Rocha Teixeira, Claudia Regina Souza da Silva, Maria Elizabeth Viola, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735191"
                            ],
                            "1735192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0202100-22.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERRAZ FREIRE\r\n\r\nRéu: M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m M M COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACE TEODORO\r\n\r\nRéu: J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m J. F. M. SILVA CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1734567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valadão Campana Nogueira [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valadão Campana Nogueira\r\n\r\nTer cIência da designação do dia 20/10/2014, às 14:05 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ O DR. ALEXANDRE AUGUSTO FRANCO FERREIRA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, EM RAZÃO DE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nProcesso: 0001389-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandre de Souza Guimarães [Adv. Sebastião José da Conceição (OAB: RJ 139108 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandre de Souza Guimarães\r\n\r\nTer ciencia da designação do dia 20/10/2014, às 13:45 horas, para realização da audiência nos autos em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ O DR. SEBASTIÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO PROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, EM RAZÃO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"ENDEREÇO INSUFICIENTE\". .\r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Candido [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho Candido\r\n\r\nTer cIência da designação do dia 20/10/2014, às 14:00 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ O DR. ALEXANDRE AUGUSTO FRANCO FERREIRA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, EM RAZÃO DE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nProcesso: 0001135-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Cunha Freitas Azevedo [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Cunha Freitas Azevedo\r\n\r\nTer cIência da designação do dia 20/10/2014, às 13:55 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ O DR. ALEXANDRE AUGUSTO FRANCO FERREIRA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, EM RAZÃO DE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nProcesso: 0001045-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santiago Jeronymo [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santiago Jeronymo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Medeiros [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Medeiros\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 20/10/2014, às 13:40 horas, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. DEVERÁ A DRA. CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB, EM RAZÃO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO: \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-34.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Melhem [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda., Aut Jorge José Melhem\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1734567"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1734300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Barros, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 320 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1233/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 272, colacionar nos autos os cartões de ponto ainda não juntados relativo ao período imprescrito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Locacao de Roupas Ltda - ME, Réu: Mariza Dias Rodrigues, Réu: Josue Dias Rodrigues [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Dias Rodrigues , Aut Silvana Aparecida Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 147 que NEGOU CONHECIMENTO aos Embargos à Execução e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR CAMPBELL MOREIRA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 377, defere-se o parcelamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001835-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA LOPES [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA LOPES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, apresentar o atual paradeiro da 1ª Reclamada sob pena de extinção. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sirley Mario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONARIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut RONARIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 370 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-23.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. S. RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nCgto: NEIDE ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. S. RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 28-verso, apresentar o atual paradeiro da Consignatária, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SIQUEIRA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: FLAVIA ARCHIPEVA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1230/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000560-95.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO SUL SOCIEDADE DE LOTEAMENTO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES ROSA [Adv. Cleber Ferreira (OAB: RJ 177438 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR DE OLIVEIRA , Aut VANDERLEI RODRIGUES ROSA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 98, manifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fls. 100/106, iniciando-se pelo AUTOR. No mesmo prazo, o reclamante poderá manifestar-se sobre a contestação e os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE FREITAS FERREIRA [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANDRE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE FREITAS FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 131, que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA , Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRUDENTE TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: FCA - FERROVIA CENTRO ATLANTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 85, fornecer o endereço atualizado da Ré sob pena de arquivamento e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1734300"
                            ],
                            "1734566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento, Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1734566"
                            ],
                            "1734578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1734578"
                            ],
                            "1734612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda., Réu: CNTC LTDA ME, Réu: ESTÂNCIA GAÚCHA GRILL LTDA ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: CARMEM LUCIANA HECHLER SCHNEIDER, Réu: ROSELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTÂNCIA GAÚCHA GRILL LTDA ME, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: G M D F MASSAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: FAUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Réu: MARCIO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M D F MASSAS LTDA ME, Aut MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1734612"
                            ],
                            "1734611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar da Fonseca Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734611"
                            ],
                            "1734298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1735188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.625,85, equivalentes a 611.907,64 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues, C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME \r\n\r\nDesignado dia 24OUT2014, às 12h30, nesta vara, para anotação em CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.895,94, equivalentes a 2.077.922,27 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Participações Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 16.831,84, equivalentes a 1.350.607,43 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Martins Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Carolina Maria da Silva Martins Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000704-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sabino Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sabino Freitas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo requerer o que entender cabível. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Carvalho [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.214,39, equivalentes a 899.856,53 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.973,09, equivalentes a 1.040.976,79 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Jorge Alves Ferreira Goes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Jorge Alves Ferreira Goes\r\n\r\nDesignado dia 24/10, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Verteza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Rio de Janeiro SPA LTDA\r\n\r\nVista em cinco dias; após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 – D)]\r\n\r\nTerceiro: MARIA ELIZABETH TANNUS NOTARIA [Adv. Michele Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTerceiro: MARIA ELIZABETH TANNUS NOTARIA \r\n\r\nCiência de que a acionista Maria Elizabeth... retirou-se da empresa anteriormente à prestação laboral autoral., deferindo-se seu pleito de 03SET.\r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h30 do dia 29/09 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM TARDELLI BASTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM TARDELLI BASTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Resgate - Marchon Transportes - ME [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Resgate - Marchon Transportes - ME\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, acautelando-se a CTPS nesta vara para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro da Silva \r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira dos Santos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Souza [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Souza\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Gomes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto José do Couto [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto José do Couto\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Porfirio da Costa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva Porfirio da Costa\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001446-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Damaceno [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Damaceno \r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-23.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Restaurante e Soverteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Soverteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000154-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santiago Rossi [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chef Gastronomia (Maria das Graças de Aquino Albarado Alimentos - ME) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chef Gastronomia (Maria das Graças de Aquino Albarado Alimentos - ME)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001919-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Alfena [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Nascimento Alfena, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes), Réu: Amauri Machado Ymenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mendonça de Lemos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Assessoria Imobiliária [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível.,\r\n\r\nProcesso: 0001976-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moura de Carvalho [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Moura de Carvalho\r\n\r\nEm face do resultado negativo de pesquisa RENAJUD/BACEN JUD..., indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001267-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Hotel Blue Tree Park Búzios(Sucessor do Brezzes Hotel) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Blue Tree Park Búzios(Sucessor do Brezzes Hotel), Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia Chaves de Magalhaes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutineia Chaves de Magalhaes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel Abib [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Novaes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Réu: Adriana Fleming de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nInformar sobre penhora do rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Macedônia do Cabo Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Rodrigues Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: trinta dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001855-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Balbino Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Balbino Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em sessenta dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egila Silva dos Reis [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egila Silva dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Temoteo da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseir Barbosa Menezes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Temoteo da Silva\r\n\r\nPor não comprovada a justificativa pela ausência, informada a fls 32, mantenho decisão de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.263,04, equivalentes a 1.064.242,90 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.327,70, equivalentes a 347.260,00 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis das Neves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Sena Vale Conservadora ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Valesca Pinheiro Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Sena Vale Conservadora ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da multa de R$ 1.600,00, sob pena de execução nos termos do item 2 do acordo de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Cardoso Ferreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 35.412,94, equivalentes a 2.841.578,12 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bruna da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.493,07, equivalentes a 1.162.941,87 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.294,55, equivalentes a 344.599,89 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Aquino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda EPP (Salina´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.263,04, equivalentes a 1.064.242,90 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.327,70, equivalentes a 347.260,00 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.327,70, equivalentes a 347.260,00 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda. [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nCgto: Talita Neves da Costa Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helas Hospedagem Eventos, Lazer, Administração e Serviços Ltda., Cgto Talita Neves da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leonardo Custodio Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Abreu Corrêa [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Abreu Corrêa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nId: 1735188"
                            ],
                            "1735189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa Monzato Borges [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Beleza e Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa Monzato Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.418,36, equivalentes a 1.558.153,23 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Sertorio Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 144.578,05, equivalentes a 11.601.121,29 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa , Réu: RONDINELI DOMINGUES DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 114.828,00, equivalentes a 9.213.940,79 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nIndeferida a adjudicação. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: C E FELIX DE CAMPOS ENGENHARIA COM E REP ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002093-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Xavier [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira (Fazenda Encantada) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira (Fazenda Encantada)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nDeve o patrono esclarecer o requerido, tendo em vista que o peticionante de fls 291 é estranho à lide e não consta tanto na sentença quanto no acórdão determinação para tal. \r\n\r\nProcesso: 0211600-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Ramos Carmo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda , Réu: Bazar Tudo com Deus de Cajaíba Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cesar Ramos Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCH E REST DANI & NINO LTDA ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: ROSANGELA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (RENAJUD negativo). \r\n\r\nProcesso: 0165300-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANA DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC IGUABA JARDIM ESCOLA URSINHO FELIZ [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer CPF autoral. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)], Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0218700-30.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: J L L PEIXOTO ENGENHARIA ELETRICA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nInócua a diligência requerida se o autor não indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda (Julio Carlos Corea Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0180400-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de) [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de)\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pires Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)], Réu: Salvatore Battaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pires Coelho\r\n\r\nAtente o autor que o Renajud foi ativado e o único veículo encontrado já foi restringido, não sendo encontrado para regular prosseguimento. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ford Aguila de Almeida\r\n\r\nEsclarecer o requerido, pois o valor do FGTS foi incluído nos cálculos apresentados e homologados como se vê a fls 249, inclusive sob rubrica do valor depositado, que foi somado com a multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Réu: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BORGES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: KILSENS HAIR CENTER SHOPPING DOS CABELEIREIROS [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BORGES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: João Rangel Ferreira, Réu: Carlos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls 313/314 por negativo a ativação do Bacen, Renajud e Infojud. Não havendo bens, não há o que se indicar \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE DO SOL [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ABREU\r\n\r\nInformar CNPJ reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Daniele Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SAINT MORITZ [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND SAINT MORITZ\r\n\r\nRetirar alvará. Convolados os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença, conforme exarado à fl. 168 verso. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Daniele Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Felipe Torres Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001990-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analy da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Celso Quintanilha D Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analy da Silva\r\n\r\nRENAJUD/BACEN negativos, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\nAcautelar sua CTPS nesta serventia, para que seja procedida sua retificação pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0099600-37.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino dos Reis Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes, Réu: ALMIR ALVES DO NASCIMENTO, Réu: Neuza Emilia Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)], Réu: Maria Victoria Galvão Ayres, Réu: Ricardo Montenegro Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIVOTA EXPORTACAO COM IND E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nDeferida vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)], Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME, Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, apresentando cópia atualizada do RGI concernente. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD\r\n\r\nInformar, em cinco dias, endereço atual de seu cliente (demandado) sob\r\n\r\naplicação de multa a partir do trânsito em julgado, ressaltando-se que, em caso de ser o mesmo indicado em 03FEV2014, deve-se indicar pontos de referência ante a certidão negativa de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antonio Damaceno Moraes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Antonio Damaceno Moraes, Aut Maria Jose Zeferino Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 307 verso, cumprindo o determinado à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude SA, Réu Bradesco Seguros SA, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0177000-64.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI PEREIRA MOREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLPHO E SILVA SERRALHERIA LTDA ME, Réu: Eliane Maria da Silva Pralon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heloisa de Rezende Goncalves [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Azevedo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Andrea Azevedo Gomes da Silva [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Heloisa de Rezende Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 192 verso, restando ciente de liberação de bloqueio de crédito face à sócia da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 73 verso, esclarecendo o pleito de 07AGO2014. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES DA SILVA, Réu AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Humberto Domingos Marinho da Silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Humberto Domingos Marinho da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Teixeira dos Reis [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Teixeira dos Reis, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre não atendimento do ofício à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 144 verso, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME [Adv. Gabriel Magalhães Bezerra Lima (OAB: CE 15430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nDeverá o patrono tomar ciência do pleito autoral de 22AGO2014. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nDeferida vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: TIT Transporte Irmaos Tedim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nComprovar o alegado, tendo em vista que a presente veio desacompahada dos contratos sociais informados no 4º parágrafo de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo), Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Expedido alvará 1203/2014. AO RECLAMADO - Comprovar o depósito da parcela seguinte, 48 horas, e as demais nos meses subsequentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Jose Paulo da Rocha Grasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES, Réu LAGOSTIM POUSADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Expedido alvará 1217/2014. AO RECLAMADO - Comprovar, em 48 horas, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Pereira Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.681,54, equivalentes a 1.418.788,65 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Figueiredo Fontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 104.685,41, equivalentes a 8.400.086,82 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jose Antonio da Costa, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 6.641,23, equivalente a 534.131,00 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nExpedido alvará 1214/2014, devendo informar os valores efetivamente levantados pelos alvarás 0828/2014 e 0829/2014 \r\n\r\nProcesso: 0002067-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oston Vieira Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Oston Vieira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002066-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Manhães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Romário da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1735189"
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                            "1735186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0202700-08.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Teles Schumacker\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda,Municipio de Cabo Frio,Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.184,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.184,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001292-53.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Conserviman Serviços Ltda ,Palomino Offshore Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Susi Cristina Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Vieira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Rogério Vieira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 189,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-72.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devalnir Vidal \r\n\r\nExecutado: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Moraes e Garcia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.371,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735186"
                            ],
                            "1735187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nPelo presente fica m L. O. G. dos Santos Bombonier - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735187"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1735077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-94.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, Exdo: Agnaldo Rodrigues Mol [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Exdo: Agnelo Rodrigues Mol\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agnaldo Rodrigues Mol\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nComprovar a ciência da renúncia do seu constituinte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Fagundes [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes e Manuseio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/15 às 11:24 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabilidade Técnica Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes \r\n\r\nO autor deverá comparecer à secretaria para retirar o ofício nº 116/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Lea França Diniz Alves [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confecções Ltda, Réu Lea França Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, que convolou o bloqueio de fls. 243-verso em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Venancio da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000575-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Marinho [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes de Manuseios Ltda. [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Distribuidores Transportes de Manuseios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243/244, devendo o patrono comparecer à secretaria da Vara para retirar a petição protocolada no dia 11/09/2014 sob nº 0623, bem como as cópias e os documentos que a acompanharam. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II, Izabel Fonseca da Silva, Réu Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Aut Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001876-49.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, e juntar os demais documentos que alega existir, sob pena de preclusão. Caso tenha quitado o débito, apresentar comprovante de recolhimento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 que dispensou a executada do recolhimento da contribuição social remanescente, nos termos da Portaria nº 1293/2005, do MPS, devendo a executada proceder ao recolhimento do valor apurado em favor do exequente, qual seja, R$ 1.649,35, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Construções e Telecomunicações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDiligenciar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nDiga a autora quanto à proposta de acordo apresentada pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Boa Morte [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá complementar sua defesa na próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Leonardo Mendes Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miune Octaviano da Fonseca Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001946-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Lima Monteiro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Barreto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sociedade Tecnica de Engenharia S/A - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Jose Barreto, Réu Sociedade Tecnica de Engenharia S/A - SOTER\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esmael Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566, que tornou sem efeito a decisão homologatória de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000896-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Ribeiro [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manut Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possivel de ser suprido por mera planilha em anexo, no prazo de 10 dias, com cópia à Ré, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001256-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - ME (Mercado do Povo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 124,92, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.246,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1735077"
                            ],
                            "1735078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Galoni Andolphi, Aut Silvio de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/91, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra \"I\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Entertainment (Boutique Club Hotel), Réu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, Réu: Residencial e Hotel Brava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/193-verso, que considerou as reclamadas reveis e confessas quanto à matéria de fato, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da 1ª ré, declarou a condição da 1ª ré de sucessora e responsável exclusiva pelas obrigações objeto da presenten condenação, declarou que o salário do reclamante para fins rescisórios será aquele constante da fundamentação e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Amélia dos Santos \r\n\r\nRéu: Marlene Rocha da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Valéria Aparecida de Jesus Menezes [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001960-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Sueli Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 191/192, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.478,28, equivalentes a 680.735,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Souza Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Aut Mario Cesar de Souza Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296-verso, que rejeitou as preliminares de coisa julgada e de ilegitimidade passiva da 2ª ré e julgou totalmente improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 680,00, calculadas sobre o valor de R$ 34.000,00, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antunes dos Santos Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 178/179, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.946,61, equivalentes a 798.630,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silvano da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Silvano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer as peças necessárias à restauração dos autos em 10 dias, sob pena de ficar caracterizado o disposto no III, artigo 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2010.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Renilson Antonio dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Exdo: Carmen Lucia dos Santos de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Renilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição e docuementos de fls. 38/42 para se manifestar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Simas [Adv. Márcia Cristina Lopes Arantes (OAB: RJ 142306 - D)]\r\n\r\nRéu: Silene Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Simas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Construções [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva, Réu Modular Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 15;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dias de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48-verso, que considerou a reclamada revel e confessa quanto à matéria de fato, julgando procedentes em parte os pedidos, declarando a rescisão indireta e condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilha Pereira Simões [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter F. Marinho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilha Pereira Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35-verso, que considerou a reclamada revel e confessa quanto à matéria de fato, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra p e julgou procedentes em parte os demais pedidos, declarando a rescisão indireta e condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cardoso Abdo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cardoso Abdo\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da ré ou de seu titular, a fim de possibilitar a citação para a execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/264, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra s, extinguiu com resolução de mérito os pedidos referentes às obrigações de pagar créditos trabalhistas, excluídos os depósitos do FGTS anteriores a 30/08/2006 e julgou procedentes em parte os demais pedidos, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes e condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-15.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Roberto de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MMillennium Distribuidora Transportes e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/21-verso, que aplicou a pena de confissão, condenando a reclamada no pagamento de dobras de férias + 1/3; horas extras e reflexos em RSR, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Machado Ribeiro, Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de número 7, rejeitando as preliminares de inépcia, e ilegitimidade passiva e julgando procedentes em parte os demais pedidos para declarar o vínculo de emprego doméstico entre as partes e condenar os reclamados no pagamento das férias proporcionais e do 13º salário proporcional, na forma da fundamentação. Custas pelos reclamados no valor de R$ 18,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 900,00. \r\n\r\nId: 1735078"
                            ],
                            "1735075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0000919-82.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Hélia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Maria Odília Miranda Rosa,M. O. Miranda Rosa Vestuário ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Odília Miranda Rosa, CPF 622.231.867-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,51, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-66.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelciana Eloisa da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: Santiago Eduardo Asselborn,Conhecendo o Fundo do Mar Ltda-ME,Andrea Veronica Albano\r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Eduardo Asselborn, CPF 055.898.637-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.194,54, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Veronica Albano,Conhecendo o Fundo do Mar Ltda-ME,Andrea Veronica Albano\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Veronica Albano, CPF 057.783.777-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.194,54, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-29.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: José Manoel Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Johannes Tore Schroth,Lounge Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Johannes Tore Schroth, CPF 746.519.781-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.901,55, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735075"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, RFG Participações Societárias S/A, José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Rômulo Mello N/P da inventariante Vera Lúcia Fernandes Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/10/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nRéu: Amaury Machado Imenes\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Machado Imenes, CPF 073.923.127-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução de fls. 65/66 e julgou subsistente a penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), CNPJ 10.828.637/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 47/54.\r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2007.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADB Aguas do Brasil Servicos Ltda, CNPJ 04.501.772/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000458-94.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, Agnaldo Rodrigues Mol, Agnelo Rodrigues Mol\r\n\r\nPelo presente fica m Agnelo Rodrigues Mol, CPF 773.595.856-00 e Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, CNPJ 05.787.771/0001-94, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º agravado.\r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: V L F RIBEIRO TRINDADE RESTAURANTE ME, Vera Lucia Felix Ribeiro Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Felix Ribeiro Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 409,54,, equivalente a 32.883,00 IDTRs, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735076"
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                            "1734812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amado Boy [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amado Boy, Réu Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 20/10/2014 para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Holanda Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joab Holanda Lopes, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 20/10/2014 para dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.30: Informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000788-39.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia César do Nascimento [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Mississipi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia César do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.51: Informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Reboredo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Michele Reboredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 28: Defiro complemento do acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezhur Equipamentos e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Farias\r\n\r\nTer vista de petição da ré, fls. 24, com guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000766-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Barreto Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezhur Equipamentos e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Barreto Dias\r\n\r\nTer vista de petição da ré, fls. 29, com guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cerqueira [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Aut Willian da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de petição do reclamante, fls. 55 e 56, às fls. 56v. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Eliseu Alves dos Santos assistido por Paulo Ricardo dos Santos, Aut: Debora Alves Santos representada por Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.122v: Nada a deferir. \r\n\r\nId: 1734812"
                            ],
                            "1734811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Reboredo de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 28: Defiro complemento do Acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1735211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rocha [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Gomes Soares [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)], Aut: Valesca Cristina de Souza Gomes [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Gomes Soares, Aut Valesca Cristina de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Henrique Barboza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Henrique Barboza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiko Eduardo Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Bus Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiko Eduardo Braga\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domigues Teixeira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Luiz Fabiano de Souza Crespo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domigues Teixeira, Aut Luiz Fabiano de Souza Crespo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução, conforme fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista do documento apresentado pelo autor, bem como para retificação dos cálculos, observando a promoção da contadoria às fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom S/A (GVT)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167, a qual negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Aut Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo do Nascimento [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/09/2014, às 12 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilciane Barreto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002427-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Soares de Mesquita JunIor [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares de Mesquita JunIor \r\n\r\nFica o exequente notificado para que indique o bem sobre o qual requer recaia a penhora, conforme despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0002373-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Veríssimo de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Veríssimo de Souza\r\n\r\nFica a exequente intimada para dizer em qual bem pretende o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001932-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Júnior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaudio Fernei da Silva Aires [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio Mesquita Ferreira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nVenha com as guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Almeida\r\n\r\nManifeste-se a autora fundamentadamente sobre a petição de fl. 159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim, Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002363-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Areas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Areas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002622-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque José da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda , Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa, Aut Izaque José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002680-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Porto Souza [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Porto Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Amaral [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Monteiro da Silva \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados conforme fl. 421, II. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Moreira da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimarães [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1735211"
                            ],
                            "1735207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0002906-86.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miecio Borges Lopes\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Fernandes,Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.184,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-35.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nExecutado: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.138,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001932-44.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.922,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735207"
                            ],
                            "1735208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002363-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Areas\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735208"
                            ],
                            "1735209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/09/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\npraça do 1º. Evento: 22/10/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/10/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000260-35.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 (oito) coletores de dados TRS-DOS em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 1.500,00 (unidade) avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Barcelos , s/nº, Barcelos, SAO JOAO DA BARRA, 28220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/10/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/10/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Embalagens Plasticas Elanlec Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP, CP 1215 - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado springuer, 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado, Consul , 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n02 Computadores, sem marca - R$ 500,00\r\n\r\n01 Computador Positivo - R$ 400,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,7m X 0,7m - R$ 500,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,5m X 0,5m - R$ 500,00\r\n\r\n03 mesas , tampo de granito, base de madeira, med. 1,2 m X 0,8 m - R$ 700,00\r\n\r\n01 mesa , tampo de granito, base de madeira, med. 1,4 m X 0,9 m - R$ 200,00\r\n\r\n01 mesa reunião , tampo de granito, base de madeira, med. 3,5 m X 0,8 m - R$ 400,00\r\n\r\n12 cadeiras, forradas em napa, base de metal - R$ 200,00\r\n\r\n06 cadeiras, forradas em tecido, base de metal - R$ 100,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, tecido - R$ 200,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, courino- R$ 150,00\r\n\r\n01 cadeira presidente, com braço e roda, courino - R$ 100,00\r\n\r\n04 cadeiras, sem braço, courino - R$ 80,00\r\n\r\n02 armários de aço, med. 2m X 1,20m X 0,5 m - R$ 500,00\r\n\r\n04 arquivos em aço, 04 gavetas, med. 1,4 m X 0,5 m X 0,6 - R$ 600,00\r\n\r\n02 bancadas , tampo de granito, base de madeira, 4m X 0,8 m - 2.000,00\r\n\r\n50.000 sacolas medindo 30X45 (formato camiseta) (R$ 8.100,00)\r\n\r\nFICA REGISTRADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO PARCELADA. avaliado em 15.830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Lisandro, 11702, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.830,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735209"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Suema Araujo da Costa, Réu: Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nId: 1734451"
                            ],
                            "1734453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0001640-48.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.,Concrelógia Indústria de Concreto Ltda.,Cleuza de Jesus Carvalho Silva ,Hermínia Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.902,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleuza de Jesus Carvalho Silva ,Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.,Concrelógia Indústria de Concreto Ltda.,Cleuza de Jesus Carvalho Silva ,Hermínia Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuza de Jesus Carvalho Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.902,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermínia Lúcia Barbosa da Silva,Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.,Concrelógia Indústria de Concreto Ltda.,Cleuza de Jesus Carvalho Silva ,Hermínia Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínia Lúcia Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.902,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-70.2009.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Mr Bean Pizzaria ,HOUSE 25 PIZZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mr Bean Pizzaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.575,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-10.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Henrique Brandão da Silva \r\n\r\nExecutado: Roque Ramos de Oliveira Neto,Rodoviário Ramos Ltda.,Aloyzo Ramos Murta,Andreia Ramos Prates,Patricia Ramos Murta,Maria Jose da Costa Ramos,Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.013,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-83.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bezerra Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Lucimar Vidal de Souza (sócia),Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda ,Petrobrás Distribuidora S.A.,Irany de Souza Pinto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Vidal de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.967,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001305-63.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Santos de Melo\r\n\r\nExecutado: Márcio Luis de Souza Padilha,MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A,SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.,Consórcio Lummus Andrômeda,Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás,MDE Engenharia do Brasil Ltda ,Cristina Maria Correa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luis de Souza Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.216,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Maria Correa Padilha,MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A,SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.,Consórcio Lummus Andrômeda,Petroleo Brasileiro S/A- Petrobrás,MDE Engenharia do Brasil Ltda ,Cristina Maria Correa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Maria Correa Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.216,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-02.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nExecutado: Rosane Moraes da Silva,Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar ,Drogaria Real do Roncalli Ltda,Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva,Marcio Bonato Moraes Nassar,Jose Marcio Nassar,Jose Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.235,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar ,Drogaria Real do Roncalli Ltda,Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva,Marcio Bonato Moraes Nassar,Jose Marcio Nassar,Jose Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Bonato Moraes Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.235,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marcos da Silva,Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar ,Drogaria Real do Roncalli Ltda,Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva,Marcio Bonato Moraes Nassar,Jose Marcio Nassar,Jose Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.235,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marcio Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar ,Drogaria Real do Roncalli Ltda,Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva,Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva,Marcio Bonato Moraes Nassar,Jose Marcio Nassar,Jose Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcio Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.235,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-83.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildete Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME,PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,FERNANDO FALCÃO,BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO,MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-28.1990.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Carvalho Rezende ,MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS,Flavio Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Carvalho Rezende , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.423,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-10.2012.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Araujo dos Santos,Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.,M-1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Araujo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-88.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (sócio),CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A,Marcelo Ferreira Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Ferreira Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Nascimento (sócio),CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A,Marcelo Ferreira Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-97.2011.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nExecutado: Gilberto de Souza de Lima,Afeque Serviços de Vigilância Ltda.,Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Souza de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldecks Souza da Silva,Afeque Serviços de Vigilância Ltda.,Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldecks Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-42.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique do Nascimento Faria\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreira Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.934,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.934,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000973-33.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Agenor de Castro\r\n\r\nExecutado: G S Caxias Moveis e Decorações Ltda Me,Casa Belarte Ltda Me.,SALIMAR MOHAMED MONTEIRO,GERALDO PEREIRA MONTEIRO,Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me,Atuosa Eletromoveis Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica citado G S Caxias Moveis e Decorações Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.923,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me,Casa Belarte Ltda Me.,SALIMAR MOHAMED MONTEIRO,GERALDO PEREIRA MONTEIRO,Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me,Atuosa Eletromoveis Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.923,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atuosa Eletromoveis Ltda Epp,Casa Belarte Ltda Me.,SALIMAR MOHAMED MONTEIRO,GERALDO PEREIRA MONTEIRO,Comercio de Decorações Dedeth Ltda Me,Atuosa Eletromoveis Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica citado Atuosa Eletromoveis Ltda Epp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.923,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-25.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Merces\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.507,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002241-88.2011.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Bourguignon Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio LTDA,Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda.,DARCI CREHTE,ABIGAIL DA VIEGA CREHTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-06.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Vasconcellos de Souza\r\n\r\nExecutado: Hugo Silva Fontes,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Silva Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.210,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.210,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001811-05.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Costa Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Michele Lessa de Andrade,Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda N/P do Administrador Judicial GUSTAVO LICKS,Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.,Francisco José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Lessa de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Gomes,Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda N/P do Administrador Judicial GUSTAVO LICKS,Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.,Francisco José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734453"
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                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, EVANDRO DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS DE LIMA, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m 3 FASES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, EVANDRO DA SILVA RAMOS, JOAO PEDRO ALVES DE FREITAS, LUIZ CARLOS DE LIMA, VALDECIR DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de Instrumento em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, João Carlos dos Santos Bispo, Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo , INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, João Carlos dos Santos Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Instrumento em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BARBOSA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Moacyr Laignier Teixeira Costa, Heleno Augusto Monteiro, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Heleno Augusto Monteiro, Moacyr Laignier Teixeira Costa, SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConmtra minutar Agravo de petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda , Suema Araujo da Costa, Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Suema Araujo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCi encia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo Camilo\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Arca Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte. Custas R$ 150,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Venial, Jorge Antonio Machado\r\n\r\nRéu: Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda, José Antonio Emerick, Tiago Delmiro Cabral, Romulo Borges Fonseca, Giuseppe Giglio Junior, Ricardo da Paixão Barros \r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, ALBERTO JANEIRO, JOSE CARLOS AFONSO MARTINS, Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, Italo Ita do Rego Barros, Alcides Aguilar Janeiro, Sergio Romero Montalvão Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o , ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fls. 409 e 411 vs, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-67.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Alexandre de Melo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar repreentação juntando procuração aos autos , devendo o advogado estar cadastrado junto ao sapweb TRT. Sob as penas previstas no art.39 , § U, c/c 238 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Jorge Ferreira Dias, Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva Proensa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cópia da Ata da Vara de Fmóilia , onde constam expressamente o percentual e os dados de Viviane Crista Amaral Silva , a fim de viabilizar expedição de alvarás , em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estalone Thomas Constantinou (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda., Luiz Carlos Sampaio Baroni, Ivone Mauriti de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Sampaio Baroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 63, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002381-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Servos Serviços Empresariais , Priscila da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 55 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . e Improcedente face a 3ª ré . Custas R$ 193,24 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734452"
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                            "1734790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 557, em 10 dias, inclusive para vir com comprovação do recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Franklin\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação ofertada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº682 e 681/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº705/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença da execução, tendo em vista o demonstrativo da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bona Engenharia e Montagens Ltda., Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.203 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Melchiades, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 341 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva, Réu: Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.18 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03 / 09 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M San Marino Ltda, Réu: Ayrton Santiago de Oliveira, Réu: Amarilda Mazzoni de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº686/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Camara Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a Rda., em 5 dias, com o pagamento da diferença de R$ 917,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira Meireles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVEnha, em 10 dias ,com a discriminação dos valores incontroversos a serem liberados ao Autor, além de imposto de renda e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira , Réu: Tarley Giovane de Souza Barbosa, Réu: Olavo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nVenha com novos meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1734790"
                            ],
                            "1734817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA, Réu: Cristina Maria Campos Magalhães, Réu: Djalma Neri Cruz, Réu: Walter do Amor Divino, Réu: Paulo Cesar Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº689/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº690/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº692/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº687/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lemos Brandão , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: RJ 136270 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Granja Escocio \r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor sacado à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Martins Bezerra [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União\r\n\r\nVEnha a Rda. com o pagamento de R$ 5.091,83, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Araujo Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fernandes da Rocha [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Patricia Lucia de Andrade, Réu: Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nÀ Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: VILMA ARRUDA LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mak & Dan Lanches Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Farias Rodrigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Réu: Daniel Laino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF da Autora Sonia Maria de Oliveira, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº674/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e seu SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº675/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1734817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0000586-09.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nExecutado: Nova Simer Ltda,Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA ,Florisberto Monte Batista,Telma Olinda Monte Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.095,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-11.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nExecutado: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.794,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000249-20.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Martins\r\n\r\nExecutado: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ISAC LEMOS DA FONSECA e MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.736,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734814"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0001100-59.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Puppin\r\n\r\nExecutado: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.306,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734815"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES, Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES\r\n\r\nRéu: Construcao Estruturas de Aco Ltda, Severino Ferreira do Nascimento, Almiro Francisco de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Almiro Francisco de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas ante à possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos, Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Fatima Maria da Silva, Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.18 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03 / 09 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734789"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito do autor, no valor de R$ 3.021,99 equivalente a\r\n\r\n242.826,27 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora\r\n\r\ndo depósito de fl.200, suficiente à satisfação do crédito autoral e da cota\r\n\r\nprevidenciária , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734816"
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                "Itaboraí": {
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Mendonça\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Imoveis Ltda, Italínea Móveis Planejados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indoor Comercio de Imoveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734491"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1186/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO TONASSI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: João Pedro Quental Ferreira, Réu: Gláucia Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1169/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002440-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair José de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.226/231, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.701,55, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 27/08/2014. Custas de R$ 100,00. Cota previdenciária de R$ 834,54. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.118/124, que apuraram a executar o valor de R$ 25.142,66, equivalente a 2.018.761,00 IDTRs e R$ 527,41, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 25.870,07).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Batista Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda ME, Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.93/97, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 2.415,69 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 27/08/2014.Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 244,91. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)], Réu: Andrea de Cassia Ventura de Oliveira, Réu: Robson Furtado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Tres Irmaos Ltda ME, Aut Marcos José Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.183, cuja transferencia esta noticiadada à fl.179.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, devendo o autor requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mendes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/136, que apuraram a executar o valor de R$ 5.753,33, equivalente a 461.947,89 IDTRs e R$ 660,12, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 140,99, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.554,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002421-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gervasio\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.77/83, que apuraram a executar o valor de R$ 12.419,69, equivalente a 997.205,02 IDTRs e R$ 198,12, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.817,81).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte , Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.220/223 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 92.171,53, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 27/08/2014. Custas de R$ 200,00 já recolhidas pela ré à fl.140. Cota previdenciária de R$ 10.870,08. O Juízo já encontra-se parcialmente garantido pelo depósito recursal, à fl.139, no valor total atualizado à fl.224 de R$ 6.917,25. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento do valor remanescente de R$ 96.124,36, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Guerra [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.259/263, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 6.368,24, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 26/08/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 1.372,83. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCT Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1172/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Alves de Melo [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Alves de Melo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.71/74, que apuraram a executar o valor de R$ 4.612,47, equivalente a 370.343,28 IDTRs e R$ 164,97, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.977,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1125/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelilson Pereira de Jesus [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1124/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0075000-22.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Borges Ferreira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Borges Ferreira\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003225-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Leandro Mangia da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engeharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engeharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1184/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/132, que apuraram a executar o valor de R$ 16.165,39, equivalente a 1.297.947,42 IDTRs e R$ 1.540,29, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 17.945,68).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO DE CARVALHO [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar BR 65 Ltda ME, Réu: João Paulo Batista Bazeggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Antônio Reis (espólio de a/c Vanda Mendes Reis) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Antônio Reis (espólio de a/c Vanda Mendes Reis)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1734833"
                            ],
                            "1734831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mendes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/136, que apuraram a executar o valor de R$ 5.753,33, equivalente a 461.947,89 IDTRs e R$ 660,12, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 140,99, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.554,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.220/223 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 92.171,53, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 27/08/2014. Custas de R$ 200,00 já recolhidas pela ré à fl.140. Cota previdenciária de R$ 10.870,08. O Juízo já encontra-se parcialmente garantido pelo depósito recursal, à fl.139, no valor total atualizado à fl.224 de R$ 6.917,25. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento do valor remanescente de R$ 96.124,36, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Alves de Melo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.71/74, que apuraram a executar o valor de R$ 4.612,47, equivalente a 370.343,28 IDTRs e R$ 164,97, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.977,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002418-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsander da Rocha Carneiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.118/124, que apuraram a executar o valor de R$ 25.142,66, equivalente a 2.018.761,00 IDTRs e R$ 527,41, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor deR$ 25.870,07). .\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002421-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gervasio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.77/83, que apuraram a executar o valor de R$ 12.419,69, equivalente a 997.205,02 IDTRs e R$ 198,12, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor deR$ 12.817,81). \r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.129/132, que apuraram a executar o valor de R$ 16.165,39, equivalente a 1.297.947,42 IDTRs e R$ 1.540,29, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 17.945,68).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734831"
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                                "Processo: 0001449-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/15 às 09horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PEDROSA MOREIRA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais existentes no processo 0134000.59.2002.5.01.0471 foram transferidos para conta de depósitos judiciais junto ao processo 0001424.24.2010.5.01.0471. Fica ciente de que o processo 013400.59.2002.5.01.0471 será remetido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003069-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Canova [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Cláudio Roberto Canova, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela primeira Reclamada a determinação de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça a Reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 99 devendo vir com seus cálculos de liquidação, mês a mês, e, se for o caso da CTPS não ter sido anotada pela 1ª Reclamada, com a inclusão da multa já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci dos Anjos\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 09h30MIN audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA. [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)], Réu: Maria Gerlaine de Santana, Réu: Orlando Raeli Filho - (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca do pedido de substituição do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nCgto: Geane Medeiros Guimarães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 32,64 - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nCiência que foi designado para 20/01/15 às 14h30 audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000813-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lessa Alves [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lessa Alves, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 327, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos, opostos pela Executada. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 559, que conheceu dos Embargos dos Embargos opostos, para no mérito julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000652-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Arrabal Vicente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Arrabal Vicente, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002620-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Antunes Bastos Costa [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodega Restaurante de Padua Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bodega Restaurante de Padua Ltda - ME, Aut Rodolpho Antunes Bastos Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS NO DIA 06/10/14 ÀS 13H30 a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva de Oliveira Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Lucilene da Silva de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/10/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Na mesma ocasião deverá o Reclamante, retirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002770-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Sanches de Freitas [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Sanches de Freitas, Réu Sociedade Universitária Redentor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá a Reclamada informar sua testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Grigório de Souza Cadei [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Eunice Grigório de Souza Cadei, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 72/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nDeverá o Reclamante retirar no prazo de 05 dias o ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000937-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Rosa [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Campos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002701-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayco Faria de Almeida [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda, Aut Mayco Faria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/15 às 09h30min horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001563-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Braga Morais [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Braga Morais\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela primeira Reclamada a determinação de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça a Reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 96 devendo vir com seus cálculos de liquidação, mês a mês, e, se for o caso da CTPS não ter sido anotada pela 1ª Reclamada, com a inclusão da multa já estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 10h audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/15 às 15horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000301-49.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Guimarães Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo (R$ 58,13 - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genézio Ribeiro de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genézio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 258, que julgou IMPROCEDENTE os Embargos opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26 pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CLEBER CARNEIRO DOS REIS, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO, Aut VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1.122, que conheceu dos Embargos de Declaração de fl. 1.118 e, no mérito os acolheu, para sanar a omissão pelos Reclamantes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000825-46.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Nielson dos Santos Figueiredo [Adv. Luanna Costa Cabral Barreto (OAB: RJ 183438 - D)]\r\n\r\nEgdo: Said Jana Robaina ME [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Egdo: Simone dos Santos [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Egdo: Said Jana Robaina\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nielson dos Santos Figueiredo, Egdo Said Jana Robaina ME, Egdo Simone dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 26, que conheceu dos Embargos de Terceiro opostos por Nielsen dos Figueiredo, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Freitas [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 195, que conheceu dos Embargos opostos, para no mérito julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Reis Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabrício Ferreira, Réu: Fábio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Reis Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da intimação frustrada do réu FABRÍCIO FERREIRA, para a audiência do dia 08/10/2014, às 17:10 horas, conforme certidão de fls. 135verso. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES PONTES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Aut ERALDO ALVES PONTES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 337, que julgou extinto os Embargos (fl. 330/331), sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Camilo\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 09h audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nId: 1735132"
                            ],
                            "1735129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Clementino\r\n\r\nRéu: V L D Sueth, Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Directa Eventos Ltda, Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME, D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, SSX Locação de Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 17:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735129"
                            ],
                            "1735130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 09h30MIN audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 09h audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735130"
                            ],
                            "1735131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência que foi designado para 20/01/15 às 14h30 audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audência de instrução no dia 20/01/15 às 15h. Ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado para 28/01/15 às 10h audiência de instrução, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0002530-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 54-67, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Valor da condenação: R$ 14.485,23 .Custas de conhecimento R$ 289,70 e de liquidação R$ 72,43, pela parte Reclamada. Total devido: R$ 14.847,36. \r\n\r\nProcesso: 0002531-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes Fraga\r\n\r\nRéu: V. F. da Silva Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 55-68, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Valor da condenação: R$ 17.344,24 .Custas de conhecimento R$ 346,88 e de liquidação R$ 86,72, pela parte Reclamada. Total devido: R$ 17,777,84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735131"
                            ]
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                    }
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1735118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Penha Boquimpane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Penha Boquimpane \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO MARIANO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GC DE MAGE LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nTI: Rosana de Souza Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nEsclareça o motivo de seu requerimento no prazo de 10 dias, uma vez que na praça realizada nestes autos não havia bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pena Barbosa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação e pagamento das custas de forma legível, em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002409-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Rodrigues de Oliveira, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Paola Silva Werly [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Jéssica Paola Silva Werly \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Leila Fernandes Lima, Réu: Nilceio Soares Ribeiro, Réu: Agamenon Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: MAXIMILIANO NAGIB FILHO, Réu: ANA PAULA SAMPAIO REZENDE, Réu: DELIO SAMPAIO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS MORGADO, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Maximiliano Nagib\r\n\r\nTI: Délio Sampaio Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Rene Higueras Vargas, Réu: Marta Inez Arismendi Matiacha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que os alvarás já foram pagos, deverá o requerente, querendo, postular no Juízo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001646-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Lrda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton de Oliveira Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001952-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Alves Junior [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Alves Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Narciso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Litorânia Energia Ltda, Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda, Réu: CAM Brasil Multiservisos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Narciso \r\n\r\nIndefiro, por ora, venha com meios para viabilizar a citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001879-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001450-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Alves da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fl. 284, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pedro Cambeiro Conde Martinez, Réu: Bethania de Sá Guimarães, Réu: Vinicius de Sá Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nVir com a diferença do valor da multa (R$ 1.221,80). \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução principal. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido nestes autos (R$ 128,88). \r\n\r\nProcesso: 0002095-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2014 às 10:45 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000867-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Oliveira de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Melquisedeque Oliveira de Araújo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-82.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fls. 417/420. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Réu: Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cerqueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001038-89.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Produtos Asa Branca Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Produtos Asa Branca Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Maia [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1735118"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0001004-51.2013.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Araújo do Rosário \r\n\r\nExecutado: INFRA - Eng. Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado INFRA - Eng. Empreendimentos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.014,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-90.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Rodrigues Mendes \r\n\r\nExecutado: Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maltek Construções e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.407,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-86.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.257,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735117"
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                                "Processo: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga, Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante do crédito remanescente do depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/53, no valor total de R$ 7.695,65. \r\n\r\nProcesso: 0169400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 408 foi convolado em penhora e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete de Oliveira Correia [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chaves Baffa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Chaves Baffa\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados, fls 136/137, para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/09/14, ÀS 13:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT AO RECLAMANTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR, CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL DE FLS. 182 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002243-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Figueiredo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Golinelli [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Golinelli\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados, de fls. 96/104, para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 439/441. \r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosa Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (FLS. 445): Rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Falcão , Réu Carlos José Lobo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: ...\"defiro a adjudicação do veículo à Exequente, pelo valor do seu crédito.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Silva de Souza [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Silva de Souza, Aut Marta Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 158, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regiane de Oliveira Pereira, Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/09/14, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 63/69, SOB PENA DE PRECEITO COMINATÓRIO DIÁRIO DE R$ 350,00, ASSIM COMO PARA PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR, CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL DE FLS. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Adriana Conceição Matias (sócia), Réu: Maria Aparecida da Conceição (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, bem como comparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0530/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000365-07.2013.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)], Réu: Kataentulho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Newloc Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda. , Réu Kataentulho Prestação de Serviços Ltda. , Réu Newloc Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nApresentar memoriais, em 10 dias sucessivos, entremeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Estrella [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Amaral Estrella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, bem como comparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, bem como de que foi expedida Certidão de Crédito, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1735133"
                            ],
                            "1735134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0160300-27.2006.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nExecutado: Laila de Barach\r\n\r\nPelo presente fica citado Laila de Barach, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001986-67.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Solange Soares Guerra de Oliveira,Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda.,Bruno Guerra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Soares Guerra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.706,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Wanderson Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002253-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Gomes [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INTRO RADIOLOGIA ORAL LTDA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)], Réu: Angela Ney Ferreira Logulo, Réu: Carlos de Mello Logulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anemias Botelho dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anemias Botelho dos Santos, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lacerda Passos de Souza [Adv. Luciana de Abreu Henriques (OAB: RJ 162578 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lacerda Passos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Bazilio de Carvalho [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Bazilio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0021200-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLV COMUNITARIO DO RJ, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.275 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio dos Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da 1a reclamada, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Marques Lopes [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Marques Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa das reclamadas, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara do Ingá, Aut José da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.189, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RODRIGUES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.490 foi convolado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carrara Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Vitor Carrara Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Azevedo Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Indústria Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasas, Aut João Batista Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos em parte e que os opostos pela reclamada foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Leitão [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo Leitão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denner Campos de Faria [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denner Campos de Faria, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0326100-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Pereira de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Zenaide Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos para condenar o 1o reclamado e julgado improcedente o pedido direcionado ao 2o reclamado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Claudino [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda., Réu JM Construções Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução nos termos do art.794,I, do CPC, conforme termos da decisao de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0120400-05.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidao de credito trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Neves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ QUEIROZ ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ QUEIROZ ALVES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Vicente Guimarães da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2012.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Wellington Gonçalves Cruzeiro [Adv. Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wellington Gonçalves Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.28 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-49.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270600-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHEN ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE JESUS\r\n\r\nAutor e patrono deverão comparecer nesta 3a.VT/Trabalho, a fim de assinar o Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Amaduro Cucco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Pablo Amaduro Cucco\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir a última determinação judicial no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Areias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Areias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Arnoud Rodrigues [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Arnoud Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa, extraindo-se certidao de credito após a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da reclamada, por não preenchidos os pressupostos legais, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000463-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Javerds Instaladora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javerds Instaladora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro de Reparos Navais Santa Barbara Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Santos, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domingos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Santa Edite Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda. , Réu Santa Edite Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido deduzido na inicial em face de SANTA EDITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e procedente em parte em face de HIDRELPLAN ENGENHARIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domingos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelpan Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Santa Edite Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido deduzido na inicial em face de SANTA EDITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e procedente em parte em face de HIDRELPLAN ENGENHARIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mota da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F F Ltda., Réu: Farserm a Sociedade Educacional Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mota da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Mota Couto [Adv. Rubem Raphael Paz de Lima (OAB: RJ 174569 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leonardo da Mota Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor informar, no prazo de 10 dias, se desiste do pedido de pagamento do adicional, conforme termos de fls.130/131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa, conforme termos do despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0001185-20.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Elen Castro Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Express Serviços Odontologicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Elen Castro Ribeiro\r\n\r\nVir com meios efetivos, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. , Aut Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: RKR N/P/ SÓCIO ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: RKR N/P/ SÓCIA BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Perticipações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda da Silva \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, conforme termos do despacho de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, conforme termos do despacho de fls.84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Campos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Brasil, Aut Mauro Campos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes de Aquino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Fernandes de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/2014 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante, caso a mesma ainda não tenha sido anotada pela reclamada, bem como adequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintanilha Gomes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas do Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Fabiano Quintanilha Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.246/248 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO BELARMINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLINO BELARMINO\r\n\r\nProceder à assinatura da petição de fls.634/635 dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1734744"
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                            "1734745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Adriano da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/09/2014 às 13:00 horas para tentativa de conciliação, ante a manifestação da reclamada. Os patronos devem ficar cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/09/2014 às 13:00 horas para tentativa de conciliação, ante a manifestação da reclamada. Os patronos devem ficar cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1734745"
                            ],
                            "1734741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0218200-33.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Cruz Santanna,MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Maria das Graças Jarque Andrade,Claudio Taylor,Luciana da Costa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Cruz Santanna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.228,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Taylor,MMJLP PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Maria das Graças Jarque Andrade,Claudio Taylor,Luciana da Costa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Taylor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.228,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734741"
                            ],
                            "1734742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. N/P Jairo Oliveira Aquino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734742"
                            ],
                            "1734743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734743"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1734435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Pereira Borges [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Sacramento, Réu Jorge Luiz Pereira Borges \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 /09 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa diária, nos termos da sentença. Contados da data designada, a parte autora, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Balbino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Roza de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, ciente de que execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001196-46.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyanna Ramos Domingues da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyanna Ramos Domingues da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício encaminhado ao INSS para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA , Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Mendonça Penna [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Faculdade Anhaguera - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Mendonça Penna \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME n/p do sócio Luciano de Paula Cordeiro [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JPR Projetos e Construções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPR Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo 10 dias, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elenilton da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões em 08 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Lyra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolyne Crystine de Oliveira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Maximo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada, em (08)oito dias . \r\n\r\nProcesso: 0153500-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada, referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDRO SANTANA CABRAL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)], Réu: ILTON NEVES AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILTON E MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001592-57.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Abib de Melo Coelho [Adv. Nubia Abib Nogueira (OAB: RJ 123534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Abib de Melo Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0275 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A , Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA , Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade (fls. 121/124) e ter vista do ofício de fls. 142, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Salvador Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Amaral Roman [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia do Amaral Roman\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002316-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dezerto [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dezerto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001909-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Paixão [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Marcelo França da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Souza Maciel [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida 971 Automóveis Ltda. - ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Souza Maciel, Réu Avenida 971 Automóveis Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Luis Carlos Mendonça Fonseca \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao propostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis dos Santos Sinder [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis dos Santos Sinder , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Xavier da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carminhas Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carminhas Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Eliane Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos de reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pinheiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. , Aut Mauricio Viana Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaell da Conceição Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha Carlos Alberto Mesquita, sob pena de perda de prova ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Leal da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanice Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Valle Luquez Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza MP Gomes Ltda. ME [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Valle Luquez Silva , Réu Salão de Beleza MP Gomes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2008.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME , Exdo: ACILIO DA SILVA STELLITA [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACILIO DA SILVA STELLITA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo reclamado foi julgada procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Cristiane da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls.130 e requerer o que for de seu interesse, diretamente à Vara Deprecada - 5ª VT/SG. CPI nº 0010160-28.2014.5.01.0265 \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA, Réu SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pedro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda., Aut Maicon Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 133.046,98 o valor total a ser executado inicialmente pela 1ª Reclamada, devendo esta comprovar o deposito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisão encontra-se nos autos as fl. 301/302 ) .\r\n\r\nProcesso: 0001883-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Aut Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim \r\n\r\nTer ciência de que foi designada data da audiência no dia 13/10/2014 às 09:50 horas, na 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da Leandro Fernandes Gomes. CPI nº 0010446-03.2014.5.01.0266. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0806/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA, Aut Jose Wanderley Vianna dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pequeno [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pequeno \r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão disponíveis na Secretaria pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina da Conceição [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0770 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), e nº 0771/2014, encaminhado ao Banco do Brasil , Agência nº 4767. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-36.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA POSSIDENTE BASTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 462, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 506, pelo prazo comum de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Benevides [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS MARÉ LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: G.B.CONSULTORIA E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: MARIA LUCILIA RODRIGUES BOTELHO, Réu: RACHEL BOTELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.B.CONSULTORIA E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Aut Ivan Paulo Benevides, Réu MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS MARÉ LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418 \"Reporto-me ao despacho anterior. Aguarde-se o cumprimento do bloqueio realizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria,, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.0807/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza, Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 20.207,47 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 281/284 ) \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: JOÃO QUENINO HATHERLY [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)], Réu: OLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO QUENINO HATHERLY, Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO, Réu OLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls260/261 que julgou improcedentes as exceções de pré- executividade . \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho de Almeida [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. , Aut Raphael Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001174-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Mesquita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento da parcela informada, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação constante do item 2 do acordo fls. 259 e utilização imediata de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 348/348-v. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS - MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0808 /2014, e encaminhado ao Banco do Brasil, Agência ( 4767)- Três Poderes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza da Silva\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALNIR JORGE OCTAVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0809 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mariano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Studio Ltda., Réu: Djaldino Pimentel Vabo, Réu: Wellington da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001857-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryenerge Refeições Industriais Ltda., Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Mattos Brandão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. - ME, Aut Daniel Machado Mattos Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1734435"
                            ],
                            "1734436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 615 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0437500-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1734436"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0134700-13.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nExecutado: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA,MARILDA RANGEL DA SILVA,ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA,MARYALDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONAVY AVLIS RANGEL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.009,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327100-25.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA ,MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Jorge Luiz Coutinho Esteves,Jaime Kahane\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES,JAIME KAHANE , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.309,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283400-52.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: AUTOLAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME ,SEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOLAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.323,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001891-05.2010.5.01.0244 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Regina Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-40.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PINALV OFFSHORE - MANUTENCAO E REP.NAVAIS LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE \r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE MARIA PEREIRA PINTO e TELMA FLORIANO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.264,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002087-72.2010.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: ERICK MATESCO DE MEGRE,STS SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME,WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. ,ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGERIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICK MATESCO DE MEGRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.271,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,STS SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME,WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. ,ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGERIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.271,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MAIA DE CASTRO,STS SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME,WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. ,ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS,PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ROGERIO MAIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MAIA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.271,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345700-55.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.758,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734432"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000477-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Es Menezes Empreiteira , Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Es Menezes Empreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734433"
                            ],
                            "1734434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vapiano Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Construtora Madel Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo 10 dias, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada, em (08)oito dias . \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 133.046,98 o valor total a ser executado inicialmente pela 1ª Reclamada, devendo esta comprovar o deposito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisão encontra-se nos autos as fl. 301/302 ) .\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (presidente Sra. Denise F. Braga), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734434"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1731980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0213600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Mendes dos Santos Neto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, considerando o esgotamento dos meios de execução, nos termos do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001741-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Maria da Conceição Cruz e Silva, Réu: Carlos Augusto Cruz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se, inclusive comprovando o depósito das parcelas vencidas, sob pena de imediata penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Brito Reis Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: RUMALOT DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Marcelo Bavier Vieira, Réu: Rumalot do Brasil Ltda (NP/sóacia Ruth Bavier Vieira), Réu: Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócio Maecello Bavier Vieira) [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)], Réu: Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócia Sonia Maria Vieira Alcalde)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUMALOT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO pedido de parcelamento junto à autarquia previdenciária deve ser feito pelo próprio interessado, junto ao órgão. Defere-se o parcelamento do valor de R$ 6.245,33 em duas vezes, devendo a ré vir com a guia de recolhimento da primeira parcela em 48 horas e a segunda parcela após 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 568/578, conforme despacho de fls. 578-v. \r\n\r\nProcesso: 0001748-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Ramos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Silvio Trindade da Silva, Réu: William Trindade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva e Souza [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva e Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, considerando o esgotamento dos meios de execução, nos termos do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000559-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: JAIR MARCHESINI (Sócio de Barenboim S.A.), Réu: PEDRO BARENBOIM (Sócio de Barenboim S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos da Silva \r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1731980"
                            ],
                            "1731981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0001852-62.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandinéa Costa da Gloria \r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS MEDEIROS,Esquadrarte Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DE ASSIS MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1735227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: GUNTHER VENTURINO , Réu: VANDIR DOS SANTOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CAMPOS \r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito, sendo certo, que o silêncio da parte, implicará em extinção, com fulcro no art. 794 - III do CPC e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral\r\n\r\nTer vista da petição do Perito pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA [Adv. Lucia Regina Reis Cardoso (OAB: RJ 117694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito, sendo certo, que o silêncio da parte, implicará em extinção, com fulcro no art. 794 - III do CPC e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed - Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido dilação do prazo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-41.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias sob pena de aplicação da multa do 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nContestar embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Ferreira, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, Réu: Hilda de Oliveira Rosa , Réu: Denilson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira Mote [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Oliveira Mote\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/10/2014, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETTE JORDÃO BRAGA [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Egdo: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLETTE JORDÃO BRAGA , Egdo FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Egdo SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução (notadamente quanto a regularização do pólo ativo) ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - Serviço Social do Transporte [Adv. Hugo Lontra da Silva (OAB: RJ 164656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto, Réu SEST - Serviço Social do Transporte\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gonçalves [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gonçalves \r\n\r\nDiligenciar face a reserva de crédito deferida ou indicar outros meios de prosseguimento da excução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Mendes Moreira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayron Bezerra de Menezes [Adv. Sergio do Nascimento Jordão (OAB: RJ 158110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayron Bezerra de Menezes, Aut Osimar Mendes Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauer Sanches Huguenin e Outros [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauer Sanches Huguenin e Outros\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria de Brito [Adv. David Soares da Silva Ruas (OAB: RJ 132829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria de Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia ao seu crédito, sendo certo, que o silêncio da parte, implicará em extinção, com fulcro no art. 794 - III do CPC e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal\r\n\r\nManifestar sobre os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jydio Neves Barboza [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vovô Baião Ltda. [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jydio Neves Barboza , Réu Posto Vovô Baião Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo sindicato exequente foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1735227"
                            ],
                            "1735226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - A/C do Sócio JOSE RICARDO LOUREIRO MATTA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - A/C do Sócio JOSE RICARDO LOUREIRO MATTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença: Procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1734661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 30.09.2014 as 10h20min, sob pena de confirssao, na forma da Sumula 74 do E.TST.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1734661"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1734480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina dos Santos Salvador [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles Ltda, Réu: Antonio Cesar Andrade e Silva , Réu: Glaura Fisher Niemayer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina dos Santos Salvador\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0166/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Genuino Amancio Filho [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral , Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Genuino Amancio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0147/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RODRIGUES DIAS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0195/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Inacio da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Grande Instalacoes de Gas Ltda, Réu: Anderson Márcio de Almeida Barreto , Réu: Graziele de Araujo Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0155/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA BAIXADA LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: Josias Baptista Dias, Réu: Elias Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OZEAS DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0146/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0154/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Thiago Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Thiago Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0175/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nRéu: C E LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0170/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maurício Machado [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Maurício Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0185/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Bezerra [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0174/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: Cotepav - Construções, Terraplanagens e Pavimentações Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0145/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS CORREA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR S EXPRESS LTDA, Réu: Ana Cristina Cersosimo de Andrade , Réu: Fernando Cersosimo de Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade, Réu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0172/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: R SILVA COZINHA INDUSTRIAL ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: Rosimere Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0189/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RA14/2014 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIS ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0162/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0208/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RA14/2014 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souto Amaro [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa , Réu: Edson Pereira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Souto Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0169/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0185400-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi , Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0200/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aluisio da Silva Gomes Buriche [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aluisio da Silva Gomes Buriche\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0156/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rubio Lima [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Plugado Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Rubio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0148/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: STINGO SOCIEDADE TECNO INDL DE CONSERVACAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0201/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RS14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio Jose Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0186/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GOMES FERRAZ [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LOPES CEZILLO FILHO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GOMES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0163/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Sirino [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino Sirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0153/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lofrano Marques [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lofrano Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0149/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0197400-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICEIA SANTOS AMARAL GALDINO [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)], Aut: ALZIRA CRESPO DE SOUZA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Aut: ANA MARIA BELLOTI DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Aut: ANGELO LUCAS G DA SILVA [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)], Aut: DEMACIDE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Aut: ELZA LIMA DE SOUZA [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)], Aut: LUCIANO MOTTA [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)], Aut: NADIA MARIA ROSARIA DA CONCEICAO [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)], Aut: RAQUEL DOMINGOS DE FREITAS [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICEIA SANTOS AMARAL GALDINO, Aut ALZIRA CRESPO DE SOUZA, Aut ANA MARIA BELLOTI DE OLIVEIRA, Aut ANGELO LUCAS G DA SILVA, Aut DEMACIDE DA CONCEICAO SANTOS, Aut ELZA LIMA DE SOUZA, Aut LUCIANO MOTTA, Aut NADIA MARIA ROSARIA DA CONCEICAO, Aut RAQUEL DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0191/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da RA14/2014 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0209/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA VIEIRA PEIXOTO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Ricardo Fried , Réu: Joao Manoel Araujo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE OLIVEIRA VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0178/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ferreira de Carvalho [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Borges Cesar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0161/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Emerenciano da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Rosa Recarga de Cartuchos, Réu: Delcemir Carvalho Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Emerenciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0204/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000202-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Luiz de Moura Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Luiz de Moura Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para ciência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nId: 1734480"
                            ],
                            "1734481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-40.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE FRANCA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SILVEIRA CAMARGO [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0198/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pedrosa [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0150/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0070100-04.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE CAMPELLO ABREU [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: Josineide de Oliveira Menezes , Réu: Rubens dos Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CAMPELLO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida nova certidão de crédito trabalhista nº 0157/2014, .\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYSE SANTOS ARMOND [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO, Réu: Regina Fátima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYSE SANTOS ARMOND\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0202/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0152/2014, .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: NELIO TIMOTHEO FERREIRA, Réu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0203/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Junior [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPÓLIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0151/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES EIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA-ME, Réu: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, Réu: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES EIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº /2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CABRAL DE ANDRADE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA, Réu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: SONIA LÚCIA FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0205/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúzio Ribeiro Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 38 Ótica Vitória Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0078700-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda da Silva Guimarães [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Esmail Amiden [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda da Silva Guimarães\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Moraes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Réu: ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, Réu: SERGIO BARBIERI MAGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Moraes \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Santos Siqueira [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Santos Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração do Gás Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Geração do Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Irmão J & R Pinturas, Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 137 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.906,92 .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira, Aut Andre Luiz Silva Cesar, Aut Carlos Cesar Cyrillo, Aut Carlos Jose Silva Candido, Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Aut Leandro Dias Milezi, Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Aut Manoel Olimpo dos Santos, Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0179400-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: Joseni do Nascimento Ferreira , Réu: Jose do Nascimento Ferreira , Réu: Alexandre Cunha Ferreira, Réu: LUIZ AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA XAVIER RIBEIRO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADO E VAREJO FLOR BEL LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: Alrizabete Arantes da Silva , Réu: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-14.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR EVANGELISTA DA COSTA [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DE MANIPULACAO GLOBO DERM IGUACU LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Claudio Rodrigues Moreira Braga , Réu: Vanderlea da Fonseca Pereira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR EVANGELISTA DA COSTA, Réu FARMACIA DE MANIPULACAO GLOBO DERM IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0152700-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VINICIUS FERREIRA BRANDAO [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VINICIUS FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001782-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Curitiba [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa Curitiba , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 239 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.798,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000003-22.2014.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: COSMO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luci da Silva Nogueira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza \r\n\r\nFacultada vista do processo 0102800-86.2006.501.0224, EM CARTÓRIO, para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ladeira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Tantam de Corumbá 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Ladeira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Conceição\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA, Réu: RACOES GOSPEL LTDA, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto , Réu: Jose Carlos Neves Regoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gama da Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do saldo da contribuição previdenciária (R$ 5.669,51), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Renorio da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Jose Romildo Gonçalves Borges, Réu: Sheila Ramos Haubrick Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Renorio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barcelos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Nilson Gomes Barcelos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 1.417,94, referente ao principal e contribuição previdenciária), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Torres [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires, Réu: Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Torres \r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1734481"
                            ],
                            "1734478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar, Ailton Mauricio de Oliveira, Carlos Cesar Cyrillo, Carlos Jose Silva Candido, Gilberto Venancio da Silva Filho, Leandro Dias Milezi, Lenildo Tadeu Andrade Passos, Manoel Olimpo dos Santos, Marcos Roberto dos Reis Silva, Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.10.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FARIAS MORORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Marcelo de Paula Fernandes, Otacilio Borges Xavier , NELSON AUGUSTO FERNANDES, ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 245 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 108,66. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2010.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. ME , Rafael Moreira Gandra, MARGARETH PEREIRA MOREIRA, RUDIMAR GONCALVES GANDRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUDIMAR GONCALVES GANDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 55 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 111,17. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Limoeiro Silva\r\n\r\nRéu: H F de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ME, Helio Miranda Martins\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA SILVA SILVEIRA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Raquel das Freitas Oliveira (OAB: RJ 127837 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Benaque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOLINO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH -ENGENHARIA DE AVAL. E SERV. LTD [Adv. Gilson Martins Gusto (OAB: SP 165456 - D)], Réu: Ana Cristina Henrique Franzolin, Réu: Jose Antonio do Nascimento, Réu: Jose Fernando Peixe, Réu: Ovidio de Bacellar Blanco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar Certidão de inteiro teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvei(s) que que pretende ver penhorado(s), documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Flores Veloso Junior [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME, Réu Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo preclusivo, comum e improrrogável de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pedroso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pedroso da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001632-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Sidney Silva de Souza\r\n\r\n1ª Reclamada - Tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto, e 1ª e 2ª Reclamadas tomar ciência de que foi admitido o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0171800-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO EVARISTO [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM.E TRANS.DE PAS.LTDA-ME, Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO EVARISTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001702-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Wilson das Graças Emerick (Espólio de), Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001631-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\n1ª Reclamada - Tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto e 1ª e 2ª Reclamada tomar ciência de que foi admitido o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Barbosa [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda., Réu: Macatin Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Barbosa\r\n\r\nDiga o exequente acerca da adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0001580-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WELINGTON CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lethycia de Almeida Pinheiro Dantas , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nReclamante tomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e Relcamada tomar ciência de que foi admitido o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA, Réu: Adilson Bueno de Godoi, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO FERREIRA PINTO, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Cabral\r\n\r\nTer vista do Oficio de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0000890-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vieira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J Madeiras Empresarial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Vieira Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Pavimentações e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Barretto [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-10.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Cipriani Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega x Telecumunicações Ltda. [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Cipriani Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2 ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicação Ltda. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicação Ltda., Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAMOS SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.R. DUARTE LAJES , Réu: DANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RAMOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvério da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais Ltda [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silvério da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Dutra [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Dutra\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Dep Reg.do RJ-SENAI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Servico Social da Industria - Dep Regional do Est. do RJ - SESI DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001751-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Filho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Farias de Aguirre, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001707-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Glória [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Glória \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1735120"
                            ],
                            "1735121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0218600-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadoradora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002236-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Brito Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0219800-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002326-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Gouvea Bernardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Gouvea Bernardo \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002348-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Dias Vargas Figueiredo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Dias Vargas Figueiredo \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0002366-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002263-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Luiz Mendes da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Luiz Mendes da Rocha\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Thomé [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Thomé\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emílio Sacramento Lusoli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Emílio Sacramento Lusoli \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemi Ramos da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemi Ramos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002058-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Antunes \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nacimento do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacimento do Carmo\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001858-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Aparecida Ribeiro Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Aparecida Ribeiro Pinto \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002230-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Junior \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001849-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º.. \r\n\r\nProcesso: 0002333-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciano dos Santos Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciano dos Santos Fortes\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1735121"
                            ],
                            "1735009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-36.2014.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Criativa Móveis Diferenciados Ltda - ME [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contra- Arrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Dom Bosco - Colégio de Aplicação de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2014.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Anamaria Rosa Camarinha [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADELAIDE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ADELAIDE FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 11:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alaor dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.E Locação e Terraplanagem Ltda. [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: WTorre S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alaor dos Santos , Réu P.J.E Locação e Terraplanagem Ltda. , Réu WTorre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/102015, às 11:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, inclusive a que seria ouvida por precatória ante a preclusão consumativa \r\n\r\nProcesso: 0000699-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bulção [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Bulção, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2014, às 11:15 horas, para oitiva da testemunha, Leandro Lopes Faria, pela 2ª Vara do Trabalho Niterói, localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar - Niterói - RJ - Cep: 24.020-075\r\n\r\nProcesso: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2015, às 16:05 horas, para oitiva da testemunha,Sra. Sulamita Sobrinho, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Inzimbardo Peixoto, nº 139, Saudade, próximo ao Centro. CEP 27.355-390\r\n\r\nProcesso: 0000598-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Vieira, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Reclamante: tomar ciência de que foi INDEFERIDA nova perícia \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Pecuaria FK Free Ltda., Aut Paulo Roberto Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Faquir [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Faquir\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, os demais depósitos referentes aos honorários periciais postulados .\r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edson de Abreu Carvalho [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Provazi Hatem (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edson de Abreu Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.20/27 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Barbara Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Resendense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Barbara Costa Oliveira \r\n\r\nComparecer à empresa executada, em 30/09/2014, a fim de que, nesta data, a ré possa reestabelecê-la em seus quadros funcionais. Caso não compareça os efeitos da tutela antecipada serão revogados \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pimenta [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Cristina Pimenta\r\n\r\nManifestarem-se, no PRAZO COMUM de 10 dez dias, sobre os esclarecimentos do sr. perito às fls. 318/320 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos \r\n\r\nVista, no prazo de 15 dias, da petição de fls.132/156 \r\n\r\nProcesso: 0002246-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Justino Sampaio de Andrade [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Koenigkam Delgado [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Koenigkam Delgado , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa Firmino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Mix Ristorante e Fast Food Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa Firmino , Réu P. Mix Ristorante e Fast Food Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210800-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Aut Ivan da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dez dias SUCESSIVOS, com permeio de outros 10 dez dias, na ordem processual. Os honorários (totais ou parciais) serão pagos ao final, pela parte sucumbente. Informamos ainda que não há disponibilidade na pauta para encaixe de audiência e que poderão comparecer em dias de audiência para realização de extrapauta .\r\n\r\nProcesso: 0192700-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001878-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Olveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ricardo Rodrigues de Olveira\r\n\r\nEm face da necessidade de produção de prova técnica, determina-se a abertura de prazo SUCESSIVO e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, na ordem processsual, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Pereira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Pereira , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002099-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Carvalho Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM FREE Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: A M Shopping Resende Com e Serv. de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Carvalho Lima , Réu GSM FREE Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a precatória, no PRAZO COMUM de 10 dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-83.2009.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Guarda Mirim Agulhas Negras\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.556/562 .\r\n\r\nProcesso: 0001781-14.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Correia do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Josias Correia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2014, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 221/223, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veíulos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Carlos\r\n\r\nJungir aos autos os documentos postulados pelo perito a fim de viabilizar o término da prova técnica. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/01/2015, às 15:05 horas, para oitiva da testemunha, Gisele da Silva Luiz, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Inzimbardo Peixoto, nº 139, Saudade, próximo ao Centro. CEP 27.355-390\r\n\r\nProcesso: 0001023-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cesario [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cesario\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifique a utilização de prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Machado , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nCumprir a obrigação postulada pelo perito às fls.204/211, objetivando o efetivo prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thiago da Fonseca [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thiago da Fonseca, Réu Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2014, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha, Bruno Robles Benito, pela 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-Capital, localizada na Avenida Marquês de São Vicente, numero 235, torre A, 5º andar, Barra Funda.Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - São Paulo - SP - CEP: 01139-001 - PABX: (11) 3150-2000 \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Henrique Pereira de Souza , Rqdo Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 137, bem como da data designada para a realização da perícias, qual seja: 04/11/2014 às 9:horas \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Dornelas Chagas, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2014, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 268/270, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001180-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Moreira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do Oficio de fls.280/287 \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-98.2014.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da execução provisória pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milanez [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Aut José Milanez \r\n\r\n2ª Reclamada tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 por cada Reclamada; ainda, regularizar a representação nos autos e contra-arrazoar Recurso Ordinário. Recmante contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-92.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA BENEDITO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA NERY LIMEIRA SOARES\r\n\r\nVista as partes em 10 (dez) dias. Após, ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0001683-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Vasconcellos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias e, ainda, regularizar a representação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001952-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues Pereira , Réu Miller Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 73/83, e apresentar róis de testemunhas, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Conceição [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Conceição\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 05 dias, se houve pagamento da segunda e terceira parcelas do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José de Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil José de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio de fls.311/316, bem como, da petição de fls. 333/334 \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística Ltda, Réu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nVista para que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos necessários à expedição de carta precatória, sob pena de não expedição desta e consequente oitiva das testemunhas perante este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0206600-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu BASF S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/10/2010, às 16:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002415-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Muniz Lamil Chaves [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim de Itatiaia [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Mirim de Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, em 24 horas sobre peticao de fls.46/49 .\r\n\r\nProcesso: 0000422-24.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Andrade dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-16.2014.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Fernandes Neto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C.TST, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stefanon Heitor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Stefanon Heitor\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2015, às 09:20 horas, para oitiva da testemunha, Ana Paula Coelho Fernandes, pela 22ª Vara do Trabalho de Rio de Janeiro-Capital, localizada na Endereço: Rua do Lavradio, 132 - Centro Cep.: 20.230-070 Tel: (21) 2380-5100\r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa, nos autos de consignação em pagamento, em 5 (cinco) dias, sob pena de revelia .\r\n\r\nId: 1735009"
                            ],
                            "1735011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002280-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mathias\r\n\r\nRéu: J.D. da Silva Refrigeração e Instrumentação Industrial ME, Arcadis Logos S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.D. da Silva Refrigeração e Instrumentação Industrial ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735011"
                            ],
                            "1735010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002291-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Paula Silva \r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Reservice do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cìência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas, pelas rés, de R$ 240.00. Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milanez \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735010"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1734872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Porto & Filho Reparação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0657/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-41.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jandira Arantes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 150, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.836,98, sendo o valor de R$ 2.786,98 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 50,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0180100-82.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO VALTER MANOEL PINTO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VALTER MANOEL PINTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCAO [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0660/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Lima Sampaio [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves \r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 59/86, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 101, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.081,79, sendo o valor de R$ 3.041,79 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga do Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária caso devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Almeida de Souza [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce das Dores Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Almeida de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BRITO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI - SOCIEDADE DE IDIOMAS LTDA ME, Réu: Geovanni Ambrosio dos Santos, Réu: Cristiane Limeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BRITO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito nº 0015/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA SAMPAIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOUTO PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO CARLOS SOUTO PINTO, Aut EDSON SILVA SAMPAIO, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel José Fores [Adv. Vinicius Souza de Oliveira (OAB: RJ 178604 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Z Pereira Comércio e Serviços ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José Fores \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando-a ao reito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s), tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso V do artigo 295, ambos de CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ANDRADE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito nº 0016/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar N. da Silva Eletrônica ME [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)], Réu: CESAR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Walter Oliveira Júnior (OAB: SP 153125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Moreira [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabiano Freitas Moreira\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº 0658/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. A Reclamante proceder ao depósito judicial do valor referente as custas processuais, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO EMILIANO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS , Réu: ROGERIO LOUREIRO , Réu: RONALDO LOUREIRO , Réu: ROBERTO LOUREIRO , Réu: SERGIO SALES LOUREIRO , Réu: LUIZ EDUARDO GURGEL NASSAR , Réu: OSNI JOSE DE CASTRO REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nObservar que deve apresentar comprovante mensalmente e acrescentar correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CAREN DA SILVA LUCIANO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL BITENCUR NICOLI BITETTI DE CASTRO [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinto da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pinto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa do Nascimento Alves [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Espujol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa do Nascimento Alves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welio Nunes da Conceicao de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária caso devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neto\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada tendo em vista a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emival Soares de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Contruções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A., Réu: Rosemary Botelho Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emival Soares de Paiva\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto á Receita Federal, bem como no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0000385-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Menezes Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Izane Alves Cobrança - AM Hospedagem, Réu: Cristiane da Silva Rieiro, Réu: Marco Antonio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Menezes Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 46 e vista da presente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO APOLINARIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DA SERRINHA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)], Réu: Dino Lopes de Oliveira [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECANTO DA SERRINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0649 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins Art Vest ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-87.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jose de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito nº 0010/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA, Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA PINHEIRO TODA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA PINHEIRO TODA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-39.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1734872"
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                            "1734873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Isabel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Adilasia Bastos Nunes [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Alves Moreira, Réu: Ana Laura Lucinda, Réu: Zilma Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Adilasia Bastos Nunes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente aos honorários periciais, R$ 2.400,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-34.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Fernanddes de Morães Junior [Adv. Humberto Alves Bandeira (OAB: RJ 176878 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Fernanddes de Morães Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nId: 1734873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Ventura Gonzaga [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Sidinei Ventura Gonzaga \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para homologação do acordo informado por petição, designada para o dia 09/10/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000856-10.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Antônio de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Mobilitá - Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quirino Lelis [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco-Bio Petroquimica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quirino Lelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1735036"
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                            "1735215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-28.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Pedroso Araujo [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Siqueira Dias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Pedroso Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Carla Damasio Nunes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Opção Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Carla Damasio Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos José [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos José \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gaspar [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Shopping Center Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-53.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Veloso Pinheiro Ribeiro [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Logos Teleatendimento e Cobranças Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Veloso Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto de Oliveira Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto de Oliveira Telles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Neves da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonas e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Correia dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda., Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-55.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Roberto da Silva Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Roberto da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-47.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Roberto da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/12/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1735215"
                            ],
                            "1734869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0028100-15.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KELETI ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA ,PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KELETI ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.764,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734869"
                            ],
                            "1734870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nRéu: Trup Industria e Comercio Ltda, Helenir Basilio da Silva, Luiz Carlos Verri Coutinho, José Antonio Nogueira, Gisela Macedo D´Olne Pereira, José Flávio Ornelas Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Helenir Basilio da Silva, Luiz Carlos Verri Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.071,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002296-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Alfredo \r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto Mar Dias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. custas de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 125, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 51.425,75, sendo o valor de R$ 51.225,75 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME, Grandis Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo dos Reis Madeira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734870"
                            ],
                            "1734871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva \r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de Identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 825, DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0243700-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUEDES\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO REFLATA LTDA ME, Cristiano Ferreira Luciano\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO SOCORRO REFLATA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos do autor, conforme despacho de fls. 116, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 67.708,04, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1734800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o juízo encontra-se garantido. 05 dias. \r\n\r\nId: 1734800"
                            ],
                            "1734796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Torres Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Torres Xavier, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na presente ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor França de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo noticiado nos autos foi homologado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Souza [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Sérgio Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido nos embargos de declaração foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias comuns, sendo a ré para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor em 08 dias após o prazo comum, com intervalo de 05 dias para os trâmites da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Monique Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na ação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido no embargo de declaração foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nEgdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Egdo: Monique Ferreira Pereira [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)], Egdo: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Egdo: Marcos Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Egdo Monique Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos presentes embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1734796"
                            ],
                            "1734801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nComprovar o valor sacado no Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 284 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curato das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Curato das Neves\r\n\r\nApresentar o memorial de cálculo das horas extras, a fim de viabilizar a conferência dos quantitativos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINGARA ALVES SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMPOLIM MODAS LTDA ME, Réu: ARISMAR BORGES DE SOUZA, Réu: MARIA AMELIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINGARA ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cícero Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Erasmo Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, nos moldes de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira , Réu: Clara Alves do Amaral [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190100-62.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NICOLAU DA SILVA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geraldo da Silva Dordran, Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, para que refaça seus cálculos conforme o primeiro tópico de fls. 305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leles dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Locação Transporte e Material de Construção Ltda [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Loangela Felicio da Silva, Réu: Luiz Fernandes da Costa, Réu: Sergio Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Leles dos Santos\r\n\r\nVistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-49.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trentino [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Phoenix Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Trentino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Queli Alves Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISBAB CABELEIREIROS LTDA, Réu: CHRISTIANO DE ALMEIDA BARCELOS, Réu: BARBARA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Queli Alves Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nApresentar contas de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Clarismundo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)], Réu: Eliane dos Santos Correia, Réu: Kely Cristina Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nJuntar guia de depósito paga, conforme certidão de fls. 161-v, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nVista de Ofício do DETRAN, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda., Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nComprovar valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fabiana de Souza [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia G. Firmino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fabiana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)], Réu: Michele do Nascimento Lima, Réu: Carla Sperandio de Lima, Réu: ROBSON SOUZA DE CARVALHO, Réu: Pedro Francisco Ferreira, Réu: Rafael Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antonio Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Vera Lucia Gante Tomaz Branco, Réu: Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TORRES\r\n\r\nDiligenciar acerca da existência de inventário de bens do executado Jose da Silva Tomaz, bem como para indicar outros meios eficazes de prosseguimento de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VELOSO BATISTA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 808 e 807/2014, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1734801"
                            ],
                            "1734953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: BIANCA VALERIA FERRARO BORGES, Réu: CARLOS EDUARDO FERRARO, Réu: WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nProceder o saque do alvará, 813/2013, retirado em 19/11/2013 a fim de viabilizar o prosseguimento do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o débito de R$ 98.029,56 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivens Prestacao de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Sonho de Noiva Locacao de Roupas Ltda ME, Réu: Vilson Marins Carvalho, Réu: Fabia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1734953"
                            ],
                            "1734799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel Pinto\r\n\r\nRéu: Drograria São Jorge do Vilar Ltda - ME, Caroline Figueira Deucher, Drogaria Criativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Cezar Pereira Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Evandro Brum Fernandes, Maria José Leite da Silva, Faraco Fernandes-Grafica e Editora Ltda - ME, Amanda Deriquehem Faraco Fernandes, Regina Coeli Deriquehem Faraco\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Deriquehem Faraco Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 269-v foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1733229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Rodrigues Santos [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Rodrigues Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gomes Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gomes Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CKLS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Dias de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genadir Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Luciano Freire [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Luciano Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio atacadista de Alimentos Ltda. ( Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1733229"
                            ],
                            "1733230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-56.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedivaldo Boy [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-26.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Alves de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira , Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000528-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gonçalves Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seegurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Wtorre Engenharia [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gonçalves Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut OLDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiiago Bretz Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Felipe Guimarães Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eulália Anita Nascimento da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA, Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Goncalves da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Goncalves da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nASSSISTE RAZÃO À RECLAMADA, CONSIDERANDO O TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À FLS.186/187. RECONSIDERO, POIS, OS DESPACHOS DE FLS.190 E 194 QUANTO ÀS ANOTAÇÕES DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000986-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20: RECONSIDERO A DECISÃO PROFERIDA, DETERMINANDO, NOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson César da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson César da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut TEMIS PONZIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Leandro Portugal da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATHEUS DE CARVALHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-38.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FELIPE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nAPRESENTEM OS SEUS QUESITOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda., Réu: DALVA LOURENÇO FARIAS, Réu: TANIA DA SILVA PAULA CARDOSO, Réu: SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nA MEDIDA ELETRÔNICA JÁ FOI REALIZADA SEM SUCESSO, COMO PODE-SE VER À FLS.85. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0246500-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.455/458. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0299200-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gomes da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Rqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira, Rqdo: Marcos Bassi Costa, Rqdo: Jose Johanes Ferreira, Rqdo: Mara Cleide Silva de Andrade [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo, Rqdo Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa, Rqdo Mara Cleide Silva de Andrade, Rqte Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO QUE A MATÉRIA DE FUNDO NÃO SE COADUNA COM O QUE DISPÕE PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 884 DA CLT. RESOLVE NÃO CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Coelho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDEFIRO PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.603. \r\n\r\nProcesso: 0465900-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1733230"
                            ],
                            "1733787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1733787"
                            ],
                            "1734512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1734512"
                            ],
                            "1733226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0002900-36.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Faustino e Outros\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações LTDA,Braservis Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.883,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Braservis Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.883,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-36.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Braz Silveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações LTDA,Braservis Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.883,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Braservis Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial,Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.883,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733226"
                            ],
                            "1733227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0001420-86.2010.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Andrade,M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.741,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733227"
                            ],
                            "1734511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000533-05.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisiel Dias Ramos\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.625,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734511"
                            ],
                            "1733228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0299200-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gomes da Silva\r\n\r\nRqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa, Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo, Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira, Marcos Bassi Costa, Jose Johanes Ferreira, Mara Cleide Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira, Jose Johanes Ferreira, Marcos Bassi Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO QUE A MATÉRIA DE FUNDO NÃO SE COADUNA COM O QUE DISPÕE PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 884 DA CLT. RESOLVE NÃO CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733228"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1735013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO STOCCO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA, Aut LUIZ GUSTAVO STOCCO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira, Réu Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Carvalho Babosa, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h00min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0260100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEMOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut JORGE LUIZ LEMOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h25min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME [Adv. Keity Marques Pinto (OAB: RJ 159326 - D)], Réu: Marcos Vinícius Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva, Réu M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h10min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sales de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sales de Paula, Réu Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h25min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0045400-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h20min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Dias Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda EPP [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Marcio Antonio de Mello, Réu: Vilmar Faria Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda EPP, Aut Verônica Maria Dias Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h15min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ventura [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Ronaldo Fernandes Ventura\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h55min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos, Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0263500-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA COSTA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA RITA DA COSTA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho, Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemburgo Antônio Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Resende Vitor , Réu HSBC BANK BRASIL S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h15min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues, Réu Joao Carlos dos Santos Rodrigues, Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.9.2014 as 15h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1735013"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1735161": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2127/2014 - INDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ CARLOS DA SILVA BELGONI, ex-Agente de Trânsito I, matrícula nº 24/001.352, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/2127/2014, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1735161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1735391": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 359 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 341 DE 02 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/783/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pela Resolução CASA CIVIL nº 341, de 02 de abril de 2014, instituída para conduzir a CONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 01/2014, do tipo Técnica e Preço, referente à contratação de ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA-CARIOCA, passará a ser substituído em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, Identidade Funcional nº 4263892-5.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor JOÃO BATISTA DE PAULA JÚNIOR, Engenheiro Civil, ID nº 2710832, Representante da RIOTRILHOS, como substituto eventual do Coordenador da Comissão Técnica designada para assessorar a Comissão Especial de Licitação de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1735391"
                    ],
                    "1735163": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/100/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR EDSON FERNANDES TÁVORA, CORONEL PM CAPELÃO, RG 56.564, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1735163"
                    ],
                    "1735332": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO.\r\n\r\n1-Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\n2-Contratada: RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME;\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 17,91% (dezessete vírgula noventa e um por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\n\r\n4-Índice acumulado no período de 01.03.2014;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº8.666/93;\r\n\r\n6-Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 47.451,54 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\n7-Valor Total do Contrato atualizado: R$ 1.052.344,86 (hum milhão, cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1735332"
                    ],
                    "1735392": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\n1-Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013;\r\n\r\n2-Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME;\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\n\r\n4-Índice acumulado no período de 01.07.2014;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6-Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 25.519,20 ( vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos)\r\n\r\n7-Valor Total do Contrato atualizado: R$ 612.460,80 (seiscentos e doze mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nCONTRATO Nº 02/2014 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS REVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\n1-Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº008/2013;\r\n\r\n2-Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME;\r\n\r\n3-Percentual de reajuste utilizado: 6,33% (seis vírgula trinta e três por cento) INPC\r\n\r\n4-Índice acumulado no período de 01.07.2014;\r\n\r\n5-Fundamentação Legal: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6-Valor Mensal do Contrato reajustado: R$ 14.934,05 ( quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos)\r\n\r\n7-Valor Total do Contrato atualizado: R$ 358.417,20 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1735392"
                    ],
                    "1735162": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZO DE 29/08/2014 - D.O. DE 01/09/2014 - DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR (MATRÍCULA Nº 864-804-0) - AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR, COM A MANUTENÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos IV e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º E-08/003/6745/2013, esclareço que o prazo de afastamento para estudos no exterior da servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, matrícula nº 864.804-0, de que trata a Autorização em epígrafe, será por 06 (seis) meses, retificado o período de “01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016” para que passe a constar de “01 de março de 2015 a 31 de agosto de 2015, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo e com ônus para a CAPES”.\r\n\r\nId: 1735162"
                    ],
                    "1735164": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/64/2014 - AUTORIZO, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, do imóvel identificado como Área Remanescente AR-508, B, C, D, situada à Rua Bérgamo, junto e depois da Estação de Metrô Triagem, no Rio de Janeiro, cuja área corresponde a 4.621 m², na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-10/002/64/2014, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com vistas à RIOTRILHOS, para prosseguimento.\r\n\r\nId: 1735164"
                    ],
                    "1735422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1299/2013 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Registro nº 3400, Assistente de Administração, na SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2340/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM EDSON PEREIRA RODRIGUES, RG nº 54.430 e o retorno do servidor SUBTEN PM ADEILSON DOREDO DOS REIS, RG nº 47.016, no TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1981/2014 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual do PRODERJ, MÔNICA DA COSTA BRILHANTE, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6444/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual da IECAC, ROSSI MURILO DA SILVA, ID Funcional nº 31550649, matrícula nº 286.494-0, Médico, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1932/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 30.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, SERGIO DE LIMA PINTO, no sentido de atender a solicitação de fls. 10.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/1358/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de agosto de 2014, da servidora estadual da SEEDUC, JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, ID Funcional nº 39528855, matrículas nº 824.636-5 e 965.640-6, Professor Docente I, para o Ministério da Educação.\r\n\r\n*Republicado por terem saído com incorreções no D.O. de 11 de julho de 2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/1146/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, DAVI REIS BEZERRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/497/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 25.07.2014, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, MARCELLE DE LIMA LYRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 03.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3900/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Sandra Barbosa Soares de Mello...\r\n\r\nLeia-se:... Sandra Barbara Soares de Mello...\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/747/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... , consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição a contar de 01 de abril de 2014...\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3215/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... à disposição a contar de 20 de abril de 2013...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 03 de janeiro de 2013...\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/684/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... 3º SGT PM Ronald Manhães Cardoso, RG nº 73.564...\r\n\r\nLeia-se:... 3º SGT PM Ronald Manhães Cardoso, RG nº 63.564...\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1645/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... permanência, por permuta...\r\n\r\nLeia-se:... disposição, por permuta...\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/258/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... disposição, por permuta...\r\n\r\nLeia-se:... disposição...\r\n\r\nId: 1735422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734176": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4518\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DOS DEPÓSITOS DE VEÍCULOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/294/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO assumiu, em 01 de outubro de 2013, a gestão dos depósitos de veículos localizados nos endereços abaixo mencionados, após a rescisão do Contrato nº 004/2013, firmado com a empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS LTDA, empresa esta que fora declarada inidônea pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de descumprimento contratual com este Departamento, conforme publicação datada de 10 de março de 2014 em Diário Oficial (E-12/006/327/2013 e E-12/006/365/2013);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a assunção pelo DETRAN-RJ dos depósitos de veículos gerou a necessidade de adoção de diversas providências administrativas para viabilizar a regularização dos contratos de locação ora existentes entre os diversos proprietários dos terrenos onde se encontram depositados os veículos e este Departamento de Trânsito, bem como as providências necessárias para garantir a segurança e a integridade dos veículos ali depositados; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o servidor José Marcelo Moreira, ID nº 2177947-4, Assessor da Presidência, atuando na área da Coordenadoria de Fiscalização deste DETRAN-RJ, vem desempenhado, desde 01 de outubro de 2013, a atividade de gestão dos depósitos de veículos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor JOSÉ MARCELO MOREIRA, ID funcional nº 2177947-4, para atuar na gestão e fiscalização dos depósitos de veículos abaixo relacionados: \r\n\r\nPÁTIOS\r\n\r\nENDEREÇOS\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nAv. Franz Haasis n° 480, Jardim Guanabara, Barra Mansa, RJ\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nAv. de Santa Cruz, n° 12516, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCuricica\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, n° 5888, Curicica, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, n° 13105, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAv. Demétrio Ribeiro s/n, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nAv. Portugal, Lote 1 ao 32, Lg. Santa Luzia, Itaboraí, RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRua Desidério de Oliveira, s/n, Bairro São Lourenço, Niterói, RJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAv. José Mariano Passos, n° 261, Bairro da Prata, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\nSão Lourenço\r\n\r\nEstrada São Lourenço, lote n° 20, Quadra 6, Chácaras Rio Petrópolis, 2° Loteamento, 2° Distrito de Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nSanta Cruz da Serra\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, n° 17500, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nEstrada de Santa Isabel, n ° 82, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1734176"
                        ],
                        "1734988": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5679/2013 - AMANDA DE LIMA CARNEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423096-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 17.03.2010 a 02.01.2012, à Prefeitura do Município de Três Rios, no total de 657 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6596/2014 - OACIR MOURA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423078-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 25.07.1983 a 31.01.1987, à Marinha do Brasil, no total de 1.287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8054/2014 - FELIPE ALVES, ID Funcional 5029725-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8331/2014 - DOUGLAS BARBOSA LIRA, ID Funcional 5025638-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8610/2014 - EMILSON GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297503. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período de 01.07.1989 a 30.12.1992 (3 anos e 6 meses), à LABOMAR Laboratório de Analises Clinicas Ltda., de 11.11.1996 a 22.12.1997 (1 ano, 1 mês e 12 dias), à Carrefour Comercio e Indústria Ltda., perfazendo o total de 1.684 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8610/2014 - EMILSON GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50297503. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 18.11.1992 a 05.05.1998 (5 anos, 5 meses e 19 dias) à Empresa Municipal de Vigilância S/A. e de 05.08.1998 a 19.05.2014 (15 anos, 9 meses e 22 dias) à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro no total de 7.761 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o tempo de DETRAN.\r\n\r\nId: 1734988"
                        ],
                        "1734917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.781/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora ELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.982-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.795/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.522-1.\r\n\r\nId: 1734917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1735007": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1195 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, notadamente daquela decorrente do art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Superintendente de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para autorizar despesas objeto da descentralização de execução orçamentária pelos órgãos integrantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1735007"
                    ],
                    "1734802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/2800281/1996 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1734802"
                    ],
                    "1734827": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROC. N° E-21/059/86/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUCIANO LUIZ MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4420117-6, vínculo 3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-21/032/315/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCOS FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009184-2, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1734827"
                    ],
                    "1734461": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 30 de setembro de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.185/2013 - PROCESSO Nº E-08/600922/2006\r\n\r\nRECORRENTE: ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.165/2014 - PROCESSO Nº E-03/2110885/2009\r\n\r\nRECORRENTE: ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consº Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.098/2013 - PROCESSO Nº E-27/010/11164/2012\r\n\r\nRECORRENTE: MARCO ANTÔNIO DIONISIO ALVES\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1734461"
                    ],
                    "1734245": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face de Gelçon Macedo, Identidade Funcional 35053046, Professor Docente II, Referência B, Nível 06, matrícula 291.613-8 - Vínculo 1; Elisete Salles dos Santos, Identidade Funcional 35052350, Professor Docente II, Referência C, Nível 08, matrícula 188.972-4, Vínculo 1; Sheila da Silva Bitencourt, Identidade Funcional 35051361, Professor Docente II, Referência D, Nível 08, matrícula 803.908-3, Vínculo 1; Nilcenéia Delfina Fraga, Identidade Funcional 35052880, Professor Docente II, Referência D, Nível 8, matrícula 803.875-4, Vínculo 1; Pedrina Francisca da Rocha, Identidade Funcional 35051060, Merendeira, matrícula 273.089-3, aposentada voluntariamente em 24.9.2013; Célia da Silva Ribeiro Dias, Identidade Funcional 35053151, Servente, matrícula 276.835-6; e Marcilene Amancio, Identidade 36542644, Secretário de Escola, matrícula 5.025.523-1, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 35/38, 49/55 e 56. Processo nº E-03/10.501.760/2011.\r\n\r\nId: 1734245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2328/2014 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria do servidor IEZO GARCIA DA SILVA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252.\r\n\r\nId: 1734909"
                        ],
                        "1734910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2328/2014 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria do servidor IEZO GARCIA DA SILVA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252.\r\n\r\nId: 1734910"
                        ],
                        "1734981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JESSICA RIBEIRO FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009; MARLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 14/06/2009 e KAROLINA RIBEIRO FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009. Proc. nº E-01/301894/2009.\r\n\r\nId: 1734981"
                        ],
                        "1734983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1928/2013 - MANOEL DE SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 18/08/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706405/1999 - EDIBERTO FERNANDES DE PINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337108/1964 - MARIO DE JESUA JUNCAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703683/1998 - MILTON IGNACIO DE LIMA.\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312240/1971 - MANOEL FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700456/1991 - PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725041/1996 - IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1958/2013 - JOÃO CHRISTIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2080/2013 - ERIBERTO G. D. AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2555/2013 - VERISSIMO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3016/2013 - MARIO JOSÉ PINTO GUEDES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4059/2013 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4491/2013 - HELIO CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4573/2013 - LUCIO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4700/2013 - SEBASTIÃO ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4730/2013 - HEVIA MATOSO R. GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/143/2014 - EDSON AMARAL GUSMÃO.\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4510054/2010 - MARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8613067/2011 - JUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10203301/2012 - MÁRCIA FERNANDO SANTIAGO CALIXTO.\r\n\r\nId: 1734983"
                        ],
                        "1734982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2228/2014 - ELIZABETH DOS SANTOS FERRACINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2237/2014 - PRISCILA LABANCA CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2240/2014 - ANTONIO SERGIO BRAGA FRAGA TA.\r\n\r\nId: 1734982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1734588": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954651-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/137.137/2003.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI PESSOA DA SILVA OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953662-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1137/2014.\r\n\r\nId: 1734588"
                    ],
                    "1734626": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/022/1087/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1734626"
                    ],
                    "1734625": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1354/2014 - MARCILIO DA MATTA LADEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1346/2014 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1087/2013 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL - APROVO.\r\n\r\nId: 1734625"
                    ],
                    "1734964": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 570 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 305ª Sessão, de 17 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/084/65/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Breno Barros de Andrade, ID 4384449-9, para realizar a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1734964"
                    ],
                    "1734965": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 571 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/007.846/2012, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 305ª Sessão, de 17 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037-6, e DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 0963686-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único- Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1734965"
                    ],
                    "1734966": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 572 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar, para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/102/18/2014, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 305ª Sessão, de17 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037-6, DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 0963686-1, e BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1734966"
                    ],
                    "1734381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.387ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.326. - Processo nº E-04/124.301/2010. - Recorrente: BRASKEN S/A. - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. Vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel, que a rejeitaram. - Acórdão nº 11.868. - EMENTA: DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o artigo 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar lançamento sobre estes. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734381"
                    ],
                    "1734382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.603. - Processo nº E-04/046/2566/2013. - Recorrente: SÉTIMa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: luiz paulo mantovani me. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar a nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.957. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. LANÇAMENTO DE ICMS E FECP EM UM MESMO AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA SE ANULAR O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734382"
                    ],
                    "1734383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.425ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.532. - Processo nº E-04/058.956/2011. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: halliburton produtos LTDA - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.180. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1734383"
                    ],
                    "1734995": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 50.412, 50.413, 50.414, 50.415, 50.416, 50.417, 50.418 e 50.419/RV's - Processos nºs E-04/043.309/2012, E-04/043.310/2012, E-04/043.817/2012, E-04/043.818/2012, E-04/043.819/2012, E-04/043.820/2012, E-04/045.193/2012 e E-04/045.195/2012 - Recorrente: FATTU DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA E DÉCIMA QUARTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.911/RV - Processo nº E-04/222.384/2011 - Recorrente: SILVER SANDS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.113/RV - Processo nº E-04/082.012/2012 - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.115/RV - Processo nº E-04/082.017/2012 - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.116/RV - Processo nº E-04/082.025/2012 - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 47.791/RV - Processo nº E-04/191.577/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.167/RV - Processo nº E-34/063.051/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1734995"
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                    "1734996": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 56.719/RO - Processo nº E-04/114.886/2011 - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.601/RO - Processo nº E-04/222.850/2012 - Interessada: UNIT DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 55.780/RO - Processo nº E-04/242.102/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 57.317/RO - Processo nº E-04/043.854/2011 - Interessada: CELSO ALVES BARBOSA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 54.989 e 54.992/RO's - Processos nºs E-04/037/191//2013 e E-04/037/190//2013 - Interessada: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 53.325 e 53.326/RO's - Processos nºs E-04/046/1290//2013 e E-04/046/1292//2013 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.500/RO - Processo nº E-04/098.955/2009 - Interessada: MARIA HELENA DOS SANTOS PONTES - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 56.871 e 56.872/RO's - Processos nºs E-04/046/8519//2013 e E-04/046/8518//2013 - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1734996"
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                    "1734997": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 50.846 e 50.447/RV's - Processos nºs E-04/162.486/2012 e E-04/162.487/2012 - Recorrente: SHOWMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA LTDA-ME - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 46.089 e 46.090/RV's - Processos nºs E-04/114.102/2011 e E-04/114.107/2011 - Recorrente: DM 7 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.163/RO - Processo nº E-04/243.328/2010 - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 52.957/RV - Processo nº E-04/013/37//2013 - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.997/RO - Processo nº E-04/006/185//2013 - Interessada: VC PIRAJÁ PERFUMARIA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 50.000/RV - Processo nº E-04/082.018/2012 - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.093/RO - Processo nº E-04/046/10476//2013 - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1734997"
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                    "1734923": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de outubro de 2014, às 13h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 54.488 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.993/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR CINFAES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 56.788 e 57.382 - Processos nºs E04/007/1205/2013 e E04/007/1208/2013 - Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUÁ LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.949 - Processo nº E04/067.444/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.386 - Processo nº E04/071.654/2012 - Recorrente: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.002 - Processo nº E04/067.454/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 48.973 - Processo nº E04/051.279/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NOGÓCIOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 48.974 - Processo nº E04/051.280/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NOGÓCIOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 48.975 - Processo nº E04/051.281/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NOGÓCIOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 38.336 - Processo nº E04/065.480/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1734923"
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                    "1734924": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.131 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/204.404/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R F A S CUNHA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.185 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.903/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MR ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.704 e 54.705 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5656/2013 e E-04/046/5657/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRONET S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.731 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/213.547/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJA DO CACAU COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.761 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/532.957/1996 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.668 e 54.669 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4889/2013 e E-04/046/4890/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.830 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/082.241/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELSO FERREIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.946 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/067.461/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1734924"
                    ],
                    "1734925": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de outubro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.068 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.146/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.307 e 57.308 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/121.486/2011 E-04/121.483/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.146 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.645/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACTUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.826 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/213.546/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJA DO CACAU COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.581 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.448/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 54.571 e 54.572 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1368/2013 e E-04/046/1367/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.253 e 57.254 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.111/2012 e E-04/054.667/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.626 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.197/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1734925"
                    ],
                    "1734841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.395ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.819. - Processo nº E-04/271.963/2011. - Recorrente: PECANTENAS CAMPOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Charley dos Santos, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro João de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.066. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, INEXISTENTE. Omissões não importam em nulidade do ato administrativo, desde que presentes no processo elementos que permitam supri-las, sem o cerceamento do direito de defesa do contribuinte (art. 50 do Decreto nº 2.473/79). Havendo a recorrente demonstrado inteira ciência da infração que lhe foi imputada, e exercido plenamente seu direito nos autos, e estando os demais elementos do lançamento em conformidade com o art. 74 do PAT, não há que se falar em nulidade do auto de infração PRELIMINAR DE NULIDADE QUE SE REJEITA. Autuação da microempresa porque emitiu a nota fiscal corretamente mas a em papel e não eletrônica. Imposto pago. Aplicação do art. 106 do CTN para aplicação da Lei 6.357/2012 ainda com redução a multa em 50% por se tratar de micro ou pequena empresa. Recurso provido parcialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nId: 1734841"
                    ],
                    "1734842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.975. - Processo nº E-04/078.883/2011. - Recorrente: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade processual, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora que acolhia a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.092. - EMENTA: ITD. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE FORMALIDADES NO FORMULÁRIO DO AI. EXTINÇÃO DA UFIR. A eficácia da decisão de primeiro grau contrária à Fazenda Pública, parcial ou totalmente, somente ocorre com a apreciação do recurso de ofício interposto pelo órgão julgador de primeira instância para uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes, sendo desnecessária a ciência do contribuinte do ato provisório antes da apreciação do recurso de ofício. O formulário utilizado na lavratura do AI apresenta todas as exigências previstas no art. 74 do Decreto nº 2473/79 e no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 sendo inquestionável a sua emissão pelo órgão fazendário. Quanto ao valor expresso em UFIR no AI, a Lei nº 6127/11 determinou a extinção da UFIR-RJ em 01/07/2012, data posterior a ciência e lavratura do AI. Além disso, também está consignado o valor em padrão monetário vigente (Reais), o que afasta qualquer hipótese de violação ao contraditório e de cerceamento do direito de defesa. Preliminar de nulidade suscitada pela recorrente e pela Conselheira relatora rejeitadas. MÉRITO. AUTUADO AGIU EM CONFORMIDADE COM A LEI. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.976. - Processo nº E-04/078.884/2011. - Recorrente: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade processual, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora que acolhia a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.093. - EMENTA: ITD. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE FORMALIDADES NO FORMULÁRIO DO AI. EXTINÇÃO DA UFIR. A eficácia da decisão de primeiro grau contrária à Fazenda Pública, parcial ou totalmente, somente ocorre com a apreciação do recurso de ofício interposto pelo órgão julgador de primeira instância para uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes, sendo desnecessária a ciência do contribuinte do ato provisório antes da apreciação do recurso de ofício. O formulário utilizado na lavratura do AI apresenta todas as exigências previstas no art. 74 do Decreto nº 2473/79 e no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 sendo inquestionável a sua emissão pelo órgão fazendário. Quanto ao valor expresso em UFIR no AI, a Lei nº 6127/11 determinou a extinção da UFIR-RJ em 01/07/2012, data posterior a ciência e lavratura do AI. Além disso, também está consignado o valor em padrão monetário vigente (Reais), o que afasta qualquer hipótese de violação ao contraditório e de cerceamento do direito de defesa. Preliminar de nulidade suscitada pela recorrente e pela Conselheira relatora rejeitadas. MÉRITO. AUTUADO AGIU EM CONFORMIDADE COM A LEI. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734842"
                    ],
                    "1734843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2014\r\n\r\n*Recurso nº 39.543. - Processo nº. E-34/072.066/2005. - Recorrente: sociedade michelin de participações indústria e comercio ltda - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.131. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO IMTEPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Considerando a complexidade da matéria, à luz do art. 209, § 1º, do Decreto nº 05/75, a busca da verdade material e a preservação do contraditório e a ampla defesa da ora recorrente torna-se imprescindível o levantamento de perempção, retornando os autos à Inspetoria para ciência do contribuinte da decisão proferida e posterior encaminhamento dos autos a douta Junta de Revisão Fiscal para julgamento em primeira instância. Acolhido o levantamento de perempção. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\nId: 1734843"
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                    "1734844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.058. - Processo nº E-04/042/1770/2013. - Recorrente: MARIA DE POMPEIA DUTRA. - Recorrida: IFE 09 - IPVA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencida a Conselheira Relatora Gabriela Berro Marins, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 12.146. - EMENTA: IPVA. FALTA DE CIÊNCIA DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR E QUITAÇÃO DE LANÇAMENTO INICIAL. NULIDADE DO LANÇAMENTO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734844"
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                    "1734845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.429ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 30.608. - Processo nº E-04/059.267/2007. - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de anterioridade, suscitada pela recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencida a Conselheira Cheryl Berno que acolhia a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento total ao recurso. - Acórdão nº 12.408. - EMENTA: ICMS (FECP) - PRELIMINAR DE ANTERIORIDADE. Em observância ao art. 150, inc. I, da CRFB/88, tem-se que a Lei nº 4056, de 30/12/2002, embora literalmente autorizativa, instituiu o adicional sobre o ICMS destinado ao FECP, determinando seus principais contornos, restando ao Decreto a sua regulamentação. Tributo exigível desde o exercício de 2003, afastando a alegação de não respeito à anterioridade. REJEITADA a preliminar. ICMS (FECP). SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. INCIDÊNCIA. De acordo com a legislação de regência deste Estado, os serviços de provedor à Internet em foco, denominados Easyband, não podem ser entendidos como prestados de maneira isolada, mas de forma suplementar, adicional, indissociável e imprescindível à realização da veiculação e manutenção dos serviços de comunicação prestados aos clientes da recorrente; estando eles dentro do campo de incidência do ICMS, na inteligência do art. 26 do Livro X do RICMS/00. Excluem-se da autuação as operações com tomadores de serviços situados em outros Estados, nos termos do art. 11, inciso III, alínea “c-1” da LC nº 87/96, c/c o art. 30, inciso II, item 2, alínea “d” da Lei nº 2.657/96. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734845"
                    ],
                    "1734846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.433ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.643. - Processo nº E-04/045/451/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.440. - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO. DIFERENÇA DE ICMS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. Improcedente a exigência do ICMS referente à diferença da aplicação da alíquota interestadual (12%) e da alíquota interna (18%) na aquisição por pessoas físicas localizadas em outras unidades da federação de veículos novos de montadora localizada neste Estado. Inteligência dos arts. 5º e 7º do Livro XIII do RICMS/00. Auto de Infração improcedente. Recurso de ofício desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.373, 54.374, 54.486, 54.487, 54.489 e 54.490. - Processos nºs E-04/066.085/2010, E-04/066.091/2010, E-04/066.083/2010, E-04/066.093/2010, E-04/066.092/2010 e E-04/066.084/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para afastar a nulidade do auto de infração e retornar à JRF para julgamento do mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.449 a 12.454. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. RECURSO DE OFÍCIO. PROVIMENTO. Apesar de não exercer a atividade de fabricante ou importador, o Centro de Distribuição (CD) localizado no Estado de São Paulo é o substituto tributário nas operações interestaduais com os produtos listados no Anexo único do Protocolo n. 68/07, c/c a Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 81/93. Inexistindo a retenção do ICMS-ST na etapa anterior pelo remetente, legitima a exigência do destinatário localizado neste Estado - contribuinte substituído - na condição de responsável solidário do imposto devido por substituição tributária, não retido e não recolhido na etapa anterior. Ultrapassada nesse sentido a nulidade do auto de infração, torna-se necessário o retorno dos autos a primeira instância para continuação do julgamento. Recurso de ofício provido para afastar a nulidade do AI. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. LANÇAMENTO REFLEXO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. RECURSO DE OFÍCIO. PROVIMENTO. Apesar de não exercer a atividade de fabricante ou importador, o Centro de Distribuição (CD) localizado no Estado de São Paulo é o substituto tributário nas operações interestaduais com os produtos listados no Anexo único do Protocolo nº 68/07, c/c a Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 81/93. Inexistindo a retenção do ICMS -ST na etapa anterior pelo remetente, reclamado no processo matriz, como consectário lógico, legitima a exigência do destinatário localizado neste Estado - contribuinte substituído - na condição de responsável solidário, do adicional do ICMS-ST (FECP), reclamado no processo em tela. Ultrapassada nesse sentido a nulidade do auto de infração, torna-se necessário o retorno dos autos a primeira instância para continuação do julgamento. Recurso de ofício provido para afastar a nulidade do AI. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734846"
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                    "1734847": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.436ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 31.586. - Processo nº E-04/158.767/2001. - Recorrente: itautec comércio e serviço s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.468. - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DO ECF. EXIGÊNCIA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 1º, § 4º, “2”, DA RESOLUÇÃO SEF 2926/98. A Recorrente não realiza operações de venda de mercadorias ou bens a varejo em seu estabelecimento, tendo em vista que sua atividade econômica é a reparação e manutenção de computadores e de equipamento periféricos. Em regra, o conserto se dará no local onde se encontra o cliente, já que os técnicos carregam consigo peças básicas para procedimentos mais corriqueiros. Todavia, não sendo viável o conserto, o equipamento, por óbvio, será remetido ao estabelecimento ou este enviará as peças necessárias à reparação do aparelho de informática. A Recorrente não deixou de recolher ICMS incidente sobre as peças utilizadas, emitindo as notas fiscais correspondentes, mas não está obrigada a emitir cupom fiscal, pois não é estabelecimento varejista. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.539, 56.540, 56.562 e 56.563. - Processos nºs E-04/268.902/2012, E-04/268.903/2012, E-04/266.992/2012 e E04/226.991/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.469 a 12.472. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.535 e 56.536. - Processos nºs E-04/268.722/2012 e E04/268.721/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.475 e 12.476. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.657. - Processo nº E-04/267.824/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA PATINHA MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.477. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.126. - Processo nº E-04/270.354/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.478. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.622 e 55.623. - Processos nºs E-04/034/8891/2013 e E04/034/8892/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Recorrida: V M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.479 e 12.480. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734847"
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                    "1734848": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.437ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.578. - Processo nº E-04/022/721/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.481. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.102. - Processo nº E-34/067.164/2004. - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.482. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o auto de infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nO prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.565. - Processo nº E-04/005/1560/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL FERUMA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.483. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.860. - Processo nº E-04/267.674/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.484. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 53.679, 54.186 e 54.187. - Processos nºs E-04/267.847/2012, 04/269.567/2012 e E04/269.568/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: selefer comércio e indústria de artefatos de ferro ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.485 a 12.487. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.980. - Processo nº E-04/053.361/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA CADEIRA DE DOCES HELENA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.488. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734848"
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                    "1734849": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.003. - Processo nº E-04/034/966/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.490. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.977 e 55.978. - Processos nºs E-04/049.979/2012 e E04/049.981/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: bj services do brasil ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.491 e 12.492. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.998. - Processo nº E-04/047.714/2012. - Recorrente: MERCEARIA ALMEGON LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.493. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. AUSÊNCIA DA PLACA DO VEÍCULO TRANSPORTADOR. Afastadas as hipóteses de simulação ou falsidade sendo perfeitamente identificáveis, as mercadorias, o remetente, e o destinatário, os documentos fiscais que acobertaram as operações não serão considerados inidôneos. Ex-vi do art. 24, incisos I, § 4º, incisos I e II, do Decreto nº 44584/14. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.426. - Processo nº E-04/256437/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO TEIXEIRA DE RESENDE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.494. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.723. - Processo nº E-04/062.862/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUARTZBRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE QUARTZO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.495. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734849"
                    ],
                    "1734850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.439ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.604. - Processo nº.E-04/034/3210/2013. - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: COMECIAL DOIS IRMÃOS EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.496. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.238. - Processo nº E-04/046/3166/2013. - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: ELETRO HIDRÁULICA CERQUEIRA DE PIRATININGA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.497. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.583. - Processo nº E-04/034/157/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ELETRO HIDRÁULICA CERQUEIRA DE PIRATININGA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.498. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.723. - Processo nº E-04/046/10507/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: DESCARTÁVEIS SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.499. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.675 e 55.676. - Processos nºs E-04/046/3144/2013 e E04/046/3145/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.500 e 12.501. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.699 e 55.700. - Processos nºs E-04/046/8240/2013 e E04/046/8242/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.502 e 12.503. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.594 e 55.595. - Processos nºs E-04/034/2697/2013 e E04/034/2698/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAGLEI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.504 e 12.505. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.437 e 54.438. - Processos nºs E-04/265.898/2012 e E04/265.899/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA CARDÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.506 e 12.507. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734850"
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                    "1734851": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.440ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.815, 54.816 e 54.463. - Processos nºs E-04/046/9504/2013, E-04/046/9502/2013 e E04/268143/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.508, 12.509 e 12.510. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.469 e 54.470. - Processos nºs E-04/268.770/2012 e E04/268.769/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.511 e 12.512. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.138. - Processo nº E-04/016/1793/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.513. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.664. - Processo nº E-04/046/2416/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBALABARRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.514. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.428 e 54.429. - Processos nºs E-04/071.695/2012 e E04/071.697/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRIOSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.515 e 12.516. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.401. - Processo nº E-04/044.071/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.517. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.875. - Processo nº E-04/112.611/2012. - Recorrente: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do AI. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.518. - ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Os documentos fiscais que motivaram a glosa dos créditos apropriados pelo contribuinte encontram-se escriturados no Livro Registro de Entradas cujas cópias encontram-se acostadas nos autos. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em suas peças impugnatória e recursal perfeito entendimento da infração a ela imputada. O auto de infração encontra-se com todos os elementos previstos no artigo 74 do Decreto nº 2473/79 e no artigo 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. Preliminar de nulidade do AI por cerceamento do direito de defesa rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CRÉDITOS FISCAIS. APROPRIAÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVASSEM AS OPERAÇÕES. O contribuinte apropriou-se de créditos de ICMS em sua conta gráfica e não apresentou a documentação fiscal que comprovasse as operações, à luz do artigo 34 da Lei n. 2657/96. O argumento de que a documentação foi inutilizada não merece acolhida, pois o fato não foi comunicado à Repartição Fiscal no prazo legal, instruída com a publicação em jornal de grande circulação no âmbito estadual e no DOERJ, conforme determina o art. 111, do Livro VI, do RICMS/00. Legitima a glosa dos créditos. Recurso voluntário desprovido.. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734851"
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                    "1734852": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.137. - Processo nº E-04/016/558/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SÃO JORGE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.596. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734852"
                    ],
                    "1734853": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.458ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.237 - Processo nº E-04/043/680/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POP RIO ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734853"
                    ],
                    "1734946": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de outubro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.823/RO - Processo nº E-04/045.467/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOLDOS ALCANTARA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 54.596 e 54.597/RO - Processos nsº E-04/046/2194/2013 e E-04/046/2193/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.030/RO - Processo nº E-04/011/608/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO TED DE PIRAI LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.577/RO - Processo nº E-04/043/136/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADIA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.871/RV - Processo nº E-04/648.567/1995 - Recorrente: TOURING CLUB DO BRASIL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 51.666/RV - Processo nº E-04/115.366/2012 - Recorrente: FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.966/RO - Processo nº E-04/034/1020/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.690/RO - Processo nº E-04/034/3227/2013 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: COMERCIAL DOIS IRMÃOS EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.993/RV - Processo nº E-04/046.511/2012 - Recorrente: H M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.508/RO - Processo nº E-04/002/1241/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DOMINGÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.999/RO - Processo nº E-04/020/762/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHUINDT & MACHADO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1734946"
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                    "1734947": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de outubro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.024/RO - Processo nº E-04/046/639/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 54.367 e 54.368/RO - Processos nsº E-04/042.172/2010 e E-04/042.221/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.978/RO - Processo nº E-04/034/116/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALACIO DOS TRICICULOS E BIKE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 46.391/RO - Processo nº E-04/181.412/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.522/RO - Processo nº E-04/067.247/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.164/RO - Processo nº E-04/046/101/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIMPATEX RIO COMERCIO DE REPRESENTAÇÕES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 55.884 e 55.931/RO - Processos nsº E-04/264.257/2012 e E-04/264.256/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAHME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.184/RO - Processo nº E-04/008/1543/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AO BOM PRATO REFEIÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.930/RO - Processo nº E-04/046/11002/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUCENTER CORRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 56.053 e 56.054/RO - Processos nsº E-04/046/1517/2013 e E-04/046/1518/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOFEMAL ORGANIZAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 54.106 e 54.382/RO - Processos nsº E-04/226.434/2011 e E-04/226.438/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In teressada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva e Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1734947"
                    ],
                    "1734078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de setembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.767/RV - Processo nº E-04/222.264/2012 - Recorrente: DROGARIA PH DE ICARAI LTDA ME - Recorrida: IRF 33.01 - NITEROI - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.522/RV - Processo nº E-04/047.633/2010 - Recorrente: ROSICAR BAZAR E ARMARINHO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1734078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734758": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do Leiloeiro Público JONES GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 129, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/611/2014. \r\n\r\nId: 1734758"
                        ],
                        "1734862": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/058681-1. Empresa: PG FERNANDES DROGARIA LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista que o processo tramita desde fevereiro de 2013 sem o cumprimento das exigências ou peticionamento e o aviso às fls. 11 (art. 57, § § 1º e 3º do Decreto nº 1800/96). \r\n\r\nId: 1734862"
                        ],
                        "1734970": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 661 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Marco Aurélio Lioi Vieira, matrícula nº 811.793-9 e Heloise Dantas de Souza, matrícula nº 049.052-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/005/1591/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1734970"
                        ],
                        "1734969": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.793/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 382.360,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta reais), em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, com base no art. 38, parágrafo único, art. 116, parágrafo único, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1734969"
                        ],
                        "1734968": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1570/2013 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 139.198,85 (cento e trinta e nove mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, com base no art.65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer face às despesas com o 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 024/2013.\r\n\r\nId: 1734968"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1735024": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 470 \r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender obras do DER-RJ, referentes ao programa Pró-Cidades I, na forma do anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n15.670.770,85\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPRÓ-CIDADES I\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nObras emergenciais com locação de equipamentos, para recomposição, limpeza e liberação de pista nas RJ-150, RJ-142 e RJ-134.\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nObras de restauração, drenagem, urbanização e iluminação na Região da Baixada Litorânea.\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\nComplementação das obras de melhorias operacionais da Avenida Presidente Kennedy, Duque de Caxias.\r\n\r\n4.670.770,85\r\n\r\nTOTAL OBRAS\r\n\r\n15.670.770,85\r\n\r\nId: 1735024"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nATO DE 31.07.2009 - ENY DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.644-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.08.2009, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/202/2014 - MARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 36/24.955-5, Id Funcional 20692650. AUTORIZO a contar de 11.08.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 16.09.2014.\r\n\r\nId: 1734210"
                        ],
                        "1734652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nATO DE 12.05.2010 - DILSON DIAS DOS SANTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.056-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13.05.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nATO DE 19.11.2010 - JOSÉ ARNALDO SALES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.078-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.11.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nATO DE 22.12.2011 - JORGE ROBERTO SIMÕES CORRÊA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.312-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1734652"
                        ],
                        "1734651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/246/2014 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT'ANNA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 101.192-3, Id Funcional 28753500. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16.08.1982 a 08.08.2012.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/945.049/1991 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 192.444-8.. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do artigo 80 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos , referente aos períodos base de 25.04.1985 a 23.04.1990 e de 24.04.1990 a 22.04.1995.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 19.07.2012.\r\n\r\nId: 1734651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1734370": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 45 (quarenta e cinco) dias, os servidores LUIZ ALBERTO CUNHA ANDRADE, Delegado de Polícia, matrícula 149.048-1 e CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.019-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0010/2013.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.837-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/009256/1404/2012.\r\n\r\nId: 1734370"
                    ],
                    "1734239": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5815/1702-2012 - DEFIRO o pedido de interrupção da Licença Sem Vencimentos, concedida ao servidor DANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA, Investigador Policial de 3ª Classe, Matrícula 956.023-6, ID Funcional nº 4.364.957-2, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29 de Dezembro de 1981, a contar de 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº 07/PCERJ/1026/20700-2011 - WILLIAM CORREA COSTA, matr. 123.524-1.\r\n\r\nPROC. Nº 45/PCERJ/14A DP/80733-2013 - ANIBAL JOSÉ DELLA LIBERA, matr. 819.595-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1236/1202/2011 - ROBSON FERNANDES MOREIRA, matr. 262.863-4.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/124-2014 - DEFIRO o pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, a servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório Policial, matrícula 970.794-4, ID Funcional nº 4.345.787-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de agosto de 2014, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDe 19/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2977/1404-2010 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento da dívida, do exercício de 2010, no valor R$ 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos), em favor de TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8. Publicado no Diário Oficial de 09/09/2014, pagina 13, 2ª coluna.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/245/12-2013. - JORGE GUIMARÃES ROMERO, matr. 263.461-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/184-2014. - ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 177.366-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.363,09 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e nove centavos).\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2977/1404-2010. - TERESINHA PEREIRA GOMES, matr. 815.918-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R$ 14.041,50 (quatorze mil quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1734239"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nIRAN DA CONCEIÇÃO FERRAZ, Subtenente PM, RG 41.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0024/47/2014.\r\n\r\nKENEDI LOBO, Subtenente PM, RG 44.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0057/21/2014.\r\n\r\nMARCIO LUIZ GHILHERME, Subtenente PM, RG 43.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos. Proc. nº E-09/0071/30/2014.\r\n\r\nROBERTO DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0057/28/2014.\r\n\r\nROSEMBERTO DE SOUZA TERRA, Subtenente PM, RG 46.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/113/14/2014.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS DAMIÃO, Subtenente PM, RG 41.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/0090/227/2014.\r\n\r\nSILVIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA, Subtenente PM, RG 36.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/109/63/2014.\r\n\r\nVICTOR RAMOS DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 43.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0023/61/2014.\r\n\r\nId: 1734623"
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                    "1734622": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\n\r\nLeia se: CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\n\r\nId: 1734622"
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                    "1734933": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0005/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL, SUBTEN PM RG 35.845.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0060/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de WILSON DO NASCIMENTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 37.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0006/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ PEDRO VITURINO, SUBTEN PM RG 38.075.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0011/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de EUGENIO JOSÉ FERREIRA, SUBTEN PM RG 39.987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0030/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de STENIO AMORIM PINTO, SUBTEN PM RG 41.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0092/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de SERGIO ESPINOSA FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JOSÉ GARCIA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 41.479.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ABRAHÃO FERREIRA SCHRAPETT, SUBTEN PM RG 41.684.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ADENILDO MARQUES FIRMIANO, SUBTEN PM RG 41.974.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de DANIEL AUGUSTO PINTO, SUBTEN PM RG 42.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0023/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PITTA, SUBTEN PM RG 43.274.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de JOSE JACKSON CARDOZO, SUBTEN PM RG 43.880.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0112/0003/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de ZIRALDO GUIMARAES FONSECA, SUBTEN PM RG 44.054.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0099/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de JOÃO ALBERTINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.125.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0052/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de MÁRCIO JOSÉ DA SILVA MAIA, SUBTEN PM RG 44.322.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0017/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de NELSON ANTONIO TIBURCIO, SUBTEN PM RG 44.340.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0101/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2014 os proventos de HAROLDO WILLIAMS GOMES FERREIRA, SUBTEN PM RG 45.260.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de JORGE ANTONIO AMORIM SERRA, SUBTEN PM RG 45.781.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0111/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos de MARCOS AURELIO ALVES JARDIM, SUBTEN PM RG 46.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0176/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de WANDERNEY SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.648.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0028/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de PEDRO ROBERTO GOMES CABRAL, SUBTEN PM RG 47.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2014, os proventos DEUZIDINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.948.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0114/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2014, os proventos de LUCIO MAURO ROCHA CARAVANA, SUBTEN PM RG 48.070.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0060/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.2014, os proventos de GELSON LUIZ DA COSTA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 50.199.\r\n\r\nId: 1734933"
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                    "1734932": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0005/0530/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos de JOAO RODRIGUES VIANNA FILHO, SUBTEN PM RG 1/04.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0282/2608/2009 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JAIR PIMENTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 33.444.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0011/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO, SUBTEN PM RG 33.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0104/2013 - FIXADOS, com validade, a contar de 10.04.2014, os proventos de MANOEL SILVIO DA ROCHA COSTA, SUBTEN PM RG 37.674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0026/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS VINICIUS GUERRA BANDEIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 39.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0022/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.07.2014, os proventos de RICARDO TAVARES, SUBTEN PM RG 41.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0057/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 24.07.2014, os proventos de MARCIO ANTONIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 41.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0035/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO PALERMO, SUBTEN PM RG 42.254.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0055/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO PEREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 42.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0022/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 04.06.2014, os proventos de LAERCIO VELLASCO, SUBTEN PM RG 43.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0067/0016/2013 - FIXADOS, com validade, a contar de 04.03.2013, os proventos de DEJACIR MONTEIRO, SUBTEN PM RG 44.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0019/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de JOAO VIEIRA COUTINHO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0027/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO DE CASTRO SANTOS, SUBTEN PM RG 44.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0019/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 24.07.2014, os proventos de PAULO CESAR LAURINDO JOSE, SUBTEN PM RG 44.639.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0463/0002/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 04.06.2014, os proventos de JADER DE ALMEIDA RAMOS, SUBTEN PM RG 45.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/0020/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 21.07.2014, os proventos de WANDERLEY SANTIAGO KRONEMBERG, SUBTEN PM RG 46.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0021/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 25.07.2014, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA BONFIM, SUBTEN PM RG 46.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0010/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de JORGE ALBERTO FREITAS LEAO, SUBTEN PM RG 49.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0014/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 22.07.2014, os proventos de JEFFERSON DIAS DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0016/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 26.04.2014, os proventos de GENAURO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.262.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0038/2014 - FIXADOS, com validade, a contar de 10.12.2013, os proventos de LEONARDO AMARAL MICHELLI, SD PM RG 88.035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0124/2013 - FIXADOS, com validade, a contar de 27.06.2013 os proventos de AMILTON SILVA MARINHO, SD PM RG 88.482.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0150/2013 - FIXADOS, com validade, a contar de 27.06.2013 os proventos de LECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA, SD PM RG 91.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0147/2013 - FIXADOS, com validade, a contar de 01.11.2013, os proventos de TAINA NOGUEIRA GUARANI, SD PM RG 92.037.\r\n\r\nId: 1734932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1734476": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nProcesso n° E-21/046.022/2013\r\n\r\nOnde se lê: DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetor..., ID Fun. nº 4354667-1,...\r\n\r\nLeia-se: DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetor..., ID Fun. nº 4354667-6,...\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nProcesso n° E-21/001.26/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA LUCIA CLAUDINO ALVES,...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA LUCIA CLAUDIANO ALVES,...\r\n\r\nProcesso n° E-21/012.102/2014\r\n\r\nOnde se lê : ...CARINA MAOS OLIMPIO CAVALCANTI...\r\n\r\nLeia-se : ...CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI...\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nProcesso n° E-21/032.87/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor..., DAI-5,...\r\n\r\nLeia-se: ...ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor..., DAI-4,...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nProcesso n° E-21/032.87/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor..., DAI-5,...\r\n\r\nLeia-se: LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor..., DAI-4,...\r\n\r\nId: 1734476"
                    ],
                    "1734130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.216/2014 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, ID 43187854 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1734130"
                    ],
                    "1734945": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores ISABELLY BARRETO LOPES, IDF 4336776-3, PATRÍCIA MARQUES MONCALVO, IDF 50006800, SOLANGE SANTOS SILVANO, IDF 969312-8, LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, IDF 963436-1, ELOIRA SPALLA SIQUEIRA, Assistente Social, matrícula 4.904.547-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº E-21/006.27/2013.\r\n\r\nId: 1734945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1734660": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1008 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento SONHOS DE UMA NOITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS ARTESANAIS LTDA-ME., CNPJ: 10.628.052/0001-60, situado na Rua Vicente Sobrinho, nº 211 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento e não possui Licença de Funcionamento, contrariando os arts. 2º da Lei Federal nº 6360/1976 e o art. 2º do Decreto Federal nº 8077/2013, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos I do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02910, de 10/06/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, interditando a empresa SONHOS DE UMA NOITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS ARTESANAIS LTDA-ME., CNPJ: 10.628.052/0001-60, situado na Rua Vicente Sobrinho, nº 211 - Olaria - Nova Friburgo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento SONHOS DE UMA NOITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS ARTESANAIS LTDA-ME., CNPJ: 10.628.052/0001-60, situado na Rua Vicente Sobrinho, nº 211 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa SONHOS DE UMA NOITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS ARTESANAIS LTDA-ME., CNPJ: 10.628.052/0001-60, situado na Rua Vicente Sobrinho, nº 211 - Olaria - Nova Friburgo - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados e distribuídos; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1734660"
                    ],
                    "1734664": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1009 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 020/2012, 021/2012, 022/2012, 023/2012 E 006/2013 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 020/2012, 021/2012, 022/2012, 023/2012 e 006/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 020/2012, 021/2012, 022/2012, 023/2012 e 006/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/Matrícula \r\n\r\nMARIA CHRISTINA ESCHER TAVARES 43391648\r\n\r\nEVÂNIA ALVES FREITAS 30547644\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUIMARÃES 6151027\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734664"
                    ],
                    "1734665": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1010 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 033/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 033/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/Matricula\r\n\r\nELINE ESTEVAM THOMÉ HELENO 2598965\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES 25870742\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES 31270352\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734665"
                    ],
                    "1734666": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1011 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 003/2014 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir nova Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 003/2014, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/Matrícula \r\n\r\nRACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO 32310129\r\n\r\nLOUISE MANNA DE ANDRADE 4347802\r\n\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO 43404278\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1734666"
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                    "1734667": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 030/2012 E 005/2014, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 030/2012 e 005/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 030/2012 e 005/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/ Matricula \r\n\r\nMAURO VITOR COUTINHO BIZZO 4347649\r\n\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES 42759692\r\n\r\nMICHELLE COSTA FARIA 43478111\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734667"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE GESTÃO 001/2012 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 001/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização Contrato de Gestão nº 001/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID/Matricula Funcional \r\n\r\nINÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES 312256\r\n\r\nCRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVÃO 43390188 \r\n\r\nCRISTINA PILAR RABELLO 32356471\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734668"
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                    "1734669": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 004/2012, 014/2012, 015/2012, 24/2012 E 001/2014 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 004/2012, 014/2012, 015/2012, 024/2012 e 001/2014 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 004/2012, 014/2012, 015/2012, 024/2012 e 001/2014 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional/ Matricula \r\n\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO BALTHAZAR 2585529\r\n\r\nBRUNO SANTOS ROCHA 4340934 \r\n\r\nALVENIR PASCOUTO RAPHAEL 42155924\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734669"
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                    "1734670": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 003/2012, 008/2012, 009/2012, 025/2012 e 012/2013 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043 publicada em 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261 publicado em 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303 publicado em 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nº 003/2012, 008/2012, 009/2012, 025/2012 e 012/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 003/2012, 008/2012, 009/2012, 025/2012 e 012/2013 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID Funcional \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MALTA NETO 6251175\r\n\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS 4340928\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA FÉLIX 6125743\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º - A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1734670"
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                    "1734987": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 1026 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO EM RADIOTERAPIA, A SER REALIZADO EM JUIZ DE FORA/MG.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 198 da Constituição Federal de 1998, que preconiza a integralidade do atendimento à saúde,\r\n\r\n- a Lei n° 12.732/2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início,\r\n\r\n- a Portaria SAS nº 55, de 24/02/1999, que dispõe sobre a rotina do tratamento fora de domicílio no Sistema Único de Saúde, com inclusão dos procedimentos específicos na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências,\r\n\r\n- a necessidade de garantir acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais de outro município, e\r\n\r\n- a demanda reprimida para o tratamento de radioterapia identificada no Estado de Rio de Janeiro e de acordo com a Deliberação CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 22, de 26 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir pacientes no Programa de Tratamento Fora de Domicílio para o tratamento de radioterapia em Unidade de Saúde conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, indicada pelo Ministério da Saúde, no Município de Juiz de Fora/MG será feita através de solicitação efetuada pelas Unidades de referência da Rede de Alta Complexidade Oncológica no Rio de Janeiro, respeitados os critérios estabelecidos pela Portaria SAS nº 55, de 24/02/1999. \r\n\r\n§ 1º - O tratamento fora de domicílio será solicitado pelo médico assistente das Unidades de referência da Rede de Alta Complexidade Oncológica no Rio de Janeiro, através do formulário “laudo médico para tratamento fora de domicílio” (Anexo I), em 02 (duas) vias, e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de residência do paciente.\r\n\r\n§ 2º- Não havendo disponibilidade para o início do tratamento, no prazo estabelecido pela Lei nº 12.732/2012, e, atendidos os requisitos para a participação do paciente no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS correspondente ao município de residência do paciente, deverá solicitar vaga à Central de Regulação de sua regional, que efetuará o agendamento da primeira consulta médica junto à Unidade de Saúde competente no município de Juiz de Fora/MG.\r\n\r\n§ 3º- Após o trâmite disposto no § 2º deste artigo, a Central de Regulação informará a data agendada à SMS, responsável pela comunicação ao paciente, o qual deverá comparecer na Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Estadol de Saúde do Rio de Janeiro, para fins de formalização da inscrição, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\na) documentos originais de identidade e CPF do paciente, ou certidão de nascimento (em se tratando de paciente menor) e 02 cópias;\r\n\r\nb) documentos originais de identidade e CPF do acompanhante e do representante legal do paciente e 02 cópias;\r\n\r\nc) documento original de Cartão Nacional de Saúde - CNS do paciente e de seu acompanhante (confecção pelo Gestor Municipal) e 02 cópias de cada;\r\n\r\nd) comprovante de residência original do paciente ou de seu representante legal e 02 cópias;\r\n\r\ne) Laudo Médico original (modelo Anexo) e 01 cópia. \r\n\r\nArt. 2º - Será concedido direito a acompanhante a todos os pacientes em Tratamento Fora do Domicilio, considerando a gravidade da doença oncológica.\r\n\r\nArt. 3º - Será concedida ajuda de custo para o paciente e 01 (um) acompanhante, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada, na ocasião da primeira consulta médica de avaliação, e, ainda, custeadas as despesas com transporte coletivo rodoviário em ônibus interurbano.\r\n\r\nArt. 4º - Após a primeira consulta, para a realização do plano terapêutico e início do tratamento, será fornecida ajuda de custo correspondente a 05 (cinco) semanas de tratamento, para o paciente e 01 (um) acompanhante, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), a título de alimentação e hospedagem. Serão custeadas ainda as despesas com transporte rodoviário, contemplando a viagem de ida e volta ao Rio de Janeiro, e dois deslocamentos de táxi para saída e chegada ao terminal rodoviário no município de Juiz de Fora/MG. Os demais deslocamentos dentro do período de tratamento não estarão cobertos pelo Programa de TFD.\r\n\r\n§ 1º - Este período poderá ser estendido, através de relatório médico, de acordo com a necessidade terapêutica definida pela equipe responsável pelo tratamento em Juiz de Fora/MG, a ser ressarcido ao final do tratamento na prestação de contas.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de tratamento no período inferior a 05 (cinco) semanas, os valores excedentes deverão ser devolvidos ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio no ato da prestação de contas junto ao setor financeiro responsável.\r\n\r\n§ 3º - As despesas com transporte intermunicipal dentro do Estado do Rio de Janeiro serão de responsabilidade do município de residência do paciente. \r\n\r\nArt. 5º - O paciente ou seu representante legal, deverá prestar contas ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a primeira consulta médica de avaliação e, novamente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias posteriores ao término do tratamento, sob pena de não ser ressarcido o valor gasto, e, em caso de ter havido o adiantamento, ser obrigada a devolução total do valor concedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Na prestação de contas a ser realizada deverão constar todas as despesas realizadas no deslocamento do paciente e/ou acompanhante, incluindo o comprovante do meio de transporte utilizado, alimentação e hospedagem. \r\n\r\n§ 2º - Na prestação de contas não serão aceitos documentos rasurados de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 6º - Em caso de óbito do paciente em tratamento fora de domicílio, o Programa de TFD se responsabilizará pelo ressarcimento das despesas decorrentes do traslado do corpo, de acordo com o recibo referente a essa despesa, acompanhado da certidão de óbito.\r\n\r\nArt. 7° - As questões financeiras deverão ser solucionadas pelo Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, responsável pelo pagamento do auxílio pecuniário para tratamento fora de domicílio.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nLaudo Médico para Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nNome do Paciente:\r\n\r\nData de Nascimento: Sexo: Masc. Fem.\r\n\r\nNaturalidade: Nacionalidade: CNS:\r\n\r\nProfissão: Identidade: CPF:\r\n\r\nEndereço: Compl:\r\n\r\nBairro: Município: \r\n\r\nUF: CEP: Tel: \r\n\r\nUnidade SUS de Atendimento:\r\n\r\nNúmero do Prontuário de Atendimento:\r\n\r\nHistórico Clínico:\r\n\r\nExame Físico:\r\n\r\nDiagnóstico: CID:\r\n\r\nExames Complementares Realizados: - Anexar Cópias\r\n\r\nTratamentos Realizados:\r\n\r\nTratamento/Procedimento Indicado:\r\n\r\nDuração Provável de Tratamento:\r\n\r\nMeio de Transporte: Rodoviário \r\n\r\nNecessidade de acompanhante? Sim Não\r\n\r\nJustificar:\r\n\r\nData:___/___/______ ________________________ _________________________ \r\n\r\nAssinatura e Carimbo Assinatura e Carimbo\r\n\r\nMédico Assistente Responsável da Unidade SUS\r\n\r\nSolicitação de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde Solicitante:\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCEP: Tel:\r\n\r\nIdentidade: CPF:\r\n\r\nAcompanhante\r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCEP: Tel: \r\n\r\nIdentidade: CPF: CNS:\r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\nData: _____/_____/_____ Assinatura e carimbo do Autorizador SMS\r\n\r\nAutorização de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\nParecer da SES/SAS/SAECA/CTFD: Desfavorável\r\n\r\nJustificar:\r\n\r\nFavorável\r\n\r\n____________________________________ \r\n\r\nData: _____/_____/_____ Assinatura e carimbo do Médico TFD\r\n\r\nId: 1734987"
                    ],
                    "1734244": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, PATRICIA CECILIA CABRAL SENNA DE MELLO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 862218-5, Id Funcional n° 30132746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1734244"
                    ],
                    "1733994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/673/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 105/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (avental descartável), ADJUDICANDO seu objeto na forma que segue: DOCTORS PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do item 02, com valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) e GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 01, com valor de R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais); com valor de R$ 8.726.000,00 (oito milhões, setecentos e vinte e seis mil reais). \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-08/001/3837/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, e após o cumprimento à decisão proferida em agravo de instrumento de n.° 0045357-13.2014.8.19.0000, que suspendeu os efeitos da liminar emitida na ação de Mandado de Segurança, proc. 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 269/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para a realização dos testes de triagem sorológica, RATIFICANDO ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 01 à empresa TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., arrematado no valor total de R$ 3.828.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte e oito mil reais); e ADJUDICANDO o objeto do Lote 02 à empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., arrematado no valor total de R$ 5.334.000,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais); perfazendo a licitação o valor total geral de R$ 9.162.000,00 (nove milhões, cento e sessenta e dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO N.º E-08/001/3837/2013 - Com a finalidade de dar cumprimento à decisão proferida em agravo de instrumento de n.º 0045357-13.2014.8.19.0000, que suspendeu os efeitos da liminar emitida na ação de Mandado de Segurança, proc. 0273742-81.2014.8.19.0001, em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital do Estado, REVOGO A HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 269/2013, bem como o ato de ADJUDICAÇÃO do objeto do Lote 02 à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., ambos os atos 21/08/2014, publicados em DOERJ de 25/08/2014; para possibilitar o retorno a fase de análise de documentação, determinando a habilitação, no Lote 02, da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., e sua declaração como vencedora do lote, na conformidade do mandamento judicial.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2977/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 225/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material descartável (manta de aquecimento), tendo o seguinte vencedor: RTS RIO S/A, em lote único; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.205.900,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1733994"
                    ],
                    "1734683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/128/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de RODRIGO FERREIRA - Chefe de Gabinete da SES no \"XVII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória em Terapia Intensiva”, a realizar-se em Salvador/BA no período de 03 a 06 de setembro de 2014, tendo como favorecida ASSOBRAFIR, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alginato de Cálcio e Sódio 10 x 20cm e Alginato de Cálcio TIRA 30 e 44, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Polihexanida Solução Aquosa, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-C/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecido LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gaze Rayon + Petrolatum 7,5 x 40cm e Hidrocolóide 20 x 20cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-D/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 178.345,00 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Protetor Cutâneo 28 ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 40.028,80 (quarenta mil vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidrofibrac Prata 15 x 15cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 260.760,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para Aquisição de Hidrofibra 10 x 10cm, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-F/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1848/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Polihexanida Gel 150ml, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 238/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181-E/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida PHAROS HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5320/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 66/2014, de prestação de serviço de apoio hospitalar no Núcleo Estadual de Saúde Mental, com vigência de 14/07/2014 a 10/01/2015, no período de 18 (dezoito) dias de julho e o mês de agosto de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 703.267,79 (setecentos e três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo esta despesa parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Anfotericina B - 50mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 395.511,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Linezolida - 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-B/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12498/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Caspofungina de 50 e 70 mg e Ertapanem sódico 1g, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 78/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2014, com vigência de 22/05/2014 a 21/05/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 889.124,90 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3532/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Pacote Teste \"Bowie & Dick\", mediante o Pregão Eletrônico nº 07/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 150/2014, com vigência de 10/07/2014 a 09/07/2015, tendo como favorecida MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 36.660,00 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7474/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao depósito judicial para compra de medicamento, para fornecimento por determinação Judicial Federal da 20° Vara Federal SJRJ, ao Sr. DENIR DO NASCIMENTO CLAUDINO - CPF 496.088.607-25, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7474/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD005128 e da Nota de Empenho nº 2014NE05909, para alteração da natureza de despesa, tendo como favorecido ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 48.322,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1304/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagentes Preparados ANTI-(HAV IGM; HAV IGG; HBC IGM; HBC; HBE; HBS; HCV), HBEAG; HBSAG; HTLIV I/II, mediante o Pregão Eletrônico nº 118/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2013, com vigência de 07/11/2013 à 06/11/2014, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 393.050,00 (trezentos e noventa e três mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4984/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156/2013, com vigência de 24/09/2013 a 23/09/2014, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 32.268,60 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8679/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de água mineral em garrafão, para atender a demanda da SES-RJ (Nível Central), mediante o Pregão Eletrônico n° 343/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6765/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Paricalcitol - 5,0 mcg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2014, com vigência de 01/08/2014 a 30/09/2015, tendo como favorecida ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6765/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sitagliptina 50mg + Cloridrato de Metformina 850mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 031/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2014, com vigência de 01/08/2014 a 30/09/2015, tendo como favorecida PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 7.147,00 (sete mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3665/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Filtro para Leucorredução, mediante o Pregão Eletrônico nº 208/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 181/2013, com vigência de 23/10/2013 a 22/10/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4959/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 19/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA Copacabana, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª e parte da 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6691/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05931, para inclusão no Sistema SIGA, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 189.969,88 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05470, para melhor utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5452/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao valor estimado para pagamento de encargos de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - vencidos, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para Aquisição de Filtro de Barreira adulto, mediante o Pregão Eletrônico nº 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039 de 2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3248/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 165.660,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4987/2014 - AUTORIZO a despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação com início em 12/09/2014 e final até 11/11/2014 e prazo de comprovação, com inicio em 12/11/2014 com fim até 11/12/2014, tendo como favorecida CARLA KATIA DE SOUSA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12780/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Acetato de Gosserrelina 10,80 mg, com adesão à Ata de Registro de Preços nº 222/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 311/2013, promovida pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 464.900,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6184/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Clonazepam 2 mg, no mês de agosto de 2013, conforme Reconhecimento de Dívida, publicada no D.O. nº 161 de 01/09/2014, no processo n° E-08/001/2629/2013, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/967/2014 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de atendimento médico, em agosto de 2012, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMETO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 518.917,07 (quinhentos e dezoito mil novecentos e dezessete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 42/2013 para fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), vigente de 04/09/2013 a 03/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00541, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 1.700.291,63 (um milhão, setecentos mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00545, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 90.694,37 (noventa mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00556, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 826.577,92 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00556, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 279.545,77 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03879, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 1.637.530,20 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00550, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 67.964,11(sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03958, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00549, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 420.682,77 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03957, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00551, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 283.197,99 (duzentos e oitenta e três mil cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650352/2007 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE03899, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatro centos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1734683"
                    ],
                    "1734926": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 213/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BH FARMA COMERCIO LTDA., no item 04, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., nos itens 13 e 21, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE)., nos itens 15 e 16, FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP., nos itens 09 e 10, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 11, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 12, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 07, 08 e 27 e PRODIET FARMACÊUTICA S.A., no item 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 127/2014. Processo nº E-08/001/13445/2013. Data de Assinatura: 16/01/2013. Valor total: R$ 705.870,11 (setecentos e cinco mil oitocentos e setenta reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1734926"
                    ],
                    "1734218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4307/2014 - LUCIA DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 297.196-8, ID. n° 3090561-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/02/1984 a 19/12/1990, desprezando o período de 20/12/1990 a 24/12/1990, por concomitância, no total de 2.509 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1734218"
                    ],
                    "1734682": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1783 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSeise Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Martins, nº 22, Loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.067.665/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.080/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n22/01/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1734682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734731": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 121/2014 - DESIGNA MARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER - Médica, matrícula n° 40102253, para substituir GUILHERME SENNA CHELLES - Diretor Médico, matrícula n° 7133-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nId: 1734731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1734472": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Município de Itatiaia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/ SEDEC.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso a título gratuito do imóvel situado a Avenida Lauro Mendes Bernardes, antiga Avenida 2.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O imóvel será destinado, exclusivamente, para instalação do Destacamento do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/148/2014.\r\n\r\nId: 1734472"
                    ],
                    "1734473": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2014 - Cessão de uso a título gratuito de imóvel.\r\n\r\nPARTES: Município de Mendes e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso a título gratuito do imóvel situado à Rua Capitão Júlio Vieira, S/N Área 2, Humberto Antunes, Mendes, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Abrigar a Sede destinada ao funcionamento da Organização Bombeiro Militar no Município de Mendes, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/117/2014.\r\n\r\nId: 1734473"
                    ],
                    "1734455": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/518/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 27/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.149.711,43 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1734455"
                    ],
                    "1734935": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/082/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 02/10/2014, às 09:30h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 02/10/2014, às 10h.\r\n\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1734935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1735014": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL FERUMA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Uniforme (CAMISETAS ESCOLARES), para alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nCódigo 8410.013.0031 - CAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA., CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nDemanda Anual - 40.447 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0044 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\nDemanda Anual - 40.447 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0030 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nDemanda Anual - 162.142 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0029 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO:M\r\n\r\nDemanda Anual - 162.142 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nCódigo 8410.013.0031 - CAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA., CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nDemanda Anual - 41.448 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0044 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\nDemanda Anual - 41.448 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0030 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nDemanda Anual - 166.065 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0029 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO:M\r\n\r\nDemanda Anual - 166.065 unidades\r\n\r\nMarca - FERUMA\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (Sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no Diário Oficial..\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 41.329/09, 42.105/09, 42.216/10, 43.643/2012, 31.863/02, 31.864/02 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nGESTOR: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA - matrícula nº 5.001.924-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: SULDEBRÁS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Uniforme (CAMISETAS ESCOLARES), para alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nCódigo 8410.013.0031 - CAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA., CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nDemanda Anual - 36.485 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (Sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0044 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\nDemanda Anual - 36.485 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (Sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0030 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nDemanda Anual - 146.199 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0029 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO:M\r\n\r\nDemanda Anual - 146.199 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos)\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nCódigo 8410.013.0031 - CAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA., CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nDemanda Anual - 51.850 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0044 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\nDemanda Anual - 51.850 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0030 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nDemanda Anual - 207.694 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0029 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO:M\r\n\r\nDemanda Anual - 207.694 unidades\r\n\r\nMarca - SUL\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 41.329/09, 42.105/09, 42.216/10, 43.643/2012, 31.863/02, 31.864/02 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nGESTOR: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA - matrícula nº 5.001.924-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7047/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Uniforme (CAMISETAS ESCOLARES), para alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nCódigo 8410.013.0031 - CAMISETA, TECIDO: MALHA, 100% ALGODÃO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA., CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: GG\r\n\r\nDemanda Anual - 36.951 unidades\r\n\r\nMarca - EMPREFOUR\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0044 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: P\r\n\r\nDemanda Anual - 36.951 unidades\r\n\r\nMarca - EMPREFOUR\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0030 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: G\r\n\r\nDemanda Anual - 148.056 unidades\r\n\r\nMarca - EMPREFOUR\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nCódigo 8410.013.0029 - CAMISETA, TECIDO: MALHA 100% ALGODAO, MODELO: T-SHIRT, MANGA CURTA, GOLA CARECA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO:M\r\n\r\nDemanda Anual - 148.056 unidades\r\n\r\nMarca - EMPREFOUR\r\n\r\nValor unitário -R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 41.329/09, 42.105/09, 42.216/10, 43.643/2012, 31.863/02, 31.864/02 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nGESTOR: ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA - matrícula nº 5.001.924-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7047/2013.\r\n\r\nId: 1735014"
                    ],
                    "1734648": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Japur Scisinio Dias\r\n\r\n02-Gabriel Pessanha Chagas\r\n\r\n03-Lucas Ferraz Prunes Grilo\r\n\r\n04-Luciano Morandi Batalha\r\n\r\n05-Maria Fernanda Barreto Duffles\r\n\r\n06-Paula Latgé Rodrigues\r\n\r\n07-Rafaela Tinoco de Assis\r\n\r\nId: 1734648"
                    ],
                    "1734506": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA \r\n\r\nTEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathas Gomes Silveira Silva\r\n\r\nId: 1734506"
                    ],
                    "1734762": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Graziela Monte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Helena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Rocha Rangel\r\n\r\n02-Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Gedilson da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Weidson Eder de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giseli de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02-Lenon Xavier da Silva\r\n\r\n03-Mariely da Cruz Me Melgaço\r\n\r\n04-Micheli Grayce de Azevedo\r\n\r\n05-Nadylane de Almeida Rufino\r\n\r\n06-Vinicius Vieira Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuel Ribeiro Fernandes\r\n\r\n02-Fernanda Beliene Fernandes\r\n\r\n03-Geisa Maria Delfino Santos\r\n\r\n04-Suelen Cristina de Jesus Monteiro\r\n\r\n05-Tais Dione dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson Correa de Paula\r\n\r\n02-Géssica Edilene Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Lesley de Oliveira Conceição\r\n\r\n04-Tamires Cristine Pacheco Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Lua Santos Magalhães Dias\r\n\r\n03-Patricia Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Thamires Martins Peçanha de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcimar Pontes Fernandes\r\n\r\n02-Andrezza Calixto Fontes da Silva\r\n\r\n03-Carolina Camara Rodrigues\r\n\r\n04-Dayane Cabral dos Santos\r\n\r\n05-Filipe Tiago Santos Campos\r\n\r\n06-Filipi Kelly Ferreira\r\n\r\n07-Gilvane Gracindo da Silva Santos Tinoco\r\n\r\n08-Isabelly de Almeida Rufino\r\n\r\n09-Jéssica Regina Araújo da Silva\r\n\r\n10-Josiane Candido da Silva\r\n\r\n11-Juliana Conceição Volotão\r\n\r\n12-Juliana Santana Alves\r\n\r\n13-Lidiane Martins do Nascimento\r\n\r\n14-Luana Francisca Vital de Oliveira\r\n\r\n15-Ninivy Shavidge Vieira do Nascimento\r\n\r\n16-Sarah Gomes de Castro Portes\r\n\r\n17-Thais de Carvalho Lourenço\r\n\r\n18-Thais de Sousa Barros\r\n\r\n19-Thatiane dos Santos Moura da Silva\r\n\r\n20-Yuri Fortunato dos Santo da Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Carla de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Gizelle Quintino da Silva\r\n\r\n03-Daiane Rosa Alvarenga\r\n\r\n04-Dália Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Matheus Vieira Nunes\r\n\r\n06-Daziele Souza Diniz Pinto\r\n\r\n07-Diogo Santana de Oliveira\r\n\r\n08-Eduardo Melquiades da Silva Júnior\r\n\r\n09-Ingrid de Souza Lima\r\n\r\n10-Jaqueline Francisca de Araujo\r\n\r\n11-Líllian Batista Guimarães Sarlo\r\n\r\n12-Luana Mara Hentzy dos Santos\r\n\r\n13-Michel de Santana de Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Vinicius Silva dos Reis\r\n\r\n15-Rafael da Silva Mendes\r\n\r\n16-Raquel Mendonça Rodrigues\r\n\r\n17-Thais Lima de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Breno Eduardo Laudadio Nunes\r\n\r\n03-Bruno Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Douglas de Oliveira Dantas\r\n\r\n05-Estefani Carmo Laudadio Santos\r\n\r\n06-Jessica da Silva Domingos\r\n\r\n07-Juliana Duarte de Carvalho Nunes\r\n\r\n08-Leticia da Silva Fontes\r\n\r\n09-Letícia da Silva Oton\r\n\r\n10-Leya Maria dos Santos de Castro\r\n\r\n11-Lucineide Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Henrique Martins Celso\r\n\r\n13-Marcelen Paula Campos da Silva\r\n\r\n14-Nathalia Monique Almeida da Silva\r\n\r\n15-Raphael Oliveira de Aquino\r\n\r\n16-Rodrigo Merelli da Silva\r\n\r\n17-Rosangela de Oliveira Ribeiro Feliciano\r\n\r\n18-Stephanny Costa Araujo\r\n\r\n19-Suane Lucas Moreira dos Santos\r\n\r\n20-Thaynar dos Santos Pimentel\r\n\r\n21-Wesley Coelho Gregório\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luis Brito da Silva\r\n\r\n02-Carolina Monique da Silva Alexandre\r\n\r\n03-Daniel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Douglas da Silva Sestare\r\n\r\n05-Iaqueceara de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Mayara Lessa dos Santos\r\n\r\n07-Natasha Christiny Vieira da Silva\r\n\r\n08-Nathália de Moraes Quirino\r\n\r\n09-Pamela Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Priscila do Sacramento Donizete\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Freitas Teles\r\n\r\n02-Amanda da Silva Souza\r\n\r\n03-Bismark da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Dayane Cristina de São João Nascimento\r\n\r\n05-Edilene Tavares da Silva\r\n\r\n06-Gisely Hott Fernandes\r\n\r\n07-Jaqueline Paes da Costa\r\n\r\n08-Jessé Deodoro da Costa\r\n\r\n09-Juliete Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Kelly Sander Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Liana Silva Costa\r\n\r\n12-Lucas dos Santos Dias\r\n\r\n13-Paloma Froés Lima\r\n\r\n14-Rafaela Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Antonio Guimarães da Costa\r\n\r\n16-Rodrigo Vinicius de Souza\r\n\r\n17-Sara Oliveira Lima\r\n\r\n18-Sarah Ribeiro de Araujo\r\n\r\n19-Thais Pires Ramos\r\n\r\n20-Willian Luiz Dantas Abreu Lopes\r\n\r\n21-William Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Alves Garcia\r\n\r\n02-Amanda Goulart\r\n\r\n03-Beatriz Carolina Silva de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Beatriz de Paula Leandro\r\n\r\n06-Brendo da Costa Santos Fernando\r\n\r\n07-Carlos Alberto de Oliveira Cardoso\r\n\r\n08-Evelin de Souza Silva\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n10-Gerciani da Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Juliana da Conceição Dias\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Maycon Douglas Santos da Silva\r\n\r\n14-Michelle Silva Ferreira\r\n\r\n15-Pedro Ramirez da Rocha Leite\r\n\r\n16-Peterson de Morais Rodrigues\r\n\r\n17-Sheila da Silva Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Tamyres Costa Ignez\r\n\r\n19-Thais dos Santos Rosa\r\n\r\n20-Thamiris Barbosa Martins\r\n\r\n21-Thiago Oliveira do Nascimento\r\n\r\n22-Vinicio de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Alves Gomes Olivares\r\n\r\n02-Camila Santana Silva\r\n\r\n03-Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Debora Cunha da Silva Nogueira\r\n\r\n05-Diego Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Frederico Jefferson Julio de Assis\r\n\r\n07-Graziele Pereira Marinho\r\n\r\n08-João Felippe Codesso de Sousa\r\n\r\n09-Melissa Viana Gomes\r\n\r\n10-Stefani dos Reis Sá\r\n\r\n11-Tamires Cristina de Andrade Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Guerra\r\n\r\n02-Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Ferreira dos Santos da Conceição \r\n\r\n04-Ester Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Julyanna Reis Rodrigues Quintanilha\r\n\r\n06-Ketellyn Leticia Guedes Marçal\r\n\r\n07-Luan da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Célia Barcelos Silva\r\n\r\n09-Mayara Cristine Pires da Silva\r\n\r\n10-Mayara Silva Antunes\r\n\r\n11-Mirian Matias da Silva Faria\r\n\r\n12-Raissa Pacheco de Menezes da Silva\r\n\r\n13-Ramon Barros da Silva\r\n\r\n14-Renan Coelho Pereira\r\n\r\n15-Ruth Elizabeth Oliveira Freire\r\n\r\n16-Thayane Ribeiro de Morais\r\n\r\n17-Wendell de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Catizano Sant Anna\r\n\r\n02-Alberto da Silva Junior\r\n\r\n03-Ana Carolina Felicio\r\n\r\n04-Ana Carolina Martins de Carvalho\r\n\r\n05-Caroline dos Santos\r\n\r\n06-Deborah Suiani Felix Calixto\r\n\r\n07-Fabiana Henrique Vieira\r\n\r\n08-Fabiane Adriele da Silva\r\n\r\n09-Idianara Almeida de Aguiar\r\n\r\n10-Jaqueline Batista Ribeiro\r\n\r\n11-Larissa da Silva Araujo\r\n\r\n12-Letícia Maria Zangerolame Costa\r\n\r\n13-Liliane de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Lucas de Araujo Felizardo da Silva\r\n\r\n15-Lucas de Souza Silva\r\n\r\n16-Marcele Neres da Silva\r\n\r\n17-Marcello da Silva Paulo Junior\r\n\r\n18-Marcos Daniel Baêta de Azevedo\r\n\r\n19-Michael Douglas dos Santos Diniz\r\n\r\n20-Nathan Zaniboni da Silva\r\n\r\n21-Quézia Carla Lourenço da Silva\r\n\r\n22-Renata Lima de Souza\r\n\r\n23-Roggê Milla da Silva Santos\r\n\r\n24-Sanny Cristina dos Santos\r\n\r\n25-Thiago Reis Torres Maciel\r\n\r\n26-Wander Luis Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Iago da Silva Laurencio\r\n\r\n02-Amanda Abreu de Souza\r\n\r\n03-Anderson Gonçalves Ricardo Junior\r\n\r\n04-Bruna da Silva Cruz\r\n\r\n05-Carina Alves Gomes Olivares\r\n\r\n06-Darlan Dias Alves dos Santos\r\n\r\n07-Deborah Sinara Oliveira de Medeiros\r\n\r\n08-Erick Lotti Magalhaes\r\n\r\n09-Erika da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Felipe Manhães Botelho\r\n\r\n11-Franklin Machado dos Santos\r\n\r\n12-Izabela Fernandes Dias Rodrigues\r\n\r\n13-Jefferson Batista Olegario\r\n\r\n14-Juliana Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Karine Moret de Oliveira\r\n\r\n16-Mariany de Souza Dias\r\n\r\n17-Natanael Leal Monteiro de Castro\r\n\r\n18-Pamella Gomes Correa\r\n\r\n19-Paulo Ubiratan da Silva Dias\r\n\r\n20-Sabryna de Oliveira Belfort\r\n\r\n21-Tamires Sebastiao Silva\r\n\r\n22-Tathiana Miranda das Neves\r\n\r\n23-Thayanne Alves da Cruz\r\n\r\n24-Wedja Caliandra França de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleciana de Jesus Alves\r\n\r\n02-Dominique Menezes Montes\r\n\r\n03-Fernanda Abraão da Nobrega\r\n\r\n04-Flavia Santos Julio de Oliveira\r\n\r\n05-Gabrielle de Souza Costa\r\n\r\n06-Graciella Guimaraes Barbosa\r\n\r\n07-Jaciara da Rocha Araujo\r\n\r\n08-Jéssica Belarmino de Sousa\r\n\r\n09-Juaciara Campos Fernandes\r\n\r\n10-Karina Dark Ribeiro Brandão\r\n\r\n11-Liliane Martins do Nascimento\r\n\r\n12-Marina Nobrega de Oliveira\r\n\r\n13-Pedro Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Robert da Silva Dias\r\n\r\n15-Samanta Gomes de Castro Portes\r\n\r\n16-Yan de Souza Vidal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira Viana\r\n\r\n02-Andre Felipe de Oliveira Campos\r\n\r\n03-Bruna Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Jennifer Carneiro dos Santos\r\n\r\n05-Jorge Matheus Silva dos Santos\r\n\r\n06-Karen Evenly Candida Leal Petin\r\n\r\n07-Marianne de Freitas da Silva\r\n\r\n08-Matheus Dantas da Silva\r\n\r\n09-Maysa Cristiny Viana de Souza\r\n\r\n10-Raissa dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Rosineide Alves da Silva\r\n\r\n12-Thamiris Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Thayna Alves Coelho\r\n\r\n14-Thiago Marques Braga\r\n\r\n15-Vanessa Cordeiro Ferreira\r\n\r\n16-Victor Garcez Moreno\r\n\r\n17-Weverton Sander Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleilton de Jesus Santos\r\n\r\n02-Allan Vinicius Galdino da Silva\r\n\r\n03-Allef Costa Marcolino\r\n\r\n04-Amanda Lopes Carvalho de Azevedo\r\n\r\n05-Ana Luisa Kelly Ferreira\r\n\r\n06-Daiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Daniele Caetano Mendes da Silva\r\n\r\n08-Deyvison Andrade de Santana\r\n\r\n09-Johny Carlos Ferreira Pires\r\n\r\n10-Juliana Freitas de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Max Batista Serpa\r\n\r\n12-Keyla Pereira da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Lais de Barros Florindo\r\n\r\n14-Lohanny Stephany de Carvalho Godinho\r\n\r\n15-Thalys Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Teixeira de Abreu\r\n\r\n02-Jhonatan George de Oliveira Laia\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Gomes da Cunha\r\n\r\n04-Marcelo Barreto Araujo Junior\r\n\r\n05-Marianna Rodrigues Lima\r\n\r\n06-Marianna Vieira Sant Anna\r\n\r\n07-Matheus da Silva de Amorim\r\n\r\n08-Mattheus Villela da Rocha\r\n\r\n09-Rafael Mendes da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Santiago Gomes da Rocha\r\n\r\n11-Rômulo Antonio Correia\r\n\r\n12-Sulamita de Jesus Vieira Gomes\r\n\r\n13-Thaina da Conceição Donato\r\n\r\n14-Thayna Almeida de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daymara Ribeiro da Rosa\r\n\r\n02-Islana Carollyne Gouveia Ornela\r\n\r\n03-Juliane Terra de Jesus Cruz\r\n\r\n04-Mayara dos Santos Silva de Andrade\r\n\r\n05-Rafael Azevedo dos Santos\r\n\r\n06-Raiza da Costa Tupiniquim\r\n\r\n07-Sabrina de Melo Teixeira\r\n\r\n08-Thaina Aparecida Gonçalves de Pinho\r\n\r\n09-Tiago Sipriano Barenco\r\n\r\n10-Victor Costa dos Anjos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Marques Teodoro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leda Jose da Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Augusto da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Guedes Otani de Lima\r\n\r\n02-Jailton de Albuquerque da Silva\r\n\r\n03-Jefferson da Silva Domingos\r\n\r\n04-Jorge de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele da Silva Souza\r\n\r\n02-Douglas de Souza da Silva\r\n\r\n03-Elaine Lincon Pereira\r\n\r\n04-Everton dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Ivanilda Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Janaina Pereira de Oliveira Menezes\r\n\r\n07-Joana D'Arc Cicera Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Johny Policarpo Lira\r\n\r\n09-Josiana Araujo Soares\r\n\r\n10-Julio Cesar da Silva Moreira\r\n\r\n11-Sirlene Soares Bulle\r\n\r\n12-Sueli Venceslau Barbosa\r\n\r\n13-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Vanusa Virginia de Oliveira da Costa\r\n\r\n15-Viviane Paiva Caetano\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Nacor da Silva\r\n\r\n02-Alesse Madeiro de Araújo\r\n\r\n03-Ana Claudia Duarte de Lima\r\n\r\n04-Ana Lúcia Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Paula da Conceição de Souza\r\n\r\n06-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ana Paula Soares Mendes\r\n\r\n08-Anderson da Silva Costa\r\n\r\n09-Andreia Leal Ferreira\r\n\r\n10-Andreá Santos de Fonseca\r\n\r\n11-Cintia Silva Benedito\r\n\r\n12-Débora da Silva Santos\r\n\r\n13-Elizabeth Brasil de Oliveira\r\n\r\n14-Gabriel Almeida Guimarães Rosa\r\n\r\n15-Gleice Souza Santos\r\n\r\n16-Izis Lopes da Silva\r\n\r\n17-Jeferson Pereira de Areno\r\n\r\n18-Jessica Rosendo Videres\r\n\r\n19-João Waidhelm Neto\r\n\r\n20-Márcio da Costa de Souza\r\n\r\n21-Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\n22-Maria de Fátima Vitorino\r\n\r\n23-Patrícia Fleury Volf\r\n\r\n24-Rosangela Bachie Alves Peixoto\r\n\r\n25-Sara do Carmo Emilio Matias\r\n\r\n26-Sebastião Carlos Amaro de Araujo\r\n\r\n27-Tatiana de Arruda Goulart\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02-Claudinele Silva de Souza\r\n\r\n03-Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Fernanda de Jesus Sales\r\n\r\n05-Gilberto de Freitas Ribeiro\r\n\r\n06-Glauce da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline dos Santos Neves da Cruz\r\n\r\n08-Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\n09-Julio César Costa de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues de Moraes\r\n\r\n11-Leticia Matos de Oliveira\r\n\r\n12-Luis Claudio Froes Jacob\r\n\r\n13-Maria Jose de Oliveira \r\n\r\n14-Monica Martins Pinto\r\n\r\n15-Monique Valeriano Alves\r\n\r\n16-Renata Nascimento de Sena\r\n\r\n17-Rodrigo Carlos de Araujo\r\n\r\n18-Rosimery da Conceição\r\n\r\n19-Thiago Aguiar de Almeida\r\n\r\n20-Vanessa Gomes Furtado\r\n\r\n21-Werick Vieira Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Pereira da Silva de Moura\r\n\r\n02-Alan Jorge Alves\r\n\r\n03-Alessandra Lopes\r\n\r\n04-Alessandra Viviane Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Aline Ribeiro Ramos\r\n\r\n06-Ana Aline Ferreira\r\n\r\n07-Angela Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Carlos Alves Santiago\r\n\r\n09-Carlos Augusto Barreto dos Santos\r\n\r\n10-Cíntia Zeferino dos Santos\r\n\r\n11-Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Denise Felix Gomes\r\n\r\n13-Erick Eduardo Torres da Silva\r\n\r\n14-John Herbert Rodrigues Silva\r\n\r\n15-Luana de Paula Albuquerque \r\n\r\n16-Luciene Ferreira Cabral\r\n\r\n17-Maria Helena Soares de Lima\r\n\r\n18-Nanci Teixeira Azevedo\r\n\r\n19-Rita de Cassia de Oliveira Soares\r\n\r\n20-Rosangela Pereira Tuisan\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Claudia Correa\r\n\r\n02-Debora Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Ednea Nogueira de Melo\r\n\r\n04-Elzi Alves da Silva Santos\r\n\r\n05-Fernanda Leticia Oliveira Maia da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Sant'anna Santos\r\n\r\n07-Josenir Alves de Araujo Martiniano\r\n\r\n08-Marcia Valeria de Araujo Ribeiro\r\n\r\n09-Maria de Fatima da Silva\r\n\r\n10-Raquel Lino dos Santos Chacon de Lima\r\n\r\n11-Robertson Bahia Salles Fernandes\r\n\r\n12-Rosa Hortencia do Nascimento\r\n\r\n13-Rosilaine de Oliveira Alexandre\r\n\r\n14-Ropsilene Souza dos Santos\r\n\r\n15-Taisa Dias Etiene dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ferreira Xavier\r\n\r\n02-Cheilha Francelino de Oliveira\r\n\r\n03-Janaina Vitorino Tertuliano dos Santos\r\n\r\n04-Juliana da Silva Pinto\r\n\r\n05-Luiz Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\n06-Luiz Gonzaga Moreira da Silva\r\n\r\n07-Neide Navega\r\n\r\n08-Priscila Ribeiro de Almeida Aguiar\r\n\r\n09-Rosimere de Moura Soares da Costa\r\n\r\n10-Shyrlei Neida de Oliveira Teles\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Analuce Ferreira Damascena da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Angelica Cabral da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cecilia da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Carvalho de Souza\r\n\r\n06-Cintia Fernandes Vendas\r\n\r\n07-Denise do Livramento Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\n09-Isaura da Silva Cordeiro\r\n\r\n10-José Geraldo Pereira de Araújo\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Marciana Iara Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Maria Elizeth Siqueira da Costa\r\n\r\n14-Natalia dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Simone Faustulino Martins\r\n\r\n16-Teresinha de Lima Valentim\r\n\r\n17-Thaiani da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Eleutério dos Santos\r\n\r\n02-Aline Rodrigues dos Reis\r\n\r\n03-Andreia Conceição de Mattos\r\n\r\n04-Antônio Alves Dionísio\r\n\r\n05-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Dantas Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Elidio Costa Junior\r\n\r\n08-Elizabete Vieira de Novaes\r\n\r\n09-Felipi Farias Sobral\r\n\r\n10-Fernando de Lima\r\n\r\n11-Jailda Rodrigues Nogueira de Souza\r\n\r\n12-Jessica Debora Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Jose Correa Costa\r\n\r\n14-Keyla Farias de Sobral\r\n\r\n15-Luciene Lopes da Cunha\r\n\r\n16-Marcia Barbosa do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Rosa Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n18-Marisa Marques de Souza\r\n\r\n19-Patricia Regina Miranda Rosa\r\n\r\n20-Pedro Rafael Santana Costa\r\n\r\n21-Rafael Caetano de Castro\r\n\r\n22-Rodolfo dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Talita Aparecida da Silva Coqueiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Correa\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Seixas Rodrigues\r\n\r\n03-Amanda Costa de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Ana Regina do Nascimento Figueredo\r\n\r\n05-Ana Rosa do Amaral Silva\r\n\r\n06-Carla Fernandes da Silva Rocha\r\n\r\n07-Clelionilda Reis da Silva\r\n\r\n08-Hellen Pinto da Silva\r\n\r\n09-Jeferson Silva Marques Lima\r\n\r\n10-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n11-Marcelo Ferreira da Rosa\r\n\r\n12-Marcio Jesus dos Santos\r\n\r\n13-Maria Elizabete dos Santos Menezes\r\n\r\n14-Maria Jose da Silva Pia\r\n\r\n15-Maxwel de Souza da Silva\r\n\r\n16-Rosiane Maria Correa Bernardo\r\n\r\n17-Rubens da Silva Pereira\r\n\r\n18-Shirley da Silva Vicente Pereira\r\n\r\n19-Tamires Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Thaiane Queiroz da Silva\r\n\r\n21-Thiago Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Natan Costa Alves Freitas\r\n\r\n02-Girlene Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Silva\r\n\r\n02-Catia de Jesus Nunes Souza\r\n\r\n03-Daniele Fernandes Dias Rodrigues\r\n\r\n04-Davina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Diana Cardoso Lagoas\r\n\r\n06-Helison Barros Dias\r\n\r\n07-Ingryd Braune Cardoso\r\n\r\n08-Jebson Jose Melo\r\n\r\n09-Marcio dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Patricia de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Priscila Marques da Silva\r\n\r\n12-Simone Pinho de Azevedo\r\n\r\n13-Sueli dos Santos Silva\r\n\r\n14-Thiago dos Santos Silva\r\n\r\n15-Ubirajara Borges de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Admilson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina de Lima\r\n\r\n03-Bianca Silveira Pinto\r\n\r\n04-Bruna Freitas Cruz\r\n\r\n05-Daiane Farias da Rosa\r\n\r\n06-Eluana dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Michelle Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Monica Pacheco da Silva\r\n\r\n09-Natália Santos do Nascimento\r\n\r\n10-Nilma da Rosa\r\n\r\n11-Paula Tavares Moura\r\n\r\n12-Renato de Souza Magalhaes\r\n\r\n13-Ricardo Patricio Gomes\r\n\r\n14-Rosana de Oliveira Pedro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Freitas Lima de Almeida\r\n\r\n02-Danusia Rodrigues de Paula\r\n\r\n03-Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\n04-Elias de Jesus Rodrigues\r\n\r\n05-Erica Andrade da Silva\r\n\r\n06-Ewerton Leite Pimentel\r\n\r\n07-Glaucia Maciel de Paula de Oliveira\r\n\r\n08-Jacqueline de Oliveira Cardoso\r\n\r\n09-Jefferson da Silva\r\n\r\n10-Laura Simone Cardoso\r\n\r\n11-Leandro Lima dos Santos\r\n\r\n12-Lourrane Matos Pereira\r\n\r\n13-Maria Rodrigues do Nascimento Vieira\r\n\r\n14-Marluce Alves da Silva\r\n\r\n15-Noemia da Silva Mattos\r\n\r\n16-Roseli Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andele Teixeira Gonçalves\r\n\r\n02-Ary Bento de Azevedo Filho\r\n\r\n03-Bruna da Silva Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Claudia Fartir de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Pereira Conceição Tavares\r\n\r\n06-Janaina Silva de Almeida\r\n\r\n07-Marcelo de Marins Linhares\r\n\r\n08-Marcelo do Nascimento Nunes\r\n\r\n09-Maria Eliselma Neres da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Marlon Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Renato dos Santos Paixão\r\n\r\n12-Thiago dos Anjos Geraldo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Roberto\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos França\r\n\r\n03-Cristiane Machado Barbosa\r\n\r\n04-Darlan Jeronimo da Silva Torres\r\n\r\n05-Daniele Fernandes Dias Rodrigues\r\n\r\n06-Fabiane Machado Dias\r\n\r\n07-Fabio Henrique Reis dos Santos\r\n\r\n08-Filipe Santos Martins\r\n\r\n09-Jacqueline da Silva Genuino\r\n\r\n10-Jeniffer Silva de Souza\r\n\r\n11-Luciano da Silva Martins\r\n\r\n12-Maria Helena dos Santos Silva\r\n\r\n13-Marta de Souza Andrade\r\n\r\n14-Miller da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Miriam Lacerda Gomes\r\n\r\n16-Monique Souza da Silva\r\n\r\n17-Natalia Noronha de Souza\r\n\r\n18-Paulo Moisés da Cruz Soares\r\n\r\n19-Rayane Dias de Lima de Sampaio\r\n\r\n20-Sandra Helena de Jesus Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Monedeiro dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Siqueira de Mello\r\n\r\n04-Claudinei Adão\r\n\r\n05-Consuelo da Silva Benvinde\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Fragoso Brito\r\n\r\n07-Eliel Anselmo Muzzi\r\n\r\n08-Eliezer Lopes de Almeida\r\n\r\n09-Eliône Fernandes Oliveira Silva\r\n\r\n10-Fabiano Alves\r\n\r\n11-Jéssica Stephanie Pereira Pacheco\r\n\r\n12-Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Luciene Peres Rodrigues\r\n\r\n14-Marcelo Pereira Almeida\r\n\r\n15-Marcia Ivanôsca Feliciano\r\n\r\n16-Marcia Cristina Vidal Ferreira\r\n\r\n17-Maria da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Maria Silva Lisbôa\r\n\r\n19-Marinalva Bomfim Martins\r\n\r\n20-Patricia Camara da Silva\r\n\r\n21-Rodolfo Macxwell Medeiros Machado\r\n\r\n22-Rosemar de Paula Ferreira Costa\r\n\r\n23-Rosemere Teodoro da Costa\r\n\r\n24-Simone Oliveira Silva\r\n\r\n25-Suelen de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Sueli Cosme da Silva\r\n\r\n27-Suellen Caetano de Souza\r\n\r\n28-Tamiris Simone do Nascimento\r\n\r\n29-Valdevino José Barreto\r\n\r\n30-Valéria da Silva Mendonca\r\n\r\n31-Vanessa Carvalho Maia\r\n\r\n32-Vanessa dos Santos Ovidio\r\n\r\n33-Victor Nogueira e Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Viana Nunes\r\n\r\n02-Andre Pereira de Albuquerque\r\n\r\n03-Andreia Teixeira\r\n\r\n04-Carina Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira Doria Alcantra\r\n\r\n06-Daniel Silveira\r\n\r\n07-Elias Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fabio Botelho Velame de Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda da Silva\r\n\r\n10-Jessica da Silva Rossi\r\n\r\n11-Jose Fernando Rosa\r\n\r\n12-Julio Cesar Gonsalves Siqueira\r\n\r\n13-Manuela da Silva Chaves Lima\r\n\r\n14-Marcia Gonzaga dos Santos\r\n\r\n15-Paolla Moreira da Silva\r\n\r\n16-Patrick Diego Farias da Silva\r\n\r\n17-Priscila Silva dos Reis\r\n\r\n18-Roberti Costa Batista\r\n\r\n19-Roderick Santiago da Cunha\r\n\r\n20-Salete Cristina da Fonseca\r\n\r\n21-Wellington Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilto Nogueira Vieira Junior\r\n\r\n02-Carla Cristina Souza dos Santos Duarte\r\n\r\n03-Daniele Moreira Sant Anna\r\n\r\n04-Diego da Silva Machado\r\n\r\n05-Douglas da Silva Nobrega\r\n\r\n06-Érick Correa da Silva\r\n\r\n07-Fábio Gomes da Silva\r\n\r\n08-Filipe Fonseca do Nascimento\r\n\r\n09-Isaque Oséias Cordeiro Nunes\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Gomes\r\n\r\n11-Lucas Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Silva Knauer\r\n\r\n13-Rayan Aurelio Rodrigues Pereira\r\n\r\n14-Ricardo Lins Barbosa\r\n\r\n15-Ruthlene Katallin Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Tatiane de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Vanessa de Araujo Silva\r\n\r\n18-Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\n19-Viviane Felix de Paiva\r\n\r\n20-Wellington Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Cordeiro\r\n\r\n02-Carmem Lucia de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Domingos da Conceição Santos\r\n\r\n04-Fabiano Herculano da Silva\r\n\r\n05-Ivanilda Conceição Alves Felix\r\n\r\n06-Janaina Pereira da Silva\r\n\r\n07-Maria Cecilia Pinheiro dos Reis\r\n\r\n08-Maria de Fatima Vieira Mauricio\r\n\r\n09-Nelsom Pereira Araujo\r\n\r\n10-Patricia Cunha da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Regina Celia de Jesus Cardoso\r\n\r\n12-Rita de Cassia Primo da Silva\r\n\r\n13-Thaiany da Silva Berty\r\n\r\n14-Valdirene Juliao Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Carlos\r\n\r\n02-Alzinete Cruz de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Monica Neves\r\n\r\n04-Benedita dos Santos Silva\r\n\r\n05-Catia Regina Moraes Ramos Ozorio\r\n\r\n06-Claudia da Silva Nogueira\r\n\r\n07-Douglas Silva Baptista\r\n\r\n08-Eliana de Santana Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Eliane de Jesus Rosa\r\n\r\n10-Inhaci Martins Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jose Mauro Batista do Prado\r\n\r\n12-José Ricardo Machado de Brito\r\n\r\n13-Letícia da Silva Victal\r\n\r\n14-Lizandra do Vale Dias Fernandes\r\n\r\n15-Luciana Teixeira Paiva\r\n\r\n16-Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Márcia Azevedo dos Santos\r\n\r\n18-Marivaldo Joaquim de Jesus\r\n\r\n19-Maura da Silva Ezequiel Santiago Santos\r\n\r\n20-Pedro Henrique Moreira de Souza\r\n\r\n21-Ronalt Rodrigues\r\n\r\n22-Sonia Maria dos Santos de Souza\r\n\r\n23-Suzane da Silva Almeida da Luz\r\n\r\n24-Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arlete Batista Floes\r\n\r\n02-Ausberto da Silva Gomes\r\n\r\n03-Catia Silva Menezes\r\n\r\n04-Daniela de Sá Coelho\r\n\r\n05-Fabio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Felipe Rangel dos Santos\r\n\r\n07-Guilherme Dyego Almeida Alexandre\r\n\r\n08-Ingrid Siqueira\r\n\r\n09-Leandro Neves Innocencio\r\n\r\n10-Leonardo Souza da Silva\r\n\r\n11-Lucas Santos de Lima\r\n\r\n12-Maria Rivania do Nascimento\r\n\r\n13-Rosane Pereira Diogo\r\n\r\n14-Roseliude da Silva Lira Melhor\r\n\r\n15-Vitor Hugo Nuss dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Carolina da Silva Macedo\r\n\r\n02-Andrey Agapito da Silva\r\n\r\n03-Caroline Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Celia dos Santos Silva Azevedo\r\n\r\n05-Daniel Pereira Cota\r\n\r\n06-Edmilson Ferreira de Souza Silva\r\n\r\n07-Jessica da Silva Mendes\r\n\r\n08-Joao Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n09-Ricardo Fernandes de Sousa\r\n\r\n10-Roberto Carlos Teixeira\r\n\r\n11-Rodrigo Lima da Cunha\r\n\r\n12-Thays Pereira Nogueira\r\n\r\n13-Viviane Maria de Oliveira Pinto Leite\r\n\r\n14-Viviane dos Santos Mattos de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes Geraldo\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos da Conceição Martins\r\n\r\n03-Camilla Cristina Dourado dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Rafael da Cruz Novais\r\n\r\n05-Jozemara Vanessa Amorim\r\n\r\n06-Leilany Brito Moreira dos Reis\r\n\r\n07-Mailon Knaner da Silva\r\n\r\n08-Priscila Arede de Almeida\r\n\r\n09-Rodrigo Alves Felix\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Santana Aragão\r\n\r\n02-Adriana Renata Venceslau Bastos\r\n\r\n03-Amanda Torres Coquito\r\n\r\n04-Ana Paula da Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Paulo Evangelista dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\n07-Carolina Moura Sales\r\n\r\n08-Catia Maria Bahia de Araujo\r\n\r\n09-Cláudia Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Claudio Cristiano Silva Junior\r\n\r\n11-Cleide de Jesus Rodrigues Freires\r\n\r\n12-Cristiane da Fonseca\r\n\r\n13-Deborah Nogueira da Silva\r\n\r\n14-Denise Christovão\r\n\r\n15-Elaine Cristina Heringer\r\n\r\n16-Fabiana da Costa Macedo\r\n\r\n17-Fabiane Rabelo Fernandes de Souza\r\n\r\n18-Jefferson de Moraes da Silva\r\n\r\n19-Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\n20-Luana Rodrigues Santos\r\n\r\n21-Luciana de Queiroz do Carmo\r\n\r\n22-Márcia Rosângela Oliveira de Souza\r\n\r\n23-Maria de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\n24-Maria Lucia Silva\r\n\r\n25-Ravini Ferreira Coelho\r\n\r\n26-Renan Maia da Silva\r\n\r\n27-Renata Ramos das Chagas\r\n\r\n28-Ricardo Pires da Silva\r\n\r\n29-Rogerio da Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Rômulo Cezar do Nascimento Silva\r\n\r\n31-Simone Pereira da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Barsand de Leucas\r\n\r\n02-Ana Priscila Teixeira Xavier\r\n\r\n03-Antônia Maria da Conceição Silva Cruz\r\n\r\n04-Carlos Fernando de Souza\r\n\r\n05-Cleonilda Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Débora Fontes Tavares da Conceição\r\n\r\n07-Edilane de Souza Silva\r\n\r\n08-Eliane Maria de Oliveira\r\n\r\n09-Fábio Galdino de Souza\r\n\r\n10-Gustavo Henrique Dias Santos\r\n\r\n11-Jaqueline da Rocha Santana\r\n\r\n12-Joelma Nadia Oliveira Abedias\r\n\r\n13-Jorge Vitor Flauzino Paes\r\n\r\n14-Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Marcelo Paulo Leocadio de Oliveira\r\n\r\n16-Márcia Alves Oliveira Garcia\r\n\r\n17-Maria de Fatima Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Mônica Silva de Jesus\r\n\r\n19-Patricia Barbosa dos Santos\r\n\r\n20-Paulo Roberto Pereira Leandro\r\n\r\n21-Samara Luiza Duarte da Silva\r\n\r\n22-Silvani dos Santos Nunes\r\n\r\n23-Suelem Freitas Grutt da Rocha\r\n\r\n24-Tailane Gonçalves de Souza\r\n\r\n25-Tatiane Cristina França de Moura\r\n\r\n26-Tatiane Pereira de Araujo\r\n\r\n27-Tatielle de Melo Cardoso\r\n\r\n28-Thatiane Fernandes dos Santos\r\n\r\n29-Wiliam de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alefe Yagge Mariano Pereira\r\n\r\n02-Allan Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria da Conceição Liama de Souza\r\n\r\n04-Cassiano Henrique da Silva Alves Chagas\r\n\r\n05-Dione Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Jhenyfer Karoliny Marques da Silva\r\n\r\n07-Joselita Goes de Sousa Monteiro\r\n\r\n08-Josué Gomes Moreira Pinto\r\n\r\n09-Lays Quintanilha de Freitas\r\n\r\n10-Lohanna Iara de Sousa Salmazo\r\n\r\n11-Maria Carolina Carvalho da Silva\r\n\r\n12-Sabrina Laura Alves da Costa Santos\r\n\r\n13-Rachel Martins Marins\r\n\r\n14-Suzana Xavier dos Santos\r\n\r\n15-Tiago da Cunha Mattos\r\n\r\n16-Viviane Thais dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Seixas\r\n\r\n02-Alessandra da Silva\r\n\r\n03-Alex Sandro Santos de Brito\r\n\r\n04-Aline Amorim Cardoso\r\n\r\n05-Ana Carolina Crispim da Silva\r\n\r\n06-Anny Caroline Silva de Andrade\r\n\r\n07-Antonio Alves da Silva\r\n\r\n08-Ariana Santos Paiva\r\n\r\n09-Bruno Patrick da Silva Martins\r\n\r\n10-Cristiane Araujo de Oliveira\r\n\r\n11-Cristiane da Costa Barbosa\r\n\r\n12-Daniel da Silva Barros Rodrigues\r\n\r\n13-Douglas Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\n14-Edineia Marques Bezerra de Siqueira\r\n\r\n15-Josenildo Ferreira Xavier\r\n\r\n16-Kaline Cristina Araújo dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Claudio de Andrade\r\n\r\n18-Márcia Suelle da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\n20-Patrick da Silva Brito\r\n\r\n21-Renan Goes de Sousa\r\n\r\n22-Ruth Ribeiro de Souza\r\n\r\n23-Solange de Souza Alves dos Santos\r\n\r\n24-Thiago Chrystian da Silva Sebastião\r\n\r\n25-Wescley Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Antonio Teixeira Fernandes\r\n\r\n02-Ana Glaucia da Silva de Moura\r\n\r\n03-Antonio Carlos Pinheiro Sampaio\r\n\r\n04-Dayane Costa Soeiro\r\n\r\n05-Denilson Henrique\r\n\r\n06-Evandro de Freitas Pena\r\n\r\n07-Gercino Bezerra do Nascimento\r\n\r\n08-Iasmim de Lima Barbosa\r\n\r\n09-Isabela Cristina da Silva de Souza\r\n\r\n10-Ivanilda Loureiro dos Santos\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Cordeiro\r\n\r\n12-Janaína Barros Marialva\r\n\r\n13-Jocsãm Fabiano Azevedo de Lima\r\n\r\n14-Joilma Silva dos Santos\r\n\r\n15-Josimar Fernandes de Souza\r\n\r\n16-Laisa Silva da Fonseca\r\n\r\n17-Leandro Abraão Jacinto Gomes\r\n\r\n18-Lucas de Moura Ribeiro\r\n\r\n19-Lucas de Sa Ruiz\r\n\r\n20-Maxwell Rodrigues da Costa\r\n\r\n21-Neslan Pereira Gomes Santos\r\n\r\n22-Pablo dos Santos\r\n\r\n23-Queila dos Santos Godinho Siqueira\r\n\r\n24-Sabrina Reis da Silva\r\n\r\n25-Thais da Rocha Santos\r\n\r\n26-Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Fontes dos Santos\r\n\r\n02-Andreia Lisboa Vieira\r\n\r\n03-Daniella Sthel Freitas Araujo\r\n\r\n04-Denison Marcelino Moreira\r\n\r\n05-Ester Menezes Barbosa\r\n\r\n06-Fabiano da Silva Sant Anna\r\n\r\n07-Gilberto de Azevedo Ribeiro Alves\r\n\r\n08-Giovanni Sanches Ferreira\r\n\r\n09-Gisele Pacheco de Moraes\r\n\r\n10-Jaqueline Coutinho Muguete de Oliveira\r\n\r\n11-Josivan Silva Santos\r\n\r\n12-Keila Silva de Góis\r\n\r\n13-Paloma dos Santos Moura do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leicon da Silva Pessoa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Adriano Alves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Goulart\r\n\r\n02-Raquel Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires Cristina de Andrade Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Torres Coquito\r\n\r\n02-Fernanda Santos Ferreira\r\n\r\n03-Gustavo Rodrigues Freires\r\n\r\n04-Luana Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acidevam Kelly dos Santos Moura\r\n\r\n02-Bruno Damasceno de Sousa\r\n\r\n03-Bruno Estaneck Goes\r\n\r\n04-Fernando Ricardo do Nascimento Freire\r\n\r\n05-Luiz Felipe Pêgo de Souza\r\n\r\n06-Mariana dos Santos\r\n\r\n07-Marina de Sousa Madureira\r\n\r\n08-Oséias da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ewandro Coquito Crespo da Silva\r\n\r\n02-Joyce Waldhelm da Silva\r\n\r\n03-Lucas Correia do Nascimento\r\n\r\n04-Marcos de Mello Mauricio\r\n\r\n05-Matheus Dantas da Silva\r\n\r\n06-Taiane Fabiano Feliciano\r\n\r\n07-Tayna dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dilson Pereira da Silva Neto\r\n\r\n02-Lucas Matheus Pinto Valle dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Gabrielly Menezes Machado\r\n\r\n02-Leonardo Andrade da Conceição\r\n\r\n03-Savio Moreira de Jesus Monteiro\r\n\r\n04-Viviane Cristina de Jesus Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Moraes Esteves\r\n\r\n02-Lara Inácio Gonçalves\r\n\r\n03-Leonardo Mendonça Ancelme\r\n\r\n04-Luane Silva Costa\r\n\r\n05-Matheus Peixoto Aleixo\r\n\r\n06-Thaís Guimarães Paulo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Silva Pinto\r\n\r\n02-Leila Paula da Silva Prado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josenildo Ferreira Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jéssica Medeiros de Andrade, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 12.08.2014, página 26 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 56- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 04-Valdinei Dias de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Valdinei Dias de Sousa\r\n\r\nId: 1734762"
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ANO: 1980\r\n\r\n01-Nelson Geraldo da Conceição \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Eucenir Jandira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Iara de Souza\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Rômulo Barbosa Xavier\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Elaine Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maria das Graças de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Gabriela Dias Alves\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Roberta Rangel Menezes\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Luciana Francisca da Costa Lopes\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Verônica da Silva\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Priscilla Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosana de Cássia Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mario Hottz\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Igor Nery\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrícia Pires Chagas\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola Lautert Cabreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Charlene Maia da Silva\r\n\r\n02-Françuaze dos Santos Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle Gomes Pires\r\n\r\n02-Willian Bezerra da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Israel da Maia Valença\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lourdes Clementino Fionda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Jesus Franco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora de Oliveira Silvestre\r\n\r\n02-Jéssica Magalhães Camargo\r\n\r\n03-Lilian Braga Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Duarte de Oliveira\r\n\r\n02-Elane Cristina Coelho Teodoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cecilia Caroline Augusto de Paula\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenijane Ribeiro Ramos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivisson Messias do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Joyce Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Tatiane Tavares Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Santana Geraldo\r\n\r\n02-Renan dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Kelly Cristina Gomes de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Barbosa Alípio\r\n\r\n02-Dieson Gomes Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Moraes Garcia\r\n\r\n02-Verônica Berriel Serra\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cecília Pessanha de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graziele da Silva Galdino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristian Souza Suzano\r\n\r\n02-Isabella Carolina Madeira Timoteo\r\n\r\n03-Yago Aleandre Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Martins dos Santos\r\n\r\n03-João Marcos Filgueiras Gomes\r\n\r\n04-Jorge Luis dos Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel de Sousa Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina de Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline Batista Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n04-Anderson da Gama Rezende\r\n\r\n05-Arthur Bernardo Nascimento Rezende\r\n\r\n06-Beatriz Furtado dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Pereira Silva\r\n\r\n08-Diego da Silva de Souza\r\n\r\n09-Fabrício da Silva Alves\r\n\r\n10-Flavia Camilli Marques Maximo \r\n\r\n11-Gabriel Diniz Gomes\r\n\r\n12-Gessica Martins da Conceição Pinto\r\n\r\n13-Ingrid dos Santos Mendes\r\n\r\n14-Johnny Ribeiro Rangel\r\n\r\n15-Joicy dos Santos Soares\r\n\r\n16-Juliany Medeiros Santos\r\n\r\n17-Loran Mendes Medeiros Moreira\r\n\r\n18-Lucas Paixão Souza\r\n\r\n19-Luiza Maria Rosa de Albuquerque\r\n\r\n20-Maycon Tienga Carvalho\r\n\r\n21-Michael de Oliveira Mello\r\n\r\n22-Mirian Durante Pacheco\r\n\r\n23-Nathalia Afonso Barroso\r\n\r\n24-Ricardo Figueira de Souza Junior\r\n\r\n25-Rony Luis de Castro Rios\r\n\r\n26-Thiago dos Santos de Mattos \r\n\r\n27-Wanda Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Wesley Correa dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilane de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Aline Arantes Bonfim\r\n\r\n03-Ana Carolina Passos Muniz\r\n\r\n04-Anderson Ceriaco do Carmo\r\n\r\n05-Andréia Figueiredo de Freitas\r\n\r\n06-Andrew Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Anne Caroline Barauna da Silva\r\n\r\n08-Arthur Mercado da Silva\r\n\r\n09-Barbara Carolina dos Santos de Andrade\r\n\r\n10-Bruno Barbosa Franco\r\n\r\n11-Caique Pereira Pinto\r\n\r\n12-Camilla Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Carla Carolina Silva de Medeiros\r\n\r\n14-Hevellyn Barbosa de Souza Dinis\r\n\r\n15-Jennifer Marinho Tavares\r\n\r\n16-Jessyca Lima Ribeiro\r\n\r\n17-Jonata Oliveira de Sousa\r\n\r\n18-Max dos Santos Soares\r\n\r\n19-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Rennan Alves Rodrigues\r\n\r\n21-Ruy Anderson Couras Felipe\r\n\r\n22-Samara Sotero de Sousa\r\n\r\n23-Taís Rodrigues Corrêa\r\n\r\n24-Thales da Silva Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Luã Mendes de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Cheyenne Cruz de Abreu\r\n\r\n03-Elen Cristina Nogueira de Andrade\r\n\r\n04-Esther Pereira de Siqueira\r\n\r\n05-Fabricio de Almeida do Nascimento\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Mello\r\n\r\n07-Jefferson Venancio da Silva\r\n\r\n08-Jenyfer da Silva Lima\r\n\r\n09-John Lennon Alves Barcelos\r\n\r\n10-Juliana Lemos da Silva\r\n\r\n11-Karine Lopes da Silva\r\n\r\n12-Luana da Silva Mattos\r\n\r\n13-Lucas Simão Pinto da Costa\r\n\r\n14-Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Vitorino de Sá\r\n\r\n16-Maylla Raney Andrade Leitão\r\n\r\n17-Mídian da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Moisés Azevedo dos Santos\r\n\r\n19-Thaís Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Thaís Teixeira Vieira\r\n\r\n21-Thiago Lima Neves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves de Sousa\r\n\r\n02-Amanda Castilho da Silva\r\n\r\n03-Ariana Monteiro da Costa\r\n\r\n04-Beatriz Serra Pimentel de Jesus\r\n\r\n05-Bruno Reis Alves\r\n\r\n06-Carla Gomes Simões\r\n\r\n07-Dayane da Conceição Riva\r\n\r\n08-Elisângela Oliveira de Brito\r\n\r\n09-Érick de Carvalho Simas\r\n\r\n10-Fellippe Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Flávia Rafyza Sousa da Cruz\r\n\r\n12-Gabriela Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Assis Ferreira\r\n\r\n14-Igor Raimundo Silva\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Couto\r\n\r\n16-Karoline Andrade dos Santos\r\n\r\n17-Leandro da Silva Coitinho\r\n\r\n18-Leticia Braga da Silva\r\n\r\n19-Mariana de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Michel Ribeiro de Araujo\r\n\r\n21-Patricia Sotero de Arruda\r\n\r\n22-Raquel Maria da Silva\r\n\r\n23-Rayane Cristina Mota de Carvalho\r\n\r\n24-Reinaldo Henrique Oliveira\r\n\r\n25-Rodrigo Marques Veiga\r\n\r\n26-Tayres Luana Gonçalves Ferreira\r\n\r\n27-Thamires Jupiaci Marques Mariano\r\n\r\n28-Thawan Dias Santana Tannes\r\n\r\n29-Thiago Silva Correia\r\n\r\n30-Ully Jacques Cezar\r\n\r\n31-Vinícius Paixão Bersot\r\n\r\n32-Welber Urias da Silva\r\n\r\n33-Wellington Henrique Silva Rocha\r\n\r\n34-Kelven Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Anselmo Chã\r\n\r\n02-Glaucos Vinicios Sodré Nogueira\r\n\r\n03-Jorgina de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Josias Marssena de Castilho\r\n\r\n05-Lucilene Tavares da Silva\r\n\r\n06-Maicon Resende Teixeira Sant'Ana\r\n\r\n07-Rafael Carlos Melo Soares\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gessé Gregório da Rosa\r\n\r\n02-Jean de Araujo Ramos\r\n\r\n03-Marllon Alves de Jesus\r\n\r\n04-Rodrigo da Cruz Santos\r\n\r\n05-Thiago de Almeida Aguiar\r\n\r\n06-Thiago Feitoza Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Mariano Gonçalves\r\n\r\n02-Andressa Moroni Cavalcanti Meira\r\n\r\n03-Andreza Firmino Garcez\r\n\r\n04-Artur Soares de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Débora Cristina Avelino Souza\r\n\r\n06-Déborah Cristina Canuto da Costa\r\n\r\n07-Felipe Coelho Paulino da Silva\r\n\r\n08-Greielen Souza Santos\r\n\r\n09-Guilherme Santos de Oliveira Queiroz\r\n\r\n10-Mayara Abrahão da Eira\r\n\r\n11-Maylaine Nierg dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Thiburcio Segóvia\r\n\r\n13-Raquel Severo Camara\r\n\r\n14-Wendell da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Silva do Rosario\r\n\r\n02-Carla Emanuelle de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Daiane Cristina Lima Macedo\r\n\r\n04-Elaine Andrade de Sousa\r\n\r\n05-Flaviane Ricardo Marques\r\n\r\n06-Gabrielle Oliveira Leite Moreira\r\n\r\n07-Giovanna Carlota\r\n\r\n08-Graziele da Silva de Santana\r\n\r\n09-Itallo da Silva Alves Januario\r\n\r\n10-Jaqueline da Silva Borba\r\n\r\n11-Juliana Cristina de Souza Brus\r\n\r\n12-Kayque Xavier Castelo de Oliveira\r\n\r\n13-Lisandra de Oliveira Dias Pereira\r\n\r\n14-Marciel do Nascimento Coutinho\r\n\r\n15-Monique de Castro Barreira\r\n\r\n16-Paula Ellen Gomes Rocha da Silva\r\n\r\n17-Renan Miguel de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adna de Jesus Gonçalves\r\n\r\n02-André Luís Clemente Barreto\r\n\r\n03-Andressa Miguel\r\n\r\n04-Daniella de Paula Alves\r\n\r\n05-Fabiana Cardoso Torres\r\n\r\n06-Isabele Cristina Pinheiro Vianna\r\n\r\n07-Laurimar Maria de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Liliane Loureiro da Silva\r\n\r\n09-Lorrana dos Santos Sampaio\r\n\r\n10-Mariana Nascimento Souza\r\n\r\n11-Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\n12-Priscila Lohaine Malheiros da Costa\r\n\r\n13-Thaís Lacerda Ferreira\r\n\r\n14-Tuany da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Verônica da Silva Dionisio\r\n\r\n16-Vitor Hugo da Silva Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Alves Mota\r\n\r\n02-Cleide Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n03-Felipe Mathias de Abreu\r\n\r\n04-Isabella Cristina Braga da Silva\r\n\r\n05-Jessica Alves da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Arceno de Souza\r\n\r\n07-Jhonatan da Silva Marques\r\n\r\n08-Jhonny Britto de Sales\r\n\r\n09-João Vitor de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Josiane dos Santos Batista\r\n\r\n11-Laiane de Assis da Silva Zidorio\r\n\r\n12-Larissa Esposte Gomes\r\n\r\n13-Leticia Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Letícia Christine Barbosa do Nascimento\r\n\r\n15-Manuella Correa e Silva\r\n\r\n16-Mayara Rangel da Silva\r\n\r\n17-Priscila dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\n18-Raquel Batista da Silva\r\n\r\n19-Rayane Veroneze Miranda\r\n\r\n20-Rian Souza Alexandre\r\n\r\n21-Suzana Neves Lessa\r\n\r\n22-Vinicius Mello Antunes\r\n\r\n23-Wilhiana Adelaide Rosa Casusa\r\n\r\n24-Willian de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Cristine Gomes Romão Silva\r\n\r\n02-Danielle Oliveira Caesar\r\n\r\n03-Felipe Soares Vieira\r\n\r\n04-Janaina Rodrigues Soares\r\n\r\n05-Laercio Alves da Silva Junior\r\n\r\n06-Maira Bach Ferreira de Brito\r\n\r\n07-Martha Franco Ferreira\r\n\r\n08-Stefany Santana Paranhos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Lindolfo Valerio\r\n\r\n02-Andresa Cristina Vieira Ramos Gama\r\n\r\n03-Bruna de Souza Mathias\r\n\r\n04-Dayane Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Cesar de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Jéssica Freire Pimenta\r\n\r\n07-Natália Cristina Neves Pereira\r\n\r\n08-Priscila da Silva\r\n\r\n09-Priscila Moreira dos Santos\r\n\r\n10-Rafaela Xavier Pereira\r\n\r\n11-Raira Cristina de Melo Bueno Faria\r\n\r\n12-Thais de Paiva Ferreira\r\n\r\n13-Thais dos Santos Ramos\r\n\r\n14-Victor Hugo da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Costa\r\n\r\n02-Amisadai Johny Paes da Silveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Magalhães Sant`Ana\r\n\r\n04-Gabriela de Barros Martins\r\n\r\n05-Hugo Silva Rangel\r\n\r\n06-Ingrid da Costa\r\n\r\n07-Jeanne Rodrigues Silva\r\n\r\n08-Kamila Maria Queiroz dos Santos\r\n\r\n09-Lucas de Oliveira Freitas\r\n\r\n10-Luis Guilherme Pinheiro Ferreira\r\n\r\n11-Mayke dos Santos Abrahão\r\n\r\n12-Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Rytchelle Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Tatiana Gomes Torres\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brendon Filardi Guidis Pereira\r\n\r\n02-Bruno Lemos da Silva\r\n\r\n03-Érica Cristina das Neves Carvalho\r\n\r\n04-Georgette da Silva Calazans dos Santos\r\n\r\n05-Hebert Siqueira Cidreira\r\n\r\n06-Igor Miguel Brito de Almeida\r\n\r\n07-Jefferson Alexandre Barreto de Souza\r\n\r\n08-Luiz Natan Michaello Rebello\r\n\r\n09-Michel Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-Sebastião Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Caroline Lima dos Santos\r\n\r\n03-Daiane da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Emanuela Santos de Freitas\r\n\r\n05-Fabiane Oliveira Lourenço\r\n\r\n06-Felipe da Silva Assis\r\n\r\n07-Izamara Avelino da Silva\r\n\r\n08-Jamilly Gomes Borges\r\n\r\n09-Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Letícia Lopes da Silva Serra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilio Lopes de Lima\r\n\r\n02-Ayrton Cesar Linhares de Andrade\r\n\r\n03-Iris Oliveira Lucateles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuela Firmino da Rocha\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Mendes Justo\r\n\r\n03-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Pereira Duarte dos Santos\r\n\r\n05-Kelly Silva Belarmino\r\n\r\n06-Nathália Abrão da Silva\r\n\r\n07-Nathália Viana Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Raiane Andressa Silva dos Santos\r\n\r\n09-Tais de Lira dos Santos\r\n\r\n10-Tamiris Silva Guilherme de Oliveira\r\n\r\n11-Verônica Correa Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Anna Louise Silva de Araujo\r\n\r\n03-Arissa Sugio\r\n\r\n04-Brenner da Costa Rangel Jeronymo\r\n\r\n05-Edyl Rodrigues de Sá\r\n\r\n06-Janaina de Oliveira Dias\r\n\r\n07-Jean da Silva Meireles de Oliveira\r\n\r\n08-Jessica Santana Dias\r\n\r\n09-Lucas Baima Miranda\r\n\r\n10-Mariana Serrano Cardoso da Costa\r\n\r\n11-Mario Felippe dos Santos Chaves\r\n\r\n12-Matheus Sinfronio de Miranda\r\n\r\n13-Rochelle Moraes da Silva\r\n\r\n14-Thais Pinheiro de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Felipe Ramos Gil\r\n\r\n02-Alicia Sobrinho Pereira\r\n\r\n03-Allan Johnny Goulart Sampaio Machado\r\n\r\n04-Ana Paula Adriano Silva\r\n\r\n05-Caio Matheus Veloso Dias\r\n\r\n06-Cananda Laurindo Pereira\r\n\r\n07-Diogo Vinicius Rezende dos Santos\r\n\r\n08-Emilio Assis Massarani\r\n\r\n09-Filomena Camila de Medeiros Pires\r\n\r\n10-Gabriel de Souza Sgalbiero\r\n\r\n11-Jose Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Jose Jhonata Gomes da Silva\r\n\r\n13-Juan Daniel da Silva Campos Ferreira\r\n\r\n14-Lorey Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Manuela Cristina da Silva Ardions\r\n\r\n16-Moisés Dantas da Silva\r\n\r\n17-Natasha Marina Gonçalves Cardoso\r\n\r\n18-Ruan Fabricio dos Santos Bahia\r\n\r\n19-Tainna de Oliveira Pedro\r\n\r\n20-Tamara Cristina Vidal Barbosa\r\n\r\n21-Thainan Beatriz Pereira Campos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Alexandre\r\n\r\n02-Daianne Martins Pereira Gueto\r\n\r\n03-Gabriely de Souza Dias\r\n\r\n04-Guilherme dos Santos Leal\r\n\r\n05-Jaqueline da Costa Silva\r\n\r\n06-Juliana Pinna Tarrago\r\n\r\n07-Lucas de Melo Alves\r\n\r\n08-Lucas de Oliveira Saraiva\r\n\r\n09-Lucian de França Lopes\r\n\r\n10-Marcela de Oliveira Alves de Lima\r\n\r\n11-Marciele do Nascimento Coutinho\r\n\r\n12-Marcos Andre Antunes Correia\r\n\r\n13-Mariana Vitoria de Lelis Salles\r\n\r\n14-Michelle Graciano Pestana\r\n\r\n15-Peterson Mendes Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Ramos Sampaio\r\n\r\n17-Raquel Costa de Oliveira\r\n\r\n18-Romario Vieira Nelvo\r\n\r\n19-Taiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Tayna Cristina Guilherme Pinto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Anna Paula Barros da Silva\r\n\r\n03-Antonia Alessandra Fernandes Lavôr\r\n\r\n04-Caroline Nogueira Paulino\r\n\r\n05-Carollyna Cardoso Dias\r\n\r\n06-Gabriele Alves de Lima\r\n\r\n07-Igor de Araujo Vieira\r\n\r\n08-Julianne Silva de Souza\r\n\r\n09-Larissa Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Laurence dos Santos Araujo\r\n\r\n11-Leonardo Brum da Costa\r\n\r\n12-Leonardo Santana Moreira\r\n\r\n13-Leonides Fabio Dias do Nascimento\r\n\r\n14-Letícia Felix de Oliveira\r\n\r\n15-Lorena Guimarães Pereira\r\n\r\n16-Lucas Soares da Silva\r\n\r\n17-Luiz Mendonca Cabral da Luz\r\n\r\n18-Luiza Antonia da Silva Lima\r\n\r\n19-Marcella de Oliveira Barbosa\r\n\r\n20-Matheus Pinto Nogueira\r\n\r\n21-Pamela Sena Godinho\r\n\r\n22-Patricia da Silva\r\n\r\n23-Roberto Algusto Pereira Duarte\r\n\r\n24-Rosicleide da Conceição\r\n\r\n25-Sabrina Silva Oliveira\r\n\r\n26-Tamires Santiago Dias\r\n\r\n27-Wesley Henrique Pinheiro Maia\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos de Medeiros Pinheiro\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Oliveira Nunes da Silva\r\n\r\n03-Caroline da Silva Lanzilota\r\n\r\n04-Diego Pinheiro da Cruz\r\n\r\n05-Jehan Patrick Marques de Almeida\r\n\r\n06-Jonatha Amaral da Costa\r\n\r\n07-Karina Brunner de Oliveira\r\n\r\n08-Karoline da Silva\r\n\r\n09-Lais da Costa Silva\r\n\r\n10-Lucas Santos da Silva\r\n\r\n11-Michel Mendes da Silva\r\n\r\n12-Paulo Henrique de Oliveira Rozario\r\n\r\n13-Taina Cambraia da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Cristina Silva Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Cardoso Nunes\r\n\r\n02-Ana Carla Abreu da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Palácio Rodrigues\r\n\r\n04-Bruna Carolina de Melo Fragoso\r\n\r\n05-Camilla de Carvalho Lima Soares\r\n\r\n06-Caroline da Silva Andrade\r\n\r\n07-Filipe Barbosa de Carvalho\r\n\r\n08-Floricena Firmino Batista\r\n\r\n09-Geovane Pimentel Gomes\r\n\r\n10-Graziele Gonçalves de Almeida\r\n\r\n11-Ingrid Thainá da Silva Lima\r\n\r\n12-Jessica Ferreira Batista\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Camilo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Juliana Maria Teles da Silva\r\n\r\n03-Juliana Oliveira Lourenço\r\n\r\n04-Layani Ferreira Oliva Maia\r\n\r\n05-Marco Antonio dos Santos Cardoso\r\n\r\n06-Maria Carolina dos Santos\r\n\r\n07-Matheus Duarte Sampaio\r\n\r\n08-Mayara dos Santos Paura Freire\r\n\r\n09-Michela Angelo Berbert\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian de Almeida Milano Lopes\r\n\r\n02-Ciane Silva Barreto\r\n\r\n03-Clark Wendley Silva de Sousa\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Menegardo Ferreira\r\n\r\n05-Pedro Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Rafael Monteiro\r\n\r\n07-Raphael Santos da Silva\r\n\r\n08-Rayane da Costa Arrais\r\n\r\n09-Rayanne Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Rayssa da Silva Gomes\r\n\r\n11-Tamires Morais Gouveia\r\n\r\n12-Thayna Vanderlei dos Santos\r\n\r\n13-Thaynara Sales Barrocas\r\n\r\n14-Thiago Fellipe do Nascimento Pereira\r\n\r\n15-Valeska Daiane da Silva Vieira\r\n\r\n16-Victor Luiz Santanna de Oliveira\r\n\r\n17-Viviane Fagundes dos Santos\r\n\r\n18-Wilson Santos de Souza Figueredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Monteiro Soares Santos\r\n\r\n02-Josyelen Costa da Silva\r\n\r\n03-Juliana Castro de Oliveira\r\n\r\n04-Melissa Susano Paulino\r\n\r\n05-Marlon Bruno Oliveira Pacheco\r\n\r\n06-Wulisses Teixeira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Conceição de Jesus\r\n\r\n02-Leticia de Souza Rosa\r\n\r\n03-Lucas Garcia Ferreira\r\n\r\n04-Luis Gustavo Christino\r\n\r\n05-Raissy Arlany dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Açussena de Oliveira Azeredo\r\n\r\n02-Aledy Glayce Moraes Ribeiro\r\n\r\n03-Brenda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Motta dos Santos Bayerl\r\n\r\n05-Camila da Silva Nunes\r\n\r\n06-Carla Gabriele Martins\r\n\r\n07-Caroline de Castro Freitas\r\n\r\n08-Daniel Lucas Santos Silva\r\n\r\n09-Davi da Silva Tavares\r\n\r\n10-Elen Cristina da Silva Costa\r\n\r\n11-Erick Amaral de Lima\r\n\r\n12-Gabriela Leticia de Amorim dos Santos\r\n\r\n13-Ianca da Silva Moraes Costa\r\n\r\n14-Izabelly Cristine Barbosa de Souza\r\n\r\n15-Josiane Pires do Carmo\r\n\r\n16-Joyce da Rosa Silva\r\n\r\n17-Kenya Maria Simas\r\n\r\n18-Nicolas da Costa Leite\r\n\r\n19-Tayná da Rocha Infante\r\n\r\n20-Tays de Souza Braga\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Christina de Sousa\r\n\r\n02-Camila Cristina Souza da Silva\r\n\r\n03-Diego Santos de Souza\r\n\r\n04-Gabriella Ferreira Duarte\r\n\r\n05-Jhade Teixeira Ferro\r\n\r\n06-Kássia Hellen Valadão da Costa\r\n\r\n07-Lucas Cesar Sant'Anna Alves\r\n\r\n08-Matheus Ferreira Atos\r\n\r\n09-Maycon Douglas de Oliveira Fonseca\r\n\r\n10-Milena Souza Vieira da Silva\r\n\r\n11-Sara dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Shaiane Ceia de Freitas\r\n\r\n13-Suelen da Conceição Gonçalves\r\n\r\n14-Taiza Samara Silva Santos\r\n\r\n15-Thiago da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Santos Pontes\r\n\r\n02-Caroline Guimarães de Mello\r\n\r\n03-Erica de Cassia Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Luiza Goulart Areas\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Pinto da Silva\r\n\r\n06-Matheus da Silva Borges Soares\r\n\r\n07-Mylenna Rocha Rodrigues\r\n\r\n08-Naiara Conceição da Silva\r\n\r\n09-Nathalia Rayane Almeida de Oliveira\r\n\r\n10-Sabrina Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Thiago Victorio dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Oliveira de Araujo Nunes\r\n\r\n03-Douglas Santos da Silva\r\n\r\n04-Kaic Correia Ferreira\r\n\r\n05-Larissa Rodrigues Francisco\r\n\r\n06-Lucas Bento Silva\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Vieira\r\n\r\n08-Michele Pereira da Silva\r\n\r\n09-Paulo Ricardo Cabral Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Stephanie Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelo Augusto Jesus de Freitas\r\n\r\n02-Diogo Sanches Macedo\r\n\r\n03-Edmilson Queiroz Carneiro Júnior\r\n\r\n04-Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Ingridy Martins Soares Pitanga\r\n\r\n06-Jhonata Camilo do Couto\r\n\r\n07-Karen Cristine Teixeira da Costa\r\n\r\n08-Laryssa Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Lethicia Machado Lopes\r\n\r\n10-Lucas Bastos da Silva\r\n\r\n11-Lucas Batista de Lima da Silva\r\n\r\n12-Luiz Ricardo Alves Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Adriana Mendes Ferreira\r\n\r\n02-Antonio Henriques de Oliveira Pinho\r\n\r\n03-Bruno Thales Ferreira de Araújo\r\n\r\n04-Carla Grazielle Moreira da Costa\r\n\r\n05-Douglas Rogério de Mascena\r\n\r\n06-Elaine Moraes de Oliveira\r\n\r\n07-Elizabeth de Jesus Santana\r\n\r\n08-Elomir dos Santos Junior\r\n\r\n09-Ludmila de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Luiz Henrique Xavier Pereira do Carmo\r\n\r\n11-Maycon Valles de Oliveira\r\n\r\n12-Rafael Ferreira de Andrade\r\n\r\n13-Rafael Neves da Silva\r\n\r\n14-Robson Senra Carvalho\r\n\r\n15-Rodrigo Reis Alves\r\n\r\n16-Thiago Magno Costa Silva\r\n\r\n17-Wagner Castro Lamas Leite de Barros\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Marsal\r\n\r\n02-Cesar Barbosa do Couto\r\n\r\n03-Daniel Filipe Santana dos Santos\r\n\r\n04-Lidiane da Conceição Japponi de Arruda\r\n\r\n05-Maria Lucia Delsechi Cristovao de Melo\r\n\r\n06-Solange de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro Ponte\r\n\r\n02-Caroline da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Eliaquim Alves de Sousa Lessa\r\n\r\n04-Felipe da Silva Soares\r\n\r\n05-Fernanda Espirito Santo da Silva\r\n\r\n06-Igor Resende de Lisboa\r\n\r\n07-Jefferson Sales de Lucena\r\n\r\n08-Lidiane dos Santos Ramalho\r\n\r\n09-Lucas Gleic Hygino\r\n\r\n10-Lohany Serra da Silva\r\n\r\n11-Micaele Ribeiro da Conceição\r\n\r\n12-Maicon Raul dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Lacerda Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Alex Moura Alves\r\n\r\n03-Aline Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Amanda Cristina de Moraes Pecli\r\n\r\n05-Beatriz Carlos de Souza\r\n\r\n06-Bianca Moreira\r\n\r\n07-Gabriela Lima\r\n\r\n08-Jamyson da Silva Pifano\r\n\r\n09-Jeferson de Morais Soares\r\n\r\n10-Jessica Soares de Souza\r\n\r\n11-Luiz Mauricio Soares da Silva\r\n\r\n12-Maryanna de Souza Gomes Serra\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Chaves da Luz\r\n\r\n02-Bruno Moura Pimenta\r\n\r\n03-Daiane de Souza Fontes\r\n\r\n04-Iago Resende de Lisboa\r\n\r\n05-Manuela Florencio Alves\r\n\r\n06- Marcos Matias Neves\r\n\r\n07-Rafael Valerio Pereira\r\n\r\n08-Ramon Iago dos Santos Bahia\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Tinoco Almeida da Silva\r\n\r\n02-Claudinei Ferreira da Costa Junior\r\n\r\n03-Daniel Alexandre de Araujo Chaves\r\n\r\n04-Daniel de Souza Nunes\r\n\r\n05-Dayana Misael Bandeira\r\n\r\n06-Douglas Ferreira Guiné dos Santos\r\n\r\n07-Elaine Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Fabricio Bach do Nascimento\r\n\r\n09-Glaucia Rocha da Silva\r\n\r\n10-Laerte Albuquerque Torres\r\n\r\n11-Lívia de Fátima Rodrigues Fonseca\r\n\r\n12-Maria do Socorro Soares da Silva\r\n\r\n13-Maria Goretti de Lemos Medeiros Cabral\r\n\r\n14-Marlon Henrique Soares de Souza\r\n\r\n15-Nathalia Caroline de Lima\r\n\r\n16-Paulo Pereira Braga\r\n\r\n17-Sérgio Prudencio\r\n\r\n18-Vanessa Leony de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian Leonardo da Silva\r\n\r\n02-Edvane Fausto Amaral\r\n\r\n03-Eliana Mano Marques\r\n\r\n04-Erica da Silva Fonte\r\n\r\n05-Guilherme Alvarez Tota Jimenez\r\n\r\n06-Luciana Conceição Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Marco Aurelio dos Santos Capote\r\n\r\n08-Matheus Miranda dos Santos\r\n\r\n09-Michele da Silva\r\n\r\n10-Patrick Aguiar de Araujo\r\n\r\n11-Victor Cunha de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Alves Anastacio\r\n\r\n02-Cairo Victor Silva Almeida\r\n\r\n03-Carlos Henrique Soares\r\n\r\n04-Carolline Barcellos de Souza\r\n\r\n05-Daiane Teixeira Lopes\r\n\r\n06-Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Débora Rozana Villaca da Silva\r\n\r\n08-Felipe Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Silva de Souza\r\n\r\n10-Fernando Brainer do Nascimento\r\n\r\n11-Grazielle dos Santos Costa \r\n\r\n12-Josimar da Silva Bartolomeu\r\n\r\n13-Helio Mauricio Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Izabela Gomes Pinto Panzariello\r\n\r\n15-Isabelly Alves de Almeida\r\n\r\n16-Isaque Pires de Albuquerque\r\n\r\n17-Jorge Henrique Calistra da Silva\r\n\r\n18-Juarez Alves de Oliveira Filho\r\n\r\n19-Lucas Bernardo da Silva\r\n\r\n20-Luiza Maria Santos Barbosa\r\n\r\n21-Maria Sandra Alves Pereira\r\n\r\n22-Monique Cristina Correia da Silva\r\n\r\n23-Monique Pereira Alves de Souza Araujo\r\n\r\n24-Paula Maria Farias dos Santos\r\n\r\n25-Raíra Natiele da Penha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Rego Gaiba\r\n\r\n02-Anacleto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Cosma Ribeiro de Medeiros Secundino\r\n\r\n04-Eduardo de Almada Gonçalves\r\n\r\n05-Érica Bruna Nascimento\r\n\r\n06-Fabiana Nunes de Souza\r\n\r\n07-Lucas Rodrigues Castro\r\n\r\n08-Maicon Miranda Santoro da Silva\r\n\r\n09-Marcelo Justino da Paixão\r\n\r\n10-Maria Rlisa Lacerda de Souza\r\n\r\n11-Matheus Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Odair Yoran Favaro\r\n\r\n13-Paulo Pereira Fernandes\r\n\r\n14-Rafael dos Santos Reis\r\n\r\n15-Raíssa Bomfim de Araujo\r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Vieira\r\n\r\n17-Wellington Almeida de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Cristine Almeida Assaf\r\n\r\n02-Alan Victor Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Carlos Rosemberg Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\n04-Daniel Marques Leal\r\n\r\n05-Elayne Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Fabio Henrique Bodenberg da Silva\r\n\r\n07-Geraldo Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Giuliana de Santana Pereira\r\n\r\n09-Jorge Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jorge Luiz de Lima Penha\r\n\r\n11-Jose da Silva Trindade Junior\r\n\r\n12-Kaique Pinto Soares\r\n\r\n13-Leonardo Batista da Silva\r\n\r\n14-Lindines Cruz de Souza Araújo\r\n\r\n15-Luan Gomes de Souza\r\n\r\n16-Lucas Ribeiro de Almeida\r\n\r\n17-Maiara dos Santos Ferreira\r\n\r\n18-Patrick da Silva Costa\r\n\r\n19-Paulo Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Philippe Polonine Justino\r\n\r\n21-Renan Assis Magnere Carvalho\r\n\r\n22-Romulo Gabriel Da Silva\r\n\r\n23-Stefanni Tafarelli De Amorim Barbosa\r\n\r\n24-Vander Pereira Silva\r\n\r\n25-Wando Vieira Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andréa Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ilana Ramos de Oliveira Gouvea\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01- André da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Walquiria Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rute Barbosa Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcele Prudencia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Werick da Silva Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Priscilla Ramos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suzana da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Mara Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-André Sales de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora Bezerra de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabele Lindolpho de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Viturino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Martins Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Mara Batista de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jorgenete Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Claudiere Pereira Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andresa de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Ferreira Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcela Ramos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Poliana Mendes Medeiros Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavio Rodrigues Izidio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Rosa Celestino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Souza Coelho\r\n\r\n02-Giullyane dos Santos Coelho\r\n\r\n03-Isabel Cristina dos Santos Bento\r\n\r\n04-Hevellyn da Silva Gloria Grachet\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Moraes da Silva\r\n\r\n02-Rafael André dos Santos\r\n\r\n03-Tainá Martins Tito de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tuane da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Victor da Silva Santana\r\n\r\n02-Karine Rocha Sant'Anna\r\n\r\n03-Robson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Susane Muniz de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aghata Cristine Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Alves Barbosa\r\n\r\n02-Pedro Henrique Sarmento Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilibeth Kelly Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Géssica Concentino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Cristina de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elizângela da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Radamés Rodrigues de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pimenta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Christian Bruno da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Cavalcanti Airão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Pereira Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio César de Mello Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Cristina Paulos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Lima Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Lucia Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danívia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Santos de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Peter Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Oliveira Avila\r\n\r\n02-Ramon José Rocha de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira Ferraz\r\n\r\n02-Aline Vieira Barcelos\r\n\r\n03-Joana Barbosa de Sousa\r\n\r\n04-Juliana de Sousa Ribeiro\r\n\r\n05-Natália de Azevedo Simão\r\n\r\n06-Rafaela Santos Moreira\r\n\r\n07-Sandro Ferreira Leite\r\n\r\n08-Vanessa Quintanilha Reis de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Dias\r\n\r\n02-Lincoln Christian da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Matheus Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maicon dos Santos Bonfim Ramos\r\n\r\n02-Suleima Wernech Bezerra Francisconi\r\n\r\n03-Wesley Luís Balland\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley Mendes Alves Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen da Mata Azevedo\r\n\r\n02-Thais Correa da Silva\r\n\r\n03-Thiago Alves Joaquim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Adriana Alves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Priscilla do Nascimento Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos de Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Gerson André Oliveira Werneck Pereira\r\n\r\n03- Márcia Barbosa Inacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Samuel de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vânia do Amaral Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Marques Alcides\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Farias do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas Silva Gonçalves Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ethiene dos Santos Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayze Freitas de Campos\r\n\r\n02-Philipe Anastácia Muniz Fernandes\r\n\r\n03-Priscilla Veras Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flaviane Ricardo Marques\r\n\r\n02-Jessica Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Maristhela Teixeira Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Silva Vieira\r\n\r\n02-Luana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Soares Vieira\r\n\r\n02-Vitor Gomes Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jober Ferreira de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO 2011\r\n\r\n01-Amaurilio Correia dos Santos Xavier\r\n\r\n02-Michel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniel Silva Paulino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno da Silva de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo da Fonseca Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-lace Araújo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio Sebastião Morais dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lincoln de Avelar Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tabata Carvalho da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Graziele Batista de Matos\r\n\r\n02-Brenda Regina Moreira\r\n\r\n03-Lais Cristine da Silva Albuquerque\r\n\r\n04-Marcelo do Nascimento Filho\r\n\r\n05-Rayane da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Verônica Roberta Paiva Joia de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camilla de França Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos\r\n\r\n02-Debora de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Rafael Pontes Honorato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia de Souza Soares\r\n\r\n02-Hector Silva de Mendonça\r\n\r\n03-Walace José de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Claudia de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Luis Guilherme de Souza Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Grutt Reis\r\n\r\n02-Audelandia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Dayane dos Santos Francisco\r\n\r\n04-Felipe Fernandes Gomes\r\n\r\n05-Luis Wallace de Paula Carolino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Erik da Silva\r\n\r\n02-Gabriela Bruno Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Patricia Alves de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Claudio Ricardo da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidia da Costa Teles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Silvino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thainara Costa Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Mendes Raimundo\r\n\r\n02-Caroliny da Silva Arigony\r\n\r\n03-Gabriel Maia dos Santos\r\n\r\n04-Hugo Matheus Barbosa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathas Siqueira Figueiredo\r\n\r\n02-Lucas Pianura Duarte\r\n\r\n03-Matheus Albuquerque de Freitas Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele Ramos de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Santos Lima\r\n\r\n02-Joyce Borba Cabral\r\n\r\n03-Raissy Arlany dos Santos\r\n\r\n04-Sarah Eduardo Theodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lais Soares da Silva Breves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.09.1985\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 06-Glaide Noemí Moretti\r\n\r\nLeia-se: 06-Glaide Noemí Morett\r\n\r\nD.O. DE 28.11.1988\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: 22-Rosana Moraes\r\n\r\nLeia-se: 22-Rosana Morais\r\n\r\nD.O. DE 25.07.1997\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - REGULAR MODALIDADE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 24- Marcele da Silva Sinfronio\r\n\r\nLeia-se: 24- Marcela da Silva Sinfronio\r\n\r\nD.O. DE 04.12.1998\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 16- Elisângela dos Santos Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 16- Elizângela dos Santos Cardoso\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daiane Francisco Bourguignon\r\n\r\nLeia-se: 05-Daiane Francisca Bourguignon\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Graziele da Costa e Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Graziele Francisca Costa Silva\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Patricia Ferreira e Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Camila Daniele Silva Viana\r\n\r\nLeia-se: 02-Camilla Danniele Silva Viana\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bárbara da Mota Israel de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Bárbara Gomes da Mota\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Robson da Silva Leite\r\n\r\nLeia-se: 02-Robson da Silva Leite Junior\r\n\r\nId: 1734938"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UERJ torna público aos interessados que, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Contabilidade Financeira.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 11:30 horas (manhã) e 17:30 às 21:00 horas (noite) e, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Administração e Finanças - RJ - Tel.: (21)2334-0662, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8174/2014.\r\n\r\nId: 1734454"
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Lote 02; Edvânia Belo da Silva Lote 03; Angela Maria de Lenos Lote 04; Adriana Bastos dos Santos e Vicente de Matos Duarte Lote 05; Célia Regina de Aquino Faustino Lote 06 Unidade A; Alexandre de Aquino Faustino Lote 06 Unidade B; Regina Célia Santos de Oliveira e Egildo Vieira Anjos Lote 07; Evaldo Vieira Gadi e Maria Glaucia Pereira de Souza Lote 08; José Carlos de Souza Lote 09; Eliene Vieira Gadi e Ney Claúdio Lima Santos Lote 11; Tânia Mara Summes Schumacker Lopes Lote 13; Luciana Barbosa da Silva Lote 14; Elizangela da Silva Ferreira Lote 15; Maria da Penha Teodoro e Elizeu Ferreira da Silva Lote 16; José Heleno Teixeira dos Santos Lote 17; Carla Cristina Rodrigues de Mello Lote 18; Ana Paula dos Santos Teixeira e Alex de Sá Ferreira Lote 19;\r\n\r\nQuadra 02 Sandra Sabino Pimentel Lote 01; Vanessa Zozimo da Silva e Edgard Soares Castelo da Costa Lote 02; Ana Verônica Ferreira dos Santos e Sérgio Augusto Lote 03; Maria Isabel Flores do Amaral Lote 04; Sérgio Roberto Vicente Ventura e Ana Cristina Pinheiro Gonçalves Lote 05; Moisés de Paula e s/m. Lote 07; Alan Alexandre e Maria de Deus de Lima Lote 12; Bruno Nascimento da Cunha e s/m. Lote 15 Unidade B; Maria de Fátima da Silva Magalhães Lote 17; Denise Oliveira do Espirito Santo Lote 18; Juliana dos Santos da Conceição e Luis Oliveira da Silva Lote 19; Roseni Rodrigues Santos Lote 20; Diego Alves Saraiva Lote 22; Andreia da Silva Alves Bezerra e s/m. Lote 23; Raquel Cambuhy da Silva e s/m. Lote 24; Dilma Peçanha Rosa e s/m. Lote 25; Valmir Alves de Campos e s/m. Lote 26; Betiane Vieira Barros Lote 27; Jane Lucia Carneiro da Cunha Lote 28; Gleis Pereira de Souza e João Batista Vieira Gadi Lote 30; Alberto Guilherme Rodrigues Junqueira e Marinalva dos Santos Souza Lote 31; Aelson Vieira Barros e Maria Erineide de Andrade Lote 32; Cledison Vieira Barros e Maria das Vitórias de Andrade Lote 33; Fernando Confalonieri Junior e s/m. Lote 36; Angelina Campo Ferreira Lote 37 Unidade A; Rita de Cássia Barbosa da Silva Lote 37 Unidade B; Isabel Cristina Lima de Souza Lote 38; Josinete da Silva Santos e s/m. Lote 39; Lidiane Teixeira da Costa e s/m. Lote 40; Márcia da Silva Cerqueira Lote 41; Vilma Magalhães de Louredo Lote 42; Almir de Freitas e s/m. Lote 43; Fabiana das Graças Hygino Lote 45; Eliana dos Santos Lote 46; Heloísa Borges e Josemar Bezerra da Silva Lote 47; Maria do Carmo de Moura Bragança Lote 48; Loester Paulo dos Santos e s/m. Lote 50; José Carlos Rodrigues Lote 51; Eliane Monsores de Freitas Salviato Lote 52; Lucilene Gonçalves Pereira Lote 53; Marcos Alexandre Izidoro da Fonseca Lote 54; Sheila Magalhães da Silva e s/m. Lote 55; Patrício Lima dos Anjos e Fabiana das Graças Hygino Lote 56;\r\n\r\nQuadra 03 Fatima Aparecida da Silva Lote 01; Eurismar Saraiva de Sá Lote 02; Reginaldo da Silva Garcez e Adriana Pinto Gonçalves Lote 03; Sônia Regina da Silva Garcez Fontella e s/m. Lote 04; Antonio Osvaldo Ferreira Barreto e Lucimar Batista de Souza Lote 05; Manoela Natalia Rodrigues dos Santos Lote 08; Maria da Guia de Oliveira Nogueira e Ednaldo Vieira da Silva Lote 10 Unidade A; Cléa dos Santos Corrêa Lote 11; Débora Maria Domingos da Silva Lote 14;\r\n\r\nQuadra 04 Fernando Fontes Gadi e s/m. Lote 01; Maria Glaucia Pereira de Souza Lote 02 Casa 2 Unidade A; Jefferson Silva dos Santos Lote 02 Casa 2 Unidade B; Ney Claudio Lima Santos Lote 03; Maxwell Araujo Silva Lote 04; Silvia da Silva Rocha e Marco Antônio de Oliveira Lote 06; Francisco Moreira Bezerra Lote 07; Márcia Izidoro da Fonseca Lote 09; Geisa da Conceição Salviato Lote 10; Antônio Saraiva Bezerra Lote 11; Lúcia Helena Ferreira da Silva Figueiredo Lote 12; Washington Luiz Augusto da Silva Lote 13;\r\n\r\nQuadra 05 Maria Anália dos Santos Lote 02; Lívia de Fátima Parangaba Lote 04; Evani Souza Nunes e Cícero José de Souza Lote 05; Aureni de Almeida Cruz e Dinevaldo Jesus de Santana Lote 06; Marcelo da Silva Cerqueira e Maria Isabel Conceição dos Santos Lote 07; Cincinato Moreira Saraiva Lote 08; Maria Elizabete Santos Costas de Souza Lote 09; Cícera Cirlene Lucas Moreira e José Humberto Moreira Lote 10; Hilderico Leite dos Santos Filho Lote 11; Ana Cristina Fonseca dos Santos Lote 12; Fernanda Taysa Alves Saraiva Lote 14; Milton Antônio da Fonseca e Sônia Regina Esteves Lote 15; Romério Saraiva de Sales Lote 16; Marta Santos Costa Pinheiro Lote 17;\r\n\r\nQuadra 06 Cleonice Joaquim de Santana Lote 01; Izaque Araújo de Brito Lote 02; Maria das Neves do Nascimento Lote 03; Cacio Romero Alves da Silva e Cristiane Ferreira Duarte Lote 04; Sara Jane da Conceição Lote 05;\r\n\r\nQuadra 07 Luciana Alfradique Fernandes de Rezende e s/m. Lote 01; Elma Lúcia Pinheiro da Silva e Geval Jose Gomes Lote 02; Elza Saraiva Sales Lote 03; Clevison de Souza Couto Lote 04; Clévio Vieira Barros Lote 05; Maria da Penha de Souza Silva e s/m Lote 06; Sandra Liz Amaral Fernandes Lote 07; Sandra Sá da Silva Ferreira e s/m. Lote 08; Maria de Lourdes dos Santos Lote 09; Rosilma Figueiro Tolentino e s/m. Lote 10; Francisco de Assis Ângelo Lote 11; Cátia Maria dos Santos Pinheiro e s/m. Lote 12; Edna Pereira da Silva e s/m. Lote 13; Leandro Diniz da Silva Lote 14; Mateus Carmini Soares Lote 15; Cristina de Souza Silva e Joel Pereira dos Santos Lote 16; Sebastiana de Moraes Lote 17; Márcio de Oliveira Inocencio e Edileide da Silva Sousa Lote 18; Eliane Ribeiro e Antônio Milton do Nascimento Barbosa Lote 19; Elisabeth Vieira da Silva e Sérgio do Espírito Santo Lote 20; Glesilaine de Paula da Conceição e Charles Inácio do Nascimento Lote 21; Liliane Andrade de Almeida e s/m. Lote 22; Amanda Floriano de Souza Braga e s/m. Lote 23; Guaraciara Alves da Cruz Lote 24 Unidade A; Eliazer Ribeiro Lote 24 Unidade B; Lucilene Pereira Chaves Lote 25; Florisvaldo de Araujo Barros e Aparecida Canuto de Alencar Moreira Lote 27; Aurelice Alves Pereira Lote 28; Cid Ferreira do Nascimento e s/m. Lote 29; Sônia Maria dos Reis Lote 32; Davi Serafim Magela Lote 33; Maria Flauzina Lessa Teixeira Lote 34; Aldenira Almeida da Cruz e Ailton Cândido Lote 35; Francisco de Assis Vieira Gadi e Raquel Lima Souza Lote 36; Vera Lúcia Cajazeira e Alcir Borges Camargo Lote 38; Eudes José Marciano e s/m. Lote 39; Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40; Paulo Sérgio Ribeiro de Oliveira e Marluce da Silva Lote 42; Joelma Gois Lauro Lote 43; Ednaldo Ribeiro de Barros e Raimunda Pinto de Vasconcelos Lote 44; Giseli Lessa Teixeira e Francinele Ferreira Martins Lote 45; Andreza Marau Lote 46; Antônio Carlos Marau Lote 47; Maria Aparecida Lopes e Marcos Rogério Alves Xavier Lote 48; Lenildes Araújo dos Santos Lote 49; Eliane Andrade dos Anjos Lote 50 Casa 1; André Luis de Almeida Cruz e Iraildes Santos de Jesus Lote 50 Casa 2; Anderson Barbosa da Silva Lote 51; Gilda Jacinto Lote 52; Elisângela Pereira e Silva Santos e s/m. Lote 53; Alzelio Oliveira de Almeida e s/m. Lote 54; Adriana Maria Dias Lote 55; Reginaldo dos Santos Barros e s/m. Lote 56; Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e s/m. Lote 57; Virginia Silva dos Santos e Adão Pereira dos Santos Lote 58;\r\n\r\nQuadra 08 Elizabete Silva dos Santos e Gleison Souza de Mendonça Lote 01; Douglas Correa Knupp Lote 02; Simone Gonçalves Couto Lote 03; Rosilane Correia Ventura Lote 04; Elizabete Ferreira da Silva Lote 05; Marco Antônio Pimenta da Cunha e Cristina da Silva Carneiro Lote 06; Valéria Cristina de Oliveira e José Roberto Meireles de Jesus Lote 08; Maria de Lurdes Martins da Silva Lote 09; Joana Angélica dos Santos Lote 10;\r\n\r\nQuadra 09 Gildo Marques de Oliveira e Maria Antônia Vitória Lote 01; Cleanio Vieira Barros Lote 02; Márcia Ribeiro Rodrigues Lote 03; Maria da Graça Marmelo Lote 04; Cristina Dias de Andrade e José Luis dos Santos Silva Lote 05; Jussara Rufino Silva Lote 06; Hugo Teodoro Victorino dos Santos e s/m. Lote 07; Paulo Henrique da Silva e Neiva da Silva Toledo Lote 08; Sandra de Freitas Valente Lote 09; Denize dos Santos Lima Lote 10; Dalva da Costa Ferreira Lote 11; Janaina Eugênio dos Santos Lote 13; Irenilde de Matos Roulim e José Ricardo da Silva Lote 17;\r\n\r\nQuadra 10 Nauzira Honorato Lessa e João Franklin Diogo Filho Lote 01; Anderson Andrade de Almeida e s/m. Lote 02; Carla Patrícia de Miranda de Assis e s/m. Lote 03; Carlos Alberto da Silva Lote 04; Euniceia Pereira Lima Lote 05; Viviane de Almeida Ribeiro Lote 06; Andreia Marau Lote 07; Sidnei de Souza Lima e Marcelo da Silva Calixto Lote 08; Marlene Santos da Silva e s/m. Lote 09; Regiane dos Santos Gregório Lote 10; Verônica da Silva Viana Oliveira e s/m Lote 11; Rosilene da Silva Rosas e Leandro Souza da Silva Lote 12; Valdair da Silva e Vera Lúcia Barbosa Lote 13; Maria Dutra da Silva Lote 15 Unidade A; Cristiane Oliveira de Souza Lote 15 Unidade B; Ana Cristina Oliveira de Souza Lote 15 Unidade C; Marcos Alexandre dos Santos e s/m. Lote 19; Pericles Roberto da Silva Lote 20;\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “BANDEIRANTES”\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Vargem Grande-Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado BANDEIRANTES, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ em favor dos destinatários abaixo relacionados, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1582185, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo E-25/000.037/1999, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 25.08.2014.\r\n\r\nQuadra 01 - Efigênia Rita da Silva Braga - Lote 03 Unidade A - Diogo Ferreira do Nascimento - Lote 04 - Maria Jacione da Silva - Lote 06 Casa 2 - Dalva de Oliveira - Lote 07 - Alexandre Quadros da Silva - Lote 08 - Ana Claudia Lambone - Lote 09 - Edna Calixto - Lote 10 - Rosileide Batista dos Santos - Lote 11 - Dione Maria Nunes Machado - Lote 12 Unidade B - Luciano Nunes Machado - Lote 14 \r\n\r\nQuadra 02 - Claudia Muci da Silva - Lote 01 - Ramon Nunes Machado - Lote 03 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nDionea Nunes Machado - Lote 04 - Marcos Vinicius de Oliveira -Lote 07 \r\n\r\nQuadra 03 - Maria da Conceição Oliveira - Lote 03 \r\n\r\nQuadra 04 - João Fabrício Sobrinho - Lote 04 Casa 1 - Mavione Teles Barbosa Miranda - Lote 06 Casa 1 - Luzia Ferreira de Sousa - Lote 07 Casa 1 - Ticiano das Chagas Cunha Sousa e Mônica Maria Sousa Martins - Lote 07 Casa 2 - Maria Luzia Portilho Lima - Lote 08 - José Laudelino Braz - Lote 09 - Milton Arlindo de Paiva - Lote 10 \r\n\r\nQuadra 05 - Maria da Silva Galdino - Lote 01 - Marlene da Silva Vieira - Lote 02 Casa 1 - Olivia Maria Ibiapina de Carvalho - Lote 02 Casa 2 - Antonio Ferreira da Silva - Lote 03 Casa 2 - José Carlos Ferreira do Nascimento - Lote 04 Casa 1 \r\n\r\nQuadra 06 - Antônio Genésio da Silva - Lote 01 Casa 1 - José Maria Francisco dos Santos - Lote 02 - Maria de Lourdes Rodrigues - Lote 03 - Maria da Conceição da Silva de Oliveira - Lote 04 - Maria da Penha da Silva - Lote 05 Casa 1 - Marilene da Silva - Lote 06 - Maureci Fortunato de Souza - Lote 07 Casa 2\r\n\r\nQuadra 07 - Maria Aparecida de Carvalho Gonçalves Lote 02 Casa 1 - Crislene da Silva Pereira Lote 03 Casa 2 - Cristiano da Silva Pereira Lote 03 Casa 3 - Luciano da Silva Pereira e Daiana Cristina de Jesus Lote 03 Casa 4 - Alice Pereira da Silva Lote 05 Casa 1 Unidade A - Eduardo Souza Rocha Lote 05 Casa 1 Unidade B - Anderson Leonardo Pereira Lote 07 - Marcos Leonardo da Silva Lote 08 - Edneusa Nonato de Oliveira Lote 09 - Wilton de Souza Rocha Lote 10 - Solange Brito da Silva Lote 11\r\n\r\nHelio Gomes de Souza Lote 12\r\n\r\nQuadra 08 - Eunice Miranda Lote 01 - Adalberto Otaviano de Farias Lote 02 - Thais Pontes de Farias Lote 03 - Elza Menezes Pereira Lote 04 - Valdiceia Nascimento Flores do Carmo Lote 05 - Andreza Santana Lote 06 - Ronaldo Silveira Lote 08 Casa 1 - Carlos Eduardo Valentim Pais Lote 08 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nQuadra 09 - Alexsandro Ferreira da Costa Lote 01 - José Domingos Cipriano Lote 03 - Joana D´Arc Eugenio da Silva Lote 04 - Renato da Silva Braga Lote 05 - Maria Solvelina Ferreira d e Souza Lote 06\r\n\r\nJosiana Moura Vidal e André de Oliveira Martins Lote 07 - Gessimeri Anselmo Ferreira Lote 08 - Eliane dos Santos Mesquita Lote 09 - Francisco Rangel de Araújo Neto Lote 10 \r\n\r\nQuadra 10 - Carlos Tadeu Magalhães Lote 03 Casa 1 - Joana de Lourdes Aparecida Lote 03 Casa 2 \r\n\r\nMarcos Vinícios Marins Mendes de Sá Lote 04 - Maria José Farias Lote 05 - Rodrigo Silva de Souza Lote 06\r\n\r\nQuadra 11 - Marinalva Maria da Silva Lote 01 Casa 1 - Jairo Gomes da Silva Lote 01 Casa 2 - Jorge da Silva Lote 02 Casa 1- Alessandra da Conceição da Silva Lote 02 Casa 2 - Geni da Silva Lote 02 Casa 3 \r\n\r\nQuadra 12 - Ernande Tenório de Morais Lote 02 - José Dutra Gomes Filho Lote 03 - Rosalia Vitorina da Conceição Lote 04 - José Salustino Filho Lote 07 - Antônio Carlos Rodrigues Mesquita Lote 08 - Rosilene Batista dos Santos Lote 11\r\n\r\nQuadra 13 - Reinaldo Lucindo da Silva e Mércia Cristina Santos de Barros Lote 01 - Maria Valentim Lote 02 Casa 1 - Alessandra da Conceição da Silva Lote 02 Casa 2 - Wagner da Silva Lote 03 - Jaqueline Silva Prudêncio Lote 04 \r\n\r\nQuadra 14 - Ademar Arlindo do Espirito Santo Lote 02 - Geraldo Alcantara de Souza Lote 04 - Maria Rozalia Farias de Lima Lote 05 Casa 1 - Ligia Elaine da Silva Lote 06 \r\n\r\nQuadra 15 - Valdemilson de Souza Rocha Lote 01 Casa 1 - Valdenilson de Souza Rocha Lote 01 Casa 2 - Fabiano Pereira Lote 03\r\n\r\nQuadra 16 - Maria dos Remédios da Costa Silva Lote 01- Bernardo de Oliveira Filho Lote 03 Casa 1\r\n\r\nAdeir Sergio Moura Lote 05 Unidade A;\r\n\r\nId: 1734921"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1734637": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor FIDEL LERNER OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº. 002/2013 sem alteração de valor tendo seu termo final em 13/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.551/2012.\r\n\r\nId: 1734637"
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                        "1734990": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Relatório de Avaliação Intermediária do Programa de Saneamento Ambiental dos Municipios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM\r\n\r\nEmpréstimo Nº 2646/OC-BR \r\n\r\nReferência Nº 1.7 do Plano de Aquisições - SBQC N° 03/2014\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica e especial visando à Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório de Avaliação Intermediária do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consiste na elaboração e confecção de relatório que irá avaliar o andamento do Programa, a serem executados em 2 meses. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nAs empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas POLÍTICAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADAS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nAs empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/ e e-mail) até o dia 30/04/2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAvenida Rio Branco 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nCEP 22.632-610. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, ramais 5666 , 5498 e 5497 (Comissão Especial de Licitações) \r\n\r\ne-mail: aquisicoes @psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1734990"
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                        "1735067": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Desenvolvimento de Modelo de PPP (C1Atv3)\r\n\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ATN/OC- 14223-BR\r\n\r\nReferência Nº: 4 do Plano de Aquisições - SQC N° 02/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECEBEU DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID apoio técnico-financeiro em regime não-oneroso para a COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA e se propõe a usar estes recursos na contratação de serviços de consultoria técnica visando o DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DA INICIATIVA PRIVADA PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BAÍA DE GUANABARA. \r\n\r\nOs serviços de consultoria, deverão desenvolver modelos organizacionais e soluções viabilizadoras para participação de todas as instituições que se interessem em colaborar efetivamente com a recuperação ambiental da Baía de Guanabara, incluindo premissas de inclusão social e desenvolvimento econômico, a serem executados em 9 meses.\r\n\r\nO Convênio de Cooperação Técnica citado estabelece como referência a parceria entre os Estados do Rio de Janeiro e de Maryland (USA) voltada para o intercâmbio técnico, científico e institucional de experiências de gestão entre as baías de Guanabara e Chesapeake. \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE convida instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços. \r\n\r\nA instituição será selecionada de acordo com o método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas POLÍTICAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADAS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - GN 2350-9, e está aberta a todas as instituições elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9 as 12h e 14 as 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 10 de outubro de 2014, até as 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo).\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5666, 3575-5663 \r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1735067"
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                        "1734039": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.780, de 19/08/2014, no Processo nº E-07/502.775/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA. para implantação do complexo turístico, esportivo, comercial e residencial, localizado em imóvel urbano denominado Fazenda de São Bento da Lagoa, Município de Maricá., Audiência esta a se realizar no dia 08/10/2014, às 19:00 horas, no Ginásio Esporte Clube Maricá, situado na Rua Álvares de Castro nº 172, Centro, Município de Maricá, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1734039"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 23/2011, assinado em 12.12.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. PROCESSO Nº E-07/E-07/505.718/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 21/2011, assinado em 12.12.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 21/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. PROCESSO Nº E-07/E-07/505.725/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2011, assinado em 12/12/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2014. PROCESSO Nº E-07/E-07/505.717/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1734911"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 08/2012, assinado em 29/06/2012. PARTES: Instituto Estadual de Ambiente - INEA e a Prefeitura de Angra dos Reis, com a interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baía de Ilha Grande. OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 29/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/504.584/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1734877"
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                                "I - Aviso",
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1733826": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, nos respectivos cargos, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência, no dia 23/09/2014. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n427-5\r\n\r\nRamon de Sousa Rego\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n428-3\r\n\r\nLigia Coletti Bernadochi\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n429-1\r\n\r\nAndre Luiz Medeiros de Souza\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n430-9\r\n\r\nAline Thomasi da Silva\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1733826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1735087": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do Projeto\r\n\r\nE-18/001/1028/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Número do Projeto\r\n\r\nE-18/001/1023/2014\r\n\r\nId: 1735087"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734994": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/462/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014\r\n\r\nDIA: 02/10/2014 - Horário: 15:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de quadros e painéis elétricos (PDBG), na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1734994"
                            ],
                            "1734232": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/536/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2014\r\n\r\nDIA: 02/10/2014 - HORÁRIO: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de blocos de concreto, confeccionado de acordo com as normas da ABNT, nos padrões M12,5,M15 e M20, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1734232"
                            ],
                            "1734234": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/012/2014. PARTES: FUNARJ e S.O.S Dedetizadora Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/444/2014.\r\n\r\nId: 1734234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1734640": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de Locação de Equipamentos para Refrigeração de Ambientes.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.558,96 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1037/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1734640"
                        ],
                        "1734608": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1502/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto basico para modernização e reforma dos restaurantes cidadãos de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Resende e Itaboraí, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.940,48 (setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2014, 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2014, 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de outubro de 2014, às 11h 15min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1734608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Quantitativo do Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÂO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Quantitativo da Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e Infraestrutura em Geral.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29.08.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.775,75 ( cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e em ESPECIAL O ART.65, INCISO I,LETRA B.LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/406/2014.\r\n\r\nId: 1734499"
                            ],
                            "1734878": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/09/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n\r\nASSINADO: 30/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1734878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1735026": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1.954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Construindo Esporte e Cidadania\r\n\r\nProponente: Daniel de Medeiros e Albuquerque Barcinski\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 3.699.775,17\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/372/2014\r\n\r\nId: 1735026"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1735385": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 18/2013 de prestação de serviços e venda produtos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: alteração quantitativa.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.014685/2013.\r\n\r\nId: 1735385"
                        ],
                        "1735049": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que:\r\n\r\nI - estão habilitados a participar do Exame Definitivo para inclusão na 2ª Etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado, consistente em Prova Discursiva sobre o conteúdo das palestras ministradas na 1ª Etapa: \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034648\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034660\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034768\r\n\r\nALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034637\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034555\r\n\r\nALEXANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034571\r\n\r\nANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034720\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034678\r\n\r\nANA PAULA LIMA BATISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034793\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034698\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n11\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034680\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034705\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034653\r\n\r\nANTONIO JOAO IGWE\r\n\r\n14\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034620\r\n\r\nARIANA RUIZ DELBONS\r\n\r\n15\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034621\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n16\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034585\r\n\r\nBIANCA LIMA BEZERRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034681\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034668\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034718\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034801\r\n\r\nCLÁUDIO LÍVIO CORDEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034694\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034599\r\n\r\nDANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034564\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034666\r\n\r\nDEBORA DE LIMA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034570\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034697\r\n\r\nDOUGLAS JOÃO CASTILHO\r\n\r\n27\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034814\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034618\r\n\r\nEDSON ARAÚJO DINIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034575\r\n\r\nESTHER GOMES DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034561\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\n31\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034549\r\n\r\nGIOVANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034714\r\n\r\nGIOVANA MARIANO DE JESUS\r\n\r\n33\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034776\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034630\r\n\r\nJACIARA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034639\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n36\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034607\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034550\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034794\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034745\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034813\r\n\r\nLAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034751\r\n\r\nLOURIVAL MARCOS OLIVEIRA MENESES\r\n\r\n42\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034634\r\n\r\nLUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034806\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES\r\n\r\n44\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034644\r\n\r\nLUCIANE DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034727\r\n\r\nLUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034800\r\n\r\nLUCIANO TAVARES GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034723\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034775\r\n\r\nLUCIERICA ELIAS PEDROSA DO PRADO\r\n\r\n49\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034597\r\n\r\nLUISA CONCEIÇÃO ANTÃO SALES\r\n\r\n50\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034762\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034758\r\n\r\nMANOELE GOMES FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034558\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA LIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034562\r\n\r\nMARCIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034572\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034752\r\n\r\nMARILDA MARIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n56\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034788\r\n\r\nMATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n57\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034582\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034600\r\n\r\nMELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034664\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n60\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034703\r\n\r\nMOISES SIAO RAESKI NEVES\r\n\r\n61\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034638\r\n\r\nMONICA DIAS DAMASCENO \r\n\r\n62\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034675\r\n\r\nMONIQUE ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034756\r\n\r\nNEYLTON RODRIGO SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034663\r\n\r\nPALOMA GONÇALVES ALBINO\r\n\r\n65\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034691\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034567\r\n\r\nQUEILA MARIA MARQUES ROSA SANTANA\r\n\r\n67\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034604\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034617\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO\r\n\r\n69\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034696\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034717\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\n71\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034615\r\n\r\nROBSON SOGAS MOREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034679\r\n\r\nRODOLFO JOVENCIO ANTONIO\r\n\r\n73\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034682\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034811\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DANIEL\r\n\r\n75\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034733\r\n\r\nSANDRA CRISTINA MACHADO\r\n\r\n76\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034574\r\n\r\nSHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034589\r\n\r\nSUÉLEN DE ANDRADE CEZÁRIO\r\n\r\n78\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034767\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n79\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034569\r\n\r\nTATIANA CHAGAS DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\n80\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034686\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n81\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034737\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ DA COSTA BARRETO\r\n\r\n82\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034655\r\n\r\nTICIANE DE SOUZA PRUDENTE\r\n\r\n83\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034792\r\n\r\nVALERIA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034588\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n85\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034659\r\n\r\nVIVIAN SILVA DE SOUSA\r\n\r\n86\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034755\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE DEUS\r\n\r\n87\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034658\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n88\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034683\r\n\r\nYURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\nII - embora tenham cumprido a 1ª Etapa do Programa, a habilitação dos seguintes candidatos à Prova Discursiva, nos termos do item II do Edital publicado no DOERJ-I de 26.08.2014, está condicionada a entrega até o dia 25/09/2014, da documentação ali exigida:\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034554\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034587\r\n\r\nBIANCA TORRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034590\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034613\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n5.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034765\r\n\r\nJOSANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034740\r\n\r\nLUCIANO FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n7.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034619\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n8.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034602\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA LOPES\r\n\r\nIII - com fulcro no art. 26 do Regulamento do Programa, estão desligados do Programa de Acesso e Inclusão Social, os candidatos inscritos sob os números abaixo indicados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034566\r\n\r\n2.\r\n\r\n2014-PAIS-01/000034710\r\n\r\nId: 1735049"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734582": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10510/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibili dade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SHOWZACO PRODUÇÕES ARTISTICAS, no valor de R$ 17.500,00, com fulcro no artigo 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Odenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1734582"
                        ],
                        "1734960": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2014 - PRORROGA, por 8 dias, o prazo para a conclusão da Sindicância de que trata o Processo nº E-26/007/745/2014, Portaria Prefeitura nº 008/2014, publicada no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1734960"
                        ],
                        "1734958": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2561/2013 - FIXADOS, a contar de 25/09/2013, os proventos mensais de MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, Professor Adjunto, matr. nº 32.639-7, aposentado através da Portaria SRH nº 890/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7925/2014 - RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9582/2014 - ROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32.330-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2045/2014 - JOSUÉ SETTA, matr. nº 04.686-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6623/2014 - MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31.124-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1734958"
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                        "1734957": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/2000 - ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 293/2014 e Processo UERJ nº 11325/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2004 - ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34.509-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 294/2014 e Processo nº E-26/007/6610/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1734957"
                        ],
                        "1734885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.519/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 330999-4 ...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 331057-0 ...\r\n\r\nId: 1734885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/1316/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 856.126,73 (oitocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), referentes às faturas de reajustamento da 6ª à 12ª medição dos serviços prestados no período de 31/03/2013 a 18/12/2013, na localidade dos bairros de CARMO e SÃO FRANCISCO, no Município de QUEIMADOS - RJ, em favor do CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI.\r\n\r\nId: 1734503"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 025/2014, os servidores RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, LEONARDO DA COSTA LOPES - Analista de Desenvol vimento Fundiário - ID Funcional 4436039-8, e CARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de um sistema de posicionamento global (GPS), conforme Processo nº E-19/014/857//2013.\r\n\r\nId: 1734931"
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                        "1734645": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.500/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 011/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Braúna I, Braúna II, Braúna III e Olívia Peres localizadas no município de Porciúncula e Cantinho do Fiorello, localizada no município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 704.036,00 (setecentos e quatro mil e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1734645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\n*APOSENTA a servidora DOLORES ALVES FONSECA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701274-9, Id Funcional nº. 215152-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13965/2013.\r\n\r\n*APOSENTA o servidor FERNANDO ANTONIO DE MENEZES ARAUJO, Economista, matrícula nº 360.424-6, Id Funcional nº. 2869523-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13966/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1734624"
                        ],
                        "1734217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141234\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONALDO LUIS NAZÁRIO DE LIMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n024.435.416-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DAS FLECHAS S/Nº - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3599/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140430\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJC PESCADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n17.743.184/000-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CABO FRIO, 32 - NOVA JAPUÍBA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.884,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.707/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139841\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFREDRICO CATRAMBY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n012.448.677-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA JULIA - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7444/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141602\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGERIO DIONISIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n008.292.557-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALÉIA DAS FIGUEIRAS, S/Nº - ENSEADA DOS GIRASSÓIS - BRACUHY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8036/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141663\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 LOTE A - FRADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.338,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8256/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 LOTE A - FRADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.338,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8257/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141793\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJUAN CARLOS SCHIAPPA DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n008.309.677-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBECO DO CASCUDO, QUADRA 8/LOTE 7 - BRACUHY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8994/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO SINELDO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n037.180.607-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO VALDIR LOBO, S/Nº, MORRO DO MILAGRE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 31 E 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 11.620,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.068/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133016\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGENECY CORREIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n467.126.077-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA A, Nº 47, CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.144/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133012\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELSO DOMINGOS DE BRITO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n572.003.437-494\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MORRO GRANDE, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.145/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133306\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n068.744.048-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CAMBUCAS, LOTE 07, CAMBUCAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.847/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136467\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n012.790.307-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 01, QUADRA C, LOTE II, NOVA CIDADE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 29.970,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.759/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135290\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.144.007/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, S/Nº, PARQUE SÃO JOÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 82 E 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIAI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 49.904,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.222/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137100\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n085.333.567-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 32, LOTE 17A, QUADRA 176 VILA VERDE, ALTO DA RASA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.248,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.195/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00137630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES NA AQUICULTURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.859.419/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS ORQUÍDEAS, 15- PRAIA RASA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.956/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00139965\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA NANCI RASCÃO MATIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n022.367.307-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO, Nº 188/3006 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14401/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00138973\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD.J.C. MINERAÇÃO - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.802.961/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 22.938,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6217/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00138976\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.144.007/0001-029\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ALECRIM, KM 03 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6372/2013\r\n\r\nId: 1734217"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.796/2001 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000108, em nome da VESTSER Vendas e Serviços Ltda, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1734948"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.787/2012 - LUCIMAR DUARTE LEOBONS MUGA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701807-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 10/03/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.086/2008 - IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.664-7. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 15/06/1990 a 13/06/1995, 14/06/1995 a 11/06/2000, 12/06/2000 a 10/06/2005 e de 11/06/2005 a 09/06/2010. \r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18985/2013 - RONALDO MESQUITA DA SILVA, Administrador, matrícula nº 2701322-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/09/2009 a 07/09/2014.\r\n\r\nId: 1734227"
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                        "1733703": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 43/2012, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 43/2012, a contar de 01 de julho de 2014, firmado com o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na aplicação do índice IST/ANATEL de 6,23% referente ao acumulado de abril/2013 à abril/2014, passando o valor mensal estimado de R$ 49.762,93 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), para R$ 52.863,16 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) e consequentemente o valor global estimado para o período de 12 (doze) meses para R$ 634.357,92 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-07/507.562/2012.\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 27/2014, celebrado em 28/04/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 27/2014, a contar de 18 de agosto de 2014, firmado com a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na aplicação do índice INPC/IBGE de 6,33% referente ao acumulado de julho/2013 à julho/2014, passando o valor mensal de R$ 1.745,00 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais), para R$ 1.855,46 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-07/002.2683/2014.\r\n\r\nId: 1733703"
                        ],
                        "1734936": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DOCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 29 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL 08 (NOI-INEA-08), REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 08 de setembro de 2014, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº E-07/002.10692/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Norma Institucional 08 (NOI-INEA-08), referente aos procedimentos técnicos relacionados à outorga de títulos minerários do DNPM e ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), divulgar a NOI-INEA-08, no site do INEA ( www.inea.rj.gov.br ), no menu Institucional/Boletim de Serviços. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1734936"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733881": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 69 \r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE BAIXA DE VEÍCULOS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.588/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE VEÍCULOS SUCATEADOS do acervo da Empresa, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSÉRGIO DE LIMA PEREIRA - ID 0026922177\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PENHA - ID 0026920980\r\n\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - ID 0026918048\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMAGDA RENATA REGO SANTOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nInterina\r\n\r\nId: 1733881"
                        ],
                        "1735021": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 71\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Análise e Conferência de Valores registrados de bens patrimoniais e conciliação com o sistema contábil da empresa, devendo apresentar sugestões de baixa/inclusão patrimoniais, quando necessárias, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - ID 0043688462\r\n\r\nMARCÍLIO FERNANDES DE FRANÇA - ID 0044279361\r\n\r\nMONICA MEYER SERRA ZIMPECK - ID 0026921448\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nMAGDA RENATA REGO SANTOS\r\n\r\nDiretora-Presidente Interina\r\n\r\nId: 1735021"
                        ],
                        "1734076": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/121/2014 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/14 e adjudico às firmas SERRANA SISTEMA DE ENERGIA LTDA-EPP, no valor Global de R$ 4.800,00 - itens 1 e 2; SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor global de R$ 2.949,60 - item 2 e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R$ 10.157,61 - item 4,tudo consoante registro do sistema SIGA e ata da Comissão. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 1734076"
                        ],
                        "1734115": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/116/2014 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRONICO N° 011/2014, da PESAGRO-RIO, e ADJUDICO às firmas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME o item 1 no valor global de R$ 2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais). Os itens 2 e 3 do certame resultaram FRACASSADOS, tudo consoante registros do Sistema siga e Ata da Comissão. Fundamento Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nId: 1734115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733825": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, conforme abaixo relacionados. Processo nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n427-5\r\n\r\nRamon de Sousa Rego\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n428-3\r\n\r\nLigia Coletti Bernadochi\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n429-1\r\n\r\nAndre Luiz Medeiros de Souza\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n430-9\r\n\r\nAline Thomasi da Silva\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1733825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1734571": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 575 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR A QUALIFICAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE PARTICIPARÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2014 PARA GESTÃO DO RIO CRIATIVO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido na Lei 5498/2010 e no §1º do Artigo 4º do Decreto nº 42.506 de 10 de julho de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Técnica que procederá à avaliação das propostas de qualificação provisória e definitiva como organização social de entidades sem fins lucrativos que participarão do processo seletivo para gestão do Rio Criativo no âmbito do Edital de Convocação Pública nº 01/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será constituída por membros da Secretaria de Estado de Cultura- SEC, com indicação de um membro como presidente, como segue:\r\n\r\nKARINA MACABU SARDENBERG - ID 5007371-0 - Presidente\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 5015477-0 - Membro\r\n\r\nDIEGO RAMON DE OLIVEIRA - - ID4408921-0 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Técnica terá as seguintes atribuições: \r\n\r\na) receber da Comissão Especial de Seleção e examinar os documentos, de Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica, Regularidade Fiscal, Situação Econômico-Financeira, das entidades participantes, necessários para a qualificação provisória;\r\n\r\nb) emitir parecer conclusivo sobre a qualificação provisória das entidades participantes em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da documentação;\r\n\r\nc) encaminhar o processo administrativo para a Secretária de Estado de Cultura que deferirá a qualificação provisória da entidade como organização social, dando publicidade ao ato no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nd) receber e examinar os recursos interpostos contra a decisão da Comissão;\r\n\r\ne) encaminhar os recursos, devidamente instruídos para a decisão da autoridade superior-SEC; \r\n\r\nf) publicar a decisão final dos recursos;\r\n\r\ng) receber e examinar a documentação complementar da entidade vencedora, exigida para a qualificação definitiva;\r\n\r\nh) emitir parecer conclusivo sobre a qualificação definitiva da entidade vencedora do certame em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da documentação complementar; e\r\n\r\ni) encaminhar o processo administrativo para o Secretário de Estado de Cultura que deferirá a qualificação definitiva da entidade vencedora como organização social, dando publicidade ao ato no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 1734571"
                    ],
                    "1734572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 576 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2014 PARA SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA A GESTÃO DO RIO CRIATIVO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido na Lei 5.498/2009 e no Artigo 12º do Decreto 42.506/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Especial de Seleção do Edital de Convocação Pública nº 01/2014, cujo objeto é a seleção de Proposta de Trabalho, apresentada por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para a gestão do Rio Criativo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção será constituída por membros da Secretaria de Estado de Cultura- SEC, Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG e por pessoa de reputação ilibada e de reconhecido conhecimento da matéria em exame, com indicação de um membro como presidente, como segue:\r\n\r\nRepresentantes da SEC \r\n\r\nJOANA STALLIVIERI NEVES - ID 4338477-3 - Presidente\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR - ID 4320180-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI - ID 4316351-3\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA - CPF 149.325.637-87\r\n\r\nRepresentante da SECC\r\n\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR - ID 1908951-1\r\n\r\nRepresentante da SEPLAG \r\n\r\nCRISTINA BLUM MIRANDA - ID 4325400-4\r\n\r\nArt.3º - A Comissão Especial de Seleção terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Receber e encaminhar para Comissão Técnica o Envelope 1 - Propostas de qualificação provisória;\r\n\r\nb) Receber e examinar o conteúdo do Envelope 2 - Propostas de Trabalho de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação Pública nº 01/2014;\r\n\r\nc) Julgar as Propostas de Trabalho, tendo como referência os Critérios de Avaliação estabelecidos no Edital;\r\n\r\nd) Emitir parecer e publicar a vencedora do certame, bem como o consequente ranqueamento de todas as pessoas jurídicas participantes;\r\n\r\ne) Receber e examinar os recursos interpostos contra a decisão da Comissão;\r\n\r\nf) Encaminhar o recurso, devidamente instruído para a decisão da autoridade superior-SEC e,\r\n\r\ng) Publicar a decisão final dos recursos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designada a servidora - Roberta da Silva Macedo Mello, ID 4193268-4, para atuar como apoio administrativo à Comissão Especial de Seleção.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Especial de Seleção contará com o apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas - FGV, nos termos do Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 1734572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734233": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/012/2014, referente a Serviços de Desinfestação e Prevenção para insetos Xilófagos / MHAERJ - SOS Dedetizadora Ltda-ME, objeto do processo nº 18/002/444/2014.\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO - Id. Funcional 28677625\r\n\r\nMANY PEREIRA DOS SANTOS - Id. Funcional 44380097\r\n\r\nCELSO PINATO LOPES - Id. Funcional 43932193\r\n\r\nId: 1734233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1734629": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 478 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/113/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2013, firmado com a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA - ID. 5032741-0\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID. 2029995\r\n\r\nAILTON FELIPE CIVICO - ID. 50228757\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1734629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1734881": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/517/2014 - Desafio Solar 2014- AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1734881"
                    ],
                    "1734959": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/546/2014 - Basquete 3X3.\r\n\r\nAUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1734959"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2662/2014 - AMARAL E PEIXOTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8955/2013 - BS CABRAL GUEDES ME - LIDADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2676/2014 - SYRIATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1734633"
                        ],
                        "1734576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146752/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143728/2012 - BOSCH ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146726/2012 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/211/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149718/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3231/2014 - CAFÉ E BAR FLOR DA URCA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2158/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146196/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145774/2012 - CONSTRUTORA TENDA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/60/2013 - CORINTO HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149458/2012 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2097/2013 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8540/2013 - DUDU TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147132/2012 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2382/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145686/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149478/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143110/2012 - FIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143434/2012 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146634/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150246/2012 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129044/2009 - LETOM MOTEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143112/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146402/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146672/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145352/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1341/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143854/2012 - M.R. DA SILVA MÓVEIS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145486/2012 - NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146526/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147456/2012 - PONTO FRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145588/2012 - PORTO SEGURO CIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143308/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145516/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146368/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148244/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149424/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146350/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2139/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143118/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143164/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144330/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145030/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146936/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147786/2012 - ZEAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146114/2012 - WALMART BRASIL.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS\r\n\r\nId: 1734576"
                        ],
                        "1734627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3816/2014 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4530/2014 - CONEKTY INTERNET PROVIDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3823/2014 - CURSO FRAGA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4280/2014 - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP EXP. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4281/2014 - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP EXP. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2965/2014 - GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3973/2014 - HADASSAH COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3972/2014 - JVX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BALANÇAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3972/2014 - D&L SERVIÇOS DE INTERMED. E NEG. E SOL. WEB LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4226/2014 - LIPOCENTER VILAR DOS TELES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/183/2014 - RIO FESTIVAL DE VERÃO.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS\r\n\r\nId: 1734627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1735032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3638 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PAIS- PGE.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor a Comissão de Seleção, relativa ao Exame Definitivo de Admissão ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria-Geral do Estado - PAIS-PGE, nos termos do art. 24 da Resolução PGE nº 3562, de 13 de maio de 2014, constituída dos Procuradores do Estado a seguir:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nExaminadores:\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA \r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1735032"
                    ],
                    "1734556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034901/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1734556"
                    ],
                    "1734854": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031313/2013 - TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 08.09.2014. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015285/2014 - BEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE - DATA: 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026519/2013 - CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ - DATA: 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031313/2013 - TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000028254/2012 - THAIS MARTINS DE ANDRADE - DATA: 12.09.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DAS ESTAGIÁRIAS (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024868/2012 - CAMILA FONSECA DA CUNHA - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024873/2012 - DORIS DA SILVA BAPTISTA - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024874/2012 - EDGARD MONTEIRO DE MENEZES - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024877/2012 - FABIO PACHECO LUTZ - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024925/2012 - HELLEN BULHÕES REMIGIO MACIEL DE SOUSA - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024890/2012 - LUDIMILA CINDRA DA SILVA - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024893/2012 - MARCELO FERNANDES GUIMARÃES - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024899/2012 - MARIANA JOBIM GOMES NETTO - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024904/2012 - NIVEA CRISTINA DOS SANTOS - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000021518/2012 - RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS - DATA: 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024913/2012 - SABRINA CANTARINO NICOLAU - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021235/2013 - THAMYRES LOPES DA SILVA - DATA: 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024916/2012 - VICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS (AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015146/2013 - ERIC LOHAN RODRIGUES SOARES - DATA: 11.09.2014. DESLIGUE-SE do estágio (Art. 26, inc. II, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000027051/2012 - ANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR - DATA: 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015378/2013 - CAROLINE TUFFANI DAVID - DATA: 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028460/2014 - LARISSA DA SILVA PAIVA - DATA: 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.03639/2013 - LUCIANA VENTURINO CHABUDT - DATA: 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005628/2013 - LUMA AGUIAR MORAIS - DATA: 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020411/2013 - PATRICIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO - DATA: 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008792/2014 - RENATA ALVES DA SILVA - DATA: 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015348/2013 - RENATA CALLADO DRUMMOND - DATA: 10.09.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000021521/2012 - THAÍSSA ALVES DE SOUSA - DATA 08.09.2014. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009443/2013 - BRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA - DATA: 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000032427/2012 - MAYARA VIDAL CARNEIRO - DATA: 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003611/2013 - PEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES - DATA: 10.09.2014\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000023625/2012 - GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS- DATA: 05.09.2014. DECLARO desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017484/2014 - DIEGO FERNANDES JUNGER - DATA: 01.09.2014. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1734854"
                    ],
                    "1734334": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto dos processos administrativos nºs E-14/001.005086/2013, de 12/03/2013; E-14/001.005087/2013, de 12/03/2013; e E-14/001.005088/2013, de 12/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Id funcional nº 40642160, Professor Assistente Administrativo Educacional II (SEEDUC) - Presidente; SILVIA PARAVATO, Id funcional nº 8903743, Assistente II, DAI-6; e JULIANA BROCHADO FERNANDES, Id funcional nº 44055587, Analista Processual, Classe A, Padrão II (PGE).\r\n\r\nId: 1734334"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1735052": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Objeto: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 07 de outubro de 2013 e 11 de fevereiro de 2014, respectivamente. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2014, com vigência, com vigência até 19 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/1672/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1735052"
                        ],
                        "1734568": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 27.765.478/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Contrato o valor total de R$ 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/084/11/2014.\r\n\r\nId: 1734568"
                        ],
                        "1734579": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC “EM LIQUIDAÇÃO” \r\n\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC -RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor total de R$ 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/085/22/2014.\r\n\r\nId: 1734579"
                        ],
                        "1735306": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO:\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 03,04 e 05 de novembro de 2014, das 10 às 16h, na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS:\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem. Nas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 07/11/2014 a 30/11/2014.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a recertificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Art. 402 - ...\r\n\r\n§ 5ª - Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Lici tação. \r\n\r\nId: 1735306"
                        ],
                        "1735307": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2676N\r\n\r\n1990\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n4999/2014\r\n\r\n4830N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0006681-68.2013.8.19.0052\r\n\r\n010/2014\r\n\r\n6466\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Santa Maria Madalena\r\n\r\n0000485-28.2012.8.19.0049\r\n\r\n818/2014/OF\r\n\r\n6593N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0017932-24.1999.8.19.0004\r\n\r\n1094/2014/OF\r\n\r\n7118\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0067084-84.1998.8.19.0001\r\n\r\n1602/2014/OF\r\n\r\n0403\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095314-05.1999.8.19.0001\r\n\r\n1267/2014/OF\r\n\r\n1324\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022525-37.2001.8.19.0001\r\n\r\n2630/2014/OF\r\n\r\n6875N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0022436-10.1998.8.19.0004\r\n\r\n1093/2014/OF\r\n\r\n7011N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004376-92.1999.8.19.0023\r\n\r\n396/2014/OF\r\n\r\n7662N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca da Região Oceânica\r\n\r\n0002757-11.2000.8.19.0212\r\n\r\n36/2014/OF\r\n\r\n4848\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0031798-72.2008.8.19.0202\r\n\r\n1431/2014/OF\r\n\r\n4849\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0091504-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n931/2014/OF\r\n\r\n6679\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079145-64.2004.8.19.0001\r\n\r\n913/2014/OF\r\n\r\n9204N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006267-80.2000.8.19.0002\r\n\r\n2814/2014/OF\r\n\r\n9323N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002205-55.2004.8.19.0002\r\n\r\n1271/2014/OF\r\n\r\n7841\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026078-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n2595/2014/OF\r\n\r\n8156\r\n\r\n2005\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0063183-44.1998.4.02.5101\r\n\r\n0FI.0041.000647-0/2014\r\n\r\n8402\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0002206-71.2004.8.19.0024\r\n\r\n2332/2014/OF\r\n\r\n8546\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000662-21.2003.8.19.0206\r\n\r\n1399/2014/OF\r\n\r\n8584\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027428-09.1998.8.19.0038\r\n\r\n3248/2014/OF\r\n\r\n8638\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016598-13.2000.8.19.0038\r\n\r\n3217/2014/OF\r\n\r\n8695\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0209272-95.2001.8.19.0001\r\n\r\n8771/2014/OF\r\n\r\n8750\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022253-12.2003.8.19.0021\r\n\r\n2161/2014/OF\r\n\r\n9575N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000044-44.1999.8.19.0068\r\n\r\n1275/2014/OF\r\n\r\n9808N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0000381-79.2005.8.19.0017\r\n\r\n687/2014/OF\r\n\r\n9910N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1035551-33.2011.8.19.0002\r\n\r\n853/2014/OF\r\n\r\n0141\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2205480-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n171/2014/OF\r\n\r\n0146\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0044782-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n169/2014/OF\r\n\r\n0229A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002889-05.2006.8.19.0068\r\n\r\n1131/2014/OF\r\n\r\n0244\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004314-72.2010.8.19.0021\r\n\r\n164/2014/OF\r\n\r\n0346\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048658-77.2005.8.19.0001\r\n\r\n1262/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2176137-46.2011.8.19.0021\r\n\r\n168/2014/OF\r\n\r\n1143\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220561-76.2011.8.19.0021\r\n\r\n167/2014/OF\r\n\r\n1234\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013374-79.2004.8.19.0021\r\n\r\n170/2014/OF\r\n\r\n1239\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050782-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n165/2014/OF\r\n\r\n1410\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016040-82.2006.8.19.0021\r\n\r\n166/2014/OF\r\n\r\n1598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3484/2014/OF\r\n\r\n1629\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003417-46.2006.8.19.0001\r\n\r\n3487/2014/OF\r\n\r\n1645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0002704-21.2004.8.19.0202\r\n\r\n1968/2014/OF\r\n\r\n2064\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0196850-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n10625/2014/OF\r\n\r\n2354\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0244135-09.2003.8.19.0001\r\n\r\n8655/2014/OF\r\n\r\n2441\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049305-70.2009.8.19.0021\r\n\r\n3133/2012/OF\r\n\r\n2498\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartorio da Vara Criminal Regional de Inhomirim \r\n\r\n0001127-93.2007.8.19.0075\r\n\r\n1464/2014/OF\r\n\r\n2560\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000889-74.2007.8.19.0075\r\n\r\n1032/2014/OF\r\n\r\n2602\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049359-87.2006.8.19.0038\r\n\r\n3623/2014/OF\r\n\r\n2604\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002565-85.2006.8.19.0077\r\n\r\n1002/2014/OF\r\n\r\n2645\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076915-59.1998.8.19.0001\r\n\r\n1838/2014/OF\r\n\r\n2918\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010058-53.2007.8.19.0021\r\n\r\n2150/2014/OF\r\n\r\n2922\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019047-48.2007.8.19.0021\r\n\r\n2151/2014/OF\r\n\r\n2964\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013410-57.2004.8.19.0204\r\n\r\n2823/2014/OF\r\n\r\n2982\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014607-43.2006.8.19.0021\r\n\r\n2579/2014/OF\r\n\r\n3011\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024990-46.2007.8.19.0021\r\n\r\n2152/2014/OF\r\n\r\n1744A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075558-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n1200/2014/OF\r\n\r\n1972A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0002005-48.2010.8.19.0031\r\n\r\n25/2014/OF\r\n\r\n3444\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032987-80.2007.8.19.0021\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n3449\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000021-30.2008.8.19.0021\r\n\r\n2247/2014/OF\r\n\r\n3816\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0010161-12.2001.8.19.0202\r\n\r\n1075/2014/OF\r\n\r\n3992\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0026562-11.2002.8.19.0054\r\n\r\n1283/2014/OF\r\n\r\n4078\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005909-92.2012.8.19.0003\r\n\r\n91/2014\r\n\r\n4086\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000501-67.2005.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4109\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000229-30.1992.8.19.0003\r\n\r\n92/2014\r\n\r\n4191\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013564-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n4283\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0102690-61.2007.8.19.0001\r\n\r\n847/2013/OF\r\n\r\n4802\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010460-52.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4808\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000476-10.2012.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4815\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0011457-35.2011.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n4829\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0012745-18.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4833\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008300-54.2011.8.19.0003\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n4835\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000481-32.2012.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n4860\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037065-20.2007.8.19.0021\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n5071\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0052062-73.2004.8.19.0001\r\n\r\n1981/2014OF\r\n\r\n5246\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004289-84.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5250\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008650-47.2008.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n5252\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013495-88.2009.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n5260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010415-53.2008.8.19.0003\r\n\r\n84/2014\r\n\r\n5282\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0024579-52.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5283\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0009557-95.2003.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5289\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n2230/2014/OF\r\n\r\n5349\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003770-38.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000372-7/2014\r\n\r\n5369\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060758-74.1999.8.19.0001\r\n\r\n1052/2014/OF\r\n\r\n5435\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000476-58.2009.8.19.0021\r\n\r\n1255/2014/OF\r\n\r\n5518\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003363-28.2008.8.19.0028\r\n\r\n2444/2014/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135709-97.2003.8.19.0001\r\n\r\n1175/2014/OF\r\n\r\n5604\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0191290-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n2392/2014/OF\r\n\r\n5649\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004364-35.2009.8.19.0021\r\n\r\n1744/2014/OF\r\n\r\n5819\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0006455-89.2008.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n5844\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0023959-40.2010.8.19.0003\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n5889\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0002525-47.2008.8.19.0073\r\n\r\n37/2014/OF\r\n\r\n6014\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0015261-23.2009.8.19.0054\r\n\r\n1746/2014/OF\r\n\r\n6240\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008257-62.2008.8.19.0023\r\n\r\n3131/2014/OF\r\n\r\n6302\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013014-54.2008.8.19.0038\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n6373\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006688-26.2008.8.19.0023\r\n\r\n1078/2014/OF\r\n\r\n6499\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0057816-17.2009.8.19.0002\r\n\r\n3329/2014/OF\r\n\r\n6615\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0248727-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1514/2014/OF\r\n\r\n6669\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028845-50.2008.8.19.0004\r\n\r\n2556/2014/OF\r\n\r\n6896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009292-05.2009.8.19.0029\r\n\r\n699/2014/OF\r\n\r\n7099\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003721-34.2009.8.19.0003\r\n\r\n50/2014\r\n\r\n7137\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075550-86.2006.8.19.0001\r\n\r\n2479/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010977-86.2013.8.19.0003\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n7442\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0087603-41.2013.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 3609/2014\r\n\r\n7445\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0099763-17.2010.8.19.0002\r\n\r\n2625/2014/OF\r\n\r\n7733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0033325-50.2003.8.19.0003\r\n\r\n96/2014\r\n\r\n7760\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010143-61.2005.8.19.0004\r\n\r\n2571/2014/OF\r\n\r\n7879\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004531-90.2009.8.19.0073\r\n\r\n1590/2014/OF\r\n\r\n7881\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000024-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n1813/2014/OF\r\n\r\n7926\r\n\r\n2010\r\n\r\nTribunal Pleno e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\n0058296-98.2009.8.19.0000\r\n\r\n405/2014/SETOE/SEPRI\r\n\r\n7958\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001354-11.2010.8.19.0065\r\n\r\n362/2014/OF\r\n\r\n8001\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093635-49.2008.8.19.0002\r\n\r\n3691/2014/OF\r\n\r\n8032\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006882-26.2007.8.19.0002\r\n\r\n4470/2014/OF\r\n\r\n8122\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040779-17.2009.8.19.0021\r\n\r\n1931/2014/OF\r\n\r\n8216\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000103-24.2007.8.19.0077\r\n\r\n888/2014/OF\r\n\r\n8308\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016024-65.2009.8.19.0202\r\n\r\n1588/2014/OF\r\n\r\n8309\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0026242-49.2009.8.19.0204\r\n\r\n1640/2014/OF\r\n\r\n8339\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0038215-36.2008.8.19.0042\r\n\r\n1176/2014/OF\r\n\r\n8353\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mage\r\n\r\n0005613-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n1901/2014/OF\r\n\r\n8446\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8545\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052305-44.2010.8.19.0021\r\n\r\n2154/2014/OF\r\n\r\n8552\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055523-80.2010.8.19.0021\r\n\r\n2254/2014/OF\r\n\r\n8558\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003494-48.2010.8.19.0055\r\n\r\n836/2014/OF\r\n\r\n8580\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008685-38.2010.8.19.0067\r\n\r\n3185/2014/OF\r\n\r\n8676\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n8754\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222388-56.2010.8.19.0001\r\n\r\n973/2014/OF\r\n\r\n8788\r\n\r\n2010\r\n\r\n009ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0805471-77.2009.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0009.001329-5/2014\r\n\r\n8800\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0103039-64.2007.8.19.0001\r\n\r\n1240/2014/OF\r\n\r\n8804\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3491/2014/OF\r\n\r\n8806\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008974-15.2007.8.19.0054\r\n\r\n974/2014/OF\r\n\r\n0015\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Mesquita \r\n\r\n0019998-83.2010.8.19.0038\r\n\r\nOF.DPERJ 2075/2014 VERSO\r\n\r\n0083\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000639-89.2007.8.19.0059\r\n\r\n962/2014/OF\r\n\r\n0106\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201285-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n2095/2014/OF\r\n\r\n0212\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001809-34.2011.8.19.0002\r\n\r\n2920/2014/OF\r\n\r\n0230\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011479-32.2010.8.19.0067\r\n\r\n1505/2014/OF\r\n\r\n0250\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1001308-63.2011.8.19.0002\r\n\r\n2310/2014/OF\r\n\r\n0278\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n02/2014\r\n\r\n0327\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004831-77.2011.8.19.0042\r\n\r\n1672/2014/OF\r\n\r\n0342\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014005-16.2007.8.19.0054\r\n\r\n1231/2014/OF\r\n\r\n0382\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001108-11.2011.8.19.0055\r\n\r\n2807/2014/OF\r\n\r\n0552\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050882-49.2010.8.19.0021\r\n\r\n2366/2014/OF\r\n\r\n0594\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152723-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2014/OF\r\n\r\n0595\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n1578/2014/OF\r\n\r\n0647\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005363-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2164/2014/OF\r\n\r\n0715\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013541-50.2011.8.19.0054\r\n\r\n2681/2014/OF\r\n\r\n0767\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009584-26.2010.8.19.0038\r\n\r\n1639/2014/OF\r\n\r\n0835\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028499-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n2769/2014/OF\r\n\r\n0837\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051962-16.2007.8.19.0001\r\n\r\n3489/2014/OF\r\n\r\n0900\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010853-94.2011.8.19.0061\r\n\r\n1895/2014/OF\r\n\r\n0942\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000747-69.2005.8.19.0001\r\n\r\n1035/2014/OF\r\n\r\n0963\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n0982\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n121/2014\r\n\r\n1010\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016603-76.2010.8.19.0202\r\n\r\n685/2014/OF\r\n\r\n1020\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017483-63.2009.8.19.0021\r\n\r\n2494/2014/OF\r\n\r\n1047\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136082-60.2005.8.19.0001\r\n\r\n1545/2014/OF\r\n\r\n1072\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011380-12.2011.8.19.0002\r\n\r\n2321/2014/OF\r\n\r\n1073\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1011394-93.2011.8.19.0002\r\n\r\n1964/2014/OF\r\n\r\n1082\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1028148-13.2011.8.19.0002\r\n\r\n3568/2014/OF\r\n\r\n1140\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1153\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178097-37.2011.8.19.0021\r\n\r\n2706/2014/OF\r\n\r\n1262\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048487-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n1295\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1373\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n2205287-72.2011.8.19.0021\r\n\r\n844/2014/OF\r\n\r\n1541\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0270018-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n2438/2014/OF\r\n\r\n1582\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n1583\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0146453-59.2011.8.19.0038\r\n\r\n5041/2014/DPERJ\r\n\r\n1616\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0141448-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n895/2014/OF\r\n\r\n1622\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2218065-74.2011.8.19.0021\r\n\r\n2174/2014/OF\r\n\r\n1643\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011761-54.2011.8.19.0061\r\n\r\n2537/2014/OF\r\n\r\n1657\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224992-56.2011.8.19.0021\r\n\r\n2582/2014/OF\r\n\r\n1669\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057896-21.2009.8.19.0021\r\n\r\n2581/2014/OF\r\n\r\n1952\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n89/2014\r\n\r\n2173\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005747-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n2469/2014/OF\r\n\r\n2216\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n94/2014\r\n\r\n2296\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003358-84.2011.8.19.0065\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n2336\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124220-77.2014.8.19.0001\r\n\r\n1932/2014/OF\r\n\r\n2430\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002033-29.2012.8.19.0004\r\n\r\n3614/2014/OF\r\n\r\n2496\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0013496-18.2011.8.19.0031\r\n\r\n3220/2014/OF\r\n\r\n2676\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127708-26.2003.8.19.0001\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n2779\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016489-30.2012.8.19.0021\r\n\r\n1677/2014/OF\r\n\r\n2873\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004987-94.2012.8.19.0021\r\n\r\n1596/2014/OF\r\n\r\n2917\r\n\r\n2012\r\n\r\n006ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005340-74.2010.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1006.000223-8/2014\r\n\r\n3011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025252-20.2012.8.19.0021\r\n\r\n1614/2014/OF\r\n\r\n3065\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011410-12.2012.8.19.0008\r\n\r\n2691/2014/OF\r\n\r\n3121\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0213042-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n4762/2012/OF\r\n\r\n3127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e EspAdjCrim - Comarca de Magé\r\n\r\n0006373-72.2011.8.19.0029\r\n\r\n729/2014/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3253\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009539-35.2009.8.19.0045\r\n\r\n2048/2014/OF\r\n\r\n3260\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012226-82.2009.8.19.0045\r\n\r\n2478/2014/OF\r\n\r\n3302\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000765-45.2011.8.19.0045\r\n\r\n2071/2014/OF\r\n\r\n3315\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003811-42.2011.8.19.0045\r\n\r\n2821/2014/OF\r\n\r\n3633\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036431-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2586/2014/OF\r\n\r\n3634\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079457-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n2587/2014/OF\r\n\r\n3637\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039009-81.2012.8.19.0021\r\n\r\n1603/2014/OF\r\n\r\n3736\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044594-24.2005.8.19.0001\r\n\r\n1975/2014/OF\r\n\r\n3954\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052723-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n2588/2014/OF\r\n\r\n4050\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008358-33.2008.8.19.0045\r\n\r\n2882/2014/OF\r\n\r\n4083\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007630-55.2009.8.19.0045\r\n\r\n2763/2014/OF\r\n\r\n4127\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0002706-35.2012.8.19.0032\r\n\r\n1166/2014/OF\r\n\r\n4167\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056522-62.2012.8.19.0021\r\n\r\n2159/2014/OF\r\n\r\n4190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000229-39.2008.8.19.0045\r\n\r\n2153/2014/OF\r\n\r\n4510\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0027784-30.2013.8.19.0021\r\n\r\n1409/2014/OF\r\n\r\n4707\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0076159-96.2012.8.19.0021\r\n\r\n1071/2014/OF\r\n\r\n4710\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0122077-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n1613/2014/OF\r\n\r\n4751\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000180-39.2012.8.19.0083\r\n\r\n2168/2014/OF\r\n\r\n4880\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079675-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n2737/2014/OF\r\n\r\n4898\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004742-46.2011.8.19.0077\r\n\r\n113/2014/OF\r\n\r\n4900\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002257-10.2010.8.19.0077\r\n\r\n929/2014/OF\r\n\r\n4906\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004705-19.2011.8.19.0077\r\n\r\n173/2014/OF\r\n\r\n4920\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0043331-73.2012.8.19.0077\r\n\r\n172/2014/OF\r\n\r\n5111\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002454-31.2013.8.19.0021\r\n\r\n1597/2014/OF\r\n\r\n5168\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003835-13.2007.8.19.0077\r\n\r\n112/2014/OF\r\n\r\n5264\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005333-11.2013.8.19.0021\r\n\r\n1527/2014/OF\r\n\r\n5398\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013442-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n2166/2014/OF\r\n\r\n5404\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084635-26.2012.8.19.0021\r\n\r\n1827/2014/OF\r\n\r\n5409\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119243-76.2013.8.19.0001\r\n\r\n2209/2014/OF\r\n\r\n5421\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025675-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n2157/2014/OF\r\n\r\n5538\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0004202-26.2013.8.19.0045\r\n\r\n1372/2014/OF\r\n\r\n5682\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015962-44.2013.8.19.0021\r\n\r\n2169/2014/OF\r\n\r\n5684\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0255236-62.2011.8.19.0001\r\n\r\n2993/2014/OF\r\n\r\n5726\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0007777-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2584/2014/OF\r\n\r\n5733\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020731-32.2012.8.19.0021\r\n\r\n2167/2014/OF\r\n\r\n5745\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000042-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n1556/2014/OF\r\n\r\n5752\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0496916-09.2012.8.19.0001\r\n\r\n3335/2014/OF\r\n\r\n5779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055880-60.2010.8.19.0021\r\n\r\n2163/2014/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013500-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n2585/2014/OF\r\n\r\n6037\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016161-43.2013.8.19.0061\r\n\r\n1725/2014/OF\r\n\r\n6070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0129938-95.2011.8.19.0054\r\n\r\n1657/2014/OF\r\n\r\n6083\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007223-10.2013.8.19.0045\r\n\r\n640/2014/OF\r\n\r\n6146\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036620-89.2013.8.19.0021\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6160\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019880-16.2013.8.19.0002\r\n\r\n1728/2014/OF\r\n\r\n6214\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0208285-44.2010.8.19.0001\r\n\r\n1161/2014/OF\r\n\r\n6268\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224258-68.2012.8.19.0001\r\n\r\n2591/2014/OF\r\n\r\n6281\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2238128-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n1618/2014/OF\r\n\r\n6295\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2234863-13.2011.8.19.0021\r\n\r\n2583/2014/OF\r\n\r\n6310\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112236-33.2013.8.19.0001\r\n\r\n4032/2014/OF\r\n\r\n6329\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055389-48.2013.8.19.0021\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n6330\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053854-84.2013.8.19.0021\r\n\r\n2409/2014/OF\r\n\r\n6377\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014938-60.2010.8.19.0061\r\n\r\n1778/2014/OF\r\n\r\n6391\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039503-43.2012.8.19.0021\r\n\r\n2170/2014/OF\r\n\r\n6416\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036600-34.2008.8.19.0002\r\n\r\n1482/2014/OF\r\n\r\n6425\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1054873-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n1680/2014/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001597-76.2012.8.19.0002\r\n\r\n1259/2014/OF\r\n\r\n6438\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0016698-22.2013.8.19.0002\r\n\r\n1412/2014/OF\r\n\r\n6477\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0380773-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n3585/2014/OF\r\n\r\n6507\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000805-59.2011.8.19.0002\r\n\r\n3551/2014/OF\r\n\r\n6514\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024147-31.2013.8.19.0002\r\n\r\n2226/2014/OF\r\n\r\n6529\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025428-38.2012.8.19.0008\r\n\r\n1903/2014/OF\r\n\r\n6539\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020504-46.2010.8.19.0204\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n6551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n70/2014\r\n\r\n6612\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054592-21.2013.8.19.0038\r\n\r\n2689/2014/OF\r\n\r\n6624\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010067-30.2013.8.19.0045\r\n\r\n2871/2014/OF\r\n\r\n6644\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0028051-75.2012.8.19.0008\r\n\r\n2498/2014/OF\r\n\r\n6650\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n09/2014\r\n\r\n6651\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n08/2014\r\n\r\n6673\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n51/2014\r\n\r\n6748\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029931-29.2013.8.19.0021\r\n\r\n2590/2014/OF\r\n\r\n6778\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220705-50.2011.8.19.0021\r\n\r\n2165/2014/OF\r\n\r\n6779\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2220960-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n2155/2014/OF\r\n\r\n6780\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2221740-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n2608/2014/OF\r\n\r\n6897\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0023982-98.2013.8.19.0061\r\n\r\n1892/2014/OF\r\n\r\n6908\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025640-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n2158/2014/OF\r\n\r\n6914\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006543-63.2014.8.19.0021\r\n\r\n2593/2014/OF\r\n\r\n6979\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026176-70.2012.8.19.0008\r\n\r\n2156/2014/OF\r\n\r\n6987\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009385-26.2012.8.19.0008\r\n\r\n1642/2014/OF\r\n\r\n6988\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0015810-69.2012.8.19.0008\r\n\r\n2499/2014/OF\r\n\r\n6992\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n05/2014\r\n\r\n6993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001951-56.2013.8.19.0038\r\n\r\n2500/2014/OF\r\n\r\n6995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n6997\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n6999\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002355-03.2013.8.19.0008\r\n\r\n1768/2014/OF\r\n\r\n7001\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n12/2014\r\n\r\n7007\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n07/2014\r\n\r\n7008\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n06/2014\r\n\r\n7011\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024921-04.2013.8.19.0021\r\n\r\n2501/2014/OF\r\n\r\n7012\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012575-60.2013.8.19.0008\r\n\r\n1641/2014/OF\r\n\r\n7024\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0012571-23.2013.8.19.0008\r\n\r\n2496/2014/OF\r\n\r\n7025\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013972-57.2013.8.19.0008\r\n\r\n2497/2014/OF\r\n\r\n7107\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0311350-50.2013.8.19.0001\r\n\r\n1063/2014/OF\r\n\r\n7165\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013851-15.2013.8.19.0045\r\n\r\n1382/2014/OF\r\n\r\n7171\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0003284-07.2013.8.19.0050\r\n\r\n1784/2014/OF\r\n\r\n7189B\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024516-88.2010.8.19.0209\r\n\r\n4211/2013/mnd\r\n\r\n7213\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0046533-71.2008.8.19.0021\r\n\r\n1595/2014/OF\r\n\r\n7245\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0026886-56.2013.8.19.0008\r\n\r\n1996/2014/OF\r\n\r\n7252\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013506-74.2008.8.19.0061\r\n\r\n2192/2014/OF\r\n\r\n7278\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000576-03.2012.8.19.0055\r\n\r\n3530/2014/OF\r\n\r\n7281\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006660-83.2013.8.19.0055\r\n\r\n3319/2014/OF\r\n\r\n7326\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0225526-36.2007.8.19.0001\r\n\r\n2382/2014/OF\r\n\r\n7364\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017724-37.2013.8.19.0008\r\n\r\n2415/2014/OF\r\n\r\n7419\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086570-67.2013.8.19.0021\r\n\r\n2692/2014/OF\r\n\r\n7488\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000574-96.2012.8.19.0034\r\n\r\n1951/2014/OF\r\n\r\n7631\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0032572-24.2013.8.19.0042\r\n\r\n1081/2014/OF\r\n\r\n7932\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0008149-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n1607/2014/OF\r\n\r\n8241\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0078004-78.2002.8.19.0001\r\n\r\n262/2014/MND\r\n\r\n8272\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0148862-08.2011.8.19.0038\r\n\r\n2981/2014/OF\r\n\r\n8322\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000135-27.2012.8.19.0021\r\n\r\n3278/2013/OF\r\n\r\n8351\r\n\r\n2014\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0006362-92.2013.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000658-4/2014\r\n\r\n8365\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0097522-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1300/2014/OF\r\n\r\n8435\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222919-40.2013.8.19.0001\r\n\r\n2424/2014/OF\r\n\r\n8441\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0169452-83.2012.8.19.0001\r\n\r\n1815/2014/OF\r\n\r\n8570\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293433-52.2012.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008639-63.2009.8.19.0203\r\n\r\n2320/2014/OF\r\n\r\n8576\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007756-87.2007.8.19.0203\r\n\r\n2370/2014/OF\r\n\r\n8577\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010770-79.2007.8.19.0203\r\n\r\n2336/2014/OF\r\n\r\n8604\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012312-69.2006.8.19.0203\r\n\r\n1353/2014/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002773-69.2012.8.19.0203\r\n\r\n1407/2014/OF\r\n\r\n8626\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001294-61.2009.8.19.0004\r\n\r\n4680/2013/OF\r\n\r\n8675\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0050186-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n2244/2014/OF\r\n\r\nId: 1735307"
                        ],
                        "1735308": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0445 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004818-77.2002.8.19.0209\r\n\r\n1048/2011/MND\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital \r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n7124 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0323699-85.2013.8.19.0001\r\n\r\n1766/2013/MND\r\n\r\n7373 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0038437-12.2013.8.19.0209\r\n\r\n442/2014/MND\r\n\r\n7590 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0137224-55.2012.8.19.0001\r\n\r\n261/2014/MND\r\n\r\n7699B \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115715-83.2003.8.19.0001\r\n\r\n265/2014/MND\r\n\r\n7815 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0336782-76.2010.8.19.0001\r\n\r\n456/2014/MND\r\n\r\n7816 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0005581-89.2013.8.19.0210\r\n\r\n407/2014/MND\r\n\r\n7835 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0325919-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n305/2014/MND\r\n\r\n7836 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0054744-93.2012.8.19.0203\r\n\r\n785/2014/MND\r\n\r\n7837 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0034175-65.2012.8.19.0205\r\n\r\n464/2014/MND\r\n\r\n7838 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0054609-96.2009.8.19.0038\r\n\r\n1332/2012/MND\r\n\r\n7853 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482346-18.2012.8.19.0001\r\n\r\n580/2014/MND\r\n\r\n7854 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0085586-12.2014.8.19.0001\r\n\r\n327/2014/MND\r\n\r\n7857 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025832-71.2012.8.19.0208\r\n\r\n833/2014/MND\r\n\r\n7858 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0026898-54.2010.8.19.0209\r\n\r\n1086/2014/MND\r\n\r\n7859 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0188686-90.2008.8.19.0001\r\n\r\n463/2014/MND\r\n\r\n7860 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 30ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0207087-69.2010.8.19.0001\r\n\r\n418/2014/MND\r\n\r\n7861 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0099605-28.2011.8.19.0001\r\n\r\n374/2014/MND\r\n\r\n7863 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008816-70.2013.8.19.0208\r\n\r\n389/2014/MND\r\n\r\n7867 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0029734-52.2009.8.19.0203\r\n\r\n900/2014/MND\r\n\r\n7868 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0032043-23.2012.8.19.0209\r\n\r\n516/2014/MND\r\n\r\n7878 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003936-28.2000.8.19.0002\r\n\r\n694/2014/MND\r\n\r\n7921 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0196805-35.2011.8.19.0001\r\n\r\n616/2014/MND\r\n\r\n7933 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0122819-77.2013.8.19.0001\r\n\r\n614/2014/MND\r\n\r\n7936 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001481-31.2012.8.19.0209\r\n\r\n1132/2014/MND\r\n\r\n7937 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0014495-53.2010.8.19.0209\r\n\r\n1040/2014/MND\r\n\r\n7969 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002053-60.2007.8.19.0209\r\n\r\n1387/2014/MND\r\n\r\n8000 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0004649-13.2013.8.19.0207\r\n\r\n413/2014/MND\r\n\r\n8001 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009585-41.2014.8.19.0209\r\n\r\n1129/2014/MND\r\n\r\n8002 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007817-84.2003.8.19.0203\r\n\r\n1097/2014/MND\r\n\r\n8039 \r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0025439-42.1999.8.19.0002\r\n\r\n2111/2014/MND\r\n\r\n8040 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0028586-06.2009.8.19.0203\r\n\r\n906/2014/MND\r\n\r\n8041 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006439-31.2010.8.19.0209\r\n\r\n845/2013/MND\r\n\r\n8049 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0044556-69.2011.8.19.0205\r\n\r\n1229/2014/MND\r\n\r\n8050 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033382-25.2013.8.19.0001\r\n\r\n623/2014/MND\r\n\r\n8055 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0414083-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n636/2014/MND\r\n\r\n8057 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029090-23.2011.8.19.0209\r\n\r\n1312/2014/MND\r\n\r\n8065 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0111875-79.2014.8.19.0001\r\n\r\n559/2014/MND\r\n\r\n8066 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0195807-24.2012.8.19.0004\r\n\r\n851/2014/MND\r\n\r\n8067 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0482635-48.2012.8.19.0001\r\n\r\n576/2014/MND\r\n\r\n8076 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0015578-62.2009.8.19.0202\r\n\r\n3259/2014/MND\r\n\r\n8077 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0422635-48.2013.8.19.0001\r\n\r\n841/2014/MND\r\n\r\n8111 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386705-03.2012.8.19.0001\r\n\r\n663/2014/MND\r\n\r\n8112 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026018-31.2011.8.19.0208\r\n\r\n965/2014/MND\r\n\r\n8123 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0078713-64.2012.8.19.0001\r\n\r\n396/2014/MND\r\n\r\n8125 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0036031-49.2012.8.19.0210\r\n\r\n319/2014/MND\r\n\r\n8138 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0027798-06.2011.8.19.0208\r\n\r\n1455/2014/MND\r\n\r\n8139 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0389980-96.2008.8.19.0001\r\n\r\n721/2014/MND\r\n\r\n8140 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024214-59.2010.8.19.0209\r\n\r\n1227/2014/MND\r\n\r\n8147 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0023292-47.2012.8.19.0209\r\n\r\n1602/2014/MND\r\n\r\n8148 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0131562-81.2010.8.19.0001\r\n\r\n308/2014/MND\r\n\r\n8152 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011521-27.2011.8.19.0203\r\n\r\n1190/2014/MND\r\n\r\n8177 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1045892-21.2011.8.19.0002\r\n\r\n568/2014/MND\r\n\r\n8178 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0022499-58.2014.8.19.0203\r\n\r\n1641/2014/MND\r\n\r\n8179 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0386227-58.2013.8.19.0001\r\n\r\n917/2014/MND\r\n\r\n8180 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0412675-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n707/2014/MND\r\n\r\n8193 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0024234-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n429/2014/MND\r\n\r\n8212 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053088-28.2012.8.19.0001\r\n\r\n546/2014/MND\r\n\r\n8213 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026328-42.2008.8.19.0208\r\n\r\n1074/2014/MND\r\n\r\n8214 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0316961-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n588/2014/MND\r\n\r\n8215 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0008660-50.2011.8.19.0209\r\n\r\n2092/2013/MND\r\n\r\n8224 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0018450-84.2013.8.19.0210\r\n\r\n857/2014/MND\r\n\r\n8230 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0102400-36.2013.8.19.0001\r\n\r\n657/2014/MND\r\n\r\n8231 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0014278-88.2011.8.19.0204\r\n\r\n1637/2014/MND\r\n\r\n8240 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0378672-87.2013.8.19.0001\r\n\r\n522/2014/MND\r\n\r\n8300 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0018005-45.2008.8.19.0209\r\n\r\n1250/2014/MND\r\n\r\n8352 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008597-73.2009.8.19.0054\r\n\r\n1385/2014/MND\r\n\r\n8376 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012175-63.2001.8.19.0203\r\n\r\n1292/2014/MND\r\n\r\n8377 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0033995-31.2002.8.19.0001\r\n\r\n782/2014/MND\r\n\r\n8387 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0284586-66.2009.8.19.0001\r\n\r\n1020/2014/MND\r\n\r\n8386\r\n\r\n2014\r\n\r\n4ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n015260574.2010.8.19.0001\r\n\r\n1410/2014/MND\r\n\r\n8388 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005437-84.1995.8.19.0004\r\n\r\n287/2013/MND\r\n\r\n8445 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017010-61.2014.8.19.0002\r\n\r\n878/2014/MND\r\n\r\n8446\r\n\r\n2014\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0107331-49.1994.8.19.0001\r\n\r\n763/2014/MND\r\n\r\n8447\r\n\r\n2014\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda Publica da Capital \r\n\r\n0058752-02.1996.8.19.0001\r\n\r\n3/2014/ADT\r\n\r\n8448 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006713-87.2013.8.19.0209\r\n\r\n2080/2014/MND\r\n\r\n8449 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012435-49.2006.8.19.0209\r\n\r\n1652/2014/MND\r\n\r\n8450 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n1055194-74.2011.8.19.0002\r\n\r\n1066/2014/MND\r\n\r\n8451 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0154833-95.2005.8.19.0001\r\n\r\n674/2014/MND\r\n\r\n8452 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Maricá\r\n\r\n0010104-51.2003.8.19.0031\r\n\r\n1041/2014/MND\r\n\r\n8453 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0144944-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n807/2014/MND\r\n\r\n8470 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117295-65.2014.8.19.0001\r\n\r\n933/2014/MND\r\n\r\n8471 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008765-93.2012.8.19.0208\r\n\r\n340/2014/MND\r\n\r\n8472 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0100015-49.2012.8.19.0002\r\n\r\n1131/2014/MND\r\n\r\n8473 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0001294-92.2013.8.19.0207\r\n\r\n862/2014/MND\r\n\r\n8481 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0020245-65.2012.8.19.0209\r\n\r\n1622/2014/MND\r\n\r\n8485 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0002282-86.2008.8.19.0208\r\n\r\n1333/2014/MND\r\n\r\n8505 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020188-50.2012.8.19.0208\r\n\r\n1235/2014/MND\r\n\r\nId: 1735308"
                        ],
                        "1735309": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III - DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\nArt.403\r\n\r\n1339N \r\n\r\n1987\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5174N \r\n\r\n1996\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7549N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7550N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7600N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7635N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7643N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7667N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7673N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7715N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7768N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7777N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7831N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7844N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7995N \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6644\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9022\r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9888N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0066A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0659A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0695A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0832A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0845A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1013A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1183A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1662\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2054\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2101\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2136\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2146\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2155\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2215\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2218\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2269\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2305\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2306\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2307\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2311\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2894\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2895\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2897\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2899\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2901\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2902\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2903\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2904\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2905\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2908\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2909\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2913\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2938\r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1559A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1563A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1896A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1934A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2010A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2093A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2227A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3158\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3237\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3283\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3332\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3406\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3454\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3489\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3496\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3497\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3498\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3522\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3537\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3539\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3543\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3715\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3717\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3906\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4209\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4224\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4229\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4418\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4441\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4442\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4443\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4514\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4516\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5046\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5055\r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0124N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5139\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5183\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5184\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5185\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5302\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5307\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5316\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5317\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5321\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5356\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5358\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5363\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5430\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5431\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5455\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 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01/00)\r\n\r\n6767\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6768\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6820\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7222\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7370\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7405\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7407\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8057\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8067\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8073\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8813\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8821\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8838\r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n19\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n34\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n86\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n258\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n353\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n509\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\nId: 1735309"
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                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar empresa especializada em serviço de assistência médica e odontológica para atender seus empregados e dependentes.\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail: compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do serviço e endereçar proposta de preços para o objeto em questão aos cuidados do Setor de Material (SEMAA) da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sito a Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP nº 24.030-230, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Processo nº E12/079/0586/2013.\r\n\r\nAs informações serão utilizadas para subsidiar o processo de contratação.\r\n\r\nId: 1735122"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 4º curso de formação/2014, QUE CONSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, CUJO EDITAL FOI PUBLICADO NO DOERJ DE 14/10/2011, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público o Regulamento do 4º Curso de Formação/2014, 1º Bloco - 2ª Etapa do Concurso Público realizado, em 2012, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1. Nível Médio - Grupo I\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino.\r\n\r\n2. Nível Superior - Grupo II\r\n\r\nAssistente Social, Pedagogo e Psicólogo. \r\n\r\n3. Nível Superior - Grupo III\r\n\r\nEnfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Odontólogo e Terapeuta Ocupacional. \r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Formação para os cargos acima mencionados reger-se-á por este Regulamento e seus anexos.\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório item 7.2.4 do Edital de Abertura, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento de cargos, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes aos cargos.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste, cabendo ao NOVO DEGASE aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação constará das seguintes disciplinas e respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nInfância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n15h\r\n\r\n12h\r\n\r\n09h\r\n\r\nMarco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n18h\r\n\r\n15h\r\n\r\n09h\r\n\r\nInstrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n18h\r\n\r\n18h\r\n\r\n12h\r\n\r\nSocioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n09h\r\n\r\n09h\r\n\r\n12h\r\n\r\nA Socioeducação e a Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n09h\r\n\r\n06h\r\n\r\n06h\r\n\r\nPráticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n09h\r\n\r\n09h\r\n\r\n09h\r\n\r\nFerramentas Metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n06h\r\n\r\n06h\r\n\r\n06h\r\n\r\nGestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n21h\r\n\r\n12h\r\n\r\n15h\r\n\r\nSegurança no Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n27h\r\n\r\n06h\r\n\r\n06h\r\n\r\nComunicação Não Violenta\r\n\r\n15h\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nAtividade extraclasse\r\n\r\n06h\r\n\r\n06h\r\n\r\n----\r\n\r\nProva\r\n\r\n05h\r\n\r\n05h\r\n\r\n05h\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n158h\r\n\r\n104h\r\n\r\n89h\r\n\r\nArt. 6º - O Curso de Formação realizar-se-á no Município do Rio de Janeiro, conforme especificação abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINÍCIO DO CURSO\r\n\r\nTÉRMINO DAS AULAS\r\n\r\nDATA DA PROVA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nDIAS E\r\n\r\nHORÁRIOS DAS AULAS\r\n\r\nGRUPO I (Nível médio)\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Feminino\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n158 h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nGRUPO II (Nível superior)\r\n\r\nAssistente Social, Pedagogo e Psicólogo\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n104 h\r\n\r\n3ª feira a 5ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nGRUPO III (Nível superior)\r\n\r\nEnfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Odontólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n89 h\r\n\r\n3ª feira a 5ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\n§ 1° - As atividades extraclasse serão realizadas nas instalações do NOVO DEGASE, situado na Estrada das Canárias, nº 569, Galeão, Ilha do Governador, RJ e na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, conforme abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nGRUPO I (Nível médio)\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Feminino\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n8h30min às 17h\r\n\r\nGRUPO I (Nível médio)\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Feminino\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\nGRUPO II (Nível superior)\r\n\r\nAssistente Social, Pedagogo e Psicólogo\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\nGRUPO II (Nível superior)\r\n\r\nAssistente Social, Pedagogo e Psicólogo\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n8h30min às 17h\r\n\r\nGRUPO III (Nível superior)\r\n\r\nEnfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Odontólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\n§ 2° - As aulas do Curso de Formação, bem como a prova objetiva, realizar-se-ão na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 7º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos, feriados e em dias da semana não previstos no cronograma. O mesmo será entregue ao candidato, juntamente com o material didático, no dia da palestra do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no Curso de Formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com conteúdos e metodologia idênticos para o respectivo grupo, dispondo das mesmas formas de avaliação de resultados. \r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E \r\n\r\nSEUS CRITÉRIOS\r\n\r\nArt. 10 - O aluno candidato deverá obter 80% (oitenta por cento) de frequência global e obter aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 11 - Os candidatos serão avaliados mediante 01 (uma) prova objetiva contendo questões das disciplinas especificadas no Artigo 5º deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1° - A prova será realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 13h, nas dependências da Fundação CEPERJ, com duração de 05 (cinco) horas. As questões serão formuladas de acordo com o ANEXO I.\r\n\r\n§ 2° - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário determinado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original, com foto.\r\n\r\n§ 3° - Não será permitido utilizar, no decorrer da prova, qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n§ 4° - Não será permitido utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n§ 5° - Em hipótese alguma será aplicada segunda chamada de prova para qualquer candidato. \r\n\r\n§ 6° - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n§ 7º - As regras aplicadas à prova objetiva e aos recursos (interposições) seguirão o disposto no Edital publicado no DOERJ de 14/10/2011, no que couber.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CORPO DOCENTE/INSTRUTORES\r\n\r\nArt. 12 - As atividades de docência/instrutoria serão desenvolvidas por profissionais de reconhecida competência no meio acadêmico e/ou no sistema de garantia de direitos. \r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2012 e da publicação no Diário Oficial do E.R.J. de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados no Curso de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira mensal (prorrata), uma Bolsa Auxílio no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais) para os cargos de nível superior e R$ 1.673,00 (hum mil seiscentos e setenta e três reais) para os cargos de nível médio, item 7.2.6. do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela Fundação CEPERJ onde será realizado o Curso de Formação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro, que é de responsabilidade do NOVO DEGASE, cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.2.6.2 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da Fundação CEPERJ e/ou dos das demais unidades onde será realizado o 4º Curso de Formação motivo do presente Regulamento, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) cumprir rigorosamente dentro do prazo as atividades curriculares propostas pelos professores/instrutores;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais; \r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 16 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Fundação CEPERJ, onde será realizado o Curso de Formação, serão devidamente apuradas mediante processo administrativo, ficando o candidato sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitida a entrada de candidatos trajando bermudas, shorts, chinelo de dedo, não fumar nas dependências da Fundação CEPERJ e demais normas aplicáveis ao uso e acesso às repartições públicas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DA REPROVAÇÃO E ELIMINAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - Será desligado do curso e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) não cumprir as atividades propostas; \r\n\r\nc) não cumprir o disposto no Art. 10 deste regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - Concluídas as atividades do 4º Curso de Formação, o resultado final com a relação dos candidatos aprovados e reprovados no Curso, será enviado ao NOVO DEGASE para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela Fundação CEPERJ e NOVO DEGASE.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTÕES POR DISCIPLINA DA PROVA DO 4º CURSO DE FORMAÇÃO DO NOVO DEGASE - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nNº DE QUESTÕES\r\n\r\nI - Infância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\nII - Marco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n9 a 16\r\n\r\nIII - Instrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n17 a 24\r\n\r\nIV - Socioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n25 a 32\r\n\r\nV - A Socioeducação e A Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n33 a 36\r\n\r\nVI - Práticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n37 a 42\r\n\r\nVII - Ferramentas metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n43 a 46\r\n\r\nVIII - Gestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n47 a 50\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CURSO\r\n\r\nCurso de Formação - Atividades extraclasse e aulas\r\n\r\n22/09/2014 a 05/11/2014\r\n\r\nData da Prova do Curso de Formação\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar \r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n25 e 26/11/2014\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação e Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n01 e 02/12/2014\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 4ª Etapa.\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nResultado Final, com Classificação no Concurso Público.\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\nId: 1735081"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. Edson Martins de Moraes, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Joaquim Méier, nº 170 - Fundos - Méier - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 78/2003, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/718/2013.\r\n\r\nId: 1734908"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 021/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de aquisição de software de comunicação (Lote 1) VALOR TOTAL:R$ 33.300,00. PRAZO: 24 meses contados a partir do dia 22/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1345/2014.\r\n\r\nId: 1734221"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 022/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Realize Tecnologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de aquisição de software de comunicação (Lote 2). VALOR TOTAL: 26.334,07. PRAZO: 24 meses contados a partir do dia 22/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1345/2014.\r\n\r\nId: 1734220"
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                        "1734912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 020/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. Me. OBJETO: Prestação de serviços de telefonista e mensageiro. VALOR TOTAL: 189.792,00. PRAZO: 24 meses, contados a partir do dia 25/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/508/2014.\r\n\r\nId: 1734912"
                        ],
                        "1734222": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável - Contrato AgeRio/ADM nº006/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. e CABERJ Integral Saúde S/A. OBJETO: Rescisão amigável do contrato em referência relativo a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a contar a partir de 01/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\n\r\nId: 1734222"
                        ],
                        "1734866": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE-12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do resultado da diligência proposta pela Douta Junta de Revisão Fiscal. O mesmo poderá apresentar aditamento a sua impugnação no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da ciência deste Edital, nos termos do inc. IV do art. 38 do Decreto nº 2473/79. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Avenida Presidente Vargas, 670, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nEmpresa: BATALHA AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nEndereço: Estrada do Tindiba, 1453, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22740-361\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.851.074\r\n\r\nCNPJ: 32.574.006/0001-69\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.516/2009\r\n\r\nAuto de Infração de ICMS: 03.235692-5\r\n\r\nId: 1734866"
                        ],
                        "1734865": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Barão de Guapi, nº 220, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência de TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, que deu origem ao Processo Administrativo nº E-04/012/631/2013.\r\n\r\nContribuinte: DISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5040, Retiro, Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.509.864\r\n\r\nId: 1734865"
                        ],
                        "1734867": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o ITAIPU 1576 ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 04.857.466/0001-69; INSCRIÇÃO nº 77.306.226, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 14 do Processo nº E-04/222.1728/2013, Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 421516-38/1.\r\n\r\nId: 1734867"
                        ],
                        "1734989": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - NOVA IGUAÇU, na Rua Dom Walmor, 383 - 3° andar, Centro - Nova Iguaçu - RJ, para tomar conhecimento da Intimação nº 403942-69/1, bem como apresentar justificativas para diferenças constatadas entre vendas efetuadas mediante cartões de crédito e/ou débito ou similares e valores informados em Declan-IPM, DASN e/ou Extratos do Simples Nacional para o período de 06/2009 a 11/2010.Observa-se que o contribuinte será considerado notificado após o prazo de 15 (quinze) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.111.066\r\n\r\nRazão Social: Avelino Inacio da S. Filho Pesotécnica e Máquinas\r\n\r\nProcesso nº E/04/011024/2011\r\n\r\nNotificação: Apresentar justificativas para diferenças constatadas entre vendas efetuadas mediante cartões de crédito e/ou débito ou similares e valores informados em Declan-IPM, DASN e/ou Extratos do Simples Nacional para o período de 06/2009 a 11/2010.\r\n\r\nId: 1734989"
                        ],
                        "1734238": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário e da Revista Dialética de Direito Processual.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00378.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.837/2008.\r\n\r\nId: 1734238"
                        ],
                        "1734139": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 104/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA THOMPSON FAGUNDES e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.84/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 106/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO ALBUQUERQUE MEDEIROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.92/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 107/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.93/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 103/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEBORA MARQUES PINHO ASSUNÇÃO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.83/2014.\r\n\r\nId: 1734139"
                        ],
                        "1734813": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2013 - Termo Contratual nº 068/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2014 com término previsto para 21/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.467/2013.\r\n\r\nId: 1734813"
                        ],
                        "1734237": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - Termo Contratual nº 102/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 03 (três) meses contados a partir de 06/11/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.779/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Termo Contratual nº 99/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 1, com equipamentos de radiotransmissores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.963.382,44 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.03.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00554.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/007.070/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1734237"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1735008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/77/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014. \r\n\r\nId: 1735008"
                            ],
                            "1734562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 005/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcessos Nº E-11/004/277/2014. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/10/2014, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 03/10/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1734562"
                            ],
                            "1733907": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/038/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/14, Edital de Pregão Eletrônico SRP CODIN nº 008/13, para Prestação de Serviços pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos, nas quantidades e tipos de serviços, conforme descrito no memorando DDRM nº 004/14. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 7.521,70 (sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). ASSINATURA: 29/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/364/14.\r\n\r\nId: 1733907"
                            ],
                            "1733884": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de garrafão de água mineral de 20 (vinte) litros \r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13601\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) \r\n\r\nDATA: 03/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/461/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1733884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1733710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.157,47 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e retificação de planilha contratual.\r\n\r\nPRAZO: 174 (cento e setenta e quatro) dias a contar de 10/07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\nId: 1733710"
                        ],
                        "1734876": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 032/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras para Melhorias Urbanas e Habitacionais no Complexo da Tijuca - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 139.922.322,55\r\n\r\nPRAZO: 1080 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 21/10/2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, 2 cartucho HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A (todos originais) e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1734876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 071/2014 - ASS-8-dp.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água para diversas localidades do município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nComunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que seria realizado em 19/09/2014, às 10h30min, foi adiado para o dia 25/09/2014, às 15h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1734609"
                            ],
                            "1734837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS “URSD” - UNIDADES DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS DO DETRAN, LOCALIZADO NA ESTRADA RJ 102, ÁREA IN DUSTRIAL 2-1, VILA INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 132.349,54 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.250/2014. DATA: 18/09/2014. \r\n\r\nId: 1734837"
                            ],
                            "1734228": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/14.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivall Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizaras modificações de quantidades referentes a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviços São Gonçalo, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.007/2014.\r\n\r\nId: 1734228"
                            ],
                            "1734501": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 034/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo e as modificações de quantidades do contrato das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.060/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1734501"
                            ],
                            "1735000": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 61 ao Contrato nº 100/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.498/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1735000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1734444": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2014 R1, Processo nº E-09/178/121//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de julho de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Guarda Pó, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 21.093,67 (vinte e um mil noventa e três reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.238,35 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2014 R1, Processo nº E-09/178/121//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de julho de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Guarda Pó, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 21.093,67 (vinte e um mil noventa e três reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.238,35 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1734444"
                        ],
                        "1734860": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA \r\n\r\nHEXÁGONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR - SERVIÇOS DE \r\n\r\nHEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/35/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12(doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura 29.07.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\n\r\nmeses a partir da data da assinatura: 25.08.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nId: 1734860"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014, entre a KI-MADEIRA ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRA LTDA e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na atividade de carpintaria. ASSINATURA: 12/09/2014. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.339/2014.\r\n\r\nId: 1734213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1734951": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00h às 17:00h no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nPRISCILA CARDOSO JUSTO DOS SANTOS, matr. nº 4912843-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607916/2011.\r\n\r\nRENATO CHICRALA, matr. nº 286244-9, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/600358/2011.\r\n\r\nId: 1734951"
                        ],
                        "1734916": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 309/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/10939/2013, registro de preços para aquisição de produtos nutricionais (isomil 2), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1734916"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734939": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 23/2014 referente ao Processo nº E-08/007/1360/2014, cujo objeto era a aquisição de Berços, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1734939"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1734467": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\nE GRANDES EVENTOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAPROVA a relação dos Defensores Públicos que atuarão junto a Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos da Defensoria Pública do Estado, no 2º semestre 2014.\r\n\r\nDEFENSORES INSCRITOS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DA INSC.\r\n\r\nDATA DE ING.\r\n\r\nNA CARREIRA\r\n\r\nANTIGUIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n815689-5\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n16/05/1994\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n815709-1\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16/05/1994\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n815720-8\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n16/05/1994\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\n815730-7\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n16/05/1994\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n815750-5\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n815756-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n815760-4\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n17/05/1994\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n815769-5\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n815770-3\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n815777-8\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n815779-4\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n815782-8\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n18/05/1994\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n816955-9\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09/09/1994\r\n\r\n83\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n817001-1\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n09/09/1994\r\n\r\n106\r\n\r\n15\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n817005-2\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09/09/1994\r\n\r\n110\r\n\r\n16\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n817009-4\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n09/09/1994\r\n\r\n113\r\n\r\n17\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'ÁVILA LEÃES MERTEN\r\n\r\n817888-1\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\n121\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n817891-5\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\n123\r\n\r\n19\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n817908-7\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\n131\r\n\r\n20\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n817919-4\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\n141\r\n\r\n21\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n819983-8\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n144\r\n\r\n22\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n819985-3\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n146\r\n\r\n23\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n819993-7\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n150\r\n\r\n24\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n820003-2\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n155\r\n\r\n25\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820951-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n157\r\n\r\n26\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n820953-8\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n159\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n820960-3\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n164\r\n\r\n28\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\n820969-4\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n172\r\n\r\n29\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\n820971-0\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n173\r\n\r\n30\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824300-8\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n04/12/1997\r\n\r\n191\r\n\r\n31\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n824301-6\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n04/12/1997\r\n\r\n192\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n835250-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\n201\r\n\r\n33\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n835262-7\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\n210\r\n\r\n34\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n836.292-3\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n220\r\n\r\n35\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n936302-0\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n227\r\n\r\n36\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n836308-7\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n233\r\n\r\n37\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n836312-9\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n236\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n836313-7\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n237\r\n\r\n39\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n836329-3\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n251\r\n\r\n40\r\n\r\nGEORGIA CABEÇOS\r\n\r\n836338-4\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n259\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n836341-8\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n261\r\n\r\n42\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n836344-2\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n262\r\n\r\n43\r\n\r\nTAYSA G. RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n836353-3\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n269\r\n\r\n44\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n836357-4\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n273\r\n\r\n45\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n852705-3\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n280\r\n\r\n46\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n852710-3\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n284\r\n\r\n47\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n852.779-8\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n331\r\n\r\n48\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852780-6\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n332\r\n\r\n49\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n852788-9\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n03/09/1999\r\n\r\n340\r\n\r\n50\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n860712-9\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n360\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE C NALIATO\r\n\r\n860722-8\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n365\r\n\r\n52\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n860739-2\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n380\r\n\r\n53\r\n\r\nJULIANA DE A. F. DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n860.744-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n385\r\n\r\n54\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n860749-1\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n389\r\n\r\n55\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n860755-8\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n394\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n860765-7\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n403\r\n\r\n57\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n877384-8\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n438\r\n\r\n58\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE O. ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n877.385-5\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n439\r\n\r\n59\r\n\r\nLARISSA DAVIDOVICH\r\n\r\n877390-5\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n442\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDA A. NUNES LISBOA P. MARQUES\r\n\r\n8773913\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n443\r\n\r\n61\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n877395-4\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n22/03/2002\r\n\r\n446\r\n\r\n62\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\n896777-0\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10/12/2003\r\n\r\n486\r\n\r\n63\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n896778-8\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n10/12/2003\r\n\r\n487\r\n\r\n64\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n896780-4\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10/12/2003\r\n\r\n489\r\n\r\n65\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n896787-9\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n10/12/2003\r\n\r\n496\r\n\r\n66\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n930812-3\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n516\r\n\r\n67\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n9308313\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n534\r\n\r\n68\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n930832-1\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n535\r\n\r\n69\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n930842-0\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n545\r\n\r\n70\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n930.843-8\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n546\r\n\r\n71\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n930855-2\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n558\r\n\r\n72\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n930856-0\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n559\r\n\r\n73\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n930866-9\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n569\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n949562-3\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n579\r\n\r\n75\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA\r\n\r\n949563-1\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n573\r\n\r\n76\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n949556-5\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\n575\r\n\r\n77\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n949546-6\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 1\r\n\r\n78\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n949572-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 7\r\n\r\n79\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO J DE SOUZA\r\n\r\n949545-8\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 14\r\n\r\n80\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n949555-7\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 24\r\n\r\n81\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949567-2\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 23\r\n\r\n82\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n949548-2\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nDP2 25\r\n\r\n83\r\n\r\nVANESSA GRIPP GRUIMARAES\r\n\r\n969587-5\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDP2 35\r\n\r\n84\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969592-5\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDP2 40\r\n\r\n85\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n969596-6\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDP2 44\r\n\r\n86\r\n\r\nELISA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n969606-3\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDP2 54\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO da C. e S. F. PAUZEIRO\r\n\r\n969614-7\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nDP2 62\r\n\r\n88\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n3032138-4\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nDP2 79\r\n\r\n89\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n303149-1\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nDP2 92\r\n\r\nId: 1734467"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1735378": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 248/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.263.807,04 (dez milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.263.807,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.263.807,04 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.263.807,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.263.807,04 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1735378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1735020": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13726/12 Heraldo Raimundo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02116/13 Katia Regina Leal Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n02302/13 Verônica Castro de Oliveira\r\n\r\n03073/13 Nilton Pessanha de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n03390/13 Norma Gonçalves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n04179/13 Maria Angélica Manhães Henrique\r\n\r\n04728/13 Eroci Siqueira Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n06149/13 Delma Leitão Paravidini\r\n\r\n07513/13 Brazelino Francisco da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08630/13 Charlene da Silva Fortunato Almeida\r\n\r\n08858/13 Meire Lúcia Pinto Barbosa\r\n\r\n08923/13 Marcelo de Souza Santana\r\n\r\n19487/13 Joelsa Carlos da Silva Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23174/13 Amos Cabral Campos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23211/13 Jovane Neto de Paula - Sec. Fazenda\r\n\r\n00506/14 Luciana dos Santos Nunes\r\n\r\n00710/14 Rúbia Mara Furriel Pinheiro\r\n\r\n01028/14 Manueli Ribeiro da Silva\r\n\r\n01081/14 Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\n02010/14 Rafaela Batista Carvalho\r\n\r\n02266/14 Neuza Maria Pessanha Cruz\r\n\r\n02270/14 Maria Lúcia de Souza\r\n\r\n03528/14 Mônica Aparecida Leite da Silva\r\n\r\n03544/14 Aparecida Keiko Hashimoto\r\n\r\n03643/14 Ely Moreira de Souza\r\n\r\n04347/14 Marco Antonio Quintanilha de Castro\r\n\r\n04400/14 Marco Antônio de Barcelos Andrade\r\n\r\n04621/14 Claudinier Neves\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03988/13 Maria da Glória da Penha - Sec. Fazenda\r\n\r\n02182/14 Patricia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n13917/14 Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1735020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1735272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 518/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 191/2014 que nomeou gestores e fiscais do contrato com a empresa ZAGFIG SERVIÇOS LTDA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a nomeação realizada através da Portaria 191/2014 de NATANAEL DE ARAUJO SILVA matricula 23.714.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear para atuar como Fiscal Substituto do contrato da Portaria 191/2014, na forma da legislação em vigor:\r\n\r\nI - ANY JACQUELINE TAVARES CAMPOS, matricula 13713. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1735272"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1735365": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações \r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 017/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de sofás, beliches e estufa, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto de sofá de 2 e 3 lugares\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n12\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nS L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº: 17.011.535/0001-60)\r\n\r\n02\r\n\r\nBeliche de madeira\r\n\r\nKASPER\r\n\r\n35\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n03\r\n\r\nEstufa de aquecimento cro mada 08 cubas\r\n\r\nVENÂNCIO\r\n\r\n01\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.910,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1735365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1734859": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 014/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da lei 8.061 de 10 de Dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando o cadastro interno de ambulantes que atuam permanentemente na área central,\r\n\r\nConsiderando que somente foram autorizadas atividades de comércio ambulante por serem meio de subsistência dos mesmos, \r\n\r\nConsiderando que verificada a não utilização permanente dos espaços autorizados por período superior a 30 dias.\r\n\r\nConsiderando a contemplação de permissão de uso de Box no camelódromo.\r\n\r\nResolve: cancelar o cadastro interno e a autorização para comércio ambulante na área central de:\r\n\r\n1-Adilson Batista Rodrigues\r\n\r\n2-Adeilson Machado de Paulo\r\n\r\n3-Almir Manoel Quitério\r\n\r\n4-Adilson Silva de Almeida\r\n\r\n5-Benedita Maria Magdalena da Rocha\r\n\r\n6-Carla Beatriz da Silva Soares\r\n\r\n7-Carlos Bruno Roeles de Oliveira\r\n\r\n8-Carlos Juarez moço\r\n\r\n9-Cláudio Inácio da Silva\r\n\r\n10-Cleidilane Simão Barreto\r\n\r\n11-Carlos Correa Firmo\r\n\r\n12-Célio leite de Araujo\r\n\r\n13-Débora Cristina dos Santos Soares de Freitas\r\n\r\n14-Dalila Fraga Gomes\r\n\r\n15-Elizabete Cristina de Carvalho\r\n\r\n16-Eliezer Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Edivaldo Rocha Sobrinho\r\n\r\n18-Emiliana Barreto Coutinho Rangel\r\n\r\n19-Guilherme Fernandes\r\n\r\n20-Greisson Ingresson Rangel dos Santos\r\n\r\n21-Hermes Valentin Filho\r\n\r\n22-Heloisa Helena Andrade de Souza\r\n\r\n23-Helena da Silva Prudêncio\r\n\r\n24-Heber Rocha Sobrinho\r\n\r\n25-Irineia Maria do Rosário Gomes\r\n\r\n26-Irineu Vitor Freire Siqueira\r\n\r\n27-Ivan Gomes da Silva\r\n\r\n28-Irivaldo de oliveira Ribeiro\r\n\r\n29-Isabel Soares Ramos da Silveira\r\n\r\n30-Josiliane Siqueira Gomes\r\n\r\n31-Jorge Manoel Boa Morte\r\n\r\n32-Jocélia Valéria Monteiro de Melo\r\n\r\n33-Josielle Silva dos Santos\r\n\r\n34-Lenilson Andrade de Jesus\r\n\r\n35-Marcos André Santos do Patrocínio\r\n\r\n36-Maria Aparecida Faria da penha\r\n\r\n37-Maria Gomes de Souza Ferreira\r\n\r\n38-Maria da Glória Silva dos Santos\r\n\r\n39-Melquizedeque Higino de Oliveira\r\n\r\n40-Neilta Mendonça\r\n\r\n41-Paulo César Rangel Ângelo\r\n\r\n42-Riane dos Santos Rosário\r\n\r\n43-Rogério de Souza Barroso\r\n\r\n44-Rosa Maria Soares Pessanha\r\n\r\n45-Rosemery Gomes da Silva\r\n\r\n46-Rosemeri Miranda da Silva\r\n\r\n47-Valdeci Amaro de Oliveira Filho\r\n\r\n48-Vilson de Souza Nunes\r\n\r\n49-Zelina Ribeiro de Araujo\r\n\r\n50-Wyllian Barreto Arveira\r\n\r\nA contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1734859"
                    ],
                    "1735022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal da Paz e Defesa Social no uso de suas atribuições legais resolve: \r\n\r\nInformar que os Agentes da Guarda Civil Municipal, abaixo relacionados,\r\n\r\nConcluíram com aproveitamento o “Curso de Capacitação dos Profissionais de Segurança Pública para o Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, como parte das ações do Programa “Crack É Possível Vencer”, realizado no período de 04 a 29/08/2014, Pela Secretaria Municipal da Paz e Defesa Social, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aula, divididos em três módulos: Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC) - 80 h/a, Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias - Redes de Atenção e Cuidado (TEPAC-RAC) - 40 h/a e Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias - Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco (TEPAC-RAC) - 40 h/a. \r\n\r\nNº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18740\r\n\r\nADRIANA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n02\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18745\r\n\r\nALCIONE PEREIRA PAES\r\n\r\n03\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13586\r\n\r\nALEX ANSELMET RIBEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\nGCM\r\n\r\n20055\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO\r\n\r\n05\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13577\r\n\r\nAMARILDO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n06\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18704\r\n\r\nANA PAULA LAURINDO PAULO\r\n\r\n07\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18634\r\n\r\nANDERSON SOARES DAMASCENO\r\n\r\n08\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14385\r\n\r\nANTÔNIO LUIS DE SOUZA\r\n\r\n09\r\n\r\nGCM\r\n\r\n6952\r\n\r\nANTONIO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13554\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14778\r\n\r\nCARLOS CÉSAR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13060\r\n\r\nCARLOS FREDRICO MIRANDA GAMA\r\n\r\n13\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14780\r\n\r\nCLEBER MANHÃES CRESPO\r\n\r\n14\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14777\r\n\r\nCLÉCIO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14029\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nNº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n16\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14470\r\n\r\nEDMAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18519\r\n\r\nELIELSON DA SILVA FIDÉLIS\r\n\r\n18\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13998\r\n\r\nELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18862\r\n\r\nEZILDA MARIA GUIMARÂES\r\n\r\n20\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18716\r\n\r\nFÁBIO MARQUES TAVARES\r\n\r\n21\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13920\r\n\r\nFÁBIO NETO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13931\r\n\r\nGENIVALDO LISBOA\r\n\r\n23\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13944\r\n\r\nGUILHERME PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13980\r\n\r\nISA MÁRCIA GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13910\r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18601\r\n\r\nLEANDRA PESSANHA PARAVIDINI PAVONI\r\n\r\n27\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13977\r\n\r\nLEANE DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13954\r\n\r\nLEONARDO BATISTA SIMÕES\r\n\r\n29\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13039\r\n\r\nLEONEL DO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n20077\r\n\r\nMAGNA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18585\r\n\r\nMÁRCIA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13960\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13981\r\n\r\nMARISA LOPES FREIXO DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14009\r\n\r\nNORBERTO ASSIS GARNIER\r\n\r\n35\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14776\r\n\r\nODMAR FRANCISCO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13965\r\n\r\nOSMAIR DOS SANTOS VETURINO\r\n\r\n37\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18644\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n38\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18700\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\nAVCM\r\n\r\n18742\r\n\r\nVALÉRIA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13956\r\n\r\nWAGNER VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13631\r\n\r\nWALCY DE AZEVEDO MOCO\r\n\r\n42\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18554\r\n\r\nWESLEY HELENO TAVARES \r\n\r\n43\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18560\r\n\r\nWILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nSecretário Municipal de Paz e Defesa Social\r\n\r\nId: 1735022"
                    ],
                    "1735023": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 002/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal da Paz e Defesa Social no uso de suas atribuições legais resolve: \r\n\r\nInformar que os Policiais Militares, abaixo relacionados,\r\n\r\nConcluíram com aproveitamento o “Curso de Capacitação dos Profissionais de Segurança Pública para o Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, como parte das ações do Programa “Crack É Possível Vencer”, realizado no período de 04 a 29/08/2014, Pela Secretaria Municipal da Paz e Defesa Social, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aula, divididos em três módulos: Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC) - 80 h/a, Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias - Redes de Atenção e Cuidado (TEPAC-RAC) - 40 h/a e Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias - Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco (TEPAC-RAC) - 40 h/a. \r\n\r\nNº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01\r\n\r\n2ºSGT\r\n\r\n63586\r\n\r\nELYSEU DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n02\r\n\r\nSD\r\n\r\n98656\r\n\r\nLEANDRO VIVEIROS DE SOUZA\r\n\r\n03\r\n\r\n3ºSGT\r\n\r\n7583\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BRAGA GONÇALVES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nSecretário Municipal de Paz e Defesa Social\r\n\r\nId: 1735023"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1735359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0325/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 00.439.218/0001-47)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0326/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 40.208.936/0001-27)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0327/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.107.000009-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 021/2013\r\n\r\nCONTRATADA: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 32.014.078/0001-51)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1735359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1734766": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1734766"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1735361": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000517-2-PR\r\n\r\nPregão nº 069/2013\r\n\r\nContrato nº 0204/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\n\r\nObjeto: Considerando a ocorrência de um erro material, especificamente na numeração do contrato administrativo firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, onde se lê Contrato nº 0208/2014, leia-se, contrato nº 0204/2014.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 08/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014\r\n\r\nId: 1735361"
                        ]
                    }
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1735260": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 21/08/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 21/08/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1735260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1735356": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1735356"
                        ],
                        "1735355": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso e locação e aquisição de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de setembro de 2014, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 018/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA, para utilização em pacientes nas unidades Básicas der Saúde e programas Especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1735355"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1735333": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 032/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1735333"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1735305": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000073-8-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 076/14\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE MINI CAMAS,BERÇOS E COMODAS DE MADEIRA MACIÇA\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.785,00 (vinte dois mil setecentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) DIAS\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1735305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1735017": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de Julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude de Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 2.742,81 (Dois mil setecentos e quarenta e dois Reais e oitenta e um centavos), correspondente ao pagamento dos alugueres do imóvel situado a Rua Luiz Antônio Braga, 51, Parque Santa Rosa, nesta cidade em nome do Sr. Elizaldo Galdino de Souza, CPF nº 418.305.557-15, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1735017"
                        ],
                        "1735018": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de Julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude de Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 15.157,40 (Quinze mil cento e cinquenta e sete Reais e quarenta centavos), correspondente ao pagamento dos alugueres do imóvel situado a Rua Jovino Gomes Limam 129, nesta cidade em nome do Sr. Joaquim Helvio Tavares de Freitas, CPF nº 322.075.497-04, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1735018"
                        ],
                        "1735019": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de Julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude de Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.464,08 (Oito mil quatrocentos e sessenta e quatro Reais e oito centavos), correspondente ao pagamento dos alugueres do imóvel situado a Rua Margem da Linha, 273, Travessão, nesta cidade em nome do Sr. José Pereira Rangel, CPF nº 083.457.917-00, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1735019"
                        ],
                        "1735015": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Juiz Antonio Braga, nº 75,Esquina com a Rua D, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\n\r\nPartes: Renan Siqueira Tavares, representando a Comunidade Evangelica Presbiteriana e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 8.508,00 (Oito mil quinhentos e oito reais) mensais.\r\n\r\nData: 05/08/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1735015"
                        ],
                        "1735016": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Vinte de Março, nº 14/22 - Bairro Santa Rosa, para instalação da Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira.\r\n\r\nPartes: Walter Carvalho da Silva Junior, representando a Igreja Presbiteriana Pentencostal Parque Santa Rosa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 13.275,00 (Treze mil reais e duzentos e setenta e cinco reais) mensais.\r\n\r\nData: 01/08/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1735016"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1735331": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de fisioterapia para implantação do PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE - Reabilitação para Atletas na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1735331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1735334": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 029/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n24 de setembro de 2014 as 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1735334"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1735183": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143270001\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143270095\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143262777\r\n\r\n2SANTOS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143248154\r\n\r\n4 QUEIJOS 2004 PIZZARIA LTDA \r\n\r\n142808016\r\n\r\nA C DE OLIVEIRA OTICA VALENCA ME \r\n\r\n143136259\r\n\r\nA D S VIANA NEGOCIOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n143229648\r\n\r\nA DE ABREU PESSANHA ME \r\n\r\n143208470\r\n\r\nA J M MANUTENCAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142563250\r\n\r\nA M B M 2008 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n143269950\r\n\r\nA M S FIGUEIRA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n143266420\r\n\r\nA R DO AMARAL REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n143244698\r\n\r\nAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n142482340\r\n\r\nABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n143265636\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143249312\r\n\r\nACADEMIA SHEYLA KLAUTAU LTDA \r\n\r\n143173332\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DA BICA LTDA ME \r\n\r\n143140329\r\n\r\nADELIA MARIA SANTANA GIPIONI ME \r\n\r\n143249215\r\n\r\nADEMILSON MOREIRA ME \r\n\r\n143243195\r\n\r\nADMINISTRADORA FONTE DE ELIM LTDA ME \r\n\r\n143270923\r\n\r\nADRIANA F DE SOUZA ME \r\n\r\n143202219\r\n\r\nADVANCE SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143267043\r\n\r\nADVECTOR EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143271440\r\n\r\nAFFINITY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143253158\r\n\r\nAFRODITE I COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n143255754\r\n\r\nAGI BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143269828\r\n\r\nAGUALUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n143242237\r\n\r\nALAN TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142921106\r\n\r\nALEDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143227122\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n143227246\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n143227262\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n141333618\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n143180525\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n143229869\r\n\r\nALFA E OMEGA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143114123\r\n\r\nALIANCA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143272306\r\n\r\nAMALGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142936227\r\n\r\nAMBIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143208136\r\n\r\nAMBIOCONSULT LTDA \r\n\r\n143255061\r\n\r\nAMETHYST SPE S A \r\n\r\n143242628\r\n\r\nAMFREY CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n143267485\r\n\r\nAMORA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142889288\r\n\r\nANA DO BOLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143250850\r\n\r\nANDAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143214195\r\n\r\nANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA ME \r\n\r\n143264737\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS GONCALVES MOURA ME \r\n\r\n143269666\r\n\r\nARQUITETANDO BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n142490733\r\n\r\nARQUITETURA HUMANA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142979651\r\n\r\nARTE PLENA RESTAURACAO E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n143218328\r\n\r\nASCEN COMERCIO DE CAFES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143268872\r\n\r\nASFC SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142379450\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143020749\r\n\r\nAUTO CAR GUIMARAES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143242369\r\n\r\nAVN DA SILVA DE SA VEICULOS ME \r\n\r\n143177613\r\n\r\nAX SOLUCOES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n143218271\r\n\r\nAXZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143237390\r\n\r\nB F TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143177958\r\n\r\nBAN CLEAN LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143267787\r\n\r\nBANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A \r\n\r\n143219448\r\n\r\nBAPU ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143218743\r\n\r\nBAR DO BELLINI E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143262416\r\n\r\nBAR E CANTINA BELFORT ROXO LTDA ME \r\n\r\n143113658\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO REFEITORIO LTDA ME \r\n\r\n143267744\r\n\r\nBARCELOS ALMEIDA MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n143158414\r\n\r\nBAVIPAL BAZAR E VIDRACARIA PACOBAIBA LTDA \r\n\r\n143228056\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO DOIS IRMAOS DE NOVA CAMPINA LTDA ME \r\n\r\n143253310\r\n\r\nBAZAR ITAFAN LTDA ME \r\n\r\n143264460\r\n\r\nBELASKIN SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133908798\r\n\r\nBENGAL CONSULTORIA DE MERCADOS LTDA \r\n\r\n143115871\r\n\r\nBEST FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143158082\r\n\r\nBIERGARTEN HOSTEL E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n143242830\r\n\r\nBIG BOSS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n143216597\r\n\r\nBIG DEALER SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143216635\r\n\r\nBIG DEALER SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143255240\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n143250876\r\n\r\nBKNAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143173065\r\n\r\nBMV BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143266802\r\n\r\nBOKITAS LANCHES & SABORES LTDA ME \r\n\r\n143266233\r\n\r\nBONMARMORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143273884\r\n\r\nBOTAFOGO VACINAS LTDA \r\n\r\n143250736\r\n\r\nBRAGA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143254910\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 5 S/A \r\n\r\n143264303\r\n\r\nBRASIL AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME ME \r\n\r\n143208004\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n143039318\r\n\r\nBRASTEC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143218522\r\n\r\nBRAVO LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143255266\r\n\r\nBRICKNEL BRASIL PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143101021\r\n\r\nBRW PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142807940\r\n\r\nBRX OTICA VALENCA LTDA ME \r\n\r\n143062360\r\n\r\nBYC REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143237381\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143233874\r\n\r\nC ALVIM DO N CORREA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n143233890\r\n\r\nC ALVIM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143242288\r\n\r\nC GERMANO DE AZEVEDO PADARIA ME \r\n\r\n143263315\r\n\r\nC H ATACADAO ARARUAMA ME \r\n\r\n142889377\r\n\r\nC R CASTANHEIRA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n143076493\r\n\r\nCAFE BITS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143273248\r\n\r\nCALCADOS CONFORTAVEIS LTDA \r\n\r\n143207431\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n143211935\r\n\r\nCARLOS WILLIAN FERREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n142510998\r\n\r\nCARRICO E CAVICHINE LTDA ME \r\n\r\n143207695\r\n\r\nCARRICO E CAVICHINE LTDA \r\n\r\n143255126\r\n\r\nCATA LOG SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143271113\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n143219332\r\n\r\nCEMA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143255223\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO 330 ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143267965\r\n\r\nCEP CONTROL REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143263900\r\n\r\nCERAMICA E RECICLAGEM DE RESIDUOS OLHOS D AGUA LTDA ME \r\n\r\n143190776\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143273027\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143273060\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143227432\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143262637\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n143242490\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n143264168\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n143264184\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n143114093\r\n\r\nCIRCULAR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143208683\r\n\r\nCLASS LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143235680\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n143264125\r\n\r\nCOMPARTILHARSAUDE COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n143264060\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n143264117\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n142789720\r\n\r\nCONSTRUSEC SISTEMA DE CONSTRUCAO A SECO E ACUSTICA LTDA ME \r\n\r\n142960330\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER LTDA ME \r\n\r\n143219235\r\n\r\nCONVERSA DE MALANDRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143262807\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA COODEFPERJ \r\n\r\n143085328\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n143125150\r\n\r\nCORTEXTE COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n143272195\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143272233\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143219367\r\n\r\nCOUACH COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n143219405\r\n\r\nCOUACH COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n143219413\r\n\r\nCOUACH COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n142986208\r\n\r\nCR VENDAS INTERMEDIACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143237349\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143151215\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n143163159\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS E INFORMATICA LAPA CARIOCA \r\n\r\n143218557\r\n\r\nCXC GLOBAL ASSESSORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143019341\r\n\r\nD F SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143270052\r\n\r\nD W M ANDRADE SOLUCOES EM INFORMATICA ME \r\n\r\n143164180\r\n\r\nDAF SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n143164252\r\n\r\nDAF SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n142528633\r\n\r\nDANIELA RAMOS DE ALMEIDA TOLEDO DE LIMA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143243128\r\n\r\nDANIELLE M C SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n143229176\r\n\r\nDEFFENDER COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143241613\r\n\r\nDGC SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n143101862\r\n\r\nDGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n143250221\r\n\r\nDHS ARAUJO MODAS ME \r\n\r\n143219120\r\n\r\nDIANA EP MODAS LTDA EPP \r\n\r\n143252844\r\n\r\nDICAO RACOES LTDA ME \r\n\r\n143119087\r\n\r\nDIGITAL E TAL CERTIFICADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143237330\r\n\r\nDIMENSAO VISUAL PAINEIS E LETREIROS LTDA EPP \r\n\r\n143268724\r\n\r\nDINA 02 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143245597\r\n\r\nDIOPTRIA COMERCIO OTICO LTDA ME \r\n\r\n143227378\r\n\r\nDIRECAO PRAGMA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143273345\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LINK EIRELI ME \r\n\r\n143237306\r\n\r\nDPROJETOS DESIGN TECNICO LTDA EPP \r\n\r\n143263692\r\n\r\nDROGARIA AURORA BOREAL LTDA \r\n\r\n143231669\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n143219138\r\n\r\nDROGARIA DO POVO TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143079638\r\n\r\nDROGARIA FAMACENTER LTDA ME \r\n\r\n143116894\r\n\r\nDUBIPAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143241427\r\n\r\nDYEZEL COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS ME \r\n\r\n143102087\r\n\r\nE B DOS REIS LIVRARIA ME \r\n\r\n141934930\r\n\r\nE BARBOSA ALVES SUCOS ME \r\n\r\n143242121\r\n\r\nE DE SOUZA INFORMATICA DO FUTURO ME \r\n\r\n143229680\r\n\r\nE L CHICRI CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143268163\r\n\r\nE N QUINTANILHA PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n143270729\r\n\r\nE SIMIAO DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n142981168\r\n\r\nECO REAL PARATY COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143008072\r\n\r\nECOP LIDERANCA PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143173979\r\n\r\nEDICOM IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143244728\r\n\r\nEDIMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143029916\r\n\r\nEDITORA CIENCIA MODERNA LTDA \r\n\r\n143255320\r\n\r\nEDITORA ROCCO LTDA \r\n\r\n143019058\r\n\r\nEDLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143247611\r\n\r\nEFEITO VISUAL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143251236\r\n\r\nEFFICAX GESTAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143266411\r\n\r\nEFIL SISTEMAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n143242172\r\n\r\nELAPA INFORMATICA DO FUTURO LTDA ME \r\n\r\n143062875\r\n\r\nELDEPA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n143272969\r\n\r\nELETRO SOM COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143021567\r\n\r\nELOHIN NISSI COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143021591\r\n\r\nELOHIN NISSI COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143199900\r\n\r\nEM&I BRASIL INTEGRITY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143253832\r\n\r\nEMPMUNCK LOCACAO E TRANSPORTE DE MACAE LTDA \r\n\r\n143263978\r\n\r\nEMPORIO FRONTIN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143080083\r\n\r\nEMPORIO VITTORINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143245694\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n143159402\r\n\r\nENGECLINIC SERVICOS LTDA \r\n\r\n143253433\r\n\r\nENGETUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E INTERCAMBIOS LTDA ME \r\n\r\n143242695\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n143099361\r\n\r\nEQUIPE ATIVA INTERMEDIACAO NEGOCIAL COMERCIO E LICENCIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143245619\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA E TECNOLOGIA TM LTDA \r\n\r\n143199765\r\n\r\nESPACO CANAA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143241141\r\n\r\nESPACO DOC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143253670\r\n\r\nESPACO FASHION NIK CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n143262629\r\n\r\nESPACO LALLIS CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143219243\r\n\r\nESPORTE SERRANO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143271121\r\n\r\nESTACAO PLUG PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143272055\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142187429\r\n\r\nESTOQUE 10 DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n143172085\r\n\r\nEUDES LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143261568\r\n\r\nEUROLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n143262904\r\n\r\nEVOQUE TECHNOLOGY LTDA EPP \r\n\r\n143080610\r\n\r\nEXATA SERVICE RENTAL LTDA \r\n\r\n143229354\r\n\r\nEXPRESS DE COPACABANA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143228404\r\n\r\nEXPRESSO DA MODA SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n142974293\r\n\r\nEXTREMO DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143242350\r\n\r\nF ALMEIDA DA SILVA ME \r\n\r\n143240471\r\n\r\nF G PERDIGAO MAGALHAES AGROPECUARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143117815\r\n\r\nF M B TEIXEIRA \r\n\r\n143268546\r\n\r\nF M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143268589\r\n\r\nFABLEC COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143230794\r\n\r\nFACILITY SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143263862\r\n\r\nFALCON COMERCIO E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n143245686\r\n\r\nFANATICOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143219162\r\n\r\nFARMACIA BEM VIVER DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142536580\r\n\r\nFARMACIA MARCHELE LTDA EPP \r\n\r\n143157507\r\n\r\nFAUSTO JOSE DE SOUZA ME \r\n\r\n143251490\r\n\r\nFDT INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143251244\r\n\r\nFERREIRA NETTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142985481\r\n\r\nFFV IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n143250280\r\n\r\nFG RAMOS SERVICOS JURIDICOS ME \r\n\r\n143024299\r\n\r\nFILHOS E FILHAS DISTRIBUIDORA DE METAIS 12 EIRELI EPP \r\n\r\n142352942\r\n\r\nFLAVIO VIANA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143210327\r\n\r\nFOCUS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n143183869\r\n\r\nFORJA LESTE MANUTENCAO E REPARACAO EM MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n143197789\r\n\r\nFORMULA DE ITAGUAI VEICULOS LTDA \r\n\r\n143101900\r\n\r\nFORTALEZA 2005 SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ME \r\n\r\n143241680\r\n\r\nFPV ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143271849\r\n\r\nFRANK DA SILVA SANTOS ESTAMPARIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143120352\r\n\r\nFRIGOG RIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143063570\r\n\r\nFULAR CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143208993\r\n\r\nG VELIHOVETCHI CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n143265865\r\n\r\nGALPAO VERDE PLANTAS NATURAIS COMERCIO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n143262467\r\n\r\nGARRAFEIRA & CIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n143100670\r\n\r\nGENERALI IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n143273701\r\n\r\nGENPOWER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143264524\r\n\r\nGERMAN ENTERPRISES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143264559\r\n\r\nGERMAN ENTERPRISES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143123955\r\n\r\nGICELMA DOS SANTOS BRITO \r\n\r\n143120905\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143144120\r\n\r\nGLOBAL SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143197592\r\n\r\nGRAFICA ERTHAL LTDA ME \r\n\r\n143272535\r\n\r\nGREENLEAF PROJETOS E SERVICOS S A \r\n\r\n143122193\r\n\r\nHAJALUME PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143268457\r\n\r\nHELEN DA COSTA GURGEL ME \r\n\r\n143253042\r\n\r\nHERA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n143218468\r\n\r\nHIBRITEC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143143816\r\n\r\nHIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141152761\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141152842\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143250116\r\n\r\nHMV PROJETOS DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143227564\r\n\r\nHOLOGRAFICA FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n143162128\r\n\r\nHSP SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143241710\r\n\r\nI L U CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143012886\r\n\r\nIGUAPE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143192698\r\n\r\nIMPERIO RESTAURANTE E WHISKERIA LTDA \r\n\r\n143121308\r\n\r\nINCRON RADIOLOGIA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n143214039\r\n\r\nINGRID KULLAK SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n143163574\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143163620\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143163698\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143163604\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143210114\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143255738\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n143255746\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n143255622\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n143263544\r\n\r\nINVESTIMENTOS MOBILIARIOS E IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143046160\r\n\r\nIRROJAUTO PECAS ELETRICAS LTDA ME ME \r\n\r\n142924067\r\n\r\nISAMODAS MARICA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143241958\r\n\r\nISAURA GOMES DE ALMEIDA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143246070\r\n\r\nITA MOTOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143172549\r\n\r\nITSET SERVICE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143262076\r\n\r\nJ BARRETO BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n143266306\r\n\r\nJ BARRETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRALDAS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143219936\r\n\r\nJ C POLIMENTOS E CONCRETOS LTDA ME \r\n\r\n143054384\r\n\r\nJ F JALES CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n143269917\r\n\r\nJ M AZEVEDO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143176838\r\n\r\nJ MATHIAS COM E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143134175\r\n\r\nJ NETO COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143267825\r\n\r\nJ R LOPES DE SA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143027522\r\n\r\nJ S A COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143246658\r\n\r\nJ V C TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143269852\r\n\r\nJANGADA COSTA DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n143255614\r\n\r\nJB BUSINESS CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n143009664\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143009702\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143088548\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143088564\r\n\r\nJFE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143263706\r\n\r\nJJ CLEAN TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n143096338\r\n\r\nJMS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n142983837\r\n\r\nJP ASSESSORIA EM COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n143095277\r\n\r\nJSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143263056\r\n\r\nJV COMERCIO DE LANCHES EIRELI \r\n\r\n143253298\r\n\r\nJWE COMERCIO DE MADEIRAS DE AREAL LTDA ME \r\n\r\n143241885\r\n\r\nK C FIGUEIREDO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143246097\r\n\r\nK C SOARES DE SOUSA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143268538\r\n\r\nK E M CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143268813\r\n\r\nK MALEAO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142969702\r\n\r\nKEEN SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143075322\r\n\r\nKELVYN SAT COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143133705\r\n\r\nKENEDY R DE CARVALHO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n143241214\r\n\r\nKONI KAME ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143251023\r\n\r\nL A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143246526\r\n\r\nL A VITORIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n143214713\r\n\r\nL FIGUEIREDO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS ME \r\n\r\n143269011\r\n\r\nL J VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n143271091\r\n\r\nL M DEFAVERI CORREA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142795968\r\n\r\nL M N DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142798550\r\n\r\nL P ABREU SANTA CRUZ MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143029533\r\n\r\nL V CARVALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142980790\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO E BIOANALISES SAO JOSE LTDA \r\n\r\n143270133\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO E BIOANALISES SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n143125877\r\n\r\nLADY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143060880\r\n\r\nLANCHONETE DA CHAP LTDA ME \r\n\r\n143250442\r\n\r\nLATICINIOS FAZENDINHA E FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143227319\r\n\r\nLCW REPRESENTACOES DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n143216902\r\n\r\nLED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143217038\r\n\r\nLED 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143116932\r\n\r\nLEGNAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143064509\r\n\r\nLESIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142672033\r\n\r\nLIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA \r\n\r\n143227769\r\n\r\nLIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n143154990\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143113895\r\n\r\nLMJR INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143250345\r\n\r\nLR LEAL PEDIATRIA LTDA ME \r\n\r\n143144162\r\n\r\nLRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143241257\r\n\r\nLZRL SAPATOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143241036\r\n\r\nM A DA C TELES BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143227190\r\n\r\nM A DOS S DE ALMEIDA MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n143142380\r\n\r\nM A P DE ABREU MERCADINHO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n143058177\r\n\r\nM C N FRAGA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142924113\r\n\r\nM F DOS SANTOS MERCEARIA E HORTIFRUTI ME \r\n\r\n143017594\r\n\r\nM F TELECOM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143124498\r\n\r\nM R S TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143229613\r\n\r\nM RAMOS BARRETO ME \r\n\r\n142631809\r\n\r\nMAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA EPP \r\n\r\n142923435\r\n\r\nMAGNITUDE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143255274\r\n\r\nMAJESTADE SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142068918\r\n\r\nMALHARIA ZANCANELLI LTDA EPP \r\n\r\n143179969\r\n\r\nMALTA ALVARENGA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n143227548\r\n\r\nMANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143219260\r\n\r\nMARIA DO CARMO FROTA DA SILVA ME \r\n\r\n143241320\r\n\r\nMARIA DOCE DOCERIA EIRELI \r\n\r\n143267248\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA REFEICOES \r\n\r\n142970646\r\n\r\nMARIECCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143163779\r\n\r\nMARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n142989398\r\n\r\nMASTER PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143255770\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n143255843\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n143270290\r\n\r\nMATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143230549\r\n\r\nMAXXIMA COMERCIO SERVICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143242580\r\n\r\nMBE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143229230\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n142923125\r\n\r\nMEDIUNICA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142632015\r\n\r\nMEGGA SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143253549\r\n\r\nMENEZES ES LANCHES EIRELI \r\n\r\n142923761\r\n\r\nMENINAS NEUMANN S III COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143200771\r\n\r\nMERCADO DAS CARNES SILVA E CUNHA LTDA ME \r\n\r\n143196006\r\n\r\nMERCEARIA JAZIEL LTDA ME \r\n\r\n143173251\r\n\r\nMETALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135578914\r\n\r\nMEXTRA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142936774\r\n\r\nMINIMERCADO NOSSAS COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n143249746\r\n\r\nMIRAK S/A \r\n\r\n142914460\r\n\r\nMLM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143236997\r\n\r\nMLS 142 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143173995\r\n\r\nMOHSSEN SAKHR COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n143088467\r\n\r\nMORUMBI PARC RESIDENCE LTDA \r\n\r\n143088491\r\n\r\nMORUMBI PARC RESIDENCE LTDA \r\n\r\n143084488\r\n\r\nMS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143247247\r\n\r\nMULT INDUSTRIER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS LTDA \r\n\r\n143267221\r\n\r\nMULTIMETAL COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142559423\r\n\r\nMUNDICAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143095153\r\n\r\nMURILO MOVEIS DESIGNER LTDA \r\n\r\n143268279\r\n\r\nMUSKA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143270028\r\n\r\nN N NOGUEIRA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142935190\r\n\r\nNA PRAIA PIZZARIA LANCHONETE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143265547\r\n\r\nNDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143133802\r\n\r\nNECTAR LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n143200275\r\n\r\nNEMESIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143026941\r\n\r\nNEVES LOPES RESTAURANTE E BUFFET LTDA \r\n\r\n143208349\r\n\r\nNILZA VIEIRA DEBOSSAM BAR ME \r\n\r\n142810096\r\n\r\nNITLOG LOGISTICA E OPERACOES PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n143274023\r\n\r\nNITWASH HIGIENIZACAO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143252003\r\n\r\nNOTE SHOP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142936570\r\n\r\nNOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143161474\r\n\r\nNOVEMAR 2010 INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n143249878\r\n\r\nNUBY ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n143157930\r\n\r\nOCEAN RIG DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143157884\r\n\r\nOCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143266853\r\n\r\nOFEB COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143229290\r\n\r\nOFL OTICA LTDA \r\n\r\n143243519\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n143218654\r\n\r\nOPPORTUNITY PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143272527\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143253450\r\n\r\nORION EMPREENDIMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143141040\r\n\r\nOTAVIO GAMA SAMPAIO ME \r\n\r\n143249231\r\n\r\nOZONIL G FERNANDES OFICINA DE RADIADORES E CONSERTOS ME \r\n\r\n143263021\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n143243217\r\n\r\nPADRAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n143246046\r\n\r\nPAI E FILHOS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143265113\r\n\r\nPAO NOSSO REFEICOES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142776882\r\n\r\nPARCEIRO'S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143272080\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143264133\r\n\r\nPASTELARIA ESMERALDA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n143229699\r\n\r\nPASTELARIA KIN WANG LTDA ME \r\n\r\n143240277\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA NACENTES ME \r\n\r\n143218034\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n143266888\r\n\r\nPEEM SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n143219081\r\n\r\nPERFIL RF CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n143163124\r\n\r\nPERFIL X CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n143061941\r\n\r\nPETIT POA COISAS DE MENINAS LTDA ME \r\n\r\n143268759\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n143219022\r\n\r\nPETROPOLIS IMPORTADOS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143172360\r\n\r\nPINK CLASSIC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143207687\r\n\r\nPLASTILEVE COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n143163132\r\n\r\nPLENA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143088386\r\n\r\nPLUSS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143088424\r\n\r\nPLUSS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142528676\r\n\r\nPODO PES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142833606\r\n\r\nPOLITECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143218590\r\n\r\nPONTO DA PRACA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143247956\r\n\r\nPORTAL DE ITABORAI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143263250\r\n\r\nPOUSADA JAQUELINE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143262998\r\n\r\nPRAIA FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143262670\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143157310\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n142071544\r\n\r\nPRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA \r\n\r\n143273957\r\n\r\nPROPHYLAXIS VACINAS LTDA \r\n\r\n143263552\r\n\r\nPSIU EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n143255703\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143174673\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143271547\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n143055240\r\n\r\nR B PORTO & CIA LTDA ME \r\n\r\n143266268\r\n\r\nR D 2 MALHAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143227602\r\n\r\nR D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143253085\r\n\r\nR J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS EPP \r\n\r\n143266128\r\n\r\nR L GRILO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143229460\r\n\r\nR P VIANA ME \r\n\r\n143242393\r\n\r\nR WEISS CONSULTORIA \r\n\r\n143012029\r\n\r\nRA CONSULTORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n142964263\r\n\r\nRACHEL PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n142504386\r\n\r\nRAMIRO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143266357\r\n\r\nRAOTSUKA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ELETRONICA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143227840\r\n\r\nRB8 CONSULTORES DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n143038923\r\n\r\nRBG PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143253522\r\n\r\nREAL LE PORTO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142390909\r\n\r\nREAL TRANSVOLARE TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143235850\r\n\r\nRECICLAR ARMAZENAGEM E PROCESSAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n143243470\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n143255657\r\n\r\nREDE FENIX MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n143242300\r\n\r\nREFRIGERACAO BUZIOS COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n142860115\r\n\r\nREFRISTEC 2014 REFRIGERACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143214063\r\n\r\nREGINA AQUINO DE SOUZA MARCENARIA ME \r\n\r\n143045091\r\n\r\nREI DOS LEGUMES COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n143217763\r\n\r\nRELE 07 LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n143214799\r\n\r\nREMAVI ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n143121260\r\n\r\nRENATO MENDES DOS SANTOS MARTINS SERRALHERIA ME \r\n\r\n142980927\r\n\r\nRESTAURANTE CASADINHO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n143250396\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA JOAO DE BARRO LTDA ME \r\n\r\n142604216\r\n\r\nRESTITUI CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143197916\r\n\r\nRETRANS LIDER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142919446\r\n\r\nRG PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143121774\r\n\r\nRIBEIRO E MACHADO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143209256\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA ME \r\n\r\n143270443\r\n\r\nRIOMILANO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143251031\r\n\r\nRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143193856\r\n\r\nRMANZI CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n143253263\r\n\r\nROCKN PIZZA LTDA ME \r\n\r\n143227670\r\n\r\nRODOBRAVO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143218972\r\n\r\nROMANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143236024\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n143236105\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n143255380\r\n\r\nROSEIRA DA PRACA SECA LTDA \r\n\r\n143198270\r\n\r\nROSIMARY MAGALHAES FERREIRA ME \r\n\r\n143266462\r\n\r\nRRV LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142835790\r\n\r\nRS BABO COMECIO E REPRESENTACOES DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143266209\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143161245\r\n\r\nS R MOREIRA DA SILVA CALDERARIA ME \r\n\r\n143273167\r\n\r\nS S BATISTA ZASTROW CALCADOS EPP \r\n\r\n143111264\r\n\r\nS SILVEIRA DOS SANTOS LANCHONETE E COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n143241010\r\n\r\nSANTOS ALIMENTOS DE SEROPEDICA EIRELI ME \r\n\r\n143255231\r\n\r\nSANTOS FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143255010\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n142850942\r\n\r\nSARDINERO CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIMITADA ME \r\n\r\n143271903\r\n\r\nSAVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n143273469\r\n\r\nSBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143219537\r\n\r\nSD WALL SOLUCOES EM DRYWALL LTDA \r\n\r\n143152793\r\n\r\nSEATRUST MARINE SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA \r\n\r\n143267906\r\n\r\nSEIBERG ARTIGOS PARA FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142960411\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143255282\r\n\r\nSERRA COLONIAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142984124\r\n\r\nSERRALHERIA & VIDRACARIA ALVORADA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143265806\r\n\r\nSERVICARGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143266748\r\n\r\nSERVICOS GRAFICOS IMPAR LTDA \r\n\r\n143101471\r\n\r\nSERVTEC CONSTRUTORA LTDA EIRELI ME \r\n\r\n143242512\r\n\r\nSEV1010 INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142816183\r\n\r\nSEVEN S CORREA E MATTOS COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143208632\r\n\r\nSHEKINAH CREPERIA EIRELI ME \r\n\r\n143121235\r\n\r\nSHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n143270168\r\n\r\nSIMAO M F TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143250752\r\n\r\nSIMPLICIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143251287\r\n\r\nSINUQUINHA VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n143173405\r\n\r\nSMARTPLACE IMPORTADORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143230565\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143158970\r\n\r\nSOFIANCA SERVICOS DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n142914223\r\n\r\nSOUZA E SOUZA TORREFACAO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n142374350\r\n\r\nSPAZIO DECOR COMERCIO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n143263161\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n142868299\r\n\r\nSPE INRIO OLAVO BILAC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143216953\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143153536\r\n\r\nSPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143232762\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL MELLO AFONSO LTDA \r\n\r\n143267981\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143077279\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143271601\r\n\r\nSPLEMBLE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143264451\r\n\r\nSTRATEGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142933228\r\n\r\nSTS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE GESTAO FISCAL S A \r\n\r\n143152670\r\n\r\nSUPER MALHA RJ COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n142896160\r\n\r\nSUPERAR COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA EPP \r\n\r\n143255070\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n143255169\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA \r\n\r\n143198998\r\n\r\nSUZY CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143268619\r\n\r\nSYDE BY SYDE VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143198645\r\n\r\nSZR COPACABANA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143177052\r\n\r\nT RIO CENTRAL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143152866\r\n\r\nT S V TRANSPORTES RAPIDOS LTDA \r\n\r\n143095110\r\n\r\nT&G TEMPER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143152610\r\n\r\nTAC RIO SERVICOS DE METROLOGIA E ANALISES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n143125591\r\n\r\nTACTIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142833673\r\n\r\nTAINNA BERTINE DE ALMEIDA SANTANNA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143265938\r\n\r\nTB COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n143264672\r\n\r\nTBE TREINAMENTOS E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n143217976\r\n\r\nTCS TERMINAL DE CONTEINERES SEPETIBA LTDA \r\n\r\n143229788\r\n\r\nTEC MED INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143236199\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n143267302\r\n\r\nTEMAKI TRES RIOS COMIDA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n143080008\r\n\r\nTEXTREND COMERCIO INTERNACIONAL DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n143251260\r\n\r\nTHADEU DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n143264486\r\n\r\nTIJUCA MED PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143091638\r\n\r\nTOP FITNES ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142656348\r\n\r\nTOP GAME IPANEMA COMERCIO DE PERIFERICOS LTDA \r\n\r\n143272098\r\n\r\nTOTAL COM DE PROD INDUSTRIALIZADOS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143075004\r\n\r\nTRANSVERLY DE BOM JARDIM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143237322\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143162268\r\n\r\nTROUVAILLE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143268155\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142909084\r\n\r\nVALERIA A P DA SILVA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n142909050\r\n\r\nVALERIA A P DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n143268090\r\n\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS LIVRARIA ME \r\n\r\n141845430\r\n\r\nVELDJE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143250647\r\n\r\nVERDE VALE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143197967\r\n\r\nVEYRON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143265946\r\n\r\nVICK DE MERITI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143139673\r\n\r\nVITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n143218859\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142511366\r\n\r\nVIVAMIDIA TV INDOOR LTDA ME \r\n\r\n142934410\r\n\r\nVIVENA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143018779\r\n\r\nW W REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143269330\r\n\r\nWA CABO FRIO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143018825\r\n\r\nWAGNER TELES DE ASSIS REFORMAS E ACABAMENTOS \r\n\r\n143200186\r\n\r\nWFT COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143000470\r\n\r\nWRAM SOMABRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143237063\r\n\r\nYELLOW DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143177257\r\n\r\nYUJIN RAILWAY EQUIPMENTS S A \r\n\r\n143177591\r\n\r\nZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143175114\r\n\r\nZEMPAR DE MIGUEL PEREIRA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143240994\r\n\r\nZERO GRAU REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143141872\r\n\r\nZIGGER COMERCIO ELETRONICO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143219200\r\n\r\nZIMBRAO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n142816337\r\n\r\nZUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142816396\r\n\r\nZUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1735183"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1735185": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130586811\r\n\r\nPG FERNANDES DROGARIA LTDA \r\n\r\n143136577\r\n\r\nTIROL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1735185"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1735184": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143218824\r\n\r\n143266667\r\n\r\n143242989\r\n\r\n143262475\r\n\r\n143230000\r\n\r\n143242385\r\n\r\n143270117\r\n\r\n143269348\r\n\r\n143230034\r\n\r\n143240978\r\n\r\n142923273\r\n\r\n142923206\r\n\r\n143101064\r\n\r\n142492680\r\n\r\n143198092\r\n\r\n143173260\r\n\r\n143265601\r\n\r\n143176358\r\n\r\n142522945\r\n\r\n142913596\r\n\r\n143243896\r\n\r\n143271768\r\n\r\n143250159\r\n\r\n143266047\r\n\r\n143255339\r\n\r\n143255002\r\n\r\n143241150\r\n\r\n142795933\r\n\r\n143262491\r\n\r\n143268562\r\n\r\n143264869\r\n\r\n143244760\r\n\r\n142884766\r\n\r\n143082639\r\n\r\n143268147\r\n\r\n143124790\r\n\r\n143124773\r\n\r\n143264087\r\n\r\n142629960\r\n\r\n143255452\r\n\r\n143231960\r\n\r\n143268899\r\n\r\n143231731\r\n\r\n143269542\r\n\r\n143045253\r\n\r\n143251384\r\n\r\n143255347\r\n\r\n143261673\r\n\r\n142200573\r\n\r\n143266160\r\n\r\n143266098\r\n\r\n143157736\r\n\r\n143255495\r\n\r\n143262440\r\n\r\n143270354\r\n\r\n143270427\r\n\r\n143177800\r\n\r\n143255312\r\n\r\n143269461\r\n\r\n143265539\r\n\r\n143228170\r\n\r\n143245708\r\n\r\n143245759\r\n\r\n142819441\r\n\r\n142468207\r\n\r\n142468185\r\n\r\n142626481\r\n\r\n142966770\r\n\r\n143218344\r\n\r\n143233467\r\n\r\n143231880\r\n\r\n143115650\r\n\r\n143231685\r\n\r\n143026771\r\n\r\n143250566\r\n\r\n143265202\r\n\r\n143179586\r\n\r\n143243144\r\n\r\n143255355\r\n\r\n143255681\r\n\r\n143216287\r\n\r\n143174436\r\n\r\n143125362\r\n\r\n143263455\r\n\r\n142546038\r\n\r\n142980951\r\n\r\n143230271\r\n\r\n143248634\r\n\r\n143124803\r\n\r\n143262351\r\n\r\n143230204\r\n\r\n143098985\r\n\r\n143242911\r\n\r\n143197444\r\n\r\n143265768\r\n\r\n143262955\r\n\r\n143230590\r\n\r\n143063553\r\n\r\n142990159\r\n\r\n143242296\r\n\r\n143250930\r\n\r\n143255592\r\n\r\n143263790\r\n\r\n143136283\r\n\r\n143261878\r\n\r\n141734779\r\n\r\n143025546\r\n\r\n143056735\r\n\r\n143242750\r\n\r\n143249606\r\n\r\n142693022\r\n\r\n143252747\r\n\r\n143250981\r\n\r\n142684767\r\n\r\n143173413\r\n\r\n142355445\r\n\r\n142848727\r\n\r\n143233300\r\n\r\n143255410\r\n\r\n143225790\r\n\r\n143230140\r\n\r\n141581352\r\n\r\n142612790\r\n\r\n141581301\r\n\r\n143230395\r\n\r\n143250310\r\n\r\n143231740\r\n\r\n143174894\r\n\r\n143272900\r\n\r\n143265598\r\n\r\n143241729\r\n\r\n143268937\r\n\r\n143272292\r\n\r\n143240951\r\n\r\n143229079\r\n\r\n143243250\r\n\r\n143232479\r\n\r\n143266071\r\n\r\n143001043\r\n\r\n143173510\r\n\r\n143206850\r\n\r\n143246119\r\n\r\n143093029\r\n\r\n143232495\r\n\r\n143230077\r\n\r\n143125400\r\n\r\n143208454\r\n\r\n143253743\r\n\r\n143231170\r\n\r\n143263773\r\n\r\n143269704\r\n\r\n143194453\r\n\r\n143250990\r\n\r\n143237268\r\n\r\n143200437\r\n\r\n143227726\r\n\r\n143240927\r\n\r\n143241745\r\n\r\n143095099\r\n\r\n143229125\r\n\r\n143267582\r\n\r\n143173227\r\n\r\n143195816\r\n\r\n143272977\r\n\r\n142787663\r\n\r\n143267205\r\n\r\n142153168\r\n\r\n143272004\r\n\r\n143244639\r\n\r\n143266330\r\n\r\n143215566\r\n\r\n143178571\r\n\r\n143173022\r\n\r\n143228064\r\n\r\n143250680\r\n\r\n143195573\r\n\r\n143271954\r\n\r\n143097598\r\n\r\n141582766\r\n\r\n143242865\r\n\r\n142696927\r\n\r\n143119109\r\n\r\n143265890\r\n\r\n143270540\r\n\r\n143231111\r\n\r\n143149385\r\n\r\n143250949\r\n\r\n143272632\r\n\r\n143250027\r\n\r\n143267299\r\n\r\n143241761\r\n\r\n143273531\r\n\r\n143137131\r\n\r\n143240986\r\n\r\n143241001\r\n\r\n143099426\r\n\r\n143251279\r\n\r\n143269097\r\n\r\n143194291\r\n\r\n143267922\r\n\r\n143262300\r\n\r\n143229664\r\n\r\n143265091\r\n\r\n143230328\r\n\r\n143250388\r\n\r\n143253662\r\n\r\n143262530\r\n\r\n143209540\r\n\r\n143209493\r\n\r\n143229761\r\n\r\n143262653\r\n\r\n143266381\r\n\r\n143262734\r\n\r\n143265164\r\n\r\n143273051\r\n\r\n142696919\r\n\r\n143263870\r\n\r\n141908750\r\n\r\n143228730\r\n\r\n142966371\r\n\r\n142966290\r\n\r\n142896306\r\n\r\n143230085\r\n\r\n143242610\r\n\r\n143251082\r\n\r\n143228749\r\n\r\n143265911\r\n\r\n142933694\r\n\r\n143198297\r\n\r\n143253590\r\n\r\n143243187\r\n\r\n143230190\r\n\r\n143206834\r\n\r\n143231715\r\n\r\n143228897\r\n\r\n143263498\r\n\r\n143242873\r\n\r\n143244620\r\n\r\n143268139\r\n\r\n143234412\r\n\r\n143038885\r\n\r\n143229940\r\n\r\n142960004\r\n\r\n142810088\r\n\r\n143252593\r\n\r\n143010328\r\n\r\n143241699\r\n\r\n143270346\r\n\r\n143023047\r\n\r\n143215531\r\n\r\n143255851\r\n\r\n143255860\r\n\r\n143255908\r\n\r\n143255894\r\n\r\n143255878\r\n\r\n143255886\r\n\r\n143010123\r\n\r\n143252690\r\n\r\n143207229\r\n\r\n142933732\r\n\r\n142933767\r\n\r\n143228021\r\n\r\n143270370\r\n\r\n143173502\r\n\r\n143041150\r\n\r\n142412732\r\n\r\n143252267\r\n\r\n143263919\r\n\r\n143135325\r\n\r\n143231774\r\n\r\n142859265\r\n\r\n143103059\r\n\r\n142859281\r\n\r\n143103083\r\n\r\n143237403\r\n\r\n143237411\r\n\r\n142876062\r\n\r\n143242679\r\n\r\n143263145\r\n\r\n143228625\r\n\r\n143268660\r\n\r\n142621587\r\n\r\n143255398\r\n\r\n143264028\r\n\r\n143164031\r\n\r\n143214241\r\n\r\n143230450\r\n\r\n143252909\r\n\r\n143255509\r\n\r\n143215400\r\n\r\n131698010\r\n\r\n131067478\r\n\r\n131067524\r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